| Tipo | Autógrafos |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2024 |
| Date | 2024-06-24 |
| Ementa | Altera a Lei nº 4.651/PMC/2020, que denominaCreche C.E.I - CENTRO EDUCACIONALINFANTIL Localizada na rua Alimentadora 03,Setor 14, Quadra 105, Lote 664, Loteamento Residencial Greenville, e dá Outras Providências. |
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ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL Autógrafo nº 121/2024 Altera a Lei nº 4.651/PMC/2020, que denomina Creche C.E.I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL Localizada na rua Alimentadora 03, Setor 14, Quadra 105, Lote 664, Loteamento Residencial Greenville, e dá Outras Providências. A Câmara Municipal de Cacoal – RO, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º Altera a ementa da Lei 4.651/PMC/20, passando a vigorar com a seguinte redação: DENOMINA “CRECHE C.M.E.I - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL” LOCALIZADA NA RUA PIONEIRA MARIA NANCI SANTANA GOIS, NÚMERO 530, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 2º Altera o art. 1º, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º O Centro Municipal de Educação Infantil – C.M.E.I – localizada na Rua Pioneira Maria Nanci Santana Gois, número 530, setor 14, quadra 105, lote 664, Loteamento e Residencial Greenville, passa a denominar-se “Dercy Gomes Rodrigues” Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 24 de junho de 2024. VALDOMIRO CORA Presidente da CMC JOÃO PAULO PICHEK 1º Secretário/CMC LAURO COSTA KLOCH 2º Secretário/CMC Assinado digitalmente por João Paulo Pichek, em 25/06/2024 10:41. CPF: ###.###.272-##. Cargo: Vereador da Câmara Municipal de Cacoal. Assinado digitalmente por Lauro Costa Kloch, em 25/06/2024 10:06. CPF: ###.###.632-##. Cargo: Vereador da Câmara Municipal de Cacoal. Assinado digitalmente por Valdomiro Corá, em 25/06/2024 09:56. CPF: ###.###.642-##. Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Cacoal.