materia nº 104/2026

OFÍCIO N. 249/GP/PGM/2026 Cacoal/RO, 19 de maio de 2026.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência, 
o incluso Projeto de Lei que:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências,
solicitamos a inclusão em pauta em regime de urgência especial para deliberação e
posterior aprovação do referido Projeto de Lei.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
TONY PABLO DE CASTRO CHAVES
PREFEITO
Excelentíssimo Senhor Presidente
GIMENEZ FRITZ
Câmara Municipal de Cacoal/RO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº
SENHOR PRESIDENTE
Senhores Vereadores,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas 
Excelências, o incluso Projeto de Lei que:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Considerando a necessidade de assegurar a continuidade, ampliação e 
qualificação das ações e serviços públicos de saúde executados pela Secretaria 
Municipal de Saúde - SEMUSA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, 
garantindo a regularidade da assistência prestada à população usuária do Sistema 
Único de Saúde - SUS. 
Considerando que o Município de Cacoal recebe transferências constitucionais 
e legais oriundas da União, do Estado de Rondônia e de recursos próprios vinculados 
à saúde, mediante repasses fundo a fundo, convênios, resoluções da Comissão 
Intergestores Bipartite - CIB, propostas de investimento e incrementos temporários de 
custeio destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde. 
Considerando que tais recursos possuem destinação específica voltada à 
estruturação física e tecnológica da rede assistencial, aquisição de equipamentos 
permanentes, insumos estratégicos, custeio da atenção básica, média e alta 
complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e manutenção dos 
serviços especializados.
Considerando a existência de saldos financeiros apurados em superávit 
financeiro no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2025, devidamente 
certificados pelo Memorando nº 07/CONTADORIA/2026, passíveis de vinculação 
orçamentária, nos termos do art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964.
Considerando que os recursos federais e estaduais vinculados ao Fundo 
Municipal de Saúde possuem respaldo legal para reprogramação orçamentária, 
observadas suas finalidades originárias, inclusive quanto à utilização de rendimentos 
financeiros, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.992/2017. 
Considerando os instrumentos administrativos e propostas vigentes: 
I - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES: 
- SEI nº 0035.001244/2025-79, aquisição de equipamentos hospitalares para a 
rede hospitalar municipal, no valor de R$ 1.146.140,14 (um milhão, cento e quarenta 
e seis mil, cento e quarenta reais e quatorze centavos); 
- Proposta nº 07016/2025-05 - SEI nº 0005.004092/2025-13, aquisição de 
veículo tipo van para transporte de pacientes, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e 
setenta mil reais); 
- SEI nº 0005.000470/2024-17, aquisição de equipamentos para o centro 
cirúrgico do Hospital Municipal Materno Infantil, no valor de R$ 221.705,70 (duzentos 
e vinte e um mil, setecentos e cinco reais e setenta centavos); 
- SEI nº 0005.002831/2024-51, aquisição de tablets para os Agentes 
Comunitários de Saúde, no valor de R$ 1.460,25 (um mil, quatrocentos e sessenta 
reais e vinte e cinco centavos); 
- Propostas nº 19112323000121003 e nº 19112323000120012, aquisição de 
equipamentos e material permanente para atenção especializada, totalizando R$ 
911.864,70 (novecentos e onze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta 
centavos);
- Proposta nº 19112323000125013, aquisição de equipamento permanente 
para unidade especializada, no valor de R$ 455.901,80 (quatrocentos e cinquenta e 
cinco mil, novecentos e um reais e oitenta centavos).
II - CUSTEIO ASSISTENCIAL 
- Plano de Trabalho SEI nº 0036.032866/2024-58, serviços laboratoriais e 
procedimentos cirúrgicos especializados, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões 
e cinquenta mil reais).
- Proposta nº 07008-2025-12 - SEI nº 0005.004578/2025-51, aquisição de 
medicamentos para o Centro de Diálise, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta 
mil reais).
- Resolução nº 202/2025/SESAU-CIB, cofinanciamento da atenção básica - 3ª 
parcela, no valor de R$ 91.089,10 (noventa e um mil, oitenta e nove reais e dez 
centavos).
- Resolução nº 081/2025/SESAU-CIB, incentivo financeiro estadual CREAMI, 
no valor de R$ 189.865,70 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco 
reais e setenta centavos).
III - INCREMENTOS TEMPORÁRIOS 
Incrementos temporários de custeio destinados ao fortalecimento da rede 
municipal de saúde, distribuídos por blocos de financiamento e finalidades 
específicas, conforme detalhamento abaixo:
Atenção Primária à Saúde - APS: 
- Proposta nº 36000650831202500, destinada ao incremento temporário do 
Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 408.522,39 (quatrocentos e oito mil, 
quinhentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos).
- Proposta nº 36000599572202400, destinada ao custeio da Atenção Básica -
PAP, no valor de R$ 42.555,10 (quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco 
reais e dez centavos).
- Proposta nº 36000599569202400, destinada ao custeio da Atenção Básica -
PAP, no valor de R$ 198.979,88 (cento e noventa e oito mil, novecentos e setenta e 
nove reais e oitenta e oito centavos).
- Repasse do Ministério da Saúde destinado ao custeio da Atenção Básica, no 
valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Subtotal Atenção Primária: R$ 
960.057,37 (novecentos e sessenta mil, cinquenta e sete reais e trinta e sete 
centavos). 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC 
- Proposta nº 36000705525202500, destinada ao custeio da Média e Alta 
Complexidade, no valor de R$ 510.617,54 (quinhentos e dez mil, seiscentos e 
dezessete reais e cinquenta e quatro centavos).
- Proposta nº 36000647107202500, destinada ao custeio da Média e Alta 
Complexidade, no valor de R$ 1.112.491,19 (um milhão, cento e doze mil, 
quatrocentos e noventa e um reais e dezenove centavos).
- Proposta nº 36000599550202400, destinada ao custeio da Média e Alta 
Complexidade, no valor de R$ 27.305,55 (vinte e sete mil, trezentos e cinco reais e 
cinquenta e cinco centavos).
- Proposta nº 36000599546202400, destinada ao custeio da Média e Alta 
Complexidade, no valor de R$ 109.796,03 (cento e nove mil, setecentos e noventa e 
seis reais e três centavos).
- Repasse do Ministério da Saúde destinado ao custeio da Rede Hospitalar, no 
valor de R$ 975.433,49 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três 
reais e quarenta e nove centavos).
- Repasse do Ministério da Saúde destinado ao custeio da Rede Especializada, 
no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Subtotal MAC/Rede Hospitalar/Rede 
Especializada: R$ 3.235.643,80 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos 
e quarenta e três reais e oitenta centavos).
Assistência Farmacêutica 
- Repasse do Ministério da Saúde destinado ao custeio da Assistência 
Farmacêutica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Subtotal Assistência 
Farmacêutica: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigilância em Saúde 
- Repasse do Ministério da Saúde destinado ao custeio das ações de Vigilância 
em Saúde, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Subtotal Vigilância 
em Saúde: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). 
TOTAL GERAL DOS INCREMENTOS TEMPORÁRIOS DE CUSTEIO: R$ 
4.485.701,17 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e um 
reais e dezessete centavos). 
IV - RECURSOS PRÓPRIOS 
- Fonte 1.500.0200, no valor de R$ 368.211,85 (trezentos e sessenta e oito mil, 
duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), destinados à cobertura de despesas 
essenciais da gestão administrativa da saúde. 
SUPERÁVIT FINANCEIRO
Considerando o memorando nº. 07/CONTADORIA/2026 no qual apresenta os 
saldos de superávit financeiro em acordo com balanço patrimonial apurado em 31 de 
dezembro de 2025, é observado que: 
1. Vinculado a fonte de recurso 1.621.3210 (Transferência Fundo a Fundo 
Recurso do SUS Governo), há um montante de R$ 2.893.592,34 (dois milhões 
oitocentos e noventa e três mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e quatro 
centavos), disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas
contas. Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao orçamento, correspondendo ao 
montante de R$ 1.919.306,09 (um milhão, novecentos e dezenove mil, trezentos e 
seis reais e nove centavos). 
2. Vinculado a fonte de recurso 1.621.0000 (Transferência Fundo a Fundo 
Recurso do SUS Governo), há um montante de R$ 4.022.749,18 (quatro milhões, vinte 
e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), disponível para 
vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas contas. Sendo o mesmo inserido 
de forma parcial ao orçamento, correspondendo ao montante de R$ 2.330.954,80
(dois milhões, trezentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta 
centavos). 
3. Vinculado a fonte de recurso 1.601.0000 (Transferência Fundo a Fundo 
Recurso do SUS Governo), há um montante de R$ 2.916.060,48 (dois milhões,
novecentos e dezesseis mil, sessenta reais e quarenta e oito centavos), disponível 
para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas contas. Sendo o mesmo 
inserido de forma parcial ao orçamento, correspondendo ao montante de R$ 
911.864,70 (novecentos e onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta 
centavos). 
4. Vinculado a fonte de recurso 1.601.3110 (Transferência Fundo a Fundo 
Recurso do SUS Governo), há um montante de R$ 657.504,72 (seiscentos e 
cinquenta e sete mil quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavos), disponível 
para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas contas. Sendo o mesmo 
inserido de forma parcial ao orçamento, correspondendo ao montante de R$ 
455.901,80 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e um reais e oitenta 
centavos). 
5. Vinculado a fonte de recurso 1.600.3110 (Transferência Fundo a Fundo 
Recurso do SUS Governo), há um montante de R$ 1.902.279,39 (um milhão,
novecentos e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos), 
disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas contas. Sendo 
o mesmo inserido de forma parcial ao orçamento, correspondendo ao montante de R$ 
1.899.650,14 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta 
reais e quatorze centavos). 
6. Vinculado a fonte de recurso 1.600.3120 (Transferência Fundo a Fundo 
Recurso do SUS Governo), há um montante de R$ 510.617,54 (quinhentos e dez mil,
seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), disponível para 
vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas contas. Sendo o mesmo inserido 
de forma total ao orçamento, correspondendo ao montante de R$ 510.617,54 
(quinhentos e dez mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos).
7. Vinculado a fonte de recurso 1.600.0000 (Transferência Fundo a Fundo 
Recurso do SUS Governo), há um montante de R$ 2.075.433,49 (dois milhões setenta 
e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), disponível 
para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas contas. Sendo o mesmo 
inserido de forma total ao orçamento, correspondendo ao montante de R$ 
2.075.433,49 (dois milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e 
quarenta e nove centavos). 
8. Vinculado a fonte de recurso 1.500.1002 (Rec. Não vinculados de imposto -
Saúde), há um montante de R$ 368.211,85 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos 
e onze reais e oitenta e cinco centavos), disponível para vinculação. O saldo encontra￾se vinculado a diversas contas. Sendo o mesmo inserido de forma total ao orçamento, 
correspondendo ao montante de R$ 368.211,85 (trezentos e sessenta e oito mil,
duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Enfatizamos que a vinculação do 
saldo acima mencionado busca assegurar a execução das ações das unidades de 
saúde municipal, estando a vinculação em conformidade com o disposto no art. 43, 
§1º Inciso I da Lei 4.320/64. 
O superávit financeiro encontra-se devidamente conciliado com os saldos 
bancários e demonstrativos contábeis, observando a vinculação legal de cada fonte 
de recurso, não havendo desvio de finalidade ou afronta às normas de execução 
orçamentária e financeira.
A abertura do presente crédito adicional suplementar permitirá a continuidade 
dos processos licitatórios, contratos administrativos, aquisições estratégicas, 
manutenção da rede assistencial e fortalecimento das políticas públicas municipais de 
saúde.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
TONY PABLO DE CASTRO CHAVES
Prefeito
PROJETO DE LEI Nº /PMC/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o 
Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento municipal
um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no 
valor de R$ 10.471.940,41 (dez milhões, quatrocentos e setenta e um mil,
novecentos e quarenta reais e quarenta e um centavos).
Suplementação 
13.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
13.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
13.001.10.122.0029.2.230. GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO - BLGES 
 141 - 3.3.90.91.00.00 25000200 SENTENÇAS JUDICIAIS 368.211,85 
 143 - 3.3.90.93.00.00 26210100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 223.165,95 
13.001.10.301.0029.2.214. ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE - BLATB 
 128 - 3.3.90.30.00.00 26000010 MATERIAL DE CONSUMO 310.000,00 
 125 - 3.3.90.30.00.00 26000100 MATERIAL DE CONSUMO 408.522,39 
 121 - 3.3.90.30.00.00 26210000 MATERIAL DE CONSUMO 91.089,10 
 127 - 3.3.90.32.00.00 26000100 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 198.979,88 
 126 - 3.3.90.39.00.00 26000100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.555,10
13.001.10.302.0029.1.048. ESTRUTURAÇÃO UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC 
 144 - 4.4.90.52.00.00 26010060 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 911.864,70 
 124 - 4.4.90.52.00.00 26010100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 455.901,80 
 115 - 4.4.90.52.00.00 26210100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.516.140,14 
13.001.10.302.0029.2.216. ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL – BLMAC
 130 - 3.3.90.30.00.00 26000030 MATERIAL DE CONSUMO 775.433,49 
 132 - 3.3.90.30.00.00 26000100 MATERIAL DE CONSUMO 1.112.491,19 
 129 - 3.3.90.30.00.00 26000200 MATERIAL DE CONSUMO 510.617,54 
 131 - 3.3.90.39.00.00 26000030 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 
 133 - 3.3.90.39.00.00 26000100 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.305,55 
13.001.10.302.0029.2.220. REPASSE FINANCEIRO REDE CREDENCIADA AO SUS – BLMAC
 118 - 3.3.90.30.00.00 26210000 MATERIAL DE CONSUMO 860.000,00 
 116 - 3.3.90.30.00.00 26210100 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 
 119 - 3.3.90.34.00.00 26210000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 300.000,00
 CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 
 120 - 3.3.90.39.00.00 26210000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 890.000,00 
13.001.10.302.0029.2.275. ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC 
 134 - 3.3.90.14.00.00 26000030 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 
 135 - 3.3.90.30.00.00 26000100 MATERIAL DE CONSUMO 109.796,03 
 122 - 3.3.90.30.00.00 26210000 MATERIAL DE CONSUMO 189.865,70 
13.001.10.303.0029.2.290. MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB 
 136 - 3.3.90.30.00.00 26000020 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 
13.001.10.305.0029.2.226. ATENDIMENTO VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E SAÚDE 
 DO TRABALHADOR - BLVGS
 137 - 3.3.90.30.00.00 26000040 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 
 138 - 3.3.90.39.00.00 26000040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
 139 - 3.3.90.95.00.00 26000040 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 25.000,00 
 140 - 4.4.90.52.00.00 26000040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 
Total Suplementação: R$ 10.471.940,41
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de 
Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, § 1º inciso I da Lei 
4.320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cacoal/RO, 19 de maio de 2026.
[Assinado Digitalmente]
TONY PABLO DE CASTRO CHAVES
Prefeito
[Assinado Digitalmente] 
CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA
Procurador-Geral do Município 
OAB/RO N. 6.390
Assinado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL CAIO RAPHAEL RAMALHO VECHE E SILVA
19/05/2026 11:47:21
https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=d4b15e03-b64a-4c62-ab78-7be70590f56d
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
TONY PABLO DE CASTRO CHAVES
19/05/2026 11:58:10
https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=d4b15e03-b64a-4c62-ab78-7be70590f56d
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Exercício: 2026
Estado de Rondônia
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL ** Elotech **
18/05/2026
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Memorando nº 162/2026
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º 8º, §2 da Lei Municipal nº
5.713/PMC/2025, e Dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Cacoal, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros dispositivos
legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
orçamento municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de até R$10.471.940,41 (dez milhões quatrocentos e setenta e um mil
novecentos e quarenta reais e quarenta e um centavos)
Suplementação
13.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.10.122.0029.2.230. GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO - BLGES
141 - 3.3.90.91.00.00 25000200 SENTENÇAS JUDICIAIS 368.211,85
143 - 3.3.90.93.00.00 26210100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 223.165,95
13.001.10.301.0029.2.214. ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE - BLATB
128 - 3.3.90.30.00.00 26000010 MATERIAL DE CONSUMO 310.000,00
125 - 3.3.90.30.00.00 26000100 MATERIAL DE CONSUMO 408.522,39
121 - 3.3.90.30.00.00 26210000 MATERIAL DE CONSUMO 91.089,10
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
127 - 3.3.90.32.00.00 26000100 198.979,88
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
126 - 3.3.90.39.00.00 26000100 42.555,10
13.001.10.302.0029.1.048. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
EM SAÚDE - BLMAC
144 - 4.4.90.52.00.00 26010060 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 911.864,70
124 - 4.4.90.52.00.00 26010100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 455.901,80
115 - 4.4.90.52.00.00 26210100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.516.140,14
13.001.10.302.0029.2.216. ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR 
MUNICIPAL - BLMAC
130 - 3.3.90.30.00.00 26000030 MATERIAL DE CONSUMO 775.433,49
132 - 3.3.90.30.00.00 26000100 MATERIAL DE CONSUMO 1.112.491,19
129 - 3.3.90.30.00.00 26000200 MATERIAL DE CONSUMO 510.617,54
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
131 - 3.3.90.39.00.00 26000030 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
133 - 3.3.90.39.00.00 26000100 27.305,55
13.001.10.302.0029.2.220. REPASSE FINANCEIRO REDE CREDENCIADA AO SUS - BLMAC
Exercício: 2026
Estado de Rondônia
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118 - 3.3.90.30.00.00 26210000 MATERIAL DE CONSUMO 860.000,00
116 - 3.3.90.30.00.00 26210100 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 
DECORRENTES DE CONTRATOS DE 
TERCEIRIZAÇÃO
119 - 3.3.90.34.00.00 26210000 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
120 - 3.3.90.39.00.00 26210000 890.000,00
13.001.10.302.0029.2.275. ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC
134 - 3.3.90.14.00.00 26000030 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
135 - 3.3.90.30.00.00 26000100 MATERIAL DE CONSUMO 109.796,03
122 - 3.3.90.30.00.00 26210000 MATERIAL DE CONSUMO 189.865,70
13.001.10.303.0029.2.290. MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB
136 - 3.3.90.30.00.00 26000020 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
13.001.10.305.0029.2.226. ATENDIMENTO VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA, 
SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR - BLVGS
137 - 3.3.90.30.00.00 26000040 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
138 - 3.3.90.39.00.00 26000040 75.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE 
TRABALHOS DE CAMPO
139 - 3.3.90.95.00.00 26000040 25.000,00
140 - 4.4.90.52.00.00 26000040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
Total Suplementação: R$ 10.471.940,41
Artigo 2º - Para cobertura do referido crédito fica utilizado
recurso proveniente de Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, § 1º
inciso I da Lei 4.320/64.
Artigo 3º - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cacoal , Estado de
Rondônia, em 18/05/2026.
JOSE LUCAS BORGHI
Secretário Municipal de Planejamento
Exercício: 2026
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18/05/2026
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Memorando nº 162/2026
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º 8º, §2 da Lei Municipal nº
5.713/PMC/2025, e Dá Outras Providências.
JUSTIFICATIVA
Exercício: 2026
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Considerando a necessidade de assegurar a continuidade, ampliação e qualificação das ações e
serviços públicos de saúde executados pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, por intermédio
do Fundo Municipal de Saúde - FMS, garantindo a regularidade da assistência prestada à população
usuária do Sistema Único de Saúde - SUS.
Considerando que o Município de Cacoal recebe transferências constitucionais e legais oriundas da
União, do Estado de Rondônia e de recursos próprios vinculados à saúde, mediante repasses fundo a
fundo, convênios, resoluções da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, propostas de investimento e
incrementos temporários de custeio destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde.
Considerando que tais recursos possuem destinação específica voltada à estruturação física e
tecnológica da rede assistencial, aquisição de equipamentos permanentes, insumos estratégicos, custeio
da atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e
manutenção dos serviços especializados;
Considerando a existência de saldos financeiros apurados em superávit financeiro no exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2025, devidamente certificados pelo Memorando nº
07/CONTADORIA/2026, passíveis de vinculação orçamentária, nos termos do art. 43, §1º, inciso I, da
Lei Federal nº 4.320/1964;
Considerando que os recursos federais e estaduais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde
possuem respaldo legal para reprogramação orçamentária, observadas suas finalidades originárias,
inclusive quanto à utilização de rendimentos financeiros, nos termos da Portaria GM/MS nº
3.992/2017.
Considerando os instrumentos administrativos e propostas vigentes:
I - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES:
- SEI nº 0035.001244/2025-79, aquisição de equipamentos hospitalares para a rede hospitalar
municipal, no valor de R$ 1.146.140,14 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, cento e quarenta reais
e quatorze centavos);
- Proposta nº 07016/2025-05 - SEI nº 0005.004092/2025-13, aquisição de veículo tipo van para
transporte de pacientes, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais);
- SEI nº 0005.000470/2024-17, aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital
Municipal Materno Infantil, no valor de R$ 221.705,70 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinco
reais e setenta centavos);
- SEI nº 0005.002831/2024-51, aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde, no
valor de R$ 1.460,25 (um mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos);
- Propostas nº 19112323000121003 e nº 19112323000120012, aquisição de equipamentos e
material permanente para atenção especializada, totalizando R$ 911.864,70 (novecentos e onze mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos);
- Proposta nº 19112323000125013, aquisição de equipamento permanente para unidade
especializada, no valor de R$ 455.901,80 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e um reais
e oitenta centavos);
II - CUSTEIO ASSISTENCIAL
- Plano de Trabalho SEI nº 0036.032866/2024-58, serviços laboratoriais e procedimentos
cirúrgicos especializados, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais);
- Proposta nº 07008-2025-12 - SEI nº 0005.004578/2025-51, aquisição de medicamentos para o
Centro de Diálise, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); - Resolução nº
202/2025/SESAU-CIB, cofinanciamento da atenção básica - 3ª parcela, no valor de R$ 91.089,10
(noventa e um mil, oitenta e nove reais e dez centavos);
- Resolução nº 081/2025/SESAU-CIB, incentivo financeiro estadual CREAMI, no valor de R$
189.865,70 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos);
III - INCREMENTOS TEMPORÁRIOS
Incrementos temporários de custeio destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde,
distribuídos por blocos de financiamento e finalidades específicas, conforme detalhamento abaixo:
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Atenção Primária à Saúde - APS:
- Proposta nº 36000650831202500, destinada ao incremento temporário do Piso da Atenção
Primária, no valor de R$ 408.522,39 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e
nove centavos);
- Proposta nº 36000599572202400, destinada ao custeio da Atenção Básica - PAP, no valor de R$
42.555,10 (quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos);
- Proposta nº 36000599569202400, destinada ao custeio da Atenção Básica - PAP, no valor de R$
198.979,88 (cento e noventa e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos);
- Repasse do Ministério da Saúde destinado ao custeio da Atenção Básica, no valor de R$
310.000,00 (trezentos e dez mil reais).
Subtotal Atenção Primária: R$ 960.057,37 (novecentos e sessenta mil, cinquenta e sete reais e trinta e
sete centavos).
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
- Proposta nº 36000705525202500, destinada ao custeio da Média e Alta Complexidade, no valor
de R$ 510.617,54 (quinhentos e dez mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos);
- Proposta nº 36000647107202500, destinada ao custeio da Média e Alta Complexidade, no valor
de R$ 1.112.491,19 (um milhão, cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e dezenove
centavos);
- Proposta nº 36000599550202400, destinada ao custeio da Média e Alta Complexidade, no valor
de R$ 27.305,55 (vinte e sete mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos);
- Proposta nº 36000599546202400, destinada ao custeio da Média e Alta Complexidade, no valor
de R$ 109.796,03 (cento e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e três centavos);
- Repasse do Ministério da Saúde destinado ao custeio da Rede Hospitalar, no valor de R$
975.433,49 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e nove
centavos);
- Repasse do Ministério da Saúde destinado ao custeio da Rede Especializada, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
Subtotal MAC/Rede Hospitalar/Rede Especializada: R$ 3.235.643,80 (três milhões, duzentos e trinta e
cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).
Assistência Farmacêutica
- Repasse do Ministério da Saúde destinado ao custeio da Assistência Farmacêutica, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Subtotal Assistência Farmacêutica: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Vigilância em Saúde
- Repasse do Ministério da Saúde destinado ao custeio das ações de Vigilância em Saúde, no valor
de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Subtotal Vigilância em Saúde: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
TOTAL GERAL DOS INCREMENTOS TEMPORÁRIOS DE CUSTEIO:
R$ 4.485.701,17 (quatro milhões setecentos e um reais e dezessete centavos).
IV - RECURSOS PRÓPRIOS
- Fonte 1.500.0200, no valor de R$ 368.211,85 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e onze
reais e oitenta e cinco centavos), destinados à cobertura de despesas essenciais da gestão administrativa
da saúde.
SUPERÁVIT FINANCEIRO
Considerando o memorando nº. 07/CONTADORIA/2026 no qual apresenta os saldos de superávit
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financeiro em acordo com balanço patrimonial apurado em 31 de dezembro de 2025, é observado que:
1. Vinculado a fonte de recurso 1.621.3210 (Transferência Fundo a Fundo Recurso do SUS
Governo), há um montante de R$ 2.893.592,34 (dois milhões oitocentos e noventa e três mil
quinhentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), disponível para vinculação. O saldo
encontra-se vinculado a diversas contas. Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao orçamento,
correspondendo ao montante de R$ 1.919.306,09 (um milhão novecentos e dezenove mil trezentos e
seis reias e nove centavos).
2. Vinculado a fonte de recurso 1.621.0000 (Transferência Fundo a Fundo Recurso do SUS
Governo), há um montante de R$ 4.022.749,18 (quatro milhões vinte e dois mil setecentos e quarenta e
nove reais e dezoito centavos), disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas
contas. Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao orçamento, correspondendo ao montante de R$
2.330.954,80 (dois milhão trezentos e trinta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta
centavos).
3. Vinculado a fonte de recurso 1.601.0000 (Transferência Fundo a Fundo Recurso do SUS
Governo), há um montante de R$ 2.916.060,48 (dois milhões novecentos e dezesseis mil sessenta reais
e quarenta e oito centavos), disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas
contas. Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao orçamento, correspondendo ao montante de R$
911.864,70 (novecentos e onze mil oitocentos e sessenta e quatro reias e setenta centavos).
4. Vinculado a fonte de recurso 1.601.3110 (Transferência Fundo a Fundo Recurso do SUS
Governo), há um montante de R$ 657.504,72 (seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quatro
reais e setenta e dois centavos), disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas
contas. Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao orçamento, correspondendo ao montante de R$
455.901,80 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e um reias e oitenta centavos).
5. Vinculado a fonte de recurso 1.600.3110 (Transferência Fundo a Fundo Recurso do SUS
Governo), há um montante de R$ 1.902.279,39 (um milhão novecentos e dois mil duzentos e setenta e
nove reais e trinta e nove centavos), disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a
diversas contas. Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao orçamento, correspondendo ao montante
de R$ 1.899.650,14 (um milhão oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta reias e quatorze
centavos).
6. Vinculado a fonte de recurso 1.600.3120 (Transferência Fundo a Fundo Recurso do SUS
Governo), há um montante de R$ 510.617,54 (quinhentos e dez mil seiscentos e dezessete reais e
cinquenta e quatro centavos), disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas
contas. Sendo o mesmo inserido de forma total ao orçamento, correspondendo ao montante de R$
510.617,54 (quinhentos e dez mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos).
7. Vinculado a fonte de recurso 1.600.0000 (Transferência Fundo a Fundo Recurso do SUS
Governo), há um montante de R$ 2.075.433,49 (dois milhões setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e
três reais e quarenta e nove centavos), disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a
diversas contas. Sendo o mesmo inserido de forma total ao orçamento, correspondendo ao montante de
R$ 2.075.433,49 (dois milhões setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e nove
centavos).
8. Vinculado a fonte de recurso 1.500.1002 (Rec. Não vinculados de imposto - Saúde), há um
montante de R$ 368.211,85 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e onze reais e oitenta e cinco
centavos), disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado a diversas contas. Sendo o mesmo
inserido de forma total ao orçamento, correspondendo ao montante de R$ 368.211,85 (trezentos e
sessenta e oito mil duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).
Enfatizamos que a vinculação do saldo acima mencionado busca assegurar a execução das ações
das unidades de saúde municipal, estando a vinculação em conformidade com o disposto no art. 43, §1º
Inciso I da Lei 4.320/64.
O superávit financeiro encontra-se devidamente conciliado com os saldos bancários e
demonstrativos contábeis, observando a vinculação legal de cada fonte de recurso, não havendo desvio
de finalidade ou afronta às normas de execução orçamentária e financeira.
Exercício: 2026
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A abertura do presente crédito adicional suplementar permitirá a continuidade dos processos
licitatórios, contratos administrativos, aquisições estratégicas, manutenção da rede assistencial e
fortalecimento das políticas públicas municipais de saúde.
Diante do exposto, e CONSIDERANDO A URGÊNCIA NA CONTINUIDADE DOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, solicita-se a elaboração de Projeto de Lei para abertura de
Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, em conformidade com o disposto
nos arts. 41, 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, no art. 11, § 6º da Lei Municipal nº
5.670/PMC/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nos arts. 7º e 8º, § 2º da Lei nº 5.713/PMC/2025
(Lei Orçamentária Anual). O valor total do crédito suplementar solicitado é de R$ 10.471.940,41 (dez
milhões quatrocentos e setenta e um mil novecentos e quarenta reais e quarenta e um centavos),
destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA por meio do Fundo
Municipal de Saúde - FMS.
Atenciosamente
JOSE LUCAS BORGHI
Secretário Municipal de Planejamento
Assinado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
JOSE LUCAS BORGHI
19/05/2026 09:47:42
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA –Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro – Cacoal/RO – CEP: 76.964-040 – Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
Memorando nº 020/GESTÃO-FMS/SEMUSA/2026
Cacoal-RO, 07 de abril de 2026.
Ao Senhor
JOSÉ LUCAS BORGHI
Secretario Municipal de Planejamento
Senhor Secretário,
Em atenção ao Memorando Circular nº 004/CGO/SEMPLAN/2026, que solicita 
informações sobre convênios, transferências especiais e emendas com saldo oriundo de 
superávit financeiro, venho, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos.
FONTE DE RECURSO FEDERAL CUSTEIO
Conforme demonstrativo do superávit informado pela contabilidade (anexo), esclareço 
que os repasses de custeio provenientes do Governo Federal se encontram na Fonte 1.600.0000 
– Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, correspondendo ao montante de R$ 
2.075.433,49 (dois milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e 
nove centavos), disponíveis na conta corrente nº 574.689.962-0 (624.019-0), agência 1823, da 
Caixa Econômica Federal (conta geral de custeio).
Ademais, de acordo com os registros contábeis, o saldo da referida conta encontra-se 
aplicado financeiramente, gerando rendimento de R$ 321.691,63 (trezentos e vinte e um mil, 
seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), os quais também compõem a Fonte 
1.600.0000, conforme documento comprobatório anexo.
Segue demonstrativo dos valores que compõem a referida fonte:
FONTE 1.600.0000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
• Saldo em conta: R$ 1.753.741,86 
• Rendimentos bancários: R$ 321.691,63 
• Total disponível para superávit: R$ 2.075.433,49
No que se refere à Fonte 1.600.3110 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do 
SUS, registra-se o montante de R$ 1.902.279,39 (um milhão, novecentos e dois mil, duzentos 
e setenta e nove reais e trinta e nove centavos), correspondente ao saldo em conta acrescido dos 
rendimentos bancários, oriundos de repasses de emendas federais individuais para custeio.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: f232a3f5-1b59-472a-b23f-65c4c3168a3a - Página 1/16
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E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
Ressalta-se que esse montante se encontra distribuído em diversas contas bancárias, 
considerando que a ADPF 854 determinou maior transparência na execução das emendas 
parlamentares, implicando a abertura de contas específicas para cada emenda repassada ao 
município. Contudo, por se tratar da mesma fonte de recursos, os valores são consolidados em 
um único montante, conforme demonstrado no superávit financeiro.
No tocante à Fonte 1.600.3120 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do 
SUS, registra-se o montante de R$ 510.617,54 (quinhentos e dez mil, seiscentos e dezessete 
reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao saldo em conta acrescido dos 
rendimentos bancários, oriundos de repasses de emendas federais de bancada para custeio.
FONTE 1.600.3120 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
• Saldo em conta: R$ 498.180,00
• Rendimentos bancários: R$ 12.437,54
• Total disponível para superávit: R$ 510.617,54
FONTE DE RECURSO FEDERAL INVESTIMENTO
Destaca-se que o superávit referente aos recursos de investimento destinados ao Fundo 
Municipal de Saúde é de R$ 2.916.060,48 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, sessenta 
reais e quarenta e oito centavos), os quais compõem a Fonte 1.601.0000 – Transferência 
Fundo a Fundo de Recursos do SUS.
Nesse montante, estão incluídos os rendimentos bancários, bem como os recursos 
oriundos de emendas parlamentares e de programas do Ministério da Saúde, disponíveis na 
conta corrente nº 574.689.963-8 (624.020-4), agência 1823, da Caixa Econômica Federal (conta 
geral de investimento).
Além disso, no que se refere à Fonte 1.601.3110 – Transferência Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS, registra-se o montante de R$ 657.504,72 (seiscentos e cinquenta e sete mil, 
quinhentos e quatro reais e setenta e dois centavos), correspondente ao saldo em conta acrescido 
dos rendimentos bancários, oriundos de repasses de emendas federais individuais para 
investimento.
Cumpre ressaltar que a PORTARIA N° 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 
determina que os recursos repassados devem ser aplicados em fundos de aplicações financeiras 
de curto prazo. A referida norma também autoriza a utilização/aplicação dos rendimentos 
bancários na execução de ações e serviços públicos de saúde relacionados ao respectivo bloco 
de financiamento, estando sujeitos às mesmas finalidades. 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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Art. 3° [...] § 4º Enquanto não forem investidos na sua finalidade, os recursos de que 
trata este artigo deverão ser automaticamente aplicados em fundos de aplicação 
financeira de curto prazo, lastreados em títulos da dívida pública federal, com resgates 
automáticos, observado o disposto no 
art. 1122. § 5º Os rendimentos das aplicações financeiras de que trata o § 4º serão 
obrigatoriamente aplicados na execução de ações e serviços públicos de saúde 
relacionados ao respectivo Bloco de Financiamento, estando sujeitos às mesmas 
finalidades, regras e condições de prestação de contas exigidas para os recursos 
transferidos.” (NR) 
Neste contexto, verifica-se que o saldo da conta de investimento encontra-se aplicado 
financeiramente, gerando, até o momento, rendimento de R$ 455.059,57 (quatrocentos e 
cinquenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), o qual integra a
fonte 1.601.0000, conforme documento comprobatório anexo. 
Assim, em conformidade com referida portaria, é viável a utilização desses 
rendimentos como complemento para a aquisição de equipamentos, uma vez que possuem a 
mesma finalidade e estão sujeitos às mesmas regras de prestação de contas.
Considerando a existência de propostas ainda em execução, cujos valores podem sofrer 
acréscimos, a utilização dos rendimentos bancários torna-se necessária como complemento para 
a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Dessa forma, mostra-se viável a inclusão dos rendimentos bancários no superávit da 
conta de investimento nº 574.689.963-8 (624.020-4) – Repasse Ministério da Saúde –
Investimento, agência 1823, da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 455.059,57.
Para a abertura do superávit de investimento de recurso federal, será inserido no 
orçamento o valor de R$ 1.299.382,77 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e 
oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), na Fonte 1.601.0000, correspondente ao saldo de 
emendas de investimento dos blocos MAC e ATB ainda em execução, bem como aos 
respectivos rendimentos.
No que se refere à Fonte 1.601.3110, será inserido no orçamento o valor de R$ 
657.504,72, correspondente ao saldo em conta acrescido dos rendimentos bancários oriundos 
de emendas federais individuais.
O superávit informado na Fonte 1.605.0000 – Assistência Financeira da União –
Complementação do Piso, no montante de R$ 900.508,63, não será inserido no orçamento, por 
se tratar de saldo remanescente do piso da enfermagem. Da mesma forma, a Fonte 1.631.0000 
– Transferências de Recursos do Governo Federal, no valor de R$ 70.314,34, referente a 
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SEMUSA –Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro – Cacoal/RO – CEP: 76.964-040 – Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
rendimentos do convênio para construção do Hospital Municipal, também não será inserida, 
em razão da ausência de previsão legal para sua utilização.
Ressalta-se que, até o momento, não há determinação do Ministério da Saúde quanto 
à utilização desses saldos.
FONTE DE RECURSO ESTADUAL
Os repasses de custeio provenientes do Governo do Estado se encontram na Fonte 
1.621.0000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, totalizando o montante de 
R$ 4.022.749,18 (quatro milhões, vinte e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezoito 
centavos). Para a abertura do superávit, será inserido no orçamento o valor de R$ 1.123.192,71
(um milhão, cento e vinte e três mil, cento e noventa e dois reais e setenta e um centavos).
A Fonte 1.621.3210 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, 
corresponde o montante de R$ 2.893.592,34 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, 
quinhentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Para a abertura do superávit, será 
inserido no orçamento o valor de R$ 2.619.306,09 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, 
trezentos e seis reais e nove centavos), correspondente ao saldo em conta oriundos de repasses 
de emendas estadual individual.
Os valores das Fontes 1.632.0000 e 1.632.3210, que totalizam R$ 348.034,39 e R$ 
43.095,09, respectivamente, não serão inseridos no orçamento, por se tratar de rendimentos de 
convênios, cuja utilização depende de ampliação de meta.
FONTE DE RECURSO PRÓPRIO
A Fonte 1.500.1002 – Recursos não Vinculados de Impostos (Saúde) apresenta 
montante de R$ 368.211,85, o qual será integralmente inserido no orçamento para abertura do 
superávit.
No que se refere à Fonte 1.659.0000 – Outros Recursos Vinculados à Saúde, será 
inserido no orçamento o valor de R$ 323.116,78 para abertura do superávit de investimento.
Por fim, para análise das planilhas anexas, informo que os Anexos I, II, III e IV contêm 
campo de observação com esclarecimentos detalhados sobre as informações apresentadas em 
cada tabela.
 FONTE VALOR DO SUPERÁVIT VALOR A SER INSERIDO 
NO ORÇAMENTO
15001002 R$ 368.211,85 R$ 368.211,85
16000000 R$ 2.075.433,49 R$ 2.075.433,49
16003110 R$ 1.902.279,39 R$ 1.899.650,14
16003120 R$ 510.617,54 R$ 510.617,54
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16010000 R$ 2.916.060,48 R$ 1.299.382,77
16013110 R$ 657.504,75 R$ 657.504,75
16210000 R$ 4.022.749,18 R$ 2.330.954,80
16213210 R$ 2.893.592,34 R$ 2.619.306,09
16590000 R$ 323.116,78 R$ 323.116,78
TOTAL R$ 15.669.565,80 R$ 12.084.178,21
[assinado eletronicamente]
Sara Lopes da Silva Rocha Lima
Gestora do FMS
Decreto nº. 8.818/PMC/2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SARA LOPES DA SILVA ROCHA LIMA
07/04/2026 15:37:09
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TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – INVESTIMENTO – EMENDA ESTADUAL
INSTRUMENTO-OBJETO FONTE DE 
RECURSO
AÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
INSERIDA 2025
ELEMENTO DE 
DESPESA
CONTA 
BANCÁRIA
VALOR (R$)
REPASSE
RENDIMENTOS 
BANCÁRIOS
31/12/2025
SALDO EM 
CONTA
31/12/2025
(neste valor 
consta os 
rendimentos 
bancários)
STATUS
RESTOS A 
PAGAR 
VINCULADO
SOBRA 
ORÇAMENATÁRIA 
2025
INSERSÃO AO 
ORÇAMENTO
2026
SEI n° 0005.000470/2024-17 –
Transferência para aquisição de 
equipamentos para o centro cirúrgico
do Hospital Municipal Materno
Infantil – HMMI
1.621.0100
(1.621.3210)
13.001.10.302.0029.1.048
Estruturação de Unidades 
de Atenção Especializada 
em Saúde – BLMAC
3.3.90.93.00
Indenizações e 
Restituições
71566-2 R$ 1.500.000,00
R$ 117.538,12 R$432.132,02
Executado R$ 0,00
R$ 221.705,70
(economia do recurso –
devolução)
SIM
SEI n° 0005.002831/2024-51 –
Transferência para aquisição de 
aparelhos de Tablet para a Secretaria
Municipal de Saúde
1.621.0100
(1.621.3210)
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da 
Estrutura do Serviço 
de Saúde – BLATB
3.3.90.93.00
Indenizações e 
Restituições
71566-2 R$ 100.000,00 Executado R$ 0,00
R$ 1.460,25
(economia do recurso –
devolução)
SIM
SEI n° 0035.001244/2025-79 –
Transferencia para aquisição de
equipamentos hospitalares para rede
hospitalar muncipal.
