ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
OFÍCIO N. 417/GP/PGM/2024 Cacoal/RO, 04 de outubro de 2024.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência,
o incluso Projeto de Lei que:
<DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências,
solicitamos a inclusão em pauta para deliberação em REGIME DE URGÊNCIA
SIMPLES e posterior aprovação do referido Projeto de Lei.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
PREFEITO
Excelentíssimo Senhor Presidente
VALDOMIRO CORÁ
Câmara Municipal de Cacoal/RO
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 07/10/2024 - 09:35,
e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/263244. Folha 1 de 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº
SENHOR PRESIDENTE
Senhores Vereadores,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas
Excelências, o incluso Projeto de Lei que:
<DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Considerando a necessidade em dar continuidade aos serviços prestados pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sendo necessário
ajustar o orçamento visando manter o equilíbrio orçamentário/financeiro e buscar
obter a satisfação da população cacoalense.
Considerando que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP desenvolve inúmeras atividades ligadas a manutenção de todo perímetro
urbano, com a realização de serviços de pavimentação, assim como as respectivas
obras preliminares, galerias, guias, sarjetas e obras afins, serviços de manutenção
das estradas vicinais, edificação, manutenção e reforma de prédios municipais,
coordenação da limpeza da cidade e de seus distritos, execução e conservação da
iluminação pública de vias municipais e praças, serviços de manutenção da malha
viária, tais como recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos, fechamento de
valetas e outros.
Considerando recursos oriundos do Ministério da Economia, na modalidade de
transferência especial para investimentos em infraestrutura urbana por meio do Plano
de Ação nº. 09032023-036321/2023 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
repassados ao município de Cacoal no exercício de 2023, vinculado a conta corrente
672.006-0, ag. 1823, Caixa Econômica Federal, e a necessidade da vinculação ao
orçamento vigente para contratação de empresa especilizada para continuidade da
execução de obras municipais.
Considerando o Memorando nº. 081/CONTADORIA/2024, que após análise
dos registros e/ou peças contábeis, apurado em 31 de dezembro de 2023, constatouse a existência de saldo de Superávit Financeiro no valor de R$ 5.741.715,50 (cinco
milhões setecentos e quarenta e um mil setecentos e quinze reais e cinquenta
centavos), sendo vinculado a Fonte de Recurso 1.706.0100 - Transferências de
Convênios União - Outros - Emenda de Bancada - Exercício Corrente, a vincular de
modo parcial, haja vista o tempo hábil para execução das obras, o valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), ao orçamento vigente.
Destaca-se estar em conformidade com o disposto no Art. 43 § 1º inciso I da lei
4.320/64.
Diante dos fatos acima expostos, e em virtude do grau de importância do tema
abordado, solicitamos a gentileza em providenciar em caráter de URGÊNCIA
SIMPLES a tramitação processual, do incluso Projeto de Lei.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 07/10/2024 - 09:35,
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº /PMC/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o
Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente
municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais).
Suplementação
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
16.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
16.001.15.451.0031.1.052. IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
406 - 4.4.90.51.00.00 27060100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
Total Suplementação: R$ 1.000.000,00
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de
Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, § 1º inciso I da Lei
4.320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cacoal/RO, 04 de outubro de 2024.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
DEBORAH MAY DUMPIERRE
Procuradora-Geral do Município
OAB/RO N. 4372
Prefeitura de Cacoal
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Exercício 2024
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ** Elotech **
04/10/2024
Page 1 of 2
Memorando nº 445/2024
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da Lei nº 5.302/PMC/2024, e
Dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Cacoal
, Estado de Rondônia
, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros dispositivos legais
aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
Art. 1º
- Fica
o Executivo Municipal autorizado
a abrir no
orçamento municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de até R$1.000.000,00 (um milhão reais)
Suplementação
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
16.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
16.001.15.451.0031.1.052. IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
406
- 4.4.90.51.00.00 27060100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
Total Suplementação: R$ 1.000.000,00
Artigo 2º
- Para cobertura do referido crédito fica utilizado
recurso proveniente de Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, § 1º
inciso I da Lei 4.320/64.
Artigo
3
º
- Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cacoal
, Estado de Rondônia
,
em 04/10/2024.
JOSE LUCAS BORGHI
Sec. Mun de Planejamento Dec n° 9.882/PM/2024
Prefeitura de Cacoal
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Exercício 2024
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ** Elotech **
04/10/2024
Page 2 of 2
Memorando nº 445/2024
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da Lei nº 5.302/PMC/2024, e
Dá Outras Providências.
Considerando a necessidade em dar continuidade aos serviços prestados pela Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sendo necessário ajustar o orçamento visando manter o
equilíbrio orçamentário/financeiro e buscar obter a satisfação da população cacoalense.
Considerando que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP desenvolve
inúmeras atividades ligadas a manutenção de todo perímetro urbano, com a realização de serviços de
pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares, galerias, guias, sarjetas e obras afins,
serviços de manutenção das estradas vicinais, edificação, manutenção e reforma de prédios municipais,
coordenação da limpeza da cidade e de seus distritos, execução e conservação da iluminação pública de
vias municipais e praças, serviços de manutenção da malha viária, tais como recapeamento asfáltico,
operação tapa-buracos, fechamento de valetas e outros.
Considerando recursos oriundos do Ministério da Economia, na modalidade de transferência especial
para investimentos em infraestrutura urbana por meio do Plano de Ação nº. 09032023-036321/2023 no
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) repassados ao município de Cacoal no exercício de 2023,
vinculado a conta corrente 672.006-0, ag. 1823, Caixa Econômica Federal, e a necessidade da
vinculação ao orçamento vigente para contratação de empresa especilizada para continuidade da
execução de obras municipais.
Considerando o Memorando nº. 081/CONTADORIA/2024, que após análise dos registros e/ou
peças contábeis, apurado em 31 de dezembro de 2023, constatou-se a existência de saldo de Superávit
Financeiro no valor de R$ 5.741.715,50 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil setecentos e
quinze reais e cinquenta centavos), sendo vinculado a Fonte de Recurso 1.706.0100 - Transferências de
Convênios União - Outros - Emenda de Bancada - Exercício Corrente, a vincular de modo parcial, haja
vista o tempo hábil para execução das obras, o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), ao
orçamento vigente.
Destaca-se estar em conformidade com o disposto no Art. 43 § 1º inciso I da lei 4.320/64.
Diante dos fatos, solicitamos, em caráter de URGÊNCIA,providenciar PROJETO DE LEI para
abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, via Superávit Financeiro, conforme
art. n°. 41 e 42, da Lei n°. 4.320/64, e art. 8º da Lei nº. 5.301/PMC/2024 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias), e art. 7º e 8º, § 2º da Lei nº. 5.302/PMC/2024 (Lei Orçamentária Anual), no valor de
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para atender Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP.
JUSTIFICATIVA
Atenciosamente
JOSE LUCAS BORGHI
Sec. Mun de Planejamento Dec n°
9.882/PM/2024
Prefeitura de Cacoal
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26/03/24, 12:04 Transferegov
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Aviso importante!
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Dados do Programa
Permite a manutenção de programas no sistema
Beneficiários de Emenda Parlamentar
ô Programa ô Detalhe
Dados Básicos Beneficiários
Exibir: 1-6 de 6 itens Página
Beneficiárioc UFc Emenda Parlamentarc Custeioc Investimentoc Plano de Açãoc Situaçãoc
10 ø 1 ø
ó ô
04092714000128 - MUNICIPIO DE CACOAL RO 202326330009-ACIR GURGACZ R$ 0,00 R$ 2.000.000,00 09032023-
034782
Ciente
04092714000128 - MUNICIPIO DE CACOAL RO 202337250005-MARIANA CARVALHO R$ 0,00 R$ 1.000.000,00 09032023-
036321
Ciente
04092714000128 - MUNICIPIO DE CACOAL RO 202340300005-LÉO MORAES R$ 0,00 R$ 100.000,00 09032023-
037725
Ciente
04092714000128 - MUNICIPIO DE CACOAL RO 202340920008-CONFÚCIO MOURA R$ 0,00 R$ 500.000,00 09032023-
038224
Ciente
04092714000128 - MUNICIPIO DE CACOAL RO 202341490005-JAQUELINE CASSOL R$ 1.076.000,00 R$ 0,00 09032023-
031490
Ciente
04092714000128 - MUNICIPIO DE CACOAL RO 202341730004-SILVIA CRISTINA R$ 0,00 R$ 100.000,00 09032023-
038693
Ciente
Voltar
REDES SOCIAIS
ù ú
÷
Transferências Especiais
l.0.0
Entrar
Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação no sistema
Dados do Beneficiário ÷
Dados da Emenda Parlamentar ÷
Dados Complementares do Plano ÷
Histórico ÷
Histórico de Alterações do Plano de Ação
Plano de Ação Detalhe
Plano de Ação: 09032023-036321 / 2023
Programa: 09032023
Situação: Ciente
Beneficiário: 04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE CACOAL (RO)
Emenda Parlamentar: 202337250005-Mariana Carvalho
Dados Básicos Dados Orçamentários Plano de Trabalho Relatório Gestão
Beneficiário (Obrigatório)
04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE CACOAL
UF (Obrigatório)
RO
Banco (Obrigatório)
104 - Caixa Econômica Federal
Agência (Obrigatório)
1823-6
Conta (Obrigatório)
6672006-0
Situação da Conta (Obrigatório)
Conta Ativa
Emenda Parlamentar (Obrigatório)
202337250005-MARIANA CARVALHO
Valor de Custeio (Obrigatório)
R$ 0,00
Valor de Investimento (Obrigatório)
R$ 1.000.000,00
Finalidades selecionadas
Nenhum item encontrado
Tipoc Açõesc
Programações Orçamentárias selecionadas
Descriçãoc Açõesc
investimento
Responsávelc Data/Horac Situaçãoc
017.152.347-40 29/05/2023 12:54 Ciente
240.017.751-15 26/05/2023 14:38 Aguardando Ciência
Voltar
REDES SOCIAIS
ù ú
Transferências Especiais
l.0.0
ø
02/10/24, 10:42 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/36321/dados-basicos 1/1
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Histórico de Eventos do Documento Hábil
Lista o histórico dos Empenhos cadastrados no Transferegov
Lista de Eventos de Documentos Hábeis
ô Documento Hábil ô Histórico do Documento Hábil
Emenda Parlamentar
202337250005-MARIANA CARVALHO
Recebedor
04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE CACOAL
Plano de Ação
09032023-036321
Empenho
2023NE000932
Minuta
2023MDH00009088
Documento Hábil
2023TF009158
Valor
R$ 874.151,00
Exibir: 1-3 de 3 itens Página
CPF Minutac Documento Hábil
c
Valorc Data-Horac Situaçãoc Ob
10 1
ó ô
258.945.791-04 2023MDH00009088 2023TF009158 R$ 874.151,00 28/09/2023 -
17:10
Enviado Documento Hábil e
Número da NS: 202
202
258.945.791-04 2023MDH00009088 R$ 874.151,00 28/09/2023 -
16:47
Documento
Hábil gerado e
aguardando
envio ao SIAFI
258.945.791-04 2023MDH00009088 R$ 874.151,00 21/08/2023 -
11:55
Minuta gerada
Voltar
REDES SOCIAIS
ù ú
Transferências Especiais
l.0.0
02/10/24, 10:42 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/documento-habil/historico/46808 1/1
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Histórico de Eventos do Documento Hábil
Lista o histórico dos Empenhos cadastrados no Transferegov
Lista de Eventos de Documentos Hábeis
ô Documento Hábil ô Histórico do Documento Hábil
Emenda Parlamentar
202337250005-MARIANA CARVALHO
Recebedor
04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE CACOAL
Plano de Ação
09032023-036321
Empenho
2023NE000932
Minuta
2023MDH00000751
Documento Hábil
2023TF005644
Valor
R$ 125.849,00
Exibir: 1-3 de 3 itens Página
CPF Minutac Documento Hábil
c
Valorc Data-Horac Situaçãoc Ob
10 1
ó ô
258.945.791-04 2023MDH00000751 2023TF005644 R$ 125.849,00 21/08/2023 -
16:34
Enviado Documento Hábil e
Número da NS: 20
202
258.945.791-04 2023MDH00000751 R$ 125.849,00 21/08/2023 -
11:55
Documento
Hábil gerado e
aguardando
envio ao SIAFI
sistema 2023MDH00000751 R$ 1.000.000,00 05/07/2023 -
23:32
Minuta gerada
Voltar
REDES SOCIAIS
ù ú
Transferências Especiais
l.0.0
Documento Hábil enviado
com sucesso ao SIAFI.
Número da NS:
2023NS019152. Número do
DH: 2023TF005644
02/10/24, 10:41 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/documento-habil/historico/38471 1/1
CAI \A
:: Extrato das Contas Individuals
GOVCONTA CAIXA
1823600006
1823/006/00672006-0
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOA
de: 01/08/2023 ate: 31/08/2023
Oric'.'in no Extrato:
GovConta CAIXA:
Colita Reter/ucia:
Nome:
Po-riodo:
Valor (R^) Saldo (iR$)
SALDO TOTAl.
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SAlDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
Saldo total
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
SALDO TOTAL
000001 CRED TED
SALDO FINAL
'( 20 0,00
02/08/2023
03/08/2023
04/08/2023
07/08/2023
08/08; 202 3
09/08/2 023
10/08/2023
11/08/2023.
