LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA 2024
Projeto de Lei
PREFEITURA DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Controladoria Geral do Município e Coordenadoria de Gestão Orçamentária
Palácio do Café
Rua Anísio Serrão, 2.100 - Centro
CEP: 76.963-804 – Cacoal – RO
Site: www.cacoal.ro.gov.br
E-mail: semplanorcamento@gmail.com
Cacoal – RO. Prefeitura de Cacoal. Lei Orçamentária Anual 2024:
Projeto de Lei/ Secretaria Municipal de Planejamento. - Cacoal:
SEMPLAN, 2024.
1. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Consolidados.
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
Davys Sleman de Negreiros
Secretário Municipal de Planejamento
EQUIPE TÉCNICA
Cláudia Borges Rodrigues Lauterte
Controladoria Geral
Eliane Dias R. P. Lima
Controladoria Geral
Patrícia Migliorine Costa Rodrigues
Controladoria Geral
Aline Breda Caldas
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
Leiliane Évelyn L. V. de Oliveira
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
Renata de Melo Ferreira Macanhão
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
Zelayny Felbek de Almeida
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
EQUIPE DE APOIO
Sergio Luís Elias
Dep. de Tecnologia da Informação
PREFEITURA DE CACOAL
Prefeito Municipal de Cacoal
Adailton Antunes Ferreira
Chefe de Gabinete - Interina
Eliane de Lacerda Lúcio Santos
Assessora de Comunicação
Kelly Samara Duarte da Rosa
Procuradora Geral do Município
Deborah May Dumpierre
Controladora Geral do Município
Patrícia Migliorine Costa Rodrigues
Secretária Municipal de Administração
Eliane de Lacerda Lúcio Santos
Secretário Municipal de Planejamento
Davys Sleman de Negreiros
Secretária Municipal da Fazenda
Carolina Lenzi Armondes
Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho - Interina
Marilande Alves de Sousa Cruz
Secretária Municipal de Saúde
Dayse Bruna Freitas de Santana
Secretário Municipal de Educação
Gildeon Alves da Cruz
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Paulo Henrique de Carvais Pimentel
Secretário Municipal de Agricultura - Interino
Roberto Alves da Silva
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Edson Vander Lenzi Kawai
Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Daniela Patrícia F. Bianchini
Secretária Municipal de Transporte e Trânsito - Interina
Camila Alves Ito
Secretária Municipal de Cultural
Joliane Tamires Duran Simões
Superintendente de Licitações
Weslei de Souza P. Santos
Diretor da Autarquia Municipal de Esportes
Simonio Alves Veiga
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Interino
Nelson Rodrigues de Lima
Lei Orçamentária Anual 2024
MISSÃO:
"Atender e servir com excelência, tendo como principal foco a satisfação
da população municipal, trabalhando com políticas públicas participativas
e eficientes, que resulte em mudanças efetivas na vida dos cacoalenses.”
VISÃO ESTRATÉGICA:
“Tornar a cidade de Cacoal, uma cidade referência em gestão harmônica,
que concilie o tempo de gestão com resultados impactantes, tornando cada
dia mais a cidade de Cacoal um município próspero.”
“Os dias prósperos não vêm por acaso; nascem
de muito trabalho e persistência”.
Henry Ford
ÍNDICE LOA 2024
Ofício Nº 011/GP-2024 – Envio Projeto de Lei Orçamentária Anual LOA/2024 - SUBSTITUTIVO 08
Ofício Nº 008/GP/PGM/2024 - Referente ao Projeto de Lei para a CMC - SUBSTITUTIVO 09
Mensagem ao Projeto de Lei 10
Projeto de Lei - SUBSTITUTIVO 11
Portaria Nº. 049/GABINETEDOPREFEITO/2023 - Comissão de Elaboração 19
Decreto N° 9.217/PMC/2023 – Gerenciamento e nomeação de gerentes de monitoramento dos
instrumentos de planejamento.
20
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convites 26
Ata Audiência Pública 50
RECEITA X DESPESAS
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo 58
Demonstração da Receita e Despesa Segundo Cat. Econômica 59
Receita Segundo as Categorias Econômicas 60
Resumo Geral da Despesa 67
Resumo Geral da Despesa /Consolidação por Órgão 69
Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD 98
Demonstrativo de Programas e Ações para 2024 135
Programa de Trabalho – Adendo V 138
Programa de Trabalho Discriminado – Adendo V – Anexo VI 144
Programa de Trabalho de Governo 173
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa – Adendo V 230
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções – Adendo VIII 233
Orçamentos Anuais / Despesas por Fontes de Recursos 236
Comparativo da Receita e Despesa por Fonte de Recurso 238
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as
Metas constantes do anexo de metas fiscais – Art. 5º da L.C. 101/2000
241
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - II Despesas 323
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais – II a Despesa 324
Anexo de Metas Fiscais - Metas Anuais 2024 Consolidado (LRF, art. 4º) 327
Metodologia e Memória de Cálculo VI - Resultado Primário e Nominal 329
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores 331
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 332
Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências – PRECATÓRIOS 333
Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - Reserva de Contingência 334
Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências – LRF, art. 4º, §3º 335
Demonstrativo de Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 336
Demonstrativo da Despesa c/ Pessoal e Encargos Sociais por Poder/Órgão 338
Memória de Cálculo da Despesa c/ Pessoal 339
Memória de Cálculo - Amortização e Encargos da Dívida 2024 362
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária 363
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 366
MEMÓRIA DE CÁLCULO
Ações financiadas com recursos oriundos de outras fontes 370
Emenda Constitucional Nº 25 – Poder Legislativo 371
Emenda Constitucional Nº 29 – Serviços Públicos de Saúde 372
Emenda Constitucional Nº 53 – Educação 373
Base de Cálculo – FMSP 374
Base de Cálculo – FMAS 375
Base de Cálculo – FMIA 377
Base de Cálculo – FMDM 378
Base de Cálculo – FMS 379
Base de Cálculo – FMDRRA 380
Base de Cálculo – AMEC 381
Base de Cálculo – SAAE 382
Base de Cálculo – FMCP 383
Base de Cálculo – FUNDEMA 384
ATAS APROVAÇÃO CONSELHOS
Atas de aprovação – Orçamento 2024 386
ATESTADO DE CONFORMIDADE
Atestado de Conformidade 421
Ofício n.º 011/GP - 2024
Cacoal/ RO, 15 de janeiro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
VALDOMIRO CORÁ
Presidente
Câmara Municipal de Cacoal
Rua Presidente Médici, nº. 1849
– B. Jardim Clodoaldo
76.962-384
– Cacoal/ RO.
Assunto: Envio de Projeto de Lei Substitutivo - Lei Orçamentária Anual
– LOA/2024
Senhor Presidente,
Em atenção à Instrução Normativa n. 72/2020-TCE-RO, ao inciso III e § 5
º do Art.
165 da Constituição Federal/88, Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13/CMC/2005, e art. 5º
da LC 101/00, encaminhamos em anexo, Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei
Orçamentária Anual
– LOA para 2024, encaminhado anteriormente através do OFICIO
N° 511/GP/2023, na qual se estima as receitas e se fixa a despesa para o exercício de 2024
, no
valor de R$ 371.174.000,00 (trezentos e setenta e um milhões cento e setenta e quatro mil
reais), já incluso as transferências voluntárias e os órgãos da administração indireta.
Insta consignar que o motivo do Projeto de Lei Substitutivo se deu em razão das
emendas efetivadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
– LDO 2024, sancionada e publicada
em 13 de janeiro de 2024.
Informamos que os anexos do Projeto de Lei Substitutivo do Projeto de Lei
Orçamentária Anual
– LOA 2024, seguem em formato digital, enviado via
https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, conforme Resolução nº. 02/CMC/2022, no qual institui o SAPL
como meio de tramitação oficial.
Sendo o que se apresenta para o momento reiteramos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Respeitosamente,
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito Municipal
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##), em 15/01/2024 - 12:50, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/152629. Folha 1 de 1
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
OFÍCIO N. 008/GP/PGM/2024 Cacoal/RO, 15 de janeiro de 2024.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas
Excelências, o incluso Projeto de Lei SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei enviado por
meio do Ofício 514/GP/PGM/2023, que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O referido Projeto de Lei tem como finalidade fixar as ações com seus
respectivos objetivos referentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da
Administração Direta e Indireta, correspondente ao exercício de 2024.
Insta consignar que o motivo do Projeto de Lei Substitutivo se deu em razão
das emendas efetivadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
– LDO 2024, sancionada
e publicada em 13 de janeiro de 2024.
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências, contamos
com a aprovação do incluso Projeto de Lei.
Sendo o que nos apraz para o momento, aproveitamos, mais uma vez, para
renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Excelentíssimo Senhor Presidente
VALDOMIRO CORÁ
Câmara Municipal de Cacoal/RO
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 15/01/2024 - 11:21,
e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/152571. Folha 1 de 10
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PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N.
SENHOR PRESIDENTE
Senhores Vereadores,
Com a presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas
Excelências, o incluso Projeto de Lei que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O referido Projeto de Lei tem como finalidade fixar as ações com seus
respectivos objetivos referentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da
Administração Direta e Indireta, correspondente ao exercício de 2024.
Insta consignar que o motivo do Projeto de Lei Substitutivo se deu em razão
das emendas efetivadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
– LDO 2024, sancionada
e publicada em 13 de janeiro de 2024.
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências, contamos
com a aprovação do incluso Projeto de Lei.
Sendo o que nos apraz para o momento, aproveitamos, mais uma vez, para
renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 15/01/2024 - 11:21,
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PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº
/PMC/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Cacoal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Cacoal, para o
exercício financeiro de 2024, atendendo o que dispões a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº
5.301/PMC/2024, especialmente no que se refere:
I
– Ao Orçamento Fiscal referente às Secretarias do Município, seus fundos e
entidades da Administração Direta e Indireta.
II
– Ao orçamento da seguridade social, abrangendo todas as secretarias a eles
vinculadas, da Administração Direta, bem como os fundos instituídos ou mantidos pelo
Município.
Art. 2º A Receita total é estimada em R$ 371.174.000,00 (trezentos e setenta e um
milhões, cento e setenta e quatro mil reais).
Art. 3º O conjunto dos orçamentos fiscal e da seguridade social estima a receita e
fixa a despesa em igual valor de R$ 371.174.000,00 (trezentos e setenta e um milhões, cento
e setenta e quatro mil reais), já incluso o valor da Reserva de Contingência.
Parágrafo Único. Incluem-se no total referido neste artigo, os recursos das
Autarquias, Fundação e Fundos.
Art. 4º A Receita decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes
e de capital, na forma da legislação vigente, sendo que, os fundos que apresentam receitas
zeradas, ANEXO I, serão financiados com recursos do tesouro municipal por meio de
transferências financeiras.
Art. 5º A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos
quadros integrantes desta Lei, assim estabelecida:
Prefeitura de Cacoal
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I
– Orçamento fiscal, R$ 282.682.000,00 (duzentos e oitenta e dois milhões,
seiscentos e oitenta e dois mil reais).
II
– Orçamento da Seguridade Social, R$ 88.492.000,00 (oitenta e oito milhões,
quatrocentos e noventa e dois mil reais).
Art. 6º As despesas do conjunto dos orçamentos fiscal e da seguridade social,
observada a programação constante dos quadros anexos a esta Lei e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, apresenta o desdobramento conforme o ANEXO II desta lei.
Parágrafo Único. Integram o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social, conforme
o vínculo institucional de cada uma das unidades, as dotações orçamentárias a conta do
Tesouro do Município, destinados aos Fundos, Fundações e Autarquias.
Art. 7º As fontes de recursos e as modalidades de aplicação aprovadas na LOA
poderão ser modificadas, justificadamente, para atender as necessidades de execução,
mediante autorização legislativa.
Art. 8º Os créditos adicionais e as reformulações administrativas aprovados pela
Câmara Municipal serão considerados automaticamente abertos com a sanção e publicação
da respectiva lei e do decreto.
§ 1º Nos termos da Constituição Federal, Art. 167 Inciso VI e dos art. 7º, 42, e 43, da
lei Federal n. 4.320/64, fica o poder executivo autorizado, por meio de decreto, a realizar o
remanejamento, a transposição e/ou transferência de recursos, assim como realizar abertura
de créditos adicionais suplementares por anulação, parcial ou total, e superávit financeiro
apurado em 31 de dezembro de 2023, desde que não alterados os objetos iniciais, até o limite
de 20% (vinte porcento) do valor total do orçamento, incluindo aquelas destinadas a viabilizar
a execução de convênios, acordos ou ajustes similares, desde que haja programa e ação
compatível com o objeto do mesmo, conforme previsto no art. 9º da Lei nº 5.301/PMC/2024
(Lei de Diretrizes Orçamentárias).
§ 2º As aberturas de créditos (alterações orçamentárias e/ou créditos adicionais)
conterá, sempre que necessário, anexo específico, acompanhados de justificativa e
indicações de alteração de metas, assim como a classificação da estrutura programática em
acordo com a Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 9º Não incidirão sobre o percentual de limite autorizado no artigo anterior as
alterações destinadas a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas a:
Prefeitura de Cacoal
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I - Sentenças judiciais, inclusive aquelas consideradas de pequeno valor nos termos
da legislação vigente, cuja suplementação poderá ocorrer até o limite dos valores
sentenciados;
II - Serviços da dívida (juros e amortização da dívida), cuja suplementação poderá
ocorrer até o limite das respectivas inscrições;
III - Pessoal e encargos sociais, inclusive as decorrentes da revisão geral anual de
remuneração dos servidores públicos municipal prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição
Federal.
IV
– Reabertura de créditos especiais e/ou extraordinários cujo ato de autorização
promulgado ocorreu nos últimos quatro meses do exercício anterior.
§ 1º As alterações de que trata este artigo serão realizadas através de atos próprios
do Prefeito Municipal, quando se tratar do orçamento do Poder Executivo, devendo este
informar à Casa de Leis dos procedimentos realizados por meio de relatórios enviados
trimestralmente, explicitando a unidade gestora, a função, o programa e a ação que sofreram
realocações orçamentárias.
Art. 10. Fica assegurado o repasse, em conformidade a Emenda Constitucional nº.
25/2000, o percentual de 7% (sete por cento) para o Poder Legislativo, calculado na forma do
Artigo 29-A, inciso II.
§ 1º Em caso de não Elaboração do cronograma de desembolso, os duodécimos ao
Poder Legislativo se darão na forma de parcelas mensais iguais e sucessivas, respeitados,
igualmente, os limites de que trata o caput.
§ 2º O repasse financeiro relativo aos créditos orçamentários e adicionais ao Poder
Legislativo será feito diretamente em conta bancária indicada pelo Poder Legislativo até o dia
20 de cada mês.
§ 3º Se a despesa da LOA for fixada a menor, a diferença poderá ser aberta via
crédito adicional e suplementar ou reformulação administrava, em acordo na forma do artigo
43, § 1º da Lei Federal nº 4.320/64 e Constituição Federal, Art. 167 Inciso VI, respectivamente.
§ 4º Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em caixa ou equivalente de
caixa do Poder Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores
correspondentes ao saldo do passivo financeiro, considerando-se somente as contas do
Poder Legislativo, podendo, ainda, ser c contabilizados como adiantamento de repasses para
o próximo exercício.
I
– As arrecadações de imposto de renda retido na fonte, rendimentos de aplicações
financeiras e outros que venham a ingressar nos cofres públicos por intermédio do Poder
Legislativo, serão contabilizados no Poder Executivo como receita municipal e,
concomitantemente, como adiantamento de repasse mensal no Poder Executivo e no Poder
Legislativo.
§ 4º A execução orçamentária do Poder Legislativo será executada em unidade
gestora independente, sendo integrada ao Poder Executivo para fins de consolidação das
entidades contábeis.
Prefeitura de Cacoal
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Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas complementares
pertinentes à execução orçamentária e, no que couber adequá-las às disposições da Lei
complementar Federal nº 101/2000, compreendendo também a programação financeira de
desembolso para 2024.
I
– Os recursos financeiros destinados para contrapartida terão prioridade sobre as
demais ações governamentais, dentro da respectiva unidade orçamentária, com exceção das
despesas de pessoal;
II
– Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar o pagamento de horas extras.
Art. 12. A Secretaria Municipal de Planejamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da
publicação da Lei Orçamentária Anual, divulgará os quadros de detalhamento da despesa,
especificando para cada categoria de programação com os valores fixados e para Receita
nos seus respectivos desdobramentos, na forma do disposto no artigo 2º, desta Lei.
Art. 13. Integram a presente Lei os seguintes anexos: I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo;
II - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas;
III - Receita segundo as Categorias Econômicas;
IV - Resumo Geral da Despesa; V – Resumo Geral da Despesa/Consolidação por Órgão;
VI
– Quadro de Detalhamento de Despesa;
VII
– Demonstrativo de Programas e Ações;
VIII
– Programa de Trabalho;
IX - Demonstrativo da Despesa discriminada por Função, Subfunção e Programas; X – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções;
XI
– Despesa por Fonte de Recursos;
XII
– Comparativo da Receita e Despesa por Fonte de Recursos;
XIII
– Metodologia Memória de Cálculo das Metas Anuais;
XIV
– Metodologia e Memória de Cálculo
– Resultado Primário de Nominal;
XV
– Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores;
XVI
– Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências: • Precatórios • Reserva de Contingência
XVII
– Demonstrativo de Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita;
Prefeitura de Cacoal
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XVIII
– Memória de Cálculo de Despesa com Pessoal;
XIX
– Memória de Cálculo
– Amortização e Encargos da Dívida;
XX
– Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Categoria
Econômica;
XXI
– Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade;
Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
1º de janeiro de 2024.
Cacoal/RO, 15 de janeiro de 2024.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
DEBORAH MAY DUMPIERRE
Procuradora-Geral do Município
OAB/RO N. 4372
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 15/01/2024 - 11:21,
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ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA
Especificação PMC FMSP FMAS FMIA FMDM FMS FMDRRA FMCP FUNDEMA AMEC SAAEC Total
Total das
Receitas
correntes 283.439.000 1.000 1.321.000 100.000 0 27.183.000 1.000 1.000 35.000 54.000 22.751.000 334.886.000
Receita
Tributária 89.004.000 - - - - - - -
-
- - 89.004.000
Receitas de
Contribuições 7.508.000 - - - - - - -
-
- - 7.508.000
Receita
Patrimonial 5.118.000 1.000 300.000 60.000 - 1.170.000 1.000 1.000
35.000
50.000 200.000 6.936.000
Receita
Serviço 81.000 - - - - - - -
-
- 22.543.000 22.624.000
Transf.
Correntes 180.800.000 - 1.021.000 - - 26.013.000 - -
-
- - 207.834.000
Outras
Receitas
Correntes 928.000 - - 40.000 - - - -
-
4.000 8.000 980.000
Total da
Receita
Capital 31.288.000 0 0 0 0 5.000.000 0 0
0
0 0 36.288.000
Alienação de
Bens - - - - - - - -
-
- - -
Operações de
Crédito 25.000.000 - - - - - - -
-
- - 25.000.000
Transf. De
Capital 6.288.000 - - - - 5.000.000 - -
-
- - 11.288.000
Total 314.727.000 1.000 1.321.000 100.000 0 32.183.000 1.000 1.000
35.000
54.000 22.751.000 371.174.000
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO II
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
FISCAL SEGURIDADE TOTAL
Despesas Correntes 242.987.000 82.694.000 325.681.000
Despesas de Capital 39.625.000 5.798.000 45.423.000
Reserva de
Contingência 70.000 0 70.000
Total 282.682.000 88.492.000 371.174.000
DESPESA FIXADA POR PODER E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DISCRIMINAÇÃO TESOURO
OUTRAS
FONTES TOTAL
PODER LEGISLATIVO (I) 14.300.000 - 14.300.000
Câmara Municipal de Cacoal 14.300.000 - 14.300.000
PODER EXECUTIVO (II) 315.347.000 17.008.000 332.355.000
Gabinete do Prefeito 786.000 - 786.000
Controladoria Geral do Município 105.000 - 105.000
Assessoria de Comunicação 602.000 - 602.000
Secretaria Municipal Administração 51.095.000 - 51.095.000
Procuradoria Geral do Município 2.378.000 - 2.378.000
Secretaria Municipal de Planejamento 461.000 - 461.000
Secretaria Municipal Fazenda 12.482.000 - 12.482.000
Fundo Municipal de Segurança Pública 25.000 - 25.000
Secretaria Mun. de Ação Social e Trabalho 4.646.000 - 4.646.000
Fundo Municipal de Assist. Social 3.091.000 - 3.091.000
Fundo Municipal de Infância e
Adolescência 169.000 - 169.000
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 35.000 - 35.000
Fundo Municipal de Saúde 75.525.000 5.020.000 80.545.000
Secretaria Municipal de Educação 33.848.000 5.700.000 39.548.000
FUNDEB 55.450.000 - 55.450.000
Secretaria Mun. de Obras Serviços Públicos 41.738.000 4.969.000 46.707.000
Secretaria Mun. de Agricultura 7.306.000 1.319.000 8.625.000
Fundo Municipal de Desenvolvimento
Rural e Reforma Agrária 238.000 - 238.000
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 14.191.000 - 14.191.000
Fundo Mun. De Defesa do Meio Ambiente 691.000 - 691.000
Secretaria Mun. Indústria, Com. Turismo 1.245.000 - 1.245.000
Secretaria Mun. de Trânsito e Transporte 6.845.000 - 6.845.000
Fundo Mun. de Combate a Pobreza 6.000 - 6.000
Superintendência de Licitação 44.000 - 44.000
Secretaria Mun. De Cultura. 2.275.000 - 2.275.000
Reserva de Contingência 70.000 - 70.000
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA III
= I + II 329.647.000 17.008.000 346.655.000
Autarquia Municipal de Esporte 2.573.000 - 2.573.000
SAAE
– Serviço Autônomo de Água e
Esgoto 21.946.000 - 21.946.000
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA (IV) 24.519.000 - 24.519.000
TOTAL GERAL = III + IV 354.166.000 17.008.000 371.174.000
Prefeitura de Cacoal
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09/08/2023, 09:09 Prefeitura Municipal de Cacoal
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/EC098ACA/03ADUVZwCd9jMur_3LXNLTVLoviXdz5A6MOL-MgKGBJYFYLV6hcDaEVGL7HfEj… 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PRESIDENTE DavysSleman de Negreiros
MEMBROS Cláudia Borges Rodrigues Lauterte Eliane Dias Rosa Pereira Lima Aline Breda Caldas LeilianeÉvelyn L. V. de Oliveira Renata de Melo F. Macanhão ZelaynyFelbek de Almeida
EQUIPE DE APOIO Sérgio Luís Elias
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 049/GABINETE DO PREFEITO/2023.
INSTITUI COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO
EXERCÍCIO DE 2024.
ADAILTON ANTUNES FERREIRA, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE CACOAL, no uso das atribuições que lhes confere
a Lei nº. 2.543/PMC/2009.
CONSIDERANDO, a necessidade e a importância na elaboração dos
instrumentos da LDO e LOA para o município objetivar e garantir a
realização das metas e objetivos contemplados no PPA, ajustando as
ações previstas no PPA;
CONSIDERANDO, o Memorando nº. 219/CGO/SEMPLAN/2023,
que solicita a alteração do presidente da comissão de elaboração dos
instrumentos da LDO e LOA no município de Cacoal, exercício 2023,
visando cumprir os art. 165, 166, 167 da Constituição Federal/88.
CONSIDERANDO, que as atividades iniciaram em maio/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído a Comissão de Elaboração dos Instrumentos da
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual –
LOA do exercício de 2024, composta pelos seguintes membros:
Art. 2º. A nomeação e o desenvolvimento das atividades não serão
remunerados.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 07/08/2023, revogando as disposições em
contrário.
Cacoal, 08 de agosto de 2023.
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:EC098ACA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 09/08/2023. Edição 3534
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF 898.452.772-68),Deborah May Dumpierre (CPF 698.429.222-00), em 14/04/2023 - 10:25, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/62469. Folha 1 de 3
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Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF 898.452.772-68),Deborah May Dumpierre (CPF 698.429.222-00), em 14/04/2023 - 10:25, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/62469. Folha 2 de 3
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Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF 898.452.772-68),Deborah May Dumpierre (CPF 698.429.222-00), em 14/04/2023 - 10:25, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/62469. Folha 3 de 3
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24/04/23, 10:04 Prefeitura Municipal de Cacoal
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ECC1F230/03AL8dmw9hm_w-URnN70sBjkJmFNb5cmSi6MHRZQoTXDagITI5A5YA3wA6FaR… 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
DECRETO N.9.217/PMC/2023
DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO E A NOMEAÇÃO DE GERENTES E MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS
DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º e art. 3º da Portaria 42/MOG, de 14/04/99;
CONSIDERANDO o art. 1º, da IN nº 72/2020/TCE-RO.
DECRETA:
Art. 1ºEste Decreto disciplina a remessa de informações e documentos das unidades à Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2ºSubordinam-se a este Decreto as entidades e órgãos públicos integrantes da administração direta e indireta do Munícipio de Cacoal/RO.
Art. 3ºFica estabelecido a obrigação de gerenciamento e monitoramento dos Instrumentos de Planejamento (Plano Plurianual - PPA e respectivas
revisões, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, Relatório de Gestão e acompanhamento de metas), sendo
responsabilidade dos Secretários, Presidentes e Diretores de cada pasta o cumprimento dos prazos estabelecidos neste decreto em acordo com a IN nº
72/2020/TCE-RO e IN nº 78/2022/TCE-RO.
Art. 4ºA obrigatoriedade de gerenciamento e monitoramento dos Instrumentos de Planejamento não será remunerada, e compete o servidor, indicado
por cada chefia imediata, a monitorar, acompanhar, avaliar, revisar e elaborar os Instrumentos de Planejamento de suas respectivas secretarias.
Art. 5º Compete a cada órgão:
negociar e articular, os recursos para o alcance dos objetivos do programa;
elaborar conforme a necessidade e anseios da secretaria os Instrumentos de planejamento em acordo com os prazos vigentes;
monitorar e avaliar a execução dos instrumentos de planejamento;
buscar mecanismos inovadores para financiamento e gestão do programa;
elaborar o plano gerencial dos Instrumentos de Planejamento, que incluirá o plano de avaliação;
gerir as restrições que possam influenciar o desempenho das metas e objetivos previstos nos Instrumentos de Planejamento;
validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições e dos dados gerais do programa/ações, sob sua
responsabilidade.
Art. 6ºOs representantes legais das entidades mencionadas no art. 2º devem encaminhar, informações e documentos acerca da gestão orçamentária e
financeira, em conformidade com as disposições do Anexo I deste decreto.
Parágrafo único. A remessa deverá ser feita por meio eletrônico e impresso.
Art. 7ºOs representantes legais poderão delegar as atribuições previstas no caput do artigo anterior a qualquer pessoa, sendo o ato registrado via
memorando/ofício e encaminhado ao setor Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN.
Art. 8ºA remessa dos dados fora dos moldes definidos neste artigo, seu não envio ou o descumprimento do prazo regulamentar de forma
injustificada caracterizam a omissão no dever de prestar contas de que trata a alínea "a" do inciso III do art. 16 da Lei Complementar n. 154, de 26 de
julho de 1996, e pode sujeitar os responsáveis à aplicação do disposto no art. 8º da mesma Lei.
Art. 9ºAlém dos documentos e informações exigidos neste Decreto, outros poderão ser requisitados pelo setor Coordenadoria de Gestão
Orçamentária - SEMPLAN, a qualquer tempo, a fim de atender demanda dos órgãos de controle superiores.
Art. 10.A omissão, o envio extemporâneo, a inserção de dados falsos ou ainda a alteração ou exclusão indevida de dados corretos nos documentos,
enviadas em decorrência desta norma, poderão ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 55 da Lei Complementar n. 154/1996, sem prejuízo
da devida representação aos órgãos competentes.
Art. 11.A Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN deverá manter atualizada os calendários e agendas de eventos do ciclo de gestão e
orientações complementares necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 12Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº.
8.117/PMC/2021.
Cacoal/RO, 14 de abril de 2023.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
DEBORAH MAY DUMPIERRE
Procuradora-Geral do Município
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24/04/23, 10:04 Prefeitura Municipal de Cacoal
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ECC1F230/03AL8dmw9hm_w-URnN70sBjkJmFNb5cmSi6MHRZQoTXDagITI5A5YA3wA6FaR… 2/2
PRAZOS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES
Prazo para Envio DADOS E INFORMAÇÕES
30/01 Prazo final das secretarias, diretorias e autarquias para realizar envio ao Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN, dos dados referentes ao 3º quadrimestre do
exercício anterior. 30/01 As secretarias, diretorias e autarquias com ações de execução (SEMOSP, SEMMA, SEMAGRI, SEMAST E FUNDOS, FMS, SEMED/FUNDEB, SEMC, SAAEC, AMEC)
deverão informar o Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN as metas físicas e financeiras realizadas e não realizadas, com devidas justificativas, referente ao
exercício anterior, tendo em vista a necessidade da elaboração do relatório de gestão.
10/05 Prazo final das secretarias, diretorias e autarquias, para envio ao Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN, os dados referente ao 1º quadrimestre do exercício
vigente.
30/06 Prazo final para envio ao Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN dos dados de metas físicas e financeiras projetadas para elaboração do PPA, LDO e LOA, contendo em anexo as memórias de cálculo. 10/09 Prazo final das secretarias, diretorias e autarquias, para envio ao Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN, os dados referente ao 2º quadrimestre do exercício
vigente.
OAB/RO N. 4372
ANEXO I
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:ECC1F230
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 17/04/2023. Edição 3454
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CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito
Municipal, ADAILTON ANTUNES FERREIRA, em cumprimento ao art. 48 da Lei
101/2000:
São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos
quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios
eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis
de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o
respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as
versões simplificadas desses documentos.
Parágrafo único. A transparência será assegurada também
mediante:
I Incentivo à participação popular e realização de
audiências públicas, durante os processos de elaboração e
discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e
orçamentos.
Por meio desta a Secretaria Municipal de Planejamento SEMPLAN, tem a
honra de convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para
apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual para 2024
(LOA/2024), a ser realizada no dia 20/10/2023 (sexta-feira), às 09h00min, a mesma
será realizada no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara
Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim Clodoaldo, e
transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara Municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo
com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
[Assinado Eletronicamente]
Davys Sleman de Negreiros
Secretário Municipal de Planejamento
Decreto n° 9.367/PMC/2023
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 04/10/2023 - 11:29, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/117300. Folha 1 de 1
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoalatravés do Excelentíssimo
Prefeito Municipal,Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal
paraapresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de
Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia
20/10/2023(sexta-feira), às09h00min, a mesma será realizada
noPlenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos
(Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº
1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através
do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia.
PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:BE3672DB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 05/10/2023. Edição 3574
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoalatravés do Excelentíssimo
Prefeito Municipal,Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal
paraapresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de
Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia
20/10/2023(sexta-feira), às09h00min, a mesma será realizada
noPlenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos
(Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº
1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através
do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia.
PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:3702B0B1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 06/10/2023. Edição 3575
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoalatravés do Excelentíssimo
Prefeito Municipal,Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal
paraapresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de
Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia
20/10/2023(sexta-feira), às09h00min, a mesma será realizada
noPlenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos
(Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº
1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através
do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia.
PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:34A12C81
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 09/10/2023. Edição 3576
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoalatravés do Excelentíssimo
Prefeito Municipal,Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal
paraapresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de
Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia
20/10/2023(sexta-feira), às09h00min, a mesma será realizada
noPlenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos
(Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº
1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através
do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia.
PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
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de Rondônia no dia 10/10/2023. Edição 3577
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoalatravés do Excelentíssimo
Prefeito Municipal,Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal
paraapresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de
Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia
20/10/2023(sexta-feira), às09h00min, a mesma será realizada
noPlenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos
(Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº
1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através
do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia.
PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:6A63948F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 11/10/2023. Edição 3578
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoalatravés do Excelentíssimo Prefeito
Municipal,Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de convidá-los para
participarem da Audiência Pública Municipal paraapresentação do
Projeto de Lei referente à Lei Anual de Orçamento 2024 (LOA/2024),
a ser realizada no dia 20/10/2023(sexta-feira), às09h00min, a mesma
será realizada noPlenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos
(Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849,
bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal
oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do youtube
(https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg),
de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações
vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:E3F5C3F0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 13/10/2023. Edição 3579
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32 / 422
17/10/23, 10:12 Prefeitura Municipal de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoalatravés do Excelentíssimo
Prefeito Municipal,Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal
paraapresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de
Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia
20/10/2023(sexta-feira), às09h00min, a mesma será realizada
noPlenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos
(Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº
1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através
do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia.
PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:D3D7E0EA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 17/10/2023. Edição 3581
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
33 / 422
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoalatravés do Excelentíssimo
Prefeito Municipal,Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal
paraapresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de
Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia
20/10/2023(sexta-feira), às09h00min, a mesma será realizada
noPlenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos
(Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº
1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através
do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia.
PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:D0F29042
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 18/10/2023. Edição 3582
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34 / 422
19/10/2023, 09:10 Prefeitura Municipal de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoalatravés do Excelentíssimo
Prefeito Municipal,Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal
paraapresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de
Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia
20/10/2023(sexta-feira), às09h00min, a mesma será realizada
noPlenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos
(Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº
1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através
do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia.
PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:E553E782
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 19/10/2023. Edição 3583
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35 / 422
3iJLQD 5RQG{QLD),0'(6(0$1$HGH2XWXEURGH $*D]HWD GH5RQG{QLD Jornal Diário | Publicidade Legal | Atos Ociais (PDLOHGLWDODJD]HWD#JPDLOFRP
75,%81$/'(&217$6'2 (67$'2'( 521'Ð1,$
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2 7ULEXQDO GH&RQWDV GR (VWDGR GH 5RQG{QLD WRUQD S~EOLFD D DE HUWXUD GR FHUWDPH OLFLWDWyULR QD PRGDOLGDGH 3UHJmRHP VXD IRU PD HOHWU{QLFDWLSR PHQRU SUHoRUHDOL]DGR SRU PHLR GD LQWHUQHW QR VLWHKWWSVZZZJRYEUFRPSUDVSWEUORFDO RQGH VH HQFRQWUD
GLVSRQtYHO R (GLWDO SDUD GRZQORDG JUDWXLWR2 (GLWDO WDPEpP SRGH
ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://
WUDQVSDUHQFLDWFHURJRYEUWUDQVSDUHQFLDWFH/LFLWDFRHV&RQWUD
WRV/LFLWDFRHV
8$6*3URFHVVR/HJLVODomR UHJHQWH/HL
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necessários a execução dos serviços, com vigência de 24 (vinte
H TXDWURPHVHVFRQIRUPH R (GLWDO 'DWD GH UHDOL]DomR KRUiULR KRUDV KRUiULR GH
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3UHJRHLUD 7&(52
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35()(,785$081,&,3$/'(&$&2$/ $9,62'( 6863(162
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35(67$d2 '( 6(59,d26 7e&1,&26 '( 38%/,&,'$'( ( 3523 $*$1'$ '(&$5È7(5 ('8&$7,92 ( ,1)250$7,92 ('( 25,(1 7$d2 62&,$/&2035((1'(1'2 2 (678'22 3/$1(-$0(172 $ &21&(,78$d2$ &21&(3d2$ &5,$d2$ (;(&8d2 ,1 7(51$$,17(50(',$d2 ($683(59,62'$(;(&8d2 (;7(5 1$( $',675,%8,d2'( 38%/,&,'$'( $26 9(,&8/26 ('(0$,6
0(,26'(',98/*$d2SDUD DWHQGHU DV QHFHVVLGDGHV GD $VVHVVRULD
GH&RPXQLFDomR $6&20&RPXQLFDPRV DRV LQWHUHVVDGRV QD&RQFRU
rência Pública surpacitada, publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia,
Associação Rondoniense dos Municípios – AROM, Diário O¿cial do Es
tado/DOE, Diário O¿cial da União/DOU Seção 3 Nº 160 pág. 277, do
GLDVLWH ZZZFDFRDOURJRYEU H 6,*$3HQFRQWUDVH 6863(1 62³6,1(',(´FRQVLGHUDQGR QHFHVVLGDGH GH DQiOLVH GH LPSXJQDomR LP SHWUDGD(VFODUHFLPHQWRV DGLFLRQDLV UHIHUHQWHV DR SUHVHQWH HGLWDO VHUmR
SUHVWDGRV SHOR HPDLOFDFRDOFSO#JPDLOFRPIRQH
&DFRDOGH RXWXEUR GH
3XEOLTXHVH :HVOHL GH 6RX]D 3LUHV 6DQWRV
3UHVLGHQWH GD&3/
3RUW1*3
(67$'2'( 521'Ð1,$
35()(,785$081,&,3$/'(&$&2$/ &219,7(
$ 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH&DFRDO DWUDYpV GR ([FHOHQWtVVLPR 3UHIHLWR 0X QLFLSDO$GDLOWRQ $QWXQHV )HUUHLUDWHP D KRQUD GH FRQYLGiORV SDUD SDU
ticiparem da Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto
GH /HL UHIHUHQWH j /HL $QXDO GH 2UoDPHQWR /2$ D VHU UH DOL]DGD QR GLD VH[WDIHLUDjVKPLQD PHVPD VHUi UH DOL]DGD QR 3OHQiULR GR 3DOiFLR &DWDULQR &DUGRVR GRV 6DQWRV &kPDUD 0XQLFLSDO ORFDOL]DGR QD 5XD 3UHVLGHQWH 0pGLFL Q EDLUUR -DUGLP
Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal o¿cial da Câmara mu QLFLSDO GH&DFRDO QR VLWH GR \RXWXEH KWWSVZZZ\RXWXEHFRPFKDQQHO
8&<YK7S+67LK/ROESOJJGH DFRUGR FRP D /HL GH 5HVSRQVDELOLGDGH
)LVFDO H GHPDLV OHJLVODo}HV YLJHQWHV ³$XGLrQFLD 3~EOLFDXP LQVWUXPHQWR GD GHPRFUDFLD3$57,&,3(´
$'$,/721$1781(6 )(55(,5$
3UHIHLWR GH&DFRDO
(67$'2'( 521'Ð1,$
35()(,785$'2 081,&Ë3,2'(%85,7,6
683(5,17(1'Ç1&,$'(&2035$6
$9,62'( /,&,7$d2
35(*2 (/(75Ð1,&2 1&3/06
352&(662 16(0263653
2 0XQLFtSLR GH %XULWLV52 DWUDYpV GD VXD SUHJRHLUD GHVLJQDGD SHOR
'HFUHWR*$%30%WRUQD S~EOLFR D UHDOL]DomR GD OLFLWDomR
QD PRGDOLGDGH 35(*2 (/(75Ð1,&2GR WLSR 0(125 35(d2325
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H (YHQWXDO$TXLVLomR GH 0DWHULDLV GH&RQVXPR/kPSDGDV GH /(':
H /kPSDGDV GH /(':YDORU HVWLPDGR5 WUH]HQWRV H
TXDUHQWD PLO H TXDWURFHQWRV H GRLV UHDLV,QtFLR GD VHVVmR S~EOLFD YLUWXDO
VHUi jVKPLQ GR GLD+RUiULR GH %UDVtOLD')HQGHUHoR ZZZJRYEUFRPSUDV &2035$61(72EWHQomR JUDWXLWD GR HGLWDO QRV HQGHUHoRV HOHWU{QLFRV ZZZJRYEUSQFS ZZZJRYEUFRPSUDV KWWS ZZZEXULWLVURJRYEU RX GLUHWDPHQWH QD SUHIHLWXUD QR HQGHUHoR5XD 6mR
/XFDVQVHWRU7HOHIRQHQR+RUiULRKjV
KRX SRU VROLFLWDomR YLD HPDLO FSO#EXULWLVURJRYEU %XULWLV±52GH RXWXEUR GH
5HQLOGD&DUORV GH 0RUDHV
3UHJRHLUD 5HVS
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D)DL
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G
H
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$9,62'( /,&,7$d2
720$'$'( 35(d2 1&&3
352&(662$'0,1,675$7,926(0$0(
2 PXQLFtSLR GH (VSLJmR GR 2HVWH DWUDYpV GD &RPLVVmR
3HUPDQHQWH GH /LFLWDomRWRUQD S~EOLFRTXH UHDOL]DUi QD IRUPD
GR GLVSRVWR QD /HL H DOWHUDo}HV SRVWHULRUHV /HL Q
H DOWHUDo}HVSRVWHULRUHVOLFLWDomRQDPRGDOLGDGH720$'$
'( 35(d2 GR WLSR ³PHQRU SUHoR´ SRU ³HPSUHLWDGD SRU SUHoR
JOREDO´SDUD &2175$7$d2 '( (035(6$ (63(&,$/,=$'$
(0&216758d2&,9,/3$5$ (;(&87$5 $ 2%5$&HQWUDO
GH 7UDQVERUGR H 7ULDJHP GH 5HVtGXRV 6yOLGRV 8UEDQRV QR
valor estimado de R$ 943.112,48 (novecentos e quarenta e três
PLO FHQWR H GR]H UHDLV TXDUHQWD H RLWR FHQWDYRV &XMD GDWD
SDUD UHFHELPHQWR H DEHUWXUD GRV HQYHORSHV GH KDELOLWDomR H
SURSRVWD GH SUHoRV VHUi QR GLD jV KQD 6DOD
GH /LFLWDo}HV GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH (VSLJmR GR 2HVWH52
QD 6DOD GH /LFLWDo}HV GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH (VSLJmR GR
2HVWH52VLWR j 5XD5LR*UDQGH GR 6XO%DLUUR9LVWD
$OHJUH2 (GLWDO HQFRQWUDUVHi D GLVSRVLomR GRV LQWHUHVVDGRV QR
HQGHUHoR VXSUDFLWDGRGH 6HJXQGD j 6H[WD )HLUDQR KRUiULR GH
H[SHGLHQWH GDVjV+RUDVIRQH5DPDO e gratuitamente no Portal da Transparência. Espigão do Oeste
GHRXWXEUR
(ODLQH%DWLVWD 6DQWRV
&RRUGGH&RPSUDV 3~EOLFD
'HFUHWR Q
36 / 422
3iJLQD 5RQG{QLD48,17$(6(;7$)(,5$HGH2XWXEURGH $*D]HWD GH5RQG{QLD Jornal Diário | Publicidade Legal | Atos OYciais (PDLOHGLWDODJD]HWD#JPDLOFRP
ESTADO DE RONDÔNIA
35()(,785$081,&,3$/'(&+83,1*8$,$
352&85$'25,$
(;75$72'2 6(7,02 7(502$',7,92
$2&2175$72 1
081,&Ë3,2'( &+83,1*8$,$ ( /) &216758&2(6 (,5(/,
'$6 $/7(5$d®(6&OiXVXOD TXLQWD GR FRQWUDWR Q
'2 35$=2 FHQWR H YLQWH GLDVFRQWDGRV GR WpUPLQR GR
6H[WR WHUPR DGLWLYR GR &RQWUDWR RX VHMD LQLFLR H
termino previsto para 28/02/2024. DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
3HUPDQHFHP HP YLJRU H LQDOWHUDGDVWRGDV DV GHPDLV FOiXVXODV
do Contrato nº. 267/2021, não expressamente modi¿cadas por HVWH 7HUPR $GLWLYR 352&$'0Q'$7$'$ $66, 1$785$'2 7(502GH MXQKR GH
5$)$(/ (15,*2'( )5(7,7$6 )(55,
Procurador Geral
ESTADO DE RONDÔNIA
35()(,785$081,&,3$/'(&+83,1*8$,$
352&85$'25,$*(5$/
(;75$72'2&2175$72 1
35()(,785$ 081,&,3$/'( &+83,1*8$,$ ( /) &216758 &2(6 (,5(/,
2%-(72&RQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD H[HFXomR GH
SDYLPHQWDomR DVIiOWLFD HP YLD XUEDQD FRP GUHQDJHP H FDOoDGDV QR PXQLFtSLR GH &KXSLQJXDLD52 HP WUHFKRV GR EDLUUR 6HWRU FRPSUHHQGHQGR D H[HFXomR GH P GH H[WHQVmR H
iUHD GH Pð GH SDYLPHQWDomR DWUDYpV FRQWUDWR GH UH SDVVHQ '3&1DWHQGHQGR D VROLFLWDomR GD 6( 0263352&/,&,713URF$GP1'$
'276(&$ 081'( 2%5$6 ( 6(5938%/,&26 5 9 ± 3$9,0(17$d$2 $6)$/7,&$
±2%5$6 ( ,167$/$d2(6 1'( (031(
'('( 2878%52'(9$/255
GRLV PLOK}HV GX]HQWRV H WULQWD H GRLV UHDLV H VHWHQWD H QRYH
FHQWDYRV'2 35$=2WUH]HQWRVGLDV'$7$'$ $66,1$ 785$'2 &2175$72GH RXWXEUR GH
5$)$(/ (1'5,*2'( )5(,7$6 )(55,
Subprocurador
(67$'2'( 521'Ð1,$
35()(,785$081,&,3$/
'( 6$17$/8=,$'¶2(67(
6(&5(7$5,$081,&,3$/'(&2035$6 ( /,&,7$d®(6
$'(1'2 02',),&$'25'( (',7$/
720$'$'( 35(d26
$ 3UHIHLWXUD GH 6DQWD /X]LD '2HVWH52 WRUQD S~EOLFD D ADENDO modi¿cador na licitação Tomada de Preço nº 06/2023,
2EMHWR&RQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD SDUD H[HFXomR
GH REUDV H VHUYLoRV GH HQJHQKDULD SDUD UHIRUPD R FHQWUR
FLU~UJLFR GR +RVSLWDO 0XQLFLSDO 0DULD 9HUO\ 3LQKHLUR$GYLQGR
GR SURFHVVR 1R YDORU GH 5
VHWHFHQWRV H YLQWH H RLWR PLOWUH]HQWRV H VHVVHQWD H FLQFR UHDLV H
WULQWD H VHWH FHQWDYRVRQGH IRUDP DQH[DGRV HTXLYRFDGDPHQWH
SUDQFKDV TXH QmR VmR SHUWLQHQWHV DR REMHWR OLFLWDGR DVVLP
VHQGR QRYDV SHoDV WpFQLFDV IRUDP DQH[DGDV H DV PHVPDV GHYHP VHU FRQVLGHUDGDV SDUD IRUPXODomR GH SURSRVWD GRV
OLFLWDQWHV$%(5785$ '$ 6(662 3Ò%/,&$
+RUiULRKV+RUiULR /RFDO0DLRUHV LQIRUPDo}HV SRGHUmR
VHU REWLGDV DWUDYpV GR (GLWDO HP DQH[RQRV VHJXLQWHV HQGHUHoRV
HOHWU{QLFRV ZZZVDQWDOX]LDURJRYEUFSO#VDQWDOX]LDURJRYEU H
QR )RQH±
(GRQLDV 3LUHV 3HUHLUD
3UHVLGHQWH GD&RPLVVmR 3RUW*3
(67$'2'( 521'Ð1,$
35()(,785$081,&,3$/
'( 6$17$/8=,$'¶2(67(
6(&5(7$5,$081,&,3$/'(&2035$6 ( /,&,7$d®(6
7(502'(',63(16$'( /,&,7$d2
$ &RPLVVmR GH /LFLWDomR DWUDYpV GR VHX SUHVLGHQWHWRUQD S~EOLFD
D'LVSHQVD GH /LFLWDomR 1 2EMHWR$TXLVLomR GH XP
7HUUHQR 5XUDO PHGLQGR+DGHQRPLQDGR /RWH±%
*OHED 3URMHWR ,QWHJUDGR GH &RORQL]DomR *\3DUDQi QDV SUR[LPLGDGHV GR DQWLJR %DOQHiULR 5LDFKR 'RFH FRQIRUPH /HL
0XQLFLSDOQSDVVRX D VH FKDPDU³3DUTXH (FROyJLFR
0XQLFLSDO 5LDFKR 'RFH´ SDUD DWHQGHU DV QHFHVVLGDGHV GD
VHFUHWDULD GH $GPLQLVWUDomR$GYLQGR GR 3URFHVVR 1
(P IDYRU VHQKRUD $OYLQD -RVp GR &DUPR LQVFULWD QR &3)
;;;;;; QR YDORU GH 5 GX]HQWRV H
VHWHQWD H VHWH PLO GX]HQWRV H VHLV UHDLV H VHVVHQWD FHQWDYRV
SDUD TXH SURGX]D VHXV MXUtGLFRV H OHJDLV HIHLWRVQRVWHUPRV GD
/HLQ
('21,$6 3,5(6 3(5(,5$
3UHVLGHQWH GD&3/02
3RUW*3
(6&2/$)$0Ë/,$$*5,&2/$3$'5( (=(48,(/ 5$0,1'(&$&2$/ Associação Pais da Escola Família Agrícola de Cacoal (APEFAC)
&20,662'( /,&,7$d®(6 $9,62'( /,&,7$d2
720$'$'( 35(d26 1&/$3()$&
$$VVRFLDomR GH 3DLV GD (VFROD )DPtOLD $JUtFROD GH &DFRDO$3()$&DWUD YpV GD &RPLVVmR GH /LFLWDo}HV±&/WRUQD S~EOLFR D TXHP SRVVD LQWHUHVVDU que se encontra inaurada a licitação pública na modalidade TOMADA DE
35(d26 VRE RQ&/$3()$&QRVWHUPRV GD /HLQH
suas alterações. O regime de execução será por adminiração indireta.A
OLFLWDomR REHGHFHUi DRWLSR 0(125 35(d2*/2%$/$ VHVVmR GH DEHUWXUD
eá marcada para o dia 31/10/2023, às 14:00 (quatorze) horas, na Escola )DPtOLD $JUtFROD GH &DFRDO()$&VLWR D /LQKD.P±=RQD 5XUDO GH &DFRDO52WHQGR SRU ILQDOLGDGH D (;(&8d2 '( 5()250$,167$/$ d2'( )2552 ( 6,67(0$ (/e75,&2 '$6 '(3(1'(1&,$6 '$ (6 COLA FAMILIA AGRICOLA PADRE EZEQUIEL RAMIN DE CACOAL /RO.
