| Tipo | Autógrafos |
|---|---|
| Número / Ano | 144 / 2024 |
| Date | 2024-08-19 |
| Ementa | Concede ao senhor João Pichek o título de “cidadão benemérito de Cacoal-RO” e dá outras providências. |
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ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL Autógrafo nº 144/2024 Concede ao senhor João Pichek o título de “cidadão benemérito de Cacoal-RO” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Cacoal – RO, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º Fica concedido ao senhor João Pichek o título de “Cidadão Benemérito de Cacoal-RO” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 19 de agosto de 2024. VALDOMIRO CORA Presidente da CMC JOÃO PAULO PICHEK 1º Secretário/CMC LAURO COSTA KLOCH 2º Secretário/CMC