14/08/2023
15/08/2023
16/08/2023
17/08/2023
18/08/2023
l
22/08'2023
2 3/08/2^23
24/08/2023
25/08/2023
28/08/2023
29/08/2023
30/08/2023
31/08/2023
31/08/2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,00
0,00
125.849,00c
125.849,00C
125.849,00c
O Saldo Total e a soma do Soldo Dispomvel e do Saldo Bloqueado
FECHAR
£AI\A
:: Extrato das Contas Individuals
Ongein do Extrato:
GovConta CAIXA:
Conta Referenda:
Nome;
Penodo:
GOVCONTA CAIXA
1823600006
1823/006/00672006-0
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOA
de: 02/10/2023 ate: 03/10/2023
Valor (R$)
216.217,500
216.217,50C
Histoneo
02/10/2023
02/10/2023
02/10/2023
03/10/2023
03/10/2023
03/10/2023
03/10/2023
268803
000001
APLICACAO
CRED TED
SALDO TOTAL
APLICACAO
CRED TED
CRED TED
SALDO FINAL
216.21 7,SOD
0,00
0,00
258764
000001
000001
974.151,000
874.151,000
100.000,00C
974.151,000
100.000,000
0,00
0,00
O Saida Total e a soma do Saldo Dispom'vel e do Saldo Bloqueado.
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Histórico do Empenho
Lista o histórico dos empenhos cadastrados no sistema
Lista de Empenhos
ô Empenho ô Histórico do Empenho
Emenda Parlamentar
202337250005-MARIANA CARVALHO
Recebedor
04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE CACOAL
Plano de Ação
09032023-036321
Minuta
2023NME000025450
Empenho
2023NE000932
Valor
R$ 1.000.000,00
Tipo do Empenho
Empenho Original
Exibir: 1-2 de 2 itens Página
Responsávelc Operaçãoc Data - Horac Resultadoc Observaçãoc
10 1
ó ô
**.*.9.45./791--** ENVIO DE EMPENHO 05/07/2023 13:49 ENVIADO Empenho: 2023NE000932 NumRo :2023
***.944.600-**230 INCLUSÃO 26/05/2023 16:33 CADASTRADO CARGA REALIZADA COM SUCESSO...
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REDES SOCIAIS
ù ú
Transferências Especiais
l.0.0
02/10/24, 10:39 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/empenho/historico/29900 1/1
ESTADO DE RONDONIA/BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EA/ENDA
TELEFONE: (69) 3907-4142 / (69) 3907-4143
E-MAIL: semfaz.cacoal@gmail.com
Prefertura de ^SEMFAZ CacoalS AOUI TEM TRABALHO. AOUI TEM PROGRESSO! SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Memorando n- 081/Contadoria/2024 Cacoal, 04 de outubro de 2024.
Da: Contadoria
Para: SEMPLAN
Assunto: Superavit Financeiro
Em atendimento a solicitapao efetuada atraves dos memorandos n° 438/CGO/SEMPLAN/2024,
informamos que dc acordo com analise nos registros c on pcpas contabeis, constatamos que
ainda existe SUPERAVIT FINANCEIRO no valor de R$1.193.799,14 (urn milhao cento e
noventa e Ires mil sctecentos e noventa e novc reals c catorze centavos), apurado no Balanpo
Patrimonial Consolidado do Municipio por fonte de recursos. A metodologia utilizada na
rcfcrida apurapao esta prevista no paragrafo 2°., art. 43 da Lei 4.320/64 e paragrafo unico do
artigo 8° combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 101/2000, conforme informapoes
abaixo:
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO SALDO
Superavit
Financeiro
Saldo
Bancario
Fontede
Recurso
Restos a
pagar
Processado
0,00
Restos
Pagar Nao
Processado
Conta
Corrente
a
1.706.0100 6.555.864,67 5.741.715,50814.149,17
6.555.864,67 0,00 814.149,17 5.741.715,50
Do valor total apurado na fonte de recursos 1.706.0100 de R$5.741.715,50, ja foram feitos
alguns memorandos a serem deduzidos, a saber:
Memorando 08/Contadoria/2024
M e m orando 10/Contadoria/2024
Memorando 23/Contadoria/2024
Memorando 24/Contadoria/2024
Memorando 56/Contadoria/2024
Memorando 57/Contadoria/2024
386.416,36
100.000,00
200.000,00
411.500,00
3.100.000,00
350.000,00
Total 4.547.916,36
O valor liquido dispomvel para abertura de superavit e de R$1.193.799,14.
Oportuno informar que o superavit financeiro foi apurado por fonte de recursos, nao limitando
somente a conta corrente bancaria do memorando.
Segue em anexo o Demonstrative de Saldos Bancarios em 31/12/2023, Demonstrative de
Restos a Pagar da fonte especifica e o Balango Patrimonial Consolidado.
Atenciosamente^ 7
Nicacio de Soj lieu
Coorde
Portam
tw Geral/de Contab-ilidade
l-Q361/PMC/20ZCr" k '
. '
-t
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ESTADO DE RONDONIA
Excrckio: 2023
Rclacao de Saldos Bancarios cm 31/12/2023
Local Descricao da Conla J-onte Banco Agenda Cpn.la Saldo
Conta Movimento
Fonte de Recurso: 15000000
5669 3839-3 RECURSOS L1VRES
BCO DO BRASIL C/3.839-3
5671 29254-0 Fundo Especial
BCO BRASIL O F E 29.254-0
5672 214-3 ITR
BCO BRASIL C/I.T.R. 214-3
Caixa Economica 4-0
CAIXA ECONOMICA C/4-0
5692 32.641-0 Simples Nacional
BCO BRASIL - 32.641-0 SNA SIMPLES NACIONAL
35.856-8 Honorarios Sucumbencia
B BRASIL C 35.856-8 HON.ADVOCATICIOS
5701 38-3 Arrecadapao/Itau
BANCO ITAU S/A 38-3
6030 62072-6 Arrecadaeao/Sicred
SICREDI CTA 62072-6 AGENCIA 080021
47819-9 Relacionamento Negocial
BCO BRASIL C/C 47.819-9 RELAC NEGOCIAL
6046 414-2 Relacionamento Negocial
CX ECON FEDERAL C/C 414-2 RELAC NEGOCIAL
6084 50188-3 Procon
50188-3 Procon
6125 46539-9 Arrecadaeao/Sicoob
46539-9 Arrecadaeao/Sicoob
6130 71025-0 DRM-EC93/2016 Fumdema
71025-0 DRM-EC93/2016 Fumdema
6132 28683-4 Cooperativa de Credito Sicoob Fronteiras
28683-4 Cooperativa dc Credito Sicoob Fronteiras
6211
66289-5 Projcto Vivciro de Mudas Florestais
6216
93622-1 Arrecadapao Sicred
6238 56609-8 Convenio 030/PJ/DF.R-RO Pavimentapao Asfallica
56609-8 Convenio 030/PJ DEK-RO Pavimentapao Asfaltica
6240 58865-2 Convenio FITHA/2019
58865-2 Convenio FITILV2019
3.956.128.71
3.956.128.71
375.172.34
375.172.34
3.034,00
3.034.00
564.216,08
564.216,08
15000000 I 1179-7 3839-3
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 29254-0
Conta Movimento
15000000 I I 179-7 214-3
Conta Movimento
5673 15000000 104 1823-6 4-0
Conta Movimento
15000000 1 1179 32641-0 0,01
Conta Movimento 0,01
140.910,57
140.910,57
10.879,68
10.879,68
2.207.27
2.207.27
23.929,95
23.929,95
12.886,75
12.886,75
28.383,38
28.383,38
44.100.52
44.100.52
41.432,46
41.432,46
27.000.25
27.000,25
3.113,71
3.113,71
2.975,48
2.975,48
182.837.52
182.837.52
14.860,81
14.860,81
4.660,20
4.660,20
5698 15000000 I 1179-7 35856-8
Conta Movimento
15000000 341 7945 38-3
Conta Movimento
15000000 756 080021 62072-6
Conta Movimento
6045 15000000 1 1179-7 47819-9
Conta Movimento
15000000 104 1823-6 414-2
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 50188-3
Conta Movimento
15000000 756 3271 46539-9
Conta Movimento
15000000 104 1823 71025-0
Conta Movimento
15000000 756 4599 28683-4
Conta Movimento
66289-5 Projcto Viveiro de Mudas Florestais 15000000 1 I 179-7 66289-5
Conta Movimento
93622-1 Arrecadapao Sicred 15000000 748 0821 93622-1
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 56609-8
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 58865-2
Conta Movimento
6241 65763-8 Conv. n° 057/2021 F1THA Recuperapao de Estradas 15000000 1 1179-7 65763-8
65763-8 Conv. n" 057/2021 FIT1IA Recuperapao dc Estradas
6242 65052-8 Convene n° 081/2021/PJDER'RO Aquisipao Instalapao de Tu
65052-8 Convene n° 081/2021/PJDER/RO Aquisipao Instalapao dc Tubo Conta Movimento
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 65052-8 4,10
4.10
364.195,83
364.195,83
319.846.24
319.846.24
561.657,68
561.657,68
436.545.97
436.545.97
718.084,56
718.084,56
131.592,65
131.592,65
332.732,80
332.732,80
67.000,91
67.000,91
245.038,23
245.038,23
179.660,36
179.660,36
624,50
624,50
57.038,38
6243 62588-4 Pavimentapao em CBUQ (Rua Hide Scharf) 15000000 1 1179-7 62588-4
62588-4 Pavimentapao em CBUQ (Rua Hide Scharf)
6244 61427-0 Exccupao dc Obras de Drcnagcm c Recapcamcnto (Rua Uira
61427-0 Exccupao dc Obras de Drcnagcm e Rccapeamento (Rua Uirapur Conta Movimento
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 61427-0
65722-0 Conv. 118- 21/PJ/DER-RO Pavimentapao Asfaltica em CBU 15000000 1 1179-7 65722-0
65722-0 Conv. 118/21/PJ/DER-RO Pvimcntapao cm CBUQ
65491-4 Conv. n” 119/21/PJ/DER-RO Pavimentapao Asfaltica em CB
65491-4 Conv. n° 119/21/PJ/DER-RO Pavimentapao CBUQ
6246
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 65491-4 6247
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 68021-4 6249 68021 -4 Pavimentapao Asfaltica (Tchau Poeira 2a etapa)
68021-4 Pavimentapao Asfaltica ( Tchau Poeira 2'1 etapa)
6252 65992-4 Conv. n° 123/21 DF.R-RO Pavimentapao cm CBUQ (Bairro I
65992-4 Conv. n° 123/21 DI/R-RO Pavimentapao em CBUQ (Bairro Ins Conta Movimento
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 65992-4
15000000 11179-7 68020-6 6253 68020-6 Conv. n" 143/2022. DER/RO Aquis. e Instalapao dc Tubes de
68020-6 Conv. n“ 143/2072 DER/RO Aqms. e Instalapao de Tubos dc Po Conta Movimento
6254 66426-X Convenio n° 172/PGE/22-Refomia da Escola Santos Dumon 15000000 1 1179-7 66426-X
66426-X Convenio n" 172/PGE 22-Reforma da Escola Santos Dumont Conta Movimento
15000000 1 1179-7 62589-2 6255 62589-2 Revitalizapao do Terminal Rodoviario Armelindo Cora
62589-2 Revitalizapao do Terminal Rodoviario Armelindo Cora
6258 65430-2 Revitalizapao do Feirao do Produtos
65430-2 Revitalizapao do Feirao do Produtos
6259 59716-3 Aquisipao de Material Permancnte para Atender Abrigo Ping
59716-3 Aquisipao de Material Permancnte para Atender Abrigo Pingo d Conta Movimento
6261 65241-5 Aquisipao de Lampadas de LED
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 65430-2
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 59716-3
15000000 11179-7 65241-5
www.elotech.coni.br 03/10/2024 Pag. 1
Identificador:
i
' .
