PREFEITURA DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Controladoria Geral do Município e Coordenadoria de Gestão Orçamentária
Palácio do Café
Rua Anísio Serrão, 2.100 - Centro
CEP: 76.963-804 – Cacoal – RO
Site: www.cacoal.ro.gov.br
E-mail: semplanorcamento@gmail.com
Cacoal – RO. Prefeitura de Cacoal. Lei Orçamentária Anual 2025:
Projeto de Lei/ Secretaria Municipal de Planejamento. - Cacoal:
SEMPLAN, 2024.
1. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Consolidados.
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
EQUIPE TÉCNICA
Cláudia Borges Rodrigues Lauterte
Controladoria Geral
Eliane Dias R. P. Lima
Controladoria Geral
Patrícia Migliorine Costa Rodrigues
Controladoria Geral
Aline Breda Caldas
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
Leiliane Évelyn L. V. de Oliveira
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
Renata de Melo Ferreira Macanhão
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
Zelayny Felbek de Almeida
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
EQUIPE DE APOIO
Sergio Luís Elias
Dep. de Tecnologia da Informação
PREFEITURA DE CACOAL
Prefeito Municipal de Cacoal
Adailton Antunes Ferreira
Chefe de Gabinete
Silvio de Jesus Machado
Assessora de Comunicação
Kelly Samara Duarte da Rosa
Procuradora Geral do Município
Deborah May Dumpierre
Controladora Geral do Município
Patrícia Migliorine Costa Rodrigues
Secretária Municipal de Administração
Eliane de Lacerda Lúcio Santos
Secretário Municipal de Planejamento
José Lucas Borghi
Secretária Municipal da Fazenda
Carolina Lenzi Armondes
Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho - Interina
Ana Paula de Lima Fernandes
Secretária Municipal de Saúde
Dayse Bruna Freitas de Santana
Secretário Municipal de Educação
Gildeon Alves da Cruz
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Paulo Henrique de Carvais Pimentel
Secretário Municipal de Agricultura
Ronaldo Santana de Moura
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Edson Vander Lenzi Kawai
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação
Daniela Patrícia F. Bianchini
Secretária Municipal de Transporte e Trânsito
Camila Alves Ito
Secretária Municipal de Cultural
Joliane Tamires Duran Simões
Superintendente de Licitações
Weslei de Souza P. Santos
Diretor da Autarquia Municipal de Esportes
Simonio Alves Veiga
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Interino
Nelson Rodrigues de Lima
Lei Orçamentária Anual 2025
MISSÃO:
"Atender e servir com excelência, tendo como principal foco a satisfação
da população municipal, trabalhando com políticas públicas participativas
e eficientes, que resulte em mudanças efetivas na vida dos cacoalenses.”
VISÃO ESTRATÉGICA:
“Tornar a cidade de Cacoal, uma cidade referência em gestão harmônica,
que concilie o tempo de gestão com resultados impactantes, tornando cada
dia mais a cidade de Cacoal um município próspero.”
"O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia."
Robert Collier
ÍNDICE LOA 2025
Ofício Nº 442/GP-2024 – Ref. Entrega do Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual
LOA/2025 a CMC
08
Ofício Nº 441/GP/PGM/2024 - Referente ao Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual
LOA/2025 para a CMC
09
Mensagem ao Projeto de Lei 10
Projeto de Lei 11
Portaria Nº. 037/GABINETEDOPREFEITO/2024 - Comissão de Elaboração 20
Decreto N° 9.217/PMC/2023 – Gerenciamento e nomeação de gerentes de monitoramento dos
instrumentos de planejamento
22
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convite e suas Publicações 28
Ata Audiência Pública – 25/10/2024 58
RECEITA X DESPESAS
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo 63
Demonstração da Receita e Despesa Segundo Cat. Econômica 64
Receita Segundo as Categorias Econômicas 65
Resumo Geral da Despesa 72
Resumo Geral da Despesa /Consolidação por Órgão 74
Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD 103
Demonstrativo de Programas e Ações para 2025 141
Programa de Trabalho – Adendo V 144
Programa de Trabalho Discriminado por Órgão – Adendo V – Anexo VI 151
Programa de Trabalho de Governo 180
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa – Adendo V 250
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções – Adendo VIII 253
Orçamentos Anuais / Despesas por Fontes de Recursos 256
Comparativo da Receita e Despesa por Fonte de Recurso 258
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as
Metas constantes do anexo de metas fiscais – Art. 5º da L.C. 101/2000
261
ANEXO DE METAS FISCAIS
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - II Despesas 346
Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais – II a Despesa 347
Anexo de Metas Fiscais - Metas Anuais 2025 Consolidado AMF Demonstrativo 1 (LRF, art.
4º)
350
Metodologia e Memória de Cálculo VI - Resultado Primário e Nominal 352
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores 354
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior 356
Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências – PRECATÓRIOS 358
Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 359
Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências – LRF, art. 4º, §3º 360
Demonstrativo de Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita 361
Demonstrativo da Despesa c/ Pessoal e Encargos Sociais por Poder/Órgão 363
Memória de Cálculo da Despesa c/ Pessoal 364
Memória de Cálculo - Amortização e Encargos da Dívida 2025 388
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária 390
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 393
MEMÓRIA DE CÁLCULO
Ações financiadas com recursos oriundos de outras fontes 397
Emenda Constitucional Nº 25 – Poder Legislativo 398
Emenda Constitucional Nº 29 – Serviços Públicos de Saúde 399
Emenda Constitucional Nº 53 – Educação 400
Base de Cálculo – FMSP 401
Base de Cálculo – FMAS 402
Base de Cálculo – FMIA 403
Base de Cálculo – FMDM 404
Base de Cálculo – FMS 405
Base de Cálculo – FMDRRA 406
Base de Cálculo – AMEC 407
Base de Cálculo – SAAE 408
Base de Cálculo – FMCP 409
Base de Cálculo – FUNDEMA 410
ATAS DOS CONSELHOS
Atas de aprovação – Orçamento 2025 412
ATESTADO DE CONFORMIDADE
Atestado de Conformidade 440
Ofício n.º 442/GP - 2024
Cacoal/ RO, 29 de outubro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
VALDOMIRO CORÁ
Presidente
Câmara Municipal de Cacoal
Rua Presidente Médici, nº. 1849
– B. Jardim Clodoaldo
76.962-384
– Cacoal/ RO.
Assunto: Projeto de Lei Orçamentária Anual
– LOA/2025
Senhor Presidente,
Em atenção à Instrução Normativa n. 72/2020-TCE-RO, ao inciso III e § 5
º do Art.
165 da Constituição Federal/88, Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 13/CMC/2005, e art. 5º
da LC 101/00, encaminhamos em anexo, Projeto de Lei Orçamentária Anual
– LOA para
2025, na qual se estima as receitas e se fixa a despesa para o exercício de 2025
, no valor de
R$ 428.209.000,00 (quatrocentos e vinte e oito milhões duzentos e nove mil reais), já incluso
as transferências voluntárias e os órgãos da administração indireta.
Informamos que os anexos do Projeto de Lei Orçamentária Anual
– LOA 2025,
seguem em formato digital, enviado via https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, conforme Resolução nº.
02/CMC/2022, no qual institui o SAPL como meio de tramitação oficial.
Sendo o que se apresenta para o momento reiteramos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Respeitosamente,
(Assinado eletronicamente)
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito Municipal
Prefeitura de Cacoal
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ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/273241. Folha 1 de 1
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
OFÍCIO N. 441/GP/PGM/2024 Cacoal/RO, 25 de outubro de 2024.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas
Excelências, o incluso Projeto de Lei que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O referido Projeto de Lei tem como finalidade fixar as ações com seus
respectivos objetivos referentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da
Administração Direta e Indireta, correspondente ao exercício de 2025.
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências, contamos
com a aprovação do incluso Projeto de Lei.
Sendo o que nos apraz para o momento, aproveitamos, mais uma vez, para
renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Excelentíssimo Senhor Presidente
VALDOMIRO CORÁ
Câmara Municipal de Cacoal/RO
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N.
SENHOR PRESIDENTE
Senhores Vereadores,
Com a presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas
Excelências, o incluso Projeto de Lei que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O referido Projeto de Lei tem como finalidade fixar as ações com seus
respectivos objetivos referentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da
Administração Direta e Indireta, correspondente ao exercício de 2025.
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências, contamos
com a aprovação do incluso Projeto de Lei.
Sendo o que nos apraz para o momento, aproveitamos, mais uma vez, para
renovar protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Prefeitura de Cacoal
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº /PMC/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a Câmara Municipal de Cacoal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Cacoal, para
o exercício financeiro de 2025, atendendo o que dispões a Lei de Diretrizes
Orçamentárias nº XXXX/PMC/2024, especialmente no que se refere:
I
– Ao Orçamento Fiscal referente às Secretarias do Município, seus fundos e
entidades da Administração Direta e Indireta.
II
– Ao orçamento da seguridade social, abrangendo todas as secretarias a
eles vinculadas, da Administração Direta, bem como os fundos instituídos ou mantidos
pelo Município.
Art. 2º A Receita total é estimada em R$ 428.029.000,00 (quatrocentos e vinte
e oito milhões e vinte e nove mil reais).
Art. 3º O conjunto dos orçamentos fiscal e da seguridade social estima a
receita e fixa a despesa em igual valor de R$ 428.029.000,00 (quatrocentos e vinte e
oito milhões e vinte e nove mil reais), já incluso o valor da Reserva de Contingência.
Parágrafo único. Incluem-se no total referido neste artigo, os recursos das
Autarquias, Fundação e Fundos.
Art. 4º A Receita decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação vigente, sendo que, os fundos que
apresentam receitas zeradas, ANEXO I, serão financiados com recursos do tesouro
municipal por meio de transferências financeiras.
Art. 5º A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes
dos quadros integrantes desta Lei, assim estabelecida:
I
– Orçamento fiscal, R$313.591.000,00 (trezentos e treze milhões quinhentos
e noventa e um mil reais);
Prefeitura de Cacoal
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II
– Orçamento da Seguridade Social, R$ 114.618.000,00 (cento e quatorze
mil seiscentos e dezoito mil reais).
Art. 6º As despesas do conjunto dos orçamentos fiscal e da seguridade social,
observada a programação constante dos quadros anexos a esta Lei e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias, apresenta o desdobramento conforme o ANEXO II (Despesa Por Categoria Econômica e Despesa Fixada Por Poder e Unidade
Orçamentária) desta lei.
Parágrafo único. Integram o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social,
conforme o vínculo institucional de cada uma das unidades, as dotações
orçamentárias a conta do Tesouro do Município, destinados aos Fundos, Fundações
e Autarquias.
Art. 7º As fontes de recursos e as modalidades de aplicação aprovadas na
LOA poderão ser modificadas, justificadamente, para atender as necessidades de
execução, mediante autorização legislativa.
Art. 8º Os créditos adicionais e as reformulações administrativas aprovados
pela Câmara Municipal serão considerados automaticamente abertos com a sanção
e publicação da respectiva lei e do decreto.
§ 1º Nos termos da Constituição Federal, Art. 167 Inciso VI e dos art. 7º, 42, e
43, da lei Federal n. 4.320/64, fica o poder executivo autorizado, por meio de decreto,
a realizar o remanejamento, a transposição e/ou transferência de recursos, assim
como realizar abertura de créditos adicionais suplementares por anulação, parcial ou
total, e superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2024, desde que não
alterados os objetos iniciais, até o limite de 20% (vinte porcento) do valor total do
orçamento, incluindo aquelas destinadas a viabilizar a execução de convênios,
acordos ou ajustes similares, desde que haja programa e ação compatível com o
objeto do mesmo, conforme previsto no art. 9º da Lei nº xxxx/PMC/2023 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias).
§ 2º As aberturas de créditos (alterações orçamentárias e/ou créditos
adicionais) conterá, sempre que necessário, anexo específico, acompanhados de
justificativa e indicações de alteração de metas, assim como a classificação da
estrutura programática em acordo com a Lei Orçamentária Anual vigente.
§ 3º A Reserva de Contingência no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
caso não utilizada para sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de setembro
do exercício vigente, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de
créditos adicionais suplementares e/ou efetuar Transferências, Transposição e
Remanejamento, destinados à prestação de serviços públicos administrativos,
assistência social, saúde, educação e/ou ao pagamento de juros, encargos e
amortização da dívida pública e/ou precatórios.
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Art. 9º Não incidirão sobre o percentual de limite autorizado no artigo anterior
as alterações destinadas a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias relativas
a:
I - Sentenças judiciais, inclusive aquelas consideradas de pequeno valor nos
termos da legislação vigente, cuja suplementação poderá ocorrer até o limite dos
valores sentenciados;
II
– Atender as despesas de serviços da dívida (juros e amortização da dívida),
cuja suplementação poderá ocorrer até o limite das respectivas inscrições;
III
– Atender a despesas com pessoal e encargos sociais, inclusive as
decorrentes da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos
municipais prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, cuja
suplementação poderá ocorrer até os limites fixados na legislação vigente.
IV
– Atender o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(PASEP) de acordo com a legislação vigente; V– Atender a despesas e ajustes decorrentes do remanejamento de emendas
parlamentares individuais.
VI
– Reabertura de créditos especiais e/ou extraordinários cujo ato de
autorização promulgado ocorreu nos últimos quatro meses do exercício anterior.
Parágrafo único. As alterações de que trata este artigo serão realizadas através
de atos próprios do Prefeito Municipal, quando se tratar do orçamento do Poder
Executivo, devendo este informar à Casa de Leis dos procedimentos realizados por
meio de relatórios enviados trimestralmente, explicitando a unidade gestora, a função,
o programa e a ação que sofreram realocações orçamentárias.
Art. 10. Fica assegurado o repasse, em conformidade a Emenda
Constitucional nº 25/2000, o percentual de até 7% (sete por cento) para o Poder
Legislativo, calculado na forma do artigo 29-A, inciso II.
Parágrafo único. Se a despesa da LOA for fixada a menor, a diferença poderá
ser aberta via crédito adicional e suplementar ou reformulação administrava, em
acordo na forma do artigo 43, § 1º da Lei Federal nº 4.320/64 e Constituição Federal,
Art. 167 Inciso VI, respectivamente.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer normas
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complementares pertinentes à execução orçamentária e, no que couber adequá-las
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às disposições da Lei complementar Federal nº 101/2000, compreendendo também a
programação financeira de desembolso para 2025.
I
– Os recursos financeiros destinados para contrapartida terão prioridade
sobre as demais ações governamentais, dentro da respectiva unidade orçamentária,
com exceção das despesas de pessoal;
II
– Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar o pagamento de horas
extras.
Art. 12. Durante o exercício financeiro de 2025, fica o Poder Executivo
autorizado a alterar, nos termos do Inciso III, do §1º do art. 43 da Lei Federal nº. 4.320,
de 1964, e inciso VI do art. 167 da Constituição Federal, as despesas desta Lei
orçamentária, para adequações de Emendas Parlamentares, individuais e de
bancada, aprovadas pelo Poder Legislativo, mediante ofício do autor da Emenda à
sede do Poder Executivo.
§1º A alteração informada no caput deste artigo será realizada por ato próprio
do Poder Executivo;
§2º As dotações orçamentárias identificadas no Projeto de Lei Orçamentário
referente as emendas parlamentares individuais serão alocadas nas unidades
orçamentárias 99
– Reserva de Contingência e 13
– Fundo Municipal de Saúde, o
valor da dotação orçamentária referida no caput deste artigo será referente a 1,2%
(um virgula dois por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior,
sendo 0,6% (zero virgula seis por cento) de recursos vinculados a ações e serviços
públicos de saúde, vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos
sociais.
§3º Não será aplicado o limite de 20% (vinte porcento) estabelecido no § I do
Art. 8º desta Lei as emendas parlamentares expressas no caput deste artigo.
Art. 13. A Secretaria Municipal de Planejamento, no prazo de até 30 (trinta)
dias da publicação da Lei Orçamentária Anual, divulgará os quadros de detalhamento
da despesa, especificando para cada categoria de programação com os valores
fixados e para Receita nos seus respectivos desdobramentos, na forma do disposto
no artigo 2º, desta Lei.
Art. 14. Integram a presente Lei os seguintes anexos:
I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de
Governo;
II - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas;
III - Receita segundo as Categorias Econômicas;
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IV - Resumo Geral da Despesa;
V
– Resumo Geral da Despesa/Consolidação por Órgão;
VI
– Quadro de Detalhamento de Despesa;
VII
– Demonstrativo de Programas e Ações;
VIII
– Programa de Trabalho;
IX - Demonstrativo da Despesa discriminada por Função, Subfunção e
Programas;
X
– Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções;
XI
– Despesa por Fonte de Recursos;
XII
– Comparativo da Receita e Despesa por Fonte de Recursos;
XIII
– Metodologia Memória de Cálculo das Metas Anuais;
XIV
– Metodologia e Memória de Cálculo
– Resultado Primário de Nominal;
XV
– Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores;
XVI
– Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências: • Precatórios • Reserva de Contingência
XVII
– Demonstrativo de Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita;
XVIII
– Memória de Cálculo de Despesa com Pessoal
XIX
– Memória de Cálculo
– Amortização e Encargos da Dívida;
XX
– Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária Segundo
Categoria Econômica;
XXI
– Demonstrativo do Orçamento Fiscal e Seguridade;
Art. 15. Se o projeto de Lei Orçamentária de 2025 não for aprovado até a
finalização do exercício 2024 e enviado para ser sancionado pelo Poder Executivo
Municipal até 27 de dezembro de 2024, a programação dele constante poderá ser
executada para o atendimento das seguintes despesas:
I - Pessoal e encargos sociais;
II - Transferências constitucionais e legais aos Municípios, por repartição de
receitas;
III - Serviço da dívida pública;
IV - PIS/PASEP;
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V - Sentenças judiciais, inclusive relativas a precatórios ou consideradas de
pequeno valor;
VI - Despesas relativas às áreas de atuação das Secretaria Municipal de:
Saúde, Educação e Assistência Social;
VII
–As demais ações constantes do Anexo do Quadro do Detalhamento da
Despesa - QDD desta Lei à razão de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
Parágrafo único. Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da Lei
Orçamentária de 2025 a utilização dos recursos autorizados no caput deste artigo.
Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2025.
Cacoal/RO, 25 de outubro de 2024.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
DEBORAH MAY DUMPIERRE
Procuradora-Geral do Município
OAB/RO N. 4372
Prefeitura de Cacoal
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ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA
Especificação PMC FMSP FMAS FMIA FMDM FMS FMDRRA FMCP FUNDEMA AMEC SAAEC Total
Total das Receitas
correntes 331.680.000 1.000 1.499.000 95.000 0 39.556.000 3.000 1.000 70.000 75.000 26.125.000 399.105.000
Receita Tributária 112.411.000 - - - - - - -
-
- - 112.411.000
Receitas de
Contribuições 8.905.000 - - - - - - -
-
- - 8.905.000
Receita Patrimonial 6.808.000 1.000 420.000 80.000 - 1.295.000 3.000 1.000
70.000
55.000 330.000 9.063.000
Receita Serviço 501.000 - - - - - - -
-
- 25.795.000 26.296.000
Transf. Correntes 197.955.000 - 1.079.000 - - 38.261.000 - -
-
- - 237.295.000
Outras Receitas
Correntes 5.100.000 - - 15.000 - - - -
-
20.000 0 5.135.000
Total da Receita
Capital 21.364.000 0 0 0 0 7.740.000 0 0 0 0 0 29.104.000
Alienação de Bens - - - - - - - -
-
- - -
Operações de
Crédito 5.010.000 - - - - - - -
-
- - 5.010.000
Transf. De Capital 16.354.000 - - - - 7.740.000 - -
-
- - 24.094.000
Total 353.044.000 1.000 1.499.000 95.000 0 47.296.000 3.000 1.000 70.000 75.000 26.125.000 428.209.000
Prefeitura de Cacoal
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PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO II
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
Despesas
Correntes 278.210.000 105.171.000 383.381.000
Despesas de
Capital 33.278.000 9.447.000 42.725.000
Reserva de
Contingência 2.103.000 0 2.103.000
Total 313.591.000 114.618.000 428.209.000
DESPESA FIXADA POR PODER E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DISCRIMINAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
PODER LEGISLATIVO (I) 16.110.000 - 16.110.000
Câmara Municipal de Cacoal 16.110.000 - 16.110.000
PODER EXECUTIVO (II) 141.229.000 244.072.000 385.301.000
Gabinete do Prefeito 899.000 - 899.000
Controladoria Geral do
Município 110.000 - 110.000
Assessoria de Comunicação 776.000 - 776.000
Secretaria Municipal
Administração 44.766.000 6.370.000 51.136.000
Procuradoria Geral do
Município 4.422.000 - 4.422.000
Secretaria Municipal de
Planejamento 965.000 - 965.000
Secretaria Municipal Fazenda 23.205.000 - 23.205.000
Fundo Municipal de
Segurança Pública 25.000 - 25.000
Secretaria Mun. de Ação
Social e Trabalho 4.650.000 - 4.650.000
Fundo Municipal de Assist.
Social 1.907.000 1.079.000 2.986.000
Fundo Municipal de Infância
e Adolescência 74.000 95.000 169.000
Fundo Municipal dos Direitos
da Mulher 35.000 - 35.000
Fundo Municipal de Saúde 106.772.000 106.772.000
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 29/10/2024 - 13:13,
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PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Secretaria Municipal de
Educação 1.575.000 44.498.000 46.073.000
FUNDEB - 60.415.000 60.415.000
Secretaria Mun. de Obras
Serviços Públicos 18.582.000 21.913.000 40.495.000
Secretaria Mun. de
Agricultura 9.416.000 1.563.000 10.979.000
Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural e
Reforma Agrária 250.000 - 250.000
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente 15.285.000 - 15.285.000
Fundo Mun. de Defesa do
Meio Ambiente - 724.000 724.000
Secretaria Mun. Desenv.
Econômico e Inovação 1.048.000 - 1.048.000
Secretaria Mun. de Trânsito e
Transporte 7.033.000 643.000 7.676.000
Fundo Mun. de Combate à
Pobreza 6.000 - 6.000
Superintendência de
Licitação 55.000 - 55.000
Secretaria Mun. de Cultura. 4.042.000 - 4.042.000
Reserva de Contingência 70.000 - 70.000
Reserva de Contingência/
Atend. Emenda Parlamentar 2.033.000 - 2.033.000
TOTAL ADMINISTRAÇÃO
DIRETA III = I + II 157.339.000 244.072.000 401.411.000
Autarquia Municipal de
Esporte 2.996.000 35.000 3.031.000
SAAE
– Serviço Autônomo
de Água e Esgoto - 23.767.000 23.767.000
TOTAL DA
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA (IV) 2.996.000 23.802.000 26.798.000
TOTAL GERAL = III + IV 160.335.000 267.874.000 428.209.000
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 29/10/2024 - 13:13,
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PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
GABINETE DO PREFEITO
Portaria Nº 37/Gabinete do Prefeito/2024.
INSTITUI COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL – LOA DO EXERCÍCIO DE 2025.
ADAILTON ANTUNES FERREIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL
, no uso
das atribuições que lhes confere a Lei nº. 2.543/PMC/2009.
CONSIDERANDO, a necessidade e a importância na elaboração dos instrumentos da
LDO e LOA para o município objetivar e garantir a realização das metas e objetivos
contemplados no PPA, ajustando as ações previstas no PPA;
CONSIDERANDO, o Memorando nº. 276/CGO/SEMPLAN/2024, solicitando a nomeaçã
o
de membros para comporem a Comissão de Elaboração dos Instrumentos da LDO e
LOA no município de Cacoal, exercício 2025, visando cumprir os art. 165, 166, 167 da
Constituição Federal/88.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído a Comissão de Elaboração dos Instrumentos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2025, composta
pelos seguintes membros:
PRESIDENTE José Lucas Borghi
MEMBROS
Cláudia Borges Rodrigues Lauterte
Eliane Dias Rosa Pereira Lima
Aline Breda Caldas
Leiliane Évelyn L. V. de Oliveira
Renata de Melo F. Macanhão
Zelayny Felbek de Almeida
EQUIPE DE APOIO Sérgio Luís Elias
Art. 2º. A nomeação e o desenvolvimento das atividades não serão remunerados.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 2 6 /06/2024,
revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria Nº 032/Gabinete do
Prefeito/2024
.
Cacoal, 27 de junho de 2024.
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito
“Palácio do Café” – Rua: Anísio Serrão, 2100 – Centro – Cacoal/RO – CEP: 76.963-804 – Tel.: 3907 4099.
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##), em 27/06/2024 - 13:47, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/222028. Folha 1 de 1
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PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO N. 9.217/PMC/2023
DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO E A
NOMEAÇÃO DE GERENTES E
MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por
Lei, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º e art. 3º da Portaria 42/MOG, de 14/04/99;
CONSIDERANDO o art. 1º, da IN nº 72/2020/TCE-RO.
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto disciplina a remessa de informações e documentos das
unidades à Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Subordinam-se a este Decreto as entidades e órgãos públicos integrantes da
administração direta e indireta do Munícipio de Cacoal/RO.
Art. 3º Fica estabelecido a obrigação de gerenciamento e monitoramento dos
Instrumentos de Planejamento (Plano Plurianual - PPA e respectivas revisões, Lei de
Diretrizes Orçamentária - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, Relatório de Gestão e
acompanhamento de metas), sendo responsabilidade dos Secretários, Presidentes e
Diretores de cada pasta o cumprimento dos prazos estabelecidos neste decreto em acordo
com a IN nº 72/2020/TCE-RO e IN nº 78/2022/TCE-RO.
Art. 4º A obrigatoriedade de gerenciamento e monitoramento dos Instrumentos de
Planejamento não será remunerada, e compete o servidor, indicado por cada chefia imediata,
a monitorar, acompanhar, avaliar, revisar e elaborar os Instrumentos de Planejamento de suas
respectivas secretarias.
Art. 5º Compete a cada órgão:
I. negociar e articular, os recursos para o alcance dos objetivos do programa;
II. elaborar conforme a necessidade e anseios da secretaria os Instrumentos de
planejamento em acordo com os prazos vigentes;
III. monitorar e avaliar a execução dos instrumentos de planejamento;
IV. buscar mecanismos inovadores para financiamento e gestão do programa;
V. elaborar o plano gerencial dos Instrumentos de Planejamento, que incluirá o
plano de avaliação;
VI. gerir as restrições que possam influenciar o desempenho das metas e
objetivos previstos nos Instrumentos de Planejamento;
VII. validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações,
da gestão de restrições e dos dados gerais do programa/ações, sob sua
Prefeitura de Cacoal
responsabilidade.
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF 898.452.772-68),Deborah May Dumpierre (CPF 698.429.222-00), em 14/04/2023 - 10:25,
e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/62469. Folha 1 de 3
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PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Art. 6º Os representantes legais das entidades mencionadas no art. 2º devem
encaminhar, informações e documentos acerca da gestão orçamentária e financeira, em
conformidade com as disposições do Anexo I deste decreto.
Parágrafo único. A remessa deverá ser feita por meio eletrônico e impresso.
Art. 7º Os representantes legais poderão delegar as atribuições previstas no caput
do artigo anterior a qualquer pessoa, sendo o ato registrado via memorando/ofício e
encaminhado ao setor Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN.
Art. 8º A remessa dos dados fora dos moldes definidos neste artigo, seu não envio
ou o descumprimento do prazo regulamentar de forma injustificada caracterizam a omissão
no dever de prestar contas de que trata a alínea "a" do inciso III do art. 16 da Lei
Complementar n. 154, de 26 de julho de 1996, e pode sujeitar os responsáveis à aplicação do
disposto no art. 8º da mesma Lei.
Art. 9º Além dos documentos e informações exigidos neste Decreto, outros poderão
ser requisitados pelo setor Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN, a qualquer
tempo, a fim de atender demanda dos órgãos de controle superiores.
Art. 10. A omissão, o envio extemporâneo, a inserção de dados falsos ou ainda a
alteração ou exclusão indevida de dados corretos nos documentos, enviadas em decorrência
desta norma, poderão ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 55 da Lei
Complementar n. 154/1996, sem prejuízo da devida representação aos órgãos competentes.
Art. 11. A Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN deverá manter
atualizada os calendários e agendas de eventos do ciclo de gestão e orientações
complementares necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 12 Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 8.117/PMC/2021.
Cacoal/RO, 14 de abril de 2023.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
DEBORAH MAY DUMPIERRE
Procuradora-Geral do Município
OAB/RO N. 4372
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF 898.452.772-68),Deborah May Dumpierre (CPF 698.429.222-00), em 14/04/2023 - 10:25,
e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/62469. Folha 2 de 3
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PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO I
PRAZOS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES
Prazo para
Envio
DADOS E INFORMAÇÕES
30/01 Prazo final das secretarias, diretorias e autarquias para realizar envio
ao Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN,
dos dados referentes ao 3º quadrimestre do exercício anterior.
30/01 As secretarias, diretorias e autarquias com ações de execução
(SEMOSP, SEMMA, SEMAGRI, SEMAST E FUNDOS, FMS,
SEMED/FUNDEB, SEMC, SAAEC, AMEC) deverão informar o Setor
de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN as metas
físicas e financeiras realizadas e não realizadas, com devidas
justificativas, referente ao exercício anterior, tendo em vista a
necessidade da elaboração do relatório de gestão.
10/05 Prazo final das secretarias, diretorias e autarquias, para envio ao
Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN, os
dados referente ao 1º quadrimestre do exercício vigente.
30/06 Prazo final para envio ao Setor de Coordenadoria de Gestão
Orçamentária - SEMPLAN dos dados de metas físicas e financeiras
projetadas para elaboração do PPA, LDO e LOA, contendo em anexo
as memórias de cálculo.
10/09 Prazo final das secretarias, diretorias e autarquias, para envio ao
Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN, os
dados referente ao 2º quadrimestre do exercício vigente.
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF 898.452.772-68),Deborah May Dumpierre (CPF 698.429.222-00), em 14/04/2023 - 10:25,
e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/62469. Folha 3 de 3
24 / 441
24/04/23, 10:04 Prefeitura Municipal de Cacoal
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ECC1F230/03AL8dmw9hm_w-URnN70sBjkJmFNb5cmSi6MHRZQoTXDagITI5A5YA3wA6FaR… 1/2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
DECRETO N.9.217/PMC/2023
DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO E A NOMEAÇÃO DE GERENTES E MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS
DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º e art. 3º da Portaria 42/MOG, de 14/04/99;
CONSIDERANDO o art. 1º, da IN nº 72/2020/TCE-RO.
DECRETA:
Art. 1ºEste Decreto disciplina a remessa de informações e documentos das unidades à Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2ºSubordinam-se a este Decreto as entidades e órgãos públicos integrantes da administração direta e indireta do Munícipio de Cacoal/RO.
Art. 3ºFica estabelecido a obrigação de gerenciamento e monitoramento dos Instrumentos de Planejamento (Plano Plurianual - PPA e respectivas
revisões, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, Relatório de Gestão e acompanhamento de metas), sendo
responsabilidade dos Secretários, Presidentes e Diretores de cada pasta o cumprimento dos prazos estabelecidos neste decreto em acordo com a IN nº
72/2020/TCE-RO e IN nº 78/2022/TCE-RO.
Art. 4ºA obrigatoriedade de gerenciamento e monitoramento dos Instrumentos de Planejamento não será remunerada, e compete o servidor, indicado
por cada chefia imediata, a monitorar, acompanhar, avaliar, revisar e elaborar os Instrumentos de Planejamento de suas respectivas secretarias.
Art. 5º Compete a cada órgão:
negociar e articular, os recursos para o alcance dos objetivos do programa;
elaborar conforme a necessidade e anseios da secretaria os Instrumentos de planejamento em acordo com os prazos vigentes;
monitorar e avaliar a execução dos instrumentos de planejamento;
buscar mecanismos inovadores para financiamento e gestão do programa;
elaborar o plano gerencial dos Instrumentos de Planejamento, que incluirá o plano de avaliação;
gerir as restrições que possam influenciar o desempenho das metas e objetivos previstos nos Instrumentos de Planejamento;
validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições e dos dados gerais do programa/ações, sob sua
responsabilidade.
Art. 6ºOs representantes legais das entidades mencionadas no art. 2º devem encaminhar, informações e documentos acerca da gestão orçamentária e
financeira, em conformidade com as disposições do Anexo I deste decreto.
Parágrafo único. A remessa deverá ser feita por meio eletrônico e impresso.
Art. 7ºOs representantes legais poderão delegar as atribuições previstas no caput do artigo anterior a qualquer pessoa, sendo o ato registrado via
memorando/ofício e encaminhado ao setor Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN.
Art. 8ºA remessa dos dados fora dos moldes definidos neste artigo, seu não envio ou o descumprimento do prazo regulamentar de forma
injustificada caracterizam a omissão no dever de prestar contas de que trata a alínea "a" do inciso III do art. 16 da Lei Complementar n. 154, de 26 de
julho de 1996, e pode sujeitar os responsáveis à aplicação do disposto no art. 8º da mesma Lei.
Art. 9ºAlém dos documentos e informações exigidos neste Decreto, outros poderão ser requisitados pelo setor Coordenadoria de Gestão
Orçamentária - SEMPLAN, a qualquer tempo, a fim de atender demanda dos órgãos de controle superiores.
Art. 10.A omissão, o envio extemporâneo, a inserção de dados falsos ou ainda a alteração ou exclusão indevida de dados corretos nos documentos,
enviadas em decorrência desta norma, poderão ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 55 da Lei Complementar n. 154/1996, sem prejuízo
da devida representação aos órgãos competentes.
Art. 11.A Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN deverá manter atualizada os calendários e agendas de eventos do ciclo de gestão e
orientações complementares necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 12Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº.
8.117/PMC/2021.
Cacoal/RO, 14 de abril de 2023.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
DEBORAH MAY DUMPIERRE
Procuradora-Geral do Município
25 / 441
24/04/23, 10:04 Prefeitura Municipal de Cacoal
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/ECC1F230/03AL8dmw9hm_w-URnN70sBjkJmFNb5cmSi6MHRZQoTXDagITI5A5YA3wA6FaR… 2/2
PRAZOS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES
Prazo para Envio DADOS E INFORMAÇÕES
30/01 Prazo final das secretarias, diretorias e autarquias para realizar envio ao Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN, dos dados referentes ao 3º quadrimestre do
exercício anterior.
30/01 As secretarias, diretorias e autarquias com ações de execução (SEMOSP, SEMMA, SEMAGRI, SEMAST E FUNDOS, FMS, SEMED/FUNDEB, SEMC, SAAEC, AMEC)
deverão informar o Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN as metas físicas e financeiras realizadas e não realizadas, com devidas justificativas, referente ao
exercício anterior, tendo em vista a necessidade da elaboração do relatório de gestão.
10/05 Prazo final das secretarias, diretorias e autarquias, para envio ao Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN, os dados referente ao 1º quadrimestre do exercício
vigente.
30/06 Prazo final para envio ao Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN dos dados de metas físicas e financeiras projetadas para elaboração do PPA, LDO e LOA,
contendo em anexo as memórias de cálculo.
10/09 Prazo final das secretarias, diretorias e autarquias, para envio ao Setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN, os dados referente ao 2º quadrimestre do exercício
vigente.
OAB/RO N. 4372
ANEXO I
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:ECC1F230
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 17/04/2023. Edição 3454
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
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CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito
Municipal, ADAILTON ANTUNES FERREIRA, em cumprimento ao art. 48 da Lei
101/2000:
São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos
quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios
eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis
de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o
respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as
versões simplificadas desses documentos.
Parágrafo único. A transparência será assegurada também
mediante:
I
– Incentivo à participação popular e realização de
audiências públicas, durante os processos de elaboração e
discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e
orçamentos.
Por meio desta a Secretaria Municipal de Planejamento
– SEMPLAN, tem a
honra de convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para
apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual para 2025
(LOA/2025), a ser realizada no dia 23/10/2024 (quarta-feira), às 09h00min, a mesma
será realizada no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara
Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim Clodoaldo, e
transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara Municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo
com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
<Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!=
[Assinado Eletronicamente]
JOSE LUCAS BORGHI
Secretário Municipal de Planejamento
Decreto n° 9.882/PMC/2024
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Jose Lucas Borghi (CPF ###.###.822-##), em 14/10/2024 - 13:11, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/266896. Folha 1 de 1
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DIÁRIO OFICIAL
Cacoal, Rondônia, Diário Ofícial do Município de Cacoal/RO, 17/10/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -
SEMPLAN
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoalatravés do
Excelentíssimo Prefeito Municipal,Adailton Antunes
Ferreira, tem a honra de convidá-los para participarem
da Audiência Pública Municipal paraapresentação do
Projeto de Lei referente à Lei Anual de Orçamento 2025
(LOA/2025), a ser realizada no dia
23/10/2024(quarta-feira), àso9hoomin, a mesma será
realizada noPlenário do Palácio Catarino Cardoso dos
Santos (Camara Municipal), localizado na Rua
Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim Clodoaldo, e
transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara
municipal de Cacoal no site do youtube
(https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HSTSi
hLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal e demais legislagoes vigentes.
“Audiéncia Ptblica, um instrumento da democracia.
PARTICIPE!"
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
Publicado por: KELLY SAMARA DUARTE DA
ROSA
SN Palácio do Café - R. Anisio Serrdo, 2100 - Centro, Cacoal - RO, 76963-804 ——" -" p ...
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DIÁRIO OFICIAL
Cacoal, Rondônia, Diário Ofícial do Município de Cacoal/RO, 21/10/2024
O PREFEITO DE CACOAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL
INTERINA DE SAÚDEE O DIRETOR-GERAL
INTERINO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES
DE CACOAL,
no uso das atribuições que dispõe a legislação em vigor,
especialmente a Lei nº 14.133/21e alterações posteriores,
a vista do parecer conclusivo, resolvem:
01 — ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação
nestes termos:
a) Processo n.º: 28221/2024
b) Licitação n.º: 49/2024
c) Modalidade: PregãoEletrônico
d) Data Homologação: 17/10/2024
e) Objeto Homologado: REGISTRO DE PREÇOS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES).
f) Fornecedores e itens declarados Vencedores:
Fornecedor: C. R. DO CARMO & CIA LTDA.
CNPJ/CPF:07.278.947/0001- 08.
ITENS: 01, 02, 07,08, 09,13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 24 € 25.
VALOR HOMOLOGADO: R$ 476.910,38(quatrocentos e
setenta e seis mil, novecentos e dez reais e trinta e oito
centavos).
Fornecedor: M. R. GONCALVES COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 18.235.272/0001- 36.
ITENS:03, 04, 06,10, 12 € 18.
VALOR HOMOLOGADO: R$ 875.978,31(oitocentos e
setenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e
trinta e um centavos).
Fornecedor: PESCADOS RODRIGUES LTDA.
CNPJ/CPF: 44.549.768/0001- 94.
ITENS: 19 e 26.
VALOR HOMOLOGADO: R$ 118.770,00(cento e dezoito
mil e setecentos e setenta reais).
VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.471.658,69(um
milhdo, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).
Cacoal/R0,17 de outubro de 2024.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
PREFEITO
[Assinado Digitalmente]
DAISY BRUNA FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL INTERINA DE SAUDE
[Assinado Digitalmente]
SIMONIO ALVES VEIGA
DIRETOR-GERAL INTERINO DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC
Publicado por: KELLY SAMARA DUARTE DA ROSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -
SEMPLAN
CONVITE
A Prefeitura Municipal de
Excelentissimo Prefeito Municipal,
Cacoalatravés — do
Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de convidá-los
para participarem da
Audiência Pública Municipal paraapresentação do
Projeto de Lei referente à
Lei Anual de Orçamento 2025 (LOA/2025), a ser
realizada no dia 23/10/2024(quarta-feira),
àsoghoomin, a mesma será realizada noPlenário do
Palacio Catarino Cardoso dos
Municipal),
Santos (Câmara
localizado na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro
Jardim Clodoaldo,
e transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara
municipal de
Cacoal no site do youtube
(https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HSTSi
hLolbp3lgg).
de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e
demais legislações vigentes.
Palácio do Café - R. Anisio Serrdo, 2100 - Centro, Cacoal - RO, 76963-804
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Página 06 Rondônia, QUARTA-FEIRA, 16 de Outubro de 2024 A Gazeta de Rondônia Publicidade Legal | Atos Oficiais Acesse: agazetaderondonia.com.br
Estado de Rondônia
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 023/PMNU/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Órgão Contratante: Prefeitura do Município de Nova
União/RO.
Processo nº 1096/2024.
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
AR CONDICIONADO
Valor estimado de R$ 2.206.595,15
Data da Sessão Pública: 01 de novembro de 2024, às
09h00min (Horário de Brasília).
Modo de Disputa: Aberto
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.
com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no
Portal da Transparência do Município: “https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia”.
Informações Complementares na Central de Compras,
sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado, e
pelo e-mail “falecomniltoncesar@gmail.com”.
Nova União/RO, 15 de Outubro de 2024.
Nilton Cesar Moreira
Pregoeiro/Agente de Contratação
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ
Superintendência de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/PMNM/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1885/
SEMUSA/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos
– SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei
14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação
na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM,
com Itens de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP,
Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Aquisição de materiais permanentes para atender
as Unidade Básica de Saúde (UBS), Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré (CNES
6855067). Tudo em conformidade com PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 1885/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos,
partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste
mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:-
30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do
Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/
transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 29/10/2024 às 10h:00min na plataforma
LICITANET.
O Valor estimado R$ 617.635,80 (Seiscentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta
e oitenta centavos). Informações Complementares na
Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom
Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail “cpl@
novamamore.ro.gov.br”.
Nova Mamoré, 15 de Outubro de 2024.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro-NM
Portaria n° 316/GP/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIMENTA BUENO-RO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP Nº 73/2024
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste
ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro,
torna público, para o conhecimento dos interessados,
que ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico/
SRP nº 73/2024, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, sendo
vencedoras do certame as empresas:
H. M. F. COMERCIO LTDA – CNPJ n° 52.868.870/0001-
80 no montante de R$ 168.175,00 (cento e sessenta e
oito mil e cento e setenta e cinco reais).
ARROBA ARTS COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ
n°11.903.434/0001-18 no montante de R$90.653,00
(noventa mil e seiscentos e cinquenta e três reais).
ASTRO DESIGN LTDA LTDA – CNPJ
n°03.012.684/0001-30 no montante de R$137.780,00
(cento e trinta e sete mil e setecentos e oitenta reais).
EDITORA JORNALISTICA MAEIRAO LTDA – CNPJ
n°18.693.751/0001-04 no montante de R$59.171,00
(cinquenta e nove mil e centos e setenta e um reais).
HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE
BRINDES LTDA – CNPJ n°63.750.350/0001-95no
montante de R$74.750,00 (setenta e quatro mil e
setecentos e cinquenta reais).
IDPROMO COMERCIAL LTDA – CNPJ
n°17.791.755/0001-54 no montante de R$5.022,00
(cinco mil e vinte e dois reais).
C6M BRINDES LTDA – CNPJ n°51.650.195/0001-56
no montante de R$56.777,50 (cinquenta e seis mil,
setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
CUSTOMIZE PRODUTOS PERSONALIZADOS
LTDA – CNPJ n°26.372.898/0001-12 no montante de
R$77.061,00 (setenta e sete mil e sessenta e um reais).
EAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
n°51.424.864/0001-71 no montante de R$58.608,00
(cinquenta e oito mil e seiscentos e oito reais).
L. H. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
n°01.060.256/0001-57 no montante de R$9.450,00
(nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ
n°36.205.411/0001-60 no montante de R$184.390,40
(cento e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa reais
e quarenta centavos).
VELHA GRÁFICA LTDA – CNPJ n°04.664.811/0001-48
no montante de R$23.188,00 (vinte e três mil e cento e
oitenta e oito reais).
Valor total a ser homologado R$ 945.025,90
(novecentos e quarenta e cinco mil, vinte cinco reais e
noventa centavos).
Pimenta Bueno/RO, 15 de outubro de 2024.
Gilmara Alves Macedo Guerreiro
Secretária Municipal de Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIMENTA BUENO-RO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 91/2024
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela
senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que ADJUDICA
E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 91/2024, Menor
Preço por ITEM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM REALIZAÇÃO DE
SHOWS MUSICAIS, sendo vencedora do certame a
empresa:
V. BORSATO – CNPJ n°10.583.792/0001-28 no
montante de R$163.679,11 (cento e sessenta e três
mil, seiscentos e setenta e nove reais e onze centavos).
Valor total a ser homologado: R$163.679,11 (cento e
sessenta e três mil reais, seiscentos e setenta e nove
reais e onze centavos)
Pimenta Bueno/RO, 15 de outubro de 2024.
Gilmara Alves Macedo Guerreiro
Secretária Municipal de Fazenda e Administração
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA D’OESTE
TERMO DE RETIFICAÇAO
Tem este por objetivo RETIFICAR o descrito no ID
15º - B25.8B4 – EDITAL, 16º B25.AD0 – AVISO DE
LICITAÇÃO, Processo 0000796.10.01-2024, PE
41/2024.
ONDE SE LÊ:
25/10/2024.
LEIA-SE:
29/10/2024.
Santa Luzia Doeste Ro, 15 de outubro de 2.024.
NILSON GREGORIO NETO
Secretário SMCL - Interino
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA D’OESTE
Aviso de Licitação – PE 40/2.024.
Processo N°: 0000820.05.01/2024
A Prefeitura de Santa Luzia D´Oeste-RO, torna
público licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual
Contratação de empresa jornalística para publicação
de Atos Oficiais: Extratos, Editais, Avisos e demais
atos oficiais de interesse da administração. No valor
de R$ 164.645,00 (cento e sessenta e cinco mil
seiscentos e quarenta e cinco reais). Abertura da
Sessão – 30/10/2024 - Horário: 10:00hrs (Horário de
Brasília). O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no Portal da Transparência desta
Prefeitura (https://transparencia.santaluzia.ro.gov.
br/), e na Plataforma LICITANET (www.licitanet.com.
br). Para mais informações, as mesmas poderão
ser obtidas no seguinte endereço eletrônicos cpl@
santaluzia.ro.gov.br e no Fone – 69 3434 2580.
Santa Luzia D Oeste – RO, 15 de outubro de 2024.
NILSON GREGORIO NETO
Secretário SMCL - Interino
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO 2021/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
DE PROCESSO ELETRÔNICO
O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021,
a vista do parecer conclusivo exarado pela Auditoria,
resolve: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAR Pregão
eletrônico nº 021 /2024 Processo n° 1578-1/GLOBAL/2024 Objeto: PREGAO ELETRONICO REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO
DE CAMISTAS PARA CAMPNHAS DAS SECRETARIAS – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SAGROU – SE VENCEDORA AS EMPRESAS: JS UNIFORME LTDA – CNPJ Nº 40.337.813/0001-96, com
valor de R$ 27.000,70 (vinte e sete mil e setenta centavos) BORDADOS CIA LTDA –CNPJ Nº 50.918.69/0001-
63, com valor de R$ 27.007,20 (vinte sete mil e sete
reais e vinte centavos)
Primavera de Rondônia/RO, em 15 de outubro de 2024.
EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO
Prefeito Municipal
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de Orçamento 2025 (LOA/2025), a ser realizada no dia
23/10/2024 (quarta-feira), às 09h00min, a mesma será realizada no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849,
bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do youtube
(https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento
da democracia. PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
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Página 06 Rondônia, SEXTA-FEIRA, 18 de Outubro de 2024 A Gazeta de Rondônia Publicidade Legal | Atos Oficiais Acesse: agazetaderondonia.com.br
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA D’OESTE
TERMO DE RETIFICAÇAO
Tem este por objetivo RETIFICAR o descrito nos IDs
13º - AD3.11E - EDITAL – 14º AD3.73A - AVISO DE
LICITAÇÃO, 15º AD6.COB - PUBLICAÇÃO, Processo
0000770.12.01-2024, PE 36/2024, Edital 53/2024.
ONDE SE LÊ:
Data: 04/10/2024
LEIA-SE:
Data: 28/10/2024
Santa Luzia Doeste Ro, 16 de outubro de 2.024.
NILSON GREGORIO NETO
Secretário SMCL - Interino
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA D’OESTE
Aviso de Licitação – PE 43/2.024.
Processo N°: 0000775.05.01/2024
A Prefeitura de Santa Luzia D´Oeste-RO, torna público
licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada em
sistemas de informática integrados de gestão pública,
nativo Web 100% cloud (Nuvem). No valor de R$
1.723.753,33 (um milhão setecentos e vinte e três
mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três
centavos). Abertura da Sessão – 01/11/2024 - Horário:
09:00hrs (Horário de Brasília). O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no Portal da
Transparência desta Prefeitura (https://transparencia.
santaluzia.ro.gov.br/), e na Plataforma LICITANET
(www.licitanet.com.br). Para mais informações, as
mesmas poderão ser obtidas no seguinte endereço
eletrônicos cpl@santaluzia.ro.gov.br e no Fone – 69
3434 2580.
Santa Luzia D Oeste – RO, 17 de outubro de 2024.
NILSON GREGORIO NETO
Secretário SMCL - Interino
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA D’OESTE
Aviso de Licitação
Processo 0000781.02.08.2024.
A Prefeitura de Santa Luzia D´Oeste-RO, torna público
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
09/2024. Objeto: Formalização da Ata de Registro
de Preço para perfuração de poços semiartesianos.
No valor de R$ 845.633,33 (oitocentos e quarenta
e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
01/11/2024 - Horário: 10:00hrs (Horário de Brasília).
O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Portal da Transparência desta
Prefeitura (https://transparencia.santaluzia.ro.gov.
br/). Para mais informações, as mesmas poderão
ser obtidas no seguinte endereço eletrônicos cpl@
santaluzia.ro.gov.br e no Fone – 69 3434 2580.
Santa Luzia D Oeste – RO, 17 de outubro de 2024.
NILSON GREGORIO NETO
Secretário SMCL – Interino.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DE RONDÔNIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº
007/2024 - PROCESSO N°: 1604/SEMEC/2024
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia,
através da Agente de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024, leva a conhecimento
dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, farão realizar Aviso de Dispensa
Eletrônica para aquisição de material esportivo para atender a Secretaria Municipal de Educação. Com BENEFICIO REGIONAL PARA OS ITENS QUE COMTEMPLAM O ART.48, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR
123, DE 2006 /147/2014 E DECRETO MUNICIPAL
1441/2017. A SESSÃO PUBLICA será realizada, via
INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os
trabalhos serão conduzidos por servidor integrante
do quadro da Secretaria Municipal de Administração,
denominado (a) Agente de Contratação e equipe de
apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados
gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da
página LICITANET - licitações on-line – www.licitanet.
com.br: Data da Sessão: 24 de outubro de 2024. Horário
da Fase de Lances: Das 08:00h até 14:00h. (Horário de
Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br Valor estimado: R$ 2.318,10 (Dois mil trezentos e dezoito reais e
dez centavos). O instrumento convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis, para
conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: www.
licitanet.com.br e www.primavera.ro.gov.br .
Primavera de Rondônia, 17 de outubro de 2024.
Renata de A. Gonchorowiski
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de Orçamento 2025 (LOA/2025), a ser realizada no dia
23/10/2024 (quarta-feira), às 09h00min, a mesma será realizada no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849,
bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do youtube
(https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento
da democracia. PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 21/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público
o Pregão Eletrônico Nº 21/2024, Processo Administrativo
1979/2024 – SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento
menor preço. Modo de disputa: Aberto. Item de ampla participação e itens com Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 18/10/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA
PROPOSTA: 05/11/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA:
05/11/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET – Licitações Online www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-
4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste RO, 17 de outubro de 2024.
Eliene Medeiros Felix da Cruz
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO Nº 24626/GLOBAL/2024
AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de
Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO,
julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo
como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE RSS, visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -
SEMMA. Valor prévio: R$ 311.015,25. Poderão participar deste
pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos
do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 06/11/2024
às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.
licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº
14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br
ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº
2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal – RO, 17 de outubro de 2024.
Toni Rodrigo Dias Brito
Pregoeiro
Portaria 02/GP/24
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ
Superintendência de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/PMNM/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2391/
SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos
– SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei
14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação
na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global,
Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TÁXI E MOTOTÁXI NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO EM NOVA
MAMORÉ - RO. Conforme Convênio nº -066273/2024
Transferegov Tudo em conformidade com PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2391/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados
neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das
7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do
Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/
transparencia/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 05/11/2024 às 10h:00min (Horário de
Brasília), na plataforma LICITANET.
O Valor estimado é de R$ 611.514,90 (Seiscentos e
onze mil, quinhentos e quatorze reais e noventa centavos).
Informações Complementares na Superintendência de
Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das
07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO:
(69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail “cpl@novamamore.ro.gov.br”.
Nova Mamoré, 17 de outubro de 2024.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
Portaria n° 316/GP/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS DO JAMARI - RO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 021/2024/CPL/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2252/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO
Registo de Preço para Eventual de pneus e acessórios
complementares referente aos item fracassados do
processo N°372 /2024, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e no Estudo Técnico Preliminar. Para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Obras – SEMOB, do município de Candeias do JamariRO, conforme quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, por um período de 12 meses,
conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art.
6º, Art. 84, lei nº 14.133/21, por um período de 12
(doze) meses. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor
Estimado: R$ 648.525,40 (seiscentos e quarenta e oito
mil, quinhentos e vinte e cinco e quarenta centavos).
Data de Abertura: 30 de outubro de 2024 às 10h00m.
(DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da
Prefeitura Municipal e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP.
Candeias de Jamari – RO, 16 de outubro de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
Portaria nº 265/2024
MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE
RESÍDUOS LTDA
A MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, empresa de direito privado, com filial
estabelecida no município de Cacoal - RO, no Lote Rural 50 e 58, da Gleba 04, Setor Prosperidade, inscrita
no CNPJ nº 05.099.538/0003-80, torna público o Deferimento da LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 158423 emitida
pelo Órgão Ambiental do Estado de Rondônia (SEDAM/
COLMAMP) no dia 16 de outubro de 2024, com validade até 15 de outubro de 2028, para a atividade de Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos com
capacidade máxima de 200 toneladas/dia.
MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE
RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 05.099.538/0003-80
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Página 06 Rondônia, TERÇA-FEIRA, 22 de Outubro de 2024 A Gazeta de Rondônia Publicidade Legal | Atos Oficiais Acesse: agazetaderondonia.com.br
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
PROCESSO Nº 0001176-15.2024.6.22.8000
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em
engenharia para a execução de obras, consistente na construção
de edifício depósito do novo edifício sede do Tribunal Regional
Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos
neste edital e em seus anexos integrantes.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, sob o regime de empreitada
por preço global.
ABERTURA: As propostas serão abertas no sistema
ComprasGov (www.gov.br/compras) às 14h30min do dia 8 de
novembro de 2024 (horário de Brasília). A sessão pública será
operada diretamente no sistema ComprasGov, no portal de
compras do Governo Federal.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: A partir do dia 22
de outubro de 2024, nos sítios da internet www.gov.br/compras
e www.tre-ro.jus.br ou, ainda, mediante solicitação formal
através do e-mail licitacao@tre-ro.jus.br.
TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: (69) 3211-
2000/2165/2082
Porto Velho, 18 de outubro de 2024.
ANDERCLEDSON REIS
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA D’OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0000628.02.07.2024.
A Prefeitura de Santa Luzia D´Oeste-RO, torna público
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
08/2024. Objeto: Formalização da Ata de Registro de
Preço para futura e eventual Contratação de empresa
especializada no ramo de construção civil para futura
eventual prestação de serviços com assentamento
de bloco de concreto Inter travados, (PAVER) a ser
implantado em pátios de prédios públicos, logradouros
laterais em ruas e avenidas de nossa cidade e também
canteiro central na RO 383, saída para Rolim de Moura.
No valor de R$: 1.108.200,00 (um milhão cento e
oito mil e duzentos reais). ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA 05/11/2024 - Horário: 10:00hrs (Horário de
Brasília). O edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no Portal da Transparência desta
Prefeitura (https://transparencia.santaluzia.ro.gov.
br/), na Plataforma LICITANET licitações online (www.
licitanet.com.br). Para mais informações, as mesmas
poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônicos
cpl@santaluzia.ro.gov.br e no Fone – 69 3434 2580.
Santa Luzia D Oeste – RO, 21 de outubro de 2024.
NILSON GREGORIO NETO
Secretário SMCL - Interino
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA LUZIA D’OESTE
TERMO DE RETIFICAÇAO
Tem este por objetivo RETIFICAR o descrito nas
publicações descritas no CINDE RO e Jornal GAZETA,
Processo 0000830.12.01-2024, PE 39/2024, Edital
57/2024.
ONDE SE LÊ:
Processo 0000796.12.01-2024
LEIA-SE:
Processo 0000830.12.01-2024
Santa Luzia Doeste Ro, 21 de outubro de 2.024.
NILSON GREGORIO NETO
Secretário SMCL - Interino
Estado de Rondônia
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DO TERCEIRO
TERMO DE ADITIVO
REFERENTE AO CONTRATO 31/2023
PROCESSO Nº: 1007/2023
CELEBRAÇÃO: 16/10/2024
ADITIVO DE PRAZO
PARTES: Município de Nova União - RO E IILUMINAR
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade.
OBJETO: objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS, Convênio n° 937084/2022/DPC
PRAZO: o Aditiva o Prazo do contrato, por mais 08
(Oito) Meses e à prorrogação do Prazo de Execução
das obras/serviço por 90 (Noventa) dias
VALOR: O valor global continua inalterado conforme o
Segundo Termo de Aditamento referente ao Contrato
de nº 31/2023.