2 (GLWDO H VHXV DQH[RV SRGHUmR VHU DGTXLULGRVQD (VFROD )DPtOLD $JUtFROD 3DGUH (]HTXLHO 5DPLQ ± HQGHUHoR
DFLPD FLWDGRQR KRUiULR GDjVK2{QXV GD UHSURGXomR VHUi
SRU FRQWD GR LQWHUHVVDGR &DFRDOGH RXWXEUR GH 0$5,$%(51$'(7( 3,172'$6,/9$ Presidente da Comissão de Licitações
$QRV
3441-1101
3441-3697
/,*8(
(',d¯(6
',É5,$6
Divulgação de Editais,
Pedidos de Licença
Ambiental e outras
Publicações Legais
(67$'2'( 521'Ð1,$
35()(,785$081,&,3$/'(&$&2$/ &219,7(
$ 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH &DFRDO DWUDYpV GR ([FHOHQWtVVLPR 3UHIHLWR 0X QLFLSDO$GDLOWRQ$QWXQHV )HUUHLUDWHP D KRQUD GH FRQYLGiORV SDUD SDU
WLFLSDUHP GD $XGLrQFLD 3~EOLFD 0XQLFLSDO SDUD DSUHVHQWDomR GR 3URMHWR
GH /HL UHIHUHQWH j /HL $QXDO GH 2UoDPHQWR /2$D VHU UH DOL]DGDQR GLD VH[WDIHLUDjVKPLQD PHVPD VHUi UH DOL]DGD QR 3OHQiULR GR 3DOiFLR &DWDULQR &DUGRVR GRV 6DQWRV &kPDUD
0XQLFLSDO ORFDOL]DGR QD 5XD 3UHVLGHQWH 0pGLFL Q EDLUUR -DUGLP
Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal o¿cial da Câmara mu QLFLSDO GH &DFRDO QR VLWH GR \RXWXEH KWWSVZZZ\RXWXEHFRPFKDQQHO
8&<YK7S+67LK/ROESOJJGH DFRUGR FRP D /HL GH 5HVSRQVDELOLGDGH
)LVFDO H GHPDLV OHJLVODo}HV YLJHQWHV ³$XGLrQFLD 3~EOLFDXP LQVWUXPHQWR GD GHPRFUDFLD3$57,&,3(´ $'$,/721$1781(6 )(55(,5$
Prefeito de Cacoal
37 / 422
3iJLQD 5RQG{QLD48$57$)(,5$GH2XWXEURGH $*D]HWD GH5RQG{QLD Jornal Diário | Publicidade Legal | Atos ONciais (PDLOHGLWDODJD]HWD#JPDLOFRP
32'(5 -8',&,È5,2 )('(5$/
75,%81$/ 5(*,21$/ (/(,725$/'( 521'Ð1,$
&21&255Ç1&,$(/(75Ð1,&$1
352&(662 1
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para preação
GH VHUYLoR GH REUDV GH HQJHQKDULD SDUD SURFHGHU j DPSOLDomR H UHIRUPD
GR )yUXP (OHLWRUDO QR 0XQLFtSLR GH 9LOKHQD QRV WHUPRV H FRQGLo}HV eabelecidos no edital e em seus anexos 7,32'(/,&,7$d20HQRU SUHoR )250$'((;(&8d2,QGLUHWDVRE R UHJLPH GH HPSUHLWDGD SRU SUHoR
XQLWiULR ABERTURA: As propoas serão abertas no siema Comprasnet (www.
gov.br/compras) às 14h30min do dia 7 de novembro de 2023 (horário
de Brasília). A sessão pública será operada diretamente no siema
FRPSUDVQHWQR SRUWDO GH FRPSUDV GR*RYHUQR )HGHUDO $48,6,d2'2(',7$/(,1)250$d®(6$SDUWLU GR GLDGH RXWXEUR
de 2023, nos sítios da internet www.gov.br/compras e www.tre-ro.jus.br ou, ainda, mediante solicitação formal através do e-mail licitacao@tre-ro.
MXVEU TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: (69) 3211-2000/2165/2082
Porto Velho, 16 de outubro de 2023.
+(50(1621 3(5(,5$'$6,/9$
$JHQWH GH&RQWUDWDomR
ESTADO DE RONDÔNIA
35()(,785$081,&,3$/'(&+83,1*8$,$
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24/23 PE SRP nº 103/23 Proc. Adm. nº 1587/23, REGISTRO DE
35(d262%-(7,9$1'2 )8785$((9(178$/$48,6,d2
'(3$3(/68/),7($%5$1&$)LFDQGR YHQFHGRUD GR FHUWD- PH D(PSUHVD/,&,7$0$,6+2))0$11 /7'$3HUID]HQGR R
valor total do certame R$: 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta
UHDLVGH DFRUGR FRP 7HUPR GH$GMXGLFDomR GH9HQFHGRUGH
DFRUGR FRP 7HUPR GH$GMXGLFDomR DV GHPDLV LQIRUPDo}HV QD
integra desta ATA estão disponíveis nos sites/links: http://www.
diariomunicipal.com.br/arom e http://www.chupinguaia.ro.gov.
br/. Informações Complementares ligar para: (69) 3346-1460 ou
cplmochupinguaia@hotmail.com &KXSLQJXDLDGH RXWXEUR GH
0RLVHV&D]X]D GH$QGUDGH
Gerente de SRP e Pregoeiro O¿cial
35()(,785$081,&,3$/'(
3,0(17$%8(1252
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35(*2 (/(7521,&2 1
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VDSDWLOKDV GH EDOOHW
$6XSHULQWHQGrQFLD 0XQLFLSDO GH&RPSUDV H /LFLWDo}HVDWUDYpV
GH VXD 3UHJRHLUD GHVLJQDGD SRU IRUoD GDV GLVSRVLo}HV FRQWLGDV QD 3RUWDULD QSXEOLFDGD QR&,1'(521'Ð1,$GLD
31/03/2023, informa que elaborou adendo esclarecedor a¿m de
tornar claro tópico especi¿co do edital, em conformidade com
D OHJLVODomR YLJHQWH /HL 1RYD /HL GH /LFLWDo}HV H Contratos, e a Lei 123/2006, conforme a seguir:
2QGH VH /r 10.19.23 Certidão de Registro e Quitação expedida pelo
Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - &5($TXH FRPSURYH R UHJLVWURD LQVFULomR H D VLWXDomR UHJXODU
GD HPSUHVD H GR VHX5HVSRQViYHO 7pFQLFR QD HQWLGDGH
Leia-se:
10.19.23 Certidão de Registro e Quitação expedida pelo
&RQVHOKR 5HJLRQDO GH (QJHQKDULD$UTXLWHWXUD H $JURQRPLD ± CREA ou Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CFT que
FRPSURYH R UHJLVWURD LQVFULomR H D VLWXDomR UHJXODU GD HPSUHVD
H GR VHX5HVSRQViYHO 7pFQLFR QD HQWLGDGH
Em atenção ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, a qual rege
HVWH FHUWDPHFRQVLGHUDQGR TXH RV HVFODUHFLPHQWRV QmR DIHWDP
D IRUPXODomR GDV SURSRVWDV GH SUHoRVLQIRUPDPRV TXH R SUD]R
GH DEHUWXUD GR FHUWDPH SHUPDQHFH QR GLD GH 2XWXEUR GH
2023, às 09:00h (horário de Brasília - DF), no site: www.portal.
OLFLWDQHWFRPEU SHUPDQHFHQGR RV GHPDLV WHUPRV GR HGLWDO
LQDOWHUDGRV Publique-se.
3LPHQWD%XHQRGH RXWXEUR GH
-XOLDQD 6RDUHV /RSHV
3UHJRHLUD$JHQWH GH&RQWUDWDomR
3RUWDULD QGH
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352&(662 16(0(&(653
O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pelo
Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público aos interessados a $/7(5$d2 GR HGLWDO QD PRGDOLGDGH 35(*2(/(75Ð1,&2GRWLSR
MENORPREÇO (PORLOTE), naforma daLei Federal nº 14.133/21, tendo
FRPR 2EMHWR)XWXUD H(YHQWXDO&RQWUDWDomR GH(PSUHVD SDUD 3UHVWDomR
de Serviços (Cursos/Palestras com fornecimento de certi¿cado), valor
estimado: R$ 156.000,00 (cento cinquenta e seis mil reais). Início da
sessão pública virtual será às 10h00min do dia 01/11/2023 (Horário de
Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção
gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.
br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.
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- SEMAGRI. Comunicamos aos interessados na Tomada de Preços su- SUDFLWDGDSXEOLFDGR QR MRUQDO$*D]HWD GH5RQG{QLD$VVRFLDomR5RQ- doniense dos Municípios – AROM, Diário O¿cial do Estado/DOE e Diário
O¿cial da União/DOU Seção 3, Nº 86 do dia 08/05/23, sites www.cacoal.
ro.gov.br e SIGAP, que encontra-se ANULADO a fase externa para alteração do projeto básico, em conformidade com a Lei Nº 8.666/93 art. 49,
devidamente justi¿cado nos autos. Maiores informações na SUPEL 3441-
8069, das 07h30 às 13h30 ou no site www.cacoal.ro.gov.br. Cacoal – RO,
GH RXWXEUR GH
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3UHVLGHQWH GD&3/
3RUWDULD Q*3
(67$'2'( 521'Ð1,$
35()(,785$081,&,3$/'(&$&2$/ &219,7(
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de convidá-los para parWLFLSDUHP GD$XGLrQFLD 3~EOLFD 0XQLFLSDO SDUD DSUHVHQWDomR GR 3URMHWR
de Lei referente à Lei Anual de Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser re- alizada no dia 20/10/2023 (sexta-feira), às 09h00min, a mesma será re- alizada no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara
Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim
Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal o¿cial da Câmara mu- nicipal de Cacoal no site do youtube (https://www.youtube.com/channel/
UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade
)LVFDO H GHPDLV OHJLVODo}HV YLJHQWHV “Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!”
$'$,/721$1781(6 )(55(,5$
Prefeito de Cacoal
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$$662&,$d2$66,67(1&,$/$6$Ò'(62'$1,(/&20- BONI – ASSDACO, no município de Cacoal - RO, através de sua
SUHJRHLUD6LOYLD'XUmHV*RPHVWRUQD S~EOLFD D UHDOL]DomR GH OLFLWDomR QD PRGDOLGDGH SUHJmR HOHWU{QLFRGRWLSR 0(12535(d2
SRU ,7(0PpWRGR GH GLVSXWD$%(572WHQGR SRU REMHWR D FRQWUDtação de empresa especializada para preação de serviços de
exames diagnóicos, de forma contínua e complementar, para
DWHQGHU DV QHFHVVLGDGHV GRV SDFLHQWHV RQFROyJLFRV XVXiULRV GR
Siema Único de Saúde (SUS), residentes na Macrorregião de
Saúde II do Eado de Rondônia, em tratamento em Cacoal, e
UHJXODGRV YLD 81$&21+5&6,65(*WXGR FRQIRUPH&RQYrQLR
nº 235/PGE-2023. Valor mensal de repasse do convênio para
os exames R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Obs.: Itens que
rearam DESERTOS no P.E. nº 01/2023 do dia 10/10/2023. Poderão participar dee Pregão Eletrônico as empresas que pre- HQFKHUHPWRGRV RV UHTXLVLWRV GR (GLWDO FRP GDWD GH DEHUWXUD
das propoas dia 30/10/2023 às 10h:00min (dez horas) (Horário
de Brasília-DF), local da licitação https://www.licitanet.com.br.
Obtenção do edital: gratuitamente através do e-mail: conveniosassdaco@gmail.comsite de realização da licitação ouwww. KRVSLWDOVDRGDQLHOFRPERQLFRPEUOLFLWDFRHV&DFRDO±52GH
RXWXEUR GH
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LTDA, com sede no LOTE 50 E
58 DA GLEBA 04, S/N, SETOR
35263(5,'$'(=21$585$/
'2 081,&Ë3,2 '( &$&2$/ Eado de Rondônia devidamente cadarado no CNPJ/MF nº,
05.099.538/0003-80,InscriçãoEstadual nº, 00000004364678 Pro- cessoSEDAM nº 1801/2256/2018
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D&25(+6('$0HPGH RXWXEUR GH D 5(129$d2
'$ 28725*$ '( ',5(,72
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È*8$683(5),&,$/ORFDOL]DGR
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LTDA, com sede no LOTE 36
6(&d2%*/(%$3,5<1(86
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DE JI-PARANÁ, Eado de Rondônia devidamente cadarado no CNPJ/MF nº, 05.099.538/0002-
08, Inscrição Eadual nº,
00000004254881 Processo SEDAM nº 1801/1587/2018 , torna
S~EOLFR TXH UHTXHUHX MXQWR D &25(+6('$0 HP GH RXWXEUR GH D 5(129$d2
'$ 28725*$ '( ',5(,72
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È*8$683(5),&,$/FXMR SRQWR
eá localizado nas coordenadas
JHRJUiILFDV ¶´6 H
62°00’17,60”W., cuja água será
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PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E
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$ 0)0 62/8d®(6 $0%,(1- 7$,6(*(672'(5(6Ë'826
LTDA, com sede no LOTE 50 E
58 DA GLEBA 04, S/N, SETOR
35263(5,'$'(=21$585$/
'2 081,&Ë3,2 '( &$&2$/ Eado de Rondônia devidamente cadarado no CNPJ/MF nº,
05.099.538/0003-80,InscriçãoEstadual nº, 00000004364678 Pro- cessoSEDAM nº 1801/1582/2018
WRUQD S~EOLFR TXH UHTXHUHX MXQWR
D&25(+6('$0HPGH RXWXEUR GH DV 5(129$d2
'$ /,&(1d$ '( 23(5$d2
GH 3RoR 7XEXODU 3URIXQGR ORFDOL- ]DGR QD&RRUGHQDGD*HRJUiILFD
Latitude 11°32'57,24 " Sul, Longitude 61°22'29,64" Oee, cuja
iJXD VHUi XWLOL]DGD QD DWLYLGDGH
$%$7(&,0(172'$6,167$/$- d®(6 $'0,675$7,9$6 23(- 5$&,21$,6(3$5$&216802
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GH
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38 / 422
PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
CONVITE
4 mensagens
PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com> 16 de outubro de 2023 às 08:19
Para: gabdepcirone@ale.ro.gov.br, executivo@aciccacoal.com.br, contato@cdlcacoal.com.br, metareila@metareila.org,
sead.crcacoal@funai.gov.br, contato@cernic.org.br, 2grscacoal@gmail.com, presidencia@facimed.edu.br, UNESC RONDÔNIA
<unesc@unescnet.br>, cwladm@tjro.jus.br, Cartório PJ de Cacoal <cartoriopjcacoal@mpro.mp.br>, cacoal@defensoria.ro.def.br,
cacoal@oab-ro.org.br, cacoal@mpro.mp.br, rencacoal@seduc.ro.gov.br, sac@fiero.org.br, drf4@sefin.ro.gov.br, cacoal@ro.senac.br,
sinsemuc <sinsemuc@hotmail.com>, sinterocacoal@hotmail.com, umam@portalrondonia.com.br, direcaocacoal@unir.br,
bpmcl@hotmail.com, contato@fanorte.edu.br, direcaogeral@fanorte.edu.br, tvallamanda@yahoo.com.br,
ricardojacaranda@gmail.com, samauma_radio@hotmail.com, agazetarocomercial@gmail.com, cmecacoal@hotmail.com,
cmscacoal.ro2007@hotmail.com, conselhotutelarcacoalro@hotmail.com, comdema1cacoal@gmail.com, consegcacoal@outlook.com
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira,
tem a honra de convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei
referente à Lei Anual de Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia 20/10/2023 (sexta-feira), às 09h00min,
a mesma será realizada no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado
na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da
Câmara municipal de Cacoal no site do youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!”
--Atenciosamente,
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - PMC
FAVOR ACUSAR O RECEBIMENTO DESTE E-MAIL.
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Mail Delivery Subsystem <mailer-daemon@googlemail.com> 16 de outubro de 2023 às 08:18
Para: semplanorcamento@gmail.com
Endereço não encontrado
A sua mensagem não foi entregue a
direcaogeral@fanorte.edu.br porque não foi possível
encontrar o endereço ou receber correio.
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550 5.1.1 The email account that you tried to reach does not exist. Please try double-checking the
recipient's email address for typos or unnecessary spaces. Learn more at https://support.google.com/mail/?
p=NoSuchUser m65-20020a1fee44000000b0049973f0dc97sor765019vkh.7 - gsmtp
Final-Recipient: rfc822; direcaogeral@fanorte.edu.br
Action: failed
Status: 5.1.1
Diagnostic-Code: smtp; 550-5.1.1 The email account that you tried to reach does not exist. Please try
550-5.1.1 double-checking the recipient's email address for typos or
550-5.1.1 unnecessary spaces. Learn more at
550 5.1.1 https://support.google.com/mail/?p=NoSuchUser m65-20020a1fee44000000b0049973f0dc97sor765019vkh.7 - gsmtp
Last-Attempt-Date: Mon, 16 Oct 2023 05:18:06 -0700 (PDT)
---------- Mensagem reencaminhada ----------
From: "PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO" <semplanorcamento@gmail.com>
To: gabdepcirone@ale.ro.gov.br, executivo@aciccacoal.com.br, contato@cdlcacoal.com.br, metareila@metareila.org,
sead.crcacoal@funai.gov.br, contato@cernic.org.br, 2grscacoal@gmail.com, presidencia@facimed.edu.br, "UNESC RONDÔNIA"
<unesc@unescnet.br>, cwladm@tjro.jus.br, "Cartório PJ de Cacoal" <cartoriopjcacoal@mpro.mp.br>,
cacoal@defensoria.ro.def.br, cacoal@oab-ro.org.br, cacoal@mpro.mp.br, rencacoal@seduc.ro.gov.br, sac@fiero.org.br,
drf4@sefin.ro.gov.br, cacoal@ro.senac.br, sinsemuc <sinsemuc@hotmail.com>, sinterocacoal@hotmail.com,
umam@portalrondonia.com.br, direcaocacoal@unir.br, bpmcl@hotmail.com, contato@fanorte.edu.br,
direcaogeral@fanorte.edu.br, tvallamanda@yahoo.com.br, ricardojacaranda@gmail.com, samauma_radio@hotmail.com,
agazetarocomercial@gmail.com, cmecacoal@hotmail.com, cmscacoal.ro2007@hotmail.com,
conselhotutelarcacoalro@hotmail.com, comdema1cacoal@gmail.com, consegcacoal@outlook.com
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Bcc:
Date: Mon, 16 Oct 2023 09:19:38 -0300
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postmaster@outlook.com <postmaster@outlook.com> 16 de outubro de 2023 às 08:18
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conselhotutelarcacoalro@hotmail.com
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message due to a permanent exception with message [BeginDiagnosticData]Microsoft Unified Storage is full.
QuotaExceededException: Microsoft Unified Storage is full.[EndDiagnosticData] [Stage: DeliverMessage]'
40 / 422
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Received: from AM6PR04CA0042.eurprd04.prod.outlook.com (2603:10a6:20b:f0::19)
by RO2P152MB5393.LAMP152.PROD.OUTLOOK.COM (2603:10d6:10:c6::11) with
Microsoft SMTP Server (version=TLS1_2,
cipher=TLS_ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384) id 15.20.6886.36; Mon, 16 Oct
2023 12:18:06 +0000
Received: from VI1EUR06FT050.eop-eur06.prod.protection.outlook.com
(2603:10a6:20b:f0:cafe::55) by AM6PR04CA0042.outlook.office365.com
(2603:10a6:20b:f0::19) with Microsoft SMTP Server (version=TLS1_2,
cipher=TLS_ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384) id 15.20.6886.35 via Frontend
Transport; Mon, 16 Oct 2023 12:18:04 +0000
Authentication-Results: spf=pass (sender IP is 209.85.221.179)
smtp.mailfrom=gmail.com; dkim=pass (signature was verified)
header.d=gmail.com;dmarc=pass action=none header.from=gmail.com;compauth=pass
reason=100
Received-SPF: Pass (protection.outlook.com: domain of gmail.com designates
209.85.221.179 as permitted sender) receiver=protection.outlook.com;
client-ip=209.85.221.179; helo=mail-vk1-f179.google.com; pr=C
Received: from mail-vk1-f179.google.com (209.85.221.179) by
VI1EUR06FT050.mail.protection.outlook.com (10.13.7.32) with Microsoft SMTP
Server (version=TLS1_2, cipher=TLS_ECDHE_RSA_WITH_AES_256_GCM_SHA384) id
15.20.6907.20 via Frontend Transport; Mon, 16 Oct 2023 12:18:04 +0000
X-IncomingTopHeaderMarker: OriginalChecksum:5082502F3325E04FCC9FA8A9F17DE51F191F5A1F5144BC005199749587F3
94D8;UpperCasedChecksum:CBC044F8BA797620CFBA2E525BE6007D6E244542B6B7940AE9719586B2CC9DEB;SizeAsReceived:3302;
Count:13
Received: by mail-vk1-f179.google.com with SMTP id 71dfb90a1353d-4a06fb5331bso1749984e0c.0;
Mon, 16 Oct 2023 05:18:04 -0700 (PDT)
DKIM-Signature: v=1; a=rsa-sha256; c=relaxed/relaxed;
d=gmail.com; s=20230601; t=1697458684; x=1698063484; darn=hotmail.com;
h=to:subject:message-id:date:from:mime-version:from:to:cc:subject
:date:message-id:reply-to;
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Subject: CONVITE
To: gabdepcirone@ale.ro.gov.br, executivo@aciccacoal.com.br,
contato@cdlcacoal.com.br, metareila@metareila.org, sead.crcacoal@funai.gov.br,
contato@cernic.org.br, 2grscacoal@gmail.com, presidencia@facimed.edu.br,
=?UTF-8?Q?UNESC_ROND=C3=94NIA?= <unesc@unescnet.br>, cwladm@tjro.jus.br,
=?UTF-8?Q?Cart=C3=B3rio_PJ_de_Cacoal?= <cartoriopjcacoal@mpro.mp.br>,
cacoal@defensoria.ro.def.br, cacoal@oab-ro.org.br, cacoal@mpro.mp.br,
rencacoal@seduc.ro.gov.br, sac@fiero.org.br, drf4@sefin.ro.gov.br,
cacoal@ro.senac.br, sinsemuc <sinsemuc@hotmail.com>, sinterocacoal@hotmail.com, umam@portalrondonia.com.br, direcaocacoal@unir.br, bpmcl@hotmail.com,
contato@fanorte.edu.br, direcaogeral@fanorte.edu.br, tvallamanda@yahoo.com.br,
ricardojacaranda@gmail.com, samauma_radio@hotmail.com, agazetarocomercial@gmail.com, cmecacoal@hotmail.com,
cmscacoal.ro2007@hotmail.com, conselhotutelarcacoalro@hotmail.com,
comdema1cacoal@gmail.com, consegcacoal@outlook.com
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---------- Mensagem reencaminhada ----------
From: "PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO" <semplanorcamento@gmail.com>
To: gabdepcirone@ale.ro.gov.br, executivo@aciccacoal.com.br, contato@cdlcacoal.com.br, metareila@metareila.org,
sead.crcacoal@funai.gov.br, contato@cernic.org.br, 2grscacoal@gmail.com, presidencia@facimed.edu.br, "UNESC RONDÔNIA"
<unesc@unescnet.br>, cwladm@tjro.jus.br, "Cartório PJ de Cacoal" <cartoriopjcacoal@mpro.mp.br>,
cacoal@defensoria.ro.def.br, cacoal@oab-ro.org.br, cacoal@mpro.mp.br, rencacoal@seduc.ro.gov.br, sac@fiero.org.br,
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direcaogeral@fanorte.edu.br, tvallamanda@yahoo.com.br, ricardojacaranda@gmail.com, samauma_radio@hotmail.com,
agazetarocomercial@gmail.com, cmecacoal@hotmail.com, cmscacoal.ro2007@hotmail.com,
conselhotutelarcacoalro@hotmail.com, comdema1cacoal@gmail.com, consegcacoal@outlook.com
Cc:
Bcc:
Date: Mon, 16 Oct 2023 09:19:38 -0300
Subject: CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira,
tem a honra de convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei
referente à Lei Anual de Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia 20/10/2023 (sexta-feira), às 09h00min,
a mesma será realizada no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado
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na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da
Câmara municipal de Cacoal no site do youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!”
--Atenciosamente,
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - PMC
FAVOR ACUSAR O RECEBIMENTO DESTE E-MAIL.
CONVITE.pdf
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Comarca Cacoal <cacoal@defensoria.ro.def.br> 17 de outubro de 2023 às 09:58
Para: PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
recebido
[Citação ocultada] --Atenciosamente,
Viviane Selhorst
Técnica Administrativa
(69) 9 9962-0281
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
NÚCLEO DE CACOAL/RONDÔNIA
Endereço: Rua Padre Adolfo, nº 2434, Bairro Jardim Clodoaldo
Fone: (69) 3443-6928
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PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
CONVITE
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PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com> 16 de outubro de 2023 às 08:18
Para: Paulo Roberto Duarte Bezerra <gabineteppaulo@gmail.com>, Magnison da Silva Mota <vereadormagnisonmota@gmail.com>,
Luiz Antonio Nascimento Fritz <vereadorfritz@outlook.com>, Antonio Damião Martins <gabinete.toninhodojesus@gmail.com>, Lauro
Costa Kloch <vereadorlaurogarcom@gmail.com>, Gabinete Romeu Moreira Vereador <romeumyassuda@gmail.com>, Paulo
Henrique dos Santos Silva <drpaulohenriquesilva@gmail.com>, Edimar Kapiche Luciano <gabinetekapiche2021@gmail.com>,
Ezequiel Câmara <vereadorezequiel11555@gmail.com>, Josisvan Coelho de Almeida <gabinetezivan.almeida@gmail.com>,
ver.corazinho@gmail.com, João Paulo Pichek <vereadorpichek@gmail.com>
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira,
tem a honra de convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei
referente à Lei Anual de Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia 20/10/2023 (sexta-feira), às 09h00min,
a mesma será realizada no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado
na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da
Câmara municipal de Cacoal no site do youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!”
--Atenciosamente,
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - PMC
FAVOR ACUSAR O RECEBIMENTO DESTE E-MAIL.
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Ezequiel Camara <vereadorezequiel11555@gmail.com> 16 de outubro de 2023 às 08:51
Para: PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
Recebido
[Citação ocultada]
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PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
CONVITE
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PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com> 16 de outubro de 2023 às 08:17
Para: Gabinete Administrativo <gabineteadm@hotmail.com>, assessoria imprensa <imprensa.pmc1@gmail.com>, Semad -
Administração Publica Cacoal - RO <semad_pmc@hotmail.com>, Procuradoria Geral do Município de Cacoal
<pgmcacoal@gmail.com>, secretaria de planejamento semplan <semplancacoal@hotmail.com>, SEMFAZ
<semfaz.cacoal@gmail.com>, Semast Orçamento Cacoal <semastcacoal.orcamento@gmail.com>, Administrativo FMS - SEMUSA
Adm Semusa <adm.fms.semusa@gmail.com>, SEMED CACOAL <semed.admcacoal@gmail.com>, semosp 2017
<pmc.semosp.cacoal@gmail.com>, SEMAGRI Secretaria Municipal de Agricultura <semagri@cacoal.ro.gov.br>, SEMMA CACOAL
<semmacacoal.juridico@gmail.com>, SEMICT Indústria Comércio e Turismo <semict@gmail.com>, SEMTTRAN CACOAL
<semttran.cacoal@hotmail.com>, semttran.cacoalro@gmail.com, Cacoal Município <cgm.cacoal@yahoo.com.br>, CLAUDIA
BORGES RODRIGUES <claudia_cacoal@yahoo.com.br>, SUPEL - COMPRAS <compras.cacoal@hotmail.com>, semc cacoal
<semc.cacoal@gmail.com>, Presidência <presidencia@saaecacoal.com.br>, Diretoria Administrativa e Financeira
<dir.adm@saaecacoal.com.br>, Tesouraria <tesouraria@saaecacoal.com.br>, Compras - Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal -
AMEC Compras - AMEC <compras.amec@hotmail.com>, AMEC CACOAL <contabilidade_amec@hotmail.com>
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira,
tem a honra de convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei
referente à Lei Anual de Orçamento 2024 (LOA/2024), a ser realizada no dia 20/10/2023 (sexta-feira), às 09h00min,
a mesma será realizada no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado
na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da
Câmara municipal de Cacoal no site do youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTpHST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!”
--Atenciosamente,
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - PMC
FAVOR ACUSAR O RECEBIMENTO DESTE E-MAIL.
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Procuradoria Geral do Município de Cacoal <pgmcacoal@gmail.com> 16 de outubro de 2023 às 08:40
Para: PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
Bom dia,
Recebido.
Henrique Fujii
PGM
[Citação ocultada]
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semc cacoal <semc.cacoal@gmail.com> 16 de outubro de 2023 às 10:11
Para: PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
Bom dia,
Confirmo o recebimento.
Atenciosamente,
Rosimeire Lobato.
[Citação ocultada]
PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com> 16 de outubro de 2023 às 12:35
Para: semc cacoal <semc.cacoal@gmail.com>
Obrigada pela confirmação.
[Citação ocultada]
SEMICT <semict@gmail.com> 17 de outubro de 2023 às 08:13
Para: PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
ok
[Citação ocultada] --
------ SEMICT - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Prefeitura de Cacoal - Rondônia
Fone: (69) 3441-8378
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ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 20/10/2023
ENCERRAMENTO DE CICLO
LDO/LOA - 2024
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vintetrês, às nove horas e
dezenoveminutos, nas dependências do plenário Senador Ronaldo Aragão da Câmara Municipal de
Cacoal, sendo a mesma transmitida em tempo real pela página da Câmara Municipal de Cacoal na
plataforma do youtube, a equipe do setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária: Aline
Breda,Renata de Melo Ferreira Macanhão e Zelayny Felbek de Almeida, reuniram-se para
apresentação dos valores previstos para receita e despesa do exercício de 2024, finalizando o ciclo de
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO 2024 e Lei Orçamentária Anual LOA 2024 e
prestação de contas referente à votação para elencar as prioridades que ocorreram entre 26 de junho a
10 de julho de 2023. A abertura da audiência fora presidida pelo Vereador Zivan Almeida. Após a
abertura, passou a palavra ao Secretário Municipal de Planejamento Davys Sleman de Negreiros, que
destacou a importância da elaboração do PPA, LDO e LOA, e audiência que tornam a administração
mais transparente e acessível para a comunidade. A servidora Aline Bredadeu sequência à
apresentação. Iniciou-se a apresentação falando sobre as leis que dispõem sobre o orçamento público
e a necessidade de que todas sejam seguidas para regularidade do município junto aos órgãos de
controle. Explanou sobre o que é o orçamento público e que o mesmo é constituído pelos
instrumentos PPA, LDO e LOA, onde o PPA Plano Plurianual tem vigência de 04 (quatro) anos,e a
necessidade de confecção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária
Anual) anualmente, tendo em vista a necessidade de atualização da situação do município, tanto em
caráter de arrecadação quanto em caráter relativo às prioridades. Referente à LDO foi esclarecido seu
papel de disciplina, que traz consigo as prioridades e metas estabelecidas para o exercício seguinte, e
que a LOA irá apresentar como cada secretaria irá executar suas ações e qual será o orçamento das
mesmas, vinculada a cada tipo de atividades. Relatou-se que para a elaboração da LDO e LOA 2024 a
participação da população foi por meio de votação online, estando disponível no período de 26 de
junho a 10 dejulho de 2023, tal processo contou com a participaçãode 105 (cento e cinco) votantes.
Salientou-se que a população vem mantendo a priorização da manutenção de infraestrutura do
município (obras), saúde e educação, ofertando assim ao munícipe conforto e segurança, garantindo
assim seus direitos e bem estar, observado que a população compreende que tais ações são essenciais
para o bem estar e melhorias da qualidade de vida na cidade. Durante a apresentação deixou-se claro
que quando necessário é realizado adequação e análise do PPA, assim como dos instrumentos LDO e
LOA. Após a explanação das prioridades elencadas e do processo realizado, passou-se a palavra a
servidora Zelayny Felbek para explanar sobre a projeção de receita municipal, destacando que o valor
previsto para arrecadação é de R$ 371.174.000,00 (trezentos e setenta e um milhões, cento e setenta e
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por RENATA DE MELO FERREIRA (CPF ###.###.982-##), em 25/10/2023 - 15:03, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/124708. Folha 1 de 3
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quatro mil reais), já incluso as transferências voluntárias e os órgãos da administração indireta. Que a
secretaria municipal de saúde (Fundo Municipal de Saúde), terá o repasse de 22,50% de receita,
sendo 7,50% acima do estabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de
2000, garantindo assim melhores condições de trabalho e atendimento à população cacoalense, assim
como serão obedecidas às emendas constitucionais 25 e 53, referente aos repasses para Educação e ao
Poder Legislativo. As ações de pavimentação sempre se localizam entre as mais votadas do município
de Cacoal, e é visto que a gestão atual busca de forma incessante realizar um trabalho de excelência
nesse quesito, e para o exercício de 2024 não será diferente. Destacou-se que os montantes de R$
36.288.000,00 (trinta e seis milhões e duzentos e oitenta e oito mil reais) referente à receita de capital
e R$ 334.886.000,00 (trezentos e trinta e quatro milhõese oitocentos e oitenta e seis mil reais)
referente a receitas correntes. Explanou o déficit da receita, tendo uma diferença de R$ 1.382.000,00
(um milhão e trezentos e oitenta e dois mil reais) a menos de previsão de receita para 2024 em
comparação com o exercício de 2023.Esclareceu quanto a forma de designação dos demais recursos
as outras secretarias, sendo que para isso é analisado as despesas previstas para manutenção de cada
secretaria e as prioridades elencadas para serem desenvolvidas. Destacou-se que algumas secretarias
possuem orçamento com valor elevado em decorrência de repasses de convênio, como por exemplo a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, alertou aos presentes e
telespectadores que todos os valores de repasse só podem ser executados na ação de origem, não
sendo executado deverá ser devolvido com valor atualizado. Explanou sobre os principais convênios
previstos para 2024, sendo eles: continuação da obra do Hospital, continuação das ações referentes ao
contrato nº 399.979-51/2014 - Pró-Transporte pavimentação; Convênio contrato de repasse n°
905986/2020 pavimentação em concreto betuminoso CBUQ Linha 6 (fundiária); Convênio
903079/2020 pavimentação em concreto betuminoso quente CBUQ nos bairros de Cacoal;
Contrato de repasse923139/2021 qualificação viária pavimentação, drenagem e sinalização;
Convênio n° 937050/2022-DPCN revitalização do Estádio Municipal AglairTornelli; Convênio nº
212/PGE/2020 revitalização do terminal rodoviário, entre outros que o município tem previstos para
2024, após esse momento deixou abriu para perguntas e dúvidas, que foram:O vereador Paulo
Henrique pediu esclarecimento quanto ao orçamento da imprensa? A servidora Zelayny esclareceu
que a previsão de orçamento de cada órgão é feita através de estudos comparados com anos
anteriores, podendo ser alterados para mais ou menos o orçamento, dependendo a arrecadação de
receita do município e que em específico da Assessoria de Imprensa, os valores a serem previstos
para o ano de 2024 considera também a Lei Eleitoral que realiza algumas vedações referentes aos
montantes a serem gastos; um munícipe pediu esclarecimentos quanto ao montante de arrecadação da
Autarquia Municipal de Esportes - Amec, se a autarquia pode ter arrecadação própria e se pode
tornar-se uma secretaria? Esclarecemos que, a AMEC atualmente já possui arrecadação, contudo, o
Prefeitura de Cacoal
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montante arrecadado não é suficiente para custeio de toda a despesa referente à autarquia, sendo
assim a mesma dependente de repasses financeiros da Prefeitura Municipal. Esclareceu ainda que a
Autarquia possa vir a buscar parcerias e novas formas de arrecadação, aumentando sua arrecadação
própria. Quanto ao fato da mesma tornar-se uma secretaria, faz se necessário a realização de estudo
específica juntamente com os setores técnicos da prefeitura, e população para análise da viabilidade.
A munícipe professora Paula perguntou sobre investimentos aos bairros novos? Esclarecemos que,
investimentos em sua maioria são aportes por repasses e convênios que são com destinações
especificas, em maioria para determinação dos locais a serem realizados os investimentos analisam-se
os apontamentos realizados por meio da participação dos munícipes na elaboração do PPA, LDO e
LOA, por isso da grande importância da participação da população, e que com a baixa participação,
uma baixa porcentagem da população apresenta demanda de toda uma cidade. Quanto aos
investimentos em novos bairros e sua infraestrutura, foi esclarecido que os novos loteamentos que
estão sendo aprovados no município apresentam obrigatoriedades quanto a infraestrutura a ser
ofertada para a população, e que sempre é viável buscar informações nos setores de regularização
para verificação de quais os prazos e obrigatoriedades dos loteadores; o munícipe André perguntou
sobre as operações de créditos realizadas na gestão anterior e atual? A resposta foi que para realização
das operações de crédito, o poder executivo tem que estar adimplente com os pagamentos de
operações já realizadas anteriormente, caso contrário é impossível tirar nova operação de crédito,
assim como existe um estudo de risco para análise da viabilização de novas operações, e que o
Município de Cacoal está cumprindo com todos os requisitos referentes às antigas e novas operações
realizadas; e após a servidora Zelayny, perguntou se havia mais alguma pergunta, e se as respostas
foram satisfatórias? e não havendo mais perguntas e satisfeitos com as respostas, passou a palavra ao
Vereador Paulo Henrique queagradeceu a presença de todos os presentes e aos que assistiam a
audiência de modo virtual, e frisou a importância da participação da população na elaboração dos
instrumentos de planejamento PPA, LDO e LOA, assim como a importância da fiscalização. Não
havendo mais nada a deliberar, às dez horase vinte e dois minutosa audiência pública foi encerrada
pelovereador Paulo Henrique. E eu, Renata de Melo F. Macanhão lavrei a presente ata, que após lida
e aceita, será assinada por mim e pelos demais membros presentes, conforme lista de presença, anexa.