:
s
PRKFKI I URA MUNICIPAL DLCACOAL
ESTADO DE RONDONIA
Exercicio: 2023
Relacao dc Saldos Bancarios cm 31/12/2023
Local Descricao da Coma Fpntc Banco Agoncia Conta Saldo
Conta Movimento
57.038,38
2.058,34
2.058,34
20.000,00
20.000,00
49.432,73
49.432,73
90.000,00
90.000,00
426.973,00
426.973,00
153.600,00
153.600,00
138.116,91
138.1 16,91
65241-5 Aquisicao dc Lampadas dc LED
6262 67707-8 Conv. n° 441/PGE/2022 Aquisicao dc Trator dc grama/Ropad 15000000 I 1179-7 67707-8
67707-8 Conv. n° 441/PGE/2022 Aquisigao dc Trator de grama/Rogadcir Conta Movimento
6263 67708-6 Conv. n" 463/PGE/2022 Aquisigao dc Mudas dc Cacau
67708-6 Conv. n" 463/PGE/2022 Aquisigao de Mudas de Cacau
6264 66391-3 Conv. n" 503/PGE/2022 Reibrma da Escola Angela Maria da 15000000 1 1179-7 66391-3
66391-3 Conv. n° 503/PGE/2022 Rcforma da Escola Angela Maria da MrConla Movimento
6267 71042-0 Construgao e Urbanizagao da Feira no Riozinho 2“ ETAPA -1
71042-0 Construgao e Urbanizagao da Feira no Riozinho 2“Etapa - DEPC Conta Movimento
6268 71045-4 Conv.n” 897688/DPCN/20 - Pavimentagao Asfaltica Bairro \ 15000000 104 1823 71045-4
71045-4 Conv.n" 897688/DPCN/20 - Pavimentagao Asfaltica Bairro Vit Conta Movimento
Conta Movimento
15000000 11179-7 67708-6
Conta Movimento
15000000 1041823 71042-0
6270 71067-5 Conv. n° 909917/DPCN/21 - Construgao dc Creche Bairro L 15000000 104 1823 71067-5
71067-5 Conv. 909917/DPCN/21 - Construgao dc Creche Bairro Liberd Conta Movimento
6275 71077-2 Conv. n" 919388/21 MAPA Aquisigao de Maquinario 15000000 104 1823 71077-2
71077-2 Conv. n° 919388/21 MAPA Aquisigao de Maquinario
6277
647149-4 Contrato.n" 909559/20 - Pavimentagao em CBUQ na Linha 06 Conta Movimento
Conta Movimento
647149-4 Contrato.n" 909559/20 - Pavimentagao em CBUQ na Linha 15000000 104 1823 647149-4 0.01
0,01
277.887.86
277.887.86
4.400,73
4.400,73
66.425,12
66.425,12
4.369,99
4.369,99
10.925,81
10.925,81
37.28
37.28
187.704.67
187.704.67
21.308,67
21.308,67
8.010,00
8.010,00
9.755,00
9.755,00
44.495.53
44.495.53
10.368.253,55
6278 647148-6 Contrato.n" 909621/20 - Pavimentagao Asfaltica Bairro Li 15000000 104 1823 647148-6
647148-6 Contrato.n" 909621/20 - Pavimentagao Asfaltica Bairro Limoe Conta Movimento
6279 647151-6 Coni. Repasse n° 923522/2021 Construgao de Complexo Es 15000000 104 1823 647151-6
647151-6 Cont. Rcpassc n” 923522/2021 Construgao de Complexo Espo Conta Movimento
6282 BCO BRASIL CTA 69644-7 CONV. 020/SEDUC/PGE/2023 AQUIS. 15000000
BCO BRASIL CTA 69.644-7 CONV. 020/SEDUC/PGE/2023 AQUIBC Conta Movimento
1 1179-7 69644-7
6283 68025-7 Conv. n° 601/PGE/2022 Aquisigao de Materiais Permanenles 15000000 1 1179-7 68025-7
68025-7 Conv. n" 601/PGE/2022 Aquisigao de Materiais Permanenles Conta Movimento
6285 69040-6 Cov.. N" 064/scjuccl/pge/2023 Aquisigao dc Materials Espor
69040-6 Cov.. N" 064/sejucel/pge/2023 Aquisigao dc Materials Esportiv Conta Movimento
6300 71308-2 Conv. SEDUC - Aquisigao de Bicicletas 2023
71308-2 Conv. SEDUC - Aquisigao de Bicicletas 2023
6302 70961-1 Conv. n" 192/SEAGRI/PGE/2023 Aquisigao de tratores
70961-1 Conv. n° 192/SEAGREPGE/2023 Aquisigao de tratores
6308 71882-3 Conv. n° 281/SEPOG'PGE/23 Aquisigao de Veiculo Utilita
71882-3 Conv. n° 281/SEPOG/PGE/23 Aquisigao dc Veiculo Utilitario Conta Movimento
6310 72514-5 Conv. 319/SEJUCEL - Apoio Financ. Projcto Revcilon
72514-5 Conv. 319/SE.IUCEL - Apoio Financ. Projcto Revcilon
6313 72638-9 Projcto Florescer Aquisigao de Brinquedos FMAS
72638-9 Projeto Florescer Aquisigao de Brinquedos FMAS
6316 71883-1 Conv. 281 /SEPOG/PGE-Aquisigao de vetculos utililarios
71883-1 Conv. 281/SEPOG/PGE-Aquisigao de vciculos utililarios
15000000 11179-7 69040-6
15000000 1 1179-7 71308-2
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 70961-1
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 71882-3
15000000 1 1179-7 72514-5
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 72638-9
Conta Movimento
15000000 1 1179-7 71883-1
Conta Movimento
SubTotal Fonte de Recurso:
Fonte dc Recurso: 15000101
5677 1468-0 Sec.Educagao-MDE
BCO BRASIL C/C 1.468-0 25%
812.051,95
812.051,95
812.051,95
15000101 I 1179-7 1468-0
Conta Movimento
Sub Total Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 15400000
6142
58989-6 FUNDEB -Fundo Manut. Des. Educagao Basica
1.684.157,50
1.684.157,50
1.684.157,50
58989-6 FUNDEB -Fundo Manut. Dcs. Educagao Basica 15400000 1 1179-7 58989-6
Conta Movimento
SubTotal Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 15500000
6181 672003-6 SALARIO EDUCAGAO
672003-6 SALARIO EDUCAGAO
442.785,09
442.785,09
442.785,09
15500000 104 1823 672003-6
Conta Movimento
Sub Total Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 15520000
35594-1 PNAE Alimentagao Escolar
BCO BRASIL 35594-1 PNAE PROG.N.ALIMENT.ESCOLAR
107.305,00
107.305,00
107.305,00
15520000 1 1179-7 35594-1 5781
Conta Movimento
Sub Total Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 15530000
5723 20490-0 FNDE Transporte Escolar
BCO BRASIL C/C 20.490-0 FNDE
431.917,33
431.917,33
431.917,33
15530000 1 1179-7 20490-0
Conta Movimento
SubTotal Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 15690000
5820 39945-0 Programa proinfancia Construgao de Creches 15690000 1 1179-7 39945-0 10.524,70
www.elotcch.com.br 03/10/2024 Pag. 2
Identificador:
I . » I. I ' . . ■ _
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ESTADO DE RONDONIA
Exerdcio: 2023
Relacao dc Saldos Bancarios em 31/12/2023
Local Descricao da Coma Saldo
Conta Movimento
39945-0 Programa proinfancia Conslruvao dc Creches
6053 48481-4 FNDE Programa B. Carinhoso
BCO BRASIL C/C 48.481-4 PROG BRASIL CARINHOSO FNDE
6112 55768-4 Brinqucdos Proinfancia - FNDE
55768-4 Brinqucdos Proinfancia - FNDE
6180 53468-4 FNDE-PAR Plano de Aqdcs Articuladas
53468-4 FNDE-PAR Plano dc Afocs Articuladas
6287 69717-6 FNDE-Manutenyao Ed. Infantil Novas Turmas
69717-6 FNDE-Manutenfao Ed. Inlantil Novas Turmas
6318 72844-6 FNDE Escola Tempo Integral
72844-6 FNDE Escola Tempo Integral
Eontc Banco Agenda Conta
10.524,70
4.645,66
4.645,66
23.094,05
23.094.05
272.655,34
272.655,34
366.597,46
366.597,46
463.985,04
463.985,04
1.141.502,25
Conta Movimento
15690000 11179-7 48481-4
Conta Movimento
15690000 11179-7 55768-4
Conta Movimento
15690000 1 1179-7 53468-4
Conta Movimento
15690000 1 1179-7 69717-6
Conta Movimento
15690000 1 1179-7 72844-6
Conta Movimento
SubTotal Fonle de Kecurso:
Fonte de Recurso: 15700000
5845 42632-6 Construfao Creche Bairro Sao Marcos
BCO BRASIL 42632-6 CONS.CRECI 1ES B.SAO MARCOS
6022 46520-8 Const. Creche B. Habitar Brasil
BCO BRASIL 46520-8 CONST.01 UND,ED.INF BAIRRO H.B
6317 72818-7 Aquisigao de Onibus Escolar- FNDE
72818-7 Aquisigao de Onibus Escolar- FNDE
26.817,83
26.817,83
95.397,11
95.397,11
1.246.232,92
1.246.232,92
1.368.447,86
15700000 1 1179-7 42632-6
Conta Movimento
15700000 11179-7 46520-8
Conta Movimento
15700000 I 1179-7 72818-7
Conta Movimento
Sub Total Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 15710000
660.512.10
660.512.10
236.195,07
236.195.07
145.452.29
145.452.29
75.533,94
75.533,94
139.147,25
139.147,25
1.256.840,65
6214 66672-6 Transporte Escolar Programa IR e VIR 15710000 1 1179-7 66672-6
66672-6 Transporte Escolar Programa IR e VIR
6215 66426-X Convcnio n" 172/PGE/22-Reforma da Escola Santos Dumon
66426-X Convcnio n° 172/PGE/22-Rerorma da Escola Santos Dumont Conta Movimento
Conta Movimento
15710000 1 1179-7 66426-X
6228 66391-3 Conv. n° 503/PGE/2022 Rclbrma da Escola Angela Maria da 15710000 11179-7 66391-3
66391-3 Conv. n° 503/PGE/2022 Refonna da Escola Angela Maria da MtConta Movimento
6281 69644-7 CONV. 020/SEDUC/PGE/2023 AQUIS. LNSTRUM. MUSIC
69644-7 CONV. 020/SEDUC7PGF./2023 AQUIS. INSTRUM. MUSICAI Conta Movimento
15710000 1 1179-7 69644-7
15710000 1 1179-7 71308-2 6299 71308-2 Conv. SEDUC - Aquisigao de Bicicletas 2023
71308-2 Conv. SEDUC - Aquisigao de Bicicletas 2023 Conta Movimento
SubTotal Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 15990000
6163 60848-3 Rccomposigao da Cota-Partc Fundeb
60848-3 Rccomposigao da Cota-Parte Fundeb
451.753,94
451.753,94
451.753,94
15990000 1 1179-7 60848-3
Conta Movimento
SubTotal Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 16650000
6280 68025-7 Conv. n" 601 /PGE/2022 Aquisigao de Materiais Permanentes
68025-7 Conv. n° 601/PGE/2022 Aquisigao de Materiais Permanentes Conta Movimento
32.315.90
32.315.90
32.315.90
16650000 1 1179-7 68025-7
Sub Total Fonte de Recurso:
Fonte dc Recurso: 17000000
6122 8.620.048,19
8.620.048,19
917.629,76
917.629,76
16.243.55
16.243.55
202.567,67
202.567,67
26.164,53
26.164,53
77.289,24
77.289,24
783.751,83
783.751,83
297.759.97
297.759.97
320.595,66
320.595,66
566.275,79
566.275,79
310.876,48
418-5 Ampliagao do Sistema dc Abastceimcnto de Agua -Temio Comp 17000000 104 1823 418-5
418-5 Ampliagao do Sistema de Abastceimcnto dc Agua -Tcrmo Comp.4IConta Movimento
6184
71033-0 Construgao e Urbanizagao da Feira no Riozinho-DEPCN/88294^Conta Movimento
6185
71042-0 Construgao e Urbanizagao da Feira no Riozinho 2JEtapa - DEPC Conta Movimento
71071-3 Aquisigao dc Vclculo dc Carga - DPCN910556/2021
71071-3 Aquisigao de Veiculo de Carga - DPCN910556/2021
71067-5 Conv. n° 909917/DPCN/21 - Construgao de Creche Bairro L
71067-5 Conv. 909917/DPCN/21 - Construgao de Creche Bairro Liberd Conta Movimento
17000000 104 1823 71033-0 71033-0 Construgao e Urbanizagao da Feira no Riozinho 1“ ETAPA-D
17000000 104 1823 71042-0 71042-0 Construgao e Urbanizagao da Feira no Riozinho 2J ETAPA -1
17000000 104 1823 71071-3 6188
Conta Movimento
17000000 104 1823 71067-5 6199
71045-4 Conv.n0 897688/DPCN/20 - Pavimentagao Asfaltica Bairro N 17000000 104 1823 71045-4 6201
71045-4 Conv.n0 897688,DPCN/20 - Pavimentagao Asfaltica Bairro Vit Conta Movimento
647148-6 Contrato.iT 909621/20 - Pavimentagao Asfaltica Bairro Li 17000000 1041823 647148-6 6203
647148-6 Contrato.n0 909621/20 - Pavimentagao Asfaltica Bairro Limoe Conta Movimento
17000000 104 1823 647149-4 6204 647149-4 Contrato.n0 909559/20 - Pavimentagao cm CBUQ na Linha
647149-4 Contrato.n" 909559/20 - Pavimentagao em CBUQ na Linha 06Conta Movimento
6206 647146-0 Contrato.n0 903079/20-MDR/CAIXA - Pavimentagao Asfa
647146-0 Contrato.n0 903079/20 - Pavimentagao Asfaltica e Drcnagcm VConta Movimento
6207 647147-8 Contrato.n0 905986/20/MDR/CAIXA- Pavimentagao Asfa!