Nova União - RO, 18 de outubro de 2024
João José de Oliveira
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Anual de Orçamento 2025 (LOA/2025), a ser realizada no dia
23/10/2024 (quarta-feira), às 09h00min, a mesma será realizada no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849,
bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do youtube
(https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento
da democracia. PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO Nº 31009/ORDINÁRIO/2024
AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de
Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO,
julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONDUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FROTA
PRÓPRIA E MONITORAMENTO DE ALUNOS, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED. Valor prévio: R$ 11.059.025,52. Poderão participar
deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os
requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia
08/11/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço
http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido
pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites:
https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br,
https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço:
Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário:
07h30 às 13h30. Cacoal – RO, 21 de outubro de 2024.
Weslei de Souza Pires Santos
Pregoeiro
Portaria 02/GP/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS DO JAMARI - RO
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024
A Secretaria Municipal de Educação de Candeias do
Jamari – RO torna público para conhecimento dos
interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO
o procedimento licitatório, com base no inciso IV no
art. 71 da lei Federal nº 14.133/2021, Parecer Jurídico
acostado no ID 64º – 1.586.E0C, Ref.: Proc. Adm. Nº:
1610/2024, tendo como Objeto: Registro de Preço
para Eventual e Futura Contratação de empresa
para prestação de Serviços de gerenciamento de
frota de veículos automotivos, através de sistema
informatizado e integrado com tecnologia e plataforma
digital, conforme Edital e anexos, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação –
SEMED, conforme Termo de Referência.
Favorecido:CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:08.469.404/0001-30
LOTE: 01
Prazo de Entrega: Conforme Edital
Valor Total (Taxa de Gerenciamento) - 40,56%
(quarenta inteiros e cinquenta e seis centésimos por
cento negativo)
Candeias do Jamari – RO, 21 de outubro de 2024.
Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o
aviso de licitação.
MARIA EDNA DO NASCIMENTO LIMA PASSU
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº. 9495/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS DO JAMARI - RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 024/2024/CPL/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2190/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO
Registro de Preço para a futura e eventual Contratação
de pontos adicionais de internet, utilizando serviços
especializados de transporte de dados/interconexão,
visando atender a Secretaria Municipal de Saúde –
SEMUSA e a Secretaria Municipal de Assistência Social
e Família – SEMASF, garantindo uma conexão estável,
segura e de alta performance, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento, com
base no disposto no Art. 40, II. Art. 6º, Art. 84, lei nº
14.133/21, por um período de 12 (doze) meses. Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Método De Disputa:
ABERTO. Valor Estimado: R$ 190.459,20 (cento e
noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e
vinte centavos). Data de Abertura: 07 de novembro de
2024 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital
e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br/;
portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP.
Candeias de Jamari – RO, 21 de outubro de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
Portaria nº 265/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS DO JAMARI - RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 023/2024/CPL/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 492/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO
Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos
de ar condicionado, com fornecimento de peças,
conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, visando atender a Secretaria Municipal
Geral Fazenda Gestão e Planejamento - SEMFAGESP,
conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art.
6º, Art. 84, lei nº 14.133/21, por um período de 12 (doze)
meses. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Método De
Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.307.430,53
(um milhão trezentos e sete mil e quatrocentos e trinta
reais e cinquenta e três centavos ). Data de Abertura:
08 de novembro de 2024 às 10h00m. (DF). Local para
retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura
Municipal e PNCP.
Candeias de Jamari – RO, 21 de outubro de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
Portaria nº 265/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIMENTA BUENO-RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 04.092.680/0001-71, representado neste ato
pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que
HOMOLOGA e ADJUDICA a INEXIGIBILIDADE de
licitação, com base no parecer da Procuradoria Geral
do Município, conforme artigo 74 inciso III ,‘f’ da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações em atendimento ao
SEMAST, referente pagamento de inscrição no valor de
R$ 4.676,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e seis
reais), fornecedor ANDREI LEONARDO DE MOURA
SILVEIRA CAIRES CNPJ: 37.758.097/0001-06 de
acordo com as especificações inseridas no processo
administrativo.
Pimenta Bueno - RO, 21 de outubro de 2024.
Gilmara Alves Macedo Guerreiro
Secretária de Fazenda e Administração
Ligue:
(69) 3311-3714
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18 de outubro de 2024
Prefeitura de Cacoal realiza Audiência Pública sobre a
Lei Orçamentária Anual 2025
Na próxima quarta-feira, dia 23 de outubro de 2024, a Prefeitura
Municipal de Cacoal, sob a liderança do excelentíssimo Prefeito
Adailton Antunes Ferreira, realizará uma Audiência Pública Municipal
para apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual
(LOA) 2025. O evento tem como objetivo proporcionar transparência e
participação popular na discussão e planejamento do orçamento do
próximo ano.
A audiência acontecerá no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos, sede da Câmara Municipal de
Cacoal, localizada na Rua Presidente Médici, nº 1849, Bairro Jardim Clodoaldo, às 9h. O encontro será
transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que toda a população
acompanhe e participe de forma online, caso não possam estar presentes fisicamente.
O evento é uma oportunidade para que os cidadãos possam se
informar e contribuir com sugestões e questionamentos acerca das
prioridades orçamentárias para 2025. A Prefeitura de Cacoal reforça que
a participação pública é essencial para um planejamento democrático
e transparente, ressaltando o lema da audiência: “Audiência Pública,
um instrumento da democracia. Participe!”.
A Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) é a responsável
pela organização do evento e convida todos os munícipes a
participarem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e
ordenado da cidade.
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira,
tem a honra de convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para apresentação do
Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2025), a ser realizada no dia 23/10/2024 (quartafeira), às 09h00min, a mesma será realizada no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara
Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo,
através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do youtube
(https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de
Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
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MANCHETE 18 de outubro de 2024
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Home Destaques
DESTAQUES
Prefeitura de Cacoal realiza Audiência Pública
sobre a Lei Orçamentária Anual 2025
18 De Outubro De 2024
Na próxima quarta-feira, dia 23 de outubro de 2024, a Prefeitura Municipal de Cacoal, sob a liderança do excelentíssimo
Prefeito Adailton Antunes Ferreira, realizará uma Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei
referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O evento tem como objetivo proporcionar transparência e participação
popular na discussão e planejamento do orçamento do próximo ano.
A audiência acontecerá no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos, sede da Câmara Municipal de Cacoal,
localizada na Rua Presidente Médici, nº 1849, Bairro Jardim Clodoaldo, às 9h. O encontro será transmitido ao vivo pelo
canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que toda a população acompanhe e participe de forma online, caso não
possam estar presentes fisicamente.
O evento é uma oportunidade para que os cidadãos possam se informar e
contribuir com sugestões e questionamentos acerca das prioridades
orçamentárias para 2025. A Prefeitura de Cacoal reforça que a participação
pública é essencial para um planejamento democrático e transparente,
ressaltando o lema da audiência: “Audiência Pública, um instrumento da
democracia. Participe!”.
A Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) é a responsável pela
organização do evento e convida todos os munícipes a participarem, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável e ordenado da cidade.
CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei referente à Lei
Orçamentária Anual (LOA/2025), a ser realizada no dia 23/10/2024 (quarta-feira), às 09h00min, a mesma será realizada no
Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro
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Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do youtube
(https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e
demais legislações vigentes.
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INÍCIO CACOAL
Prefeitura de Cacoal realiza Audiência
Pública sobre a Lei Orçamentária Anual
2025
18 De Outubro De 2024
CACOAL — Na próxima quarta-feira, dia 23 de outubro de 2024, a Prefeitura Municipal de Cacoal, sob a liderança do
excelentíssimo Prefeito Adailton Antunes Ferreira, realizará uma Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto
de Lei referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O evento tem como objetivo proporcionar transparência e
participação popular na discussão e planejamento do orçamento do próximo ano.
A audiência acontecerá no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos, sede da Câmara Municipal de Cacoal,
localizada na Rua Presidente Médici, nº 1849, Bairro Jardim Clodoaldo, às 9h. O encontro será transmitido ao vivo pelo
canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo que toda a população acompanhe e participe de forma online, caso não
possam estar presentes fisicamente.
O evento é uma oportunidade para que os cidadãos possam se informar e contribuir com sugestões e questionamentos
acerca das prioridades orçamentárias para 2025. A Prefeitura de Cacoal reforça que a participação pública é essencial
para um planejamento democrático e transparente, ressaltando o lema da audiência: “Audiência Pública, um instrumento
da democracia. Participe!”.
A Secretaria Municipal de Planejamento é a responsável pela organização do evento e convida todos os munícipes a
participarem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e ordenado da cidade.
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CONVITE
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira, tem a honra de
convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei referente à Lei
Orçamentária Anual (LOA/2025), a ser realizada no dia 23/10/2024 (quarta-feira), às 09h00min, a mesma será realizada no
Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro
Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do youtube
(https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e
demais legislações vigentes.
42 / 441
(https://tribunapopular.com.br)
(https://www.instagram.com/hiper.central/)
(https://pnadigital.com.br/www/delivery/ck.php?
n=a2acecc5&cb=INSERT_RANDOM_NUMBER_HERE)
Cacoal/RO, 24 de outubro de 2024 – 09:13
Pesquisar
Cacoal, Pimenta e Região (https://tribunapopular.com.br/categorias/cacoal-pimenta-regiao/), Destaques (https://tribunapopular.com.br/categorias/destaques/), Manchete
(https://tribunapopular.com.br/categorias/manchete/)
sex 18 de outubro de 2024(https://tribunapopular.com.br/2024/10/18/)
Prefeitura de Cacoal realiza Audiência Pública sobre a Lei
Orçamentária Anual 2025
Na próxima quarta-feira, dia 23 de outubro de 2024, a Prefeitura
Municipal de Cacoal, sob a liderança do excelentíssimo Prefeito
Adailton Antunes Ferreira, realizará uma Audiência Pública Municipal
para apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária
Anual (LOA) 2025. O evento tem como objetivo proporcionar
transparência e participação popular na discussão e planejamento do
orçamento do próximo ano.
A audiência acontecerá no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos
Santos, sede da Câmara Municipal de Cacoal, localizada na Rua
Presidente Médici, nº 1849, Bairro Jardim Clodoaldo, às 9h. O
encontro será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara no
YouTube, permitindo que toda a população acompanhe e participe de forma online, caso não possam estar presentes
fisicamente.
O evento é uma oportunidade para que os cidadãos possam se informar e contribuir com sugestões e questionamentos
acerca das prioridades orçamentárias para 2025. A Prefeitura de Cacoal reforça que a participação pública é essencial
para um planejamento democrático e transparente, ressaltando o lema da audiência: “Audiência Pública, um instrumento
da democracia. Participe!”.
A Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN) é a responsável pela organização do evento e convida todos os
munícipes a participarem, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e ordenado da cidade.
43 / 441
CONVITE
A audiência será transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do Youtube
(https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e
demais legislações vigentes.
(https://ice.fabricahost.com.br/rondonia1470)
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18/10/24, 12:12 Cacoal - RO
https://cacoal.ro.gov.br 4/9
45 / 441
46 / 441
PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
4 mensagens
PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com> 18 de outubro de 2024 às
10:38
Para: marilandealvescruz@hotmail.com, Fritzgas@gmail.com, Alaeziolemes@gmail.com, amaliamilani@hotmail.com,
farlenmaycon010@gmail.com, Carlosfreitascacoal@gmail.com, pepecacoal@hotmail.com,
nicedouradosvida@gmail.com, carvalhoamarilson@gmail.com
Bom dia!
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton
Antunes Ferreira, tem a honra de convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para
apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2025), a ser realizada no dia
23/10/2024 (quarta-feira), às 09h00min, a mesma será realizada no Plenário do Palácio Catarino
Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim
Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de
Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!”
--
Atenciosamente,
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - PMC
FAVOR ACUSAR O RECEBIMENTO DESTE E-MAIL.
CONVITE LOA 2025.pdf
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Mail Delivery Subsystem <mailer-daemon@googlemail.com> 19 de outubro de 2024 às 13:30
Para: semplanorcamento@gmail.com
Entrega incompleta
Ocorreu um problema temporário ao entregar a sua mensagem
a Fritzgas@gmail.com. O Gmail irá tentar novamente durante
mais 45 horas. Irá receber uma notificação se a entrega falhar
permanentemente.
25/10/24, 12:04 Gmail - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
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452 4.2.2 The recipient's inbox is out of storage space. Please direct the recipient to
https://support.google.com/mail/?p=OverQuotaTemp af79cd13be357-7b157e8c747sor240844085a.19 -
gsmtp
Final-Recipient: rfc822; Fritzgas@gmail.com
Action: delayed
Status: 4.2.2
Diagnostic-Code: smtp; 452-4.2.2 The recipient's inbox is out of storage space. Please direct the
452-4.2.2 recipient to
452 4.2.2 https://support.google.com/mail/?p=OverQuotaTemp af79cd13be357-7b157e8c747sor240844085a.19 -
gsmtp
Last-Attempt-Date: Sat, 19 Oct 2024 09:30:02 -0700 (PDT)
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From: "PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO" <semplanorcamento@gmail.com>
To: marilandealvescruz@hotmail.com, Fritzgas@gmail.com, Alaeziolemes@gmail.com, amaliamilani@hotmail.com,
farlenmaycon010@gmail.com, Carlosfreitascacoal@gmail.com, pepecacoal@hotmail.com,
nicedouradosvida@gmail.com, carvalhoamarilson@gmail.com
Cc:
Bcc:
Date: Fri, 18 Oct 2024 10:38:03 -0300
Subject: AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
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Mail Delivery Subsystem <mailer-daemon@googlemail.com> 20 de outubro de 2024 às 14:01
Para: semplanorcamento@gmail.com
Entrega incompleta
Ocorreu um problema temporário ao entregar a sua mensagem
a Fritzgas@gmail.com. O Gmail irá tentar novamente durante
mais 20 horas. Irá receber uma notificação se a entrega falhar
permanentemente.
SABER MAIS
25/10/24, 12:04 Gmail - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=31524bcabe&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r3837343550965487832&simpl=msg-a:r19085225746… 2/4
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Final-Recipient: rfc822; Fritzgas@gmail.com
Action: delayed
Status: 4.2.2
Diagnostic-Code: smtp; 452-4.2.2 The recipient's inbox is out of storage space. Please direct the
452-4.2.2 recipient to
452 4.2.2 https://support.google.com/mail/?p=OverQuotaTemp 586e51a60fabf-28c793e6e04sor58175fac.14 - gsmtp
Last-Attempt-Date: Sun, 20 Oct 2024 10:01:51 -0700 (PDT)
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From: "PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO" <semplanorcamento@gmail.com>
To: marilandealvescruz@hotmail.com, Fritzgas@gmail.com, Alaeziolemes@gmail.com, amaliamilani@hotmail.com,
farlenmaycon010@gmail.com, Carlosfreitascacoal@gmail.com, pepecacoal@hotmail.com,
nicedouradosvida@gmail.com, carvalhoamarilson@gmail.com
Cc:
Bcc:
Date: Fri, 18 Oct 2024 10:38:03 -0300
Subject: AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
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Mail Delivery Subsystem <mailer-daemon@googlemail.com> 21 de outubro de 2024 às 17:12
Para: semplanorcamento@gmail.com
Caixa de entrada do destinatário cheia
Não foi possível entregar a sua mensagem a
Fritzgas@gmail.com. A respetiva caixa de entrada está cheia
ou está a receber demasiado correio neste momento.
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Final-Recipient: rfc822; Fritzgas@gmail.com
Action: failed
Status: 4.2.2
Diagnostic-Code: smtp; 452-4.2.2 The recipient's inbox is out of storage space. Please direct the
25/10/24, 12:04 Gmail - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
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452 4.2.2 https://support.google.com/mail/?p=OverQuotaTemp 46e09a7af769-7182ebf83d6sor820088a34.17 -
gsmtp
Last-Attempt-Date: Mon, 21 Oct 2024 13:12:55 -0700 (PDT)
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From: "PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO" <semplanorcamento@gmail.com>
To: marilandealvescruz@hotmail.com, Fritzgas@gmail.com, Alaeziolemes@gmail.com, amaliamilani@hotmail.com,
farlenmaycon010@gmail.com, Carlosfreitascacoal@gmail.com, pepecacoal@hotmail.com,
nicedouradosvida@gmail.com, carvalhoamarilson@gmail.com
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Bcc:
Date: Fri, 18 Oct 2024 10:38:03 -0300
Subject: AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
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25/10/24, 12:04 Gmail - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
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PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
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PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com> 18 de outubro de 2024 às
10:43
Para: contato@cernic.org.br, 2grscacoal@gmail.com, presidencia@facimed.edu.br, UNESC RONDÔNIA
<unesc@unescnet.br>, cwladm@tjro.jus.br, cacoal@defensoria.ro.def.br, cacoal@oab-ro.org.br, cacoal@mpro.mp.br,
rencacoal@seduc.ro.gov.br, sac@fiero.org.br, drf4@sefin.ro.gov.br, cacoal@ro.senac.br, sinsemuc
<sinsemuc@hotmail.com>, sinterocacoal@hotmail.com, umam@portalrondonia.com.br, direcaocacoal@unir.br,
bpmcl@hotmail.com, contato@fanorte.edu.br, tvallamanda@yahoo.com.br, ricardojacaranda@gmail.com,
samauma_radio@hotmail.com, agazetarocomercial@gmail.com, cmecacoal@hotmail.com,
cmscacoal.ro2007@hotmail.com, comdema1cacoal@gmail.com, consegcacoal@outlook.com,
casadosconselhoscacoal@gmail.com, gabinete.hrc.sesau@gmail.com, assessoriatecdeputadocirone@gmail.com,
cmpccacoal@gmail.com
Bom dia!
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton
Antunes Ferreira, tem a honra de convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para
apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2025), a ser realizada no dia
23/10/2024 (quarta-feira), às 09h00min, a mesma será realizada no Plenário do Palácio Catarino
Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim
Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de
Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!”
--
Atenciosamente,
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - PMC
FAVOR ACUSAR O RECEBIMENTO DESTE E-MAIL.
Comarca Cacoal <cacoal@defensoria.ro.def.br> 18 de outubro de 2024 às 10:53
Para: PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
recebido
[Citação ocultada]
--
Atenciosamente,
Viviane Selhorst e Silva Crochi Ledesma
Técnica Administrativa
(69) 9 9962-0281
25/10/24, 12:04 Gmail - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=31524bcabe&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r5406447466059503385&simpl=msg-a:r-25336047075… 1/2
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
NÚCLEO DE CACOAL/RONDÔNIA
Endereço: Rua Padre Adolfo, nº 2434, Bairro Jardim Clodoaldo
Fone: (69) 3443-6928
Cacoal . <cacoal@oab-ro.org.br> 18 de outubro de 2024 às 11:10
Para: PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
Recebido.
Em sex., 18 de out. de 2024 às 09:39, PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO
<semplanorcamento@gmail.com> escreveu:
[Citação ocultada]
II GRS CACOAL <2grscacoal@gmail.com> 18 de outubro de 2024 às 12:03
Para: PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
Bom dia
Recebido.
Att, Aline Cabral
[Citação ocultada]
Casa dos Conselhos <casadosconselhoscacoal@gmail.com> 18 de outubro de 2024 às 15:50
Para: PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
Boa tarde.
Confirmo o recebimento.
[Citação ocultada]
--
Cassimira Martins Costa
Secretária dos Conselhos de Direito em Assistência Social.
Casa dos Conselhos Municipal de Cacoal/RO
69 - 9.9301-9347
25/10/24, 12:04 Gmail - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=31524bcabe&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r5406447466059503385&simpl=msg-a:r-25336047075… 2/2
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PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
2 mensagens
PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com> 18 de outubro de 2024 às
10:41
Para: Paulo Roberto Duarte Bezerra <gabineteppaulo@gmail.com>, Magnison da Silva Mota
<vereadormagnisonmota@gmail.com>, Luiz Antonio Nascimento Fritz <vereadorfritz@outlook.com>, Antonio Damião
Martins <gabinete.toninhodojesus@gmail.com>, Lauro Costa Kloch <vereadorlaurogarcom@gmail.com>, Gabinete
Romeu Moreira Vereador <romeumyassuda@gmail.com>, Paulo Henrique dos Santos Silva
<drpaulohenriquesilva@gmail.com>, Edimar Kapiche Luciano <gabinetekapiche2021@gmail.com>, Ezequiel Câmara
<vereadorezequiel11555@gmail.com>, Josisvan Coelho de Almeida <gabinetezivan.almeida@gmail.com>,
ver.corazinho@gmail.com
Bom dia!
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton
Antunes Ferreira, tem a honra de convidá-los para participarem da Audiência Pública Municipal para
apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2025), a ser realizada no dia
23/10/2024 (quarta-feira), às 09h00min, a mesma será realizada no Plenário do Palácio Catarino
Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim
Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do
youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de
Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!”
--
--
Atenciosamente,
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL - PMC
FAVOR ACUSAR O RECEBIMENTO DESTE E-MAIL.
Gabinete Zivan Almeida <gabinetezivan.almeida@gmail.com> 18 de outubro de 2024 às 10:57
Para: PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
RECEBIDO!
[Citação ocultada]
25/10/24, 12:07 Gmail - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2025
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=31524bcabe&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r1431268917671743026&simpl=msg-a:r-85557003142… 1/1
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COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito
Municipal, ADAILTON ANTUNES FERREIRA, em cumprimento ao art. 48 da Lei
101/2000:
São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos
quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios
eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis
de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o
respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as
versões simplificadas desses documentos.
Parágrafo único. A transparência será assegurada também
mediante:
I
– Incentivo à participação popular e realização de
audiências públicas, durante os processos de elaboração e
discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e
orçamentos.
Por meio desta a Secretaria Municipal de Planejamento
– SEMPLAN,
comunica que no dia 23/10/2024 houve um imprevisto de queda de energia elétrica no
prédio da Câmara municipal, motivo pelo qual não foi possível a realização da
audiência pública. No entanto, a Audiência Pública Municipal para apresentação do
Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual para 2025 (LOA/2025), foi
remarcada para o dia 25/10/2024 (sexta-feira), às 09h00min, a mesma será realizada
no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal),
localizado na Rua Presidente Médici nº 1849, bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida
ao vivo, através do canal oficial da Câmara Municipal de Cacoal no site do youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a
Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
<Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!=
[Assinado Eletronicamente]
JOSE LUCAS BORGHI
Secretário Municipal de Planejamento
Decreto n° 9.882/PMC/2024
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Jose Lucas Borghi (CPF ###.###.822-##), em 23/10/2024 - 13:03, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/271306. Folha 1 de 1
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Página 07 Rondônia, QUINTA-FEIRA, 24 de Outubro de 2024 A Gazeta de Rondônia Publicidade Legal | Atos Oficiais Acesse: agazetaderondonia.com.br
Estado de Rondônia
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
O Município de Nova União/RO, através do Pregoeiro
Oficial, designado por intermédio da Portaria 032/2024,
torna público para conhecimento dos interessados, a
SUSPENSÃO do Processo de Pregão Eletrônico sob
o nº 024/2024.
OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual
Aquisição de cargas e recargas de extintores e outros
aparelhos de sinalização
MOTIVAÇÃO: Necessidade de readequação do anexo
I do Edital 024/2024 (Termo de Referência).
A nova data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser
obtidas através do e-mail: falecomniltoncesar@gmail.
com.
Nova União/RO, 23 de outubro de 2024.
Nilton Cesar Moreira
Pregoeiro/Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Adailton Antunes Ferreira, comunica que
no dia 23/10/2024 houve um imprevisto de queda de energia elétrica no prédio da Câmara municipal, motivo pelo qual
não foi possível a realização da audiência pública. No entanto, a Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2025),
será realizada no dia 25/10/2024 (sexta-feira), às 09h00min,
no Plenário do Palácio Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849,
bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal no site do youtube
(https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento
da democracia. PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
"O Desafio Liga
Jovem é muito mais
do que uma competição. É uma jornada de
aprendizado e desenvolvimento pessoal,
os participantes têm a
oportunidade de aprimorar suas habilidades
em áreas como inovação, empreendedorismo, trabalho em equipe
e comunicação." destaca Rita de Cássia.
A premiação da etapa estadual do Desafio
Liga Jovem será um momento de celebração
para os jovens talentos
rondonienses, além da
oportunidade de representar o estado na
etapa nacional da competição.
Na etapa nacional,
as equipes finalistas
participarão de uma
imersão em uma das
capitais tecnológicas
do Brasil, onde terão
a chance de conhecer
startups, incubadoras e
aceleradoras, além de
participar de workshops
e palestras com especialistas em inovação.
O Desafio Liga Jovem demonstra que os
jovens brasileiros são
capazes de criar soluções inovadoras para
os desafios do mundo
atual. Ao incentivar a
criatividade e o empreendedorismo, a competição contribui para a
formação de uma nova
geração de líderes e
transformadores.
Para mais informações sobre as ações do
Sebrae, basta acessar
o site www.sebrae.ro
ou ligar gratuitamente
para 0800 570 0800. Ou
ainda acessar o Sebrae
pelas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube
(@sebraero).
Empreendedorismo é tema de programação voltada
para alunos da rede municipal em Jaru; ação é
realizada pela Prefeitura em parceria com o Sebrae
Estudantes de 11
escolas da rede municipal em Jaru participam
do projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos – JEPP, que
acontece de 22 a 24 de
outubro nos períodos
matutino e vespertino,
e a visitação é aberta ao
público.
Promovido desde
2018 pela Prefeitura
de Jaru, por meio da
Secretaria Municipal
de Educação -Semed,
em parceria com o
Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, o projeto visa
estimular o comportamento empreendedor
em crianças que estão
matriculadas no 3º ao
7º ano do Ensino Fundamental.
Segundo a secretária de educação, Maria
Emília do Rosário, durante o JEPP, 1.200 alunos estão envolvidos na
criação, planejamento
e execução de empresas como locadoras de
brinquedos, venda de
produtos alimentícios,
oficina de brinquedos
ecológicos e artesanato
sustentável.
“A experiência lúdica de montar um negócio, definir nome, cliente-alvo e função de cada
integrante da empresa
faz com que os alunos
desenvolvam independência e autoconfiança, características que,
no futuro, podem levar
à melhor inserção no
mercado de trabalho”,
destacou.
A atividade teve
início nesta terça-feira
(22) nas escolas José
de Souza, Juscelino Kubitschek, Marechal Cordeiro de Farias e D’Jaru
Uaru.
Confira a Programação do JEPP 2024:
- 24/10 - Maria Gomes, das 9h às 11h e
das 15h às 17h
- 24/10 - Abrão Rocha, das 9h às 11h 15h
às 17h
- 24/10 - Aldemir
Lima Cantanhede, das
8h às 11h e das 14h às
17h
- 24/10 - Maria de
Lourdes da Silva, das 9h
às 11h e das 15h às 17h
- 24/10 - Beatriz Mireya, das 9h às 11h e
das 15h às 17h
- 25/10 - Menézio
de Victo, das 9h às 11h
e das 15h às 17h
- 25/10 - Jean Carlos
Muniz, das 9h às 11h e
das 15h às 17h
Jovens inovadores: Desafio Liga Jovem premia
as melhores ideias para transformar o mundo
A criatividade e o espírito empreendedor da
juventude rondoniense
estão em alta. Amanhã
(terça-feira), dia 22 de
outubro, às 9h, o Sebrae realizará a premiação da etapa estadual
do Desafio Liga Jovem,
na sede da instituição
em Porto Velho. A competição, que incentiva
estudantes de todas as
idades a desenvolverem
soluções inovadoras
para problemas da comunidade, reconhecerá
as melhores ideias nas
categorias Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissional
e Ensino Superior.
O Desafio Liga Jovem
é uma iniciativa nacional que busca estimular
o protagonismo juvenil
e o desenvolvimento
de competências para o
futuro. "Acreditamos no
potencial transformador das novas gerações
e das tecnologias, o projeto oferece uma oportunidade única para
que os jovens coloquem
em prática suas ideias
e contribuam para um
mundo mais justo e sustentável, afirma Rita de
Cássia de Assis Costa,
analista técnica do Sebrae e gestora estadual
do Desafio Liga Jovem.
As equipes participantes do Desafio Liga
Jovem apresentaram
projetos inovadores que
utilizam diversas ferramentas tecnológicas,
como aplicativos, sites,
jogos, redes sociais e
até mesmo soluções
analógicas. Os temas
abordados foram variados, desde a sustentabilidade e a inclusão
social até a educação e
a saúde.
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PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2025
2 mensagens
PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com> 25 de outubro de 2024 às
09:01
Para: GABINETE PREFEITO <pmcgabinete.adm@gmail.com>, Gabinete Administrativo <gabineteadm@hotmail.com>,
assessoria imprensa <imprensa.pmc1@gmail.com>, Semad - Administração Publica Cacoal - RO
<semad_pmc@hotmail.com>, Procuradoria Geral do Município de Cacoal <pgmcacoal@gmail.com>, secretaria de
planejamento semplan <semplancacoal@hotmail.com>, SEMFAZ <semfaz.cacoal@gmail.com>, Semast Orçamento
Cacoal <semastcacoal.orcamento@gmail.com>, SEMAST CACOAL <semast.cacoal@gmail.com>, Administrativo FMS -
SEMUSA Adm Semusa <adm.fms.semusa@gmail.com>, SEMED CACOAL <semed.admcacoal@gmail.com>, semosp
2017 <pmc.semosp.cacoal@gmail.com>, SEMAGRI Secretaria Municipal de Agricultura <semagri@cacoal.ro.gov.br>,
SEMMA CACOAL <semmacacoal.juridico@gmail.com>, SEMTTRAN CACOAL <semttran.cacoal@hotmail.com>,
semttran.cacoalro@gmail.com, CLAUDIA BORGES RODRIGUES <claudia_cacoal@yahoo.com.br>, SUPEL -
COMPRAS <compras.cacoal@hotmail.com>, semc cacoal <semc.cacoal@gmail.com>, Compras - Autarquia Municipal
de Esportes de Cacoal - AMEC Compras - AMEC <compras.amec@hotmail.com>, AMEC CACOAL
<contabilidade_amec@hotmail.com>, Presidência <presidencia@saaecacoal.com.br>, Diretoria Administrativa e
Financeira <dir.adm@saaecacoal.com.br>, SEMDEC <semdec@cacoal.ro.gov.br>, Tesouraria
<tesouraria@saaecacoal.com.br>
A Prefeitura Municipal de Cacoal através do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Adailton
Antunes Ferreira, comunica que no dia 23/10/2024 houve um imprevisto de queda de energia elétrica no
prédio da Câmara municipal, motivo pelo qual não foi possível a realização da audiência pública. No
entanto, a Audiência Pública Municipal para apresentação do Projeto de Lei referente à Lei Orçamentária
Anual (LOA/2025), será realizada no dia 25/10/2024 (sexta-feira), às 09h00min, no Plenário do Palácio
Catarino Cardoso dos Santos (Câmara Municipal), localizado na Rua Presidente Médici nº 1849,
bairro Jardim Clodoaldo, e transmitida ao vivo, através do canal oficial da Câmara municipal de Cacoal
no site do youtube (https://www.youtube.com/channel/UCYv6hTp-HST8ihLolbp3lgg), de acordo
com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
“Audiência Pública, um instrumento da democracia. PARTICIPE!”
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito de Cacoal
COMUNICADO.pdf
78K
Procuradoria Geral do Município de Cacoal <pgmcacoal@gmail.com> 25 de outubro de 2024 às 12:02
Para: PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTO <semplanorcamento@gmail.com>
Recebido.
Henrique F
PGM
[Citação ocultada]
25/10/24, 12:05 Gmail - AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2025
https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=31524bcabe&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-6017372698664629773&simpl=msg-a:r-6884559244… 1/1
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ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA
– 25/10/2024
ENCERRAMENTO DE CICLO
LDO/LOA - 2025
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte quatro, às nove horas e
dez minutos, nas dependências do plenário Senador Ronaldo Aragão da Câmara Municipal de Cacoal,
sendo a mesma transmitida em tempo real pela página da Câmara Municipal de Cacoal na plataforma
do youtube, a equipe do setor de Coordenadoria de Gestão Orçamentária representadas por: Renata de
Melo Ferreira Macanhão e Zelayny Felbek de Almeida reuniram-se para apresentação dos valores
previstos de receita e despesa para exercício de 2025, finalizando o ciclo de elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentária
– LDO 2025 e Lei Orçamentária Anual
– LOA 2025 e prestação de contas
referente à votação para elencar as prioridades que ocorreram entre 27 de junho a 17 de julho de
2024, de forma online. A abertura da audiência foi presidida pelo Vereador Romeu Moreira. Após a
abertura, passou a palavra a servidora Zelayny Felbek que deu sequência à apresentação. Iniciou-se a
apresentação falando da importância da LDO/LOA, e sobre as leis que dispõem sobre o orçamento
público e a necessidade de que todas sejam seguidas para regularidade do município junto aos órgãos
de controle. Explanou sobre qual é a função do orçamento público, e a importância da participação
popular no orçamento público, e que o mesmo é constituído pelos instrumentos PPA, LDO e LOA,
onde o PPA
– Plano Plurianual tem vigência de 04 (quatro) anos, e a necessidade de confecção da
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) anualmente. Referente à
LDO foi esclarecido seu papel de disciplina, que traz consigo as prioridades e metas estabelecidas
para o exercício seguinte, e que a LOA irá apresentar como cada secretaria irá executar suas ações e
qual será o orçamento das mesmas, vinculada a cada tipo de atividades. Relatou-se que para a
elaboração da LDO e LOA 2025 a participação da população foi por meio de votação presencial
realizada no dia da audiência pública no início do ciclo de elaboração da LDO e online estando
disponível no período de 27 de junho a 17 de julho de 2024, tal processo contou com a participação
de 206 (duzentos e seis) votantes, sendo 168 (cento e sessenta e oito) votantes por meio eletrônico e
38 (trinta e oito) votantes de forma presencial. Salientou-se que a população vem mantendo a
priorização da manutenção de infraestrutura do município (obras), saúde e educação, tanto na votação
presencial como eletronicamente. Apresentou a ampla divulgação que é feita através dos meios de
comunicação. Agradeceu a presença dos vereadores eleitos na audiência e resumiu o que já havia
relatado. Relatou e comparou sobre a avaliação dos votantes com relação à qualidade dos serviços
ofertados pela gestão do poder executivo. Expôs sobre a projeção de receita municipal e sua
elaboração, comparando os valores previstos em 2024 e 2025, e fez um analogia das receitas prevista
e arrecada no período de janeiro a agosto de 2024, justificando o aumento da receita para o ano de
2025, explanando a diferença positiva e negativa das receitas, o que resultou a previsão para 2025 em
Prefeitura de Cacoal
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um monte de R$ 428.209.000,00 (quatrocentos e vinte e oito milhões e duzentos e nove mil reais),
para manutenção e investimento geral da prefeitura incluso as transferências voluntárias e os órgãos
da administração indireta. Neste valor está incluído o repasse ao Poder legislativo de R$
16.110.000,00 (dezesseis milhões e cento e dez mil reais) estabelecida na Emenda Constitucional Nº.
25. Para a Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), o repasse deve ser no mínimo
15% de receita, sendo estabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 29 no exercício de 2025, e
foi previsto o repasse de 25%, ou seja, 10% acima do mínimo previsto, o valor a ser repassado do
município ao FMS será de R$ 59.243.000,00 (cinquenta e nove milhões duzentos e quarenta e três
mil reais). Para Secretaria de Educação e ao FUNDEB será repassado 26% da receita estabelecida
pela Emenda Constitucional Nº.53. As demais secretarias são decorrentes das despesas elencadas para
o exercício e convênios previstos, e mencionou as despesas de cada órgão. Explicou sobre as reservas
de contingências e sobre a previsão de emenda parlamentar que ficaram previstas para o exercício
2025, e o tramite administrativo para a execução das referidas emendas. Relatou o montante em
percentual de 52,83 % com de despesas de pessoal para o município de Cacoal, considerando Poder
Executivo e Legislativo, e explicou sobre a desoneração dos encargos por período determinado.
Explanou sobre os principais convênios previstos para 2025, sendo eles: Continuação da obra do
hospital; Contrato Financiamento nº 0620605-46/2023 - Programa FINISA; Convenio PCN nº
909917/2021 - Construção de Creche B. Liberdade; Contrato Repasse nº 951538/2021 -
Pavimentação em Estrada Rural do município de Cacoal; Convênios /PGE/DER - Pavimentação em
Concreto Betuminoso Quente - CBUQ - ruas Bairro Village do Sol; Convênios /PGE/DER -
Construção de Galeria (Bueiro Celular) em Concreto - Rua Catarino Cardoso. Entre Outros. O
contribuinte João fez a pergunta se o convênio da Escola Pólo da linha 10 estava previsto em 2025? A
servidora pediu para verificar, no entanto, foi afirmado que não estava previsto porque deverá estar
em fase de elaboração de projeto. Nesse momento apresentou a equipe e explicou sobre os trabalhos
do ciclo de elaboração do orçamento, e agradecendo os presentes, e passou a palavra ao vereador para
encerramento. O vereador Paulinho do Cinema mencionou a evolução da receita arrecada no
município no decorrer dos anos e parabenizou a gestão do atual prefeito. Relatou a importância do
comércio e das indústrias no município, e as parcerias com as esferas federais e estaduais. Mencionou
a importância dos servidores públicos e informou aos novos vereadores a relevância em participar das
audiências pública para entendimento do orçamento até mesmo na hora de votar um projeto de lei,
parabenizou a equipe pelo trabalho e dedicação e encerrou a audiência. Não havendo mais nada a
deliberar, às nove horas e cinqüenta e cinco minutos a audiência pública foi encerrada pelo vereador
Paulinho do cinema. E eu, Renata de Melo F. Macanhão lavrei a presente ata, que após lida e aceita,
Prefeitura de Cacoal
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será assinada por mim e pelos demais membros presentes, conforme lista de presença, anexa.
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 114.497.400,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos -2.086.400,00
Concedidos
Contribuições 8.905.000,00
Receita Patrimonial 9.063.000,00
Receita de Serviços 26.296.000,00
Transferências Correntes 267.555.000,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -30.260.000,00
Outras Receitas Correntes 5.135.000,00
Operações de Crédito 5.010.000,00
Transferências de Capital 24.094.000,00
Legislativa 16.110.000,00
Judiciária 4.422.000,00
Administração 69.935.000,00
Segurança Pública 25.000,00
Assistência Social 7.846.000,00
Saúde 106.772.000,00
Educação 106.488.000,00
Cultura 4.042.000,00
Urbanismo 25.571.000,00
Saneamento 23.450.000,00
Gestão Ambiental 16.009.000,00
Agricultura 11.229.000,00
Comércio e Serviços 367.000,00
Comunicações 776.000,00
Transporte 7.676.000,00
Desporto e Lazer 4.638.000,00
Encargos Especiais 20.750.000,00
Reserva de Contingência 2.103.000,00
TOTAL TOTAL 428.209.000,00 428.209.000,00
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 1Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 431.451.400,00
Receitas Correntes - Descontos -2.086.400,00
Concedidos
Receitas Correntes - Deduções -30.260.000,00
Fundeb
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
114.497.400,00
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria - Descontos Concedidos
-2.086.400,00
Contribuições 8.905.000,00
Receita Patrimonial 9.063.000,00
Receita de Serviços 26.296.000,00
Transferências Correntes 267.555.000,00
Transferências Correntes - Deduções
Fundeb
-30.260.000,00
Outras Receitas Correntes 5.135.000,00
383.381.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 216.652.000,00
Juros e Encargos da Divída 13.750.000,00
Outras Despesas Correntes 152.979.000,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 15.724.000,00
TOTAL 399.105.000,00 399.105.000,00 TOTAL
SUPERAVIT 15.724.000,00 DEFICIT 0,00
Receitas de Capital 29.104.000,00
Operações de Crédito 5.010.000,00
Transferências de Capital 24.094.000,00
Despesas de Capital 42.725.000,00
Investimentos 35.725.000,00
Amortização da Dívida / 7.000.000,00
Refinanciamento da Dívida
DEFICIT 0,00 2.103.000,00 SUPERAVIT
TOTAL 44.828.000,00 44.828.000,00 TOTAL
RESUMO
Receitas Correntes 399.105.000,00 Despesas Correntes 383.381.000,00
Receitas de Capital 29.104.000,00 Despesas de Capital 42.725.000,00
Reserva de Contingência 2.103.000,00
Reserva Legal 0,00
TOTAL 428.209.000,00 428.209.000,00 TOTAL
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 1
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/272652. Folha 1 de 1
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 431.451.400,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Descontos Concedidos -2.086.400,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -30.260.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 114.497.400,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Descontos Concedidos -2.086.400,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 87.776.400,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos - Descontos Concedidos -2.086.400,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 28.526.400,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos -2.086.400,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 21.466.400,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Descontos Concedidos -2.086.400,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 15.286.400,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos Concedidos -2.086.400,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 180.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.500.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.500.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 7.060.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 7.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J 60.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 20.600.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 20.600.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 18.200.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 18.200.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 2.400.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.400.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 38.650.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 38.650.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 38.650.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 37.700.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 300.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 350.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas 300.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 26.721.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 9.747.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 608.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 600.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 5.000,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 2.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 143.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 135.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas 3.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 4.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Juros e Multas 1.000,00
1.1.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 8.996.000,00
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 8.020.000,00
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal 5.000.000,00
1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal 20.000,00
1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 3.000.000,00
1.1.2.1.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas 202.000,00
1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM 200.000,00
1.1.2.1.98.0.2.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas 1.000,00
1.1.2.1.98.0.2.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas 1.000,00
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 1Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/272653. Folha 1 de 7
65 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. 747.000,00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00. 700.000,00Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA
1.1.2.1.98.0.3.04.00.00.00.00. 1.000,00Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa
1.1.2.1.98.0.3.05.00.00.00.00. 1.000,00Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa
1.1.2.1.98.0.3.06.00.00.00.00. 45.000,00Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte - Dívida Ativa
1.1.2.1.98.0.4.00.00.00.00.00. 27.000,00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00. 25.000,00Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM
1.1.2.1.98.0.4.04.00.00.00.00. 1.000,00Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.1.2.1.98.0.4.05.00.00.00.00. 1.000,00Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 16.974.000,00Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. 16.974.000,00Taxas pela Prestação de Serviços - Outras
1.1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. 12.080.000,00Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
1.1.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00. 1.450.000,00Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
1.1.2.2.98.0.1.02.00.00.00.00. 30.000,00Taxa de Cemitério - Principal
1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00. 10.400.000,00Taxa de Limpeza Pública - Principal
1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00. 200.000,00Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.98.0.2.00.00.00.00.00. 52.000,00Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Juros e Multas
1.1.2.2.98.0.2.01.00.00.00.00. 5.000,00Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas
1.1.2.2.98.0.2.02.00.00.00.00. 1.000,00Taxa de Cemitério - Juros e Multas
1.1.2.2.98.0.2.03.00.00.00.00. 1.000,00Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas
1.1.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00. 45.000,00Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00. 4.456.000,00Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa
1.1.2.2.98.0.3.01.00.00.00.00. 5.000,00Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. 4.450.000,00Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
1.1.2.2.98.0.3.99.00.00.00.00. 1.000,00Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00. 386.000,00Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.1.2.2.98.0.4.01.00.00.00.00. 1.000,00Taxa de Serviços Cadastrais - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00. 50.000,00Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.1.2.2.98.0.4.99.00.00.00.00. 335.000,00Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 8.905.000,00Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 8.905.000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 8.905.000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 8.905.000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 8.000.000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. 15.000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Juros e Multas
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. 780.000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. 110.000,00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 9.063.000,00Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 104.000,00Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 104.000,00Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 104.000,00Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00. 104.000,00Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00. 100.000,00Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00. 85.000,00Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00. 15.000,00Aluguéis e Arrendamentos - Principal - AMEC
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00. 2.000,00Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
1.3.1.1.01.1.2.01.00.00.00.00. 2.000,00Aluguéis e Arrendamentos - Juros e Multas
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00. 1.000,00Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
1.3.1.1.01.1.3.01.00.00.00.00. 1.000,00Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00. 1.000,00Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.3.1.1.01.1.4.01.00.00.00.00. 1.000,00Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Juros e Multas
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 8.706.000,00Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 8.706.000,00Juros e Correções Monetárias
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 2Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 8.706.000,00Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 8.706.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. 415.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00. 150.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%
1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00. 50.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE
1.3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00. 6.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00. 35.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE
1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00. 3.300.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS
1.3.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00. 35.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00. 10.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - PNAT
1.3.2.1.01.0.1.26.00.00.00.00. 630.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - CUSTEIO SUS
1.3.2.1.01.0.1.27.00.00.00.00. 550.000,00Remuneração de Depósitos Bancários - INVESTIMENTO SUS
1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. 3.525.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS
1.3.2.1.01.0.1.99.01.00.00.00. 2.500.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS - PMC
1.3.2.1.01.0.1.99.02.00.00.00. 420.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - Remenuração de Depósitos Bancários - FMAS
1.3.2.1.01.0.1.99.03.00.00.00. 80.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - Remenuração de Depósitos Bancários - FMIA
1.3.2.1.01.0.1.99.04.00.00.00. 3.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - FMDRRA
1.3.2.1.01.0.1.99.05.00.00.00. 330.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - Remenuração de Depósitos Bancários - SAAE
1.3.2.1.01.0.1.99.06.00.00.00. 1.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - Remenuração de Depósitos Bancários - FMSP
1.3.2.1.01.0.1.99.07.00.00.00. 40.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - Remenuração de Depósitos Bancários - AMEC
1.3.2.1.01.0.1.99.09.00.00.00. 70.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - Remenuração de Depósitos Bancários - FUNDEMA
1.3.2.1.01.0.1.99.10.00.00.00. 1.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - Remenuração de Depósitos Bancários - FMCP
1.3.2.1.01.0.1.99.11.00.00.00. 80.000,00Rendimentos de Depósitos Bancários - FMS
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 23.000,00Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 23.000,00DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 23.000,00DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.3.3.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 20.000,00DELEGAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL
1.3.3.1.01.0.2.00.00.00.00.00. 1.000,00DELEGAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - MULTAS E JUROS
1.3.3.1.01.0.3.00.00.00.00.00. 1.000,00DELEGAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DÍVIDA ATIVA
1.3.3.1.01.0.4.00.00.00.00.00. 1.000,00DELEGAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - MULTA E JUROS DÍVIDA ATIVA
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 230.000,00Cessão de Direitos
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 230.000,00Cessão de Direitos
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 230.000,00Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
1.3.6.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 230.000,00Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 26.296.000,00Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 25.795.000,00Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 25.795.000,00Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 475.000,00Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 475.000,00Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Outros - Principal
1.6.1.1.98.0.0.00.00.00.00.00. 25.320.000,00Serviços do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
1.6.1.1.98.0.1.00.00.00.00.00. 21.802.000,00Serviços do SAAE - Principal
1.6.1.1.98.0.1.01.00.00.00.00. 14.484.000,00Serviços de Cap., Ad., Trat. e Res. e Dist. de Água - Principal
1.6.1.1.98.0.1.02.00.00.00.00. 7.037.000,00Serviços de Coleta, Transporte, Tramento e Dest. Final de Esgotos - Principal
1.6.1.1.98.0.1.03.00.00.00.00. 109.000,00Serviços de Religamento de Água - Principal
1.6.1.1.98.0.1.04.00.00.00.00. 171.000,00Serviços de Ligação de Água - Principal
1.6.1.1.98.0.1.05.00.00.00.00. 1.000,00Serviços de Desligação de Água - Principal
1.6.1.1.98.0.2.00.00.00.00.00. 398.000,00Serviços do SAAE - Multas e Juros
1.6.1.1.98.0.2.99.00.00.00.00. 398.000,00Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Outros SAAE- Multas e Juros
1.6.1.1.98.0.3.00.00.00.00.00. 3.120.000,00Serviços do SAAE - Dívida Ativa
1.6.1.1.98.0.3.01.00.00.00.00. 3.120.000,00Serviços de Cap., Ad., Trat. e Res. e Dist. de Água - Dívida Ativa
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 501.000,00Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 501.000,00Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00. 501.000,00Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 3Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00. 500.000,00Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
1.6.2.1.02.0.2.00.00.00.00.00. 1.000,00Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Multas e Juros
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 267.555.000,00Transferências Correntes
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -30.260.000,00Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 111.547.000,00Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -13.000.000,00Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 71.000.000,00Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. -13.000.000,00Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. 70.000.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. -12.800.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. 64.000.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. -12.800.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. 64.000.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. -12.800.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. 6.000.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. 6.000.000,00Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.000.000,00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. -200.000,00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 1.000.000,00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. -200.000,00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.500.000,00Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. 100.000,00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. 100.000,00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.400.000,00Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. 1.400.000,00Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. 1.400.000,00Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 35.090.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 35.090.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. 10.116.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. 10.116.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. 3.350.000,00SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.12.00.00.00.00. 858.000,00SUS Custeio - Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde Bucal
1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00. 5.031.000,00SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Eq. de Saúde da Família/ESF e Eq. de Atenç. Primária/EAP
1.7.1.3.50.1.1.17.00.00.00.00. 517.000,00SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional
1.7.1.3.50.1.1.18.00.00.00.00. 360.000,00SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. 17.848.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. 17.848.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00. 6.488.000,00SUS Custeio - FAEC - Nefrologia
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00. 11.360.000,00SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. 1.004.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. 1.004.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. 531.000,00SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00. 367.000,00SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00. 56.000,00SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00. 50.000,00SUS Custeio - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepa
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. 500.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. 500.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00. 500.000,00SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00. 5.622.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00. 5.622.000,00Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.03.00.00.00.00. 5.622.000,00SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento Piso Profissionais da Enfermagem
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.855.000,00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.000.000,00Transferência do Salário Educação
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.000.000,00Transferências do Salário-Educação - FNDE
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.465.000,00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. 1.465.000,00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. 390.000,00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. 390.000,00Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. 682.000,00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. 682.000,00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. 682.000,00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. 220.000,00Programas do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. 262.000,00Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. 200.000,00Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 420.000,00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00. 420.000,00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00. 420.000,00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 96.008.000,00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -17.260.000,00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 86.440.000,00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. -17.260.000,00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 64.000.000,00Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. -12.800.000,00Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 64.000.000,00Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. -12.800.000,00Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. 22.000.000,00Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. -4.400.000,00Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. 22.000.000,00Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. -4.400.000,00Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 300.000,00Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. -60.000,00Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 300.000,00Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. -60.000,00Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. 140.000,00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. 140.000,00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 3.171.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 3.171.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. 3.171.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00. 2.160.000,00TransferênciaS de Recursos do Estado - Tratamento Nefrologia (Hemodiálise)
1.7.2.3.50.0.1.99.00.00.00.00. 1.011.000,00TransferênciaS de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo -Demais Receitas
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 6.000.000,00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. 6.000.000,00Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00. 6.000.000,00Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 397.000,00Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. 397.000,00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. 397.000,00Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 60.000.000,00Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 60.000.000,00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 60.000.000,00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 60.000.000,00FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. 24.900.000,00FUNDEB FPE
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00. 3.240.000,00FUNDEB FPM
1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00. 28.500.000,00FUNDEB ICMS
1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00. 240.000,00FUNDEB IPI-EXP
1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00. 3.000.000,00FUNDEB IPVA
1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00. 60.000,00FUNDEB ITCMD
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00. 60.000,00FUNDEB ITR
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.135.000,00Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 794.000,00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 794.000,00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 748.000,00Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 655.000,00Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00. 550.000,00Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00. 15.000,00Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Penalidades Administrativas - FMIA
1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00. 90.000,00Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Autos de Infração - Vigilância Sanitária
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00. 3.000,00Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00. 50.000,00Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00. 40.000,00Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00. 46.000,00Multas por Danos Ambientais
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00. 46.000,00Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00. 10.000,00Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00. 1.000,00Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00. 30.000,00Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00. 5.000,00Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 4.321.000,00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 4.321.000,00Restituições
1.9.2.2.06.0.0.00.00.00.00.00. 1.000,00Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
1.9.2.2.06.1.0.00.00.00.00.00. 1.000,00Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Fontes Primárias
1.9.2.2.06.1.1.00.00.00.00.00. 1.000,00Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Fontes Primárias - Principal
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. 4.320.000,00Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. 3.300.000,00Outras Restituições - Principal
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00. 1.000,00Outras Restituições - Multas e Juros
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00. 1.018.000,00Outras Restituições - Dívida Ativa
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00. 1.000,00Outras Restituições - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 20.000,00Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 20.000,00Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 20.000,00Outras Receitas
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. 20.000,00Outras Receitas Primárias
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. 20.000,00Outras Receitas Primárias - Principal
1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00. 20.000,00Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal - AMEC
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 29.104.000,00Receitas de Capital
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.010.000,00Operações de Crédito
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.010.000,00Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.010.000,00Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 5.010.000,00Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. 5.010.000,00Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 24.094.000,00Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 10.710.000,00Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.740.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. 2.740.000,00Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. 2.740.000,00Transferências do SUS - Bloco Investimento - ASPS - Atenção Básica
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. 2.740.000,00Transferências do SUS - Bloco Investimento - ASPS - Atenção Básica
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.768.000,00Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. 5.000.000,00Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. 5.000.000,00Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. 768.000,00Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00. 768.000,00Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 2.202.000,00Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 2.202.000,00Outras Transferências de Recursos da União e suas Entidades
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 6Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e suas Entidades - Livre 2.202.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.384.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.252.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1.715.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1.715.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.537.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.537.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos dos Estados 10.132.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos dos Estados 10.132.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos dos Estados 10.132.000,00
Total: 428.209.000,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 431.451.400,00
Receitas Correntes - Descontos Concedidos -2.086.400,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -30.260.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 114.497.400,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Desconto -2.086.400,00
Contribuições 8.905.000,00
Receita Patrimonial 9.063.000,00
Receita de Serviços 26.296.000,00
Transferências Correntes 267.555.000,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -30.260.000,00
Outras Receitas Correntes 5.135.000,00
Receitas de Capital 29.104.000,00
Operações de Crédito 5.010.000,00
Transferências de Capital 24.094.000,00
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 7Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
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Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 383.381.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.652.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 216.652.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
171.666.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.339.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 11.022.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.283.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
342.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 13.750.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.750.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
13.750.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.979.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
3.071.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.566.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.505.000,00
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS
LUCRATIVOS
32.000,00
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 32.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
332.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
332.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.544.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
1.356.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.437.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 27.074.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
345.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
1.387.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 919.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
7.847.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 330.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
71.397.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
240.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.420.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.056.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.327.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.537.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 318.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
464.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.725.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.725.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.725.000,00
4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 530.000,00
4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
11.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.354.000,00
18/10/2024 Página: 1
Prefeitura de Cacoal
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Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.828.000,00
4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
7.000.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 7.000.000,0
0
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.103.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.103.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.103.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.103.000,00
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
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Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 15.454.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.300.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.300.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
7.980.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.642.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 678.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.154.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
2.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.152.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
1.356.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 196.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 260.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 330.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
438.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
210.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.900.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 656.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 656.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 656.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 456.000,00
Total do Órgão: 16.110.000,00
18/10/2024 Página: 1
Prefeitura de Cacoal
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Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 879.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 879.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
32.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 32.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
332.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
332.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 515.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 120.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
125.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total do Órgão: 899.000,00
18/10/2024 Página: 2
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75 / 441
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 736.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 736.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 736.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 19.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 68.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
632.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total do Órgão: 776.000,00
18/10/2024 Página: 3
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76 / 441
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 50.935.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.465.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.465.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
27.430.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.080.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 390.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
65.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.470.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
700.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 700.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.770.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 283.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
9.570.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.500.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.800.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
435.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 201.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 201.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
Total do Órgão: 51.136.000,00
18/10/2024 Página: 4
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Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 4.386.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.386.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.386.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
42.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.290.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.000,00
Total do Órgão: 4.422.000,00
18/10/2024 Página: 5
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Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 542.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 542.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 542.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 152.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
249.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 116.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 423.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 423.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 423.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 423.000,00
Total do Órgão: 965.000,00
18/10/2024 Página: 6
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Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 16.035.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 13.750.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.750.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
13.750.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.285.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.285.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 29.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 79.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
120.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.980.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.170.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
7.000.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 7.000.000,00
Total do Órgão: 23.205.000,00
18/10/2024 Página: 7
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Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total do Órgão: 25.000,00
18/10/2024 Página: 8
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Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 4.640.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.560.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.560.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
2.785.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 440.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 210.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 110.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.080.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
215.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 700.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total do Órgão: 4.650.000,00
18/10/2024 Página: 9
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Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 2.909.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 440.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 440.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
342.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.469.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
174.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 134.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.295.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 370.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
636.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 63.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.048.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 24.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
9.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 77.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77.000,00
Total do Órgão: 2.986.000,00
18/10/2024 Página: 10
Prefeitura de Cacoal
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Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 11 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 167.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
15.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 19.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
31.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 55.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total do Órgão: 169.000,00
18/10/2024 Página: 11
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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84 / 441
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 34.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total do Órgão: 35.000,00
18/10/2024 Página: 12
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Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 97.415.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.457.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.457.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
47.615.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.857.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.485.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.395.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
105.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.958.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
500.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 500.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.458.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 305.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.890.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
200.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 93.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
7.847.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.646.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.025.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 930.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.357.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.357.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.357.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.126.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.231.000,00
Total do Órgão: 106.772.000,00
18/10/2024 Página: 13
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Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 42.907.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.594.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.594.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
15.607.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 750.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 175.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
62.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.313.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
100.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.213.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.385.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
100.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 55.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
14.060.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.500.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.166.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.166.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.166.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.134.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.000,00
Total do Órgão: 46.073.000,00
18/10/2024 Página: 14
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Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 15 FUNDEB
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 60.415.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.599.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.599.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
43.989.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.189.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.172.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 249.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.816.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
1.450.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.450.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.366.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.364.000,00
Total do Órgão: 60.415.000,00
18/10/2024 Página: 15
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Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 20.936.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.430.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.430.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
7.930.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.255.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.050.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 180.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.506.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.506.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.465.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.310.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.700.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.559.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.559.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.559.000,00
4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 530.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 18.989.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total do Órgão: 40.495.000,00
18/10/2024 Página: 16
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89 / 441
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 10.737.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.915.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.915.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.185.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 595.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 850.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 275.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.822.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
1.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.821.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.176.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
1.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.013.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 600.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 242.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 242.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 227.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total do Órgão: 10.979.000,00
18/10/2024 Página: 17
Prefeitura de Cacoal
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Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 18 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA - FMDRRA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 235.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
37.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 37.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
21.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
136.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total do Órgão: 250.000,00
18/10/2024 Página: 18
Prefeitura de Cacoal
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Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 15.200.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.265.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.265.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.780.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 275.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.935.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.935.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 175.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
450.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
11.895.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 400.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.000,00
Total do Órgão: 15.285.000,00
18/10/2024 Página: 19
Prefeitura de Cacoal
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Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 7.596.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.562.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.562.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.465.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 577.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 420.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.034.000,00
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS
LUCRATIVOS
32.000,00
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 32.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.002.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.355.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
880.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 669.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total do Órgão: 7.676.000,00
18/10/2024 Página: 20
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Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 22 AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 2.946.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.338.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.338.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.080.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 23.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.608.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.608.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 360.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
115.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
6.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 45.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
665.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURÍDICA
30.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 330.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total do Órgão: 3.031.000,00
18/10/2024 Página: 21
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 23 SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 23.073.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.457.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.457.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
7.518.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.988.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 589.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 362.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.616.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.616.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.636.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
7.417.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.322.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 250.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 603.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 317.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 694.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 694.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 694.000,00
4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
11.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 546.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 135.000,00
4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
Total do Órgão: 23.767.000,00
18/10/2024 Página: 22
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 26 FUNDO MUNIC. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
5.000,00
Total do Órgão: 6.000,00
18/10/2024 Página: 23
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Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 27 FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 139.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 139.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
104.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 585.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 585.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 585.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 565.000,00
Total do Órgão: 724.000,00
18/10/2024 Página: 24
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Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 28 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 95.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total do Órgão: 110.000,00
18/10/2024 Página: 25
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Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 29 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total do Órgão: 55.000,00
18/10/2024 Página: 26
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Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 3.887.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 820.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 820.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
625.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.067.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.067.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
2.565.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 120.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 155.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Total do Órgão: 4.042.000,00
18/10/2024 Página: 27
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100 / 441
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 1.037.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
335.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 587.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
60.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 527.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
2.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
355.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 120.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total do Órgão: 1.048.000,00
18/10/2024 Página: 28
Prefeitura de Cacoal
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101 / 441
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Órgão: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.103.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.103.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.103.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.103.000,00
Total do Órgão: 2.103.000,00
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
18/10/2024 Página: 29
Prefeitura de Cacoal
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102 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
01.001.01.031.0002.1.001. REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUCÃO - CMC
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
1 4.4.90.51.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 200.000,00
01.001.01.031.0002.2.001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC
3.0.00.00.00.00 5.154.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.154.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.000,00
2 3.3.50.41.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.152.000,00
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.356.000,00
3 3.3.90.08.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.356.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
4 3.3.90.14.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 450.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 196.000,00
5 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 196.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 260.000,00
6 3.3.90.33.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 260.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
7 3.3.90.36.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 330.000,00
8 3.3.90.37.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 330.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 438.000,00
9 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 438.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA 210.000,00
JURÍDICA
3.3.90.40.00.00
10 3.3.90.40.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 210.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.900.000,00
11 3.3.90.46.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.900.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
12 3.3.90.47.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
13 3.3.90.93.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 456.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 456.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 456.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 456.000,00
14 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 456.000,00
01.001.01.031.0002.2.004. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CMC
3.0.00.00.00.00 10.300.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.300.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.300.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.980.000,00
15 3.1.90.11.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 7.980.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.642.000,00
16 3.1.90.13.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.642.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 678.000,00
17 3.1.90.94.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 678.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
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Prefeitura de Cacoal
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103 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.008. GESTÃO ADMINISTRATIVA - GABINETE02.001.04.122.0002.