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REGISTROS
AUDIÊNCIA PÚBLICA 20/10/2023
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
01.001.01.031.0002.1.001. REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUCÃO - CMC
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00
1 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 450.000,00
01.001.01.031.0002.2.001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.612.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.612.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 5.000,00
2 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.607.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 831.000,00
3 3.3.90.08.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 831.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 330.000,00
4 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 330.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
5 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 160.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 260.000,00
6 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 260.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
7 3.3.90.36.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 230.000,00
8 3.3.90.37.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 230.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 308.000,00
9 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 308.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 166.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.00
10 3.3.90.40.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 166.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.310.000,00
11 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.310.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
12 3.3.90.47.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
13 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 288.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 288.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 288.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 288.000,00
14 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 288.000,00
01.001.01.031.0002.2.004. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CMC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.300.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.300.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.300.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.380.000,00
15 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.380.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000,00
16 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.600.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 310.000,00
17 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 310.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 10.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
18 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
01.001.01.031.0002.2.006. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES - CMC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 645.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 645.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 645.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 470.000,00
19 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 470.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 175.000,00
20 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 175.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
21 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
02.001.04.122.0002.2.008. GESTÃO ADMINISTRATIVA - GABINETE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 781.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 781.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 210.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 210.000,00
1 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 210.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 66.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 66.000,00
2 3.3.71.70.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 66.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
3 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
4 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 180.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 120.000,00
5 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
6 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 85.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
7 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
03.001.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
03.001.24.000.0000.0.000. Comunicações
03.001.24.131.0000.0.000. Comunicação Social
03.001.24.131.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
03.001.24.131.0002.2.193. COMUNICAÇÃO DE GOVERNO EXECUTIVO - AC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 455.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 455.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
8 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 75.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380.000,00
9 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 380.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
10 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
03.001.24.131.0002.2.194. GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
11 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00
12 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 53.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.000,00
13 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 16.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
14 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
15 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.001.04.000.0000.0.000. Administração
04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
04.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.001.04.122.0002.2.013. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAD
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.263.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.263.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.330.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.330.000,00
16 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.330.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.933.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
17 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 336.000,00
18 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 336.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24.000,00
19 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 24.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.423.000,00
20 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.788.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 6.635.000,00
COSIP - Exercício Corrent
21 3.3.90.39.00.00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
22 3.3.90.92.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115.000,00
23 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 115.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00
24 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
25 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
04.001.04.122.0002.2.015. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAD
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.440.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.940.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.940.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.535.000,00
26 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 26.535.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.580.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
27 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.580.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
28 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 260.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500.000,00
29 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 65.000,00
30 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 65.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.500.000,00
31 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.500.000,00
04.001.04.122.0002.2.016. ATENDIMENTO AO PASEP - SEMAD
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.380.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.380.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.380.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.380.000,00
32 3.3.90.47.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.380.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
05.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
05.001.02.000.0000.0.000. Judiciária
05.001.02.061.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
05.001.02.061.0000.2.195. CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO - PGM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.300.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
33 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.290.000,00
34 3.3.90.91.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.290.000,00
05.001.02.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.02.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
05.001.02.122.0002.2.018. GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
35 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 14.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
36 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
37 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.000,00
38 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 27.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
39 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001.04.000.0000.0.000. Administração
06.001.04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento
06.001.04.121.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
06.001.04.121.0002.2.196. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMPLAN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 177.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 177.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
40 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 124.000,00
41 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 124.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
42 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.000,00
43 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 32.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
44 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
45 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
06.001.04.121.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
06.001.04.121.0031.2.197. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMPLAN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 256.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
46 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 245.000,00
47 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 245.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
48 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
06.001.04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização
06.001.04.125.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
06.001.04.125.0002.2.198. ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMPLAN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
49 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
50 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
51 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
52 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
53 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
07.001.04.000.0000.0.000. Administração
07.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
07.001.04.123.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
07.001.04.123.0002.2.025. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAZ
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.108.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.108.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.108.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00
54 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 28.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
55 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 120.000,00
56 3.3.90.31.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
57 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
58 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 13.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.000,00
59 3.3.90.35.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 55.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.840.000,00
60 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.840.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
61 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
62 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
07.001.04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização
07.001.04.125.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
07.001.04.125.0002.2.199. ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMFAZ
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
63 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 17.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.000,00
64 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 17.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
65 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
07.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
07.001.28.843.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
07.001.28.843.0000.0.028. AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA INTERNA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.570.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 5.570.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.570.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.570.000,00
66 3.2.90.22.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.570.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.760.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.760.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.760.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.760.000,00
67 4.6.90.71.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.760.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
08.001.06.000.0000.0.000. Segurança Pública
08.001.06.122.0000.0.000. Administração Geral
08.001.06.122.0002.0.000. Programa de Apoio e Modernização do Serviço Administrativo
08.001.06.122.0002.2.029. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- FMSP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
2 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00
4 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 14.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA M.DE ACAO SOCIAL E TRABALHO
09.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
09.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral
09.001.08.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
09.001.08.122.0002.2.031. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAST
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 331.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00
68 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 21.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
69 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
70 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
71 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
72 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
73 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
74 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
09.001.08.122.0002.2.033. PAGAMENTO DE PESSOAL ENC. SOC.-SEMAST
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.155.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.415.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.415.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.500.000,00
75 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.500.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650.000,00
76 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 650.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 140.000,00
77 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 140.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.000,00
78 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 110.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.000,00
79 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 740.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 740.000,00
80 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 740.000,00
09.001.08.122.0002.2.034. CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE BENS E IMÓVEIS - SEMAST
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
81 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
82 3.3.90.36.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
83 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
09.001.08.122.0002.2.035. GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEMAST
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
84 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
85 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
86 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
87 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
88 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
10.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
10.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
10.001.08.243.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
10.001.08.243.0034.2.209. ATENÇÃO A CRIANÇA ABRIGADA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
1 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 90.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
2 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
3 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 16.000,00
10.001.08.243.0034.2.289. MEU IRMÃOZINHO - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 400.000,00
4 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 400.000,00
10.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
10.001.08.244.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
10.001.08.244.0034.2.200. ATENDIMENTO AO IGD-SUAS - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
5 3.3.90.14.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
6 3.3.90.30.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
7 3.3.90.33.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
8 3.3.90.39.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
9 4.4.90.52.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
10.001.08.244.0034.2.202. GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 372.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 22.000,00
Complexidade - Exercício Corren
10 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
11 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
12 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
13 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 30.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 30.000,00
Complexidade - Exercício Corren
14 3.3.50.41.00.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 8.000,00
Complexidade - Exercício Corren
15 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 129.000,00
16 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 10.000,00
Complexidade - Exercício Corren
17 3.3.90.30.00.00
18 3.3.90.30.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 104.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
19 3.3.90.33.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
20 3.3.90.36.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 137.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 32.000,00
Complexidade - Exercício Corren
21 3.3.90.39.00.00
22 3.3.90.39.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 105.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 18.000,00
23 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 18.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 2.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 2.000,00
Complexidade - Exercício Corren
24 3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 15.000,00
Complexidade - Exercício Corren
25 4.4.90.52.00.00
10.001.08.244.0034.2.203. GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 818.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 183.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
26 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 103.000,00
27 3.1.90.11.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 80.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.000,00
28 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 51.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.000,00
29 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 21.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
30 3.1.90.94.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 553.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 553.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
31 3.3.90.14.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 385.000,00
32 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 33.000,00
33 3.3.90.30.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 332.000,00
34 3.3.90.30.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
35 3.3.90.32.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
36 3.3.90.33.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
37 3.3.90.39.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 40.000,00
38 3.3.90.39.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 69.000,00
39 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 69.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.000,00
40 3.3.90.95.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
41 4.4.90.52.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 10.000,00
10.001.08.244.0034.2.204. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 149.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 15.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
42 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 70.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
43 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 9.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
44 3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 4.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
45 3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.000,00
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 46.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
46 3.3.90.39.00.00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 5.000,00
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 5.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
47 3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 21.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
48 4.4.90.52.00.00
10.001.08.244.0034.2.205. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 846.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 846.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 103.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 103.000,00
49 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 103.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 743.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 186.000,00
50 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
51 3.3.90.32.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 36.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
52 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 513.000,00
53 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500.000,00
54 3.3.90.39.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 13.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 24.000,00
55 3.3.90.48.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 24.000,00
10.001.08.244.0034.2.272. GESTÃO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES PAC 01 - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
56 3.3.90.14.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
57 3.3.90.30.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
58 3.3.90.33.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
59 3.3.90.39.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 12.000,00
10.001.08.244.0034.2.277. GESTÃO DA PROTEÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 144.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 75.000,00
Complexidade - Exercício Corren
60 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 15.000,00
Complexidade - Exercício Corren
61 3.1.90.13.00.00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 1.000,00
Complexidade - Exercício Corren
62 3.1.90.16.00.00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 3.000,00
Complexidade - Exercício Corren
63 3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 2.000,00
Complexidade - Exercício Corren
64 3.3.50.41.00.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 5.000,00
Complexidade - Exercício Corren
65 3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 2.000,00
Complexidade - Exercício Corren
66 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 5.000,00
Complexidade - Exercício Corren
67 3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 36.000,00
68 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 36.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 5.000,00
Complexidade - Exercício Corren
69 4.4.90.52.00.00
10.001.08.244.0034.2.287. GESTÃO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
70 3.3.90.14.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
71 3.3.90.30.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
72 3.3.90.39.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
73 4.4.90.52.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 1.000,00
10.001.08.244.0034.2.296. GESTÃO DO PROGRAMA CRESCENDO BEM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
74 3.3.90.14.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
75 3.3.90.30.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
76 3.3.90.33.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
77 3.3.90.39.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
78 4.4.90.52.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 4.000,00
10.001.08.244.0034.2.297. GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - FMAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
79 3.3.90.14.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
80 3.3.90.30.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
81 3.3.90.39.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 2.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
11.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
11.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
11.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
11.001.08.243.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.001.08.243.0034.2.279. FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.000,00
1 3.3.90.14.00.00 1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados a Assistência Social - Exercicio Corrente 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
2 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 31.000,00
3 3.3.90.32.00.00 1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados a Assistência Social - Exercicio Corrente 31.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
4 3.3.90.33.00.00 1.669.0000 - Outros Recursos Vinculados a Assistência Social - Exercicio Corrente 5.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00
5 3.3.90.48.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 55.000,00
11.001.08.243.0034.2.283. FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 15.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
6 3.3.50.43.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
7 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
11.001.08.243.0034.2.284. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR - FMIA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
8 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
9 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
10 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
11 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
12 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
12.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
12.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
12.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
12.001.08.244.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
12.001.08.244.0034.2.213. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
1 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
2 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 16.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
4 3.3.90.36.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
5 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
6 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.10.000.0000.0.000. Saúde
13.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
13.001.10.122.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS
13.001.10.122.0029.2.229. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLGES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.070.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.470.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.470.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.065.000,00
1 3.1.90.11.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.065.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 715.000,00
2 3.1.90.13.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 715.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 240.000,00
3 3.1.90.16.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 240.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 400.000,00
4 3.1.90.94.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 400.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 50.000,00
5 3.1.90.96.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 600.000,00
6 3.3.90.46.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 600.000,00
13.001.10.122.0029.2.230. GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO - BLGES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.786.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.786.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.786.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
7 3.3.90.14.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
8 3.3.90.30.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
9 3.3.90.33.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000,00
10 3.3.90.39.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 700.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000,00
11 3.3.90.91.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 850.000,00
12 3.3.90.91.00.00 1.659.0000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 150.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
13 3.3.90.93.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
14 4.4.90.52.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.000,00
13.001.10.122.0029.2.232. ATENDIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLGES
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
15 3.3.90.14.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
16 3.3.90.30.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
17 3.3.90.33.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
18 3.3.90.39.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
19 4.4.90.52.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
13.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
13.001.10.301.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS
13.001.10.301.0029.1.046. IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - BLATB
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
20 4.4.90.52.00.00 1.601.0010 - SUS Federal - Investimento - Atenção Básica - Exercício Corrente 250.000,00
13.001.10.301.0029.2.214. ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE - BLATB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.389.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.389.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.389.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
21 3.3.90.14.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,00
22 3.3.90.30.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 700.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 300.000,00
23 3.3.90.32.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.000,00
24 3.3.90.33.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 9.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 5.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.34.00.00
25 3.3.90.34.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.360.000,00
26 3.3.90.39.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 2.360.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
27 4.4.90.52.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 1.000,00
13.001.10.301.0029.2.215. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PACS, PSF, SAÚDE BUCAL E GRATIFICAÇÕES - BLATB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.865.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.465.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.465.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.780.000,00
28 3.1.90.11.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 4.765.000,00
29 3.1.90.11.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 2.000.000,00
30 3.1.90.11.00.00 1.604.0000 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias 3.015.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.030.000,00
31 3.1.90.13.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.215.000,00
32 3.1.90.13.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 815.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
33 3.1.90.16.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 200.000,00
34 3.1.90.16.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 200.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 255.000,00
35 3.1.90.94.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 30.000,00
36 3.1.90.94.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 225.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.900.000,00
37 3.3.90.46.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.900.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500.000,00
38 3.3.90.48.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 500.000,00
13.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
13.001.10.302.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS
13.001.10.302.0029.1.047. IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - BLMAC - CONV
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.021.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.021.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.021.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.021.000,00
39 4.4.90.51.00.00 1.631.0000 - Transferências de Convênios União - Saúde - Exercício Corrente 5.020.000,00
40 4.4.90.51.00.00 6.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Contrapartida - Exercício Corrente 1.000,00
13.001.10.302.0029.1.048. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
41 4.4.90.51.00.00 1.601.0060 - SUS Federal - Investimento - Atenção Especializada - Exercício Corrente 400.000,00
13.001.10.302.0029.2.216. ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL - BLMAC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.622.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.622.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.622.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
42 3.3.90.14.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.665.000,00
43 3.3.90.30.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.665.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
44 3.3.90.33.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 10.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 9.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.34.00.00
45 3.3.90.34.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 9.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 917.000,00
46 3.3.90.39.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 917.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
47 3.3.90.93.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
48 4.4.90.52.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 2.000,00
13.001.10.302.0029.2.220. REPASSE FINANCEIRO REDE CREDENCIADA AO SUS - BLMAC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.380.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.380.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.380.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
49 3.3.90.30.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 20.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 4.500.000,00
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.34.00.00
50 3.3.90.34.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 4.000.000,00
51 3.3.90.34.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 500.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.860.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
52 3.3.90.39.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 600.000,00
53 3.3.90.39.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 5.100.000,00
54 3.3.90.39.00.00 1.621.0000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 2.160.000,00
13.001.10.302.0029.2.221. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLMAC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.060.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.817.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.817.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.862.000,00
55 3.1.90.11.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 17.195.000,00
56 3.1.90.11.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 2.667.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.418.000,00
57 3.1.90.13.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 4.728.000,00
58 3.1.90.13.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 690.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.537.000,00
59 3.1.90.16.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.230.000,00
60 3.1.90.16.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 307.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.243.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.243.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.243.000,00
61 3.3.90.46.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 3.243.000,00
13.001.10.302.0029.2.275. ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 875.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 875.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 875.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
62 3.3.90.14.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 80.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 175.000,00
63 3.3.90.30.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 175.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
64 3.3.90.33.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000,00
65 3.3.90.39.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 600.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
66 4.4.90.52.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.000,00
13.001.10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico
13.001.10.303.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS
13.001.10.303.0029.2.290. MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 959.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 959.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 959.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 934.000,00
67 3.3.90.30.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 183.000,00
68 3.3.90.30.00.00 1.600.0020 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 500.000,00
69 3.3.90.30.00.00 1.621.0000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 251.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
70 3.3.90.39.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
71 4.4.90.52.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 1.000,00
13.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
13.001.10.305.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS
13.001.10.305.0029.2.226. ATENDIMENTO VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA - BLVGS
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 431.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 431.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 431.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
72 3.3.90.14.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
73 3.3.90.30.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 60.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
74 3.3.90.33.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 326.000,00
75 3.3.90.39.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 326.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 10.000,00
76 3.3.90.95.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
77 4.4.90.52.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 1.000,00
13.001.10.305.0029.2.227. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLVGS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.280.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.100.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.705.000,00
78 3.1.90.11.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 917.000,00
79 3.1.90.11.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 600.000,00
80 3.1.90.11.00.00 1.659.0000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 188.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000,00
81 3.1.90.13.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 390.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
82 3.1.90.94.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 180.000,00
83 3.3.90.46.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 180.000,00
14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.001.12.000.0000.0.000. Educação
14.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral
14.001.12.122.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
14.001.12.122.0030.2.240. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
89 3.3.90.14.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
90 3.3.90.33.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
91 3.3.90.39.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 30.000,00
14.001.12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição
14.001.12.306.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
14.001.12.306.0030.2.239. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAÚDAVEL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.735.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.735.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.735.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.735.000,00
92 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.500.000,00
93 3.3.90.30.00.00 1.552.0000 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 1.235.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
14.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
14.001.12.361.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
14.001.12.361.0030.1.062. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
94 4.4.90.51.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 300.000,00
14.001.12.361.0030.2.233. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMED
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.196.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.196.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.196.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 85.000,00
95 3.3.90.14.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 85.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
96 3.3.90.30.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
97 3.3.90.33.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 910.000,00
98 3.3.90.39.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 910.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
99 3.3.90.93.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
100 4.4.90.52.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00
14.001.12.361.0030.2.236. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.711.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.711.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.711.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
101 3.3.90.30.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 100.000,00
102 3.3.90.31.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.310.000,00
103 3.3.90.39.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 760.000,00
104 3.3.90.39.00.00 1.550.0000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 550.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
105 3.3.90.92.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
106 4.4.90.52.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00
14.001.12.361.0030.2.237. CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.475.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.475.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.475.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.380.000,00
107 3.3.90.30.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.000,00
108 3.3.90.30.00.00 1.553.0000 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 375.000,00
109 3.3.90.30.00.00 1.571.0000 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 2.605.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.095.000,00
110 3.3.90.39.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 4.500.000,00
111 3.3.90.39.00.00 1.550.0000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 500.000,00
112 3.3.90.39.00.00 1.571.0000 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 3.095.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
113 4.4.90.52.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.000,00
14.001.12.361.0030.2.238. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.970.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.470.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.470.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.800.000,00
114 3.1.90.11.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 8.800.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.175.000,00
115 3.1.90.13.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.175.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
116 3.1.90.16.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
117 3.1.90.94.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 80.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.000,00
118 3.1.90.96.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00
119 3.3.90.46.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.500.000,00
14.001.12.361.0030.2.241. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMED ADMINISTRATIVO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.845.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.245.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.245.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.300.000,00
120 3.1.90.11.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.300.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 735.000,00
121 3.1.90.13.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 735.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
122 3.1.90.16.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 80.000,00
123 3.1.90.94.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 80.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 30.000,00
124 3.1.90.96.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 600.000,00
125 3.3.90.46.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 600.000,00
14.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
14.001.12.365.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
14.001.12.365.0030.1.049. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS/CRECHES - CONV
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
126 3.3.90.93.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
127 4.4.90.51.00.00 1.500.0101 - Recursos de Impostos - MDE 25% Pré-Escola - Exercício Corrente 100.000,00
14.001.12.365.0030.2.234. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 25%
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.190.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.190.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.190.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 390.000,00
128 3.3.90.30.00.00 1.500.0101 - Recursos de Impostos - MDE 25% Pré-Escola - Exercício Corrente 145.000,00
129 3.3.90.30.00.00 1.500.0102 - Recursos de Impostos - MDE 25% Creche - Exercício Corrente 245.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
130 3.3.90.39.00.00 1.500.0101 - Recursos de Impostos - MDE 25% Pré-Escola - Exercício Corrente 400.000,00
131 3.3.90.39.00.00 1.500.0102 - Recursos de Impostos - MDE 25% Creche - Exercício Corrente 400.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
132 4.4.90.52.00.00 1.500.0101 - Recursos de Impostos - MDE 25% Pré-Escola - Exercício Corrente 5.000,00
133 4.4.90.52.00.00 1.500.0102 - Recursos de Impostos - MDE 25% Creche - Exercício Corrente 5.000,00
14.001.12.367.0000.0.000. Educação Especial
14.001.12.367.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
14.001.12.367.0030.2.242. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 100.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
134 3.3.50.41.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
135 3.3.90.30.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
136 3.3.90.39.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
137 4.4.90.52.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 5.000,00
14.001.12.367.0030.2.243. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.775.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.575.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.575.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.990.000,00
138 3.1.90.11.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.990.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 490.000,00
139 3.1.90.13.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 490.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
140 3.1.90.16.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 65.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
141 3.1.90.94.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.000,00
142 3.1.90.96.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
143 3.3.90.46.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 200.000,00
15.000.00.000.0000.0.000. FUNDEB
15.001.00.000.0000.0.000. FUNDEB
15.001.12.000.0000.0.000. Educação
15.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
15.001.12.361.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
15.001.12.361.0030.1.050. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - FUNDEB
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
144 4.4.90.51.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1.000,00
15.001.12.361.0030.2.244. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 116.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
145 3.3.90.30.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.000,00
146 3.3.90.31.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 114.000,00
147 3.3.90.39.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 114.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
148 4.4.90.52.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1.000,00
15.001.12.361.0030.2.245. CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
149 3.3.90.39.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
150 4.4.90.52.00.00 1.599.0000 - Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente 100.000,00
15.001.12.361.0030.2.246. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.746.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.605.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.605.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.131.000,00
151 3.1.90.11.00.00 1.540.0100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 25.131.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.800.000,00
152 3.1.90.13.00.00 1.540.0100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 5.800.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.654.000,00
153 3.1.90.16.00.00 1.540.0100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 1.654.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
154 3.1.90.94.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.141.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.141.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.141.000,00
155 3.3.90.46.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 3.141.000,00
15.001.12.361.0030.2.248. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC ENS. FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 900.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 900.000,00
156 3.3.50.43.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 900.000,00
15.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
15.001.12.365.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
15.001.12.365.0030.2.247. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.682.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.752.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.752.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.070.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
157 3.1.90.11.00.00 1.540.0101 - FUNDEB - Impostos - 70% Pré Escola - Exercício Corrente 4.470.000,00
158 3.1.90.11.00.00 1.540.0102 - FUNDEB - Impostos - 70% Creche - Exercício Corrente 7.600.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.745.000,00
159 3.1.90.13.00.00 1.540.0101 - FUNDEB - Impostos - 70% Pré Escola - Exercício Corrente 960.000,00
160 3.1.90.13.00.00 1.540.0102 - FUNDEB - Impostos - 70% Creche - Exercício Corrente 1.785.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 860.000,00
161 3.1.90.16.00.00 1.540.0101 - FUNDEB - Impostos - 70% Pré Escola - Exercício Corrente 400.000,00
162 3.1.90.16.00.00 1.540.0102 - FUNDEB - Impostos - 70% Creche - Exercício Corrente 460.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 77.000,00
163 3.1.90.94.00.00 1.540.0001 - FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 27.000,00
164 3.1.90.94.00.00 1.540.0002 - FUNDEB - Impostos - 30% Creche - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.930.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.930.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.930.000,00
165 3.3.90.46.00.00 1.540.0001 - FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 700.000,00
166 3.3.90.46.00.00 1.540.0002 - FUNDEB - Impostos - 30% Creche - Exercício Corrente 1.230.000,00
15.001.12.365.0030.2.271. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 502.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 502.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 502.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
167 3.3.90.30.00.00 1.540.0001 - FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 500.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.000,00
168 3.3.90.31.00.00 1.540.0001 - FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
169 3.3.90.39.00.00 1.540.0001 - FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
170 4.4.90.52.00.00 1.540.0001 - FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 1.000,00
15.001.12.365.0030.2.274. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC - ENS. INFANTIL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 400.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
171 3.3.50.43.00.00 1.540.0001 - FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 250.000,00
172 3.3.50.43.00.00 1.540.0002 - FUNDEB - Impostos - 30% Creche - Exercício Corrente 150.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
16.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
16.001.04.000.0000.0.000. Administração
16.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
16.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
16.001.04.122.0002.2.097. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMOSP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 221.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 24.000,00
173 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 24.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
174 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 180.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
175 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
176 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
177 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
178 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
179 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
16.001.04.122.0002.2.099. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMOSP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.695.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.235.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.235.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.665.000,00
180 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.665.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.910.000,00
181 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.910.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.465.000,00
182 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.465.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 180.000,00
183 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 180.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.000,00
184 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.460.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.460.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.460.000,00
185 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.460.000,00
16.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
16.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
16.001.15.451.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
16.001.15.451.0031.1.052. IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.669.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.669.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.669.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.669.000,00
186 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 700.000,00
187 4.4.90.51.00.00 1.700.0000 - Transferências de Convênios União - Outros - Exercício Corrente 2.969.000,00
188 4.4.90.51.00.00 1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito - Demais - Exercício Corrente 9.500.000,00
189 4.4.90.51.00.00 6.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito - Contrapartida 15.500.000,00
16.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
16.001.15.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
16.001.15.452.0031.2.251. CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS - SEMOSP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.148.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.148.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.148.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.420.000,00
190 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.320.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 100.000,00
Exercício Corrente
191 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 728.000,00
192 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 728.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
193 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
16.001.15.452.0031.2.252. CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEMOSP
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 872.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 872.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 872.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 652.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 652.000,00
COSIP - Exercício Corrent
194 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 220.000,00
COSIP - Exercício Corrent
195 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.000,00
COSIP - Exercício Corrent
196 4.4.90.52.00.00
16.001.26.000.0000.0.000. Transporte
16.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
16.001.26.782.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
16.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
16.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
16.001.27.812.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
16.001.27.812.0033.1.054. INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA, ESPORTIVA E LAZER-CONV
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.080.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.080.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.080.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.080.000,00
197 4.4.90.51.00.00 1.700.0000 - Transferências de Convênios União - Outros - Exercício Corrente 2.000.000,00
198 4.4.90.51.00.00 6.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Contrapartida Exercício Corrente 80.000,00
17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
17.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
17.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
17.001.20.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
17.001.20.122.0002.2.107. GESTÃO ADMINISTRATIVA- SEMAGRI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 69.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
199 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.000,00
200 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 28.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
201 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
202 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
203 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
204 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
205 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
17.001.20.122.0002.2.109. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAGRI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.444.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.794.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.794.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.400.000,00
206 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.400.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 675.000,00
207 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 675.000,00
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122 / 422
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 455.000,00
208 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 455.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 250.000,00
209 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 250.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 14.000,00
210 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 14.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 650.000,00
211 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 650.000,00
17.001.20.122.0002.2.166. MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 390.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 390.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
212 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 370.000,00
213 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 370.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
214 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
17.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
17.001.20.606.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
17.001.20.606.0032.1.064. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FITHA/CONV - SEMAGRI
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.334.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.334.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.334.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.334.000,00
215 3.3.90.39.00.00 1.701.0000 - Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 1.319.000,00
216 3.3.90.39.00.00 6.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Contrapartida Exercício Corrente 15.000,00
17.001.20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária
17.001.20.608.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
17.001.20.608.0032.2.253. ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR RURAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.372.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.372.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
217 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.371.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.800.000,00
218 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.800.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
219 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 570.000,00
220 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 570.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
221 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
18.000.00.000.0000.0.000. FUNDO M. DES. RURAL E RE. AGRÁRIA - FMDRRA
18.001.00.000.0000.0.000. FUNDO M DES.RURAL E REF. AGRÁRIA-FMDRRA
18.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
18.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
18.001.20.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
18.001.20.122.0032.2.254. GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMDRRA
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
1 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
2 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
5 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
18.001.20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária
18.001.20.608.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
18.001.20.608.0032.2.255. INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 35.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 35.000,00
6 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
7 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
8 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
9 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
19.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
19.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
19.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
19.001.18.122.0000.0.000. Administração Geral
19.001.18.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
19.001.18.122.0002.2.115. GESTÃO ADMINISTRATIVA- SEMMA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
222 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
223 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
224 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
225 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
226 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
19.001.18.122.0002.2.118. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMMA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.040.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.755.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.755.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.867.000,00
227 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.867.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 513.000,00
228 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 513.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 240.000,00
229 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 240.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00
230 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.000,00
231 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 285.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 285.000,00
232 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 285.000,00
19.001.18.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
19.001.18.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
19.001.18.452.0031.2.256. ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E PAISAGISMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.084.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.084.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.084.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
233 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.884.000,00
234 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.884.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
235 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
19.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
19.001.18.541.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
19.001.18.541.0031.2.292. MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E EQUIÍLIBRIO ECOLÓGICO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
236 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
237 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
20.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
20.001.00.000.0000.0.000. SECRET. MUN. DE INDUST, COM. E TURISMO
20.001.04.000.0000.0.000. Administração
20.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
20.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
20.001.04.122.0002.2.120. GESTÃO ADMINISTRATIVA- SEMICT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
238 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
239 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
240 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
241 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
242 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
243 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
244 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
20.001.04.122.0002.2.122. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMICT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 767.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 647.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 647.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 465.000,00
245 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 465.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.000,00
246 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 115.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
247 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 52.000,00
248 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 52.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.000,00
249 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
20.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
20.001.23.695.0000.0.000. Turismo
20.001.23.695.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
20.001.23.695.0032.2.257. INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E DO TURISMO LOCAL - SEMICT
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 406.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 406.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 100.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
250 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 306.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
251 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
252 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
253 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
254 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
21.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
21.001.00.000.0000.0.000. SECRET. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
21.001.26.000.0000.0.000. Transporte
21.001.26.122.0000.0.000. Administração Geral
21.001.26.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
21.001.26.122.0002.2.126. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMTTRAN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.660.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.060.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.060.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.695.000,00
255 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.695.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 955.000,00
256 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 955.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 310.000,00
257 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 310.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
258 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 50.000,00
259 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 600.000,00
260 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00
21.001.26.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
21.001.26.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
21.001.26.452.0031.2.258. MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TRÂNSITO URBANO - SEMTTRAN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.150.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.150.000,00
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS LUCRATIVOS 35.000,00
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 35.000,00
261 3.3.60.45.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.115.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
262 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.400.000,00
263 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 932.000,00
264 3.3.90.30.00.00 1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 468.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 5.000,00
265 3.3.90.31.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
266 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
267 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 615.000,00
268 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 465.000,00
269 3.3.90.39.00.00 1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
270 3.3.90.93.00.00 1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrente 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
271 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
272 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
22.000.00.000.0000.0.000. AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
22.001.00.000.0000.0.000. AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
22.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
22.001.27.122.0000.0.000. Administração Geral
22.001.27.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
22.001.27.122.0002.2.127. GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
1 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 32.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
2 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 18.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00
3 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
5 3.3.90.92.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
6 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
22.001.27.122.0002.2.129. AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - AMEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 319.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 319.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00
7 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 115.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
8 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 54.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.00
9 3.3.90.40.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 54.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
10 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
11 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
22.001.27.122.0002.2.130. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AMEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.591.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.276.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.276.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.030.000,00
12 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.030.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 218.000,00
13 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 218.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 22.000,00
14 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 22.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 6.000,00
15 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 315.000,00
16 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 315.000,00
22.001.27.122.0002.2.173. ATENDIMENTO AO PASEP - AMEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
17 3.3.90.47.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
22.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
22.001.27.812.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
22.001.27.812.0033.2.259. ATENDIMENTO AOS ATOS ESPORTIVOS - AMEC
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 433.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 433.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 433.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
18 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 52.000,00
19 3.3.90.31.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 52.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
20 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
21 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000,00
22 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
23 3.3.90.48.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
24 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
22.001.27.813.0000.0.000. Lazer
22.001.27.813.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
22.001.27.813.0033.2.260. ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE LAZER
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
25 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 5.000,00
26 3.3.90.31.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
27 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
22.001.27.813.0033.2.261. ATENDIMENTO AO PROJETO PENSANDO NO AMANHÂ
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 52.000,00
28 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 52.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 21.000,00
29 3.3.90.31.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 21.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
30 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
31 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
32 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.000,00
33 3.3.90.48.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.000,00
23.000.00.000.0000.0.000. SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
23.001.00.000.0000.0.000. SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
23.001.04.000.0000.0.000. Administração
23.001.04.061.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
23.001.04.061.0000.2.262. CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - SAAEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 516.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 516.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 516.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 516.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
1 3.3.90.91.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 516.000,00
23.001.17.000.0000.0.000. Saneamento
23.001.17.122.0000.0.000. Administração Geral
23.001.17.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
23.001.17.122.0002.1.057. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE EDIFICAÇÕES
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
2 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
23.001.17.122.0002.2.133. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAAEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.857.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.857.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 95.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 95.000,00
3 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 95.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.762.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
4 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 225.000,00
5 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 225.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
6 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.497.000,00
7 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.497.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
8 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
23.001.17.122.0002.2.136. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAAEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.988.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.274.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.274.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.500.000,00
9 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.500.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200.000,00
10 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.200.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
11 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 400.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
12 3.1.90.91.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 24.000,00
13 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 24.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.714.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.714.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.224.000,00
14 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.224.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 490.000,00
15 3.3.90.48.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 490.000,00
23.001.17.122.0002.2.137. ATENDIMENTOAO PASEP - SAAEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 221.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 221.000,00
16 3.3.90.47.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 221.000,00
23.001.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
23.001.17.512.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
23.001.17.512.0031.1.058. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
17 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
23.001.17.512.0031.1.059. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA - SAAEC
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.001.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.001.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.001.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000,00
18 4.4.90.51.00.00 6.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Contrapartida Exercício Corrente 2.000.000,00
4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
19 4.4.90.92.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
23.001.17.512.0031.2.140. ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
20 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
21 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
23.001.17.512.0031.2.263. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 672.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 672.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 672.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 420.000,00
22 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 420.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 252.000,00
23 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 252.000,00
23.001.17.512.0031.2.264. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - SAAEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.821.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.821.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.821.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.428.000,00
24 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.428.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 393.000,00
25 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 393.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
26 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
23.001.17.512.0031.2.265. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MAQUINÁRIOS - SAAEC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 843.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 843.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 843.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
27 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 818.000,00
28 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 818.000,00
26.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNIC. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
26.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA
26.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
26.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
26.001.08.244.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
26.001.08.244.0034.2.269. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FMCP
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
2 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
27.000.00.000.0000.0.000. FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
27.001.00.000.0000.0.000. FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
27.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
27.001.18.122.0000.0.000. Administração Geral
27.001.18.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
27.001.18.122.0032.2.267. GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDEMA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 88.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
1 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
2 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
3 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
4 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 22.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 299.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 299.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 299.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 39.000,00
5 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 39.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 260.000,00
6 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 260.000,00
27.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
27.001.18.541.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
27.001.18.541.0032.2.268. INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
7 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
8 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 282.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 282.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 282.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
9 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 262.000,00
10 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 262.000,00
28.000.00.000.0000.0.000. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28.001.00.000.0000.0.000. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28.001.04.000.0000.0.000. Administração
28.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
28.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
28.001.04.122.0002.2.270. GESTÃO ADMINISTRATIVA - CGM
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
273 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
274 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
275 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
276 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
277 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
29.000.00.000.0000.0.000. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
29.001.00.000.0000.0.000. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
29.001.04.000.0000.0.000. Administração
29.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
29.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
29.001.04.122.0002.2.285. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPEL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00
278 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
279 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
280 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00
281 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
282 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
30.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
30.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
30.001.13.000.0000.0.000. Cultura
30.001.13.122.0000.0.000. Administração Geral
30.001.13.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
30.001.13.122.0002.2.293. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 145.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
283 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
284 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
285 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
286 3.3.90.36.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
287 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
288 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2024 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
289 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
30.001.13.122.0002.2.294. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.125.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 925.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 925.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 665.000,00
290 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 665.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00
291 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 160.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
292 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
293 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
30.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
30.001.13.392.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
30.001.13.392.0033.2.295. MANUTENÇÃO DOS ATOS CULTURAIS - SEMC
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 985.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 985.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 985.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
294 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 5.000,00
295 3.3.90.31.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000,00
296 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
297 3.3.90.36.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
298 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 800.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 120.000,00
299 3.3.90.48.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
300 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
99.000.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.001.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral
99.001.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA
99.001.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGENCIA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 70.000,00
301 9.9.99.99.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.000,00
TOTAL: 371.174.000,00
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PROGRAMA AÇÃO GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
0000.1 2.195 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO - PGM
0000.2 0.028 AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA
INTERNA - SEMFAZ
0000.3 2.262 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - SAAEC
PROGRAMA AÇÃO APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
0002.1 2.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC
0002.2 2.004 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CMC
0002.3 2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES - CMC
0002.4 1.001 REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO - CMC
0002.5 2.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA - GABINETE
0002.6 2.193 COMUNICAÇÃO DE GOVERNO EXECUTIVO - AC
0002.7 2.194 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC
0002.8 2.013 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAD
0002.9 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAD
0002.10 2.016 ATENDIMENTO AO PASEP - SEMAD
0002.11 2.018 GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGM
0002.12 2.196 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMPLAN
0002.13 2.198 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMPLAN
0002.14 2.025 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAZ
0002.15 2.199 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMFAZ
0002.16 2.029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP
0002.17 2.031 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAST
0002.18 2.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAST
0002.19 2.034 CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE BENS E IMÓVEIS - SEMAST
0002.20 2.035 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEMAST
0002.21 2.097 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMOSP
0002.22 2.099 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMOSP
0002.23 2.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAGRI
0002.24 2.109 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAGRI
0002.25 2.166 MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
0002.26 2.115 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMMA
0002.27 2.118 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMMA
0002.28 2.120 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMICT
0002.29 2.122 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMICT
0002.30 2.126 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMTTRAN
0002.31 2.127 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMEC
0002.32 2.129 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE BENS MOVÉIS E IMÓVEIS - AMEC
0002.33 2.130 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AMEC
0002.34 2.173 ATENDIMENTO AO PASEP - AMEC
0002.35 2.133 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAAEC
0002.36 2.136 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAAEC
0002.37 2.137 ATENDIMENTO AO PASEP - SAAEC
0002.38 2.293 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMC
0002.39 2.294 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMC
0002.40 2.270 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CGM
0002.41 2.285 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPEL
0002.42 1.057 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE EDIFICAÇÕES
PROGRAMA/AÇÃO
PROG. OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROGRAMA/AÇÃO
PROGRAMA APOIO
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PROGRAMA AÇÃO SAÚDE PARA TODOS
0029.1 2.229 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLGES
0029.2 2.230 GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVA - BLGES
0029.3 2.232 ATENDIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLGES
0029.4 2.214 ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE - BLATB
0029.5 2.215 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PACS, PSF, SAÚDE BUCAL E
GRATIFICAÇÕES - BLATB
0029.6 1.046 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - BLATB
0029.7 2.216 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL -
BLMAC
0029.8 2.220 REPASSE FINANCEIRO A REDE CREDENCIADA AO SUS - BLMAC
0029.9 2.221 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLMAC
0029.10 1.047 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - BLMAC - CONV
0029.11 1.048 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC
0029.12 2.226 ATENDIMENTO VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA - BLVGS
0029.13 2.227 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLVGS
0029.14 2.275 ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC
0029.15 2.290 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB
PROGRAMA AÇÃO EDUCAÇÃO PARA TODOS
0030.1 2.240 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0030.2 2.239 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAÚDAVEL
0030.3 2.233 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMED
0030.4 2.236 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25%
0030.5 2.238 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL - 25%
0030.6 2.241 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMED - ADMINISTRATIVO
0030.7 2.237 CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR
0030.8 1.062 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
0030.9 2.234 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 25%
0030.10 1.049 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS/CRECHES - CONV.
0030.11 2.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
0030.12 2.243 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
0030.13 2.245 CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
0030.14 2.246 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
0030.15 1.050 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - FUNDEB
0030.16 2.248 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC -
ENS. FUNDAMENTAL
0030.17 2.247 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
0030.18 2.274 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC -
ENS. INFANTIL
0030.19 2.244 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNDEB
0030.20 2.271 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
PROGRAMA AÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
0031.1 2.197 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMPLAN
0031.2 1.052 IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0031.3 2.252 CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEMOSP
0031.4 2.251 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS - SEMOSP
0031.5 2.256 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E PAISAGISMO
0031.6 2.258 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TRÂNSITO URBANO - SEMTTRAN
0031.7 2.263 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC
0031.8 1.058 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
- SAAEC
0031.9 2.264 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - SAAEC
0031.10 1.059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA -
SAAEC
0031.11 2.265 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE E MAQUINÁRIOS - SAAEC
0031.12 2.140 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
0031.13 2.292 MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E EQUILÍBRIO
ECOLÓGICO - SEMMA
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROGRAMA/AÇÃO
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PROGRAMA AÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
0032.1 1.064 RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS - FITHA/CONV - SEMAGRI
0032.2 2.253 ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR RURAL
0032.3 2.254 GESTÃO ADMINISTRATIVO - FMDRRA
0032.4 2.255 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO
0032.5 2.257 INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E DO TURISMO LOCAL -
SEMICT
0032.6 2.267 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDEMA
0032.7 2.268 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE -
FUNDEMA
PROGRAMA AÇÃO FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
0033.1 1.054 INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA, ESPORTIVA E LAZER - CONV
0033.2 2.259 ATENDIMENTO AOS ATOS ESPORTIVOS - AMEC
0033.3 2.260 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE LAZER
0033.4 2.261 ATENDIMENTO AO PROJETO PENSANDO NO AMANHÃ
0033.5 2.295 MANUTENÇÃO DOS ATOS CULTURAIS - SEMC
PROGRAMA AÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0034.1 2.204 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - FMAS
0034.2 2.205 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - FMAS
0034.3 2.202 GESTÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FMAS
0034.4 2.200 ATENDIMENTO AO IGD-SUAS - FMAS
0034.5 2.203 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS
0034.6 2.209 ATENÇÃO A CRIANÇA ABRIGADA - FMAS
0034.7 2.213 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
0034.8 2.269 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FMCP
0034.9 2.272 GESTÃO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PAC 01 - FMAS
0034.10 2.277 GESTÃO DA PROTEÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - FMAS
0034.11 2.279 FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - FMIA
0034.12 2.296 GESTÃO DO PROGRAMA CRESCENDO BEM - FMAS
0034.13 2.287 GESTÃO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FMAS
0034.14 2.297 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS -FMAS
0034.15 2.289 MEU IRMÃOZINHO - FMAS
0034.16 2.283 FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL - FMIA
0034.17 2.284 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR - FMIA
PROGRAMA AÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999.1 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Programa de Trabalho de Governo
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Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2024
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 13.850.000,00 450.000,00 14.300.000,00 0,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 13.850.000,00 450.000,00 14.300.000,00 0,00
01.031.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
450.000,00 14.300.000,00 13.850.000,00 0,00
01.031.0002.1.001. REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUCÃO -
CMC
450.000,00 450.000,00 0,00 0,00
01.031.0002.2.001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC 3.900.000,00 0,00 3.900.000,00 0,00
01.031.0002.2.004. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - CMC
0,00 9.300.000,00 9.300.000,00 0,00
01.031.0002.2.006. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES - CMC
0,00 650.000,00 650.000,00 0,00
02.000.0000.0.000. Judiciária 2.378.000,00 0,00 2.378.000,00 0,00
02.061.0000.0.000. 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00
02.061.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00 0,00
02.061.0000.2.195. CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS
TRANSITADAS EM JULGADO - PGM
0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00
02.122.0000.0.000. Administração Geral 78.000,00 0,00 78.000,00 0,00
02.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 78.000,00 78.000,00 0,00
02.122.0002.2.018. GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGM 78.000,00 0,00 78.000,00 0,00
04.000.0000.0.000. Administração 67.919.000,00 0,00 67.919.000,00 0,00
04.061.0000.0.000. 516.000,00 0,00 516.000,00 0,00
04.061.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 516.000,00 0,00 516.000,00 0,00
04.061.0000.2.262. CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS -
SAAEC
0,00 516.000,00 516.000,00 0,00
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 443.000,00 0,00 443.000,00 0,00
04.121.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 182.000,00 182.000,00 0,00
04.121.0002.2.196. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMPLAN 182.000,00 0,00 182.000,00 0,00
04.121.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 261.000,00 0,00 261.000,00 0,00
04.121.0031.2.197. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SEMPLAN
0,00 261.000,00 261.000,00 0,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 64.790.000,00 0,00 64.790.000,00 0,00
04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 64.790.000,00 64.790.000,00 0,00
04.122.0002.2.008. GESTÃO ADMINISTRATIVA - GABINETE 786.000,00 0,00 786.000,00 0,00
04.122.0002.2.013. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAD 11.275.000,00 0,00 11.275.000,00 0,00
04.122.0002.2.015. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMAD
0,00 36.440.000,00 36.440.000,00 0,00
04.122.0002.2.016. ATENDIMENTO AO PASEP - SEMAD 3.380.000,00 0,00 3.380.000,00 0,00
04.122.0002.2.097. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMOSP 227.000,00 0,00 227.000,00 0,00
04.122.0002.2.099. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMOSP
0,00 11.695.000,00 11.695.000,00 0,00
04.122.0002.2.120. GESTÃO ADMINISTRATIVA- SEMICT 71.000,00 0,00 71.000,00 0,00
04.122.0002.2.122. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMICT
0,00 767.000,00 767.000,00 0,00
04.122.0002.2.270. GESTÃO ADMINISTRATIVA - CGM 105.000,00 0,00 105.000,00 0,00
04.122.0002.2.285. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPEL 44.000,00 0,00 44.000,00 0,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 2.113.000,00 0,00 2.113.000,00 0,00
04.123.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 2.113.000,00 2.113.000,00 0,00
04.123.0002.2.025. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAZ 2.113.000,00 0,00 2.113.000,00 0,00
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 0,00 57.000,00 57.000,00 0,00
04.125.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 57.000,00 57.000,00 0,00
04.125.0002.2.198. ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE -
SEMPLAN
0,00 18.000,00 18.000,00 0,00
04.125.0002.2.199. ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE -
SEMFAZ
0,00 39.000,00 39.000,00 0,00
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2024
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
06.122.0000.0.000. Administração Geral 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00
06.122.0002.0.000. Programa de Apoio e Modernização do Serviço
Administrativo
0,00 25.000,00 25.000,00 0,00
06.122.0002.2.029. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA- FMSP
0,00 25.000,00 25.000,00 0,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 7.947.000,00 0,00 7.947.000,00 0,00
08.122.0000.0.000. Administração Geral 4.646.000,00 0,00 4.646.000,00 0,00
08.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 4.646.000,00 4.646.000,00 0,00
08.122.0002.2.031. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAST 336.000,00 0,00 336.000,00 0,00
08.122.0002.2.033. PAGAMENTO DE PESSOAL ENC.
SOC.-SEMAST
0,00 4.155.000,00 4.155.000,00 0,00
08.122.0002.2.034. CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA
DE BENS E IMÓVEIS - SEMAST
0,00 110.000,00 110.000,00 0,00
08.122.0002.2.035. GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS -
SEMAST
0,00 45.000,00 45.000,00 0,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 775.000,00 0,00 775.000,00 0,00
08.243.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 775.000,00 0,00 775.000,00 0,00
08.243.0034.2.209. ATENÇÃO A CRIANÇA ABRIGADA 206.000,00 0,00 206.000,00 0,00
08.243.0034.2.279. FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
0,00 106.000,00 106.000,00 0,00
08.243.0034.2.283. FORTALECIMENTO DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL
0,00 30.000,00 30.000,00 0,00
08.243.0034.2.284. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO
CONSELHO TUTELAR - FMIA
0,00 33.000,00 33.000,00 0,00
08.243.0034.2.289. MEU IRMÃOZINHO - FMAS 400.000,00 0,00 400.000,00 0,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 2.526.000,00 0,00 2.526.000,00 0,00
08.244.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.526.000,00 0,00 2.526.000,00 0,00
08.244.0034.2.200. ATENDIMENTO AO IGD-SUAS - FMAS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00
08.244.0034.2.202. GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FMAS
0,00 387.000,00 387.000,00 0,00
08.244.0034.2.203. GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
FMAS
0,00 828.000,00 828.000,00 0,00
08.244.0034.2.204. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - FMAS 170.000,00 0,00 170.000,00 0,00
08.244.0034.2.205. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - FMAS 846.000,00 0,00 846.000,00 0,00
08.244.0034.2.213. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER - FMDM
0,00 35.000,00 35.000,00 0,00
08.244.0034.2.269. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE A POBREZA - FMCP
0,00 6.000,00 6.000,00 0,00
08.244.0034.2.272. GESTÃO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA
CRIANÇAS E ADOLECENTES PAC 01 - FMAS
0,00 30.000,00 30.000,00 0,00
08.244.0034.2.277. GESTÃO DA PROTEÇÃO DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA - FMAS
0,00 149.000,00 149.000,00 0,00
08.244.0034.2.287. GESTÃO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI -
FMAS
0,00 14.000,00 14.000,00 0,00
08.244.0034.2.296. GESTÃO DO PROGRAMA CRESCENDO BEM 24.000,00 0,00 24.000,00 0,00
08.244.0034.2.297. GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - FMAS
0,00 7.000,00 7.000,00 0,00
10.000.0000.0.000. Saúde 74.874.000,00 5.671.000,00 80.545.000,00 0,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 7.007.000,00 0,00 7.007.000,00 0,00
10.122.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 7.007.000,00 0,00 7.007.000,00 0,00
10.122.0029.2.229. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - BLGES
0,00 5.070.000,00 5.070.000,00 0,00
10.122.0029.2.230. GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO - BLGES 1.787.000,00 0,00 1.787.000,00 0,00
10.122.0029.2.232. ATENDIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE - BLGES
0,00 150.000,00 150.000,00 0,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 18.255.000,00 250.000,00 18.505.000,00 0,00
10.301.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 18.255.000,00 250.000,00 18.505.000,00 0,00
10.301.0029.1.046. IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO
SERVIÇO DE SAÚDE - BLATB
250.000,00 250.000,00 0,00 0,00
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Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2024
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
10.301.0029.2.214. ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE -
BLATB
0,00 3.390.000,00 3.390.000,00 0,00
10.301.0029.2.215. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - PACS, PSF, SAÚDE BUCAL E
GRATIFICAÇÕES - BLATB
0,00 14.865.000,00 14.865.000,00 0,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 45.940.000,00 5.421.000,00 51.361.000,00 0,00
10.302.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 45.940.000,00 5.421.000,00 51.361.000,00 0,00
10.302.0029.1.047. IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO
SERVIÇO DE SAÚDE - BLMAC - CONV
5.021.000,00 5.021.000,00 0,00 0,00
10.302.0029.1.048. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE -
BLMAC
400.000,00 400.000,00 0,00 0,00
10.302.0029.2.216. ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
HOSPITALAR MUNICIPAL - BLMAC
0,00 2.624.000,00 2.624.000,00 0,00
10.302.0029.2.220. REPASSE FINANCEIRO REDE CREDENCIADA
AO SUS - BLMAC
0,00 12.380.000,00 12.380.000,00 0,00
10.302.0029.2.221. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - BLMAC
0,00 30.060.000,00 30.060.000,00 0,00
10.302.0029.2.275. ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA EM
SAÚDE - BLMAC
0,00 876.000,00 876.000,00 0,00
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 960.000,00 0,00 960.000,00 0,00
10.303.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 960.000,00 0,00 960.000,00 0,00
10.303.0029.2.290. MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - BLAFB
0,00 960.000,00 960.000,00 0,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 2.712.000,00 0,00 2.712.000,00 0,00
10.305.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 2.712.000,00 0,00 2.712.000,00 0,00
10.305.0029.2.226. ATENDIMENTO VIGILÂNCIA AMBIENTAL,
EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA - BLVGS
0,00 432.000,00 432.000,00 0,00
10.305.0029.2.227. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - BLVGS
0,00 2.280.000,00 2.280.000,00 0,00
12.000.0000.0.000. Educação 94.587.000,00 411.000,00 94.998.000,00 0,00
12.122.0000.0.000. Administração Geral 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00
12.122.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00
12.122.0030.2.240. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
0,00 45.000,00 45.000,00 0,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 2.735.000,00 0,00 2.735.000,00 0,00
12.306.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.735.000,00 0,00 2.735.000,00 0,00
12.306.0030.2.239. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAÚDAVEL 2.735.000,00 0,00 2.735.000,00 0,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 69.082.000,00 301.000,00 69.383.000,00 0,00
12.361.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 69.082.000,00 301.000,00 69.383.000,00 0,00
12.361.0030.1.050. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR - FUNDEB
1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
12.361.0030.1.062. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR
300.000,00 300.000,00 0,00 0,00
12.361.0030.2.233. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMED 1.206.000,00 0,00 1.206.000,00 0,00
12.361.0030.2.236. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL 25%
0,00 1.721.000,00 1.721.000,00 0,00
12.361.0030.2.237. CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE
ESCOLAR
0,00 11.476.000,00 11.476.000,00 0,00
12.361.0030.2.238. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 25%
0,00 12.970.000,00 12.970.000,00 0,00
12.361.0030.2.241. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMED ADMINISTRATIVO
0,00 4.845.000,00 4.845.000,00 0,00
12.361.0030.2.244. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES -
FUNDEB
0,00 117.000,00 117.000,00 0,00
12.361.0030.2.245. CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE
ESCOLAR - FUNDEB
0,00 101.000,00 101.000,00 0,00
12.361.0030.2.246. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
0,00 35.746.000,00 35.746.000,00 0,00
12.361.0030.2.248. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL -
PROVEMC ENS. FUNDAMENTAL
0,00 900.000,00 900.000,00 0,00
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Programa de Trabalho de Governo
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2024
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 19.785.000,00 110.000,00 19.895.000,00 0,00
12.365.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 19.785.000,00 110.000,00 19.895.000,00 0,00
12.365.0030.1.049. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
ESCOLAS/CRECHES - CONV
110.000,00 110.000,00 0,00 0,00
12.365.0030.2.234. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL 25%
0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00
12.365.0030.2.247. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB
0,00 17.682.000,00 17.682.000,00 0,00
12.365.0030.2.271. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - FUNDEB
0,00 503.000,00 503.000,00 0,00
12.365.0030.2.274. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL -
PROVEMC - ENS. INFANTIL
0,00 400.000,00 400.000,00 0,00
12.367.0000.0.000. Educação Especial 2.940.000,00 0,00 2.940.000,00 0,00
12.367.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.940.000,00 0,00 2.940.000,00 0,00
12.367.0030.2.242. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
0,00 165.000,00 165.000,00 0,00
12.367.0030.2.243. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
0,00 2.775.000,00 2.775.000,00 0,00
13.000.0000.0.000. Cultura 2.275.000,00 0,00 2.275.000,00 0,00
13.122.0000.0.000. Administração Geral 1.285.000,00 0,00 1.285.000,00 0,00
13.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 1.285.000,00 1.285.000,00 0,00
13.122.0002.2.293. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMC 160.000,00 0,00 160.000,00 0,00
13.122.0002.2.294. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMC
0,00 1.125.000,00 1.125.000,00 0,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 990.000,00 0,00 990.000,00 0,00
13.392.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 990.000,00 0,00 990.000,00 0,00
13.392.0033.2.295. MANUTENÇÃO DOS ATOS CULTURAIS -
SEMC
0,00 990.000,00 990.000,00 0,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 4.036.000,00 28.669.000,00 32.705.000,00 0,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 0,00 28.669.000,00 28.669.000,00 0,00
15.451.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 0,00 28.669.000,00 28.669.000,00 0,00
15.451.0031.1.052. IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
URBANA
28.669.000,00 28.669.000,00 0,00 0,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 4.036.000,00 0,00 4.036.000,00 0,00
15.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 4.036.000,00 0,00 4.036.000,00 0,00
15.452.0031.2.251. CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS -
SEMOSP
0,00 3.163.000,00 3.163.000,00 0,00
15.452.0031.2.252. CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
SEMOSP
0,00 873.000,00 873.000,00 0,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 19.426.000,00 2.004.000,00 21.430.000,00 0,00
17.122.0000.0.000. Administração Geral 16.086.000,00 2.000,00 16.088.000,00 0,00
17.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
2.000,00 16.088.000,00 16.086.000,00 0,00
17.122.0002.1.057. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REAPARELHAMENTO DE EDIFICAÇÕES
2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
17.122.0002.2.133. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAAEC 5.877.000,00 0,00 5.877.000,00 0,00
17.122.0002.2.136. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SAAEC
0,00 9.988.000,00 9.988.000,00 0,00
17.122.0002.2.137. ATENDIMENTOAO PASEP - SAAEC 221.000,00 0,00 221.000,00 0,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 3.340.000,00 2.002.000,00 5.342.000,00 0,00
17.512.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 3.340.000,00 2.002.000,00 5.342.000,00 0,00
17.512.0031.1.058. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE
ESGOTO - SAAEC
1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
17.512.0031.1.059. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
- SAAEC
2.001.000,00 2.001.000,00 0,00 0,00
17.512.0031.2.140. ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2024
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
17.512.0031.2.263. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTO - SAAEC
0,00 672.000,00 672.000,00 0,00
17.512.0031.2.264. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ÁGUA - SAAEC
0,00 1.823.000,00 1.823.000,00 0,00
17.512.0031.2.265. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E MAQUINÁRIOS - SAAEC
0,00 843.000,00 843.000,00 0,00
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 14.882.000,00 0,00 14.882.000,00 0,00
18.122.0000.0.000. Administração Geral 3.474.000,00 0,00 3.474.000,00 0,00
18.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 3.087.000,00 3.087.000,00 0,00
18.122.0002.2.115. GESTÃO ADMINISTRATIVA- SEMMA 47.000,00 0,00 47.000,00 0,00
18.122.0002.2.118. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMMA
0,00 3.040.000,00 3.040.000,00 0,00
18.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 387.000,00 0,00 387.000,00 0,00
18.122.0032.2.267. GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDEMA 387.000,00 0,00 387.000,00 0,00
18.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 11.089.000,00 0,00 11.089.000,00 0,00
18.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 11.089.000,00 0,00 11.089.000,00 0,00
18.452.0031.2.256. ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA E PAISAGISMO
0,00 11.089.000,00 11.089.000,00 0,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 319.000,00 0,00 319.000,00 0,00
18.541.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00
18.541.0031.2.292. MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, MELHORIA
DA QUALIDADE AMBIENTAL E EQUIÍLIBRIO
ECOLÓGICO
0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
18.541.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 304.000,00 0,00 304.000,00 0,00
18.541.0032.2.268. INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE -
FUNDEMA
0,00 304.000,00 304.000,00 0,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 7.529.000,00 1.334.000,00 8.863.000,00 0,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 4.972.000,00 0,00 4.972.000,00 0,00
20.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 4.914.000,00 4.914.000,00 0,00
20.122.0002.2.107. GESTÃO ADMINISTRATIVA- SEMAGRI 75.000,00 0,00 75.000,00 0,00
20.122.0002.2.109. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMAGRI
0,00 4.444.000,00 4.444.000,00 0,00
20.122.0002.2.166. MANUTENÇÃO DO MERCADO DO
PRODUTOR
0,00 395.000,00 395.000,00 0,00
20.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 58.000,00 0,00 58.000,00 0,00
20.122.0032.2.254. GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMDRRA 58.000,00 0,00 58.000,00 0,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 1.334.000,00 1.334.000,00 0,00
20.606.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 0,00 1.334.000,00 1.334.000,00 0,00
20.606.0032.1.064. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -
FITHA/CONV - SEMAGRI
1.334.000,00 1.334.000,00 0,00 0,00
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 2.557.000,00 0,00 2.557.000,00 0,00
20.608.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 2.557.000,00 0,00 2.557.000,00 0,00
20.608.0032.2.253. ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR RURAL 2.377.000,00 0,00 2.377.000,00 0,00
20.608.0032.2.255. INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO
SETOR PRIMÁRIO
0,00 180.000,00 180.000,00 0,00
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 407.000,00 0,00 407.000,00 0,00
23.695.0000.0.000. Turismo 407.000,00 0,00 407.000,00 0,00
23.695.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 407.000,00 0,00 407.000,00 0,00
23.695.0032.2.257. INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA
PRODUTIVA E DO TURISMO LOCAL - SEMICT
0,00 407.000,00 407.000,00 0,00
24.000.0000.0.000. Comunicações 602.000,00 0,00 602.000,00 0,00
24.131.0000.0.000. Comunicação Social 602.000,00 0,00 602.000,00 0,00
24.131.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 602.000,00 602.000,00 0,00
24.131.0002.2.193. COMUNICAÇÃO DE GOVERNO EXECUTIVO -
AC
0,00 460.000,00 460.000,00 0,00
24.131.0002.2.194. GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC 142.000,00 0,00 142.000,00 0,00
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Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2024
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 6.845.000,00 6.845.000,00 0,00
26.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 4.660.000,00 4.660.000,00 0,00
26.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 4.660.000,00 4.660.000,00 0,00
26.122.0002.2.126. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMTTRAN
0,00 4.660.000,00 4.660.000,00 0,00
26.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 2.185.000,00 2.185.000,00 0,00
26.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 0,00 2.185.000,00 2.185.000,00 0,00
26.452.0031.2.258. MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO
TRÂNSITO URBANO - SEMTTRAN
0,00 2.185.000,00 2.185.000,00 0,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 2.080.000,00 4.653.000,00 2.573.000,00 0,00
27.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.994.000,00 1.994.000,00 0,00
27.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
0,00 1.994.000,00 1.994.000,00 0,00
27.122.0002.2.127. GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMEC 0,00 77.000,00 77.000,00 0,00
27.122.0002.2.129. AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - AMEC
0,00 325.000,00 325.000,00 0,00
27.122.0002.2.130. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - AMEC
0,00 1.591.000,00 1.591.000,00 0,00
27.122.0002.2.173. ATENDIMENTO AO PASEP - AMEC 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 2.080.000,00 2.514.000,00 434.000,00 0,00
27.812.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 2.080.000,00 2.514.000,00 434.000,00 0,00
27.812.0033.1.054. INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA,
ESPORTIVA E LAZER-CONV
2.080.000,00 2.080.000,00 0,00 0,00
27.812.0033.2.259. ATENDIMENTO AOS ATOS ESPORTIVOS -
AMEC
0,00 434.000,00 434.000,00 0,00
27.813.0000.0.000. Lazer 0,00 145.000,00 145.000,00 0,00
27.813.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 0,00 145.000,00 145.000,00 0,00
27.813.0033.2.260. ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE LAZER 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00
27.813.0033.2.261. ATENDIMENTO AO PROJETO PENSANDO NO
AMANHÂ
0,00 130.000,00 130.000,00 0,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 10.330.000,00 0,00 10.330.000,00
28.843.0000.0.000. 0,00 10.330.000,00 0,00 10.330.000,00
28.843.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 10.330.000,00 0,00 10.330.000,00
28.843.0000.0.028. AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS DE
FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA
INTERNA
0,00 10.330.000,00 0,00 10.330.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
40.619.000,00 10.400.000,00 320.155.000,00 371.174.000,00
www.elotech.com.br 15/01/2024 Página: 6
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
01 CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
01 001 CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
01 031 0002 2 001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC
Fornecimento de serviço de segurança armada, visando a segurança pessoal, quando da
realização das sessões legislativas; Auxílio saúde em favor dos servidores efetivos e comissionados; Concessão de diárias no país, com objetivo de promover a capacitação dos servidores e
agentes políticos, bem como de garantir o bem estar social, através da intermediação, realizada
pelos agentes políticos, entre a necessidade do cidadão e a busca de recursos junto às diversas
fontes, visando solucionar as demandas existentes; Aquisição de materiais de consumo diversos, tais como gás e outros materiais
engarrafados, gêneros de alimentação, material químico, materiais para festividades e
homenagens, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama,
mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produtos de higienização,
material para manutenção de bens imóveis, material para manutenção de bens móveis, material
elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, maerial para comunicações, material
hospitalar, ferramentas, material para áudio, vídeo e foto, material de sinalização visual, e outros
materiais de consumo, com objetivo de promover a manutenção das estruturas fisico-mobiliária e
administrativa; Fornecimento de passagens e outras despesas com locomoção, com objetivo de viabilizar
os deslocamentos de servidores e agentes políticos, necessários para promover a capacitação
dos mesmos, bem como para tratar assuntos de interesse do município; Concessão de bolsa de iniciação ao trabalho, com objetivo de inserir menores aprendizes
ao mercado de trabalho, junto aos quadros da Câmara Municipal; Atendimento a eventos e/ou servidores e agentes políticos em atividades extraordinárias,
com fornecimento de alimentação, quando a necessidade assim o demandar, através de serviços
prestados por pessoa física; Manutenção da limpeza e da conservação da estrutura físico-mobiliária, bem como do
atendimento de copa e cozinha, através da locação de mão-de-obra para a execução dos serviços
destinados a estes fins; Promoção da constante atualização de conhecimentos aos servidores e agentes políticos,
através da assinatura de jornais e revistas e também de boletins contábeis e jurídicos, visando a
efetividade da qualidade nos serviços fornecidos; Manutenção e conservação de bens imóveis, de máquinas e equipamentos e de bens
móveis de outras naturezas, através da aquisição de serviços de terceiros pessoa jurídica,
garantindo a usabilidade dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Poder
Legislativo; Manutenção do funcionamento adequado das estruturas física, operacional e
administrativa objetivando a consecução das atividades fim do Poder Legislativo, através de
serviços fornecidos por terceiros - pessoas jurídicas, tais como coquetéis e recepções,
eventualmente; serviços de administração, objetos de contratos diversos; juros - encargos
resultantes do pagamento, com atraso, de obrigações não tributárias; refeições preparadas,
inclusive lanches e similares; energia elétrica; água e esgoto; comunicação em geral, como
correios e outros; taxas de inscrição para participação em congressos, seminários, cursos e outros
eventos, em favor de servidores e agentes políticos; plano de saúde em favor de servidores e
vereadores; telefonia fixa e móvel; serviços gráficos e editoriais, como confecções de crachás,
carimbos e outros congêneres; confecção de bandeiras e flâmulas; tarifas decorrentes de serviços
bancários; serviços de cópias, reprodução de documentos e encadernações; divulgação dos atos
oficiais, convites e campanhas institucionais, para promoção da transparência pública e
publicidade institucional; serviços de estagiários; mensalidades em favor de associações,
federações e confederações (ABRACAM E UCAVER); e outros serviços que não se enquadram
nos itens anteriores; Manutenção do funcionamento adequado dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação, necessários para a operacionalização dos serviços administrativos, destinados à
consecução das atividades fim do Poder Legislativo, tais como locação de softwares; manutenção
e conservação de equipamentos de TI; telefonia fixa e móvel - pacote de comunicação de dados;
licenças para uso de software e softwares de aplicação (antivirus); e outros serviços de TIC; Auxílio Alimentação em favor dos servidores efetivos e comissionados; Realização de pagamento de tributos e contribuições sociais e econômicas;
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Realização de pagamento de diversas indenizações e restituições não previstas; Manutenção da funcionalidade das estruturas física, operacional e administrativa para a
consecução das atividades fim do Poder Legislativo, através da aquisição materiais permanentes,
tais como aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos e utensílios domésticos;
equipamentos de proteção, segurança e socorro; máquinas e equipamentos energéticos;
equipamentos para áudio, vídeo e foto; máquinas, ferramentas e utensílios diversos;
equipamentos de processamentos de dados; máquinas e utensílios de escritório; máquinas,
ferramentas e utensílios de oficina; equipamentos hidráulicos e elétricos; bem como mobiliário
geral, em virtude de reforma, ampliação e implantação dos sistemas de combate a incêndio e
SPDA do prédio da Câmara Municipal; Outras despesas não especificadas.