647147-8 Contrato.n" 905986/20/MDR/CAIXA- Pavimentagao Asfaltica Conta Movimento
647151-6 Cont. Repasse n° 923522/2021 Construgao de Complexo ts
17000000 104 1823 647146-0
17000000 104 1823 647147-8
17000000 104 1823 647151-6 6233
www.elotech.com.br 03/10/2024 Pag. 3
Identificador:
» / / I f * -
PREFEITURA MUNICIPAL 1)E CACOAL
ESTADO DE RONDOMA
Excrci'cio: 2023
Rclacao dc Saldos Bancarios cm 31/12/2023
Local
Conta Movimento
647151-6 Coni. Rcpassc 11“ 923522/2021 ConstriKjao dc Complcxo F.spo Conta Movimento
6311
647152-4 Contrato.n" 923139-MDR/CA1XA - Pavimcntapao Aslaliica BaConta Movimemo
Descricao da Conta Fonte Banco Agenda Conta Saldo
310.876.48
383.761.28
383.761.28
12.522.963.95
647152-4 Contrato.n0 923139-MDR/CAIXA - Pavimentaeao Astaltica 17000000 10-11823 647152-4
Sub Total Fonte de Recurso:
Fonte dc Recurso: 17000100
6210
71077-2 Conv. n° 919388/21 MAPA Aquisieao dc Maquinario
82.601.19
82.601.19
82.601.19
71077-2 Conv. n° 919388/21 MAPA Aquisieao dc Maquinario 17000100 104 1823 71077-2
Conta Movimento
Sub Total Fonte de Recurso:
Fonte dc Recurso: 17010000
6121 56609-8 Convcnio 030/PJ/DHR-RQ Pavimentaeao Astiilticu
56609-8 Convcnio 030/PJ/DER-RO Pavimentaeao Astaltica
6145 58865-2 Convcnio F1THA/2019
58865-2 Convcnio F1THA/2019
6155 59716-3 Aquisieao de Material Permanente para Atender Abrigo Ping
59716-3 Aquisieao de Material Permanente para Atender Abrigo Pingo d Conta Movimento
6170 61427-0 Execueao de Obras dc Drenagem e Recapcamento (Rua Uira
61427-0 Execueao dc Obras de Drenagem c Recapcamento (Rua Uirapur Conta Movimento
6173 62588-4 Pavimentaeao em CBUQ (Rua Hide Scharf)
62588-4 Pavimentaeao cm CBUQ (Rua Hide Scharf)
6174 62589-2 Revitalizaeao do Terminal Rodoviario Annelindo Cora
62589-2 Revitalizaeao do Terminal Rodoviario Armelindo Cora
6190 65052-8 Conveno n° 081/2021/PJDER/RO Aquisieao Instalaeao de Tu 17010000
65052-8 Conveno n° 081/2021/PJDER/RO Aquisieao Instalaeao dc Tubo Conta Movimento
6193 65491-4 Conv. n° 119/21/PJ/DER-RO Pavimentaeao Asfaltica cm CB 17010000
65491-4 Conv. n° 119/21/PJ/DER-RO Pavimentaeao CBUQ
6194 65722-0 Conv. I 18/21/PJ/DER-RO Pavimentaeao Asfaltica cm CBU
65722-0 Conv. 118/21/PJ/DER-RO Pvimcntaeao cm CBUQ
785.014.79
785.014,79
236.569,90
236.569.90
3.990,41
3.990,41
2.735.660,70
2.735.660,70
879.334.35
879.334.35
1.842.030,88
1.842.030,88
9.342,71
9.342,71
870.407,69
870.407,69
908.204,98
908.204,98
37.73.5.17
37.735.17
39.924.33
39.924.33
387.138,82
387.138,82
543.804,51
543.804,51
120.694,59
120.694,59
6.133.421,66
6.133.421,66
105.708,18
105.708,18
85.154,46
85.154,46
220.137,03
220.137.03
30.969,72
30.969,72
53.582.1 1
53.582.11
1.236.946,10
1.236.946,10
3.290.140,92
3.290.140,92
975.891.06
975.891,06
45.920.74
45.920.74
587.504.90
587.504,90
104.466.24
104.466.24
1.029.142,51
1.029.142.51
17010000 11179-7 56609-8
Conta Movimento
17010000 I 1179-7 58865-2
Conta Movimento
17010000 1 1179-7 59716-3
17010000 1 1179-7 61427-0
17010000 1 1179-7 62588-4
Conta Movimento
17010000 1 1179-7 62589-2
Conta Movimento
1 1179-7 65052-8
1 1179-7 65491-4
Conta Movimento
17010000 1 1179-7 65722-0
Conta Movimento
6197 65992-4 Conv. n° 123/21 DER-RO Pavimentaeao cm CBUQ (Bairro I 17010000 1 1179-7 65992-4
65992-4 Conv. n° 123/21 DER-RO Pavimentaeao cm CBUQ (Bairro Ins Conta Movimento
6198 65019-6 Conv. n° 225/PGE/21 Aquisieao de Ropadeira Manual 17010000 1 1179-7 65019-6
65019-6 Conv. 225/PGE/21 Aquisieao de Roeadeira Manual
6205 65763-8 Conv. n° 057/2021 FTTHA Rccuperaeao de Estradas
65763-8 Conv. n° 057/2021 FITIIA Rccuperaeao de Estradas
6208 65430-2 Revitalizaeao do Fcirao do Produtos
65430-2 Revitalizaeao do Feirao do Produtos
6209 65241-5 Aquisieao de Lampadas de LED
65241-5 Aquisieao de Lampadas de LED
6218 68001 -X Conv. n° 078/22 PGE/DER-RO Pav. Asfaltica-Tchau Poeira ! 7010000
68001 -X Conv. n" 078/22/pge/DER-RO Pav. Asfaltica- Tchau Poeira D E Conta Movimento
6219 66513-4 Conv.n0 005/22/DETRAN - Sinalizaeao Horizontal e Vertical 17010000
66513-4 Conv.n" 005/22/DETRAN - Sinalizaeao I lorizontal e Vertical Conta Movimento
Conta Movimento
17010000 1 1179-7 65763-8
Conta Movimento
17010000 1 1179-7 65430-2
Conta Movimento
17010000 1 1179-7 65241-5
Conta Movimento
1 1179-7 68001-X
1 1179-7 66513-4
6221 68021-4 Pavimentaeao Asfaltica (Tchau Poeira 2'’ ctapa) 17010000 1 1179-7 68021-4
68021-4 Pavimentaeao Asfaltica (Tchau Poeira 2;‘ etapa)
6222 67708-6 Conv, n° 463/PGE/2022 Aquisieao de Mudas de Cacau
67708-6 Conv. n" 463/PGE/2022 Aquisieao de Mudas de Cacau
Conta Movimento
17010000 1 1179-7 67708-6
Conta Movimento
67707-8 Conv. n” 441 /PGE/2022 Aquisieao dc Trator de grama/Roead 17010000 1 1179-7 67707-8 6223
67707-8 Conv. n" 44I/PGE/2022 Aquisieao de Trator de grama/Roeadeir Conta Movimento
6224 66511-8 Conv. n“ 385/PGE/2022 Reforma do Predio da Semict 17010000 1 1179-7 66511-8
66511-8 Conv. n” 3S5/PGE/2022 Reforma do Predio da Semict Conta Movimento
6226 67902-X Revitalizaeao da Praea Central 17010000 11179-7 67902-X
67902-X Revitalizaeao da Praea Central
6230 68020-6 Conv. n° 143/2022/DER/RO Aquis. e Instalaeao dc Tubes de
68020-6 Conv. n° 143/2022/DER/RO Aquis. e Instalaeao de Tubes de Po Conta Movimento
Conta Movimento
17010000 1 1179-7 68020-6
67901-1 Convcnio para Revitalizaeao da Praea do Riozinho 17010000 1 1179-7 67901-1
67901-1 Convcnio para Revitalizaeao da Praea do Riozinho
6234
69533-5 cONV. N" 274/2022 Fitha-Aquisieao dc Maquinas Pesadas
67903-8 Conv. Reforma da Praea do VUage do Sol
6231
Conta Movimento
69533-5 Conv. N° 274/2022 Fitha-Aquisieao dc Maquinas Pesadas 17010000 I 1179-7 69533-5
Conta Movimento
17010000 11179-7 67903-8 6235
67903-8 Conv. Reforma da Praea do Vllagc do Sol Conta Movimento
69040-6 Cov.. N° 064/scjucel/pge/2023 Aquisieao de Materials Espoi 17010000 1 1179-7 69040-6 6284
69040-6 Cov.. N" 064/se]uccl/pge/2023 Aquisieao de Materials Esportiv Conta Movimento
70961-1 Conv. n" 192/SEAGRI/PGE/2023 Aquisieao de tratores 17010000 1 1179-7 70961-1
70961-1 Conv. n° I92/SEAGR1. PGE/2023 Aquisieao dc tratores
6301
Conta Movimento
www.elotech.coin.br 03/10/2024 Pag. 4 Idcnli Picador:
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ESTADO DE RONDONIA
Exerdcio: 2023
Rdacao clc Saldos Bancarios em 31/12/2023
Local Pescricao da Conta Banco Agenda Conta Saldo
Conta Movimento
6306 71882-3 Conv. n° 281/SEPOG/PGE/23 Aquisifao de Veiculo Utilita
71882-3 Conv. n° 28 l/SEPOG/PGE/23 Aquisi<;ao dc Vciculo Utilitario Conta Movimento
6309 72514-5 Conv. 319/SEJUCEL - Apoio Financ. Projeto Reveillon
72514-5 Conv. 31 9/SEJUCe I- Apoio Financ. Projeto Reveillon
6312 72638-9 Projeto Florescer Aquisii;ao dc Brinquedos FMAS
72638-9 72638-9 Projeto Florescer Aquisifao de Brinquedos FMAS Conta Movimento
6315 71883-1 Conv. n° 93/2023PGE/DERyRO Aquisiqao dc Vciculo utili
71883-1 Conv. n° 93/2023PGE/DER/RO Aquis^ao dc Vciculo utilitario Conta Movimento
Lome
201.490,80
201.490,80
55.134.15
55.134.15
22,79
22,79
439.336,03
439.336,03
23.994.823,23
17010000 1 1179-7 71882-3
17010000 1 1179-7 72514-5
Conta Movimento
17010000 1 1179-7 72638-9
P0I0000 I 1179-7 71883-1
SubTotal Fonte dc Recurso:
Fonte de Recurso: 17060100
6286 672005-2 Emendas Especiais 2022
672005-2 Emendas Especiais 2022
6305 672006-0 Emendas Parlamentares 2023
672006-0 Emendas Parlamentares 2023
1.028.279,13
1.028.279,13
4.814.870,48
4.814.870,48
5.843.149,61
17060100 104 1823 672005-2
Conta Movimento
17060100 104 1823-6 672006-0
Conta Movimento
SubTolal Fonte de Recurso:
Fonte dc Recurso: 17150000
6303 71473-9 Recurso da Lei Comppentar 195/22 Audiovisual
71473-9 Recurso da Lei Comppentar 195/22 Audiovisual
552.553,54
552.553,54
552.553,54
17150000 11179-7 71473-9
Conta Movimento
SubTotal Fonte de Recurso:
Fonte dc Recurso: 17160000
6304 71474-7 Recurso da Lei Complemcntar 195/22 - Outras Areas Art 8
71474-7 Recurso da Lei Complemcntar 195/22 - Outras Areas Art 8 Conta Movimento
223.831.93
223.831.93
223.831.93
17160000 1 1179-7 71474-7
Sub Total Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 17190000
6314 72619-2 Apoio aos Produtores Aitisticos/Lci Aldir Blanc
72619-2 Apoio aos Produtores Artisticos/Lci Aldir Blanc
599.840,97
599.840,97
599.840,97
17190000 1 1179-7 72619-2
Conta Movimento
SubTotal Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 17500000
5686 21115-XCIDE
BRASIL 21115-X CIDE CT INT.ECO
22.610.32
22.630.32
22.610.32
17500000 1 1179-7 21115-x
Conta Movimento
SubTotal Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 17510000
5687 18063-7 Iluminapao Publica
BCO BRASIL 18063-7 1LUM.PUBL.