879.000,003.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 879.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RATIVOS3.3.50.00.00.00 32.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUC
32.000,00CONTRIBUIÇÕES3.3.50.41.00.00
1 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 32.000,00
ANTE CONTRATO DE RATEIO3.3.71.00.00.00 332.000,00TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDI
3.3.71.70.00.00 LICO 332.000,00RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB
2 3.3.71.70.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 332.000,00
515.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
120.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
3 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
150.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
4 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
3.3.90.33.00.00 120.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.39.00.00 ÍDICA 125.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
6 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 125.000,00
20.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
20.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
2.00.00 20.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
7 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
03.001.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
03.001.24.000.0000.0.000. Comunicações
03.001.24.131.0000.0.000. Comunicação Social
03.001.24.131.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
03.001.24.131.0002.2.193. COMUNICAÇÃO DE GOVERNO EXECUTIVO - AC
630.000,003.0.00.00.00.00
630.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 630.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
8 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 600.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
9 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
10 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
03.001.24.131.0002.2.194. GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC
106.000,003.0.00.00.00.00
106.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 106.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
19.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
11 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 19.000,00
38.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
12 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 38.000,00
3.00.00 17.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
13 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 17.000,00
3.3.90.39.00.00 DICA 32.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
14 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 32.000,00
4.0.00.00.00.00 35.000,00DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
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Prefeitura de Cacoal
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104 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
35.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 35.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 35.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.001.04.000.0000.0.000. Administração
04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
04.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
13. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAD04.001.04.122.0002.2.0
11.170.000,003.0.00.00.00.00
00 11.170.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.
CRATIVOS3.3.50.00.00.00 700.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
700.000,00CONTRIBUIÇÕES3.3.50.41.00.00
16 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 700.000,00
10.470.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
30.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
17 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
283.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
18 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 283.000,00
GRATUITA3.3.90.32.00.00 1.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
19 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.00.00 30.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
20 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
URÍDICA3.3.90.39.00.00 9.570.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
21 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.200.000,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 6.370.000,00
COSIP - Exercício Corrent
22 3.3.90.39.00.00
00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3.3.90.92.
23 3.3.90.92.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00 0 120.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.0
24 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
3.3.90.95.00.00 CAMPO 435.000,00INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
25 3.3.90.95.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 435.000,00
4.0.00.00.00.00 201.000,00DESPESAS DE CAPITAL
201.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
201.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00 1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
26 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
52.00.00 200.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.
27 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
01.04.122.0002.2.015. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAD04.0
3.0.00.00.00.00 35.965.000,00
.00 32.465.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00
32.465.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00 L CIVIL 27.430.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA
28 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 27.430.000,00
3.1.90.13.00.00 4.080.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
29 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.080.000,00
3.1.90.16.00.00 390.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
30 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 390.000,00
.1.90.94.00.00 500.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3
31 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500.000,00
SITADO3.1.90.96.00.00 65.000,00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUI
32 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 65.000,00 0 3.500.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.3.90.00.00.00 3.500.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
3.500.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
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105 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
33 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.500.000,00
6. ATENDIMENTO AO PASEP - SEMAD04.001.04.122.0002.2.01
3.800.000,003.0.00.00.00.000 3.800.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.800.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
.3.90.47.00.00 3.800.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS3
34 3.3.90.47.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.800.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
05.001.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
05.001.02.000.0000.0.000. Judiciária
05.001.02.061.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO - PGM05.001.02.061.0000.2.195.
4.300.000,003.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 4.300.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.300.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DICA3.3.90.39.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
35 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.290.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS3.3.90.91.00.00
36 3.3.90.91.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 4.290.000,00
05.001.02.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.02.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
05.001.02.122.0002.2.018. GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGM
86.000,003.0.00.00.00.00
86.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 86.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
14.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
37 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 14.000,00
18.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
38 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 18.000,00
3.00.00 22.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
39 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 22.000,00
3.3.90.39.00.00 DICA 32.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
40 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 32.000,00
4.0.00.00.00.00 36.000,00DESPESAS DE CAPITAL
36.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
36.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 36.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
41 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 36.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06.001.04.000.0000.0.000. Administração
06.001.04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento
06.001.04.121.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
.196. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMPLAN06.001.04.121.0002.2
300.000,003.0.00.00.00.00
300.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 300.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
42 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
131.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
43 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 131.000,00
.00.00 7.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33
44 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 32.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
45 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 32.000,00
3.3.90.93.00.00 115.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
46 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 115.000,00
4.0.00.00.00.00 268.000,00DESPESAS DE CAPITAL
268.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
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Prefeitura de Cacoal
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106 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
268.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 268.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
47 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 268.000,00
06.001.04.121.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
01.04.121.0031.2.197. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMPLAN06.0
224.000,003.0.00.00.00.00
224.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
224.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
16.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
48 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 16.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 207.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
49 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 207.000,00
1.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.00
50 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
130.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
130.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
130.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
52.00.00 130.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.
51 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 130.000,00
06.001.04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalizaçã
o
06.001.04.125.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
.0002.2.198. ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMPLAN06.001.04.125
18.000,003.0.00.00.00.00
18.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
18.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
2.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
52 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.000,00
5.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
53 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
.00.00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33
54 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
55 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
25.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
25.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
25.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
2.00.00 25.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
56 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 25.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
07.001.04.000.0000.0.000. Administração
07.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
07.001.04.123.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
025. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAZ07.001.04.123.0002.2.
3.0.00.00.00.00 2.251.000,00 0 2.251.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
2.251.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00 29.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
57 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 29.000,00
70.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
58 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.000,00
PORT. E OUTRAS3.3.90.31.00.00 120.000,00PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DES
59 3.3.90.31.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
GRATUITA3.3.90.32.00.00 1.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
60 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.00.00 15.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
61 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
50.000,00SERVIÇOS DE CONSULTORIA3.3.90.35.00.00
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107 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
62 3.3.90.35.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
URÍDICA3.3.90.39.00.00 1.955.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
63 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.955.000,00
11.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.00
64 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.000,00
165.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
165.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
165.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
52.00.00 165.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.
65 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 165.000,00
07.001.04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização
07.001.04.125.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
0002.2.199. ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMFAZ07.001.04.125.
34.000,003.0.00.00.00.00
34.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
34.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
9.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
66 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 9.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 25.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
67 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 5.000,00INVESTIMENTOS
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
68 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
07.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
07.001.28.843.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
07.001.28.843.0000.0.028. AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA INTERNA - S
13.750.000,003.0.00.00.00.00
.00 13.750.000,00JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA3.2.00.00.00
3.2.90.00.00.00 13.750.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
TRATO3.2.90.22.00.00 13.750.000,00OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CON
69 3.2.90.22.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 13.750.000,00
7.000.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
DA DÍVIDA4.6.00.00.00.00 7.000.000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
7.000.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.6.90.00.00.00
O4.6.90.71.00.00 7.000.000,00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD
70 4.6.90.71.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 7.000.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
08.001.06.000.0000.0.000. Segurança Pública
08.001.06.122.0000.0.000. Administração Geral
08.001.06.122.0002.0.000. Programa de Apoio e Modernização do Serviço Administrativo
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA- FMSP08.001.06.122.0002.2.029.
5.000,003.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 5.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
1.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
1 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
GRATUITA3.3.90.32.00.00 3.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
2 3.3.90.32.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 3.000,00
ICA3.3.90.39.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
3 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
20.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
20.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
2.00.00 20.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
4 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 20.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA M.DE ACAO SOCIAL E TRABALHO
09.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
09.001.08.122.0000.0.000. Administração Geral
09.001.08.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
031. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAST09.001.08.122.0002.2.
3.0.00.00.00.00 330.000,00
330.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
330.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00 20.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
71 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
60.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
72 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00
GRATUITA3.3.90.32.00.00 5.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
73 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.00.00 40.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
74 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
75 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
5.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.00
76 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
77 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
001.08.122.0002.2.033. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAST09.
4.260.000,003.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00 3.560.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.560.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
CIVIL3.1.90.11.00.00 2.785.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
78 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.785.000,00
440.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
79 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 440.000,00
3.1.90.16.00.00 210.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
80 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 210.000,00
.1.90.94.00.00 110.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3
81 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 110.000,00
SITADO3.1.90.96.00.00 15.000,00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUI
82 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
700.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
700.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
700.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
83 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 700.000,00
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE BENS E IMÓVEIS - SEMAST09.001.08.122.0002.2.034.
3.0.00.00.00.00 10.000,00
10.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
10.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO
84 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 ICA 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
85 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
22.0002.2.035. GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEMAST09.001.08.1
40.000,003.0.00.00.00.00
40.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
40.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
10.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
86 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
10.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
87 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.00.00 10.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
88 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
89 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
90 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
10.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
10.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
10.001.08.243.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
.2.209. ATENÇÃO A CRIANÇA ABRIGADA - FMAS10.001.08.243.0034
280.000,003.0.00.00.00.00
280.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
280.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
90.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
1 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 90.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 190.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
2 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 190.000,00
16.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 16.000,00INVESTIMENTOS
16.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
2.00.00 16.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
3 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 16.000,00
MEU IRMÃOZINHO - FMAS10.001.08.243.0034.2.289.
450.000,003.0.00.00.00.00
450.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
450.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
O GRATUITA3.3.90.32.00.00 450.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ
4 3.3.90.32.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 450.000,00
10.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
10.001.08.244.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
200. ATENDIMENTO AO IGD-SUAS - FMAS10.001.08.244.0034.2.
25.000,003.0.00.00.00.00
25.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
25.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
10.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
5 3.3.90.14.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 10.000,00
5.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
6 3.3.90.30.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
.00.00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33
7 3.3.90.33.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
ICA3.3.90.39.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
8 3.3.90.39.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
9 4.4.90.52.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FMAS10.001.08.244.0034.2.202.
436.000,003.0.00.00.00.00
125.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00 125.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
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Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/272633. Folha 8 de 38
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
IVIL3.1.90.11.00.00 100.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
10 3.1.90.11.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 25.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 75.000,00
Complexidade - Exercício Corren
11 3.1.90.11.00.00
15.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
12 3.1.90.13.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 15.000,00
1.90.16.00.00 5.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL3.
13 3.1.90.16.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
.90.94.00.00 5.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3.1
14 3.1.90.94.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
311.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
RATIVOS3.3.50.00.00.00 30.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUC
3.3.50.41.00.00 30.000,00CONTRIBUIÇÕES
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 30.000,00
Complexidade - Exercício Corren
15 3.3.50.41.00.00
281.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
5.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 5.000,00
Complexidade - Exercício Corren
16 3.3.90.14.00.00
122.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
17 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 15.000,00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 7.000,00
Complexidade - Exercício Corren
18 3.3.90.30.00.00
19 3.3.90.30.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 100.000,00
.00.00 4.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33
20 3.3.90.33.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 4.000,00
A3.3.90.36.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
21 3.3.90.36.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
3.3.90.39.00.00 ÍDICA 130.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 30.000,00
Complexidade - Exercício Corren
22 3.3.90.39.00.00
23 3.3.90.39.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 100.000,00
18.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
24 3.3.90.46.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 18.000,00
AMPO3.3.90.95.00.00 1.000,00INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE C
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 1.000,00
Complexidade - Exercício Corren
25 3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00 15.000,00DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
15.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 15.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 15.000,00
Complexidade - Exercício Corren
26 4.4.90.52.00.00
4.0034.2.203. GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS10.001.08.24
434.000,003.0.00.00.00.00
225.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.00
225.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
IVIL3.1.90.11.00.00 168.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
27 3.1.90.11.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 103.000,00
28 3.1.90.11.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 65.000,00
3.1.90.13.00.00 37.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
29 3.1.90.13.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 37.000,00
3.1.90.16.00.00 10.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
30 3.1.90.16.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00
1.90.94.00.00 10.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3.
31 3.1.90.94.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 10.000,00
209.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
209.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00 5.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
32 3.3.90.14.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.30.00.00 80.000,00MATERIAL DE CONSUMO
33 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 33.000,00
34 3.3.90.30.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 27.000,00
35 3.3.90.30.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.33.00.00 6.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
36 3.3.90.33.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 6.000,00
3.3.90.39.00.00 DICA 70.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
37 3.3.90.39.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 30.000,00
38 3.3.90.39.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 40.000,00
45.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
39 3.3.90.46.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 45.000,00
AMPO3.3.90.95.00.00 3.000,00INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE C
40 3.3.90.95.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 3.000,00
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
10.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 10.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
2.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
41 4.4.90.52.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 10.000,00
04. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - FMAS10.001.08.244.0034.2.2
175.000,003.0.00.00.00.00
175.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
175.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
15.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 15.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
42 3.3.90.14.00.00
51.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 51.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
43 3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00 10.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 10.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
44 3.3.90.33.00.00
A3.3.90.36.00.00 4.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 4.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
45 3.3.90.36.00.00
DICA3.3.90.39.00.00 90.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 90.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
46 3.3.90.39.00.00
AMPO3.3.90.95.00.00 5.000,00INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE C
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 5.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
47 3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00 25.000,00DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
25.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 25.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660.0090 - Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do 25.000,00
Cadastro Único - Exercício Corrent
48 4.4.90.52.00.00
.205. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - FMAS10.001.08.244.0034.2
911.000,003.0.00.00.00.00
911.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
CRATIVOS3.3.50.00.00.00 143.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
103.000,00CONTRIBUIÇÕES3.3.50.41.00.00
49 3.3.50.41.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 103.000,00
40.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.00
50 3.3.50.43.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 40.000,00
768.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
O GRATUITA3.3.90.32.00.00 186.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ
51 3.3.90.32.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 150.000,00
52 3.3.90.32.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 36.000,00
3.00.00 30.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
53 3.3.90.33.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 30.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 528.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
54 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 515.000,00
55 3.3.90.39.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 13.000,00
CAS3.3.90.48.00.00 24.000,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSI
56 3.3.90.48.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 24.000,00
10.001.08.244.0034.2.272. GESTÃO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES - ALTA COMPLEXIDADE - PAC 0
30.000,003.0.00.00.00.00
30.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
57 3.3.90.14.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 3.000,00
10.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
58 3.3.90.30.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 10.000,00
.00.00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33
59 3.3.90.33.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 5.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 12.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
60 3.3.90.39.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 12.000,00
GESTÃO DA PROTEÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - FMAS10.001.08.244.0034.2.277.
125.000,003.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00 89.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
89.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
VIL3.1.90.11.00.00 73.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CI
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 73.000,00
Complexidade - Exercício Corren
61 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00 14.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 14.000,00
Complexidade - Exercício Corren
62 3.1.90.13.00.00
1.90.16.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL3.
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 1.000,00
Complexidade - Exercício Corren
63 3.1.90.16.00.00
.90.94.00.00 1.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3.1
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 1.000,00
Complexidade - Exercício Corren
64 3.1.90.94.00.00
36.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00 ATIVOS 1.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCR
1.000,00CONTRIBUIÇÕES3.3.50.41.00.00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 1.000,00
Complexidade - Exercício Corren
65 3.3.50.41.00.00
35.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00 2.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 2.000,00
Complexidade - Exercício Corren
66 3.3.90.14.00.00
1.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 1.000,00
Complexidade - Exercício Corren
67 3.3.90.30.00.00
ICA3.3.90.39.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 5.000,00
Complexidade - Exercício Corren
68 3.3.90.39.00.00
27.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
69 3.3.90.46.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 27.000,00
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 1.000,00INVESTIMENTOS
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
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Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
1.660.0060 - Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta 1.000,00
Complexidade - Exercício Corren
70 4.4.90.52.00.00
10.001.08.244.0034.2.287. GESTÃO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FMAS
13.000,003.0.00.00.00.00
13.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
13.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
71 3.3.90.14.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 3.000,00
5.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
72 3.3.90.30.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 ICA 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
73 3.3.90.39.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 5.000,00
4.0.00.00.00.00 1.000,00DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
74 4.4.90.52.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 1.000,00
4.0034.2.296. GESTÃO DO PROGRAMA CRESCENDO BEM - FMAS10.001.08.24
20.000,003.0.00.00.00.00
20.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
4.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
75 3.3.90.14.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 4.000,00
3.3.90.30.00.00 3.000,00MATERIAL DE CONSUMO
76 3.3.90.30.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.33.00.00 3.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
77 3.3.90.33.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 3.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
78 3.3.90.39.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 10.000,00
4.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 4.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
79 4.4.90.52.00.00 1.661.0000 - Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente 4.000,00
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - FMAS10.001.08.244.0034.2.297.
3.0.00.00.00.00 7.000,00
7.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
7.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00 3.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
80 3.3.90.14.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 3.000,00
2.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
81 3.3.90.30.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 2.000,00
ICA3.3.90.39.00.00 2.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
82 3.3.90.39.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 2.000,00
98. PROGRAMA BPC NA ESCOLA - FMAS10.001.08.244.0034.2.2
3.0.00.00.00.00 3.000,00
1.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00 IL 1.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV
83 3.1.90.11.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 1.000,00
2.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
2.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
1.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
84 3.3.90.30.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 1.000,00
ICA3.3.90.39.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
85 3.3.90.39.00.00 1.660.0050 - Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 1.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
11.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
11.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
11.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
11.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
11.001.08.243.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.001.08.243.0034.2.279. FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMIA
106.000,003.0.00.00.00.00
106.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
106.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
4.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
1 3.3.90.14.00.00 1.759.0000 - Recursos vinculados a fundos 4.000,00
11.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
2 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 11.000,00
3.3.90.32.00.00 GRATUITA 31.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
3 3.3.90.32.00.00 1.759.0000 - Recursos vinculados a fundos 31.000,00
3.3.90.33.00.00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4 3.3.90.33.00.00 1.759.0000 - Recursos vinculados a fundos 5.000,00
CAS3.3.90.48.00.00 55.000,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSI
5 3.3.90.48.00.00 1.759.0000 - Recursos vinculados a fundos 55.000,00
FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL - FMIA11.001.08.243.0034.2.283.
3.0.00.00.00.00 30.000,00
30.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
RATIVOS3.3.50.00.00.00 15.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUC
3.3.50.43.00.00 15.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
6 3.3.50.43.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.00.00.00 15.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
7 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 15.000,00
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E CMDCA - FMIA11.001.08.243.0034.2.284.
31.000,003.0.00.00.00.00
31.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
31.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
15.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
8 3.3.90.14.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 15.000,00
6.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
9 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 6.000,00
.00.00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33
10 3.3.90.33.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
ICA3.3.90.39.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
11 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
2.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
2.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
2.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
12 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 2.000,00
12.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
12.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
12.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
12.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
12.001.08.244.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM12.001.08.244.0034.2.213.
34.000,003.0.00.00.00.00
34.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
34.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
2.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
1 3.3.90.14.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 2.000,00
16.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
2 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 16.000,00
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Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
.00.00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33
3 3.3.90.33.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
A3.3.90.36.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
4 3.3.90.36.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
5 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
6 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
13.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.10.000.0000.0.000. Saúde
13.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
13.001.10.122.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS
01.10.122.0029.2.229. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLGES13.0
10.649.000,003.0.00.00.00.00
00 9.999.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
9.999.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
CIVIL3.1.90.11.00.00 8.122.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1 3.1.90.11.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 3.000.000,00
1.605.0000 - SUS Federal - Assistência Financeira da União - Comp. ao Pagto dos Pisos 5.122.000,00
Salariais para Profissionai
2 3.1.90.11.00.00
1.242.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
3 3.1.90.13.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 1.242.000,00
3.1.90.16.00.00 130.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4 3.1.90.16.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 130.000,00
.1.90.94.00.00 400.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3
5 3.1.90.94.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 400.000,00
ISITADO3.1.90.96.00.00 105.000,00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQU
6 3.1.90.96.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 105.000,00
650.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
650.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.46.00.00 650.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7 3.3.90.46.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 650.000,00
13.001.10.122.0029.2.230. GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO - BLGES
1.781.000,003.0.00.00.00.000 1.781.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
1.781.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
55.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
8 3.3.90.14.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 55.000,00
25.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
9 3.3.90.30.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 25.000,00
3.3.90.33.00.00 20.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10 3.3.90.33.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 20.000,00
3.3.90.39.00.00 ÍDICA 750.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
11 3.3.90.39.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 750.000,00
930.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS3.3.90.91.00.00
12 3.3.90.91.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 850.000,00
13 3.3.90.91.00.00 1.659.0000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 80.000,00
1.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.00
14 3.3.90.93.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 1.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
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Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
15 4.4.90.52.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 5.000,00
01.10.122.0029.2.232. ATENDIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLGES13.0
145.000,003.0.00.00.00.00
145.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
145.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
75.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
16 3.3.90.14.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 75.000,00
30.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
17 3.3.90.30.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 30.000,00
3.00.00 20.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
18 3.3.90.33.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 20.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
19 3.3.90.39.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 20.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
20 4.4.90.52.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 5.000,00
.122.0029.2.302. ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES - FMS13.001.10
1.015.000,003.0.00.00.00.000 1.015.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.3.90.00.00.00 1.015.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
1.015.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
21 3.3.90.30.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 1.015.000,00
1.015.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.015.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 1.015.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
0.52.00.00 1.015.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.9
22 4.4.90.52.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 1.015.000,00
13.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
13.001.10.301.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - BLATB13.001.10.301.0029.1.046.
4.0.00.00.00.00 2.940.000,00DESPESAS DE CAPITAL
2.940.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
2.940.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00 2.740.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
23 4.4.90.51.00.00 1.601.0010 - SUS Federal - Investimento - Atenção Básica - Exercício Corrente 2.740.000,00
52.00.00 200.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.
24 4.4.90.52.00.00 1.601.0010 - SUS Federal - Investimento - Atenção Básica - Exercício Corrente 200.000,00
.301.0029.2.214. ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE - BLATB13.001.10
3.0.00.00.00.00 3.450.000,00 0 3.450.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.450.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00 15.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
25 3.3.90.14.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.30.00.00 960.000,00MATERIAL DE CONSUMO
26 3.3.90.30.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 960.000,00
O GRATUITA3.3.90.32.00.00 200.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ
27 3.3.90.32.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 200.000,00
3.00.00 10.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
28 3.3.90.33.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 10.000,00
ONTRATOS DE 5.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.34.00.00
29 3.3.90.34.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 5.000,00
URÍDICA3.3.90.39.00.00 2.260.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
30 3.3.90.39.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 2.260.000,00
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
31 4.4.90.52.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 1.000,00
13.001.10.301.0029.2.215. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PACS, PSF, SAÚDE BUCAL E GRATIFICAÇÕES - BL
12.475.000,003.0.00.00.00.00
00 9.675.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
9.675.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
CIVIL3.1.90.11.00.00 7.570.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
32 3.1.90.11.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 1.820.000,00
33 3.1.90.11.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 2.400.000,00
34 3.1.90.11.00.00 1.604.0000 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias 3.350.000,00
1.515.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
35 3.1.90.13.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 810.000,00
36 3.1.90.13.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 705.000,00
3.1.90.16.00.00 315.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
37 3.1.90.16.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 15.000,00
38 3.1.90.16.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 300.000,00
.1.90.94.00.00 275.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3
39 3.1.90.94.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 50.000,00
40 3.1.90.94.00.00 1.600.0010 - SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 225.000,00 0 2.800.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
2.800.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
2.300.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
41 3.3.90.46.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 2.300.000,00
ICAS3.3.90.48.00.00 500.000,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍS
42 3.3.90.48.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 500.000,00
13.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
13.001.10.302.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS
IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - BLMAC - CONV13.001.10.302.0029.1.047.
5.036.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.036.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 5.036.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
5.036.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
43 4.4.90.51.00.00 1.631.0000 - Transferências de Convênios União - Saúde - Exercício Corrente 5.035.000,00
44 4.4.90.51.00.00 6.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Contrapartida - Exercício Corrente 1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC13.001.10.302.0029.1.048.
350.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
350.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
350.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
350.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
45 4.4.90.51.00.00 1.601.0060 - SUS Federal - Investimento - Atenção Especializada - Exercício Corrente 350.000,00
13.001.10.302.0029.2.216. ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL - BLMAC
2.918.000,003.0.00.00.00.000 2.918.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.3.90.00.00.00 2.918.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
46 3.3.90.14.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 30.000,00
1.476.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
47 3.3.90.30.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.476.000,00
3.00.00 10.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
48 3.3.90.33.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 10.000,00
ONTRATOS DE 1.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.34.00.00
49 3.3.90.34.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.000,00
URÍDICA3.3.90.39.00.00 1.400.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
50 3.3.90.39.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.400.000,00
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Prefeitura de Cacoal
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118 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
1.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.00
51 3.3.90.93.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.000,00
2.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 2.000,00INVESTIMENTOS
2.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
52 4.4.90.52.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 2.000,00
3.001.10.302.0029.2.220. REPASSE FINANCEIRO REDE CREDENCIADA AO SUS - BLMAC1
18.438.000,003.0.00.00.00.00
00 18.438.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.
CRATIVOS3.3.50.00.00.00 500.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
500.000,00CONTRIBUIÇÕES3.3.50.41.00.00
1.605.0000 - SUS Federal - Assistência Financeira da União - Comp. ao Pagto dos Pisos 500.000,00
Salariais para Profissionai
53 3.3.50.41.00.00
3.3.90.00.00.00 17.938.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
54 3.3.90.30.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 10.000,00
DE CONTRATOS DE 7.840.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.34.00.00
55 3.3.90.34.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 6.330.000,00
56 3.3.90.34.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.160.000,00
57 3.3.90.34.00.00 1.621.0000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 350.000,00
JURÍDICA3.3.90.39.00.00 10.088.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
58 3.3.90.39.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 1.440.000,00
59 3.3.90.39.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 6.488.000,00
60 3.3.90.39.00.00 1.621.0000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 2.160.000,00
01.10.302.0029.2.221. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLMAC13.0
41.513.000,003.0.00.00.00.00
.00 37.638.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00
37.638.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
L CIVIL3.1.90.11.00.00 30.008.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA
61 3.1.90.11.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 24.965.000,00
62 3.1.90.11.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 5.043.000,00
4.875.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
63 3.1.90.13.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 4.350.000,00
64 3.1.90.13.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 525.000,00
IL3.1.90.16.00.00 2.040.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIV
65 3.1.90.16.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 1.225.000,00
66 3.1.90.16.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 815.000,00
.1.90.94.00.00 715.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3
67 3.1.90.94.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 400.000,00
68 3.1.90.94.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 315.000,00 0 3.875.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.875.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.875.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
69 3.3.90.46.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 3.875.000,00
.001.10.302.0029.2.275. ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC13
1.296.000,003.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 1.296.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.296.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
100.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
70 3.3.90.14.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 80.000,00
71 3.3.90.14.00.00 1.621.0000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 20.000,00
365.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
72 3.3.90.30.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 175.000,00
73 3.3.90.30.00.00 1.621.0000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 190.000,00
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Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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119 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
3.00.00 30.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
74 3.3.90.33.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 20.000,00
75 3.3.90.33.00.00 1.621.0000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 10.000,00
ONTRATOS DE 1.000,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.34.00.00
76 3.3.90.34.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 800.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
77 3.3.90.39.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 610.000,00
78 3.3.90.39.00.00 1.621.0000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 190.000,00
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
79 4.4.90.52.00.00 1.600.0030 - SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corrente 1.000,00
13.001.10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico
13.001.10.303.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS
1.10.303.0029.2.290. MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB13.00
959.000,003.0.00.00.00.00
959.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
959.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
944.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
80 3.3.90.30.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 193.000,00
81 3.3.90.30.00.00 1.600.0020 - SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente 500.000,00
82 3.3.90.30.00.00 1.621.0000 - SUS Estadual - Exercício Corrente 251.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 15.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
83 3.3.90.39.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 15.000,00
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
84 4.4.90.52.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 1.000,00
13.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
13.001.10.305.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS
13.001.10.305.0029.2.226. ATENDIMENTO VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHAD
431.000,003.0.00.00.00.00
431.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
431.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
30.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
85 3.3.90.14.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 30.000,00
3.3.90.30.00.00 65.000,00MATERIAL DE CONSUMO
86 3.3.90.30.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 65.000,00
3.3.90.33.00.00 3.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
87 3.3.90.33.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 3.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 313.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
88 3.3.90.39.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 313.000,00
CAMPO3.3.90.95.00.00 20.000,00INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
89 3.3.90.95.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 20.000,00
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 1.000,00INVESTIMENTOS
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
90 4.4.90.52.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 1.000,00
01.10.305.0029.2.227. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLVGS13.0
2.345.000,003.0.00.00.00.00
00 2.145.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
2.145.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
CIVIL3.1.90.11.00.00 1.915.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
91 3.1.90.11.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 1.115.000,00
92 3.1.90.11.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 200.000,00
93 3.1.90.11.00.00 1.604.0000 - SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias 367.000,00
94 3.1.90.11.00.00 1.659.0000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exercicio Corrente 233.000,00
3.1.90.13.00.00 225.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
95 3.1.90.13.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 225.000,00
3.1.90.94.00.00 5.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
96 3.1.90.94.00.00 1.600.0040 - SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 5.000,00
200.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
200.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
200.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
97 3.3.90.46.00.00 1.500.0200 - Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 200.000,00
14.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14.001.12.000.0000.0.000. Educação
14.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral
14.001.12.122.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
12.122.0030.2.240. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO14.001.
3.0.00.00.00.00 45.000,00
45.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
45.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00 10.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
91 3.3.90.14.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00
.00.00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33
92 3.3.90.33.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 5.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 30.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
93 3.3.90.39.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 30.000,00
14.001.12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição
14.001.12.306.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
9. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAÚDAVEL14.001.12.306.0030.2.23
3.075.000,003.0.00.00.00.000 3.075.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.075.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.075.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
94 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.575.000,00
95 3.3.90.30.00.00 1.552.0000 - FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 1.500.000,00
14.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
14.001.12.361.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
361.0030.1.062. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR14.001.12.
2.365.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 2.365.000,00INVESTIMENTOS
2.365.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
2.365.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
96 4.4.90.51.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
97 4.4.90.51.00.00 1.571.0000 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 1.715.000,00
98 4.4.90.51.00.00 6.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Contrapartida - Exercício Corrente 550.000,00
33. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMED14.001.12.361.0030.2.2
3.0.00.00.00.00 1.461.000,00 0 1.461.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
1.461.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00 100.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
99 3.3.90.14.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
3.3.90.30.00.00 150.000,00MATERIAL DE CONSUMO
100 3.3.90.30.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 150.000,00
3.00.00 50.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
101 3.3.90.33.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 50.000,00
URÍDICA3.3.90.39.00.00 1.160.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
102 3.3.90.39.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.160.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
1.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.00
103 3.3.90.93.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.000,00
27.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 27.000,00INVESTIMENTOS
27.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
2.00.00 27.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
104 4.4.90.52.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 27.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%14.001.12.361.0030.2.236.
2.661.000,003.0.00.00.00.000 2.661.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
2.661.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
200.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
105 3.3.90.30.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 200.000,00
PORT. E OUTRAS3.3.90.31.00.00 100.000,00PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DES
106 3.3.90.31.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
URÍDICA3.3.90.39.00.00 2.360.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
107 3.3.90.39.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.810.000,00
108 3.3.90.39.00.00 1.550.0000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 550.000,00
00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3.3.90.92.
109 3.3.90.92.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 1.000,00DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
110 4.4.90.52.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.000,00
14.001.12.361.0030.2.237. CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR
11.900.000,003.0.00.00.00.00
00 11.900.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.
11.900.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
2.400.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
111 3.3.90.30.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 2.000.000,00
112 3.3.90.30.00.00 1.553.0000 - FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 400.000,00
URÍDICA3.3.90.39.00.00 9.500.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
113 3.3.90.39.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.000.000,00
114 3.3.90.39.00.00 1.550.0000 - FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente 500.000,00
115 3.3.90.39.00.00 1.571.0000 - Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 6.000.000,00
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
116 4.4.90.52.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.000,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 25%14.001.12.361.0030.2.238.
3.0.00.00.00.00 12.101.000,00
.00 10.601.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00
10.601.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00 CIVIL 8.204.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
117 3.1.90.11.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 8.204.000,00
1.750.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
118 3.1.90.13.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.750.000,00
3.1.90.16.00.00 550.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
119 3.1.90.16.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 550.000,00
1.90.94.00.00 80.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3.
120 3.1.90.94.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 80.000,00
SITADO3.1.90.96.00.00 17.000,00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUI
121 3.1.90.96.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 17.000,00 0 1.500.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
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Prefeitura de Cacoal
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122 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
1.500.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.46.00.00 1.500.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
122 3.3.90.46.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.500.000,00
14.001.12.361.0030.2.241. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMED ADMINISTRATIVO
5.648.000,003.0.00.00.00.00
00 5.048.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
5.048.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
CIVIL3.1.90.11.00.00 4.038.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
123 3.1.90.11.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 4.038.000,00
750.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
124 3.1.90.13.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 750.000,00
3.1.90.16.00.00 150.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
125 3.1.90.16.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 150.000,00
3.1.90.94.00.00 80.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
126 3.1.90.94.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 80.000,00
SITADO3.1.90.96.00.00 30.000,00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUI
127 3.1.90.96.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 30.000,00
600.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
600.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
600.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
128 3.3.90.46.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 600.000,00
14.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
14.001.12.365.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
001.12.365.0030.1.049. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS/CRECHES - CONV14.
1.000,003.0.00.00.00.00
1.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
1.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.00
129 3.3.90.93.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.000,00
4.0.00.00.00.00 769.000,00DESPESAS DE CAPITAL
769.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
769.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00 769.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
130 4.4.90.51.00.00 1.500.0101 - Recursos de Impostos - MDE 25% Pré-Escola - Exercício Corrente 1.000,00
131 4.4.90.51.00.00 1.570.0000 - Transferências de Convênios União - Educação - Exercício Corrente 768.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 25%14.001.12.365.0030.2.234.
1.540.000,003.0.00.00.00.000 1.540.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
1.540.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
550.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
132 3.3.90.30.00.00 1.500.0101 - Recursos de Impostos - MDE 25% Pré-Escola - Exercício Corrente 250.000,00
133 3.3.90.30.00.00 1.500.0102 - Recursos de Impostos - MDE 25% Creche - Exercício Corrente 300.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 990.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
134 3.3.90.39.00.00 1.500.0101 - Recursos de Impostos - MDE 25% Pré-Escola - Exercício Corrente 498.000,00
135 3.3.90.39.00.00 1.500.0102 - Recursos de Impostos - MDE 25% Creche - Exercício Corrente 492.000,00
2.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
2.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
2.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 2.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
136 4.4.90.52.00.00 1.500.0101 - Recursos de Impostos - MDE 25% Pré-Escola - Exercício Corrente 1.000,00
137 4.4.90.52.00.00 1.500.0102 - Recursos de Impostos - MDE 25% Creche - Exercício Corrente 1.000,00
14.001.12.367.0000.0.000. Educação Especial
14.001.12.367.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
01.12.367.0030.2.242. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA14.0
3.0.00.00.00.00 130.000,00
130.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
CRATIVOS3.3.50.00.00.00 100.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
100.000,00CONTRIBUIÇÕES3.3.50.41.00.00
138 3.3.50.41.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 100.000,00
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 10.000,00MATERIAL DE CONSUMO
139 3.3.90.30.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 10.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
140 3.3.90.39.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 20.000,00
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
141 4.4.90.52.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 1.000,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO INCLUSIVA14.001.12.367.0030.2.243.
3.0.00.00.00.00 4.345.000,00
00 3.945.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
3.945.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00 CIVIL 3.365.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
142 3.1.90.11.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 3.365.000,00
500.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
143 3.1.90.13.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 500.000,00
.1.90.16.00.00 50.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL3
144 3.1.90.16.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 50.000,00
1.90.94.00.00 15.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3.
145 3.1.90.94.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.000,00
SITADO3.1.90.96.00.00 15.000,00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUI
146 3.1.90.96.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 15.000,00
400.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
400.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
400.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
147 3.3.90.46.00.00 1.500.0100 - Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 400.000,00
15.000.00.000.0000.0.000. FUNDEB
15.001.00.000.0000.0.000. FUNDEB
15.001.12.000.0000.0.000. Educação
15.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
15.001.12.361.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.0030.2.244. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNDEB15.001.12.36
1.000,003.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 1.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
ICA3.3.90.39.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
148 3.3.90.39.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1.000,00
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB15.001.12.361.0030.2.246.
34.389.000,003.0.00.00.00.00
.00 32.274.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00
32.274.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
L CIVIL3.1.90.11.00.00 25.867.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA
149 3.1.90.11.00.00 1.540.0100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 25.867.000,00
4.385.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
150 3.1.90.13.00.00 1.540.0100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 4.385.000,00
IL3.1.90.16.00.00 1.898.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIV
151 3.1.90.16.00.00 1.540.0100 - FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 1.898.000,00
.1.90.94.00.00 124.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3
152 3.1.90.94.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 124.000,00 0 2.115.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
2.115.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
2.115.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
153 3.3.90.46.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 2.115.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
15.001.12.361.0030.2.248. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC ENS. FUNDAMEN
3.0.00.00.00.00 1.000.000,00 0 1.000.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
LUCRATIVOS3.3.50.00.00.00 1.000.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
3.3.50.43.00.00 1.000.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS
154 3.3.50.43.00.00 1.540.0000 - FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente 1.000.000,00
15.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
15.001.12.365.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB15.001.12.365.0030.2.247.
24.574.000,003.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00 22.325.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22.325.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
L CIVIL3.1.90.11.00.00 18.122.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA
155 3.1.90.11.00.00 1.540.0101 - FUNDEB - Impostos - 70% Pré Escola - Exercício Corrente 11.448.000,00
156 3.1.90.11.00.00 1.540.0102 - FUNDEB - Impostos - 70% Creche - Exercício Corrente 6.674.000,00
2.804.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
157 3.1.90.13.00.00 1.540.0101 - FUNDEB - Impostos - 70% Pré Escola - Exercício Corrente 1.787.000,00
158 3.1.90.13.00.00 1.540.0102 - FUNDEB - Impostos - 70% Creche - Exercício Corrente 1.017.000,00
IL3.1.90.16.00.00 1.274.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIV
159 3.1.90.16.00.00 1.540.0101 - FUNDEB - Impostos - 70% Pré Escola - Exercício Corrente 865.000,00
160 3.1.90.16.00.00 1.540.0102 - FUNDEB - Impostos - 70% Creche - Exercício Corrente 409.000,00
.1.90.94.00.00 125.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3
161 3.1.90.94.00.00 1.540.0001 - FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 100.000,00
162 3.1.90.94.00.00 1.540.0002 - FUNDEB - Impostos - 30% Creche - Exercício Corrente 25.000,00 0 2.249.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.3.90.00.00.00 2.249.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
2.249.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
163 3.3.90.46.00.00 1.540.0001 - FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 1.449.000,00
164 3.3.90.46.00.00 1.540.0002 - FUNDEB - Impostos - 30% Creche - Exercício Corrente 800.000,00
.12.365.0030.2.271. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB15.001
3.0.00.00.00.00 1.000,00
1.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 1.000,00MATERIAL DE CONSUMO
165 3.3.90.30.00.00 1.540.0001 - FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 1.000,00
15.001.12.365.0030.2.274. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC - ENS. INFANTIL
450.000,003.0.00.00.00.00
450.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
CRATIVOS3.3.50.00.00.00 450.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
450.000,00SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.00
166 3.3.50.43.00.00 1.540.0001 - FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 250.000,00
167 3.3.50.43.00.00 1.540.0002 - FUNDEB - Impostos - 30% Creche - Exercício Corrente 200.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
16.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
16.001.04.000.0000.0.000. Administração
16.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
16.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
16.001.04.122.0002.2.097. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMOSP
181.000,003.0.00.00.00.00
181.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
181.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
25.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
168 3.3.90.14.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 25.000,00
140.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
169 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 140.000,00
3.3.90.33.00.00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
170 3.3.90.33.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 DICA 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
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Prefeitura de Cacoal
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
171 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00
1.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.00
172 3.3.90.93.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
6.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
6.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
6.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
173 4.4.90.51.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
174 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
16.001.04.122.0002.2.099. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMOSP
13.130.000,003.0.00.00.00.00
.00 11.430.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00
3.1.90.00.00.00 11.430.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
CIVIL3.1.90.11.00.00 7.930.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
175 3.1.90.11.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 7.930.000,00
1.255.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
176 3.1.90.13.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.255.000,00
IL3.1.90.16.00.00 2.050.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIV
177 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.050.000,00
3.1.90.94.00.00 180.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
178 3.1.90.94.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 180.000,00
3.1.90.96.00.00 SITADO 15.000,00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUI
179 3.1.90.96.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 15.000,00 0 1.700.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
1.700.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
1.700.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
180 3.3.90.46.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.700.000,00
16.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
16.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
16.001.15.451.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
01.15.451.0031.1.052. IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOSP16.0
17.911.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
17.911.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
17.911.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
530.000,00MATERIAL DE CONSUMO4.4.90.30.00.00
181 4.4.90.30.00.00 1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito - Demais - Exercício Corrente 530.000,00
17.381.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
182 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 700.000,00
183 4.4.90.51.00.00 1.700.0000 - Transferências de Convênios União - Outros - Exercício Corrente 2.202.000,00
184 4.4.90.51.00.00 1.701.0000 - Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 8.499.000,00
185 4.4.90.51.00.00 1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito - Demais - Exercício Corrente 4.480.000,00
186 4.4.90.51.00.00 6.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Contrapartida Exercício Corrente 1.500.000,00
16.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
16.001.15.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
031.2.251. CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS - SEMOSP16.001.15.452.0
5.090.000,003.0.00.00.00.000 5.090.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.3.90.00.00.00 5.090.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
4.590.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
187 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.530.000,00
188 3.3.90.30.00.00 1.708.0000 - Transferências da União - Recusos Minerais - Exercícios Anteriores 100.000,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de 1.400.000,00
Petróleo e Gás Natural destinad
189 3.3.90.30.00.00
190 3.3.90.30.00.00 1.749.0000 - Outras vinculações de transferências 420.000,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 140.000,00
Exercício Corrente
191 3.3.90.30.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
ÍDICA3.3.90.39.00.00 500.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
192 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 500.000,00
35.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 35.000,00INVESTIMENTOS
35.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
2.00.00 35.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
193 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 35.000,00
.452.0031.2.252. CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEMOSP16.001.15
2.535.000,003.0.00.00.00.000 2.535.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
2.535.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
1.735.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 1.735.000,00
COSIP - Exercício Corrent
194 3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00 ÍDICA 800.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 800.000,00
COSIP - Exercício Corrent
195 3.3.90.39.00.00
16.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
16.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
16.001.27.812.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
16.001.27.812.0033.1.054. INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA, ESPORTIVA E LAZER - CONV - SEMOSP
1.607.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.607.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 1.607.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
1.607.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
196 4.4.90.51.00.00 1.701.0000 - Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 1.607.000,00
17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
17.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
17.001.20.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
.107. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAGRI17.001.20.122.0002.2
71.000,003.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 71.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
15.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
197 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
30.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
198 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
3.00.00 15.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
199 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
200 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
1.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.00
201 3.3.90.93.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
6.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
6.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 6.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
202 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
203 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
.001.20.122.0002.2.109. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAGRI17
5.515.000,003.0.00.00.00.00
00 4.915.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.00 4.915.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
CIVIL3.1.90.11.00.00 3.185.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
204 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 3.185.000,00
595.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
205 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 595.000,00
3.1.90.16.00.00 850.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
206 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 850.000,00
.1.90.94.00.00 275.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3
207 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 275.000,00
SITADO3.1.90.96.00.00 10.000,00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUI
208 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.00.00.00.00 600.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
600.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
600.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
209 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 600.000,00
0.122.0002.2.166. MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR - SEMAGRI17.001.2
271.000,003.0.00.00.00.00
271.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
271.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
21.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
210 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 21.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 250.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
211 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 250.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 5.000,00INVESTIMENTOS
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
212 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
17.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
17.001.20.606.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
1.20.606.0032.1.060. APOIO AO DESENV. AGROPECUARIO - CONV - SEMAGRI17.00
226.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
226.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 226.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
226.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
213 4.4.90.51.00.00 1.701.0000 - Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 26.000,00
214 4.4.90.51.00.00 6.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Contrapartida Exercício Corrente 200.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FITHA/CONV - SEMAGRI17.001.20.606.0032.1.064.
1.553.000,003.0.00.00.00.000 1.553.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
1.553.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
1.000.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
215 3.3.90.30.00.00 1.701.0000 - Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00 ÍDICA 553.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
216 3.3.90.39.00.00 1.701.0000 - Transferências de Convênios Estado - Outros - Exercício Corrente 537.000,00
217 3.3.90.39.00.00 6.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Contrapartida Exercício Corrente 16.000,00
17.001.20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária
17.001.20.608.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
17.001.20.608.0032.2.253. ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR RURAL - SEMAGRI
3.327.000,003.0.00.00.00.000 3.327.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.3.50.00.00.00 ATIVOS 1.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCR
1.000,00CONTRIBUIÇÕES3.3.50.41.00.00
218 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.326.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
2.125.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
219 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.125.000,00
GRATUITA3.3.90.32.00.00 1.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
220 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
URÍDICA3.3.90.39.00.00 1.200.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
221 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.200.000,00
Page 26 of 38 18/10/2024 www.elotech.com.br
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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128 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 5.000,00INVESTIMENTOS
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
222 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
18.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA - FMDRRA
18.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA - FMDRRA
18.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
18.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
18.001.20.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
254. GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMDRRA18.001.20.122.0032.2.
56.000,003.0.00.00.00.00
56.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
56.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
2.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
1 3.3.90.14.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.30.00.00 22.000,00MATERIAL DE CONSUMO
2 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 22.000,00
3.3.90.33.00.00 1.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 3.3.90.33.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 31.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
4 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 31.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
5 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
18.001.20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária
18.001.20.608.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO - FMDRRA18.001.20.608.0032.2.255.
179.000,003.0.00.00.00.00
179.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
RATIVOS3.3.50.00.00.00 37.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUC
37.000,00CONTRIBUIÇÕES3.3.50.41.00.00
6 3.3.50.41.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 37.000,00
142.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
16.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
7 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 16.000,00
GRATUITA3.3.90.32.00.00 21.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
8 3.3.90.32.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 21.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 105.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
9 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 105.000,00
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
10.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
10.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
2.00.00 10.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
10 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00
19.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
19.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
19.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
19.001.18.122.0000.0.000. Administração Geral
19.001.18.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
15. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMMA19.001.18.122.0002.2.1
45.000,003.0.00.00.00.00
45.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
45.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
10.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
223 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
15.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
224 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
.00.00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33
225 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 15.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
226 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
75.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
75.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
75.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
2.00.00 75.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
227 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 75.000,00
19.001.18.122.0002.2.118. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMMA
2.665.000,003.0.00.00.00.00
00 2.265.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.00 2.265.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
CIVIL3.1.90.11.00.00 1.780.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
228 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.780.000,00
275.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
229 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 275.000,00
.1.90.16.00.00 75.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL3
230 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 75.000,00
3.1.90.94.00.00 120.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
231 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
3.1.90.96.00.00 SITADO 15.000,00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUI
232 3.1.90.96.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
400.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
400.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
400.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
233 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 400.000,00
19.001.18.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
19.001.18.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
19.001.18.452.0031.2.256. ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E PAISAGISMO - SEMMA
12.030.000,003.0.00.00.00.00
00 12.030.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.
12.030.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
150.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
234 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 150.000,00
JURÍDICA3.3.90.39.00.00 11.880.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
235 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 11.880.000,00
4.0.00.00.00.00 5.000,00DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
236 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
19.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
19.001.18.541.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
19.001.18.541.0031.2.292. MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E EQUIÍLIBRIO ECOLÓGIC
10.000,003.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 10.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
10.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
237 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 5.000,00INVESTIMENTOS
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
238 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
19.001.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
19.001.18.542.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
ABRIGAMENTO, CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMESTICOS - SEMMA19.001.18.542.0031.2.296.
3.0.00.00.00.00 450.000,00
450.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
450.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.00 O GRATUITA 450.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ
239 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 450.000,00
21.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
21.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
21.001.26.000.0000.0.000. Transporte
21.001.26.122.0000.0.000. Administração Geral
21.001.26.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.001.26.122.0002.2.126. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMTTRAN2
5.231.000,003.0.00.00.00.00
00 4.562.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.00 4.562.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
CIVIL3.1.90.11.00.00 3.465.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
240 3.1.90.11.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 3.465.000,00
577.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
241 3.1.90.13.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 577.000,00
3.1.90.16.00.00 420.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
242 3.1.90.16.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 420.000,00
1.90.94.00.00 50.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3.
243 3.1.90.94.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 50.000,00
3.1.90.96.00.00 SITADO 50.000,00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUI
244 3.1.90.96.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 50.000,00
3.3.00.00.00.00 669.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
669.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
669.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
245 3.3.90.46.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 669.000,00
21.001.26.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
21.001.26.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
21.001.26.452.0031.2.258. MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TRÂNSITO URBANO - SEMTTRAN
2.365.000,003.0.00.00.00.000 2.365.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.3.60.00.00.00 UCRATIVOS 32.000,00TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS L
32.000,00SUBVENÇÕES ECONÔMICAS3.3.60.45.00.00
246 3.3.60.45.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 32.000,00
2.333.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
25.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
247 3.3.90.14.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 25.000,00
1.355.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
248 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 935.000,00
249 3.3.90.30.00.00 1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrent
e 420.000,00
3.3.90.31.00.00 RT. E OUTRAS 5.000,00PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPO
250 3.3.90.31.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
GRATUITA3.3.90.32.00.00 5.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
251 3.3.90.32.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
3.00.00 20.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
252 3.3.90.33.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 20.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 880.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
253 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 700.000,00
254 3.3.90.39.00.00 1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrent
e 180.000,00
43.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.00
255 3.3.90.93.00.00 1.752.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício Corrent
e 43.000,00
80.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
80.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
80.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
30.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
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Prefeitura de Cacoal
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(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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131 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
256 4.4.90.51.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 30.000,00
2.00.00 50.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
257 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 50.000,00
22.000.00.000.0000.0.000. AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
22.001.00.000.0000.0.000. AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
22.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
22.001.27.122.0000.0.000. Administração Geral
22.001.27.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
7. GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMEC22.001.27.122.0002.2.12
76.000,003.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 76.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
30.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
1 3.3.90.14.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 30.000,00
25.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
2 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 25.000,00
3.00.00 10.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
3 3.3.90.33.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
4 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00
00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3.3.90.92.
5 3.3.90.92.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
6 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - AMEC22.001.27.122.0002.2.129.
530.000,003.0.00.00.00.00
530.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
530.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
200.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
7 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 200.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 300.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
8 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 300.000,00
UNICAÇÃO ? PESSOA 30.000,00SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COM
JURÍDICA
3.3.90.40.00.00
9 3.3.90.40.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 30.000,00
75.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
75.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 75.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
10 4.4.90.51.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 70.000,00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
11 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
01.27.122.0002.2.130. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AMEC22.0
1.668.000,003.0.00.00.00.00
00 1.338.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
1.338.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
CIVIL3.1.90.11.00.00 1.080.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
12 3.1.90.11.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.080.000,00
230.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
13 3.1.90.13.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 230.000,00
1.90.94.00.00 23.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3.
14 3.1.90.94.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 23.000,00
ITADO3.1.90.96.00.00 5.000,00RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUIS
15 3.1.90.96.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
330.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
330.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.46.00.00 330.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16 3.3.90.46.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 330.000,00
22.001.27.122.0002.2.173. ATENDIMENTO AO PASEP - AMEC
1.000,003.0.00.00.00.00
1.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0.47.00.00 1.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS3.3.9
17 3.3.90.47.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
22.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
22.001.27.812.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
.0033.2.259. ATENDIMENTO AOS ATOS ESPORTIVOS - AMEC22.001.27.812
501.000,003.0.00.00.00.00
501.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
501.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
60.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
18 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 60.000,00
ORT. E OUTRAS3.3.90.31.00.00 90.000,00PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESP
19 3.3.90.31.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 90.000,00
GRATUITA3.3.90.32.00.00 1.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
20 3.3.90.32.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
3.00.00 20.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
21 3.3.90.33.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 20.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 315.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
22 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 315.000,00
CAS3.3.90.48.00.00 15.000,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSI
23 3.3.90.48.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 15.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
24 4.4.90.52.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
22.001.27.813.0000.0.000. Lazer
22.001.27.813.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
813.0033.2.260. ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE LAZER - AMEC22.001.27.
3.0.00.00.00.00 15.000,00
15.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
15.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 5.000,00MATERIAL DE CONSUMO
25 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.31.00.00 RT. E OUTRAS 5.000,00PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPO
26 3.3.90.31.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
ICA3.3.90.39.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
27 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
001.27.813.0033.2.261. ATENDIMENTO AO PROJETO PENSANDO NO AMANHÂ - AMEC22.
3.0.00.00.00.00 155.000,00
155.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
155.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 70.000,00MATERIAL DE CONSUMO
28 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 70.000,00
3.3.90.31.00.00 ORT. E OUTRAS 20.000,00PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESP
29 3.3.90.31.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 20.000,00
GRATUITA3.3.90.32.00.00 5.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
30 3.3.90.32.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
3.00.00 15.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
31 3.3.90.33.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 15.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 35.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
32 3.3.90.39.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 35.000,00
CAS3.3.90.48.00.00 10.000,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSI
33 3.3.90.48.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 10.000,00
23.000.00.000.0000.0.000. SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
23.001.00.000.0000.0.000. SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
23.001.04.000.0000.0.000. Administração
23.001.04.061.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
4.061.0000.2.262. CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - SAAEC23.001.0
317.000,003.0.00.00.00.00
317.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
317.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
317.000,00SENTENÇAS JUDICIAIS3.3.90.91.00.00
1 3.3.90.91.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 317.000,00
23.001.17.000.0000.0.000. Saneamento
23.001.17.122.0000.0.000. Administração Geral
23.001.17.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE EDIFICAÇÕES - SAAEC23.001.17.122.0002.1.057.
11.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
11.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 11.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
2 4.4.90.51.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 11.000,00
33. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAAEC23.001.17.122.0002.2.1
5.037.000,003.0.00.00.00.000 5.037.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
5.037.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
25.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
3 3.3.90.14.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 25.000,00
296.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
4 3.3.90.30.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 296.000,00
3.00.00 30.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
5 3.3.90.33.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 30.000,00
A3.3.90.36.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
6 3.3.90.36.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 1.000,00
URÍDICA3.3.90.39.00.00 4.670.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
7 3.3.90.39.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 4.670.000,00
00.00 3.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3.3.90.92.