TOTAL 3.900.000,00
01 031 0002 2 004 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CMC
Realização de pagamento da remuneração mensal dos servidores, efetivos e comissionados, e
dos agentes políticos; Realização de pagamento de 13º salário dos servidores, efetivos e comissionados, e dos agentes
políticos; Realização de pagamento de verbas referentes a férias dos servidores efetivos e comissionados; Realização de pagamento de verbas referentes a encargos sociais incidentes sobre a
remuneração dos servidores, efetivos e comissionados, e dos agentes políticos; Realização de pagamento de verbas indenizatórias trabalhistas diversas; Realização de pagamento de recomposição salarial dos servidores, efetivos e comissionados; Realização de pagamento de outras despesas decorrentes da criação de cargos e funções, por
meio de Reestruturação Administrativa; Realização de pagamento de ressarcimento de despesa com pessoal requisitado/cedido. Outras despesas relativas a pessoal não especeficadas.
TOTAL 9.300.000,00
01 031 0002 2 006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES - CMC
Manutenção da estrutura operacional e administrativa, relativamente aos serviços de transportes
da Câmara Municipal, para dar suporte às atividades finalísticas, por meio da garantia de
fornecimento de materiais e serviços. Manutenção do serviço de gerenciamente de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos próprios, permitindo, a um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade; Manutenção do serviço de intermediação e administração de sistema informatizado integrado via
web, com fornecimento de cartão, e gerenciamento do serviço de abastecimento dos veículos da
frota pertencente à Câmara Municipal, para proporcionar maior fluidez, controle e economicidade; Manutenção do serviço lavagem automotiva, para realização de limpeza e higienização dos
veículos da frota pertencente à Câmara Municipal, visando a manutenção e a conservação; Manutenção da regularidade fiscal dos veículos da frota junto aos órgãos de trânsito,
relativamente ao licenciamento anual e multas por infrações de trânsito; Proteção do patrimônio imobilizado, com aquisição de seguro veicular para a frota de veículos da
Câmara Municipal; Outras despesas não especificadas.
TOTAL 650.000,00
01 031 0002 1 001 REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO - CMC
Ampliação da estrutura físico-predial da Câmara Municipal; Redução do custo de aquisição de energia elétrica, através de geração própria, por meio
de sistema de geração fotovoltaica. Outras despesas não especificadas.
TOTAL 450.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 14.300.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
02 GABINETE DO PREFEITO
02 001 GABINETE DO PREFEITO
04 122 0002 2 008 GESTÃO ADMINISTRATIVA – GABINETE
Manter a estrutura operacional do Gabinete para dar suporte às atividades finalísticas; Custear despesas com pagamento de outros serviços terceiros pessoa jurídica; Promover a capacitação dos serviços e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários, atendendo as necessidades; Manter as contribuições à Associação Rondoniense de Municípios – AROM; Aquisição de 2 motocicletas e 2 microcomputadores; Aquisição de duas motocicletas novas para atender ao NFP bem como a Sub-Prefeitura
do Riozinho; Manutenção e conservação da frota de veículos;
TOTAL 786.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 786.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
03 001 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
24 131 0002 2 193 COMUNICAÇÃO DE GOVERNO EXECUTIVO - AC
Manter a estrutura operacional da Assessoria de Comunicação para dar suporte às
atividades finalisticas, por meio de materiais e serviços; Custear despesas com divulgação dos atos oficiais e de publicidade institucional, nos
seguintes melos: AROM, D.O.U, D.O.E; Custear despesas com diarias e passagens afim de dar transparencia na comunicação de
governo e cursos de capacitação; Dar notoriedade às informações do serviço público para maior transparência das ações
executadas; Aquisisão de automovel para para assessoria de comunicação, visto continuidade de
serviços de cobertura de eventos em perimetro urbano e rural; Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de expediente para áudio, vídeo e
fotos como: mobiliários amplificadores de som , filmadora, flash eletrônico, gravador de som,
máquina fotográfica, cadeiras, mesas, armario entre outros vizando futura realização de mudança
de prédio; Manter os ativos de informática garantindo reposição de materiais e peças como HDs,
cartões de memória, fontes, monitores, pendrive, cartão de memória, baterias de filmadora, e para
aparelho de iluminação etc; Aquisição de materiais de consumo tais como: Viabilizar deslocamentos de servidores,
dentro e fora do municipio necessários para tratar de assuntos de interesse do Municipio através
da aquisição de combustivel e aquisição de peças e serviços para dar manutenção do veículo; Realizar cobertura jornalistica dos eventos e acompanhamentos das ações desenvolvidas
pela administração pública; Custear despesas com pagamento de outros serviços terceiros pessoa Jurídica; Contratação de serviços de pessoas fisica para executar julgamento em comissões;
contrações de pessoas especializadas em jornalimos.
TOTAL 460.000,00
24 131 0002 2 194 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC
Manter a estrutura operacional da Assessoria de Comunicação para dar suporte às
atividades finalisticas, por meio de materiais e serviços; Custear despesas com diarias e passagens afim de dar transparência na gestão
administrativa e cursos de capacitação; Realizar campanhas informativas para a população ter conhecimento das atividades
desenvolvidas; Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de expediente para áudio, vídeo e
fotos como: mobiliários amplificadores de som , filmadora, flash eletrônico, gravador de som,
máquina fotográfica, cadeiras, mesas, armario entre outros vizando futura realização de mudança
de prédio; Manter os ativos de informática garantindo reposição de materiais e peças como HDs,
cartões de memória, fontes, monitores, pendrive entre outros; Aquisição de materiais de consumo tais como: pilhas recarregáveis, baterias de filmadora,
e para aparelho de iluminação etc; Viabilizar deslocamentos de servidores, dentro e fora do municipio necessários para tratar
de assuntos de interesse do Municipio através da aquisição de combustivel e aquisição de peças e
serviços para dar manutenção do veículo; Contratação de serviços de pessoas fisica para executar julgamento em comissões;
contrações de pessoas especializadas em jornalimos; Contratação de agencia especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda, de caráter educativo e informativo e de orientação social, compreendendo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade aos veiculos e demais meios de
divulgação para atender as necessidades da prefeitura municípal de cacoal.
TOTAL 142.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 602.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 0002 2 013 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAD
Manter a estrutura operacional da SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, para
dar suporte às atividades finalísticas; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interesse do Município; Promover a realização de Concursos e Testes Seletivos Simplificado para suprir as
necessidades do Poder Executivo; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública; Realizar pagamentos de despesas primárias, tais como água, energia, telefonia fixa,
telefonia móvel, internet e software, das seguintes secretarias: SEMAD, SEMFAZ, SEMPLAN,
GABINETE, PGM, CGM, SUPEL, SEMTTRAN, ASSES. DE COMUNC, SEMMA, SEMOSP,
SEMAGRI, SEMICT e SEMC; Firmar Acordo de Cooperação com o FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN com
interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACOAL - PMC, tendo como objeto a ressocialização; Gerenciar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos
próprios, permitindo, a um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade; Efetuar controle de abastecimento da frota de veículos e emissão de relatórios
periódicos sobre as condições gerais dos equipamentos, do consumo de combustível e de peças e
materiais utilizados; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição e revisão de bens permanentes,
sendo mobiliários para escritório, ares condicionado, telefones, aparelhos eletrônicos. Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, bem como,
os sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio, visando melhor
qualidade dos serviços prestados; Firmar Convênio com o 4º Grupamento Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Rondônia; Manter e adequar a estrutura física dos imóveis do Poder Executivo, para garantir espaço
físico adequado para o desenvolvimento dos serviços públicos, bem como, promover sua
conservação através de pequenas reformas e reparos; Viabilização e a reintegração ao convívio social de até 100 (cem) reeducandos em regime
fechado, semiaberto e aberto, e de egressos do sistema prisional, conforme Lei n.
5.215/PMC/2023, de 14 de junho de 2023, os quais receberão auxílio financeiro (um salário
mínimo); Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e continuo de
tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para gestão pública
municipal fiscal, com implantação, migração de dados para atender os diversos setores da
prefeitura; Custear despesas de serviços de terceiros com a contratação de prestadora de serviços
de mão de obras de apoio as atividades operacionais subsidiárias visando atender as
necessidades de urgências referentes aos serviços roçagem de canteiros, podas de árvores,
manutenção em geral. Aquisição de veículo e motocicleta utilitários para melhoria na estrutura da secretaria,
objetivando deslocamento de servidores para garantir o fluxo de trabalho e proporcionar maior
agilidade das ações de departamentos e órgãos que compõem a esfera administrativa municipal.
TOTAL 11.275.000,00
04 122 0002 2 015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAD
Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Abono Pecuniário, Férias,
Abono Pecuniário Referente Licença Prêmio, Gratificação Por Elaboração de Serviços Técnicos e
Outras Decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e de Outras Leis; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões
para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros. Previsão de contratação através de concursos e ou testes seletivos, conforme a
necessidade. Pagamento de encargos sociais referente ao INSS dos servidores. Custear despesas com serviços extraordinários. Ressarcimento das despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem quando o
servidor pertencer a outras esferas de governo. Subsidiar aos servidores o direito as indenizações trabalhistas e auxílio- alimentação.
TOTAL 36.440.000,00
04 122 0002 2 016 ATENDIMENTO AO PASEP - SEMAD
Propiciar aos funcionários e servidores públicos participação na receita da administração
pública direta e indireta, contribuindo para formação de seu patrimônio, mediante pagamento
mensal junto ao fundo criado por força da Lei Complementar Federal 26/75 que unificou os fundos
constituídos com os recursos do PIS e do PASEP.
TOTAL 3.380.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 51.095.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
05 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 061 0000 2 195 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM
JULGADO - PGM Cumprir com o pagamento de precatórios, requisitórios, honorários advocatícios e outras
despesas judiciais; Manter a estrutura operacional e dar suporte às atividades finalísticas, por meio da
garantia dos serviços; Viabilizar meios para representação Judicial e Extrajudicial de ações pertinentes ao
município; Implementar o sistema de controle das ações do município, incluindo o passivo
contingente.
2024
ADILSON NUNES DE SOUZA ALIMENTAR IDOSO R$ 30.953,63
AGRIPINO ROQUE DA SILVA ALIMENTAR IDOSO R$ 33.086,05
JOSE LUIZ SOBRINHO ALIMENTAR IDOSO R$ 46.003,22
SINOMAR FRANCISCO DOS SANTOS ALIMENTAR R$ 41.855,87
CRISTINA DOS SANTOS CARDOSO ALIMENTAR R$ 123.105,49
ADILSON MENDES DE SOUZA ALIMENTAR R$ 123.105,49
MARTA ALVES DE MORAES ALIMENTAR R$ 51.664,86
KAMILO BATISTA LEITE ALIMENTAR R$ 21.808,48
EZEQUIEL NEVES GONZAGA ALIMENTAR R$ 22.391,42
CRISTIANO SILVEIRA PINTO ALIMENTAR R$ 73.919,54
PABLO HEMITOM DA SILVA ALIMENTAR R$ 16.334,86
GILSON ZEFERINO DOS REIS ALIMENTAR R$ 16.729,70
ALDEMIRO RODRIGUES COELHO ALIMENTAR R$ 21.790,91
FABIO RAYMUNDO ALIMENTAR R$ 23.864,63
ELIEZIO GOMES DE ANDRADE ALIMENTAR R$ 12.082,64
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 14.206,66
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 14.395,26
AGUINALDO ALVES ALIMENTAR R$ 33.708,33
IZAIAS SOUZA DA COSTA ALIMENTAR R$ 34.166,04
JUANITO FERREIRA DE LIMA ALIMENTAR R$ 33.270,28
JOAO ALVES CARDOSO ALIMENTAR R$ 28.890,32
CLAUDEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA ALIMENTAR R$ 35.821,08
FABIO RAYMUNDO ALIMENTAR R$ 27.182,63
ADAILTON NEVES DA SILVA ALIMENTAR R$ 71.985,48
LEANDRO MORAIS DA SILVA ALIMENTAR R$ 86.628,49
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 22.509,32
ANDERSON PEREIRA ALIMENTAR R$ 39.580,84
ALMIRO DAMACENO DOS REIS ALIMENTAR R$ 20.850,32
ASSIS DOMINGO DE BRITO ALIMENTAR R$ 40.906,91
GABRIEL HENRIQUE TOSE ALIMENTAR R$ 22.662,40
GILIARD NEVES DE SOUZA ALIMENTAR R$ 23.675,33
HIGO PLILLIPPI DOS SANTOS BRIZON ALIMENTAR R$ 21.751,14
CLEMIUS APARECIDO BOONE ALIMENTAR R$ 344.628,39
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 28.225,02
VILMAR ROSA NUNES ALIMENTAR R$ 40.960,75
ANDRE RIBEIRO BISPO ALIMENTAR R$ 164.355,83
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 15.553,69
ALEXSANDRO GOMES RANGEL MIRANDA ALIMENTAR R$ 26.632,55
JAILTON DIAS DE OLIVEIRA ALIMENTAR R$ 16.056,08
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
GLADIMIR CLARENCIR WACKSMANN ALIMENTAR R$ 16.332,72
MANOEL MESSIAS ALVES ALIMENTAR R$ 37.849,75
MONICA BARBOSA LOPES COMUM R$ 39.702,44
VALDECI GRAUNKO COMUM R$ 58.711,51
UNIÃO FEDERAL COMUM R$ 18.219,84
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV VALOR APROXIMADO R$ 251.883,81
OUTROS SERVIÇOS – DILIGÊNCIAS E OUTROS - R$ 10.000,00
OBS: * Valores passíveis de alteração, uma vez que são oriundos de determinações judiciais.
TOTAL 2.300.000,00
02 122 0002 2 018 GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGM
Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas,
por meio da garantia de materiais e serviços; Promover a capacitação dos servidores com objetivo de aperfeiçoar e melhorar a
qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município; Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes; Custear despesas para pagamento de Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica, que
houve aumento considerável, decorrente da contratação de mais servidores; Aquisição de mobiliários para escritório, aparelhos eletrônicos, de informática e outros; Promover a transparência dos atos públicos; Manter informado os agentes, por meio de assinaturas de periódicos, anuidades de
informativos, jornais e outros.
TOTAL 78.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 2.378.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 121 0002 2 196 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMPLAN
Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas,
por meio da garantia de materiais e serviços; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para obtenção de recursos em outras
esferas de governo e instituições, bem como, para tratar de outros assuntos de interesse do
Município; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública. Manter e conservar a frota de veículos da SEMPLAN, com o objetivo de agilizar atividades
que dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além
de, proporcionar maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio dos
seguros em geral, revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros necessários; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de móveis e equipamentos
permanentes, bens como, computadores, motocicletas, veículo; Coordenar e gerir sistemas de planejamento e controle; Elaborar, acompanhar e avaliar os instrumentos de Planejamento – PPA, LDO e LOA; Definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas; Dar suporte e desenvolver atividades em conjunto com outros órgãos; Monitorar e avaliar os cumprimentos das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob a
gestão municipal; Monitorar e avaliar os gastos públicos, visando o melhor para o Município de Cacoal. Promoção e incentivo a participação popular na elaboração e avaliação dos instrumentos
de planejamento do Poder Executivo, por meio do incentivo a organização e mobilização
comunitária através de reuniões, audiências públicas, divulgação dos atos, e outros; Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, bem como,
os sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e de realização de tarefas técnicas
específicas, visando melhor qualidade dos serviços prestados; Realizar possíveis Indenizações e Restituições.
TOTAL 182.000,00
04 121 0031 2 197 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMPLAN
Manter as ações específicas dos setores de Engenharia/Arquitetura, Topografia,
Fiscalização de Obras, Projetos e Ordenamento Urbano ligadas ao Desenvolvimento Urbano; Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas,
por meio de garantia de materiais e serviços, bem com, da manutenção da regularidade do
município junto a outros órgãos: SEDAM, CREA, CAU, BOMBEIRO, CFT, CAIXA, etc.; Desenvolver ações de atualização de dados cadastrais através de contratação de
empresa especializada em georreferenciamento e mapeamento digital, promovendo o incremento
da receita; Manutenção dos serviços de ordenamento urbano por meio da aquisição de: material de
expediente e consumo; serviços de copias, plotagem, material gráfico, aluguel de equipamento
técnico, encadernações, manutenção de equipamentos e outros; Manter e aperfeiçoar o processo de concessão de títulos de posse e outros; Proporcionar condições adequadas de trabalho para elaboração envio e
acompanhamento de Projetos para atendimento as emendas parlamentares e aos programas de
governo; Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados; Desenvolver projetos para capitação de recursos na Esfera Estadual e Federal; Aquisição e desapropriação de áreas de interesse público; Elaboração de demonstrativo para prestações de contas; Aquisição de softwares para setor de engenharia e topografia; Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos específicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas pela secretaria;
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes, como
computadores;
TOTAL 261.000,00
04 125 0002 2 198 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMPLAN
Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar o deslocamento dos servidores, caso necessário; Promover a transparência dos atos públicos, com divulgação dos atos oficiais,
programação, ações e projetos, bem como campanhas e ações de utilidade pública; Manutenção dos serviços de fiscalização de obras por meio da aquisição de: materiais,
reposição de peças e serviços; Verificar as conformidades das obras e serviços executados com as exigências, normas e
especificações aplicáveis, a fiscalização e exercida através de vistorias que envolvem aspectos
técnicos e administrativos da execução das obras e serviços; Realizar vistorias visando obter informações das construções, a fim de subsidiar o
cadastro municipal, que influencia diretamente na arrecadação dos tributos municipais tais como
IPTU, ITBI, ISSQN Construção, taxas e outros; Fiscalizar o cumprimento do Código de Obras e edificações, Plano Diretor Participativo. Fiscalizar o cumprimento da Legislação vigente do Parcelamento de Solo. Realizar fiscalizações em toda a zona urbana com intuito de evitar as construções
irregulares; No âmbito do ordenamento urbano, notificar os proprietários quanto aos terrenos baldios,
o despejo de água servida nos pavimentos, e a correta execução dos passeios em conformidade
com a legislação vigente; Reprimir ações em desacordo com as normas da legislação urbanística. Melhorar as condições e qualidade dos serviços prestados por meio da aquisição de bens
permanentes, como sendo motocicleta, computadores, tablet, ar condicionado;
TOTAL 18.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 461.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
07 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
07 001 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04 123 0002 2 025 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAZ
Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMFAZ para dar suporte às atividades
finalísticas, por meio da garantia de materiais de consumo como café, açúcar, materiais de higiene
e limpeza, eserviços de consultoria entre outros; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública; Manter e conservar a frota de veículos da SEMFAZ, com o objetivo de agilizar atividades
que dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiaisdos agentes políticos, além
de proporcionar maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio dos
seguros em geral, revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu, alinhamento,
balanceamento e outros necessários; Aquisição e locação de softwares especializados em sistema de orçamento público,
sistema de contabilidade público e outros sistemas; Aquisição de material de expediente para dar suporte as atividades administrativas como
canetas, papel sulfite, caixa arquivos e outros do gênero; Custear despesas com outros serviços de terceiros pessoa jurídica; Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais epeças; Realizar o pagamento de eventuais restituições e indenizações que venham ocorrer; Realizar a aquisição de bens para a campanha IPTU PREMIADO; Melhorar as condições e qualidade dos serviços prestados por meio da aquisição de bens
e equipamentos permanentes conforme previstos na tabela abaixo e outros que forem necessários
no decorrer do exercício:
Descrição Quant.
Aparelho telefônico sem fio 3
Armários de aço 2 portas com chave 3
Armários para arquivos 2
Armário para pasta suspensa c/ 2 gavetas 1
Bebedouro 2
Cadeira de escritório giratória 27
Computadores (cpu, monitor, teclado e mouse) 17
Lavadora de alta pressão com mangueira (lavar calçadas) 1
Máquina fragmentadora de papel 1
Máquina para scanner 1
Mesas de escritório 10
Microondas 1
Monitores para computadores (2º tela) 20
Veículo automotor 1
TOTAL 2.113.000,00
04 125 0002 2 199 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMFAZ
183 / 422
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas; Manutenção dos serviços de fiscalização por meio da aquisição de equipamentos como
trenas, certificado digital e outros; Manter o abastecimento e manutenção dos veículos; Aquisição de surprimentos de informática; Melhorar as condições e qualidade dos serviços prestados por meio da aquisição de bens
e equipamentos permanentes conforme previstos na tabela abaixo e outros que forem necessários
no decorrer do exercício: Descrição Quant.
Cadeira de escritório giratória 11
Computadores (cpu, monitor, teclado e mouse) 5
Máquina para scanner 1
Mesas de escritório 11
Monitores para computadores (2º tela) 11
TOTAL 39.000,00
28 843 0000 0 028 AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS DE FINANCIAMENTO DA
DÍVIDA CONTRATADA INTERNA Cumprir obrigações decorrentes de contratos firmados junto ao governo (INSS) e
instituições financeiras.
TOTAL 10.330.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 12.482.000,00
184 / 422
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
08 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
08 001 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 122 0002 2 029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP
Manter a estrutura operacional e administrativa do Fundo Municipal de Segurança Pública
para dar suporte as atividades finalísticas, por meio da garantia de materiais de expediente,
contratação de outros serviços – pessoa jurídica, materiais para distribuição gratuita e outros; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública. Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de móveis e equipamentos
permanentes.
TOTAL 25.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 25.000,00
185 / 422
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
09 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
08 122 0002 2 031 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAST
Manter a estrutura operacional e dar suporte as atividades finalísticas; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com o objetivo de aperfeiçoar
o serviço; Viabilizar o deslocamento dos servidores, quando necessário, atendendo as
necessidades; Aquisição de mobiliários para escritório, telefones e outros; Dar continuidade a execução termo de cooperação AABB; Firmar Parcerias com instituições sem fins Lucrativos; Execução do Projeto Técnico Social Cidade Verde; Promover a transparência dos atos públicos; Realização de concursos públicos e/ou testes seletivo; Manutenção e conservação da frota de veículos; Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes, como exemplo:
de mesas - Tipo L, ar-condicionado, extintores de pó Quim SC, extintores de Gás Carbônico; Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças; Reestruturação da rede SUAS e implementação de novos serviços na rede; Capacitação contínua dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Assistência
Social e Trabalho, bem como lotados no Conselho Tutelar; Implantar Núcleo de Educação Permanente; Ampliação de equipe técnica e equipamentos da rede.
TOTAL 336.000,00
08 122 0002 2 033 PAGAMENTO DE PESSOAL ENC. SOC. - SEMAST Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do Poder
Executivo; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos
Servidores Municipais e de outras leis; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo; Despesas decorrentes de revisão / adequação / alterações do Plano de Carreira,
admissões de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo,
admissões para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros; Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxílio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros. Atualização no organograma atual para promover a reestruturação da rede
socioassistencial, prevendo-se um aumento nos custos com pessoal.
TOTAL 4.155.000,00
08 122 0002 2 034 CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE BENS E IMÓVEIS - SEMAST Manter e Adequar a estrutura física do imóvel, promovendo conservação com reparos e
reformas. Realizar a construção do murro do centro de referência, de Especializado de Assistência
Social - CREAS e garagem da frota de veículos SEMAST. Dar continuidade na Construção do CRAS – centro de referência de Assistência Social. Realizar reformas, construções e/ou ampliações.
TOTAL 110.000,00
08 122 0002 2 035 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEMAST
Promover a representatividade dos conselhos nos eventos estaduais e interestaduais; Manter a estrutura operacional e administrativa dos Conselhos Municipais: CMI, CMPD,
CMCP, COMUTRA, CONSEA, COMJUVE, CMDM, CMAS e CMDCA;
186 / 422
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Promover a capacitação dos conselheiros, aperfeiçoando e melhorando a qualidade dos
serviços prestados; Promover eventos, festividades, conferências, seminários e similares para promover a
discussão de Políticas públicas e integração dos participantes; Promover a transparência dos atos públicos; Aquisição de mobiliários para escritório, telefones e outros; Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes.
TOTAL 45.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 4.646.000,00
187 / 422
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
10 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
10 001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
08 243 0034 2 209 ATENÇÃO A CRIANÇA ABRIGADA - FMAS
Manter a estrutura operacional e administrativa para atender as atividades de proteção e
abrigo a criança e adolescentes, em caráter temporário, que se encontram em situação de
vulnerabilidade social; Manutenção e conservação da frota de veículos; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública; Promover por meio de sustento, saúde, educação a superação de traumas as crianças e
adolescentes assistidos no abrigo; Fortalecer ações através de parcelas e termo de cooperação com instituições; Promover atividades de recreação e de lazer para o desenvolvimento da cidadania; Proporcionar ambientes saudável e confortável por meio da aquisição de móveis e
equipamentos permanentes; Ampliação da frota de veículos para atender a instituição abrigo.
TOTAL 206.000,00
08 243 0034 2 289 MEU IRMÃOZINHO - FMAS
Manter, estrutura do programa com o objetivo de realizar cadastramento e
acompanhamento de criança de (um a três anos de idade) que tem irmão (s) devidamente
matriculado no ensino regular e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Orientar e direcionar o responsável para receber um (kit de Alimentação) Distribuição
Gratuita Mensal) o valor médio do kit R$ 70,00 (setenta reais) sendo um único benefício por família.
TOTAL 400.000,00
08 244 0034 2 200 ATENDIMENTO AO IGD-SUAS - FMAS
Manter a estruturação operacional para dar suporte as atividades; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de
assistência social para participação nos eventos do SUAS; Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes para escritório.
TOTAL 30.000,00
08 244 0034 2 202 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - FMAS Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas da ação; Oportunizar a garantia de direitos como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias e outras dela decorrentes; Adequação salarial da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de cargos de
confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e ou teste seletivo; Despesas decorrentes de revisão de PCCR e/ou criação de gratificações; Atender o público especifico por pessoas, sendo: 60 idosos, 30 mulheres vítimas de
violência, 20 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, 20 adolescentes em
cumprimento de liberdade assistida, 50 crianças e adolescentes vítimas de abusos ou violência
sexual, 50 pessoas em situação de rua, a abrigar 20 mulheres que sofre violência encaminhadas
pelo poder judiciário e diversos acampamentos dos serviços benefício eventuais. Aumento dos gastos operacionais nova SEDE do PSE com maior estrutura física. Ampliação da equipe técnica.
TOTAL 387.000,00
08 244 0034 2 203 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS
Manter a frota de veículos com abastecimentos, manutenções, licenciamentos, seguros e
outros necessários; Realização de concurso público e ou teste seletivo;
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Contratar empresa especializada para execução dos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos; Realizar pagamento de pessoal e demais obrigações relativas; Realizar pagamento de despesas decorrentes de revisão do PCCR e/ou criação de
gratificações; Custeio com manutenção Geral nova Sede do CRAS.
TOTAL 828.000,00
08 244 0034 2 204 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - FMAS
Manter e conservar a frota de veículos, com o objetivo de agilizar atividades que dependam
de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além de, proporcionar
maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio do seguros em geral,
revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros necessários; Ampliar a frota por meio da aquisição de veículo via convênio e/ou emenda parlamentar; Contratação de serviço de internet banda larga e móvel; Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes para escritório.
TOTAL 170.000,00
08 244 0034 2 205 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - FMAS
Aquisição de materiais para distribuição gratuita; Firmar convênio com instituições não governamentais a fim de fortalecer a assistência
social; Despesas com ações referente a lei e decreto do benefícios eventuais; aluguel social,
auxilio funeral, aquisição de passagem distribuição de gêneros alimentícios e material de consumo; Pagamentos de despesas Casa de Apoio de Porto Velho.
TOTAL 846.000,00
08 244 0034 2 272 GESTÃO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES
PAC 01 - FMAS Manter a estrutura operacional e administrativa do Abrigo "Pingo de Gente" para atender as
atividades de proteção e abrigo a crianças e adolescentes, em caráter temporário, que se
encontram em situação de vulnerabilidade social; Promover meios de sustento, saúde, educação e superação de traumas as crianças e
adolescentes assistidas no Abrigo; Promover atividades de recreação, lazer e de efeito pedagógico para o desenvolvimento da
cidadania; Manter e conservar a frota de veículos do Abrigo com o objetivo de agilizar atividades que
dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais, além de, proporcionar maior
segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio dos seguros em geral, revisões
periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros necessários; Proporcionar ambiente saudável e confortável por meio da aquisição de móveis e
equipamentos; Reforma e ampliação do prédio; Aquisição de itens de cama, mesa, banho e vestuário; Aquisição de materiais de copa e cozinha; Manter convênio com Município de Ministro de Andreazza; Aquisição de permanentes como: impressora multifuncional, computadores, máquina de
lavar roupas, ar condicionado, secadora de roupas, camas e berços.
TOTAL 30.000,00
08 244 0034 2 277 GESTÃO DA PROTEÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - FMAS Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do Poder
Executivo; Oportunizar a garantia de direitos, como: vantagens pessoais, despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, abono pecuniário referente licença prêmio, gratificação por
elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do regime jurídico único dos servidores
municipais e de outras leis;
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Adequação salarial decorrente da estrutura política administrativa e organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Despesas decorrentes de revisão / adequação / alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões
para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros; Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxílio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros. Realização de concurso público e ou teste seletivo; Despesas decorrentes de revisão de PCCR e/ou criação de gratificações; Aquisição de equipamentos e materiais permanentes; Manter a estrutura do programa com o objetivo de agilizar as atividades que dependam de
desenvolver ações de capacitação e educação permanente que abordem especificidades, cuidados
e atenções a gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias, respeitando todas as formas
de organização familiar.
TOTAL 149.000,00
08 244 0034 2 287 GESTÃO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FMAS
Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados. Manter a estrutura administrativa e operacional para realização das ações do programa; Melhorar as condições de trabalho com aquisições de materiais e bens permanentes.
TOTAL 14.000,00
08 244 0034 2 296 GESTÃO DO PROGRAMA CRESCENDO BEM - FMAS
Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Manter a estrutura administrativa e operacional para realização das ações do programa; Melhorar as condições de trabalho com aquisições de materiais e bens permanentes.
TOTAL 24.000,00
08 244 0034 2 297 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS - FMAS Promover a capacitação dos conselheiros de Assistência Social com objetivo de aperfeiçoar
e melhorar a qualidade dos trabalhos desempenhados; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como de campanhas de conscientização e de utilidade
pública; Viabilizar deslocamentos de servidores e agentes políticos necessários para tratar de outros
assuntos de interesse do Município.
TOTAL 7.000,00
TOTAL DO ORGÃO 3.091.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
11 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
11 001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
08 243 0034 2 279 FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMIA Promover, quando necessário, o deslocamento de servidores, delegados e/ou
conselheiros para representarem o Município nas três esferas de governo ou tratarem assuntos de
interesse do Município; Promover a transparência de atos oficiais, da divulgação de campanhas, ações, projetos e
outros; Proporcionar ambiente saudável e confortável por meio da aquisição e equipamentos e
material permanente; Manutenção e conservação da frota de veículos; Custear as despesas com divulgação dos atos oficiais e de publicidade institucional; Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças; Promover e manter a potencialização de programas, projetos e serviços que visem à
promoção e defesa de crianças e adolescentes que se encontram em situações de vulnerabilidade
e riscos sociais.
TOTAL 106.000,00
08 243 0034 2 283 FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL
Promover e manter a potencialização de programas, projetos e serviços que visem à
promoção e defesa de crianças e adolescentes que se encontram em situações de vulnerabilidade
e riscos sociais. Capacitar equipe técnica, membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA e membros do Conselho Tutelar para acompanhamento, desenvolvimento
e fiscalização de ações relacionadas à criança e adolescentes.
TOTAL 30.000,00
08 243 0034 2 284 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR – FMIA
Manter a estrutura operacional e administrativa do Conselho Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente para dar suporte às atividades finalísticas do mesmo; Promover a capacitação dos conselheiros com objetivo de aperfeiçoar e melhorar a
qualidade dos serviços prestados; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública; Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para pequenas substituições.
TOTAL 33.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 169.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
12 001 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
08 244 0034 2 213 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, bem como,
os sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio, visando melhor
qualidade dos serviços prestados; Viabilizar o deslocamento dos servidores, quando necessário, atendendo as
necessidades; Promover a capacitação dos conselheiros com o objetivo de aperfeiçoar o serviço; Manutenção dos serviços de apoio administrativo que ofereça subsídio aos serviços
estruturantes/ finalísticas; Melhorar as condições de trabalho com aquisição de bens permanentes; Realizar campanhas informativas para a população ter conhecimento das atividades
desenvolvidas.
TOTAL 35.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 35.000,00
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13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
13 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0029 2 229 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – BLGES
Manter a estrutura operacional para dar suporte às atividades finalísticas da SEMUSA; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo; Despesas decorrentes de revisão / adequação / alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões
para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros; Manter estrutura operacional do quadro de pessoal que presta serviço direto a sociedade; Garantir direitos como: auxilio alimentação indenizações trabalhistas e outras.
TOTAL 5.070.000,00
10 122 0029 2 230 GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO – BLGES
Manter a estrutura operacional e administrativa do FMS para dar suporte às atividades
finalísticas, por meio da garantia de materiais e serviços; Pagamento de despesa orçamentária relativa ao rateio de despesas decorrentes da
participação do ente federativo em consócio público instituído nos termos da lei nº 11.107, de 6 de
abril de 2005; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município, assim como para deslocamento viabilizando o transporte de pacientes; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade
pública; Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes; Custear despesas para pagamento de outros serviços terceiros pessoa jurídica; Aquisição de mobiliários para escritório e outros; Gerenciar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos próprios,
permitindo, a um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade; efetuar controle de
abastecimento da frota de veículos e emissão de relatórios periódicos sobre as condições gerais dos
equipamentos, do consumo de combustível e de peças e materiais utilizados; Controlar, programar e executar os serviços de manutenção dos veículos próprios e demais
equipamentos permanentes que se faz necessário à manutenção; Providenciar o levantamento de peças e acessórios que estejam em mal estado de
conservação e encaminha ao setor competente para possível aquisição; Manter e conservar a frota de veículos da SEMUSA, com o objetivo de agilizar atividades
que dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além
de, proporcionar maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio dos
seguros em geral, revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu, alinhamento,
balanceamento e outros necessários; Viabilizar o deslocamento de veículos para conduzirem pacientes centros de tratamento de
saúde, quando necessário; Acompanhar as aquisições, reformas, obras e demais atividades de manutenção dos
equipamentos permanentes, móveis e imóveis da SEMUSA.
TOTAL 1.787.000,00
10 122 0029 2 232 ATENDIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BLGES
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ORÇAMENTO PARA 2024 Manter a estrutura operacional e administrativa do FMS para dar suporte às atividades
finalísticas, por meio da garantia de materiais e serviços; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade
pública; Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças; Aquisição de mobiliários para escritório, telefones, aparelhos eletrônicos, de informática,
veículos e outros; Manter e conservar a frota de veículos do CMS, com o objetivo de agilizar atividades que
dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais; Custear despesas para pagamento de outros serviços terceiros pessoa jurídica.
META ATIVIDADE RECURSO
ORÇAMENTÁRIO
RECURSO
FINANCEIRO PARCEIROS
01
Fiscalização, reuniões
deliberativas, entre
outras atividades.
Efetuar o pagamento
de contas de telefone,
luz, água, internet,
aquisição de material
de consumo,
combustível e outras
despesas necessárias
ao funcionamento do
CMS.
R$ 30.000,00
Secretarias Municipais de
Saúde; Núcleo de
Educação Permanente
/CISTT; Coordenação de
Atenção Primária à
Saúde; Coordenação da
Atenção de
Especializada;
Coordenação de At.
Hospitalar.
02 Curso presencial e online.
Coffebreak;
Material gráfico. R$ 15.000,00 Núcleo de Educação
Permanente.
03
É uma das
necessidades básicas
dos conselheiros essa
interação para ter
conhecimento do que
se está tratando em
todas as instâncias
deliberativas.
Diárias pessoal civil;
Passagens aéreas e
terrestres. R$ 70.000,00
Secretarias de Saúde dos
municípios da área de
abrangência do Estado
Rede Básica de Saúde
dos municípios; Vigilância
Epidemiológica dos
municípios;
CIST.
04
Implementação de
equipamentos e
materiais permanentes
Aquisição de notebook,
geladeira, material de
informática, dentre
outros.
R$ 30.000,00
Secretaria Municipal de
Saúde de Cacoal; Núcleo
de Educação
Permanente;
Coordenação de
Vigilância em Saúde.
05
Acolhimento de
conselheiros e
motoristas de outras
localidades que
pernoitam em Cacoal.
Materiais de
construção. R$ 5.000,00
Secretaria de Segurança
Pública;
APAC.
TOTAL 150.000,00
10 301 0029 1 046 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - BLATB
Manutenção da estrutura física das unidades que constituem a atenção primária. Melhorias das ambiências das Unidades Básicas de Saúde;
TOTAL 250.000,00
10 301 0029 2 214 ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE - BLATB
Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Básica; Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e
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direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade; A Atenção Básica funcionar como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes
de saúde, dos mais simples aos mais complexos; Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de
intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da
produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, visando a
promoção do envelhecimento saudável; Manter a estrutura operacional e administrativa da Coordenação de Atenção Básica para dar
suporte às atividades finalísticas, por meio da garantia de aquisição de materiais e serviços; Melhorar a estrutura física mediante a construção reforma e ampliação das unidades básicas
de saúde que se encontra em situação inadequada; Realizar a manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações físicas das Unidades
Básicas de Saúde, por meio de análise da situação, elaboração de proposta de intervenção e
restauração da instalação; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados, desenvolvendo atividades de ensino, treinamento e
aperfeiçoamento dos seus recursos humanos, visando à manutenção de um atendimento eficiente e
eficaz aos beneficiários que procurarem seus serviços; Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município, assim como para deslocamento viabilizando o transporte de pacientes; Incrementar a coleta de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64
anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária; Incrementar as ações de Atenção ao Parto, Nascimento e Puerpério em especial da
adolescente; Aumentar gradativamente a cobertura de equipe de atenção básica; Aumentar a Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa
Bolsa Família (PBF); Aumentar gradativamente a cobertura de equipe de saúde bucal; Aquisição de Equipamentos indispensáveis ao funcionamento das Unidades Básicas de
Saúde; Adquirir Materiais e Produtos de Uso Médico (medicamentos, material penso, alimentos,
limpeza e outros.); Adquirir Unidade Móvel para melhor atender as ações realizadas para atendimentos das
famílias e programa finalístico; Qualificar os processos de trabalho das equipes de ATB, caracterizados de maneira geral,
pela sua baixa capacidade de realizar o acolhimento dos problemas agudos de saúde; pela
insuficiente integração dos membros das equipes; e pela falta de orientação do trabalho em função
de prioridades, metas e resultados, definidos em comum acordo pela equipe, gestão municipal e
comunidade; Manter as principais ações e serviços realizados compreende, entre outros, a realização de
consultas em clínica médica, aplicação de vacinas, acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento de crianças, detecção precoce de doenças, controle e tratamento de tuberculose,
hanseníase, hipertensão, diabetes, prevenção do câncer do colo uterino, além de exames
laboratoriais, atividades de controle de procedimentos credenciados/contratados na rede privada; Organizar fluxos de atendimento de forma a organizar o atendimento dentro das unidades de
saúde; Oferecer de forma integral ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento e
reabilitação, de acordo com a necessidade, investindo na melhoria da oferta de serviços de atenção
especializada em saúde bucal, de forma a garantir essa integralidade de ações; Estabelecer critérios para a formação da rede de referência em saúde bucal e de fluxos de
referência e contra referência, de modo a se avançar na sua organização, e garantir a articulação da
atenção primária com os serviços de referência; Realizar a manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações físicas do CEO, por
meio de análise da situação e elaboração de proposta de intervenção e restauração; Aumentar o acesso da população a atenção em saúde bucal; Despesas orçamentárias decorrentes de serviços prestados por pessoa física; Contratação de empresa de serviços terceirizados para atender as demandas dos serviços
de atenção básica.
TOTAL 3.390.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
10 301 0029 2 215 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – PACS, PSF, SAÚDE BUCAL E GRATIFICAÇÕES - BLATB Oportunizar a garantia de direitos, como: vantagens pessoais, despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, abono pecuniário referente licença prêmio, gratificação por
elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos servidores
municipais e de outras leis; Fortalecer a Atenção Básica por meio de contratação de servidores para atuarem na equipe
de estratégia de saúde família, considerando que o mínimo legal é de 50% de cobertura
populacional; Manter a estrutura operacional do quadro de pessoal que presta serviços à população; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de cargos de
confiança em comissão e agentes políticos; Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros; Garantir direitos como: auxilio alimentação indenizações trabalhistas e outras; Realização de concurso público e teste seletivo; Concessão de auxílio financeiro diretamente a pessoas físicas, sob as mais diversas
modalidades, tais como ajuda apoio financeiro e subsidio ou complementação na aquisição de bens.