6095 53837-X Cosip - Contribuipao de Iluminapao Publica
53837-X Cosip - Contribuipao dc Iluminapao Publica
377.867.33
377.867.33
2.033.770,24
2.033.770.24
2.411.637,57
17510000 1 1179-7 18063-7
Conta Movimento
17510000 1 I 179-7 53837-X
Conta Movimento
Sub Total Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 17520000
5700 8584-7 Multas de Transito
BCO BRASIL 8.584-7 MULTAS TRANSITO/CIRETRAN
6162 71030-6 Multas de Transito
71030-6 Multas de Transito
245.114.38
245.114.38
6.477,71
6.477,71
251.592,09
17520000 1 1179-7 8584-7
Conta Movimento
17520000 104 1823 71030-6
Conta Movimento
SubTotal Fonte de Recurso:
Fonte dc Recurso: 17540000
6105 413-4 Contrato de Finaueiamneto 399.979-51/14
413-4 Contrato dc Finaueiamneto 399.979-51/14
6220 71076-4 Contrato de Financiamento n0 0558478-87/2021 Programa R
71076-4 Contrato de Financiamento n° 055478-87/202! Programa FINIS Conta Movimento
6307 71094-2 CONTRATO FINANCIAMENTO 620605-46
71094-2 CONTRATO FINANCIAMENTO 620605-46
8.340,30
8.340,30
356.735,47
356.735,47
5.161.975.25
5.161.975.25
5.527.051,02
17540000 104 1823-6 413-4
Conta Movimento
17540000 104 1823-6 71076-4
17540000 104 1823-6 71094-2
Conta Movimento
SubTotal Fonte de Recurso:
Fonte de Recurso: 27060100
6191 672004-4 Emendas Especiais-Aquisipao de Veiculo e Pavimenta^ao
672004-4 Emendas Especiais-Aquisipao de Veiculo e Pavimentapao
712.715,06
712.715,06
712.715,06
70.842.701,50
27060100 104 1823 672004-4
Co ita Movimento
SubTotal Fonte de Recurso:
Sub Total Tipo:
Saldo Total: 70.842.701,50
' ww.elotcch.com.hi 03/10/2024 Pag. 5
Identificador:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado dc Rondonia
Exercicio: 2023
Rclacao dc Rcstos Pagar Inscritos cm no Pcriodo de 01/01/2023 a 31/12/2023
Ancxo TC-10 A/B
:npj Credor N.Proc. Bmpcnho Fonle Vlr Inscrito
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVINGS PUBLICOS
05.884.660/0001-04 UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA
03.817.702/0001-50 VOLUS 1NSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
05.099.585/0004-05 CBAA - ASFALTOS LTDA
05.099.585/0004-05 CBAA - ASFALTOS LTDA
04.596.384/0001-08 RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI
185.776,06
17.725,84
27060100
27060100
27060100
27060100
27060100
4349/2023
4700/2023
4716/2023
4717/2023
5608/2023
7233/2022
8961/2022
16758/2023
16758/2023
20872/2023
0,01
35.933,62
170.140,00
TOTAL ORGAO: 409.575,53
TOTAL GERAL: 409.575,53
E SOU^CmACHADO
oorBcnadoj- Gerol dc Con
ADAILTON ANTUNES FERREIRA NIC,
Prcfeito Municipal dc Cacoal ijlidadc
;
www.elotccli.com.br 03/10/2024 Pag. 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Ronddnia
Exerricio: 2023
Rclacao dc Rcstos Pagar Inscritos cm no Periodo dc 01/01/2023 a 31/12/2023
Ancxo TC-10 A/B
CNPJ Credor N.Proc. Itmpenho Fonte Vlr Inscrilo
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
02.563.570/0001-15 MED1-SAUDF PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LIDA 22200/2023 5798/2023 17060100 64.500,00
TOTAL ORGAO: 64.500,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
38.317.540/0001-76 DIMAQUI DIST DE MAT DE CONSTRUCAO E 1MPLEMENTOS AGR 20333/2023 4766/2023 17060100 113.583,64
TOTAL ORGAO: 113.583,64
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACRICULTURA
04.996.600/0001 -02 NISSEY MOTORS LTDA 22177/2023 5786/2023 17060100 226.490,00
TOTAL ORGAO: 226.490,00
TOTAL GERAL: 404.573,64
. ADAILTON ANTUNES FERREIRA Nl1
: MACHADO
Prcfeito Municipal de Cacoal
S'
Cwoixlenador C oral deCHjjnabiliclade
www.elotech.com.br 03/10/2024 Pag. 1/1
PREFEITURA MUNICIPAL I)E CACOAL
Estado dc Rondonia
BALAN^O PATRIMONIAL
Adendo Ilia Portaria SOL n" 08, dc 04/02/1985
Ancxo XIV, da Lei n" 4.320/64
DA TA EMISSAO: 13/03/2024
PAGINA: 1
EXERCICIO: 2023 PERIODO: 1 a 12
ATIVO PASSIVO
lixercicio
Alual
Exercicio
Anterior
Exercicio
Aural
Exercicio
Anterior
ESPECIEICACAO ESPECIE1CA(,'AO
115.810,704.25 109.871.616,68 10.821.942,75 8.713.073,48 ATIVO CIRCULANTE PASSIVO ( MU 11 A M E
Obriyapdes Tiaballiisliis. I’revidenciarias c 2.394.755,13 2 140.002.66
Assistcncias a I’anar a Cuilo I’ra/o
Empnistimos c I'immuamraios a Cutto Prazo
Fornecedores e Comas a Pagar a Curto Prazo
Obriyafoes Fiscais a Curto Prazo
Obrigayoes tie Repnrli?ao a Olitros Elites
Provisoes a Curto Prazo
Denials Obrigatoes a Curto Prazo
Caixa e Equivalentes de Caixa
Creditos a Curto Prazo
Cliemes
Creditos Tributarios a Recebcr
Divida Aliva Tributariu
Divida Aliva 11S0 Tributana - Cliemes
Creditos de Transferencias a Rcceber
Emprestimos e Financiamentos Concedidos
(-) Ajuste de Perdas de Crcdito a Curto Prazo
Demais Creditos e Valores a Curto Prazo
Invcstimcmos c Aplica{6cs Tcmporarias a Curto Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadameme
98 365 691,76
13.126.528,14
92.928 024,11
10.675.329,44
3 944.952,08
3 091.354,53
0.00 0.00 0,00
5.038.097,55 0.00 0.00
0.00 0.00 12.939.516,14 10.675.329.44
0,00 0,00 187012,30 0,00
0.00 0,00 0,000,00
I 390.881,01 1 534.973,27 0.000.00
0,00 0,00
13.698.31 13.698.31
0,00 0.00
4.314 785.74 6.254 564.82
0,0(1 0,00
57.837.436,27 PASSIVO NAC)-C1RCUI.ANTE 63.450.699,61 ATI VO NAO-CIRCULANTE 366.743.323.87 323.353.031,05
Obrigac6cs Trabalhistas. Previdencianas 5.636.109.58 8.477 .336.62 e
Assistcncias a Pagar a Congo Prazo
Emprestimos e Financiamentos a Congo Prazo
Fornecedores a l.ongo Prazo
ObrigafOes Fiscais a l.ongo Pn
Provisoes a Umgo Prazo
Demais Obrigaeoes a l.ongo Pra
Resultado Diferido
38.786.674.65
38 786.674,65
Ativo Realizavel a Lonno Prazo 34 90| 593.72
Creditos a Congo Prazo 34 901 593.72
Clientes
Creditos Tributarios a Receber
Divida Aliva Tributana
Divida Ativa nao Tributaria-Cliemes
Emprestimos e Financiamentos Concedidos
(-) Ajuste de Pereas de Credilos a l.ongo Prazo
Demais Creditos c Valores a Congo Prazo
Inveslimcntos cAplicneOcs Tcmporaruui 11 l.ong*i Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadameme
57 814.590.03 49.360.099,65
0.00 0.00
0,000,00
0,00 0,00
0,000.00
28.076.383.95
13.156.924,47
26.526.244.83
14.050.171,97
0,000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
-5.674.823.08 -2.446.633,77
0,000.00
0.000.00
0,000.00
0.00 0,00
TOTAL DO PASSIVO 74.272.642.36 66.550.509,75
0,00 0,00 invysiiro&uas.
Participafoes Permanemes 0,00 0,00
Participates Avaliadas pelo Metodo de
Participates Avaliadas pelo Metodo de Custo
Propriedades para Investimemo
Demais Investimentos Permanemes
Inrobdizado
Bens Mdveis
(-) Depr./Amoniz/Exausulo Acuin de Bens Mdveis
(-) Redufao ao Valor Recuperavel de Bens Mdveis
Bens Imdveis
(-) Depr./Amortiz./'Exaustao Acuin. de Bens Imoveis
(-) RedueSo ao Valor Recuperavel dc Bens Imdveis
Imannivel
Softwares
Marcas. Direitos e Patentes
Direitos de Uso de Imdveis
(-) Amortizafao Acumulada
Diferido
PAIRIMONIO LIQU1DO 0,00 0.00
Exercicio
Anterior
Exercicio
Aural
0.00 0,00 ESPECIEICACAO
0.00 0,00
0.00 0.00 0,00 0,00 Patrinionio Social e Capital Social
Adiamanicnlo Para Futuro Aumcnto de Capital
Reserva de Capilal
Ajustcs de AvaliafSo Patrimonial
Reserva de Lucros
Demais Reservns
Resuliados. Acumulados
Resultado do Exercicio
Resuliados de Exercicios Antcriorcs
Ajustcs de Exercicios Anlciinrcs
Outros Resuliados
(-) Aedes/ Colas em lesourana
331 790 730,15 284 515,356,40
102 773,447.38
-29452.202.69
0.00 0.00
89.716.602.51
-22 198 737,17
0,00 0.00
-1.229.447,53 -I 305 639,58
0,00 0,00
0,00 0.00
217.269 820,84
-272.329,78
258.795.993.32
-326.507,86 0.00 0,00
367.979.777.56
47,887.839,96
320.091.937,60
409.520.833,29
41.617 247.78
367 90.3.585,51
0,00 0,00
51.000,00
51.000,00
51 000,00
51 000,00
0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 0,000.00
0.00 0,00
TOTAL l>(> I’ATRIMONIO I.IQUIDO 408.291.385,76 366.674.137,98
TOTAL TOTAL 482.564.028,12 433.224.647,73 482.564.028.12 433.224.647.73
ATIVO PASSIVO EINANCH1RO 60.948.304,46 56.508.135.77 EINANCEIRO 98 365 691.70 92 928024,11
PASSIVO PERMANENT!' 67.395.651,69 57 837 436,27 ATIVO PERMANENT!-: 384 198 336,36 340 290 623.62
354.220.071,97 318.879.075,69 SALIH) PATRIMONIAL
www.dolech.coiii.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado dc Rondonia
BALANCO PATRIMONIAL
Adcndo III a Portaria SOF n° 08, dc 04/02/1985 m
Ancxo XIV, da Lei n° 4.320/64
DATA EMISSAO: 13/03/2024
PAGIN'A: 2
EXI-;RCiCI(): 2023 PERIODO: 1 a 12
ConiDcnSiicoes
ESPECIFICAC-AO ESPECIPICAQAO Exercicio
Atual
Exercicio
Anterior
Exercicio
Anterior
lixercicio
Atual SaUlo ilos Atos Potenciais Alivos Siildn dos Atos Potenciais Passivos
Garantias e ContraBarantias Ccnceilidas
Obrigafoes Contratuais
Obrigafoes Conveniadas e Outros Instrumentos Conger,.
Outros Atos Potenciais do Passive
0,00 0.00 Direitos Contratuais 0.00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres
Garantias e Contragarantias Recebidas
Outros Atos Potenciais do Anvo
0.00
0,00 0.00 0.000,00
0.00 0.00 0.00 0,00
0,000,00
0.00 0.00
TOTAL 0.00 0,00 TOTAL 0,00 0,00
slper Avit /defich
ANTERIOR DEST1NACAO DE RE( DRSOS SUPERAVIT/OEFICII
t 3?6.7I6,86
2.879.379.05
679.209.73
92.328,91
86.992,26
500 - Rccursos Nan Vinculados de Impostos 7,792.076.75
501 - Outros Recursos N.io Vinculados
540 - Transfereucias do FUNDI-H - Impostos e TransferSncias de impostos
550 - Transferencia do Salario-Uduca^ao
552 - Transfereucias de Recursos do FNDB Rcl’erentes ao Programa Nncional dc
Alimentafao Hscolar (PNA
553 - Transfereucias de Recursos do FNDf: Referentes ao Programa Nncioiial de Apoio
ao Transporte Esco
569 - Outras Transfereucias de Recursos do FNDE
570 - Transferencias do Governo Federal Referentes a Convemos e Instrumentos
Congeneres Vinculados
571 - Transferencias do Estado Referentes a Convemos e Instrumentos Congeneres
Vinculados a Educaga
599 - Outros Recursos Vinculados a Educafao
600 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provcnicnlcs do Governo
Federal - Bloco de Man
601 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provcnicnles do Governo
Federal - Bloco de Est
603 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveoientes do Governo
Federal - Bloco de Est
605 - Assistencia Financeira da UniSo Deslinada a Compleinentacio an Pagamento dos
Pisos Salariais pa
621 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual
631 - Transferencias do Governo Federal Referentes a Convemos e Instrumenlus
Congeneres Vinculados
632 - Transferencias do Estado Referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres
Vinculados a Saitde
659 - Outros Recursos Vinculados a Saiide
660 - Transferencia de Recursos do Fundo National de Assistencia Social - F'NAS
661 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
665 - Transferencias de Convemos e Instrumentos Congeneres Vinculados a Assistencia
Social
669 - Outros Recursos Vinculados a Assistencia Social
700 - Outras Transfereucias dc Convemos ou Instrumentos Congeneres da Uniao
701 - Outras Transferencias dc Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados
706 - Transferencia Especial da Uniito
710 - Transferencia Especial dos Estados
715 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art 5° -
Audiovisual
716 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Ait 8° - Denials
Setores da Cul
719 - Transferencias da Polilica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Culmra - Lei n°
14.399/2022
750 - Recursos da ComnbuieSo dc Intervencao no Dominio Economico - Cl 1)1.
751 -Recursos da ContribuiijiSo para o Cusleio do Seixi^ode Iluminagao Piiblica -
COSIP
752 - Recursos Vinculados ao Transito
754 - Recursos de Operates de Credito
0.00
1.039998,42
352.054,00
20.336.52
242.073.95 190 967,93
-843.378.60
752.698,12
1.004 617.83
-124 772.80
562.429.82 963.487,98
108.330,66
2.868 866,91
451 753.94
1.782.148.30
3.091.227.88 4.661 460,95
-14.940.00 0.00
515.957.54 0.00
I 326 442.16 -606.191.92
-917,429,88 -166.830,1 I
456.024.37 8t3.974,05
-633 522,25
633.688.73
474.728,84
287 159.98
2.335.140,85
261 925.14
32 315,90 0,00
1.977.448,32
-9.870 186.57
16.280.592.20
5.741.715,50
-2.670.54
552 553.54
3.004.919,64
-8.060.445,08
27.238.711,72
2.045.717,34
-116.319,76
0.00
223 8.31.93 0.00
599.840,97 0,00
22.610.32
1.241 637,57
0.00
■.805.847,83
238.321,72
-84.848.33
76.554,87
-7.292.610,98
TOTAL 37.417.387,30 36.419.888,34
www.eiotecli.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondonia
BALANCO PATRIMONIAL
Adcndo III a Portaria SOP ii" 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei n" 4.320/64
DATA EMISSAO: 13/03/2024
[’AGINA: 3
EXERCICIO: 2023 PERIODO: 1 a 12
BASE DE ELABORAQAO E APRESENTAQAO DAS DEMONSTRAQOES CONTABEIS
As notas explicativas incluem os crit6rios utilizados na elaborapao das demonstrapbes contabeis, bem como as informapbes de natureza patrimonial,
orpamentaria, economica, financeira, legal, fisica, social e de desempenho, alem de outros eventos nao suficientemente evidenciados ou nao constantes
referidas demonstrapoes. Com vistas a alcangar os varies segmentos da sociedade. e assim proporcionar maior transparencia, procurou-se empregar
linguagem simples e didatica, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos, contendo analises verticals, horizontals e percentuais.
As demonstragbes contabeis foram elaboradas em observancia aos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei n. 4.320/64, a Lei
Complementar n. 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico -MCASP e demais disposigbes normativas vigentes.
BALANQO PATRIMONIAL
O Balango Patrimonial evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situagao patrimonial da entidade piiblica, por meio de contas representativas do
patrimbnio publico, alem das contas de compensagao. O Balango Patrimonial e apresentado desconsiderando as contas intraorgamentarias, conforme
orientagbes do MCASP 8a Edigao, bem como a Instrugao de Procedimentos Contabeis 04 - Metodologia para Elaboragao do Balango Patrimonial. Esta
Demonstragao Contabil inclui os dados consolidados da execugao orgamentaria, financeira e patrimonial de todos os Poderes e Orgaos do Municipio,
constantes na Nota Explicativa n. 01.
1) As demonstragbes contabeis elaboradas estbo com informagbes consolidadas por poderes e brgaos pertencentes a administragbo direta e indireta no
ambito municipal e sao compostas pelas seguintes entidades:
Poder legislative
Camara Municipal de Cacoal
Poder Executive
Prefeitura Municipal de Cacoal
Fundo Municipal de Saiide
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agraria
Fundo Municipal de Assistencia Social
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Fundo Municipal da Infancia e Adolescencia
Fundo Municipal de Seguranga Publica
Fundo Municipal de Combate a Pobreza
Fundo Municipal de Combate e Defesa do Meio Ambiente
Autarquia Municipal de Esportes e Cultura
Servigo Autbnomo de Agua e Esgoto
2) O valor de RS98.365.691,76 demonstrado no grupo de conta Caixa e Equivalentes de Caixa conferem com os valores apresentados no Balango
Financeiro, campo Saldo em Especie do Exercicio Atual, e com o Anexo 18 - Demonstragao do Fluxo de Caixa, conta Caixa e Equivalente de Caixa
Final, e representam a disponibilidade imediata dos recursos em caixa.