1.621.0100
(1.621.3210)
13.001.10.302.0029.1.048
Estruturação de Unidades 
de Atenção Especializada 
em Saúde – BLMAC
4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Materiais 
Permanentes
78.633-02 R$ 3.000.000,00 R$134.386,59 R$1.301.866,73 Em Execução R$ 21.340.00 R$ 1.146.140,14 SIM
Proposta n° 07016/2025-05 –
Aquisição de 01(um) veículo tipo van 
para transporte de pacientes – SEI n° 
0005.004092/202513.
1.621.0100
(1.621.3210)
13.001.10.302.0029.1.048
Estruturação de Unidades 
de Atenção Especializada 
em Saúde – BLMAC
4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Materiais 
Permanentes
79.029-X R$ 370.000,00 R$12.590,81 R$382.590,81 Em Execução R$ 0,00 R$ 370.000,00 SIM
Proposta n° 07016/2025-04 –
Aquisição de 37 (trinta e sete) 
motocicletas para Agentes 
Comunitários de Saúde – ACS
SEI n° 0035.001141/2025-17.
1.621.0100
(1.621.3210)
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura 
do Serviço de Saúde –
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Materiais 
Permanentes
78.636-5 R$ 500.000,00 R$17.014,61 R$517.014,61 Em Execução R$ 0,00 R$ 500.000,00 SIM
Proposta n° 07008-2025-12 –
Aquisição de medicamento para o 
Centro de Diálise de Cacoal
SEI n° 0005.004578/2025-51
1.621.0100
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse Financeiro Rede 
Credenciada ao SUS –
BLMAC
3.3.90.32.00
Distribuição 
Gratuita
79.931-9 R$ 180.000,00 R$1.470,28 R$181.470,28 Em Execução R$ 0,00 R$ 180.000,00 SIM
Proposta n° 07017-2025-05 –
Aquisição de Equipamentos para a 
UBS Edmur José Marchioli
SEI n° 0005.004539/202554.
1.621.0100
(1.621.3210)
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura 
do Serviço de Saúde –
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamentos e 
Materiais 
Permanentes
79.375-2 R$ 200.000,00 R$1.116,25 R$201.116,25 Em Execução R$ 0,00 R$ 200.000,00 SIM
ANEXO I
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PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
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Proposta s/n – Execução de serviços 
de diagnóstico em laboratório clínico 
e procedimentos cirúrgicos nas 
especialidades de cirurgia geral, 
urologia e oftalmologia, para atender 
as necessidades dos usuários do SUS
SEI n° 0036.032866/2024-58.
1.621.0000
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse Financeiro Rede 
Credenciada ao SUS –
BLMAC
3.3.90.30.00
3.3.90.34.00
3.3.90.39.00
77.019-1 R$ 3.850.000,00 R$366.138,22 R$4.216.138,52 Em Execução R$838.203,51 R$ 2.050.000,00 SIM
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO – INVESTIMENTO – EMENDA ESTADUAL
INSTRUMENTO-OBJETO
FONTE DE 
RECURSO
AÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
INSERIDA 2025
ELEMENTO DE 
DESPESA
CONTA 
BANCÁRIA
VALOR (R$)
REPASSE
RENDIMENTOS 
BANCÁRIOS
31/12/2025
SALDO EM 
CONTA
31/12/2025
(neste valor 
consta os 
rendimentos 
bancários)
STATUS
RESTOS A 
PAGAR 
VINCULADO
SOBRA 
ORÇAMENATÁRIA 
2025
INSERSÃO AO 
ORÇAMENTO
2026
Termo de Convênio nº 
434/2024/PGE-SESAU – Contratação 
de Empresa Especializada na 
Realização de Exames e Laudos de 
Ressonância Magnética.
1.632.3210
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse Financeiro Rede 
Credenciada ao SUS –
BLMAC
3.3.90.39.00
Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa 
Jurídica
73.743-7 R$ 2.000.000,00 R$ 164.648,13 R$ 1.108.824,79 Executado R$ 878.127,35 R$ 230.697,44 NÃO
Convênio n° 43/2025/PGE-SESAU –
Contratação de empresa especializada 
objetivando a realização de exames 
laboratoriais de acordo com as 
necessidades do Laboratório de 
Análises Clínicas de Cacoal –
LACLIN – 0036.059710/2024-14.
1.632.0000
13.001.10.302.0029.2.275
Atendimento a Rede 
Especializada em Saúde￾BLMAC
3.3.90.39.00
Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa 
Jurídica
76.080-3 R$ 711.038,45 R$54.212,08 R$765.250,53 Executado R$ 457.681,32 R$ 185.569,21 NÃO
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – CUSTEIO – COFINANCIAMENTO ATB E CREAMI
INSTRUMENTO-OBJETO
FONTE DE 
RECURSO
AÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
INSERIDA 2025
ELEMENTO DE 
DESPESA
CONTA 
BANCÁRIA
VALOR (R$)
REPASSE
RENDIMENTOS 
BANCÁRIOS
31/12/2025
SALDO EM 
CONTA
31/12/2025
STATUS
RESTOS A 
PAGAR 
VINCULADO
SOBRA 
ORÇAMENATÁRIA 
2025
INSERSÃO AO 
ORÇAMENTO
2026
RESOLUÇÃO N. 202/2025/SESAU￾CIB – COFINANCIAMENTO 
ATENÇÃO BÁSICA – 3° PARCELA
1.621.0000
13.001.10.301.0029.2.214
Atendimento a Rede Básica 
de Saúde – BLATB
3.3.90.30.00
Material de 
Consumo
73.973-1 R$ 73.192,71 R$213.167,34 R$1.445.874,95 Em Execução R$ 0,00 R$ 91.089,10 SIM
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RESOLUÇÃO N. 081/2025/SESAU￾CIB – INCENTIVO FINANCEIRO 
ESTADUAL CREAMI
1.621.0000
13.001.10.302.0029.2.275
Atendimento a Rede 
Especializada em Saúde￾BLMAC
3.3.90.30.00
Material de 
Consumo
R$ 189.865,70 R$ 0,00 R$ 189.865,70 SIM
VALORES A SEREM INSERIDOS AO ORÇAMENTO VIGENTE – REPASSE FUNDO A FUNDO
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO
13.001.10.302.0029.1.048
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – BLMAC
1.621.0100
(1.631.3210) 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 1.516.140,14
(emenda equip. HMC + VAN)
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse Financeiro Rede Credenciada ao SUS – BLMAC
1.621.0100
(1.631.3210) 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 180.000,00
(emenda TRS)
13.001.10.122.0029.2.230
Gestão Serviço Administrativo – BLGES
1.621.0100
(1.631.3210) 3.3.90.93.00 – Indenizações e Restituições R$ 223.165,95
(devolução tablet + equip. HMMI)
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura do Serviço de Saúde – BLATB
1.621.0100
(1.631.3210) 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 700.000,00
(emenda motos + equip. UBS)
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse Financeiro Rede Credenciada ao SUS – BLMAC 1.621.0000
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 860.000,00
(emenda cirurgia oftalmolágica)
3.3.90.34.00 – Outras Despesas de Pessoal 
Decorrentes de Contrato de Terceirização
R$ 300.000,00
(emenda cirurgia eletiva)
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica
R$ 890.000,00
(emenda cirurgia eletiva)
13.001.10.301.0029.2.214
Atendimento a Rede Básica de Saúde – BLATB 1.621.0000 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 91.089,10
(cofinanciamento estado ATB)
13.001.10.302.0029.2.275
Atendimento a Rede Especializada em Saúde- BLMAC 1.621.0000 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 189.865,70
(cofinanciamento estado CREAMI)
 TOTAL R$ 4.950.260,89
DETALHAMENTO DE VALORES
FONTE/BLOCO SUPERÁVIT
1.621.0100/1.048-BLMAC R$ 1.516.140,14
R$ 2.619.306,09 1.621.0100/2.220-BLMAC R$ 180.000,00
1.621.0100/2.230-BLGES R$ 223.165,95
1.621.0100/1.046-BLATB R$ 700.000,00
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1.621.0000/2.220-BLMAC R$ 860.000,00
R$ 2.330.954,80
1.621.0000/2.220-BLMAC R$ 300.000,00
1.621.0000/2.220-BLMAC R$ 890.000,00
 1.621.0000/2.214-BLATB R$ 91.089,10
 1.621.0000/2.275-BLMAC R$ 189.865,70
TOTAL R$ 4.950.260,89 R$ 4.950.260,89
OBSERVAÇÕES DO ANEXO I
OBS: para a abertura do superávit, NÃO será utilizado o valor dos rendimentos bancários das contas estaduais, uma vez que não há ampliação de meta dos recursos aprovada pelo Estado.
1 - O valor disponível para superávit na FONTE 1.621.0000 é R$ 4.022.749,18, desse valor só será inserido no orçamento o montante de R$ 2.330.954,80
2 - O valor disponível para superávit na FONTE 1.621.3210 é R$ 2.893.592,34, desse valor só será inserido no orçamento o montante de R$ 2.619.306,09
3 - O superávit informado na Fonte 1.632.0000, no valor de R$ 348.034,39 e Fonte 1.632.3210 na quantia de R$ 43.095,09, NÃO será inserido ao orçamento, pois trata-se de rendimentos e sobras de recurso de 
emenda parlamentar e para sua utilização é necessário ampliação de meta aprovada pelo Estado.
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ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA –Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro – Cacoal/RO – CEP: 76.964-040 – Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
TRANSFERÊNCIA – INVESTIMENTO – EMENDA FEDERAL
INSTRUMENTO-OBJETO FONTE DE 
RECURSO
AÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
INSERIDA 2025
ELEMENTO DE 
DESPESA
CONTA 
BANCÁRIA
VALOR (R$)
REPASSE
RENDIMENTOS 
BANCÁRIOS
31/12/2025
SALDO EM 
CONTA
31/12/2025
(neste valor 
consta os 
rendimentos 
bancários)
RESTOS A 
PAGAR 
VINCULADO
STATUS
SOBRA 
ORÇAMENATÁRIA 
2025
INSERSÃO AO 
ORÇAMENTO
2026
Proposta n° 19112323000124002 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Unidades Básicas de 
Saúde.
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura 
do Serviço de Saúde –
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material Permanente
574.689.968-9 R$ 499.987,00 R$ 18.874,77
R$ 444.764,80
(este valor está 
inserido no 
montante de 
R$3.894.657,14)
R$ 1.282.834,12
Em Execução R$368.643,30 SIM
Proposta n° 19112.323000121013 –
Revitalização da UBS Cristo Rei 1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura 
do Serviço de Saúde –
BLATB
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
574.689.963-8
(624.020-4)
R$ 729.140,00
R$ 455.059,57 R$ 3.894.657,14
Exercutada R$ 00,00
---
Proposta n° 19112323000123006 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Atenção Básica em 
Saúde Bucal
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura 
do Serviço de Saúde –
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material 
Permanente
R$ 226.307,00 Executada R$ 0,00 ---
Proposta n° 19112323000122005 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Atenção Básica em 
Saúde Bucal
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura 
do Serviço de Saúde –
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material 
Permanente
R$ 60.808,00 Executada R$ 0,00 ---
Proposta n° 19112323000121007 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Atenção Básica em 
Saúde Bucal
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura 
do Serviço de Saúde –
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material 
Permanente
R$ 343.467,00 Executada R$ 0,00 ---
Proposta n° 19112323000120009 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Unidade Básica de 
Saúde
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura 
do Serviço de Saúde –
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material 
Permanente
R$ 231.898,00 Executada R$ 0,00 ---
ANEXO II
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA –Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro – Cacoal/RO – CEP: 76.964-040 – Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
Proposta n° 19112323000120010 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Unidade Básica de 
Saúde
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura 
do Serviço de Saúde –
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material 
Permanente
R$ 67.906,00 Executada R$ 0,00 ---
Proposta n° 19112323000122003 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Unidade Básica de 
Saúde
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura 
do Serviço de Saúde –
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material 
Permanente
R$ 199.955,00 Executada R$ 0,00 ---
Proposta n° 19112323000120008 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Atenção 
Especializada em Saúde.
1.601.0000
13.001.10.122.0029.2.280
Enfrentamento Emergencial 
de Saúde Públoca – COVID 
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material 
Permanente
R$ 565.080,00 Em Execução R$ 113.928,00 NÃO
Proposta n° 19112323000121003 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Atenção 
Especializada em Saúde.
1.601.0060
13.001.10.301.0029.1.048
Estruturação de 
Unidades de Atenção 
Especializada em 
Saúde – BLMAC
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material 
Permanente
R$ 88.706,00 Em Execução R$ 14.209,00 SIM
Proposta n° 19112323000120012 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Unidade de Atenção 
Especializada em Saúde.
1.601.0060
13.001.10.301.0029.1.048
Estruturação de 
Unidades de Atenção 
Especializada em 
Saúde – BLMAC
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material 
Permanente
R$ 504.531,00 Em Execução R$ 442.596,13 SIM
Proposta n° 19112323000125010 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Unidade de Atenção 
Básica em Saúde.
1.601.0100
(1.601.3110)
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura 
do Serviço de Saúde –
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material 
Permanente
574.712.591-1 R$ 199.775,00 R$ 1.827,92 R$ 201.602,92 R$ 0,00 Em Execução R$ 201.602,92 SIM
Proposta n° 19112323000125013 –
Aquisição de Equipamento e Material 
Permanente para Unidade de Atenção 
Especializada em Saúde.
1.601.0100
(1.601.3110)
13.001.10.301.0029.1.048
Estruturação de Unidades de 
Atenção Especializada em 
Saúde – BLMAC
4.4.90.52.00
Equipamento e 
Material 
Permanente
574.634.667-1 R$ 446.391,00 R$ 9.510,80 R$ 455.901,80 R$ 0,00 Em Execução R$ 455.901,80 SIM
VALORES A SEREM INSERIDOS AO ORÇAMENTO VIGENTE
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura do Serviço de Saúde – BLATB 1.601.0010 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$387.518,07
(disponível p/ superávit ATB + rendiemntos)
13.001.10.301.0029.1.048
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – BLMAC 1.601.0060 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 911.864,70
(disponível p/ superávit MA + rendimentos)
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura do Serviço de Saúde – BLATB
1.601.0100
(1.601.3110) 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 201.602,92
(disponível p/ superávit ATB + rendimento) 
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E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
13.001.10.301.0029.1.048
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – BLMAC
1.601.0100
(1.601.3110) 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 455.901,80
(disponível p/ superávit ATB + rendimento) 
 TOTAL R$ 1.956.887,49
O valor disponível para superávit na FONTE 1.601.0000 é R$ 2.916.060,48, desse valor só será inserido no orçamento o montante de R$ 1.299.382,77.
O valor disponível para superávit na FONTE 1.601.3110 é R$ 657.504,72, que será inserido no orçamento o valor total.
OBS: para a abertura do superávit, será utilizado o valor dos rendimentos bancários da conta geral de investimento 574.689.962-0, conforme diposto na PORTARIA N° 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, artigo 3°, 
§ 4º e art. 112, § 5º, bem como os rendimentos das contas 574.712.591-1, 574.634.667-1 e 574.689.968-9.
DETALHAMENTO DE VALORES DISPONÍVEIS PARA SUPERÁVIT DA FONTE 1.601.0000 APÓS DISTRIBUIÇÃO NOS ELEMENTOS DE DESPESA
RENDIMENTO DA CONTA 574.689.698-9 + DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT ATB [R$ 18.874,77 + R$ 368.643,30] R$ 387.518,07
RENDIMENTO DA CONTA 574.689.962-0 + DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT MAC [R$ 455.059,57 + R$ 456.805,13] R$ 911.864,70
TOTAL R$ 1.299.382,77
DETALHAMENTO DE VALORES DISPONÍVEIS PARA SUPERÁVIT DA FONTE 1.601.0000
RENDIMENTO DA CONTA 574.689.698-9 R$ 455.059,57
RENDIMENTO DA CONTA 574.689.962-0 R$ 18.874,77
DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT ATB R$ 368.643,30
DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT MAC R$ 456.805,13
TOTAL R$ 1.299.382,77
DETALHAMENTO DE VALORES DISPONÍVEIS PARA SUPERÁVIT DA FONTE 1.601.0100 (1.601.3110) APÓS DISTRIBUIÇÃO NOS ELEMENTOS DE 
DESPESA
RENDIMENTO DA CONTA 574.712.591-1+ DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT ATB [R$ 1.827,92 + R$ 199.775,00] R$ 201.602,92
RENDIMENTO DA CONTA 574.634.667-1+ DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT ATB [R$ 9.510,80 + R$ 446.391,00] R$ 455.901,80
TOTAL R$ 657.504,72
OBSERVAÇÕES DO ANEXO II
2 – Conforme informado no superávit, Fonte 1.601.0000, o montante de R$ 3.894.657,14, corresponde a somatória dos rendimentos bancários, saldo da conta em 31/12/2025 e o valor de R$ 444.764,80 da Proposta n° 
19112323000124002.
3 – Conforme esclarecimentos em reunião com a contabilidade, ficou certo que o detalhamento pode ser inserido quando o código de acompanhamento for zerado, assim, para melhor gestão do orçamento 
pelo FMS será inserido detalhamento nas fontes de recurso.
4 – Os rendimentos bancários foram distribuídos por contas bancárias de invesitmento do BLMAC e BLATB.
7 – O superávit da Proposta n° 19112323000120008 no valor de R$ 565.080,00 corresponde ao recurso emergencial da COVID-19, e ainda resta um valor de R$ 113.928,00 a ser executado, contudo não existe lei 
determinando a utilização do recurso no exercício de 2025. A Lei Complementar n° 205 de 09 de maio de 2024 determinou a execução desse recurso somente até 31/12/2024.
8 – Na Fonte 1.601.0000, consta o montante de R$ 3.894.657,14, contudo será inserido ao orçamento somente o valor de R$ 1.299.382,77, pois conforme informado na tabela do ANEXO II há propostas de 
investimentos em execução, já executadas. A pesar do montante de R$ 3.894.657,14, a conta de insventimento de recurso federal foi aberta em 2018 podendo haver sobras de recursos de outras propostas de 
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: f232a3f5-1b59-472a-b23f-65c4c3168a3a - Página 12/16
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PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA –Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro – Cacoal/RO – CEP: 76.964-040 – Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
investimento de anos anteriores, sendo assim, só será realizada a abertura do superávit das propostas informadas na tabela do ANEXO II, no valor de de R$ 1.299.382,77
9 - A Fonte 1.631.0110, consta o valor de R$ 657.504,72, correspondente ao superávit das propostas informadas na tabela do ANEXO II.
10 – O superávit informado na Fonte 1.631.0000, no montante de R$ 70.314,34, NÃO será inserido ao orçamento, pois trata-se de valor de recurso do convênio do Hospital Municipal e até o momento não existe 
nenhuma determinação do Ministério da Saúde quanto a utilizaçao dos valores excedentes desse recurso financeiro.
TRANSFERÊNCIA CUSTEIO MIN. SAÚDE E EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
INSTRUMENTO-OBJETO FONTE DE 
RECURSO
AÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
INSERIDA 2025
ELEMENTO DE 
DESPESA
CONTA 
BANCÁRIA
VALOR (R$)
REPASSE
RENDIMENTOS 
BANCÁRIOS
31/12/2025
SALDO EM 
CONTA
31/12/2025
(neste valor 
consta os 
rendimentos 
bancários)
RESTOS A 
PAGAR 
VINCULADO
STATUS
SOBRA 
ORÇAMENATÁRIA 
2025
INSERSÃO AO 
ORÇAMENTO
2026
Proposta n° 36000599572202400. –
Custeio da Atenção Básica – PAP
1.600.0100
(1.600.3110)
13.001.10.301.0029.2.214
Atendimento a Rede 
Básica de Saúde – BLATB
3.3.90.39.00 574.689.965-4
(624.025-5) R$ 500.000,00 R$ 42.021,92 R$ 42.555,10 R$ 0,00 Executada R$ 42.555,10 SIM
Proposta n° 36000647107202500 –
Custeio da Média e Alta 
Complexidade – MAC
1.600.0100
(1.600.3110)
13.001.10.302.0029.2.216
Atendimento aos Serviços 
de Atenção Hospitalar 
Municipal – BLMAC
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
574.689.971-9
(624.030-1) R$ 4.000.000,00 R$ 139.884,75 R$ 2.387.580,90 R$1.275.089,71 Em Execução R$ 1.112.491,19 SIM
Proposta n° 36000599550202400 –
Custeio da Média e Alta 
Complexidade – MAC
1.600.0100
(1.600.3110)
13.001.10.302.0029.2.216
Atendimento aos Serviços 
de Atenção Hospitalar 
Municipal – BLMAC
3.3.90.30.00 574.689.966-2
(624.026-3) R$ 300.000,00 R$ 21.440,09 R$ 42.240,24 R$ 14.934,69 Em Execução R$ 27.305,55 SIM
Proposta n° 36000599546202400 –
Custeio da Média e Alta 
Complexidade – MAC
1.600.0100
(1.600.3110)
13.001.10.302.0029.2.275
Atendimento a Rede 
Especializada em Saúde￾BLMAC
3.3.90.30.00 574.689.967-0
(624.027-1) R$ 1.000.000,00 R$ 77.525,68 R$ 158.621,46 R$ 48.825,43 Em Execução R$ 109.796,03 SIM
Proposta n° 36000599569202400. –
Custeio da Atenção Básica – PAP
1.600.0100
(1.600.3110)
13.001.10.301.0029.2.214
Atendimento a Rede Básica 
de Saúde – BLATB
3.3.90.32.00 574.689.969-7
(624.029-8) R$ 2.000.000,00 R$ 140.931,38 R$ 323.892,99 R$ 124.913,11 Em Execução R$ 198.979,88 SIM
Proposta n° 36000650831202500 –
Custeio da Atenção Básica – PAP
1.600.0100
(1.600.3110)
13.001.10.301.0029.2.214
Atendimento a Rede 
Básica de Saúde – BLATB
3.3.90.30.00 574.766.021-3 R$ 400.000,00 R$ 8.522,39 R$ 408.522,39 R$0,00 Em Execução R$ 408.522,39 SIM
Proposta n° 36000705525202500 –
Custeio da Média e Alta 
Complexidade – MAC
1.600.0200
(1.600.3120)
13.001.10.302.0029.2.216
Atendimento aos Serviços 
de Atenção Hospitalar 
Municipal – BLMAC
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00 574.300.475-3 R$ 498.180,00 R$ 12.437,54 R$ 510.617,54 R$0,00 Em Execução R$ 510.617,54 SIM
Repasse Min. Saúde Custeio –
ATENÇÃO BÁSICA 1.600.0010
13.001.10.301.0029.2.214
Atendimento a Rede Básica 
de Saúde – BLATB
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
574.689.962-0
(624.019-0) --------- R$ 321.691,63 R$ 3.991.548,58 R$ 1.934.774,80 --------- R$310.000,00 SIM
ANEXO III
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: f232a3f5-1b59-472a-b23f-65c4c3168a3a - Página 13/16
ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA –Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro – Cacoal/RO – CEP: 76.964-040 – Tel.: 3907-4084
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Repasse Min. Saúde Custeio – REDE 
HOSPITALAR
1.600.0030
13.001.10.302.0029.2.216
Atendimento aos Serviços 
de Atenção Hospitalar 
Municipal – BLMAC
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
--------- --------- R$ 1.075.433,49 SIM
Repasse Min. Saúde Custeio – REDE 
ESPECIALIZADA
1.600.0030
13.001.10.302.0029.2.275
Atendimento a Rede 
Especializada em Saúde￾BLMAC
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
--------- --------- R$ 400.000,00 SIM
Repasse Min. Saúde Custeio –
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.600.0020
13.001.10.303.0029.2.290
Manutenção da Assistência 
Farmacêutica – BLAFB
3.3.90.30.00
--------- --------- R$ 100.000,00 SIM
Repasse Min. Saúde Custeio –
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.600.0040
13.001.10.305.0029.2.226
Atendiemnto Vigilância 
Ambiental, Epidemiológica 
e Sanitária – BLVGS
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.95.00
--------- --------- R$ 190.000,00 SIM
VALORES A SEREM INSERIDOS AO ORÇAMENTO VIGENTE – 2026
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO
13.001.10.301.0029.2.214
Atendimento a Rede Básica de Saúde – BLATB
1.600.0100
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 408.522,39
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica R$ 42.555,10
3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para 
Distribuição Gratuita R$ 198.979,88
1.600.0010 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$310.000,00
13.001.10.302.0029.2.216
Atendimento aos Serviços de Atenção Hospitalar Municipal – BLMAC
1.600.0200 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 510.617,54
1.600.0030
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 775.433,49
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica R$ 200.000,00
1.600.0100
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 1.112.491,19
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica R$ 27.305,55
13.001.10.302.0029.2.275
Atendimento a Rede Especializada em Saúde- BLMAC
1.600.0030 3.3.90.14.00 – Diária – Pessoal Civil R$ 500.000,00
1.600.0100 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 109.796,03
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SEMUSA –Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro – Cacoal/RO – CEP: 76.964-040 – Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
13.001.10.303.0029.2.290
Manutenção da Assistência Farmacêutica – BLAFB 1.600.0020 3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 100.000,00
13.001.10.305.0029.2.226
Atendiemnto Vigilância Ambiental, Epidemiológica e Sanitária – BLVGS 1.600.0040
3.3.90.30.00 – Material de Consumo R$ 30.000,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica R$ 75.000,00
3.3.90.95.00 – Indenização pela Execução de Trabalho 
de Campo R$ 25.000,00
4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente R$ 60.000,00
 TOTAL R$ 4.485.701,17
OBS: para a abertura do superávit, será utilizado o valor dos rendimentos bancários das contas elencadas no ANEXO III, conforme diposto na PORTARIA N° 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, artigo 3°, § 4º e art. 
112, § 5º.
DETALHAMENTO DE VALORES
FONTE/BLOCO SUPERÁVIT
1.600.0100/2.216-BLMAC R$ 1.139.796,74
1.600.0100/2.214-BLATB R$ 650.057,37 R$ 1.899.650,14
1.600.0100/2.275-BLMAC R$ 109.796,03
1.600.0200/2.216-BLMAC R$ 510.617,54 R$ 510.617,54
1.600.0010/2.214-BLATB R$ 310.000,00
R$2.075.433,49
1.600.0020/2.290-BLAFB R$ 100.000,00
1.600.0030/2.216-BLMAC R$ 975.433,49
1.600.0030/2.275-BLMAC R$ 500.000,00
 1.600.0040/2.226-BLVGS R$ 190.000,00
TOTAL R$ 4.485.701,17 R$ 4.485.701,17
OBSERVAÇÕES DO ANEXO II
1 – Conforme informado no superávit, Fonte 1.600.0000, o montante de R$ 2.075.433,49, corresponde a somatória dos rendimentos bancários, saldo das contas em 31/12/2025;
2 – Os rendimentos bancários foram utilizados conforme disponibilidade de cada conta entre os blocos de custeio conforme detalhado na tabela do ANEXO III;
3 – Conforme esclarecimentos em reunião com a contabilidade, ficou certo que o detalhamento pode ser inserido quando o código de acompanhamento for zerado, assim, para melhor gestão do orçamento pelo FMS 
será inserido detalhamento nas fontes de recurso.
5 – O superávit informado na Fonte 1.605.0000, no montante de R$ 900.508,63, NÃO será inserido ao orçamento, pois trata-se de valor remanescente de recurso do piso da enfermagem e até o momento não existe 
nenhuma determinação do Ministério da Saúde quanto a utilizaçao dos valores excedentes desse recurso financeiro.
6 – Na tabela a coluna AÇÃO ORÇAMENTÁRIA foi inserida para demonstrar que no exercício de 2025 o recurso foi inserido ao orçamento e houve sobra do mesmo
A coluna DISPONÍVEL EM SUPERÁVIT mostra o valor que sobrou na AÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO
INSTRUMENTO￾OBJETO
FONTE DE 
RECURSO
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2024
ELEMENTO DE 
DESPESA
RESTOS A PAGAR 
VINCULADO
SOBRA 
ORÇAMENATÁRIA 
2024
INSERSÃO AO ORÇAMENTO
2025
Recurso de Impostos 1.500.0200
13.001.10.122.0029.2.230
Gestão Serviço Administrativo -
BLGES
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
R$ 620.087,10 R$ 368.211,85 SIM
13.001.10.122.0029.2.232
Atendimento Conselho Municipal de 
Saúde - BLGES
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse financeiro Rede 
Credenciada ao SUS - BLMAC
3.3.90.34.00
3.3.90.39.00
13.001.10.303.0029.2.290
Manutenção da Assistência 
Farmacêutica - BLAFB
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
Outros Recursos 
Destinados a Saúde 1.659.0000
13.001.10.305.0029.2.227
Pagamento de Pessoal e Encargos 
Sociais - BLVGS
3.3.90.39.00 R$ 0,00 R$ 323.116,78 SIM
VALORES A SEREM INSERIDOS AO ORÇAMENTO VIGENTE - 2026
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO
13.001.10.122.0029.2.230
Gestão Serviço Administrativo - BLGES 1.500.0200 3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais R$ 368.211,85
13.001.10.305.0029.2.227
Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais -
BLVGS
1.659.0000 3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas –
Pessoal Civil R$ 323.116,78
TOTAL R$ 691.328,63
ANEXO IV
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TELEFONE: (69) 3907-4142 / (69) 3907-4143
E-MAIL: semfaz.cacoal@gmail.com
Memorando nº 07/Contadoria/2026 Cacoal, 20 de fevereiro de 2026.
Da: Contadoria
Para: Semusa
Assunto: Superávit Financeiro apurado no anexo do Balanço Patrimonial.
Considerando o anexo V denominado Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a
Pagar no período de janeiro a dezembro de 2025 no formato analítico, em anexo;
Considerando o anexo 14 da Lei 4.320/64 denominado Balanço Patrimonial do exercício de
2025, em especial o quadro da Destinação de Recursos demontrados por fontes de recursos,
ainda sem as devidas notas explicativas.
Considerando os anexos V denominado Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos
a Pagar no período de janeiro a dezembro de 2025 no formato analítico.
Diante do exposto informamos que o limite apurado como superávit financeiro no balanço
patrimonial do exercício de 2025 que poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais
por fonte de recursos é o valor demonstrado na coluna Disponibilidade de Caixa Líquida (após a
inscrição de restos a pagar não processados do exercício) e totalizando o valor de
R$ 17.031.518,22 (dezessete milhões trinta e um mil quinhentos e dezoitos reais e vinte e dois
centavos);
Atenciosamente,
Leandro Brandão de Moura
contador
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Demonstrativo Destinação de Recursos - Balanço Patrimonial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - ESTADO DE RONDÔNIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DESTINAÇÃO DE RECURSOS - BALANÇO PATRIMONIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA PADRÃO: JANEIRO A DEZEMBRO/2025
RGF – ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") R$ 1,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Disponibilidade 
de Caixa Bruta 
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRA INSUFICIÊNTIA 
FINANCEIRA 
VERIFICADA NO 
CONSÓRCIO 
PÚBLICO 
(f)
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA LÍQUIDA 
(ANTES DA 
INSCRIÇÃO EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS) 
(g) = (a - (b + c + d + e) - 
f)
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E 
NÃO 
LIQUIDADOS DO 
EXERCÍCIO 
(h)
DISPONIBLIDADE DE 
CAIXA LÍQUIDA 
(APÓS INSCRIÇÃO 
EM RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
DO EXERCÍCIO 
(i) = (g-h)
Restos a Pagar Liquidados e Não 
Pagos Restos a Pagar 
Empenhados e Não
Liquidados de 
Exercícios 
Anteriores (d)
Demais 
Obrigações 
Financeiras 
(e)
De exercícios 
anteriores (b)
Do Exercício 
( c )
Recursos Vinculados à Saúde - Sintética 26.132.652,28 - 622.632,50 144.947,34 - - 25.365.072,44 8.333.554,22 17.031.518,22 
 Recursos próprios para aplicação 1.587.928,86 - 599.629,91 - - - 988.298,95 620.087,10 368.211,85 
 Fonte 15001002 - Rec não Vinculados de impostos - Saúde 1.587.928,86 0,00 599.629,91 0,00 0,00 0,00 988.298,95 620.087,10 368.211,85
 Transferências Fundo a Fundo Recursos do SUS - Sintética 22.416.713,58 0,00 12.873,24 144.947,34 0,00 0,00 22.258.893,00 6.380.147,23 15.878.745,77
 Fonte 16000000 Transferência Fundo a Fundo Rec do SUS governo 
Federal - Bloco Manutenção
 4.027.501,53 0,00 12.873,24 4.420,00 0,00 0,00 4.010.208,29 1.934.774,80 2.075.433,49
 Fonte 16003110 Transferência Fundo a Fundo Rec do SUS governo 
Federal - Emenda Individual
 3.366.042,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.366.042,33 1.463.762,94 1.902.279,39
 Fonte 16003120 Transferência Fundo a Fundo Rec do SUS governo 
Federal - Emenda de Bancada
 510.617,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510.617,54 0,00 510.617,54
 Fonte 16010000 Transferência Fundo a Fundo Rec do SUS governo 
Federal - Bloco Estruturação
 4.339.421,94 0,00 0,00 140.527,34 0,00 0,00 4.198.894,60 1.282.834,12 2.916.060,48
 Fonte 16013110 Transferência Fundo a Fundo Rec do SUS governo 
Federal - Bloco Estruturação - Emenda Individual
 657.504,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 657.504,72 0,00 657.504,72
 Fonte 16050000 Assistencia Financeira União - Complementação do Piso 
profissionais da Enfermagem
 938.679,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 938.679,71 38.171,08 900.508,63
 Fonte 16210000 Transferência Fundo a Fundo Rec do SUS governo 
Estadual
 5.662.013,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.662.013,47 1.639.264,29 4.022.749,18
 Fonte 16213210 Transferência Fundo a Fundo Rec do SUS governo 
Estadual - Emenda Individual
 2.914.932,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.914.932,34 21.340,00 2.893.592,34
 Outros Recuros Vinculados à Saúde - sintética 2.128.009,84 0,00 10.129,35 0,00 0,00 0,00 2.117.880,49 1.333.319,89 784.560,60
 Fonte 16310000 Transferências de Recursos governo federal de 
Convênios vinculados a Saúde
 70.314,34 0,00 0,00 - 0,00 0,00 70.314,34 0,00 70.314,34
 Fonte 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios 
vinculados a Saúde
 1.223.672,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.223.672,96 875.638,57 348.034,39
 Fonte 16323210 Transferências do Estado referentes a Convênios 
vinculados a Saúde - Emenda Individual
 500.776,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.776,41 457.681,32 43.095,09
 Fonte 16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde 333.246,13 0,00 10.129,35 0,00 0,00 0,00 323.116,78 0,00 323.116,78
Recursos Extraorçamentários 410.764,95 0,00 0,00 0,00 410.764,95 0,00 0,00 0,00 0,00
 Fonte 18690000 Outros Recursos Extraorçamentários 410.764,95 0,00 0,00 0,00 410.764,95 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 26.132.652,28 - 622.632,50 144.947,34 - 0,00 25.365.072,44 8.333.554,22 17.031.518,22 
Prefeitura Municipal de Cacoal - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 Fonte de Recursos 15000000 0,00 0,00 0,00 
 Fonte de Recursos 01.94 - Rendimento aplicação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) - 0,00 - - - 0,00 - 0,00 - 
TOTAL (III) = (I + II) 26.132.652,28 0,00 622.632,50 144.947,34 0,00 0,00 25.365.072,44 8.333.554,22 17.031.518,22 
somatorio prefeitura 26.132.652,28 - 622.632,50 144.947,34 - - 25.365.072,44 8.333.554,22 17.031.518,22 
Cacoal - RO., 03 de Fevereiro de 2026
_____________________________________ Nicácio de Souza Machado
Coordenador Geral de Contabilidade
Portaria nr. 0361/PMC/2020
NICACIO DE SOUZA 
MACHADO:38938766268
Assinado de forma digital por 
NICACIO DE SOUZA 
MACHADO:38938766268 
Dados: 2026.02.03 15:57:49 -04'00'

ESTADO DE RONDÔNIA
Exercício: 2025
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
Relação de Saldos Bancários em 31/12/2025
Local Descrição da Conta Fonte Banco Agência Conta Saldo
Conta Movimento
5882 BCO BRASIL CTA 16129-2 PM/FMS 15000200 1 1179-7 16129-2 1.315.714,48
BCO BRASIL CTA 16129-2 PM/FMS Conta Movimento 1.315.714,48
5887 BCO BRASIL C/11671-8 ENDEMIAS 16590000 1 1179-7 11671-8 142.524,23
BCO BRASIL C/11671-8 ENDEMIAS Conta Movimento 142.524,23
5901 BCO BRASIL C/32.814-6 PAEMPPAU BAS SAUDE 16590000 1 1179-7 32814-6 53.683,77
BCO BRASIL C/32.814-6 PAEMPPAU BAS SAUDE Conta Movimento 53.683,77
5917 BCO BRASIL C/38.742-8 CO.FIN.ATENC.BASICA 16000000 1 1179-7 38742-8 35.952,95
BCO BRASIL C/38.742-8 CO.FIN.ATENC.BASICA Conta Movimento 35.952,95
6087 BCO BRASIL C/C 51.722-4 COFINANCIAMENTO DA AT. BÁSIC 16320000 1 1179-7 51722-4 11.896,28
BCO BRASIL C/C 51.722-4 COFINANCIAMENTO DA AT. BÁSICA Conta Movimento 11.896,28
6121 BCO BRASIL CTA 16129-2 PM/FMS - RENDIMENTOS 16590000 1 1179-7 16129-2 137.038,13
BCO BRASIL CTA 16129-2 PM/FMS - RENDIMENTOS Conta Movimento 137.038,13
6127 BCO BRASIL C/ 71.566-2 - FMS INVESTIMENTO 16320000 1 1179-7 71566-2 110.692,15
BCO BRASIL C/ 71.566-2 - FMS INVESTIMENTO Conta Movimento 110.692,15
6129 BCO BRASIL C/ 73.743-7 - CONVÊNIO ESTADO DE RO 434/20 16320000 1 1179-7 73743-7 1.101.084,53
BCO BRASIL C/ 73.743-7 - CONVÊNIO ESTADO DE RO 434/2024 Conta Movimento 1.101.084,53
6130 BCO BRASIL C/ 73.743-7 - CONVÊNIO ESTADO DE RO 434/20 15000200 1 1179-7 73743-7 7.740,26
BCO BRASIL C/ 73.743-7 - CONVÊNIO ESTADO DE RO 434/2024 Conta Movimento 7.740,26
6131 BCO BRASIL C/ 73.973-1 - REPASSE CUSTEIO ESTADO 16210000 1 1179-7 73973-1 1.445.874,95
BCO BRASIL C/ 73.973-1 - REPASSE CUSTEIO ESTADO Conta Movimento 1.445.874,95
6137 BCO BRASIL C/ 71.566-2 - FMS INVESTIMENTO - EMENDA PA 16210300 1 1179-7 71566-2 321.439,87
BCO BRASIL C/ 71566-2 Conta Movimento 321.439,87
6138 BCO BRASIL C/ 76.080-3 - CONVÊNIO ESTADO DE RO 43/202 15000200 1 1179-7 76080-3 264.474,12
BCO BRASIL C/ 76.080-3 - CONVÊNIO ESTADO DE RO 43/2025/ Conta Movimento 264.474,12
6139 BCO BRASIL C/ 77.019-1 - REPASSE FUNDO A FUNDO ESTAD 16210000 1 1179-7 77.019-1 4.216.138,52
BCO BRASIL C/ 77.019-1 - REPASSE FUNDO A FUNDO ESTADO Conta Movimento 4.216.138,52
6140 BCO BRASIL C/ 76.080-3 - CONVÊNIO ESTADO DE RO 43/202 16320300 1 1179-7 76080-3 500.776,41
BCO BRASIL C/ 76.080-3 - CONVÊNIO ESTADO DE RO 43/2025/ Conta Movimento 500.776,41
6141 BCO BRASIL 78633-0 CONV AQUIS.EQ.MAT.PERM.P/HOSPITA 16210100 1 1179-7 78633-0 1.301.866,73
BCO BRASIL 78633-0 CONV AQUIS.EQ.MAT.PERM.P/HOSPITAL MConta Movimento 1.301.866,73
6143 BCO BRASIL C/ 78.637-3 - FMS INVESTIMENTO - AQUIS. AMBU 16210100 1 1179-7 78637-3 9.433,79
BCO BRASIL C/ 78.637-3 - FMS INVESTIMENTO - AQUIS. AMBULÂConta Movimento 9.433,79
6144 CX ECON. FEDERAL C/C 574689962-0 (CUSTEIO DAS AÇÕES E 16000000 104 1823-6 574689962-0 3.991.548,58
CX ECON. FEDERAL C/C 574689962-0 (CUSTEIO DAS AÇÕES E S Conta Movimento 3.991.548,58
6145 CX.ECON.FEDERAL C/C 574689963-8 (INVESTIMENTO DAS A 16010000 104 1823-6 574689963-8 3.894.657,14
CX.ECON.FEDERAL C/C 574689963-8 (INVESTIMENTO DAS AÇÕEConta Movimento 3.894.657,14
6146 CX.ECON.FEDERAL C/C 574689964-6 (FMS PISO ENFERMAGEM 16050000 104 1823-6 574689964-6 938.679,71
CX.ECON.FEDERAL C/C 574689964-6 (FMS PISO ENFERMAGEM) Conta Movimento 938.679,71
6147 CX ECON. FEDERAL C/C 574689965-4 (CUSTEIO - INCREM. TE 16000100 104 1823-6 574689965-4 42.555,10
CX ECON. FEDERAL C/C 574689965-4 (CUSTEIO - INCREM. TEMP Conta Movimento 42.555,10
6148 CX ECON. FEDERAL C/C 574689966-2 (CUSTEIO - INCREM. TE 16000100 104 1823-6 574689966-2 42.240,24
CX ECON. FEDERAL C/C 574689966-2 (CUSTEIO - INCREM. TEMP Conta Movimento 42.240,24
6149 CX ECON. FEDERAL C/C 574689967-0 (CUSTEIO - INCREM. TE 16000100 104 1823-6 574689967-0 158.621,46
CX ECON. FEDERAL C/C 574689967-0 (CUSTEIO - INCREM. TEMP Conta Movimento 158.621,46
6150 CX ECON. FEDERAL C/C 574689969-7 (CUSTEIO - INCREM. TE 16000100 104 1823-6 574689969-7 323.892,99
CX ECON. FEDERAL C/C 574689969-7 (CUSTEIO - INCREM. TEMP Conta Movimento 323.892,99
6151 CX ECON. FEDERAL C/C 574689968-9 (INVEST. - ESTRUT. RED 16010000 104 1823-6 574689968-9 444.764,80
CX ECON. FEDERAL C/C 574689968-9 (INVEST. - ESTRUT. REDE DConta Movimento 444.764,80
6152 CX ECON. FEDERAL C/C 574689971-9 (CUSTEIO - INCREM. TE 16000100 104 1823-6 574689971-9 2.387.580,93
CX ECON. FEDERAL C/C 574689971-9 (CUSTEIO - INCREM. TEMP Conta Movimento 2.387.580,93
6153 BCO BRASIL C/ 78.636-5 - FMS INVESTIMENTO - AQUIS. MOTO 16210100 1 1179-7 78636-5 517.014,61
BCO BRASIL C/ 78.636-5 - FMS INVESTIMENTO - AQUIS. MOTOCI Conta Movimento 517.014,61
6154 BCO BRASIL C/ 79.029-X - FMS INVESTIMENTO - AQUIS. VEÍC 16210100 1 1179-7 79029-X 382.590,81
BCO BRASIL C/ 79.029-X - FMS INVESTIMENTO - AQUIS. VEÍCUL Conta Movimento 382.590,81
6155 CX ECON. FEDERAL C/C 574689972-7 (CUSTEIO - INCREM. TE 16000100 104 1823-6 574689972-7 2.629,22
CX ECON. FEDERAL C/C 574689972-7 (CUSTEIO - INCREM. TEMP Conta Movimento 2.629,22
6156 CX.ECON.FEDERAL C/C 574189086-1 (CONV 800001/2013 CONS 16310000 104 1823-6 574189086-1 70.314,34
CX.ECON.FEDERAL C/C 574189086-1 (CONV 800001/2013 Conta Movimento 70.314,34
6157 CX ECON. FEDERAL C/C 574300475-3 (CUSTEIO - INCREM. TE 16000200 104 1823-6 574300475-3 510.617,54
CX ECON. FEDERAL C/C 574300475-3 (CUSTEIO - INCREM. TEMP Conta Movimento 510.617,54
6158 CX ECON. FEDERAL C/C 574766021-3 (CUSTEIO - INCREM. PA 16000100 104 1823-6 574766021-3 408.522,39
CX ECON. FEDERAL C/C 574766021-3 (CUSTEIO - INCREM. PAP - EConta Movimento 408.522,39
6159 CX ECON. FEDERAL C/C 574634667-1 (INVEST. - AQUIS. EQUI 16010100 104 1823-6 574634667-1 455.901,80
CX ECON. FEDERAL C/C 574634667-1 (INVEST. - AQUIS. EQUIPA Conta Movimento 455.901,80
Identificador: www.elotech.com.br 13/04/2026 Pág. 1
ESTADO DE RONDÔNIA
Exercício: 2025
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
Relação de Saldos Bancários em 31/12/2025
Local Descrição da Conta Fonte Banco Agência Conta Saldo
Conta Movimento
6160 BCO BRASIL C/ 79.931-9 - FMS INVESTIMENTO - AQUIS. MEDI 16210100 1 1179-7 79931-9 181.470,28
BCO BRASIL C/ 79.931-3 - FMS INVESTIMENTO - AQUIS. MEDICA Conta Movimento 181.470,28
6161 CX ECON. FEDERAL C/C 574712591-1 (INVEST. - AQUIS. EQUI 16010100 104 1823-6 574712591-1 201.602,92
CX ECON. FEDERAL C/C 574712591-1 (INVEST. - AQUIS. EQUIPA Conta Movimento 201.602,92
6162 BCO BRASIL C/ 79.375-2 - FMS INVESTIMENTO - AQUIS. EQUI 16210100 1 1179-7 79375-2 201.116,25
BCO BRASIL C/ 79.375-2 - FMS INVESTIMENTO - AQUIS. EQUIPA Conta Movimento 201.116,25
6163 BCO BRASIL C/C 80.145-3 - FMS RETENÇÕES IPC 11 18690000 1 1179-7 80145-3 410.764,95
BCO BRASIL C/C 80.145-3 - FMS RETENÇÕES IPC 11 Conta Movimento 410.764,95
SubTotal Tipo: 26.543.417,23
Saldo Total: 26.543.417,23
Identificador: www.elotech.com.br 13/04/2026 Pág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
PLANO DE TRABALHO
1 - DADOS CADASTRAIS 
NOME DA ENTIDADE PROPONENTE: 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACOAL 
CNPJ DA ENTIDADE 
04.092.714/0001-28 
ENDEREÇO DA ENTIDADE: 
RUA ANÍSIO SERRÃO Nº 2100, CENTRO. 
