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materia nº 308/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 308 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaINDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja encerrado o funcionamento do cemitério localizado na Linha 06, providenciando-se um novo espaço adequado para a realização de sepultamentos em nosso município, bem como a construção de um muro ao redor do atual cemitério, com o objetivo de preservar e proteger a área existente.
native_id4969

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-10-14 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2025-10-10 Aguardando Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA 
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL 
GABINETE VEREADORA MARILANDE ALVES 
Rua Presidente Médici, 1849, JARDIM CLODOALDO – Cep.: 78976-160 - Cacoal – RO 
WhatsApp gabinete (069) 9992868456 - WhatsApp vereador (69) 99276-0985 – E-mail: marilandealvesvereadora@gmail.com 
INDICAÇÃO: /GVMA/CMC/2025 
 Cacoal, 06 de outubro de 2025 
AUTOR: Vereadora MARILANDE ALVES 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja encerrado o funcionamento do cemitério localizado na 
Linha 06, providenciando-se um novo espaço adequado para a realização de sepultamentos em nosso 
município, bem como a construção de um muro ao redor do atual cemitério, com o objetivo de 
preservar e proteger a área existente. 
Justificativa
A presente solicitação tem como finalidade atender à necessidade de planejamento e organização do 
espaço destinado aos sepultamentos no município de Cacoal. O cemitério situado na Linha 06 
encontra-se com capacidade esgotada e sem as condições adequadas de infraestrutura para a 
continuidade das atividades, o que tem gerado preocupação entre os moradores e familiares que 
necessitam realizar sepultamentos. 
A criação de um novo cemitério municipal em local apropriado, respeitando normas ambientais e 
sanitárias, garantirá dignidade, segurança e melhor estrutura para os munícipes, além de assegurar 
o cumprimento das exigências legais para o manejo e conservação de áreas destinadas a essa finalidade. 
Por sua vez, a construção de um muro no entorno do atual cemitério visa preservar o espaço 
existente, evitar invasões, proteger as sepulturas e manter o local em condições de respeito e 
conservação, compatíveis com a importância simbólica e humana que o ambiente representa. 
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo Municipal para que esta Indicação seja 
analisada com prioridade, reafirmando o compromisso com o respeito, a dignidade e a boa gestão 
dos espaços públicos de Cacoal. 
Atenciosamente,

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