3) O valor de RSI3.126.528,44 demonstrado no grupo Creditos a Curto Prazo e referente ao reconhecimento dos erbditos de divida ativa transfendos do
longo prazo para o curto prazo, sendo o valor de RS12.939.516,14 pertencente a divida ativa tributaria e o valor de R$187.012,30 pretencente a divida
ativa nao tributaria.
nas
4) O valor de RS4.314.785,74, demonstrado na conta Estoques confere com o inventario encaminhado pelo setor responsavel e que acompanha a
prestagao de contas. Ja em relagao as informagbes do Anexo TC 23 apresenta uma diferenga de RSI0.438.31 que e referente a supnmento de
fundos concedidos no elemento de despesa 339030 e ainda pendentes de prestagao de contas, sendo urn dos langamentos a baixa de VPD e,
consequentemente, a dimmuigao do saldo no anexo TC 23.
5) No Ativo Nao Circulante, grupo Ativo Realizavel a Longo Prazo, Creditos a Longo Prazo. o valor de RS34.901.593,72 b composto pela Divida Ativa
Tributaria, Divida Ativa Nao Tributaria e Ajustes de Perdas de Creditos a Longo Prazo. A divida ativa tributaria apresenta o valor de RS26.526.244,83
a nao tributaria o valor de RS14.050.171.97 e o ajuste para perdas de creditos no valor de RS5.674.823,08.
A Divida Ativa constitui-se em urn conjunto de creditos de varias naturezas, em favor da Fazenda Municipal, e uma fonte de receita importante e sua
arrecadagbo e de grande relevbncia. Assim sendo, a Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenagao de Divisao de Receitas e Procuradoria Geral
do Municipio engajaram-se durante todo o exercicio de 2022, utilizando de recursos disponiveis. como comentado no relatbrio das agbes e medidas
para combate e sonegagao, visando o recebimento dos creditos tributarios e nao tributaries passiveis de cobranga administrativa e judicial.
A composigao separada por exercicios do saldo da divida ativa tributaria no valor de R$38 751.713,39 6 demonstrada da seguinte forma.
OLsei\'agao:ROLDIVIl)AATlVATRItnrrAKIA2023Pata:31 l2/2023Simavao[.cgal:Di\iclaAliva/.lui/o
.lures
95,70
9.672,56
l.‘M6.48
5 074,96
www.elolcch.com.br
Midiu Correpao Saldo Divida Kxercicio Principal
317,40
27.893,44
2.610,75
14.640.01
177,63
13.962,16
16.41
1.319.68
19.20
708.51
27.66
2.909,04
615,07
1.647.38
Tributaria 1995
Tributaria
Tributaria
Tributaria
1996
0,00 1997
7.209.16 1998
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado dc Rondonia
BALANCO PATRIMONIAL
Adcndo Ilia Portaria SOF n° 08, dc 04/02/1985
Ancxo XIV, da Lei n° 4.320/64
DATA EMISSAO: 13/03/2024
PAGINA: 4
EXERCICIO: 2023 PERIODO: I a 12
16.88), IG
25 061.25
6.774,14
409 632.86
378 597.65
283 559.71
353 463 50
272 868 88
148.253.56
155.484.30
165 114,43
342 337.31
761.082,54
598.629,50
858.196,8!
943.936.87
1.133 [41.25
1.314.091.42
1.546 591.24
1.684.225,79
4.385.750.90
3.271.079.48
5.0425:*.41
5.094.150,36
10.228.854,81
39.465.760,97
5.759,68
8.710,45
2.424,98
153.128,83
147.354,56
111.654,52
139.834,13
111.174.95
58.711.56
60.752,59
61.884.13
96.091,07
254.889.09
214.827,46
289.262.79
309.013.08
369 104,17
365.340.80
402.910.18
387.788.06
1 048.877.55
631.348,12
867.615.18
625.869.69
444.121,88
■U85.239.50
824.03
1.211,18
322,14
19.000.32
17.129.09
12.601,47
15.691.56
11.964.52
6 434,47
6.794.89
7.394,43
16.344.53
32,135,41
27 735.57
38.909.86
42.408.57
51.771.85
59.940.23
70.408,65
77.371,80
215 591.02
164 726,82
278 088,44
299.311,22
600.927,16
2 077 463,03
8.282,47
12.019,46
3.117,49
174.735,17
153.835.31
109.521.02
133.484.89
94.6X7.17
49376,28
48.217.65
■15.728.07
66.168,30
171.498,05
142.046,74
178.750,44
188017,62
217 357,09
183 832,23
193.488,13
197.499,88
555.652.06
362.593.49
493.638,53
203 057,1 I
2.018,22
3.120.16
909,53
62.768,54
60.278.69
49.782.70
Tributaria 1999
Tnbularia
Tribularia
Tnbularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tribularia
Tributaria
2000
2001
2002
2003
2004
64,152.92
55 042,24
2005
2006
2007 33.73135
39.719.17
50.107,80
163.733,11
2008
7.009
2010
302.259,99
214.019.73
351.273.72
104 197.60
2011
2012
2013
2011
194.908.14
704.978,16
879.784,28
I 021 566.05
2.565.630.27
2.112.411.05
3.403.193.96
3.965.912.01
9,183.790.79
26 195.089.53
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023 11,98
1.007968.91 Totall’orDividii
Totals 26.195.089.53 7.185.239.50 2.077.463,03 4.007.968,91 39.465.760,97
A composi?ao separada por exercicios do saldo da dfvida ativa nao tributaria na entidade Prefeitura Municipal de Cacoal 6 demonstrada da seguinte
forma:
Observatiio: KOI. D1VIDA ATIVA NAO TKIBU4'ARIA 2023 Pula: 31/12/2023 Siluayao l.oiial: Piviila Ativa'.lni/.o
Salilo
21.420.39
26.218,70
271 458,42
364,44
23.792,22
84.115,19
6.561,32
430 424,77
151 838.75
176.019,63
155 937,02
118 734,59
155.246,04
1.957.427.27
103 534,95
131 508,29
424 555.60
216 736,72
4.455,894.31
Divilla Exercicio Principal Juros Malta Corretan
4.131,15 •
10.626,39
110.154,24
146,95
8.289,57
33.476.05
2.583,03
168.930.71
54.363.81
62.650.57
48.237,65
38.859,25
42.534.48
557.725.53
17.690,93
17.407,91
48.827.32
15.812,78
.242.448,32
13.251.37
4.769,53
55.284,67
67,72.
9,137.50
22.768,16
1.803,62
126.387.08
56.759.63
68.575,74
74.847.79
54.719.88
8 1.040,99
1.009.670.24
70.475,52
98.213.50
330.741,70
186 947,21
2.268.762.15
1.280,67
1.154.99
11.948.46
2.757,20
9 667.79
9-1.071,05
133.66
4.916.80
24 119.62
1.879.99
115.737,04
33.494.9-
36.395,63
25.879,16
19.372,23
21.588,69
286.669,76
10.832,05
10.269,94
18.532,53
152,92
716.471,00
Nao Tribularia
Nao Tributaria
Nao Tributaria
Nao Tribularia
Nao Tribularia
Nao Tribularia
Nao Tribularia
Nao Tributaria
Nao Tribularia
Nao Tribularia
Nao Tribularia
Nao Tributaria
Nao Tributaria
Nao Tributaria
Nao Tribularia
Nao Tribularia
Nao Tribularia
Nao Tribularia
2002
2006
2007
2008 16,11
1.148.35
3.751.06
294.68
19.369,94
7.220,37
8.397.69
6.972,42
5.783,23
7.081,88
103.361,74
4.536,45
5 616.94
26.454,05
13.823.81
228.212.84
2010
2011
2012
2013
2011
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Total Por Divida
Totais 2.268.762,15 1.242.448,32 228.212.84 716.471.00 4.455 894,31
A composigao separada por exercicios do saldo da divida ativa nao tributaria da entidade Servigo Autfinomo de Agua e Esgoto de Cacoal e
demonstrada da seguinte forma:
Livro Competencia Faturas Nominal Corregao Multa Encargos Total
001 2005 1 226 57.434,92
15.263,09
46.384,80
12.326,61
2.236,23
554,25
264 487,90
61.493,64
370 543.85
002 2005 426 89.637,59
www.elotech.coin.br
PREFEITURA MUNICIPAL, 1)E CACOAL
Estado de Rondonia
BALAN^O PATRIMONIAL
Adendo Ilia Portaria SOF n° OS, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei ii” 4.320/64
PERIODO: I a 12 DATA EMISSAO: 13/03/2024
PAGINA: 5
EXERCiCIO: 2023
9.638,66 7.784,12 348.68 36.070,02 53.841.48 2005004 266
10.904,35 488,23 49.074,50 73.969,14 005 2007 355 13.502,06
29.357,04 23.708,99 1.061.38 95.572,05 149.699,46 007 2008 424
245.848,53
97.266,30
151.675,23
57.373,70
41.249,86
17.372,68
1.846.70
778,10
51.076,74
21.741,82
008 2010 773
009 2011 225
23,45 18,94 0,85 47,37 90,61 010 2011 01
37.979,53 30.582,36 I 369,18 93.732,36 163.663,43 Oil 2012 283
63.800,08 51.286,97 2.301,35 144.753,41 262.141,81 012 2013 477
235.352,88
265.669,07
124.605,53
134.460,39
2.165,45
2.572,85
46.288,89
48.846,56
62,293,01
79.789,27
013 2014 474
015 2015 826
1.200 99.552,47 46.349,45 2.916,28 133.384,35 282.202,55 016 2016
103.675,53 7.001,57 279.952,55 637.937,16 018 2017 I 937 247.307,51
223.581,75 83.482.83 6.135,93 201 620,32 514.820,83 019 2018 2.727
567.001,96
740.773,90
196.557,63
217.613.48
7.256,12
10.242,71
272.882,60 90.305.61
398.720,77
020 2019 3.175
021 2020 5.184 114.196,94
932.842,23
949.720,78
2021 6.701 600.396.85 108.538,22 14.156,69 209 750,47 022
2022 7.952 714.463,99 60.713,51 15.494,96 159,048,32 023
8.239.58 39.648,63 58.483,29 2.496.385,55 024 2023 22.447 2.390.014,05
17.487.61 6.328,88 48.684,31 651.880,85 579.380,05 *** *** ANEXO
969.744,41 124.905,02 2.718.440,82 9.781.289,96 Totals: 57.079 5.968.199,71
A inscriijao da divida ativa ocorrida no exercicio foi de RS23.412.621,23, sendo que parte foi originado por lanpamentos efetuados pelo setor tributario
municipal e parte por lanpamentos da autarquia do servigo de agua e esgoto de Cacoal, contorme quadro abaixo:
Divida Ativa Tributaria gerada na prefeitura 13.578.884,30
Divida Ativa Nao Tributaria gerada na prefeitura
Divida Ativa Nao Tributaria gerada no SAAEC
4,153.001,20
2.858.215,85
Total 20.590.101,35
A composigao da inscrigao separada por principal e encargos (taxas, juros e multas) e nas entidades Prefeitura e Servigo Autdnomo de Agua e Esgoto
ocorreu da seguinte forma:
Divida Ativa Tributaria 8.985.367,24 - Principal
Divida Ativa Tributaria 4.593.517,06 / PMC - Encargos_______
Divida Ativa Nao Tributaria - Principal / PMC
Divida Ativa Nao Tributaria - Encargos / PMC
Divida Ativa Nao Tributaria - Principal / SAAEC
Divida Ativa Nao Tributaria - Encargos / SAAEC
2.793.213,83
1.359.787,37
2.219.079,68
639.136,17
20.590.101,35 Total
O valor dos cancelamentos da entidade prefeitura registrado nas Variagdes Patrimoniais Diminutivas - VPD totalizou o montante de RS8.515.347,83
demonstrados da seguinte forma:
6.655.374,22 Divida Ativa Tributaria - Cancelamento
Divida Ativa Nao Tributaria 1.859.973,61 - Cancelamento
8.515.347,83 Total
De acordo com o relatorio de desempenho da arrecadagao e demais informagoes repassadas pelo setor tributario, os cancelamentos ocorreram por
varios fatores, tais como: langamentos em duplicidade, por unificagao de lotes, reavaliagao sendo substituidos pos outros langamentos, por
concessao de beneficio da isengao/imunidade, guias geradas indevidamente pelo Webiss, extingao de crbdito tributario, sentenga judicial, resquicio
sistema tributario com sistema webiss, erro ao efetuar baixa bancaria, inexistencia do fato gerador, debitos nao passivel de cobranga admimstrativa
conforme Lei n0 3.861/PMC/2017, entre outros.