CIDADE 
CACOAL 
UF: 
RO 
CEP 
78.975-000 
DDD/TELEX/FAX
(69)3907-4149 
ESFERA ADM: 
MUNICIPAL. 
CONTA CORRENTE: 
76080-3
BANCO 
BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 
1179-7 
PRAÇA PAGAMENTO 
CACOAL 
NOME DO RESPONSÁVEL 
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
CPF 
960.443.062-91
DOC. IDENTIDADE 
983.857 SESDC/RO
CARGO 
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 
MATRÍCULA 
8889 
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE 
ADAILTON ANTUNES FERREIRA 
CPF.DO DIRIGENTE 
898.452.772-68 
DOC.IDENTIDADE 
110.349 CTPS/RO 
CARGO 
PREFEITO DE CACOAL 
MATRICULA: 
81371 
2– DESCRIÇÃO DO PROJETO 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA INÍCIO TÉRMINO
ALR 365 dias/ALR 
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
CACOAL” CNES 2552930”. 
3 -JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA: 
A assistência aos usuários é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como toda a linha de cuidado, desde 
a atenção primária até os procedimentos mais complexos, de forma organizada e hierarquizada. A atenção à saúde 
deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e 
humanizada e oferecendo, segundo o grau de complexidade de assistência requerida e sua capacidade operacional, 
os serviços de saúde adequados. Considerando a necessidade de implementação de políticas públicas que venham a 
priorizar a assistência aos casos de urgência e emergência, além dos atendidos em hospitais gerais de referência, a 
SEMUSA-Cacoal está propondo a reestruturação da Unidade Mista de Cacoal – Pronto Socorro municipal, 
direcionada aos cuidados de Urgência e Emergência. Tal reestruturação proporcionará à população assistência 
completa, integral, qualificada, humanizada e resolutiva. A manutenção deste serviço para o cuidado de pessoas que
necessitem de atenção de urgência e emergência avançadas proporciona à população uma assistência completa, 
integral, qualificada, humanizada e resolutiva. Este processo só é possível mediante a alocação de recursos para a 
aquisição de equipamentos para reequiparesta unidade.Devido ao crescimento da demanda por serviços na área de 
Urgência e Emergência em nível regional de Saúde do Café nos últimos anos, o município de Cacoal vem buscando a 
melhoria constante do atendimento ofertado aos pacientes do SUS, que atualmente são encaminhadas para as 
unidades de saúde do Estado, superlotando-as e requerendo urgentes medidas para sua concretização. Tal 
aquisição se faz necessária, em virtude dos equipamentos ora pleiteados inexistirem na rede municipal de saúde 
e/ou depreciados, sendo necessária sua substiuição pelo longo período de utilização.Esta solicitação irá oportunizar 
aos servidores melhores condições de trabalho e atendimento á população através de uma reestruturação e 
melhoria dos equipamentos utilizados, nos atendimentos a serem realizados, garantindo assim mais conforto e 
segurança à população usuária do Sistema Único de Saúde–SUS. Os itens abaixo citados no cronograma de execução 
serão destinados aos ambientes: Sala de Estabilização, Enfermaria, Clínica Médica, Clínica Cirurgica, Ambulatório,
Repouso Geral, Centro Cirurgico, Central de Materiais e Esterelização – CME, Cozinha, Refeitório, Sala de Espera, 
Recepção, Farmácia, Depósito de Materiais de Limpeza – CML, Setor de Diagnóstico por Imagem, Serviço de Arquivo 
Médico e Estatistica - SAME, Laboratório e Consultórios de Ambulatório Geral Finalmente, a proposta 
contempalará a poopulação de Cacoal - 97.637 habitantes, e as referenciadas dos municípios de Espigão do Oeste - 
32.717habitantes, Ministro Ancreazza -6.657 habitantes, Pimenta Bueno - 39.053 habitantes, Primaverra de 
Rondônia -3.279 habitantese São Felipe do Oeste - 5.605 habitantes, totalizando 184.948 habitantes (Fonte: IBGE. 
Diretoria de Pesquisas - DPE - Coordenação de População e Indicadores Sociais – COPIS). 
4 - OBJETIVOS
4.1 - OBJETIVO GERAL 
Ofertar o atendimento de urgência e emergência na assistência de saúde para as demandas espontâneas, referenciadas e 
encaminhadas, de forma ininterrupta, assegurando assistência à saúde de acordo com a demanda e situação risco 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
apresentado para ser diagnosticado.
4.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS 
1 - Garantir acolhimento, equipe médica e de enfermagem e de apoio para o atendimento dos usuários que necessitarem 
do serviço; 
2 - Garantir estrutura física, materiais, medicamentos e insumos de acordo as demandas apresentadas. 
3 - Fornecer informações e apoio aos familiares quando solicitado de acordo com o caso apresentado. 
 4 - Realizar exames para elucidação diagnóstica. 
5 - Referenciar para a rede estadual com preenchimento adequado das guias de referência e contrarreferência. 
6 – Executar cuidados aos pacientes clínicos, hospitalizados, visando um melhor nível de assistência e à adequada média 
de permanência dos mesmos no Hospital;
5 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
OBJETIVO GERAL: 
Contribuir para a mudança na realidade da saúde regional, ampliando o acesso a serviços especializados, reduzindo 
as desigualdades e melhorando a eficiência e qualidade do atendimento à população.
OBJETIVO ESPECÍFICO: 
Disponibilizar materiais permanentes que otimizem o tempo de resposta dos profissionais da saúde, reduzindo o 
tempo de espera dos pacientes e aumentando a capacidade de resolução clínica
METAS 
QUALITATIVAS INDICADOR CÁLCULO AVALIAÇÃO
INÍCIO TÉRMINO
Melhorar a qualidade do 
atendimento hospitalar, 
porcionando ambientes mais 
seguros e eficientes, com 
equipamentos modernos e 
adequados às necessidades 
clínicas. 
percentual de 
profissionais de saúde 
com equipamentos 
adequados disponíveis
número de profissionais 
com de saúde com 
equipamentos 
adequados / número 
total de profissionais de 
saúde x 100
A PARTIR DA 
DESTINAÇÃO 
DO OBJETO 
DATA DA 
APRESENTAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO 
DE CONTAS 
METAS 
QUANTITATIVAS INDICADOR CÁLCULO 
Fornecer infraestrutura e 
ferramentas que melhorem as 
condições de trabalho, 
reduzindo esforço físico e 
aumentando a produtividade
.
Percentual De 
Profissionais De Saúde 
Com Equipamentos 
Adequados Disponíveis
Número De 
Profissionais Com De 
Saúde Com 
Equipamentos 
Adequados / Número 
Total De Profissionais 
De Saúde X 100
ITEM ETAPA/FASE DURAÇÃO
INÍCIO (ALR) TÉRMINO
1 FASE PREPARATÓRIA PARA LICITAR O OBJETO 
À partir da emissão da 
ordem de serviço 12 (doze) meses 
2 LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E 
DEMAIS FASES DA DESPESA 
3 RECEBIMENTO DO OBJETO E PROVIDÊNCIAS 
RELATIVAS À DESTINAÇÃO 
4 
AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS 
ESTABELECIDAS, DEVENDO REGISTRAR AS 
INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DO BEM PARA 
APRESENTAÇÃO QUANDO DA PRESTAÇÃO DE 
CONTAS, BEM COMO PARA FISCALIZAÇÃO DO 
CONCEDENTE 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ITEM OBJETO UND QTDE R$ UNIT. 
TABELA R$ TOTAL 
1 
APARELHO DE ANESTESIA características técnicas 
mínimas: 
Construído em chapa de aço pintado ou inoxidável 
ou polímero de alto impacto com duas gavetas, no 
mínimo, deve ter mesa de trabalho, para ter 
prateleira superior para monitor ou braço lateral, 
deve possui rodízios de borracha com freios ou 
freio central. 
Bloco de fluxômetros com misturador eletrônico:
UNID 1 R$ 138.000,00 R$ 138.000,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
Fluxômetros digitais para oxigênio, óxido nitroso e 
ar comprimido. Misturador eletrônico com ajuste 
de fluxo total de 0,3 a 10 l/min, ajuste eletrônico 
de fio2, com faixa de trabalho de 21 a 100%, no 
mínimo, com mistura de o2 e ar comprimido e o2 
com n2o. Segurança contra a falta de fluxo de 
oxigênio e hipóxia Deve possuir alarme para falha 
de fornecimento de fases. Deve possuir 
possibilidade futura para analisador de gases 
integrado. 
Vaporização Eletrônica para agentes anestésicos 
com as seguintes características mínimas:
Um vaporizador eletronicamente controlado com 
ajuste de concentração de forma digital para 
sevoflurano e um de isoflurano com faixa de 
concentração de off, 0,5 a 5% do volume 
Indicador visual e eletrônico para verificação do 
nível de agente anestésico Relatório de consumo 
do agente anestésico em ml Deve possuir um dos 
seguintes recursos para anestesia controlada 
(Etcontrol ou TCA ou ACA ou AGC). 
Sistema Respiratório
Sistema com absorvedor reutilizável, com caníster 
para absorvente de co2 (cal sodada), único e 
transparente, capacidade volumétrica mín. de 0,7 
litros e máx. de 1,6 litros Válvulas insp. e exp. que 
permitam desmontagem simples para limpeza, 
transparentes, integradas e fixadas ao corpo do 
absorvedor, ou bloco respiratório. 
Manômetro de visualização digital e/ou analógico 
para pressão endotraqueal no mínimo de 0 a 70 
cmh2o Sistema de mudança de modo ventilatório 
manual para mecânico Válvula apl graduada, com 
sistema de alivio rápido de pressão de vias aéreas 
durante a ventilação manual Sistema que permita 
troca do absorvedor de co2, durante a ventilação 
mecânica sem necessidade de alterar para 
ventilação manual, que não permita perda de 
pressão ou fluxo da ventilação; Sistema de 
segurança que permita a ventilação manual sem 
necessidade de acionamento eletro-eletrônico do 
equipamento, em caso de emergência ventilatória 
ou avaria do sistema eletroeletrônico Sensores de 
fluxo reutilizáveis e autoclaváveis 
Ventilador eletrônico microprocessado para 
anestesia:
Ventilador eletrônico para paciente adulto Deve 
possuir monitor lcd de 15 polegadas, no mín. Deve 
possuir os modos ventilatórios vcv, pcv, simv/s, 
PCV-VG ou PRVC manual e espontâneo, vcv em 
by-pass cardíaco, cpap Frequência respiratória: 4 a 
80 resp/min., no mín. Volume corrente: 20 a 1400 
ml, no mín. N.m no mín. Controle de peep 4 até 
30 cmh2o, no mínimo, e peep desligado; Pressão 
inspiratória de 5 a 50 cmh2o Sensibilidade 
(trigger) por pressão de 1 a 10 cm h2o e/ou fluxo 
de off, 1 a 10 l/min, no mínimo Bateria interna 
recarregável com duração mín. de 30 min. Relação 
i; e (2:1 a 1:4) Tempo inspiratório: 0,2 a 5 seg 
Curvas monitoradas: pressão x tempo, fluxo x 
tempo. 
Volumes Numéricos monitorados:
Pressão inspiratória máximo e médio Volume 
corrente Volume minuto Frequência respiratória 
FiO2 Concentração Alveolar Mínima (CAM) 
Concentração inspirada e expirada de agente 
anestésico e CO2 Mangueiras para ligação da 
fonte de oxigênio, óxido nitroso e ar comprimido 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
ao aparelho de anestesia Sistema antipoluição, 
com conexão de exaustão para uma rede de vácuo 
central. 
Alimentação: elétrica 110V/60hz;
Documentação/Treinamento: O equipamento 
deve ser acompanhado pelos manuais impressos e 
digital, de operação e serviço O manual de 
operação consiste no mínimo de: todas as 
operações que o usuário poderá executar no 
equipamento. O manual de serviço consiste no 
mínimo de: todas as operações de manutenção do 
equipamento, rotinas de serviço e solução de 
problemas do equipamento, identificação de 
todas as partes/peças com lista de peças, 
esquemas elétricos e demais itens pertinentes ao 
equipamento e seus acessórios; O licitante deve 
fornecer treinamento Operacional adequado aos 
usuários (em no mínimo duas aplicações) e de 
Serviço a equipe técnica, sem ônus para a 
administração; 
Garantia: no mínimo 2 anos 
A contar data da instalação do equipamento, 
contemplando todos os itens fornecidos; 
Conectividade:
Equipamento deverá permitir a integração com 
prontuário eletrônico futura, com suporte ao 
protocolo HL7, no mínimo. O carrinho de 
anestesia, com no mínimo uma porta de rede 
ethernet 100/1000mbit para comunicação, ativa 
(desbloqueada). 
∙ ACESSÓRIOS: 
01 (um) Vaporizador digital de sevoflurane. 01 
(um) Vaporizador difital de Isoflurane. 01 (um) 
Braço articulado para suporte de balão manual. 02 
(dois) Kits de manutenção preventiva. 02 (três) 
canister para cal soldada. 
2 
BOMBA DE INFUSAO 2 CANAIS - Bomba de 
Infusão volumétrica microprocessada, para uso 
em paciente adulto ou pediátrico, painel com no 
máximo, 8 teclas funcionais, mecanismo 
peristáltico linear, software interativo com 
sistema de programação sequencial e protocolos 
de confirmação para ajustes e questões críticas. 
Possui ícones visuais para indicação do status da 
infusão, indicadores luminosos para identificação 
dos sistemas funcionais e sistemas de alarmes, 
teclas de atalhos para funções mais frequentes, 
painel com todas as informações da infusão 
continuamente na tela, mensagens de orientação 
ao usuário durante a programação, 
funcionamento em situações de alarme, interface 
de comunicação em USB ou Infravermelho. 
Parâmetros numéricos de programação, seleção e 
desempenho: Programação do volume de 1a 
9.999 ml. (adulto, com incrementos de 1,0 ml). 
Programação do volume de 0,1a 999,9 ml. (Ped, 
com incrementos de 0,1 ml). Programação de 
fluxo de 1 a 999ml/h. (adulto com incrementos de 
1ml/h). Programação de fluxo de 0,1 a 99,9ml/h. 
(Ped com incrementos de 0,1ml/h). Biblioteca de 
drogas com 23 rótulos, Peso máximo 2,9 kg, 
Alimentação elétrica :115 a 230V ~, Frequência de 
operação: 50/60 hz, Funcionamento em bateria 
por um período mínimo de 3 horas em fluxo de 
25ml/h, KVO programável de. 0,1 a 5,0 ml., Bolus 
com volume programável de até 60 mL p/ Adulto 
e de 30 ml p/ Pediatria, Velocidade de bolus / 
purgar equipo = 999 ml/h adulto e 99,9 ml/h 
UNID 15 R$ 7.767,33 R$ 116.509,95 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
pediátrico, Limite de tempo de programação: 
mínimo 00h00min01s e máximo de 99h59min59s. 
Limites de pressão de infusão: 15 PSI ((776mmhg). 
Sensibilidade sensor de ar: de 0,05 ml. Precisão: ≥ 
95%. (Erro máximo 5%). Auto teste. 
Preenchimento do equipo. Bolus Hands off (sem a 
necessidade de ficar pressionando a tecla bolus). 
Seleção do nível do alarme sonoro. Seleção do 
nível de pressão de oclusão. Seleção de 
medicamento com 23 opções de etiquetas. 
Seleção de rotina para “transporte”. Seleção de 
rotina para “enteral” através do menu de 
medicamentos. Seleção de pausa de infusão com 
e sem KVO, zerar volume infundido parcial e total 
acumulado. Travar teclado. Identificação de 
equipo instalado em aparelhos com corta fluxo 
eletrônico. Memória dos dados da última infusão 
em memória flash (tempo indefinido). 
Monitoramento do nível de carga da bateria. 
Mudança rápida do fluxo sem parar o aparelho. 
Repetição da programação. Armazenagem dos 
últimos 2000 registros de eventos. Ajuste de 
luminosidade e contraste no painel principal. 
Sistema de alarmes e pré alarmes visuais e sonoro 
para, Ar na linha. Finalizando a infusão. Fim de 
infusão. Oclusão superior. Oclusão inferior. Porta 
aberta. Excesso de gotas. Conexão ou desconexão 
da rede elétrica. Excesso de gotas. KVO. Nível 
baixo de carga da Bateria. Cabo de energia 
escamoteável. Sensor de gotas. Equipo universal. 
3 
BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA 
MICROPROCESSADA - Bomba de Infusão 
volumétrica microprocessada, para uso em 
paciente adulto ou pediátrico, painel com no 
máximo, 8 teclas funcionais, mecanismo 
peristáltico linear, software interativo com 
sistema de programação sequencial e protocolos 
de confirmação para ajustes e questões críticas. 
Possui ícones visuais para indicação do status da 
infusão, indicadores luminosos para identificação 
dos sistemas funcionais e sistemas de alarmes, 
teclas de atalhos para funções mais frequentes, 
painel com todas as informações da infusão 
continuamente na tela, mensagens de orientação 
ao usuário durante a programação, 
funcionamento em situações de alarme, interface 
de comunicação em USB ou Infravermelho. 
Parâmetros numéricos de programação, seleção e 
desempenho: Programação do volume de 1a 
9.999 ml. (adulto, com incrementos de 1,0 ml). 
Programação do volume de 0,1a 999,9 ml. (Ped, 
com incrementos de 0,1 ml). Programação de 
fluxo de 1 a 999ml/h. (adulto com incrementos de 
1ml/h). Programação de fluxo de 0,1 a 99,9ml/h. 
(Ped com incrementos de 0,1ml/h). Biblioteca de 
drogas com 23 rótulos, Peso máximo 2,9 kg, 
Alimentação elétrica :115 a 230V ~, Frequência de 
operação: 50/60 hz, Funcionamento em bateria 
por um período mínimo de 3 horas em fluxo de 
25ml/h, KVO programável de. 0,1 a 5,0 ml., Bolus 
com volume programável de até 60 mL p/ Adulto 
e de 30 ml p/ Pediatria, Velocidade de bolus / 
purgar equipo = 999 ml/h adulto e 99,9 ml/h 
pediátrico, Limite de tempo de programação: 
mínimo 00h00min01s e máximo de 99h59min59s. 
Limites de pressão de infusão: 15 PSI ((776mmhg). 
Sensibilidade sensor de ar: de 0,05 ml. Precisão: ≥ 
95%. (Erro máximo 5%). Auto teste. 
UNID 5 R$ 5.956,67 R$ 29.783,35 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
Preenchimento do equipo. Bolus Hands off (sem a 
necessidade de ficar pressionando a tecla bolus). 
Seleção do nível do alarme sonoro. Seleção do 
nível de pressão de oclusão. Seleção de 
medicamento com 23 opções de etiquetas. 
Seleção de rotina para “transporte”. Seleção de 
rotina para “enteral” através do menu de 
medicamentos. Seleção de pausa de infusão com 
e sem KVO, zerar volume infundido parcial e total 
acumulado. Travar teclado. Identificação de 
equipo instalado em aparelhos com corta fluxo 
eletrônico. Memória dos dados da última infusão 
em memória flash (tempo indefinido). 
Monitoramento do nível de carga da bateria. 
Mudança rápida do fluxo sem parar o aparelho. 
Repetição da programação. Armazenagem dos 
últimos 2000 registros de eventos. Ajuste de 
luminosidade e contraste no painel principal. 
Sistema de alarmes e pré alarmes visuais e sonoro 
para, Ar na linha. Finalizando a infusão. Fim de 
infusão. Oclusão superior. Oclusão inferior. Porta 
aberta. Excesso de gotas. Conexão ou desconexão 
da rede elétrica. Excesso de gotas. KVO. Nível 
baixo de carga da Bateria. Cabo de energia 
escamoteável. Sensor de gotas. Equipo universal. 
4 
BAÇANÇA ELETRONICA COM REGUA 
ANTOPOMETRICA - Balança Antropométrica 
Digital para uso em pacientes adulto, Capacidade 
150KG, Divisão 100 grs, Plataforma 30 X 40 cm, 
Tapete de Borracha Antiderrapante, Régua 
Antropométrica com divisões de 5 em 5mm, 
Pintura Eletrostática, Pés Reguláveis, Produzida 
com Chapa de Ferro Estampada 
UNID 3 R$ 2.009,76 R$ 6.029,28 
5 
CAMA FOWLER HOSPITALAR ELETRICA - cama 
hospitalar - tipo de cama: fowler elétrica para 
internação e uti; quantidade de motores: 4; 
cabeceira: removível; material da cabeceira: 
plástico abs; proteção para os pés: removível; 
material da proteção para os pés: plástico abs; 
tipo de material de construção do leito: aço; leito 
com balança incorporada: não; comprimento total 
da cama: máximo de 2.225,00 mm; largura total 
da cama: máxima de 1060,00 mm com grades 
elevadas; altura mínima: 470,00 mm; altura 
máxima: 800,00 mm; capacidade de carga: no 
mínimo 200kg de carga segura; alimentação: 110v 
ou bivolt; registro: na anvisa; garantia mínima: 12 
meses; especificação complementar do item: 
demais características técnicas conforme anexo a. 
listagem de anexos: -anexo a: descritivo técnico 
cama hospitalar. 
UNID 3 R$ 20.800,00 R$ 62.400,00 
6 
CARDIOVERSOR PORTATIL - equipamento utilizado 
para desfibrilação/cardioversão a pacientes 
adultos e pediátricos, deve comtemplar os 
seguintes modos em operação: cardioversão; 
desfibrilação manual; monitoração de ECG; 
desfibrilação automática externa (DEA); 
marcapasso externo; oximetria de pulso (SPO2); 
pressão não invasiva. Deve possuir display de 
cristal líquido de LCD de no mínimo 8 polegadas; 
apresentação de 3 curvas de ECG na tela com 
utilização do cabo de 3 vias, 7 curvas de ECG na 
tela com utilização do cabo de 5 vias e 12 curvas 
de ECG na tela com utilização do cabo de 10 vias; 
indicação das fases: carregando; carga completa; 
descarregando; desarmando; Monitoração de 
ECG; forma de onda bifásica; Faixa de operação 
mínima de 1 até 200 Joules; Deverá realizar 
UNID 2 R$ 38.512,00 R$ 77.024,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
carregamento no mode desfribilador bifásico de 
carga de 200J em menos de 07 segundos; Deve 
possuir descarga interna automática em no 
máximo 30 segundos se não houver disparo, ou 
manualmente através de tecla no painel; Deve 
possuir no mínimo 19 opções de carga; deve ter 
sistema de análise de impedância torácica para 
garantir a entrega de energia selecionada pelo 
operador; detecção automática do batimento 
cardíaco através das pás; teste de diagnostico 
automático diário; memória interna não volátil, 
capaz de armazenar 01 hora de eventos (com data 
e hora) e traçado de ECG; instruções audiovisuais 
para RCP; desfibrilação manual com escala 
selecionável no painel frontal. Deve contemplar 
seleção do nível de carga no painel do 
equipamento; Deve contemplar acionamento da 
carga no painel do equipamento e nas pás 
reutilizáveis; Deve ser adaptável para qualquer 
paciente, com alça para transporte, com pás 
externas intercambiáveis adulto/pediátrico com 
comando para choque; Monitoração através: das 
pás; de eletrodos; frequência cardíaca na faixa de 
no mínimo 16 a 298 bpm; alarmes audiovisuais 
e/ou alertas de: bradicardia; taquicardia; eletrodo 
solto; deve possuir controle de amplitude de QRS 
com ganho selecionáveis em no mínimo 03 níveis, 
5, 10, 20 mm/mV; deve possuir sistema de 
ventilação interno garantindo o pleno 
funcionamento do equipamento sem 
aquecimento; Deverá possuir proteção contra 
penetração nociva de água e de material 
particulado com classificação mínima IP44 (Ingress 
Protection); Alimentação através 90 a 240 vac 
automático; Deve possuir uma ou duas baterias 
internas que com 100% de carga possuem 
capacidade para no mínimo 270 minutos de 
monitorização contínua para os parâmetros ECG, 
SPO2 e PNI (medição a cada 15 minutos) e no 
mínimo 20 descargas de 200J; Deve ter indicação 
de no mínimo três níveis de carga de bateria; Deve 
realizar a carga da bateria ou das baterias de 0 a 
100% em no máximo 4,5 horas. Parâmetros que 
devem acompanhar o equipamento: 1 - 
Impressora térmica: velocidade de impressão de 
25 ou 50 mm/s modos de operação: manual; 
automático; relatório de desfibrilação contendo: 
parâmetros de descarga; curva de ECG, antes e 
após descarga; frequência cardíaca; data e hora; 2 
- (DEA): Ajuste automático da energia do choque 
entregue ao paciente de acordo com a impedância 
medida no tórax; choque habilitado somente se o 
paciente estiver com fibrilação ventricular ou com 
taquicardia ventricular; instruções audiovisuais de 
todas as etapas do procedimento de desfibrilação 
e análise; mínimo de 01 ano de durabilidade do 
eletrodo sem utilização; protocolo configurado de 
fábrica de acordo com normas vigentes; 3 – 
Marcapasso externo não invasivo: Modos de 
operação: fixo; por demanda; frequência, na faixa 
mínima de 40 a 170 ppm; duração do pulso de no 
máximo 40 ms; amplitude mínima do pulso de 10 
a 170 ma. 4 - SPO2: Na faixa de medida de 10 a 
100%, com medição de pulso de 30 a 254 bpm, 
com curva pletismográfica, bargraph. 5 - Pressão 
não invasiva: Por método oscilométrico com 
medidas da pressão sistólica, diastólica e média, 
operação em modo manual, modo automático 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
com no mínimo 7 tipos de intervalos de medição 
com faixa mínima de 03 a 120 minutos. Acessórios 
que acompanham: 01 CD manual do usuário; 
Certificado de garantia; 01 jogo de pás 
reutilizáveis conjugadas intercambiáveis (corpo 
único – adulto e infantil); 01 cabo paciente 
completo de ECG; 02 rolos e/ou pacotes de papel 
térmico para registro; 01 conjunto de pás adesivas 
descarváveis adulto; 01 conjunto de pás adesivas 
pediátricas; 01 sensor de oximetria permanente 
para paciente adulto; 01 manguito de PNI para 
paciente adulto; 01 cabo de força tripolar; deverá 
apresentar junto com a proposta de preços o 
manual do usuário e catálogo do produto para a 
devida conferência das especificações. 
TREINAMENTO IN LOCO DA EQUIPE QUE VAI 
UTILIZAR O EQUIPAMENTO. Garantia: 12 meses 
contra defeitos de fabricação. 
7 
CARRO DE EMERGÊNCIA - Especificações técnicas 
mínimas: - Estrutura construída em perfis 
estruturais de alumínio extrudado. - Fechamentos 
laterais em poliuretano na cor azul e fechamento 
traseiro em PVC ou material de qualidade 
superior. - Bandeja superior em poliuretano (ou 
material de qualidade superior) com borda de 
retenção e puxadores laterais - 05 gavetas 
confeccionadas em poliuretano, com trilho 
telescópico e puxadores em plástico injetado, 
sendo as 04 superiores de aproximadamente 
150mm de altura para armazenamento de 
materiais de procedimentos e a gaveta inferior 
com altura aproximada de 300mm. - Sistema que 
possibilite lacre único para todas as gavetas. - As 
primeiras duas gavetas superiores deverão 
apresentar aproximadamente 24 divisórias para 
armazenamento de medicação em polyestireno 
na cor branca. - Suporte de soro ajustável na 
altura. - Suporte para cardioversor com borda de 
proteção e dimensões aproximadas de 400mm x 
400mm. - Suporte para cilindro de oxigênio com 
fecho tipo velcro. - Tábua de massagem cardíaca 
em acrílico. - Régua com pelo menos 04 tomadas 
elétricas padrão NBR, 2P + T com cabo força de 
pelo menos 3m. - Montado sobre rodízios 
giratórios de pelo menos 4”, sendo 2 com trava e 
2 sem trava e banda de rodagem em poliuretano - 
Dimensões aproximadas: 1130mm x 860mm x 540 
mm (altura x largura x profundidade 
UNID 2 R$ 3.901,67 R$ 7.803,34 
8 
CARRO MACA PARA C.C. - Carro maca hospitalar 
com leito removível e construído em chapa de aço 
inox com cabeceira móvel por meio de 
cremalheira. Grades laterais de tombar em ambos 
os lados em tubos de aço inox e pára-choque de 
borracha em toda volta. Estrutura em tubo 
redondo de aço inox. Rodízios de no mínimo 5 
polegadas com freios em diagonal. Dimensões 
aproximadas, 1,85 x 0,55 x 0,80m. Com 
colchonete nas dimensões do produto. Com 
suporte para cilindro de oxigênio em aço inox. 
Com suporte de soro inox 
UNID 5 R$ 4.660,81 R$ 23.304,05 
09 
CAMA HOSPITALAR TIPO FOWLER MECÂNICA - 
Cabeceira e peseira removíveis em poliuretano 
injetado ou similar, base em tubo 50 x 30 x 1,5mm 
aproximadas, estrutura do estrado construído em 
longarinas de aço de 3,2mm aproximados, 
perfilados em “U”. Estrado articulado em chapa 
de aço 1,5 mm aproximadas. Pintura com tinta 
UNID 37 R$ 8.200,00 R$ 303.400,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
epóxi pó após tratamento anti-ferruginoso. 
Movimentos acionados através de três manivelas 
escamoteáveis cromadas com manoplas de 
material compatível. Sistema de acionamento dos 
movimentos c/ fusos e rolamentos 
confeccionados em aço inox. Dois pares de grades 
laterais tubulares em aço inox, móveis pelo 
sistema de semi-giro com trava de segurança. 
Para-choque de borracha ou PVC redondo nos 
quatro cantos da cama para proteção de parede. 
Rodízios de 3” de diâmetro no mínimo, com freios 
de dupla ação em diagonal. Dimensões 
aproximadas: 0,90x2,00x0,60 LxCxA. Haste de soro 
em inox (preferivelmente removível). Acompanha 
colchão revestido em courvim densidade 
aproximada 28 revestido com capa antibacteriana. 
Articulada para os movimentos de semi-flexão da 
perna e coxa, Fowler alta e normal. Capacidade de 
carga mínimo de 180Kg. Registro na ANVISA e 
Apresentar catálogo.
10 
ELETROCARDIOGRAFO - Modelo manual e 
automático, digital, tipo registro 3 canais e 12 
derivações, características adicionais cabo ECG 10 
vias, 8 eletrodos clips, 14 precordia l, acessórios 
cabo elétrico, 10 rolos papel ecg, carro c/ rodízio 
UNID 3 R$ 9.069,50 R$ 27.208,50 
11 
ESCADA 02 DEGRAUS - Com altura do primeiro 
degrau - 18 cm aproximadamente; Altura do 
Segundo degrau - 32 cm aproximadamente; 
Largura do degrau - 16 cm aproximadamente; 
Comprimento do degrau - 38 cm 
aproximadamente. Proteção em toda lateral. Que 
suporte até 230 kg e com piso emborrachado 
UNID 29 R$ 350,00 R$ 10.150,00 
12 
LARINGOSCOPIO ADULTO - Laringoscópio adulto; 
iluminação; nº lâminas: fibra óptica integrada; 
LED; 03 lâminas retas aço inoxidável 
UNID 3 R$ 819,00 R$ 2.457,00 
13 
LIXEIRA HOSPIT. INOX 30LTS COM PEDAL - 
Recipiente externo feito em Inox, Balde plástico 
removível, Sistema de aderência por ventosas 
fixado na base que garante a estabilidade e o 
manuseio, com tampa e abertura com pedal. Com 
certificado e certificação em conformidade com 
INMETRO 
UNID 24 R$ 293,00 R$ 7.032,00 
14 
MESA AUXILIAR COM RODIZIO - Mesa hospitalar, 
material estrutura: estrutura tubular, material 
tampo: tampo e prateleira em aço inoxidável, 
comprimento tampo: 75 cm, largura tampo: 45 
cm, altura: 80 cm, características adicionais: com 4 
rodízios de 2", com freio em duas 
UNID 10 R$ 616,17 R$ 6.161,70 
15 
MESA DE MAYO - Confeccionada em ESTRUTURA 
TUBULAR EM AÇO INOX, COMPONENTES: 
BANDEJA AÇO INOX MÍNIMO DE 46 X 30CM, 
ALTURA: ALTURA REGULÁVEL, OUTROS 
COMPONENTES: 3 RODÍZIOS. 
UNID 11 R$ 1.062,85 R$ 11.691,35 
16 
MONITOR MULTIPARÊMETRO - Características 
principais:- Alarmes: - Prioridades 3 tipos (baixa, 
média e alta);- Notificação: Audível e visual ;- 
Volume: 10 níveis de ajuste (Múltiplos tons) ;- 
Silêncio de alarme: Ajustável em 30, 60, 120 e 180 
s;- Exibição da tela totalmente customizável;- 
Curvas de tendência gráfica e tabular de 72 
horas;- Auto set de Alarmes;- Modos: Neonatal, 
pediátrico; Medição Automática de PANI; 
TENDÊNCIA:- Formato: Gráfico e Tabular; 
Memória: 72 h (não volátil); Tempo de intervalo 
de dados: 25 segundos;- Formato gráfico: Um 
gráfico por sinal vital; CARACTERÍSTICAS 
TÉCNICAS:PANI: Princípio de funcionamento: 
UNID 5 R$ 21.741,49 R$ 108.707,45 
Prefeitura de Cacoal
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 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 9 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
Oscilométrica; Modo de UND 03 R$ 11.576,25 R$ 
34.728,75 ME/EPP Cota do item 24 medidas 
automático: 1, 2, 3, 4, 5, 10, 15, 30, 60 e 90 
minutos; - Manual: Uma medição; Statitiscas: 
Medidas consecutivas por 5 minutos; Intervalo de 
medidas: Adulto, Pediátrico/Neonatal: Sistólica: 
30 - 255 mmHg; Média: 20 - 235 mmHg; 
Diastólica: 15 - 110 mmHg; - Pulso: 40 - 240 BPM; 
Neonatal: Sistólica: 30 - 135 mmHg; Média: 20 - 
125 mmHg; Diastólica: 15 - 110 mmHg; Pulso: 40 - 
240 BPM; Limite de sobre pressão por software: 
Adulto: 290 mmHg máx; Neonatal: 145 mmHg 
máx; Proteção de sobre pressão por hardware: 
Neonatal: 150 ± mmHg; Resolução: 1 mmHg; 
SPO2: Faixa de medição: 0 - 100%; Precisão: ± 2% 
de 70 - 100%; ± 3 % de 50 - 
17 
Oftalmoscópio - Tipo: binocular indireto; Sistema 
de iluminação: LED; Requisito: capacete ajustável; 
Acompanha: mínimo 01 carregador e 01 
maleta/estojo para transporte; 
UNID 6 R$ 1.406,00 R$ 8.436,00 
18 
OTOSCOPIO - OTOSCÓPIO SIMPLES COM NO 
MINIMO 10 ESPECULOS REUTILIZÁVEIS, 
ILUMINAÇÃO FIBRA OPTICA / HALÓGENA – 
XENON. 
