| Tipo | Convocação |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2025 |
| Date | 2025-10-15 |
| Ementa | O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, e regimentais. O Presidente CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 18ª e 19ª Sessão Extraordinária a ser realizada partir das 18 horas e 18:30 horas respectivamente, do dia 16 de outubro de 2025 (quinta-feira), para fins de discussão e votação do seguinte projeto de lei: PLO 213/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Convocação n. 17/2025-CMC Cacoal, 15 de outubro de 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Cacoal-RO, no uso de suas atribuições legais, e regimentais. O Presidente CONVOCA os Senhores Vereadores desta Casa de Leis para 18ª e 19ª Sessão Extraordinária a ser realizada partir das 18 horas e 18:30 horas respectivamente, do dia 16 de outubro de 2025 (quinta-feira), para fins de discussão e votação do seguinte projeto de lei: PLO 213/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A presente Sessão extraordinária faz-se necessária em razão da urgência e relevância da matéria constante do projeto em tramitação, diretamente relacionada à execução de ações culturais e recreativas promovidas pelo Município de Cacoal. Destaca-se, em especial, a iniciativa voltada ao fortalecimento das atividades culturais e de lazer, por meio da utilização de recursos oriundos do Convênio nº 430/2025/PGE-SEJUCEL, firmado entre o Estado de Rondônia e o Município de Cacoal, que visa custear a locação de estruturas temporárias utilizadas no Evento do Dia das Crianças, realizado no Espaço Alternativo Beira Rio. A medida representa importante ação de promoção do bem-estar social e da inclusão comunitária, assegurando às famílias, especialmente às crianças em situação de vulnerabilidade, o acesso gratuito a atividades culturais, educativas e de lazer, em ambiente seguro e saudável. Considerando a necessidade imediata de regularização orçamentária para garantir a correta execução e prestação de contas do convênio, justifica-se plenamente a realização da presente sessão. Gimenez Fritz Presidente - CMC CIENTES: Alaezio Lemes Vereador - CMC Amália Milani Vereadora – CMC Amarilson Carvalho Vereador – CMC Carlos Freitas Vereador - CMC Cleber Diniz Vereador – CMC Edimar Kapiche Luciano Vereador – CMC Farlen Machado Vereador – CMC Marilande Alves Vereadora – CMC Nice Condaque Vereadora – CMC Paulo Roberto Duarte Bezerra Vereador - CMC Josisvan Coelho de Almeida Vereador - CMC