No decorrer do exercicio houve cancelamento da Divida Ativa Tributaria no valoi de R$ 6.655.374,22, sendo cancelamentos diversos no valor de RS
5.023.531,25, e cancelamento por Prescrigao no valor de RS 1.628.757,37.
vvww.elotech.com.br
PKF.FKJTURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado dc Ronddnia
BALANCO PATRIMONIAL
A dendo Ilia Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Ancxo XIV, da Lei n" 4.320/64
DATA EMISSAO: 13/03/2024
PAGINA: 6
EXERCICIO: 2023 PERIODO: I a 12
Os recebimentos totalizaram o valor de R$10.280.446,14, sendo que parte foi originada por cobranpas efetuadas na prefeitura municipal e parte na
autarquia de dgua e esgoto, conforme abaixo:_____________ ________________________ ____________________
Divida Ativa Tributaria arrecadada na prefeitura 6.209.462,50
Divida Ativa Nao Tributaria gerada na prefeitura
Divida Ativa Nao Tributaria gerada no SAAEC
1.24.3.463,76
2.822.519,88
Total 10.280.446,14
Em relapao a arrecadapao da divida ativa tributaria, segue quadro comparative referente a arrecadapao ocorrida nos 3 ultimos exe'cicios
demonstrando a evolupao dos valores arrecadados: ___ ^_____________________________ r________________ t_____________ _
Exercicio 2021 % Exercicio 2022 % 2021 / 2022 Exercicio 2022 % 2021 / 2023 % 2022 / 2023
7.207.796,82 100 7.931.142,62 10,04% 6.209.462,50 -13,85% -21,71%
O municipio tern aprovado o programa de parcelamentos (convencional) e Refiz fundamentado pelo Programa de Recuperapao Fiscal do Municipio
de Cacoal, conforme Lei n° 5.190/PMC/2023 onde conceoe anistia de juros e multas em todos os encargos dos tributes que abrange fatos geradores
ocorridos ate 31/12/2022 para fomentar o pagamento dc creditos tributarios e nao tributarios inscritos, ou nao, em divida ativa.
Segue quadro comparativo dos parcelamentos realizados nos 3 ultimos exercicios:
Variapao 2022 /
2023
Variapao 2021 /
2022
Variapao 2021 /
2023
Tipo 2021 2022 2023
1050.727/13 22,35% 56,47% 27,88%
3.179.744.34
Convencional 858.766,24 1.343.700,86
Refiz 801.216,76 4.865.828,36 296,86% 507,30% 53,03%
Em relapao aos valores arrecadados originados pelos parcelamentos realizados atraves dos programas acima, observa-se que houve urn incremento
consideravel na arrecadapao dos tributos. Segue quadro comparativo da arrecadapao ocorrida nos 3 ultimos exercicios: _______________
Variapao 2021 / Variapao 2022 /
2023
2023 Variapao 2021 /
2022
Tipo 2021 2022
2023
Convencional 750.826,21 520.922,59 864.932.34 -30.62% 15,20% 66,04%
Refiz 350.895,67 2.230.263.50 2.461.593,17 535,59% 601,52% 10,37%
De acordo com orientapdes do TCER, a partir de agosto de 2015 a prefeitura firmou parceria com o cartorio de protestos de titulos para a execupao
extrajudicial dos tributos inscritos em divida ativa. Descrevemos algumas providencias e apoes que o setor de Coordenapao de Divis3o de receitas fez e
que sao importantes para atingir os objetivos em relapao as metas de combate a evasao e a sonegapao fiscal.
O municipio encaminhou 555 CDAS e guias, totalizando RS4.362.062,91 para o cartdrio efetuar o protesto, no entanto ao iniciar o procedimento os
contribuintes sao notificados e tern o prazo de ate 3 dias para regularizar o pagamento, sob pena de nao o fazendo o titulo ser devidamente protestado.
Portanto, do valor de RS4.072.515,52 o cartorio efetivou o protesto de RSI .976.509,38. A diferenpa do valor de RS2.385.553,53 sao de valores nao
efetivados porque foram regularizados pelos contribuintes assim que foram notificados pelo cartorio, antes mesmo go cartorio efetuar o protesto dos titulos.
Durante o exercicio de 2023 houve urn recebimento / arrecadapao de R$6.780.074,04 referente a titulos protestados pelo cartorio no exercicio de 2023 e
de protestos de exercicios anteriores.
Segue quadro demonstrando as CDAS encaminhadas para protesto com o devido recebimento em 2023.
Protesto e arrecadapao realizados no exercicio de 2023
Quantidade Valor encaminhado da Semfaz para
PGM
Valor Protestado pelo Cartdrio Arrecadapao no
exercicio
555 4.362.062,91 1.976.509,38 6.780.074,04
A metodologia do cdlculo da provisao com ajustes anual da divida ativa Tributaria adotada foi extraida do Manua: da Secretaria do Tesouro Nacional
segue a formula da metodologia aplicada:
KspeciUcnprio 2018 2019 2020 2021 2022 2023
A= Saldo Divida Ativa Im'cio do
Exercicio Financeiro
16.134.322.84 20.135.154,43 25.854.542,39 30.066.524,74 32.097.618.85 38.751.713,39
B= Saldo Recebimento Divida
Ativa ao Tcrmino Exercicio
Financeiro
3.331.563.82 4.534.862,57 4.270.334.78 7.207.796.82 7.931.142.62 6.209.462.50
C= Cancelamento Exercicio 395.824,40 1.381.018.42 1.702.064,01 3.139.066.60 2.162.715,20 6.655.374.22
D= Saldo dc Inscripoes durante o
Exercicio
7.71 8.2 19.8 I 7.950.416,29 10.184.381.14 12.377.957.53 16.747.952,36 13.578.884,30
E= Saldo da Divida Ativa ao
Final Exercicio Financeiro
20.135.154.43 25.854.542.39 30.066.524,74 32.097.618.85 38.751.713,39 39.465.760.97
F= Recebimento da Divida Ativa
(%) = (D/A) x 100_____________
20,65% 22.52% 16,52% 23,97% 23,41% 16.02%
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BALANCO PATRIMONIAL
Adcndo III a Portaria SOF n" 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei n0 4.320/64
DATA EMISSAO: 13/03/2024
PAGINA: 7
EXERCICIO: 2023 PBRIODO: 1 a 12
Ano 2021:
(20.65% i 22.52% i 16,52%)3 = 19,90%
100%- 19,90%= 80,10%
Media dos Percentuais de Reccbimcnto:
Percenlual da Provisao:
Perccntual Valor Inscrito cm D.A ao l ermino 1/xcrcicio: 80,10%
Montante a ser provisionado ao Termino do Hxercicio: 80.10% x 32.066.524,74 = 25.357.118,89
Ano 2022:
( 22.52% • 16,52% t- 23,97%) ^3 = 21,00%
100% - 21,00% - 79,00% ____
Media dos Percentuais de Reccbimcnto:
Perccntual da Provisao:
Percenlual Valor Inscrito cm D.A ao l ermino Hxercicio:
Montante a ser provisionado ao l ermino do Hxercicio:
Provisao ao final do exercicio:
79,00%
79,00% x 32.097.618,85 = 25.357.1 18,89
25.357.118,89-24.083.286,32 = 1.273.832,57
Ano 2023:
Media dos Percentuais de Recebimento: (16.52% i 23,97% t 23.41%) ^ 3 = 21,30%
Perccntual da Provisao: 100%-21,30% 78.70%
Perccntual Valor Inscrito cm D.A ao Termino Exercicio: 78,70%
Montante a ser provisionado ao Termino do Exercicio: 78,70% x 38.751.713,39 = 30.497.598,44
Provisao pai n Ajuste da Dividn Ativa: 30.497.598,44 - 25.357. II 8,89 = 5.140.479,55
Considerando as informagoes o valor apurado da provisao para ajustes de perdas de creditos da divida ativa tributaria a longo prazo e do valor de
RS5.140.479.55.
A metodologia do calculo da provisao com ajustes anual da divida ativa Nao Tributaria da prefeitura municipal adotada foi extraida do Manual da
Secretaria do Tesouro Nacional. segue a fbrmula da metodologia aplicada:
2017 2018 2019 2020 2021 2022 Espccifieayao
A= 840.626.42 1.104.934.72 i.651.369.50 1.615.753,45 2.904.047.87 Saldo Divida Ativa Inicio do
Exercicio Einancciro
636.106.86
B= 17.132.26 92.042.30 77.404,35 1 17.698,55 85.415,55 Saldo Reccbimcnto Divida
Ativa ao Termino Exercicio
Einancciro
33.992.81
0,00 89,362,46 101.037,18 C= Cancelamento Exercicio 0,00 0.00 19.194,23
657.671.31 41.788.30 214.880.74 693.735,34 D= Saldo dc Inscri<;5es durante o 281.440.56
Exercicio
238.212.37
1.651.369.50 1.615.753.45 2.904.047.87 3.41 1.330,48 E= Saldo da Divida Ativa ao 1.104.934.72
Pinal Exercicio Einancciro
810.626.42
2,04% 8.33% 4,69% 7,28% 2,94% F= Recebimento da Divida Ativa
(%) = (B/A) x 100____________
5,34%
Ano 2020:
Media dos Percentuais de Recebimento: (5,34% t 2,04% i 8,33%) -r 3 = 5,24%
Perccntual da Provisao: 100%-5,24% 94,76%
Perccntual Valor Inscrito cm D.A ao Termino 94,76%
Exercicio:
Montante 94.76% x 1.651.369.50 1.564.837,74 a ser provisionado ao Termino do Exercicio:
Ano 2021:
Media dos Percentuais de Recebimento: (2.04% ^ 8,33% + 4,69%) -r 3 = 5,02%
100%- 5,02% = 94,98% Perccntual da Provisao:
Perccntual Valor Inscrito cm D.A ao Termino 94,98%
Exercicio:___________________________ __________
Montante a ser provisionado ao Termino do Exercicio: 94,98% x 1.651.753,45 = 1.534.642,63
1.564.837,74- 1.534.642,63 = Provisao ao final do exercicio:
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Adcndo Ilia Portaria SOF n° 08, dc 04/02/1985
Ancxo XIV, da Lei n° 4.320/64
DATA I-MISSAO: 13/03/2024
___________________ PAGINA: 8
HXERCI'CIO: 2023 I’ERIOIX): I a 12
30.195.1 1
Ano 2022:
Media dos Pcrecnluais de Reccbimenio: (8.33% 4,69% + 7,28%) -p 3 = 6,77%
Pcrccntual da Provisao: 100% - 6,77% = 93.23%
Pcrccntual Valor Inscrito cm D.A ao Tcrmino 93.23%
Exerdcio:
Montante a ser provisionado ao Icrmino do Ivxereicio: 93,23% x 2.707.443.83 - 2.707.443,83
Provisao para Ajuste da Divida Ativa: 2.707.443,83- 1.534.642,63 - 1.172.801,20
Considerando as informaijdes o valor apurado da provisao para ajustes de perdas de erdditos da divida ativa tributaria a longo prazo e do valor de
R$1.172.801,20.
Considerando o saldo contdbil das contas cm 31/12/2022 e as informagoes prestadas, a composigao da Divida Ativa Tributaria e N§o Tnbutdia,
utilizando a mesma metodologia adotada pelo TCER e acrescendo as informapoes dos registros contabeis da conta de reversao de ajustes para
perdas (2022) e da conta de ajuste para perdas (2023). itens 6 e 7 da tabela abaixo, o resultado ficou da seguinte forma:
Descrigao Valor R$ TCE
1. Saldo do Exercicio Anterior (SIGAP Contabil/Balancete de Verificapao / Exerc Anterior) 49.462.004,09
1.1 Divida Ativa Tributaria - Curto Prazo 10.675.329,44
1.2 Divida Ativa Nao Tributaria - Curto Prazo 0,00
1.3 Divida Ativa Tributaria - Longo Prazo 28.076.383,95
1.4 Divida Ativa Nao Tributaria - Longo Prazo 13.156.924,47
1.5 Ajustes de Perdas de Creditos a Longo Prazo -2.446.633,77
2. Inscripao Principal (Nota Explicativa do Balanpo Patrimonial) 13.997.660.75
3. Inscripao Encargos Juros, CorrepSo e Multa (Nota Explicativa do Balanpo Patrimonial 6.592.440,60
4. Arrecadapao da Receita de Divida Ativa - Principal e Encargos (SIGAP Contabil / Balancete da Receita) 10.280.446,14
4.1 Arrecadapao da Receita da Divida Ativa Tributaria 6.209.462,50
4.2 Arrecadapao da Receita da Divida Ativa Nao Tributaria 4.070.983,64
5. Cancelamento (Nota Explicativa do Balanpo Patrimonial) 8.515.347,83
6. Reversao de Ajuste para Perdas de Creditos a Longo Prazo (valor de 2022 revertido em 2023) 2.446.633,77
7. Lanpamento de Ajuste para Perdas de Creditos a Longo Prazo (valor calculado em 2023) 5.674.823,08
8. Saldo do Exercicio Apurado (1+2+3-4-5+6-7) 48.028.122,16
9. Saldo do Exercicio demonstrado no Balanpo Patrimonial (Nota Explicativa do Balanpo Patrimonial) 48.028.122,16
9.1 Divida Ativa Curto Prazo 13.126.528,44
9.2 Divida Ativa Longo Prazo 34.901.593,72
10. Resultado (8-9) 0.00
6) O valor de RS284.515.356,40 demonstrado no grupo de contas pertencentes ao Imobilizado e composto pelos valores dos grupos dos bens Moveis,
Bens Imbveis e o grupo de Depreciapoes, Exaustao e Amortizapao Acumulada. O valor esta conferindo com o valor demonstrado no anexo TC 23 -
Demonstrative Sintetico das Contas Componentes do Ativo Permanente.
