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Contato: (69) 9 9312 - 8119
Email: gabinete.vereadorfarlen@gmail.com
Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo Cacoal
ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara Municipal de Cacoal
Palácio Catarino Cardoso Campos
INDICAÇÃO: /GVNC/2025 Cacoal, 22 de maio de 2026
AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retirada imediata da tábua de madeira
posicionada sobre a faixa de pedestres localizada na Avenida Belo Horizonte, no
Bairro Liberdade, nas proximidades do semáforo.
JUSTIFICATIVA:
Tal objeto, conforme imagem anexa, encontra-se sobre o canteiro central e faixa
de travessia, oferecendo risco iminente aos pedestres, especialmente idosos,
crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de comprometer a segurança
e a acessibilidade do espaço urbano.
A medida visa prevenir acidentes e garantir que o passeio público esteja livre de
obstáculos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas de
acessibilidade urbana.
Atenciosamente,
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