8 3.3.90.92.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 3.000,00
3.3.90.93.00.00 12.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
9 3.3.90.93.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 12.000,00
4.0.00.00.00.00 61.000,00DESPESAS DE CAPITAL
61.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
61.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 61.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10 4.4.90.52.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 61.000,00
01.17.122.0002.2.136. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAAEC23.0
12.382.000,003.0.00.00.00.00
.00 10.457.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00
10.457.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
CIVIL3.1.90.11.00.00 7.518.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
11 3.1.90.11.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 7.518.000,00
3.1.90.13.00.00 1.988.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12 3.1.90.13.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 1.988.000,00
3.1.90.16.00.00 589.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
13 3.1.90.16.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 589.000,00
.1.90.94.00.00 362.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3
14 3.1.90.94.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 362.000,00 0 1.925.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
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Prefeitura de Cacoal
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(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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134 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
1.925.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.46.00.00 1.322.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
15 3.3.90.46.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 1.322.000,00
3.3.90.48.00.00 ICAS 603.000,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍS
16 3.3.90.48.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 603.000,00 . ATENDIMENTOAO PASEP - SAAEC23.001.17.122.0002.2.137
250.000,003.0.00.00.00.00
250.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
250.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
.90.47.00.00 250.000,00OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS3.3
17 3.3.90.47.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 250.000,00
23.001.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano
23.001.17.512.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC23.001.17.512.0031.1.058.
35.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
35.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
35.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
DICA4.4.90.39.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
18 4.4.90.39.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 10.000,00
24.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
19 4.4.90.51.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 24.000,00
00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES4.4.90.92.
20 4.4.90.92.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 1.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA - SAAEC23.001.17.512.0031.1.059.
513.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
513.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
513.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
ICA4.4.90.39.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
21 4.4.90.39.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 1.000,00
511.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
22 4.4.90.51.00.00 6.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Contrapartida Exercício Corrente 511.000,00
00.00 1.000,00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES4.4.90.92.
23 4.4.90.92.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 1.000,00
2.0031.2.140. ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SAAEC23.001.17.51
3.000,003.0.00.00.00.00
3.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
2.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
24 3.3.90.30.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 2.000,00
ICA3.3.90.39.00.00 1.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
25 3.3.90.39.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 1.000,00
3.001.17.512.0031.2.263. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC2
1.939.000,003.0.00.00.00.000 1.939.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
1.939.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
436.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
26 3.3.90.30.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 436.000,00
URÍDICA3.3.90.39.00.00 1.503.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
27 3.3.90.39.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 1.503.000,00
31.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 31.000,00INVESTIMENTOS
31.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
2.00.00 31.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
28 4.4.90.52.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 31.000,00
001.17.512.0031.2.264. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - SAAEC23.
2.243.000,003.0.00.00.00.000 2.243.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
2.243.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 1.900.000,00MATERIAL DE CONSUMO
29 3.3.90.30.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 1.900.000,00
3.3.90.39.00.00 ÍDICA 343.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
30 3.3.90.39.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 343.000,00
42.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
42.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
42.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
2.00.00 42.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
31 4.4.90.52.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 42.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MAQUINÁRIOS - SAAEC23.001.17.512.0031.2.265.
3.0.00.00.00.00 902.000,00
902.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
902.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO
32 3.3.90.30.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 ÍDICA 900.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
33 3.3.90.39.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 900.000,00
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
.00.00 1.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
34 4.4.90.52.00.00 1.799.0000 - Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 1.000,00
26.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNIC. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
26.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA
26.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
26.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
26.001.08.244.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
26.001.08.244.0034.2.269. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FMCP
6.000,003.0.00.00.00.00
6.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 6.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
1 3.3.90.30.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 1.000,00
GRATUITA3.3.90.32.00.00 5.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
2 3.3.90.32.00.00 1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 5.000,00
27.000.00.000.0000.0.000. FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
27.001.00.000.0000.0.000. FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
27.001.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
27.001.18.122.0000.0.000. Administração Geral
27.001.18.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
.267. GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDEMA27.001.18.122.0032.2
43.000,003.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 43.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
43.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
10.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
1 3.3.90.14.00.00 1.753.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições - Exercício Corrente 10.000,00
20.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
2 3.3.90.30.00.00 1.753.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições - Exercício Corrente 20.000,00
.00.00 3.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33
3 3.3.90.33.00.00 1.753.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições - Exercício Corrente 3.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
4 3.3.90.39.00.00 1.753.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições - Exercício Corrente 10.000,00
215.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
215.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 215.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
5 4.4.90.51.00.00 1.753.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições - Exercício Corrente 10.000,00
52.00.00 205.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
6 4.4.90.52.00.00 1.753.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições - Exercício Corrente 205.000,00
27.001.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
27.001.18.541.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA27.001.18.541.0032.2.268.
3.0.00.00.00.00 96.000,00
96.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
96.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.30.00.00 2.000,00MATERIAL DE CONSUMO
7 3.3.90.30.00.00 1.753.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições - Exercício Corrente 2.000,00
3.3.90.39.00.00 DICA 94.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
8 3.3.90.39.00.00 1.753.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições - Exercício Corrente 94.000,00
370.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
370.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
370.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
10.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
9 4.4.90.51.00.00 1.753.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições - Exercício Corrente 10.000,00
52.00.00 360.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.
10 4.4.90.52.00.00 1.753.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições - Exercício Corrente 360.000,00
28.000.00.000.0000.0.000. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28.001.00.000.0000.0.000. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28.001.04.000.0000.0.000. Administração
28.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
28.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
28.001.04.122.0002.2.270. GESTÃO ADMINISTRATIVA - CGM
95.000,003.0.00.00.00.00
95.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
95.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
40.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
258 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 40.000,00
10.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
259 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
3.3.90.33.00.00 20.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
260 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.39.00.00 DICA 25.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
261 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
15.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
15.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
15.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
2.00.00 15.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.5
262 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
29.000.00.000.0000.0.000. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
29.001.00.000.0000.0.000. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
29.001.04.000.0000.0.000. Administração
29.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
29.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
29.001.04.122.0002.2.285. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPEL
35.000,003.0.00.00.00.00
35.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 35.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
263 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
10.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
264 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
.00.00 5.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33
265 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.39.00.00 DICA 10.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
266 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
4.0.00.00.00.00 20.000,00DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
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Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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137 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00 20.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
267 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
30.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
30.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
30.001.13.000.0000.0.000. Cultura
30.001.13.122.0000.0.000. Administração Geral
30.001.13.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
3. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMC30.001.13.122.0002.2.29
167.000,003.0.00.00.00.00
167.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
167.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
30.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
268 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 30.000,00
65.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
269 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 65.000,00
3.00.00 12.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
270 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 12.000,00
A3.3.90.36.00.00 5.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSIC
271 3.3.90.36.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 55.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
272 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 55.000,00
4.0.00.00.00.00 20.000,00DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00 5.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES
273 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
4.4.90.52.00.00 15.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
274 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
1.13.122.0002.2.294. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMC30.00
1.020.000,003.0.00.00.00.00
820.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.00
820.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
IVIL3.1.90.11.00.00 625.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
275 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 625.000,00
3.1.90.13.00.00 95.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
276 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 95.000,00
3.1.90.94.00.00 100.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
277 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 100.000,00
200.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
200.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
200.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.00
278 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 200.000,00
30.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
30.001.13.392.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
30.001.13.392.0033.2.295. MANUTENÇÃO DOS ATOS CULTURAIS - SEMC
2.700.000,003.0.00.00.00.000 2.700.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
2.700.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
25.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
279 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 25.000,00
RT. E OUTRAS3.3.90.31.00.00 5.000,00PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPO
280 3.3.90.31.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
3.3.90.32.00.00 GRATUITA 20.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
281 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.36.00.00 CA 20.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
282 3.3.90.36.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
URÍDICA3.3.90.39.00.00 2.510.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J
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138 / 441
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
283 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.510.000,00
ICAS3.3.90.48.00.00 120.000,00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍS
284 3.3.90.48.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
135.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
135.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
135.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
52.00.00 135.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.
285 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 135.000,00
31.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
31.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
31.001.04.000.0000.0.000. Administração
31.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
31.001.04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
001.04.122.0002.2.299. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMDEC31.
570.000,003.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00 450.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
450.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
IVIL3.1.90.11.00.00 335.000,00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
286 3.1.90.11.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 335.000,00
50.000,00OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.00
287 3.1.90.13.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
.1.90.16.00.00 15.000,00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL3
288 3.1.90.16.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
1.90.94.00.00 50.000,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS3.
289 3.1.90.94.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 50.000,00
120.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
120.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.46.00.00 120.000,00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
290 3.3.90.46.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 120.000,00
300. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDEC31.001.04.122.0002.2.
101.000,003.0.00.00.00.00
101.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
101.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
20.000,00DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.00
291 3.3.90.14.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 20.000,00
3.3.90.30.00.00 15.000,00MATERIAL DE CONSUMO
292 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 15.000,00
3.3.90.32.00.00 GRATUITA 1.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
293 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
3.00.00 10.000,00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.3
294 3.3.90.33.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 10.000,00
DICA3.3.90.39.00.00 55.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ
295 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 55.000,00
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 10.000,00INVESTIMENTOS
10.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
5.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
296 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
.00.00 5.000,00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52
297 4.4.90.52.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
31.001.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
31.001.23.695.0000.0.000. Turismo
31.001.23.695.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E DO TURISMO LOCAL - SEMDEC31.001.23.695.0032.2.301.
366.000,003.0.00.00.00.00
366.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
RATIVOS3.3.50.00.00.00 60.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUC
60.000,00CONTRIBUIÇÕES3.3.50.41.00.00
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Prefeitura de Cacoal
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
298 3.3.50.41.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 60.000,00
306.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
5.000,00MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.00
299 3.3.90.30.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.000,00
GRATUITA3.3.90.32.00.00 1.000,00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
300 3.3.90.32.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
ÍDICA3.3.90.39.00.00 300.000,00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
301 3.3.90.39.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 300.000,00
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.00
302 4.4.90.51.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.000,00
99.000.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.001.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral
99.001.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDER EMENDA PARLAMENTAR99.001.99.999.9999.9.998.
2.033.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.0.00.00.00.00
2.033.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.9.00.00.00.00
2.033.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.9.99.00.00.00
2.033.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.9.99.99.00.00
303 9.9.99.99.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.033.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA99.001.99.999.9999.9.999.
9.0.00.00.00.00 70.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
70.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.9.00.00.00.00
70.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00 70.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
304 9.9.99.99.00.00 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 70.000,00
TOTAL: 428.209.000,00
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
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PREFEITURA DE CACOAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
PROGRAMA AÇÃO GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
0000.1 2.195 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO - PGM
0000.2 0.028 AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA
INTERNA - SEMFAZ
0000.3 2.262 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - SAAEC
PROGRAMA AÇÃO APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
0002.1 2.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC
0002.2 2.004 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CMC
0002.3 2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES - CMC
0002.4 1.001 REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO - CMC
0002.5 2.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA - GABINETE
0002.6 2.193 COMUNICAÇÃO DE GOVERNO EXECUTIVO - AC
0002.7 2.194 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC
0002.8 2.013 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAD
0002.9 2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAD
0002.10 2.016 ATENDIMENTO AO PASEP - SEMAD
0002.11 2.018 GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGM
0002.12 2.196 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMPLAN
0002.13 2.198 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMPLAN
0002.14 2.025 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAZ
0002.15 2.199 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMFAZ
0002.16 2.029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP
0002.17 2.031 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAST
0002.18 2.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAST
0002.19 2.034 CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE BENS E IMÓVEIS - SEMAST
0002.20 2.035 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEMAST
0002.21 2.097 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMOSP
0002.22 2.099 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMOSP
0002.23 2.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAGRI
0002.24 2.109 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAGRI
0002.25 2.166 MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR - SEMAGRI
0002.26 2.115 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMMA
0002.27 2.118 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMMA
0002.28 2.300 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDEC
0002.29 2.299 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMDEC
0002.30 2.126 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMTTRAN
0002.31 2.127 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMEC
0002.32 2.129 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE BENS MOVÉIS E IMÓVEIS - AMEC
0002.33 2.130 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AMEC
0002.34 2.173 ATENDIMENTO AO PASEP - AMEC
0002.35 2.133 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAAEC
0002.36 2.136 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAAEC
0002.37 2.137 ATENDIMENTO AO PASEP - SAAEC
0002.38 2.293 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMC
0002.39 2.294 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMC
0002.40 2.270 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CGM
0002.41 2.285 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPEL
0002.42 1.057 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE EDIFICAÇÕES - SAAEC
PROGRAMA/AÇÃO
PROG. OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROGRAMA/AÇÃO
PROGRAMA APOIO
141 / 441
PREFEITURA DE CACOAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
PROGRAMA AÇÃO SAÚDE PARA TODOS
0029.1 2.229 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLGES
0029.2 2.230 GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVA - BLGES
0029.3 2.232 ATENDIMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLGES
0029.4 2.214 ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE - BLATB
0029.5 2.215 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PACS, PSF, SAÚDE BUCAL E GRATIFICAÇÕES -
BLATB
0029.6 1.046 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - BLATB
0029.7 2.216 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL - BLMAC
0029.8 2.220 REPASSE FINANCEIRO A REDE CREDENCIADA AO SUS - BLMAC
0029.9 2.221 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLMAC
0029.10 1.047 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - BLMAC - CONV
0029.11 1.048 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC
0029.12 2.226 ATENDIMENTO VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E SAÚDE DO
TRABALHADOR - BLVGS
0029.13 2.227 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLVGS
0029.14 2.275 ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC
0029.15 2.290 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB
0029.16 2.302 ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES - FMS
PROGRAMA AÇÃO EDUCAÇÃO PARA TODOS
0030.1 2.240 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0030.2 2.239 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAÚDAVEL
0030.3 2.233 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMED
0030.4 2.236 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25%
0030.5 2.238 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL - 25%
0030.6 2.241 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMED - ADMINISTRATIVO
0030.7 2.237 CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR
0030.8 1.062 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
0030.9 2.234 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 25%
0030.10 1.049 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS/CRECHES - CONV.
0030.11 2.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
0030.12 2.243 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
0030.13 2.246 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
0030.14 2.248 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC - ENS.
FUNDAMENTAL
0030.15 2.247 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
0030.16 2.274 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC - ENS.
INFANTIL
0030.17 2.244 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNDEB
0030.18 2.271 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
PROGRAMA AÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
0031.1 2.197 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMPLAN
0031.2 1.052 IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOSP
0031.3 2.252 CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEMOSP
0031.4 2.251 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS - SEMOSP
0031.5 2.256 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E PAISAGISMO - SEMMA
0031.6 2.258 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TRÂNSITO URBANO - SEMTTRAN
0031.7 2.263 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC
0031.8 1.058 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO -
SAAEC
0031.9 2.264 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - SAAEC
0031.10 1.059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA - SAAEC
0031.11 2.265 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANPORTE E MAQUINÁRIOS - SAAEC
0031.12 2.140 ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SAAEC
0031.13 2.292 MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E EQUILÍBRIO
ECOLÓGICO - SEMMA
0031.14 2.296 ABRIGAMENTO, CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMESTICOS - SEMMA
PROGRAMA FINALÍSTICO
PROGRAMA/AÇÃO
142 / 441
PREFEITURA DE CACOAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
PROGRAMA AÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
0032.1 1.064 RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS - FITHA/CONV - SEMAGRI
0032.2 2.253 ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR RURAL - SEMAGRI
0032.3 2.254 GESTÃO ADMINISTRATIVO - FMDRRA
0032.4 2.255 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO - FMDRRA
0032.5 2.301 INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E DO TURISMO LOCAL - SEMDEC
0032.6 2.267 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDEMA
0032.7 2.268 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA
0032.8 1.060 APOIO AO DESENV. AGROPECUARIO - CONV - SEMAGRI
PROGRAMA AÇÃO FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
0033.1 1.054 INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA, ESPORTIVA E LAZER - CONV - SEMOSP
0033.2 2.259 ATENDIMENTO AOS ATOS ESPORTIVOS - AMEC
0033.3 2.260 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE LAZER - AMEC
0033.4 2.261 ATENDIMENTO AO PROGRAMA PENSANDO NO AMANHÃ - AMEC
0033.5 2.295 MANUTENÇÃO DOS ATOS CULTURAIS - SEMC
PROGRAMA AÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0034.1 2.204 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - FMAS
0034.2 2.205 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - FMAS
0034.3 2.202 GESTÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FMAS
0034.4 2.200 ATENDIMENTO AO IGD-SUAS - FMAS
0034.5 2.203 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS
0034.6 2.209 ATENÇÃO A CRIANÇA ABRIGADA - FMAS
0034.7 2.213 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
0034.8 2.269 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FMCP
0034.9 2.272 GESTÃO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ALTA COMPLEXIDADE -
PAC 01 - FMAS
0034.10 2.277 GESTÃO DA PROTEÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - FMAS
0034.11 2.279 FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES -
FMIA
0034.12 2.296 GESTÃO DO PROGRAMA CRESCENDO BEM - FMAS
0034.13 2.287 GESTÃO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FMAS
0034.14 2.297 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS -FMAS
0034.15 2.289 MEU IRMÃOZINHO - FMAS
0034.16 2.283 FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL - FMIA
0034.17 2.284 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E CMDCA - FMIA
0034.18 2.298 PROGRAMA BPC NA ESCOLA - FMAS
PROGRAMA AÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999.1 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999.2 9.998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDER EMENDA PARLAMENTAR
143 / 441
Programa de Trabalho de Governo
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 15.910.000,00200.000,00 16.110.000,000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 15.910.000,00200.000,00 16.110.000,000,00
01.031.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
15.910.000,00200.000,00 16.110.000,000,00
01.031.0002.1.001. REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUCÃO -
CMC
0,00200.000,00 200.000,000,00
01.031.0002.2.001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC 5.610.000,000,00 5.610.000,000,00
01.031.0002.2.004. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - CMC
10.300.000,000,00 10.300.000,000,00
02.000.0000.0.000. Judiciária 4.422.000,000,00 4.422.000,000,00
02.061.0000.0.000. 4.300.000,000,00 4.300.000,000,00
02.061.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 4.300.000,000,00 4.300.000,000,00
02.061.0000.2.195. CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS
TRANSITADAS EM JULGADO - PGM
4.300.000,000,00 4.300.000,000,00
02.122.0000.0.000. Administração Geral 122.000,000,00 122.000,000,00
02.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
122.000,000,00 122.000,000,00
02.122.0002.2.018. GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGM 122.000,000,00 122.000,000,00
04.000.0000.0.000. Administração 69.935.000,000,00 69.935.000,000,00
04.061.0000.0.000. 317.000,000,00 317.000,000,00
04.061.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 317.000,000,00 317.000,000,00
04.061.0000.2.262. CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS -
SAAEC
317.000,000,00 317.000,000,00
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 922.000,000,00 922.000,000,00
04.121.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
568.000,000,00 568.000,000,00
04.121.0002.2.196. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMPLAN 568.000,000,00 568.000,000,00
04.121.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 354.000,000,00 354.000,000,00
04.121.0031.2.197. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SEMPLAN
354.000,000,00 354.000,000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 66.198.000,000,00 66.198.000,000,00
04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
66.198.000,000,00 66.198.000,000,00
04.122.0002.2.008. GESTÃO ADMINISTRATIVA - GABINETE 899.000,000,00 899.000,000,00
04.122.0002.2.013. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAD 11.371.000,000,00 11.371.000,000,00
04.122.0002.2.015. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMAD
35.965.000,000,00 35.965.000,000,00
04.122.0002.2.016. ATENDIMENTO AO PASEP - SEMAD 3.800.000,000,00 3.800.000,000,00
04.122.0002.2.097. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMOSP 187.000,000,00 187.000,000,00
04.122.0002.2.099. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMOSP
13.130.000,000,00 13.130.000,000,00
04.122.0002.2.270. GESTÃO ADMINISTRATIVA - CGM 110.000,000,00 110.000,000,00
04.122.0002.2.285. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPEL 55.000,000,00 55.000,000,00
04.122.0002.2.299. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMDEC
570.000,000,00 570.000,000,00
04.122.0002.2.300. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDEC 111.000,000,00 111.000,000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 2.416.000,000,00 2.416.000,000,00
04.123.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
2.416.000,000,00 2.416.000,000,00
04.123.0002.2.025. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAZ 2.416.000,000,00 2.416.000,000,00
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 82.000,000,00 82.000,000,00
04.125.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
82.000,000,00 82.000,000,00
04.125.0002.2.198. ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE -
SEMPLAN
43.000,000,00 43.000,000,00
04.125.0002.2.199. ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE -
SEMFAZ
39.000,000,00 39.000,000,00
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 25.000,000,00 25.000,000,00
06.122.0000.0.000. Administração Geral 25.000,000,00 25.000,000,00
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
06.122.0002.0.000. Programa de Apoio e Modernização do Serviço
Administrativo
25.000,000,00 25.000,000,00
06.122.0002.2.029. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA- FMSP
25.000,000,00 25.000,000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 7.846.000,000,00 7.846.000,000,00
08.122.0000.0.000. Administração Geral 4.650.000,000,00 4.650.000,000,00
08.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
4.650.000,000,00 4.650.000,000,00
08.122.0002.2.031. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAST 335.000,000,00 335.000,000,00
08.122.0002.2.033. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMAST
4.260.000,000,00 4.260.000,000,00
08.122.0002.2.034. CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA
DE BENS E IMÓVEIS - SEMAST
10.000,000,00 10.000,000,00
08.122.0002.2.035. GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS -
SEMAST
45.000,000,00 45.000,000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 915.000,000,00 915.000,000,00
08.243.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 915.000,000,00 915.000,000,00
08.243.0034.2.209. ATENÇÃO A CRIANÇA ABRIGADA - FMAS 296.000,000,00 296.000,000,00
08.243.0034.2.279. FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E
COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - FMIA
106.000,000,00 106.000,000,00
08.243.0034.2.283. FORTALECIMENTO DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL - FMIA
30.000,000,00 30.000,000,00
08.243.0034.2.284. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO
CONSELHO TUTELAR E CMDCA - FMIA
33.000,000,00 33.000,000,00
08.243.0034.2.289. MEU IRMÃOZINHO - FMAS 450.000,000,00 450.000,000,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 2.281.000,000,00 2.281.000,000,00
08.244.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.281.000,000,00 2.281.000,000,00
08.244.0034.2.200. ATENDIMENTO AO IGD-SUAS - FMAS 30.000,000,00 30.000,000,00
08.244.0034.2.202. GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
DE MÉDIA COMPLEXIDADE - FMAS
451.000,000,00 451.000,000,00
08.244.0034.2.203. GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
FMAS
444.000,000,00 444.000,000,00
08.244.0034.2.204. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - FMAS 200.000,000,00 200.000,000,00
08.244.0034.2.205. ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - FMAS 911.000,000,00 911.000,000,00
08.244.0034.2.213. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER - FMDM
35.000,000,00 35.000,000,00
08.244.0034.2.269. GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
COMBATE A POBREZA - FMCP
6.000,000,00 6.000,000,00
08.244.0034.2.272. GESTÃO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA
CRIANÇAS E ADOLECENTES - ALTA
COMPLEXIDADE - PAC 01 - FMAS
30.000,000,00 30.000,000,00
08.244.0034.2.277. GESTÃO DA PROTEÇÃO DO PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA - FMAS
126.000,000,00 126.000,000,00
08.244.0034.2.287. GESTÃO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI -
FMAS
14.000,000,00 14.000,000,00
08.244.0034.2.296. GESTÃO DO PROGRAMA CRESCENDO BEM -
FMAS
24.000,000,00 24.000,000,00
08.244.0034.2.297. GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS - FMAS
7.000,000,00 7.000,000,00
08.244.0034.2.298. PROGRAMA BPC NA ESCOLA - FMAS 3.000,000,00 3.000,000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 98.446.000,008.326.000,00 106.772.000,000,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 14.615.000,000,00 14.615.000,000,00
10.122.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 14.615.000,000,00 14.615.000,000,00
10.122.0029.2.229. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - BLGES
10.649.000,000,00 10.649.000,000,00
10.122.0029.2.230. GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO - BLGES 1.786.000,000,00 1.786.000,000,00
10.122.0029.2.232. ATENDIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE - BLGES
150.000,000,00 150.000,000,00
10.122.0029.2.302. ATENDIMENTO AS EMENDAS
PARLAMENTARES - FMS
2.030.000,000,00 2.030.000,000,00
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Prefeitura de Cacoal
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Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 15.926.000,002.940.000,00 18.866.000,000,00
10.301.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 15.926.000,002.940.000,00 18.866.000,000,00
10.301.0029.1.046. IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO
SERVIÇO DE SAÚDE - BLATB
0,002.940.000,00 2.940.000,000,00
10.301.0029.2.214. ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE -
BLATB
3.451.000,000,00 3.451.000,000,00
10.301.0029.2.215. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - PACS, PSF, SAÚDE BUCAL E
GRATIFICAÇÕES - BLATB
12.475.000,000,00 12.475.000,000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 64.168.000,005.386.000,00 69.554.000,000,00
10.302.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 64.168.000,005.386.000,00 69.554.000,000,00
10.302.0029.1.047. IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO
SERVIÇO DE SAÚDE - BLMAC - CONV
0,005.036.000,00 5.036.000,000,00
10.302.0029.1.048. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE -
BLMAC
0,00350.000,00 350.000,000,00
10.302.0029.2.216. ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
HOSPITALAR MUNICIPAL - BLMAC
2.920.000,000,00 2.920.000,000,00
10.302.0029.2.220. REPASSE FINANCEIRO REDE CREDENCIADA
AO SUS - BLMAC
18.438.000,000,00 18.438.000,000,00
10.302.0029.2.221. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - BLMAC
41.513.000,000,00 41.513.000,000,00
10.302.0029.2.275. ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA EM
SAÚDE - BLMAC
1.297.000,000,00 1.297.000,000,00
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 960.000,000,00 960.000,000,00
10.303.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 960.000,000,00 960.000,000,00
10.303.0029.2.290. MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - BLAFB
960.000,000,00 960.000,000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 2.777.000,000,00 2.777.000,000,00
10.305.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 2.777.000,000,00 2.777.000,000,00
10.305.0029.2.226. ATENDIMENTO VIGILÂNCIA AMBIENTAL,
EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E SAÚDE DO
TRABALHADOR - BLVGS
432.000,000,00 432.000,000,00
10.305.0029.2.227. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - BLVGS
2.345.000,000,00 2.345.000,000,00
12.000.0000.0.000. Educação 103.353.000,003.135.000,00 106.488.000,000,00
12.122.0000.0.000. Administração Geral 45.000,000,00 45.000,000,00
12.122.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 45.000,000,00 45.000,000,00
12.122.0030.2.240. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
45.000,000,00 45.000,000,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 3.075.000,000,00 3.075.000,000,00
12.306.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.075.000,000,00 3.075.000,000,00
12.306.0030.2.239. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAÚDAVEL 3.075.000,000,00 3.075.000,000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 69.190.000,002.365.000,00 71.555.000,000,00
12.361.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 69.190.000,002.365.000,00 71.555.000,000,00
12.361.0030.1.062. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR
0,002.365.000,00 2.365.000,000,00
12.361.0030.2.233. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMED 1.488.000,000,00 1.488.000,000,00
12.361.0030.2.236. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO
ENSINO FUNDAMENTAL 25%
2.662.000,000,00 2.662.000,000,00
12.361.0030.2.237. CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE
ESCOLAR
11.901.000,000,00 11.901.000,000,00
12.361.0030.2.238. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 25%
12.101.000,000,00 12.101.000,000,00
12.361.0030.2.241. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMED ADMINISTRATIVO
5.648.000,000,00 5.648.000,000,00
12.361.0030.2.244. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES -
FUNDEB
1.000,000,00 1.000,000,00
12.361.0030.2.246. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
34.389.000,000,00 34.389.000,000,00
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Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
12.361.0030.2.248. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL -
PROVEMC ENS. FUNDAMENTAL
1.000.000,000,00 1.000.000,000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 26.567.000,00770.000,00 27.337.000,000,00
12.365.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 26.567.000,00770.000,00 27.337.000,000,00
12.365.0030.1.049. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
ESCOLAS/CRECHES - CONV
0,00770.000,00 770.000,000,00
12.365.0030.2.234. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL 25%
1.542.000,000,00 1.542.000,000,00
12.365.0030.2.247. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB
24.574.000,000,00 24.574.000,000,00
12.365.0030.2.271. DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - FUNDEB
1.000,000,00 1.000,000,00
12.365.0030.2.274. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL -
PROVEMC - ENS. INFANTIL
450.000,000,00 450.000,000,00
12.367.0000.0.000. Educação Especial 4.476.000,000,00 4.476.000,000,00
12.367.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 4.476.000,000,00 4.476.000,000,00
12.367.0030.2.242. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
131.000,000,00 131.000,000,00
12.367.0030.2.243. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
4.345.000,000,00 4.345.000,000,00
13.000.0000.0.000. Cultura 4.042.000,000,00 4.042.000,000,00
13.122.0000.0.000. Administração Geral 1.207.000,000,00 1.207.000,000,00
13.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
1.207.000,000,00 1.207.000,000,00
13.122.0002.2.293. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMC 187.000,000,00 187.000,000,00
13.122.0002.2.294. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMC
1.020.000,000,00 1.020.000,000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 2.835.000,000,00 2.835.000,000,00
13.392.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 2.835.000,000,00 2.835.000,000,00
13.392.0033.2.295. MANUTENÇÃO DOS ATOS CULTURAIS -
SEMC
2.835.000,000,00 2.835.000,000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 7.660.000,0017.911.000,00 25.571.000,000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 0,0017.911.000,00 17.911.000,000,00
15.451.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 0,0017.911.000,00 17.911.000,000,00
15.451.0031.1.052. IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
URBANA - SEMOSP
0,0017.911.000,00 17.911.000,000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 7.660.000,000,00 7.660.000,000,00
15.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 7.660.000,000,00 7.660.000,000,00
15.452.0031.2.251. CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS -
SEMOSP
5.125.000,000,00 5.125.000,000,00
15.452.0031.2.252. CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
SEMOSP
2.535.000,000,00 2.535.000,000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 22.891.000,00559.000,00 23.450.000,000,00
17.122.0000.0.000. Administração Geral 17.730.000,0011.000,00 17.741.000,000,00
17.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
17.730.000,0011.000,00 17.741.000,000,00
17.122.0002.1.057. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REAPARELHAMENTO DE EDIFICAÇÕES -
SAAEC
0,0011.000,00 11.000,000,00
17.122.0002.2.133. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAAEC 5.098.000,000,00 5.098.000,000,00
17.122.0002.2.136. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SAAEC
12.382.000,000,00 12.382.000,000,00
17.122.0002.2.137. ATENDIMENTOAO PASEP - SAAEC 250.000,000,00 250.000,000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 5.161.000,00548.000,00 5.709.000,000,00
17.512.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 5.161.000,00548.000,00 5.709.000,000,00
17.512.0031.1.058. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE
ESGOTO - SAAEC
0,0035.000,00 35.000,000,00
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Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
17.512.0031.1.059. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
- SAAEC
0,00513.000,00 513.000,000,00
17.512.0031.2.140. ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL -
SAAEC
3.000,000,00 3.000,000,00
17.512.0031.2.263. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTO - SAAEC
1.970.000,000,00 1.970.000,000,00
17.512.0031.2.264. OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ÁGUA - SAAEC
2.285.000,000,00 2.285.000,000,00
17.512.0031.2.265. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E MAQUINÁRIOS - SAAEC
903.000,000,00 903.000,000,00
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 16.009.000,000,00 16.009.000,000,00
18.122.0000.0.000. Administração Geral 3.043.000,000,00 3.043.000,000,00
18.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
2.785.000,000,00 2.785.000,000,00
18.122.0002.2.115. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMMA 120.000,000,00 120.000,000,00
18.122.0002.2.118. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMMA
2.665.000,000,00 2.665.000,000,00
18.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 258.000,000,00 258.000,000,00
18.122.0032.2.267. GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDEMA 258.000,000,00 258.000,000,00
18.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 12.035.000,000,00 12.035.000,000,00
18.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 12.035.000,000,00 12.035.000,000,00
18.452.0031.2.256. ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA E PAISAGISMO - SEMMA
12.035.000,000,00 12.035.000,000,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 481.000,000,00 481.000,000,00
18.541.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 15.000,000,00 15.000,000,00
18.541.0031.2.292. MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, MELHORIA
DA QUALIDADE AMBIENTAL E EQUIÍLIBRIO
ECOLÓGICO - SEMMA
15.000,000,00 15.000,000,00
18.541.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 466.000,000,00 466.000,000,00
18.541.0032.2.268. INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE -
FUNDEMA
466.000,000,00 466.000,000,00
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 450.000,000,00 450.000,000,00
18.542.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 450.000,000,00 450.000,000,00
18.542.0031.2.296. ABRIGAMENTO, CONTROLE POPULACIONAL
E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMESTICOS -
SEMMA
450.000,000,00 450.000,000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 9.450.000,001.779.000,00 11.229.000,000,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 5.929.000,000,00 5.929.000,000,00
20.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
5.868.000,000,00 5.868.000,000,00
20.122.0002.2.107. GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAGRI 77.000,000,00 77.000,000,00
20.122.0002.2.109. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMAGRI
5.515.000,000,00 5.515.000,000,00
20.122.0002.2.166. MANUTENÇÃO DO MERCADO DO
PRODUTOR - SEMAGRI
276.000,000,00 276.000,000,00
20.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 61.000,000,00 61.000,000,00
20.122.0032.2.254. GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMDRRA 61.000,000,00 61.000,000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,001.779.000,00 1.779.000,000,00
20.606.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 0,001.779.000,00 1.779.000,000,00
20.606.0032.1.060. APOIO AO DESENV. AGROPECUARIO - CONV
- SEMAGRI
0,00226.000,00 226.000,000,00
20.606.0032.1.064. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -
FITHA/CONV - SEMAGRI
0,001.553.000,00 1.553.000,000,00
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 3.521.000,000,00 3.521.000,000,00
20.608.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 3.521.000,000,00 3.521.000,000,00
20.608.0032.2.253. ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR RURAL
- SEMAGRI
3.332.000,000,00 3.332.000,000,00
20.608.0032.2.255. INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO
SETOR PRIMÁRIO - FMDRRA
189.000,000,00 189.000,000,00
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Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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148 / 441
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 367.000,000,00 367.000,000,00
23.695.0000.0.000. Turismo 367.000,000,00 367.000,000,00
23.695.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 367.000,000,00 367.000,000,00
23.695.0032.2.301. INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA
PRODUTIVA E DO TURISMO LOCAL -
SEMDEC
367.000,000,00 367.000,000,00
24.000.0000.0.000. Comunicações 776.000,000,00 776.000,000,00
24.131.0000.0.000. Comunicação Social 776.000,000,00 776.000,000,00
24.131.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
776.000,000,00 776.000,000,00
24.131.0002.2.193. COMUNICAÇÃO DE GOVERNO EXECUTIVO -
AC
635.000,000,00 635.000,000,00
24.131.0002.2.194. GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC 141.000,000,00 141.000,000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 7.676.000,000,00 7.676.000,000,00
26.122.0000.0.000. Administração Geral 5.231.000,000,00 5.231.000,000,00
26.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
5.231.000,000,00 5.231.000,000,00
26.122.0002.2.126. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - SEMTTRAN
5.231.000,000,00 5.231.000,000,00
26.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 2.445.000,000,00 2.445.000,000,00
26.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 2.445.000,000,00 2.445.000,000,00
26.452.0031.2.258. MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO
TRÂNSITO URBANO - SEMTTRAN
2.445.000,000,00 2.445.000,000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 3.031.000,001.607.000,00 4.638.000,000,00
27.122.0000.0.000. Administração Geral 2.355.000,000,00 2.355.000,000,00
27.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
2.355.000,000,00 2.355.000,000,00
27.122.0002.2.127. GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMEC 81.000,000,00 81.000,000,00
27.122.0002.2.129. AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - AMEC
605.000,000,00 605.000,000,00
27.122.0002.2.130. PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - AMEC
1.668.000,000,00 1.668.000,000,00
27.122.0002.2.173. ATENDIMENTO AO PASEP - AMEC 1.000,000,00 1.000,000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 506.000,001.607.000,00 2.113.000,000,00
27.812.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 506.000,001.607.000,00 2.113.000,000,00
27.812.0033.1.054. INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA,
ESPORTIVA E LAZER - CONV - SEMOSP
0,001.607.000,00 1.607.000,000,00
27.812.0033.2.259. ATENDIMENTO AOS ATOS ESPORTIVOS -
AMEC
506.000,000,00 506.000,000,00
27.813.0000.0.000. Lazer 170.000,000,00 170.000,000,00
27.813.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 170.000,000,00 170.000,000,00
27.813.0033.2.260. ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE LAZER -
AMEC
15.000,000,00 15.000,000,00
27.813.0033.2.261. ATENDIMENTO AO PROJETO PENSANDO NO
AMANHÂ - AMEC
155.000,000,00 155.000,000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,000,00 20.750.000,0020.750.000,00
28.843.0000.0.000. 0,000,00 20.750.000,0020.750.000,00
28.843.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,000,00 20.750.000,0020.750.000,00
28.843.0000.0.028. AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS DE
FINANCIAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA
INTERNA - SEMFAZ
0,000,00 20.750.000,0020.750.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,000,00 2.103.000,002.103.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 2.103.000,002.103.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,000,00 2.103.000,002.103.000,00
99.999.9999.9.998. RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ATENDER
EMENDA PARLAMENTAR
0,000,00 2.033.000,002.033.000,00
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,000,00 70.000,0070.000,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 6
Prefeitura de Cacoal
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Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
371.839.000,00 428.209.000,0033.517.000,00 22.853.000,00
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 7
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
CAMARA MUNICIPAL DE CACOALUnidade: 01001
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL Órgão: 01
01.000.0000.0.000. Legislativa 200.000,00 15.910.000,00 16.110.000,000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 15.910.000,00200.000,00 16.110.000,000,00
01.031.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
15.910.000,00200.000,00 16.110.000,000,00
15.910.000,00 16.110.000,00200.000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 1
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
GABINETE DO PREFEITOUnidade: 02001
GABINETE DO PREFEITO Órgão: 02
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 899.000,00 899.000,000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 899.000,000,00 899.000,000,00
04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
899.000,000,00 899.000,000,00
899.000,00 899.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 2
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃOUnidade: 03001
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Órgão: 03
24.000.0000.0.000. Comunicações 0,00 776.000,00 776.000,000,00
24.131.0000.0.000. Comunicação Social 776.000,000,00 776.000,000,00
24.131.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
776.000,000,00 776.000,000,00
776.000,00 776.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 3
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 04001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 51.136.000,00 51.136.000,000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 51.136.000,000,00 51.136.000,000,00
04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
51.136.000,000,00 51.136.000,000,00
51.136.000,00 51.136.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 4
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 05001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgão: 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.000.0000.0.000. Judiciária 0,00 4.422.000,00 4.422.000,000,00
02.061.0000.0.000. 4.300.000,000,00 4.300.000,000,00
02.061.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 4.300.000,000,00 4.300.000,000,00
02.122.0000.0.000. Administração Geral 122.000,000,00 122.000,000,00
02.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
122.000,000,00 122.000,000,00
4.422.000,00 4.422.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 5
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 06001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 965.000,00 965.000,000,00
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 922.000,000,00 922.000,000,00
04.121.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
568.000,000,00 568.000,000,00
04.121.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 354.000,000,00 354.000,000,00
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 43.000,000,00 43.000,000,00
04.125.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
43.000,000,00 43.000,000,00
965.000,00 965.000,000,00 0,00
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Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 07001 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 2.455.000,00 2.455.000,000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 2.416.000,000,00 2.416.000,000,00
04.123.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
2.416.000,000,00 2.416.000,000,00
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 39.000,000,00 39.000,000,00
04.125.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
39.000,000,00 39.000,000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 20.750.000,0020.750.000,00
28.843.0000.0.000. 0,000,00 20.750.000,0020.750.000,00
28.843.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,000,00 20.750.000,0020.750.000,00
2.455.000,00 23.205.000,000,00 20.750.000,00
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Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 08001 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 0,00 25.000,00 25.000,000,00
06.122.0000.0.000. Administração Geral 25.000,000,00 25.000,000,00
06.122.0002.0.000. Programa de Apoio e Modernização do Serviço
Administrativo
25.000,000,00 25.000,000,00
25.000,00 25.000,000,00 0,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 09001 SECRETARIA M.DE ACAO SOCIAL E TRABALHO
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 4.650.000,00 4.650.000,000,00
08.122.0000.0.000. Administração Geral 4.650.000,000,00 4.650.000,000,00
08.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
4.650.000,000,00 4.650.000,000,00
4.650.000,00 4.650.000,000,00 0,00
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Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 10001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 2.986.000,00 2.986.000,000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 746.000,000,00 746.000,000,00
08.243.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 746.000,000,00 746.000,000,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 2.240.000,000,00 2.240.000,000,00
08.244.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.240.000,000,00 2.240.000,000,00
2.986.000,00 2.986.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 10
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 11001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Órgão: 11 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 169.000,00 169.000,000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 169.000,000,00 169.000,000,00
08.243.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 169.000,000,00 169.000,000,00
169.000,00 169.000,000,00 0,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 12001 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 35.000,00 35.000,000,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 35.000,000,00 35.000,000,00
08.244.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 35.000,000,00 35.000,000,00
35.000,00 35.000,000,00 0,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 13001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.000.0000.0.000. Saúde 8.326.000,00 98.446.000,00 106.772.000,000,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 14.615.000,000,00 14.615.000,000,00
10.122.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 14.615.000,000,00 14.615.000,000,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 15.926.000,002.940.000,00 18.866.000,000,00
10.301.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 15.926.000,002.940.000,00 18.866.000,000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 64.168.000,005.386.000,00 69.554.000,000,00
10.302.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 64.168.000,005.386.000,00 69.554.000,000,00
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 960.000,000,00 960.000,000,00
10.303.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 960.000,000,00 960.000,000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 2.777.000,000,00 2.777.000,000,00
10.305.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 2.777.000,000,00 2.777.000,000,00
98.446.000,00 106.772.000,008.326.000,00 0,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 14001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.0000.0.000. Educação 3.135.000,00 42.938.000,00 46.073.000,000,00
12.122.0000.0.000. Administração Geral 45.000,000,00 45.000,000,00
12.122.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 45.000,000,00 45.000,000,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 3.075.000,000,00 3.075.000,000,00
12.306.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.075.000,000,00 3.075.000,000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 33.800.000,002.365.000,00 36.165.000,000,00
12.361.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 33.800.000,002.365.000,00 36.165.000,000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 1.542.000,00770.000,00 2.312.000,000,00
12.365.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.542.000,00770.000,00 2.312.000,000,00
12.367.0000.0.000. Educação Especial 4.476.000,000,00 4.476.000,000,00
12.367.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 4.476.000,000,00 4.476.000,000,00
42.938.000,00 46.073.000,003.135.000,00 0,00
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Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 15001 FUNDEB
Órgão: 15 FUNDEB
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 60.415.000,00 60.415.000,000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 35.390.000,000,00 35.390.000,000,00
12.361.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 35.390.000,000,00 35.390.000,000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 25.025.000,000,00 25.025.000,000,00
12.365.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 25.025.000,000,00 25.025.000,000,00
60.415.000,00 60.415.000,000,00 0,00
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Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 16001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Órgão: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 13.317.000,00 13.317.000,000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 13.317.000,000,00 13.317.000,000,00
04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
13.317.000,000,00 13.317.000,000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 17.911.000,00 7.660.000,00 25.571.000,000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 0,0017.911.000,00 17.911.000,000,00
15.451.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 0,0017.911.000,00 17.911.000,000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 7.660.000,000,00 7.660.000,000,00
15.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 7.660.000,000,00 7.660.000,000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 1.607.000,00 0,00 1.607.000,000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,001.607.000,00 1.607.000,000,00
27.812.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 0,001.607.000,00 1.607.000,000,00
20.977.000,00 40.495.000,0019.518.000,00 0,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 17001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.000.0000.0.000. Agricultura 1.779.000,00 9.200.000,00 10.979.000,000,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 5.868.000,000,00 5.868.000,000,00
20.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
5.868.000,000,00 5.868.000,000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,001.779.000,00 1.779.000,000,00
20.606.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 0,001.779.000,00 1.779.000,000,00
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 3.332.000,000,00 3.332.000,000,00
20.608.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 3.332.000,000,00 3.332.000,000,00
9.200.000,00 10.979.000,001.779.000,00 0,00
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167 / 441
Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 18001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA - FMDRRA
Órgão: 18 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA - FMDRRA
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 250.000,00 250.000,000,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 61.000,000,00 61.000,000,00
20.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 61.000,000,00 61.000,000,00
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 189.000,000,00 189.000,000,00
20.608.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 189.000,000,00 189.000,000,00
250.000,00 250.000,000,00 0,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 19001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Órgão: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,00 15.285.000,00 15.285.000,000,00
18.122.0000.0.000. Administração Geral 2.785.000,000,00 2.785.000,000,00
18.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
2.785.000,000,00 2.785.000,000,00
18.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 12.035.000,000,00 12.035.000,000,00
18.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 12.035.000,000,00 12.035.000,000,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 15.000,000,00 15.000,000,00
18.541.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 15.000,000,00 15.000,000,00
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 450.000,000,00 450.000,000,00
18.542.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 450.000,000,00 450.000,000,00
15.285.000,00 15.285.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 19
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169 / 441
Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 21001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Órgão: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 7.676.000,00 7.676.000,000,00
26.122.0000.0.000. Administração Geral 5.231.000,000,00 5.231.000,000,00
26.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
5.231.000,000,00 5.231.000,000,00
26.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 2.445.000,000,00 2.445.000,000,00
26.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 2.445.000,000,00 2.445.000,000,00
7.676.000,00 7.676.000,000,00 0,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 22001 AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
Órgão: 22 AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 3.031.000,00 3.031.000,000,00
27.122.0000.0.000. Administração Geral 2.355.000,000,00 2.355.000,000,00
27.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
2.355.000,000,00 2.355.000,000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 506.000,000,00 506.000,000,00
27.812.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 506.000,000,00 506.000,000,00
27.813.0000.0.000. Lazer 170.000,000,00 170.000,000,00
27.813.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 170.000,000,00 170.000,000,00
3.031.000,00 3.031.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 21
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 23001 SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
Órgão: 23 SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 317.000,00 317.000,000,00
04.061.0000.0.000. 317.000,000,00 317.000,000,00
04.061.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 317.000,000,00 317.000,000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 559.000,00 22.891.000,00 23.450.000,000,00
17.122.0000.0.000. Administração Geral 17.730.000,0011.000,00 17.741.000,000,00
17.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
17.730.000,0011.000,00 17.741.000,000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 5.161.000,00548.000,00 5.709.000,000,00
17.512.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 5.161.000,00548.000,00 5.709.000,000,00
23.208.000,00 23.767.000,00559.000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 22
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 26001 FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA
Órgão: 26 FUNDO MUNIC. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 6.000,00 6.000,000,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 6.000,000,00 6.000,000,00
08.244.0034.0.000. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.000,000,00 6.000,000,00
6.000,00 6.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 23
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 27001 FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Órgão: 27 FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,00 724.000,00 724.000,000,00
18.122.0000.0.000. Administração Geral 258.000,000,00 258.000,000,00
18.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 258.000,000,00 258.000,000,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 466.000,000,00 466.000,000,00
18.541.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 466.000,000,00 466.000,000,00
724.000,00 724.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 24
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 28001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Órgão: 28 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 110.000,00 110.000,000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 110.000,000,00 110.000,000,00
04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
110.000,000,00 110.000,000,00
110.000,00 110.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 25
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 29001 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
Órgão: 29 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 55.000,00 55.000,000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 55.000,000,00 55.000,000,00
04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
55.000,000,00 55.000,000,00
55.000,00 55.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 26
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 30001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 4.042.000,00 4.042.000,000,00
13.122.0000.0.000. Administração Geral 1.207.000,000,00 1.207.000,000,00
13.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
1.207.000,000,00 1.207.000,000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 2.835.000,000,00 2.835.000,000,00
13.392.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 2.835.000,000,00 2.835.000,000,00
4.042.000,00 4.042.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 27
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 31001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
Órgão: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 681.000,00 681.000,000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 681.000,000,00 681.000,000,00
04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
681.000,000,00 681.000,000,00
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 0,00 367.000,00 367.000,000,00
23.695.0000.0.000. Turismo 367.000,000,00 367.000,000,00
23.695.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 367.000,000,00 367.000,000,00
1.048.000,00 1.048.000,000,00 0,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 Página: 28
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Operações
Especiais
Unidade: 99001 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Órgão: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.103.000,002.103.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,00 0,00 2.103.000,002.103.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,000,00 2.103.000,002.103.000,00
0,00 2.103.000,000,00 2.103.000,00
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
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Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
01 CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
01 001 CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
01 031 0002 2 001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC
Fornecimento de serviço de segurança armada, visando a segurança pessoal, quando da
realização das sessões legislativas;
Realização de pagamento de Auxílio Saúde em favor dos servidores; efetivos e
comissionados, e agentes políticos;
Concessão de diárias no país, com objetivo de promover a capacitação dos servidores e
agentes políticos, bem como de garantir o bem estar social, através da intermediação, realizada
pelos agentes políticos, entre a necessidade do cidadão e a busca de recursos junto às diversas
fontes, visando solucionar as demandas existentes;
Aquisição de materiais de consumo diversos, tais como gás e outros materiais
engarrafados, combustíveis e lubrificantes automotivos; gêneros de alimentação, material químico,
materiais para festividades e homenagens, material de expediente, material de processamento de
dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produtos
de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material para manutenção de bens
móveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material para
comunicações, material hospitalar, ferramentas, material para áudio, vídeo e foto, material de
sinalização visual, e outros materiais de consumo, com objetivo de promover a manutenção das
estruturas fisico-mobiliária e administrativa e da frota veicular do Poder Legislativo;
Fornecimento de passagens e outras despesas com locomoção, com objetivo de viabilizar
os deslocamentos de servidores e agentes políticos, necessários para promover a capacitação dos
mesmos, bem como para tratar assuntos de interesse do município;
Concessão de bolsa de iniciação ao trabalho, com objetivo de inserir menores aprendizes ao
mercado de trabalho, junto aos quadros da Câmara Municipal;
Atendimento a eventos e/ou servidores e agentes políticos em atividades extraordinárias,
com fornecimento de alimentação, quando a necessidade assim o demandar, através de serviços
prestados por pessoa física;
Manutenção da limpeza e da conservação da estrutura físico-mobiliária, bem como do
atendimento de copa e cozinha, através da locação de mão-de-obra para a execução dos serviços
destinados a estes fins;
Promoção da constante atualização de conhecimentos aos servidores e agentes políticos,
através da assinatura de jornais e revistas e também de boletins contábeis e jurídicos, visando a
efetividade da qualidade nos serviços fornecidos;
Manutenção e conservação de bens imóveis, de máquinas e equipamentos e de bens móveis
de outras naturezas, através da aquisição de serviços de terceiros pessoa jurídica, garantindo a
usabilidade dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Poder Legislativo;
Manutenção do funcionamento adequado das estruturas física, operacional e administrativa
objetivando a consecução das atividades fim do Poder Legislativo, através de serviços fornecidos
por terceiros - pessoas jurídicas, tais como: assessorias e consultorias, serviço especializado
destinado à de pesquisa de preços e de suporte para confecção de Plano de Contratação e ETP;
coquetéis e recepções; serviços de administração, objetos de contratos diversos; juros - encargos
resultantes do pagamento, com atraso, de obrigações não tributárias; refeições preparadas,
inclusive lanches e similares; energia elétrica; água e esgoto; comunicação em geral, como correios
e outros; taxas de inscrição para participação em congressos, seminários, cursos e outros eventos,
em favor de servidores e agentes políticos; plano de saúde em favor de servidores e agentes
políticos; telefonia fixa e móvel; serviços gráficos e editoriais, como confecções de crachás,
carimbos, banner, painéis e outros congêneres; confecção de bandeiras e flâmulas; tarifas
decorrentes de serviços bancários; serviços de cópias, reprodução de documentos e encadernações;
divulgação dos atos oficiais, convites e campanhas institucionais, para promoção da transparência
pública e publicidade institucional; serviços de estagiários; mensalidades em favor de associações,
federações e confederações (ABRACAM E UCAVER); serviços de elaboração, organização,
realização e acompanhamento de concurso público; serviços de instalação e manutenção de alarme,
cerca elétrica, câmeras de segurança; serviços de elaboração de laudo pericial dos serviços de
180 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
medicina e segurança do trabalho como: PGR, LTCAT, laudo para concessão de insalubridade e
periculosidade (LIP), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Perfil
Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Análise Ergonômica do Trabalho (AET); serviços de
emissão de certificado digital, e outros serviços que não se enquadram nos itens anteriores;
Manutenção do funcionamento adequado dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação, necessários para a operacionalização dos serviços administrativos, destinados à
consecução das atividades fim do Poder Legislativo, tais como locação de softwares; manutenção e
conservação de equipamentos de TI; telefonia fixa e móvel - pacote de comunicação de dados;
licenças para uso de software e softwares de aplicação (antivirus); e outros serviços de TIC;
Realização de pagamento de Auxílio Alimentação em favor dos servidores, efetivos e
comissionados, e agentes políticos;
Realização de pagamento de tributos e contribuições sociais e econômicas;
Realização de pagamento de diversas indenizações e restituições não previstas;
Manutenção da funcionalidade das estruturas física, operacional e administrativa para a
consecução das atividades fim do Poder Legislativo, através da aquisição materiais permanentes,
tais como aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos e utensílios domésticos;
equipamentos de proteção, segurança e socorro; máquinas e equipamentos energéticos;
equipamentos para áudio, vídeo e foto; máquinas, ferramentas e utensílios diversos; equipamentos
de processamentos de dados; máquinas e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e
utensílios de oficina; equipamentos hidráulicos e elétricos; bem como mobiliário geral, em virtude
de reforma, ampliação e manutenção dos sistemas de combate a incêndio e SPDA do prédio da
Câmara Municipal;
Manutenção da estrutura operacional e administrativa, relativamente aos serviços de
transportes da Câmara Municipal, para dar suporte às atividades finalísticas, por meio da garantia
de fornecimento de materiais (peças, combustíveis e lubrificantes e acessórios) e serviços.
Manutenção do serviço de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos próprios, permitindo, a um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade;
Manutenção do serviço de intermediação e administração de sistema informatizado
integrado via web, com fornecimento de cartão, e gerenciamento do serviço de abastecimento dos
veículos da frota pertencente à Câmara Municipal, para proporcionar maior fluidez, controle e
economicidade;
Contratação e manutenção de serviço especializado de rastreamento e monitoramento de
veicular, por GPRS;
Manutenção do serviço lavagem automotiva, para realização de limpeza e higienização dos
veículos da frota pertencente à Câmara Municipal, visando a manutenção e a conservação;
Manutenção da regularidade fiscal dos veículos da frota junto aos órgãos de trânsito,
relativamente ao licenciamento anual e multas por infrações de trânsito;
Proteção do patrimônio imobilizado, com aquisição de seguro veicular para a frota de
veículos da Câmara Municipal;
Outras despesas não especificadas.
TOTAL 5.610.000,00
01 031 0002 2 004 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CMC
Realização de pagamento da remuneração mensal dos servidores, efetivos e comissionados,
e dos agentes políticos;
Realização de pagamento de 13º salário dos servidores, efetivos e comissionados, e dos
agentes políticos;
Realização de pagamento de verbas referentes a férias dos servidores efetivos e
comissionados;
Realização de pagamento de verbas referentes a encargos sociais incidentes sobre a
remuneração dos servidores, efetivos e comissionados, e dos agentes políticos;
Realização de pagamento de verbas indenizatórias trabalhistas diversas;
Realização de pagamento de recomposição salarial dos servidores, efetivos e
181 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
comissionados;
Realização de pagamento decorrente reajuste de subsídio de agentes políticos;
Realização de pagamento de outras despesas decorrentes da criação de cargos e funções,
por meio de Reestruturação Administrativa;
Realização de pagamento de ressarcimento de despesa com pessoal requisitado/cedido.
Outras despesas relativas a pessoal não especeficadas.
TOTAL 10.300.000,00
01 031 0002 1 001 REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO - CMC
Realização de Estudos e Projetos;
Ampliação da estrutura físico-predial da Câmara Municipal;
Redução do custo de aquisição de energia elétrica, através de geração própria, por meio de
sistema de geração fotovoltaica.
Outros ativos não especificados.
TOTAL 200.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 16.110.000,00
182 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
02 GABINETE DO PREFEITO
02 001 GABINETE DO PREFEITO
04 122 0002 2 008 GESTÃO ADMINISTRATIVA – GABINETE
• Manter a estrutura operacional do Gabinete para dar suporte às atividades finalísticas;
• Custear despesas com pagamento de outros serviços terceiros pessoa jurídica;
• Promover a capacitação dos serviços e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores, atendendo as necessidades;
• Manter as contribuições as entidades Associadas, Confederação, e Consórcios Públicos;
• Aquisição de 1 motocicleta, aparelhos de ar-condicionado, móveis, computadores;
• Manutenção e conservação da frota de veículos;
• Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado;
• Aquisição de materiais de consumo;
• Concessão de diárias no país, com objetivo de promover a capacitação dos servidores e
agentes políticos, bem como de garantir o bem-estar social, através da intermediação,
realizada pelos agentes políticos, entre a necessidade do cidadão e a busca de recursos
junto às diversas fontes, visando solucionar as demandas existentes;
• Fornecimento de passagens e outras despesas com locomoção, com objetivo de viabilizar
os deslocamentos de servidores e agentes políticos, necessários para promover a
capacitação deles, bem como para tratar assuntos de interesse do município;
• Manutenção do serviço de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos próprios, permitindo, a um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade;
• Outros ativos não especificados.