UNID 5 R$ 967,92 R$ 4.839,60 
19 OXIMETRO DE PULSO COM EXTENSOR - UNID 10 R$ 4.461,76 R$ 44.617,60 
20 
SUPORTE DE SORO com altura regulável, base em 
nylon injetado; altura regulável por manopla 
rosqueável confeccionada em pvc; coluna central 
e haste de altura com 4 ganchos totalmente em 
aço inox; deve possuir 4 rodízios de 2”. 
dimensões: altura máxima 2,50m; altura mínima 
1,80m 
UNID 29 R$ 430,00 R$ 12.470,00 
21 
SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA FLEXIVEL : 
• Sistema de Videoendoscopia FLEXÍVEL composto 
por: • Processadora de imagens digital, podendo 
ativar funções de controle da processadora a 
vários tipos de procedimentos endoscópicos, com 
conexão de controle acionado no painel frontal. 
Com balanço de branco e ajuste de azul e 
vermelho independentes, seleção de nitidez de 
imagem, com sistema de congelamento de 
imagens e sistema de shutter manual ou 
automático. Com entrada RGB, e DVI, entrada de 
vídeo e supervídeo. • Fonte de luz 
preferencialmente tipo LED OU XENON com 
potência mínima compatível de 150W de alta 
eficiência, com sistema de iluminação de 
emergência (caso a Fonte de iluminação seja 
Xenon), acoplada à processadora de imagem; 
botão de acionamento da lâmpada, permitindo 
ligar e desligar a lâmpada sem a necessidade de 
desligar a processadora de imagem; • Sistema de 
captura de imagens para endoscopia digestiva 
compatível com o sistema descrito acima, 
composto de um computador com monitor de no 
mínimo 18 polegadas de LCD ou LED; sistema 
operacional WINDOWS; controlador de vídeo com 
2GB de memória não compartilhada; entrada USB 
4.0; memória RAM de 8 GB; 01 (um) Software com 
funções de importação/exportação de imagens e 
programa de texto incorporado para o 
computador através de um dos botões do 
aparelho de endoscopia ou via pedal; captura de 
fotos/vídeos por exames com resolução mínima 
de 640 x 480; backup automático; visualização de 
UNID 1 R$ 458.971,33 R$ 458.971,33 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA (CPF ###.###.062-##), em 25/04/2025 - 10:38, e pode ser validado pelo QR Code ao
 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 10 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
vídeo em tempo real em tela cheia e edição de 
imagens; • Videogastroscópio eletrônico ADULTO 
para observação, biópsias, terapêutica diatérmica 
e documentação; flexível; com sistema CCD ou 
CMOS colorido; botão para congelamento e 
captura de imagens; corpo de operação leve e 
com contorno antiderrapante, porém com 
superfície lisa, minimizando as áreas de retenção 
de impurezas, otimizando a desinfecção; 
totalmente submersível e esterilizável através de 
óxido de etileno, glutaraldeido ou ácido 
peracético; botões comutáveis no corpo da 
operação, que permitem o controle de funções da 
processadora e/ou equipamentos periféricos; 
compatível com sistema de vídeo LED Full HD ou, 
outro sistema de vídeo digital de alta definição, 
sem a necessidade de cromoscopia ótica ou 
digital; com as seguintes especificações técnicas: 
TUBO FLEXÍVEL: comprimento total de 
aproximadamente 1.400mm, Comprimento 
funcional de no mínimo 1.030mm, Diâmetro 
externo máximo de 9.8mm, Diâmetro do canal de 
trabalho: 2.8 mm, Diâmetro distal de no máximo: 
10,8mm. ÓTICA: Visão: frontal, Ângulo de visão de 
aproximadamente 140 graus; Profundidade de 
Campo aproximado de 3 – 100 mm. ÂNGULO DE 
DEFLEXÃO de no mínimo: Para cima: 210 graus, 
Para baixo: 90 graus, Para direita: 100 graus, Para 
esquerda: 100 graus. ACOMPANHAM O 
EQUIPAMENTO: pinças para biópsia, corpo 
estranho e polipectomia, escovas de limpeza, 
tampas de proteção ou equipamento blindado e a 
prova d’água; conectores, válvulas, kit de limpeza 
e manual de operações; Carrinho para 
acondicionamento de equipamentos de 
endoscopia, que acomoda todos os equipamentos 
do sistema; estrutura rígida e resistente; braço 
articulado para monitor de LCD; prateleira para 
teclado, preferencialmente com corrediças; de 
dimensões que acomode adequadamente, toda a 
estrutura do aparelho em questão 
22 
VENTILADOR PULMONAR - Ventilador pulmonar 
eletrônico, microprocessado, ciclado a tempo, 
volume e fluxo, com monitor gráfico de ventilação 
LCD colorido, touch screen, com no mínimo 12’’, 
que possa ventilar pacientes adulto. O ventilador 
deve possuir sistema de compensação de 
complacência; compensação de vazamento em 
todos os modos ventilatórios convencionais, 
inclusive em VNI (ventilação não invasiva); deve 
possuir sistema de autoteste para detecção de 
vazamento no circuito respiratório; possuir 
opções de sensibilidade de disparo a fluxo e a 
pressão, possuir ajuste de ciclagem expiratória 
automática; possuir ajuste rampa inspiratória, em 
modo pressórico; possuir dois padrões de fluxo: 
quadrado e decrescente; liberação de oxigênio a 
100% temporizado, com retorno automático para 
concentração original; possuir sistema de 
ventilação acionado por turbina ou através de 
alimentação pneumática de Oxigênio e Ar 
Comprimido. Possuir conceito de válvula 
exalatória ativa que permite o paciente respirar 
em qualquer momento. Bateria interna que 
garanta o funcionamento do ventilador, por no 
mínimo de 60 minutos. O ventilador deverá ter 
capacidade de armazenar no mínimo de 24h de 
tendências; apresentar automaticamente os 
UNID 4 R$ 84.618,75 R$ 338.475,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
últimos principais parâmetros ajustados quando o 
aparelho for desligado e ligado novamente. 
Possuir função de suspensão da ventilação após a 
desconexão e retomada da ventilação 
automaticamente após a reconexão, diretamente 
ou selecionando a função. Deverá apresentar os 
seguintes modos ventilatórios: Ventilação a 
Volume controlado; Ventilação a Pressão 
controlada; Pressão controlada com Volume 
Assegurado/Alvo; Pressão de Suporte com Volume 
Assegurado/Alvo (Opcional); Ventilação 
mandatória intermitente sincronizada (SIMV) com 
Pressão Controlada e Volume Controlado com 
possibilidade de Pressão de Suporte Associada; 
Modalidade ventilatória em dois níveis de pressão 
do tipo BIPAP,/Bilevel/Bivent/APRV ou similar, 
permitindo ventilação espontânea na fase 
inspiratória e expiratória, com possibilidade de 
associar pressão de suporte; Ventilação 
Espontânea com Pressão de Suporte (com 
ventilação de Back-up em todos os modos 
ventilatórios), Ventilação não-invasiva com ajuste 
de IPAP e EPAP/CPAP ou modo similar, Pressão 
positiva contínua nas vias aéreas – CPAP. 
Modalidade de alto fluxo com fluxo mínimo de 
60l/min; Frequência Respiratória; Tempo 
Inspiratório mínimo: 0,2 a 5 segundos; Volume 
Corrente de até 2000ml, no mínimo (corrigidos 
em BTPS ou modo similar);Pressão Inspiratória: 5 
à 80 cmH2O; PEEP/CPAP: 0 a 40 cmH2O no 
mínimo; Concentração de Oxigênio: 21 a 100%; 
Rise time ajustável; Trigger Expiratório ajustável 
de, no mínimo, 10% a 50% do pico de fluxo, em 
escala de 5%; Sensibilidade de disparo por Fluxo: 
no mínimo 0 a 10 l/min (mínimo de 0 a 2 l/min); 
Sensibilidade de disparo por Pressão: no mínimo -
10 a -0,5cmH2O; Relação I: E: Insp. 4:1 e Exp. 1:4, 
no mínimo; possibilidade de realizar manobras de 
pausa Inspiratória e Expiratória Manual; Sensor de 
O2 ou célula galvânica para monitorar a fração 
inspirada de O2. Ajuste de Alarmes de: Pressão 
nas vias aéreas; Volume Minuto alto e baixo; 
Frequência respiratória; apneia; Monitorização 
de: volume corrente e minuto; Pressão de pico; 
platô, média e PEEP; Frequência respiratória total, 
Mandatória e Espontânea; Relação I:E; Tempo 
inspiratório; Concentração ajustada e medida de 
O2 inspirado; Complacência estática e dinâmica e 
Resistência pulmonar; PEEP intrínseca ou total; 
Índice de respiração rápida e superficial, P01 e 
ferramenta de desmame; Monitorização Gráfica 
com no mínimo 03 gráficos simultaneamente em 
tempo real (P X T, F X T e V X T); Loops 
fluxo/volume e pressão/volume e/ou 
fluxo/pressão. Alarmes/Indicadores: apneia; 
desconexão do circuito; alta pressão; Back-up de 
apneia; falha de energia; carga de bateria baixa. 
Acessórios que devem acompanhar cada 
equipamento: 02 Circuito paciente adulto (não 
serão devolvidos na devolução do equipamento), 
Braço articulado, Mangueiras de Gases, Pedestal 
com rodas, manual de operação e demais 
acessórios indispensáveis para o funcionamento 
do equipamento e conexão à rede de gases. 
23 
MESA SEMI CIRCULAR EM ACO INOX PARA C. 
CIRUGICO - mesa para instrumental cirurgico em 
aco inoxidavel 1. estrutura de sustentacao do 
tampo, prateleira e reforcos em aco inoxidavel 
UNID 4 R$ 978,00 R$ 3.912,00 
Prefeitura de Cacoal
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304 com espessura minima de 1.2 mm; 2. tampo e 
prateleira em aco inoxidavel 304 com espessura 
minima de 1,2 mm, com bordas dobradas 
envolvendo a estrutura, sem arestas; 3. com 
rodizios de no minimo 3 (tres) polegadas, garfos 
em material termoplastico, com fixacao por espiga 
e freios, 4. distancia aproximada entre o tampo e 
prateleira de 40 cm; 5. com acabamento liso e 
com as unioes dos componentes, do tampo, 
prateleira,pes, reforcos e estrutura, feitas por 
solda tig ou mig com cordoes continuos; 6. 
estrutura sem arestas cortantes. 7. dimensoes (+/- 
10 mm): 7.1 comprimento: 1200 mm. 7.2 largura: 
500 mm. 7.3 altura ate ao tampo: 800 mm. 
24 
ASPIRADOR DE VAPORES: Aparelho Aspirador de 
vapores, com dupla filtragem (H.E.P.A. e carvão 
ativado), compatível com o bisturi de alta 
frequência. Passível de acionamento remoto via 
pedal ativador do bisturi, com o qual tem 
compatibilidade. Sistema de ativação automática 
com ´Time Delay Off´ de evacuação (aspiração 
cessa 5 segundos após a desativação do bisturi). 
Aspiração de contaminantes virais (como HPV), 
frutos de procedimentos eletrocirúrgicos e com 
redução de odores. Acessórios: Conjunto de 
mangueira de aspiração/hepa Filtro carvão. Filtro 
hepa Espéculo autoclavável P, M e G com 
tratamento isolante em nylon e duto 
especialmente desenvolvido para captação de 
vapores em 0,2 décimos de segundo. Capacidade 
de aspiração em volume de até 33ml/s ou 
3.3cm³/s. 
UNID 2 R$ 6.000,00 R$ 12.000,00 
25 
AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL 200 LTS - 
AUTOCLAVE HORIZONTAL AUTOMÁTICA 
CAPACIDADE 200 LITROS C/02 PORTAS 
DEZLIZANTES VERTICAL AUTOMÁTICA 
(GUILHOTINA) SISTEMA DE BARREIRA E TELA 
TOUCH-SCREEN MODELO: MV 200 MARCA: 
“MIRAX” PROCEDENCIA: Nacional. REGISTRO 
ANVISA: 80162700002 Construída com dupla 
câmara; Câmara interna em Aço inoxidável 
AlS1316 e externa AIS! 304 ou qualidade superior; 
PORTA : dupla, tipo guilhotina, com abertura e 
fechamento automático por elevação 
vertical/horizontal, através de sistema 
pneumático ou elétrico, dotada de sistema de 
segurança antiesmagamento. COMANDO: 
Comando automático, microprocessado 
eletrônico, de programação flexível. Moniroe 
touch screen colorido de 7¨com indicação de fases 
do ciclos, manutenção programada, operacionais, 
teste Bowie e dick, leaktest; temperatura de 
trabalho programaveis,alarmes, SISTEMA DE 
SEGURANÇA: Válvulas de segurança regulada, 
lacrada pelo fabricante conforme Norma Brasileira 
NR-1 3; CARACTERISTICAS ELETRICAS: Tensão de 
alimentação de 220 v. ACOMPNHAR NO MÍNIMO 
OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 01 carro interno com 
frelha e 02 carros externos em aço inoxidável 304. 
SISTEMA PURIFICADOR DE ÁGUA: Por osmose 
reversa reservatório de capacidade suficiente para 
operação da autoclave. DEMAIS ACESSORIOS: 
Fornecimento de todos os cabos, conectores, 
acessórios indispensáveis ao funcionamento do 
equipamento. 
UNID 2 R$ 152.000,00 R$ 304.000,00 
26 
BANHO MARIA PARA ALIMENTAÇÃO - BANHO￾MARIA (PARA ALIMENTOS): Balcão térmico, 
material: aço inoxidável, comprimento: 175 cm, 
UNID 1 R$ 2.235,00 R$ 2.235,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
largura: 76 cm, altura: 91 cm, componentes: 
cubas, caracteríscas adicionais: banho maria, 
quandade recipiente: 4 un 
27 
CARRO DE CURATIVO - CARRINHO PARA 
CURATIVO COM SUPORTES PARA BALDE E BACIA, 
EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, ARMAÇÃO EM 
TUBOS REDONDOS, RODÍZIOS DE 
APROXIMADAMENTE 3 POLEGADAS DE 
DIÂMETRO, COMPRIMENTO 0,75M, ALTURA DE 
0,85M, LARGURA 0,45M, COM ARMAÇÃO EM 
TUBOS REDONDOS DE 1 POLEGADA DE 
DIÂMETRO, COM ARO EM BORRACHA, TAMPO E 
PRATELEIRA EM CHAPA, COM 11 EXTREMIDADES 
SEM ARESTAS, GRADIL EM AÇO INOX EM TODA 
VOLTA, FIXAÇÃO DO TAMPO E DA PRATELEIRA À 
ARMAÇÃO POR MEIO DE PARAFUSOS SOBRE 
ARRUELAS DE PRESSÃO 
UNID 3 R$ 2.340,07 R$ 7.020,21 
28 
CARRO TERMICO CONSTRUÇÃO EM AÇO 
INOXIDÁVEL; ISOLAMENTO TÉRMICO; CANTOS 
INTERNOS ARREDONDADOS; CANTONEIRAS PARA 
ENCAIXE DE GN’S OU BANDEIJAS; PORTAS COM 
SISTEMA FECHAMENTO MAGNÉTICO; PORTAS 
COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO A 45°; PORTAS 
TOTALMENTE ABERTAS A 90°; PUXADORES 
ANATÔMICOS; GAVETAS DAS PORTAS 
REMOVÍVEIS; APOIO DE MÃOS TUBULAR EM AÇO 
INOXIDÁVEL; PARA-CHOQUES EMBORRACHADOS 
RODÍZIOS GIRATÓRIOS SENDO 02 COM FREIO; 
TEMPERATURA DE TRABALHO: DE 65° A 90°; 
CONTROLE DE TEMPERATURA MECÂNICA; 
SISTEMA DE AQUECIMENTO ATRAVÉS DE 
RESISTÊNCIA ELÉTRICA; UTILIZADO NO 
TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE 
ALIMENTOS EM TEMPERATURAS CONTROLADAS 
DE AQUECIMENTO; DIMENSÕES (MM): 1200 X 
745 X 1320. 
UNID 3 R$ 12.139,45 R$ 36.418,35 
29 
COLUNA RETRATIL PARA GASES MEDICINAIS 
ELETRICOS E PERIFERICOS - Coluna retrátil: 
Especificação Técnica Coluna Retrátil para salas de 
cirurgia com saídas para gases, vácuo e tomadas 
elétricas; Construído em chapa de aço com 
pintura epóxi ou alumínio anodizado ou 
cromatizado com pintura eletrostática a pó; Com 
largura de 400 mm e espessura de 25 mm 
aproximadamente e altura: 2100 mm (aberta), 
1720 mm (retraída); Saída para gases minimade : 
02 (dois) oxigênio, 02 (dois) ar comprimido e 01 
(um) vácuo, 01 (um) ponto de Oxido Nitroso; Deve 
também possuir mínimo 05 pontos de tomadas 
elétricas padrão para 110V ou 220V, seguindo 
normas ABNT 
UNID 2 R$ 15.770,00 R$ 31.540,00 
30 
CRIOCAUTERIO - Fabricado em material isolante 
nobre e aço inox. Possuir ampola e sistema de 
válvula totalmente em aço inoxidável. Diferencial 
para leveza e precisão ao uso. Disponibilizar kit 
com 9 ponteiras. Recarregável. Fornecer garantia 
mínima de 05 anos 
UNID 2 R$ 5.503,00 R$ 11.006,00 
31 
HAMPER - CARRO COLETOR 240 LTS - Carro 
Coletor de Polipropileno com tampa capacidade 
para 240 litros. Medidas aproximadas: de 550 x 
735 x 1070 mm 
UNID 10 R$ 397,00 R$ 3.970,00 
32 
LEITOR CODIGO DE BARRAS - LEITOR CODIGO DE 
BARRAS A LASER MANUAL COM SUPORTE; COM 
AS SEGUINTES CONFIGURACOES MINIMAS: 
LEITOR DE CODIGOS LINEARES DE UMA 
DIMENSAO E CODIGOS BIDIMENSIONAIS 
(DATAMATRIX E QR CODE); CPU: 16-BIT CMOS, 
BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; FONTE DE LUZ: 
UNID 3 R$ 284,00 R$ 852,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
DIODO DE LUZ VISIVEL DE 610 NM + 10 NM OU 
LED VERMELHO 625 NM OU LED AZUL 453 NM; 
PROFUNDIDADE DE CAMPO: 0 A 203 MM; 
VELOCIDADE DE LEITURA: 72 + 2 VARREDURAS 
POR SEGUNDO; BARRA MINIMA DE LEITURA: 5 
MILS; CAPACIDADE DE DECODIFICACAO: AUTO 
DISCRIMINA TODOS OS PADROES; INTERFACE 
UTILIZADA: USB; ROLL/PITCH/SKEW: 360º, +-65º, 
+-60ºC, RESPECTIVAMENTE; SINAL SONORO: COM 
AJUSTE DE VOLUME; INDICADOR LUMINOSO: 
PARA: LASER LIGADO, PRONTO PARA LER E PARA: 
BOA LEITURA (OBS. COR PADRAO DO 
FABRICANTE); MEDIDAS APROXIMADAS: 
COMPRIMENTO: 180 MM; LARGURA 70 MM; 
ALTURA: 107 MM; PESO: 150 G; CABO: 2M; 
TENSAO DE ENTRADA: 5 VDC +- 0,5 V; POTENCIA 
EM OPERACAO: 200-280 MA; TEMPERATURA 
OPERACIONAL: 0ºC A 40ºC; TEMPERATURA DE 
ARMAZENAGEM: -20ºC ATE 60ºC; UMIDADE: 5% 
ATE 85% DE UMIDADE RELATIVA, NAO 
CONDENSADO; NIVEL DE LUZ: ATE 50000 LUX; 
CHOQUE: QUEDA DE ATE 1,5 M; SUPORTE: SIM; 
DIVERSOS: DEVE VIR ACOMPANHADO DOS 
RESPECTIVOS MANUAIS DE INSTALACAO E 
OPERACAO, ESCRITOS EM INGLES OU PORTUGUES 
DO BRASIL, EM CD OU IMPRESSOS EM PAPEL; O 
EQUIPAMENTO DEVERA SER NOVO E CONSTAR NA 
LINHA DE COMERCIALIZACAO DO FABRICANTE; AS 
UNIDADES DO EQUIPAMENTO DEVERAO SER 
ENTREGUES DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM 
EMBALAGENS INDIVIDUAIS ADEQUADAS, DE 
FORMA A GARANTIR A MAXIMA PROTECAO 
DURANTE O TRANSPORTE E A ARMAZENAGEM; 
GARANTIA: 12 MESES 
33 
IMPRESSORA CODIGO DE BARRAS - IMPRESSORA 
TÉRMICA APLICAÇÃO: IMPRESSÃO DE ETIQUETAS 
RESOLUÇÃO: 203 DPI COMPATIBILIDADE: 
WINDOWS 7 OU SUPERIOR TIPO CONEXÃO: 
SERIAL RS232 E USB 2.0 
UNID 2 R$ 1.358,00 R$ 2.716,00 
34 
LAVADORA ULTRASSONICA ACIMA 15 LITROS - 
lavadora ultra-sonica; para para limpeza de 
instrumentais cirurgicos e materiais canulados; 
dimensoes (c x l x a) 840 x 455 x 380 mm 
aproximadamente; capacidade de +/- 30 litros; 
com estrutura e cuba em aco inox; aparelho de 
bancada, controlado por microprocessador; pes 
com sistema de ajuste de nivelamento; frequência 
de 37 khz; tampa com sistema de fixacao para 
abertura e fechamento por basculamento; 
controle de tempo por temporizador ajustavel de 
1-60 minutos; ruido maximo de 80 db; 
temperatura controlada por termometro ajustavel 
de 0-65 graus celsius (+/- 5%); com sistema de 
entrada automatica de agua; com painel digital e 
sinalizadores adequados; com dreno de seguranca
para nivel de agua na cuba; alimentacao: 110 vca, 
60 hz; com 8 canulas, sendo 4 com engates 
universais e 4 com engates tipo luer lock; 
acompanha: cesto para comportar canulas, 
sistema de conexao para canulas e cabo de 
alimentacao tripolar 2p + t; inclui: garantia minima 
de 12 meses. 
UNID 1 R$ 6.010,00 R$ 6.010,00 
35 
MACA DE TRASNFERENCIA DE PACIENTE - Em 
estrutura do leito com longarinas, construída com 
tubos aproximados 30 x 50 mm, leito construído 
com tubos quadrados de 25 x 25 mm, sendo 
articulável e radio transparente, com gavetas e 
porta-chassi. Movimentos do dorso, pernas, 
UNID 2 R$ 6.087,00 R$ 12.174,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
trendelemburg e reverso trendelemburg 
acionados por sistema pneumático, com sistema 
de elevação hidráulico acionado por pedal, 
proteções de parede laterais, frontais e roller 
bumpers nos quatro cantos da maca, com 
empurradores anatômicos revestidos com 
borracha de fácil limpeza, com grades laterais de 
empilhar com tubos inox e proteção de 
poliuretano, com carenagem inferior de material 
termoplástico com alta resistência e suporte para 
cilindro de oxigênio. Rodízio de mínimo 6” de 
diâmetro com sistema de freio central sendo uma 
roda direcional. Carga máxima : 145 Kg, com 
dimensões,0,79 x 2,11 m (geral),leito 0,60 x 
1,90).Com colchonete adequadas dimensões da 
maca, com garantia mínima de 1(um) ano 
36 
MEDIDOR DE CUF - Medidor de pressão do CUFF. 
Com manômetro analógico e inflador para 
medição da pressão do cuff com variação de 
escala de 0 a 120 cmH2O. Tubo de conexão com 1 
metro de comprimento. Garantia de no mínimo 1 
(um) ano. Registro na Anvisa 
UNID 1 R$ 2.829,00 R$ 2.829,00 
37 
SELADORA - SELADORA AUTOMÁTICA COMPACTA 
DE MESA, para selagem de embalagem de grau 
cirúrgico dos materiais de uso hospitalar a ser 
esterelizado com rolo de papel grau cirúrgico de 
até 35 cm de largura, arraste das embalagens por 
correias sincronizadas, com velocidade 
aproximada de 10 mm/min, que permita selagem 
horizontal contínua com espessura de 10 mm, 
com o princípio de esteira automática; 
distanciamento entre a soldagem e o produto de 
no mínio 20 mm e largura de solda de 13 mm 
(conforme norma internacional e recomendação 
da ANVISA), com controle eletrônico de 
temperatura, potência a partir de 150 W, tensão 
de 220 V/60Hz, dimensões com 35 cm a 45 cm de 
largura, 15 cm a 25 cm de altura e 25 a 35 cm de 
profundidade; a seladora deve ter estrutura em 
aço ou com pintura eletrostática, deve ter 
condições para execução de calibragem. Deve 
acompanhar manual impresso de operação e 
serviço na língua portuguesa, com garantia de 12 
(doze) meses. Produto certificado pelo INMETRO 
UNID 2 R$ 1.134,00 R$ 2.268,00 
38 
SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA RIGIDO - 
Sistema de vídeo endoscopia rígida; Deve 
acompanhar o equipamento: 02 Endoscópios 
rígidos autoclavável, compatível com a imagem 
full HD, visão obliqua de 30 
graus, transmissão de luz por fibra ótica 
incorporada, ocular grande angular, com diâmetro 
de 10 mm e 
comprimento mínimo de 30 cm; deve possuir: 01 
Gravador de Grau Médico, com capacidade de 
gravação das imagens em FULLHD, 1920 x 1080. 
Com entradas e saídas compatíveis com FULLHD. 
Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hz ou 
sistema de gravação FULLHD através de USB 
integrado à processadora de câmera;; Deve 
possuir (cont): 02 cabos de fibra óptica de no 
mínimo 2 metros 
compatíveis com a ótica e câmera; deve 
acompanhar o equipamento (1): caixas de 
esterilização das óticas e 
uma caixa completa para vídeo, contendo: 01 
Cânula de insuflação de Veress 120 mm, 02 
Trocaters de 10 
mm com válvula torneira, 02 Trocaters de no 
UNID 1 R$ 460.078,00 R$ 460.078,00 
Prefeitura de Cacoal
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 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 16 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
mínimo 5mm com válvula torneira, 01 Trocater de 
10mm com ponta protegida, 01 Extrator de 
apêndice e redutor 
10mm/5mm,; Deve acompanhar o equipamento 
(2): 01 Cânula de dissecção com gancho de ângulo 
reto, 01 Pinça fenestrada para fundo de vesícula, 
01 Pinça de apreensão 2X4 Dentes, 01 Pinça de 
apreensão 
fenestrada especial vesícula , 01 Pinça de 
dissecção Maryland, 01 Tesoura curva serrilhada 
cruzada, 01 
Aplicador de clips médium large 10mm, 01 Cabo 
d; Deve acompanhar o equipamento (3): 01 
Válvula para 
tubo de irrigação e aspiração, 01 Tubo para 
irrigação e aspiração 5mm, 01 Tubo de irrigação e 
aspiração 
10mm, 01 Tubo de aspiração e irrigação com 
ponta agulha 5mm, 01 Container para 
esterilização de todos 
os instrumentais; Deve acompanhar o 
equipamento (4): 01 Rack/Armário, torre, 
adequado para o correto 
armazenamento e movimentação de todos os 
equipamentos ofertados, com capacidade de 
armazenar os equipamentos e o cilindro de CO2 
possuir porta frontal e traseira, rodízios 
emborrachados e com freios; Câmera: 01 Micro￾câmera digital com 
sistema de cor NTSC, resolução mínima de 1920 x 
1080, full HD, captura de imagem com tecnologia 
(CCD ou CMOS). Com conexão compatível com 
óticas de 
diferentes fabricantes, função para ajuste de cor 
branca (White Balance) e conexões de saída de 
vídeo 
compatível com full HD; Câmera (cont.): com 
sistema de realce de contraste das imagens e 
espectro de cor para vascularizações. Com 
possibilidade de controle da 
fonte de luz por meio da cabeça da câmera. Com 
Zoom Parafocal. Comprimento do cabo do 
cabeçote de no mínimo 3,0 metros e alimentação 
elétrica 127/220 
Volts, 60 Hz; Iluminação: 01 Fonte de iluminação 
LED, com iluminação equivalente a xênon 300 
watts. Possuir controle de intensidade de luz, com 
no mínimo 20.000 
horas de vida útil do LED. Com capacidade de ser 
controlável através da cabeça da câmera. 
Alimentação 
elétrica 127/220 Volts, 60 Hz; Monitor: 01 
Monitor de Vídeo de LCD/ LED de Grau Médico de 
no mínimo 26 polegadas, com resolução mínima 
de 1920 x 1200 pixels, com sistema de cor PAL / 
NTSC e entrada de vídeo compatível com o 
processador de imagens. Alimentação elétrica 
127/220 Volts, 60 Hz; Insuflador de co2: 01 
Insuflador de CO2, com Tela Sensível ao Toque, 
que permitir ajuste de fluxo de no mínimo 0 a 40 
litros/minuto. Permitir ajuste de pressão de no 
mínimo 0 a 25 mmHg e com display que indique a 
reserva de gás no cilindro, pressão no paciente, 
fluxo de gás e volume de gás,; Insuflador de co2 
(cont.): dotado de circuitos de segurança com 
alarme sonoro e visual. Com sistema de 
aquecimento externo e autoclavável; alimentação 
elétrica 127/220 Volts, 60 Hz; acompanha o 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
insuflador de CO2: 01 mangueira com filtro 
acoplável ao insuflador para insuflação de CO2 ao 
paciente, 02 mangueiras com sistema de 
aquecimento e 01 mangueira de conexão do 
insuflador para o cilindro de CO2. 
39 
ARMARIO MULTIUSO SIMPLES - Armário aço 
multiuso 2 portas 2007x750 chapa 26, com 6 
prateleiras. 
UNID 19 R$ 535,65 R$ 10.177,35 
40 
ARMARIO ORGANIZADOR GAVETEIRO COM 33 
GAVETAS - ARMÁRIO GAVETEIRO 
ORGANIZADOR 
Armário gaveteiro organizador em aço 33 gavetas 
nº 05 cor azul 
UNID 6 R$ 1.859,32 R$ 11.155,92 
41 
ARQUIVO DE AÇO 04 GAVETAS - arquivo de aço 4 
gavetas fabricado com aço de qualidade e 
procedência, em chapa #26. possui 04 gavetas. 
dispõe de sistema de fechadura de miolo. as 
gavetas funcionam em sistema de deslizamento 
por patins de nylon com capacidade de carga de 
10kg por gaveta uniformemente distribuído. 
submetido a pré-tratamento com nanotecnologia 
e pintura eletrostática, em linha automatizada e 
contínua, com tinta a pó. dimensões: altura: 
1,33m; largura: 0,46m; profundidade: 0,49m; 
chapa: 26; capacidade por gaveta: 10 kg; 
capacidade de carga total: 40kg 
UNID 10 R$ 889,17 R$ 8.891,70 
42 
BEBEDOURO PARA GALAO 20 LITROS 
-
 bebedouro de água cor: branco gelo tipo de 
bebedouro/purificador: mesa acionamento: 
torneira água quente: não. funções: bebedouro 
refrigerado para garrafão de 10l ou 20l com duas 
torneiras. uma para água natural e outra para 
água gelada. alimentação: energia elétrica 
potência(w): 60w, consumo (kw/h): 0.06, 
temperatura de água: natural ou a temperatura 
de água gelada é de aproximadamente 10- 12ºc, 
dependendo da temperatura ambiente. controle 
de temperatura: não. bandeja de água removível: 
sim. indicador luminoso liga/desliga: não. galão de 
água: não. suporta galões de até: 20l. quantidade 
de torneiras: 2. pressão de funcionamento: não se 
aplica. modelo de filtragem: não se aplica. tipo de 
instalação: 1 limpe o aparelho conforme descrito 
no item limpeza. 2. coloque o aparelho em um 
plano horizontal estável e seguro, próximo de 
uma rede de alimentação. 3. em casos onde a 
inclinação do aparelho é superior a 5°, 
recomenda-se que o produto seja fixado com um 
parafuso na base onde ele será instalado, 
utilizando o furo para fixação do gabinete, que se 
encontra na parte traseira do aparelho. voltagem 
110 
UNID 6 R$ 676,34 R$ 4.058,04 
43 
BEBEDOURO/PURIFICADOR Refrigerado tipo 
Bebedouro elétrico para refrigeração de água 
potável tipo torneira (2 torneiras)coluna 
conjugada. 
UNID 13 R$ 2.928,50 R$ 38.070,50 
44 
CADEIRA SIMPLES - Estrutura com componentes 
metálicos ligados entre si pelo processo de solda 
M.I.G;i assento e encosto confeccionados em 
madeira compensada multlaminada de 12mm, 
moldados anatomicamente, e encosto com 
curvatura lombar com contracapa injetada em 
polipropileno;i estofado em espuma de 
poliuretano injetado, com densidade controlada a 
45 kg/cm³ e espessura de 40mm, no mínimo. 
Revestmento em tecido 100% poliéster, na cor 
azul celeste. Acabamento nas bordas com perfl de 
PVC do tpo Francis na espessura de 15mm, ligados 
UNID 20 R$ 269,87 R$ 5.397,40 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
por estrutura metálica tubular oblonga de 16 x 
30mm, e parede 1,90mm, recoberta por sanfona 
em poliestreno. Dimensões: encosto com 420mm 
(L) x 370mm (A), assento com 460mm (L) x 
430mm (P);i altura do chão - topo do encosto com 
800mm, e altura do chão – assento com 420mm. 
Bases: estrutura no formato 4 pés em tubo de aço 
industrial de 7/8”, com espessura de 1,20mm, e 
duas travessas sob o assento da mesma bitola. 
Pintura da estrutura com tratamento por banhos 
desengraxantes, antoxidantes, passivadores e 
fosfatzantes;i pintura pelo sistema eletrostátco 
em tnta epóxi pó na cor preta com polimerização 
em estufa na temperatura de, no mínimo, 180ºC;i 
devem ser entregues montadas e embaladas 
individualmente com tubo de polietleno 
expandido nas estruturas e plástco bolha e 
papelão ondulado no encosto e no assento, 
fechado com fta adesiva de boa qualidade. 
45 
CADEIRA DE ESCRITORIO GIRATORIA - Cadeira 
Presidente Giratória deve ser consttuída de 
assento, encosto, mecanismo Relaxita, Lâmina, 
apoios de braço, coluna a gás e base com rodízio. 
O assento é formado por uma estrutura plástca 
injetada em polipropileno com fbra de vidro com 
porcas garra ¼” fxadas nos pontos de montagem 
dos mecanismos e apoios de braço. Com 
dimensões aproximadas de 480mm de largura, 
460mm de profundidade e 100mm de espessura 
com cantos arredondados e espuma injetada com 
densidade de 55 e 45 milímetros de espessura, 
com formato ergonômico levemente adaptado ao 
corpo. O assento deve possuir uma carenagem 
plástca injetada em polipropileno que é encaixada 
à estrutura, dispensando o uso de parafusos e 
grampos. A altura do assento até o chão deve ser 
de 460mm aproximadamente. O encosto, deve 
possuir estrutura de madeira laminada com 12mm 
de espessura, levemente conformada ao corpo, 
com porcas garra ¼” fxadas nos pontos de 
montagem dos mecanismos e lâminas. Suas 
dimensões são 450mm de largura, 610mm de 
altura e 100mm de espessura, com cantos 
arredondados e espuma injetada com densidade 
de 33 e 45mm de espessura com formato 
ergonômico levemente adaptado ao corpo. Para 
acabamento o encosto recebe uma carenagem 
plástca injetada em polipropileno que é encaixada 
à estrutura, dispensando o uso de parafusos e 
grampos. A Lâmina de suporte do encosto deve 
ser fabricada em aço 1010/1020 com 4,75mm de 
espessura com vinco central para reforço da peça. 
Ela deve fxar-se ao encosto por parafusos 
sextavados fangeados ¼” x3/4” e ao assento por 
parafusos sextavados fangeados ¼” x1.1/4”. O 
mecanismo deve ser fabricado em chapa de aço 
1010/1020 com 2.65mm de espessura, fosfatada e 
pintada com tnta epóxi pó. Dotado de alavanca 
plástca para acionamento da coluna a gás para 
regulagem de altura do assento, além de 
travamento e liberação do reclinamento 
simultâneo de assento e encosto. A tensão desse 
reclinamento deve ser ajustável por meio de uma 
manopla que quando girada aumenta ou diminui a 
pressão sobre a mola que regula o movimento. Os 
apoios de braço devem ser fabricados em nylon 
texturizado e possuir faixa de regulagem de altura 
em relação ao assento variando de 165 mm à 235 
UNID 11 R$ 434,33 R$ 4.777,63 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
mm aproximadamente. A base deve ser fabricada 
em alumínio injetado e possuir 710mm de 
circunferência e rodízios em PU. Todas as peças 
em chapa metálica ou tubo metálico, quando não 
cromadas ou zincadas, recebem banhos de 
fosfatzação e pintura em tnta epóxi Pó. 
46 
CADEIRA EXECUTIVA FIXA - Cadeira deve ser 
consttuída de assento, encosto, mecanismo 
Relaxita, Lâmina, apoios de braço, coluna a gás e 
base com rodízio. O assento é formado por uma 
estrutura plástca injetada em polipropileno com 
fbra de vidro com porcas garra ¼” fxadas nos 
pontos de montagem dos mecanismos e apoios de 
braço. Com dimensões aproximadas de 480mm de 
largura, 460mm de profundidade e 100mm de 
espessura com cantos arredondados e espuma 
injetada com densidade de 55 e 45 milímetros de 
espessura, com formato ergonômico levemente 
adaptado ao corpo. O assento deve possuir uma 
carenagem plástca injetada em polipropileno que 
é encaixada à estrutura, dispensando o uso de 
parafusos e grampos. A altura do assento até o 
chão deve ser de 460mm aproximadamente. O 
encosto, da mesma forma que o assento, também 
deve possuir estrutura plástca injetada em 
polipropileno com fbra de vidro e com porcas 
garra ¼” fxadas nos pontos de montagem dos 
mecanismos e lâminas. Suas dimensões 
aproximadas devem ser 430mm de largura, 
450mm de altura e 80mm de espessura, com 
cantos arredondados e espuma injetada com 
densidade de 33 e 45mm de espessura com 
formato ergonômico levemente adaptado ao 
corpo. Para acabamento o encosto deve receber 
uma carenagem plástca injetada em polipropileno 
encaixada à estrutura, dispensando o uso de 
parafusos e grampos. A Lâmina de suporte do 
encosto deve ser fabricada em aço 1010/1020 
com 4,75mm de espessura com vinco central para 
reforço da peça. Ela deve fxar-se ao encosto por 
parafusos sextavados fangeados ¼” x3/4” e ao 
assento por parafusos sextavados fangeados ¼” 
x1.1/4”. O mecanismo deve ser fabricado em 
chapa de aço 1010/1020 com 2.65mm de 
espessura, fosfatada e pintada com tnta epóxi pó. 
Dotado de alavanca plástca para acionamento da 
coluna a gás para regulagem de altura do assento, 
além de travamento e liberação do reclinamento 
simultâneo de assento e encosto. A tensão desse 
reclinamento deve ser ajustável por meio de uma 
manopla que quando girada aumenta ou diminui a 
pressão sobre a mola que regula o movimento. Os 
apoios de braço devem ser fabricados em nylon 
texturizado e possuir faixa de regulagem de altura 
em relação ao assento variando de 165 mm à 235 
mm aproximadamente. A base deve ser fabricada 
em alumínio injetado e possuir 710mm de 
circunferência e rodízios em PU. Todas as peças 
em chapa metálica ou tubo metálico, quando não 
cromadas ou zincadas, recebem banhos de 
fosfatzação e pintura em tnta epóxi Pó 
UNID 10 R$ 468,50 R$ 4.685,00 
47 
CARRO DE LIMPEZA - Carrinho multifuncional 
para limpeza, com strutura robusta e resistente. 
Equipado com duas prateleiras e inclui Saco de 
Vinil com capacidade; le até 90 Litros ou 50 quilos 
com tampa. Possui 04 rodas resistentes. Cor do 
equipamento: Preto. 
