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materia nº 113/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 113 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaIndico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à ampliação e adequação do espaço destinado ao embarque e desembarque de alunos na EMEIEF Manoel da Costa, situada na esquina da Estrada do Aeroporto com a Rodovia 383, na zona rural, via de intenso fluxo de veículos e sem área adequada para parada segura.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2026-04-15 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2026-04-10 Aguardando Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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Estado de Rondônia
Gabinete Vereador Alaézio Lemes
Rua Pres. Médici, 1849 – Cx. Postal 118 – CEP 76.963-620 (69) 3441-0893 69 9 9203-0938 Cacoal/RO
 E-MAIL: gabinetealaezio@gmail.com
INDICAÇÃO: /GVAL/CMC/2025
 Cacoal, 07 de Abril de 2026.
AUTOR: Vereador Alaézio Lemes.
Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Tony Pablo de Castro Chaves, que 
determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à 
ampliação e adequação do espaço destinado ao embarque e desembarque de 
alunos na EMEIEF Manoel da Costa, situada na esquina da Estrada do 
Aeroporto com a Rodovia 383, na zona rural, via de intenso fluxo de veículos e 
sem área adequada para parada segura.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa atender a uma demanda relevante da comunidade 
escolar, tendo em vista que o espaço atualmente destinado ao embarque e 
desembarque de alunos é insuficiente, gerando dificuldades na organização do 
fluxo de veículos, especialmente nos horários de entrada e saída.
Ressalta-se que a unidade escolar está localizada em via de acesso ao 
aeroporto e ao parque aquático, caracterizada por intenso fluxo de veículos, o 
que agrava ainda mais a situação e aumenta os riscos à segurança de 
estudantes, pais, responsáveis e profissionais da educação, além de causar 
transtornos no trânsito local.
A ampliação e adequação do espaço contribuirão significativamente para a 
melhoria da mobilidade, organização e segurança no entorno da escola, 
proporcionando melhores condições de acesso e proteção aos alunos.
Dessa forma, a presente solicitação busca assegurar um ambiente mais seguro 
e adequado para toda a comunidade escolar.
Diante do exposto, solicitamos especial atenção do Poder Executivo para o 
atendimento desta relevante demanda.
 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: e886a526-f8c2-4ba8-b70d-849b9cc921e8 - Página 1/1
Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
ALAEZIO LEMES
07/04/2026 13:20:05

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