TOTAL 899.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 899.000,00
183 / 441
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ORÇAMENTO PARA 2025
03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
03 001 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
24 131 0002 2 193 COMUNICAÇÃO DE GOVERNO EXECUTIVO - AC
• Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas,
por meio da garantia de materiais de consumo de expediente e materias relacionados ao
suporte audiovisual;
• Concessão de diárias no país, com objetivo de promover a capacitação dos servidores e
agentes políticos, bem como de garantir o bem-estar social, através da intermediação,
realizada pelos agentes políticos, entre a necessidade do cidadão e a busca de recursos
junto às diversas fontes, visando solucionar as demandas existentes;
• Fornecimento de passagens e outras despesas com locomoção, com objetivo de viabilizar
os deslocamentos de servidores e agentes políticos, necessários para promover a
capacitação deles, bem como para tratar assuntos de interesse do município;
• Manutenção do serviço de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos próprios, permitindo, a um custo compatível, sua disponibilidade e
usabilidade;
• Gerenciar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos próprios,
permitindo, a um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade;
• Custear despesas com divulgação dos atos oficiais e de puplicidades institucional;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e
de utilidade pública;
• Dar notoriedade às informações do serviço público para maior transparência das ações
executadas;
• Custear despesas para pagamento de Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica;
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de expediente para áudio, vídeo e
fotos como: mobiliários, amplificadores de som , filmadora, , gravador de som, máquina
fotográfica, cadeiras, mesas, armario, entre outros que se fizerem necessários para o bom
andamento das ações de publicidade;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças;
• Contratação de agencia especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda, de caráter educativo e informativo e de orientação social, compreendendo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade aos
veiculos e demais meios de divulgação para atender as necessidades da prefeitura
municípal de cacoal.
TOTAL 635.000,00
24 131 0002 2 194 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC
• Concessão de diárias no país, com objetivo de promover a capacitação dos servidores e
agentes políticos, bem como de garantir o bem-estar social, através da intermediação,
realizada pelos agentes políticos, entre a necessidade do cidadão e a busca de recursos
junto às diversas fontes, visando solucionar as demandas existentes;
• Fornecimento de passagens e outras despesas com locomoção, com objetivo de viabilizar
os deslocamentos de servidores e agentes políticos, necessários para promover a
capacitação deles, bem como para tratar assuntos de interesse do município;
• Manter a estrutura operacional da Assessoria de Comunicação para dar suporte às
atividades finalisticas, por meio de materiais e serviços;
• Efetuar controle de abastecimento da frota de veículos e emissão de relatórios periódicos
sobre as condições gerais dos equipamentos, do consumo de combustível e de peças e
materiais utilizados;
• Manutenção e conservação de bens imóveis, de máquinas e equipamentos e de bens
móveis de outras naturezas, através da aquisição de serviços de terceiros pessoa jurídica,
184 / 441
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
garantindo a usabilidade dos bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Poder
Executivo;
• Manter os ativos de informática garantindo reposição de materiais e peças como HDs,
cartões de memória, fontes, monitores, pendrive entre outros;
• Aquisição de materiais de consumo tais como: pilhas recarregáveis, baterias de filmadora,
e para aparelho de iluminação etc;
• Viabilizar deslocamentos de servidores, dentro e fora do municipio necessários para tratar
de assuntos de interesse do Municipio através da aquisição de combustivel e aquisição de
peças e serviços para dar manutenção do veículo;
• Dar notoriedade às informações do serviço público para maior transparência das ações
executadas;
• Compra de eletroeletronico para a assessoria de comunicação
TOTAL 141.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 776.000,00
185 / 441
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ORÇAMENTO PARA 2025
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 0002 2 013 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAD
• Despesas e manutenção de serviços de terceiros para custear a contratação de prestadora de
serviços de mão de obras de Apoio as atividades Operacionais subsidiárias visando atender as
necessidade de urgências referente aos serviços roçagem de canteiros, podas de árvores,
manutenção em geral;
• Despesas com Termo de Convênio com o FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN levando
em consideração o aumento do salário mínimo e o número de reeducandos, bem como alteração de
lei, 5.215/PMC/2023, de 14 de junho de 2023 que alterou de vinte para até 100 a quantidade de
utilização de mão de obra dos reeducandos;
• Despesas com pagamentos de diárias de Agente Honoríficos conforme a Lei nº
3.825/PMC/2017 e suas alterações em execução ao Termo de Convênio com o FUNDO
PENITENCIÁRIO – FUPEN;
• Contratação de Serviços especializados para prestação de serviço técnico de natureza
intelectual (profissional ou Empresa) expert em tecnologia da informação, visando implementação
de solução completa para gestão pública municipal fiscal, com migração de dados para atender os
diversos setores da prefeitura, bem como execução do e-social;
• Execução de Convênios com amplas esferas de Governo para aquisição de itens
permanentes, de consumo e de distribuição gratuita, tal como acordado em planos de trabalhos para
benefício direto da Administração Municipal, Autarquias ou indireto para entes da Organização
Civil;
• Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, notebooks, relógios de ponto,
parquinhos e circuitos infantis entre outros) visando a organização e implementação de melhorias
na estrutura da Secretaria Municipal de Administração a fim de proporcionar maior celeridade e
controle das ações de departamentos e órgãos que compõem a esfera administrativa municipal.
• Promover treinamento e capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de
aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de assuntos e projetos de interesse do
Município, tais como ajuda de custo com diárias, passagens aérea e/ ou terrestre e deslocamentos
intermunicipal ou interesadual por meio de veículo próprio;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, bem como, os
sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio, visando melhor
qualidade dos serviços prestados;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes;
• Custear despesas para pagamento de Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica;
• Aquisição de mobiliários para escritório, aparelhos e equipamentos eletro e eletrônicos, de
informática entre outros.
• Gerenciar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos próprios,
permitindo, a um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade;
• Efetuar controle de abastecimento da frota de veículos e emissão de relatórios periódicos
sobre as condições gerais dos equipamentos, do consumo de combustível e de peças e materiais
utilizados;
• Controlar, programar e executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos elétricos e eletrônicos e demais equipamentos permanentes, tais como aparelhos de ar
condicionado e refrigeradores, que se faz necessário à manutenção;
• Realizar pagamentos de despesas primárias, tais como água e esgoto, energia, telefonia
fixa, internet e software, das seguintes secretarias: SEMAD, SEMFAZ, SEMPLAN, GABINETE
DO PREFEITO, PGM, SEMTTRAN, ASCOM, SEMMA, SEMOSP, SEMAGRI, SEMC e
SEMDEC;
186 / 441
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
• Gerenciar e executar acordo de Cooperação com o FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN
com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACOAL - PMC, tendo como tem por objeto a ressocialização de apenados;
• Viabilização e a reintegração ao convívio social de até 100 (cem) reeducandos em regime
fechado, semiaberto e aberto, e de egressos do sistema prisional, conforme Lei n. 5.215/PMC/2023,
de 14 de junho de 2023, os quais receberão auxílio financeiro (um salário mínimo) e indenização de
diária de campo para os agentes honoríficos que os acompanharão os de regime fechado;
• Manter e adequar a estrutura física dos imóveis do Poder Executivo, para garantir espaço
físico adequado para o desenvolvimento dos serviços públicos, considerando mudança de endereço,
bem como, promover sua conservação e manutenção através de pequenas reformas e reparos;
• Aquisição de materiais de escritório, higienização e limpeza, gêneros alimentícios (café,
açúcar, água mineral e outros), produtos descartáveis, recargas de gás e de extintores, insumos da
tabela SINAPI, uniformes dentre outros que convirjam para a organização da administração;
• Promover a realização de Concursos e Testes Seletivos Simplificado para suprir as
necessidades do Poder Executivo, bem como executar as contratações advindas destes;
TOTAL 11.371.000,00
04 122 0002 2 015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAD
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Abono Pecuniário, Férias,
Abono Pecuniário Referente Licença Prêmio, Gratificação Por Elaboração de Serviços Técnicos e
Outras Decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e de Outras Leis;
• Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros;
• Previsão de contratação através de concursos e ou testes seletivos, conforme a necessário;
• Pagamento de encargos sociais referente ao INSS dos servidores, e demais necessários;
• Custear despesas com serviços extraordinários.
• Ressarcimento das despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem quando o servidor
pertencer a outras esferas de governo.
• Subsidiar aos servidores o direito as indenizações trabalhistas e auxílio- alimentação.
TOTAL 35.965.000,00
04 122 0002 2 016 ATENDIMENTO AO PASEP - SEMAD
• Propiciar aos funcionários e servidores públicos participação na receita da administração
pública direta e indireta, contribuindo para formação de seu patrimônio, mediante pagamento
mensal junto ao fundo criado por força da Lei Complementar Federal 26/75 que unificou os fundos
constituídos com os recursos do PIS e do PASEP.
TOTAL 3.800.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 51.136.000,00
187 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
05 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 061 0000 2 195 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS
EM JULGADO - PGM
• Cumprir com o pagamento de precatórios, requisitórios, honorários advocatícios e outras
despesas judiciais;
• Manter a estrutura operacional e dar suporte às atividades finalísticas, por meio da
garantia dos serviços;
• Viabilizar meios para representação Judicial e Extrajudicial de ações pertinentes ao
município;
• Implementar o sistema de controle das ações do município, incluindo o passivo
contingente.
2025
JOSE LUIZ SOBRINHO ALIMENTAR/PRIORIDADE R$ 38.124,00
ADILSON NUNES DE SOUZA ALIMENTAR/PRIORIDADE R$ 23.931,88
AGRIPINO ROQUE DA SILVA ALIMENTAR/PRIORIDADE R$ 14.614,64
VALDEIR DE AGUIAR ALIMENTAR R$ 19.229,47
JOEL DIAS RODRIGUES ALIMENTAR R$ 128.525,97
RONALDO NEVES DA SILVA ALIMENTAR R$ 20.121,15
JOSE TAVARES DOS SANTOS ALIMENTAR R$ 23.300,51
ALESSANDRO HENRIQUE GUIDORIZI
DE ALMEIDA ALIMENTAR R$ 28.402,07
EMMERSON THIAGO DE OLIVEIRA ALIMENTAR R$ 30.500,24
DANILO CARQUENO DA SILVA ALIMENTAR R$ 49.925,67
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 9.263,13
CLEMIUS APARECIDO BOONE ALIMENTAR R$ 20.643,77
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 6.268,05
JOAO FRANCISCO CASSIANO ALIMENTAR R$ 13.506,64
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 33.563,89
ALESSANDRO DOUGLAS DENONI
STRUTZ ALIMENTAR R$ 79.089,23
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 6.349,74
AGUINALDO ALVES ALIMENTAR R$ 14.788,46
JOSÉ DOS ANJOS CARDOSO ALIMENTAR R$ 30.588,95
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 16.550,58
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 57.927,03
JOSE LUIZ SOBRINHO ALIMENTAR R$ 69.454,77
JOSE GILBERTO LIZIEIRO ALIMENTAR R$ 36.344,00
MARCOS DE SOUZA CASTRO ALIMENTAR R$ 15.990,36
ISAQUE FERNANDES DE OLIVEIRA ALIMENTAR R$ 31.752,12
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 17.009,89
LEANDRO MORAIS DA SILVA ALIMENTAR R$ 40.458,27
CARLOS ARMINDO GONÇALVES ALIMENTAR R$ 15.277,51
RONALDO GOMES DOS SANTOS ALIMENTAR R$ 15.150,31
ATAINA TENORIO VOLKWEIS ALIMENTAR R$ 27.767,70
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 11.982,64
ALESSANDRO DOUGLAS DENONI
STRUTZ ALIMENTAR R$ 28.205,09
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 9.814,09
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 6.254,80
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 11.800,45
ANDRE RIBEIRO BISPO ALIMENTAR R$ 27.644,91
GLORIA CHRIS GORDON ALIMENTAR R$ 16.038,62
UENDE ARAUJO SANTOS VIANA ALIMENTAR R$ 36.007,98
188 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
ELISABETH MARTINS ALIMENTAR R$ 21.611,15
EDISON ESTEVES ABILIO ALIMENTAR R$ 26.663,93
UNIÃO FEDERAL COMUM R$ 22.107,95
ARTHUR MARGOTO ALVES COMUM R$ 15.178,72
WILSON SANTOS CARDOSO COMUM R$ 14.999,75
MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO
FRUTUOSO COMUM R$ 20.891,07
JOAO CAMPOS SOBRINHO COMUM R$ 54.889,36
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR -
RPV VALOR APROXIMADO R$ 3.031.489,49
OUTROS SERVIÇOS – DILIGÊNCIAS E
OUTROS - R$ 10.000,00
OBS: * Valores passíveis de alteração, uma vez que são oriundos de determinações judiciais.
TOTAL 4.300.000,00
02 122 0002 2 018 GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGM
• Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas,
por meio da garantia de materiais eserviços;
• Promovera capacitação dos servidores com o bjetivo de aperfeiçoar e melhorar a qualidade
dos serviços prestados;
• Aquisição de materiais de consumo;
• Concessão de diárias no país, com objetivo de promover a capacitação dos servidores e
agentes políticos, bem como de garantir o bem-estar social, através da intermediação, realizada
pelos agentes políticos, entre a necessidade do cidadão e a busca de recursos junto às diversas
fontes, visando solucionar as demandas existentes;
• Fornecimento de passagens e outras despesas com locomoção, com objetivo de viabilizar
os deslocamentos de servidores e agentes políticos, necessários para promover a capacitação
deles, bem como para tratar assuntos de interesse do município;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais epeças;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes;
• Custear despesas para pagamento de Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica, visando o
bom andamento das ações pertecentes a gestão;
• Aquisição de mobiliários para escritório, aparelhos eletrônicos, de informática e outros;
• Promover a transparência dos atos públicos;
• Manter informado os agentes, por meio de assinaturas de periódicos, anuidades de
informativos, jornais e outros.
TOTAL 122.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 4.422.000,00
189 / 441
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
06 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 121 0002 2 196 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMPLAN
• Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas,
por meio da garantia de materiais e serviços;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para obtenção de recursos em outras
esferas de governo e instituições, bem como, para tratar de outros assuntos de interesse do
Município;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública.
• Manter e conservar a frota de veículos da SEMPLAN, com o objetivo de agilizar
atividades que dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes
políticos, além de, proporcionar maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por
meio dos seguros em geral, revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros
necessários;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de móveis e equipamentos
permanentes, bens como, computadores, motocicletas, veículo;
• Coordenar e gerir sistemas de planejamento e controle;
• Elaborar, acompanhar e avaliar os instrumentos de Planejamento – PPA, LDO e LOA;
• Definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas;
• Dar suporte e desenvolver atividades em conjunto com outros órgãos;
• Monitorar e avaliar os cumprimentos das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob a
gestão municipal;
• Monitorar e avaliar os gastos públicos, visando o melhor para o Município de Cacoal.
• Promoção e incentivo a participação popular na elaboração e avaliação dos instrumentos
de planejamento do Poder Executivo, por meio do incentivo a organização e mobilização
comunitária através de reuniões, audiências públicas, divulgação dos atos, e outros;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, bem como, os
sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e de realização de tarefas técnicas
específicas, visando melhor qualidade dos serviços prestados;
• Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, notebooks, relógios de ponto,
parquinhos e circuitos infantis entre outros) visando a organização e implementação de melhorias
na estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento a fim de proporcionar maior celeridade e
controle das ações de departamentos e órgãos que compõem a esfera administrativa municipal.
• Promover treinamento e capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de
aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de assuntos e projetos de interesse do
Município, tais como ajuda de custo com diárias, passagens aérea e/ ou terrestre e deslocamentos
intermunicipal ou interesadual por meio de veículo próprio;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, bem como, os
sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio, visando melhor
qualidade dos serviços prestados;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes;
• Custear despesas para pagamento de Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica;
• Aquisição de mobiliários para escritório, aparelhos e equipamentos eletro e eletrônicos,
de informática entre outros.
• Gerenciar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos próprios,
190 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
permitindo, a um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade;
• Efetuar controle de abastecimento da frota de veículos e emissão de relatórios periódicos
sobre as condições gerais dos equipamentos, do consumo de combustível e de peças e materiais
utilizados;
• Controlar, programar e executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos elétricos e eletrônicos e demais equipamentos permanentes, tais como aparelhos de ar
condicionado e refrigeradores, que se faz necessário à manutenção;
• Realizar possíveis Indenizações e Restituições.
TOTAL 568.000,00
04 121 0031 2 197 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO -
SEMPLAN
• Manter as ações específicas dos setores de Engenharia/Arquitetura, Topografia,
Fiscalização de Obras, Projetos e Ordenamento Urbano ligadas ao Desenvolvimento Urbano;
• Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas,
por meio de garantia de materiais e serviços, bem com, da manutenção da regularidade do
município junto a outros órgãos: SEDAM, CREA, CAU, BOMBEIRO, CFT, CAIXA, etc.;
• Desenvolver ações de atualização de dados cadastrais através de contratação de empresa
especializada em georreferenciamento e mapeamento digital, promovendo o incremento da
receita;
• Manutenção dos serviços de ordenamento urbano por meio da aquisição de: material de
expediente e consumo; serviços de copias, plotagem, material gráfico, aluguel de equipamento
técnico, encadernações, manutenção de equipamentos e outros;
• Manter e aperfeiçoar o processo de concessão de títulos de posse e outros;
• Proporcionar condições adequadas de trabalho para elaboração envio e acompanhamento
de Projetos para atendimento as emendas parlamentares e aos programas de governo;
• Acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados;
• Desenvolver projetos para capitação de recursos na Esfera Estadual e Federal;
• Elaboração de demonstrativo para prestações de contas;
• Aquisição de softwares para setor de engenharia e topografia;
• Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos específicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas pela secretaria;
• Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes, como
computadores;
• Realizar possíveis Indenizações e Restituições.
TOTAL 354.000,00
04 125 0002 2 198 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMPLAN
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar o deslocamento dos servidores, caso necessário;
• Promover a transparência dos atos públicos, com divulgação dos atos oficiais,
programação, ações e projetos, bem como campanhas e ações de utilidade pública;
• Manutenção dos serviços de fiscalização de obras por meio da aquisição de: materiais,
reposição de peças e serviços;
• Verificar as conformidades das obras e serviços executados com as exigências, normas e
especificações aplicáveis, a fiscalização e exercida através de vistorias que envolvem aspectos
técnicos e administrativos da execução das obras e serviços;
• Realizar vistorias visando obter informações das construções, a fim de subsidiar o cadastro
municipal, que influencia diretamente na arrecadação dos tributos municipais tais como IPTU,
ITBI, ISSQN Construção, taxas e outros;
• Fiscalizar o cumprimento do Código de Obras e edificações, Plano Diretor Participativo.
• Fiscalizar o cumprimento da Legislação vigente do Parcelamento de Solo.
191 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
• Realizar fiscalizações em toda a zona urbana com intuito de evitar as construções
irregulares;
• No âmbito do ordenamento urbano, notificar os proprietários quanto aos terrenos baldios,
o despejo de água servida nos pavimentos, e a correta execução dos passeios em conformidade
com a legislação vigente;
• Reprimir ações em desacordo com as normas da legislação urbanística.
• Melhorar as condições e qualidade dos serviços prestados por meio da aquisição de bens
permanentes, como sendo motocicleta, computadores, tablet, ar condicionado;
TOTAL 43.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 965.000,00
192 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
07 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
07 001 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04 123 0002 2 025 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAZ
• Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMFAZ para dar suporte às atividades
finalísticas, por meio da garantia de materiais de consumo como café, açúcar, materiais de higiene
e limpeza, e serviços de consultoria entre outros.
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, notebooks, relógios de ponto,
parquinhos e circuitos infantis entre outros) visando a organização e implementação de melhorias
na estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda a fim de proporcionar maior celeridade e controle
das ações de departamentos e órgãos que compõem a esfera administrativa municipal.
• Promover treinamento e capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de
aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de assuntos e projetos de interesse do
Município, tais como ajuda de custo com diárias, passagens aérea e/ ou terrestre e deslocamentos
intermunicipal ou interesadual por meio de veículo próprio;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, bem como, os
sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio, visando melhor
qualidade dos serviços prestados;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes;
• Custear despesas para pagamento de Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica;
• Aquisição de mobiliários para escritório, aparelhos e equipamentos eletro e eletrônicos, de
informática entre outros.
• Gerenciar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos próprios,
permitindo, a um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade; Manter e conservar a frota de
veículos da SEMFAZ, com o objetivo de agilizar atividades que dependam de deslocamentos e
garantir as representações oficiaisdos agentes políticos, além de proporcionar maior segurança e
manutenção da documentação dos mesmos, por meio dos seguros em geral, revisões periódicas,
reposição de peças, trocas de pneu, alinhamento, balanceamento e outros necessários;
• Efetuar controle de abastecimento da frota de veículos e emissão de relatórios periódicos
sobre as condições gerais dos equipamentos, do consumo de combustível e de peças e materiais
utilizados;
• Controlar, programar e executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos elétricos e eletrônicos e demais equipamentos permanentes, tais como aparelhos de ar
condicionado e refrigeradores, que se faz necessário à manutenção;
• Aquisição e locação de softwares especializados em sistema de orçamento público, sistema
de contabilidade público e outros sistemas;
• Aquisição de material de expediente para dar suporte as atividades administrativas como
canetas, papel sulfite, caixa arquivos e outros do gênero;
• Realizar o pagamento de eventuais restituições e indenizações que venham ocorrer;
• Realizar a aquisição de bens para a campanha IPTU PREMIADO;
• Melhorar as condições e qualidade dos serviços prestados por meio da aquisição de bens e
equipamentos permanentes.
TOTAL 2.416.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
04 125 0002 2 199 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMFAZ
• Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas;
• Manutenção dos serviços de fiscalização por meio da aquisição de equipamentos como
trenas, certificado digital e outros;
• Manter o abastecimento e manutenção dos veículos;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, notebooks, relógios de ponto,
parquinhos e circuitos infantis entre outros) visando a organização e implementação de melhorias
na estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda a fim de proporcionar maior celeridade e controle
das ações de departamentos e órgãos que compõem a esfera administrativa municipal.
• Promover treinamento e capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de
aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de assuntos e projetos de interesse do
Município, tais como ajuda de custo com diárias, passagens aérea e/ ou terrestre e deslocamentos
intermunicipal ou interesadual por meio de veículo próprio;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
• Melhorar as condições e qualidade dos serviços prestados por meio da aquisição de bens e
equipamentos permanentes.
TOTAL 39.000,00
28 843 0000 0 028 AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS DE
FINANCIAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA INTERNA -
SEMFAZ
• Cumprir obrigações decorrentes de contratos firmados junto ao governo (INSS) e
instituições financeiras.
TOTAL 20.750.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 23.205.000,00
194 / 441
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
08 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
08 001 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 122 0002 2 029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
FMSP
• Manter a estrutura operacional e administrativa do Fundo Municipal de Segurança Pública
para dar suporte as atividades finalísticas, por meio da garantia de materiais de expediente,
contratação de outros serviços – pessoa jurídica, materiais para distribuição gratuita e outros;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de móveis e equipamentos
permanentes;
• Custear despesas para pagamento de Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica;
• Aquisição de mobiliários para escritório, aparelhos eletrônicos, de informática e outros;
• Controlar, programar e executar os serviços de manutenção dos equipamentos permanentes
que se faz necessário à manutenção;
• Providenciar o levantamento de peças e acessórios que estejam em mal estado de
conservação e encaminhar ao setor competente para possível aquisição;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Promover treinamento e capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de
aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de assuntos e projetos de interesse do
Município, tais como ajuda de custo com diárias, passagens aérea e/ ou terrestre e deslocamentos
intermunicipal ou interesadual por meio de veículo próprio;
• Aquisição de câmeras com reconhecimento facial, IB9365-HT, Câmera IP Buller 2.0MP,
lente 12-40mm, H.265, Remote Focus, SNV, WDR Pro II e SD9384-EHL, Câmera IP Speed Dome
de alta performance, 5MP, 30x Zoom, H.265, 200M Samrt IR, IP66, IK10, Nema 4x, Smart
Tracking Advanced, Inteligência artificial de analíticos de Vídeo Smart VCA incluso, para
monitoramentos a serem instaladas nas avenidas com o objetivo de promover mais segurança aos
munícipes evitando furtos e roubos sendo solução para inibir essa pratica criminosa.
TOTAL 25.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 25.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
09 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
08 122 0002 2 031 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAST
• Manter a estrutura operacional e dar suporte as atividades finalísticas.
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, notebooks, relógios de ponto,
parquinhos e circuitos infantis entre outros) visando a organização e implementação de melhorias
na estrutura da secretaria municipal a fim de proporcionar maior celeridade e controle das ações de
departamentos e órgãos que compõem a esfera administrativa municipal.
• Promover treinamento e capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de
aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de assuntos e projetos de interesse do
Município, tais como ajuda de custo com diárias, passagens aéreas e/ ou terrestre e deslocamentos
intermunicipal ou interestadual por meio de veículo próprio;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
• Aquisição de mobiliários para escritório, telefones e outros.
• Dar continuidade a execução termo de cooperação AABB.
• Firmar Parcerias com instituições sem fins Lucrativos.
• Execução do Projeto Técnico Social Cidade Verde.
• Realização de concursos públicos e/ou testes seletivo, contratação de empresa que presta
serviços, terceirizados, contratações de estágios Remunerados.
• Manutenção e conservação da frota de veículos.
• Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes, tipo: Aquisição de
mesas - Tipo L, ar-condicionado.
• Aquisição de extintores de pó Quim SC e extintores de Gás Carbônico.
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças.
• Reestruturação da rede SUAS e implementação de novos serviços na rede.
• Capacitação contínua dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Assistência
Social e Trabalho, bem como lotados no Conselho Tutelar.
• Implantar do Núcleo de Educação Permanente.
• Ampliação de equipe técnica e equipamentos da rede.
• E demais ações necessárias para garantir o bom andamento da gestão.
TOTAL 335.000,00
08 122 0002 2 033 PAGAMENTO DE PESSOAL ENC. SOC. - SEMAST
• Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do Poder
Executivo;
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis;
• Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de concurso público e teste seletivo; E contratação conforme o necessário;
• Realizar adequação de despesas decorrentes de revisão / adequação / alterações do Plano de
Carreira, admissões de pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento
vegetativo, admissões para preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros;
• Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxílio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros.
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
• Atualização no organograma atual para promover a reestruturação da rede
socioassistencial, prevendo-se um aumento nos custos com pessoal.
TOTAL 4.260.000,00
08 122 0002 2 034 CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE BENS E
IMÓVEIS - SEMAST
• Manter e Adequar a estruturas físicas dos imóveis, promovendo conservação com reparos e
reformas, este que estão instalados os programas executados na SEMAST.
• Realizar a construção do muro da Casa de Passagem/CREAS, Centro Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS.
• Construção da garagem da frota de veículos Sede - SEMAST.
• Dar continuidade na Construção do Conselho Tutelar.
• Realizar reformas, construções e/ou ampliações.
TOTAL 10.000,00
08 122 0002 2 035 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEMAST
• Promover a representatividade dos conselhos nos eventos estaduais e interestaduais.
• Manter a estrutura operacional e administrativa dos Conselhos Municipais: CMI, CMPD,
CMCP, COMUTRA, CONSEA, COMJUVE, CMDM, CMAS e CMDCA.
• Promover treinamento e capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de
aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de assuntos e projetos de interesse do
Município, tais como ajuda de custo com diárias, passagens aéreas e/ ou terrestre e deslocamentos
intermunicipal ou interestadual por meio de veículo próprio
• Promover eventos, festividades, conferências, seminários e similares para promover a
discussão de Políticas públicas e integração dos participantes.
• Promover a transparência dos atos públicos.
• Aquisição de mobiliários para escritório, telefones e outros.
• Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes.
TOTAL 45.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 4.650.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 0034 2 209 ATENÇÃO A CRIANÇA ABRIGADA - FMAS
Manter a estrutura operacional e administrativa para atender as atividades de proteção e
abrigo a criança e adolescentes, em caráter temporário, que se encontram em situação de
vulnerabilidade social;
Manutenção e conservação da frota de veículos;
Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade pública;
Realização de concursos públicos e/ou testes seletivo, contratação de empresa que presta
serviços, terceirizados, contratações de estágios Remunerados.
Promover por meio de sustento, saúde, educação a superação de traumas as crianças e
adolescentes assistidos no abrigo;
Fortalecer ações através de parcelas e termo de cooperação com instituições;
Promover atividades de recreação e de lazer para o desenvolvimento da cidadania;
Proporcionar ambientes saudável e confortável por meio da aquisição de móveis e
equipamentos permanentes.
Ampliação da frota de veículos para atender a instituição abrigo.
TOTAL 296.000,00
08 243 0034 2 289 MEU IRMÃOZINHO - FMAS
Manter, estrutura do programa com o objetivo de Realizar cadastramento e acompanhamento
de criança de (um a três anos de idade) que tem irmão (s) devidamente matriculado no ensino regular
e que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Orientar e direcionar o responsável para receber um (kit de Alimentação) Distribuição
Gratuita Mensal o valor médio conforme a última aquisição do kit R$ 77,83 (setenta e sete oitenta e
três reais) sendo um único benefício por família.
TOTAL 450.000,00
08 244 0034 2 200 ATENDIMENTO AO IGD-SUAS - FMAS
Manter a estruturação operacional para dar suporte as atividades:
Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
Custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de
assistência social para participação nos eventos do SUAS
Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes para escritório.
TOTAL 30.000,00
08 244 0034 2 202 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - FMAS
Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas da ação.
Oportunizar a garantia de direitos como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias e outras dela decorrentes.
Adequação salarial da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de cargos de
confiança em comissão e agentes políticos.
Realização de concurso público e ou teste seletivo.
Despesas decorrentes de revisão de PCCR e/ou criação de gratificações.
Atender o público especifico por pessoas, sendo: 60 idosos, 30 mulheres vítimas de
violência, 20 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, 20 adolescentes em
cumprimento de Liberdade Assistida, 50 crianças e adolescentes vítimas de abusos ou violência
sexual, 50 pessoas em situação de rua, a abrigar 20 mulheres que sofre violência encaminhadas pelo
poder judiciário e diversos acampamentos dos serviços benefício eventuais.
Aumento dos gastos operacionais nova SEDE do PSE com maior estrutura física.
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
Ampliação da equipe técnica.
TOTAL 451.000,00
08 244 0034 2 203 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS
Manter a frota de veículos com abastecimentos, manutenções, licenciamentos, seguros e
outros necessários.
Realização de concursos públicos e/ou testes seletivo, contratação de empresa que presta
serviços, terceirizados, contratações de estágios Remunerados
Contratar empresa especializada para execução dos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos;
Realizar pagamento de pessoal e demais obrigações relativas;
Realizar pagamento de despesas decorrentes de revisão do PCCR e/ou criação de
gratificações.
Custeio com manutenção Geral nova Sede do CRAS.
TOTAL 444.000,00
08 244 0034 2 204 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - FMAS
Manter e conservar a frota de veículos, com o objetivo de agilizar atividades que dependam
de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além de, proporcionar
maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio do seguros em geral,
revisões.
Contratações de estágios Remunerados.
Periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros necessários.
Ampliar a frota por meio da aquisição de veículo via convênio e/ou emenda parlamentar.
Contratação de serviço de internet banda larga e móvel
Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes para escritório
Aquisição de materiais permanentes para escritório.
TOTAL 200.000,00
08 244 0034 2 205 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - FMAS
Aquisição de materiais para distribuição gratuita.
Firmar convênio com instituições não governamentais a fim de fortalecer a assistência
social.
Despesas com ações referente ao Lei e Decreto do Benefícios eventuais; Aluguel social,
auxilio funeral, aquisição de passagem distribuição de gêneros alimentícios e material de consumo.
Pagamentos de despesas Casa de Apoio de Porto Velho.
Despesas com Migrante.
TOTAL 911.000,00
08 244 0034 2 272 GESTÃO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E
ADOLECENTES – ALTA COMPLEXIDADE - PAC 01 - FMAS
Manter a estrutura operacional e administrativa do Abrigo "Pingo de Gente" para atender as
atividades de proteção e abrigo a crianças e adolescentes, em caráter temporário, que se encontram
em situação de vulnerabilidade social Promover meios de sustento, saúde, educação e superação de
traumas as crianças e adolescentes assistidas no Abrigo;
Promover atividades de recreação, lazer e de efeito pedagógico para o desenvolvimento da
cidadania;
Manter e conservar a frota de veículos do Abrigo com o objetivo de agilizar atividades que
dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais, além de, proporcionar maior
segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio dos seguros em geral, revisões
periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros necessários
Proporcionar ambiente saudável e confortável por meio da aquisição de móveis e
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
equipamentos
Reforma e ampliação do prédio.
Aquisição de itens de cama, mesa, banho e vestuário
Aquisição de materiais de copa e cozinha.
Manter convênio com Município de Ministro de Andreazza
Aquisição de impressora multifuncional
Aquisição de computadores
Aquisição de máquina de lavar roupas.
Aquisição de ar condicionado.
Aquisição de Secadora de roupas
Aquisição de camas e berços
TOTAL 30.000,00
08 244 0034 2 277 GESTÃO DA PROTEÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
- FMAS
Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do Poder Executivo;
Oportunizar a garantia de direitos, como: vantagens pessoais, despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, abono pecuniário referente licença prêmio, gratificação por
elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do regime jurídico único dos servidores
municipais e de outras leis;
Adequação salarial decorrente da estrutura política administrativa e organizacional de cargos
de confiança em comissão e agentes políticos;
Despesas decorrentes de revisão / adequação / alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros;
Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxílio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros.
Realização de concurso público e ou teste seletivo;
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
Manter a estrutura do programa com o objetivo de agilizar as atividades que dependam de
desenvolver ações de capacitação e educação permanente que abordem especificidades, cuidados e
atenções a gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias, respeitando todas as formas de
organização familiar.
TOTAL 126.000,00
08 244 0034 2 287 GESTÃO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FMAS
Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Manter a estrutura administrativa e operacional para realização das ações do programa;
Melhorar as condições de trabalho com aquisições de materiais e bens permanentes.
Manter a estrutura operacional e administrativa para realização das ações do programa;
Viabilizar o deslocamento dos servidores, quando necessário, atendendo as necessidades.
Contratação de empresa que presta serviços, terceirizados,
TOTAL 14.000,00
08 244 0034 2 296 GESTÃO DO PROGRAMA CRESCENDO BEM - FMAS
Manter, estrutura do programa com o objetivo de agilizar atividades que dependam de
desenvolver ações de capacitação e educação permanente que abordem especificidades, cuidados e
atenção a gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias, respeitando todas as formas de
organização familiar;
Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
200 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
Manter a estrutura administrativa e operacional para realização das ações do programa;
Melhorar as condições de trabalho com aquisições de materiais e bens permanentes.
TOTAL 24.000,00
08 244 0034 2 297 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CMAS - FMAS
Manter a estrutura do programa com objetivo de promover a capacitação dos conselheiros de
Assistência Social com aperfeiçoamento e melhoria da qualidade dos trabalhos desempenhados;
Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como de campanhas de conscientização e de utilidade pública;
Viabilizar deslocamentos de servidores e agentes políticos necessários para tratar de outros
assuntos de interesse do Município.
TOTAL 7.000,00
08 244 0034 2 298 PROGRAMA BPC NA ESCOLA - FMAS
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de
crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação.
Continuada (BPC) da Assistência Social, com a participação da União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios.
TOTAL 3.000,00
TOTAL DO ORGÃO 2.986.000,00
201 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/00
ORÇAMENTO PARA 2025
11 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
11 001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA
08 243 0034 2 279 FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMIA
Promover, quando necessário, o deslocamento de servidores, delegados e/ou conselheiros
para representarem o Município nas três esferas de governo ou tratarem assuntos de interesse do
Município;
Promover a transparência de atos oficiais, da divulgação de campanhas, ações, projetos e
outros;
Proporcionar ambiente saudável e confortável por meio da aquisição e equipamentos e
material permanente;
Manutenção e conservação da frota de veículos;
Custear as despesas com divulgação dos atos oficiais e de publicidade institucional;
Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças;
Promover e manter a potencialização de programas, projetos e serviços que visem à
promoção e defesa de crianças e adolescentes que se encontram em situações de vulnerabilidade e
riscos sociais.
TOTAL 106.000,00
08 243 0034 2 283 FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
MUNICIPAL - FMIA
Promover e manter a potencialização de programas, projetos e serviços que visem à
promoção e defesa de crianças e adolescentes que se encontram em situações de vulnerabilidade e
riscos sociais.
Capacitar equipe técnica, membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA e membros do Conselho Tutelar para acompanhamento, desenvolvimento
e fiscalização de ações relacionadas à criança e adolescentes.
TOTAL 30.000,00
08 243 0034 2 284 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR –
FMIA
Manter a estrutura operacional e administrativa do Conselho Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente para dar suporte às atividades finalísticas do mesmo;
Promover a capacitação dos conselheiros com objetivo de aperfeiçoar e melhorar a
qualidade dos serviços prestados;
Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para pequenas substituições.
TOTAL 33.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 169.000,00
202 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
12 001 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
08 244 0034 2 213 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
- FMDM
Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, bem como, os
sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio, visando melhor
qualidade dos serviços prestados;
Viabilizar o deslocamento dos servidores, quando necessário, atendendo as necessidades;
Promover a capacitação dos conselheiros com o objetivo de aperfeiçoar o serviço;
Manutenção dos serviços de apoio administrativo que ofereça subsídio aos serviços
estruturantes/ finalísticas;
Melhorar as condições de trabalho com aquisição de bens permanentes;
Realizar campanhas informativas para a população ter conhecimento das atividades
desenvolvidas.
TOTAL 35.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 35.000,00
203 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
13 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0029 2 229 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – BLGES
• Manter a estrutura operacional para dar suporte às atividades finalísticas da SEMUSA;
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis;
• Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros;
• Manter estrutura operacional do quadro de pessoal que presta serviço direto a sociedade;
• Garantir direitos como: auxilio alimentação, indenizações trabalhistas e outras.
TOTAL 10.649.000,00
10 122 0029 2 230 GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO – BLGES
• Manter a estrutura operacional e administrativa do FMS para dar suporte às atividades
finalísticas, por meio da garantia de materiais e serviços;
• Pagamento de despesa orçamentária relativa ao rateio de despesas decorrentes da
participação do ente federativo em consócio público instituído nos termos da lei nº 11.107, de 6 de
abril de 2005;
• Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, notebooks, relógios de ponto,
parquinhos e circuitos infantis entre outros) visando a organização e implementação de melhorias na
estrutura do Fundo Municipal de Saúde - FMS a fim de proporcionar maior celeridade e controle
das ações de departamentos e órgãos que compõem a esfera administrativa municipal.
• Promover treinamento e capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de
aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de assuntos e projetos de interesse do
Município, tais como ajuda de custo com diárias, passagens aéreas e/ ou terrestre e deslocamentos
intermunicipal ou interesadual por meio de veículo próprio;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade pública;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, bem como, os
sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio, visando melhor
qualidade dos serviços prestados;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes;
• Custear despesas para pagamento de outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica;
• Aquisição de mobiliários para escritório, aparelhos e equipamentos eletro e eletrônicos, de
informática entre outros.
• Gerenciar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos próprios,
permitindo, a um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade;
• Efetuar controle de abastecimento da frota de veículos e emissão de relatórios periódicos
sobre as condições gerais dos equipamentos, do consumo de combustível e de peças e materiais
utilizados;
• Controlar, programar e executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos elétricos e eletrônicos e demais equipamentos permanentes, tais como aparelhos de arcondicionado e refrigeradores, que se faz necessário à manutenção;
• Realizar pagamentos de despesas primárias, tais como água e esgoto, energia, telefonia fixa,
internet e software;
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• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município, assim como para deslocamento viabilizando o transporte de pacientes;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade pública;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes;
• Custear despesas para pagamento de outros serviços terceiros pessoa jurídica;
• Aquisição de mobiliários para escritório e outros;
• Gerenciar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos próprios,
permitindo, um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade;
• Efetuar controle de abastecimento da frota de veículos e emissão de relatórios periódicos
sobre as condições gerais dos equipamentos, do consumo de combustível e de peças e materiais
utilizados;
• Controlar, programar e executar os serviços de manutenção dos veículos próprios e demais
equipamentos permanentes que se faz necessário à manutenção;
• Providenciar o levantamento de peças e acessórios que estejam em mal estado de
conservação e encaminha ao setor competente para possível aquisição;
• Manter e conservar a frota de veículos da SEMUSA, com o objetivo de agilizar atividades
que dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além de,
proporcionar maior segurança e manutenção da documentação, por meio dos seguros em geral,
revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu, alinhamento, balanceamento e outros
necessários;
• Viabilizar o deslocamento de veículos para conduzirem pacientes centros de tratamento de
saúde, quando necessário;
• Acompanhar as aquisições, reformas, obras e demais atividades de manutenção dos
equipamentos permanentes, móveis e imóveis da SEMUSA.
TOTAL 1.786.000,00
10 122 0029 2 232 ATENDIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BLGES
• Manter a estrutura operacional e administrativa do FMS para dar suporte às atividades
finalísticas, por meio da garantia de materiais e serviços;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de conselheiros para tratar de outros assuntos de interesse do
Município;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade pública;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças;
• Gerenciar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do
Conselho Municipal de Saúde, permitindo, um custo compatível, sua disponibilidade e usabilidade;
• Efetuar controle de abastecimento da frota de veículos e emissão de relatórios periódicos
sobre as condições gerais dos equipamentos, do consumo de combustível e de peças e materiais
utilizados;
• Aquisição de mobiliários para escritório, telefones, aparelhos eletrônicos, de informática,
veículos e outros:
• Manter e conservar a frota de veículos do CMS, com o objetivo de agilizar atividades que
dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais;
• Custear despesas para pagamento de outros serviços terceiros pessoa jurídica.
TOTAL 150.000,00
10 122 0029 2 302 ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES - FMS
• Conforme a Lei Orgânica Municipal fica reservado 0,6% (zero virgula seis por cento) da
receita corrente líquida realizada no exercício anterior, vinculados a ações e serviços públicos de
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saúde, sendo vedado a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais.
TOTAL 2.030.000,00
10 301 0029 1 046 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE -
BLATB
• Manutenção da estrutura física das unidades que constituem a atenção primária.
• Melhorias das ambiências das Unidades Básicas de Saúde;
• Construção da Unidade Básica de Saúde Limoeiro;
TOTAL 2.940.000,00
10 301 0029 2 214 ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE - BLATB
• Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica;
• Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e
direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade;
• A Atenção Básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas
redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos;
• Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de
intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho,
da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, visando a
promoção do envelhecimento saudável;
• Manter a estrutura operacional e administrativa da Coordenação de Atenção Básica para dar
suporte às atividades finalísticas, por meio da garantia de aquisição de materiais e serviços;
• Melhorar a estrutura física mediante a construção reforma e ampliação das unidades básicas
de saúde que se encontra em situação inadequada;
• Realizar a manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações físicas das Unidades
Básicas de Saúde, por meio de análise da situação, elaboração de proposta de intervenção e
restauração da instalação;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados, desenvolvendo atividades de ensino, treinamento e
aperfeiçoamento dos seus recursos humanos, visando à manutenção de um atendimento eficiente e
eficaz aos beneficiários que procurarem seus serviços;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município, assim como para deslocamento viabilizando o transporte de pacientes;
• Incrementar a coleta de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64
anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária;
• Incrementar as ações de Atenção ao Parto, Nascimento e Puerpério em especial da
adolescente;
• Aumentar gradativamente a cobertura de equipe de atenção básica;
• Aumentar a Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa
Bolsa Família (PBF);
• Aumentar gradativamente a cobertura de equipe de saúde bucal;
• Aquisição de Equipamentos indispensáveis ao funcionamento das Unidades Básicas de
Saúde;
• Adquirir Materiais e Produtos de Uso Médico (medicamentos, material penso, alimentos,
limpeza e outros.);
• Adquirir Unidade Móvel para melhor atender as ações realizadas para atendimentos das
famílias e programa finalístico;
• Qualificar os processos de trabalho das equipes de ATB, caracterizados de maneira geral,
pela sua baixa capacidade de realizar o acolhimento dos problemas agudos de saúde; pela
insuficiente integração dos membros das equipes; e pela falta de orientação do trabalho em função
de prioridades, metas e resultados, definidos em comum acordo pela equipe, gestão municipal e
comunidade;
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• Manter as principais ações e serviços realizados compreende, entre outros, a realização de
consultas em clínica médica, aplicação de vacinas, acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento de crianças, detecção precoce de doenças, controle e tratamento de tuberculose,
hanseníase, hipertensão, diabetes, prevenção do câncer do colo uterino, além de exames
laboratoriais, atividades de controle de procedimentos credenciados/contratados na rede privada;
• Organizar fluxos de atendimento de forma a organizar o atendimento dentro das unidades de
saúde;
• Oferecer de forma integral ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento e reabilitação,
de acordo com a necessidade, investindo na melhoria da oferta de serviços de atenção especializada
em saúde bucal, de forma a garantir essa integralidade de ações;
• Estabelecer critérios para a formação da rede de referência em saúde bucal e de fluxos de
referência e contrarreferência, de modo a se avançar na sua organização, e garantir a articulação da
atenção primária com os serviços de referência;
• Realizar a manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações físicas do CEO, por
meio de análise da situação e elaboração de proposta de intervenção e restauração;
• Aumentar o acesso da população a atenção em saúde bucal;
• Despesas orçamentárias decorrentes de serviços prestados por pessoa física;
• Contratação de empresa de serviços terceirizados para atender as demandas dos serviços de
atenção básica.
TOTAL 3.451.000,00
10 301 0029 2 215 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – PACS, PSF,
SAÚDE BUCAL E GRATIFICAÇÕES - BLATB
• Oportunizar a garantia de direitos, como: vantagens pessoais, despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, abono pecuniário referente licença prêmio, gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos servidores
municipais e de outras leis;
• Fortalecer a Atenção Básica por meio de contratação de servidores para atuarem na equipe
de estratégia de saúde família, considerando que o mínimo legal é de 50% de cobertura
populacional;
• Manter a estrutura operacional do quadro de pessoal que presta serviços à população;
• Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros;
• Garantir direitos como: auxílio alimentação indenizações trabalhistas e outras;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Concessão de auxílio financeiro diretamente a pessoas físicas, sob as mais diversas
modalidades, tais como ajuda apoio financeiro e subsídio ou complementação na aquisição de bens.
TOTAL 12.475.000,00
10 302 0029 1 047 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDEBLMAC – CONV.
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• Manutenção da estrutura física das unidades hospitalares;
• Realização de obras e reformas para estruturação da Secretaria Municipal de Saúde através
de convênios e/ou recursos próprios;
• Continuação da construção do hospital municipal.
Ação Objeto Órgão
Financiador
Contrapartida
do Município
Recurso do
Concedente
Rendimento
de aplicação
Valor Total
Contrato
800001/2013
MSAUDE/CAIXA
Construção
de unidade
de Atenção
especializada
em Saúde.
Hospital
Municipal de
Cacoal
M. Saúde R$
1.000,00
R$
5.000.000,00
R$
35.000,00
R$
5.036.000,00
TOTAL 5.036.000,00
10 302 0029 1 048 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE – BLMAC
• Realizar melhorias na ambiência das unidades especializadas de saúde;
• Realização de obras ou reformas para estruturação da saúde pública municipal através de
convênios e/ou recursos próprios;
• Manutenção da estrutura física das unidades especializadas;
TOTAL 350.000,00
10 302 0029 2 216 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR
MUNICIPAL - BLMAC
• Manter estrutura operacional do Hospital Materno Infantil para prestar atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde nas áreas de urgência e emergência clínica médica, cirurgia
geral, traumatologia, atendimento ao parto, puerpério, recém nascidos e crianças até 12 anos de
idade, visando prestar assistência médica hospitalar de forma humanizada ao grupo materno infantil,
envolvendo equipe multiprofissional e interdisciplinar;
• Manter a estrutura operacional e administrativa da Rede Hospitalar para dar suporte às
atividades finalísticas, por meio da garantia de materiais e serviços;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município, assim como para deslocamento viabilizando o transporte de pacientes;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade pública;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes;
• Custear despesas para pagamento de outros serviços terceiros pessoa jurídica;
• Manter estrutura operacional da Unidade de Pronto Atendimento Infantil - UPAI, para
prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde nas áreas de urgência e emergência;
• Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção
Hospitalar, com oferta de consultas e internações em qualidade e quantidade adequadas e de modo
oportuno;
• Aprimorar a organização hospitalar orientando o processo de cuidado no sentido da atenção
integral ao paciente, de forma humanizada;
• Envolver de forma coordenada e sistematizada os profissionais de saúde na gestão dos
recursos dos hospitais a que pertencem;
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• Utilizar instrumental da gestão para a construção de processos gerenciais no cuidado à
saúde, buscando descentralização, autonomia com corresponsabilidade, por meio de um processo de
contratualização interna;
• Construir uma cultura de comunicação efetiva com dispositivos de socialização de
informação, sempre com foco na gestão do cuidado ao paciente;
• Construir protocolos, fluxogramas e diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas e
princípios éticos;
• Desenvolver capacidades de liderança das equipes de gestão do hospital, em todos os
âmbitos, para coordenar e facilitar as mudanças;
• Implantar e estruturar a rede de informática;
• Realizar a manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações físicas do hospital,
por meio de análise da situação, através da elaboração de proposta de intervenção e restauração da
unidade, com ampliação do refeitório e revitalização do centro cirúrgico;
• Aquisição de Equipamentos médico-hospitalar indispensáveis ao funcionamento da Unidade
Hospitalar;
• Adquirir Materiais e Produtos de Uso Médico e do paciente;
• Acolher, orientar, acompanhar, hospedar e alimentar às gestantes, puérperas e recémnascidos em situação de risco que necessitem de acompanhamento supervisionado pela equipe de
referência do estabelecimento hospitalar ao qual esteja vinculada;
● Assegurar ao pai, o direito de assistir ao parto ou acompanhante designado pela família em
caso de gestantes menores de idade.
● Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de
vida (criança, adolescente, jovem, adultos e idoso), considerando as questões de gênero e das
populações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes
de atenção nas regiões de saúde.
● Implementação (capacitação) do Protocolo Estadual de Assistência ao pré-natal, puerpério e
recém-nascido;
● Capacitação dos profissionais de saúde na Ficha de Estratificação de Risco para Gestantes;
● Atividades educativas utilizando a caderneta da gestante na preparação para o parto;
● Adotar o uso das Boas práticas nos partos e nascimentos baseadas em evidências científicas;
● Inserção de enfermeiras obstétricas nos serviços (utilização de partograma);
● Planejamento Reprodutivo;
● Implementar ações em conjunto com o programa PSE- Programa Saúde na Escola;
● Promoção da participação ativa e consciente de adolescentes na prevenção da gravidez na
adolescência;
● Elaborar protocolo de assistência ao Recém Nascido e Criança;
● Estudo dos fatores de risco para morte materna;
● Prevenção da mortalidade por aborto;
● Garantir consultas e internações para as gestantes de risco habitual e alto risco no HMMI;
● Assegurar o atendimento dos usuários com Exames e Procedimentos Especializados na
Rede Privada conveniada ao SUS;
● Compor equipe de trabalho de forma a manter a qualidade do atendimento às gestantes e
crianças;
● Manter assistência prestada no Pronto Socorro Infantil Municipal;
● Garantir ampliação do Centro de Parto Normal do Hospital Municipal Materno Infantil –
HMMI;
TOTAL 2.920.000,00
10 302 0029 2 220 REPASSE FINANCEIRO REDE CREDENCIADA AO SUS - BLMAC
• Melhorar a resolutividade na atenção hospitalar e ambulatorial com transparência e
corresponsabilização entre gestores de saúde e prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais,
promovendo qualificação da assistência e da gestão hospitalar e ambulatorial;
• Pagamento de serviços complementares na rede privada de saúde, registrados os serviços
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terceirizados requisitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal;
• Pagamento de assistência financeira a entidades privadas ou conveniadas que atendam 60%
(sessenta por cento) de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde – SUS;
• Atuar de acordo com a definição da Rede de Atenção à saúde (RAS);
• Prestar assistência ambulatorial de forma multiprofissional, de acordo com o documento das
Diretrizes Clinicas para o cuidado à Pessoa com DRC no âmbito do SUS, incluindo a necessidade
de terapia renal substitutiva – TRS;
• Disponibilizar carga horária, adequada à realidade local e mediante pactuação e
contratualização do gestor, para realizar apoio matricial, presencialmente ou por meio dos Núcleos
do Tele saúde ou através de outras formas de comunicação definidas com o gestor público de saúde
local, às equipes de atenção básica de referência nos temas relacionados a doenças renais, conforme
disposto no documento das Diretrizes Clinicas para cuidado a pessoa com DRC no âmbito do SUS;
• Diagnosticar, quando da necessidade de TRS-dialise, os casos com indicação para o
procedimento cirúrgico da infecção de fissura arteriovenosa ou implante de cateter para diálise
peritoneal, conforme documento das Diretrizes Clinicas para o cuidado à Pessoa com DRC no
âmbito do SUS;
• Definir no contrato celebrado entre o gestor da saúde e o estabelecimento de atenção
especializada ambulatorial em DRC, de quem será a responsabilidade para realizar a confecção da
fistula artério venosa de acesso à hemodiálise ou implante de cateter para diálise peritoneal;
• Realizar serviço de transporte aos pacientes portadores de doenças renais para tratamento de
hemodiálise;
• Manter os serviços de saúde de terapia renal substitutiva – TRS de Média e Alta
Complexidade, através de procedimentos ambulatoriais;
• Utilizar da regulação das urgências para o encaminhamento ou transferência da pessoa com
DRC para os estabelecimentos de saúde de referência, previamente pactuados regionalmente,
quando estas pessoas estiverem no estabelecimento de atenção especializada ambulatorial em DRC
e necessitarem, naquele momento de cuidados imediatos em urgência;
• Informar todos os acompanhamentos multiprofissionais em DRC nos estágios 4 e 5 (prédialise) e os demais procedimentos correspondentes nos temas relacionados em doenças renais,
incluindo a TRS, quando couber, no Sistema de informação ambulatorial (SAI/SUS) e outro que vir
substitui-lo de acordo com a tipologia do estabelecimento de saúde;
• Manter os serviços de saúde, através da rede hospitalar e ambulatorial credenciada, visando
dar continuidade ao atendimento do SUS por meio da contratação de serviços especializados;
• Manter os serviços de Patologia Clínica, Serviços de Reabilitação, serviços de urologia e
hemodiálise;
• Contratação de Empresa Especializada no Credenciamento de Profissionais (médicos) para
execução dos Serviços de Plantões Médicos na Rede Hospitalar no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde de Cacoal;
• Prestar assistência ao Centro de Reabilitação Neurológica de Cacoal – CERNIC, de acordo
com o Termo de Fomento.
TOTAL 18.438.000,00
10 302 0029 2 221 PAGAMENTO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – BLMAC
• Garantir pagamento de salários e gratificações aos servidores nos hospitais e ambulatórios
do programa;
• Manter estrutura operacional do quadro de pessoal que presta serviços diretos a sociedade;
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis;
• Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
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• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros;
• Garantir direitos como: auxílio alimentação, indenizações trabalhistas e outras.
TOTAL 41.513.000,00
10 302 0029 2 275 ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC
• Fortalecer e reestruturar os serviços especializados em consonância com a Política Nacional
de Atenção e demais normas vigentes;
• Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado
ao atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de Atenção
Especializada, com a ofertar de consultas e exames especializados e internações em quantidade e
qualidade adequadas, e de modo oportuno.
TOTAL 1.297.000,00
10 303 0029 2 290 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB
• Garantir a aquisição e distribuição de medicamentos da Farmácia Básica, adquiridos por
meio dos repasses financeiros das esferas Municipal, Estadual e Federal;
• Garantir o acesso da população a medicamentos essenciais de qualidade, promovendo dessa
forma seu uso racional;
• Elaborar normas e procedimentos técnicos e administrativos para melhor efetivar as ações
farmacológicas.
• Selecionar e estimar a necessidade de medicamentos;
• Gerenciar o processo de aquisição de medicamentos e insumos;
• Garantir condições adequadas para o armazenamento de medicamentos;
• Informatizar e implantar sistema de controle de estoque;
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes;
• Distribuição de diversos tipos de medicamentos para os pacientes atendidos nas Unidades
Básicas de Saúde e população do município;
• Manutenção da estrutura física da farmácia municipal.
TOTAL 960.000,00
10 305 0029 2 226 ATENDIMENTO A VIGIILÂNCIA AMBIENTAL,
EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR –
BLVGS
• Planejar, coordenar, executar, acompanhar, avaliar e divulgar as ações da vigilância em
saúde (ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador);
• Realizar a manutenção das instalações prediais e físicas da vigilância em saúde;
• Adquirir permanentes e equipamentos;
• Contratar serviços de terceiros para o desenvolvimento das ações propostas da vigilância em
saúde;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamento de servidores para tratar de assuntos de interesse do município;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como de campanhas de conscientização e de utilidade pública;
• Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho,
da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;
• Desenvolver um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou
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coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças
ou agravos transmissíveis e não transmissíveis;
• Coordenar, avaliar, planejar, acompanhar, inspecionar e supervisionar as ações de vigilância
relacionadas a doenças e agravos a saúde no que se refere a fatores de risco não biológico;
• Eliminar diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse da
saúde;
• Despesas orçamentárias com indenizações devidas aos servidores que se afastarem de seu
local de trabalho, sem direito a percepção de diárias, para execução de trabalhos de campo, tais
como os de campanha de combate e controle de endemias.