UNID 6 R$ 1.429,09 R$ 8.574,54 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
48 
ESTANTE EM AÇO 06 PRATELEIRAS - Estante de 
aco 6 prateleiras especificacoes: altura comp. 
prof. bandejas 1,98 m 0,92 m 0,40 m 
06 coluna bandeja capacidade chapa 18 chapa 22 
35 kg bandejas regulaveis a cada 5 cm. Sapata de 
plastico antiderrapante. 08 parafusos e Porcas 
zincados sextavados por bandeja. 
Cor: cinza platina pintura: Hibrida(epoxi/poliester) 
eletrostatica em po hibrida(epoxi/poliester) 
eletrostatica em po. 
UNID 20 R$ 751,00 R$ 15.020,00 
49 
GELADEIRA/REFRIGERADOR até LTS 299 LITROS￾Geladeira/refrigerador frost free duplex com 
capacidade entre 260 a 299 litros, cor branca 110v
UNID 6 R$ 3.900,00 R$ 23.400,00 
50 
FREEZER HORIZONTAL 400 LTS - Freezer 
horizontal com dupla função, freezer e 
refrigerador, com controle de temperatura 
interna (temperatura interna no modo 
refrigerador entre +7°C e - 1°C e temperatura 
interna no modo freezer entre -5°C e - 23°C) uma 
ou duas portas, dreno para degelo, eficiência 
energética A, com rodízios, capacidade de máxima 
de400 litros, cor branca. Voltagem 110V. 
UNID 3 R$ 5.474,24 R$ 16.422,72 
51 
MESA COM DUAS GAVETAS - Mesa para escritório 
com borda ABS, com no mínimo 2n gavetas; 
Material estrutura em aço carbono e tampo em 
MDP; Altura 76 cm; Largura com no mínimo 
130cm; Profundidade 60cm. 
UNID 13 R$ 599,00 R$ 7.787,00 
52 
MESA PARA REFEITORIO 8 LUGARES - PARA 
REFEITÓRIO - Mesa para refeitório de 08 lugares 
com tampo em MDF compensado naval 
20mm revestido em fórmica na cor 
Marron, tamanho 2,20 mt de comprimento x 80 
cm de largura, estrutura formada por perfil 
metalon tubo retangular 70 x 30mm com pintura 
preto fosco. 
UNID 2 R$ 2.551,15 R$ 5.102,30 
53 
TELEVISOR 50 POLEGADAS - TELA DE 50 
POLEGADAS: 
• Tela de tecnologia LED IPS ou ADS com pontos 
quânticos (QLED ou similar); 
• Tecnologia smart; 
• Resolução de imagem 4K (3840 X 2160) pixels e 
proporção de tela 16:9 
• Tecnologia ANTI BURN IN; 
• Recursos de áudio: dolby digital plus, 2 canais, 
potência 
RMS de, no mínimo, 20 Watts; 
• Conectividade: WI-FI 5 integrado, bluetooth 5.0 
ou 
superior; espelhamento de tela; DNLA; 
• Conexões mínimas: 3 HDMI 2.0; 2 USB 2.0 ou 
mais 
atual; - 1 RF (antena); 1 ethernet RJ-45; 1 vídeo 
componente (AV); 1 saída de áudio digital óptica; 
• Frequência de atualização nativa de 60 Hertz 
Contraste dinâmico de 200.000:1, no mínimo; 
• Recursos de melhoria de imagem: HDR10, SDR; 
• Tela com tratamento antireflexo; 
• Realizar upscaling; 
• Possuir recurso de micro dimming 
(emaecimento de 
brilho local); 
• Alcançar brilho de 1500 nits em 100%; 
• Tempo de resposta menor que 8 ms; 
• Profundidade máxima de 6 cm sem a base; 
• Design com bordas ultrafinas de, no máximo, 12 
mm; 
• Controle remoto; 
UNID 17 R$ 3.448,05 R$ 58.616,85 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
• Fonte de alimentação AC 100-240 Volts, 50/60 
Hz; 
• Eficiência energética TIPO A; 
• Furação VESA 400x400 ou 300x400 ou 300x300; 
• Vida útil de 50 mil horas; 
• Cor preta; 
54 
FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS 
MATERIAL DAS 
GRELHAS/AQUECIMENTO/FORNO/BOCAS/BOCAS 
DUPLAS: 
1: FERRO FUNDIDO/GÁS GLP/POSSUI/06/03 
2: FERRO FUNDIDO/GÁS GLP/POSSUI/04/02 
3: FERRO FUNDIDO/GÁS GLP/POSSUI/10/05 
UNID 1 R$ 3.043,00 R$ 3.043,00 
55 
CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS 
DIVERSOS - Carro de transporte de mercadorias 
em aço inoxidável e travas nas rodas. altura: ALT 
DE 70CM A 90CM X LARG DE 60CM A 70CM X 
COMP DE 70CM A 100CM 
UNID 2 R$ 5.728,00 R$ 11.456,00 
56 
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 LITROS - 
Liquidificador Industrial: Capacidade para 10 
litros, copo de ação inoxidável AISI 304 polido, 
revestimento do gabinete em alumínio polido, 
potência ½, tensão 127/220Volt garantia 12 
meses 
UNID 1 R$ 720,00 R$ 720,00 
57 
FORNO INDUSTRIAL - Forno industrial à gás, baixa 
pressão, de piso, construído em aço inox AISI 
304.18.8 interna e externamente. (...) 
UNID 1 R$ 1.535,00 R$ 1.535,00 
58 
MICROONDAS 23 LITROS - FORNO MICRO￾ONDAS: ELÉTRICO, ACABAMENTO ESMALTADO NA 
COR BRANCA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 
LITROS, VOLTAGEM 110 V, POTÊNCIA MÍNIMA DE 
800 W, FUNÇÃO DE DESCONGELAMENTO, TECLA 
PARA AJUSTE DE POTÊNCIA, TRAVA DE 
SEGURANÇA, DISPLAY DIGITAL, RELÓGIO E 
TEMPORIZADOR. GARANTIA MÍNIMA DE 12 
MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. 
PRODUTO DEVERÁ CONTER MANUAL DE 
INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. 
UNID 1 R$ 780,00 R$ 780,00 
59 
FOCO CIRURGICO DE TETO - Foco cirúrgico de teto 
com duas cúpulas, com lâmpadas de LED e 
controle eletrônico de intensidade que atenda as 
especificações a seguir: fixação ao teto através de 
haste central única e devem possuir braços 
articulados independentes para cada cúpula, que 
permita os movimentos de torção, flexão e 
rotação em torno da haste central; Pelo menos 
uma das cúpulas deverá ser provida de sistema 
que permita que a mesma fique a altura de 1 
metro a partir do piso (altura da mesa cirúrgica) 
com o foco perpendicular à mesma (iluminação de 
cavidades); Para sustentação das cúpulas não 
deve ser empregado sistema de contrapesos, mas 
sim, sistema de freio adequado que permita que a 
cúpula fique estável na posição em que foi 
colocada; Sistema de suspensão leve, facilitando o 
movimento e fornecendo rápida estabilidade; 
Cada cúpula deverá ser dotada com sistema de 
iluminação por luz branca fria LED, fornecendo luz 
corrigida de cor próxima ao branco natural; 
Emprego de sistema de redução de sombra; 
Filtragem eficiente de raios infravermelhos e 
redução de radiação ultravioleta; O índice de 
reprodução de cores deve ser de 90 ou maior e 
temperatura de cor de 4200 K ou maior; A 
intensidade luminosa de cada cúpula deverá ser 
igual ou maior do que 120.000 Lux, medidos a 1 
(um) metro de distância. A iluminação do campo 
deve ser perfeita e isenta de sombras; Cada 
UNID 1 R$ 55.828,99 R$ 55.829,99 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
cúpula deve possuir sistema eletrônico de 
controle da intensidade luminosa disposto no 
próprio braço da cúpula com a utilização de 
teclado tipo membrana de fácil higienização e via 
manopla existente no centro da cúpula; Proteção 
do sistema eletrônico com fusível, substituível; 
Manopla de focalização facilmente retirável sem a 
utilização de ferramentas e autoclavável, 
permitindo ajuste pelo cirurgião durante o 
procedimento e através de painel eletrônico; 
Diâmetro de campo focal de 200 mm ou maior, 
para cada uma das cúpulas; As cúpulas devem ser 
providas de sistema de dissipação de calor voltada 
para fora do campo cirúrgico, impedindo aumento 
de temperatura sobre o cirurgião e paciente; Vida 
útil do sistema de iluminação LED de 30.000 horas 
ou maior. 
VALOR TOTAL R$ 3.000.000,00 
*OBS. PARA LEVANTAMENTO DE PREÇOS, FORAM UTILIZADOS OS VALORES DA TABELA SIGEM/RENEM. 
6 – PLANO DE APLICAÇÃO 
Natureza da Despesa
Concedente Convenente 
Código Especificação (Complemento)
4.4.90.52 Esquipamentos/Material Permanente 
(investimento) R$ 3.000.000,00 R$0,00 
VALOR TOTAL R$3.000.000,00 
7 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EM R$) 
CONCEDENTE: 3.000.000,00
EXERCÍCIO: 2025
8 - DECLARAÇÃO 
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E, ATESTO O CUMPRIMENTO 
AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI Nº9.692/98, DE 27/07/98; 2 – INEXISTE QUALQUER DÉBITO DE MORA OU 
SITUAÇÃO DE INEDIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL, ESTADUAL, OU QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE 
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL, NA FORMA DESTE PLANO 
DE TRABALHO. 
PEDE DEFERIMENTO. 
CACOAL, 25 DE ABRIL DE 2025. 
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura de Cacoal
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PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS 
Órgão Proponente/ executor 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACOAL 
CNPJ 
19.112.323/0001-03 
Endereço 
RUA ANÍSIO SERRÃO,Nº2100 – CENTRO 
CEP 
76.963-804 
Cidade 
CACOAL 
U. F. 
RO 
CEP 
78.975-000 
Telefone 
(69)3907-4149 
E. A. 
MUNICIPAL 
Banco 
BANCO DO BRASIL 
Conta Corrente n° 
71.566-2 
Agência 
1179-7 
Praça de Pagamento 
CACOAL 
Nome do Responsável 
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 
CPF 
960.443.062-91 
C. I. / Órgão Exp. 
983857 SESDC/RO 
Cargo 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Matrícula 
---- 
Nome do responsável 
ADAILTON ANTUNES FERREIRA 
CPF 
898.452.772-68 
C. I. / Órgão Exp. 
110.349 CTPS/RO 
Cargo 
PREFEITO 
Matrícula 
---- 
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO 
Título do Projeto: 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE
Período de Execução
Início 
ALR 
Término 
01 (um) ano/ ALR 
Identificação do Objeto:
AQUISIÇÃO DE UMA VAN DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O PROGRAMA “PREVINE AMOR” DO 
MUNICÍPIO DE CACOAL - CNES 5491746 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). 
3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA 
O Programa “PREVINE AMOR”, instituído pela lei municipal nº 5.205/PMC/2023, visa a
prevenção e o diagnóstico precoce do câncer, especialmente de mama e próstata, 
para homens e mulheres acima de 40 anos, além de casos abaixo dessa faixa etária 
com recomendação médica. 
Atualmente o programa atende aproximadamente 44 homens e mulheres mensalmente 
através de transporte para exames preventivos e diagnósticos, sendo encaminhados
para realização de exames no município de Ji-paraná, no centro de diagnóstico do 
“Hospital do Amor”, por meio de micro-ônibus cedido pelo setor de transportes 
municipal. 
Para viabilizar o acesso dos usuários às unidades de diagnóstico, é imprescindível 
garantir transporte digno, seguro e eficiente, especialmente para deslocamentos 
intermunicipais. A aquisição da VAN adaptada se faz necessária para suprir a 
demanda crescente e fortalecer a logística do programa. 
Portanto, a presente aquisição por meio de recursos públicos ou emendas 
parlamentares, configura-se como medida essencial para garantir o direito ao 
acesso à saúde de forma integral da população de Cacoal, conforme previsto no 
artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece que "a saúde é direito de todos 
e dever do Estado". 
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Metas, etapas e/ou fases) 
Objetivo Geral: Proporcionar transporte humanizado, seguro e acessível aos 
pacientes beneficiários do Programa “PREVINE AMOR”, garantindo a efetivação das 
ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer, especialmente de 
mama e próstata, por meio da aquisição de veículo apropriado, ampliando o acesso 
da população aos serviços de saúde especializada dentro e fora do município de 
Cacoal. 
Assinatura eletrônica - Identificador: 42575014-718b-4a7f-8f2d-5a951e23516c - Página 1 / 5
Objetivo Específico: 
1. Garantir o deslocamento de pacientes triados nas UBS para centros de 
diagnóstico fora do município. 
2. Melhorar a logística do programa, reduzindo faltas e ampliando o alcance das 
ações de prevenção. 
3. Promover mais conforto e dignidade aos usuários durante os translados. 
4. Reforçar o compromisso do município com a saúde preventiva, humanizando o 
atendimento à população. 
5. Reduzir as barreiras de acesso ao diagnóstico precoce do câncer, especialmente 
em localidades mais afastadas ou com baixa oferta de transporte público. 
Metas (Quantitativas e 
Qualitativas) Indicador Cálculo
Avaliação
Início Término
Garantir cobertura de 
transporte para todos 
os pacientes 
vinculados ao programa
com agendamento
confirmado. 
Número de 
veículos 
disponíveis 
para atender o 
projeto. 
(Nº de 
pacientes 
transportados 
mensalmente) 
ALR 365 DIAS 
Item Etapa/Fase
Duração
Início Término
1 Fase preparatória para licitar o objeto 
ALR 01 (um) ano 
2 
Licitação, adjudicação, homologação e demais 
fases da despesa 
3 
Recebimento do objeto relativas à 
destinação e providências 
4 
Avaliação dos cumprimentos das metas 
estabelecidas, devendo registrar as 
informações quanto a utilização do bem para 
Apresentação quando da prestação de contas, 
bem como para fiscalização do Concedente. 
5. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 
ITEM OBJETO UND QTDE R$ UNIT. R$ TOTAL
Assinatura eletrônica - Identificador: 42575014-718b-4a7f-8f2d-5a951e23516c - Página 2 / 5
01
VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, com as 
seguintes especificações mínimas, sendo: 
Veículo de transporte sanitário 0 km com 
acessibilidade para cadeirante, tipo: 
van, ano de fabricação/modelo não 
inferior ao ano vigente ao da entrega, 
cor preferencialmente: cor branca ou 
prata, capacidade mínima/máximo: 15 
passageiros + 1 motorista, motor a 
diesel, ar-condicionado, cintos de 
segurança individuais para todos os 
assentos e porta lateral de correr, 
potência mínima 135cv, transmissão 
manual, direção hidráulica, farol de 
neblina, freios ABS, airbag, alarme, 
vidros elétricos nas portas dianteiras, 
travas elétricas, banco do motorista com 
regulagem de altura, apoio de cabeça nos 
bancos dianteiros, banco dos passageiros 
reclinável e com apoio de braço, rodas 
de aço aro 15 ou 16, pneus r15 ou r16, 
injeção eletrônica, distância entre 
eixos mínima de 3665 mm, tração 
traseira, kit multimídia e com todos os 
itens, equipamentos e acessórios 
obrigatórios (macaco , chave de rodas, 
pneus reserva, extintor de incêndio e 
triângulo). O veículo a ser fornecido 
deverá ser do último modelo e ano 
fabricado. O veículo deverá ser 
fornecido com os demais itens de série e 
entregue com todos os equipamentos 
obrigatórios estabelecidos na legislação 
de trânsito. Veículo equipado com todos 
os itens necessários e segurança de 
acordo com CONTRAN e demais normas 
pertinentes em vigor, equipado com os 
demais itens de estética e segurança 
originais de fábrica. Garantia mínima de 
12 meses, sem limites de quilometragem, 
com assistência técnica autorizada no 
estado de Rondônia. 1º emplacamento em 
nome do órgão solicitante, por conta da 
contratada.
UND 01 R$370.000,00 R$370.000,00
VALOR TOTAL R$370.000,00 
6. PLANO DE APLICAÇÃO (R$) 
NATUREZA DA DESPESA 
CONCEDENTE COMPLEMENTAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
44.90.52.0
0 
EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
R$370.000,00 - 
VALOR TOTAL R$370.000,00 -
7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
CONCEDENTE: R$370.000,00 
EXERCÍCIO: 2025
PARCELA ÚNICA EXERCÍCIO VALOR 
2025 R$370.000,00 
Assinatura eletrônica - Identificador: 42575014-718b-4a7f-8f2d-5a951e23516c - Página 3 / 5
8. DECLARAÇÃO 
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E: 
ATESTO O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI Nº 9.692/98, DE 27-7-98; 2 –
INEXISTE QUALQUER DÉBITO DE MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO 
NACIONAL, ESTADUAL OU QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES 
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA O MUNICIPIO DE CACOAL, NA FORMA DESTE 
PLANO DE TRABALHO. 
DECLARO AINDA QUE OS RECURSOS REPASSADOS, SUPERIORES AO PREVISTO NO PLANO 
DE TRABALHO, SERÃO DEVOLVIDOS SE NÃO UTILIZADOS NO OBJETO AJUSTADO OU EM 
REPROGRAMAÇÃO, APÓS A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO INICIAL. 
PEDE DEFERIMENTO. 
CACOAL/RO, 22 DE JULHO DE 2025
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CACOAL/RO 
Assinatura eletrônica - Identificador: 42575014-718b-4a7f-8f2d-5a951e23516c - Página 4 / 5
Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador:
https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=42575014-718b-4a7f-8f2d-5a951e23516c
Assinatura eletrônica - Identificador: 42575014-718b-4a7f-8f2d-5a951e23516c - Página 5 / 5
Assinado por: DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 22/07/2025
10:13:16 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS 
Órgão Proponente/Executor 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACOAL 
CNPJ 
19.112.323/0001-03 
Endereço 
RUA ANÍSIO SERRÃO,Nº2100 – CENTRO 
CEP 
76.963-804 
Cidade 
CACOAL 
U. F. 
RO 
CEP 
78.975-000 
Telefone 
(69)3907-4149 
E. A. 
MUNICIPAL 
Banco 
BANCO DO BRASIL 
Conta Corrente n° 
73.973-1 
Agência 
1179-7 
Praça de Pagamento 
CACOAL 
Nome do Responsável 
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 
CPF 
960.443.062-91 
C. I. / Órgão Exp. 
983857 SESDC/RO 
Cargo 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Matrícula 
---- 
Nome do responsável 
ADAILTON ANTUNES FERREIRA 
CPF 
898.452.772-68 
C. I. / Órgão Exp. 
110.349 CTPS/RO 
Cargo 
PREFEITO 
Matrícula 
---- 
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO 
Título do Projeto: 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIÁLISE
Período de Execução
Início 
ALR 
Término 
01 (um) ano/ ALR 
Identificação do Objeto:
AQUISIÇÃO DE HEPARINA SÓDICA 5.000UI/5ML – CNES6243614(CENTRO DE DIÁLISE DE 
CACOAL). 
3. JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA 
A aquisição do insumo Heparina Sódica 5.000 UI/5 mL para a clínica TRS Centro de 
Diálise de Cacoal é amplamente utilizada no tratamento de hemodiálise realizado 
nesta unidade. Trata-se de um fármaco essencial, cuja função é atuar 
como anticoagulante durante as sessões dialíticas, prevenindo a formação de coágulos 
e trombos no sistema extracorpóreo. A administração da heparina é feita no início da 
sessão, conforme prescrição médica individualizada, levando em consideração o estado 
clínico e o peso de cada paciente. Ao final da hemodiálise, também é imprescindível 
seu uso, quando os lúmens do cateter são lavados e preenchidos com heparina antes do 
fechamento e curativo, de modo a evitar obstruções e garantir a funcionalidade do 
acesso venoso para as próximas sessões, dada sua importância no cuidado contínuo e 
seguro dos pacientes.
A dose inicial é calculada proporcionalmente ao peso seco de cada paciente, 
seguindo um protocolo padrão seguro: Peso seco (kg) ÷ 50 = UI da dose inicial. 
Essa dose é orientada e ajustada pela equipe médica nefrologista, garantindo a 
segurança e o melhor resultado para cada paciente. A administração é feita em 
bolus diretamente na linha arterial no início da sessão, com possibilidade de 
manutenção contínua durante a diálise. 
4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Metas, etapas e/ou fases) 
Objetivo Geral:
Assegurar a disponibilidade contínua e adequada de medicamentos utilizados no 
tratamento de paciente em terapia renal substitutiva(hemodiálise), por meio de 
processos eficientes de aquisição, armazenamento e distribuição, visando garantir 
a qualidade da assistência e a segurança do paciente. 
Objetivos Específicos: 
Garantir o abastecimento regular conforme demanda estimada dos pacientes em 
hemodiálise. 
Assinatura eletrônica - Identificador: 8a641076-d6b3-4ffa-845f-f1d133bb39a6 - Página 1 / 4
Metas (Quantitativas e 
Qualitativas) Indicador Cálculo Avaliação
Início Término
Prestar atendimento a 
uma média mensal de 
165 pacientes com 
doença renal crônica 
em terapia de 
hemodiálise. 
Índice de 
atendimentos a 
paciente 
renais 
crônicos em 
hemodiálise. 
Relatório 
mensal de 
atendimentos 
realizados após 
a aquisição do 
medicamento
ALR 365 DIAS 
Item Etapa/Fase
Duração
Início Término
1 Fase preparatória para licitar o objeto 
ALR 01 (um) ano 
2 
Licitação, adjudicação, homologação e demais 
fases da despesa 
3 
Recebimento do objeto relativas à 
destinação e providências 
4 
Avaliação dos cumprimentos das metas 
estabelecidas, devendo registrar as 
informações quanto a utilização do bem para 
Apresentação quando da prestação de contas, 
bem como para fiscalização do Concedente. 
5. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 
ITEM OBJETO UND QTDE R$ UNIT. R$ TOTAL
01 HEPARINA SÓDICA 5.000UI/5ML FRASCO 10.453 R$17,22 R$180.000,00
VALOR TOTAL R$180.000,00 
6. PLANO DE APLICAÇÃO (R$) 
NATUREZA DA DESPESA 
CONCEDENTE COMPLEMENTAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
33.90.30.00 MATERIAL INSUMO R$180.000,00 - 
VALOR TOTAL R$180.000,00 -
7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
CONCEDENTE: R$180.000,00 
EXERCÍCIO: 2025
PARCELA ÚNICA EXERCÍCIO VALOR 
2025 R$180.000,00 
Assinatura eletrônica - Identificador: 8a641076-d6b3-4ffa-845f-f1d133bb39a6 - Página 2 / 4
8. DECLARAÇÃO 
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E: 
ATESTO O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI Nº 9.692/98, DE 27-7-98; 2 –
INEXISTE QUALQUER DÉBITO DE MORA OU SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM O TESOURO 
NACIONAL, ESTADUAL OU QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÕES 
CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA O MUNICIPIO DE CACOAL, NA FORMA DESTE 
PLANO DE TRABALHO. 
DECLARO AINDA QUE OS RECURSOS REPASSADOS, SUPERIORES AO PREVISTO NO PLANO 
DE TRABALHO, SERÃO DEVOLVIDOS SE NÃO UTILIZADOS NO OBJETO AJUSTADO OU EM 
REPROGRAMAÇÃO, APÓS A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO INICIAL. 
PEDE DEFERIMENTO. 
CACOAL/RO, 11 DE AGOSTO DE 2025
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CACOAL/RO 
Assinatura eletrônica - Identificador: 8a641076-d6b3-4ffa-845f-f1d133bb39a6 - Página 3 / 4
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Assinatura eletrônica - Identificador: 8a641076-d6b3-4ffa-845f-f1d133bb39a6 - Página 4 / 4
Assinado por: DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 11/08/2025
09:25:02 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
PLANO DE TRABALHO 
1 - DADOS CADASTRAIS 
NOME DA ENTIDADE PROPONENTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ DA ENTIDADE 
04.092.714.0001-28 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACOAL 
CNPJ 
19.112.323/0001-03 
ENDEREÇO DA ENTIDADE:
RUA ANÍSIO SERRÃO, Nº 2100 – CENTRO. 
CIDADE 
CACOAL 
UF 
RO 
CEP 
78.975-000 
DDD/TELEX/FAX 
069 3907-4149 
ESFERA ADM: 
MUNICIPAL. 
CONTA CORRENTE: 
71.556-2
BANCO
BANCO DO BRASIL 
AGÊNCIA:
1179-7 
PRAÇA PAGAMENTO
CACOAL 
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE
ADAILTON ANTUNES FERREIRA 
CPF. DO DIRIGENTE
898.452.772-68
DOC. IDENTIDADE 
110.349 CTPS/RO 
CARGO
PREFEITO 
FUNÇÃO
ADMINISTRADOR 
MATRICULA:
----- 
2 - OUTROS PARTICIPES 
NOME DA ENTIDADE CGC. ESFERA ADMINISTRATIVA 
ENDEREÇO RUA/BAIRRO/CIDADE/ CEP. DDD TELEFONE/FAX. 
3 - DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE INÍCIO
ALR 
TÉRMINO
365 dias/ALR 
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA EM SAÚDE – EM ATENDIMENTO AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL MATERNO INFANTIL – HMMI E AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA O 
AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO. 
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO
Cuida-se de proposta para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente 
para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Cirúrgico do Hospital 
Municipal Materno Infantil - HMMI, CNES nº 2496046, localizado na Avenida 
Amazonas nº 2663 - Centro – Cacoal/RO. Justifica-se a aquisição pela 
necessidade de modernização do parque tecnológico do Hospital Municipal 
Materno Infantil - HMMI e tem o foco na melhoria da qualidade e na ampliação 
dos procedimentos ofertados, assim como no aumento da produtividade, 
possibilitando um atendimento com maior efetividade terapêutica e evolução 
clínica dos pacientes, permitindo reduzir o tempo de internação e 
proporcionando melhor qualidade na recuperação dos pacientes atendidos, 
garantindo de forma progressiva a qualidade dos serviços oferecidos aos 
usuários do SUS e indispensável à aquisição dos equipamentos pretendidos
neste projeto, tendo em vista o enorme volume de atendimentos e procedimentos 
realizados na rede do Sistema Municipal de Saúde de Cacoal. A área da saúde 
num município sede de Região de Saúde apresenta desafios constantes, e de 
complexidade crescente que traz para o planejamento em saúde um 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##), em 16/04/2024 - 08:22, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
 ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/190221. Folha 1 de 17 
dimensionamento local, baseado nas necessidades do cidadão cacoalense, porém, 
contemplando também o papel do município no sistema de saúde regional, 
estadual e nacional, além de pólo de tecnologia em saúde, representada por 
profissionais e instituições do município. O Hospital Municipal Materno 
Infantil - HMMI possui aproximadamente 116 profissionais e 258 funcionários. 
O Hospital Municipal Materno Infantil - HMMI possui 36 leitos, sendo estes 
100% para atendimento ao SUS. Em 2023 realizou 52.590 procedimentos clínicos 
e cirúrgicos, beneficiando a população de Cacoal e da Região de Saúde do 
Café. A proposta tem como objetivo utilizar o recurso de emenda para 
aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para suprir as 
necessidades de ampliação do parque tecnológico do hospital. Aprimorando a 
funcionalidade e qualidade do serviço, aumentando a capacidade técnica
operacional e reduzindo custo operacional. 
A população estimada para cobertura de Atenção Básica no município é de 
76.740 habitantes no mês de dezembro de 2020. O município de Cacoal de acordo 
com o sistema não dispõe de Equipes de Atenção Primária à Saúde (EAPS) 
financiada pelo Ministério da Saúde. Quanto as Equipes de Saúde da Família 
(ESF) são 17 equipes financiadas pelo Ministério da Saúde. A população 
cadastrada pelas ESF financiadas pelo Ministério da Saúde é de 76.740 
habitantes em Junho de 2023. A cobertura de atenção primária à saúde está em 
89,90%. 
RAIO-X PARA AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO 
Cuida-se de proposta para aquisição de um aparelho de Raio-X Digital - Fixo 
para atender necessidades do Ambulatório Especializado, CNES nº 2497328, 
localizado na Rua dos Pioneiros nº 2292, Centro, Cacoal/RO. Justifica-se a 
aquisição pela necessidade de modernização do parque tecnológico da 
radiologia e tem o foco na melhoria da qualidade e na ampliação dos 
exames/procedimentos ofertados, assim como no aumento da produtividade, 
possibilitando aos médicos solicitantes dos exames um melhor assessoramento 
no que se refere ao diagnóstico e avaliação da efetividade terapêutica e da 
evolução clínica dos pacientes, permitindo reduzir o tempo de internação e 
proporcionando melhor qualidade na recuperação dos pacientes atendidos, 
garantindo de forma progressiva a qualidade dos serviços oferecidos aos 
usuários do SUS e indispensável a aquisição do equipamento pretendido neste 
projeto, tendo em vista o enorme volume de atendimentos e procedimentos 
realizados na rede do Sistema Municipal de Saúde de Cacoal. A área da saúde 
num município sede de Região de Saúde apresenta desafios constantes, e de 
complexidade crescente que traz para o planejamento em saúde um 
dimensionamento local, baseado nas necessidades do cidadão cacoalense, porém, 
contemplando também o papel do município no sistema de saúde regional, 
estadual e nacional, além de polo de tecnologia em saúde, representada por 
profissionais e instituições do município. A conturbação com vários 
municípios exige respostas em saúde para munícipes e para pessoas em trânsito 
na cidade, trabalhadores que atuam na cidade e residentes das áreas 
limítrofes do município, que em algum momento utilizam-se da rede de atenção 
municipal, impactando principalmente no nível da urgência/emergência. 
A confluência de pessoas, malhas viárias, trânsito nacional de pessoas e 
produtos, agregada ao elevado nível de riqueza (com uma amplitude de renda 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##), em 16/04/2024 - 08:22, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
 ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/190221. Folha 2 de 17 
per capita) bons indicadores sociais, e uma expectativa de vida que supera a 
média do estado, determinam a complexidade da oferta de ações e serviços de 
saúde exigida para o município. São requeridos programas e projetos voltados 
a promoção e prevenção da saúde para toda a população, assim como, 
acompanhamento e tratamento de doenças agudas (transmissíveis e não 
transmissíveis) e crônicas (hipertensão arterial, diabetes, obesidade, outras 
doenças metabólicas, degenerativas), que atendam em média 50% do contingente 
populacional geral do município, conforme já relatado acima, também há uma 
grande pressão de demanda na área de urgência e emergência, desde 
procedimentos mais simples, aos de grande complexidade, que exigem cirurgias 
complexas e leitos especializados de retaguarda. Este nível de atenção também 
é porta de entrada para dois importantes problemas das grandes metrópoles, 
que são os acidentes e as diferentes formas de violência. 
A assistência em alta complexidade (doenças cardiovasculares, câncer) exige 
constituição de redes especializadas e de contínua inovação tecnológica, 
sendo um desafio para a secretaria de saúde a análise e absorção destas 
inovações como oferta para a rede pública e para a vigilância em saúde, na 
garantia de processos seguros aos cidadãos que estão utilizando-as, pois 
exige um elevado nível de especialização dos técnicos, e constante 
atualização. Toda esta complexidade do município e os deslocamentos de 
pessoas entre cidades e Estados, demanda-se um sistema de vigilância em saúde 
robusto, com ações de monitoramento, análise, medidas de contenção/controle 
de doenças e agravos presentes ou introduzidos pontualmente no território, 
prescindindo de recursos humanos e tecnológicos especializados para controle 
dos riscos e garantia da saúde da população, pela vigilância epidemiológica, 
sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador; considerando nestes casos 
100% da população do município As doenças cardiovasculares são a primeira 
causa das mortes e demandam maior atendimento em todos os níveis de atenção e 
ainda são as que mais matam no município; demandando desde a prevenção e 
promoção da saúde, até investimentos que acompanhem os avanços tecnológicos. 
O câncer é a segunda causa de mortalidade no município, com perspectivas de 
em longo prazo apresentar novas tendências, considerando as alterações do 
estilo de vida e aumento da expectativa de vida, o que exigirá a conformação 
de uma rede de atenção bem integrada, ágil e eficiente; assim como o 
fortalecimento do Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) para 
subsidiar o planejamento da atenção e prevenção nesta área. 
As doenças do aparelho respiratório, terceira causa de mortes, têm como 
desafio o fortalecimento das ações de promoção e prevenção para controle do 
tabagismo e ações promotoras de hábitos saudáveis, garantia de acompanhamento 
e retaguarda de insumos (medicamentos, oxigenoterapia) e retaguarda de 
internação a pacientes crônicos. As causas externas (acidentes e violência) 
ocupam o quarto lugar na mortalidade e têm em seu enfrentamento, 
necessariamente uma abordagem multissetorial, entre secretarias e com outras 
instituições que se convergem para este tema, cada área abordando uma faceta 
do problema. A população estimada para cobertura de Atenção Básica no 
município é de 76.740 habitantes no mês de dezembro de 2020. O município de 
Cacoal de acordo com o sistema não dispõe de Equipes de Atenção Primária à 
Saúde (EAPS) financiadas pelo Ministério da Saúde. Quanto as Equipes de Saúde 
da Família (ESF) são 17 equipes financiadas pelo Ministério da Saúde. A 
Prefeitura de Cacoal
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população cadastrada pelas ESF financiadas pelo Ministério da Saúde é de 
76.740 habitantes em Junho de 2023. E a cobertura de atenção primária à saúde 
está em 89,90%. 
4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (metas, etapa ou fase) 
META ETAPA ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR 
/FÍSICO DURAÇÃO
UND QTDE INÍCIO TÉRMINO
1 1 
APARELHO DE RAIO
-
X, APARELHO DE RADIOLOGIA FULL 
DIGITAL, APARELHO DE RAIOS X DE150KV/65KW. 
TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 380VAC, TRIFÁSICO AC / 
60HZ, COM FAIXA DE KV DE 40KV A 150KV, COM 
PASSO DE AJUSTE DE KV DE 1KV, COM FAIXA DE MA 
10 A 800MA (10, 50, 80, 100, 125, 160, 200, 
250, 320, 400, 500, 630, 800), FAIXA DE MAS 0,1 
À 800 MAS , TEMPO DE EXPOSIÇÃO 0,001 A 6,3S ; 
TIPO DE GERAÇÃO MULTIPULSO (ALTA FREQUÊNCIA); 
FOCO FINO DE 0.6MM E FOCO GROSSO DE 1.2MM; 
VELOCIDADE DO ANODO A PARTIR DE 3200 RPM; 
DIÂMETRO DO ANODO DE APROXIMADAMENTE 90MM; 
TENSÃO MÁXIMA TUBO 150KV; CAPACIDADE DE 
ACUMULAÇÃO TÉRMICA A PARTIR DE 400KHU ; 
POTÊNCIA NOMINAL DO ANODO 40 KW E 100 KW (FOCO 
FINO E GROSSO RESPECTIVAMENTE). MESA ELEVATÓRIA 
COM DIMENSÕES DO TAMPO DE 90 X 215CM; TIPO DO 
TAMPO/MESA FLUTUANTE; DESLOCAMENTO LONGITUDINAL 
MÍNIMO DO TAMPO DE 70CM; DESLOCAMENTO 
TRANSVERSAL MÍNIMO DO TAMPO ±15CM; DESLOCAMENTO 
LONGITUDINAL DO BUCKY MESA APROXIMADAMENTE 
30CM; DISPOSITIVO CENTRALIZADOR CHASSI BUCKY 
MESA; MOVIMENTO ELEVATÓRIO DA MESA MÍNIMO DE 
25CM. TAMANHO MÁXIMO DO CHASSI 43 X 43CM, 
FREIOS ELETROMAGNÉTICOS DO MOVIMENTO DO TAMPO 
ATRAVÉS DE PEDAL; FREIO DO BUCKY MESA 
ELETROMAGNÉTICO; PESO SUPORTADO PELA MESA 
MÍNIMO DE 280KG. GRADE FIXA DA MESA DE 103 
LINHAS. COLUNA/ESTATIVA DE PISO; DESLOCAMENTO 
VERTICAL DO BRAÇO PORTA TUBO AUTOMATIZADO DE 
150CM OU SUPERIOR; DESLOCAMENTO VERTICAL DO 
BRAÇO PORTA TUBO COM FREIO ELETROMAGNÉTICO; 
INDICAÇÃO DE PARÂMETROS NO PAINEL KV /MAS /MA. 
MÍNIMO 2 DETECTOR DR TIPO FLAT PANEL SEM FIO 
(WIRELESS), PORTÁTIL DE TAMANHO 35X43 CM 
DISTANCIA ENTRE PIXEL 140ΜM OU MENOR, 
CINTILADOR DE CSI (IODETO DE CÉSIO), COM 
TAMANHO DE MATRIZ DE IMAGEM DE APROXIMADAMENTE 
2500 X 3000 PIXEL, COM AREA APROXIMADA EFETIVA 
DE IMAGEM DE 340MM X 420MM, COM RESOLUÇÃO DE 
IMAGEM DIGITAL (A/D) DE 16 BITS OU MELHOR, COM 
DIMENSÕES APROXIMADAS DE (ALT × LARG. × ESP.) 
384MM × 460MM × 15MM E PESO MÁXIMO DE 3,2KG. 
DEVE SER PORTÁTIL, SEM FIO, ATRAVÉS DE BATERIA 
RECARREGÁVEL OU SISTEMA SIMILAR. NO CASO DE 
BATERIAS, DEVE ACOMPANHAR CARREGADOR DE BATERIA 
E NO MÍNIMO 2 BATERIAS SOBRESSALENTES. CARGA 
MÁXIMA TOLERADA DISTRIBUÍDA SOBRE A SUPERFÍCIE 
DO DETECTOR MÍNIMA DE 150KG; O DETECTOR DEVE 
POSSUIR GRAU DE PROTEÇÃO IP57 (PROTEÇÃO CONTRA 
POEIRA E PROTEÇÃO CONTRA FLUIDOS) CONFORME IEC 
60529. EQUIPAMENTO FULL DIGITAL (EQUIPAMENTO DE 
RAIOS X E DETECTOR DO MESMO FABRICANTE / MARCA) 
VIABILIZANDO A TOTAL INTEGRAÇÃO ENTRE OS 
COMPONENTES EM UM ÚNICO CONSOLE DE OPERAÇÕES. 
DEVE ACOMPANHAR SOFTWARE DE AQUISIÇÃO DE 
IMAGENS EM PORTUGUÊS, COM POSSIBILIDADE DE 
IMPRIMIR IMAGENS EM IMPRESSORA DRY. SOFTWARE 
PARA EXAMES DE COLUNA TOTAL COM CAPTURA, 
UND 01 ALR ALR/365 
Prefeitura de Cacoal
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ALINHAMENTO E JUNÇÃO DE IMAGENS AUTOMÁTICAS. 
POSSUIR SISTEMA DE MEDIÇÃO REAL DA RADIAÇÃO DO 
EXAME EXECUTADO NO PACIENTE COMO TAMBÉM A ÁREA 
DO TECIDO IRRADIADO. ESTE SISTEMA DE MEDIÇÃO DE 
"PRODUTO DOSE-ÁREA" (DAP) DEVE SER INSTALADO DE 
FORMA INTEGRADA E PERMANENTE NO EQUIPAMENTO. 
TAL MEDIÇÃO DEVE SER FEITA EM MICROGRAY/CM² E 
ESTE SISTEMA DEVE PERMITIR QUE AS INFORMAÇÕES 
SEJAM IMPRESSAS EM FILME OU SEREM ENVIADAS AO 
PACS. COMPATIBILIDADE COM SISTEMAS PACS PARA 
ENVIO DE IMAGENS AO SERVIDOR DE ARMAZENAMENTO 
(DICOM STORAGE) E RECEBIMENTO DE CADASTRO DE 
PACIENTE EM WORKLIST. GERAÇÃO DE IMAGENS EM 
FORMATO DICOM COM POSSIBILIDADE DE EXPORTAÇÃO 
PARA OUTROS FORMATOS COM JPEG, TIF, GIF E BMP. 
SOFTWARE DEVE POSSUIR LOGIN E SENHA DE MODO A 
IDENTIFICAR O OPERADOR QUE REALIZOU O EXAME E 
HIERARQUIA ENTRE ADMINISTRADOR E OPERADOR. DEVE 
ACOMPANHAR ESTAÇÃO DE TRABALHO COMPATÍVEL COM A 
APLICAÇÃO E SOFTWARES LICENCIADOS; MANUAL DE 
OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; REGISTRO NA ANVISA E NA 
ANATEL.