TOTAL 14.865.000,00
10 302 0029 1 047 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE- BLMAC – CONV. Manutenção da estrutura física das unidades hospitalares; Realização de obras e reformas para estruturação da Secretaria Municipal de Saúde
através de convênios e/ou recursos próprios; Continuação da construção do hospital municipal.
Ação Objeto Órgão
Financiador
Contrapartida
do Município
Recurso do
Concedente
Valor Total
Contrato
800001/2013
MSAUDE/CAIXA
Construção de
Unidade de Atenção
Especializada em
Saúde – Hospital
Municipal de Cacoal
M. Saúde R$
5.000.000,00
R$
5.000.000,00
R$
10.000.000,00
TOTAL 5.021.000,00
10 302 0029 1 048 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE – BLMAC Realizar melhorias na ambiência das unidades especializadas de saúde; Realização de obras ou reformas para estruturação da saúde pública municipal através de
convênios e/ou recursos próprios; Manutenção da estrutura física das unidades especializadas;
TOTAL 400.000,00
10 302 0029 2 216 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR
MUNICIPAL - BLMAC Manter estrutura operacional do Hospital Materno Infantil para prestar atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde nas áreas de urgência e emergência clínica médica, cirurgia
geral, traumatologia, atendimento ao parto, puerpério, recém nascidos e crianças até 12 anos de
idade, visando prestar assistência médica hospitalar de forma humanizada ao grupo materno infantil,
envolvendo equipe multiprofissional e interdisciplinar; Manter a estrutura operacional e administrativa da Rede Hospitalar para dar suporte às
atividades finalísticas, por meio da garantia de materiais e serviços; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município, assim como para deslocamento viabilizando o transporte de pacientes; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade
pública; Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes; Custear despesas para pagamento de outros serviços terceiros pessoa jurídica; Manter estrutura operacional da Unidade Central de Atendimento - UCS, para prestar
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde nas áreas de urgência e emergência; Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de
Atenção Hospitalar, com oferta de consultas e internações em qualidade e quantidade adequadas e
de modo oportuno; Aprimorar a organização hospitalar orientando o processo de cuidado no sentido da atenção
integral ao paciente, de forma humanizada; Envolver de forma coordenada e sistematizada os profissionais de saúde na gestão dos
recursos dos hospitais a que pertencem; Utilizar instrumental da gestão para a construção de processos gerenciais no cuidado à
saúde, buscando descentralização, autonomia com corresponsabilidade, por meio de um processo
de contratualização interna; Construir uma cultura de comunicação efetiva com dispositivos de socialização de
informação, sempre com foco na gestão do cuidado ao paciente; Construir protocolos, fluxogramas e diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas e
princípios éticos; Desenvolver capacidades de liderança das equipes de gestão do hospital, em todos os
âmbitos, para coordenar e facilitar as mudanças; Implantar e estruturar a rede de informática; Realizar a manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações físicas do hospital,
por meio de análise da situação, através da elaboração de proposta de intervenção e restauração da
unidade; Aquisição de Equipamentos indispensáveis ao funcionamento da Unidade Hospitalar; Adquirir Materiais e Produtos de Uso Médico e do paciente; Acolher, orientar, acompanhar, hospedar e alimentar às gestantes, puérperas e recémnascidos em situação de risco que necessitem de acompanhamento supervisionado pela equipe de
referência do estabelecimento hospitalar ao qual esteja vinculada.
TOTAL 2.624.000,00
10 302 0029 2 220 REPASSE FINANCEIRO REDE CREDENCIADA AO SUS - BLMAC
Melhorar a resolutividade na atenção hospitalar e ambulatorial com transparência e
corresponsabilização entre gestores de saúde e prestadores de serviços hospitalares e
ambulatoriais, promovendo qualificação da assistência e da gestão hospitalar e ambulatorial; Pagamento de serviços complementares na rede privada de saúde, registrados os serviços
terceirizados requisitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal; Atuar de acordo com a definição da Rede de Atenção à saúde (RAS); Prestar assistência ambulatorial de forma multiprofissional, de acordo com o documento das
Diretrizes Clinicas para o cuidado à Pessoa com DRC no âmbito do SUS, incluindo a necessidade
de TRS; Disponibilizar carga horária, adequada à realidade local e mediante pactuação e
contratualização do gestor, para realizar apoio matricial, presencialmente ou por meio dos Núcleos
do Tele saúde ou através de outras formas de comunicação definidas com o gestor público de saúde
local, às equipes de atenção básica de referência nos temas relacionados a doenças renais,
conforme disposto no documento das Diretrizes Clinicas para cuidado a pessoa com DRC no âmbito
do SUS; Diagnosticar, quando da necessidade de TRS-dialise, os casos com indicação para o
procedimento cirúrgico da infecção de fissura arteriovenosa ou implante de cateter para diálise
peritoneal, conforme documento das Diretrizes Clinicas para o cuidado à Pessoa com DRC no
âmbito do SUS;
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Definir no contrato celebrado entre o gestor da saúde e o estabelecimento de atenção
especializada ambulatorial em DRC, de quem será a responsabilidade para realizar a confecção da
fistula arterio venosa de acesso à hemodiálise ou implante de cateter para diálise peritoneal; Utilizar da regulação das urgências para o encaminhamento ou transferência da pessoa com
DRC para os estabelecimentos de saúde de referência, previamente pactuados locos regionalmente,
quando estas pessoas estiverem no estabelecimento de atenção especializada ambulatorial em
DRC e necessitarem, naquele momento de cuidados imediatos em urgência; Informar todos os acompanhamentos multiprofissionais em DRC nos estágios 4 e 5 (prédialise) e os demais procedimentos correspondentes nos temas relacionados em doenças renais,
incluindo a TRS, quando couber, no Sistema de informação ambulatorial (SAI/SUS) e outro que vir
substitui-lo de acordo com a tipologia do estabelecimento de saúde; Manter os serviços de saúde, através da rede hospitalar e ambulatorial credenciada, visando
dar continuidade ao atendimento do SUS por meio da contratação de serviços especializados; Manter os serviços de Patologia Clínica, Serviços de Reabilitação, serviços de urologia e
hemodiálise; Contratação de Empresa Especializada no Credenciamento de Profissionais (médicos) para
execução dos Serviços de Plantões Médicos na Rede Hospitalar no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde de Cacoal.
TOTAL 12.380.000,00
10 302 0029 2 221 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – BLMAC
Garantir pagamento de salários e gratificações aos servidores nos hospitais e ambulatórios
do programa; Manter estrutura operacional do quadro de pessoal que presta serviços diretos a sociedade; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo; Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros; Garantir direitos como: auxilio alimentação indenizações trabalhistas e outras.
TOTAL 30.060.000,00
10 302 0029 2 275 ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC
Fortalecer e reestruturar os serviços especializados em consonância com a Política Nacional
de Atenção e demais normas vigentes; Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de
Atenção Especializada, com a ofertar de consultas e exames especializados e internações em
quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno.
TOTAL 876.000,00
10 303 0029 2 290 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB
Garantir a aquisição e distribuição de medicamentos da Farmácia Básica, adquiridos por
meio dos repasses financeiros das esferas Municipal, Estadual e Federal; Garantir o acesso da população a medicamentos essenciais de qualidade, promovendo
dessa forma seu uso racional; Elaborar normas e procedimentos técnicos e administrativos para melhor efetivar as ações
farmacológicas. Selecionar e estimar a necessidade de medicamentos; Gerenciar o processo de aquisição de medicamentos e insumos; Garantir condições adequadas para o armazenamento de medicamentos; Implantar o almoxarifado da SEMUSA; Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Distribuição de diversos tipos de medicamentos para os pacientes atendidos nas Unidades
Básicas de Saúde; Melhorar a infraestrutura física da farmácia municipal.
TOTAL 960.000,00
10 305 0029 2 226 ATENDIMENTO A VIILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E
SANITÁRIA – BLVGS Planejar, coordenar, executar, acompanhar, avaliar e divulgar as ações da vigilância em
saúde (ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador); Realizar a manutenção das instalações prediais e físicas da vigilância em saúde; Adquirir permanentes e equipamentos; Contratar serviços de terceiros para o desenvolvimento das ações propostas da vigilância
em saúde; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamento de servidores para tratar de assuntos de interesse do município; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como de campanhas de conscientização e de utilidade pública; Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da
produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde; Desenvolver um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou
coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças
ou agravos transmissíveis e não transmissíveis; Coordenar, avaliar, planejar, acompanhar, inspecionar e supervisionar as ações de vigilância
relacionadas a doenças e agravos a saúde no que se refere a fatores de risco não biológico; Eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse
da saúde; Despesas orçamentárias com indenizações devidas aos servidores que se afastarem de seu
local de trabalho, sem direito a percepção de diárias, para execução de trabalhos de campo, tais
como os de campanha de combate e controle de endemias. Criar equipe técnica referência em Saúde do Trabalhador conforme Resolução 603 de 08 de
novembro de 2018 e o Plano Nacional de Vigilância em Saúde; Organizar a equipe técnica em núcleo, coordenação, gerência ou programa (de acordo com
a estrutura institucional), cuja composição será definida em função da população do município. A
referência técnica contará com apoio institucional e técnico das equipes do Cerest municipal e
regional, da regional de saúde, do Cerest estadual, da Secretaria Estadual de Saúde e Agevisa; Realizar análise da situação de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, em conjunto
com movimentos sociais e sindicais, com o controle social e com profissionais de saúde do
município, considerando o perfil produtivo e epidemiológico; Conduzir negociações junto à gestão municipal de saúde, visando inserir ações, serviços,
procedimentos, metas e indicadores de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos instrumentos
de gestão do SUS, a partir da análise da situação de saúde, considerando assistência, vigilância e
promoção da saúde; Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação de ações,
serviços e procedimentos inseridos nos instrumentos de gestão do SUS; Construir, juntamente com gestão municipal, as vigilâncias e a assistência, os fluxos e os
instrumentos para a Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na rede SUS; Induzir, coordenar e realizar ações de vigilância epidemiológica das doenças e dos agravos
relacionados com o trabalho e de vigilância das condições e dos ambientes de trabalho, em conjunto
com Visat, Sanitária, Epidemiológica e Ambiental; Participar de reuniões técnicas, eventos e cursos relacionados à saúde do trabalhador e da
trabalhadora, bem como, promover processos contínuos de capacitações para os técnicos da rede
SUS e movimentos sociais e sindicais, de forma integrada e na perspectiva de compartilhamento de
saberes; Manter uma atitude de proatividade diante de situações de emergência e de perigos
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
relacionados a processos produtivos no município, a exemplo de situações de trabalho infantil,
exposição a agrotóxicos, mineração etc.
TOTAL 432.000,00
10 305 0029 2 227 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – BLVGS
Garantir pagamento de salários e gratificações aos servidores que atuam nos programas; Manter estrutura operacional do quadro de pessoal que presta serviços diretos a sociedade; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo; Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros; Garantir direitos como: auxilio alimentação indenizações trabalhistas e outras.
TOTAL 2.280.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 80.545.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 122 0030 2 240 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manter a estrutura operacional e administrativa do Conselho Municipal de Educação para
dar suporte às atividades finalísticas; Promover a capacitação dos conselheiros com objetivo de aperfeiçoar e melhorar a
qualidade dos serviços prestados; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública; Promover a representatividade do Conselho nos eventos estaduais e interestaduais da área
específica de atuação; Promover os pagamentos com Locação de Imóvel – Sede do Conselho Municipal de
Educação – CME e outros que se fizerem necessários; Manter a regularidade dos pagamentos das despesas primarias, tais como: Consumo de
energia, Serviços de Água e esgoto, telefonia móvel e fixa, internet e contratação de Software de
Gestão Educacional. Manter a regularidade de pagamento decorrentes da Taxa de Anuidade junto ao UNCME
(União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação).
TOTAL 45.000,00
12 306 0030 2 239 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAÚDAVEL
Em parceria com o Governo Federal, garantir alimentação escolar para crianças da rede
municipal, contribuindo com o desenvolvimento educacional dos alunos; Distribuição de Merenda escolar; Visitas técnicas (nutricionista) nas escolas; Aquisição e distribuição dos gêneros alimentícios para elaboração da alimentação escolar; Avaliação antropométrica dos alunos; Elaboração de programa de educação nutricional nas escolas e valorização profissionais
das merendeiras; Projeto de compra de produtos direto do agricultor familiar; Implantar Programa de boas práticas de manipulação de alimentos na Rede Municipal de
Ensino;
TOTAL 2.735.000,00
12 361 0030 1 062 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Garantir reforma das 24 unidades escolares para adequação de projeto de combate a
incêndio e pânico, e acessibilidade. Construção de escola polo para atendimento da zona rural na linha 10. Construção de oficina mecanica para manutenção e alocação de veiculos da frota propria.
TOTAL 300.000,00
12 361 0030 2 233 GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMED
Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMED para dar suporte às atividades
finalísticas, por meio da garantia de materiais e serviços; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública; Manter e conservar a frota de veículos da SEMED, com o objetivo de agilizar atividades que
dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além de,
proporcionar maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio dos seguros
em geral, revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu, alinhamento, balanceamento,
combustivel e outros necessários; Participar na definição da política municipal de educação e na discussão do Plano Municipal
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
de Educação que contêm a proposta educacional do Município; Manifestar, previamente, sobre acordos, convênios e similares, a serem celebrados pelo
poder público municipal com as demais instâncias governamentais ou instituições privadas; Autorizar o funcionamento, reconhecer, credenciar, supervisionar e inspecionar as
instituições públicas municipais e privadas de Ensino Fundamental e Educação Infantil, que
integrem o Sistema Municipal de Ensino; Estabelecer normas para avaliação e recuperação da aprendizagem a serem dispostas nos
Regimentos Escolares; Fixar normas para reclassificação de alunos com altas habilidades/superdotação e com
idade inferior própria para a série ou outras formas de organização adotadas pelo Sistema
Municipal de Ensino; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, tais como mobiliários para escritório e equipamentos para escritório Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças; Manter a regularidade dos pagamentos das despesas primárias, tais como: consumo de
energia elétrica, serviços de água e esgoto, telefonia móvel e fixa, fornecimento de internet e
contratação de software de gestão educacional; Garantir à premiação de projetos e eventos no âmbito da Rede Municipal de Educação
destinada a valorização dos profissionais e alunos da rede; Pagamento de taxas e serviços decorrentes das atividades vinculadas a educação. Contratação de empresa especializada em seguro de veiculos. Aquisição e implantação de diario eletronico e sistemas de apoio ao ensino. Aquisição de insumos e equipamentos diversos para os eventos da educação. Aquisição de lanches e refeições para os eventos educacionais e formações continuadas
da educação.
TOTAL 1.206.000,00
12 361 0030 2 236 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
25% Atender setor pedagógico com abertura do ano letivo, formação continuada e em serviço; Atender escolas do ensino fundamental com apoio para desenvolvimento da escrituração
escolar; Atender a coordenação de prestação de contas da educação com apoio administrativo; Manutenção de serviços nas unidades administrativas da rede municipal de ensino; Aquisição de material didático para realização de atividades didáticas/pedagógicas; Aquisição de material didático para professor visando a elevação do IDEB; Aquisição de material esportivo e recreativo para escolas; Aquisição de uniforme escolar; Apoiar financeiramente unidades filantrópicas ou convencionais de educação fundamental; Implementação de biblioteca nas escolas visando a elevação do IDEB; Implementação e manutenção de hortas escolares; Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado
no ensino fundamental; Manter a estrutura operacional com aquisição de material de consumo diverso, inclusive
insumos para manutenção preventiva predial. pagamentos com locação de imóvel Manter a regularidade dos pagamentos das despesas primarias, tais como: consumo de
energia elétrica, serviços de água e esgoto, telefonia móvel e fixa, fornecimento de internet e
contratação de software de gestão educacional; Garantir a manutenção da oferta dos serviços de transporte escolar por meio da
terceirização de motoristas de transporte escolar e monitor de transporte escolar; Apoiar financeiramente Unidades Filantrópicas e ou confessionais de Ensino Fundamental;
• Custear despesas de exercícios encerrados; Manter a estrutura operacional com aquisição de material permanente e equipamentos
diversos Aquisição de material didatico para distribuição para os alunos da rede municipal. Contratação de mão de obra terceirizada para garantir a manutenção e funcionamento das
unidades escolares.
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Aquisição de insumos para manutenção predial e pequenos reparos. Contratação de empresa especializada para contratação de estagio remnunerado para
apoio em sala de aula. Promover premiação anual conforme Lei Municipal n°. 4.835/PMC/2021 - Cria o
PROGRAMA DE ESTIMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL ‘’
JOVENS GENIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA’’ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CACOAL. Pagamento de taxas e serviços decorrentes das atividades vinculadas a educação. Contratação de empresa especializada em seguro de veiculos. Aquisição e implantação de diario eletronico e sistemas de apoio ao ensino. Aquisição de materiais de apoio ao ensino musical. Aquisição de insumos e equipamentos diversos para os eventos da educação.
TOTAL 1.721.000,00
12 361 0030 2 237 CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir o transporte escolar de qualidade para os alunos residentes da zona rural ou em
bairros distantes da sede, assegurando igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito
do aluno matriculado na Educação Básica, bem como, evitando a evasão e reprovação; Aquisição de Combustível para atender veículos da frota Municipal, que transportam
professores e alunos da rede Municipal; Aquisição de peças e realização de serviços para atender os veículos da Frota Municipal
que realizam o Transporte Escolar. Contratação de serviço terceirizado para a realização do transporte escolar; Convênio Transporte Escolar 2024 - Executar os recursos decorrentes de programa
Firmado em parceria com o Governo do Estado de RO, visando o atendimento aos alunos
residentes em área rural da Rede Estadual de Ensino. Contratação de empresa especializada para contratação de condutor de transporte escolar
e acompanhante de aluno no transporte escolar. Aquisição de onibus escolares por intermedio de recurso municipal, e/ou conveniado/termos
de compromisso para compor a frota propria municipal Pagamento de taxas diversas e serviços decorrentes das atividades vinculadas ao
transporte escolar. Contratação de empresa especializada em seguro de veiculos. Aquisição de veiculos para atendimento de alunos e professores da rede municipal de
educação. Aquisição de placas e serviço de emplacamento. Aquisição de implantação de sistemas eletronico de controle de frota. Garantir a manutenção geral da frota escolar.
TOTAL 11.476.000,00
12 361 0030 2 238 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO
FUNDAMENTAL 25% Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas da SEMED; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Premio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política
Administrativa e Organizacional de cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros. Garantir pagamento em dia dos servidores de apoio administrativo lotados nas Unidades de
Ensino Fundamental.
TOTAL 12.970.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
12 361 0030 2 241 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – SEMED
ADMINISTRATIVO Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do Poder
Executivo; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Premio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política
Administrativa e Organizacional de cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões
para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
TOTAL 4.845.000,00
12 365 0030 1 049 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS/CRECHES – CONV
Convênio DPCN N° 909917/2021 - Construção da Creche no bairro Liberdade. Compra de equipamentos para funcionamento das creches para bairro Greenville, São
Marcos, Alphaparque e termo de compromisso para restituir valores decorrente de termos de
compromisso pactuados com governo federal.
TOTAL 110.000,00
12 365 0030 2 234 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
25% Ampliar a oferta de vagas na rede municipal de Cacoal para crianças na faixa etária de 0 a
5 anos; Atender as Escolas de Educação Infantil, com apoio administrativo para levantamentos
Estatísticos e Censo Escolar; Manutenção de serviços nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino; Aquisição de Material Didático Pedagógico destinado à Educação Infantil; Aquisição de Material Esportivo e Recreativo para Educação Infantil; Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil; Implementação de Biblioteca e Brinquedoteca nos Centros de Educação Infantil; Garantir o acesso das crianças de 0 a 05 anos, promovendo a socialização e
desenvolvimento; Manter a estrutura operacional destinados à Educação Infantil incluindo creches municipais
e daquelas em regime de comodato; Promover os pagamentos com Locação de Imóvel que se fizerem necessários; Manter a regularidade dos pagamentos das despesas primarias, tais como: consumo de
energia elétrica, serviços de água e esgoto, telefonia móvel e fixa, fornecimento de internet e
contratação de software de gestão educacional; Manutenção de serviços nas Unidades Administrativas da Rede Municipal de Ensino
Infantil; Aquisição de uniforme escolar; Aquisição de material didatico para distribuição para os alunos da rede municipal; Contratação de mão de obra terceirizada para garantir a manutenção e funcionamento das
unidades escolares; Aquisição de insumos para manutenção predial e pequenos reparos; Contratação de empresa especializada para contratação de estagio remunerado para apoio
em sala de aula; Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado
no ensino fundamental; Apoiar financeiramente unidades filantropicas e ou confessionais do ensino infantil; Promover premiação anual conforme Lei Municipal n°. 4.835/PMC/2021 - Cria o
PROGRAMA DE ESTIMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL ‘’
JOVENS GENIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA’’ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CACOAL; Aquisição e implantação de diario eletronico e sistemas de apoio ao ensino;
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Aquisição de materiais de apoio ao ensino musical; Aquisição de insumos e equipamentos diversos para os eventos da educação.
TOTAL 1.200.000,00
12 367 0030 2 242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Firmar transferência de recursos por meio de Termo de Fomento com o Centro
Especializado de reabilitação Infantil e neurológica de Cacoal para subsidiar o atendimento a
clientela da educação inclusiva com estimativa de 285 alunos dos quais são devidamente
matriculados na rede municipal de ensino de Cacoal; Garantir o pleno funcionamento das atividades da Educação inclusiva nas unidades
escolares da rede municipal de educação; Ampliação e manutenção das salas de atendimento educacional especializado: Materiais
didáticos pedagógicos e outros; Implantação e manutenção do atendimento psicopedagógico; Ampliação e manutenção das salas de atendimento educacional especializado através de
contratação de serviços diversos; Promover o aumento do atendimento especializado no Centro de Atendimento Educacional
Especializado em Autismo; Ampliação e manutenção das salas de atendimento educacional especializado com a
aquisição de materiais e equipamentos permanentes; Promover os pagamentos com Locação de Imóvel –que se fizerem necessários; Manter a regularidade dos pagamentos das despesas primarias, tais como: consumo de
energia elétrica, serviços de água e esgoto, telefonia móvel e fixa, fornecimento de internet e
contratação de software de gestão educacional; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, tais como mobiliários para escritório e equipamentos para escritório Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças; Aquisição de insumos para manutenção predial e pequenos reparos. Contratação de empresa especializada para contratação de estagio remunerado para apoio
em sala de aula.
TOTAL 165.000,00
12 367 0030 2 243 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – EDUCAÇÃO
INCLUSIVA Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas da SEMED; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Premio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política
Administrativa e Organizacional de cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança emcomissão e agentes políticos; Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões
para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
TOTAL 2.775.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 39.548.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
15 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
15 001 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
12 361 0030 1 050 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES – FUNDEB Garantir reforma das 24 unidades escolares para adequação de projeto de combate a
incêndio e pânico, e acessibilidade; Construção de escola polo para atendimento da zona rural na linha 10; Construção de oficina mecanica para manutenção e alocação de veiculos da frota propria.
TOTAL 1.000,00
12 361 0030 2 245 CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDEB
Garantir o transporte escolar dos alunos da rede municipal que se deslocam da zona rural a
zona urbana, assegurando igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno
matriculado no ensino fundamental, bem como, evitando a evasão escolar; Aquisição de Combustível para atender veículos da frota Municipal, que transportam
professores e alunos da rede Municipal; Aquisição de peças e realização de serviços para atender os veículos da Frota Municipal
que realizam o Transporte Escolar; Contratação de Empresa para a Terceirização do Serviço de Transporte Escolar. Contratação de empresa especializada para contratação de motorista e monitor de
transporte escolar. Aquisição de onibus escolares por intermedio de recurso municipal, e/ou conveniado/termos
de compromisso para compor a frota propria municipal Pagamento de taxas e serviços decorrentes das atividades vinculadas ao transporte
escolar. Contratação de empresa especializada em seguro de veiculos. Aquisição de veiculos para atendimento de alunos e professores da rede municipal de
educação. Aquisição de implantação de sistemas eletronico de controle de frota. Aquisição de veiculos com recursos do FUNDEF, conforme plano de aplicação.
TOTAL 101.000,00
12 361 0030 2 246 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO
FUNDAMENTAL – FUNDEB Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do FUNDEB; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Premio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política
Administrativa e Organizacional de cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões
para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros. Cobrir despesas decorrentes de Servidores em Provimento em Readpatção e outras
funções dentro da estrutura organizacional da secretaria visando o apoio das unidades escolares,
com recursos destinados a Parcela dos 40% do Fundeb.
TOTAL 35.746.000,00
12 361 0030 2 248 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
CACOAL – PROVEMC ENS. FUNDAMENTAL Atender 18 unidades executoras representativas das Escolas da Zona Rural e Urbana do
Município de Cacoal: Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa senhora do Carmo;
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anita Garibaldi; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr João de Deus Simplício;
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cruzeiro do Norte;
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Mauro de Vasconcelos;
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Montessori; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Alvares Cabral; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Kemper; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santos Dumont; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cláudio Manoel da Costa;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Lenzi; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Almeida e Silva;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro Viana de Almeida; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Agustinho Goes de
Oliveira; Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângela Maria da Mata Perdoncini; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Presidente Médici; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rodolfo Luchtenberg
TOTAL 900.000,00
12 361 0030 2 244 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNDEB
Ampliar a oferta de vagas na rede municipal de Cacoal para crianças na faixa etária de 0 a
5 anos; Atender as Escolas do Ensino Infantil, com apoio administrativo para levantamentos
Estatísticos e Censo Escolar; Implementação e manutenção de Hortas escolares; Aquisição de Material Didático Pedagógico para aluno e/ou professor destinado às Escolas
do Educação Infantil, visando elevação do IDEB. Aquisição de Material Esportivo e Recreativo para Escolas da Educação Infantil. Aquisição de Kits de primeiros socorros para as Escolas do Educação Infantil. Implementação de Biblioteca e Brinquedoteca nas Unidades de Educação Infantil. Manutenção de serviços nas Unidades Administrativas da Rede Municipal de Ensino
Infantil. Manter a estrutura operacional com aquisição de material de consumo diversos. Garantir o acesso das crianças de 0 a 05 anos, promovendo a socialização e
escolarização. Manter a estrutura operacional, incluindo, creches municipais e aquelas em regime de
comodato. Aquisição de uniforme escolar. Aquisição de material didatico para distribuição para os alunos da rede municipal. Contratação de mão de obra terceirizada para garantir a manutenção e funcionamento das
unidades escolares. Aquisição de insumos para manutenção predial e pequenos reparos. Contratação de empresa especializada para contratação de estagio remnunerado para
apoio em sala de aula. Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado
no ensino fundamental. Promover premiação anual conforme Lei Municipal n°. 4.835/PMC/2021 - Cria o
PROGRAMA DE ESTIMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL ‘’
JOVENS GENIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA’’ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CACOAL. Aquisição e implantação de diario eletronico e sistemas de apoio ao ensino. Aquisição de materiais de apoio ao ensino musical. Aquisição de insumos e equipamentos diversos para os eventos da educação.
TOTAL 117.000,00
12 365 0030 2 247 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL - EDUCAÇÃO
INFANTIL – FUNDEB Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do FUNDEB; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Premio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
Administrativa e Organizacional de cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo; Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões
para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
TOTAL 17.682.000,00
12 365 0030 2 274 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
CACOAL – PROVEMC ENS. INFANTIL Atender 09 unidades executoras representativas dos Centros de Educação Infantil: C.M.E.I. Balão Mágico; C.M.E.I. Josino Brito; C.M.E.I. Leãozinho; C.M.E.I. Marechal Rondon; C.M.E.I. Vereador Expedito Macedo; C.M.E.I. Terezinha Geneci - TECA
C.M.E.I. Monica Francisca da Cruz
Pro Infância Bairro Colina Verde - São Marcos; Pro Infância Bairro GreenVille; Pro Infância Bairro Alpha Park;
TOTAL 400.000,00
12 365 0030 2 271 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
Ampliar a oferta de vagas na rede municipal de Cacoal para crianças na faixa etária de 0 a
5 anos. Atender as Escolas do Ensino Infantil, com apoio administrativo para levantamentos
Estatísticos e Censo Escolar. Aquisição de Material Didático Pedagógico destinado às Escolas do Educação Infantil. Aquisição de Material Esportivo e Recreativo para Escolas da Educação Infantil. Aquisição de Kits de primeiros socorros para as Escolas do Educação Infantil. Implementação de Biblioteca e Brinquedoteca nas Unidades de Educação Infantil. Manutenção de serviços nas Unidades Administrativas da Rede Municipal de Ensino
Infantil. Garantir o acesso das crianças de 0 a 05 anos, promovendo a socialização e
escolarização. Manter a estrutura operacional, incluindo, creches municipais e aquelas em regime de
comodato. Aquisição de uniforme escolar. Aquisição de material didatico para distribuição para os alunos da rede municipal. Contratação de mão de obra terceirizada para garantir a manutenção e funcionamento das
unidades escolares. Aquisição de insumos para manutenção predial e pequenos reparos. Contratação de empresa especializada para contratação de estagio remunerado para
apoio em sala de aula. Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado
no ensino fundamental. Promover premiação anual conforme Lei Municipal n°. 4.835/PMC/2021 - Cria o
PROGRAMA DE ESTIMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL ‘’
JOVENS GENIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA’’ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CACOAL. Aquisição e implantação de diario eletronico e sistemas de apoio ao ensino. Aquisição de materiais de apoio ao ensino musical. Aquisição de insumos e equipamentos diversos para os eventos da educação.
TOTAL 503.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 55.450.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS
16 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVOÇOS PÚBLICOS
04 122 0002 2 097 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMOSP
Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMOSP para dar suporte as atividades
finalísticas; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interesse do Município; Promover a realização de testes seletivos para suprir as necessidades do Poder Executivo; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade pública. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para pequenas substituições.
TOTAL 227.000,00
04 122 0002 2 099 PAGAMENTO DE PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS – SEMOSP
Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do Poder Executivo; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Premio, Gratificação por
elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxilio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros. Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
TOTAL 11.695.000,00
15 451 0031 1 052 IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
Realização de obras de infraestrutura urbana, tais como: Pavimentação asfáltica, galeria,
boca de lobo, sarjeta, meio fio, recape asfáltico e outras correlatas destinadas a oferecer melhor
qualidade vida para os munícipes, conforme planilha orçamentária. Tais obras foram priorizadas
segundo grau de relevância dada por cada regional. Garantir qualidade de trafegabilidade nas ruas e avenidas de Cacoal. Contrato de financiamento nº 0620605-46/2023 – Programa FINISA; Pavimentação e qualificação em vias urbanas, através do Contrato nº 399.979-51/2014-PROTRANSPORTE; Pavimentação em Concreto Betuminoso Quente – CBUQ, através do Contrato de Repasse nº
905986/2020; Pavimentação em Concreto Betuminoso Quente – CBUQ, através do Contrato de Repasse nº
903079/2020; Pavimentação em Concreto Betuminoso Quente – CBUQ, através do Contrato de Repasse nº
923139/2021; Qualificação Viária – Pavimentação, drenagem e Sinalização, através do Contrato de
Repasse nº 921811/2021; Revitalização do Estadio Municipal AglairTornelli, através do convenio 937050/2022 – DPCN; Pavimentação em Concreto Betuminoso Quente – CBUQ, através do Convenio
78/2022/PGE/DER – 1ª Etapa TCHAU POEIRA; Revitalização do Terminal Rodoviário, através do Convenio 212/PGE/2020; Pavimentação em blocos sextavados, através do Convenio nº 940716/2023.
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
Ação Objetivo Órgão
Financiador
Contrapartida
do Município
Recurso do
Concedente
Valor Total
Contrato nº 399.979-
51/2014-PROTRANSPORTE
Pavimentação e qualificação
em vias urbanas Recurso
FGTS 253.000,00 253.000,00
Contrato Repasse
909559/2020
Pavimentação em Concreto
Betuminoso Quente – CBUQ MDR 4.223.370,00 4.223.370,00
Contrato Repasse
903079/2020
Pavimentação em Concreto
Betuminoso Quente – CBUQ MDR 4.371.470,00 2.009.000,00 6.380.470,00
Contrato Repasse
923139/2021
Qualificação Viária –
Pavimentação, Drenagem e
Sinalização
MDR 350.000,00 350.000,00
Contrato Repasse
921811/2021
Qualificação Viária –
Pavimentação, Drenagem e
Sinalização
MDR 805.036,00 805.036,00
Convenio
78/2022/PGE/DER – 1ª
Etapa TCHAU POEIRA
Pavimentação em Concreto
Betuminoso Quente – CBUQ Governo do
Estado 200.000,00 200.000,00
Convenio
212/PGE/2020
Revitalização do Terminal
Rodoviário
Governo do
Estado 300.000,00 300.000,00
Convenio nº
940716/2023
Pavimentação em blocos
sextavados MDEFESA 82.722,00 960.000,00 1.042.722,00
TOTAL 28.669.000,00
15 452 0031 2 251 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS - SEMOSP
Manter os serviços essências relativos à conservação do perímetro urbano, com o intuito de
proporcionar o acesso de pedestre e veículos, beneficiando os munícipes e melhorando a qualidade
de vida; Garantindo materiais necessários, peças, contratação de horas máquinas, serviços
mecânicos e outros correlatos. Manter e conservar a frota de veículos da SEMOSP, com o objetivo de agilizar atividades que
dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além de,
revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros necessários.
TOTAL 3.163.000,00
15 452 0031 2 252 CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEMOSP
Manter os serviços essências relativos a conservação da iluminação pública, com o intuito de
proporcionar o segurança e conforto aos munícipes, melhorando, assim, a qualidade de vida; Garantindo materiais necessários como: peças, e serviços.
TOTAL 873.000,00
27 812 0033 1 054 INFRAESTRUTUTA COMUNITÁRIA, ESPORTIVA E LAZER - CONV
Revitalização do Estádio Municipal Aglair Tornelli, através do Convenio 937050/2022 – DPCN.
Ação Objetivo Órgão
Financiador
Contrapartida
do Município
Recurso do
Concedente
Valor Total
Convenio
937050/2022 –
DPCN
Revitalização do
Estádio
Municipal Aglair
Tornelli
MDEFESA 80.000,00 2.000.000,00 2.080.000,00
TOTAL 2.080.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 46.707.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 122 0002 2 107 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAGRI Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMAGRI para dar suporte as
atividades finalísticas; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interesse do Município; Promover palestras, seminários, conferências, dias de campo com o intuito de disseminar e
transferir conhecimentos tecnológicos e sustentáveis para melhorar a produção rural. Aquisição de mobiliário em geral, visando melhorar a infra-estrutura da Unidade
Administrativa da SEMAGRI. Manter e adequar a estrutura física do imóvel da SEMAGRI, bem como promover a sua
conservação através de pequenas reformas e reparos ; Aquisição de mobiliários em geral, equipamentos de refrigeração, outros equipamentos e
materiais permanentes para pequenas substituições, visando dar viabilidade no atendimento a
unidade administrativa da SEMAGRI. Manutenção de serviços básicos como: energia elétrica, água tratada, telefonia fixa e
móvel, internet, bem como, pagamento de taxas referente ao licenciamento de veículos; Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, assim como,
aquisição de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática. Aquisição de Materiais de Expediente e Produtos de Higiene e Limpeza;
Ampliação e reforma da estrutura, calçamento e estacionamento da SEMAGRI.
TOTAL 75.000,00
20 122 0002 2 109 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – SEMAGRI Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do Poder
Executivo; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo; Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxílio alimentação, indenizações
trabalhistas e outros; Despesas decorrentes de revisão / adequação / alterações do Plano de Carreira,
admissões de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo,
admissões para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros. Garantir direitos ao servidor público como: auxílio alimentação, indenizações trabalhistas e
outros;
TOTAL 4.444.000,00
20 122 0002 2 166 MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Manter a estrutura operacional e administrativa do Mercado do Produtor para dar suporte aos
pequenos produtores e a agricultura familiar; Manutenção de serviços básicos como: energia elétrica, água tratada, telefonia fixa e móvel,
internet, bem como, pagamento de taxas referente ao licenciamento de veículos; Aquisição de mobiliários em geral, equipamentos de refrigeração, Bebedouros térmicos, outros
equipamentos e materiais permanentes para pequenas substituições, visando dar viabilidade no
atendimento a unidade administrativa do Mercado Municipal; Manter e adequar a infraestrutura do mercado municipal, bem como promover a sua revitalização
e conservação através de reformas e pequenos reparos ; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais, de
programa, ações e projetos, bem como de campanhas de conscientização e de utilidade pública; Proporcionar a locação de banheiros químicos para atender os anseios básicos do agricultor
familiar durante a comercialização de seus produtos em feiras livres de rua no município de Cacoal; Aquisição de Materiais de Expediente e Produtos de Higiene e Limpeza; Ampliação e reforma da estrutura, implantação de forro, calçamento e estacionamento do Feirão
do Produtor.
TOTAL 395.000,00
20 606 0032 1 064 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – FITHA/CONV - SEMAGRI Contratação de empresa especializada em recuperar com Cascalhamento e Patrolamento
das Vias Vicinais atrvés do Convenio FITHA.
AÇÃO OBJETIVO ÓRGÃO
FINANCIADOR
CONTRAPARTIDA
DO MUNICÍPIO
RECURSO DO
CONCEDENTE
VALOR
TOTAL
Convenio
FITHA 2024
Melhorias das
estradas vicinais
DER-RO 15.000,00 1.319.000,00 1.334.000,00 TOTAL 1.334.000,00
20 608 0032 2 253 ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR RURAL
Manter a estrutura operacional dos serviços prestados junto ao produtor rural; Aquisição de Materiais de consumo, como peças, pneus, filtros de óleo e ar, óleos
lubrificantes, combustíveis, ferramentas, alimentação para os operadores em campo e outros que
se fizerem necessários; Aquisição e distribuição de insumos como calcário, mudas de café clonal, alevinos, rações
e outros para produtos para o melhoramento do solo; Parcerias e ou convênios para ampliação dos serviços de assistência técnica com
instituições reconhecidas e Associações; Contratação de empresa prestadoras de serviços para manutenções e revisões em
veículos e máquinas pertencentes a frota da SEMAGRI; Aquisição de Máquinas e equipamento agrícolas e outros equipamento permanentes para
possíveis substituições e ampliação da frota da SEMAGRI, como Motoniveladora;
Retroescavadeira; Pá Carregadeira; Caminhão Melosa; Caminhão Caçamba e outros;
Aquisição de Equipamentos permanente para uso de apoio na manutenção de estradas e vias
vicinais, como motosserra, serra fita portátil para troncos de madeira, Furadeira elétrica e a bateria
e esmelhiradeira a bateria .
TOTAL 2.377.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 8.625.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
18 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA - FMDRRA
18 001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA - FMDRRA
20 122 0032 2 254 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMDRRA
Manter a estrutura operacional e administrativa do FMDRRA para dar suporte as atividades
finalísticas; Promover a capacitação dos conselheiros membros, servidores e agentes políticos com
objetivo de aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados; Viabilizar deslocamentos de membros, servidores e agente públicos, necessários para
tratar de outros assuntos de interesse dos produtores; Aquisição de Materiais de Consumo como: alimentação e café da manhã para preparo para
os membros do conselho em reuniões e dias de campo, além de materiais de limpeza e higiene e
outros para manutenção da estrutura física do órgão;
TOTAL 58.000,00
20 608 0032 2 255 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO
Aquisição e distribuição de insumos como: calcário, estacas de madeiras, mudas de café,
alevinos, ração, adubos e outros produtos para melhoramento do solo; Aquisição de Kits de análise de água, Kit de entrada e saída de tanques, combustível,
balança eletrônica, disco de Sechhi e outros materiais que se fizer necessário para o bom
andamento das atividades laborais; Auxílio na legalização ambiental quanto a atividade de piscicultura, com assistência e
monitoria técnica; Firmar parcerias com entidades afins para ampliação da assistência técnica, buscando
transferência de técnicas e tecnologias reprodutivas, de alimentação e formas de rotação de
piquetes utilizadas por criadores de gados leiteiros; Incentivar a ampliação da área cultivada de café e outras culturas perenes por meio de
novos plantios; Firmar parcerias para ampliação dos serviços de assistência técnica com instituições
reconhecidas como: Emater/RO, SEBRAE, CEPLAC, CONAB, EMBRAPA, ASSOCIAÇÕES e
outras; Incentivar e promover a conscientização e educação ambiental, a diversificação de
culturas, o aprimoramento de técnicas e tecnologias, bem como a sustentabilidade no meio rural; Aquisição de mobiliários e equipamento de materiais permanentes; Aquisição de equipamentos laboratoriais, luvas, seringas para a utilização em Serviços de
Inspeção Municipal em Agroindústrias, Tanques de Peixes, medição de PH da água e outros com
finalidade de pesquisa para melhoramento de genética em animais e grãos em geral;
TOTAL 180.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 238.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
19 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 122 0002 2 115 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMMA
Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMMA para dar suporte às atividades
finalísticas; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com o objetivo de aperfeiçoar
os serviços; Viabilizar o deslocamento dos servidores, quando necessário, para tratar de assuntos de
interesse do Município; Promover a realização de concursos e testes seletivos para suprir a necessidade do Poder
Executivo; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública; Manter e conservar a frota de veículos da SEMMA, com o objetivo de agilizar as atividades
que dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além
de, proporcionar maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio de
seguros em geral, revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros necessários; Manter os ativos de informática, garantindo a reposição de materiais e peças, bem como,
os sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio, visando melhor
qualidade dos serviços prestados; Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes; Manter e adequar a estrutura física dos imóveis do Poder Executivo, para garantir espaço
físico adequado para o desenvolvimento dos serviços públicos, bem como, promover sua
conservação através de pequenas reformas e reparos; Aquisição de equipamentos permanentes: 01 Impressora e 05 Nobreaks;
TOTAL 47.000,00
18 122 0002 2 118 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – SEMMA
Manter a estrutura operacional para dar suporte às atividades finalísticas do Poder
Executivo; Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos
Servidores Municipais e de outras leis; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo; Despesas decorrentes de revisão / adequação / alterações do Plano de Carreira,
admissões de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo,
admissões para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros. Pagamento da Gratificação aos Fiscais de Meio Ambiente Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxilio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros; Pagamento de encargos sociais referente ao INSS dos servidores.
TOTAL 3.040.000,00
18 452 0031 2 256 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E
PAISAGISMO Manter a estrutura operacional das ações dos serviços de limpeza pública e
paisagismo, por meio do atendimento a legislação ambientais; Promover a manutenção da frota de veículos da limpeza e do paisagismo, incluindo de
documentação e seguros obrigatórios; Terceirização da coleta dos resíduos sólidos domésticos; Terceirização da coleta dos resíduos produzidos em unidades de Saúde Públicas; Terceirização dos tratamentos e Destinação Final adequadas para os Resíduos sólidos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
domésticos e Resíduos produzidos em unidades de Saúde Públicas; Garantir os serviços de manutenção de praças, parques e jardins, com refilamento de
áreas gramadas, distribuição de sementes e mudas, arborização de ruas e avenidas; Contratar os serviços de dragagem de rios e córregos, limpeza pública e serviços
correlatos; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de equipamentos e adquirir os
materiais permanentes. Aquisição de equipamentos permanentes: 01 motosserra e 01 motocicleta;
TOTAL 11.089.000,00
18 541 0031 2 292 MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE
AMBIENTAL E EQUILIBRIO ECOLÓGICO Atuar na produção e distribuição de mudas para produtores na recuperação de nascentes
degradadas na área rural e para população geral do município; Atuar na produção e distribuição de mudas que são utilizadas em área urbana na
arborização de vias públicas, praças municipais e órgãos municipais, e recomposição de áreas de
preservação Permanente - APP, bem como na execução de PRAD'S; Manter a estrutura operacional do viveiro municipal para dar suporte às atividades
finalísticas; Manter e adequar a estrutura física do viveiro municipal, para garantir espaço físico
adequado para a produção e mudas a fim de atender a demanda, bem como, promover sua
conservação através de pequenas reformas e reparos; Aquisição de Insumos Agrícolas, Equipamentos permanentes (01 soprador costal);
TOTAL 15.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 14.191.000,00
215 / 422
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
20 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
04 122 0002 2 120 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMICT
Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMICT para dar suporte às atividades
finalísticas; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interesse do Município; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública; Manter e conservar a frota de veículos da SEMICT, com o objetivo de agilizar atividades
que dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além
de, proporcionar maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio dos
seguros em geral, revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros necessários; Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, bem como,
os sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio, visando melhor
qualidade dos serviços prestados; Manter a estrutura operacional e administrativa dos Conselhos Municipais para dar suporte
às atividades finalísticas; Promover a capacitação dos conselheiros com objetivo de aperfeiçoar e melhorar a
qualidade dos serviços prestados; Melhorar as condições de trabalho com aquisição de materiais e bens permanentes. Manter e adequar a estrutura física dos imóveis do Poder Executivo, para garantir espaço
físico adequado para o desenvolvimento dos serviços públicos, bem como, promover sua
conservação através de pequenas reformas e reparos; Aquisição de aparelhos telefônicos, data show, tela de projeção elétrica, kit caixa de som
amplificada bluetooth USB microfone sem fio soundvoice, computadores e outros. TOTAL 71.000,00
04 122 0002 2 122 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – SEMICT
Oportunizar a garantia de direitos, como: vantagens pessoais, abono pecuniário, férias,
abono pecuniário referente licença prêmio, gratificação por elaboração de serviços técnicos e
outras decorrentes do regime jurídico único dos servidores municipais e de outras leis; Adequação salarial decorrente da estrutura política administrativa e organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões
para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros. Pagamento de encargos sociais referente ao INSS dos servidores. Custear despesas com serviços extraordinários. Pagamento efetuado a servidores públicos civis e empregados de entidades integrantes da
administração pública, inclusive férias e aviso prévio indenizados, multas e contribuições
incidentes sobre os depósitos do fundo de garantia por tempo de serviço, etc. Subsidiar aos servidores o direito da indenização referente ao auxílio- alimentação.
TOTAL 767.000,00
23 695 0032 2 257 INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E DO
TURISMO LOCAL - SEMICT Promover parcerias para incentivo ao comércio, turismo e a indústria local; Participação em eventos regionais e nacionais a fim de divulgar o potencial turístico do
município, bem como, os produtos regionais; Apoio e divulgar as datas comemorativas e campanhas para promoção e divulgação do
turismo no mercado local, estadual e nacional; Em parceria com o Sistema “S” e outras entidades, promover a divulgação dos produtos
associados ao turismo e a cadeia produtiva local; Apoio a projetos de infraestrutura turística e a aos eventos tradicionais do município;
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art. 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024 Elaborar projeto para implementação de aquisição de área para incentivo de instalações
de empresas; Firmar convênios com instituições sem fins lucrativos; Implementar a sala do empreendedor e as ações referentes a cadeia produtiva; Atuar na capacidade competitiva do setor produtivo, implementando as agendas
estratégicas setoriais; Em parceria com as demais secretarias realizar eventos com objetivo de fomentar
economia e comércio local; Apoiar os programas de qualificação de fornecedores para vários setores da indústria,
agroindústria, visando atender às necessidades de mercado e beneficiar os mesmos com
estímulos a produção local e nacional; Apoiar de forma operacional a cadeia produtiva pela Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial - ABDI, atuando na organização e realização de reuniões, viabilizando
a contratação de estudos e a promoção de eventos (seminários, workshops, oficinas e outros); Firmar convênio, com a Liga Independente de Motocross do Estado de Rondônia –
LIMERO; Firma convenio com Associação Desportiva e Ecológica dos Pescadores de CacoalASDEC; Firma convenio com Associação dos Produtores Rurais da Linha 21- ASPRULIN, para
realização da tradicional Festa Linguiça;
TOTAL 407.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.245.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Ar.t 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
21 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
26 122 0002 2 126 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – SEMTTRAN
Manter o pagamento dos servidores ativos, oportunizar a garantia de direitos, como:
vantagens pessoais, despesas com serviços extraordinários, abono pecuniário, férias, abono
pecuniário referente licença prêmio, gratificação por elaboração de serviços técnicos e outras
decorrentes do regime jurídico único dos servidores municipais e de outras leis; Adequação salarial decorrente da estrutura política administrativa e organizacional de cargos
de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do plano de carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros. Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxilio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros; Pagamento de encargos sociais referente ao INSS dos servidores.
TOTAL 4.660.000,00
26 452 0031 2 258 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TRÂNSITO URBANO - SEMTTRAN
Manter a estrutura administrativa e operacional da SEMTTRAN, para dar suporte às atividades
finalísticas, por meio da garantia de materiais e serviços, no que se refere a despesas de custeio com
pagamento de aluguel, água, luz, telefone, entre outros; Manter e conservar a frota de veículos, tais como taxas de licenciamento, seguro de veículos,
revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu, alinhamento, balanceamento, combustível
para abastecimento e outras manutenções necessárias. Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com o objetivo de aperfeiçoar e melhorar
a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do Município; Promover a transparência dos atos públicos, publicando as notificações de autuação e de
penalidade em razão da não localização por parte dos correios; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição e revisão de bens permanentes, sendo
mobiliários para escritório, ares condicionado, telefones, aparelhos eletrônicos e de informática,
equipamentos para sinalização, etilômetro, luximetro, radio de comunicação, repetidora de radio,
talonário digital, aquisição de uniformes e fardamentos para melhorar os serviços prestados a
população e outros; Custear despesas para pagamento de Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica, tais como serviço
de Outsourcing de impressão, materiais gráficos para projetos e campanhas educativas no trânsito,
entre outros; Acompanhar as aquisições, reformas, obras e demais atividades de manutenção dos equipamentos
permanentes, móveis e imóveis; Apoiar a realização de blitz educativa, pit stop, palestras, campanhas de educação temáticas e
operações; Subsidiar o transporte coletivo urbano; Garantir as despesas decorrentes da JARI- Junta Administrativa de Recursos Infracionais; Otimizar as áreas de estacionamento e manutenção da sinalização horizontal e vertical, manutenção
dos abrigos nas paradas de ônibus e readequar as vias eliminando as barreiras prejudiciais a
acessibilidade. Implantação, instalação, operação e manutenção de sinalização semafórica. Promover a fiscalização de trânsito. Contratar empresas para desenvolver trabalho de mão de obra e projetos de trânsito, incluindo
estudos sobre mobilidade urbana e publicidade; Aquisição de veículo de passeio, motocicleta, veículos e equipamentos utilizados na sinalização de
trânsito. Realizar convênios com a Polícia Militar, DETRAN e outros órgãos, visando à fiscalização de trânsito
e a integração para fins de arrecadação de multas de trânsito, e outros convênios afins;
TOTAL 2.185.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 6.845.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
22 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL
22 001 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL
27 122 0002 2 127 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMEC
Manter a estrutura operacional e administrativa da AMEC para dar suporte às atividades
finalísticas; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interesse do Município; Promover a realização de concursos e testes seletivos para suprir as necessidades da
Autarquia; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública. Adquirir, estruturar e manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais
e peças, bem como, os sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu
patrimônio, visando melhor qualidade dos serviços prestados; Aquisição de equipamentos e materiais permanentes afim de melhorar as condições e
qualidade dos serviços prestados.
TOTAL 77.000,00
27 122 0002 2 129 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS - AMEC Manter a estrutura operacional e administrativa da AMEC para dar suporte às atividades
finalísticas; Proporcionar o fornecimento de serviços telefônicos, correios, energia elétrica, água e
esgoto, locação de sistema (software), licenciamento de veículos e outros necessários; Manter e adequar a estrutura física dos bens móveis e imóveis, promovendo sua
conservação através de limpezas, reparos, reformas, construções e/ou ampliações das estruturas
esportivas que estão sob a administração desta Autarquia, sede da AMEC e outros; Realizar o gerenciamento da manutenção e conservação da frota de veiculos e
equipamentos (tratores, roçadeiras e outros) ; Melhorar as condições de trabalho com aquisição de bens permanentes, tais como:
veículos, climatizadores e cadeiras plásticas para instalação no Ginásio, máquina de limpeza e
outros;
TOTAL 325.000,00
27 122 0002 2 130 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – AMEC
Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos
Servidores Municipais e de outras leis; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxilio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros. Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões
para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros. Realização de concurso público e teste seletivos.
TOTAL 1.591.000,00
27 122 0002 2 173 ATENDIMENTO AO PASEP - AMEC
Propiciar aos funcionários e servidores públicos participação na receita administração
pública direta e indireta, contribuindo para formação de seu patrimônio, mediante pagamento
mensal junto ao fundo criado por força da Lei Complementar Federal 26/75 que unificou os
fundos constituídos com os recursos do PIS e do PASEP.
TOTAL 1.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
27 812 0033 2 259 ATENDIMENTO AOS ATOS ESPORTIVOS - AMEC
Cumprir as atividades previstas em calendário de eventos esportivos e de lazer; Firmar convênio com entidades esportivas e outras instituições; Manter os serviços essenciais nos ginásios de esportes, Estádio Municipal Aglair Tonelli, centro
esportivo, quadras e campos; Promover a distribuição gratuita de materiais esportivos nos eventos realizados pela AMEC,
alimentação, uniformes e outros; Viabilizar por meio de auxílio financeiro (ajuda de custo) a participação de atletas amadores em
competições estaduais, nacionais e internacional, a fim de custear despesas com taxa de
inscrição, alimentação, hospedagem, filiação de equipes junto às federações e outros; Promover a transparência dos atos esportivos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais, de
programas, ações, eventos e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade
pública; Promover eventos esportivos com premiações: troféus, medalhas, premiação em dinheiro, kits
esportivos, equipamentos, e outros; Aquisição de equipamentos e materiais permanentes esportivos, de informática, divulgação e
outros; Apoiar a realização de outros eventos esportivos com medalhas e troféus; Viabilizar o deslocamento de atletas, equipes técnicas, coordenações esportivas e responsáveis
por eventos, quando necessário, com locomoção, passagem e outros.
TOTAL 434.000,00
27 813 0033 2 260 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE LAZER
Manter as atividades de lazer por meio de aquisição de materiais de consumo, serviços
de divulgação das atividades e incentivando a recreação saudável; Realizar a distribuição gratuita de alimentação, materiais e outros; Realizar a distribuição de premiação (medalhas, troféus e outros).
TOTAL 15.000,00
27 813 0033 2 261 ATENDIMENTO AO PROJETO PENSANDO NO AMANHÃ
Manter as atividades das escolinhas de iniciação esportivas nas modalidades de voleibol,
basquetebol, futebol de campo, futsal, handebol, peteca, judô, Atletismo, natação ginástica e
outros; Firmar parcerias, acordos, contratos com entidades para dar apoio às atividades das
escolinhas de iniciação esportivas, fazer locação de espaço físico, como piscina e outros para
desenvolver as atividades esportivas; Fazer aquisição de materiais esportivos e uniformes para a escolinha de iniciação
esportiva; Firmar convênio com entidades esportivas e outras instituições; Realizar a distribuição gratuita de material esportivo, alimentação, uniformes e outros; Viabilizar por meio de auxílio financeiro (ajuda de custo) a participação de atletas e
técnicos em competições estaduais, nacionais e internacional, a fim de custear despesas com
taxa de inscrição, alimentação, hospedagem, filiação de equipes junto às federações e outros; Promover eventos voltados para o esporte recreativo e de lazer; Publicidade de atos e utilidades públicas; Promover eventos esportivos com premiações: troféus, medalhas, premiação em
dinheiro, kits esportivos, equipamentos, e outros; Viabilizar o deslocamento de atletas, quando necessário, com locomoção, passagem e
outros.
TOTAL 130.000,00
TOTAL DO ORGÃO 2.573.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
23 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
23 001 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
04 061 0000 2 262 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS – SAAEC
Cumprir com o pagamento de precatórios, honorários advocatícios e outras despesas
judiciais. Despesas com diligências. Cumprir com o pagamento de parcelamentos de dívidas;
TOTAL 516.000,00
17 122 0002 1 057 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO
DE EDIFICAÇÕES Manter e adequar as estruturas prediais, promovendo sua conservação; Construção de outras edificações conforme as demandas da Instituição;
TOTAL 2.000,00
17 122 0002 2 133 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAAEC
Manter a estrutura administrativa do SAAE para dar suporte às atividades finalísticas; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar
e melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interesse da Autarquia; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública; Manter os ativos de informática, garantindo a reposição de materiais, peças e
manutenções; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes para
pequenas substituições, como mobiliários para escritório como prateleiras, mesas, cadeiras,
armários entre outros; Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de ar condicionado; Aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de expediente e materiais de limpeza; Custear despesas com pagamento de serviços para manutenção das atividades
administrativas do SAAE, tais como: telefonia, internet, serviços de correio, energia, software de
gerenciamento, tarifas bancárias, contratação de terceiros e estagiários entre outros;
TOTAL 5.877.000,00
17 122 0002 2 136 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAAEC
Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos
Servidores Municipais e de outras leis; Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões
para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros. Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxilio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros; Pagamento de encargos sociais referente ao INSS dos servidores. Custear despesas com serviços extraordinários.
TOTAL 9.988.000,00
17 122 0002 2 137 ATENDIMENTO AO PASEP - SAAEC
Cumprir pagamento mensal junto ao fundo criado pela Lei Complementar Federal 26/1975
recursos do PIS e do PASEP.
TOTAL 221.000,00
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17 512 0031 1 058 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO
DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC Executar obras de infraestrutura visando dinamizar o sistema de esgotamento sanitário do
município, com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos munícipes;
TOTAL 1.000,00
17 512 0031 1 059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO
DO SISTEMA DE ÁGUA - SAAEC Executar obras de infraestrutura destinados a modernizar e ampliar o sistema de
tratamento e distribuição de água do SAAE; Executar obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município -
Proposta 424.368-05/2015/MCIDADES.
TOTAL 2.001.000,00
17 512 0031 2 263 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAE
Manter a operacionalização do Sistema de Esgotamento Sanitário; Manter a estrutura operacional do sistema de coleta de esgoto, proporcionando materiais e
serviços necessários, incluindo locação de máquinas e veículos, manutenção da lagoa de
tratamento, das bombas, estações de tratamento de esgoto (ETE) e demais estruturas do SAAE; Viabilizar a aquisição de materiais necessários à manutenção do Sistema de Esgotamento
Sanitário; Promover a aquisição de equipamentos e ferramentas, proporcionando melhor
desenvolvimento e condições às equipes de trabalho; Propiciar a contratação de terceiros para a realização de serviços com as quais o Saae
tenha carência;
TOTAL 672.000,00
17 512 0031 2 264 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - SAAEC
Manter a operacionalização do Sistema de Abastecimento de Água; Manter a estrutura operacional do sistema de distribuição de água tratada, proporcionando
materiais e serviços necessários, incluindo a manutenção do laboratório, filtros, decantadores,
floculadores da ETA de Cacoal e do Riozinho; Viabilizar a aquisição de materiais e insumos necessários à manutenção e tratamento no
Sistema de Abastecimento de Água; Promover a aquisição de equipamentos e ferramentas, proporcionando melhor
desenvolvimento e condições às equipes de trabalho; Propiciar a contratação de terceiros para a realização de serviços com as quais o Saae
tenha carência; Aquisição de materiais de laboratório; Aquisição de peças de bomba, como rolamentos e outros, para manutenção nos
equipamentos e dar continuidade as atividades; Aquisição de hidrômetros para que o SAAE possa propiciar substituição daqueles que
apresentam defeitos e realizar novas instalações; Aquisição de tubos e conexões hidráulicas para reposição de estoque, manutenções
cotidianas, entre outros; Aquisição de materiais de construção para realizar pequenos reparos entre outros; Aquisição de material químico a ser utilizado na estação de tratamento de água; Contratação de serviços elétricos e de torno e solda para manutenção preventiva e
corretiva nos sistemas de captação, tratamento, fornecimento e coleta de água do SAAE;
TOTAL 1.823.000,00
17 512 0031 2 265 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E
MAQUINÁRIOS - SAAEC Manter e conservar a frota do SAAE, para dar suporte às equipes de trabalho externo na
realização de suas atividades; Viabilizar a aquisição de materiais e insumos necessários à manutenção dos veículos e
maquinários; Propiciar a contratação de terceiros para a realização de serviços de gestão da frota
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PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/00
ORÇAMENTO PARA 2024
incluindo abastecimentos, manutenções e materiais; Propiciar a locação de veículos, conforme a necessidade da Autarquia; Promover a aquisição de veículos e maquinários, necessários ao desenvolvimento das
atividades essenciais da Autarquia;
TOTAL 843.000,00
17 512 0031 2 140 ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Fomentar a projetos que visem a conservação e o manejo sustentável dos recursos
naturais do município; Promover campanhas para a promoção do uso sustentável dos recursos hídricos e
utilização correta do Sistema de Esgotamento Sanitário; Viabilizar a execução de projetos de combate à poluição urbana e dos recursos naturais; Formular e implementar políticas públicas de comunicação e educação ambiental na
temática do saneamento.
TOTAL 2.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 21.946.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
26 FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
26 001 FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
08 244 0034 2 269 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FMCP Manter a estrutura administrativa e operacional para dar suporte as atividades finalísticas; Ações sociais e comunitárias voltadas para população que se encontra em situação de
vulnerabilidade social; Manter e aperfeiçoar a oferta de projetos voltados à assistência social como aquisição e
distribuição de cestas básicas e passagens terrestres.
TOTAL 6.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 6.000,00
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27 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA
27 001 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA
18 122 0032 2 267 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDEMA
Viabilização dos serviços de apoio administrativo oferecendo subsídios aos serviços
estruturantes / finalísticos do COMDEMA. Viabilizar a capacitação de Conselheiros do COMDEMA e/ou atividades que visem o bom
desenvolvimento das atividades do Conselho. Viabilizar a realização de programas ou projetos de educação ambiental e demais
atividades de conscientização acerca da questão ambiental (folders, cartazes, banners e
similares). Aquisição de material permanente que irão subsidiar o COMDEMA na prestação dos
serviços de sua competência. Aquisição de equipamentos permanentes: 10 (dez) monitores de computadores; 01 (Uma)
Caminhonete 4x4.
TOTAL 387.000,00
18 541 0032 2 268 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO
MEIO AMBIENTE - FUNDEMA Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas da SEMMA e do
COMDEMA; Auxilio na legalização ambiental em atividades que causa impactos ambientais. Aquisição de materiais (cartilhas, Folders, Faixas, Cartazes) de divulgação e
conscientização do meio ambiente; Incentivar a ampliação horto municipal na cultivação de mudas de espécies nativas,
paisagismo e outras culturas perenes; Incentivar e promover educação ambiental; Apoio a Coleta Seletiva e a agroecologia; Aquisição de material permanente que irão subsidiar a Secretaria de meio Ambiente na
prestação dos serviços de sua competência; Aquisição de Equipamentos Permanentes: 06 Aparelhos de ar condicionado; Mobiliários:
(Mesas de escritório, mesa e cadeiras para reuniões, cadeiras para auditório);
TOTA 304.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 691.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
28 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
28 001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM
04 122 0002 2 270 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CGM
Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interesse do Município; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública; Adquirir, estruturar e manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e
peças, bem como, os sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu
patrimônio, visando melhor qualidade dos serviços prestados; Aquisição de mobiliários para escritório, telefones e outros; Aquisição de um veículo; Melhorar as condições e qualidade dos serviços prestados por meio da aquisição de bens
permanentes; Definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas;
TOTAL 105.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 105.000,00
226 / 422
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
29 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
29 001 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES - SUPEL
04 122 0002 2 285 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPEL
Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas; Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar
e melhorar a qualidade dos serviços prestados; Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública; Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interresse do Munícipio; Adquirir, estruturar e manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e
peças, assim como custear as despesas com aquisição de materiais de expediente, visando
melhor qualidade dos serviços prestados; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes, bem
como, computador, impressora, bebedor e condicionadores de ar e outros; Custear despesas para pagamento de Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Aquisição de mobiliários para escritório, telefones, aparelhos eletrônicos, de informática e
outros.
TOTAL 44.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 44.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2024
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
30 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
13 122 0002 2 293 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMC
Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas,
por meio da garantia de materiais e serviços; Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes; Aquisição de mobiliários para escritório, telefones, aparelhos eletrônicos, de informática e
outros; Controlar, acompanhar, programar e executar os serviços de manutenção dos veículos
próprios e demais equipamentos permanentes que se faz necessário à manutenção; Promover a capacitação dos servidores com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados; Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município, assim como para deslocamento viabilizando o transporte de agentes culturais; Custear despesas para pagamento de outros serviços de terceiros pessoa jurídica; Estrutura de sonorização para o Teatro Municipal.
TOTAL 160.000,00
13 122 0002 2 294 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMC
Oportunizar a garantia de direitos, como: vantagens pessoais, despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, abono pecuniário referente licença prêmio, gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do regime jurídico único dos servidores
municipais e de outras leis; Adequação salarial decorrente da estrutura política administrativa e organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos; Realização de concurso público e teste seletivo Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões
de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões
para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros. Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxilio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros Contribuição da previdência de servidor público. Formação de Patrimônio do servidor Público.
TOTAL 1.125.000,00
13 392 0033 2 295 MANUTENÇÃO DOS ATOS CULTURAIS - SEMC
Realização de concursos culturais com premiações; Incentivar a cultura por meio da promoção de eventos; Realização de Editais para contribuir no desenvolvimento da música, do artesanato, teatro,
dança, coral, instrumental e balé clássico, com o objetivo de estimular a produção, circulação,
formação, preservação e difusão cultural; Realização de festas para resgatar a história cultural de nosso município, provendo a
diversidade cultural Cacoalense; Contratação de empresa especializada para realização de eventos. Aquisição de equipamentos de reprodução, gravação, captação de som e sonorização
ambiente.
TOTAL 990.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 2.275.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – Anexo 6....... Conf. Art 22, § Único, Inciso IV da Lei 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2024
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Recurso destinado a situações imprevistas como as de calamidade pública e outras
incluídas no Anexo de Riscos Fiscais da LDO/2024.
TOTAL 70.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 70.000,00
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Prefeitura de Cacoal
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL Órgão : 01 Unidade : CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO 01.031.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Unidade Meta Física Valor Obra Produto : 1,00 450.000,00 450.000,00 1,00 450.000,00 1,00 1.001 REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUCÃO - CMC P Obj.: Viabilizar recursos orçamentários para custear despesas com reforma, ampliação e implantação dos sistemas de combate a incêncio e SPDA do prédio da Câmara Municipal. Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 3.900.000,00 3.900.000,00 1,00 3.900.000,00 1,00 2.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC A Obj.: Manter a estrutura administrativa, no que se refere às despesas de custeio e outros meios necessários para o bom funcionamento da mesma, bem como prover a manutenção e conservação da estrutura físico-mobiliária, e ainda a manutenção e adequação de ativos de informática, sistema de informação, teleprocessamento e comunicação, e outros. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 1
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 111,00 9.300.000,00 9.300.000,00 111,00 9.300.000,00 111,00 2.004 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CMC A Obj.: Viabilizar recursos orçamentários para custeio de despesas com remuneração de servidores e agentes políticos. Unidade Meta Física Valor Veículos Produto : 7,00 650.000,00 650.000,00 7,00 650.000,00 7,00 2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES - CMC A Obj.: Viabilizar recursos orçamentários para custeio de despesas com aquisição de veículos novos e manutenção da frota. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 2
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO GABINETE DO PREFEITO Órgão : 02 Unidade : GABINETE DO PREFEITO 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 786.000,00 786.000,00 1,00 786.000,00 1,00 2.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA - GABINETE A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 3
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Órgão : 03 Unidade : ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 24.131.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Porcentagem Meta Física Valor Divulgação/Publicação Produto : 100,00 460.000,00 460.000,00 100,00 460.000,00 100,00 2.193 COMUNICAÇÃO DE GOVERNO EXECUTIVO - AC A Obj.: Contribuir com a transparência da administração municipal através de ampla e permanente divulgação de campanhas publicitárias de cunho institucional e atos oficiais, bem como, a permanente divulgação de suas ações, obras executadas e conquistas em todos os setores, entre outros. Manter a estrutura administrativa do setor no que se refere as despesas de custeio e outros necessários ao bom funcionamento da mesma. Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 142.000,00 142.000,00 1,00 142.000,00 1,00 2.194 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 4
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Órgão : 04 Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 11.275.000,00 11.275.000,00 1,00 11.275.000,00 1,00 2.013 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAD A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessários ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 363,00 36.440.000,00 36.440.000,00 363,00 36.440.000,00 363,00 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAD A Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 5
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Mês Meta Física Valor Outros Produtos Produto : 12,00 3.380.000,00 3.380.000,00 12,00 3.380.000,00 12,00 2.016 ATENDIMENTO AO PASEP - SEMAD A Obj.: Contribuição ao PASEP. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 6
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Órgão : 05 Unidade : PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 001 Programa : Objetivo : GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 02.061.0000 Cumprir com a dívida pública do Municípal de Cacoal decorrente de precatórios judiciais, requisições de pequenos valores expedidos, operações de créditos interno e externo e de parcelamento de dívidas com outros entes federados. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Parcelas mensais pagas da dívida interna, juros e amortização e pagamento dos precatórios 12,00 12,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Percentual Meta Física Valor Precatórios/ Requisições de pequeno valor Produto : 100,00 2.300.000,00 2.300.000,00 100,00 2.300.000,00 100,00 2.195 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO - PGM A Obj.: Promover o cumprimento das obrigações oriundas de precatórios e requisições de pequeno valor expedidos, bem como diligências processuais e outros ônus referentes ao andamento dos processos judiciais, objetivando a dinamização dos trabalhos do órgão. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 7
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 02.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 78.000,00 78.000,00 1,00 78.000,00 1,00 2.018 GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGM A Obj.: Manter a estrutura do órgão no que se refere às despesas de custeio e outras necessárias ao bom funcionamento do mesmo. Estruturação físico-mobiliária, objetivando a dinamização dos trabalhos do órgão. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 8
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Órgão : 06 Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.121.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 182.000,00 182.000,00 1,00 182.000,00 1,00 2.196 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMPLAN A Obj.: Assegurar o funcionamento da SEMPLAN, nos aspectos físicos a administrativos, com aquisição de materiais de consumo e permanente, assegurar deslocamentos, contratação de serviços, assim como demais necessidades para realizar os atendimentos públicos , estruturar e a manter a secretaria e seus respectivos setores. Manuntenção e adequação dos ativos de informáica, do sistema de informação e teleprocessamento. Todas as atividades visam garantir o bom funcionamento da secretaria. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 9
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 04.121.0031 Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração. Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes, bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00 Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00 Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00 Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00 Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00 Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 261.000,00 261.000,00 1,00 261.000,00 1,00 2.197 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMPLAN A Obj.: Promover ações que contribuam para o desenvolvimento do Municipio de Cacoal, de forma ampla, sustentável e ordenada, atendendo os anseios da população em conformidade com a Legislação local. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 10
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.125.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 18.000,00 18.000,00 1,00 18.000,00 1,00 2.198 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMPLAN A Obj.: Fiscalizar o cumprimento das normas municipais referentes as leis urbanisticas com o crescimento ordenado do município dentro dos parametros estabelecidos nos padrões normativos das enumeras legislações vigentes no ambito municipal, estadual e federal, que remetem o poder de fiscalização e vigilancia a esta Fiscalização. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 11
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Órgão : 07 Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.123.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 2.113.000,00 2.113.000,00 1,00 2.113.000,00 1,00 2.025 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAZ A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessários ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 12
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.125.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Contribuinte Meta Física Valor Contribuintes fiscalizados Produto : 35.640,00 39.000,00 35.640,00 39.000,00 35.640,00 39.000,00 2.199 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMFAZ A Obj.: Dinamizar a eficiência fiscal do município, assegurando o melhor aproveitamento do potencial de arrecadação, a ampliação da transparência e do controle tributário, bem como, a melhoria da qualidade do atendimento ao contribuinte. Programa : Objetivo : GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 28.843.0000 Cumprir com a dívida pública do Municípal de Cacoal decorrente de precatórios judiciais, requisições de pequenos valores expedidos, operações de créditos interno e externo e de parcelamento de dívidas com outros entes federados. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 13
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Parcelas mensais pagas da dívida interna, juros e amortização e pagamento dos precatórios 12,00 12,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Mês Meta Física Valor Outros Produtos Produto : 12,00 10.330.000,00 10.330.000,00 12,00 10.330.000,00 12,00 28 AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA INTERNA O Obj.: Efetuar pagamentos relativos a confissão de dívida e/ou contratos de financiamento a longo prazo. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 14
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUND. MUN. DE SEGURANÇA PUBLICA- CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Órgão : 08 Unidade : FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 001 Programa : Objetivo : Programa de Apoio e Modernização do Serviço Administrativo 06.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidade adminstrativa mantida 16,00 16,00 Promoção da segurança a população. 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 25.000,00 25.000,00 1,00 25.000,00 1,00 2.029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP A Obj.: Manter a estrutura dos conselhos no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento do mesmo. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 15
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO Órgão : 09 Unidade : SECRETARIA M.DE ACAO SOCIAL E TRABALHO 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 08.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 336.000,00 336.000,00 1,00 336.000,00 1,00 2.031 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAST A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 125,00 4.155.000,00 4.155.000,00 125,00 4.155.000,00 125,00 2.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAST A Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 16
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Percentual Meta Física Valor Obra Construída/Ampliada Produto : 100,00 110.000,00 110.000,00 100,00 110.000,00 100,00 2.034 CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE BENS E IMÓVEIS - SEMAST A Obj.: Manutenção e adequação de bens e imóveis. Conselhos Meta Física Valor Conselhos Mantidos Produto : 9,00 45.000,00 45.000,00 9,00 45.000,00 9,00 2.035 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEMAST A Obj.: Manter a estrutura dos conselhos no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento do mesmo. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 17
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUND. MUN. ASSIST. SOCIAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Órgão : 10 Unidade : FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 001 Programa : Objetivo : PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.243.0034 A assistência social visa atender a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, de acordo com artigo 203 e 204 da Constituição Federal de 1988. Visando atendimento esse que realiza - se a partir de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, garantindo a proteção social básica à família, à infância, à adolescência, à velhice; acolhimento (institucionalização) de crianças e adolescentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho, à reabilitação e promoção de integração às pessoas com deficiência, ao fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, à proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados, às pessoas em situação de rua e concessão de benefícios eventuais previsto em lei municipal, cofinanciamento às entidades prestadoras de serviços socioassitênciais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Atendimento de familias e individuos em situação de vulnerabilidade social permanente ou tempora 5.736,00 4.917,00 Garantir proteção social básica à família, à infância, à adolescência, à velhice. 12.038,00 10.321,00 Proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados 1.204,00 980,00 Incentivo para geração de renda. 100,00 100,00 Promoção da integração ao mercado de trabalho. 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 206.000,00 206.000,00 1,00 206.000,00 1,00 2.209 ATENÇÃO A CRIANÇA ABRIGADA - FMAS A Obj.: Atender crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social em caráter temporário e de forma integral, mediante a execução de medidas produtivas e sócio-educativas. Crianças Meta Física Valor Crianças Atendidas Produto : 8.400,00 400.000,00 400.000,00 8.400,00 400.000,00 8.400,00 2.289 MEU IRMÃOZINHO - FMAS A www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 18
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUND. MUN. ASSIST. SOCIAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Obj.: Realizar repasse financeiro mensal para aquisição de alimentos a crianças de 0 a 3 anos de idade para os que tem irmão (a) devidamente matriculado no ensino regular e que se encontram em situação de vulnerabilidade social com objetivo de proporcionar uma alimentação saudável. Programa : Objetivo : PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0034 A assistência social visa atender a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, de acordo com artigo 203 e 204 da Constituição Federal de 1988. Visando atendimento esse que realiza - se a partir de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, garantindo a proteção social básica à família, à infância, à adolescência, à velhice; acolhimento (institucionalização) de crianças e adolescentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho, à reabilitação e promoção de integração às pessoas com deficiência, ao fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, à proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados, às pessoas em situação de rua e concessão de benefícios eventuais previsto em lei municipal, cofinanciamento às entidades prestadoras de serviços socioassitênciais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Atendimento de familias e individuos em situação de vulnerabilidade social permanente ou tempora 5.736,00 4.917,00 Garantir proteção social básica à família, à infância, à adolescência, à velhice. 12.038,00 10.321,00 Proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados 1.204,00 980,00 Incentivo para geração de renda. 100,00 100,00 Promoção da integração ao mercado de trabalho. 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 30.000,00 30.000,00 1,00 30.000,00 1,00 2.200 ATENDIMENTO AO IGD - SUAS - FMAS A Obj.: Manter a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio de apoio financeiro, utilizando o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência. Pessoas Meta Física Valor Pessoas Atendidas Produto : 2.500,00 387.000,00 387.000,00 2.500,00 387.000,00 2.500,00 2.202 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FMAS A www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 19
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUND. MUN. ASSIST. SOCIAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Obj.: Organizar e ofertar serviços, programas e projetos de caráter especializado, que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, o fortalecimento de potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de risco pessoal e social, por violação de direitos. (Ministério do Desenvolvimento Social - MDS). Atendimento Meta Física Valor Atendimentos Produto : 1.200,00 828.000,00 828.000,00 1.200,00 828.000,00 1.200,00 2.203 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS A Obj.: Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e de aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania. Pessoas Meta Física Valor Pessoas Atendidas Produto : 15.000,00 170.000,00 170.000,00 15.000,00 170.000,00 15.000,00 2.204 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - FMAS A Obj.: O Auxílio Brasil integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social. Unidade Meta Física Valor Atendimentos Produto : 10.000,00 846.000,00 846.000,00 10.000,00 846.000,00 10.000,00 2.205 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - FMAS A Obj.: Visa atender pessoas e famílias que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade social - Visa estabelecer convênio com instituições não governamentais inscritas no Conselho municipal de Assistência Social que prestem serviços de cunho psicosocial, abrigamento e fortalecimento de vínculos. Criança/Adolescente Meta Física Valor Crianças e Adolecentes Atendidos Produto : 20,00 30.000,00 30.000,00 20,00 30.000,00 20,00 2.272 GESTÃO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ALTA COMPLEXIDADE - PAC 01 - FMAS A Obj.: Atender ao Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes por meio de apoio administrativo no acolhimentos instituicional desses. Crianças Meta Física Valor Crianças Atendidas Produto : 200,00 149.000,00 149.000,00 200,00 149.000,00 200,00 2.277 GESTÃO DA PROTEÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - FMAS A www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 20
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUND. MUN. ASSIST. SOCIAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Obj.: Desenvolver ações de capacitação e educação permanente que abordem especificidades, cuidados e atenção a gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias, respeitando todas as formas de organização familiar. Através de realização de visitas domiciliares, as visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propostas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade. Crianças Meta Física Valor Crianças Atendidas Produto : 200,00 14.000,00 14.000,00 200,00 14.000,00 200,00 2.287 GESTÃO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FMAS A Obj.: Reduzir a mortalidade infantil por meio do fortalecimento do vínculo parental entre a gestante e o recém- nascido no município de Cacoal - RO. Crianças Meta Física Valor Crianças Atendidas Produto : 200,00 24.000,00 24.000,00 200,00 24.000,00 200,00 2.296 GESTÃO DO PROGRAMA CRESCENDO BEM - FMAS A Obj.: Realizar atendimento e acompanhamento de crianças que recebem transferência de renda de Governo Estadual ou que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica, que tenham no núcleo familiar crianças de 0 a 3 anos, acompanhadas pelo Programa Federal e que cumpram os requisitos do Programa Estadual. Unidade Meta Física Valor Conselhos Mantidos Produto : 1,00 7.000,00 7.000,00 1,00 7.000,00 1,00 2.297 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - FMAS A Obj.: Desenvolver ações de capacitação. Manter a estrutura administrativa no que se refere às despesas de custeio e outro necessários ao bom funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 21
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUND. MUN. DA INFAN. E ADOLESCENCIA DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA Órgão : 11 Unidade : FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 001 Programa : Objetivo : PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.243.0034 A assistência social visa atender a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, de acordo com artigo 203 e 204 da Constituição Federal de 1988. Visando atendimento esse que realiza - se a partir de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, garantindo a proteção social básica à família, à infância, à adolescência, à velhice; acolhimento (institualização) de crianças e adolescentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho, à reabilitação e promoção de integração às pessoas com deficiência, ao fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, à proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados, às pessoas em situação de rua e concessão de benefícios eventuais previsto em lei municipal, cofinanciamento às entidades prestadoras de serviços socioassitênciais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social permanente ou temporá 5.736,00 4.917,00 Acolhimento de crianças e adolescentos em caráter temporario ou de forma integral. 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Criança/Adolescente Meta Física Valor Crianças e Adolecentes Atendidos Produto : 5,00 106.000,00 106.000,00 5,00 106.000,00 5,00 2.279 FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMIA A Obj.: Promover e manter a potencialização de programas, projetos e serviços que visem à promoção e defesa de crianças e adolescentes que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais. Capacitar equipe técnica, membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA e membros do Conselho Tutelar para acompanhamento, desenvolvimento e fiscalização de ações relacionadas à criança e adolescentes. Percentual Meta Física Valor Crianças e Adolecentes Atendidos Produto : 100,00 30.000,00 30.000,00 100,00 30.000,00 100,00 2.283 FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL - FMIA A Obj.: Promover a Potencialização dos programas, projetos e serviços que visem a promoção e defesa de crianças e adolescentes que se encontram em situações de vulnerabilidades e risco sociais. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 22
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUND. MUN. DA INFAN. E ADOLESCENCIA DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Órgão Meta Física Valor Conselhos Mantidos Produto : 2,00 33.000,00 33.000,00 2,00 33.000,00 2,00 2.284 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E CMDCA - FMIA A Obj.: Manter a estrutura dos conselhos no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento do mesmo. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 23
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUND. MUN. DOS DIREITOS DA MULHER-CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Órgão : 12 Unidade : FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 001 Programa : Objetivo : PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0034 A assistência social visa atender a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, de acordo com artigo 203 e 204 da Constituição Federal de 1988. Visando atendimento esse que realiza - se a partir de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, garantindo a proteção social básica à família, à infância, à adolescência, à velhice; acolhimento (institucionalização) de crianças e adolescentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho, à reabilitação e promoção de integração às pessoas com deficiência, ao fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, à proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados, às pessoas em situação de rua e concessão de benefícios eventuais previsto em lei municipal, cofinanciamento às entidades prestadoras de serviços socioassitênciais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Atendimento de familias e individuos em situação de vulnerabilidade social permanente ou tempora 5.736,00 4.917,00 Incentivo para geração de renda. 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 35.000,00 35.000,00 1,00 35.000,00 1,00 2.213 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM A Obj.: Dar suporte administrativo as ações do conselho municipal dos direitos da mulher. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 24
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Órgão : 13 Unidade : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 Programa : Objetivo : SAÚDE PARA TODOS 10.122.0029 Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Especializada, com oferta de consultas e exames básicos e especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno. Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A Atenção Básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 25
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Percentual de ações realizadas de Vigilância Sanitária - BLVGS 100,00 100,00 População Atendida pela Atenção Básica - BLATB. 90,00 96,00 Atendimento do centro de especialidades odontológicas - CEO 31,41 36,35 População Atendida pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 73,28 84,81 Unidade Administrativa Mantida -FMS 1,00 1,00 Pessoas Atendidas na Unidade de Pronto Socorro - UPA 7.500,00 7.500,00 Pessoas Atendidas no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. 50,00 100,00 Trabalhadores Atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 1.500,00 2.000,00 Manter a assistência em Saúde Bucal - CEO 1,00 1,00 Pessoas Atendidas no Centro Especializado em Reabilitação - CER 14.600,00 19.390,00 Consultas e Exames Especializados realizados no Ambulatório Especializado. 40.500,00 46.800,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Patologia Clinica 135.000,00 180.000,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Reabilitação Neurológica. 46.000,00 65.000,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Litotripsia. 40,00 60,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Nefrologia. 158.000,00 162.000,00 Pacientes atendidos pela assistência farmacêutica - BLAFB 75,00 85,00 Atendimento Integral de gestantes e crianças de alto risco 251,00 251,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Servidor/Ag.Político Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 71,00 5.070.000,00 5.070.000,00 71,00 5.070.000,00 71,00 2.229 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLGES A Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 1.787.000,00 1.787.000,00 1,00 1.787.000,00 1,00 2.230 GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO - BLGES A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos da secretaria. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 26
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Órgão Meta Física Valor Conselho Mantido Produto : 1,00 150.000,00 150.000,00 1,00 150.000,00 1,00 2.232 ATENDIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLGES A Obj.: Formular de diretrizes e estratégias para o processo de planejamento, compromissos de metas, orçamentação e execução orçamentária, além de acompanhar e avaliar o processo de execução dos planos, do orçamento e do cumprimento de metas, em função dos resultados e impacto na saúde da população geral e dos grupos de riscos, no âmbito das responsabilidades e atribuições legais do Gestor. Programa : Objetivo : SAÚDE PARA TODOS 10.301.0029 Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Especializada, com oferta de consultas e exames básicos e especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno. Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A Atenção Básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 27
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Percentual de ações realizadas de Vigilância Sanitária - BLVGS 100,00 100,00 População Atendida pela Atenção Básica - BLATB. 90,00 96,00 Atendimento do centro de especialidades odontológicas - CEO 31,41 36,35 População Atendida pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 73,28 84,81 Unidade Administrativa Mantida -FMS 1,00 1,00 Pessoas Atendidas na Unidade de Pronto Socorro - UPA 7.500,00 7.500,00 Pessoas Atendidas no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. 50,00 100,00 Trabalhadores Atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 1.500,00 2.000,00 Manter a assistência em Saúde Bucal - CEO 1,00 1,00 Pessoas Atendidas no Centro Especializado em Reabilitação - CER 14.600,00 19.390,00 Consultas e Exames Especializados realizados no Ambulatório Especializado. 40.500,00 46.800,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Patologia Clinica 135.000,00 180.000,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Reabilitação Neurológica. 46.000,00 65.000,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Litotripsia. 40,00 60,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Nefrologia. 158.000,00 162.000,00 Pacientes atendidos pela assistência farmacêutica - BLAFB 75,00 85,00 Atendimento Integral de gestantes e crianças de alto risco 251,00 251,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Outras Meta Física Valor Outros Produtos Produto : 1,00 250.000,00 250.000,00 1,00 250.000,00 1,00 1.046 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - BLATB P Obj.: Melhorar a Estrutura e infra-estrutura dos serviços de saúde da rede básica, por meio de realização de obras e aquisições de equipamentos, visando a melhor qualidade dos serviços de saúde para assim satisfazer as necessidade da população no âmbito da saúde pública. Percentual Meta Física Valor Atendimentos/ Procedimentos Produto : 94,00 3.390.000,00 3.390.000,00 94,00 3.390.000,00 94,00 2.214 ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE - BLATB A www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 28
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Obj.: Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A atenção básica funciona, portanto, como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. Servidor/Ag.Político Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 230,00 14.865.000,00 14.865.000,00 230,00 14.865.000,00 230,00 2.215 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PACS, PSF, SAÚDE BUCAL E GRATIFICAÇÕES - BLATB A Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. Programa : Objetivo : SAÚDE PARA TODOS 10.302.0029 Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Especializada, com oferta de consultas e exames básicos e especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno. Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A Atenção Básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 29
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Percentual de ações realizadas de Vigilância Sanitária - BLVGS 100,00 100,00 População Atendida pela Atenção Básica - BLATB. 90,00 96,00 Atendimento do centro de especialidades odontológicas - CEO 31,41 36,35 População Atendida pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 73,28 84,81 Unidade Administrativa Mantida -FMS 1,00 1,00 Pessoas Atendidas na Unidade de Pronto Socorro - UPA 7.500,00 7.500,00 Pessoas Atendidas no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. 50,00 100,00 Trabalhadores Atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 1.500,00 2.000,00 Manter a assistência em Saúde Bucal - CEO 1,00 1,00 Pessoas Atendidas no Centro Especializado em Reabilitação - CER 14.600,00 19.390,00 Consultas e Exames Especializados realizados no Ambulatório Especializado. 40.500,00 46.800,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Patologia Clinica 135.000,00 180.000,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Reabilitação Neurológica. 46.000,00 65.000,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Litotripsia. 40,00 60,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Nefrologia. 158.000,00 162.000,00 Pacientes atendidos pela assistência farmacêutica - BLAFB 75,00 85,00 Atendimento Integral de gestantes e crianças de alto risco 251,00 251,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Convênio Previsto Meta Física Valor CONVÊNIO FIRMADO Produto : 1,00 5.021.000,00 5.021.000,00 1,00 5.021.000,00 1,00 1.047 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - BLMAC - CONV P Obj.: Melhorar a Estrutura e infra-estrutura dos serviços de saúde da rede básica, por meio de realização de obras e aquisições de equipamentos, cujos recursos poderão ser oriúndos de convênios ou similares, visando a melhor qualidade dos serviços de saúde para assim satisfazer as necessidade da população no âmbito da saúde pública. Unidade Meta Física Valor Unidades de Saúde Produto : 1,00 400.000,00 400.000,00 1,00 400.000,00 1,00 1.048 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC P Obj.: Melhorar a Estrutura e infra-estrutura dos serviços de saúde, visando a melhor qualidade dos serviços de saúde para assim satisfazer as necessidade da população no âmbito da saúde pública. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 30
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Exames/ Consultas/ A Meta Física Valor Atendimentos/ Procedimentos Produto : 98.200,00 2.624.000,00 2.624.000,00 98.200,00 2.624.000,00 98.200,00 2.216 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL - BLMAC A Obj.: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Especializada, com oferta de consultas e exames especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno. Procedimento Meta Física Valor Atendimentos/ Procedimentos Produto : 141.020,00 12.380.000,00 12.380.000,00 141.020,00 12.380.000,00 141.020,00 2.220 REPASSE FINANCEIRO REDE CREDENCIADA AO SUS - BLMAC A Obj.: Coordenar o repasse de recursos financeiros ao fundo municipal de saúde.Servidor/Ag.Político Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 277,00 30.060.000,00 30.060.000,00 277,00 30.060.000,00 277,00 2.221 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLMAC A Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. Percentual Meta Física Valor Atendimentos/ Procedimentos Produto : 100,00 876.000,00 876.000,00 100,00 876.000,00 100,00 2.275 ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - BLMAC A Obj.: CER: Prestar atendimento especializado de pessoas com deficiência; CAPS II: Acolher pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. CEREST: Atuar, prevenindo, controlando e enfrentando, de forma estratégica, integrada e eficiente, os problemas de saúde coletiva como as mortes, acidentes e doenças relacionados com o trabalho. CER-BLMAC: Prestar atendimento especializado de pessoas com deficiência. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 31
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : SAÚDE PARA TODOS 10.303.0029 Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Especializada, com oferta de consultas e exames básicos e especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno. Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A Atenção Básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Percentual de ações realizadas de Vigilância Sanitária - BLVGS 100,00 100,00 População Atendida pela Atenção Básica - BLATB. 90,00 96,00 Atendimento do centro de especialidades odontológicas - CEO 31,41 36,35 População Atendida pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 73,28 84,81 Unidade Administrativa Mantida -FMS 1,00 1,00 Pessoas Atendidas na Unidade de Pronto Socorro - UPA 7.500,00 7.500,00 Pessoas Atendidas no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. 50,00 100,00 Trabalhadores Atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 1.500,00 2.000,00 Manter a assistência em Saúde Bucal - CEO 1,00 1,00 Pessoas Atendidas no Centro Especializado em Reabilitação - CER 14.600,00 19.390,00 Consultas e Exames Especializados realizados no Ambulatório Especializado. 40.500,00 46.800,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Patologia Clinica 135.000,00 180.000,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Reabilitação Neurológica. 46.000,00 65.000,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Litotripsia. 40,00 60,00 Pessoas Atendidas pelo Serviço de Nefrologia. 158.000,00 162.000,00 Pacientes atendidos pela assistência farmacêutica - BLAFB 75,00 85,00 Atendimento Integral de gestantes e crianças de alto risco 251,00 251,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 32
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Percentual Meta Física Valor Pacientes Atendidos Produto : 80,00 960.000,00 960.000,00 80,00 960.000,00 80,00 2.290 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB A Obj.: Garantir acesso da população a medicamentos básicos, através da distribuição em unidades de saúde, visando a integralidade dos cuidados em saúde. Programa : Objetivo : SAÚDE PARA TODOS 10.305.0029 Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Especializada, com oferta de consultas e exames básicos e especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno. Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A Atenção Básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 33
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis da Vigilância em Saúde. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 35
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão : 14 Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 Programa : Objetivo : EDUCAÇÃO PARA TODOS 12.122.0030 Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino, consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00 Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00 Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00 Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00 Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Conselhos Meta Física Valor Conselho Mantido Produto : 3,00 45.000,00 45.000,00 3,00 45.000,00 3,00 2.240 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Obj.: Manter a estrutura do conselho no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento do mesmo. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 36
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : EDUCAÇÃO PARA TODOS 12.306.0030 Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino, consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00 Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00 Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00 Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00 Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Refeição Meta Física Valor Refeições Distribuídas Produto : 10.745,00 2.735.000,00 2.735.000,00 10.745,00 2.735.000,00 10.745,00 2.239 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAÚDAVEL A Obj.: Garantir o fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Programa : Objetivo : EDUCAÇÃO PARA TODOS 12.361.0030 Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino, consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 37
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00 Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00 Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00 Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00 Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Unidade Meta Física Valor Escola Construída/Ampliada ou Reformada Produto : 3,00 300.000,00 300.000,00 3,00 300.000,00 3,00 1.062 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR P Obj.: Construir, ampliar, adequar e equipar as unidades escolares obedecendo os padrões básicos de infraestrutura para o Ensino Fundamental e Infantil, de forma a assegurar que as escolas tenham condições mínimas adequadas para a aprendizagem dos alunos. Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 1.206.000,00 1.206.000,00 1,00 1.206.000,00 1,00 2.233 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMED A Obj.: Manter a Estrutura Administrativa da SEMED , por intermédio de pagamento de serviços diversos e aquisição de materiais de consumo e permanentes necessários ao bom funcionamento dos órgãos, afim de melhorar a prestação de serviços à comunidade. Aluno Meta Física Valor Alunos Atendidos Produto : 4.200,00 1.721.000,00 1.721.000,00 4.200,00 1.721.000,00 4.200,00 2.236 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25% A Obj.: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito de aluno matriculado no ensino fundamental, bem como melhorar a qualidade da Educação e elevar o IDEB municipal. Aluno Meta Física Valor Alunos Atendidos Produto : 4.100,00 11.476.000,00 11.476.000,00 4.100,00 11.476.000,00 4.100,00 2.237 CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR A Obj.: Elevar os indicadores educacionais do município, ampliando o acesso a escola aos alunos da Educação Básica, reduzindo a evasão e repetência, por intermédio da melhoria da prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos residentes na área rural e ou em bairros distantes da sede. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 38
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 145,00 12.970.000,00 12.970.000,00 145,00 12.970.000,00 145,00 2.238 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 25% A Obj.: Pagamento de pessoal de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis, do pesoal de apoio administrativo lotados nas unidades escolares de ensino fundamental. Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 43,00 4.845.000,00 4.845.000,00 43,00 4.845.000,00 43,00 2.241 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMED ADMINISTRATIVO A Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis, lotados na SEMED. Programa : Objetivo : EDUCAÇÃO PARA TODOS 12.365.0030 Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino, consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00 Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00 Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00 Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00 Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 39
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Obras Previstas Meta Física Valor Obra Produto : 1,00 110.000,00 110.000,00 1,00 110.000,00 1,00 1.049 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS/CRECHES - CONV P Obj.: Construir, ampliar, adequar e equipar as unidades escolares obedecendo os padrões básicos de infraestrutura para o Ensino Fundamental e Infantil, de forma a assegurar que as escolas tenham condições mínimas adequadas para a aprendizagem dos alunos. Aluno Meta Física Valor Alunos Atendidos Produto : 2.800,00 1.200.000,00 1.200.000,00 2.800,00 1.200.000,00 2.800,00 2.234 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 25% A Obj.: Ampliar o acesso das crianças de 0 a 5 anos, na rede municipal de Educação de Cacoal, conforme establecido na EC/59/2009 e meta 1A e 1B da Lei 3467/PMC/2015 - Plano Municipal de Educação. Manter as Unidades de Educação Infantil. Programa : Objetivo : EDUCAÇÃO PARA TODOS 12.367.0030 Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino, consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00 Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00 Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00 Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00 Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 40
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Sala Meta Física Valor Salas Mantidas Produto : 24,00 165.000,00 165.000,00 24,00 165.000,00 24,00 2.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA A Obj.: Assegurar os direitos dos alunos com necessidades educacionais especiais. Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 30,00 2.775.000,00 2.775.000,00 30,00 2.775.000,00 30,00 2.243 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO INCLUSIVA A Obj.: Pagamento de pessoal de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis, lotados na Instiuição Filantrópica de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especiais e Salas de AEE das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Cacoal. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 41
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO FUNDEB Órgão : 15 Unidade : FUNDEB 001 Programa : Objetivo : EDUCAÇÃO PARA TODOS 12.361.0030 Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino, consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00 Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00 Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00 Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00 Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Unidade Meta Física Valor Escola Construída/Ampliada ou Reformada Produto : 1,00 1.000,00 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.050 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR - FUNDEB P Obj.: Atender as necessidade de escolas da rede municipal de ensino, obras de infraestrutura de forma a assegurar que as escolas tenham condições mínimas adequadas para a parendizagem dos alunos oferecendo ambiente agadável para o desenvolvimento das atividades de ensino/aprendizagem. Aluno Meta Física Valor Alunos Atendidos Produto : 4.100,00 101.000,00 101.000,00 4.100,00 101.000,00 4.100,00 2.245 CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB A www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 42
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Obj.: Promover e fortalecer a gestão escolar, assegurando a implementação de forma contínua e eficaz, através da política de transporte escolar, cujo objetivo é proporcionar o deslocamento dos alunos residentes em área rural e bairros distantes da sede para frequentar unidades escolares de Educação Básica, localizadas em área rural ou zona urbana visando democratizar o acesso as oportunidades de escolarização, formação, trabalho e desenvolvimento humano. Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 165,00 35.746.000,00 35.746.000,00 165,00 35.746.000,00 165,00 2.246 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB A Obj.: Garantir o pagamento em dia de servidores ativos que atuam na Educação Fundamental no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas com aprovados em concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. Unidade Meta Física Valor Escolas atendidas Produto : 18,00 900.000,00 900.000,00 18,00 900.000,00 18,00 2.248 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC - ENS. FUNDAMENTAL A Obj.: Cumprir o disposto no Art. 15 da lei 9394/96 que trata da autonomia administrativa e financeira com a descentralização de recursos por intermédio do PROVEMC - Programa de Valorização das Escolas Municipais de Cacoal. Aluno Meta Física Valor Alunos Atendidos Produto : 4.200,00 117.000,00 117.000,00 4.200,00 117.000,00 4.200,00 2.244 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNDEB A Obj.: Ampliar o acesso das crianças do Ensino Fundamental na rede municipal de Educação de Cacoal, conforme estabelecido na EC/592009 e meta 1A e 1B da Lei 3467/PMC/2015 - Plano Municipal de Educação. Manter as Unidades de Educação Fundamental. Programa : Objetivo : EDUCAÇÃO PARA TODOS 12.365.0030 Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino, consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 43
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00 Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00 Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00 Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00 Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 150,00 17.682.000,00 17.682.000,00 150,00 17.682.000,00 150,00 2.247 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB A Obj.: Pagamento de pessoal de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis, lotados na Educação Infantil. Unidade Meta Física Valor Escolas atendidas Produto : 9,00 400.000,00 400.000,00 9,00 400.000,00 9,00 2.274 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC - ENS. INFANTIL A Obj.: Cumprir o disposto no Art. 15 da lei 9394/96 que trata da autonomia administrativa e financeira com a descentralização de recursos por intermédio do PROVEMC - Programa de Valorização das Escolas Municipais de Cacoal. Aluno Meta Física Valor Alunos Atendidos Produto : 2.800,00 503.000,00 503.000,00 2.800,00 503.000,00 2.800,00 2.271 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB A Obj.: Ampliar o acesso das crianças de 0 a 5 anos na rede municipal de Educação de Cacoal, conforme estabelecido na EC/59/2009 e meta 1A e 1B da Lei 3467/PMC/2015 - Plano Municipal de Educação. Manter as unidades de Educação Infantil. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 44
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Órgão : 16 Unidade : SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 227.000,00 227.000,00 1,00 227.000,00 1,00 2.097 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMOSP A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 140,00 11.695.000,00 11.695.000,00 140,00 11.695.000,00 140,00 2.099 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMOSP A Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 45
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 15.451.0031 Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração. Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes, bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00 Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00 Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00 Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00 Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00 Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Convênio Previsto Meta Física Valor CONV. FIRMADO/ O.P. Produto : 8,00 28.669.000,00 28.669.000,00 8,00 28.669.000,00 8,00 1.052 IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOSP P Obj.: Dar prosseguimento as obras de infraestrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da população, inclusive com adequação de vias, de forma a otimizar a infraestrutura existente. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 46
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 15.452.0031 Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração. Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes, bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00 Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00 Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00 Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00 Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00 Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação KM VIA Meta Física Valor KM de vias urbanas conservadas/recuperadas Produto : 360,00 3.163.000,00 3.163.000,00 360,00 3.163.000,00 360,00 2.251 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS - SEMOSP A Obj.: Manter os serviços essências relativos à conservação do perímetro urbano, com o intuito de proporcionar o acesso de pedestre e veículos, beneficiando os munícipes e melhorando a qualidade de vida. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 47
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Pontos Iluminação Meta Física Valor Pontos de Iluminação Produto : 4.600,00 873.000,00 873.000,00 4.600,00 873.000,00 4.600,00 2.252 CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEMOSP A Obj.: Manter os serviços essências relativos a conservação da iluminação pública, com o intuito de proporcionar a segurança e conforto aos munícipes, melhorando, assim a qualidade de vida. Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 26.782.0032 O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de inspeção vegetal e animal. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00 Planejamento estratégico do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Local 0,00 100,00 Estradas vicinais mantidas 100,00 100,00 Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 65,00 65,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 48
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 27.812.0033 Promover a inclusão social e redução das desigualdades. Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políicas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social. Formar a identidade individual e coletiva cultural do município. Promover junto à população, o reconhecimento da identidade individual e coletiva, a expressividade, os valores da cidadania e a inclusão social, por meio de ações de formação artístico-culturais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Atletas envolvidos nas ações promovidas e/ou apoiadas 11.000,00 11.000,00 Pessoas envolvidas nas ações promovidas e/ou apoiadas. 500,00 500,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Convênio Previsto Meta Física Valor CONVÊNIO FIRMADO Produto : 1,00 2.080.000,00 2.080.000,00 1,00 2.080.000,00 1,00 1.054 INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA, ESPORTIVA E LAZER - CONV P Obj.: Manter as atividades de esporte e lazer por meio de aquisição de materiais de consumo, premiações desportivas e serviços, divulgando as atividades e incentivando a recreação saudável. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 49
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Órgão : 17 Unidade : SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 75.000,00 75.000,00 1,00 75.000,00 1,00 2.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAGRI A Obj.: Manter a estrutura da SEMAGRI no que se refere as despesas de custeio e outros necessários ao bom funcionamento da mesma. Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 50,00 4.444.000,00 4.444.000,00 50,00 4.444.000,00 50,00 2.109 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAGRI A Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 50
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 395.000,00 395.000,00 1,00 395.000,00 1,00 2.166 MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR - SEMAGRI A Obj.: Visa fomentar a renda das famílias do campo incentivando o desenvolvimento de novos plantios e aumento da produtividade hortifrutigranjeira, artesanatos, gêneros alimentícios (massas e salgaldos) e outros. Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 20.606.0032 O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de inspeção vegetal e animal. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00 Planejamento estratégico do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Local 0,00 100,00 Estradas vicinais mantidas 100,00 100,00 Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 65,00 65,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Convênio Previsto Meta Física Valor CONVÊNIO FIRMADO Produto : 1,00 1.334.000,00 1.334.000,00 1,00 1.334.000,00 1,00 1.064 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FITHA/CONV - SEMAGRI P Obj.: www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 51
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 20.608.0032 O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de inspeção vegetal e animal. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00 Planejamento estratégico do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Local 0,00 100,00 Estradas vicinais mantidas 100,00 100,00 Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 65,00 65,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Famílias Meta Física Valor Familias Atendidas Produto : 2.500,00 2.377.000,00 2.377.000,00 2.500,00 2.377.000,00 2.500,00 2.253 ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR RURAL - SEMAGRI A Obj.: Fortalecer a agricultura familiar, contribuindo para sua inserção competitiva nos mercados de produtos e fatores. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 52
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUN. MUN. DE DES. RURAL E REF. AGRARIA-CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO FUNDO M. DES. RURAL E RE. AGRÁRIA - FMDRRA Órgão : 18 Unidade : FUNDO M DES.RURAL E REF. AGRÁRIA-FMDRRA 001 Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 20.122.0032 O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de geração de emprego, renda e desenvolvimento local.Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de inspeção vegetal e animal. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00 Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 80,00 80,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 58.000,00 58.000,00 1,00 58.000,00 1,00 2.254 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMDRRA A Obj.: Manter a estrutura do fundo no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 53
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUN. MUN. DE DES. RURAL E REF. AGRARIA-CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 20.608.0032 O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de geração de emprego, renda e desenvolvimento local.Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de inspeção vegetal e animal. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00 Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 80,00 80,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 180.000,00 180.000,00 1,00 180.000,00 1,00 2.255 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO - FMDRRA A Obj.: Planejar as ações de infraestrutura, visando contribuir para a redução da área explorada e aumento da produtividade, melhoria da qualidade, garantia da segurança alimentar, processamento agroindustrial, comercialização com valor agregado. Fomentar a piscicultura, cafeicultura, bovinocultura leiteira, hortifrutigranjeiros e agroinsdústria familiar. Fornecimento de consultoria técnica presente no campo cumprindo tarefas focadas na transformação do produtor em empreendedor rural com profissionalismo, com base agrosociobiosustentável. Para tanto vale salientar que com esta base de produção proposta ira culminar na reconquista do título "Capital do Café" e ao mesmo tempo promoverá o reflorestamento de áreas degradadas e a proteção de rios e nascentes, o que ampliará a sustentabilidade da propriedade rural reduzindo consideravelmente o êxodo rural. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 54
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Órgão : 19 Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 18.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 47.000,00 47.000,00 1,00 47.000,00 1,00 2.115 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMMA A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 32,00 3.040.000,00 3.040.000,00 32,00 3.040.000,00 32,00 2.118 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMMA A Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 55
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 18.452.0031 Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração. Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes, bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00 Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00 Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00 Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00 Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00 Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Porcentagem Meta Física Valor Toneladas de Residuos Solidos/Hospitalares coletados Produto : 100,00 11.089.000,00 11.089.000,00 100,00 11.089.000,00 100,00 2.256 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E PAISAGISMO - SEMMA A www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 56
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Obj.: Implantar e manter serviços de limpeza pública e paisagismo, objetivando o cumprimento da legislação por meio da coleta e destinação final adequada do lixo urbano implantando e mantendo o aterro sanitário, realizando ações que possam conscientizar a população quanto a coleta seletiva e o melhor aproveitamento de produtos reciclaveis e promovendo o embelezamento da cidade e a ampliação das áreas verdes urbanas. Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 18.541.0031 Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração. Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes, bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Parcelas mensais pagas da dívida interna, juros e amortização e pagamento dos precatórios 12,00 12,00 Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00 Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00 Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00 Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00 Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00 Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 57
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Órgão Meta Física Valor Outros Produtos Produto : 1,00 15.000,00 15.000,00 1,00 15.000,00 1,00 2.292 MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E EQUIÍLIBRIO ECOLÓGICO - SEMMA A Obj.: 1 - Atuar na produção e distribuição de mudas para produtores na recuperação de nascentes degradadas na área rural e para população geral do município. 2 - Atuar na produção e distribuição de mudas que são utilizadas em área urbana na arborização de vias públicas, praças municipais e órgãos municipais, e recomposição de Áreas de Preservação Permanente- APP, bem como na execução de PRAD?S. 3 - Manter a estrutura operacional do viveiro municipal para dar suporte às atividades finalísticas; 4 - Manter e adequar a estrutura física do viveiro municipal, para garantir espaço físico adequado para a produção e mudas a fim de atender a demanda, bem como, promover sua conservação através de pequenas reformas e reparos; www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 58
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO Órgão : 20 Unidade : SECRET. MUN. DE INDUST, COM. E TURISMO 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 71.000,00 71.000,00 1,00 71.000,00 1,00 2.120 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMICT A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 8,00 767.000,00 767.000,00 8,00 767.000,00 8,00 2.122 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMICT A Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 59
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 23.695.0032 O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de inspeção vegetal e animal. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00 Planejamento estratégico do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Local 0,00 100,00 Estradas vicinais mantidas 100,00 100,00 Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 65,00 65,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Eventos Realizados Meta Física Valor Eventos realizados Produto : 12,00 407.000,00 407.000,00 12,00 407.000,00 12,00 2.257 INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E DO TURISMO LOCAL - SEMICT A Obj.: Incentivar o desenvolvimento local, por meio de estudos quanto a incentivos fiscais, implantação de rede de infomações e indicações dos pontos turísticos, divulgação e promoção de eventos, realizar o inventário da oferta turística e novas potencialidades. Levantamento de dados e informações com fins de diagnosticar as condições econômicas, físicas, geográficas, históricas, sociais e legais dos atrativos municipais (infra-estrutura de acesso e turística, empreendimentos, manifestações, serviços, construções, etc). Promover ações que divulguem nosso município, bem como seu potencial comercial e industrial. E promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável do turismo brasileiro. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 60
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Órgão : 21 Unidade : SECRET. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 26.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 48,00 4.660.000,00 4.660.000,00 48,00 4.660.000,00 48,00 2.126 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMTTRAN A Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 61
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 26.452.0031 Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração. Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes, bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00 Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00 Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00 Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00 Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00 Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Porcentagem Meta Física Valor Sinalização de Transito Produto : 100,00 2.185.000,00 2.185.000,00 100,00 2.185.000,00 100,00 2.258 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TRÂNSITO URBANO - SEMTTRAN A www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 62
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Obj.: Manter a estrutura administrativa e operacional da secretaria para garantir qualidade na manutenção do trânsito urbano de ruas e avenidas para melhor atender a população, tais como: a sinalização horizontal, vertical e semafórica, os abrigos de ônibus, estacionamento, readequar as vias eliminandos as barreiras prejudiciais a acessibilidade, desenvolver projetos de trânsito incluindo estudos sobre mobilidade. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 63
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL Órgão : 22 Unidade : AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO 27.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas 16,00 16,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 77.000,00 77.000,00 1,00 77.000,00 1,00 2.127 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMEC A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos da Autarquia. Bem como manutenção e adequação de ativos de informática, sistema de informação e teleprocessamento. Unidade Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 12,00 325.000,00 325.000,00 12,00 325.000,00 12,00 2.129 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - AMEC A Obj.: Manutenção preventiva e corretiva das estruturas esportivas de bens móveis e imóveis que estão sob a administração desta Autarquia. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 64
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 30,00 1.591.000,00 1.591.000,00 30,00 1.591.000,00 30,00 2.130 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AMEC A Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores civis. Mês Meta Física Valor Formação do Patrimonio do Servidor Produto : 12,00 1.000,00 1.000,00 12,00 1.000,00 12,00 2.173 ATENDIMENTO AO PASEP - AMEC A Obj.: Contribuição ao PASEP. Programa : Objetivo : FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 27.812.0033 Promover a inclusão social e redução das desigualdades. Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políicas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social. Formar a identidade individual e coletiva cultural do município. Promover junto à população, o reconhecimento da identidade individual e coletiva, a expressividade, os valores da cidadania e a inclusão social, por meio de ações de formação artístico-culturais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Atletas envolvidos nas ações promovidas e/ou apoiadas 11.000,00 11.000,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Atleta/Pessoa Meta Física Valor Atletas Produto : 5.000,00 434.000,00 434.000,00 5.000,00 434.000,00 5.000,00 2.259 ATENDIMENTO AOS ATOS ESPORTIVOS - AMEC A Obj.: Promover ações de bem-estar físico, mental e social através do desporto recreativo, do lazer, objetivando a cidadania e a inclusão social. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 65
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 27.813.0033 Promover a inclusão social e redução das desigualdades. Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políicas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social. Formar a identidade individual e coletiva cultural do município. Promover junto à população, o reconhecimento da identidade individual e coletiva, a expressividade, os valores da cidadania e a inclusão social, por meio de ações de formação artístico-culturais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Atletas envolvidos nas ações promovidas e/ou apoiadas 11.000,00 11.000,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Pessoas Meta Física Valor Pessoas Atendidas Produto : 1.000,00 15.000,00 15.000,00 1.000,00 15.000,00 1.000,00 2.260 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE LAZER - AMEC A Obj.: Proporcionar as crianças/atletas de 06 a 60 anos de idade de comunidade carente ou de risco, o lazer e a prática da iniciação do esporte, fortalecendo a cidadania e impulsionando a inclusão social do Municipio de Cacoal. Criança/Adolescente Meta Física Valor Crianças e Adolecentes Atendidos Produto : 1.800,00 130.000,00 130.000,00 1.800,00 130.000,00 1.800,00 2.261 ATENDIMENTO AO PROGRAMA PENSANDO NO AMANHÂ - AMEC A Obj.: Proporcionar as crianças/atletas de 07 ao 17 anos de idade de comunidade carene ou de risco, o lazer e a prática da iniciação do esporte, fortalecendo a cidadania e impulsionando a inclusão social do Municipio de Cacoal. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 66
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL Órgão : 23 Unidade : SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL 001 Programa : Objetivo : GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 04.061.0000 Cumprir com a dívida pública do Municípal de Cacoal decorrente de precatórios judiciais, requisições de pequenos valores expedidos, operações de créditos interno e externo e de parcelamento de dívidas com outros entes federados. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Pagamento dos precatórios e RPV realizados dentro do prazo 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Percentual Meta Física Valor Precatórios/ Requisições de pequeno valor Produto : 100,00 516.000,00 516.000,00 100,00 516.000,00 100,00 2.262 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - SAAEC A Obj.: Cumprir com as obrigações oriundas de precatórios, requisições de pequenos valores, de parcelamento de dívidas com outros entes federados expedidos junto ao SAAE. Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 67
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Capacitação anual da força de trabalho. 10,00 18,00 Ampliação e manutenção de próprios municipais. 100,00 100,00 Capacitação e/ou treinamentos de servidores 5,00 20,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Execução orçamentária de investimentos. 70,00 95,00 Unidades conectadas a rede de esgoto. 71,00 83,00 Capacidade de produção de água tratada. 750,00 1.500,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Percentual Meta Física Valor Obra Construída/Ampliada Produto : 100,00 2.000,00 2.000,00 100,00 2.000,00 100,00 1.057 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE EDIFICAÇÕES P Obj.: Manter e adequar a estrutura predial da instituição. Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 5.877.000,00 5.877.000,00 1,00 5.877.000,00 1,00 2.133 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAAEC A Obj.: Manter a estrutura administrativa da Autarquia no que se refere às despesas de contratação de serviços, aquisição de material de consumo, equipamentos e móveis, necessárias ao bom funcionamento da Instituição. Promover o desenvolvimento da equipe através do aperfeiçoamento e a dinamização dos métodos de trabalhos, e assim possibilitar a entrega, com qualidade, dos serviços à comunidade. Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 109,00 9.988.000,00 9.988.000,00 109,00 9.988.000,00 109,00 2.136 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAAEC A Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito da Autarquia. Despesas de pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos servidores. Mês Meta Física Valor Formação do Patrimonio do Servidor Produto : 12,00 221.000,00 221.000,00 12,00 221.000,00 12,00 2.137 ATENDIMENTO AO PASEP - SAAEC A Obj.: Contribuição ao PASEP www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 68
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 17.512.0031 Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração. Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes, bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Execução orçamentária de investimentos. 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Percentual Meta Física Valor Obra Produto : 100,00 1.000,00 1.000,00 100,00 1.000,00 100,00 1.058 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC P Obj.: Melhorar e ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário, bem como seu tratamento, proporcionando maior eficácia no atendimento à população, visando a melhoria qualidade de vida. E assim, efetivar a universalização do esgotamento sanitário no município. Percentual Meta Física Valor Obra Produto : 100,00 2.001.000,00 2.001.000,00 100,00 2.001.000,00 100,00 1.059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA - SAAEC P www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 69
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Obj.: Melhorar e ampliar o Sistema de Abastecimento de Água, proporcionando maior disponibilidade de água tratada e maior eficácia no atendimento à população. Visando a melhoria qualidade de vida e a manutenção da universalização do abastecimento de água no município. Unidade Meta Física Valor Domicilios Atendidos Produto : 23.500,00 672.000,00 672.000,00 23.500,00 672.000,00 23.500,00 2.263 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC A Obj.: Realizar manutenções e ações preventivas no Sistema de Esgotamento Sanitário, considerando a aplicabilidade da legislação, a manutenção do meio ambiente e a promoção da qualidade de vida dos munícipes. Unidade Meta Física Valor Domicilios Atendidos Produto : 34.100,00 1.823.000,00 1.823.000,00 34.100,00 1.823.000,00 34.100,00 2.264 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - SAAEC A Obj.: Realizar manutenções e ações preventivas no Sistema de Abastecimento de Água, considerando a aplicabilidade da legislação, a manutenção dos recursos hídricos e a promoção da qualidade de vida dos munícipes. Unidade Meta Física Valor Veiculos e Maquinários Mantidos Produto : 44,00 843.000,00 843.000,00 44,00 843.000,00 44,00 2.265 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MAQUINÁRIOS - SAAEC A Obj.: Promover a manutenção e adequação de veículos e maquinários. Unidade Meta Física Valor Outros Produtos Produto : 1,00 2.000,00 2.000,00 1,00 2.000,00 1,00 2.140 ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A Obj.: Garantir recursos hídricos abundantes e despoluídos para melhoria das condições de saúde no município; www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 70
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDACAO CULTURAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO FUNDAÇÃO CULTURAL DE CACOAL Órgão : 24 Unidade : FUNDAÇÃO CULTURAL DE CACOAL 001 Programa : Objetivo : Programa de Apoio e Modernização do Serviço Administrativo 13.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidade administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de próprios municipais. 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Programa : Objetivo : FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 13.392.0033 Promover a inclusão social e redução das desigualdades. Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políicas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social. Formar a identidade individual e coletiva cultural do município. Promover junto à população, o reconhecimento da identidade individual e coletiva, a expressividade, os valores da cidadania e a inclusão social, por meio de ações de formação artístico-culturais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Pessoas envolvidas nas ações promovidas e/ou apoiadas. 500,00 500,00 www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 71
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDACAO CULTURAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Tipo Unid. Medida Descrição da Ação www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 72
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUNDO MUN. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO FUNDO MUNIC. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL Órgão : 26 Unidade : FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA 001 Programa : Objetivo : PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0034 A assistência social visa atender a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, de acordo com artigo 203 e 204 da Constituição Federal de 1988. Visando atendimento esse que realiza - se a partir de ações integradas entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, garantindo a proteção social básica à família, à infância, à adolescência, à velhice; acolhimento (institualização) de crianças e adolescentes; à promoção da integração ao mercado de trabalho, à reabilitação e promoção de integração às pessoas com deficiência, ao fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, à proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados, às pessoas em situação de rua e concessão de benefícios eventuais previsto em lei municipal, cofinanciamento às entidades prestadoras de serviços socioassitênciais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social permanente ou temporá 5.736,00 4.917,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 6.000,00 6.000,00 1,00 6.000,00 1,00 2.269 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FMCP A Obj.: Implementar ações para ajudar a melhorar a divisão de riqueza, para a população carente do município. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 73
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUND. MUN. DE DEFESA DO MEIO AMB. DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Órgão : 27 Unidade : FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 001 Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 18.122.0032 O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de geração de emprego, renda e desenvolvimento local.Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de inspeção vegetal e animal. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00 Qualificação para fortalecer as políticas do meio ambiente. 0,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 387.000,00 387.000,00 1,00 387.000,00 1,00 2.267 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDEMA A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos das secretarias. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 74
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 FUND. MUN. DE DEFESA DO MEIO AMB. DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 18.541.0032 O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de geração de emprego, renda e desenvolvimento local.Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de inspeção vegetal e animal. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00 Qualificação para fortalecer as políticas do meio ambiente. 0,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 304.000,00 304.000,00 1,00 304.000,00 1,00 2.268 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA A Obj.: Promover o controle das atividades poluidoras, contribuindo para melhoria da qualidade do meio ambiente, incentivar a reutilização e a reciclagem de residuos solidos urbanos. Promover cumprimento da legislação por meio de uma parceria com a SEMMA e tambem atuando de forma independente. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 75
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Órgão : 28 Unidade : CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 105.000,00 105.000,00 1,00 105.000,00 1,00 2.270 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CGM A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos da secretaria. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 76
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Órgão : 29 Unidade : SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 04.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 1,00 44.000,00 44.000,00 1,00 44.000,00 1,00 2.285 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPEL A Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 77
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC Órgão : 30 Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC 001 Programa : Objetivo : APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 13.122.0002 Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior economicidade na execução das políticas governamentais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00 Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00 Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Órgão Meta Física Valor Unidade Administrativa Produto : 6,00 160.000,00 160.000,00 6,00 160.000,00 6,00 2.293 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMC A www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 78
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Obj.: ? Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMC para dar suporte às atividades finalísticas, por meio da garantia de materiais e serviços; ? Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços prestados; ? Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do Município, bem como para deslocamento e transporte de agentes culturais; ? Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade pública. ? Melhorar as condições de trabalho por meio de aquisição de bens permanentes para pequenas substituições. ? Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças; ? Controlar, acompanhar e programar e executar os serviços de manutenção dos veículos; ? Custear despesas para pagamento de outros serviços de terceiros pessoa jurídica pessoa física; ? Melhorar as condições de trabalho e qualidade dos serviços prestados por meio de aquisições de bens e equipamentos permanentes para pequenas substituições sendo, ar-condicionado, escrivaninhas, cadeiras para escritório, armários de aço, porta bandeira, púlpito, bebedouro Portátil e data Show. Pessoas Meta Física Valor Servidores Atendidos Produto : 18,00 1.125.000,00 1.125.000,00 18,00 1.125.000,00 18,00 2.294 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMC A Obj.: - Oportunizar a garantia de direitos, como: vantagens pessoais, despesas com serviços extraordinários, abono pecuniário, férias, abono pecuniário referente licença prêmio, gratificação por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do regime jurídico único dos servidores municipais e de outras leis; - Adequação salarial decorrente da estrutura política administrativa e organizacional de cargos de confiança em comissão e agentes políticos; - Realização de concurso público e teste seletivo - Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros. - Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxilio alimentação, indenizações trabalhistas, e outros - Contribuição da previdência de servidor público. - Formação de Patrimônio do servidor Público. www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 79
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO Programa : Objetivo : FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 13.392.0033 Promover a inclusão social e redução das desigualdades. Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políicas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social. Formar a identidade individual e coletiva cultural do município. Promover junto à população, o reconhecimento da identidade individual e coletiva, a expressividade, os valores da cidadania e a inclusão social, por meio de ações de formação artístico-culturais. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Atletas envolvidos nas ações promovidas e/ou apoiadas 11.000,00 11.000,00 Pessoas envolvidas nas ações promovidas e/ou apoiadas. 500,00 500,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Percentual Meta Física Valor Eventos realizados Produto : 100,00 990.000,00 990.000,00 100,00 990.000,00 100,00 2.295 MANUTENÇÃO DOS ATOS CULTURAIS - SEMC A Obj.: ? Manter os serviços essenciais nos teatros, bibliotecas e anfiteatro. ? Realização de concursos culturais com premiações, condecorações, medalhas, troféus, entre outros; ? Incentivar a cultura por meio da promoção de eventos; ? Contratação de empresa para dar publicidade de aos atos públicos. ? Realização de editais para contribuir no desenvolvimento da música, teatro, dança, coral, instrumental e balé clássico com o objetivo de estimular a produção, circulação, formação, preservação e difusão cultural; ? Realização de festas para resgatar a história cultural de nosso município, demonstrando a sua importância para a diversidade cultural Cacoalense, e facilitando o acesso da população às realidades culturais; ? Melhorar as condições e qualidade dos serviços prestados por meio da aquisição de equipamentos e material permanente. ? Contribuir por meio de auxílio financeiro com a participação de artistas amadores e/ou profissionais em competições estaduais, nacionais e internacional www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 80
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL Estado de Rondônia Exercício: 2024 2024 PPA LOA LDO RESERVA DE CONTIGÊNCIA Órgão : 99 Unidade : RESERVA DE CONTIGÊNCIA 001 Programa : Objetivo : RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999 Provisionar recursos orçamentários para atendimento a despesas de situações imprevistas. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Fatos Imprevistos 100,00 100,00 Tipo Unid. Medida Descrição da Ação Fatos Imprevistos Meta Física Valor Outros Produtos Produto : 1,00 70.000,00 70.000,00 1,00 70.000,00 1,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA O Obj.: Provisionar recursos. Total Geral : 371.174.000,00 371.174.000,00 371.174.000,00 www.elotech.com.br 10/10/2023Pág. 81
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PREFEITURA DE CACOAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2024
Ordem
Cronológica Ano Data Apresentação Natureza Requerente Valor
1 2023 08/03/2023 Alimentar/Idoso Adilson Nunes de Souza R$ 30.953,63
2 2023 08/03/2023 Alimentar/Idoso Agripino Roque da Silva R$ 33.086,05
3 2023 09/03/2023 Alimentar/Idoso Jose Luiz Sobrinho R$ 46.003,22
4 2023 10/06/2022 Alimentar Sinomar Francisco dos Santos R$ 41.855,87
5 2023 10/06/2022 Alimentar Cristina dos Santos Cardoso R$ 123.105,49
6 2023 10/06/2022 Alimentar Adilson Mendes de Souza R$ 123.105,49
7 2023 18/10/2022 Alimentar Marta Alves de Moraes R$ 51.664,86
8 2023 07/02/2023 Alimentar Kamilo Batista Leite R$ 21.808,48
9 2023 08/02/2023 Alimentar Ezequiel Neves Gonzaga R$ 22.391,42
10 2023 10/02/2023 Alimentar Cristiano Silveira Pinto R$ 73.919,54
11 2023 15/02/2023 Alimentar Pablo Hemitom da Silva R$ 16.334,86
12 2023 23/02/2023 Alimentar Gilson Zeferino dos Reis R$ 16.729,70
13 2023 23/02/2023 Alimentar Aldemiro Rodrigues Coelho R$ 21.790,91
14 2023 23/02/2023 Alimentar Fabio Raymundo R$ 23.864,63
15 2023 06/03/2023 Alimentar Eliezio Gomes de Andrade R$ 12.082,64
16 2023 08/03/2023 Alimentar Gloria Chris Gordon R$ 14.206,66
17 2023 08/03/2023 Alimentar Gloria Chris Gordon R$ 14.395,26
18 2023 09/03/2023 Alimentar Aguinaldo Alves R$ 33.708,33
19 2023 09/03/2023 Alimentar Izaias Souza da Costa R$ 34.166,04
20 2023 09/03/2023 Alimentar Juanito Ferreira de Lima R$ 33.270,28
21 2023 09/03/2023 Alimentar João Alves Cardoso R$ 28.890,32
22 2023 09/03/2023 Alimentar Claudemir dos Santos Oliveira R$ 35.821,08
23 2023 09/03/2023 Alimentar Fabio Raymundo R$ 27.182,63
24 2023 09/03/2023 Alimentar Adailton Neves da Silva R$ 71.985,48
25 2023 09/03/2023 Alimentar Leandro Morais da Silva R$ 86.628,49
26 2023 09/03/2023 Alimentar Gloria Chris Gordon R$ 22.509,32
27 2023 09/03/2023 Alimentar Anderson Pereira R$ 39.580,84
28 2023 09/03/2023 Alimentar Almiro Damaceno dos Reis R$ 20.850,32
29 2023 10/03/2023 Alimentar Assis Domingo de Brito R$ 40.906,91
30 2023 10/03/2023 Alimentar Gabriel Henrique Tose R$ 22.662,40
31 2023 10/03/2023 Alimentar Giliard Neves de Souza R$ 23.675,33
32 2023 10/03/2023 Alimentar Higo Plillipi dos Santos Brizon R$ 21.751,14
33 2023 10/03/2023 Alimentar Clemius Aparecido Boone R$ 344.628,39
34 2023 10/03/2023 Alimentar Gloria Chris Gordon R$ 28.225,02
35 2023 16/03/2023 Alimentar Vilmar Rosa Nunes R$ 40.960,75
36 2023 20/03/2023 Alimentar Andre Ribeiro Bispo R$ 164.355,83
37 2023 20/03/2023 Alimentar Gloria Chris Gordon R$ 15.553,69
38 2023 21/03/2023 Alimentar Alexsandro Gomes Rangel Miranda R$ 26.632,55
39 2023 23/03/2023 Alimentar Jailton Dias de Oliveira R$ 16.056,08
40 2023 23/03/2023 Alimentar Gladimir Clarencir Wacksmann R$ 16.332,72
41 2023 28/03/2023 Alimentar Manoel Messias Alves R$ 37.849,75
42 2023 07/12/2022 Comum Monica Barbosa Lopes R$ 39.702,44
43 2023 28/03/2023 Comum Valdeci Graunko R$ 58.711,51
44 2023 30/03/2023 Comum União Federal R$ 18.219,84
R$ 116.633,79
R$ 1.921.482,40
R$ 2.038.116,19
R$ 251.883,81
R$ 10.000,00
R$ 2.300.000,00
Cacoal-RO, 17 de Outubro de 2023.
(assinado eletronicamente)
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. De Gestão Orçamentária
(assinado eletronicamente)
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
(assinado eletronicamente)
Davys Sleman de Negreiros
Sec. Mun. Planejamento
PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS
ARF (LRF, art 4º, § 3º; CF, art. 100, § 1º)
Opresente documento, elaborado para dar cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do art. 4º, da Lei Complementar n.º 101 de 4
de maio de 2000, devendo seu conteúdo ser levado em consideração quando da elaboração do orçamento do exercício. De acordo
com os registros da Procuradoria Geral do Município e conforme informado por meio do memorando nº 120/PGM/2023, período
de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, deram entrada no Município os seguintes precatórios:
PRECATÓRIOS
Total Precatórios para 2024 (I)
Precatórios de Natureza Comum
Precatórios de Natureza Alimentar
Estimativa para Requisição de Pequeno Valor - RPV (II)
Ações Diversas (III)
Acordos Administrativos e Despesas Judiciais (IV)
Total de despesas com processos e indenizações judiciais V = (I + II + III + IV)
Para cada ação contra o município, caberá ao poder executivo, através da Procuradoria Geral do Município, esgotar todas as instâncias judiciais e todas as possibilidades de
acordo com o credor. À Procuradoria Geral do Município caberá manter controle sobre o andamento dos processos e comunicar à Secretaria Municipal da Fazenda, com a devida
brevidade, sobre os valores a serem liberados para a liquidação de ação judicial, para que sejam considerados na programação anual de desembolso.
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),DAVYS SLEMAN DE
NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 26/10/2023 - 10:58, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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PREFEITURA DE CACOAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMOSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024
Evolução das Reservas de Contingências
Período
Receita
Corrente
Líquida --
RCL
Reserva
Prevista
Reserva
Utilizada % realizado
2006 - Realizada 64.813.229 94.869 0
2007 - Realizada 68.609.470 111.156 0
2008 - Realizada 83.342.053 155.896 0
2009 - Realizada 85.942.392 237.620 86.000 0,100%
2010 - Realizada 98.135.965 104.000 54.000 0,055%
2011 - Realizada 112.538.632 120.000 0
2012 - Realizada 119.240.000 120.000 0
2013 - Realizada 124.639.923 120.000 0
2014 - Realizada 138.299.513 70.000 0
2015 - Realizada 152.013.000 70.000 0
2016 - Realizada 165.114.531 70.000 0
2017 - Realizada 161.157.784 70.000 0
2018 - Realizada 175.469.351 70.000 0
2019 - Realizada 199.074.608 70.000 0
2020 - Realizada 221.497.550 70.000 0
2021 - Realizada 249.862.048 70.000 0
2022 - Realizada 303.081.849 70.000 0
2023 - Realizada (jan a jun) 158.436.354 70.000
2024 - Estimada 334.886.000 70.000
Impacto orçamentário 0,02%
Cacoal-RO, 10 de Outubro de 2023.
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
Memória de Cálculo para RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2024
Nota¹: Como nos ultimos anos a citada reserva não foi utilizada, optou-se por manter o valor assegurado nos ultimos
dois anos, o qual impacta em 0,02% ao orçamento fixado.
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
Davys Sleman de Negreiros
Sec. Mun. Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Oçarmentária
Prefeitura de Cacoal
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NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 26/10/2023 - 10:58, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 26/10/2023 - 10:58, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/124398. Folha 1 de 1
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Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Carolina Lenzi Armondes (CPF ###.###.402-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),MARIA LUCIA DE ANDRADE ARAUJO (CPF ###.###.972-##),DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 26/10/2023 - 10:58, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/124402. Folha 1 de 2
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Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Carolina Lenzi Armondes (CPF ###.###.402-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),MARIA LUCIA DE ANDRADE ARAUJO (CPF ###.###.972-##),DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 26/10/2023 - 10:58, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/124402. Folha 2 de 2
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Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 29/08/2023 -
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Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 25/10/2023 -
10:32, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/124405. Folha 1 de 1
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL Com base na proposta da CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL. 01.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais Func. 01.031.0002.2.004 VALOR Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 452.900,00 x 12 = 5.434.800,00 + 452.900,00 + 150.966,67 + 0,00 = 6.038.666,67 7.380.000,00 3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 750,00 x 12 = 9.000,00 + 750,00 + 250,00 + 0,00 = 10.000,00 10.000,00 Sub Total 6.048.666,67 7.380.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 26,50% 1.602.896,67 1.600.000,00 Total do Órgão..................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 8.980.000,00 Elemento Pessoal - CMC - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 04.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais Func. 04.122.0002.2.015 VALOR Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 1.990.000,00 x 12 = 23.880.000,00 + 1.990.000,00 + 663.333,33 + 0,00 = 26.533.333,33 26.535.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord.-HORA EXTRA 20.000,00 x 12 = 240.000,00 + 20.000,00 + 0,00 + 0,00 = 260.000,00 260.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Desp. De Pessoal Requisitado 5.000,00 x 12 = 60.000,00 + 5.000,00 + 1.666,67 + 0,00 = 66.666,67 65.000,00 Sub Total 26.860.000,00 26.860.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 5.580.060,00 5.580.000,00 Total do Órgão..................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 32.440.060,00 32.440.000,00 Elemento Pessoal - SEMAD - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO - SEMAST Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 09.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais Func. 08.122.0002.2.033 VALOR Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 187.500,00 x 12 = 2.250.000,00 + 187.500,00 + 62.500,00 + 0,00 = 2.500.000,00 2.500.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord.-HORA EXTRA 10.800,00 x 12 = 129.600,00 + 10.800,00 + 0,00 + 0,00 = 140.400,00 140.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Desp. De Pessoal Requisitado 1.100,00 x 12 = 13.200,00 + 1.100,00 + 366,67 + 0,00 = 14.666,67 15.000,00 Sub Total 2.655.066,67 2.655.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 649.995,73 650.000,00 Total do Órgão........................................................................................................................................................................................................................... 3.305.000,00 Elemento 3.305.062,40 Pessoal - SEMAST - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 10.001 Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade Func. 08.244.0034.2.202 VALOR Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 1.700,00 x 12 = 20.400,00 + 1.700,00 + 566,67 + 0,00 = 22.666,67 22.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord.-HORA EXTRA 400,00 x 12 = 4.800,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 4.800,00 5.000,00 Sub Total 27.466,67 27.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 9.982,13 10.000,00 Total do Órgão........................................................................................................................................................................................................................... 37.000,00 Elemento 37.448,80 FMAS -Prot. Social Espec - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 10.001 Gestão de Proteção Social Básica Func. 08.244.0034.2.203 VALOR Fonte Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 16600050 6.000,00 x 12 = 72.000,00 + 6.000,00 + 2.000,00 = 80.000,00 80.000,00 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 15000000 7.700,00 x 12 = 92.400,00 + 7.700,00 + 2.566,67 = 102.666,67 103.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord.-HORA EXTRA 15000000 1.600,00 x 12 = 19.200,00 + 1.600,00 + 533,33 = 21.333,33 21.000,00 204.000,00 204.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 x 23,60% 50.944,00 51.000,00 Total do Órgão...........................................................................................................................................................................................................................255.000,00 Elemento 254.944,00 FMAS-Prot. Social Básica - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA DE PRIMEIRA INFÂNCIA Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 10.01.08 Gestão do Prog. Primeira Infância Func. 08.244.0034.2.277 VALOR Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 5.600,00 x 12 = 67.200,00 + 5.600,00 + 1.866,67 + 0,00 = 74.666,67 75.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord.-HORA EXTRA 100,00 x 12 = 1.200,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 1.200,00 1.000,00 Sub Total 75.866,67 76.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 15.004,53 15.000,00 Total do Órgão........................................................................................................................................................................................................................... 91.000,00 Elemento 90.871,20 FMAS-Prot. Prim Infância - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLGES Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 13.001 Pagto Pessoal e Enc. Sociais - BLGES Func. 10.122.0029.2.229 VALOR Vencimento Meses Sub Total 13º 1/3 Férias TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 230.000,00 x 12 = 2.760.000,00 + 230.000,00 + 76.666,67 = 3.066.666,67 3.065.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 18.500,00 x 12 = 222.000,00 + 18.500,00 + 0,00 = 240.500,00 240.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Desp. De Pessoal Requisitado 3.800,00 x 12 = 45.600,00 + 3.800,00 + 1.266,67 = 50.666,67 50.000,00 3.357.833,33 3.355.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 715.548,67 715.000,00 Total do Órgão.................................................................................................................................................................................4.073.382,00 4.070.000,00 Elemento FMS-BLGES - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLATB Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 13.001 Pagto Pessoal e Enc. Sociais - PACS, PSF, SAÚDE BUCAL E GERTIFICAÇÕES - BLATB Func. 10.301.0029.2.215 VALOR Fonte Vencimento Meses Sub Total 13º 1/3 Férias TOTAL 2024 3.1.90.11. Venc. E Salários - Pessoal Civil 15000200 357.400,00 x 12 = 4.288.800,00 + 357.400,00 + 119.133,33 = 4.765.333,33 4.765.000,00 3.1.90.11. Venc. E Salários - Pessoal Civil 16000010 150.000,00 x 12 = 1.800.000,00 + 150.000,00 + 50.000,00 = 2.000.000,00 2.000.000,00 3.1.90.11. Venc. E Salários - Pessoal Civil 16040000 226.150,00 x 12 = 2.713.800,00 + 226.150,00 + 75.383,33 = 3.015.333,33 3.015.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 15000200 16.700,00 x 12 = 200.400,00 + 0,00 + 0,00 = 200.400,00 200.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 16000010 16.700,00 x 12 = 200.400,00 + 0,00 + 0,00 = 200.400,00 200.000,00 10.181.466,67 10.180.000,00 23,60% 3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000200 1.214.738,80 1.215.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 16000010 814.435,60 815.000,00 2.044.585,16 2.030.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 12.226.051,83 12.210.000,00 Elemento FMS-BLATB - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLMAC Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 13.001 Func. 10.302.0029.2.221 VALOR Fonte Vencimt. Meses Sub Total 13º 1/3 Férias TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 15000200 1.289.600,00 x 12 = 15.475.200,00 + 1.289.600,00 + 429.866,67 = 17.194.666,67 17.195.000,00 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 16000030 200.000,00 x 12 = 2.400.000,00 + 200.000,00 + 66.666,67 = 2.666.666,67 2.667.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 15000200 102.500,00 x 12 = 1.230.000,00 + 0,00 + 0,00 = 1.230.000,00 1.230.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 16000030 25.550,00 x 12 = 306.600,00 + 0,00 + 0,00 = 306.600,00 307.000,00 21.397.933,33 21.399.000,00 x 23,60% 3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000200 4.727.962,80 4.728.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 16000030 691.987,40 690.000,00 Total da Ação................................................................................................................................................................................. 26.817.883,53 26.817.000,00 Pagto de pessoal e Enc. Sociais - BLMAC Elemento FMS BLMAC - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Vigilância em Saúde Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 13.001 Pagto Pessoal Enc. Soc. - BLVGS Func. 10.305.0029.2.227 VALOR Fonte Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pesl Civil 15000200 68.800,00 x 12 = 825.600,00 + 68.800,00 + 22.933,33 + 0,00 = 917.333,33 917.000,00 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pesl Civil 16000040 45.000,00 x 12 = 540.000,00 + 45.000,00 + 15.000,00 + 0,00 = 600.000,00 600.000,00 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pesl Civil 16590000 14.100,00 x 12 = 169.200,00 + 14.100,00 + 4.700,00 + 0,00 = 188.000,00 188.000,00 Sub Total 1.705.333,33 1.705.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000200 x 23,60% 388.497,20 390.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 2.093.830,53 2.095.000,00 Elemento FMS BLVGS - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Administrativo Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 14.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais -Semed Administrativo Func. 12.361.0030.2.241 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 247.500,00 x 12 = 2.970.000,00 + 247.500,00 + 82.500,00 + = 3.300.000,00 3.300.000,00 3.1.90.16 Pessoal Ativo-HORA EXTRA (média) 7.500,00 x 12 = 90.000,00 + 7.500,00 + 2.500,00 + 0,00 = 100.000,00 100.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Desp. De Pessoal Requisitado 2.300,00 x 12 = 27.600,00 + 2.300,00 + 766,67 + 0,00 = 30.666,67 30.000,00 Sub Total 3.430.666,67 3.430.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 735.037,33 735.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................................................................................. 4.165.704,00 4.165.000,00 Elemento SEMED Administrativo - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Ensino Fundamental Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 14.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais -Ens. Fundamental 25% Func. 12.361.0030.2.238 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 660.000,00 x 12 = 7.920.000,00 + 660.000,00 + 220.000,00 + 0,00 = 8.800.000,00 8.800.000,00 3.1.90.16 Serv. Extr. - Hora extras 30.000,00 x 12 = 360.000,00 + 30.000,00 + 10.000,00 + 0,00 = 400.000,00 400.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Desp. De Pessoal Requisitado 1.000,00 x 12 = 12.000,00 + 1.000,00 + 333,33 + 0,00 = 13.333,33 15.000,00 Sub Total 9.213.333,33 9.215.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 2.174.346,67 2.175.000,00 Total do Órgão.......................................................................................................................................................................................................................... 11.387.680,00 11.390.000,00 Elemento SEMED Fundamental - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Educação Infantil Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 14.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais -Educ. Inclusiva Func. 12.367.0030.2.243 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 150.000,00 x 12 = 1.800.000,00 + 150.000,00 + 50.000,00 + 0,00 = 1.990.000,00 1.990.000,00 3.1.90.16 Pessoal Ativo-HORA EXTRA (média) 5.000,00 x 12 = 60.000,00 + 5.000,00 + 1.666,67 + 0,00 = 66.666,67 65.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Desp. De Pessoal Requisitado 1.000,00 x 12 = 12.000,00 + 1.000,00 + 333,33 + 0,00 = 13.333,33 15.000,00 Sub Total 2.070.000,00 2.070.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 488.520,00 490.000,00 Total do Órgão........................................................................................................................................................................................................................................................................................... 2.558.520,00 2.560.000,00 Elemento SEMED EDUC ESPECIAL - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB-Infantil Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 15.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais Educ. Infantil - FUNDEB Func. 12.365.0030.2.247 VALOR Fonte Vencim. Piso salarial 12% Mês Sub Total 13º 1/3 Férias TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 15400101 327.800,00 x 12 = 3.933.600,00 + 327.800,00 + 109.266,67 = 4.469.266,67 4.470.000,00 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 15400102 558.500,00 x 12 = 6.702.000,00 + 558.500,00 + 186.166,67 = 7.600.666,67 7.600.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord. - Hora Extra 15400101 32.900,00 x 12 = 394.800,00 + + = 394.800,00 400.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord. - Hora Extra 15400102 35.000,00 x 12 = 420.000,00 + + = 420.000,00 460.000,00 12.884.733,33 12.930.000,00 x 23,60% 3.1.90.13 Obrigações Patronais 15400101 960.063,20 960.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais 15400102 1.785.098,00 1.785.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 15.629.894,53 15.675.000,00 Elemento FUNDEB INFANTIL - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 15.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais Ens. Fundamental - FUNDEB Func. 12.361.0030.2.246 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 1.884.800,00 x 12 = 22.617.600,00 + 1.884.800,00 + 628.266,67 + 0,00 = 25.130.666,67 25.131.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord. - Hora Extra (média) 137.800,00 x 12 = 1.653.600,00 + + + = 1.653.600,00 1.654.000,00 Sub Total 26.784.266,67 26.785.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 5.800.086,93 5.800.000,00 Total do Ensino Fundamental - FUNDEB............................................................................................................................................. 32.584.353,60 32.585.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 48.260.000,00 Elemento FUNDEB FUNDAMENTAL - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 16.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMOSP Func. 04.122.0002.2.099 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 500.000,00 x 12 = 6.000.000,00 + 500.000,00 + 166.666,67 + 0,00 + 6.666.666,67 6.665.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord.-Hora Extra 110.000,00 x 12 = 1.320.000,00 + 110.000,00 + 36.666,67 + 0,00 + 1.466.666,67 1.465.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Desp. De Pessoal Requisitado 1.000,00 x 12 = 12.000,00 + 1.000,00 + 333,33 + 0,00 + 13.333,33 15.000,00 Sub Total 8.146.666,67 8.145.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 1.910.413,33 1.910.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 10.057.080,00 10.055.000,00 Elemento SEMOSP - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 17.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMAGRI Func. 20.122.0002.2.109 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 180.000,00 x 12 = 2.160.000,00 + 180.000,00 + 60.000,00 + 0,00 = 2.400.000,00 2.400.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord.-Hora Extra 35.000,00 x 12 = 420.000,00 + 35.000,00 + 0,00 + 0,00 = 455.000,00 455.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Desp. De Pessoal Requisitado 1.000,00 x 12 = 12.000,00 + 1.000,00 + 333,33 + 0,00 + 13.333,33 14.000,00 Sub Total 2.868.333,33 2.869.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 676.926,67 675.000,00 Total do Órgão.................................................................................................................................................................................................................................. 3.545.260,00 3.544.000,00 Elemento SEMAGRI - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 19.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMMA Func. 18.122.0002.2.118 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 140.000,00 x 12 = 1.680.000,00 + 140.000,00 + 46.666,67 + 0,00 = 1.866.666,67 1.867.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord.-Hora Extra 20.000,00 x 12 = 240.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 240.000,00 240.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Desp. De Pessoal Requisitado 1.000,00 x 12 = 12.000,00 + 1.000,00 + 333,33 + 0,00 + 13.333,33 15.000,00 Sub Total 2.120.000,00 2.122.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 493.948,00 513.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 2.613.948,00 2.635.000,00 Elemento SEMMA - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - SEMICT Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 20.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMICT Func. 04.122.0002.2.122 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 35.000,00 x 12 = 420.000,00 + 35.000,00 + 11.666,67 + 0,00 = 466.666,67 465.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord.-Hora Extra 1.000,00 x 12 = 12.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 12.000,00 15.000,00 Sub Total 478.666,67 480.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 112.965,33 115.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 591.632,00 595.000,00 Elemento SEMICT - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SEMTTRAN Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 21.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMTTRAN Func. 26.122.0002.2.126 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 202.100,00 x 12 = 2.425.200,00 + 202.100,00 + 67.366,67 + 0,00 = 2.694.666,67 2.695.000,00 3.1.90.16 Serv. Extraord.-Hora Extra 25.800,00 x 12 = 309.600,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 309.600,00 310.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de Desp. De Pessoal Requisitado 3.750,00 x 12 = 45.000,00 + 3.750,00 + 1.250,00 + 0,00 = 50.000,00 50.000,00 Sub Total 3.054.266,67 3.055.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 954.906,93 955.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 4.009.173,60 4.010.000,00 Elemento SEMTTRAN - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAL - SEMC Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 24.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMC Func. 13.122.0002.2.294 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 50.000,00 x 12 = 600.000,00 + 50.000,00 + 16.666,67 + 0,00 = 666.666,67 665.000,00 Sub Total 666.666,67 665.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,60% 157.333,33 160.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 824.000,00 825.000,00 Elemento SEMC - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES - AMEC Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 22.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- AMEC Func. 27.122.0002.2.130 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 77.500,00 x 12 = 930.000,00 + 77.500,00 + 25.833,33 + 0,00 = 1.033.333,33 1.030.000,00 3.1.90.96 Ressarcimento de despesas de Pessoal 450,00 x 12 = 5.400,00 + 450,00 + 150,00 + 0,00 = 6.000,00 6.000,00 Sub Total 1.039.333,33 1.036.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 21,00% 218.260,00 218.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 1.257.593,33 1.254.000,00 Elemento AMEC - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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PREFEITURA DE CACOAL Secretaria Municipal de Planejamento COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAEC Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2023, procedemos os seguintes cálculos: 23.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SAAEC Func. 17.122.0002.2.136 VALOR Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2024 3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 451.000,00 x 12 = 5.412.000,00 + 451.000,00 + 150.333,33 + 0,00 = 6.013.333,33 6.500.000,00 3.1.90.16 15.000,00 x 12 = 180.000,00 + 15.000,00 + 5.000,00 + 0,00 = 200.000,00 400.000,00 Sub Total 6.213.333,33 6.900.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,70% 1.472.560,00 1.200.000,00 Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 7.685.893,33 8.100.000,00 Elemento Serv. Extraord.-Hora Extra SAAEC - Memória de Cálculo - Despesa com Pessoal
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ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TELEFONE: (69) 3907-4142 / (69) 3907-4143
E-MAIL: semfaz.cacoal@gmail.com
MEMÓRIA DE CÁLCULO
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA
2024
Memória de cálculo da estimativa das despesas com amortização e encargos da
dívida, contratos firmados junto ao Governo (INSS) e Instituições Financeiras.
ÓRGÃO: SEMFAZ DESPESA
FIXADA
PRÓ TRANSPORTE 0353.091-53/11- Principal (Proc.102/2014) ..............................481.202,15
Consideramos o valor de R$ 40.100,18 (mensal) x 12
PRÓ TRANSPORTE 0353.091-53/11- Encargos (Proc.102/2014) ..............................518.843,17
Consideramos o valor de R$ 43.236,93 (mensal) x 12
PRÓ TRANSPORTE 399.979-51/14 - Principal (Proc.6212/2017) ..........................1.455.007,34
Consideramos o valor de R$ 121.250,61 (mensal) x 12
PRÓ TRANSPORTE 399.979-51/14 - Encargos (Proc.6212/2017) ..........................2.731.038,30
Consideramos o valor de R$ 227.586,53 (mensal) x 12
SANEAMENTO 2627.0192.305-15/05 Principal (Proc.43/2011) .............................822.084,61
Consideramos o valor de R$ 68.507,05 (mensal) x 12
SANEAMENTO 2627.0192.305-15/05 Encargos (Proc.43/2011) ............................404.404,09
Consideramos o valor de R$ 33.700,34 (mensal) x 12
INSS Contrato 620632470 Principal (Proc.45/2011) .................................................322.440,84
Consideramos o valor de R$ 26.870,07 (mensal) x 12
FINISA Contrato 0523790-36 Principal (Proc.296/2019) .........................................607.521,60
Consideramos o valor de R$ 50.626,80 (mensal) x 12
FINISA Contrato 0523790-36 Encargos (Proc.296/2019) .........................................602.394,61
Consideramos o valor de R$ 50.199,55 (mensal) x 12
CAIXA Contrato 0558478-87/2021 Principal (Proc.4693/2022) ...........................1.064.583,36
Consideramos o valor de R$ 88.715,28 (mensal) x 12
CAIXA Contrato 0558478-87/2021 Encargos (Proc.4693/2022) ...........................1.313.272,86
Consideramos o valor de R$ 109.439,41 (mensal) x 12
TOTAL GERAL................................................................................................... 10.322.792,93
TOTAL GERAL (arredondamento)................................................................... 10.330.000,00
Cacoal-RO, 10 de Outubro de 2023.
(assinado eletronicamente) (assinado eletronicamente) (assinado eletronicamente)
Adailton Antunes Ferreira Carolina Lenzi Armondes Davys Sleman de Negreiros
Prefeito Municipal Secret. Mun. De Fazenda Secret. Mun. De Planejamento
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Carolina Lenzi Armondes (CPF ###.###.402-##),DAVYS SLEMAN DE
NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 25/10/2023 - 12:12, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
www.elotech.com.br 16/10/2023 Página: 1
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL 13.557.000,00 743.000,00 14.300.000,00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 781.000,00 5.000,00 786.000,00
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 592.000,00 10.000,00 602.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 51.083.000,00 12.000,00 51.095.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.373.000,00 5.000,00 2.378.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 446.000,00 15.000,00 461.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 7.712.000,00 4.770.000,00 12.482.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 11.000,00 14.000,00 25.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
SECRETARIA M.DE ACAO SOCIAL E TRABALHO 4.636.000,00 10.000,00 4.646.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 3.014.000,00 77.000,00 3.091.000,00
FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
FUNDO MUN. DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 167.000,00 2.000,00 169.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 34.000,00 1.000,00 35.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 74.837.000,00 5.708.000,00 80.545.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 39.112.000,00 436.000,00 39.548.000,00
FUNDEB
FUNDEB 55.347.000,00 103.000,00 55.450.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 15.936.000,00 30.771.000,00 46.707.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA 8.609.000,00 16.000,00 8.625.000,00
FUNDO M. DES. RURAL E RE. AGRÁRIA - FMDRRA
FUNDO M DES.RURAL E REF. AGRÁRIA-FMDRRA 223.000,00 15.000,00 238.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 14.176.000,00 15.000,00 14.191.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
SECRET. MUN. DE INDUST, COM. E TURISMO 1.234.000,00 11.000,00 1.245.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
SECRET. MUN. DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 6.810.000,00 35.000,00 6.845.000,00
AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL 2.561.000,00 12.000,00 2.573.000,00
SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL 19.920.000,00 2.026.000,00 21.946.000,00
FUNDO MUNIC. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA 6.000,00 6.000,00
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),DAVYS SLEMAN DE
NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 26/10/2023 - 10:58, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
Exercício: 2024
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
www.elotech.com.br 16/10/2023 Página: 2
FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 110.000,00 581.000,00 691.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 100.000,00 5.000,00 105.000,00
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES 39.000,00 5.000,00 44.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC 2.255.000,00 20.000,00 2.275.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito Municipal de Cacoal
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS
Sec. Mun de Planejamento Dec n° 9.367/PM/2023
325.681.000,00 45.423.000,00 371.104.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 70.000,00 70.000,00
371.174.000,00
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),DAVYS SLEMAN DE
NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 26/10/2023 - 10:58, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),DAVYS SLEMAN DE
NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 26/10/2023 - 10:58, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/124414. Folha 1 de 3
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Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),DAVYS SLEMAN DE
NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 26/10/2023 - 10:58, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/124414. Folha 2 de 3
367 / 422
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),DAVYS SLEMAN DE
NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 26/10/2023 - 10:58, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),TANIA MARIA PEREIRA TAVARES (CPF ###.###.347-##),DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 29/08/2023 - 13:40, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/106045. Folha 1 de 1
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 25
Base de Cálculo do Limite de Despesa do LEGISLATIVO
RECEITA ESTIMADA ESTIMADA 2024
Receita Tributária ( A) 81.815.000,00
IPTU 12.305.000,00
Multas e Juros de Mora-IPTU 105.000,00
Receita Divida Ativa-IPTU 3.832.000,00
Multas e Juros Div Ativa-IPTU 1.136.000,00
ITBI 7.512.000,00
IRRF ( Art. 158, CF 1988) 12.325.000,00
ISS 33.884.000,00
Multas e Juros de Mora-ISS 293.000,00
Receita Divida Ativa-ISS 458.000,00
Multas e Juros Mora Div Ativa-ISS 283.000,00
Taxa Fisc. Vigilância Sanitária 80.000,00
Taxa de Licença Ambiental 512.000,00
Taxa de Func. Com, Indust. E Serviço 2.551.000,00
Taxa Func Estabelec Horário Especial 22.000,00
Taxa de Licença p/ Execução Obras 520.000,00
Taxa de Limpeza Pública 5.950.000,00
Outras Taxas Prestação Serv. Diversos 47.000,00
Transferências Constitucionais (B) 132.358.000,00
FPM ( Art. 159, CF 1988) 50.227.000,00
FPM 1% 4.283.000,00
ITR ( Art. 158, CF 1988) 204.000,00
ICM'S Desoneração 371.000,00
ICMS ( Art. 158, CF 1988) 55.918.000,00
IPVA ( Art. 158, CF 1988) 20.995.000,00
Cota Parte do IPI sobre Exportação 180.000,00
Cota Parte Contribuição Intervenção Econômica - CIDE 180.000,00
TOTAL ( D ) = A+B+C 214.173.000,00
Limite da Despesa
Legislativo Total ( E ) 7% de ( D ) 14.300.000,00
Legislativo pessoal ativo (E)=70% de (D) 10.010.000,00
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
Davys Sleman de Negreiros
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),DAVYS SLEMAN DE
NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 29/08/2023 - 13:39, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/106041. Folha 1 de 3
371 / 422
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITA 2024
Receita Tributária (A) 76.460.000,00
IPTU 12.700.000,00
Multas e Juros de Mora-IPTU 170.000,00
Receita da Divida Ativa-IPTU 4.500.000,00
Multas e Juros Div Ativa-IPTU 1.700.000,00
ITBI 7.800.000,00
ITBI - Multas e Juros 120.000,00
IRRF 12.800.000,00
ISS 35.500.000,00
Multas e Juros de Mora-ISS 240.000,00
Receita da Divida Ativa-ISS 580.000,00
Multas e Juros Mora Div Ativa-ISS 350.000,00
Transf Constitucionais (B) 137.650.000,00
FPM 54.500.000,00
ITR 300.000,00
ICMS 60.000.000,00
IPVA 22.500.000,00
IPI 350.000,00
TOTAL ( D ) = A+B+C 214.110.000,00
ÍNDIE DE PARTICIPAÇÃO ( H ) = 22,50%
VALOR DE PARTICIPAÇÃO (G)=(D)x(H) 48.174.000,00
Adailton A. Ferreira
Prefeito de Cacoal
Davys S. de Negreiros
Secretário Municipal de
Planejamento
Zelayny F. de Almeida
Coord. de Gestão
Orçamentária
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),DAVYS SLEMAN DE
NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 29/08/2023 - 13:39, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 53
RECEITA ESTIMADA 2024
IMPOSTOS PRÓPRIOS ( A) 76.460.000,00
IPTU 12.700.000,00
Multas e Juros de Mora-IPTU 170.000,00
Receita da Dívida Ativa -IPTU 4.500.000,00
Multas e Juros Div. Ativa-IPTU 1.700.000,00
ITBI 7.800.000,00
ITBI-Multas e Juros de Mora 120.000,00
IRRF 12.800.000,00
ISS 35.500.000,00
Multas e Juros de Mora-ISS 240.000,00
Receita da Dívida Ativa-ISS 580.000,00
Multas e Juros Div Ativa-ISS 350.000,00
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO ( B ) 82.850.000,00
Cota parte ICMS - Valor Bruto 60.000.000,00
Cota Parte IPVA 22.500.000,00
Cota Parte IPI 350.000,00
TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO ( C ) 59.800.000,00
Cota parte FPM - Valor bruto 54.500.000,00
Cota parte FPM - 1% 5.000.000,00
Cota parte ITR 300.000,00
TOTAL DA RECEITA (D) = A + B + C 219.110.000,00
TOTAL ( E ) = D x 26% 56.968.000,00
Trans FUNDEB 100% exced (Ganho) (F) 27.470.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-FUNDEB (1) 350.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-Manut Des Ens (2) 250.000,00
SUB TOTAL (G) = E + F + (1) + (2) 85.038.000,00
Receitas não incluídas na Aplicação 9.960.000,00
Salário Educação 1.050.000,00
Transf D FNDE P/ PNAE-Alimentaç Escolar 1.200.000,00
Transf D FNDE P/ PNAT-Transporte Escolar 330.000,00
Transf. de Conv. p/ Transporte Escolar-ESTADO 5.700.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-PNAE 35.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-PNAT 45.000,00
Outros Recursos da Educação-Recomposição do FUNDEB 100.000,00
* Transferência Rec. Próprio do Município 1.500.000,00
SUBTOTAL 9.960.000,00
TOTAL DA EDUCAÇÃO 94.998.000,00
DESPESA
Pessoal - FUNDEB até 87,2% 48.265.200,00
Outras Despesas - FUNDEB 12,8% 7.084.800,00
Despesas com Manutenção do Ensino 29.688.000,00
TOTAL MANUTENÇÃO ENS FUNDAMENTAL 85.038.000,00
Despesas não incluídas na Apicação 9.960.000,00
Salário Educação 1.050.000,00
Transf D FNDE P/ PNAE-Alimentaç Escolar 1.200.000,00
Transf Recurso Próprio - Alimentaç Escolar 1.500.000,00
Transf D FNDE P/ PNAT-Transporte Escola 330.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-PNAE 35.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-PNAT 45.000,00
Transf. de Conv. p/ Transporte Escolar-ESTADO 5.700.000,00
Outros Recursos da Educação-Recomposição do FUNDEB 100.000,00
TOTAL DESPESAS 94.998.000,00
ESPECIFICAÇÃO
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
Davys Sleman de Negreiros
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
Prefeitura de Cacoal
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Prefeitura de Cacoal
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NEGREIROS (CPF ###.###.208-##), em 26/10/2023 - 10:58, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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RESOLUÇÃO Nº 001/CONSEG/2023
Cacoal, 28 de Julho de 2023.
Dispõe sobre a Aprovação do orçamento para elaboração Da Lei Das Diretrizes
Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2024,
conforme a programação orçamentária do Fundo Municipal Segurança Pública –
FMSP.
A Plenária do Conselho Municipal de Segurança Pública - FMSP, no uso de suas competências
regimentais e atribuições legais que lhe são conferidas, considerando a decisão em Reunião realizada
no dia Vinte Três de Junho de Dois Mil e Vinte e Três – 23/06/2023, em reunião através do
aplicativo de transmissão de mensagens on-line WhatsApp ás 09h25min.
CONSIDERANDO, o levantamento orçamentário e financeiro para elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2024 do Fundo Municipal
de Segurança Pública – FMSP de acordo com o Plano Plurianual – PPA 2022-2025, que estabelece
as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta
orçamentária de cada exercício financeiro,
RESOLVE:
1º- Aprovar A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA para 2024,
no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Recurso Próprio (Recursos não Vinculados –
Exercício Corrente) distribuídos em: R$ 1.000,00 (um mil reais) Material de Consumo
3.3.90.30.00.00; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00 e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.
2º - Revogam-se as disposições em contrário.
3º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua Publicação.
RODRIGO DA SILVA SOUZA
Presidente do Conselho Comunitário Municipal de Segurança – Cacoal/ RO - CONSEG.
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25/08/23, 09:19 Prefeitura Municipal de Cacoal
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/F82F159F/03ADUVZwAuY9fhlzsSlY86dAe6W0NYNs5esPInj8nuAtf0al5mZIEwOJKo-jTSmTpPv… 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/CONSEG/2023
Cacoal, 28 de Julho de 2023.
Dispõe sobre a Aprovação do orçamento para
elaboração Da Lei Das Diretrizes Orçamentárias
– LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA para o
ano de 2024, conforme a programação
orçamentária do Fundo Municipal Segurança
Pública – FMSP.
A Plenária doConselho Municipal de Segurança Pública -
FMSP,no uso de suas competências regimentais e atribuições
legais que lhe são conferidas, considerando a decisão em
Reunião realizada no dia Vinte Três de Junho de Dois Mil e
Vinte e Três – 23/06/2023, em reunião através do aplicativo de
transmissão de mensagens on-line WhatsApp ás 09h25min.
CONSIDERANDO,o levantamento orçamentário e financeiro
para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei
Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2024 do Fundo
Municipal de Segurança Pública – FMSP de acordo com o
Plano Plurianual – PPA 2022-2025, que estabelece as
diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a
elaboração da proposta orçamentária de cada exercício
financeiro,
RESOLVE:
1º- Aprovar A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei
Orçamentária Anual – LOA para 2024, no valor total de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Recurso Próprio (Recursos
não Vinculados – Exercício Corrente) distribuídos em: R$
1.000,00 (um mil reais) Material de Consumo 3.3.90.30.00.00;
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita 3.3.90.32.00; R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00 e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00.
2º- Revogam-se as disposições em contrário.
3º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
Publicação.
RODRIGO DA SILVA SOUZA
Presidente do Conselho Comunitário Municipal de Segurança –
Cacoal/ RO - CONSEG.
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:F82F159F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 25/08/2023. Edição 3546
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
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Rondônia , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XIV | Nº 3512
www.diariomunicipal.com.br/arom 38
JONAS SILVA DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:D137FBC8
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 023/CMAS/2023
Cacoal, 04de Julho de 2023.
Dispõe sobre a Aprovação Da Lei Das Diretrizes
Orçamentárias – LDO do FMASpara elaboraçãodo
ano 2024, conforme a programação orçamentária do
Fundo Municipal de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas
competências regimentais e atribuições legais que lhe são conferidas,
considerando a decisão em Reuniãorealizada no dia seis de Julho de
Dois Mil e Vinte e Três – 06/07/2023, em reunião presencial, nas
dependências da SEMAST, situado na avenida Guaporé, número
3338, Bairro Jardim Clodoaldo – Cacoal/RO.
CONSIDERANDO, o levantamento orçamentário e financeiro para
elaboração da LDO 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDOdo
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS que estabelece as
diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a
elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro,
formado pelos orçamentos fiscais, de investimento das empreses e da
seguridade social, compatibilizando as políticas, objetos e metas
estabelecidas no Plano Plurianual e as ações previstas nos orçamentos
para a sua consecução promovendo, em prazo compatível, a
adequação entre receitas e despesas públicas a as prioridades
orçamentárias;
RESOLVE:
Art. 1º. –Dispõe sobre a aprovação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO do Fundo Municipal de Assistência Social -
FMASpara o exercício de 2024, sendo no valor de R$ 679.000,00
(Seiscentos e Setenta e Nove Mil) de recurso vinculado do Fundo
Nacional de Assistência Social–FNAS. O valor de R$ 341.000,00
(Trezentos e Quarenta e um Mil) de Transferências de Fundos
Estaduais – Assistência Social e 2.167000,00 (Dois Milhões, Cento e
Sessenta e Sete Mil) de Recurso Próprio (Não Vinculados de Impostos – Exercício Corrente), sendo totalizado o valor de R$ 3.187.000,00
(Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil).
Art. 2º. – Revogam-se as disposições em contrário;
;Art. 3º. –Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
JONAS SILVA DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:505A6E07
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ERRATA DA PORTARIA0407/PMC/2023
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio de
Servidor Municipal e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOINTERINA,Sr.ª ELIANE DE LACERDA LUCIO SANTOS no uso
das atribuições legais e,
CONSIDERANDO Solicitação do servidor(a),por meio de
requerimento;CONSIDERANDO o Deferimento da Municipal e
Chefe Imediato;
CONSIDERANDO o disposto no art.130,IX,c/c152-A seguintes,da
Lei Municipaln.2.735/PMC/2010;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 7.225/PMC/2019;
ONDE SE LÊ:
–Fica concedido a a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,no
período de 30dias,acontarde15/05/2023 a 13/06/2023,para o(a)
servidor(a)municipal ELIANA GONCALVES DE PAULA,ocupante
do cargo de MERENDEIRA(O)-com carga horária de 40 horas
semanais, sob matrícula n.3872,lotada em CREAS.
–Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação,com efeitos
legais retroativos a 15/05/2023.
LEIA-SE
I-Fica concedido a a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,no
período de 30 dias,acontarde 17/05/2023 a 15/06/2023,para o(a)
servidor(a)municipal ELIANA GONCALVES DE PAULA,ocupante
do cargo de MERENDEIRA(O)-com carga horária de 40horas
semanais, sob matrículan.3872,lotada em CREAS.
II-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos
legais retroativos a 17/05/2023.
Cacoal-RO, 18de maiode2023.
ELIANE DE LACERDA LUCIO SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:0E50AB36
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº0591/PMC/2023
Dispõe sobre a revogação deredução de carga horária
de servidor da Educação municipal e dá outras
providências.
A SecretáriaMunicipal de Administração Interina Srª.ELIANE DE
LACERDA LUCIO, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO a solicitação do(a) servidor(a), por meio de
requerimento;
CONSIDERANDO odeferimento do Secretáriode Educação;
CONSIDERANDOo parecer jurídico favorável, e previsão legal no
Art.69 da Lei nº 2.736/PMC/2010;
RESOLVE:
Art. 1°- Fica Revogada aREDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, do
cargo de Professora Pedagogo (a), ocupado pelo servidor (a)
municipal CLEONICE DANTAS DA SILVA, inscrito (a) no RG
354697 SSP/RO, e CPF 350.019.092-87, portador do cadastro nº2981.
Art. 2º - Fica ampliada sua carga horária, que passara a atuar com 40
(quarenta) horas semanais, conforme art. 69, da lei municipal n.
2.736/PMC/2010.
Art. 3º - A remuneração percebida pelo servidor será
proporcionalmente estabelecida conforme a ampliação da carga
horária.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos legais e financeiros retroativos a partir de 01 de Agosto de
2023, revogando-se as disposições em contrário.
Cacoal - RO, 01 de Agosto de 2023.
ELIANE DE LACERDA LUCIO
Secretário Municipal de Administração Interina
Dec. n. 9.314/PMC/2023
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Rondônia , 24 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XIV | Nº 3522
www.diariomunicipal.com.br/arom 20
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal em
Reunião Online realizada no dia 19 de julho de 2023, no uso de
suas competências regimentais e atribuições legais conforme lei nº
2272/PCM/2008 e regimento interno.
CONSIDERANDO que esse Conselho é um Órgão Colegiado
Permanente e Deliberativo conforme lei 8142/90 e Resolução
453/2012, Lei 2272/PMC/2008 e seu Regimento Interno, o qual tem
entre suas funções fiscalizar e acompanhar os serviços de saúde.
CONSIDERANDO a necessidade em dar continuidade nas ações
desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde- FMS
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos serviços e
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, localizada
na Rua Rui Barbosa, 1275. Centro.
CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que
dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
e dá outras providencias.
CONSIDERANDO a Proposta de Equipamentos nº
19112323000122005 de 2022. Que beneficia o Centro de
Especialidades Odontológicas de Cacoal - CEO – Ambulatório, CNES
nº 6872883, Rua Antonio Sergio Gomes Barbosa – Village do Sol,
CEP: 76964304 – Cacoal- RO no valor de R$ 60.808,00 (sessenta mil
oitocentos e oito reais).
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Proposta nº 19112323000122005, no valor total de
R$ 60.808,00 (sessenta mil oitocentos e oito reais), para compras de
equipamentos e material permanente para atender a Atenção Básica
em Saúde Bucal.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cacoal-RO, 20 de Julho de 2023.
Conselheira:
FRANCISCA JANETE ANDRADE PRATES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal
Homologa a Resolução nº 023/2023, nas conformidades do artigo 1º.
Parágrafo 2ª. Da Lei Federal nº 8142 de 28 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre a participação da comunidade na Gestão do Sistema
Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais
e Recursos financeiros na Área da Saúde.
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
Secretária Municipal de Saúde/SEMUSA - Cacoal
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:E93A5189
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO PROCESSO 15659º/ORDINÁRIO/2023
A Secretária Municipal de Saúde de Cacoal, Daisy Bruna Freitas de
Santana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, especialmente a Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo nº: 15659/2023
b) Licitação nº: 71/SUPEL/2023
c) Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
d) Data Homologação: 21/07/2023
e) Objeto Homologado:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
UNIDADE: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE
CACOAL CAPS II.
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI
CNPJ: 41.947.390/0001-99
Itens: 02, 03, 06;
Valor Homologado – R$ 3.897,00 (três mil oitocentos e noventa e sete
reais)
Valor Total Homologado – R$ 3.897,00 (três mil oitocentos e
noventa e sete reais)
Cacoal/RO, 21 de julho de 2023
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto n. 9.224/PMC/2023
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:D0E76F96
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ERRATA 03/CMAS/2023 DA RESOLUÇÃO Nº RESOLUÇÃO
Nº 023/CMAS/2023 CACOAL, 04 DE JULHO DE 2023.
Considerando a necessidade de realizar a adequação nos valores dos
recursos n estado, na entidade FMAS – Gestão da proteção social
básica. Valores que foi atualizado conforme abaixo:
ERRATA:
1. Alterar o item:
Onde se lê:
Art. 1º. –Dispõe sobre a aprovação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO do Fundo Municipal de Assistência Social -
FMAS para o exercício de 2024, sendo no valor de R$ 679.000,00
(Seiscentos e Setenta e Nove Mil) de recurso vinculado do Fundo
Nacional de Assistência Social – FNAS. O valor de R$ 341.000,00
(Trezentos e Quarenta e um Mil) de Transferências de Fundos
Estaduais – Assistência Social e 2.167000,00 (Dois Milhões, Cento e
Sessenta e Sete Mil) de Recurso Próprio (Não Vinculados de Impostos – Exercício Corrente), sendo totalizado o valor de R$ 3.187.000,00
(Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil).
Leia-se:
Art. 1º. –Dispõe sobre a aprovação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO do Fundo Municipal de Assistência Social -
FMAS para o exercício de 2024, sendo no valor de R$ 653.000,00
(Seiscentos e Cinquenta e Três Mil) de recurso vinculado do
Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. O valor de R$
367.000,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil) de Transferências de
Fundos Estaduais – Assistência Social e 2.167000,00 (Dois Milhões,
Cento e Sessenta e Sete Mil) de Recurso Próprio (Não Vinculados de
Impostos – Exercício Corrente), sendo totalizado o valor de R$
3.187.000,00 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil).
Cacoal, 20 de Julho de 2023.
JONAS SILVA DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:C3CA013F
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 055/COGEM/2023
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL, por
sua Corregedora-Geral SAMARA GNOATTO DE CASTRO
394 / 422
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Rondônia , 27 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XIV | Nº 3525
www.diariomunicipal.com.br/arom 26
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 014/CMDCA/2023CACOAL, 26 DE JULHO
DE 2023.
Dispõe sobre a Aprovação Da Lei Das Diretrizes
Orçamentárias – LDO do FMIA para elaboração do
ano 2024, conforme a programação orçamentária do
Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
O Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e Adolescente -
CMDCA, no uso de suas competências regimentais e atribuições
legais que lhe são conferidas, considerando a decisão em Reunião
Ordinária realizada no dia vinte e seis de Dois Mil e Vinte e Três –
26/07/2023, em reunião presencial, nas dependências da SEMAST,
situado na avenida Guaporé, número 3338, Bairro Jardim Clodoaldo – Cacoal/RO.
CONSIDERANDO, o levantamento orçamentário e financeiro para
elaboração da LDO 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do
Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FMIA, que estabelece
as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a
elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro,
formado pelos orçamentos fiscais, de investimento das empreses e da
seguridade social, compatibilizando as políticas, objetos e metas
estabelecidas no Plano Plurianual e as ações previstas nos orçamentos
para a sua consecução promovendo, em prazo compatível, a
adequação entre receitas e despesas públicas a as prioridades
orçamentárias;
RESOLVE:
Art. 1º. –Dispõe sobre a aprovação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO do Fundo Municipal da Infância e
Adolescência, para o exercício de 2024, sendo no valor de R$
129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil) de recursos não vinculados de
Impostos – Exercício Corrente e o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta e
um Mil) de outros recursos vinculados Assistência Social – Exercício
Corrente, sendo totalizado o valor de R$ 169.000,00 (Cento e Sessenta
e Nove Mil).
Art. 2º. – Revogam-se as disposições em contrário;
; Art. 3º. – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
FIRMINO MUNIZ BEZERRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criançae do
Adolescente
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:BBEDD5BC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 015/CMDCA/2023
Cacoal, 26 de Julho de 2023.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do
Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente - CMDCA.
O Conselho Municipal de dos Direitos da Criança e Adolescente -
CMDCA, no uso de suas competências regimentais e atribuições
legais que lhe são conferidas, considerando a decisão em Reunião
Ordinária realizada no dia vinte e seis de Dois Mil e Vinte e Três –
26/07/2023, em reunião presencial, nas dependências da SEMAST,
situado na avenida Guaporé, número 3338, Bairro Jardim Clodoaldo – Cacoal/RO.
RESOLVE:
Art.1°.Dispõe sobre a Aprovação das prestações de contas do Fundo
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -
CMDCA, referente aos meses de Março de 2023. Processos Nº:
12786/2023 de 31/03/2023; Abril de 2023 – Processo Nº:13799/2023
de 28/04/2023 e o mês de Maio de 2023 – Processo Nº:14961/2023 de
02/06/2023.
Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3°. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
FIRMINO MUNIZ BEZERRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:10898C5B
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE
RONDÔNIA
DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0069/2023/PMCNR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/PMCNR-CPL/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO GERENCIADOR Nº
00459/2023.
SECRETARIA GESTORA: SEAMAT.
SECRETARIAS PARTICIPANTES: SEMAS, SEMEC,
SEMOSP, e SEMUSA.
PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO (MENOR PERCENTUAL)
por ITEM.
Aos dias 26 do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e três, o
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, inscrito
no CNPJ sob o no 63.762.033/0001-99 e a empresa abaixo qualificada na Cláusula II, nos termos do art. 15 Lei Federal nº 8.666/1993, com
as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei
Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 7.892/2013, de acordo
com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das
propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº
011/2023/CPL/PMCNR-RO, em virtude de deliberação da(o)
Pregoeira(o), e da homologação do procedimento pela(o)
Ilustríssima(o) Senhora(o) Secretária(o) Municipal da pasta
gerenciadora, firmam a presente ata para registrar os preços ofertados
pela empresa para fornecimento dos objetos conforme especificações
do Anexo 01 do Edital de Pregão respectivo e a classificação por ela
alcançada, observada as condições do Edital que integra este
instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se
seguem:
CLÁUSULA I – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. Os registros de preços no âmbito do Município de Campo Novo de
Rondônia reger-se-á pelo Decreto Federal 7.892/2013.
2. O registro de preços terá vigência de até 12 (Doze) meses, vedada
qualquer prorrogação que ultrapasse esse prazo, fixado no art. 15, § 3º,
inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
3. Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos
oriundos da Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade
beneficiário originalmente, porém limitado a 25%, calculados sobre o
valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, § 1º da Lei nº
8.666/1993.
4. São permitidas aquisições ou contratações adicionais por órgãos
não participantes da licitação que não exceda, na totalidade, ao dobro
do quantitativo dos itens consignados na ata de registro de preços para
o órgão gerenciador e os participantes, independentemente do número
de órgãos não participantes que aderirem.
4.1. Serão permitidas aquisições ou contratações adicionais (caronas),
por qualquer órgão da Administração ou Secretarias Municipais
representantes deste Registro, no município de Campo Novo de
Rondônia.
CLÁUSULA II – DO OBJETO
O objeto da presente Ata de Registro de Preços visa Eventual e
Futura Aquisição de COMBUSTÍVEIS com abastecimento
BOMBA/LOCAL no Município de Campo Novo De Rondônia,
conforme edital, conforme especificações técnicas e condições
complementares descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº
011/2023/CPL/PMCNR-RO e seus anexos, cujos elementos a
integra. Os serviços a serem realizados no estimado para contratação
deverá ser considerada em termos aproximados, observando a
determinação contida no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
apenas quanto aos acréscimos. A existência de preços registrados não
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Rondônia , 13 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XIV | Nº 3515
www.diariomunicipal.com.br/arom 33
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:E40A823B
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA 0592/PMC/2023
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio de
Servidor Municipal e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
INTERINA, Sr.ª ELIANE DE
LACERDA LUCIO SANTOS no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO Solicitação do servidor (a), por meio de
requerimento; CONSIDERANDO o Deferimento da Municipal e
Chefe Imediato;
CONSIDERANDO o disposto no art. 130, IX, c/c 152-A e seguintes,
da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2010;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 7.225/PMC/2019;
RESOLVE:
- Fica concedidoa a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no
período de 30 dias, a contar de 15/09/2023 a 14/10/2023, para o(a)
servidor(a) municipal FRANCIELLE CRISTINI MARTINS DA
SILVA, ocupante do cargo de ZELADOR(A) - com carga horária de
40 horas semanais, sob matrícula n. 7632, lotada em HMMI -
HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL.
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
legais a partir de 15/09/2023.
Cacoal - RO, 07 de julho de 2023.
ELIANE DE LACERDA LUCIO SANTOS
Secretária Municipal de Administração- Interina
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:524A8141
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA 0582/PMC/2023
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio de
Servidor Municipal e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
INTERINA, Sr.ª ELIANE DE LACERDA LUCIO SANTOS no uso
das atribuições legais e,
CONSIDERANDO Solicitação do servidor (a), por meio de
requerimento; CONSIDERANDO o Deferimento da Municipal e
Chefe Imediato;
CONSIDERANDO o disposto no art. 130, IX, c/c 152-A e seguintes,
da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2010;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 7.225/PMC/2019;
RESOLVE:
- Fica concedidoa a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no
período de 30 dias, a contar de 15/09/2023 a 14/10/2023, para o(a)
servidor(a) municipal ERICA BONFANTE SIMOES, ocupante do
cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - com carga horária
de 40 horas semanais, sob matrícula n. 3729, lotada em UBS -
CENTRO SAÚDE NOVA ESPERANÇA.
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
legais a partir de 15/09/2023.
Cacoal - RO, 05 de julho de 2023.
ELIANE DE LACERDA LUCIO SANTOS
Secretária Municipal de Administração- Interina
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:A8323DFC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 005/CMDM/2023 CACOAL, 12DE JULHO DE
2023.
Dispõe sobre a Aprovação das Prestações de Contas
do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher – CMDM.
A Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –
CMDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais
que lhe são conferidas, considerando a decisão em Reunião Ordinária
realizada no dia Doze de Julho de Dois Mil e Vinte e Três –
12/07/2023, em reunião presencial, na Sala de reuniões dos Conselhos
de Direito em Assistência Social, nas dependências da SEMAST,
situado na avenida Guaporé, número 3338, bairro Jardim Clodoaldo.
RESOLVE:
1º- Aprovar a prestação de contas do Fundo MunicipaldosDireitos da
Mulher – CMDM referente ao meses de Janeiro, Fevereiro, Março,
Abril e Maiode 2023.
Processos: Nº:10419/2023 de 31/01/2023;Nº:11553/2023 de
01/03/2023; Nº:12789/2023de 31/03/2023; Nº:13802/2023 de
28/04/2023; Nº: 14964/2023 de 02/06/2023;
2º - Revogam-se as disposições em contrário.
3º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua Publicação.
ANA CLÉA MONTEIRO BAIMA
Presidentedo Conselho Municipal do Direito da Mulher
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:E1DFAA14
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 006/CMDM/2023 CACOAL, 12DE JULHO DE
2023.
Dispõe sobre a Aprovação Da Lei Das Diretrizes
Orçamentárias – LDOpara elaboração do ano 2024,
conforme a programação orçamentária do Fundo
Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
A Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –
CMDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais
que lhe são conferidas, considerando a decisão em Reunião Ordinária
realizada no dia Doze de Julho de Dois Mil e Vinte e Três –
12/07/2023, em reunião presencial, na Sala de reuniões dos Conselhos
de Direito em Assistência Social, nas dependências da SEMAST,
situado na avenida Guaporé, número 3338, Bairro Jardim Clodoaldo.
CONSIDERANDO, o levantamento orçamentário e financeiro para
elaboração da LDO 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do
Fundo Municipal dos Direito da Mulher – FMDM, que estabelece as
diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a
elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro,
formado pelos orçamentos fiscais, de investimento das empreses e da
seguridade social, compatibilizando as políticas, objetos e metas
estabelecidas no Plano Plurianual e as ações previstas nos orçamentos
para a sua consecução promovendo, em prazo compatível, a
adequação entre receitas e despesas públicas a as prioridades
orçamentárias;
RESOLVE:
1º-Aprovar A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2024, no
valor de 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil) Recurso Próprio, (Recursos
não Vinculado de Impostos – Exercício Corrente).
2º - Revogam-se as disposições em contrário.
3º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua Publicação.
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Rondônia , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XIV | Nº 3523
www.diariomunicipal.com.br/arom 37
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 10/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 13863/2023
O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação
nomeada através da Portaria Nº 33/GP/2023, no uso de suas
atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO
CENTRO DE SAÚDE CRISTO REI DO MUNICÍPIO DE
CACOAL-RO, através da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUSA. Valor Estimado: R$ 830.567,00 (oitocentos e trinta mil
quinhentos e sessenta e sete reais). A abertura está marcada para o
dia 11/08/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da
Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência
(https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais
referentes ao presente edital serão prestados pelos e-mail
supel@cacoal.ro.gov.br/cacoal.cpl@gmail.com, fone (69) 3441-8069.
Cacoal, 24 de julho de 2023.
Publique-se
WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS
Presidente da CPL
Port. Nº 33/GP/2023
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:3E4764AC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 002/CMCP/2023
Cacoal, 24 de Julho de 2023.
Dispõe sobre a Aprovação Da Lei Das Diretrizes
Orçamentárias – LDO para elaboração do ano 2024,
conforme a programação orçamentária do Fundo
Municipal de Combate à Pobreza – FMCP.
A Plenária do Conselho Municipal de Combate à Pobreza – CMCP, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais
que lhe são conferidas, considerando a decisão em Reunião realizada
no dia Vinte Quatro de Julho de Dois Mil e Vinte e Três – 24/07/2023,
em reunião presencial, na Sala de reuniões dos Conselhos de Direito
em Assistência Social, nas dependências da SEMAST, situado na
avenida Guaporé, número 3338, Bairro Jardim Clodoaldo.
CONSIDERANDO, o levantamento orçamentário e financeiro para
elaboração da LDO 2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do
Fundo Municipal de Combate à Pobreza – FMCP, que estabelece as
diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a
elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro,
formado pelos orçamentos fiscais, de investimento das empreses e da
seguridade social, compatibilizando as políticas, objetos e metas
estabelecidas no Plano Plurianual e as ações previstas nos orçamentos
para a sua consecução promovendo, em prazo compatível, a
adequação entre receitas e despesas públicas a as prioridades
orçamentárias;
RESOLVE:
1º-Aprovar A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para 2024, no
valor de 6.000,00 (Seis Mil) Recurso Próprio, (Recursos não
Vinculado de Impostos – Exercício Corrente).
2º - Revogam-se as disposições em contrário.
3º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua Publicação.
DINÁ DE SOUZA PINHEIRO
Presidente do Conselho Municipal de Combate à Pobreza – CMCP
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:229E1DAA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/CMCP/2023
Cacoal, 24 de Julho de 2023.
Dispõe sobre a Aprovação de Prestação de Contas
do Fundo Municipal Combate à Pobreza referente
aos anos 2022 e 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas
competências regimentais e atribuições legais que lhe são conferidas,
considerando a decisão em Reunião realizada no dia Vinte e Quatro de
Julho de Dois Mil e Vinte e Três – 24/07/2023, em reunião presencial,
nas dependências da SEMAST, situado na avenida Guaporé, número
3338, Bairro Jardim Clodoaldo – Cacoal/RO.
RESOLVE:
Art. 1º. –Dispõe sobre a Aprovação das prestações de contas – Ano
2022 do Fundo do Conselho Municipal de Combate à Pobreza, referente aos meses de Julhode 2022 - Processos Nº:3241/2022 de
01/08/2022; Agosto de 2022 - Processo Nº: 3273/2022 de 31/08/2022;
Setembro de 2022 – Processo Nº: 3306/2022 de 29/09/2022;
Outubro de 2022 - Processo Nº: 3338/2022 de 01/11/2022;
Novembro de 2022 - Processo Nº: 8791/2022 de 29/11/2022;
Dezembro de 2022 - Processo Nº: 9290/2022 de 14/12/2022.
Art. 2º. – Aprovação das prestações de contas – Ano 2023 do Fundo
do Conselho Municipal de Combate à Pobreza, referente aos meses
de Janeirode 2023 - Processos Nº:10422/2023 de 31/01/2023;
Fevereirode 2023 - Processo Nº: 11556/2023 de 01/03/2023; Março
de 2023 – Processo Nº: 12792/2023 de 31/03/2023; Abril de 2023 - Processo Nº: 13805/2023 de 28/04/2023; Maio de 2023 - Processo Nº:
14967/2023 de 02/06/2023.
Art. 3º. – Revogam-se as disposições em contrário;
;Art. 4º. – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
DINÁ DE SOUZA PINHEIRO
Presidente do Conselho Municipal de Combate à Pobreza - CMCP
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:E7F0A079
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Ficam convalidados todos os atos praticados, referente ao Processo
Administrativo 4997/2022, referente ao registro de preços para futura
e eventual aquisição de cesta de alimentos, kit de higiene e limpeza e
colchão, conforme Despacho da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Trabalho – SEMAST de ID 198447 e Parecer Jurídico de
ID198775.
Publique-se.
Cacoal, 24 de julho de 2023
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:6F1EF2DE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA 0615/PMC/2023
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio de
Servidor Municipal e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
INTERINA, Sr.ª ELIANE DE
LACERDA LUCIO SANTOS no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO Solicitação do servidor (a), por meio de
requerimento; CONSIDERANDO o Deferimento da Municipal e
Chefe Imediato;
CONSIDERANDO o disposto no art. 130, IX, c/c 152-A e seguintes,
da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2010;
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22/08/2023, 08:56 Prefeitura Municipal de Cacoal
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/59411562/03ADUVZwABbCdNhiiiNyZYRsLKRM9dYgLOwlI8W6AiDnZ5iUvv_l79YBgtIQVZxPwg… 1/2
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº. 024/CMSC/2023
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal em
Reunião Extraordinária realizada no dia 18 de agosto de
2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições
legais conforme lei nº 2272/PCM/2008 e regimento interno.
CONSIDERANDO que esse Conselho é um Órgão Colegiado
Permanente e Deliberativo conforme lei 8142/90 e Resolução
453/2012, Lei 2272/PMC/2008 e seu Regimento Interno, o
qual tem entre suas funções fiscalizar e acompanhar os serviços
de saúde.
CONSIDERANDO a necessidade em dar continuidade nas
ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Saúde- FMS.
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos
serviços e atendimento da Secretaria Municipal de Saúde –
SEMUSA, localizada na Rua Rui Barbosa, 1275. Centro.
CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providencias.
CONSIDERANDO a Lei Complementar de Responsabilidade
Fiscal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
fiscal, com amparo no Capitulo II do Titulo VI da Constituição.
CONSIDERANDO a Apresentação da Proposta para a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2023, pela
Gestora do Fundo Municipal de Saúde na reunião ordinária
ocorrida em 15 de Agosto de 2022 nas dependências do CMS;
CONSIDERANDO a Responsabilidade do Gestor Público em
garantir o orçamento para as ações de saúde, bem como no
cumprimento da Lei Complementar n. 141/2012, em que
garante a previsão orçamentária para os gastos em ações de
serviços de saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a proposta da Lei de Diretrizes
Orçamentárias- LDO para o exercício de 2024 conforme a
apresentação e discussões no pleno deste conselho de saúde.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Cacoal-RO, 21 de Agosto de 2023.
Conselheira:
FRANCISCA JANETE ANDRADE PRATES
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal
Homologa a Resolução nº 024/2023, nas conformidades do
artigo 1º. Parágrafo 2ª. Da Lei Federal nº 8142 de 28 de
dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e
sobre as transferências intergovernamentais e Recursos
financeiros na Área da Saúde.
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
Secretária Municipal de Saúde/SEMUSA - Cacoal
Publicado por:
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22/08/2023, 08:56 Prefeitura Municipal de Cacoal
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/59411562/03ADUVZwABbCdNhiiiNyZYRsLKRM9dYgLOwlI8W6AiDnZ5iUvv_l79YBgtIQVZxPwg… 2/2
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:59411562
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 22/08/2023. Edição 3543
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
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Rondônia , 07 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XIV | Nº 3511
www.diariomunicipal.com.br/arom 36
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:1DA72C00
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O PREFEITO DE CACOAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E O DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL
DE ESPORTES DE CACOALno uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n.º 8.666/93,
Lei n. 10.520/02 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo Nrº : 12829/2023
b) Licitação Nrº : 59/2023
c) Modalidade : Pregão eletrônico
d) Data Homologação : 05/07/2023
e) Objeto Homologado:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E
VASILHAME. f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:
Fornecedor:R M NOTÁRIO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E GÁS
EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 15.375.383/0001-50
ITENS:01, 02, 03, 04 e 05.
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 114.199,92 (cento e
quatorze mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos).
CACOAL/RO,05 de julho de 2023.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
DAISY BRUNA FREITAS
Secretária Municipal De Saúde
[Assinado Digitalmente]
SIMONIO ALVES VEIGA
Diretor-Geral Interino Da Autarquia Municipal De Esportes De
Cacoal
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:DEC3E5B9
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/CMDRSRA/2023.
Cacoal/RO, 05 de julho de 2023.
Dispõe sobre a aprovação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2024.
Em reunião Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2023, no
auditório da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, situada
na Avenida Araçatuba, nº 2296, Setor Industrial - Cacoal/RO,
CEP76.967-684, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Reforma Agrária – CMDRSRA, no uso de suas competências
regimentais e atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispõe sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2024.
Art. 2º. Revoga – se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
RONALDO FELIX DOS SANTOS
Presidente do CMDRSRA
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:CAC78F13
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
115/PMC/2022
PROCESSO ELETRÔNICO: 4448/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cacoal/ SEMED
CONTRATADA:CAIRU INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA
CNPJ: 10.288.920/0001-00
OBJETO: Aditivar o valor do Contrato n.º 115/PMC/2022, para dar
continuidade a AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO para atender o Programa JOVENS
GÊNIOS –“APRENDIZAGEM CRIATIVA”, da rede municipal de
ensino de Cacoal, através do Convênio n.º 504/PGE-2022, através da
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
DO VALOR: R$ 98.125,00 (noventa e oito mil, cento e vinte e cinco
reais).
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do
Contrato n. 115/PMC/2022.
DATA: 05/07/2023.
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:9AA22106
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº0580/PMC/2023
Dispõe sobre concessão de abono de permanência a
servidora Municipal e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
Sra.ELIANE DE LACERDA LUCIO SANTOS, no uso das
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a solicitação da servidora por meio de
requerimento, optando por permanecer em atividade;
CONSIDERANDOo dispostono §19 do art. 40 da Constituição
Federal de 1988;
CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável;
CONSIDERANDO que foi cumprido os requisitos para a
aposentadoria voluntária, sendo tempo de contribuição e idade.
Resolve:
Art. 1° - Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIApara a
servidoraMunicipalSUELI APARECIDA TASSARO DE
SOUZA,matrícula n. 1904,PROFESSOR(A) PEDAGOGO(A) 40
HORAS,inscrito (a) no CPF n. 255.945.082-87, porquanto cumprido
os requisitos para aposentadoria voluntária, na forma do §19 do art. 40
da CF/1988.
Art. 2º - A presente concessão cessará quando se der a aposentadoria
compulsória, ou, antes disso, quando de forma espontânea a servidora
se aposentar junto ao INSS.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos legais e retroativos a partir de 22demaio de 2023,revogando-se
as disposições em contrário.
Cacoal - RO, 05 de julho de 2023.
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