• Criar equipe técnica referência em Saúde do Trabalhador conforme Resolução 603 de 08 de
novembro de 2018 e o Plano Nacional de Vigilância em Saúde;
• Organizar a equipe técnica em núcleo, coordenação, gerência ou programa (de acordo com a
estrutura institucional), cuja composição será definida em função da população do município. A
referência técnica contará com apoio institucional e técnico das equipes do CEREST Municipal e
regional, da regional de saúde, do CEREST Estadual, da Secretaria Estadual de Saúde e AGEVISA;
• Realizar análise da situação de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, em conjunto
com movimentos sociais e sindicais, com o controle social e com profissionais de saúde do
município, considerando o perfil produtivo e epidemiológico;
• Conduzir negociações junto à gestão municipal de saúde, visando inserir ações, serviços,
procedimentos, metas e indicadores de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos instrumentos de
gestão do SUS, a partir da análise da situação de saúde, considerando assistência, vigilância e
promoção da saúde;
• Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação de ações,
serviços e procedimentos inseridos nos instrumentos de gestão do SUS;
• Construir, juntamente com gestão municipal, as vigilâncias e a assistência, os fluxos e os
instrumentos para a Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na rede SUS;
• Induzir, coordenar e realizar ações de vigilância epidemiológica das doenças e dos agravos
relacionados com o trabalho e de vigilância das condições e dos ambientes de trabalho, em conjunto
com Visat, Sanitária, Epidemiológica e Ambiental;
• Participar de reuniões técnicas, eventos e cursos relacionados à saúde do trabalhador e da
trabalhadora, bem como, promover processos contínuos de capacitações para os técnicos da rede
SUS e movimentos sociais e sindicais, de forma integrada e na perspectiva de compartilhamento de
saberes;
• Manter uma atitude de pro atividade diante de situações de emergência e de perigos
relacionados a processos produtivos no município, a exemplo de situações de trabalho infantil,
exposição a agrotóxicos, mineração etc.
TOTAL 432.000,00
10 305 0029 2 227 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – BLVGS
• Garantir pagamento de salários e gratificações aos servidores que atuam nos programas;
• Manter estrutura operacional do quadro de pessoal que presta serviços diretos a sociedade;
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis;
• Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros;
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
• Garantir direitos como: auxílio alimentação, indenizações trabalhistas e outras.
TOTAL 2.345.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 106.772.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2025
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 122 0030 2 240 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Manter a estrutura operacional e administrativa do Conselho Municipal de Educação para
dar suporte às atividades finalísticas;
• Promover a capacitação dos conselheiros com objetivo de aperfeiçoar e melhorar a
qualidade dos serviços prestados;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
• Promover a representatividade do Conselho nos eventos estaduais e interestaduais da área
específica de atuação;
• Promover os pagamentos com Locação de Imóvel – Sede do Conselho Municipal de
Educação – CME e outros que se fizerem necessários;
• Manter a regularidade dos pagamentos das despesas primarias, tais como: Consumo de
energia, Serviços de Água e esgoto, telefonia móvel e fixa, internet e contratação de Software de
Gestão Educacional.
• Manter a regularidade de pagamento decorrentes da Taxa de Anuidade junto ao UNCME
(União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação).
TOTAL 45.000,00
12 306 0030 2 239 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAÚDAVEL
• Em parceria com o Governo Federal, garantir alimentação escolar para crianças da rede
municipal, contribuindo com o desenvolvimento educacional dos alunos;
• Distribuição de Merenda escolar;
• Visitas técnicas (nutricionista) nas escolas;
• Aquisição e distribuição dos gêneros alimentícios para elaboração da alimentação escolar;
• Avaliação antropométrica dos alunos;
• Elaboração de programa de educação nutricional nas escolas e valorização profissionais
das merendeiras;
• Projeto de compra de produtos direto do agricultor familiar;
• Implantar Programa de boas práticas de manipulação de alimentos na Rede Municipal de
Ensino;
TOTAL 3.075.000,00
12 361 0030 1 062 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
• Garantir reforma das 24 unidades escolares para adequação de projeto de combate a
incêndio e pânico, e acessibilidade.
• Construção de escola polo para atendimento da zona rural na linha 10.
• Construção de oficina mecanica para manutenção e alocação de veiculos da frota propria.
• Termo de Convênio n°. 140/2024/PGE-SEDUC - Construção Reforma e
ampliação:acessibiliação e PPCIP da Escola Claudio Manoel da Costa
•
CONVÊNIO ESTADUAL CONTRAPARTIDA
R$ 1.086.098,00 R$ 199.054,17
TOTAL R$ 1.285.152,17
• Termo de Convênio n°. 93/2024/PGE-SEDUC – Reforma do piso da quadra poliesportiva
na Escola Maria do Socorro.
CONVÊNIO ESTADUAL CONTRAPARTIDA
R$ 226.090,19 R$ 25.121,13
TOTAL R$ 251.211,32
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ORÇAMENTO PARA 2025
• Termo de Convênio n°. 98/2024/PGE-SEDUC – Construção e ampliação: construção de
três salas tecnicas de aproximadamente 47 m² e uma passarela com calçadas e rampas da
Escola Cruzeiro do Norte.
CONVÊNIO ESTADUAL CONTRAPARTIDA
R$ 200.000,00 R$ 270.974,99
TOTAL R$ 470.974,99
• Termo de Convênio n°. 172/PGE-2022 - Reforma da Escola Municipal Santos Dumont.
CONVÊNIO ESTADUAL CONTRAPARTIDA
R$ 200.000,00 R$ 54.514,61
TOTAL R$ 254.514,61
TOTAL 2.365.000,00
12 361 0030 2 233 GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMED
• Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMED para dar suporte às atividades
finalísticas, por meio da garantia de materiais e serviços;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
• Manter e conservar a frota de veículos da SEMED, com o objetivo de agilizar atividades
que dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além
de, proporcionar maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio dos
seguros em geral, revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu, alinhamento,
balanceamento, combustivel e outros necessários;
• Participar na definição da política municipal de educação e na discussão do Plano
Municipal de Educação que contêm a proposta educacional do Município;
• Manifestar, previamente, sobre acordos, convênios e similares, a serem celebrados pelo
poder público municipal com as demais instâncias governamentais ou instituições privadas;
• Autorizar o funcionamento, reconhecer, credenciar, supervisionar e inspecionar as
instituições públicas municipais e privadas de Ensino Fundamental e Educação Infantil, que
integrem o Sistema Municipal de Ensino;
• Estabelecer normas para avaliação e recuperação da aprendizagem a serem dispostas nos
Regimentos Escolares;
• Fixar normas para reclassificação de alunos com altas habilidades/superdotação e com
idade inferior própria para a série ou outras formas de organização adotadas pelo Sistema
Municipal de Ensino;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, tais como mobiliários para escritório e equipamentos para escritório;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças;
• Manter a regularidade dos pagamentos das despesas primárias, tais como: consumo de
energia elétrica, serviços de água e esgoto, telefonia móvel e fixa, fornecimento de internet e
contratação de software de gestão educacional;
• Garantir à premiação de projetos e eventos no âmbito da Rede Municipal de Educação
destinada a valorização dos profissionais e alunos da rede;
• Pagamento de taxas e serviços decorrentes das atividades vinculadas a educação.
• Contratação de empresa especializada em seguro de veiculos;
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• Aquisição de insumos e equipamentos diversos para os eventos da educação.
• Aquisição de lanches e refeições para os eventos educacionais e formações continuadas da
educação.
• Aquisição de insumos para manutenção das atividades;
TOTAL 1.488.000,00
12 361 0030 2 236 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL 25%
• Atender setor pedagógico com abertura do ano letivo, formação continuada e em serviço;
• Atender escolas do ensino fundamental com apoio para desenvolvimento da escrituração
escolar;
• Atender a coordenação de prestação de contas da educação com apoio administrativo;
• Manutenção de serviços nas unidades administrativas da rede municipal de ensino;
• Aquisição de material didático para realização de atividades didáticas/pedagógicas;
• Aquisição de material didático para professor visando a elevação do IDEB;
• Aquisição de material esportivo e recreativo para escolas;
• Apoiar financeiramente unidades filantrópicas ou convencionais de educação fundamental;
• Implementação de biblioteca e salas de informatica nas escolas visando a elevação do
IDEB;
• Implementação e manutenção de hortas escolares;
• Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado
no ensino fundamental;
• Manter a estrutura operacional com aquisição de material de consumo diverso, inclusive
insumos para manutenção preventiva predial.
• Pagamentos com locação de imóvel e despesas fixas ligadas a locação;
• Manter a regularidade dos pagamentos das despesas primarias, tais como: consumo de
energia elétrica, serviços de água e esgoto, telefonia móvel e fixa, fornecimento de internet e
contratação de software de gestão educacional;
• Garantir a manutenção da oferta dos serviços de transporte escolar por meio de aquisição
de insumos e serviços necessarios;
• Apoiar financeiramente Unidades Filantrópicas e ou confessionais de Ensino
Fundamental; • Custear despesas de exercícios encerrados;
• Manter a estrutura operacional com aquisição de material permanente e equipamentos
diversos
• Aquisição de material didatico para distribuição para os alunos da rede municipal.
• Contratação de mão de obra terceirizada para garantir a manutenção e funcionamento das
unidades escolares.
• Aquisição de insumos para manutenção predial e pequenos reparos.
• Apoio financeiro para custear o projeto de lei amigo voluntario;
• Promover premiação anual conforme Lei Municipal n°. 4.835/PMC/2021 - Cria o
PROGRAMA DE ESTIMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL
‘’ JOVENS GENIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA’’ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
CACOAL.
• Pagamento de taxas e serviços decorrentes das atividades vinculadas a educação.
• Contratação de empresa especializada em seguro de veiculos.
• Aquisição e implantação de diario eletronico e sistemas de apoio ao ensino.
• Aquisição de materiais de apoio ao ensino musical.
• Aquisição de insumos e equipamentos diversos para os eventos da educação.
TOTAL 2.662.000,00
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12 361 0030 2 237 CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR
• Garantir o transporte escolar de qualidade para os alunos residentes da zona rural ou em
bairros distantes da sede, assegurando igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do
aluno matriculado na Educação Básica, bem como, evitando a evasão e reprovação;
• Aquisição de Combustível para atender veículos da frota Municipal, que transportam
professores e alunos da rede Municipal;
• Aquisição de peças e realização de serviços para atender os veículos da Frota Municipal
que realizam o Transporte Escolar.
• Contratação de serviço terceirizado para a realização do transporte escolar;
• Convênio Transporte Escolar 2025 - Executar os recursos decorrentes de programa
Firmado em parceria com o Governo do Estado de RO, visando o atendimento aos alunos
residentes em área rural da Rede Estadual de Ensino.
• Contratação de empresa especializada para contratação de condutor de transporte escolar e
acompanhante de aluno no transporte escolar.
• Aquisição de onibus escolares por intermedio de recurso municipal, e/ou
conveniado/termos de compromisso para compor a frota propria municipal
• Pagamento de taxas diversas e serviços decorrentes das atividades vinculadas ao transporte
escolar.
• Contratação de empresa especializada em seguro de veiculos.
• Aquisição de veiculos para atendimento de alunos e professores da rede municipal de
educação.
• Aquisição de placas e serviço de emplacamento.
• Aquisição de implantação de sistemas eletronico de controle de frota.
• Garantir a manutenção geral da frota escolar.
TOTAL 11.901.000,00
12 361 0030 2 238 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO
FUNDAMENTAL 25%
• Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas da SEMED;
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Premio,
Gratificação por elaboração de serviços técnicos e Adequação Salarial decorrente da Estrutura
Política Administrativa e Organizacional de cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário,
• Eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para
• Pessoal temporário, reajustes e outros.
• Garantir pagamento em dia dos servidores de apoio administrativo lotados nas Unidades
de Ensino Fundamental.
TOTAL 12.101.000,00
12 361 0030 2 241 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – SEMED
ADMINISTRATIVO
• Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do Poder
Executivo;
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Premio,
Gratificação por elaboração de serviços técnicos e Adequação Salarial decorrente da Estrutura
Política Administrativa e Organizacional de cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
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• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
TOTAL 5.648.000,00
12 365 0030 1 049 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS/CRECHES –
CONV
• Convênio DPCN n° 909917/2021 - Construção da creche no bairro Liberdade;
• Compra de equipamentos para funcionamento das creches (bairro Greenville, São Marcos,
Alphaparque e termo de compromisso;
• Restituir valores decorrente de termos de compromisso pactuados com Governo Federal;
TOTAL 770.000,00
12 365 0030 2 234 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL 25%
• Ampliar a oferta de vagas na rede municipal de Cacoal para crianças na faixa etária de 0 a
5 anos.
• Atender as Escolas de Educação Infantil, com apoio administrativo para levantamentos
Estatísticos e Censo Escolar;
• Manutenção de serviços nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino;
• Aquisição de Material Didático Pedagógico destinado à Educação Infantil;
• Aquisição de Material Esportivo e Recreativo para Educação Infantil;
• Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil;
• Implementação de Biblioteca e Brinquedoteca nos Centros de Educação Infantil;
• Garantir o acesso das crianças de 0 a 05 anos, promovendo a socialização e
desenvolvimento;
• Manter a estrutura operacional destinados à Educação Infantil incluindo creches
municipais e daquelas em regime de comodato;
• Promover os pagamentos com Locação de Imóvel –que se fizerem necessários;
• Manter a regularidade dos pagamentos das despesas primarias, tais como: consumo de
energia elétrica, serviços de água e esgoto, telefonia móvel e fixa, fornecimento de internet e
contratação de software de gestão educacional;
• Manutenção de serviços nas Unidades Administrativas da Rede Municipal de Ensino
Infantil;
• Aquisição de uniforme escolar.
• Aquisição de material didatico para distribuição para os alunos da rede municipal.
• Contratação de mão de obra terceirizada para garantir a manutenção e funcionamento das
unidades escolares.
• Aquisição de insumos para manutenção predial e pequenos reparos.
• Contratação de empresa especializada para contratação de estagio remunerado para apoio
em sala de aula.
• Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado
no ensino fundamental.
• Apoiar financeiramente unidades filantropicas e ou confessionais do ensino infantil.
• Promover premiação anual conforme Lei Municipal n°. 4.835/PMC/2021 - Cria o
PROGRAMA DE ESTIMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL
‘’ JOVENS GENIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA’’ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
CACOAL.
• Aquisição e implantação de diario eletronico e sistemas de apoio ao ensino.
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ORÇAMENTO PARA 2025
• Aquisição de materiais de apoio ao ensino musical.
• Aquisição de insumos e equipamentos diversos para os eventos da educação.
TOTAL 1.542.000,00
12 367 0030 2 242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
• Firmar transferência de recursos por meio de Termo de Fomento com o Centro
Especializado de reabilitação Infantil e neurológica de Cacoal para subsidiar o atendimento a
clientela da educação inclusiva com estimativa de 381 alunos dos quais são devidamente
matriculados na rede municipal de ensino de Cacoal;
• Garantir o pleno funcionamento das atividades da Educação inclusiva nas unidades
escolares da rede municipal de educação;
• Ampliação e manutenção das salas de atendimento educacional especializado: Materiais
didáticos pedagógicos e outros;
• Implantação e manutenção do atendimento psicopedagógico;
• Ampliação e manutenção das salas de atendimento educacional especializado através de
contratação de serviços diversos;
• Promover o aumento do atendimento especializado no Centro de Atendimento
Educacional Especializado em Autismo;
• Ampliação e manutenção das salas de atendimento educacional especializado com a
aquisição de materiais e equipamentos permanentes;
• Promover os pagamentos com Locação de Imóvel –que se fizerem necessários;
• Manter a regularidade dos pagamentos das despesas primarias, tais como: consumo de
energia elétrica, serviços de água e esgoto, telefonia móvel e fixa, fornecimento de internet e
contratação de software de gestão educacional;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, tais como mobiliários para escritório e equipamentos para escritório
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças;
• Aquisição de insumos para manutenção predial e pequenos reparos.
• Contratação de empresa especializada para contratação de estagio remunerado para apoio
em sala de aula.
• Apoio financeiro para custear o Projeto De Lei Amigo Voluntário;
TOTAL 131.000,00
12 367 0030 2 243 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS –
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
• Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas;
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Premio,
Gratificação por elaboração de serviços técnicos e Adequação Salarial decorrente da Estrutura
Política Administrativa e Organizacional de cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário,eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
• Cobrir despesas decorrentes de Servidores em Provimento em Readaptação e outras
funções dentro da estrutura organizacional da secretaria visando o apoio das unidades escolares;
TOTAL 4.345.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 46.073.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2025
15 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
15 001 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
12 361 0030 2 246 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO
FUNDAMENTAL – FUNDEB
• Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do FUNDEB;
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Premio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política
Administrativa e Organizacional de cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário,eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
• Cobrir despesas decorrentes de Servidores em Provimento em Readaptação e outras funções
dentro da estrutura organizacional da secretaria visando o apoio das unidades escolares, com
recursos destinados a Parcela dos 40% do Fundeb.
TOTAL 34.389.000,00
12 361 0030 2 248 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE CACOAL – PROVEMC ENS. FUNDAMENTAL
• Atender 18 unidades executoras representativas das Escolas da Zona Rural e Urbana do
Município de Cacoal:
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Nossa senhora do Carmo;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anita Garibaldi;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr João de Deus Simplício;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cruzeiro do Norte;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Mauro de Vasconcelos;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Montessori;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Alvares Cabral;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Kemper;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Santos Dumont;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cláudio Manoel da Costa;
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Lenzi;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Almeida e Silva;
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro Viana de Almeida;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Agustinho Goes de
Oliveira;
• Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângela Maria da Mata Perdoncini;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Presidente Médici;
• Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rodolfo Luchtenberg
TOTAL 1.000.000,00
12 361 0030 2 244 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNDEB
• Ampliar a oferta de vagas na rede municipal de Cacoal para crianças na faixa etária de 0 a 5
anos.
• Atender as Escolas do Ensino Infantil, com apoio administrativo para levantamentos
Estatísticos e Censo Escolar.
• Implementação e manutenção de Hortas escolares.
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
• Aquisição de Material Didático Pedagógico para aluno e/ou professor destinado às Escolas
do Educação Infantil, visando elevação do IDEB.
• Aquisição de Material Esportivo e Recreativo para Escolas da Educação Infantil.
• Aquisição de Kits de primeiros socorros para as Escolas do Educação Infantil.
• Implementação de Biblioteca e Brinquedoteca nas Unidades de Educação Infantil.
• Manutenção de serviços nas Unidades Administrativas da Rede Municipal de Ensino
Infantil.
• Manter a estrutura operacional com aquisição de material de consumo diversos.
• Garantir o acesso das crianças de 0 a 05 anos, promovendo a socialização e escolarização.
• Manter a estrutura operacional, incluindo, creches municipais e aquelas em regime de
comodato.
• Aquisição de uniforme escolar.
• Aquisição de material didatico para distribuição para os alunos da rede municipal.
• Contratação de mão de obra terceirizada para garantir a manutenção e funcionamento das
unidades escolares.
• Aquisição de insumos para manutenção predial e pequenos reparos.
• Contratação de empresa especializada para contratação de estagio remnunerado para apoio
em sala de aula.
• Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no
ensino fundamental.
• Promover premiação anual conforme Lei Municipal n°. 4.835/PMC/2021 - Cria o
PROGRAMA DE ESTIMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL ‘’
JOVENS GENIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA’’ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
CACOAL.
• Aquisição e implantação de diario eletronico e sistemas de apoio ao ensino.
• Aquisição de materiais de apoio ao ensino musical.
• Aquisição de insumos e equipamentos diversos para os eventos da educação.
TOTAL 1.000,00
12 365 0030 2 247 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS –
EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
• Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do FUNDEB;
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Premio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política
Administrativa e Organizacional de cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário,eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
TOTAL 24.574.000,00
12 365 0030 2 274 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
DE CACOAL – PROVENC – ENS. INFANTIL
• Atender 09 unidades executoras representativas dos Centros de Educação Infantil:
• C.M.E.I. Balão Mágico;
• C.M.E.I. Josino Brito;
• C.M.E.I. Leãozinho;
• C.M.E.I. Marechal Rondon;
• C.M.E.I. Vereador Expedito Macedo;
• C.M.E.I. Terezinha Geneci - TECA
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ORÇAMENTO PARA 2025
• C.M.E.I. Monica Francisca da Cruz
• C.M.E.I. Dercy Gomes Rodrigues
• C.M.E.I. José Simoes
TOTAL 450.000,00
12 365 0030 2 271 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB
• Ampliar a oferta de vagas na rede municipal de Cacoal para crianças na faixa etária de 0 a 5
anos.
• Atender as Escolas do Ensino Infantil, com apoio administrativo para levantamentos
Estatísticos e Censo Escolar.
• Aquisição de Material Didático Pedagógico destinado às Escolas do Educação Infantil.
• Aquisição de Material Esportivo e Recreativo para Escolas da Educação Infantil.
• Aquisição de Kits de primeiros socorros para as Escolas do Educação Infantil.
• Implementação de Biblioteca e Brinquedoteca nas Unidades de Educação Infantil.
• Manutenção de serviços nas Unidades Administrativas da Rede Municipal de Ensino
Infantil.
• Garantir o acesso das crianças de 0 a 05 anos, promovendo a socialização e escolarização.
• Manter a estrutura operacional, incluindo, creches municipais e aquelas em regime de
comodato.
• Aquisição de uniforme escolar.
• Aquisição de material didatico para distribuição para os alunos da rede municipal.
• Contratação de mão de obra terceirizada para garantir a manutenção e funcionamento das
unidades escolares.
• Aquisição de insumos para manutenção predial e pequenos reparos.
• Contratação de empresa especializada para contratação de estagio remunerado para apoio
em sala de aula.
• Assegurar igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no
ensino fundamental.
• Promover premiação anual conforme Lei Municipal n°. 4.835/PMC/2021 - Cria o
PROGRAMA DE ESTIMULO AO APRENDIZADO E RECONHECIMENTO EDUCACIONAL
‘’ JOVENS GENIOS APRENDIZAGEM CRIATIVA’’ NO AMBITO DO MUNICIPIO DE
CACOAL.
• Aquisição e implantação de diario eletronico e sistemas de apoio ao ensino.
• Aquisição de materiais de apoio ao ensino musical.
• Aquisição de insumos e equipamentos diversos para os eventos da educação.
TOTAL 1.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 60.415.000,00
222 / 441
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
16 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 122 0002 2 097 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMOSP
• Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMOSP para dar suporte as atividades
finalísticas;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de interesse
do Município;
• Promover a realização de testes seletivos para suprir as necessidades do Poder Executivo;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais, de
programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade pública.
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para pequenas substituições.
TOTAL 187.000,00
04 122 0002 2 099 PAGAMENTO DE PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS – SEMOSP
• Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do Poder Executivo;
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação por
elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis;
• Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de cargos
de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxílio alimentação, indenizações trabalhistas,
e outros.
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
TOTAL 13.130.000,00
15 451 0031 1 052 IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA - SEMOSP
• Realização de obras de infraestrutura urbana, tais como: Pavimentação asfáltica, galeria, boca
de lobo, sarjeta, meio fio, recape asfáltico e outras correlatas destinadas a oferecer melhor qualidade
vida para os munícipes, conforme planilha orçamentária. Tais obras foram priorizadas segundo grau de
relevância dada por cada regional.
• Pavimentação e qualificação em vias urbanas, através do 0620605-46/2023 – Programa –
FINISA
• Pavimentação em Estradas Rurais, através do Contrato de Repasse 951538/2021;
• Pavimentação no Bairro Vilage do Sol, através do Convenio PGE – Pavimentação;
• Pavimentação no Bairro Josino Brito, através do Convenio PGE – Pavimentação;
• Pavimentação na Av. Copacabana, através do Convenio PGE – Pavimentação;
• Revitalização do Terminal Rodoviário, através do Convenio 212/PGE/2020;
• Pavimentação no Bairro Santo Antônio, através do Contrato PCN 940716/2023;
• Construção de galeria na Rua Antônio Repiso, através do Convenio PGE – Pavimentação;
• Construção de galeria na Rua Catarino Cardoso, através do Convenio PGE – Pavimentação.
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
Ação Objetivo Órgão
Financiador
Contrapartida
do Município
Recurso do
Concedente
Valor Total
Contrato
Financiamento nº
0620605-46/2023 -
Programa FINISA
Dotar o município de obra de
infraestrutura básica FGTS/
CAIXA R$ 0,00 R$
5.010.000,00
R$
5.010.000,00
Contrato Repasse nº
951538/2021
Dotar o município de obra de
infraestrutura básica MDR R$ 50.964,00 R$
1.242.000,00
R$
1.292.964,00
Convênios /PGE/DER
– Pavimentação
Pavimentação em Concreto
Betuminoso Quente - CBUQ
- ruas Bairro Village do Sol
Governo do
Estado R$ 530.000,00 R$
4.769.000,00
R$
5.299.000,00
Convênios /PGE/DER -
Pavimentação –
Emendas
Pavimentação Asfáltica em
CBUQ - Ruas Bairro Josino
Brito
Governo do
Estado R$ 440.872,00 R$
2.136.000,00
R$
2.576.872,00
Convênios /PGE/DER -
Pavimentação
Pavimentação Asfáltica em
CBUQ – Av. Copacabana
Governo do
Estado R$ 113.500,00 R$
1.020.000,00
R$
1.133.500,00
Convênio/
212/PGE/2020
Revitalizar ambiente com a
execução da obra proposta SEMOSP R$ 442.000,00 R$
28.000,00
R$
470.000,00
Convenio PCN nº
940716/2023
Executar Obra Proposta na
Rua Albino Vago - bairro
Santo Antônio
MDEFESA R$ 200.000,00 R$
960.000,00
R$
1.160.000,00
Convênios /PGE/DER -
Construção de Galeria
Construção de Galeria
(Bueiro Celular) em
Concreto - Rua Antônio
Repiso
Governo do
Estado R$ 58.309,00 R$
525.000,00
R$
583.309,00
Convênios /PGE/DER -
Construção de Galeria
Construção de Galeria
(Bueiro Celular) em
Concreto - Rua Catarino
Cardoso
Governo do
Estado R$ 200.000,00 R$
21.000,00
R$
221.000,00
TOTAL 17.911.000,00
15 452 0031 2 251 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS - SEMOSP
• Manter os serviços essenciais relativos à conservação do perímetro urbano, com o intuito de
proporcionar o acesso de pedestre e veículos, beneficiando os munícipes e melhorando a qualidade de
vida;
• Garantindo materiais necessários, peças, contratação de horas máquinas, serviços mecânicos e
outros correlatos.
• Manter e conservar a frota de veículos da SEMOSP, com o objetivo de agilizar atividades que
dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além de,
revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros necessários.
TOTAL 5.125.000,00
15 452 0031 2 252 CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEMOSP
• Manter os serviços essenciais relativos a conservação da iluminação pública, com o intuito de
proporcionar o segurança e conforto aos munícipes, melhorando, assim, a qualidade de vida;
• Garantindo materiais necessários como: peças, e serviços.
TOTAL 2.535.000,00
27 812 0033 1 054 INFRAESTRUTUTA COMUNITÁRIA, ESPORTIVA E LAZER –
CONV - SEMOSP
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ORÇAMENTO PARA 2025
• Revitalização do Estádio Municipal Aglair Tornelli, através do Convenio 937050/2022 –
DPCN.
Ação Objetivo Órgão
Financiador
Contrapartida do
Município
Recurso do
Concedente
Valor Total
Convênios
/PGE/DER -
Construção de
Pista de
Caminhada
Construção de
Pista de
Caminhada
Estádio Aglair
Tornelli
Governo do
Estado R$ 0,00 R$
1.607.000,00
R$
1.607.000,00
TOTAL 1.607.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 40.495.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2025
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 122 0002 2 107 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAGRI
Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMAGRI para dar suporte às atividades
finalísticas;
Promover a capacitação dos servidores políticos com objetivo de aperfeiçoar e melhorar a
qualidade dos serviços públicos prestados;
Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município;
Promover palestras, seminários, conferência, dias de campo com o intuito de disseminar e
transferir conhecimentos tecnologicos e sustentaveis para melhorar a produção rural;
Manutenções de serviços basicos como: energia elétrica, água trata, telefonia fixa e móvel,
internet, bem como, taxas referentes ao licenciamento de veículos;
Aquisição de Materiais de expediente e Produtos de Higiene e Limpeza;
Manter e adequar a estrutura fisicas do imoveis da SEMAGRI, bem como promover a sua
conservação através de pequenas reformas e reparos;
Ampliação e reforma da estrutura, calçamento e estacionamento da SEMAGRI;
Aquisição de mobiliários em geral, equipamentos de refrigeração, outros equipamentos e
materiais permantes para pequenas substituição, visando melhorar a infra-estrutura e dar viabilidade
no atendimento a unidade administrativa da SEMAGRI;
Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças;
Aquisição de computadores, impressoras e outros equipamentos de informatica;
Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes;
Custear despesas para pagamento de Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica;
Garantir custos com indenizações e restituições.
Aquisição de Material de Consumo para reforma e obra do Prédio, Oficina e Almoxarifado da
SEMAGRI;
TOTAL 77.000,00
20 122 0002 2 109 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – SEMAGRI
Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas do Poder
Executivo;
Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis;
Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
Realização de concurso público e teste seletivo;
Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxílio alimentação, indenizações
trabalhistas e outros;
Despesas decorrentes de revisão / adequação / alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
Garantir direitos ao servidor público como: auxílio alimentação, indenizações trabalhistas e
outros;
Implantação e Correção da Produtividade;
Previsão de novas contratação referente ao concurso público.
TOTAL 5.515.000,00
20 122 0002 2 166 MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR - SEMAGRI
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ORÇAMENTO PARA 2025
Manter a estrutura operacional e administrativa do Mercador do Produtor para dar suporte aos
pequenos produtores e a agricultura familiar;
Aquisição de Materiais de Expediente e Produtos de Higiene e Limpeza;
Manutenção de serviços básicos como:energia eletrica, água tratada, telefonia fixa e móvel,
internet, bem como, pagamento de taxas referentes ao licenciamento de veículos;
Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais, de
programa, ações e projetos, bem como de campanhas de concientização e de utilidade públicas;
Proporcionar a locação de banheiros químicos para atender os anseios básicos do agricultor
familiar durante a comercialização de seus produtos em feiras livres de rua no município de Cacoal;
Aquisição de mobiliário em geral, equipamentos de refrigeração, bebedouro térmicos, outros
equipamentos permanentes para pequenas substituições, visando no atendimento a unidade administrativa
do Mercado Municipal;
Ampliação e reforma da estrutura, implantação de forro, calçamento e estacionamento do Feirão
do Produtor
Manter a adequar a infraestrutura do mercador municipal, bem como promover a sua revitalização
e conservação através de reformas e pequenos reparos;
TOTAL 276.000,00
20 606 0032 1 060 APOIO AO DESENV. AGROPECUARIO – CONV - SEMAGRI
Execução de convênio para aquisição de equipamentos e máquinas, tubos PEAD, com
outras esfera de governo;
Garantir indenização e/ ou devolução de sobras de recursos de convênios a órgãos
concedentes;
Garantir melhoria de infraestrutura, aperfeiçoar e diversificar a produção agrícola, bem
como, equipar a secretaria com novos equipamentos;
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas;
Aquisição Máquinas Pesado e Implementos Agrícolas;
Aquisição de Maquinas e implementos agrícolas;
Compras de insumos e equipamentos para construções e recuperações de pontes e bueiros
nas estradas vicinais;
Execuação de serviços na recuperação de estradas vicinais pertencente ao municipio de
Cacoal.
Aquisição de Material de Consumo para reforma e obra do Predio, Oficina e Almoxarifado
da SEMAGRI;
AÇÃO OBJETIVO ÓRGÃO
FINANCIADOR
CONTRAPARTIDA
DO MUNICÍPIO
RECURSO DO
CONCEDENTE
VALOR
TOTAL
Convênio
Cascalha
mento
Cascalhamento
da Linha 196
Governo do
Estado
R$ 200.000,00 R$ 26.000,00 R$
226.000,00
TOTAL 226.000,00
20 606 0032 1 064 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – FITHA/CONV -
SEMAGRI
Contratação de empresa especializada em recuperar com Cascalhamento e Patrolamento das
Vias Vicinais atrvés do Convenio FITHA.
AÇÃO OBJETIVO ÓRGÃO
FINANCIADOR
CONTRAPARTIDA
DO MUNICÍPIO
RECURSO DO
CONCEDENTE
VALOR
TOTAL
Convenio
FITHA
2024
Melhorias das
estradas
vicinais
DER-RO R$ 16.000,00 R$ 1.537.000,00 R$ 1.553.000,00
TOTAL 1.553.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2025
20 608 0032 2 253 ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR RURAL - SEMAGRI
Mater a estrutura operacional dos serviços prestados junto ao produtor rural;
Parceriais e ou Convênios para ampliação dos serviços técnicos com instituições
reconhecidas e Associações, aos agricultores indigenas;
Aquisição e distribuição de insumo diversos como calcário, mudas de café clonal, alevinos,
rações e outros para produtos para o melhoramento do solo e outras ações aos agricultores e
indigenas;
Aquisição de peças, pneus, filtros de óleo e ar, óleos lubrificantes, combustíveis,
ferramentas, alimentação para os operadores em campo e outros que se fizerem nescessários;
Contratação de empresa prestadoras de serviços para manutenções e revisões em veículos e
máquinas pertecentes a frota da SEMAGRI;
Aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas e outros equipamentos permanentes para
possíveis substituições e ampliação da frota da SEMAGRI, como Motoniveladora;
Retroescavadeira; Pá Carregadeira; Caminhão Melosa; Caminhão Caçamba e Outros.
Aquisição de Equipamentos permanentes para uso de apoio na manutenções de estradas e
vias vicinais, como, motosserra, serra fita portátil para troncos de madeira, furadeira elétrica e a
bateria e esmelhiradeira e bateria.
Aquisição madeira serrada em pranchas para uso em manutenção, construções e reparos de
pontes nas estradas e vias vicinais, para atender ás necessidades desta SEMAGRI.
TOTAL 3.332.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 10.979.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2025
18 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
- FMDRRA
18 001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
- FMDRRA
20 122 0032 2 254 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMDRRA
Promover a capacitação dos concelheiros membros, servidores e agentes políticos com
objetivo de aperfeiçoar e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados;
Manter a estrutura operacional e administrativa do FMDRRA para dar suporte as atividades
finalísticas;
Aquisição de Materiais de Consumo como: alimentação e café da manhã para preparo para
os membros do conselho em reuniões e dias de campo, além de materiais de limpeza e higiene e
outros para menutenções da estrutura física do órgão;
Viabilizar deslocamentos de membros, servidores e agente públicos, necessários para tratar
de outros assuntos de interresse dos produtores;
Manutenção de serviços basicos
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para viabilização dos projetos
desenvolvidos e pequenas substituições.
TOTAL 61.000,00
20 608 0032 2 255 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO -
FMDRRA
Firmar parcerias com entidades afins para ampliação da assistência técnica, buscando
transferência de técnicas e tecnologias reprodutivas, de alimentação e formas de rotação de piquetes
utilizadas por criados de gados;
Firmar parcerias para ampliação dos servidores de assistência técnica com instituição
reconhecidas como: Emater/RO, SEABRAE, CEPLAC, CONAB, EMBRAPA, ASSOCIAÇÕES e
outras;
Aquisição de kits de análises de águas, kit de entrada e saída de tanques, combustível,
balança eletrônica, disco de Sechhi e outros materias que se fizer nescessário para o bom andamente
das atividades ladorais.
Aquisição de equipamento laboratorias, luvas, seringas para ultilização em serviços de
Inspensão Municipal em Agroinsdústrias, tanques de peixes, medição de PH da água e outros com
finalidade de pequisa para melhoramento de génetica em animais e grão em geral;
Aquisição e distribuição de insumo como: calcário, estcas de madeiras, mudas de café,
alevinos, ração, adubos e outros produtos para melhoramento do solo;
Incentivar e promover a conscientização e educação ambiental, a diversificação de
cultuuras, o aprimoramento de técnicas e tecnologias, bem como a sustentabilidade no meio rural e
nas comunidades indigenas;
Auxilio na legalização ambiental quanto a atividade de psicicultura, com assistência e
monitoria técnica;
Incentivar a ampliação da área cultivada de café e outras culturas perenes por meio de novos
plantios e assessoria;
Aquisição de mobiliária e equipamento de materiais permanentes.
TOTAL 189.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 250.000,00
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ORÇAMENTO PARA 2025
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
19 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 122 0002 2 115 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMMA
• Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMMA para dar suporte às atividades
finalísticas;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com o objetivo de aperfeiçoar os
serviços;
• Viabilizar o deslocamento dos servidores, quando necessário, para tratar de assuntos de
interesse do Município;
• Promover a realização de concursos e testes seletivos para suprir a necessidade do Poder
Executivo;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade pública;
• Manter e conservar a frota de veículos da SEMMA, com o objetivo de agilizar as atividades
que dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além de,
proporcionar maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio de seguros em
geral, revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros necessários;
• Manter os ativos de informática, garantindo a reposição de materiais e peças, bem como, os
sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio, visando melhor
qualidade dos serviços prestados;
• Melhorar as condições de trabalho com aquisições de bens permanentes;
• Manter e adequar a estrutura física dos imóveis do Poder Executivo, para garantir espaço
físico adequado para o desenvolvimento dos serviços públicos, bem como, promover sua
conservação através de pequenas reformas e reparos;
• Aquisição de equipamentos permanentes: 01 Impressora, 01 Drone, 01 HD externo portátil,
01 Switch gerenciável de 24 portas, 01 Decibilímetro;
TOTAL 120.000,00
18 122 0002 2 118 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – SEMMA
• Manter a estrutura operacional para dar suporte às atividades finalísticas do Poder
Executivo;
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis;
• Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
Despesas decorrentes de revisão / adequação / alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
• Pagamento da Gratificação aos Fiscais de Meio Ambiente
• Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxilio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros;
• Pagamento de encargos sociais referente ao INSS dos servidores.
TOTAL 2.665.000,00
18 452 0031 2 256 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E
PAISAGISMO - SEMMA
• Manter a estrutura operacional das ações dos serviços de limpeza pública e
paisagismo, por meio do atendimento a legislação ambientais;
• Promover a manutenção da frota de veículos da limpeza e do paisagismo, incluindo de
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
documentação e seguros obrigatórios;
• Terceirização da coleta dos resíduos sólidos domésticos;
• Terceirização da coleta dos resíduos produzidos em unidades de Saúde Públicas;
• Terceirização dos tratamentos e Destinação Final adequadas para os Resíduos sólidos
domésticos e Resíduos produzidos em unidades de Saúde Públicas;
• Garantir os serviços de manutenção de praças, parques e jardins, com refilamento de áreas
gramadas, distribuição de sementes e mudas, arborização de ruas e avenidas;
• Contratar os serviços de dragagem de rios e córregos, limpeza pública e serviços
correlatos;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de equipamentos e adquirir os
materiais permanentes.
• Aquisição de equipamentos permanentes: 01 Betoneira;
TOTAL 12.035.000,00
18 541 0031 2 292 MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, MELHORIA DA
QUALIDADE AMBIENTAL E EQUILIBRIO ECOLÓGICO -
SEMMA
• Atuar na produção e distribuição de mudas para produtores na recuperação de nascentes
degradadas na área rural e para população geral do município;
• Atuar na produção e distribuição de mudas que são utilizadas em área urbanana arborização
de vias públicas, praças municipais e órgãos municipais, e recomposição de áreas de preservação
Permanente - APP, bem como na execução de PRAD'S;
• Manter a estrutura operacional do viveiro municipal para dar suporte às atividades
finalísticas;
• Manter e adequar a estrutura física do viveiro municipal, para garantir espaço físico
adequado para a produção e mudas a fim de atender a demanda, bem como, promover sua
conservação através de pequenas reformas e reparos;
• Aquisição de Insumos Agrícolas (ex: sacos plásticos p/ mudas), Equipamentos permanentes
(01 Motosserra);
TOTAL 15.000,00
18 542 0031 2 296 ABRIGAMENTO, CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR
DE ANIMAIS DOMESTICOS - SEMMA
• Proporcionar o credenciamento de Entidades de Defesa e Proteção Animal, Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para abrigarem temporariamente animais vítimas de
maus tratos, abandono e crueldade, até a adoção definitiva.
• Oferecer auxílio mensal de ração para alimentação animal, para os animais abrigados
temporariamente, até adoção definitiva, devendo a ração atender os requisitos nutricionais
necessários a cada fase e característica da vida animal, variando de acordo com a quantidade e o
porte dos animais garantindo a saúde, sendo este parâmetro norteador para a prática de bem-estar
animal.
• Proporcionar o credenciamento de Médicos Veterinários para a realização dos cuidados
médicos e confecção de Laudo Médico para animais vítimas de maus-tratos, abandono e crueldade
resgatados que estejam abrigados.
• Proporcionar o credenciamento de Clínicas Veterinárias e Laboratórios para dar suporte
com infraestrutura necessária para atendimentos ambulatoriais, exames clínicos e laboratoriais,
internações e intervenções cirúrgicas, castrações entre outros serviços inerentes ao trato de animais
vítimas de maus-tratos, abandono e crueldade resgatados que estejam abrigados.
• Consultas c/ Veterinário, Cirurgias, Castrações, Exames laboratoriais, Medicamentos,
Rações p/ cães e gatos.
TOTAL 450.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 15.285.000,00
231 / 441
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
232 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. AR.T 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
21 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
26 122 0002 2 126 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – SEMTTRAN
• Manter o pagamento dos servidores ativos, oportunizar a garantia de direitos, como: vantagens
pessoais, despesas com serviços extraordinários, abono pecuniário, férias, abono pecuniário referente
licença prêmio, gratificação por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do regime
jurídico único dos servidores municipais e de outras leis;
• Adequação salarial decorrente da estrutura política administrativa e organizacional de cargos
de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do plano de carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
• Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxílio alimentação, indenizações trabalhistas,
e outros;
• Pagamento de encargos sociais referente ao INSS dos servidores.
TOTAL 5.231.000,00
26 452 0031 2 258 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TRÂNSITO URBANO -
SEMTTRAN
• Manter a estrutura administrativa e operacional da SEMTTRAN, para dar suporte às
atividades finalísticas, por meio da garantia de materiais e serviços, no que se refere a despesas de
custeio com pagamento de aluguel, água, luz, telefone, entre outros;
• Manter e conservar a frota de veículos, tais como taxas de licenciamento, seguro de veículos,
revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu, alinhamento, balanceamento, combustível
para abastecimento e outras manutenções necessárias.
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com o objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município;
• Promover a transparência dos atos públicos, publicando as notificações de autuação e de
penalidade em razão da não localização por parte dos correios;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição e revisão de bens permanentes,
sendo mobiliários para escritório, ares condicionado, telefones, aparelhos eletrônicos e de informática,
equipamentos para sinalização, etilômetro, luximetro, radio de comunicação, repetidora de radio,
talonário digital, aquisição de uniformes e fardamentos para melhorar os serviços prestados a
população e outros;
• Custear despesas para pagamento de Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica, tais
como serviço de Outsourcing de impressão, materiais gráficos para projetos e campanhas educativas
no trânsito, entre outros;
• Acompanhar as aquisições, reformas, obras e demais atividades de manutenção dos
equipamentos permanentes, móveis e imóveis;
• Apoiar a realização de blitz educativa, pit stop, palestras, campanhas de educação temáticas e
operações;
• Subsidiar/manter o transporte coletivo urbano;
• Garantir as despesas decorrentes da JARI- Junta Administrativa de Recursos Infracionais;
• Otimizar as áreas de estacionamento e manutenção da sinalização horizontal e vertical,
manutenção dos abrigos nas paradas de ônibus e readequar as vias eliminando as barreiras prejudiciais
a acessibilidade.
• Implantação, instalação, operação e manutenção de sinalização semafórica.
• Promover a fiscalização de trânsito.
• Contratar empresas para desenvolver trabalho de mão de obra e projetos de trânsito, incluindo
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. AR.T 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
estudos sobre mobilidade urbana e publicidade;
• Aquisição de veículo de passeio, motocicleta, veículos e equipamentos utilizados na
sinalização de trânsito.
• Realizar convênios com a Polícia Militar, DETRAN e outros órgãos, visando à fiscalização de
trânsito e a integração para fins de arrecadação de multas de trânsito, e outros convênios afins;
TOTAL 2.445.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 7.676.000,00
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22 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL
22 001 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL
27 122 0002 2 127 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMEC
• Manter a estrutura operacional e administrativa da AMEC para dar suporte às atividades
finalísticas;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar o deslocamento dos servidores, quando necessário, atendendo as necessidades;
• Melhorar as condições de trabalho com aquisição de bens permanentes;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
• Realização de concursos públicos e testes seletivos para suprir as necessidades da
Autarquia;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças;
• Adquirir, reestruturar e manter os ativos de informática garantindo a reposição de
materiais e peças, bem como, os sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu
patrimônio, visando melhor qualidade dos serviços prestados;
• Adquirir materiais permanentes para suprir a demanda administrativa da AMEC.
TOTAL 81.000,00
27 122 0002 2 129 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS - AMEC
• Manter a estrutura operacional e administrativa da AMEC para dar suporte às atividades
finalísticas;
• Proporcionar o fornecimento de serviços telefônicos, correios, energia elétrica, água e
esgoto, locação de sistema (software), licenciamento de veículos e outros necessários;
• Manter e adequar a estrutura física dos bens móveis e imóveis,promovendo sua
conservação através de limpezas, reparos, reformas, construções e/ou ampliações das estruturas
esportivas que estão sob a administração desta Autarquia, sede da AMEC e outros;
• Realizar o gerenciamento da manutenção e conservação da frota de veiculos e
equipamentos (tratores, roçadeiras e outros);
• Melhorar as condições de trabalho com aquisição de bens permanentes, tais como:
veículos, climatizadores e cadeiras plásticas para instalação no Ginásio, máquina de limpeza e
outros;
TOTAL 605.000,00
27 122 0002 2 130 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – AMEC
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio,
Gratificação por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único
dos Servidores Municipais e de outras leis;
• Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxilio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros.
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
TOTAL 1.668.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
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27 122 0002 2 173 ATENDIMENTO AO PASEP - AMEC
• Propiciar aos funcionários e servidores públicos participação na receita administração
pública direta e indireta, contribuindo para formação de seu patrimônio, mediante pagamento
mensal junto ao fundo criado por força da Lei Complementar Federal 26/75 que unificou os
fundos constituídos com os recursos do PIS e do PASEP.
TOTAL 1.000,00
27 812 0033 2 259 ATENDIMENTO AOS ATOS ESPORTIVOS - AMEC
• Cumprir as atividades previstas em calendário de eventos esportivos e de lazer;
• Firmar convênio com entidades esportivas e outras instituições;
• Manter os serviços essenciais nos ginásios de esportes, Estádio Municipal Aglair Tonelli,
centro esportivo, quadras e campos;
• Promover a distribuiçãogratuita de materiais esportivos nos eventos realizados pela AMEC,
alimentação, uniformese outros;
• Viabilizar por meio de auxílio financeiro (ajuda de custo) a participação de atletas amadores
em competições estaduais, nacionais e internacional, a fim de custear despesas com taxa de
inscrição, alimentação, hospedagem, filiação de equipes junto às federações e outros;
• Promover a transparência dos atos esportivos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações, eventos e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e
de utilidade pública;
• Promover eventos esportivos com premiações: troféus, medalhas, premiação em dinheiro,
kits esportivos, equipamentos, e outros;
• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes esportivos, de informática, divulgação
e outros;
• Apoiar a realização de outros eventos esportivos com medalhas e troféus;
• Viabilizar o deslocamento de atletas, equipes técnicas, coordenações esportivase
responsáveis por eventos, quando necessário, com locomoção, passagem e outros.
TOTAL 506.000,00
27 813 0033 2 260 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE LAZER - AMEC
• Manter as atividades de lazer por meio de aquisição de materiais de consumo, serviços de
divulgação das atividades e incentivando a recreação saudável;
• Realizar a distribuição gratuita de alimentação, materiais e outros;
• Realizar a distribuição de premiação (medalhas, troféus e outros).
TOTAL 15.000,00
27 813 0033 2 261 ATENDIMENTO AO PROJETO PENSANDO NO AMANHÃ -
AMEC
• Manter as atividades das escolinhas de iniciação esportivas nas modalidades de voleibol,
basquetebol, futebol de campo, futsal, handebol, peteca, judô, Atletismo, natação ginástica e
outros;
• Firmar parcerias, acordos, contratos com entidades para dar apoio às atividades das
escolinhas de iniciação esportivas, fazer locação de espaço físico, como piscina e outros para
desenvolver as atividades esportivas;
• Fazer aquisição de materiais esportivos e uniformes para a escolinha de iniciação
esportiva;
• Firmar convênio com entidades esportivas e outras instituições;
• Realizar a distribuição gratuita de material esportivo, alimentação, uniformes e outros;
• Viabilizar por meio de auxílio financeiro (ajuda de custo) a participação de atletas e
técnicos em competições estaduais, nacionais e internacional, a fim de custear despesas com taxa
de inscrição, alimentação, hospedagem, filiação de equipes junto às federações e outros;
• Promover eventos voltados para o esporte recreativo e de lazer;
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• Publicidade de atos e utilidades públicas;
• Promover eventos esportivos com premiações: troféus, medalhas, premiação em dinheiro,
kits esportivos, equipamentos, e outros;
• Viabilizar o deslocamento de atletas, quando necessário, com locomoção, passagem e
outros.
TOTAL 155.000,00
TOTAL DO ORGÃO 3.031.000,00
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23 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
23 001 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
04 061 0000 2 262 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS – SAAEC
• Cumprir com o pagamento de precatórios, honorários advocatícios e outras despesas
judiciais.
• Despesas com diligências.
• Cumprir com o pagamento de parcelamentos de dívidas;
TOTAL 317.000,00
17 122 0002 1 057 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REAPARELHAMENTO DE EDIFICAÇÕES - SAAEC
• Manter e adequar as estruturas prediais, promovendo sua conservação;
• Construção de outras edificações conforme as demandas da Instituição;
TOTAL 11.000,00
17 122 0002 2 133 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAAEC
• Manter a estrutura administrativa do SAAE para dar suporte às atividades finalísticas;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interesse da Autarquia;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
• Manter os ativos de informática, garantindo a reposição de materiais, peças e manutenções;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes para
pequenas substituições, como mobiliários para escritório como prateleiras, mesas, cadeiras,
armários entre outros;
• Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de ar condicionado;
• Aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de expediente e materiais de limpeza;
• Custear despesas com pagamento de serviços para manutenção das atividades
administrativas do SAAE, tais como: telefonia, internet, serviços de correio, energia, software de
gerenciamento, tarifas bancárias, contratação de terceiros e estagiários entre outros;
TOTAL 5.098.000,00
17 122 0002 2 136 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAAEC
• Oportunizar a garantia de direitos, como: Vantagens Pessoais, Despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, Abono pecuniário referente Licença Prêmio, Gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do Regime Jurídico Único dos Servidores
Municipais e de outras leis;
• Adequação Salarial decorrente da Estrutura Política Administrativa e Organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
• Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxilio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros;
• Pagamento de encargos sociais referente ao INSS dos servidores.
• Custear despesas com serviços extraordinários.
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
TOTAL 12.382.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/00
ORÇAMENTO PARA 2025
17 122 0002 2 137 ATENDIMENTO AO PASEP - SAAEC
• Cumprir pagamento mensal junto ao fundo criado pela Lei Complementar Federal 26/1975
recursos do PIS e do PASEP.
TOTAL 250.000,00
17 512 0031 1 058 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC
• Executar obras de infraestrutura visando dinamizar o sistema de esgotamento sanitário do
município, com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos munícipes;
TOTAL 35.000,00
17 512 0031 1 059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA - SAAEC
• Executar obras de infraestrutura destinados a modernizar e ampliar o sistema de tratamento
e distribuição de água do SAAE;
• Executar obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município - Proposta
424.368-05/2015/MCIDADES.
TOTAL 513.000,00
17 512 0031 2 263 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO -
SAAE
• Manter a operacionalização do Sistema de Esgotamento Sanitário;
• Manter a estrutura operacional do sistema de coleta de esgoto, proporcionando materiais e
serviços necessários, incluindo locação de máquinas e veículos, manutenção da lagoa de
tratamento, das bombas, estações de tratamento de esgoto (ETE) e demais estruturas do SAAE;
• Viabilizar a aquisição de materiais necessários à manutenção do Sistema de Esgotamento
Sanitário;
• Promover a aquisição de equipamentos e ferramentas, proporcionando melhor
desenvolvimento e condições às equipes de trabalho;
• Propiciar a contratação de terceiros para a realização de serviços com as quais o Saae tenha
carência;
TOTAL 1.970.000,00
17 512 0031 2 264 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - SAAEC
• Manter a operacionalização do Sistema de Abastecimento de Água;
• Manter a estrutura operacional do sistema de distribuição de água tratada, proporcionando
materiais e serviços necessários, incluindo a manutenção do laboratório, filtros, decantadores,
floculadores da ETA de Cacoal e do Riozinho;
• Viabilizar a aquisição de materiais e insumos necessários à manutenção e tratamento no
Sistema de Abastecimento de Água;
• Promover a aquisição de equipamentos e ferramentas, proporcionando melhor
desenvolvimento e condições às equipes de trabalho;
• Propiciar a contratação de terceiros para a realização de serviços com as quais o Saae tenha
carência;
• Aquisição de materiais de laboratório;
• Aquisição de peças de bomba, como rolamentos e outros, para manutenção nos
equipamentos e dar continuidade as atividades;
• Aquisição de hidrômetros para que o SAAE possa propiciar substituição daqueles que
apresentam defeitos e realizar novas instalações;
• Aquisição de tubos e conexões hidráulicas para reposição de estoque, manutenções
cotidianas, entre outros;
• Aquisição de materiais de construção para realizar pequenos reparos entre outros;
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/00
ORÇAMENTO PARA 2025
• Aquisição de material químico a ser utilizado na estação de tratamento de água;
• Contratação de serviços elétricos e de torno e solda para manutenção preventiva e corretiva
nos sistemas de captação, tratamento, fornecimento e coleta de água do SAAE;
TOTAL 2.285.000,00
17 512 0031 2 265 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E
MAQUINÁRIOS - SAAEC
• Manter e conservar a frota do SAAE, para dar suporte às equipes de trabalho externo na
realização de suas atividades;
• Viabilizar a aquisição de materiais e insumos necessários à manutenção dos veículos e
maquinários;
• Propiciar a contratação de terceiros para a realização de serviços de gestão da frota
incluindo abastecimentos, manutenções e materiais;
• Propiciar a locação de veículos, conforme a necessidade da Autarquia;
• Promover a aquisição de veículos e maquinários, necessários ao desenvolvimento das
atividades essenciais da Autarquia;
TOTAL 903.000,00
17 512 0031 2 140 ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SAAEC
• Fomentar a projetos que visem a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais
do município;
• Promover campanhas para a promoção do uso sustentável dos recursos hídricos e utilização
correta do Sistema de Esgotamento Sanitário;
• Viabilizar a execução de projetos de combate à poluição urbana e dos recursos naturais;
• Formular e implementar políticas públicas de comunicação e educação ambiental na
temática do saneamento.
TOTAL 3.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 23.767.000,00
240 / 441
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
26 FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
26 001 FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
08 244 0034 2 269 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA
- FMCP
Manter a estrutura administrativa e operacional para dar suporte as atividades finalísticas;
Ações sociais e comunitárias voltadas para população que se encontra em situação de
vulnerabilidade social;
Manter e aperfeiçoar a oferta de projetos voltados à assistência social como aquisição e
distribuição de cestas básicas e passagens terrestres.
TOTAL 6.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 6.000,00
241 / 441
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
27 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA
27 001 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA
18 122 0032 2 267 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDEMA
Viabilização dos serviços de apoio administrativo oferecendo subsídios aos serviços
estruturantes / finalísticos do COMDEMA.
Viabilizar a capacitação de Conselheiros do COMDEMA e/ou atividades que visem o bom
desenvolvimento das atividades do Conselho.
Viabilizar a realização de programas ou projetos de educação ambiental e demais
atividades de conscientização acerca da questão ambiental (folders, cartazes, banners e similares).
Aquisição de material permanente que irão subsidiar o COMDEMA na prestação dos
serviços de sua competência.
Aquisição de equipamentos permanentes: 02 Aparelhos de ar condicionado; Mobiliários:
(Mesas de escritório, mesa e cadeiras para reuniões, cadeiras para auditório); 01 Caixa de som
amplificada; 01 Nobreak, 01 Scanner, 85 Contêiner de lixo, 1.000 litros).
TOTAL 258.000,00
18 541 0032 2 268 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA
Manter a estrutura operacional para dar suporte as atividades finalísticas da SEMMA e do
COMDEMA;
Auxilio na legalização ambiental em atividades que causam impactos ambientais.