2 
ASPIRADOR CIRÚRGICO MÓVEL PARA ASPIRAÇÃO DE 
SANGUE E OU SECREÇÕES COM AS CARACTERÍSTICAS 
TÉCNICAS MÍNIMAS: EQUIPAMENTO DEVE PERMITIR O 
USO EM HOSPITAIS, CLINICAS, CONSULTÓRIOS 
ODONTOLÓGICOS, AMBULÂNCIAS ENTRE OUTROS; DEVERÁ 
POSSUIR MOTOR ELÉTRICO ÚNICO DE ACIONAMENTO 
ATRAVÉS DE BOTÃO LIGA/ DESLIGA, BIVOLT 
AUTOMÁTICO DE NO MÍNIMO 1,4 CV A QUAL PRODUZ 
VÁCUO ATRAVÉS DO COMPRESSOR DE DIAFRAGMA OU 
PISTÃO; CAPACIDADE MÍNIMA DE ASPIRAÇÃO DE 60 
L/M; VACUÔMETRO COM FAIXA DE LEITURA DE NO 
MÍNIMO 0 A -30POLHG / 0 A -760MMHG; DEVERÁ 
POSSUIR ALÇA PARA TRANSPORTE; GRAU DE PROTEÇÃO 
DE NO MÍNIMO IPX22. ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O 
EQUIPAMENTO: CÂNULA ATÓXICA E BIOCOMPATÍVEL 
((DEVERÁ APRESENTAR TESTE DE BIOCOMPATIBILIDADE 
JUNTO COM A PROPOSTA) CONFORME NBR ISSO 10993-
1, COM FORMATO ANATÔMICO COM FURAÇÃO DE 
CONTROLE PRÓXIMA A EMPUNHADURA; 01 FRASCO DE 
VIDRO, GRADUADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 
LITROS; 01 TAMPA COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ANTI￾TRANSBORDAMENTO; 01 MANGUEIRA COM FILTRO 
HIDROFÓBICO; 01 FILTRO INTERNO; 01 CABO DE 
ALIMENTAÇÃO PADRÃO IEC. 02 FUSÍVEIS EXTRAS; 01 
PEDAL PARA ACIONAMENTO CONTINUO/INTERMITENTE 
COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMA IPX8 COMPROVADO 
ATRAVÉS DE CERTIFICADO DO INMETRO; 01 SUPORTE 
COM RODÍZIOS E FREIOS; 01 INVERSOR PARA 
AMBULÂNCIA; 01 MANUAL DE OPERAÇÃO; 01 
CERTIFICADO DE GARANTIA; O LICITANTE DEVERÁ 
APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA, CATALOGO 
CONTENTO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ACESSÓRIOS 
QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO. CARTA DE 
AUTORIZAÇÃO DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO OU 
DETENTOR DO REGISTRO DO REGISTRO NA ANVISA, 
CONSTANDO O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM 
QUESTÃO (QUANDO A LICITANTE NÃO FOR A 
FABRICANTE OU DETENTORA DO REGISTRO); CÓPIA DO 
REGISTRO NA ANVISA, CERTIFICADO DO INMETRO, SOB 
PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO A NÃO APRESENTAÇÃO. 
UND 05 ALR ALR/365 
3 
AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER 12.000 BTUS: 
CARACTERÍSTICAS: TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE 
DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO 
AR410. COMPRESSOR TIPO ROTATIVO OU SCROLL. 
FILTRO ANTI ODORES E ANTI BACTÉRIAS. FILTRO 
PARA RETENÇÃO DE PARTÍCULAS DE POEIRA. FUNÇÃO 
TIMER: LIGA E DESLIGA. FUNÇÃO DESUMIDIFICAR. 
UND 04 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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DISPLAY DIGITAL. FUNÇÃO AUTO. AJUSTE PRECISO DA 
POSIÇÃO DAS ALETAS. CONTROLE REMOTO, 
PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS (COM PILHAS 
INCLUSAS). DEVERÃO DISPOR DA ENCE- ETIQUETA 
NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA EMITIDA PELO 
INMETRO TIPO “A” TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220V -
BIFÁSICO. OBS.: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO POR 
CONTA DA CONTRATADA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
AUTORIZADA NO ESTADO DE RONDÔNIA. GARANTIA 
MÍNIMA DE 12 MESES. MANUAL DE USO E INSTRUÇÕES 
DE SERVIÇO NA LÍNGUA PORTUGUESA
4 
AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER 18.000 BTUS: 
CARACTERÍSTICAS: TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE 
DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO 
AR410. COMPRESSOR TIPO ROTATIVO OU SCROLL. 
FILTRO ANTI ODORES E ANTI BACTÉRIAS. FILTRO 
PARA RETENÇÃO DE PARTÍCULAS DE POEIRA. FUNÇÃO 
TIMER: LIGA E DESLIGA. FUNÇÃO DESUMIDIFICAR. 
DISPLAY DIGITAL. FUNÇÃO AUTO. AJUSTE PRECISO DA 
POSIÇÃO DAS ALETAS. CONTROLE REMOTO, 
PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS (COM PILHAS 
INCLUSAS). DEVERÃO DISPOR DA ENCE- ETIQUETA 
NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA EMITIDA PELO 
INMETRO TIPO “A” TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220V -
BIFÁSICO. OBS.: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO POR 
CONTA DA CONTRATADA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
AUTORIZADA NO ESTADO DE RONDÔNIA. GARANTIA 
MÍNIMA DE 12 MESES. MANUAL DE USO E INSTRUÇÕES 
DE SERVIÇO NA LÍNGUA PORTUGUESA
UND 06 ALR ALR/365
5 
BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO CARACTERÍSTICA FÍSICA: 
MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO INOXIDÁVEL APOIO DO 
BRAÇO: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: ALTURA REGULÁVEL 
MÍNIMO 03 PÉS COM PONTEIRAS DE BORRACHAS 
ANTIDERRAPANTES, HASTE E APOIO DE BRAÇOS SÃO 
CONSTRUÍDOS EM AÇO INOXIDÁVEL. APOIO DE BRAÇO 
COM ESTOFADO COM REVESTIMENTO EM COURVIM 
IMPERMEÁVEL E DE FÁCIL ASSEPSIA. GARANTIA 
MÍNIMA DE 12 MESES E/OU DE FABRICANTE.
UND 06 ALR ALR/365
6 
CAMA HOSPITALAR PARA PARTO PPP: CAMA HOSPITALAR 
ELÉTRICA CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS/ACESSÓRIOS: 
CAMA DE PARTO PPP, UTILIZADA COMO CAMA 
HOSPITALAR (PRÉ-PARTO), ESTRUTURA: TUBULAR EM 
AÇO PINTADO A PÓ ELETROSTÁTICO; BASE COM PÉS 
RECUADOS, QUATRO RODÍZIOS DE 4 COM FREIO; 
SISTEMA DE ELEVAÇÃO ATRAVÉS DE MOTORES 
ELÉTRICOS, COM COMANDO ENCOSTO BASCULANTE MÓVEL 
QUE PERMITE O MOVIMENTO ELEVATÓRIO SUPERIOR EM 
9 (NOVE) POSIÇÕES PARA MELHOR ACOMODAR A 
PARTURIENTE, PRINCIPALMENTE DURANTE O PARTO, 
COM PROTEÇÃO QUE AMORTECE O FECHAMENTO 
COMPLETO; AJUSTE DE ALTURA POR ACIONAMENTO 
ELÉTRICO, COM MOTOR BLINDADO; CAPACIDADE MÍNIMA 
PARA 120 KG; ASSENTO EM PLÁSTICO DE ALTA 
RESISTÊNCIA; SUPORTE MÓVEL PARA APOIO DOS PÉS, 
AJUSTÁVEL EM 08 (OITO) POSIÇÕES, ALÉM DE 
MOVIMENTO GIRATÓRIO (30º) NO PLANO HORIZONTAL; 
TANQUE DE PLACENTA, EM AÇO INOXIDÁVEL, 
FACILMENTE REMOVÍVEL; COMPLEMENTO PARA OS PÉS, 
FACILMENTE REMOVÍVEL, DE ENGATE
UND 01 ALR ALR/365
7 
CARDIOVERSOR PORTATIL COM AS CARACTERISTISCAS 
MINIMAS: FABRICADO EM CAIXA DE MATERIAL 
SINTÉTICO DE ALTOIMPACTO COM ALÇA DE TRANSPORTE 
E SUPORTES PARA FIXARAS PÁS, COM PESO 
APROXIMADO DE 11 KG. ALIMENTAÇÃO EMREDE 
ELÉTRICA DE 90/230 VOLTS COM 
CHAVEAMENTOAUTOMÁTICO E BATERIA INTERNA 
RECARREGÁVEL. DEVERÁPOSSUIR NO MÍNIMO MONITOR 
CARDÍACO, DE 01 CANAL (ECG), 07 DERIVAÇÕES, 
INDICAÇÃO DIGITAL DA FREQUÊNCIA CARDÍACADE 0 A 
UND 01 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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250 BPM, ALARME DE BRADI E TAQUICARDIA COM 
AJUSTEDIGITAL, ALARME DE ELETRODO SOLTO, PRÉ￾AMPLIFICADORFLUTUANTE, PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA 
DE DESFIBRILADOR,SINAL SONORO DA ONDA “R”, 
MONITORAÇÃO DE ECG ATRAVÉSDO CABO PACIENTE OU 
ATRAVÉS DAS PRÓPRIAS PÁS DODESFIBRILADOR. 
TECLADO DE MEMBRANA SENSÍVEL AO TOQUE.COM 
IMAGEM CONGELADA, TELA DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD)
LUMINOSA COM NO MINIMO POLEGADAS. DETECÇÃO 
DEMARCAPASSO. DESFIBRILADOR, MONOFÁSICO. TECLA
LIGA/DESLIGA DE SINCRONISMO COM MONITOR 
PARACARDIOVERSÃO, INDICAÇÃO LUMINOSA DA ONDA 
“R”. TECLADODE MEMBRANA COM INDICAÇÃO VISUAL 
PARA SELEÇÃO DEENERGIA E FUNÇÕES. POSSIBILIDADE 
DE USO DE PÁS INTERNASE EXTERNAS ADULTO E 
INFANTIL, SELEÇÃO AUTOMÁTICA DASESCALAS DE 
ENERGIA DE ACORDO COM A PÁ UTILIZADA
(ADULTO/INFANTIL EXTERNO E ADULTO/INFANTIL 
INTERNO). ESCALAS PARA SELEÇÃO DE CARGA, DE 01, 
02, 05, 10, 20, 30, 40E 50 JOULES PARA 
DESFIBRILAÇÃO INTERNA ADULTO, INTERNA EEXTERNA 
INFANTIL. DE 10, 20, 40, 80, 160, 240, 300 E 
360 JOULES PARA DESFIBRILAÇÃO EXTERNA ADULTO. 
TEMPO DECARGA DE 9 A 15 SEGUNDOS DEPENDENDO DA 
ENERGIASELECIONADA (NORMA IEC 601.2). CIRCUITO 
ANULA CARGAAUTOMÁTICO QUE CANCELA A ENERGIA 
SELECIONADA APÓS 45SEGUNDOS OU MANUAL ATRAVÉS 
DE TECLA NO PAINEL. TESTEDAS PÁS DIRETAMENTE NO 
EQUIPAMENTO, COM LÂMPADA NÉONPARA INDICAÇÃO DO 
DISPARO. BATERIA INTERNARECARREGÁVEL COM 
CAPACIDADE PARA ATE 40 DISPAROS OU 2HORAS DE 
MONITORAÇÃO, QUANDO EM PLENA CARGA. 
DEVERÁACOMPANHAR: 01 CABO DE FORÇA TRIPOLAR, 01 
CABO PACIENTE05 VIAS, 01 JOGO DE PÁS EXTERNAS 
ADULTO, 05 ELETRODOS E01 MANUAL DE INSTRUÇÕES. 
O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM A 
PROPOSTA, CATALOGO CONTENTO ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O 
EQUIPAMENTO. CARTA DE AUTORIZAÇÃO DO FABRICANTE 
DO EQUIPAMENTO OU DETENTOR DO REGISTRO DO 
REGISTRO NA ANVISA, CONSTANDO O NÚMERO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO EM QUESTÃO (QUANDO A 
LICITANTE NÃO FOR A FABRICANTE OU DETENTORA DO 
REGISTRO); CÓPIA DO REGISTRO NA ANVISA, 
CERTIFICADO DO INMETRO, SOB PENA DE 
DESCLASSIFICAÇÃO A NÃO APRESENTAÇÃO.
8 
BOMBA DE INFUSÃO VOLUMETRICA MICROPROCESSADA, 
BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA PERISTÁLTICA 
LINEAR PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES POR VIA ENTERAL 
OU PARENTERAL COM CONTROLE ELETRÔNICO 
PROGRAMÁVEL, CAIXA EM ABS E TECLADO DE 
POLICARBONATO. VAZÃO DE 0,1 A 999,9 ML/H COM 
INCREMENTO POR 0,1 ML, CONTROLE DE VOLUME A 
INFUNDIR DE 0,1 A 9999 ML, E TEMPO LIMITE DE 
PROGRAMAÇÃO DE 1 MINUTO A 99 HORAS E 59 
MINUTOS. ENTRADA DE DADOS: VOLUME E TEMPO 
LIMITE (COM CÁLCULO AUTOMÁTICO DA VAZÃO) OU 
VAZÃO E VOLUME LIMITE (COM CÁLCULO AUTOMÁTICO 
DO TEMPO). TAXA DE KVO DE 1,0 ML/H OU MENOR 
(CONFORME VAZÃO PROGRAMADA), TECLA DE AVANÇO 
RÁPIDO PARA INFUSÃO EM ALTA VELOCIDADE (BOLUS). 
POSSUI FUNÇÃO DE TITULAÇÃO, ZERAR VOLUME E 
MEMÓRIA DA ÚLTIMA INFUSÃO. SISTEMA DE ALARMES 
COM SINAIS VISUAIS E SONOROS DIFERENCIADOS 
(OCLUSÃO, AR-NA-LINHA, AUSÊNCIA DE GOTEJAMENTO, 
INFUSÃO COMPLETA, FIM DE INFUSÃO PARCIAL, 
BATERIA BAIXA, BATERIA CRÍTICA, ESPERA E VAZÃO 
INCORRETA). A BOMBA TER BATERIA CARREGÁVEL, 
DESCANSO DO DETECTOR DE GOTAS, COM DETECTOR DE 
UND 03 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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BOLHAS DE AR, CABO DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E 
MANUAL DE USO EM PORTUGUÊS. TENSÃO AUTOMÁTICA 
DE ALIMENTAÇÃO OU PROCESSO LINEAR DE 110 A 220 
(+- 10%) VAC, 60HZ. PESO MÁXIMO DE ATÉ 3,0 KG. 
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE – INMETRO, QUANTO 
ÀS NORMAS NBR EC 60601-1/94 – 97, NBR IEC 
60601-1-2/97 E NBR IEC 60601-2-24/99, COM 
CERTIFICADO DE FABRICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS. 
9 
BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA MICROPROCESSADA 
-
TELA DE LCD PARA AJUSTES E CONFIGURAÇÕES EM 
PORTUGUÊS; PAINEL DE LED’S PARA REGISTRO DE 
VOLUME INFUNDIDO; LED’S INDICADORES DE 
FUNCIONAMENTO; COMPATÍVEL COM EQUIPOS PADRÃO DE 
QUALQUER MARCA (EFETUAR CALIBRAÇÃO NA BOMBA, 
CONSULTE MANUAL); POSSUI ALARMES AUDIOVISUAIS 
EM PORTUGUÊS; SENSOR DE GOTAS; AJUSTE DE VOLUME 
DE INFUSÃO PRÉ-DEFINIDO; MODOS DE TRABALHO: 
ML/H E GOTAS/MIN; TRÊS NÍVEIS DE INDICAÇÃO DE 
OCLUSÃO NO SISTEMA; FUNÇÃO EXPURGAR; • KVO 
(MANTER VEIA ABERTA) COM VAZÃO AJUSTÁVEL DE 1 A 
5 ML/H; GRAVAÇÃO AUTOMÁTICA DA ÚLTIMA INFUSÃO 
FUNCIONAMENTO POR MAIS DE 4 HORAS EM BATERIA 
(DEPENDENDO DA INFUSÃO); VOLUME DE INFUSÃO: DE 
1ML A 9.999ML TAXA DE INFUSÃO: MODO ML/H – 1 A 
1.200 ML/H (INCREMENTO DE 1 ML/H) MODO 
GOTAS/MIN – 1 A 266 GOTAS/MIN (INCREMENTO DE 1 
GOTA/MIN) TAXAS DE BOLUS/PURGAR: 100 A 1.200 
ML/H (INCREMENTO DE 100 ML/H) TAXA DE KVO: 1 A 
5 ML/H (INCREMENTO DE 1 ML/H) OCLUSÃO: ALTA 
(800 MMHG), MÉDIA (500 MMHG), BAIXA (300 MMHG) 
O EQUIPAMENTO POSSUI BATERIA INTERNA 
RECARREGÁVEL DC 11,1V, COM CAPACIDADE DE NO 
MÍNIMO 04 HORAS DE FUNCIONAMENTO SEM 
NECESSIDADE DE RECARGA. ALIMENTAÇÃO AC 100-240V 
– 50/60HZ, AUTOMÁTICO. PESO E DIMENSÕES: PESO 
LÍQUIDO APROXIMADO: 1,8 KG DIMENSÕES: 140 X 
157 X 220MM ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O 
EQUIPAMENTO: 01 CABO DE FORÇA; 01 BATERIA 
INTERNA; 01 SENSOR DE GOTAS; 01 MANUAL DE 
INSTRUÇÕES MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, 
DEVE CONTER SELO DO; INMETRO. ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA AUTORIZADA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
UND 02 ALR ALR/365
10 
BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICA E ANTROPOMÉTRICA 
- BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICA: CAPACIDADES 15 
KG COM DIVISÕES DE 5 G / OU 30 KG COM DIVISÕES 
DE 10 G; CONCHA ANATÔMICA EM POLIPROPILENO COM 
MEDIDA 540 X 290 MM INJETADA EM MATERIAL ANTI￾GERMES; DISPLAY LED COM 6 DÍGITOS DE 14,2 MM DE 
ALTURA E 8,1 MM DE LARGURA; ESTRUTURA INTERNA 
EM AÇO CARBONO ACABAMENTO BICROMATIZADO; PÉS 
REGULÁVEIS EM BORRACHA SINTÉTICA; FONTE EXTERNA 
90 A 240 VAC C/ CHAVEAMENTO AUTOMÁTICO; FUNÇÃO 
TARA ATÉ CAPACIDADE MÁXIMA DA BALANÇA; 
HOMOLOGADAS PELO INMETRO E AFERIDAS PELO IPEM; 
01 ANO DE GARANTIA.
UND 01 ALR ALR/365
11 
BISTURI ELETRÔNICO MICROPROCESSADO, PROJETADO 
PARA UTILIZAÇÃO EM TODOS OS TIPOS DE CIRURGIAS, 
DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SEM 
RESTRIÇÃO, TANTO PARA CIRURGIA CARDÍACA QUANTO 
PARA CIRURGIA UROLÓGICA OU NEUROCIRURGIA. CORTA 
E COAGULA EM CAMPO ÚMIDO (DEBAIXO D'AGUA) 
POSSIBILITANDO TODOS OS TIPOS DE RESSECÇÃO 
ENDOSCÓPICA. PERMITE O TRABALHO SIMULTÂNEO E 
INDEPENDENTE DE 02 (DOIS) CIRURGIÕES, 
UTILIZANDO CANETAS DIGITAIS DE COMANDO DUPLOS 
OU SIMPLES. SAÍDA BIPOLAR INDEPENDENTE E 
ISOLADA, ADEQUADA A TODOS OS PROCEDIMENTOS 
UTILIZADOS EM TODOS OS TIPOS DE CIRURGIAS E, EM 
ESPECIAL, NEUROCIRURGIA E MICROCIRURGIAS. 
UND 02 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: COM DESIGN MODERNO E 
A PROVA D´ÁGUA. BOTÕES UP/DOWN SÃO USADOS PARA 
AJUSTES DAS POTÊNCIAS COM AGILIDADE E 
PRATICIDADE. 03 (TRÊS) DISPLAYS DIGITAIS 
INDEPENDENTES E SIMULTÂNEOS PARA AS POTÊNCIAS 
DOS MODOS DE CORTE, COAGULAÇÃO E BIPOLAR. MODO 
MONOPOLAR: 12 (DOZE) FUNÇÕES DE CORTE (NORMAL E 
DELICADO); 06 (SEIS) FUNÇÕES DE COAGULAÇÃO. 
MODOS LOW E HIGH CUT PARA TECIDOS ADIPOSOS. 
MODO LOW E MODO HIGH CUT PARA BLEND´S; MÓDULO 
COM FUNÇÃO PULSADO CORTE E COAGULAÇÃO. MODO 
BIPOLAR: MODO PRECISE OU MICRO BIPOLAR, MODO 
STANDARD, MODO MACROBIPOLAR/CORTE BIPOLAR 
(BCUT®). SAÍDA ISOLADA E USO COM PEDAL 
INDEPENDENTE. FUNÇÃO TRIPOLAR® (MONOPOLAR + 
BIPOLAR). COMPENSAÇÃO AUTOMÁTICA DE POTÊNCIA 
COM A VARIAÇÃO DA IMPEDÂNCIA DO TECIDO. 
MECANISMO DE VERIFICAÇÃO DE CONSISTÊNCIA. 
MECANISMOS REDUNDANTES DE PROTEÇÃO EM CASO DE 
FALHA NA CPU. MEMÓRIA PARA ATÉ 120 
PROCEDIMENTOS DISTINTOS E CONFIGURÁVEIS 
INDIVIDUALMENTE. PERMITE PROGRAMAÇÃO DOS 
VALORES DE POTÊNCIA AJUSTADOS ATRAVÉS DE 
MEMORIZAÇÃO NÃO VOLÁTIL. FUNÇÃO RELOAD. 
RECUPERA OS ÚLTIMOS VALORES DE POTÊNCIA 
AJUSTADOS, CASO O EQUIPAMENTO TENHA SIDO 
DESLIGADO SUBITAMENTE (BACK-UP AUTOMÁTICO). 
SELEÇÃO AUTOMÁTICA DE PLACA DE RETORNO, SIMPLES 
OU DUPLA (BIPARTIDA) SISTEMA DE ALARME DE 
PLACA: MONITORAÇÃO DA RESISTÊNCIA DE CONTATO 
PLACA/PACIENTE COM BARGRAPH. AJUSTE DE POTÊNCIA 
ATRAVÉS DO PAINEL DE CONTROLE DO EQUIPAMENTO OU 
POR CONTROLE REMOTO ATRAVÉS DA CANETA PORTA￾ELETRODO DE COMANDO DUPLO OU AINDA ATRAVÉS DO 
PEDAL DE DUPLO COMANDO, PARA AS FUNÇÕES DE 
CORTE, COAGULAÇÃO E BIPOLAR. INDICAÇÃO SONORA 
DA FUNÇÃO EM USO. 
12 
CADEIRA DE RODAS, TIPO FUNCIONAMENTO MANUAL, 
TIPO CONSTRUTIVO DOBRÁVEL EM X, MATERIAL 
ESTRUTURA POLIURETANO, ACABAMENTO ESTRUTURA 
PINTURA POLIURETANA, TIPOUSO LOCOMOÇÃO, TAMANHO 
ADULTO, TIPO ENCOSTO ENCOSTO RECLINÁVEL, 
ACABAMENTO DO ENCOSTO E ASSENTO COURVIN OU 
NAPA, TIPO DE PNEU PNEUS DIANTEIROS GIRATÓRIOS 
MACIÇOS 8´, TIPO PNEU TRASEIRO TRASEIRO FIXO 
24´, APOIO PÉS APOIO PÉS REBATÍVEL LATERALMENTE
UND 01 ALR ALR/365
13 
CAIXA INVASIVA MONTADA PARA PROCEDIMENTOS 
CIRÚGICOS. MATERIAL CONFECCIONADO EM AÇO 
INOXIDÁVEL DE ACORDO COM REQUISITOS E 
ESPECIFICADOS PELA NORMA ABNT. 
- CAIXA DE HISTERECTOMIA
01 UND - CAIXA (ESTOJO PERFURADO) 42X28X12 CM 
(C X L X A) 
01 UND - AFASTADOR BALFOUR VALVA 45X80MM 
01 UND - AFASTADOR FARABEUF 14CM 13MM 
01 UND - ESPATULA REVERDIN 28CM ANGULADA 
02 UND - ESPATULA RIBBON 40MMX33CM 
01 UND - VALVA DOYEN 45X60MM 
01 UND - VALVA DOYEN 45X120MM 
01 UND - VALVA DOYEN 60X90MM 
01 UND - ESPECULO COLLIN NR1 95X28MM 
01 UND - ESPECULO COLLIN NR2 35X110MM 
04 UND - PINCA ALLIS 19CM 
02 UND - PINCA ALLIS 23CM 
10 UND - PINCA BACKHAUS 13CM 
01 UND - PINCA CHERON 25CM 
01 UND - PINCA COLLIN RETA 25CM 
02 UND - PINCA FAURE CURVA 20CM 
06 UND - PINCA KELLY RETA 16CM 
CX 01 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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08 UND - PINCA KELLY CURVA 16CM 
04 UND - PINCA KOCHER RETA 14CM 
02 UND - PINCA KOCHER CURVA 14CM 
04 UND - PINCA MIXTER 23CM 
01 UND - PINCA MUSEUX RETA 24CM 
01 UND - PINCA POZZI 25CM 
02 UND - PINCA ROCHESTER OCHSNER RETA 20CM 
02 UND - PINCA ROCHESTER OCHSNER CURVA 20CM 
02 UND - PINCA ROCHESTER PEAN RETA 22CM 
02 UND - PINCA ROCHESTER PEAN CURVA 22CM 
02 UND - PINCA SCHNIDT CURVA 21CM 
02 UND - PINCA MOYNIHAN CURVA 21CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 12CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 14CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 18CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 12CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 14CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 18CM 
01 UND - PORTA AG. MAYO HEGAR 16CM WIDIA 
01 UND - PORTA AG. MAYO HEGAR 20CM WIDIA 
01 UND - TESOURA MAYO STILLE RETA 17CM 
01 UND - TESOURA MAYO STILLE CURVA 17CM 
01 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 18CM 
01 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 20CM 
02 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 23CM 
01 UND - CLIP MAYO BLUNT 14CM 
 
02 UND - HISTEROMETRO COLLIN 
01 UND - SACA FIBROMA DE DOYEN 
01 UND - TENTACANULA 15CM 
PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA. 
14 
CAIXA INVASIVA MONTADA PARA PROCEDIMENTOS 
CIRÚGICOS. MATERIAL CONFECCIONADO EM AÇO 
INOXIDÁVEL DE ACORDO COM REQUISITOS E 
ESPECIFICADOS PELA NORMA ABNT. 
 
- CAIXA PARA PEQUENAS CIRURGIAS 
01 UND - CAIXA (ESTOJO PERFURADO) 28X14X6 CM (C 
X L X A)
01 UND - AFASTADOR FARABEUF 14CM 13MM
01 UND - CABO BISTURI Nº 4
04 UND - PINCA ALLIS 15CM
08 UND - PINCA BACKHAUS 13CM
01 UND - PINCA CHERON 25CM
02 UND - PINCA CRILE RETA 14CM
02 UND - PINCA CRILE CURVA 14CM
01 UND - PINCA FOERSTER SERRILHA RETA 18CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 14CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 16CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 14CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 16CM
04 UND - PINCA HALSTED MOSQUITO RETA 12CM
04 UND - PINCA HALSTED MOSQUITO CURVA 12CM
01 UND - PINCA KOCHER RETA 14CM
01 UND - PORTA AGULHAS MAYO HEGAR SERRILHA 18CM
01 UND - TENTACANULA 15CM
01 UND - TESOURA ROMBA FINA RETA 15CM
01 UND - TESOURA METZENBAUM RETA 18CM
01 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 14CM
01 UND - CABO BISTURI Nº 3
PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA. 
CX 04 ALR ALR/365
15 
CAIXA INVASIVA MONTADA PARA PROCEDIMENTOS 
CIRÚGICOS. MATERIAL CONFECCIONADO EM AÇO 
INOXIDÁVEL DE ACORDO COM REQUISITOS E 
ESPECIFICADOS PELA NORMA ABNT. 
- CAIXA PARA CESÁREA
01 UND - CAIXA (ESTOJO PERFURADO) 42X28X12 CM 
(C X L X A) 
01 UND - AFASTADOR BALFOUR VALVA 100X70MM 
CX 05 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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01 UND - AFASTADOR FARABEUF 14CM 13MM 
01 UND - ESPATULA REVERDIN 28CM ANGULADA 
01 UND - VALVA DOYEN 45X90MM 
01 UND - VALVA DOYEN 45X120MM 
04 UND - PINCA ALLIS 15CM 
12 UND - PINCA BACKHAUS 13CM 
01 UND - PINCA CHERON 25CM 
04 UND - PINCA CRILE RETA 16CM 
06 UND - PINCA CRILE CURVA 16CM 
02 UND - PINCA FAURE CURVA 20CM 
02 UND - PINCA FOERSTER SERRILHA RETA 20CM 
02 UND - PINCA ROCHESTER PEAN RETA 18CM 
02 UND - PINCA ROCHESTER PEAN CURVA 18CM 
02 UND - PINCA SCHNIDT CURVA 19CM 
01 UND - PINCA P CORDAO UMBILICAL 18CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 16CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 20CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 25CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 16CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 20CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 25CM 
01 UND - PINCA DISSECCAO RUSSA 20CM 
01 UND - PORTA AG.MAYO HEGAR 16CM WIDEA 
01 UND - TESOURA ROMBA ROMBA RETA 17CM 
01 UND - TESOURA MAYO STILLE CURVA 17CM 
02 UND - TESOURA METZENBAUM RETA 23CM 
01 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 18CM 
02 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 23CM 
01 UND - CABO BISTURI Nº 4 
01 UND - CLIP MAYO BLUNT 14CM 
01 UND - ESTILETE BI-OLIVAR 18CM 
01 UND - ASPIRADOR YANKAUER 
PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA 
16 
CARRO DE EMERGÊNCIA (DE PCR): CONSTRUÍDO EM 
CHAPA DE AÇO EM PINTURA EPÓXI, COM 4 RODÍZIOS 
GIRATÓRIOS (COM GIRO DE 360 GRAUS), SENDO 02 
COM FREIOS, COM MÍNIMO DE 4 GAVETAS, PELO MENOS 
UMA GAVETA COM COLMÉIAS TOTALIZANDO, NO MÍNIMO, 
20 DIVISÓRIAS PARA MEDICAMENTOS E AS OUTRAS 
PARA USO GERAL. MESA SUPERIOR PARA PREPARAÇÃO 
DE MEDICAMENTOS. DEVE POSSUIR SISTEMA DE TRAVAS 
NAS GAVETAS. DEVE POSSUIR SUPORTE PARA CILINDRO 
DE OXIGÊNIO, SUPORTE PARA SORO, SUPORTE PARA 
CARDIOVERSOR OU DESFIBRILADOR, TÁBUA PARA 
MASSAGEM CARDÍACA E RÉGUA DE TOMADAS COM CABO 
DE EXTENSÃO ELÉTRICA NO MÍNIMO DE UM 1,50 M.
UND 02 ALR ALR/365
17 
ESCADA HOSPITALAR DE 2 DEGRAUS: ESTRUTURA EM 
TUBO DE AÇO INOX AISI 304 ; PISO EM CHAPA DE 
AÇO INOX AISI 430 , REVESTIDO COM BORRACHA 
ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO COM CINTA DE AÇO 
INOX; PÉS COM PONTEIRAS DE BORRACHA 
ANTIDERRAPANTES. DIMENSÕES APROXIMADAS: 40CM X 
36CM X 36CM (C X L X A). PESO APROXIMADO: 4 KG. 
UND 06 ALR ALR/365
18 
FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM 2 CÚPULAS - FOCO 
CIRÚRGICO DE TETO DUPLO PARA FIXAÇÃO NO TETO DO 
CENTRO CIRÚRGICO. DEVERÁ SER COMPOSTO DE DUAS 
CÚPULAS SENDO UMA PRINCIPAL E A OUTRA 
SECUNDÁRIA. O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DEVERÁ 
POSSUIR TECNOLOGIA LED, COM SISTEMA DE 
FOCALIZAÇÃO DO TIPO MULTIFOCAL. A ESTRUTURA DOS 
BRAÇOS, BASE DE FIXAÇÃO, GARFOS E ANTEBRAÇOS 
DEVERÃO SER EM AÇO, COM PINTURA EPÓXI. DEVERÃO 
POSSUI AS CÚPULAS COM FORMATOS CIRCULARES E 
SIMÉTRICOS. A CÚPULA PRINCIPAL DEVERÁ POSSUIR A 
POTÊNCIA LUMINOSA APROXIMADA DE 120.000 LUX 
(+/-2%); DIÂMETRO MÍNIMO DA CÚPULA DE 580 MM; 
QUANTIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) PLACAS 
/BULBOS/CONJUNTOS DE LEDS; DEVENDO POSSUIR A 
QUANTIDADE MÍNIMA DE 60 LEDS NA SUA COMPOSIÇÃO. 
UND 01 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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A CÚPULA SECUNDÁRIA DEVERÁ POSSUIR A POTÊNCIA 
LUMINOSA APROXIMADA DE 120.000 LUX (+/- 2%); 
DIÂMETRO MÍNIMO DA CÚPULA DE 580 MM; QUANTIDADE 
MÍNIMA DE 3 (TRÊS) PLACAS /BULBOS/CONJUNTOS DE 
LEDS; DEVENDO POSSUIR A QUANTIDADE MÍNIMA DE 60 
LEDS NA SUA COMPOSIÇÃO. A POTÊNCIA LUMINOSA 
TOTAL APROXIMADA DO EQUIPAMENTO DEVERÁ SER DE 
APROXIMADAMENTE (LUX): 240.000 LUX (+/-2%), 
AFERIDO A UM METRO DE DISTÂNCIA DA CÚPULA; 
ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (RA): 95 ±3. O FOCO 
CIRÚRGICO DEVERÁ POSSUIR SISTEMA LUMINOSO 
COMPOSTO POR LEDS COM TEMPERATURA DE COR FIXA 
EM 5.000K. A VIDA ÚTIL ESTIMADA DOS LEDS DEVERÁ 
SER DE PELO MENOS 50.000 HORAS. AS CÚPULAS 
DEVERÃO POSSUIR AJUSTE MANUAL DO DIÂMETRO DO 
CAMPO LUMINOSO, O QUAL DEVERÁ SER REALIZADO 
ATRAVÉS DA ROTAÇÃO DA MANOPLA EM ALUMÍNIO 
LOCALIZADA NO CENTRO DA CÚPULA. A MANOPLA 
DEVERÁ SER REMOVÍVEL E AUTOCLAVÁVEL. O DIÂMETRO 
DO CAMPO LUMINOSO MÍNIMO OFERECIDO POR CADA UMA 
DAS CÚPULAS DEVERÁ SER DE PELO MENOS 160 MM E O 
DIÂMETRO MÁXIMO DE PELO MENOS 340 MM. O FOCO 
CIRÚRGICO DEVERÁ POSSUI COLUNA LUMINOSA COM 
PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 1450 MM POR CÚPULA CADA 
UMA DAS CÚPULAS DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE 
ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA CIRURGIAS MINIMAMENTE 
INVASIVAS, TAMBÉM CHAMADO DE MODO ENDO. O FOCO 
CIRÚRGICO DEVERÁ POSSUIR OS SEUS COMANDOS 
INDIVIDUAIS POR CÚPULA, SENDO ELES: 
LIGA/DESLIGA, CHAVE GERAL, DIMMER (COM 10 
NÍVEIS DE INTENSIDADE DE POTÊNCIA LUMINOSA, QUE 
DEVERÃO PROPORCIONAR O AJUSTE DE VARIAÇÃO DE 
10% A 100% POTÊNCIA DA CÚPULA) E MODO ENDO. OS 
COMANDOS DEVERÃO ESTAR LOCALIZADOS NA PRÓPRIA 
ESTRUTURA DO FOCO CIRÚRGICO, SE A NECESSIDADE 
DE INSTALAÇÃO DE COMANDOS E CONTROLES 
ACESSÓRIOS NA PAREDE DO CENTRO CIRÚRGICO. OS 
AINÉIS DE COMANDO DEVERÃO ESTAR PROTEGIDOS POR 
PAINEL DE MEMBRANA DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. O 
FOCO CIRÚRGICO DEVERÁ POSSUIR: TENSÃO (V): 110 
V-220V; FREQUÊNCIA (HZ): 50HZ/60HZ. OS BRAÇOS E 
CÚPULAS DEVERÃO APRESENTAR MOVIMENTAÇÃO LEVE E 
PRECISA, SEM O USO DE CONTRAPESOS. O SISTEMA DE 
ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE FONTE CHAVEADA. 
ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS: 10 PARES EXTRAS DE 
MANOPLAS. EQUIPAMENTO ENQUADRADO ÀS NORMAS 
TÉCNICAS NBR IEC 60.601-1/1994 + EMENDA 01/1997 
E NBR IEC 60.601-1-2.
19 
LARINGOSCÓPIO ADULTO CARACTERÍSTICA FÍSICA: 
COMPOSIÇÃO: 05 LÂMINAS DE AÇO INOX CONJUNTO DE 
LARINGOSCÓPIO COM CABO EM AÇO INOXIDÁVEL. 
LÂMPADA LED QUE PROPORCIONE MAIOR LUMINOSIDADE. 
TODAS AS LÂMINAS DEVERÃO SER ISENTAS DE PONTOS 
DE SOLDAS E AUTOCLAVÁVEIS. AS LÂMINAS E OS 
CABOS DEVEM POSSUIR SISTEMA CODIFICADO 
COMPATÍVEIS COM LARINGOSCÓPIOS PADRÃO 
INTERNACIONAL. DEVE ACOMPANHAR UM ESTOJO PARA 
ACONDICIONAR O CONJUNTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES 
EM PORTUGUÊS. ALIMENTAÇÃO POR PILHAS. GARANTIA 
MÍNIMA DE 12 MESES.
UND 02 ALR ALR/365
20 
MACA CLÍNICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO 
OBESO, ACABAMENTO DA SUPERFÍCIE PINTURA 
ELETROSTÁTICA, RODAS 4 RODÍZIOS 8´, SENDO 2 COM 
FREIO, COMPRIMENTO ATÉ1,90 M, LARGURA CERCA DE 
0,80 M, ALTURA CERCA DE 0,80 M, CAPACIDADE DE 
CARCA ATÉ 300 KG, COMPONENTES SUPORTE SORO 
REMOVÍVEL, COMPONENTES 01 PÁRA CHOQUE 
EMBORRACHADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 
CABECEIRA REGULÁVEL POR CREMALHEIRA, 
UND 01 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 01 GRADES 
ESCAMOTEÁVEIS, ACESSÓRIOS LEITO FIXO C/ 
COLCHÃO, COURVIN
21 
MESA AUXILIAR MESA AUXILIAR HOSPITALAR, 
MATERIAL ESTRUTURA AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL 
TAMPO TAMPO E PRATELEIRA AÇO INOXIDÁVEL, 
COMPRIMENTO TAMPO 110 CM, LARGURA TAMPO 45 CM, 
ALTURA 90 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PÉS 
COM RODÍZIOS
UND. 03 ALR ALR/365
22 
MESA CIRURGICA ELETRÔNICA DE PEQUENA MEDIA E GRANDES 
COMPLEXIDADES 
COMPRIMENTO: 1050MM (MÍNIMO) - 2550MM 
(MÁXIMO) 
LARGURA DO LEITO: 500MM SEM EXTENSORES LATERAIS 
ALTURA: 680MM (MÍNIMO) – 930MM (MÁXIMO) 
ACOMPANHA EM CADA MESA: 
01 CABECEIRA (ESTREITA OU LARGA); 
01 ARCO DE NARCOSE; 
01 PAR DE SUPORTES LATERAIS INJETADOS EM PU; 
01 PAR DE SUPORTES DE BRAÇOS INJETADOS EM PU; 
01 PAR DE SUPORTES DE OMBROS INJETADOS EM PU; 
01 PAR DE PORTA COXA INJETADOS EM PU; 
01 CONJUNTO DE PERNEIRA (BIPARTIDA OU 
INTEIRIÇA); 
01 JOGO DE COLCHONETES (LAVÁVEIS), INJETADOS EM 
PU; 
01 CABO DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO ABNT; 
01 CONTROLE REMOTO COM CABO; 
01 MANIVELA EM AÇO INOX PARA O MOVIMENTO RENAL. 
01 CONJUNTO DE BATERIAS (NOBREAK) 
01 MANUAL DE INSTRUÇÕES. 
PARA PACIENTES DE ATÉ: 250KG, REGISTRO NA 
ANVISA 
UND 02 ALR ALR/365
23 
MESA DE MAYO: ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO INOX, 
COM 4 RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE 500MM, SENDO 2 COM 
TRAVA. ACOMPANHA BANDEJA EM INOX; ALTURA 
REGULÁVEL ATRAVÉS DE MANIPULO LATERAL; ARMAÇÃO 
TUBULAR COM RODÍZIOS DE 2", TOTALMENTE DE INOX, 
ALTURA REGULÁVEL POR ROSETA. ACOMPANHA BANDEJA 
EM AÇO INOX. ALTURA MÍNIMA: 0,96M. ALTURA 
MÁXIMA: 1,50M. DIMENSÕES APROXIMADAS DA 
BANDEJA: COMPRIMENTO: 60 CM LARGURA: 40 CM.