7) Sobre a conta e metodologia das depreciapoes. mformamos que a rotina de contabilizagao de depreciapao comepou a ser utilizada a partir dos bens
adquiridos no exercicio de 2013 e que o setor de patrimonio, atraves da secretaria municipal de administrapao, esta providenciando a reavaliapao e
ou ajustes dos valores dos bens adquiridos antes do exercicio de 2013 para que todos os bens possam demonstrar o valor de acordo com as novas
normas contabeis aplicadas ao setor publico. Os dados utilizados para depreciapao, tais como: vida util, taxa anual de depreciapao e percentual do
valor residual, foram de acordo com a tabela abaixo:
Titulo Vida util (anos) Depreciapao anual
(taxa)
Valor residual
Aparelhos de Medipao e Orientapao 10 10% 10%
Aparelhos e Equipamentos de Comunicapao 10 10% 20%
Apar., Equip, e Utensilios M6d., Odont., Labor, e Hosp. 10 10% 20%
Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversoes 10 10% 10%
Aparelhos e Utensilios Domdsticos 10 10% 10%
Armamentos 10 10% 15%
Colepoes e Materials Bibliograficos 10 10% 0%
Discotecas e Filmotecas 10 10% 10%
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Adcndo III a Portaria SOF nH 08, dc 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei ii” 4.320/64
EXERCICIO: 2023 PERIODO: 1 a 12 DATA EMISSAO: 13/03/2024
PAGINA: 9
Equipamentos de Manobras e Patrulhamento 10 10% 10%
Equipamenlo de Protepao, Seguranga e Socorro 10 10% 10%
Instrumentos Musicals e Artisticos 10 10% 10%
Maquinas e Equipamentos de Natureza Industrial 10 10% 10%
Maquinas e Equipamentos Energeticos 10 10% 10%
Maquinas e Equipamentos Graficos 10 10% 10%
Equipamentos para Audio, Video e Foto 10 10% 10%
Maquinas, Utensilios e Equipamentos Diversos 10 10% 10%
Equipamentos de Processamentos de Dados 5 20% 10%
Maquinas, Instalapoes e Utensilios de Escritorio
Maquinas, Ferramentas e Utensilios de Oficina
10 10% 10%
10 10% 10%
Equipamentos Hidraulicos e Eletricos 10 10% 10%
Mag. Equip. Utensilios Agric./Agrop. e Rodoviarios 10 10% 10%
Mobiliario em Geral 10 10% 10%
Semoventes e Equipamentos de Montana 10 10% 10%
Veiculos Diversos 10 10% 10%
Pegas nao Incorporaveis a Imbveis 10 10% 10%
Veiculos de Tragao Mecanica 10 10% 10%
01-Veiculos de Tragao Mecanica-Ambuiancia 4 25% 20%
Acessorios para Autombveis 10 10% 10%
Equipamentos de Mergulho e Salvamento 10 10% 10%
Outros Bens Moveis___________ _____________________________________________________ ___________________________ ______________________ .
Fonte: Portaria Normative Patrimonial n°001/PMC/2015, publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado de Ronddnia no dia 26/05/2015, edigdo
1459
8) O valor de RS10.821.942,75, demonstrado no grupo de contas pertencente ao Passive Circulante, apds alguns esclarecimentos, confere com os
valores apresentados no anexo 17 da Lei 4.320/64 - Demonstrative da Divida Flutuante conforme quadro abaixo:
10 10% 10%
Composigao do Passive Circulante _________________________________________________
Qbrigagoes trabalhistas, previdenciarias e Assistenciais a Pagar curto prazo__________
Subtotal da conta Obrigagoes Trabalhistas e Previdenciarias Balango PatrimonEd
Emprestimos e Financiamentos a curto prazo____________________ _________________
Subtotal da conta Emprestimos e Financiamentos a curto prazo_________________
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo - Restos a Pagar Processados________
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo - Restos a Pagar Em Liquidagao______
Subtotal da conta Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo - BP
Demais Obrigagoes a Curto Prazo - grupo de contas de consignagoes
Subtotal conta Demais Obrigagoes a Curto Prazo - BP____________
TotalPassiveCirculante _______________________________________ _______
2.394.755,13
2.394.755,13
3.944.952,08
3.944.952,08
2.984.111,60
107.242,93
3.091.354,53
1,390.881,01
1.390.881,01
10.821.942,75
Composigdo da Divida Flutuante / Passivo Financeiro
Restos a Pagar Nao processados - 2021
Restos a Pagar Processados - 2022
317,54
1.254,296,70
5.087.600,50 Restos a Pagar Nao processados - 2022
Restos a Pagar Processados - 2023
Restos a Pagar Nao Processados - 2023
4.124.570,03
49.090.638,68
1.390.881,01 Depositos 60.948.304,46 Total
contabeis vigentes. A diferenga e que para o passivo Os valores estao divergentes em virtude de metodologias diferentes de acordo com . . .. . , circulante e considerado os valores do provisionamento das obrigagoes de longo prazo transfendas para o curto prazo, o reconhecimento da divida
oriqinada por precatorios ja transitados em julgados e ainda pendentes de empenhamento, restos a pagar nao processados em liquidagao, eta
Enquanto para a divida flutuante e considerada os restos a pagar nao processados total e nao considera-se o reconhecimento de dividas e
provisionamente das mesmas.
as normas
conformidades independente da metodologia aplicada, elaboramos urn quadro contendo o saldo do Para demonstrar que as informagdes estao em .
Passivo Financeiro e fazendo as exclusdes e inclusdes leqalmente definidas para o Passivo Qrculante:
Total do Passivo Financeiro - Balango Patrimonial_________________________ ______________
(-) Restos a Pagar Ndo processado inscrito em 2023_____________________________________
(-) Restos a Pagar Nao processado - saldo do exercicio de 2022______________________ _____
(-) Restos a Pagar Nao processado - saldo do exercicio de 2021_____________ ________ ___
(+) Restos a Pagar Nao Processados em Liquidagao________________________ _____________
(+) Emprestimos e fmanciamento a curto prazo (provisionamento com atributo ‘p")___________
60.948.304,46
49.090.638,68
5.087.600,50
317,54
107.242,93
3.944.952,08
10.821.942,75 Total do Passivo Circulante
Passivo Nao Circulante somado com o valor de R$3.944,952,08
totaliza RS67.395.651,69 e esta consistente com os valores
9) O valor de RS63.450.699,61, demonstrado no grupo de contas pertencente ao
demonstrado no passivo circulante conta emprestimos e financiamentos a curto prazo,
demonstrados no anexo 16 da Lei 4.320/64 - Divida Fundada Interna.
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RALANCO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF n° 08, dc 04/02/1985
Ancxo XIV, da Lei n° 4.320/64
DATA EMISSAO: 13/03/2024
PAGINA: 10
EXERCfCIO: 2023 PERiODO: 1 a 12
Composigao da Divida Fundada
Saldo do Exorcicio Anterior 57.837.436,27
(+) Inscripao da divida 19.240.912,46
(-) Baixa da divida 9.682.697,04
(=) Saldo para o Exercicio Seguinte 67.395.651,69
10) O valor de RS5.636.109,58 demonstrado na conta Obrigagoes Trabalhistas, Previdenciarias e Assistenciais a Longo Prazo sao referenles a confissao
de dividas pelo nao recolhimento de INSS junto a Receita Federal do Brasil contratadas atraves do parcelamento nr 620.632.470 no valor de
R$3.001.493,11, e tambem pelo valor de RS2.634.616,47 referente a Precatdrios Transilados em Julgados e informados pela procuradoria geral do
municipio.
11) O valor de RS57.814.590,03 demonstrado na conta Emprestimos e Financiamentos a Longo Prazo e o valor de RS3.944.952,08 demonstrado na conta
Emprestimo e Financiamentos a Curto Prazo sao referenles aos contratos de Financiamentos junto a Caixa Economica Federal conforme informsgoes
abaixo:
Orgao Credor/ Contrato Valor
CEF - Saneamento Basico II - Contrato nr. 2627.0192.305-15/2003 4.385.319,56
CEF - Pro Transporte - Contrato nr. 353.091-53/2011 6.389.246,62
CEF - Pr6 Transporte II - Contrato nr. 399.979-51/2014 31.587.182,31
CEF - FINISA - Infra Estrutura e Saneamento - Contrato nr. 05239790-36/2019 3.776.419,21
CEF - FINISA - Readequagao Sistema Esgoto Sanitario - Contrato nr. 0558478-87/2021
CEF - FINISA-Apoio Financeiro Despesas de Capital - Contrato nr. 0620605-46/2023
5.540.253,85
10.081.120,56
61.759.542,11
12) O Total do Patrimonio Liquido no exercicio de 2022 era de RS366.674.137,98, que somado ao Resultado Patrimonial do Exercicio aourado no Anexo
das Demonstragao das Variagdes Patrimoniais, urn Superavit no valor de RS41.617.247,781 ao final do exercicio de 2023 chegamos ao valor de
RS408.291.385,76.
Quadro comparativo da Evolugao Patrimonial dos ultimos 03 exercicios.
Nome 2021 2022 2023
Ativo Circulante 87.845.303,92 109.871.616,68 115.820.704,25
Ativo Nao Circulante 285.761.296,52 323.353.031,05 366.743.323,87
Passive Circulante 6.739.257,53 8.713.073,48 10.821.942,75
Passive Nao Circulante 48.081.044,89 57.837.436,27 63.450.399,61
Total do Patrimonio Liquido 318.786.298,02 366.674.137,98 408.291.385,76
13) Convertendo as informagoes do Balango Patrimonial adequado as novas normas de contabilidade para o Balango Patrimonial previsto na Lei Federal
n° 4.320/64, as informagoes ficam da seguinte forma: ___________
Ativo Financeiro 98.365.691,75
Ativo Permanente 384.198.336,35
Passive Financeiro 60.948.304,46
Passive Permanente 67.395.651,69
Saldo Patrimonial 354.220.071,97
O valor que compoe o Ativo Financeiro e RS98.365.691,76 e confere com o valor da conta do grupo Caixa e Equivalente de Caixa pertencente ao Ativo
Circulante. Jd o valor de RS384.198.336,36 do Ativo Permanente apresenta uma diferenga de RS17.455.012.49 com o valor apresentado no Ativo Nao
Circulante de RS366.743.323,87. essa diferenga e referente as contas: Divida Ativa no Curto Prazo no valor de RS1 3.126.528,4a, Demais Creditos a Curto
Prazo de R$13.698,31 e Estoques no valor de RS4.314.785,74.
O valor de RS98.365.691,76 do Ativo Financeiro que deduzido o valor de RS60.948.304,46 do Passive Financeiro, encontramos o superavit financeiro
apurado no Balango Patrimonial previsto na Lei Federal 4.320/64 no valor de RS37.417.387,30 e confere com o valor demonstrado no Quadro de
DestinagSo de Recursos para Apuragao de Deficit ou Superavit Financeiro, comprovando a conformidade dos langamentos e registres contabeis que
resultaram nas demonstragoes contabeis.
Quadro comparativo da Evolugao Patrimonial dos ultimos 03 exercicios.
Nome 2021 2022 2023
Ativo Financeiro 76.651.558,67 92.928.024,11 98.365.69",76
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PRKKEITURA MUNICIPAL 1)E CACOAL
Estado dc Rondonia
BALAN^O PATRIMONIAL
Adcndo Ilia Portaria SOK n" 08, dc 04/02/1985
Ancxo XIV, da Lei n° 4.320/64
EXERCICIO: 2023 PERIODO: 1 a 12 DATAEMISSAO: 13/03/2024
__________________ PAGINA: 11
Ativo Permanente 296.955.041,77 340.296.623,62 384.198.336,36
Passive Financeiro 37.425.712,10 56.508.135,77 60.948.304,46
Passive Permanente 57.837.436,27 67,395.651,6953.845.553,00
Saldo Patrimonial 354.220.071,97282.335.335.34 318.878.035,49
14) No valor de R$7.792.076,75 demonstrado na fonte de recursos a nivel de especificagao codigo 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos, esta
incluido o valor dos fundos municipais, autarquia de esportes e cultura, SAAE e contrapartida de convenios. Segue tabela abaixo desmembrando
seus valores e vinculagbes:
Fonte 15001001 - MDE 56.806,63
Fonte 15001002 - Fundo Municipal de Saude -94.932,56
Fonte 15000000 - Fundo Municipal de Assistencia Social 124.283,46
Fonte 15000000 - Fundo Municipal de Agricultura 395,85
Fonte 15000000 - Fundo Municipal da Infancia e Adolescente 929.836,55
Fonte 15000000 - Fundo Municipal de Seguranpa Publica 482,82
Fonte 15000000 - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 9,15
Fonte 15000000 - Fundo Municipal de Combate a Pobreza 4.345,31
Fonte 15000000 - Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente 663.181,56
Fonte 15000000 - Autarquia Municipal de Esportes e Cultura 311.005,44
Fonte 15000000 - Servipo Autbnomo de Agua e Esgoto 2.487.659,99
Subtotal 1 4.483.074,20
Fonte 15000000- Prefeitura 3.309.002,55
Subtotal 2 3.309.002,55
Total 7.792.076,75
O valor negative de RS917.429,88 demonstrado na fonte de recursos 631 - Transferbncias do Governo Federal referente a Convenios e Instrumentos
Congeneres vinculados a Saude; o valor negative de RS9.870.186,57 demonstrate na fonte de recursos 700 - Outras Transferencias de Convenios ou
Instrumentos Congeneres da Uni3o; e o valor negative de RS84.848,33 demonstrado na fonte de recursos 754 - Recursos de Operates de Crbdito,
ocorreram porque foram executadas despesas das quais os recursos fmanceiros ainda nao foram repassados. Os drgaos responsaveis pelos repasses
financeiros primeiro analisam a documentagao de contratapao e prestagao do servigos contidos nas medigoes apresentadas e somente apbs realizam as
liberagoes.
No antigo anexo TC 38 - Demonstrative de recursos a liberar por transferencias voluntarias cujas despesas ja foram empenhadas no exercicio de 2023,
que acompanha a presente prestagao de contas, estao relacionadas os convenios e ou instrumentos congeneres que comprovam e justificam as fontes de
recursos que se encontram negatives e foram comentadas no paragrafo anterior. Tais informagoes estao dernonstradas no anexo Demonstrativo de
Recursos A Liberar por Transferencias Voluntarias Cujas Despesas Ja Foram Empenhadas.
Assinado de forma digital por
ADAILTON ANTUNES
FERREIRA:898452772 ferreira :89845277268
Dados: 2024.03.14 12:00:38
_____________-04'00'_____________
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito
Assinado de forma digital NICACIODE SOUZA ADAILTON ANTUNES por NICACIODE SOUZA
MACHADO:389387 MACHADO:38938766268
Dados: 2024.03.14 11:53:39 66268 68 -04'00'
Nicacio de Souza Machado
Coordenador Geral de Conlabilidade
CRC/RO 2.397/0
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