Aquisição de materiais para executar o (Projeto Recicle e Plante), ocasionando a
divulgação e conscientização do meio ambiente;
Incentivar a ampliação horto municipal na cultivação de mudas de espécies nativas,
paisagismo e outras culturas perenes;
Incentivar e promover educação ambiental;
Apoio a Coleta Seletiva e a agroecologia;
Aquisição de material permanente que irão subsidiar a Secretaria de meio Ambiente na
prestação dos serviços de sua competência: 01 Retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4;
TOTA 466.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 724.000,00
242 / 441
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
28 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
28 001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 122 0002 2 270 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CGM
Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas;
Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interesse do Município;
Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais,
de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade pública;
Adquirir, estruturar e manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e
peças, bem como, os sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio,
visando melhor qualidade dos serviços prestados;
Aquisição de um veículo;
Melhorar as condições e qualidade dos serviços prestados por meio da aquisição de bens
permanentes;
Definir, implementar, coordenar e executar políticas públicas;
TOTAL 110.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 110.000,00
243 / 441
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
29 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
29 001 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES - SUPEL
04 122 0002 2 285 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPEL
• Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de
utilidade pública;
• Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interresse do Munícipio;
• Adquirir, estruturar e manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e
peças, assim como custear as despesas com aquisição de materiais de expediente, visando melhor
qualidade dos serviços prestados;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes, bem como,
computador, impressora, bebedor e condicionadores de ar e outros;
• Custear despesas para pagamento de Outros serviços Terceiros Pessoa Jurídica;
• Aquisição de mobiliários para escritório, telefones, aparelhos eletrônicos, de informática e
outros.
TOTAL 55.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 55.000,00
244 / 441
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
30 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
13 122 0002 2 293 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMC
• Manter a estrutura operacional e administrativa para dar suporte às atividades finalísticas,
por meio da garantia de materiais e serviços;
• Melhorar as condições de trabalho por meio da aquisição de bens permanentes;
• Aquisição de mobiliários para escritório, telefones, aparelhos eletrônicos, de informática e
outros;
• Controlar, acompanhar, programar e executar os serviços de manutenção dos veículos
próprios e demais equipamentos permanentes que se faz necessário à manutenção;
• Promover a capacitação dos servidores com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do
Município, assim como para deslocamento viabilizando o transporte de agentes culturais;
• Custear despesas para pagamento de outros serviços de terceiros pessoa jurídica;
• Realização de eventos municipais;
• Aquisição de: televisão smart (2 und); fogão (1und); refrigerador (1 und); microondas (1
unid); Bebedouro (mesa - 2 und); frigobar (1und); lavadora de alta pressão (1 und); bebedouro
(coluna - 2 und);
TOTAL 187.000,00
13 122 0002 2 294 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMC
• Oportunizar a garantia de direitos, como: vantagens pessoais, despesas com serviços
extraordinários, abono pecuniário, férias, abono pecuniário referente licença prêmio, gratificação
por elaboração de serviços técnicos e outras decorrentes do regime jurídico único dos servidores
municipais e de outras leis;
• Adequação salarial decorrente da estrutura política administrativa e organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
• Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxílio alimentação, indenizações
trabalhistas, e outros;
• Contribuição da previdência de servidor público;
• Formação de Patrimônio do servidor Público.
TOTAL 1.020.000,00
13 392 0033 2 295 MANUTENÇÃO DOS ATOS CULTURAIS - SEMC
• Realização de concursos culturais com premiações;
• Incentivar a cultura por meio da promoção de eventos;
• Realização de Editais para contribuir no desenvolvimento da música, do artesanato, teatro,
dança, coral, instrumental e balé clássico, com o objetivo de estimular a produção, circulação,
formação, preservação e difusão cultural;
• Realização de festas para resgatar a história cultural de nosso município, provendo a
diversidade cultural Cacoalense;
• Contratação de empresa especializada para realização de eventos.
• Aquisição de equipamentos de reprodução, gravação, captação de som e sonorização
ambiente.
TOTAL 2.835.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 4.042.000,00
245 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
246 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E INOVAÇÃO
31 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E INOVAÇÃO
04 122 0002 2 299 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – SEMDEC
• Oportunizar a garantia de direitos, como: vantagens pessoais, abono pecuniário, férias,
abono pecuniário referente licença prêmio, gratificação por elaboração de serviços técnicos e outras
decorrentes do regime jurídico único dos servidores municipais e de outras leis;
• Adequação salarial decorrente da estrutura política administrativa e organizacional de
cargos de confiança em comissão e agentes políticos;
• Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de
pessoal temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para
preenchimento de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
• Pagamento de encargos sociais referente ao INSS dos servidores.
• Custear despesas com serviços extraordinários.
• Pagamento efetuado a servidores públicos civis e empregados de entidades integrantes da
administração pública, inclusive férias e aviso prévio indenizados, multas e contribuições incidentes
sobre os depósitos do fundo de garantia por tempo de serviço, etc.
• Subsidiar aos servidores o direito da indenização referente ao auxílio- alimentação.
• Realização de teste seletivo e contratações necessárias;
• Realização de concurso público e contratação que se fizer necessário;
TOTAL 570.000,00
04 122 0002 2 300 GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMDEC
• Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMDEC para dar suporte às atividades
finalísticas;
• Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e
melhorar a qualidade dos serviços prestados;
• Viabilizar deslocamentos de servidores, necessários para tratar de outros assuntos de
interesse do Município;
• Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos
oficiais, de programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade
pública;
• Manter e conservar a frota de veículos da SEMDEC, com o objetivo de agilizar atividades
que dependam de deslocamentos e garantir as representações oficiais dos agentes políticos, além de,
proporcionar maior segurança e manutenção da documentação dos mesmos, por meio dos seguros
em geral, revisões periódicas, reposição de peças, trocas de pneu e outros necessários;
• Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças, bem como, os
sistemas utilizados para gerenciamento dos gastos públicos e seu patrimônio, visando melhor
qualidade dos serviços prestados;
• Manter a estrutura operacional e administrativa dos Conselhos Municipais para dar suporte
às atividades finalísticas;
• Promover a capacitação dos conselheiros com objetivo de aperfeiçoar e melhorar a
qualidade dos serviços prestados;
• Melhorar as condições de trabalho com aquisição de materiais e bens permanentes.
• Manter e adequar a estrutura física dos imóveis do Poder Executivo, para garantir espaço
físico adequado para o desenvolvimento dos serviços públicos, bem como, promover sua
conservação através de pequenas reformas e reparos;
• Aquisição de aparelhos telefônicos, data show, tela de projeção elétrica, kit caixa de som
amplificada bluetooth USB microfone sem fio soundvoice, computadores e outros;
• Efetuar manutenção das câmeras de vigilância do projeto da ACIC e PM-RO.
TOTAL 111.000,00
247 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART. 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
23 695 0032 2 301 INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E
DO TURISMO LOCAL - SEMDEC
• Promover parcerias para incentivo ao comércio, turismo e a indústria local;
• Participação em eventos regionais e nacionais a fim de divulgar o potencial turístico do
município, bem como, os produtos regionais;
• Apoio e divulgar as datas comemorativas e campanhas para promoção e divulgação do
turismo no mercado local, estadual e nacional;
• Em parceria com o Sistema “S” e outras entidades, promover a divulgação dos produtos
associados ao turismo e a cadeia produtiva local;
• Apoio a projetos de infraestrutura turística e aos eventos tradicionais do município;
• Elaborar projeto para implementação de aquisição de área para incentivo de instalações de
empresas;
• Firmar convênios com instituições sem fins lucrativos;
• Implementar a sala do empreendedor e as ações referentes a cadeia produtiva;
• Atuar na capacidade competitiva do setor produtivo, implementando as agendas
estratégicas setoriais;
• Em parceria com as demais secretarias realizar eventos com objetivo de fomentar
economia e comércio local;
• Apoiar os programas de qualificação de fornecedores para vários setores da indústria,
agroindústria, visando atender às necessidades de mercado e beneficiar os mesmos com estímulos
a produção local e nacional;
• Apoiar de forma operacional a cadeia produtiva pela Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial - ABDI, atuando na organização e realização de reuniões, viabilizando
a contratação de estudos e a promoção de eventos (seminários, workshops, oficinas e outros);
• Firmar convênio com a Liga Independente de Motocross do Estado de Rondônia –
LIMERO;
• Firma convenio com Associação Desportiva e Ecológica dos Pescadores de CacoalASDEC;
• Firma convenio com Associação dos Produtores Rurais da Linha 21- ASPRULIN, para
realização da tradicional Festa Linguiça;
TOTAL 367.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 1.048.000,00
248 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO 6 - CONF. ART 22, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI 4.320/64
ORÇAMENTO PARA 2025
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 001 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 999 9999 9 998 RESERVA DE CONTINGÊNCIA – ATENDER EMENDA
PARLAMENTAR
• Conforme a Lei Orgânica Municipal fica reservado 0,6% (zero virgula seis por cento) da
receita corrente líquida realizada no exercício anterior, vinculados a ações e serviços públicos, com
exceção das ações de saúde, sendo vedado a destinação para pagamento de pessoal ou encargos
sociais.
TOTAL 2.033.000,00
99 999 9999 9 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
• Recurso destinado a situações imprevistas como as de calamidade pública e outras
incluídas no Anexo de Riscos Fiscais da LDO/2025.
TOTAL 70.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO 2.103.000,00
249 / 441
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 16.110.000,000,0016.110.000,00
01.031.0000. Ação Legislativa 16.110.000,00 0,00 16.110.000,00
01.031.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
16.110.000,00 16.110.000,000,00
02.000.0000. Judiciária 4.422.000,000,004.422.000,00
02.061.0000. 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00
02.061.0000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 4.300.000,00 4.300.000,000,00
02.122.0000. Administração Geral 122.000,00 0,00 122.000,00
02.122.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
122.000,00 122.000,000,00
04.000.0000. Administração 69.935.000,006.687.000,0063.248.000,00
04.061.0000. 0,00 317.000,00 317.000,00
04.061.0000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 317.000,00317.000,00
04.121.0000. Planejamento e Orçamento 922.000,00 0,00 922.000,00
04.121.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
568.000,00 568.000,000,00
04.121.0031. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 354.000,00 354.000,000,00
04.122.0000. Administração Geral 59.828.000,00 6.370.000,00 66.198.000,00
04.122.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
59.828.000,00 66.198.000,006.370.000,00
04.123.0000. Administração Financeira 2.416.000,00 0,00 2.416.000,00
04.123.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
2.416.000,00 2.416.000,000,00
04.125.0000. Normatização e Fiscalização 82.000,00 0,00 82.000,00
04.125.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
82.000,00 82.000,000,00
06.000.0000. Segurança Pública 25.000,000,0025.000,00
06.122.0000. Administração Geral 25.000,00 0,00 25.000,00
06.122.0002. Programa de Apoio e Modernização do Serviço
Administrativo
25.000,00 25.000,000,00
08.000.0000. Assistência Social 7.846.000,001.174.000,006.672.000,00
08.122.0000. Administração Geral 4.650.000,00 0,00 4.650.000,00
08.122.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
4.650.000,00 4.650.000,000,00
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 820.000,00 95.000,00 915.000,00
08.243.0034. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 820.000,00 915.000,0095.000,00
08.244.0000. Assistência Comunitária 1.202.000,00 1.079.000,00 2.281.000,00
08.244.0034. PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.202.000,00 2.281.000,001.079.000,00
10.000.0000. Saúde 106.772.000,00106.772.000,000,00
10.122.0000. Administração Geral 0,00 14.615.000,00 14.615.000,00
10.122.0029. SAÚDE PARA TODOS 0,00 14.615.000,0014.615.000,00
10.301.0000. Atenção Básica 0,00 18.866.000,00 18.866.000,00
10.301.0029. SAÚDE PARA TODOS 0,00 18.866.000,0018.866.000,00
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 69.554.000,00 69.554.000,00
10.302.0029. SAÚDE PARA TODOS 0,00 69.554.000,0069.554.000,00
10.303.0000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 960.000,00 960.000,00
10.303.0029. SAÚDE PARA TODOS 0,00 960.000,00960.000,00
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 2.777.000,00 2.777.000,00
10.305.0029. SAÚDE PARA TODOS 0,00 2.777.000,002.777.000,00
12.000.0000. Educação 106.488.000,00104.913.000,001.575.000,00
12.122.0000. Administração Geral 0,00 45.000,00 45.000,00
12.122.0030. EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 45.000,0045.000,00
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 1.575.000,00 1.500.000,00 3.075.000,00
12.306.0030. EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.575.000,00 3.075.000,001.500.000,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 71.555.000,00 71.555.000,00
12.361.0030. EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 71.555.000,0071.555.000,00
12.365.0000. Educação Infantil 0,00 27.337.000,00 27.337.000,00
www.elotech.com.br 22/10/2024 Página: 1
Prefeitura de Cacoal
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250 / 441
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
12.365.0030. EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 27.337.000,0027.337.000,00
12.367.0000. Educação Especial 0,00 4.476.000,00 4.476.000,00
12.367.0030. EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 4.476.000,004.476.000,00
13.000.0000. Cultura 4.042.000,000,004.042.000,00
13.122.0000. Administração Geral 1.207.000,00 0,00 1.207.000,00
13.122.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
1.207.000,00 1.207.000,000,00
13.392.0000. Difusão Cultural 2.835.000,00 0,00 2.835.000,00
13.392.0033. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 2.835.000,00 2.835.000,000,00
15.000.0000. Urbanismo 25.571.000,0020.306.000,005.265.000,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 2.200.000,00 15.711.000,00 17.911.000,00
15.451.0031. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 2.200.000,00 17.911.000,0015.711.000,00
15.452.0000. Serviços Urbanos 3.065.000,00 4.595.000,00 7.660.000,00
15.452.0031. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 3.065.000,00 7.660.000,004.595.000,00
17.000.0000. Saneamento 23.450.000,0023.450.000,000,00
17.122.0000. Administração Geral 0,00 17.741.000,00 17.741.000,00
17.122.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
0,00 17.741.000,0017.741.000,00
17.512.0000. Saneamento Básico Urbano 0,00 5.709.000,00 5.709.000,00
17.512.0031. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 0,00 5.709.000,005.709.000,00
18.000.0000. Gestão Ambiental 16.009.000,00724.000,0015.285.000,00
18.122.0000. Administração Geral 2.785.000,00 258.000,00 3.043.000,00
18.122.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
2.785.000,00 2.785.000,000,00
18.122.0032. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 0,00 258.000,00258.000,00
18.452.0000. Serviços Urbanos 12.035.000,00 0,00 12.035.000,00
18.452.0031. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 12.035.000,00 12.035.000,000,00
18.541.0000. Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 466.000,00 481.000,00
18.541.0031. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 15.000,00 15.000,000,00
18.541.0032. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 0,00 466.000,00466.000,00
18.542.0000. Controle Ambiental 450.000,00 0,00 450.000,00
18.542.0031. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 450.000,00 450.000,000,00
20.000.0000. Agricultura 11.229.000,001.563.000,009.666.000,00
20.122.0000. Administração Geral 5.929.000,00 0,00 5.929.000,00
20.122.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
5.868.000,00 5.868.000,000,00
20.122.0032. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 61.000,00 61.000,000,00
20.606.0000. Extensão Rural 216.000,00 1.563.000,00 1.779.000,00
20.606.0032. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 216.000,00 1.779.000,001.563.000,00
20.608.0000. Promoção da Produção Agropecuária 3.521.000,00 0,00 3.521.000,00
20.608.0032. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 3.521.000,00 3.521.000,000,00
23.000.0000. Comércio e Serviços 367.000,000,00367.000,00
23.695.0000. Turismo 367.000,00 0,00 367.000,00
23.695.0032. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 367.000,00 367.000,000,00
24.000.0000. Comunicações 776.000,000,00776.000,00
24.131.0000. Comunicação Social 776.000,00 0,00 776.000,00
24.131.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
776.000,00 776.000,000,00
26.000.0000. Transporte 7.676.000,00643.000,007.033.000,00
26.122.0000. Administração Geral 5.231.000,00 0,00 5.231.000,00
26.122.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
5.231.000,00 5.231.000,000,00
26.452.0000. Serviços Urbanos 1.802.000,00 643.000,00 2.445.000,00
26.452.0031. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 1.802.000,00 2.445.000,00643.000,00
27.000.0000. Desporto e Lazer 4.638.000,001.642.000,002.996.000,00
27.122.0000. Administração Geral 2.355.000,00 0,00 2.355.000,00
www.elotech.com.br 22/10/2024 Página: 2
Prefeitura de Cacoal
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251 / 441
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
27.122.0002. APOIO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO
ADMINISTRATIVO
2.355.000,00 2.355.000,000,00
27.812.0000. Desporto Comunitário 506.000,00 1.607.000,00 2.113.000,00
27.812.0033. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 506.000,00 2.113.000,001.607.000,00
27.813.0000. Lazer 135.000,00 35.000,00 170.000,00
27.813.0033. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 135.000,00 170.000,0035.000,00
28.000.0000. Encargos Especiais 20.750.000,000,0020.750.000,00
28.843.0000. 20.750.000,00 0,00 20.750.000,00
28.843.0000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 20.750.000,00 20.750.000,000,00
99.000.0000. Reserva de Contingência 2.103.000,000,002.103.000,00
99.999.0000. Reserva de Contingência geral 2.103.000,00 0,00 2.103.000,00
99.999.9999. RESERVA DE CONTINGENCIA 2.103.000,00 2.103.000,000,00
267.874.000,00 428.209.000,00160.335.000,00
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
www.elotech.com.br 22/10/2024 Página: 3
Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Órgão:
1 CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
01 Legislativa 16.110.000,00
16.110.000,00
Órgão:
2 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração 899.000,00
899.000,00
Órgão:
3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
24 Comunicações 776.000,00
776.000,00
Órgão:
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração 51.136.000,00
51.136.000,00
Órgão:
5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02 Judiciária 4.422.000,00
4.422.000,00
Órgão:
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração 965.000,00
965.000,00
Órgão:
7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04 Administração 2.455.000,00
28 Encargos Especiais 20.750.000,00
23.205.000,00
Órgão:
8 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 Segurança Pública 25.000,00
25.000,00
Órgão:
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
08 Assistência Social 4.650.000,00
4.650.000,00
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social 2.986.000,00
2.986.000,00
Órgão: 11 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
08 Assistência Social 169.000,00
169.000,00
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
08 Assistência Social 35.000,00
35.000,00
Órgão: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 106.772.000,00
106.772.000,00
Órgão: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 46.073.000,00
46.073.000,00
Órgão: 15 FUNDEB
12 Educação 60.415.000,00
60.415.000,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Órgão: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
13.317.000,0004 Administração
15 Urbanismo 25.571.000,00
1.607.000,0027 Desporto e Lazer
40.495.000,00
Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.979.000,0020 Agricultura
10.979.000,00
Órgão: 18 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA - FMDRRA
250.000,0020 Agricultura
250.000,00
Órgão: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15.285.000,0018 Gestão Ambiental
15.285.000,00
Órgão: 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
7.676.000,0026 Transporte
7.676.000,00
Órgão: 22 AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
3.031.000,0027 Desporto e Lazer
3.031.000,00
Órgão: 23 SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
317.000,0004 Administração
23.450.000,0017 Saneamento
23.767.000,00
Órgão: 26 FUNDO MUNIC. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
6.000,0008 Assistência Social
6.000,00
Órgão: 27 FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
724.000,0018 Gestão Ambiental
724.000,00
Órgão: 28 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
110.000,0004 Administração
110.000,00
Órgão: 29 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
55.000,0004 Administração
55.000,00
Órgão: 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
4.042.000,0013 Cultura
4.042.000,00
Órgão: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
681.000,0004 Administração
23 Comércio e Serviços 367.000,00
1.048.000,00
Órgão: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 2.103.000,00
2.103.000,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
428.209.000,00
01 CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL 16.110.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 899.000,00
03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 776.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 51.136.000,00
05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.422.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 965.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 23.205.000,00
08 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 25.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO 4.650.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2.986.000,00
11 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 169.000,00
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 35.000,00
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 106.772.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 46.073.000,00
15 FUNDEB 60.415.000,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 40.495.000,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 10.979.000,00
18 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA - FMDRR 250.000,00
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.285.000,00
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 7.676.000,00
22 AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL 3.031.000,00
23 SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL 23.767.000,00
26 FUNDO MUNIC. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL 6.000,00
27 FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 724.000,00
28 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 110.000,00
29 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES 55.000,00
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.042.000,00
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO 1.048.000,00
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.103.000,00
TOTAL: 428.209.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
Total Geral 428.209.000,00
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
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255 / 441
Orçamentos Anuais
Despesas por Fonte de Recursos
Lei 9755/98 Instrução Normativa 28 art. 2º Inc. IX e X
Exercício: 2025
DescriçãoCódigo Valor OrçadoFonte Rec
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exerc 15000000 ício Corrente 118.856.000,00
15000100 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 30.972.000,00
15000101 15000101 Recursos de Impostos - MDE 25% Pré-Escola - Exercício Corrente 750.000,00
15000102 Recursos de Impostos - MDE 25% Creche - Exe 15000102 rcício Corrente 793.000,00
15000200 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrent
e 59.242.000,00
15010000 15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 39.763.000,00
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Cor 15400000 rente 3.240.000,00
15400001 15400001 FUNDEB - Impostos - 30% Pré Escola - Exercício Corrente 1.800.000,00
15400002 15400002 FUNDEB - Impostos - 30% Creche - Exercício Corrente 1.025.000,00
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Cor 15400100 rente 32.150.000,00
15400101 15400101 FUNDEB - Impostos - 70% Pré Escola - Exercício Corrente 14.100.000,00
15400102 15400102 FUNDEB - Impostos - 70% Creche - Exercício Corrente 8.100.000,00
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 15500000 Exercício Corrente 1.050.000,00
15520000 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 1.500.000,00
15530000 15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 400.000,00
15700000 Transferências de Convênios União - Educaçã 15700000 o - Exercício Corrente 768.000,00
15710000 15710000 Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 7.715.000,00
16000010 16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente 7.081.000,00
16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacê 16000020 utica - Exercício Corrente 500.000,00
16000030 16000030 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Exercício Corre 18.163.000,00
16000040 16000040 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Exercício Corrente 637.000,00
16010010 SUS Federal - Investimento - Atenção Básica 16010010 - Exercício Corrente 2.940.000,00
16010060 16010060 SUS Federal - Investimento - Atenção Especializada - Exercício Corre 350.000,00
16040000 16040000 SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a En 3.717.000,00
16050000 SUS Federal - Assistência Financeira da Uni 16050000 ão - Comp. ao Pagto dos P 5.622.000,00
16210000 16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente 3.171.000,00
16310000 16310000 Transferências de Convênios União - Saúde - Exercício Corrente 5.035.000,00
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saúde - Exerci 16590000 cio Corrente 313.000,00
16600050 16600050 Recursos do FNAS - Programas - Exercício Corrente 220.000,00
16600060 16600060 Recursos do FNAS - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Al 262.000,00
16600090 16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do C 200.000,00
16610000 16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corre 397.000,00
17000000 17000000 Transferências de Convênios União - Outros - Exercício Corrente 2.202.000,00
17010000 Transferências de Convênios Estado - Outros 17010000 - Exercício Corrente 11.669.000,00
17080000 17080000 Transferências da União - Recusos Minerais - Exercícios Anteriores 100.000,00
17200000 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de P 1.400.000,00
17490000 Outras vinculações de transferências 420.000 17490000 ,00
17500000 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CID 140.000,00
17510000 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb 8.905.000,00
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito - Exercício 17520000 Corrente 643.000,00
17530000 17530000 Recursos provenientes de taxas e contribuições - Exercício Corrente 724.000,00
17540000 17540000 Recursos de Operações de Crédito - Demais - Exercício Corrente 5.010.000,00
17590000 Recursos vinculados a fundos 95.000,00 17590000
17990000 17990000 Outras Vinculações Legais - Exercício Corrente 23.291.000,00
65000000 65000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Contrapartida Exercício Corren 1.716.000,00
65000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Contrapart 65000100 ida - Exercício Corrente 550.000,00
65000200 65000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Contrapartida - Exercício Corrent 1.000,00
67990000 67990000 Outras Vinculações Legais - Contrapartida Exercício Corrente 511.000,00
428.209.000,00Total Geral:
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Prefeitura de Cacoal
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Orçamentos Anuais
Despesas por Fonte de Recursos
Lei 9755/98 Instrução Normativa 28 art. 2º Inc. IX e X
Exercício: 2025
DescriçãoCódigo Valor OrçadoFonte Rec
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
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Prefeitura de Cacoal
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257 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Comparativo da Receita e Despesa por Fonte de Recurso
Município: Cacoal Exercício: 2025
18/10/2024
Pág. 1 / 2
Fonte/ Destinação Recursos Descrição Valor Receita Valor Despesa Diferença
0.1.500.0000.000 Recursos Não Vinculados de Impostos 122.812.000,00 118.856.000,00 3.956.000,00
0.1.500.1001.000 Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) 31.522.000,00 30.972.000,00 550.000,00
0.1.500.1001.001 Pré Escola 750.000,00 750.000,00 0,00
0.1.500.1001.002 Creche 793.000,00 793.000,00 0,00
0.1.500.1002.000 Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) 57.003.000,00 59.242.000,00 -2.239.000,00
0.1.501.0000.000 Outros Recursos Não Vinculados 39.763.000,00 39.763.000,00 0,00
0.1.540.0000.000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.240.000,00 3.240.000,00 0,00
0.1.540.0000.001 Pré Escola 1.800.270,00 1.800.000,00 270,00
0.1.540.0000.002 Creche 1.025.880,00 1.025.000,00 880,00
Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Básica em Efetivo
Exercício
0.1.540.1070.000 32.150.500,00 32.150.000,00 500,00
0.1.540.1070.001 Pré-Escola 14.098.380,00 14.100.000,00 -1.620,00
0.1.540.1070.002 Creche 8.099.970,00 8.100.000,00 -30,00
0.1.550.0000.000 Transferência do Salário-Educação 1.050.000,00 1.050.000,00 0,00
0.1.552.0000.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00
0.1.553.0000.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 400.000,00 400.000,00 0,00
0.1.570.0000.000 Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 768.000,00 768.000,00 0,00
0.1.571.0000.000 Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 7.715.000,00 7.715.000,00 0,00
0.1.600.0000.100 Atenção Básica 7.081.000,00 7.081.000,00 0,00
0.1.600.0000.200 Assistência Farmacêutica 500.000,00 500.000,00 0,00
0.1.600.0000.300 Média e Alta Complexidade 18.163.000,00 18.163.000,00 0,00
0.1.600.0000.400 Vigilância em Saúde 637.000,00 637.000,00 0,00
0.1.601.0000.100 Atenção Básica 2.940.002,00 2.940.000,00 2,00
0.1.601.0000.600 Atenção Especializada 349.998,00 350.000,00 -2,00
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias
0.1.604.0000.000 3.717.000,00 3.717.000,00 0,00
Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da
Enfermagem
0.1.605.0000.000 5.622.000,00 5.622.000,00 0,00
0.1.621.0000.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 3.171.000,00 3.171.000,00 0,00
0.1.631.0000.000 Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde 5.035.000,00 5.035.000,00 0,00
0.1.659.0000.000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 313.000,00 313.000,00 0,00
0.1.660.0000.050 FNAS-Programas 220.000,00 220.000,00 0,00
Usuário: / Versão Sistema: 2.100.970.2 www.elotech.com.br 18/10/2024 Pág. 1/2 Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
Exercício: 2025
Comparativo da Receita e Despesa por Fonte de Recurso
Município: Cacoal Exercício: 2025
18/10/2024
Pág. 2 / 2
Fonte/ Destinação Recursos Descrição Valor Receita Valor Despesa Diferença
0.1.660.0000.060 FNAS-Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 262.000,00 262.000,00 0,00
0.1.660.0000.090 FNAS-Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 200.000,00 200.000,00 0,00
0.1.661.0000.000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 397.000,00 397.000,00 0,00
0.1.700.0000.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.202.000,00 2.202.000,00 0,00
0.1.701.0000.000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.669.000,00 11.669.000,00 0,00
0.1.708.0000.000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 100.000,00 100.000,00 0,00
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP Lei
9.478/1997
0.1.720.0000.000 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00
0.1.749.0000.000 Outras Vinculações de Transferências 420.000,00 420.000,00 0,00
0.1.750.0000.000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 140.000,00 140.000,00 0,00
0.1.751.0000.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 8.905.000,00 8.905.000,00 0,00
0.1.752.0000.000 Recursos Vinculados ao Trânsito 643.000,00 643.000,00 0,00
0.1.753.0000.000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 724.000,00 724.000,00 0,00
0.1.754.0000.000 Recursos de Operações de Crédito 5.010.000,00 5.010.000,00 0,00
0.1.759.0000.000 Recursos Vinculados a Fundos 95.000,00 95.000,00 0,00
0.1.799.0000.000 Outras Vinculações Legais 23.802.000,00 23.802.000,00 0,00
6.1.500.0000.000 Recursos Não Vinculados de Impostos 0,00 1.716.000,00 -1.716.000,00
6.1.500.1001.000 Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) 0,00 550.000,00 -550.000,00
6.1.500.1002.000 Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) 0,00 1.000,00 -1.000,00
Total Geral: 428.209.000,00 428.209.000,00 0,00
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
Usuário: / Versão Sistema: 2.100.970.2 www.elotech.com.br 18/10/2024 Pág. 2/2 Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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260 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
01.031.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Unidade Meta Física
Produto : Obra Valor
1,00
200.000,00 200.000,00
1,00
200.000,00
1.001 REALIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUCÃO - CMC P 1,00
Obj.: Viabilizar recursos orçamentários para custear despesas com reforma, ampliação e implantação dos
sistemas de combate a incêncio e SPDA do prédio da Câmara Municipal.
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
5.610.000,00 5.610.000,00
1,00
5.610.000,00
2.001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CMC A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa, no que se refere às despesas de custeio e outros meios necessários para
o bom funcionamento da mesma, bem como prover a manutenção e conservação da estrutura
físico-mobiliária, e ainda a manutenção e adequação de ativos de informática, sistema de informação,
teleprocessamento e comunicação, e outros.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 1
261 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
111,00
10.300.000,00 10.300.000,00
111,00
10.300.000,00
2.004 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CMC A 111,00
Obj.: Viabilizar recursos orçamentários para custeio de despesas com remuneração de servidores e agentes
políticos.
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262 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
04.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
899.000,00 899.000,00
1,00
899.000,00
2.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA - GABINETE A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 03 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Unidade : 001 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
24.131.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Porcentagem Meta Física
Produto : Divulgação/Publicação Valor
100,00
635.000,00 635.000,00
100,00
635.000,00
2.193 COMUNICAÇÃO DE GOVERNO EXECUTIVO - AC A 100,00
Obj.: Contribuir com a transparência da administração municipal através de ampla e permanente divulgação de
campanhas publicitárias de cunho institucional e atos oficiais, bem como, a permanente divulgação de
suas ações, obras executadas e conquistas em todos os setores, entre outros. Manter a estrutura
administrativa do setor no que se refere as despesas de custeio e outros necessários ao bom
funcionamento da mesma.
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
141.000,00 141.000,00
1,00
141.000,00
2.194 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
04.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
11.371.000,00 11.371.000,00
1,00
11.371.000,00
2.013 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAD A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessários ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
416,00
35.965.000,00 35.965.000,00
416,00
35.965.000,00
2.015 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAD A 416,00
Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal
decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Mês Meta Física
Produto : Outros Produtos Valor
12,00
3.800.000,00 3.800.000,00
12,00
3.800.000,00
2.016 ATENDIMENTO AO PASEP - SEMAD A 12,00
Obj.: Contribuição ao PASEP.
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 05 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade : 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa :
Objetivo :
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Cumprir com a dívida pública do Municípal de Cacoal decorrente de precatórios judiciais, requisições de pequenos valores
expedidos, operações de créditos interno e externo e de parcelamento de dívidas com outros entes federados.
02.061.0000
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Parcelas mensais pagas da dívida interna, juros e amortização e pagamento dos precatórios 12,00 12,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Percentual Meta Física
Produto : Precatórios/ Requisições de pequeno valor Valor
100,00
4.300.000,00 4.300.000,00
100,00
4.300.000,00
2.195 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM 100,00
JULGADO - PGM
A
Obj.: Promover o cumprimento das obrigações oriundas de precatórios e requisições de pequeno valor
expedidos, bem como diligências processuais e outros ônus referentes ao andamento dos processos
judiciais, objetivando a dinamização dos trabalhos do órgão.
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267 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
02.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
122.000,00 122.000,00
1,00
122.000,00
2.018 GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGM A 1,00
Obj.: Manter a estrutura do órgão no que se refere às despesas de custeio e outras necessárias ao bom
funcionamento do mesmo. Estruturação físico-mobiliária, objetivando a dinamização dos trabalhos do
órgão.
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268 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
04.121.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
568.000,00 568.000,00
1,00
568.000,00
2.196 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMPLAN A 1,00
Obj.: Assegurar o funcionamento da SEMPLAN, nos aspectos físicos a administrativos, com aquisição de
materiais de consumo e permanente, assegurar deslocamentos, contratação de serviços, assim como
demais necessidades para realizar os atendimentos públicos , estruturar e a manter a secretaria e seus
respectivos setores. Manuntenção e adequação dos ativos de informáica, do sistema de informação e
teleprocessamento. Todas as atividades visam garantir o bom funcionamento da secretaria.
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269 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias
públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse
fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração.
Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar
o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e
crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de
manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de
governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de
serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de
adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes,
bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito
e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas
condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da
população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica.
04.121.0031
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00
Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00
Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00
Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00
Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00
Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
354.000,00 354.000,00
1,00
354.000,00
2.197 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMPLAN A 1,00
Obj.: Promover ações que contribuam para o desenvolvimento do Municipio de Cacoal, de forma ampla,
sustentável e ordenada, atendendo os anseios da população em conformidade com a Legislação local.
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
04.125.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
43.000,00 43.000,00
1,00
43.000,00
2.198 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMPLAN A 1,00
Obj.: Fiscalizar o cumprimento das normas municipais referentes as leis urbanisticas com o crescimento
ordenado do município dentro dos parametros estabelecidos nos padrões normativos das enumeras
legislações vigentes no ambito municipal, estadual e federal, que remetem o poder de fiscalização e
vigilancia a esta Fiscalização.
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271 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
04.123.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
2.416.000,00 2.416.000,00
1,00
2.416.000,00
2.025 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAZ A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessários ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
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272 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
04.125.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Contribuinte Meta Física
Produto : Contribuintes fiscalizados Valor
35.640,00
39.000,00 39.000,00
35.640,00
39.000,00
2.199 ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE - SEMFAZ A 35.640,00
Obj.: Dinamizar a eficiência fiscal do município, assegurando o melhor aproveitamento do potencial de
arrecadação, a ampliação da transparência e do controle tributário, bem como, a melhoria da qualidade do
atendimento ao contribuinte.
Programa :
Objetivo :
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Cumprir com a dívida pública do Municípal de Cacoal decorrente de precatórios judiciais, requisições de pequenos valores
expedidos, operações de créditos interno e externo e de parcelamento de dívidas com outros entes federados.
28.843.0000
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273 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Parcelas mensais pagas da dívida interna, juros e amortização e pagamento dos precatórios 12,00 12,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Mês Meta Física
Produto : Outros Produtos Valor
12,00
20.750.000,00 20.750.000,00
12,00
20.750.000,00
28 AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS SOCIAIS DE FINANCIAMENTO DA 12,00
DIVIDA CONTRATADA INTERNA - SEMFAZ
O
Obj.: Efetuar pagamentos relativos a confissão de dívida e/ou contratos de financiamento a longo prazo.
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274 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUND. MUN. DE SEGURANÇA PUBLICA- CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 08 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Programa :
Objetivo :
Programa de Apoio e Modernização do Serviço Administrativo
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
06.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidade adminstrativa mantida 16,00 16,00
Promoção da segurança a população. 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
25.000,00 25.000,00
1,00
25.000,00
2.029 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP A 1,00
Obj.: Manter a estrutura dos conselhos no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento do mesmo. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
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275 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
Unidade : 001 SECRETARIA M.DE ACAO SOCIAL E TRABALHO
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
08.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
2,00
335.000,00 335.000,00
2,00
335.000,00
2.031 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAST A 2,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
125,00
4.260.000,00 4.260.000,00
125,00
4.260.000,00
2.033 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAST A 125,00
Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal
decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
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276 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Percentual Meta Física
Produto : Obra Construída/Ampliada Valor
100,00
10.000,00 10.000,00
100,00
10.000,00
2.034 CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DE BENS E IMÓVEIS - 100,00
SEMAST
A
Obj.: Manutenção e adequação de bens e imóveis.
Conselhos Meta Física
Produto : Conselhos Mantidos Valor
9,00
45.000,00 45.000,00
9,00
45.000,00
2.035 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEMAST A 9,00
Obj.: Manter a estrutura dos conselhos no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento do mesmo. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
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277 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUND. MUN. ASSIST. SOCIAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Programa :
Objetivo :
PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A assistência social visa atender a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, de acordo com
artigo 203 e 204 da Constituição Federal de 1988. Visando atendimento esse que realiza - se a partir de ações integradas
entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, garantindo a proteção social básica à família, à infância, à
adolescência, à velhice; acolhimento (institucionalização) de crianças e adolescentes; à promoção da integração ao mercado
de trabalho, à reabilitação e promoção de integração às pessoas com deficiência, ao fortalecimento dos vínculos familiares e
sociais, à proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados, às pessoas em situação de rua e concessão de
benefícios eventuais previsto em lei municipal, cofinanciamento às entidades prestadoras de serviços socioassitênciais.
08.243.0034
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Atendimento de familias e individuos em situação de vulnerabilidade social permanente ou tempora 5.736,00 4.917,00
Garantir proteção social básica à família, à infância, à adolescência, à velhice. 12.038,00 10.321,00
Proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados 1.204,00 980,00
Incentivo para geração de renda. 100,00 100,00
Promoção da integração ao mercado de trabalho. 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
296.000,00 296.000,00
1,00
296.000,00
2.209 ATENÇÃO A CRIANÇA ABRIGADA - FMAS A 1,00
Obj.: Atender crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social em caráter temporário e de forma
integral, mediante a execução de medidas produtivas e sócio-educativas.
Crianças Meta Física
Produto : Crianças Atendidas Valor
6.000,00
450.000,00 450.000,00
6.000,00
450.000,00
2.289 MEU IRMÃOZINHO - FMAS A 6.000,00
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278 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUND. MUN. ASSIST. SOCIAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Obj.: Realizar repasse financeiro mensal para aquisição de alimentos a crianças de 0 a 3 anos de idade para os
que tem irmão (a) devidamente matriculado no ensino regular e que se encontram em situação de
vulnerabilidade social com objetivo de proporcionar uma alimentação saudável.
Programa :
Objetivo :
PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A assistência social visa atender a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, de acordo com
artigo 203 e 204 da Constituição Federal de 1988. Visando atendimento esse que realiza - se a partir de ações integradas
entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, garantindo a proteção social básica à família, à infância, à
adolescência, à velhice; acolhimento (institucionalização) de crianças e adolescentes; à promoção da integração ao mercado
de trabalho, à reabilitação e promoção de integração às pessoas com deficiência, ao fortalecimento dos vínculos familiares e
sociais, à proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados, às pessoas em situação de rua e concessão de
benefícios eventuais previsto em lei municipal, cofinanciamento às entidades prestadoras de serviços socioassitênciais.
08.244.0034
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Atendimento de familias e individuos em situação de vulnerabilidade social permanente ou tempora 5.736,00 4.917,00
Garantir proteção social básica à família, à infância, à adolescência, à velhice. 12.038,00 10.321,00
Proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados 1.204,00 980,00
Incentivo para geração de renda. 100,00 100,00
Promoção da integração ao mercado de trabalho. 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
30.000,00 30.000,00
1,00
30.000,00
2.200 ATENDIMENTO AO IGD - SUAS - FMAS A 1,00
Obj.: Manter a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência
social, por meio de apoio financeiro, utilizando o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de
Assistência.
Pessoas Meta Física
Produto : Pessoas Atendidas Valor
2.500,00
451.000,00 451.000,00
2.500,00
451.000,00
2.202 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 2.500,00
COMPLEXIDADE - FMAS
A
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279 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUND. MUN. ASSIST. SOCIAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Obj.: Organizar e ofertar serviços, programas e projetos de caráter especializado, que tem por objetivo contribuir
para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, o fortalecimento de potencialidades e
aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de risco pessoal e
social, por violação de direitos. (Ministério do Desenvolvimento Social - MDS).
Atendimento Meta Física
Produto : Atendimentos Valor
5.000,00
444.000,00 444.000,00
5.000,00
444.000,00
2.203 GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FMAS A 5.000,00
Obj.: Prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social nos territórios, por meio do
desenvolvimento de potencialidades e de aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.
Atendimento Meta Física
Produto : Familias Atendidas Valor
15.000,00
200.000,00 200.000,00
15.000,00
200.000,00
2.204 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - FMAS A 15.000,00
Obj.: O Auxílio Brasil integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde,
educação, emprego e renda. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado
às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda
básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação
dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
Atendimento Meta Física
Produto : Atendimentos Valor
10.000,00
911.000,00 911.000,00
10.000,00
911.000,00
2.205 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - FMAS A 10.000,00
Obj.: Visa atender pessoas e famílias que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade social - Visa
estabelecer convênio com instituições não governamentais inscritas no Conselho municipal de Assistência
Social que prestem serviços de cunho psicosocial, abrigamento e fortalecimento de vínculos.
Criança/Adolescente Meta Física
Produto : Crianças e Adolecentes Atendidos Valor
20,00
30.000,00 30.000,00
20,00
30.000,00
2.272 GESTÃO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E 20,00
ADOLESCENTES - ALTA COMPLEXIDADE - PAC 01 - FMAS
A
Obj.: Atender ao Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes por meio de apoio administrativo no
acolhimentos instituicional desses.
Crianças Meta Física
Produto : Crianças Atendidas Valor
200,00
126.000,00 126.000,00
200,00
126.000,00
2.277 GESTÃO DA PROTEÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - 200,00
FMAS
A
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280 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUND. MUN. ASSIST. SOCIAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Obj.: Desenvolver ações de capacitação e educação permanente que abordem especificidades, cuidados e
atenção a gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias, respeitando todas as formas de
organização familiar. Através de realização de visitas domiciliares, as visitas são ações desenvolvidas
pelos visitadores na residência da família incluída no programa. elas representam uma estratégia de
aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso
das características, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propostas de
intervenção singulares, pertinentes a cada realidade.
Crianças Meta Física
Produto : Crianças Atendidas Valor
200,00
14.000,00 14.000,00
200,00
14.000,00
2.287 GESTÃO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI - FMAS A 200,00
Obj.: Reduzir a mortalidade infantil por meio do fortalecimento do vínculo parental entre a gestante e o recémnascido no município de Cacoal - RO.
Crianças Meta Física
Produto : Crianças Atendidas Valor
200,00
24.000,00 24.000,00
200,00
24.000,00
2.296 GESTÃO DO PROGRAMA CRESCENDO BEM - FMAS A 200,00
Obj.: Realizar atendimento e acompanhamento de crianças que recebem transferência de renda de Governo
Estadual ou que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica, que tenham no núcleo familiar
crianças de 0 a 3 anos, acompanhadas pelo Programa Federal e que cumpram os requisitos do Programa
Estadual.
Órgão Meta Física
Produto : Conselho Mantido Valor
1,00
7.000,00 7.000,00
1,00
7.000,00
2.297 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,00
CMAS - FMAS
A
Obj.: Desenvolver ações de capacitação. Manter a estrutura administrativa no que se refere às despesas de
custeio e outro necessários ao bom funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Unidade Meta Física
Produto : Atendimentos Valor
107,00
3.000,00 3.000,00
107,00
3.000,00
2.298 PROGRAMA BPC NA ESCOLA - FMAS A 107,00
Obj.: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e
adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
da Assistência Social, com a participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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281 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUND. MUN. DA INFAN. E ADOLESCENCIA DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 11 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Programa :
Objetivo :
PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A assistência social visa atender a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, de acordo com
artigo 203 e 204 da Constituição Federal de 1988. Visando atendimento esse que realiza - se a partir de ações integradas
entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, garantindo a proteção social básica à família, à infância, à
adolescência, à velhice; acolhimento (institualização) de crianças e adolescentes; à promoção da integração ao mercado de
trabalho, à reabilitação e promoção de integração às pessoas com deficiência, ao fortalecimento dos vínculos familiares e
sociais, à proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados, às pessoas em situação de rua e concessão de
benefícios eventuais previsto em lei municipal, cofinanciamento às entidades prestadoras de serviços socioassitênciais.
08.243.0034
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social permanente ou temporá 5.736,00 4.917,00
Acolhimento de crianças e adolescentos em caráter temporario ou de forma integral. 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Criança/Adolescente Meta Física
Produto : Crianças e Adolecentes Atendidos Valor
5,00
106.000,00 106.000,00
5,00
106.000,00
2.279 FORTALECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE 5,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FMIA
A
Obj.: Promover e manter a potencialização de programas, projetos e serviços que visem à promoção e defesa de
crianças e adolescentes que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais. Capacitar
equipe técnica, membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA e
membros do Conselho Tutelar para acompanhamento, desenvolvimento e fiscalização de ações
relacionadas à criança e adolescentes.
Percentual Meta Física
Produto : Crianças e Adolecentes Atendidos Valor
100,00
30.000,00 30.000,00
100,00
30.000,00
2.283 FORTALECIMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO MUNICIPAL - 100,00
FMIA
A
Obj.: Promover a Potencialização dos programas, projetos e serviços que visem a promoção e defesa de crianças
e adolescentes que se encontram em situações de vulnerabilidades e risco sociais.
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282 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUND. MUN. DA INFAN. E ADOLESCENCIA DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão Meta Física
Produto : Conselhos Mantidos Valor
2,00
33.000,00 33.000,00
2,00
33.000,00
2.284 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E CMDCA 2,00
- FMIA
A
Obj.: Manter a estrutura dos conselhos no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento do mesmo. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 23
283 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUND. MUN. DOS DIREITOS DA MULHER-CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Programa :
Objetivo :
PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A assistência social visa atender a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, de acordo com
artigo 203 e 204 da Constituição Federal de 1988. Visando atendimento esse que realiza - se a partir de ações integradas
entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, garantindo a proteção social básica à família, à infância, à
adolescência, à velhice; acolhimento (institucionalização) de crianças e adolescentes; à promoção da integração ao mercado
de trabalho, à reabilitação e promoção de integração às pessoas com deficiência, ao fortalecimento dos vínculos familiares e
sociais, à proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados, às pessoas em situação de rua e concessão de
benefícios eventuais previsto em lei municipal, cofinanciamento às entidades prestadoras de serviços socioassitênciais.
08.244.0034
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Atendimento de familias e individuos em situação de vulnerabilidade social permanente ou tempora 5.736,00 4.917,00
Incentivo para geração de renda. 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
35.000,00 35.000,00
1,00
35.000,00
2.213 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - 1,00
FMDM
A
Obj.: Dar suporte administrativo as ações do conselho municipal dos direitos da mulher.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 24
284 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa :
Objetivo :
SAÚDE PARA TODOS
Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Especializada, com oferta de consultas e
exames básicos e especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno.
Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de
atendimento superiores em complexidade. A Atenção Básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos
serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da saúde.
10.122.0029
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 25
285 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Percentual de ações realizadas de Vigilância Sanitária - BLVGS 100,00 100,00
População Atendida pela Atenção Básica - BLATB. 90,00 96,00
Atendimento do centro de especialidades odontológicas - CEO 31,41 36,35
População Atendida pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 73,28 84,81
Unidade Administrativa Mantida -FMS 1,00 1,00
Pessoas Atendidas na Unidade de Pronto Socorro - UPA 7.500,00 7.500,00
Pessoas Atendidas no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. 50,00 100,00
Trabalhadores Atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 1.500,00 2.000,00
Manter a assistência em Saúde Bucal - CEO 1,00 1,00
Pessoas Atendidas no Centro Especializado em Reabilitação - CER 14.600,00 19.390,00
Consultas e Exames Especializados realizados no Ambulatório Especializado. 40.500,00 46.800,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Patologia Clinica 135.000,00 180.000,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Reabilitação Neurológica. 46.000,00 65.000,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Litotripsia. 40,00 60,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Nefrologia. 158.000,00 162.000,00
Pacientes atendidos pela assistência farmacêutica - BLAFB 75,00 85,00
Atendimento Integral de gestantes e crianças de alto risco 251,00 251,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Servidor/Ag.Político Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
70,00
10.649.000,00 10.649.000,00
70,00
10.649.000,00
2.229 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLGES A 70,00
Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal
decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
1.786.000,00 1.786.000,00
1,00
1.786.000,00
2.230 GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO - BLGES A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos da
secretaria.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 26
286 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão Meta Física
Produto : Conselho Mantido Valor
1,00
150.000,00 150.000,00
1,00
150.000,00
2.232 ATENDIMENTO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLGES A 1,00
Obj.: Formular de diretrizes e estratégias para o processo de planejamento, compromissos de metas,
orçamentação e execução orçamentária, além de acompanhar e avaliar o processo de execução dos planos,
do orçamento e do cumprimento de metas, em função dos resultados e impacto na saúde da população
geral e dos grupos de riscos, no âmbito das responsabilidades e atribuições legais do Gestor.
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
2.030.000,00 2.030.000,00
1,00
2.030.000,00
2.302 ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES - FMS A 1,00
Obj.: Atender Emendas Parlamentares
Programa :
Objetivo :
SAÚDE PARA TODOS
Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Especializada, com oferta de consultas e
exames básicos e especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno.
Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de
atendimento superiores em complexidade. A Atenção Básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos
serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da saúde.
10.301.0029
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 27
287 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Percentual de ações realizadas de Vigilância Sanitária - BLVGS 100,00 100,00
População Atendida pela Atenção Básica - BLATB. 90,00 96,00
Atendimento do centro de especialidades odontológicas - CEO 31,41 36,35
População Atendida pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 73,28 84,81
Unidade Administrativa Mantida -FMS 1,00 1,00
Pessoas Atendidas na Unidade de Pronto Socorro - UPA 7.500,00 7.500,00
Pessoas Atendidas no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. 50,00 100,00
Trabalhadores Atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 1.500,00 2.000,00
Manter a assistência em Saúde Bucal - CEO 1,00 1,00
Pessoas Atendidas no Centro Especializado em Reabilitação - CER 14.600,00 19.390,00
Consultas e Exames Especializados realizados no Ambulatório Especializado. 40.500,00 46.800,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Patologia Clinica 135.000,00 180.000,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Reabilitação Neurológica. 46.000,00 65.000,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Litotripsia. 40,00 60,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Nefrologia. 158.000,00 162.000,00
Pacientes atendidos pela assistência farmacêutica - BLAFB 75,00 85,00
Atendimento Integral de gestantes e crianças de alto risco 251,00 251,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Outras Meta Física
Produto : Outros Produtos Valor
1,00
2.940.000,00 2.940.000,00
1,00
2.940.000,00
1.046 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - 1,00
BLATB
P
Obj.: Melhorar a Estrutura e infra-estrutura dos serviços de saúde da rede básica, por meio de realização de
obras e aquisições de equipamentos, visando a melhor qualidade dos serviços de saúde para assim
satisfazer as necessidade da população no âmbito da saúde pública.
Percentual Meta Física
Produto : Atendimentos/ Procedimentos Valor
93,00
3.451.000,00 3.451.000,00
93,00
3.451.000,00
2.214 ATENDIMENTO A REDE BÁSICA DE SAÚDE - BLATB A 93,00
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 28
288 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Obj.: Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais
graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A atenção básica funciona, portanto,
como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais
complexos.
Servidor/Ag.Político Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
258,00
12.475.000,00 12.475.000,00
258,00
12.475.000,00
2.215 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PACS, PSF, 258,00
SAÚDE BUCAL E GRATIFICAÇÕES - BLATB
A
Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal
decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
Programa :
Objetivo :
SAÚDE PARA TODOS
Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Especializada, com oferta de consultas e
exames básicos e especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno.
Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de
atendimento superiores em complexidade. A Atenção Básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos
serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da saúde.
10.302.0029
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 29
289 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Percentual de ações realizadas de Vigilância Sanitária - BLVGS 100,00 100,00
População Atendida pela Atenção Básica - BLATB. 90,00 96,00
Atendimento do centro de especialidades odontológicas - CEO 31,41 36,35
População Atendida pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 73,28 84,81
Unidade Administrativa Mantida -FMS 1,00 1,00
Pessoas Atendidas na Unidade de Pronto Socorro - UPA 7.500,00 7.500,00
Pessoas Atendidas no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. 50,00 100,00
Trabalhadores Atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 1.500,00 2.000,00
Manter a assistência em Saúde Bucal - CEO 1,00 1,00
Pessoas Atendidas no Centro Especializado em Reabilitação - CER 14.600,00 19.390,00
Consultas e Exames Especializados realizados no Ambulatório Especializado. 40.500,00 46.800,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Patologia Clinica 135.000,00 180.000,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Reabilitação Neurológica. 46.000,00 65.000,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Litotripsia. 40,00 60,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Nefrologia. 158.000,00 162.000,00
Pacientes atendidos pela assistência farmacêutica - BLAFB 75,00 85,00
Atendimento Integral de gestantes e crianças de alto risco 251,00 251,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Convênio Previsto Meta Física
Produto : CONVÊNIO FIRMADO Valor
1,00
5.036.000,00 5.036.000,00
1,00
5.036.000,00
1.047 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE SAÚDE - 1,00
BLMAC - CONV
P
Obj.: Melhorar a Estrutura e infra-estrutura dos serviços de saúde da rede básica, por meio de realização de
obras e aquisições de equipamentos, cujos recursos poderão ser oriúndos de convênios ou similares,
visando a melhor qualidade dos serviços de saúde para assim satisfazer as necessidade da população no
âmbito da saúde pública.
Unidade Meta Física
Produto : Unidades de Saúde Valor
1,00
350.000,00 350.000,00
1,00
350.000,00
1.048 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 1,00
SAÚDE - BLMAC
P
Obj.: Melhorar a Estrutura e infra-estrutura dos serviços de saúde, visando a melhor qualidade dos serviços de
saúde para assim satisfazer as necessidade da população no âmbito da saúde pública.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 30
290 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Exames/ Consultas/ A Meta Física
Produto : Atendimentos/ Procedimentos Valor
95.000,00
2.920.000,00 2.920.000,00
95.000,00
2.920.000,00
2.216 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR 95.000,00
MUNICIPAL - BLMAC
A
Obj.: Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Especializada,
com oferta de consultas e exames especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de
modo oportuno.
Procedimento Meta Física
Produto : Atendimentos/ Procedimentos Valor
127.356,00
18.438.000,00 18.438.000,00
127.356,00
18.438.000,00
2.220 REPASSE FINANCEIRO REDE CREDENCIADA AO SUS - BLMAC A 127.356,00
Obj.: Coordenar o repasse de recursos financeiros ao fundo municipal de saúde.
Servidor/Ag.Político Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
401,00
41.513.000,00 41.513.000,00
401,00
41.513.000,00
2.221 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLMAC A 401,00
Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal
decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
Percentual Meta Física
Produto : Atendimentos/ Procedimentos Valor
100,00
1.297.000,00 1.297.000,00
100,00
1.297.000,00
2.275 ATENDIMENTO A REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE - BLMAC A 100,00
Obj.: CER: Prestar atendimento especializado de pessoas com deficiência; CAPS II: Acolher pacientes com
transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da
autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. CEREST: Atuar, prevenindo, controlando e
enfrentando, de forma estratégica, integrada e eficiente, os problemas de saúde coletiva como as mortes,
acidentes e doenças relacionados com o trabalho. CER-BLMAC: Prestar atendimento especializado de
pessoas com deficiência.
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291 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
SAÚDE PARA TODOS
Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Especializada, com oferta de consultas e
exames básicos e especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno.
Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de
atendimento superiores em complexidade. A Atenção Básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos
serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da saúde.
10.303.0029
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Percentual de ações realizadas de Vigilância Sanitária - BLVGS 100,00 100,00
População Atendida pela Atenção Básica - BLATB. 90,00 96,00
Atendimento do centro de especialidades odontológicas - CEO 31,41 36,35
População Atendida pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 73,28 84,81
Unidade Administrativa Mantida -FMS 1,00 1,00
Pessoas Atendidas na Unidade de Pronto Socorro - UPA 7.500,00 7.500,00
Pessoas Atendidas no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. 50,00 100,00
Trabalhadores Atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 1.500,00 2.000,00
Manter a assistência em Saúde Bucal - CEO 1,00 1,00
Pessoas Atendidas no Centro Especializado em Reabilitação - CER 14.600,00 19.390,00
Consultas e Exames Especializados realizados no Ambulatório Especializado. 40.500,00 46.800,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Patologia Clinica 135.000,00 180.000,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Reabilitação Neurológica. 46.000,00 65.000,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Litotripsia. 40,00 60,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Nefrologia. 158.000,00 162.000,00
Pacientes atendidos pela assistência farmacêutica - BLAFB 75,00 85,00
Atendimento Integral de gestantes e crianças de alto risco 251,00 251,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 32
292 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Percentual Meta Física
Produto : Pacientes Atendidos Valor
82,00
960.000,00 960.000,00
82,00
960.000,00
2.290 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - BLAFB A 82,00
Obj.: Garantir acesso da população a medicamentos básicos, através da distribuição em unidades de saúde,
visando a integralidade dos cuidados em saúde.
Programa :
Objetivo :
SAÚDE PARA TODOS
Garantir o acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das
necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e Especializada, com oferta de consultas e
exames básicos e especializados e internações em quantidade e qualidade adequadas, e de modo oportuno.
Orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de
atendimento superiores em complexidade. A Atenção Básica funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos
serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
Desenvolver medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da saúde.
