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materia nº 121/2024

Tipo Autógrafos
Número / Ano 121 / 2024
Date 2024-06-24
EmentaAltera a Lei nº 4.651/PMC/2020, que denominaCreche C.E.I - CENTRO EDUCACIONALINFANTIL Localizada na rua Alimentadora 03,Setor 14, Quadra 105, Lote 664, Loteamento Residencial Greenville, e dá Outras Providências.
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
Autógrafo nº 121/2024
Altera a Lei nº 4.651/PMC/2020, que denomina
Creche C.E.I - CENTRO EDUCACIONAL
INFANTIL Localizada na rua Alimentadora 03,
Setor 14, Quadra 105, Lote 664, Loteamento
Residencial Greenville, e dá Outras Providências.
A Câmara Municipal de Cacoal – RO, no uso de suas atribuições legais,
decreta:
Art. 1º Altera a ementa da Lei 4.651/PMC/20, passando a vigorar com a seguinte
redação:
DENOMINA “CRECHE C.M.E.I - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL” LOCALIZADA NA RUA PIONEIRA MARIA NANCI SANTANA GOIS, 
NÚMERO 530, SETOR 14, QUADRA 105, LOTE 664, LOTEAMENTO RESIDENCIAL 
GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º Altera o art. 1º, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º O Centro Municipal de Educação Infantil – C.M.E.I – localizada na
Rua Pioneira Maria Nanci Santana Gois, número 530, setor 14, quadra 105, lote
664, Loteamento e Residencial Greenville, passa a denominar-se “Dercy Gomes
Rodrigues”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 24 de junho de 2024.
VALDOMIRO CORA
Presidente da CMC
JOÃO PAULO PICHEK
1º Secretário/CMC
LAURO COSTA KLOCH
2º Secretário/CMC
Assinado digitalmente por João Paulo Pichek, em 25/06/2024 10:41. CPF: ###.###.272-##. Cargo: Vereador da Câmara
Municipal de Cacoal.
Assinado digitalmente por Lauro Costa Kloch, em 25/06/2024 10:06. CPF: ###.###.632-##. Cargo: Vereador da Câmara
Municipal de Cacoal.
Assinado digitalmente por Valdomiro Corá, em 25/06/2024 09:56. CPF: ###.###.642-##. Cargo: Presidente da Câmara
Municipal de Cacoal.

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