br-locleg corpus explorer

← Cacoal (RO)

materia nº 202/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 202 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaIndico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que possa realizar, com urgência, serviços de limpeza, desobstrução, manutenção e reparo da rede de drenagem e esgoto nas Ruas Das Orquídeas, Rua Ademar Bento e Rua Pioneiros, localizadas no Bairro Embratel. Tendo em vista os constantes problemas de refluxo de esgoto enfrentados pelos moradores da localidade, ocasionando o retorno de dejetos para o interior das residências, banheiros e quintais, causando transtornos, mau cheiro e sérios riscos à saúde pública da população, bem como as inúmeras reclamações formalizadas através de requerimento apresentado pelos moradores afetados.
native_id5609

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 Aguardando Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Rua Presidente Médice, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 – (69) 99314-4404 
 CEP 76963-620 Cacoal/RO - https://www.cacoal.ro.leg.br/ - e-mail: gabinetekapiche2021@gmail.com 
 Câmara Municipal de Cacoal
Gabinete do Vereador Edimar Kapiche Vigilante.
INDICAÇÃO Nº /CMC/2026.
AUTOR: EDIMAR KAPICHE LUCIANO
Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Dr.Tony Pablo, Prefeito 
do Município de Cacoal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos - SEMOSP, que possa realizar, com urgência, serviços de limpeza, 
desobstrução, manutenção e reparo da rede de drenagem e esgoto nas Ruas Das 
Orquídeas, Rua Ademar Bento e Rua Pioneiros, localizadas no Bairro Embratel.
Tendo em vista os constantes problemas de refluxo de esgoto enfrentados pelos 
moradores da localidade, ocasionando o retorno de dejetos para o interior das 
residências, banheiros e quintais, causando transtornos, mau cheiro e sérios riscos à 
saúde pública da população, bem como as inúmeras reclamações formalizadas através 
de requerimento apresentado pelos moradores afetados.
.
 JUSTIFICATIVA
Considerando que os moradores das Ruas Das Orquídeas, Rua Ademar Bento e 
Rua Pioneiros, no Bairro Embratel, vêm enfrentando recorrentes problemas relacionados 
ao refluxo de esgoto e entupimento da rede de drenagem, situação que compromete 
diretamente a qualidade de vida da população local.
Considerando que o acúmulo de esgoto nas residências e áreas externas favorece 
a proliferação de doenças, insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde 
de crianças, idosos, adultos e animais domésticos.
Considerando ainda que, segundo relatos da comunidade, a rede de drenagem 
encontra-se obstruída por terra, madeiras e outros resíduos, impedindo o escoamento 
adequado e agravando ainda mais os transtornos durante períodos de chuva.
Dessa forma, torna-se necessária a adoção imediata de medidas por parte do 
Poder Executivo Municipal, visando solucionar o problema por meio da limpeza, 
desobstrução e manutenção preventiva e corretiva da rede de drenagem e esgoto daquela 
região.
A realização dos serviços proporcionará melhores condições de saneamento 
básico, segurança sanitária, bem-estar e dignidade aos moradores do Bairro Embratel, 
garantindo maior qualidade de vida à população.
Diante da relevância da matéria, solicita-se especial atenção do Poder Executivo 
Municipal para o atendimento da presente indicação.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 22 de maio de 2026.
EDIMAR KAPICHE LUCIANO
Vereador

open original →