| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5726 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | LEI 5.726/PMC/2026. ALTERA A LEI 2.313/PMC/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3567 |
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Assinatura eletrônica - Identificador: 17ab631d-3781-4e68-9b5b-9458c85fa8fe - Página 1 / 3 Assinatura eletrônica - Identificador: 17ab631d-3781-4e68-9b5b-9458c85fa8fe - Página 2 / 3 Assinado por: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA 26/02/2026 14:32:17 https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=17ab631d-3781-4e68-9b5b-9458c85fa8fe DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PREFEITURA MUNICIPAL DECACOAL SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL - (SECOM) Certifico o recebimento deste documento para publicação no Diário Oficial do Município de Cacoal – DIOC Recebimento: 27 de fevereiro de 2026 Publicação: 02 de março de 2026 Kelly Samara Duarte da Rosa Chefe do Diário Oficial Portaria Nº 0317/PMC/2025 [Assinado Digitalmente] Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador: https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=17ab631d-3781-4e68-9b5b-9458c85fa8fe Assinatura eletrônica - Identificador: 17ab631d-3781-4e68-9b5b-9458c85fa8fe - Página 3 / 3 Assinado por: ADAILTON ANTUNES FERREIRA 26/02/2026 14:31:51 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE