ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
OFÍCIO N. 286/GP/PGM/2024 Cacoal/RO, 12 de junho de 2024.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossa
Excelência, o incluso Projeto de Lei que: <DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.=
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências,
solicitamos a inclusão em pauta para deliberação em REGIME DE URGÊNCIA
SIMPLES e posterior aprovação do referido Projeto de Lei.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
PREFEITO
Excelentíssimo Senhor Presidente
VALDOMIRO CORÁ
Câmara Municipal de Cacoal/RO
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº
SENHOR PRESIDENTE
Senhores Vereadores,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas
Excelências, o incluso Projeto de Lei que: <DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.=
Considerando a publicação da Lei 5.383/PMC/2024 que dispõe sobre
alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
- SEMICT para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação -
SEMDEC, e, da outras providências.
Considerando a necessidade de continuidade dos serviços e atendimentos
executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação -
SEMDEC, para vinculação de recurso oriundo de convênio com o ESTADO DE
RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico - SEDEC.
Considerando a 3ª EDIÇÃO DA CAFECAU (FEIRA DO CAFÉ E CACAU) que
acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024, no espaço Complexo Beira Rio
em CACOAL, visando o fomento aos produtores de cultura musical local, estímulo
de toda a cadeia produtiva do turismo, como também, proporcionar lazer
entretenimento e principalmente o congraçamento de todas as camadas
socioeconômicas dos respectivos Municípios.
Considerando a resolução nº 12/2024/SEDEC-CONDER a qual autoriza a
utilização de recursos financeiros na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), para a 3ª CAFECAU, conforme projeto básico apresentado;
Considerando que conforme plano de trabalho, o valor total do projeto é de
R$ 450.137.42, sendo R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais) referente a repasse do
concedente e R$ 50.137.42 (cinquenta mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e
dois centavos) de contrapartida do município, cujo objeto é a locação de
equipamentos (tendas, banheiros químicos, cadeiras, mesas, grades de proteção,
treliças) para a realização da 3ª CAFECAU.
Considerando que o referido convênio não ficou previsto no exercício
corrente, sendo assim, com intuito de dar andamento aos tramites processuais para
execução, faz-se necessário aporte orçamentário da contrapartida no valor de R$
50.137,42 (cinquenta mil cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos),
tendo como objetivo atender e viabilizar a política de governo visando o interesse
público.
Considerando o grau de importância do tema abordado, solicitamos
URGÊNCIA na tramitação processual.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº /PMC/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de R$ 50.137,42 (cinquenta mil, cento e trinta e sete reais
e quarenta e dois centavos)
Suplementação
31.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
–
SEMDEC
31.001.00.000.0000.0.000. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.001.23.695.0032.2.301. INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E DO TURISMO LOCAL
–
SEMDEC
386 - 3.3.90.39.00.00 65000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.137,42
Total Suplementação: R$ 50.137,42
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de
Anulação Parcial e/ou Total da dotação, em consonância com disposto no art. 43,
§ 1° inciso III da Lei 4.320/64.
Redução
20.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
20.001.00.000.0000.0.000. SECRET. MUN. DE INDUST, COM. E TURISMO
20.001.23.695.0032.2.257. INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E DO TURISMO LOCAL
–
SEMICT
253 - 3.3.90.39.00.00 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.137,42
Total Redução: R$ 50.137,42
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cacoal/RO, 12 de junho de 2024.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
DEBORAH MAY DUMPIERRE
Procuradora-Geral do Município
OAB/RO N. 4372
Prefeitura de Cacoal
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Exercício: 2024
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ** Elotech **
12/06/2024
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Memorando nº 259/2024
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da
Lei nº 5.302/PMC/2024, e Dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Cacoal
, Estado de Rondônia
, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros dispositivos
legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
Art. 1º
- Fica
o Executivo Municipal autorizado
a abrir no
PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de até R$50.137,42 (cinqüenta mil cento e trinta e sete reais e quarenta e dois
centavos)
Suplementação
31.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
INOVAÇÃO - SEMDEC
31.001.00.000.0000.0.000. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.001.23.695.0032.2.301. INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E DO
TURISMO LOCAL - SEMDEC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
- 3.3.90.39.00.00 65000000 50.137,42386
Total Suplementação: R$ 50.137,42
Artigo 2º
- Para cobertura do referido crédito fica utilizado
recurso proveniente de Anulação Parcial e/ou Total da dotação, em consonância com
disposto no art. 43, § 1° inciso III da Lei 4.320/64.
Redução
20.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
20.001.00.000.0000.0.000. SECRET. MUN. DE INDUST, COM. E TURISMO
20.001.23.695.0032.2.257. INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E DO
TURISMO LOCAL - SEMICT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
- 3.3.90.39.00.00 15000000 50.137,42253
Total Redução: R$ 50.137,42
Prefeitura de Cacoal
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Exercício: 2024
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ** Elotech **
12/06/2024
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Artigo
3º - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cacoal , Estado de
Rondônia, em 12/06/2024.
SILVIO DE JESUS MACHADO
Sec. Mun de Planejamento Dec n° 9.367/PM/2023
Prefeitura de Cacoal
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Exercício: 2024
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ** Elotech **
12/06/2024
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Memorando nº 259/2024
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da
Lei nº 5.302/PMC/2024, e Dá Outras Providências.
Considerando a publicação da Lei 5.383/PMC/2024 que dispõe sobre alteração da nomenclatura da
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - SEMICT para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Inovação - SEMDEC, e, da outras providências.
Considerando a necessidade de continuidade dos serviços e atendimentos executados pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação - SEMDEC, para vinculação de
recurso oriundo de convênio com o ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.
Considerando a 3ª EDIÇÃO DA CAFECAU (FEIRA DO CAFÉ E CACAU) que acontecerá nos
dias 05, 06 e 07 de julho de 2024, no espaço Complexo Beira Rio em CACOAL, visando o fomento
aos produtores de cultura musical local, estímulo de toda a cadeia produtiva do turismo, como também,
proporcionar lazer entretenimento e principalmente o congraçamento de todas as camadas
socioeconômicas dos respectivos Municípios.
Considerando a resolução nº 12/2024/SEDEC-CONDER a qual autoriza a utilização de recursos
financeiros na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a 3ª CAFECAU, conforme
projeto básico apresentado;
Considerando que conforme plano de trabalho, o valor total do projeto é de R$ 450.137.42, sendo
R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais) referente a repasse do concedente e R$ 50.137.42 (cinquenta
mil cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos) de contrapartida do município, cujo objeto é
a
locação de equipamentos (tendas, banheiros químicos, cadeiras, mesas, grades de proteção, treliças)
para a realização da 3ª CAFECAU;
Considerando que o referido convênio não ficou previsto no exercício corrente, sendo assim, com
intuito de dar andamento aos tramites processuais para execução, faz-se necessário aporte
orçamentário da contrapartida no valor de R$ 50.137,42 (cinquenta mil cento e trinta e sete reais e
quarenta e dois centavos), tendo como objetivo atender e viabilizar a política de governo visando o
interesse público.
Considerando o grau de importância do tema abordado, solicitamos URGÊNCIA na tramitação
processual.
Diante disso, solicitamos a gentileza em providenciar Projeto de Lei, para abertura de Crédito
Adicional ESPECIAL, via anulação parcial e/ou total, ao orçamento vigente, bem como a inclusão no
PPA, LDO e LOA, conforme art. n°. 41 e 42, da Lei n°. 4.320/64, e art. 8º da Lei nº. 5.301/PMC/2024
(Lei de Diretrizes Orçamentárias), e art. 7º e 8º, § 2º da Lei nº. 5.302/PMC/2024 (Lei Orçamentária
Anual), no valor de R$ 50.137,42 (cinquenta mil cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos),
para atender a Secretária Municipal Desenvolvimento Econômico E Inovação - SEMDEC.
JUSTIFICATIVA
Atenciosamente
Prefeitura de Cacoal
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Exercício: 2024
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ** Elotech **
12/06/2024
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SILVIO DE JESUS MACHADO
Sec. Mun de Planejamento Dec n°
9.367/PM/2023
Prefeitura de Cacoal
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Memorando: 006
/CGO/SEMDEC/2024
DATA: 12/06/2024
DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
(SEMDEC)
,
PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ASSUNTO: Solicitação de Crédito Adicional Suplementar Especial
3 Projeto de Lei
JUSTIFICATIVA:
Considerando a publicação da Lei 5.383/PMC/2024 que dispõe sobre alteração da
nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT) para a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDEC), e, da outras providências.
Considerando a 3ª EDIÇÃO DA CAFECAU (FEIRA DO CAFÉ E CACAU) que
acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024, no espaço Complexo Beira Rio em CACOAL,
visando o fomento aos produtores de cultura musical local, estímulo de toda a cadeia produtiva do
turismo, como também, proporcionar lazer entretenimento e principalmente o congraçamento de todas
as camadas socioeconômicas dos respectivos Municípios.
Considerando a resolução nº 12/2024/SEDEC-CONDER a qual autoriza a utilização de
recursos financeiros na ordem de R4 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para a 3ª CAFECAU,
conforme projeto básico apresentado;
Considerando que o referido convênio não ficou previsto no exercício corrente, sendo assim,
com intuito de dar andamento aos tramites processuais para execução, faz-se necessário aporte
orçamentário da contrapartida no valor de R$ 50.137,42 (trinta mil seiscentos e vinte e três reais e
trinta e três centavos), tendo como objetivo atender e viabilizar a política de governo visando o
interesse público.
Considerando o grau de importância do tema abordado, solicitamos URGÊNCIA na tramitação
processual.
Diante disso, solicitamos a gentileza em providenciar Projeto de Lei, para abertura de Crédito
Adicional ESPECIAL, via anulação parcial e/ou total, ao orçamento vigente, bem como a inclusão no
PPA, LDO e LOA, conforme art. n°. 41 e 42, da Lei n°. 4.320/64, e art. 8º da Lei nº. 5.301/PMC/2024
(Lei de Diretrizes Orçamentárias), e art. 7º e 8º, § 2º da Lei nº. 5.302/PMC/2024 (Lei Orçamentária
Anual), no valor de R$ 50.137,42 (cinquenta mil cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos),
para atender a Secretária Municipal Desenvolvimento Econômico E Inovação - SEMDEC,
conforme abaixo discriminado:
Prefeitura de Cacoal
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ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/214285. Folha 1 de 2
Para cobertura do referido crédito será utilizada anulação parcial da dotação especificada na
coluna B da tabela acima, em conformidade com o art. 43, §1° inciso III da Lei 4.320/64.
Atenciosamente,
[Assinado Eletronicamente]
Daniela Patrícia Foloni Bianchini
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO -SEMDEC
Decreto nº 9.222/PMC/2023
A B
A CRIAR/ SUPLEMENTAR A REDUZIR
Red Cód Especificação Valor (R$) Red Cód Especificação Valor (R$)
31
Secretária Municipal
Desenvolvimento Econômico E
Inovação - SEMDEC
20 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
INDUSTRIA, COMERCIO E
TURISMO
3 SEMICT
31.001
23.695.0032.2.301
INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO
DA CADEIA PRODUTIVA E DO
TURISMO LOCAL - SEMDEC
20.001
23.695.0032.2.257
INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO
DA CADEIA PRODUTIVA E DO
TURISMO LOCAL - SEMICT
6.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos -
Contrapartida Exercício Corrente
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos -
Exercício Corrente
3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros
3 Pessoa Jurídica
50.137,42
253 3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros
3 Pessoa Jurídica 50.137,42
TOTAL GERAL 50.137,42
Prefeitura de Cacoal
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ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/214285. Folha 2 de 2
Av. Amazonas, 2236 Bairro: Centro Cep: 76.963-772 Contato: (69) 3441- 8378 e-mails: semict@gmail.com Página 1
PLANO DE TRABALHO
EVENTO: FESTIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DA CAFECAU
1. Identificação do Evento
Tem como objeto do presente convênio a Locação de equipamentos para a realização da 3ª CAFECAU
(Locação de tendas, banheiros químicos, cadeiras, mesas, grades de proteção, treliças), com recursos da
SEDEC/SEJUCEL e contrapartida do município a ser realizado pela Prefeitura de Cacoal entre os dias 05/06/2024 à
07/06/2024 no Espaço Alternativo Beira Rio Genésio Lima.
2. Identificação da Entidade Proponente
Nome da Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ da Entidade: 04.092.712/0001-28
Endereço da Entidade: RUA ANÍSIO SERRÃO, Nº 2100-CENTRO CEP: 76.963-804
Complemento: Muníc
ipio:
CACOAL UF: RO
DDD(telefone) (69) 3907-4149
DDD(Cel):
Validade do mandato da
diretoria anual:
De 01/01/2021 até
31/12/2024
Finalidade de Estatutária:
Data da Fundação: / /
Dirigente: (Prefeito(a),
Reitor(a), Presidente)
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
E-mail do dirigente:
(informe apenas um)
Pmcgabinete.adm@gmail.com
DDD(cel) (69) 99285-8967
RG do dirigente 110349 Órgão Expedidor: CTPS/RO
CPF do dirigente: 898.452.772-68
3. Identificação da Instituição Organizadora
Nome da Entidade:
CNPL da Entidade:
Endereço da Entidade: CEP:
Complemento: Municíp
io:
UF:
DDD (telefone)
DDD (fax):
DDD (Cel):
Dirigente: (Prefeito(a),
Reitor(a), Presidente)
E-mail do dirigente:
(informe apenas um)
RG do dirigente Órgão Expedidor:
CPF do dirigente:
4. Responsável pelo Projeto:
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),DANIELA PATRICIA FOLONI BIANCHINI (CPF ###.###.791-##), em
14/05/2024 - 09:11, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/202233. Folha
1 de 11
Av. Amazonas, 2236 Bairro: Centro Cep: 76.963-772 Contato: (69) 3441- 8378 e-mails: semict@gmail.com Página 2
Nome:
E -mail:(informe apenas
um)
semicit@gmail.com
Endereço: Av Amazonas Nº 2236 Bairro: Centro
Complemento: CEP: 76.963-772
Município: Cacoal UF: RO
DDD(telefone): 69 34418378
DDD(Fax):
DDD (Cel): 69 99251-2208
5. Instituições Participantes do Evento
Nome da Instituição: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Endereço: RUA ANÍSIO SERRÃO, Nº 2100- CENTRO
Município: CACOAL UF: RO
6. Descrição da Realidade (diagnóstico)
O Espaço Beira Rio é um local de eventos localizado às margens do Rio Machado em Cacoal, é uma área ampla e
aberta que pode ser usada para vários fins, como shows, festas, feiras e exposições. O espaço possui uma grande
infraestrutura, incluindo palcos, banheiros, estacionamento e áreas verdes para lazer. Caracterizado por ser um espaço
amplo e ao ar livre, localizado às margens do Rio Machado. O ambiente conta com uma grande área verde, com árvores
e gramados bem cuidados. Por estar localizado próximo ao rio, o Espaço Beira Rio oferece uma vista privilegiada e um
clima agradável, especialmente durante o dia. O espaço conta com boa infraestrutura viária e é de fácil acesso tanto
para os moradores da cidade quanto para aqueles que vêm de outras localidades. O evento será mais uma alternativa de
entretenimento e integração da população. A realização dessa festividade atrairá não somente a população de nosso
Município, mas também das cidades circunvizinhas que virão para Cacoal em busca de lazer e divertimento. Com essa
iniciativa a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Industria,
Comércio e Turismo, estimula toda a cadeia produtiva do turismo, como também, proporciona lazer entretenimento e
principalmente o congraçamento de todas as camadas sócio econômicas dos respectivos Municípios. Como forma de
promover o evento, enquanto festejo cultural e tradicional, e assegurar o retomo social e econômico ao município,
através do fomento indireto ao comércio local, vamos promover a Feira de Exposição de Artesanatos e trabalhos
manuais, que visa contemplar os artesãos locais e regionais para que possam vender e expor e até mesmo fazer
encomendas futuras de seus produtos.
7. Data (ou período) de realização/execução:
De 05/07/2024 a 07/07/2024
8. Cronograma de Execução
META ETAPA/FASE ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR
FÍSICO
DURAÇÃO
UND QTD PERÍODO INÍCIO TÉRMINO
1º INSTALAÇÃO MONTAGEM DE TENDAS
10X10 QTD 47
Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 141
diárias.
Julho/2024 Julho/2024
2º MONTAGEM MONTAGEM DE TENDAS
03X03
QTD 22 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Julho/2024 Julho/2024
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),DANIELA PATRICIA FOLONI BIANCHINI (CPF ###.###.791-##), em
14/05/2024 - 09:11, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/202233. Folha
2 de 11
Av. Amazonas, 2236 Bairro: Centro Cep: 76.963-772 Contato: (69) 3441- 8378 e-mails: semict@gmail.com Página 3
Totalizando 66
diarias
3º MONTAGEM MONTAGEN
SANITÁRIOS QUÍMICOS
(MASC x FEM).
QTD 12 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 36
diarias.
Julho/2024 Julho/2024
4º MONTAGEM MONTAGEN SANITÁRIOS
QUÍMICOS (PNE9S).
QTD 02 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 06
diarias.
Julho/2024 Julho/2024
5º MONTAGEM MONTAGEN
SANITÁRIOS
QUÍMICOS (VIP).
QTD 01 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 03
diarias.
Julho/2024 Julho/2024
6º MONTAGEM LOCAÇÃO DE
MESA
PLÁSTICAS
QTD 40 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 120
diarias
Julho/2024 Julho/2024
7º MONTAGEM LOCAÇÃO DE
CADEIRAS
PLÁSTICAS
COM BRAÇAS
QTD 250 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 750
diarias
Julho/2024 Julho/2024
8º MONTAGEM LOCAÇÃO DE
TRELIÇAS DE
ALUMÍNIO P30,
PARA PORTAIS,
BACKDROOP E
Unid. METROS
Qtde.: 50,00
SUSTENTAÇÃO
DE BANNER
MT 50
Julho/2024 Julho/2024
9º MONTAGEM LOCAÇÃO DE
GRADES DE
CONTENÇÃO
COM NO
MINIMO 01
METROS DE
ALTURA
MT 400
Julho/2024 Julho/2024
10º DESINSTALAÇÃO MONTAGEM DE
TENDAS 10X10
QTD 47 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 141
diarias.
Julho/2024 Julho/2024
Prefeitura de Cacoal
11º DESINSTALAÇÃO MONTAGEM DE QTD 22 Para três dias de Julho/2024 Julho/2024
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TENDAS 03X03 feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 66
diarias.
12º DESMONTAGEM MONTAGEN
SANITÁRIOS QUÍMICOS
(MASC x FEM).
QTD 12 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 40
diarias
Julho/2024 Julho/2024
13 º DESMONTAGEM MONTAGEN
SANITÁRIOS QUÍMICOS
(PNE9S).
QTD 2 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 06
diarias
Julho/2024 Julho/2024
14º DESMONTAGEM MONTAGEN
SANITÁRIOS QUÍMICOS
(VIP).
QTD 01 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 03
diarias
Julho/2024 Julho/2024
15º DESMONTAGEM LOCAÇÃO DE MESA
PLÁSTICAS
QTD 40 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 120
diarias
Julho/2024 Julho/2024
16º DESMONTAGEM LOCAÇÃO DIÁRIA DE
CADEIRAS PLÁSTICA
COM BRAÇO
QTD 250 Para três dias de
feria. 05, 06 e
07/07/2024.
Totalizando 750
diarias
Julho/2024 Julho/2024
17º DESMONTAGEM LOCAÇÃO DE TRELIÇAS
DE ALUMÍNIO P30,
PARA PORTAIS,
BACKDROOP E Unid.
METROS Qtde.: 50,00
SUSTENTAÇÃO DE
BANNER
MT 50 Julho/2024 Julho/2024
18º DEMONTAGEM LOCAÇÃO DE GRADES
DE CONTENÇÃO COM
NO MINIMO 01
METROS DE ALTURA
MT 400 Julho/2024 Julho/2024
OSB: O aumento na quantidade dos itens de locação de tendas 10X10, tendas 3X3, banheiros químicos,
cadeiras e mesas é para abater na contra partida que o município irá realizar.
9. Informe a(s) cidade(s) onde o evento será realizado
Uf: RO Município: Cacoal Nº de Habitantes 86.895
10. Histórico:
Em 2022 a CAFECAU foi um evento de suma importância para o fomento ao setor de agroindústrias e do artesanato
no Estado de Rondônia, podendo assim citar a 1ª CAFECAU no ano de 2022, onde tivemos a participação de mais de
20 agroindústrias e mais de 25 artesões, com público estimado nos 3 dias de evento de 15.000 (quinze mil pessoas).
No ano de 2023 com a realização da 2º CAFECAU foi notório o aumento de público participantes da feira, sendo mais
de 20.000 (vinte mil) pessoas nos três dias de evento e esteve presente 70 empresas e agroindústria.
11. Enquadramento:
Prefeitura de Cacoal
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10.1 Quanto à natureza: ( ) Evento Educacional
(X)Evento de Participação
( ) Evento Científico
10.2 Quanto a Abrangência: ( ) Local (X) Regional ( ) Nacional ( ) Internacional.
12. Metodologia
A Feira do Café e do Cacau é um evento de importância significativa para a economia local. O evento será mais uma
alternativa de entretenimento e integração da população, onde, a realização dessa festividade atrairá não somente a
população de nosso Município, mas também das cidades circunvizinhas que virão para Cacoal em busca de lazer e
entretenimento. Com essa iniciativa, a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria
Municipal de Industria, Comércio e Turismo, estimula toda a cadeia produtiva do turismo, como também, proporciona
lazer entretenimento e principalmente o congraçamento de todas as camadas sócio econômicas dos respectivos
Municípios. Por esta razão, toma-se fundamental a contratação de atrações equipamentos e serviços de qualidade, bem
como uma infraestrutura condizente com as expectativas, necessidades, conforto e segurança dos participantes do
evento. Como forma de promover o evento, enquanto festejo cultural tradicional, e assegurar o retomo social e
econômico ao município, através do fomento indireto ao comércio local, vê-se a necessidade da contratação de show
artístico de renome nacional como meio de se exercer o fascínio do público ao evento em questão, garantindo padrões
mínimos de entretenimento ao público presente proporcionando animação lazer e cultura durante o evento bem como,
consolidar e programar e sedimentar a cultura municipal.
13. Objetivos Gerais e específicos
OBJETIVOS GERAIS
Fortalecer a economia local, o turismo e fornecer uma alternativa de entretenimento e integração com a população.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apoiar, fortalecer e incentivar o desenvolvimento do artesanato municipal; incentivar a criação de políticas públicas
para o fortalecimento da cultura do café e do cacau; viabilizar, profissionalizar, conscientizar e ofertar alternativas para
o desenvolvimento das atividades relacionadas ao café e o cacau. Apoiar a produção e a comercialização de produtos
artesanais e manuais da região, Fomentar a economia criativa da região em especial dos artesões e trabalhadores
manuais, criar fluxo de venda das peças artesanais, valorizar a produção artesanal da região.
14. Programação
Programação Data Turno Instituição Responsável Local
Abertura da Feira 05/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
Apresentação culturais 05/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
Show Sertanejo Regional 05/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
Término 05/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
Abertura da Feira 06/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
Apresentação culturais 06/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
Show gospel nacional 06/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
Término 06/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
Prefeitura de Cacoal
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Abertura 07/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
Apresentação Culturais 07/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
Show Sertanejo regional 07/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
Encerramento da Feira 07/07/2024 Noturno SEMICT/SEMC/PMC Espaço Beira Rio
15. Cronograma de atividades
Atividades
2024
Mês
Fevereiro Ma
rço
Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro
Envio da Documentação e
Aprovação
Liberação de recursos
Licitação/Pregão
Recebimento e
Pagamento
Prestação de contas
16. Participantes/Público alvo
16.1 Número Provável:
50.000 Pessoas (Direto- 200 Pessoas e Indireto
3 49.800 Pessoas)
16.2 Origem do Participantes:
TODOS OS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E POPULAÇÃO DA ZONA
RURAL, ASSIM COMO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS DE CACOAL (PRESIDENTE
MÉDICI, JI-PARANÁ, ROLIM DE MOURA, PIMENTA BUENO, ESPIGÃO D´OESTE).
16.3 Faixa Etária/categorias de Divisão:
Todas as Faixas Etárias
17. Divulgação
Jornal de circulação Diária Regional, AROM, Imprensa local (Internet, Rádio e Televisão).
18. Metas
QUALITATIVAS ÷ Apoiar, fortalecer e incentivar o desenvolvimento do artesanato local; ÷ Incentivar a criação de políticas públicas para o fortalecimento da cultura do café e cacau; ÷ Viabilizar, profissionalizar, conscientizar e ofertar alternativas para o desenvolvimento das atividades
relacionadas ao Café e Cacau;
÷ Oferecer um Evento primando pela organização e eficiência.
INDICADORES
Prefeitura de Cacoal
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Av. Amazonas, 2236 Bairro: Centro Cep: 76.963-772 Contato: (69) 3441- 8378 e-mails: semict@gmail.com Página 7 ÷ Execução conforme planejado no projeto.
INSTRUMENTO DE VERIFICAÇÃO ÷ Relatório dos envolvidos no projeto; ÷ Reportagem na imprensa; ÷ Fotos;
QUANTITATIVAS ÷ Em análise as edições anteriores notamos o aumento e busca por um espaço de maior qualidade para que os
expositores possam de formar confortável fazer a apresentação dos seus produtos;
÷ Devido a ampliação na praça de alimentação, se faz necessário a quantidade estimada de mesas e cadeiras; ÷ A agroindústria também terá um local especifico para o setor; ÷ As escolas da zona rural também terá um espaço destinado a exposição; ÷ E será realizado um espaço ondes as pessoas com necessidades especiais e idosos terão uma área <VIP= para
que possam apreciar as atrações que a feira irá oferecer, por tanto o aumento em contratação de diárias com
cadeiras plásticas.
19. Resultados Esperados
Estimular a cadeia produtiva do turismo, proporcionar lazer, entretenimento e principalmente o congraçamento de todas
as camadas sócio econômicas de Cacoal e demais municípios vizinhos.
20. Resultados Mensuráveis
A CAFECAU 2024 tem com expectativa o aumento no número de participantes tanto expositores quanto visitantes
que veem a CAFECAU como uma oportunidade única para conhecer os produtos e serviços relacionados ao café e
ao cacau. Devido ao sucesso da edições anteriores e à crescente popularidade da feira a expectativa se torna maior,
pois é por meio da feira que alavancamos o turismo e a economia de Cacoal-RO. ÷ A CAFECAU pretende atender nos três dias um público de aproximadamente 70 mil pessoas; ÷ Expectativa de presença de aproximadamente 100 expositores; ÷ Expectativa de receita de vendas dos expositores da feira em aproximadamente 130.000,00 (cento e trinta mil
reais);
÷ Aumento de 30% na praça de alimentação com ampliação do espaço.
21. Forma de Publicação dos Resultados
Jornal de circulação Diária Regional, AROM, Imprensa local (Internet, Rádio e Televisão).
22. Indicador de Resultado proposto
A 3ª CAFECAU tem como finalidade projetar na classe cultural o sentimento de reconhecimento do trabalho artesanal
e manual, bem como contribuir para evolução cultural, turística do município e estimular o fator econômico no âmbito
municipal, valorizar o produtor rural municipal que está envolvido na produção de café e cacau, bem como fomentar a
venda destes produtos pelos mesmos e agroindústrias familiares.
23. Formas de acompanhamento e controle da execução
Prefeitura de Cacoal
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Através de fiscais/funcionários responsáveis que serão responsáveis pelo o Monitoramento a Fiscalização, dos serviços
contratados através de relatórios.
24. Orçamento Geral
Valor Projeto: R$ 450.137,42
Valor da Contrapartida: R$ 50.137,42
Valor Global: R$ 450.137,42
Valor do Repasse: R$ 400.000,00
META ETAPA
/FASE
ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO
QTD QTD ITEM INÍCIO TÉRMINO
1
1
Serviços de
Terceiros/Pessoa
Jurídica
--- --- --- ---
LOCAÇÃO DE TENDA EM
ESTRUTURA METÁLICA
10MX10M
QTD 47 Para três dias de
feria. 05,06 e
07/07/2024.
Totalizando 141
unidades.
JUNHO/2024 JULHO/2024
LOCAÇÃO DE TENDA EM
ESTRUTURA METÁLICA
3X3 M
QTD 22 Para três dias de
feria. 05,06 e
07/07/2024.
Totalizando 66
unidades.
LOCAÇÃO, MONTAGEM
E DESMONTAGEM
SANITÁRIOS QUÍMICOS
MASC. FEM.
QTD 12 Para três dias de
feria. 05,06 e
07/07/2024.
Totalizando 36
unidades.
LOCAÇÃO, MONTAGEM
E DESMONTAGEM
SANITÁRIOS QUÍMICOS
(PNE9S).
QTD 02 Para três dias de
feria. 05,06 e
07/07/2024.
Totalizando 06
unidades.
LOCAÇÃO, MONTAGEM
E DESMONTAGEM
BANHEIROS QUÍMICOS
VIP
QTD 01 Para três dias de
feria. 05,06 e
07/07/2024.
Totalizando 03
unidades.
LOCAÇÃO DE MESAS
PLÁSTICAS 04 LUGARES
QTD 40 Para três dias de
feria. 05,06 e
07/07/2024.
Totalizando 120
unidades.
LOCAÇÃO DIÁRIA DE
CADEIRA PLÁSTICA COM
BRAÇO
QTD 250 Para três dias de
feria. 05,06 e
Prefeitura de Cacoal
07/07/2024.
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Totalizando 750
unidades.