UND 04 ALR ALR/365
24 
MONITOR MULTIPARÂMETRO PRÉ CONFIGURADO OU 
MODULAR. EQUIPAMENTO PORTÁTIL, CONTENDO 
MONITORAÇÃO DE ECG, RESPIRAÇÃO, SPO2, PNI, 2
CANAIS DE TEMPERATURA,ETCO2 (CAPNOGRAFIA) E 
AGENTES ANESTÉSICOS PARA PACIENTES ADULTOS, 
PEDIÁTRICOS E NEONATAL COM POSSIBILIDADE DE 
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS SIMULTÂNEOS; POSSUIR 
ALÇA DE TRANSPORTE; PESO APROXIMADO DO 
EQUIPAMENTO COMPLETO: 7KG (EQUIPAMENTO COM 
BATERIA); POSSUIR BOTÃO ROTACIONAL E TELA TOUCH 
SCREEN QUE FACILITE A PROGRAMAÇÃO; TELA DE LCD 
COLORIDA DE NO MÍNIMO 12 POLEGADAS COM 
RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1024 X 768 PIXELS; POSSUIR 
TECLA/MENU PARA CONFIGURAÇÕES DE ALARMES. 
POSSUIR ÍNDICE DE PROTEÇÃO DE NO MÍNIMO: IPX2 
COMPROVADO ATRAVÉS DO CERTIFICADO DO INMETRO; 
ECG (PRÉ-CONFIGURADO): APRESENTAÇÃO DE NO 
MÍNIMO 13 CURVAS SIMULTANEAMENTE, FAIXA DE 
EXIBIÇÃO DA FREQUÊNCIA CARDÍACA: 15BPM ~ 350 
BPM (PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E 
NEONATAIS); DEVE PERMITIR A CONFIGURAÇÃO DAS 
FORMAS DE ONDA; VELOCIDADE DE VARREDURA: 
6.25MM/S, 12.5MM/S, 25MM/S, 50MM/S. POSSUIR 
PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA DE DESFIBRILADOR; 
POSSUIR SENSIBILIDADE SELECIONÁVEL; 
ARMAZENAMENTO DE NO MÍNIMOS 1200 HORAS DE DADOS 
DE TENDÊNCIAS. POSSUIR DETECTOR PULSO DE 
UND 03 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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MARCA-PASSO; POSSUIR DETECÇÃO DE NO MÍNIMO 28 
ARRITMIAS; POSSUIR FUNÇÃO DE CÁLCULOS DE QT/QTC 
E DELTA QTC; RESP, POSSUIR MEDIÇÃO DA 
RESPIRAÇÃO PELO MÉTODO DE IMPEDANCIOMETRIA 
TORÁCICA (UTILIZANDO OS ELETRODOS DE ECG); 
POSSUIR INDICAÇÃO DA FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA E 
APRESENTAÇÃO DA CURVA DE RESPIRAÇÃO; FAIXA DE 
MEDIÇÃO DE TAXA: 0 RPM ~ 150 RPM (PACIENTES 
ADULTOS PEDIÁTRICOS E NEONATAIS); OXIMETRIA 
(SPO2) (PRÉ-CONFIGURADO): FAIXA DE MEDIÇÃO DE 
SPO2: 0% ~ 100%; FAIXA DE FREQUÊNCIA DE PULSO:
0 A 300 BPM; PNI (PRESSÃO NÃO INVASIVA) (PRÉ￾CONFIGURADO): MODOS MANUAIS, AUTOMÁTICOS E 
STAT; ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL; FAIXA DE 
MEDIÇÃO DE PRESSÃO PNEUMÁTICA: 0 MMHG ~ 300 
MMHG;DEVERÁ POSSUIR FUNÇÃO DE CÁLCULO DA PP 
(PRESSÃO DE PULSO –DIFERENÇA ENTRE A (SYS) E A 
(DIA)); TEMP (TEMPERATURA) (PRÉ-CONFIGURADO): 
FAIXA DE MEDIÇÃO DA TEMPERATURA: 0 °C ~ 50 
°C;ETCO2 (CAPNOGRAFIA) MODO DE AMOSTRAGEM 
SIDESTREAM OU MAINSTREAM , MÉTODO ÓPTICO 
INFRAVERMELHO, FAIXA DE MEDIÇÃO 0 – 150 MMHG, 
PRECISÃO 0 – 40MMHG ±2MMHG, 41 – 100MMHG ±5% DA 
LEITURA, 71 – 100MMHG ±8% DA LEITURA, 101 –
150MMHG ± 10% DA LEITURA , TAXAS DE FLUXO 
50ML/MIN ±10 ML/MIN (FLUXO LATERAL); ALARMES 
SONOROS E VISUAIS; AJUSTÁVEIS COM 3 NÍVEIS DE 
PRIORIDADE: ALTO, MÉDIO OU BAIXO; PARA 
FREQUÊNCIA CARDÍACA; PARA DESCONEXÃO DO 
ELETRODO; PARA SATURAÇÃO; PARA DESCONEXÃO DO 
SENSOR DE OXIMETRIA; PARA DETECÇÃO E ALARME DE 
APNEIA; PARA PNI; PARA ETCO2; PARA TEMPERATURA, 
COM CAPACIDADE DE ARMAZENAR NO MÍNIMO 1000 
EVENTOS DE ALARMES. POSSUIR CONEXÃO COM A REDE 
HOSPITALAR E CENTRAL DE MONITORAMENTO ATRAVÉS 
DO PROTOCOLO HL7 VIA CABO E WI FI; POSSUIR 
INDICAÇÃO DE CARGA DA BATERIA; SISTEMA DE 
ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 
110/220, BIVOLT AUTOMÁTICO. FREQUÊNCIA DE 
ALIMENTAÇÃO: 60 HZ. BATERIAS INTERNA 
RECARREGÁVEIS COM AUTONOMIA DE NO MÍNIMO 6 
HORAS ; ACOMPANHAR 01 CABO DE ECG 05 VIAS; 01 
SENSOR DE SPO2 ADULTO/INFANTIL; 01 SENSOR DE 
SPO2 TIPO Y PARA PACIANETES NEONATO, 01 
MANGUEIRA DE PNI, 01 BRAÇADEIRA ADULTO, 01 
BRAÇADEIRA OBESO, 01 BRAÇADEIRA INFANTIL E 01 
BRAÇADEIRA NEONATAL, 01 SENSOR DE TEMPERATURA 
DE PELE, 02 CABOS DE PI, 01 SUPORTE DE MONITOR 
DE PAREDE COM TRILHO DESLIZANTE PARA REGULAGEM 
DE ALTURA (AFIM DE FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DO 
PROFISSIONAL) E CESTO PARA ACESSÓRIOS FIXO AO 
SUPORTE; POSSIBILIDADE FUTURA DE EXPANSÃO DE 
MAIS 4 CANAIS PI (PRESSÃO INVASIVA), DEBITO 
CARDÍACO PÔR TERMO DILUIÇÃO, , MONITORIZAÇÃO DO 
ESTADO CEREBRAL (BIS), IMPRESSORA. O LICITANTE 
DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM SUA PROPOSTA, 
CATALOGO E MANUAL DA ANVISA, CONTENDO TODAS AS 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ACESSÓRIOS QUE 
ACOMPANHAM O MONITOR. CARTA DE AUTORIZAÇÃO DO 
FABRICANTE DO EQUIPAMENTO OU DETENTOR DO 
REGISTRO DO REGISTRO NA ANVISA, CONSTANDO O 
NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM QUESTÃO 
(QUANDO A LICITANTE NÃO FOR A FABRICANTE OU 
DETENTORA DO REGISTRO); CÓPIA DO REGISTRO NA 
ANVISA, CERTIFICADO DO INMETRO, CONFORME 
DISPOSIÇÕES DA LEI N°: 6.360/1976, RDC ANVISA 
N°: 185/2001 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS; 
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE À NBR IEC 60601-
1:2010 + EMENDA IEC:2012; ABNT NBR IEC 60601-1-
Prefeitura de Cacoal
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2:2017; ABNT NBR IEC 60601-1-6:2011; ABNT NBR 
IEC 60601-1-8:2010 + EMENDA 1:2014; ABNT NBR 
IEC 60601-1-9:2014; ABNT NBR IEC 60601-2-
27:2013; ABNT NBR IEC 80601-2-30:2012 + EMENDA 
1:2014; ABNT NBR IEC 60601-2-34:2014; ABNT NBR 
IEC 60601-2-49:2014; ABNT NBR ISO 80601-2-
55:2014; ABNT NBR ISO/IEC 80601-2-56:2013; ABNT 
NBR ISO 80601-2-61:2015. E ISO13485. 
25 
SUPORTE PARA SORO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, 
ACABAMENTO DA ESTRUTURA ESMALTADO,TIPO PORTÁTIL 
E REGULÁVEL, RODÍZIOS SEM RODÍZIOS, PÉS COM 4 
PÉS EM FERRO FUNDIDO, GANCHOS TÉRMINO EM X, 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPA PROTETORA PARA 
OS PÉS
UND 08 ALR ALR/365
26 
APARELHO TRANSPORTÁVEL DE RX 
– DIGITAL 
MOTORIZADO 
1) GERADOR -GERADOR DE ALTA FREQÜÊNCIA DE NO MÍNIMO 200KHZ 
,MULTIPULSO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 32 KW 
-KV PARA RADIOGRAFIA: 40 A150 KV. 
-MA PARA RADIOGRAFIA: 25 A 400MA 
-FAIXA DE MAS: 0,1 A 320PRÉ-PROGRAMÁVEL POR 
SOFTWARE. -TEMPO DE EXPOSIÇÃO MÍNIMO: 0,003 SEGUNDOS A 
2S. 
2) TUBO DE RAIOX 
-TUBO DE RAIOS-X DE ANODO GIRATÓRIO DE 300 KHU, 
NO MÍNIMO. -CONJUNTO MECÂNICO INTEGRADO DE GERADOR, 
ESTATIVA, TUBO DE RX, COLIMADOR, SENDO DE FÁCIL 
MANUSEIO E TRANSPORTE,COM RODÍZIOS. 
-OPERAÇÃO VIA PAINEL TOUCHSCREEN -INDICAÇÃO DE TODOS OS PARÂMETROS / FUNÇÕES NO 
DISPLAY DIGITAL 
-PROTEÇÕES PARA ROTAÇÃO DE ANODO, AQUECIMENTO 
DO TUBO, FILAMENTO DO TUBO E COMBINAÇÕES DE 
TÉCNICAS RADIOGRÁFICAS COM BLOQUEIO PARA 
VALORES ACIMA DA CURVA CARACTERÍSTICA DO TUBO 
-FRENAGEM DO ANODO DO TUBO APÓS EXPOSIÇÃO -ROTAÇÃO DO CONJUNTO UNIDADE SELADA / COLIMADOR 
DE 90 GRAUS (OU SUPERIOR) 
-MOVIMENTO VERTICAL MÍNIMO DE 130CM 
-FREIOS MECÂNICOS OU ELETROMAGNÉTICOS. -COLIMADOR DE LED LUMINOSO AJUSTÁVEL INDICANDO 
ÁREA A SER IRRADIADA 
-ROTAÇÃO DO CAMPO DE RADIAÇÃO MÍNIMA DE 180°. -TRAÇO PRETO RETICULADO EM CRUZ PARA 
FOCALIZAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DA ÁREA DE 
INTERESSE. -EQUIPAMENTO MOTORIZADO PARA FACILITAR O 
TRANSPORTE -CONJUNTO DE BATERIAS QUE SUPORTEM A 
FUNCIONALIDADE TOTAL DO EQUIPAMENTO 
(DESLOCAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E DISPARO), SEM 
ESTAR CONECTADO NA TOMADA. 
-PESO MÁXIMO DO EQUIPAMENTO 560KG. 
3) PAINEL FPD (FLAT PAINEL DETECTOR) COM 
DIMENSÕES MÍNIMAS DE 35 X 43 CM; 
NO MÍNIMO, UM DETECTOR MÓVEL SEM FIO 
(WIRELESS). 
PROFUNDIDADE DE IMAGEM MAIOR OU IGUAL A 16 
BITS; 
TAMANHO DOS PONTOS MÁXIMOS DE 140µM OU MENOR; 
MATRIZ DO DETECTOR DE 2500 X 3000 PIXELS; 
SISTEMA COM NO MÍNIMO DUAS BATERIAS 
PESO MÁXIMO 3,5KG 
CARGA MÁXIMA TOLERADA DISTRIBUÍDA SOBRE A 
SUPERFÍCIE DO DETECTOR MÍNIMA DE 150KG; 
UND 01 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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O DETECTOR DEVE POSSUIR GRAU DE PROTEÇÃO IP57 
(PROTEÇÃO CONTRA POEIRA E PROTEÇÃO CONTRA 
IMERSÃO TEMPORÁRIA EM ÁGUA) CONFORME IEC 60529. 
4)POSSUIR SISTEMA DE MEDIÇÃO REAL DA RADIAÇÃO 
DO EXAME EXECUTADO NO PACIENTE COMO TAMBÉM A 
ÁREA DO TECIDO IRRADIADO. ESTE SISTEMA DE 
MEDIÇÃO DE "PRODUTO DOSE-ÁREA" (DAP) DEVE SER 
INSTALADO DE FORMA INTEGRADA E PERMANENTE NO 
EQUIPAMENTO. 
5) SISTEMA DIGITAL 
CAPACIDADE DE APRESENTAR A IMAGEM GERADA EM 
MONITOR APÓS A EXIBIÇÃO; 
INSERÇÃO DE DADOS VIA DICOM WORKLIST; 
PROTOCOLOS DICOM ATIVADOS: 
PRINT, STORAGE, MEDIA STORAGE (CD/DVD), MWM, 
MPPS. 
ARMAZENAMENTO DE PELO MENOS 3000 IMAGENS; 
SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE DVD OU CD-R; 
PROGRAMA ANATÔMICO DE ÓRGÃOS POR REGIÃO; 
DETECÇÃO DE FALHAS COM INDICAÇÃO NO PAINEL DE 
CONTROLE; 
CICLO DE RADIOGRAFIAS; 
PROCESSAMENTO DE IMAGEM INTEGRADO AO 
EQUIPAMENTO BRILHO; 
CONTRASTE; 
ÍNDICE DE EXPOSIÇÃO DO DETECTOR ZOOM COM 
MOVIMENTAÇÃO; 
ROTAÇÃO E INVERSÃO DE IMAGEM; 
SISTEMA/SOFTWARE DE COMPENSAÇÃO DE DENSIDADES; 
INVERSÃO POSITIVO/NEGATIVO; 
ANOTAÇÕES SOBRE A IMAGEM; 
COLIMAÇÃO ELETRÔNICA. 
EQUIPAMENTO FULL DIGITAL (EQUIPAMENTO DE RAIOS 
X E DETECTOR DO MESMO FABRICANTE / MARCA) 
6) ESTAÇÃO DE TRABALHO INTEGRADA 
ESTAÇÃO PARA PROCESSAMENTO DE IMAGENS INTEGRADA 
NA TELA COM MONITOR LCD DE NO MÍNIMO 17” COM AS 
SEGUINTES FERRAMENTAS: 
- EQUALIZAÇÃO DE TECIDO 
- JANELAMENTO INTELIGENTE: SOFTWARE QUE 
IMPLEMENTA MELHOR BRILHO E CONTRASTE 
AUTOMATICAMENTE NA IMAGEM 
- INVERSÃO DA ESCALA DE CINZA 
- ZOOM INTERPOLADO COM ROAMING 
- LIVRE ROTAÇÃO DA IMAGEM: 360º E/OU 
INCREMENTOS DE 90º 
- MARCADORES D/E 
- ÍNDICE DE EXPOSIÇÃO DO DETECTOR 
- MEDIDAS E ANOTAÇÕES LIVRES, COM TAMANHO DE 
FONTE CONFIGURÁVEL 
- COLIMAÇÃO COM DETECÇÃO INTELIGENTE DE BORDAS 
- EDIÇÃO DE PACIENTES 
- BIFÁSICO-MONOFÁSICA 110/220V – 60HZ 
5 – PLANO DE APLICAÇÃO 
NATUREZA DA DESPESA 
TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
44.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 0,00 
 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 0,00 
Prefeitura de Cacoal
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6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EM R$) 
Concedente 
META 1° Parcela 2°Parcela
Parcela
3°Parcela 4°Parcela 5°Parcela 6°Parcela
R$ 1.500.000,00 
Proponente (entidade solicitante) 
META 1° Parcela 2°Parcela 3° Parcela 4° Parcela 5°Parcela 6°Parcela
--- 
7 - DECLARAÇÃO 
1. Na qualidade de representante legal da Prefeitura municipal de 
Cacoal, declaro para fins de prova e efeitos e, sob as penas da lei, que
inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro 
Nacional ou qualquer outro órgão ou entidade da Administração Estadual, que 
impeça a transferência de recursos oriundos de dota
ções consignadas nos 
orçamentos do Estado, na forma deste plano de trabalho. 
Pede Deferimento. 
Cacoal/RO, 16 de abril de 2024. 
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito Municipal 
8 - APROVADO PELO CONCEDENTE. 
Aprovado 
Local e data 
Concedente 
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ: 04092714/0001-28 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
– SEMUSA 
PLANO DE TRABALHO
DADOSCADASTRAIS
Órgão/Entidade Proponente: SEMUSA CNPJ: 19.112.323/0001-03
Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº1275 
– CENTRO.
Cidade: CACOAL U.F. RO CEP: 78975-000 DDD/Telefone: 
3907-4084
ESFERA: 
ADMINISTRAÇÃO 
PUBLICA
Conta Corrente N.º 
624019-0
Banco: 
CAIXA ENCONOMICA 
FEDERAL
Agência: 
 1823
Praça de Pagamento: 
CACOAL-RO
Nome do Responsável: DAISY BRUNA FREITAS DA SANTANA CPF:96044306291
C.I / Órgão Exp. 983857 
SESDEC RO
Cargo/Função: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Endereço: RUA RUI BARBOSA N°1275 2° ANDAR CEP:76963-880
E-mail: semusa.cacoal2017@gamil.com
DESCRIÇÃO DOPROJETO
Titulo do Projeto: Aquisição de tablet 
Público Alvo: Agentes Comunitarios de Saude(ACS) e Agentes 
Comunitarios de Endemias(ACE) de Cacoal 
Recurso Previsto: R$ 100.000,00 
Período de Execução:
Início: ALR
Término: 
365 dias 
ALR 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ: 04092714/0001-28 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
– SEMUSA 
APRESENTAÇÃO O Ministério da Saúde (MS) do Brasil, aspirando ao avanço da qualidade do Sistema 
Único de Saúde (SUS) e da Atenção Básica (AB), notou a necessidade de criar sistemas de informação 
específicos para armazenar e compartilhar os dados produzidos pelas equipes de saúde, a fim de conhecer 
a realidade da população atendida pelo SUS e melhorar as diretrizes da AB (BRASIL, 2009). 
Dessa forma, em 1993 surgiu o primeiro sistema de informação para AB no Programa Agentes 
Comunitários de Saúde (PACS), denominado de Sistema de Informação do PACS (SIPACS), com 
propósito de coletar os dados da população atendida pelo os ACS. 
Em 2013, o MS do Brasil e o DATASUS notaram que o SIAB estava se tornando obsoleto devido os avanços 
tecnológicos, principalmente na ausência de funções que unificasse os dados ou na inclusão de outras áreas da 
AB, no qual o SUS necessitava. Diante os fatos, desenvolvem um novo sistema, denominando de Sistema de 
Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), por meio da portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho 
de 2013, com a finalidade de integrar as ações de gestão da informação, automação dos processos e a melhoria 
dos processos de trabalho. Além disso, também foi criado o e-SUS Atenção Básica (atualmente e-SUS 
Atenção Primária à Saúde 
– e-SUS APS), que conta com três sistemas para captação de dados, sendo eles: 
Coleta de Dados Simplificada (CDS), o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e o aplicativo móvel e-SUS 
AB Atividade Coletiva para tablets com sistema operacional Android. Esses três sistemas são responsáveis em 
alimentar o SISAB (BRASIL, 2013, 2014). O e-SUS AB Atividade Coletiva foi o primeiro aplicativo móvel 
distribuído de forma gratuita no Brasil, com a proposta de informatizar o formato físico (prancheta-papel) das 
fichas de cadastro das famílias e indivíduos (Cadastro Domiciliar e Cadastro Individual) com intuito de 
qualificar e viabilizar as informações recolhidas pelo os ACS.
Vale ressaltar que dentro da equipe o ACS é o que mais se destaca, devido o vínculo de comunicação que ele 
tem com as pessoas na comunidade, como também, as atividades educativas para avaliação, monitoramento e 
melhoria do ambiente, tendo em vista à promoção da saúde e a precaução de doenças, além da coleta de dados 
de saúde sobre as famílias e indivíduos por meio do e-SUS AB. 
Com isso, surge uma grande necessidade de atualização de equipamentos de informática, para que traga 
melhor velocidade e desempenho, bem como a necessidade de serviços de manutenção dos equipamentos 
eletronicos. 
JUSTIFICATIVA: Primeiramente,vale frisar que a aquisição de itens se justifica face ao interesse 
público de manter os serviços da administração pública em níveis aceitáveis para oferecer aos usuários 
da administração pública municipal. Assim sendo, há a motivação para licitar tablet, com a finalidade de 
utilizar no serviço dos Agentes Comunitários de Saúde 
– ACS e Agentes de Combate às Endemias 
–
ACE. 
Logo, a aquisição em comento é consubstanciada na necessidade de modernizar as ferramentas de 
trabalho, bem como acrescer o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Saúde. Pois, os 
materiais são necessários/básicos para a execução dos serviços da saúde, pois em sua maioria são 
utilizados para dar agilidade aos processos administrativos dentro das unidades sendo fundamental para o 
bom funcionamentos das unidades. 
Registre-se que a não aquisição do produto, poderá prejudicar as atividades desenvolvidas pela 
administração pública municipal. O que justifica a necessidade da realização da licitação para o referido 
objeto. Isto posto resta demonstrada a motivação plausível e concreta para o procedimento licitatório em 
questão. Pois, trata-se de itens necessários às demandas rotineiras das diversas dos agentes comunitário 
de saúde e agente de combate de endemias. 
DO QUANTITATIVO 
No que vIsa sobre os vale esclarecer que o escopo do quantitativo apontado é de abastecer a sala 
de demonstração e educação em saúde (Sala de Atividades Coletivas//Sala de ACS). 
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS O uso dos tablets proporcionará maior agilidade e qualidade na atuação das 
profissionais, ampliando suas ações e agilizando o processo de trabalho das equipes da Atenção Básica (AB) e 
da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Assim substituindo os usados danificados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ: 04092714/0001-28 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
– SEMUSA 
4-DESCRIÇÃO DO OBJETO 
Item Especificações dos serviços 
01 Tablet.- Especificação 4G, Bateria 7040mAh, Tela de 10.4' Polegadas, tela imersiva, 
64GB, 3GB RAM, Tela de Alta Resolução, 8MP, Selfie, Gorilla Glass, Tablet, 
Android 10, Octa Core, tela grande, alta resolução, Display Imersivo, bateria longa 
duração, quatro alto-falantes, Auto Hotspot, Quick Share, Extensão de Chamadas e 
Mensagens. 
PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 
Etapas Meio de Verificação 
1 
– Orçamento de Tablet e serviços de manutençao 
dos mesmos. 
Orçamentos que indiquem melhor custo benefício, 
com osrecursos necessários 
2 
– Aquisição de equipamentos adequados 
para o desenvolvimento dos colaboradores 
Registros fotográficos dos equipamentos 
- Cópia de nota fiscal e comprovante de 
pagamento 
3 - Instalação e configurações dos 
equipamentos 
Registros fotográficos dos equipamentos com os 
programas instalados e configurados 
4 
– Acompanhamento de trabalho 
remoto 
Registro dos acessos e monitoramento da 
rede por meio dos usos remoto 
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ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ: 04092714/0001-28 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
– SEMUSA 
CRONOGRAMA DEDESEMBOLSO
CACOAL, 30 DE ABRIL DE 2024 
FARLEN MAYCON MACHADO DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 
Coordenador Geral Atenção Básica Secretaria Municipal de Saude 
Portaria nº 0189/PMC/2022 Portaria n°9.224/PMC/2023 
CONCEDENTE 
Atividades 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS INDETERMINADO 
Orçamentos
Aquisição 
Instalação/ configuração/ 
suporte 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
PLANO DE TRABALHO
1 - DADOS CADASTRAIS 
NOME DA ENTIDADE PROPONENTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CNPJ DA ENTIDADE 
04.092.714.0001-28 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACOAL 
CNPJ 
19.112.323/0001-03 
ENDEREÇO DA ENTIDADE: 
RUA ANÍSIO SERRÃO,Nº 2100–CENTRO. 
CIDADE 
CACOAL 
UF: 
RO 
CEP 
78.975-000 
DDD/TELEX/FAX 
0693907-4149 
ESFERA ADM: 
MUNICIPAL. 
CONTA 
CORRENTE: 
73.973-1
BANCO 
BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 
1179-7 
PRAÇA PAGAMENTO 
CACOAL 
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE 
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 
CPF.DO DIRIGENTE 
960.443.062-91 
DOC.IDENTIDADE 
983.857 SESDC/RO 
CARGO 
SECRETÁRIA DE 
SAÚDE 
FUNÇÃO 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
MATRICULA: 
8889 
ENDEREÇO DO PREFEITO: 
AVENIDA PARANÁ, 711 B. NOVO HORIZONTE – CACOAL/RO. 
2 - OUTROS PARTÍCIPES 
NOME DA ENTIDADE CGC. ESFERA ADMINISTRATIVA 
ENDEREÇO RUA/BAIRRO/CIDADE/CEP. DDD TELEFONE/FAX. 
3 – DESCRIÇÃO DO PROJETO 
GARANTIR ACESSO A REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
INÍCIO TÉRMINO
ALR 365 dias/ALR
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: 
Execução de Exames Laboratoriais; execução de serviços de saúde, nas 
especialidades de cirúrgia geral e oftalmológica, bem como realização de exames pré 
e pós operatórios, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de 
Saúde (SUS), residentes no município Cacoal, Estado de Rondônia. 
4-JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA: 
Considerando Lei nº 8.080/1990, que estabelece a organização e o funcionamento do 
Sistema Único de Saúde (SUS) e o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 que define 
a criação das Regiões de Saúde pelo Estado em colaboração com os Municípios, 
conforme as diretrizes gerais acordadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). 
Os serviços de saúde estão conformados com base na estratégia de descentralização 
das ações e regionalização da oferta nas regiões de saúde, divididas em macro e 
microrregiões, considerando a capacidade assistencial dos entes (estadual e 
municipal) e o processo de regulação dos serviços assistenciais e os fluxos 
pactuados mediante a conformação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e suas linha de 
cuidado e os princípios e diretrizes do SUS. 
A descentralização, redistribuiu as responsabilidades quanto às ações e serviços 
de saúde entre os vários níveis de governo, a partir da ideia de que quanto mais 
perto do fato a decisão for tomada, mais chances haverá de acerto. É uma profunda 
redefinição das atribuições dos vários níveis de governo com um nítido reforço do 
poder municipal sobre a saúde, municipalizando a saúde, cabendo ao município a maior 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
responsabilidade das ações. 
Partindo do pressuposto da individualidade de cada região, bem como a necessidade 
de cobertura de forma a atender aos princípios basilares do SUS, o município de 
Cacoal busca fortalecer a rede própria, ofertando a realização de exames clínicos 
laboratoriais, procedimentos na especialidade de cirúrgia geral eoftalmológica, bem 
como exames pré e pós operatório mais próximo da residência do usuário. 
A escolha dos procedimentos cirúrgicos a serem realizados prioriza aqueles que 
possuem as maiores filas de espera no município, conforme pendências registradas no 
sistema de regulação SISREG. Embora a capacidade operacional da unidade municipal 
permita a execução de até 15% desses procedimentos cirúrgicos, os exames 
laboratoriais e demais cirurgias necessárias serão contratualizados, visando 
garantir o atendimento completo e ágil da demanda. 
A realização de exames e procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS é de extrema 
importância para a saúde pública, pois garante o acesso universal a cirurgias que, 
embora não sejam de urgência, são essenciais para prevenir o agravamento de doenças 
e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. No entanto, o sistema enfrenta 
desafios como longas filas de espera, carência de profissionais e infraestrutura 
inadequada em algumas regiões. 
Diante desse cenário, o acesso oportuno e a ampliação do quantitativo de exames 
clínicos laboratoriais, cirurgias oftalmológicas de pterígio e catarata, cirurgia 
geral e urologica e exames pré e pós-operatórios no SUS é crucial para o diagnóstico 
precoce e o tratamento adequado, o que pode ser determinante na recuperação e na 
qualidade de vida dos pacientes. 5 – DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS
Os serviços serão executados no município de Cacoal aos usuários do Sistema Único 
de Saúde (SUS). Os procedimentos de saúde contemplados na parceria serão ofertados 
por intermédio da Regulação Municipal via Sistema Nacional de Regulação (SISREG), em 
conformidade com a classificação de risco e os dados clínicos dos usuários 
informados nas solicitações de agendamento. 
A regulação é um instrumento fundamental para a construção de um SUS mais justo e 
equitativo. Através de um processo regulatório bem estruturado, transparente e 
eficaz, sendo possível otimizar o acesso aos serviços de saúde garantindo o 
atendimento em tempo oportuno. 
5.1. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
a) Procedimentos com finalidade diagnóstica, especificamente do subgrupo 
diagnóstico em laboratório clínico, a serem ofertados no município de Cacoal, para a 
realização de procedimentos discriminados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, 
Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), 
conforme demonstrado nos valores da tabela SIGTAP SUS. 
b) Procedimentos cirúrgicos na especialidade Cirurgia Geral (Forma de organização 
04.07.04) e Urologia (forma de organização 04.09.04 e 04.09.06), bem como os 
procedimentos de pré e pós-operatórios, consoante as especificações e valores 
descritos na Tabela Unificada de Procedimentos do SUS (Tabela SIGTAP), acrescido dos 
valores complementares estabelecidos por meio da Resolução n° 455/2024/SESAU-CIB, 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
regulamentada através da Portaria n° 4.888 de 18 de julho de 2024. 
CÓDIGO PROCEDIMENTO R$ UNIT. R$ TOTAL 
INCENTIVO 
R$ TOTAL 
PROCEDIMENTO 
407040080 HERNIOPLASTIA INCISIONAL R$ 539,92 R$ 4.567,45 R$ 5.107,37 
407040064 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA R$ 801,73 R$ 4.567,45 R$ 5.369,18 
407040099 HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) R$ 610,06 R$ 4.567,45 R$ 5.177,51 
407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL /CRURAL (UNILATERAL) R$ 637,93 R$ 4.567,45 R$ 5.205,38 
409040240 VASECTOMIA R$ 438,87 R$ 1.147,93 R$ 1.586,80 
409060100 HISTERECTOMIA POR VIA VAGINAL R$ 658,83 R$ 2.554,04 R$ 3.212,87 
409060135 HISTERECTOMIA TOTAL R$ 907,93 R$ 2.554,04 R$ 3.461,97 
409060119 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI/ BILAT) R$ 1.103,64 R$ 2.554,04 R$ 3.657,68 
407030034 COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA R$ 992,45 R$ 4.567,45 R$ 5.559,90 
407030026 COLECISTECTOMIA R$ 996,34 R$ 4.567,45 R$ 5.563,79 
c)Procedimentos cirúrgicos no aparelho da visão conforme as especificações e 
valores descritos na Tabela Unificada de Procedimentos do SUS, acrescido dos valores 
da Tabela Diferenciada para cirurgias, exames complementares e consultas 
especializadas em oftalmologia, aprovada por meio da Resolução n.°. 079/2024/SESAU￾CIB (SEI n.° 0048073045), e regulamentada através da Portaria n.o 2.244, de 5 de 
abril de 2024 (SEI n.° 0047472446). 
PROCEDIMENTO CIRURGICO EM OFTALMOLOGIA
CÓDIGO PROCEDIMETNO R$ UNIT. VAL. DO 
INCENTIVO 
VAL. TOTAL 
DO PROCED. 
405050100 FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR R$ 483,60 R$ 1.533,01 R$ 2.016,61 
405050364 TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERÍGIO R$ 209,55 R$ 664,27 R$ 873,82 
PROCEDIMENTO CLINICOS E DIAGNÓSTICOS EM OFTALMOLOGI
A
CÓDIGO PROCEDIMETNO R$ UNIT. VAL. DO 
INCENTIVO
VAL. TOTAL 
DO PROCED.
02.05.02.045543 ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA 
(MONOCULAR) R$ 24,20 R$ 76,71 R$ 100,91 
02.05.02.002-0 PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA R$ 14,81 R$ 46,95 R$ 61,76 
02.11.02.045446 ELETROCARDIOGRAMA R$ 5,15 R$ 16,33 R$ 21,48 
02.11.06.045292 BIOMETRIA ULTRASSÔNICA(MONOCULAR) R$ 24,24 R$ 76,71 R$ 100,95 
02.11.06.045485 MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO R$ 24,24 R$ 76,71 R$ 100,95 
02.11.06.045306 POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL (PAM) R$ 3,37 R$ 10,68 R$ 14,05 
02.11.06.045345 TESTE ORTÓPTICO R$ 12,34 R$ 39,12 R$ 51,46 
02.14.01.045413 GLICEMIA CAPILAR R$ 0,00 - R$ 0,00 
03.01.01.045329 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PRÉ￾OPERATÓRIA) R$ 10,00 R$ 31,70 R$ 41,70 
03.01.01.045329 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PÓS￾OPERATÓRIA) R$ 10,00 R$ 31,70 R$ 41,70 
6 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
OBJETIVO GERAL: Contribuir para a mudança na realidade da saúde regional, 
ampliando o acesso a serviços especializados de análises clínicas, cirurgias 
gerais e procedimentos oftalmológicos, reduzindo as desigualdades e 
melhorando a eficiência e qualidade do atendimento à população.
OBJETIVO ESPECÍFICO: Garantir o acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos de 
qualidade e em tempo oportuno, nas especialidades de cirurgia geral e oftalmologia e 
realização de exames pré e pós operatório e exames laboratoriais.
ITEM META INDICADOR 
MEMÓRIA DE 
CÁLCULO 
FONTE DE 
INFORMAÇÃO 
1 
Executar no mínimo 20
procedimentos de cirurgia 
geral e Urologia por mês. 
Cirurgia geral e 
Urologia 
realizados por 
mês. 
Somatório dos 
procedimentos de 
cirurgia geral e 
Urologia 
realizados no mês.
Relatório mensal 
Prefeitura de Cacoal
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da produção 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
2 
Executar no mínimo 25
procedimentos cirúrgicos 
oftalmológicos por mês. 
Cirurgias 
oftamologicas 
realizados por 
mês. 
Somatório dos 
procedimentos de 
cirurgia 
oftamologica 
realizados no mês.
Relatório mensal 
da produção 
3 
Executar no mínimo 30.000 
procedimentos de 
diagnóstico em laboratório 
clínico por mês. 
Exames de 
laboratório 
clinico 
realizados por 
mês. 
Somatório dos 
exames de 
laboratório 
clinico 
realizados no 
mês.
Relatório mensal 
da produção 
Item Etapa/Fase 
Duração 
Início Término 
1 Contratação do serviço ALR 
12 (doze) 
meses 
2 
Regulação dos pacientes para atendimento 
em cirurgia de pterígio
e cataratas A partir da emissão da 
3 ordem de serviço Atendimento dos pacientes oriundos da 
Rede Hospitalar
e rede Básica de Saúde
4 Execução dos serviços A partir do início da 
execução dos serviços 
7 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 
Serviço Valor Total
Procedimentos eletivos de cirurgia geral R$1.160.00,00 
Procedimentos eletivos de oftalmologia R$890.000,00
Exames Laboratoriais R$1.8000.000,00 
Valor Total R$3.850.000,00 
8
– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EM R$)
Concedente 
PARCELA ÚNICA 1º MÊS 2º MÊS 3º MÊS 4º MÊS 5º MÊS 6º MÊS 
R$3.850.000,00 
9 – DECLARAÇÃO 
Na qualidade de representante legal da secretária municipal de saúde de Cacoal, 
declaro para fins de prova e efeitos e, sob as penas da lei, que inexiste qualquer 
débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer outro 
órgão ou entidade da Administração Estadual, que impeça a transferência de recursos 
oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado, na forma deste plano de 
trabalho. 
A execução do objeto dar-se-á através de execução por Administração Indireta, a luz 
do presente projeto. 
Pede Deferimento. 
Cacoal,17 de setembro de 2024 
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Prefeitura de Cacoal
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Extrato de Conta Corrente
G335171140665084006
17/03/2026 11:44:51
Cliente - Conta atual
Agência 1179-7
Conta corrente 73973-1 FUNDO M SAUDE CACOAL
Período do
extrato 10/12/2025 até 10/12/2025
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete Histórico Documento Valor R$ Saldo
09/12/2025 Saldo Anterior 0,00 C
10/12/2025 + Ordem Bancária 202.512.090.037.358 73.192,71 C
10/12/2025 TED Transf.Eletr.Disponiv 9.711 4.445,52 D
10/12/2025 + BB-APLIC C.PRZ-APL.AUT 1.972 68.747,19 D
10/12/2025 S A L D O 0,00 C
 *** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
------------------------------------------------
OBSERVAÇÕES:
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JA403970 PATRICIA BORGES DE LIMA GENELHU.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
RESOLUÇÃO N. 081/2025/SESAU-CIB
Porto Velho, 13 de março de 2025.
Define e pactua os critérios e valores para o
repasse do incentivo financeiro estadual
destinado aos Centros Regionais de
Atenção Materno Infantil (CREAMI) da
gestão pública municipal, para o exercício
de 2025.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 4º do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite -
CIB/RO e conforme registro em Ata da 2ª Reunião Ordinária da CIB/RO realizada em 13 de março de
2025, no município de Porto Velho.
Considerando a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º
do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente
pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os
critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e
controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080,
de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;
Considerando o processo de regionalização contemplado pelo decreto nº 7.508/2011;
Considerando a Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece as diretrizes
para a organização da RAS, no âmbito do SUS, Portaria nº 3 de 28 de setembro de 2017 define rede de
atenção à saúde como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades
tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir
a integralidade do cuidado;
Considerando a Resolução nº 467/CIB/RO de 25 de outubro de 2018 que aprova a
Planificação da Atenção à Saúde como uma Política Estadual de organização e qualificação da Atenção
Primária à Saúde integrada à Atenção Ambulatorial Especializada nas redes de atenção, que vise
resultados sanitários e econômicos e promova importantes mudanças epidemiológicas nas regiões de
saúde do estado de Rondônia;
Considerando os CREAMI já implantado na região de saúde Central e Vale do Guaporé no
município de Ji-Paraná e região de saúde do Café no município de Cacoal;
Considerando a Portaria GM/MS n.° 5.340, de 5 de setembro de 2024, que altera a Portaria
de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da Rede
Alyne;
Considerando a Portaria GM/MS n.° 5.341, de 5 de setembro de 2024, que altera a Portaria
de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Alyne;
Considerando o Plano Estadual da Rede Alyne de Rondônia 0057150859;
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 52
Disponibilização: 19/03/2025
Publicação: 19/03/2025
Resolução 081 (0058252419) SEI 0036.010653/2025-56 / pg. 46
Considerando a necessidade de reorganizar os pontos de atenção à saúde no âmbito da Rede
Alyne conforme o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC);
Considerando a descentralização de recursos financeiros e o compromisso que o estado de
Rondônia firma para a consolidação do SUS e o fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde, através da
integração do cuidado entre a Atenção Primária à Saúde e a Atenção Ambulatorial Especializada nos
municípios sede de região de saúde;
Considerando o constante nos autos do processo n.º 0036.007307/2025-91,
R E S O LV E :
Art. 1º Definir e pactuar os critérios e valores para o repasse do incentivo financeiro
estadual destinado aos Centros Regionais de Atenção Materno Infantil (CREAMI) da gestão pública
municipal, para o exercício de 2025.
