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materia nº 313/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 313 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaINDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Mônica Francisca da Cruz, localizado no Bairro Alfa Parque.
native_id4974

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-10-14 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2025-10-10 Aguardando Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA 
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL 
GABINETE VEREADORA MARILANDE ALVES 
Rua Presidente Médici, 1849, JARDIM CLODOALDO – Cep.: 78976-160 - Cacoal – RO 
WhatsApp gabinete (069) 9992868456 - WhatsApp vereador (69) 99276-0985 – E-mail: marilandealvesvereadora@gmail.com 
INDICAÇÃO: /GVMA/CMC/2025 
 Cacoal, 06 de outubro de 2025 
AUTOR: Vereadora MARILANDE ALVES 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutor de 
velocidade e faixa de pedestres em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Mônica 
Francisca da Cruz, localizado no Bairro Alfa Parque.
Justificativa
A presente solicitação tem por objetivo garantir a segurança das crianças, pais e servidores que 
diariamente circulam nas imediações do CMEI Mônica Francisca da Cruz. A via em questão apresenta 
fluxo considerável de veículos, e a ausência de redutores de velocidade e de sinalização adequada 
coloca em risco a integridade física dos pedestres, sobretudo das crianças em idade escolar. 
A instalação de faixa de pedestres bem sinalizada e de redutor de velocidade contribuirá para a 
redução de acidentes, promovendo educação e responsabilidade no trânsito, além de proporcionar 
maior tranquilidade às famílias que utilizam o espaço escolar. 
Dessa forma, recomenda-se que o SECRETARIA DE TRANSITO DO MUNICIPIO realize o 
devido estudo técnico para avaliar as melhores condições de implantação dos dispositivos, observando 
a legislação vigente e as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para que esta Indicação seja atendida 
com prioridade, reforçando o compromisso da gestão com a segurança e o bem-estar da 
comunidade escolar. 
Atenciosamente,

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