LOCAÇÃO DE TRELIÇAS
DE ALUMÍNIO P30, PARA
PORTAIS, BACKDROOP E
Unid. METROS Qtde.:
50,00 SUSTENTAÇÃO DE
BANNER
MT 50 50
LOCAÇÃO DE GRADES DE
CONTENÇÃO COM NO
MINIMO 01 METROS DE
ALTURA
MT 400 400
PLANO DE APLICAÇÃO
Naturezada Da
Despesa
UND QTD VALOR
UNIT.
R$ TOTAL
CONVENENTE CONCEDENTE CÓD. ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.39.00.00 OutroServiços de
Terceiros-Pessoa
Jurídica
3.3.90.39.00.00 LOCAÇÃO DE TENDA
EM ESTRUTURA
METÁLICA 10MX10M
UND 141 R$ 2.433,33 R$ 343.099,53 R$ 301.500,00
R$ 41.599,53
3.3.90.39.00.00
LOCAÇÃO DE TENDA
EM ESTRUTURA
METÁLICA 3X3 M
UND 66 R$ 933,33 R$ 61.599,78
R$ 60.000,00 R$ 1.599,78
3.3.90.39.00.00 LOCAÇÃO,
MONTAGEM E
DESMONTAGEM
SANITÁRIOS
QUÍMICOS MASC.
FEM.
UND 36 R$ 286,67 R$ 10.320,12 R$ 8.000,00 R$ 2.320,12
3.3.90.39.00.00 LOCAÇÃO,
MONTAGEM E
DESMONTAGEM
SANITÁRIOS
QUÍMICOS (PNE9S).
UND 06 R$ 290,00 R$ 1.740,00 R$ 1.000,00 R$ 740,00
3.3.90.39.00.00 LOCAÇÃO,
MONTAGEM E
DESMONTAGEM
BANHEIROS
QUÍMICOS VIP
UND 03 R$ 3.833,33 R$ 11.499,99 R$ 11.000,00 R$ 499,99
3.3.90.39.00.00 LOCAÇÃO DIÁRIA
DE CADEIRA
PLÁSTICA COM
UND 750 R$ 5,00 R$ 3.750,00 R$ 3.000,00 R$ 750,00
Prefeitura de Cacoal
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10
BRAÇO
3.3.90.39.00.00 LOCAÇÃO DE MESAS
PLÁSTICAS 04
LUGARES
UND 120 R$ 8,00 R$ 960,000 R$ 500,00 R$ 460,00
3.3.90.39.00.00 LOCAÇÃO DE
TRELIÇAS DE
ALUMÍNIO P30, PARA
PORTAIS,
BACKDROOP E Unid.
METROS Qtde.: 50,00
SUSTENTAÇÃO DE
BANNER
MT 50 R$ 50,00 R$ 2.500,00 R$ 2.000,00
R$ 500,00
3.3.90.39.00.00 LOCAÇÃO DE GRADES
DE CONTENÇÃO COM
NO MINIMO 01
METROS DE ALTURA
MT 400 R$ 36,67 R$ 14.668,00 R$ 13.000,00 R$ 1.668,00
25. Cronograma de Desembolso
CONCEDENTE
Meta JAN FEV MAR ABR MAI JUN
1 R$ 400.000,00
Meta JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1
PROPONENTE
Meta JAN FEV MAR ABR MAI JUN
1 R$ 50.137,42
Meta JUL AGO SET OUT NOC DEZ
1
26. Contrapartida
A contrapartida financeira do município perfaz o valor de R$ 40.408,09 (quarenta mil quatrocentos e oito reais
e nove centavos). O repasse será feito em uma única parcela.
27. Outros financiadores/Patrocinadores/Parceiros
1-Entidade: Não há
Responsável:
Atribuições da Entidade:
DDD(telefone):
E-mail:
Outras Informações:
2- Entidade Não há
Responsável:
Atribuições da Entidade:
DDD(telefone):
E-mail:
Outras Informações:
28. Forma de Prestação de Contas do Cumprimento Objeto;
Em conformidade com a Portaria Interministerial n. 424/2016.
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11
29. Assinatura do Responsável Técnico
Atenciosamente,
Cacoal/RO, 14 de maio de 2024.
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
PREFEITO DE CACOAL
[Assinado digitalmente]
DANIELA PATRÍCIA FOLONI BIANCHINI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
DECRETO MUNICIPAL Nº 9222/PMC/2023
Prefeitura de Cacoal
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