Art. 2º O incentivo financeiro será destinado, exclusivamente, ao custeio de despesas de
manutenção dos Centros Regionais de Atenção Materno Infantil (CREAMI), em conformidade com o
artigo 5° da Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de setembro de 2017.
Art. 3º Para os fins desta Resolução, consideram-se:
I – Planificação da Atenção à Saúde (PAS): metodologia que apoia as secretarias de saúde
estaduais e municipais com objetivo de organizar os processos de trabalho das unidades de saúde e
promove a integração das atenções Primária e Especializada.
II - Centros Regionais de Atenção Materno Infantil (CREAMI): ambulatórios
especializados estratégicos dentro da metodologia da Planificação da Atenção à Saúde no Sistema Único
de Saúde (SUS), com foco no fortalecimento da atenção materno-infantil em nível regional, com equipe
multiprofissional, modelo de atendimento em ciclo de atenção continua, tendo como população prioritária
crianças menores de 5 anos, gestante e puérperas.
Art. 4º São objetivos do repasse do recurso financeiro para o CREAMI:
I - Assegurar a continuidade do atendimento especializado, garantindo a oferta da carteira
de serviço completa;
II - Manter a infraestrutura e os equipamentos necessários para um atendimento de
qualidade;
III - Viabilizar a realização de exames e diagnósticos necessários;
IV - Apoiar a capacitação e a educação em saúde da equipe multiprofissional;
V - Proporcionar um ambiente adequado ao paciente, garantindo conforto e alimentação
adequada;
VI - Contribuir para a efetividade das funções assistenciais, educacionais, supervisionais e
de pesquisa do ambulatório.
Art. 5º Para recebimento do incentivo financeiro, os municípios deverão atender
cumulativamente aos seguintes requisitos::
I - Ser sede de uma região de saúde;
II - O estabelecimento designado deve dispor da carteira de serviços completa, visível aos
usuários;
III - O estabelecimento deve possuir identificação externa indicando tratar-se de um serviço
de atenção regional;
IV - O estabelecimento deve atender plenamente aos requisitos estruturais e organizacionais
previstos no modelo Ponto de Atenção Secundária Ambulatorial (PASA);
V - O estabelecimento deve possuir uma produtividade mínima de três (03) meses de
atendimento dentro do modelo PASA.
Resolução 081 (0058252419) SEI 0036.010653/2025-56 / pg. 47
Art. 6º Para apresentação e análise das propostas, os municípios deverão encaminhar à
Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) os seguintes documentos:
I - Documento oficial que comprove sua configuração como município sede de região de
saúde;
II - Relatório técnico detalhando a infraestrutura, a equipe multiprofissional, o fluxo de
funcionamento e a carteira de serviços ofertados;
III - Relatório fotográfico documentando as condições estruturais do estabelecimento
(estrutura interna e externa);
IV - Declaração do gestor municipal atestando a adoção do modelo PASA de atendimento.
Art. 7º O prazo para submissão das propostas à Subdiretoria Técnica em Saúde (SDTECS)
encerrar-se-á em 31 de março de 2025, sendo obrigatória a apresentação de toda documentação exigida
nesta Resolução.
Art. 8º A análise técnica das propostas será conduzida pela SDTECS, com a colaboração da
Coordenadoria de Regulação e Controle do Sistema de Saúde (CRECSS), e observará os seguintes
critérios:
I - Comprovação do pleno funcionamento do serviço, em conformidade com os requisitos
estabelecidos no artigo 4° desta Resolução;
II - Viabilidade técnica, considerando os recursos humanos, a infraestrutura e os
equipamentos disponíveis;
III - Potencial impacto positivo na regionalização da prestação da assistência.
Art. 9º Concluída a análise, a SDTECS emitirá parecer conclusivo sobre a aprovação ou
indeferimento da proposta.
Art. 10º O acompanhamento e monitoramento da execução das ações será realizado
quadrimestralmente pela SDTECS, por meio da avaliação dos indicadores nos termos do Anexo I desta
Resolução.
§1º O resultado da avaliação será obtido pela soma dos percentuais alcançados nos nove
(09) indicadores avaliados, conforme intervalos previstos.
§2º O total apurado será dividido pelo número de indicadores, resultando em um percentual
que será aplicado ao montante financeiro previsto para repasse no quadrimestre avaliado.
Art. 11º Para a atribuição dos percentuais alcançados em cada indicador, serão consideradas
as informações registradas na base de dados do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e a prestação de contas apresentada pelo município.
Art. 12º Os repasses financeiros serão realizados em três (03) parcelas, na modalidade
fundo a fundo, do Fundo Estadual de Saúde (FES) para o respectivo Fundo Municipal de Saúde (FMS),
observando as seguintes disposições:
I - O valor do repasse da primeira parcela corresponderá a ⅓ do montante total do recurso e
será condicionado a aprovação da adesão, conforme estabelecido no artigo 9º desta Resolução.
II - O segundo e terceiro repasses serão proporcionais aos resultados obtidos da avaliação
quadrimestral dos indicadores apresentados no Anexo I desta Resolução.
Art. 13º Os valores de repasse são estabelecidos por meio estudo técnico realizado pela
Subdiretoria Técnica em Saúde (SDTECS) em parceria com o Conselho Nacional de Secretário de Saúde
(CONASS), com base nos custos assistenciais (pagamento de pessoal, programação assistencial, base
populacional) e operacionais (atividade administrativa, materiais, insumos manutenção e serviços gerais)
do estabelecimento responsável pela prestação da assistência.
Art. 14º Os valores estimados para transferência, considerando os custos apurados nos
CREAMI existentes no ano de 2025 dos Municípios sede região foram:
I- Ji-Paraná - Região Central e Vale do Guaporé o valor estimado de R$ 1.867.765,36 ( um milhão,
oitocentos e sessenta e sete mil , setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis reais)
Resolução 081 (0058252419) SEI 0036.010653/2025-56 / pg. 48
II- Cacoal- Região Café o valor estimado de R$ 759.462,80 ( setecentos e cinquenta e nove
mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), seguindo critérios e análise descrito nesta
resolução.
Art. 15º Caso haja outros municípios sede de região que apresente adesão aos critérios
estabelecidos, os valores serão apresentados após estudo técnico realizado pela SESAU.
Art. 16º Os municípios participantes deverão apresentar prestação de contas à Secretaria de
Estado da Saúde (SESAU), composta pela apresentação dos dados de atendimento conforme os
instrumentos de normatização estabelecidos na Planificação da Atenção à Saúde.
§1º A prestação de contas deverá demonstrar a execução dos serviços e recursos recebidos e
as ações desenvolvidas, observando os critérios estabelecidos nesta Resolução.
§2º A periodicidade para apresentação da prestação de contas será a seguinte:
I - referente ao segundo quadrimestre: até o quinto (5º) dia útil de outubro de 2025;
II - referente ao terceiro quadrimestre: até o quinto (5º) dia útil de janeiro de 2026.
Art. 17º O incentivo financeiro terá como finalidade garantir:
I. A execução plena das quatro funções do CREAMI: função assistencial, função
educacional, função supervisional e função de pesquisa, assegurando o adequado funcionamento do
ambulatório no Modelo de Atenção às Condições Crônicas, nas regiões de saúde e municípios de
abrangência;
II. A oferta contínua e ininterrupta da carteira básica de serviços, composta por médico
obstetra, médico pediatra, médico ultrassonografista, enfermeiro(a), técnico(a) de enfermagem, assistente
social, nutricionista, fisioterapeuta e psicólogo(a);
III. A participação dos profissionais e dos representantes da gestão municipal nas atividades
de tutoria da metodologia da Planificação da Atenção à Saúde, conduzidas pela equipe da SESAU e
consultores.
Art. 18º São obrigações do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde
(SESAU):
I - Realizar o repasse dos recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, observando os
critérios estabelecidos nesta Resolução;
II - Monitorar e acompanhar o cumprimento dos indicadores estabelecidos no Anexo I;
III - Fornecer suporte técnico aos municípios, por meio de tutorias presenciais e virtuais no
âmbito da Planificação da Atenção à Saúde, para garantir a adequada execução dos serviços;
Art. 19º São obrigações do município participante:
I - Assegurar o funcionamento do CREAMI de forma regionalizada, em conformidade com
as suas funções e objetivos estabelecidos pelo modelo PASA;
II - Garantir que a infraestrutura esteja adequada para a execução do modelo instituído de
condições crônicas nos ambulatórios da atenção especializada, conforme normatização da Planificação da
Atenção à Saúde;
III - Disponibilizar equipamentos, insumos e serviços compatíveis com as exigências do
atendimento, bem como assegurar sua manutenção regular;
IV - Garantir que o atendimento a gestantes, puérperas e crianças menores de 5 anos de alto
risco seja realizado por equipe multiprofissional, sem descontinuidade dos serviços;
V - Em caso de descontinuidade do serviço, comunicar formalmente a SESAU, por meio de
ofício, e informar os municípios adjacentes, para que, em conjunto, seja viabilizado um novo fluxo de
atendimento.
Art. 20º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a
partir de janeiro de 2025.
Resolução 081 (0058252419) SEI 0036.010653/2025-56 / pg. 49
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Wagner Wasczuk Borges Élcio Barony de Oliveira
Presidente do COSEMS/RO Secretário Adjunto de Estado da Saúde
ANEXO I
QUADRO DE INDICADORES
Indicador n.º 1 - Gestantes de alto risco do município sede atendidas.
Meta a
cumprir
Atender a 100% das gestantes de alto risco do município sede
referente no quadrimestre.
Mecanismo
de cálculo
Somatória das gestantes do município sede atendidas no
quadrimestre.
Pontuação
de 0 a 20% = 0%de 21 a 40% = 50%de 41 a 50% = 80%de 51 a
100% = 100%
Indicador n.º 2 - Gestantes de alto risco dos demais municípios da região de saúde
atendidas.
Meta a
cumprir
Atender a 100% das gestantes de alto risco dos demais municípios da
região de saúde no quadrimestre.
Mecanismo
de cálculo
Somatória das gestantes dos demais municípios da região de saúde
atendidas no quadrimestre.
Pontuação
de 0 a 20% = 0%de 21 a 40% = 50%de 41 a 50% = 80%de 51 a
100% = 100%
Indicador n.º 3 - Crianças menores de 5 anos de alto risco do município sede
atendidas.
Meta a
cumprir
Atender a 100% das crianças de alto risco do município sede de
região de saúde no quadrimestre.
Mecanismo
de cálculo
Somatória das crianças de alto risco do município sede de região de
saúde atendidas no quadrimestre.
Pontuação
de 0 a 20% = 0%de 21 a 40% = 50%de 41 a 50% = 80%de 51 a
100% = 100%
Indicador n.º 4 - Crianças menores de 5 anos de alto risco dos demais municípios da
região de saúde atendidas.
Meta a
cumprir
Atender a 100% de crianças de alto risco dos demais municípios da
região de saúde no quadrimestre.
Mecanismo
de cálculo
Somatória das crianças de alto risco dos demais municípios da região
de saúde atendidas no quadrimestre.
Pontuação
de 0 a 20% = 0%de 21 a 40% = 50%de 41 a 50% = 80%de 51 a
100% = 100%
Indicador n.º 5 - Divulgação da carteira de serviço.
Meta a
cumprir
Divulgar 100% da carteira de serviços.
Mecanismo
de cálculo
Possuir carteira de serviço completa divulgada no estabelecimento de
saúde em local visível ao usuário.
Resolução 081 (0058252419) SEI 0036.010653/2025-56 / pg. 50
Pontuação 100%
Indicador n.º 6 - CNES atualizado.
Meta a
cumprir
Manter CNES atualizado no sistema de cadastro quanto o perfil
assistencial, carteira de serviço, profissionais e equipamentos.
Mecanismo
de cálculo
Verificação das informações apresentadas no CNES com base na
prestação de contas apresentada.
Pontuação 100%
Indicador n.º 7 - Exames de imagem ofertados conforme parâmetro por
município(USG obstétrica e USG Obstétrica com doppler).
Meta a
cumprir
Oferta 100% dos exames de imagem (USG obstétrica e USG
Obstétrica com doppler) no quadrimestre.
Mecanismo
de cálculo
Somatório dos exames de imagem (USG obstétrica e USG Obstétrica
com doppler) registrados no Sistema de Informação Ambulatorial
(SIA) no quadrimestre.
Pontuação
de 0 a 20% = 0%de 21 a 40% = 50%de 41 a 50% = 80%de 51 a
100% = 100%
Indicador n.º 8 - Profissionais da carteira básica de serviços.
Meta a
cumprir
Manter 100% dos profissionais da carteira básica de serviços.
Mecanismo
de cálculo
Verificação dos profissionais cadastrados no CNES do
estabelecimento designado no quadrimestre.
Pontuação 100%
Indicador n.º 9 - Profissionais da carteira avançada de serviços.
Meta a
cumprir
Manter 100% dos profissionais da carteira avançada de serviços.
Mecanismo
de cálculo
Verificação dos profissionais cadastrados no CNES do
estabelecimento designado no quadrimestre.
Pontuação 100%
Documento assinado eletronicamente por Wagner Wasczuk Borges, Presidente, em 17/03/2025, às
16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do
Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Élcio Barony de Oliveira, Secretário(a) Adjunto(a), em
18/03/2025, às 00:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§
1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 0058252419 e o código CRC 91458262.
Referência: Caso responda esta Resolução, indicar expressamente o Processo nº 0036.010653/2025-56 SEI nº 0058252419
Resolução 081 (0058252419) SEI 0036.010653/2025-56 / pg. 51
terça-feira, 07 de abril de 2026 Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Ano
Beneficiário
Dirigente
Telefone Município
2021
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL
Responsável Legal não cadastrado
6939074127 CACOAL
PROPOSTA DE EQUIPAMENTO
Esfera Administrativa
03
adm.fms.semusa@gmail.com
População
98.280
Endereço
AMAZONAS, CENTRO
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Tipo de Beneficiário
19112323000103
CNPJ
19112323000121003
N° da Proposta
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Composição Número Valor
EMENDA 92240004 88.706,00
CPF do Dirigente
CEP
76.963-810
E-mail
Responsável Legal não
CNPJ
04092714000128
Nome
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE CACOAL CAPS II
CNES
3539954
Tipo de Unidade
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
Endereço
MARECHAL RONDON CASA - PRINCESA ISABEL, CEP:76960970
RELAÇÃO DE ITENS CADASTRADOS
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Tipo de Serviço
Centro/Núcleo de Atenção Psicossocial (CAPS/NAPS)
Ambiente
Sala Administrativa
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Mesa de Escritório 1 537,00 537,00
No-Break (Para Computador/Impressora) 1 780,00 780,00
Armário 1 949,00 949,00
Cadeira 2 113,00 226,00
Ambiente
Sala de Atendimento Individual
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Ar Condicionado 1 2.900,00 2.900,00
Divã 2 1.800,00 3.600,00
Gerado em 07/04/2026 às 15:20 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 1 de 2
Ambiente
Garagem
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0
Km)
1 56.187,00 56.187,00
Ambiente
Almoxarifado
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Armário 2 949,00 1.898,00
Ambiente
Posto de Enfermagem
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Carro de Emergência 1 4.283,00 4.283,00
Balança Antropométrica para Obesos 1 2.112,00 2.112,00
Cadeira de Rodas para Obeso 1 1.869,00 1.869,00
Ambiente
Sala de Acolhimento
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Cadeira 2 113,00 226,00
Ambiente
Sala de Aplicação de Medicamentos
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Mesa de Exames 1 2.938,00 2.938,00
Ambiente
Área de Estar para Paciente Interno, Acompanhante de Paciente e Visitante de Paciente
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Poltrona Hospitalar 3 1.631,00 4.893,00
Sofá-cama Hospitalar 1 2.654,00 2.654,00
Sofá-cama Hospitalar 1 2.654,00 2.654,00
TOTAL UNIDADE ASSISTIDA QTD. VALOR
22 88.706,00
TOTAL GERAL QTD.
22
VALOR
88.706,00
DADOS DO CADASTRADOR
CPF
E-mail Telefone
Nome
21931003491 Antonio de Pádua Pereira de Oliveira
paduacacoal@homail.com 6939074074
Gerado em 07/04/2026 às 15:20 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 2 de 2
terça-feira, 07 de abril de 2026 Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Ano
Beneficiário
Dirigente
Telefone Município
2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL
Responsável Legal não cadastrado
6939074127 CACOAL
PROPOSTA DE EQUIPAMENTO
Esfera Administrativa
03
adm.fms.semusa@gmail.com
População
98.280
Endereço
AMAZONAS, CENTRO
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Tipo de Beneficiário
19112323000103
CNPJ
19112323000120012
N° da Proposta
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
PROGRAMA
Objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Composição Número Valor
PROGRAMA 504.531,00
CPF do Dirigente
CEP
76.963-810
E-mail
Responsável Legal não
CNPJ
04092714000128
Nome
HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL CACOAL
CNES
2496046
Tipo de Unidade
HOSPITAL GERAL
Endereço
AV AMAZONAS - CENTRO, CEP:76960970
RELAÇÃO DE ITENS CADASTRADOS
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Tipo de Serviço
Hospital Geral / Hospital Especializado
Setor
Internação Geral
Ambiente
Enfermaria de Adulto
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica 5 5.274,00 26.370,00
Bomba de Infusão 3 4.002,00 12.006,00
Setor
Internação RN
Ambiente
Área Coletiva de Tratamento Intermediário Neonatal Convencional
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico 1 60.141,00 60.141,00
Bomba de Infusão 3 4.002,00 12.006,00
Gerado em 07/04/2026 às 15:22 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 1 de 3
Ambiente
Área Coletiva de Tratamento Intermediário Neonatal Canguru
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Aspirador de Secreções Elétrico Móvel 1 5.337,00 5.337,00
Aspirador de Secreções Elétrico Móvel 1 5.337,00 5.337,00
Balança Antropométrica Infantil 1 955,00 955,00
Poltrona Hospitalar 4 1.354,00 5.416,00
Setor
Atendimento de Urgencia e Emergência
Ambiente
Sala de Emergência
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Laringoscópio Adulto 2 2.298,00 4.596,00
DEA - Desfibrilador Externo Automático 2 9.143,00 18.286,00
Laringoscópio Infantil 2 2.298,00 4.596,00
Eletrocardiógrafo 1 13.375,00 13.375,00
Ambiente
Sala de Suturas/Curativos
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Mesa de Escritório 2 558,00 1.116,00
Foco Refletor Ambulatorial 1 594,00 594,00
Cadeira 4 190,00 760,00
Armário Vitrine 2 1.788,00 3.576,00
Setor
Radiologia
Ambiente
Sala de Exames
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Aparelho de Raios X - Móvel 1 240.750,00 240.750,00
Ar Condicionado 2 2.900,00 5.800,00
Setor
Centro Cirurgico
Ambiente
Área de Recuperação Pós-Anestésica
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Monitor Multiparâmetros 2 17.565,00 35.130,00
Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico 1 25.578,00 25.578,00
Ambiente
Sala Média de Cirurgia ( geral )
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Bomba de Infusão 1 4.002,00 4.002,00
Setor
Farmácia
Ambiente
Área para Armazenagem e Controle
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Exaustor de Ar Industrial 2 1.929,00 3.858,00
Armário 2 569,00 1.138,00
Impressora Laser (Comum) 2 1.980,00 3.960,00
Computador (Desktop-Básico) 2 4.924,00 9.848,00
TOTAL UNIDADE ASSISTIDA QTD. VALOR
50 504.531,00
Gerado em 07/04/2026 às 15:22 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 2 de 3
TOTAL GERAL QTD.
50
VALOR
504.531,00
DADOS DO CADASTRADOR
CPF
E-mail Telefone
Nome
21931003491 Antonio de Pádua Pereira de Oliveira
paduacacoal@homail.com 6939074074
Gerado em 07/04/2026 às 15:22 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 3 de 3
Segunda-feira, 11 de Agosto de 2025 Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Ano
Beneficiário
Dirigente
Telefone Município
2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
6939074127 CACOAL
PROPOSTA DE EQUIPAMENTO
Esfera Administrativa
03
adm.fms.semusa@gmail.com
População
97.637
Endereço
AMAZONAS, CENTRO
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Tipo de Beneficiário
19112323000103
CNPJ
19112323000125013
N° da Proposta
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Composição Número Valor
EMENDA 39450002 446.391,00
CPF do Dirigente
CEP
76.963-810
E-mail
96044306291
CNPJ
04092714000128
Nome
HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL CACOAL
CNES
2496046
Tipo de Unidade
HOSPITAL
Endereço
AV AMAZONAS PREDIO - CENTRO, CEP:76963721
RELAÇÃO DE ITENS CADASTRADOS
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Tipo de Serviço
 HOSPITAL GERAL
Setor
Internação / Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo
Ambiente
Área de Tratamento Coletiva
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Aparelho para Fototerapia (icterícia/neonatologia) 5 11.859,00 59.295,00
Setor
Apoio ao Diagnóstico e Terapia / Métodos gráficos
Ambiente
Sala de eletrocardiografia ¿ ECG
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Eletrocardiógrafo 1 19.305,00 19.305,00
Setor
Apoio ao Diagnóstico e Terapia / Centro Cirúrgico
Gerado em 11/08/2025 às 10:08 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 1 de 3
Ambiente
Sala média de cirurgia (geral)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Foco Cirúrgico de Solo Móvel 1 49.264,00 49.264,00
Ambiente
Depósito de equipamentos e materiais
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Armário em Aço Inox para CME 2 9.160,00 18.320,00
Setor
Apoio ao Diagnóstico e Terapia / Centro Obstétrico (Partos cirúrgicos e normais)
Ambiente
Sala de parto cirúrgico/curetagem
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Aspirador de Secreções Elétrico Móvel 4 3.948,00 15.792,00
Bomba de Infusão 5 13.290,00 66.450,00
Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico 1 90.417,00 90.417,00
Carro para Transporte de Materiais (diversos) 1 5.728,00 5.728,00
Ambiente
Sala de serviços
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Cardiotocógrafo 1 21.243,00 21.243,00
Ambiente
Sala para AMIU
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Mesa Ginecológica 2 1.839,00 3.678,00
Setor
Apoio ao Diagnóstico e Terapia / Centro de Parto Normal - CPN
Ambiente
Posto de enfermagem
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Armário Vitrine 2 1.742,00 3.484,00
Computador (Desktop-Básico) 1 4.136,00 4.136,00
Mesa de Escritório 1 933,00 933,00
Mesa para Consultório 4 539,00 2.156,00
Ambiente
Quarto para pré-parto/parto/pós-parto - PPP (sem banheira)
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Detector Fetal 1 2.232,00 2.232,00
Foco Refletor Ambulatorial 2 784,00 1.568,00
Cama PPP 4 14.586,00 58.344,00
Ambiente
Sala administrativa
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Ar Condicionado 2 2.307,00 4.614,00
Computador (Desktop-Básico) 2 4.136,00 8.272,00
Ambiente
Sala de exames e admissão de parturientes
Nome do Equipamento Qtd. Valor Unitário Valor Total (R$)
Detector Fetal 5 2.232,00 11.160,00
TOTAL UNIDADE ASSISTIDA QTD. VALOR
47 446.391,00
TOTAL GERAL QTD.
47
VALOR
446.391,00
Gerado em 11/08/2025 às 10:08 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 2 de 3
DADOS DO CADASTRADOR
CPF
E-mail Telefone
Nome
21931003491 Antonio de Pádua Pereira de Oliveira
paduacacoal@hotmail.com 6996030643
Gerado em 11/08/2025 às 10:08 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 3 de 3
Terça-feira, 29 de Julho de 2025 Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Ano
Beneficiário
Dirigente
Telefone Município
2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
6939074127 CACOAL
PROPOSTA DE INCREMENTO PAP
Esfera Administrativa
03
adm.fms.semusa@gmail.com
População
97.637
Endereço
AMAZONAS, CENTRO
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Tipo de Beneficiário
19112323000103
CNPJ
36000650831202500
N° da Proposta
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Composição Número Valor
EMENDA 43310003 400.000,00
Valor da Proposta: R$ 400.000,00
CPF do Dirigente
CEP
76.963-810
E-mail
96044306291
Unidade Benecificiada
CACOAL
Valor
400.000,00
Programa
INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Valor
Apoio a Ações de Planejamento Reprodutivo 100.000,00
ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS
Valor
Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde 100.000,00
CUIDADO INTEGRAL E APOIO À AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA
Valor
Apoio a grupos de convivência e educação em saúde com foco em envelhecimento ativo e prevenção de 100.000,00
agravos
PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Valor
Apoio Logístico para Ações Domiciliares e Intersetoriais com Creches, Escolas e Cras 100.000,00
Justificativa
Trata-se de Proposta de Incremento temporário do Piso da Atenção Primária, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Cacoal, CNES nº 5491746, localizada na Rua Rui Barbosa nº 1275, bairro Centro. Os recursos serão aplicados na manutenção do
conjunto de estabelecimentos de saúde da atenção básica, para a execução de ações e serviços relacionados à atenção primária. A
Atenção Básica, também chamada de Atenção Primária à Saúde, é o
Gerado em 29/07/2025 às 08:41 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 1 de 2
primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que
abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de
danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de
saúde das coletividades. Trata-se, portanto, da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de
Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da
integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade. Isso significa dizer que a APS funciona como um
filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. Neste sentido, propõe-se
incrementar:
Orientação para hábitos saudáveis, como alimentação adequada e prática de atividades físicas, além de campanhas de
conscientização sobre diversas doenças;
Vacinação, planejamento familiar, rastreamento de doenças, como câncer de mama e colo do útero, e acompanhamento de grupos
de risco;
Promoção de ações de prevenção e tratamento odontológico
Ações de acompanhamento da saúde das famílias beneficiárias do programa, com foco na prevenção de doenças e no acesso a
serviços de saúde;
Consulta médica e de enfermagem, procedimentos como curativos e administração de medicamentos, além de encaminhamento
para outros níveis de atenção quando necessário
Ampliar formas de acesso à APS, como acesso avançado, acesso não presencial e horário estendido, além de incorporar
ferramentas digitais para comunicação não presencial entre equipe e pessoas (por exemplo: marcação não presencial de consultas,
teleconsulta, e-mail, aplicativos).
Qualificar a adscrição de pessoas às equipes de APS, utilizando quantitativo populacional e critérios de adscrição complementares
aos critérios territoriais, epidemiológicos e de vulnerabilidade social, como o uso de lista de pacientes.
Ofertar ações e serviços de saúde de acordo com as necessidades da população, formulando uma carteira de serviços com
garantia dos recursos ¿ insumos, e das competências profissionais que garantam a plena execução da carteira.
Ampliar a atuação clínico-assistencial de todas as categorias profissionais das equipes de APS, com a utilização de protocolos
multiprofissionais baseados na melhor evidência científica disponível.
Qualificar habilidades dos profissionais de APS em relação à comunicação e tecnologia do cuidado (por exemplo, entrevista
motivacional, plano de cuidados e autocuidados).
Incentivar o papel mediador da APS frente a ações intersetoriais e à participação das pessoas para incidir na determinação social,
promover a saúde e reduzir as desigualdades
De acordo com a natureza da despesa, ações e serviços inseridos no Plano de Trabalho, pretende-se: 339030 ¿ Aquisição de
material para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; material químico; material para
telecomunicações; uniformes, produtos de higienização; material gráfico e de processamento de dados; combustíveis e lubrificantes
para transporte de equipes de saúde, entre outros. 339039 - serviços de asseio e higiene; serviços de divulgação, impressão,
encadernação e emolduramento; despesas com congressos simpósios, conferências ou exposições e outros serviços para a boa
execução do plano de trabalho
RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS
Nome
MATERIAL DE CONSUMO
Valor
200.000,00
Nome
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor
200.000,00
Gerado em 29/07/2025 às 08:41 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 2 de 2
Dados da Entidade
Dados da Proposta
Dados da Situação da Proposta
Principais etapas da proposta
Dados do Parlamentar
Partido Nome Parlamentar Nº da Emenda Ano Valor da Emenda
PP SILVIA CRISTINA 41730001 2024 R$ 500.000,00
Dados do Pagamento
Parcela
Data
Pagamento
Valor
Pagamento
Valor
Pagamento
Acumulado Ordem Bancária Nº Processo Pgto
Localização do
Processo Pgto
Única 12/12/2024 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 2024OB037857 25000.187580/2024-
47
COOF em
17/12/2024 10:46
Detalhar Proposta FAF - FNS
Estado
RO
Município
CACOAL
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CACOAL
CNPJ
19.112.323/0001-03
Nº da Proposta
36000599572202400
Tipo de Proposta
INCREMENTO PAP
Ano
2024
Valor da Proposta
R$ 500.000,00
Nº Portaria
3615
Data Portaria
23/04/2024
Valor Total de Empenho
R$ 500.000,00
Valor a Pagar
R$ 0,00
Situação Atual da
Proposta
LIBERADO PAGAMENTO
FNS
Data da última
Atualização da Proposta
13/12/2024
Dados da Entidade
Dados da Proposta
Dados da Situação da Proposta
Principais etapas da proposta
Dados do Parlamentar
Partido Nome Parlamentar Nº da Emenda Ano Valor da Emenda
PL MARCOS ROGÉRIO 92240004 2024 R$ 2.000.000,00
Dados do Pagamento
Parcela
Data
Pagamento
Valor
Pagamento
Valor
Pagamento
Acumulado Ordem Bancária Nº Processo Pgto
Localização do
Processo Pgto
Única 12/12/2024 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 2024OB037848 25000.187580/2024-
47
COOF em
17/12/2024 10:46
Detalhar Proposta FAF - FNS
Estado
RO
Município
CACOAL
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CACOAL
CNPJ
19.112.323/0001-03
Nº da Proposta
36000599569202400
Tipo de Proposta
INCREMENTO PAP
Ano
2024
Valor da Proposta
R$ 2.000.000,00
Nº Portaria
3615
Data Portaria
23/04/2024
Valor Total de Empenho
R$ 2.000.000,00
Valor a Pagar
R$ 0,00
Situação Atual da
Proposta
LIBERADO PAGAMENTO
FNS
Data da última
Atualização da Proposta
13/12/2024
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2025 Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Ano
Beneficiário
Dirigente
Telefone Município
2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
6939074127 CACOAL
PROPOSTA DE INCREMENTO MAC
Esfera Administrativa
03
adm.fms.semusa@gmail.com
População
98.280
Endereço
AMAZONAS, CENTRO
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Tipo de Beneficiário
19112323000103
CNPJ
36000705525202500
N° da Proposta
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Estabelecimentos Beneficiados - CNES
Estabelecimento CNES Valor
EMENDA 498.180,00
Composição Número Valor
71230005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 5491746 R$ 498.180,00
Valor da Proposta: R$ 498.180,00
CPF do Dirigente
CEP
76.963-810
E-mail
96044306291
Unidade Benecificiada
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL
Valor
498.180,00
Programa
CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
AÇÕES E SERVIÇOS
REDE ALYNE
Valor
Parto e Nascimento Baixo Risco 498.180,00
Justificativa
A implantação da Rede Alyne está fundamentada em um conjunto robusto de marcos legais e normativos que orientam a
organização da atenção materna e infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). A Unidade Assistida proposta para implantação no
município de Cacoal é o Hospital Municipal Materno Infantil de Cacoal, CNES nº 249604, localizado na Avenida Amazonas nº
2663, Centro, CEP nº 76.963-721, Cacoal ¿ RO, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna, aumentando o cuidado
humanizado e integral para gestantes, parturientes, puérperas e crianças. O Plano Estadual da Rede Alyne, contempla as
Macrorregiões e Regiões de Saúde no âmbito do Estado de Rondônia. Cacoal é sede da Região de Saúde do Café e da
Macrorregião 2. Objetiva-se: Acolhimento com classificação de risco e vulnerabilidade em todos os pontos de entrada do sistema,
com foco na ampliação do acesso e na melhoria da qualidade da atenção pré-natal; vinculação precoce da gestante à unidade de
referência para o parto, com garantia de transporte seguro e acesso tempestivo, respeitando as particularidades regionais e
socioculturais; promoção de boas práticas e segurança do cuidado no parto e nascimento, conforme diretrizes da humanização, da
medicina baseada em evidências e da atenção centrada na mulher e no recém-nascido; atenção integral à saúde da criança de 0 a
24 meses, incluindo triagens neonatais, crescimento e desenvolvimento, imunizações e manejo adequado de agravos prevalentes
na infância; acesso garantido ao planejamento reprodutivo, com oferta de métodos contraceptivos de curta e longa duração,
acolhimento qualificado e respeito à
Gerado em 24/09/2025 às 08:08 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 1 de 2
decisão das mulheres; Atenção especializada às intercorrências obstétricas e neonatais, com fluxos regulados e articulados entre
unidades de retaguarda e de referência; Regulação, monitoramento e avaliação contínua da rede, com base em indicadores
estratégicos e mecanismos de pactuação entre os entes federados; Formação e educação permanente das equipes, promovendo a
qualificação técnica e a atualização contínua com base em evidências científicas, boas práticas e abordagens interdisciplinares.
Com a alocação dos recursos pleiteados pretende-se: Aquisição de materiais de Consumo (309030), tais como Material
farmacológico: medicamentos, soro, gases medicinais, material penso, alimnentação e afins. Estes produtos serão utilizados
durante as eventuais internações; Combustíveis e lubrificantes automotivos, tais como: aditivos, álcool hidratado, fluido para
amortecedor, fluido para transmissão hidráulica, gasolina, graxas, óleo diesel, óleo para caráter, óleo pra freios hidráulicos e afins;
Material de limpeza e produção de higienização, tais como: álcool etílico, aparelho de barbear, cesto para lixo, creme dental,
desinfetante, desodorizante, detergente, escova de dente, escova para roupas e sapatos, espanador, esponja, estopa, flanela, etc
(Estes produtos serão utilizados para a manutenção de viaturas que para garantia de transporte seguro e acesso tempestivo ) e a
contratação de Serviços de Terceiros - pessoa jurídica (339039), onde pretende-se a compra de novos exames teste rápido de
gravidez; Teste rápido de sífilis, Teste rápido de HIV, Cultura de bactérias para identificação (urina), Acréscimo de mais um exame
de hematócrito, hemoglobina,, Ampliação do ultrassom obstétrico para 100% das gestantes, Proteinúria (teste rápido), Teste indireto
de antiglobulina humana (TIA) para gestantes que apresentarem RH negativo, Exames adicionais para gestantes de alto-risco,
Contagem de plaquetas, Dosagem de proteínas (urina 24 horas), Dosagens de uréia, creatinina e ácido úrico, Eletrocardiograma,
Ultrassom obstétrico com Doppler, Cardiotocografia ante-parto, além do pagamento de serviços de água e energia elétrica da
Unidade Assistida.
RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS
Nome
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
Valor
158.780,00
Nome
MATERIAL DE CONSUMO
Valor
339.400,00
Gerado em 24/09/2025 às 08:08 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 2 de 2
Sexta-feira, 27 de Junho de 2025 Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Ano
Beneficiário
Dirigente
Telefone Município
2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
6939074127 CACOAL
PROPOSTA DE INCREMENTO MAC
Esfera Administrativa
03
adm.fms.semusa@gmail.com
População
97.637
Endereço
AMAZONAS, CENTRO
FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL
Tipo de Beneficiário
19112323000103
CNPJ
36000647107202500
N° da Proposta
RECURSO DA PROPOSTA
Recurso
EMENDA PARLAMENTAR
Objeto
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Estabelecimentos Beneficiados - CNES
Estabelecimento CNES Valor
EMENDA 4.000.000,00
Composição Número Valor
42720002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 5491746 R$ 4.000.000,00
Valor da Proposta: R$ 4.000.000,00
CPF do Dirigente
CEP
76.963-810
E-mail
96044306291
Unidade Benecificiada
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL
Valor
4.000.000,00
Programa
INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)
AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS
MÉDIA COMPLEXIDADE
Valor
Policlínica/ Clínica/ Centro De Especialidade 500.000,00
Valor
Procedimentos Clínicos 1.000.000,00
REDE MATERNA INFANTIL
Valor
Ambulatório Seguimento Recém-nascido E Criança 500.000,00
Valor
Leitos Obstétricos Clínicos e Cirúrgicos 500.000,00
Valor
Unidade Cuidados Intermediários Neonatal Convencional 500.000,00
REDE DE URGÊNCIA
Gerado em 27/06/2025 às 09:25 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 1 de 2
Valor
Porta de Entrada 1.000.000,00
Justificativa
Trata-se de Proposta de solicitação de recursos destinados ao Ajuste temporário nos recursos destinados ao custeio dos serviços
de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal,
Estado de Rondônia, CNES nº 5491746, localizada na Rua Rui Barbosa nº 1275 ¿ Centro, CEP nº 76.963-804, visando garantir o
cumprimento das metas de produção e qualidade dos serviços, fortalecendo a rede de assistência hospitalar e ambulatorial,
garantindo a continuidade dos serviços e o cumprimento das metas de saúde.
Esta solicitação faz-se necessária em função do aumento dos custos de produção de serviços de saúde de maior complexidade,
como cirurgias e internações, causada principalmente pelos acidentes de transito e outras causas externas, além da necessidade
de atender a um maior número de casos de saúde de média e alta complexidade, impõe um aumento na produção, exigindo mais
recursos, a elevação dos preços de medicamentos, equipamentos, insumos, e os custos de pessoal, impactam o valor real dos
serviços, exigindo recursos adicionais para manter a qualidade do atendimento, além de cobertura de despesas emergenciais.
A consolidação da rede visa ampliar o potencial resolutivo dos serviços públicos de saúde, por meio da estruturação de pontos de
atenção na rede, bem como, laboratórios, diagnósticos, medicamentos, transporte sanitário e a adequação física das unidades de
saúde, aliada à descentralização do almejados, que é garantir atendimento integral e humanizado a todos os cidadãos do Sistema
Único de Saúde (SUS) no município, Região de Saúde do Café e no Estado de Rondônia. Cuidado com a reorganização dos fluxos,
uso de protocolos assistenciais e ênfase na educação permanente voltada aos profissionais de saúde repercutem positivamente no
alcance dos resultados.
A média complexidade no município de Cacoal é composta por serviços especializados encontrados em hospitais e ambulatórios e
envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia
entre outras especialidades médicas
RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS
Nome
MATERIAL DE CONSUMO
Valor
2.000.000,00
Nome
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Valor
2.000.000,00
Gerado em 27/06/2025 às 09:25 por ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE OLIVEIRA Página 2 de 2
Dados da Entidade
Dados da Proposta
Dados da Situação da Proposta
Principais etapas da proposta
Dados do Parlamentar
Partido Nome Parlamentar Nº da Emenda Ano Valor da Emenda
PP SILVIA CRISTINA 41730002 2024 R$ 300.000,00
Detalhar Proposta FAF - FNS
Estado
RO
Município
CACOAL
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CACOAL
CNPJ
19.112.323/0001-03
Nº da Proposta
36000599550202400
Tipo de Proposta
INCREMENTO MAC
Ano
2024
Valor da Proposta
R$ 300.000,00
Nº Portaria
3626
Data Portaria
29/04/2024
Valor Total de Empenho
R$ 300.000,00
Valor a Pagar
R$ 0,00
Situação Atual da
Proposta
LIBERADO PAGAMENTO
FNS
Data da última
Atualização da Proposta
13/12/2024
1 2 3 4
5 6 7
8 9 10
11
Dados do Pagamento
Parcela
Data
Pagamento
Valor
Pagamento
Valor
Pagamento
Acumulado Ordem Bancária Nº Processo Pgto
Localização do
Processo Pgto
Única 12/12/2024 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 2024OB037593 25000.187712/2024-
31
COOF em
17/12/2024 09:56
Dados da Entidade
Dados da Proposta
Dados da Situação da Proposta
Principais etapas da proposta
Dados do Parlamentar
Partido Nome Parlamentar Nº da Emenda Ano Valor da Emenda
UNIÃO DR. FERNANDO MÁXIMO 43600002 2024 R$ 1.000.000,00
Detalhar Proposta FAF - FNS
Estado
RO
Município
CACOAL
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CACOAL
CNPJ
19.112.323/0001-03
Nº da Proposta
36000599546202400
Tipo de Proposta
INCREMENTO MAC
Ano
2024
Valor da Proposta
R$ 1.000.000,00
Nº Portaria
3626
Data Portaria
29/04/2024
Valor Total de Empenho
R$ 1.000.000,00
Valor a Pagar
R$ 0,00
Situação Atual da
Proposta
LIBERADO PAGAMENTO
FNS
Data da última
Atualização da Proposta
13/12/2024
1 2 3 4
5 6 7
8 9 10
11
Dados do Pagamento
Parcela
Data
Pagamento
Valor
Pagamento
Valor
Pagamento
Acumulado Ordem Bancária Nº Processo Pgto
Localização do
Processo Pgto
Única 12/12/2024 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 2024OB037586 25000.187712/2024-
31
COOF em
17/12/2024 09:56