10.305.0029
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 33
293 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Percentual de ações realizadas de Vigilância Sanitária - BLVGS 100,00 100,00
População Atendida pela Atenção Básica - BLATB. 90,00 96,00
Atendimento do centro de especialidades odontológicas - CEO 31,41 36,35
População Atendida pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. 73,28 84,81
Unidade Administrativa Mantida -FMS 1,00 1,00
Pessoas Atendidas na Unidade de Pronto Socorro - UPA 7.500,00 7.500,00
Pessoas Atendidas no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. 50,00 100,00
Trabalhadores Atendidos pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 1.500,00 2.000,00
Manter a assistência em Saúde Bucal - CEO 1,00 1,00
Pessoas Atendidas no Centro Especializado em Reabilitação - CER 14.600,00 19.390,00
Consultas e Exames Especializados realizados no Ambulatório Especializado. 40.500,00 46.800,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Patologia Clinica 135.000,00 180.000,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Reabilitação Neurológica. 46.000,00 65.000,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Litotripsia. 40,00 60,00
Pessoas Atendidas pelo Serviço de Nefrologia. 158.000,00 162.000,00
Pacientes atendidos pela assistência farmacêutica - BLAFB 75,00 85,00
Atendimento Integral de gestantes e crianças de alto risco 251,00 251,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Atendimento Meta Física
Produto : Ações realizadas Valor
199.558,00
432.000,00 432.000,00
199.558,00
432.000,00
2.226 ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA, 199.558,00
SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR - BLVGS
A
Obj.: Coletar, processar, analisar e interpretar os dados processados, recomendando medidas e promovendo as
ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos, avaliando a eficácia e efetividades das
medidas adotadas e divulgar as informações pertinentes. Monitorar os fatores biológicos, não biológicos e
do meio ambientes que ocasionem risco à saude humana.
Servidor/Ag.Político Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
20,00
2.345.000,00 2.345.000,00
20,00
2.345.000,00
2.227 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BLVGS A 20,00
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 34
294 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal
decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis da Vigilância em Saúde.
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino,
consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária
de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e
fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação.
12.122.0030
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00
Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00
Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00
Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00
Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Conselhos Meta Física
Produto : Conselho Mantido Valor
3,00
45.000,00 45.000,00
3,00
45.000,00
2.240 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A 3,00
Obj.: Manter a estrutura do conselho no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento do mesmo. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
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296 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino,
consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária
de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e
fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação.
12.306.0030
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00
Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00
Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00
Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00
Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Refeição Meta Física
Produto : Refeições Distribuídas Valor
10.745,00
3.075.000,00 3.075.000,00
10.745,00
3.075.000,00
2.239 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL A 10.745,00
Obj.: Garantir o fornecimento de merenda escolar nas unidades de ensino de Educação Infantil e Ensino
Fundamental.
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino,
consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária
de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e
fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação.
12.361.0030
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 37
297 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00
Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00
Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00
Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00
Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Unidade Meta Física
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada Valor
4,00
2.365.000,00 2.365.000,00
4,00
2.365.000,00
1.062 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR P 4,00
Obj.: Construir, ampliar, adequar e equipar as unidades escolares obedecendo os padrões básicos de
infraestrutura para o Ensino Fundamental e Infantil, de forma a assegurar que as escolas tenham condições
mínimas adequadas para a aprendizagem dos alunos.
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
1.488.000,00 1.488.000,00
1,00
1.488.000,00
2.233 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMED A 1,00
Obj.: Manter a Estrutura Administrativa da SEMED , por intermédio de pagamento de serviços diversos e
aquisição de materiais de consumo e permanentes necessários ao bom funcionamento dos órgãos, afim
de melhorar a prestação de serviços à comunidade.
Aluno Meta Física
Produto : Alunos Atendidos Valor
4.218,00
2.662.000,00 2.662.000,00
4.218,00
2.662.000,00
2.236 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 4.218,00
FUNDAMENTAL 25%
A
Obj.: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito de aluno matriculado no ensino
fundamental, bem como melhorar a qualidade da Educação e elevar o IDEB municipal.
Aluno Meta Física
Produto : Alunos Atendidos Valor
3.967,00
11.901.000,00 11.901.000,00
3.967,00
11.901.000,00
2.237 CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR A 3.967,00
Obj.: Elevar os indicadores educacionais do município, ampliando o acesso a escola aos alunos da Educação
Básica, reduzindo a evasão e repetência, por intermédio da melhoria da prestação dos serviços de
transporte escolar aos alunos residentes na área rural e ou em bairros distantes da sede.
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
206,00
12.101.000,00 12.101.000,00
206,00
12.101.000,00
2.238 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO 206,00
FUNDAMENTAL 25%
A
Obj.: Pagamento de pessoal de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal
decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis, do pesoal de apoio administrativo lotados nas unidades escolares de ensino fundamental.
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
67,00
5.648.000,00 5.648.000,00
67,00
5.648.000,00
2.241 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMED 67,00
ADMINISTRATIVO
A
Obj.: Pagamento de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal
decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis, lotados na SEMED.
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino,
consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária
de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e
fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação.
12.365.0030
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00
Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00
Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00
Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00
Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Obras Previstas Meta Física
Produto : CONVÊNIO FIRMADO Valor
1,00
770.000,00 770.000,00
1,00
770.000,00
1.049 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS/CRECHES - CONV P 1,00
Obj.: Construir, ampliar, adequar e equipar as unidades escolares obedecendo os padrões básicos de
infraestrutura para o Ensino Fundamental e Infantil, de forma a assegurar que as escolas tenham condições
mínimas adequadas para a aprendizagem dos alunos.
Aluno Meta Física
Produto : Alunos Atendidos Valor
2.752,00
1.542.000,00 1.542.000,00
2.752,00
1.542.000,00
2.234 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.752,00
25%
A
Obj.: Ampliar o acesso das crianças de 0 a 5 anos, na rede municipal de Educação de Cacoal, conforme
establecido na EC/59/2009 e meta 1A e 1B da Lei 3467/PMC/2015 - Plano Municipal de Educação.
Manter as Unidades de Educação Infantil.
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino,
consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária
de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e
fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação.
12.367.0030
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00
Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00
Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00
Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00
Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Sala Meta Física
Produto : Salas Mantidas Valor
19,00
131.000,00 131.000,00
19,00
131.000,00
2.242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA A 19,00
Obj.: Assegurar os direitos dos alunos com necessidades educacionais especiais.
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
38,00
4.345.000,00 4.345.000,00
38,00
4.345.000,00
2.243 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO 38,00
INCLUSIVA
A
Obj.: Pagamento de pessoal de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal
decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis, lotados na Instiuição Filantrópica de Atendimento as Pessoas com Necessidades
Especiais e Salas de AEE das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Cacoal.
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 15 FUNDEB
Unidade : 001 FUNDEB
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino,
consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária
de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e
fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação.
12.361.0030
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00
Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00
Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00
Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00
Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
258,00
34.389.000,00 34.389.000,00
258,00
34.389.000,00
2.246 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO 258,00
FUNDAMENTAL - FUNDEB
A
Obj.: Garantir o pagamento em dia de servidores ativos que atuam na Educação Fundamental no âmbito do
Poder Executivo, bem como, despesas com aprovados em concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
Unidade Meta Física
Produto : Escolas atendidas Valor
18,00
1.000.000,00 1.000.000,00
18,00
1.000.000,00
2.248 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 18,00
CACOAL - PROVEMC - ENS. FUNDAMENTAL
A
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302 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Obj.: Cumprir o disposto no Art. 15 da lei 9394/96 que trata da autonomia administrativa e financeira com a
descentralização de recursos por intermédio do PROVEMC - Programa de Valorização das Escolas
Municipais de Cacoal.
Aluno Meta Física
Produto : Alunos Atendidos Valor
4.218,00
1.000,00 1.000,00
4.218,00
1.000,00
2.244 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - FUNDEB A 4.218,00
Obj.: Ampliar o acesso das crianças do Ensino Fundamental na rede municipal de Educação de Cacoal,
conforme estabelecido na EC/592009 e meta 1A e 1B da Lei 3467/PMC/2015 - Plano Municipal de
Educação. Manter as Unidades de Educação Fundamental.
Programa :
Objetivo :
EDUCAÇÃO PARA TODOS
Desenvolver ações de acompanhamento das políticas de educação que garantam a melhoria e qualidade de ensino,
consolidando a participação do Sistema Municipal de Ensino na universalização do atendimento à população da faixa etária
de 0 a 14 anos; promover a correção das defasagens do fluxo escolar por meio de classes de aceleração da aprendizagem e
fomentar as politicas de valorização dos profissionais atuantes na educação.
12.365.0030
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Matrículas ofertadas no Ensino Fundamental 4.084,00 4.206,00
Matrículas ofertadas no Ensino Infantil 2.492,00 2.567,00
Redução de 5% ao ano da Repetência Escolar 212,00 181,00
Redução de 20% ao ano da evasão escolar. 14,00 7,00
Aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 3% para ano de 2023 e 202 0,00 0,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
277,00
24.574.000,00 24.574.000,00
277,00
24.574.000,00
2.247 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS - EDUCAÇÃO 277,00
INFANTIL- FUNDEB
A
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303 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Obj.: Pagamento de pessoal de servidores ativos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de pessoal
decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis, lotados na Educação Infantil.
Unidade Meta Física
Produto : Escolas atendidas Valor
9,00
450.000,00 450.000,00
9,00
450.000,00
2.274 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 9,00
CACOAL - PROVEMC - ENS. INFANTIL
A
Obj.: Cumprir o disposto no Art. 15 da lei 9394/96 que trata da autonomia administrativa e financeira com a
descentralização de recursos por intermédio do PROVEMC - Programa de Valorização das Escolas
Municipais de Cacoal.
Aluno Meta Física
Produto : Alunos Atendidos Valor
2.752,00
1.000,00 1.000,00
2.752,00
1.000,00
2.271 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB A 2.752,00
Obj.: Ampliar o acesso das crianças de 0 a 5 anos na rede municipal de Educação de Cacoal, conforme
estabelecido na EC/59/2009 e meta 1A e 1B da Lei 3467/PMC/2015 - Plano Municipal de Educação.
Manter as unidades de Educação Infantil.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 44
304 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
04.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
187.000,00 187.000,00
1,00
187.000,00
2.097 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMOSP A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
180,00
13.130.000,00 13.130.000,00
180,00
13.130.000,00
2.099 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMOSP A 180,00
Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de
pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
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305 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias
públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse
fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração.
Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar
o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e
crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de
manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de
governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de
serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de
adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes,
bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito
e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas
condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da
população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica.
15.451.0031
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00
Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00
Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00
Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00
Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00
Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Convênio Previsto Meta Física
Produto : CONV. FIRMADO/ O.P. Valor
8,00
17.911.000,00 17.911.000,00
8,00
17.911.000,00
1.052 IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOSP P 8,00
Obj.: Dar prosseguimento as obras de infraestrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da
população, inclusive com adequação de vias, de forma a otimizar a infraestrutura existente.
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306 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias
públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse
fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração.
Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar
o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e
crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de
manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de
governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de
serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de
adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes,
bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito
e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas
condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da
população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica.
15.452.0031
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00
Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00
Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00
Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00
Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00
Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
KM VIA Meta Física
Produto : KM de vias urbanas conservadas/recuperadas Valor
360,00
5.125.000,00 5.125.000,00
360,00
5.125.000,00
2.251 CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS - SEMOSP A 360,00
Obj.: Manter os serviços essências relativos à conservação do perímetro urbano, com o intuito de proporcionar o
acesso de pedestre e veículos, beneficiando os munícipes e melhorando a qualidade de vida.
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307 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Pontos Iluminação Meta Física
Produto : Pontos de Iluminação Valor
4.600,00
2.535.000,00 2.535.000,00
4.600,00
2.535.000,00
2.252 CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SEMOSP A 4.600,00
Obj.: Manter os serviços essências relativos a conservação da iluminação pública, com o intuito de proporcionar
a segurança e conforto aos munícipes, melhorando, assim a qualidade de vida.
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de
geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações
que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar
incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e
o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do
solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura
leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar
proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de
inspeção vegetal e animal.
26.782.0032
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00
Planejamento estratégico do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Local 0,00 100,00
Estradas vicinais mantidas 100,00 100,00
Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 65,00 65,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 48
308 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Promover a inclusão social e redução das desigualdades. Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao
conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políicas públicas, favorecendo o desenvolvimento
humano e a inclusão social.
Formar a identidade individual e coletiva cultural do município. Promover junto à população, o reconhecimento da
identidade individual e coletiva, a expressividade, os valores da cidadania e a inclusão social, por meio de ações de formação
artístico-culturais.
27.812.0033
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Atletas envolvidos nas ações promovidas e/ou apoiadas 11.000,00 11.000,00
Pessoas envolvidas nas ações promovidas e/ou apoiadas. 500,00 500,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Convênio Previsto Meta Física
Produto : CONVÊNIO FIRMADO Valor
1,00
1.607.000,00 1.607.000,00
1,00
1.607.000,00
1.054 INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA, ESPORTIVA E LAZER - CONV - 1,00
SEMOSP
P
Obj.: Manter as atividades de esporte e lazer por meio de aquisição de materiais de consumo, premiações
desportivas e serviços, divulgando as atividades e incentivando a recreação saudável.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 49
309 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
20.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
77.000,00 77.000,00
1,00
77.000,00
2.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAGRI A 1,00
Obj.: Manter a estrutura da SEMAGRI no que se refere as despesas de custeio e outros necessários ao bom
funcionamento da mesma.
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
74,00
5.515.000,00 5.515.000,00
74,00
5.515.000,00
2.109 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAGRI A 74,00
Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de
pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 50
310 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
276.000,00 276.000,00
1,00
276.000,00
2.166 MANUTENÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR - SEMAGRI A 1,00
Obj.: Visa fomentar a renda das famílias do campo incentivando o desenvolvimento de novos plantios e
aumento da produtividade hortifrutigranjeira, artesanatos, gêneros alimentícios (massas e salgaldos) e outros. Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de
geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações
que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar
incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e
o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do
solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura
leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar
proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de
inspeção vegetal e animal.
20.606.0032
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00
Planejamento estratégico do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Local 0,00 100,00
Estradas vicinais mantidas 100,00 100,00
Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 65,00 65,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Unidade Meta Física
Produto : CONVÊNIO FIRMADO Valor
1,00
226.000,00 226.000,00
1,00
226.000,00
1.060 APOIO AO DESENV. AGROPECUARIO - CONV - SEMAGRI P 1,00
Obj.: Melhoria da infraestrutura e logística da produção agrícola e ao fomento da agroindústria, bem como
permitir o atendimento de demandas de amplo efeito agrosociobiosustentável para o desenvovimento do
setor agropecuário, por meio de parceria com outras instituições das três esferas de governo que buscam o
mesmo objetivo.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 51
311 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Convênio Previsto Meta Física
Produto : CONVÊNIO FIRMADO Valor
1,00
1.553.000,00 1.553.000,00
1,00
1.553.000,00
1.064 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FITHA/CONV - SEMAGRI P 1,00
Obj.:
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de
geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações
que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar
incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e
o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do
solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura
leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar
proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de
inspeção vegetal e animal.
20.608.0032
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00
Planejamento estratégico do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Local 0,00 100,00
Estradas vicinais mantidas 100,00 100,00
Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 65,00 65,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Famílias Meta Física
Produto : Familias Atendidas Valor
2.500,00
3.332.000,00 3.332.000,00
2.500,00
3.332.000,00
2.253 ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR RURAL - SEMAGRI A 2.500,00
Obj.: Fortalecer a agricultura familiar, contribuindo para sua inserção competitiva nos mercados de produtos e
fatores.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 52
312 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUN. MUN. DE DES. RURAL E REF. AGRARIA-CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 18 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AG
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORM
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de
geração de emprego, renda e desenvolvimento local.Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações
que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar
incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e
o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do
solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura
leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar
proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de
inspeção vegetal e animal.
20.122.0032
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00
Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 80,00 80,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
61.000,00 61.000,00
1,00
61.000,00
2.254 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMDRRA A 1,00
Obj.: Manter a estrutura do fundo no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 53
313 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUN. MUN. DE DES. RURAL E REF. AGRARIA-CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de
geração de emprego, renda e desenvolvimento local.Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações
que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar
incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e
o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do
solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura
leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar
proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de
inspeção vegetal e animal.
20.608.0032
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00
Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 80,00 80,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
189.000,00 189.000,00
1,00
189.000,00
2.255 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO - FMDRRA A 1,00
Obj.: Planejar as ações de infraestrutura, visando contribuir para a redução da área explorada e aumento da
produtividade, melhoria da qualidade, garantia da segurança alimentar, processamento agroindustrial,
comercialização com valor agregado. Fomentar a piscicultura, cafeicultura, bovinocultura leiteira,
hortifrutigranjeiros e agroinsdústria familiar. Fornecimento de consultoria técnica presente no campo
cumprindo tarefas focadas na transformação do produtor em empreendedor rural com profissionalismo,
com base agrosociobiosustentável. Para tanto vale salientar que com esta base de produção proposta ira
culminar na reconquista do título "Capital do Café" e ao mesmo tempo promoverá o reflorestamento de
áreas degradadas e a proteção de rios e nascentes, o que ampliará a sustentabilidade da propriedade rural
reduzindo consideravelmente o êxodo rural.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 54
314 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
18.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
120.000,00 120.000,00
1,00
120.000,00
2.115 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMMA A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
43,00
2.665.000,00 2.665.000,00
43,00
2.665.000,00
2.118 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMMA A 43,00
Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de
pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 55
315 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias
públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse
fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração.
Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar
o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e
crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de
manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de
governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de
serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de
adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes,
bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito
e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas
condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da
população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica.
18.452.0031
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00
Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00
Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00
Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00
Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00
Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Porcentagem Meta Física
Produto : Toneladas de Residuos Solidos/Hospitalares coletados Valor
100,00
12.035.000,00 12.035.000,00
100,00
12.035.000,00
2.256 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E 100,00
PAISAGISMO - SEMMA
A
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 56
316 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Obj.: Implantar e manter serviços de limpeza pública e paisagismo, objetivando o cumprimento da legislação
por meio da coleta e destinação final adequada do lixo urbano implantando e mantendo o aterro sanitário,
realizando ações que possam conscientizar a população quanto a coleta seletiva e o melhor aproveitamento
de produtos reciclaveis e promovendo o embelezamento da cidade e a ampliação das áreas verdes urbanas.
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias
públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse
fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração.
Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar
o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e
crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de
manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de
governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de
serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de
adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes,
bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito
e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas
condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da
população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica.
18.541.0031
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Parcelas mensais pagas da dívida interna, juros e amortização e pagamento dos precatórios 12,00 12,00
Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00
Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00
Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00
Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00
Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00
Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
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317 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
15.000,00 15.000,00
1,00
15.000,00
2.292 MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE 1,00
AMBIENTAL E EQUIÍLIBRIO ECOLÓGICO - SEMMA
A
Obj.: 1 - Atuar na produção e distribuição de mudas para produtores na recuperação de nascentes degradadas na
área rural e para população geral do município.
2 - Atuar na produção e distribuição de mudas que são utilizadas em área urbana na arborização de vias
públicas, praças municipais e órgãos municipais, e recomposição de Áreas de Preservação PermanenteAPP, bem como na execução de PRAD?S.
3 - Manter a estrutura operacional do viveiro municipal para dar suporte às atividades finalísticas;
4 - Manter e adequar a estrutura física do viveiro municipal, para garantir espaço físico adequado para a
produção e mudas a fim de atender a demanda, bem como, promover sua conservação através de pequenas
reformas e reparos;
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias
públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse
fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração.
Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar
o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e
crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de
manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de
governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de
serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de
adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes,
bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito
e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas
condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da
população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica.
18.542.0031
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 58
318 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00
Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00
Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00
Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00
Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00
Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Unidade Meta Física
Produto : Outros Produtos Valor
1,00
450.000,00 450.000,00
1,00
450.000,00
2.296 ABRIGAMENTO, CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR DE 1,00
ANIMAIS DOMESTICOS - SEMMA
A
Obj.:
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 59
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
Unidade : 001 SECRET. MUN. DE INDUST, COM. E TURISMO
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
04.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de
geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações
que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar
incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e
o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do
solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura
leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar
proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de
inspeção vegetal e animal.
23.695.0032
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320 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00
Planejamento estratégico do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Local 0,00 100,00
Estradas vicinais mantidas 100,00 100,00
Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 65,00 65,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
26.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
55,00
5.231.000,00 5.231.000,00
55,00
5.231.000,00
2.126 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMTTRAN A 55,00
Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de
pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
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322 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias
públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse
fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração.
Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar
o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e
crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de
manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de
governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de
serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de
adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes,
bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito
e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas
condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da
população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica.
26.452.0031
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Ruas e avenidas pavimentadas mantidas 325,00 325,00
Sinalização semafórica, horizontal e vertical mantidas. 100,00 100,00
Iluminação pública mantida 4.000,00 4.000,00
Implantação de Infraestrutura Urbana 0,00 100,00
Planejamento Estratégico da Mobilidade Urbana 0,00 100,00
Trafegabilidade Urbana Mantida 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Porcentagem Meta Física
Produto : Sinalização de Transito Valor
100,00
2.445.000,00 2.445.000,00
100,00
2.445.000,00
2.258 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO TRÂNSITO URBANO - 100,00
SEMTTRAN
A
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323 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Obj.: Manter a estrutura administrativa e operacional da secretaria para garantir qualidade na manutenção do
trânsito urbano de ruas e avenidas para melhor atender a população, tais como: a sinalização horizontal,
vertical e semafórica, os abrigos de ônibus, estacionamento, readequar as vias eliminandos as barreiras
prejudiciais a acessibilidade, desenvolver projetos de trânsito incluindo estudos sobre mobilidade.
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 22 AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
Unidade : 001 AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
27.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas 16,00 16,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
81.000,00 81.000,00
1,00
81.000,00
2.127 GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMEC A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos da
Autarquia. Bem como manutenção e adequação de ativos de informática, sistema de informação e
teleprocessamento.
Unidade Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
12,00
605.000,00 605.000,00
12,00
605.000,00
2.129 AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE BENS MÓVEIS E 12,00
IMÓVEIS - AMEC
A
Obj.: Manutenção preventiva e corretiva das estruturas esportivas de bens móveis e imóveis que estão sob a
administração desta Autarquia.
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC
2025
2025
PPA LDO LOA
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
30,00
1.668.000,00 1.668.000,00
30,00
1.668.000,00
2.130 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AMEC A 30,00
Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de
pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
Mês Meta Física
Produto : Formação do Patrimonio do Servidor Valor
12,00
1.000,00 1.000,00
12,00
1.000,00
2.173 ATENDIMENTO AO PASEP - AMEC A 12,00
Obj.: Contribuição ao PASEP.
Programa :
Objetivo :
FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Promover a inclusão social e redução das desigualdades. Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao
conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políicas públicas, favorecendo o desenvolvimento
humano e a inclusão social.
Formar a identidade individual e coletiva cultural do município. Promover junto à população, o reconhecimento da
identidade individual e coletiva, a expressividade, os valores da cidadania e a inclusão social, por meio de ações de formação
artístico-culturais.
27.812.0033
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Atletas envolvidos nas ações promovidas e/ou apoiadas 11.000,00 11.000,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Atleta/Pessoa Meta Física
Produto : Atletas Valor
4.000,00
506.000,00 506.000,00
4.000,00
506.000,00
2.259 ATENDIMENTO AOS ATOS ESPORTIVOS - AMEC A 4.000,00
Obj.: Promover ações de bem-estar físico, mental e social através do desporto recreativo, do lazer, objetivando a
cidadania e a inclusão social.
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326 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Promover a inclusão social e redução das desigualdades. Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao
conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políicas públicas, favorecendo o desenvolvimento
humano e a inclusão social.
Formar a identidade individual e coletiva cultural do município. Promover junto à população, o reconhecimento da
identidade individual e coletiva, a expressividade, os valores da cidadania e a inclusão social, por meio de ações de formação
artístico-culturais.
27.813.0033
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Atletas envolvidos nas ações promovidas e/ou apoiadas 11.000,00 11.000,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Pessoas Meta Física
Produto : Pessoas Atendidas Valor
700,00
15.000,00 15.000,00
700,00
15.000,00
2.260 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DE LAZER - AMEC A 700,00
Obj.: Proporcionar as crianças/atletas de 06 a 60 anos de idade de comunidade carente ou de risco, o lazer e a
prática da iniciação do esporte, fortalecendo a cidadania e impulsionando a inclusão social do Municipio
de Cacoal.
Criança/Adolescente Meta Física
Produto : Crianças e Adolecentes Atendidos Valor
1.300,00
155.000,00 155.000,00
1.300,00
155.000,00
2.261 ATENDIMENTO AO PROJETO PENSANDO NO AMANHÂ - AMEC A 1.300,00
Obj.: Proporcionar as crianças/atletas de 07 ao 17 anos de idade de comunidade carene ou de risco, o lazer e a
prática da iniciação do esporte, fortalecendo a cidadania e impulsionando a inclusão social do Municipio
de Cacoal.
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327 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 23 SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
Unidade : 001 SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
Programa :
Objetivo :
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Cumprir com a dívida pública do Municípal de Cacoal decorrente de precatórios judiciais, requisições de pequenos valores
expedidos, operações de créditos interno e externo e de parcelamento de dívidas com outros entes federados.
04.061.0000
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Pagamento dos precatórios e RPV realizados dentro do prazo 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Percentual Meta Física
Produto : Precatórios/ Requisições de pequeno valor Valor
100,00
317.000,00 317.000,00
100,00
317.000,00
2.262 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - SAAEC A 100,00
Obj.: Cumprir com as obrigações oriundas de precatórios, requisições de pequenos valores, de parcelamento de
dívidas com outros entes federados expedidos junto ao SAAE.
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
17.122.0002
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328 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE
2025
2025
PPA LDO LOA
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Capacitação anual da força de trabalho. 10,00 18,00
Ampliação e manutenção de próprios municipais. 100,00 100,00
Capacitação e/ou treinamentos de servidores 5,00 20,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Execução orçamentária de investimentos. 70,00 95,00
Unidades conectadas a rede de esgoto. 71,00 83,00
Capacidade de produção de água tratada. 750,00 1.500,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Percentual Meta Física
Produto : Obra Construída/Ampliada Valor
100,00
11.000,00 11.000,00
100,00
11.000,00
1.057 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE 100,00
EDIFICAÇÕES - SAAEC
P
Obj.: Manter e adequar a estrutura predial da instituição.
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
5.098.000,00 5.098.000,00
1,00
5.098.000,00
2.133 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAAEC A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa da Autarquia no que se refere às despesas de contratação de serviços,
aquisição de material de consumo, equipamentos e móveis, necessárias ao bom funcionamento da
Instituição. Promover o desenvolvimento da equipe através do aperfeiçoamento e a dinamização dos
métodos de trabalhos, e assim possibilitar a entrega, com qualidade, dos serviços à comunidade.
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
109,00
12.382.000,00 12.382.000,00
109,00
12.382.000,00
2.136 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAAEC A 109,00
Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito da Autarquia. Despesas de pessoal
decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores.
Mês Meta Física
Produto : Formação do Patrimonio do Servidor Valor
12,00
250.000,00 250.000,00
12,00
250.000,00
2.137 ATENDIMENTO AO PASEP - SAAEC A 12,00
Obj.: Contribuição ao PASEP
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 69
329 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Centralizar todas as ações similares no tocante a manutenção urbana, desde a regularização fundiária à manutenção de vias
públicas, jardins, lazer, praças e iluminação, visando proporcionar meios de conhecer os valores a serem investido para esse
fim. O objetivo do programa é otimizar a infraestrutura da cidade por meio de sua modernização, viabilizando a integração.
Visando melhorar serviços de limpeza publica e paisagismo, realizando ações que possam conscientizar a população, ampliar
o nível de serviço da rede municipal de transporte, incrementar a segurança, reduzindo assim o número de acidentes e
crimes. Dinamizar o planejamento e a formulação de políticas setoriais, a avaliação e controle dos programas nas áreas de
manutenção e infraestrutura urbana para canalizar recursos próprios e/ou de parcerias com outras instituições e esferas de
governo, para implantações e/ou adequações que contribuam para a qualidade de vida da população, tais como: execução de
serviço de sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito, fiscalização, execução de serviço de
adequação de acesso, pavimentação asfaltica, drenagem, obras complementares, construção e readequação de pontes,
bloqueteamento, correção do pavimento "tapa buraco", sinalização, campanhas de conscientização quanto as leis do trânsito
e outros afins. Manter e dinamizar o sistema público de abastecimento de água potável, a fim de proporcionar melhorias nas
condições do processo de tratamento tanto no requisito quantitativo como qualititativo. E melhorar a qualidade de vida da
população com a diminuição do índice de doenças de veiculação hídrica.
17.512.0031
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Execução orçamentária de investimentos. 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Percentual Meta Física
Produto : Obra Valor
100,00
35.000,00 35.000,00
100,00
35.000,00
1.058 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO 100,00
SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC
P
Obj.: Melhorar e ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário, bem como seu tratamento, proporcionando maior
eficácia no atendimento à população, visando a melhoria qualidade de vida. E assim, efetivar a
universalização do esgotamento sanitário no município.
Percentual Meta Física
Produto : Obra Valor
100,00
513.000,00 513.000,00
100,00
513.000,00
1.059 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO 100,00
SISTEMA DE AGUA - SAAEC
P
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330 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE
2025
2025
PPA LDO LOA
Obj.: Melhorar e ampliar o Sistema de Abastecimento de Água, proporcionando maior disponibilidade de água
tratada e maior eficácia no atendimento à população. Visando a melhoria qualidade de vida e a
manutenção da universalização do abastecimento de água no município.
Unidade Meta Física
Produto : Domicilios Atendidos Valor
26.930,00
1.970.000,00 1.970.000,00
26.930,00
1.970.000,00
2.263 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO - SAAEC A 26.930,00
Obj.: Realizar manutenções e ações preventivas no Sistema de Esgotamento Sanitário, considerando a
aplicabilidade da legislação, a manutenção do meio ambiente e a promoção da qualidade de vida dos
munícipes.
Unidade Meta Física
Produto : Domicilios Atendidos Valor
34.251,00
2.285.000,00 2.285.000,00
34.251,00
2.285.000,00
2.264 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA - SAAEC A 34.251,00
Obj.: Realizar manutenções e ações preventivas no Sistema de Abastecimento de Água, considerando a
aplicabilidade da legislação, a manutenção dos recursos hídricos e a promoção da qualidade de vida dos
munícipes.
Unidade Meta Física
Produto : Veiculos e Maquinários Mantidos Valor
44,00
903.000,00 903.000,00
44,00
903.000,00
2.265 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MAQUINÁRIOS - 44,00
SAAEC
A
Obj.: Promover a manutenção e adequação de veículos e maquinários.
Unidade Meta Física
Produto : Outros Produtos Valor
1,00
3.000,00 3.000,00
1,00
3.000,00
2.140 ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SAAEC A 1,00
Obj.: Garantir recursos hídricos abundantes e despoluídos para melhoria das condições de saúde no município;
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331 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDACAO CULTURAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 24 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CACOAL
Unidade : 001 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CACOAL
Programa :
Objetivo :
Programa de Apoio e Modernização do Serviço Administrativo
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
13.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidade administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de próprios municipais. 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Programa :
Objetivo :
FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Promover a inclusão social e redução das desigualdades. Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao
conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políicas públicas, favorecendo o desenvolvimento
humano e a inclusão social.
Formar a identidade individual e coletiva cultural do município. Promover junto à população, o reconhecimento da
identidade individual e coletiva, a expressividade, os valores da cidadania e a inclusão social, por meio de ações de formação
artístico-culturais.
13.392.0033
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Pessoas envolvidas nas ações promovidas e/ou apoiadas. 500,00 500,00
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDACAO CULTURAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
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333 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUNDO MUN. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 26 FUNDO MUNIC. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA
Programa :
Objetivo :
PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A assistência social visa atender a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social, de acordo com
artigo 203 e 204 da Constituição Federal de 1988. Visando atendimento esse que realiza - se a partir de ações integradas
entre a iniciativa pública, privada e da sociedade civil, garantindo a proteção social básica à família, à infância, à
adolescência, à velhice; acolhimento (institualização) de crianças e adolescentes; à promoção da integração ao mercado de
trabalho, à reabilitação e promoção de integração às pessoas com deficiência, ao fortalecimento dos vínculos familiares e
sociais, à proteção especial às famílias e indivíduos com direitos violados, às pessoas em situação de rua e concessão de
benefícios eventuais previsto em lei municipal, cofinanciamento às entidades prestadoras de serviços socioassitênciais.
08.244.0034
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social permanente ou temporá 5.736,00 4.917,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
6.000,00 6.000,00
1,00
6.000,00
2.269 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FMCP A 1,00
Obj.: Implementar ações para ajudar a melhorar a divisão de riqueza, para a população carente do município.
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DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUND. MUN. DE DEFESA DO MEIO AMB. DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 27 FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Unidade : 001 FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de
geração de emprego, renda e desenvolvimento local.Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações
que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar
incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e
o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do
solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura
leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar
proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de
inspeção vegetal e animal.
18.122.0032
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00
Qualificação para fortalecer as políticas do meio ambiente. 0,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
258.000,00 258.000,00
1,00
258.000,00
2.267 GESTÃO ADMINISTRATIVA - FUNDEMA A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos das
secretarias.
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335 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
FUND. MUN. DE DEFESA DO MEIO AMB. DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de
geração de emprego, renda e desenvolvimento local.Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações
que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar
incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e
o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do
solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura
leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar
proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de
inspeção vegetal e animal.
18.541.0032
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00
Qualificação para fortalecer as políticas do meio ambiente. 0,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
466.000,00 466.000,00
1,00
466.000,00
2.268 INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO 1,00
MEIO AMBIENTE - FUNDEMA
A
Obj.: Promover o controle das atividades poluidoras, contribuindo para melhoria da qualidade do meio
ambiente, incentivar a reutilização e a reciclagem de residuos solidos urbanos. Promover cumprimento da
legislação por meio de uma parceria com a SEMMA e tambem atuando de forma independente.
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336 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 28 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade : 001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
04.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
110.000,00 110.000,00
1,00
110.000,00
2.270 GESTÃO ADMINISTRATIVA - CGM A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos da
secretaria.
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337 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 29 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
Unidade : 001 SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
04.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
55.000,00 55.000,00
1,00
55.000,00
2.285 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUPEL A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
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338 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
13.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
6,00
187.000,00 187.000,00
6,00
187.000,00
2.293 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMC A 6,00
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339 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Obj.: ? Manter a estrutura operacional e administrativa da SEMC para dar suporte às atividades finalísticas,
por meio da garantia de materiais e serviços;
? Promover a capacitação dos servidores e agentes políticos com objetivo de aperfeiçoar e melhorar a
qualidade dos serviços prestados;
? Viabilizar deslocamentos de servidores para tratar de outros assuntos de interesse do Município, bem
como para deslocamento e transporte de agentes culturais;
? Promover a transparência dos atos públicos, por meio de ampla divulgação dos atos oficiais, de
programas, ações e projetos, bem como, de campanhas de conscientização e de utilidade pública.
? Melhorar as condições de trabalho por meio de aquisição de bens permanentes para pequenas
substituições.
? Manter os ativos de informática garantindo a reposição de materiais e peças;
? Controlar, acompanhar e programar e executar os serviços de manutenção dos veículos;
? Custear despesas para pagamento de outros serviços de terceiros pessoa jurídica pessoa física;
? Melhorar as condições de trabalho e qualidade dos serviços prestados por meio de aquisições de bens
e equipamentos permanentes para pequenas substituições sendo, ar-condicionado, escrivaninhas, cadeiras
para escritório, armários de aço, porta bandeira, púlpito, bebedouro Portátil e data Show.
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
18,00
1.020.000,00 1.020.000,00
18,00
1.020.000,00
2.294 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMC A 18,00
Obj.: - Oportunizar a garantia de direitos, como: vantagens pessoais, despesas com serviços extraordinários,
abono pecuniário, férias, abono pecuniário referente licença prêmio, gratificação por elaboração de
serviços técnicos e outras decorrentes do regime jurídico único dos servidores municipais e de outras leis;
- Adequação salarial decorrente da estrutura política administrativa e organizacional de cargos de
confiança em comissão e agentes políticos; - Realização de concurso
público e teste seletivo
- Despesas decorrentes de revisão/adequação/alterações do Plano de Carreira, admissões de pessoal
temporário, eventuais acréscimos legais, inclusive crescimento vegetativo, admissões para preenchimento
de cargos, para pessoal temporário, reajustes e outros.
- Garantir direitos aos servidores públicos, como: auxilio alimentação, indenizações trabalhistas, e outros
- Contribuição da previdência de servidor público.
- Formação de Patrimônio do servidor Público.
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340 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Promover a inclusão social e redução das desigualdades. Ampliar, democratizar e universalizar o acesso à prática e ao
conhecimento do esporte recreativo e de lazer, integrados às demais políicas públicas, favorecendo o desenvolvimento
humano e a inclusão social.
Formar a identidade individual e coletiva cultural do município. Promover junto à população, o reconhecimento da
identidade individual e coletiva, a expressividade, os valores da cidadania e a inclusão social, por meio de ações de formação
artístico-culturais.
13.392.0033
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Atletas envolvidos nas ações promovidas e/ou apoiadas 11.000,00 11.000,00
Pessoas envolvidas nas ações promovidas e/ou apoiadas. 500,00 500,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Unidade Meta Física
Produto : Eventos realizados Valor
100,00
2.835.000,00 2.835.000,00
100,00
2.835.000,00
2.295 MANUTENÇÃO DOS ATOS CULTURAIS - SEMC A 100,00
Obj.: ? Manter os serviços essenciais nos teatros, bibliotecas e anfiteatro.
? Realização de concursos culturais com premiações, condecorações, medalhas, troféus, entre outros;
? Incentivar a cultura por meio da promoção de eventos;
? Contratação de empresa para dar publicidade de aos atos públicos.
? Realização de editais para contribuir no desenvolvimento da música, teatro, dança, coral,
instrumental e balé clássico com o objetivo de estimular a produção, circulação, formação, preservação e
difusão cultural;
? Realização de festas para resgatar a história cultural de nosso município, demonstrando a sua
importância para a diversidade cultural Cacoalense, e facilitando o acesso da população às realidades
culturais;
? Melhorar as condições e qualidade dos serviços prestados por meio da aquisição de equipamentos e
material permanente.
? Contribuir por meio de auxílio financeiro com a participação de artistas amadores e/ou profissionais
em competições estaduais, nacionais e internacional
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341 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E IN
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC
Programa :
Objetivo :
APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Melhorar o desempenho da Administração Pública Municipal, aumentar sua eficiência e eficácia, e proporcionar uma maior
economicidade na execução das políticas governamentais.
04.122.0002
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Unidades administrativas mantidas. 16,00 16,00
Ampliação e manutenção de prédios municipais. 100,00 100,00
Ampliação e manutenção da frota municipal 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Pessoas Meta Física
Produto : Servidores Atendidos Valor
8,00
570.000,00 570.000,00
8,00
570.000,00
2.299 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMDEC A 8,00
Obj.: Pagamento de servidores ativos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo, bem como, despesas de
pessoal decorrentes de reestruturação, vantagens pessoais, concursos e revisão geral da remuneração dos
servidores civis.
Órgão Meta Física
Produto : Unidade Administrativa Valor
1,00
111.000,00 111.000,00
1,00
111.000,00
2.300 GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMDEC A 1,00
Obj.: Manter a estrutura administrativa no que se refere as despesas de custeio e outros necessárias ao bom
funcionamento da mesma. Estruturação físico-mobiliária objetivando a dinamização dos trabalhos.
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342 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Programa :
Objetivo :
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
O programa busca fomentar a atividade turistica e incentivar o comércio e a industria local para viabilizar condições de
geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Promover o desenvolvimnto agropecúario e ambiental, através de ações
que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores, evitar o êxodo rural. E gerar
incentivo ao setor primário, de forma a se utilizar as áreas já antropizadas com ações voltadas á redução das áreas plantadas e
o aumento da produtividade, através de ações da Patrulha Agrícola mecanizada no preparo, conservação e preservação do
solo. Oferta de consultoria técnica e fomento de produtos e insumos necessários à melhoria da produção da bovinocultura
leiteira, cafeicultura, piscicultura, hortifrutigranjeiros, bem como fortalecer o programa de agroindústria familiar
proporcionando a verticalização do processamento das matérias primas em produtos processados e validados pelo serviço de
inspeção vegetal e animal.
23.695.0032
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Recomposição da Mata Ciliar e Recuperação de solo e nascentes 0,00 10,00
Planejamento estratégico do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo Local 0,00 100,00
Estradas vicinais mantidas 100,00 100,00
Associações Rurais e comunidades índigenas atendidas. 65,00 65,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Eventos Realizados Meta Física
Produto : Eventos realizados Valor
12,00
367.000,00 367.000,00
12,00
367.000,00
2.301 INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA E DO 12,00
TURISMO LOCAL - SEMDEC
A
Obj.: Incentivar o desenvolvimento local, por meio de estudos quanto a incentivos fiscais, implantação de rede
de infomações e indicações dos pontos turísticos, divulgação e promoção de eventos, realizar o inventário
da oferta turística e novas potencialidades. Levantamento de dados e informações com fins de diagnosticar
as condições econômicas, físicas, geográficas, históricas, sociais e legais dos atrativos municipais
(infra-estrutura de acesso e turística, empreendimentos, manifestações, serviços, construções, etc).
Promover ações que divulguem nosso município, bem como seu potencial comercial e industrial. E
promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável do turismo brasileiro.
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343 / 441
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS
ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO
DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
Estado de Rondônia
Exercício:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
2025
2025
PPA LDO LOA
Órgão : 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade : 001 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa :
Objetivo :
RESERVA DE CONTINGENCIA
Provisionar recursos orçamentários para atendimento a despesas de situações imprevistas.
99.999.9999
Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA
Fatos Imprevistos 100,00 100,00
Descrição da Ação Unid. Medida Tipo
Outras Meta Física
Produto : Outros Produtos Valor
1,00
2.033.000,00 2.033.000,00
1,00
2.033.000,00
9.998 RESERVA DE CONTINGENCIA - ATENDER EMENDA 1,00
PARLAMENTAR
A
Obj.: Atender Emendas Parlamentares.
Fatos Imprevistos Meta Física
Produto : Outros Produtos Valor
1,00
70.000,00 70.000,00
1,00
70.000,00
9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA O 1,00
Obj.: Provisionar recursos.
Total Geral : 428.209.000,00 428.209.000,00 428.209.000,00
www.elotech.com.br 18/10/2024Pág. 84
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345 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II - DESPESAS
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2025
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027
DESPESAS CORRENTES (I) 292.169.526,12 319.037.000,30 325.681.000,00 383.381.000,00 402.550.050,00 422.677.552,50
Pessoal e Encargos Sociais 158.340.876,70 174.787.419,13 190.521.000,00 216.652.000,00 227.484.600,00 238.858.830,00
Juros e Encargos da Dívida 4.677.118,11 5.751.810,07 5.570.000,00 13.750.000,00 14.437.500,00 15.159.375,00
Outras Despesas Correntes 129.151.531,31 138.497.771,10 129.590.000,00 152.979.000,00 160.627.950,00 168.659.347,50
DESPESAS DE CAPITAL (II) 57.071.925,77 71.276.644,36 45.423.000,00 42.725.000,00 14.302.050,00 15.017.152,50
Investimentos 53.352.984,48 67.790.765,77 40.663.000,00 35.725.000,00 6.952.050,00 7.299.652,50
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 3.718.941,29 3.485.878,59 4.760.000,00 7.000.000,00 7.350.000,00 7.717.500,00
RESERVA DE CONTINGENCIA (III) 0,00 0,00 70.000,00 2.103.000,00 2.208.150,00 2.318.557,50
TOTAL(IV=(I+II+III) 349.241.451,89 390.313.644,66 371.174.000,00 428.209.000,00 419.060.250,00 440.013.262,50
Cacoal 15 de outubro de 2024
Comentários -
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
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Prefeitura de Cacoal
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(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
109,20
102,08
117,72
105,00
105,00
DESPESAS CORRENTES
292.169.526,12
319.037.000,30
325.681.000,00
383.381.000,00
402.550.050,00
422.677.552,50
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
110,39
109,00
113,72
105,00
105,00
Pessoal e Encargos Sociais
158.340.876,70
174.787.419,13
190.521.000,00
216.652.000,00
227.484.600,00
238.858.830,00
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
122,98
96,84
246,86
105,00
105,00
Juros e Encargos da Dívida
4.677.118,11
5.751.810,07
5.570.000,00
13.750.000,00
14.437.500,00
15.159.375,00
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
107,24
93,57
118,05
105,00
105,00
Outras Despesas Correntes
129.151.531,31
138.497.771,10
129.590.000,00
152.979.000,00
160.627.950,00
168.659.347,50
Nota:
www.elotech.com.br 15/10/2024 Página: 1 Prefeitura de Cacoal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
124,89
63,73
94,06
33,47
105,00
DESPESAS DE CAPITAL
57.071.925,77
71.276.644,36
45.423.000,00
42.725.000,00
14.302.050,00
15.017.152,50
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
127,06
59,98
87,86
19,46
105,00
Investimentos
53.352.984,48
67.790.765,77
40.663.000,00
35.725.000,00
6.952.050,00
7.299.652,50
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inverções Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota:
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
93,73
136,55
147,06
105,00
105,00
Amortização da Dívida
3.718.941,29
3.485.878,59
4.760.000,00
7.000.000,00
7.350.000,00
7.717.500,00
Nota:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS
II a - DESPESA
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
Consolidado
2022
Metas Anuais Valor Nominal - R$ Variação %
2023
2024
2025
2026
2027
0,00
0,00
3.004,29
105,00
105,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
70.000,00
2.103.000,00
2.208.150,00
2.318.557,50
Nota:
Cacoal 15 de outubro de 2024
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Consolidado
Município: Cacoal Exercício: 2025
15/10/2024
Pág. 1 / 2
AMF Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) R$ 1,00
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB)
x100
%RCL
(a/RCL)
x 100
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026
%RCL
(b/RCL)
x 100
% PIB
(b/PIB)
x100
Valor
Constante
Valor
Corrente
(b)
2027
%RCL
(c/RCL)
x 100
% PIB
(c/PIB)
x100
Valor
Constante
Valor
Corrente
(c)
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 428.209.000,00 411.739.423,08 0,530 127,87 419.060.250,00 389.316.471,57 0,490 125,14 440.013.262,50 394.949.522,03 0,490 131,39
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) 414.493.000,00 409.918.950,00 430.414.897,50398.550.961,55 380.823.996,65 386.334.168,830,520 0,480 0,480
(I)
123,77 122,41 128,53
Receitas Primárias Correntes 390.399.000,00 409.918.950,00 430.414.897,50375.383.653,86 380.823.996,65 386.334.168,830,490 0,480 0,480 116,58 122,41 128,53
Impostos Taxas e Contribuições de 121.316.000,00 127.381.800,00 133.750.890,00116.650.000,00 118.340.579,71 120.052.858,810,150 0,150 0,150
Melhoria
36,23 38,04 39,94
Transferências Correntes 237.295.000,00 228.168.269,23 0,300 70,86 249.159.750,00 231.475.055,74 0,290 74,40 261.617.737,50 234.824.286,41 0,290 78,12
Demais Receitas Primárias Correntes 31.788.000,00 33.377.400,00 35.046.270,0030.565.384,63 31.008.361,20 31.457.023,600,040 0,040 0,040 9,49 9,97 10,47
Receitas Primárias de Capital 24.094.000,00 0,00 0,0023.167.307,69 0,00 0,000,030 0,00 7,19 0,00 0,00 0 0,000
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 428.209.000,00 419.060.250,00 440.013.262,50411.739.423,11 389.316.471,56 394.949.522,020,520 0,480 0,480 127,87 125,14 131,39
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) 407.459.000,00 397.272.750,00 417.136.387,50391.787.500,03 369.075.390,18 374.415.570,850,500 0,460 0,460
(II)
121,67 118,63 124,56
Despesas Primárias Correntes 371.734.000,00 357.436.538,45 0,460 111,00 390.320.700,00 362.616.778,14 0,450 116,55 409.836.735,00 367.863.508,65 0,450 122,38
Pessoal e Encargos Sociais 216.652.000,00 227.484.600,00 238.858.830,00208.319.230,76 211.338.350,06 214.396.221,170,260 0,260 0,260 64,69 67,93 71,33
Outras Despesas Correntes 155.082.000,00 162.836.100,00 170.977.905,00149.117.307,69 151.278.428,08 153.467.287,490,200 0,200 0,200 46,31 48,62 51,06
Despesas Primárias de Capital 35.725.000,00 6.952.050,00 7.299.652,5034.350.961,54 6 10,67 2,08 2,18 .458.612,04 6.552.062,210,040 0,000 0,000
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000 0,000 0,000
Primárias
0,00 0,00 0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,000 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000 0,000 0,000 0,00 0,00 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000 0,000 0,000 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000 0,000 0,000
(IV)
0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da 7.034.000,00 12.646.200,00 13.278.510,006.763.461,52 11.748.606,47 11.918.597,980,980 0,980 0,980
Linha (V) = (I - II)
2,10 3,78 3,97
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da 7.034.000,00 12.646.200,00 13.278.510,006.763.461,52 11.748.606,47 11.918.597,980,000 0,000 0,000
Linha (VI) = (V) + (III - IV)
2,10 3,78 3,97
Juros, Encargos e Variações Monetárias 854.315.000,00 835.912.350,00 877.707.967,50821.456.730,75 776.581.521,74 787.817.940,511,080 0,980 0,980
Ativos (Exceto RPPS)
255,11 249,61 262,09
Juros, Encargos e Variações Monetárias 854.315.000,00 835.912.350,00 877.707.967,50821.456.730,75 776.581.521,74 787.817.940,511,080 0,980 0,980
Passivos (Exceto RPPS)
255,11 249,61 262,09
Dívida Pública Consolidada (DC) 68.763.830,13 48.763.830,13 33.763.830,1366.119.067,43 45.302.703,58 30.305.924,180,090 0,060 0,040 20,53 14,56 10,08
Dívida Consolidada Líquida (DCL) -48.666.505,79 -48.666.505,79 -48.666.505,79-46.794.717,11 -45.212.287,06 -43.682.349,69-0,060 -0,060 -0,050 -14,53 -14,53 -14,53
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da 157,17 0,00 0,00151,13 0,00 0,000,000 0,000 0,000
linha
0,00 0,00 0,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, emitido em 15/out/2024 as 11h e 41m.
Nota :
A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem
ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas,
disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.
PIB real ( crescimento % anual)
Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)
Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
VARIÁVEIS 20262025 2027
2,00 2,50 2,50
5,00 4,00 4,00
5,30 5,40 5,50
79.577.392.471,00 85.142.182.485,00 89.399.291.609,00
4,00 3,50 3,50
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :
202720262025
1,11411,07641,0400
Sistema: 2.100.970.2 www.elotech.com.br 15/10/2024 Pág. 1/2 Usuário: 77564022272 / Versão Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
Consolidado
Município: Cacoal Exercício: 2025
15/10/2024
Pág. 2 / 2
AMF Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) R$ 1,00
Valor Constante
Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os
índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de
referência da LDO.
Cálculo do Valor Constante - Conforme a 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), pág. nº 68.
20X1
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)}
Cálculo do Valor constante:
Valor corrente / Índice para Deflação
20X2
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
20X3
Índice para Deflação:
{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)}
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
Cacoal 15 de outubro de 2024
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
Sistema: 2.100.970.2 www.elotech.com.br 15/10/2024 Pág. 2/2 Usuário: 77564022272 / Versão Prefeitura de Cacoal
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(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2025 R$
Consolidado
ARRECADADA ESPECIFICAÇÃO ORÇADA PREVISÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027
RECEITAS CORRENTES (I) 329.293.352,99 367.351.248,79 363.612.000,00 431.451.400,00 453.023.970,00 475.675.168,50
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 79.821.790,53 86.608.838,56 90.200.000,00 114.497.400,00 120.222.270,00 126.233.383,50
Receita de Contribuições 6.667.279,16 7.011.352,08 7.508.000,00 8.905.000,00 9.350.250,00 9.817.762,50
Receita Patrimonial 8.035.092,68 8.554.043,15 6.936.000,00 9.063.000,00 9.516.150,00 9.991.957,50
Aplicações Financeiras (II) 7.722.714,37 8.132.520,76 6.838.000,00 8.706.000,00 9.141.300,00 9.598.365,00
Outras Receitas Patrimoniais 312.378,31 421.522,39 98.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50
Receita de Serviços 23.093.489,80 23.866.850,56 22.624.000,00 26.296.000,00 27.610.800,00 28.991.340,00
Transferências Correntes 210.214.479,38 238.633.436,32 235.364.000,00 267.555.000,00 280.932.750,00 294.979.387,50
Demais Receitas Correntes 1.461.221,44 2.676.728,12 980.000,00 5.135.000,00 5.391.750,00 5.661.337,50
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 1.461.221,44 2.676.728,12 980.000,00 5.135.000,00 5.391.750,00 5.661.337,50
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III) 321.570.638,62 359.218.728,03 356.774.000,00 422.745.400,00 443.882.670,00 466.076.803,50
RECEITAS DE CAPITAL (V) 35.887.338,35 33.118.975,81 36.288.000,00 29.104.000,00 0,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 3.573.038,11 14.772.595,37 25.000.000,00 5.010.000,00 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Ativos (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 32.314.300,24 18.346.380,44 11.288.000,00 24.094.000,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII
) 32.314.300,24 18.346.380,44 11.288.000,00 24.094.000,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) -26.211.503,58 -28.722.374,03 -28.726.000,00 -32.346.400,00 -33.963.720,00 -35.661.906,00
Renúncia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restituições -15.624,39 -6.798,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Descontos Concedidos -2.223.997,02 -2.747.573,94 -1.196.000,00 -2.086.400,00 -2.190.720,00 -2.300.256,00
Dedução da Receita para a formação do FUNDEB -23.967.461,53 -25.966.451,93 -27.530.000,00 -30.260.000,00 -31.773.000,00 -33.361.650,00
Outras Deduções -4.420,64 -1.549,30 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X) 327.673.435,28 348.842.734,44 339.336.000,00 414.493.000,00 409.918.950,00 430.414.897,50
RECEITA TOTAL (I + V) 00,00371.747.850,57338.969.187,76 440.013.262,50419.060.250,00428.209.000,00371.174.0
DESPESAS CORRENTES (XII) 292.169.526,12 319.037.000,30 325.681.000,00 383.381.000,00 402.550.050,00 422.677.552,50
Pessoal e Encargos Sociais 158.340.876,70 174.787.419,13 190.521.000,00 216.652.000,00 227.484.600,00 238.858.830,00
Juros e Encargos da Dívida (XIII) 4.677.118,11 5.751.810,07 5.570.000,00 13.750.000,00 14.437.500,00 15.159.375,00
Outras Despesas Correntes 129.151.531,31 138.497.771,10 129.590.000,00 152.979.000,00 160.627.950,00 168.659.347,50
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XIV) = (XII
- XIII)
00,00313.285.190,23287.492.408,01 407.518.177,50388.112.550,00369.631.000,00320.111.0
DESPESAS DE CAPITAL (XV) 57.071.925,77 71.276.644,36 45.423.000,00 42.725.000,00 14.302.050,00 15.017.152,50
Investimentos 53.352.984,48 67.790.765,77 40.663.000,00 35.725.000,00 6.952.050,00 7.299.652,50
Inverções Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XVI) 3.718.941,29 3.485.878,59 4.760.000,00 7.000.000,00 7.350.000,00 7.717.500,00
DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI) 7.790.765,7753.352.984,48 7.299.652,506.952.050,0035.725.000,0040.663.000,006
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII) 0,00 0,00 70.000,00 2.103.000,00 2.208.150,00 2.318.557,50
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XIX ) = ( XIV +
XVII + XVIII )
340.845.392,49 381.075.956,00 360.844.000,00 407.459.000,00 397.272.750,00 417.136.387,50
DESPESA TOTAL 349.241.451,89 390.313.644,66 371.174.000,00 428.209.000,00 419.060.250,00 440.013.262,50
RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX) -13.171.957,21 -32.233.221,56 -21.508.000,00 7.034.000,00 12.646.200,00 13.278.510,00
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA
(XX + II - XIII)
-10.126.360,95 -29.852.510,87 -20.240.000,00 1.990.000,00 7.350.000,00 7.717.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO VI - RESULTADO PRIMÁRIO
E NOMINAL
Art 4º, § 2º, inciso II da LRF
2025 R$
Consolidado
202720262025202420232022
ARRECADADA ORÇADA PREVISÃO
Dívida Consolidada
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 57.837.436,27 67.395.651,69 84.396.335,11 68.763.830,13 48.763.830,13 33.763.830,13
DEDUÇÕES (II) 84.322.013,93 91.595.944,02 133.062.998,07 117.430.335,92 97.430.335,92 82.430.335,92
Ativo Disponível 92.928.024,11 96.974.810,75 134.562.840,90 118.930.335,92 98.930.335,92 83.930.335,92
Haveres Financeiros 0,00 0,00 157,17 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 8.606.010,18 5.378.866,73 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V ) -26.484.577,66 -24.200.292,33 -48.666.662,96 -48.666.505,79 -48.666.505,79 -48.666.505,79
RESULTADO NOMINAL -2.058.314,74 2.284.285,33 -24.466.370,63 157,17 0,00 0,00
* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2021 (-R$ 24,426,262.92)
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, emitido em 15/out/2024 as 11h e 48m.
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
www.elotech.com.br 15/10/2024 Página: 2 Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi (CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
Consolidado
AMF Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)
VALOR A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2022 2023 2024 2025 2026 2027 % % % %
%
338.969.187,76
327.673.435,28
349.241.451,89
340.845.392,49
57.837.436,27
-26.484.577,66
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
Receitas Primárias (I) (EXCETO FONTES RPPS)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primarias (II) (EXCETO FONTES RPPS)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da
Linha V = (I) - (II)
Dívida Pública Consolidada (DC)
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)
371.747.850,57 371.174.000,00 428.209.000,00 419.060.250,00 440.013.262,50
348.842.734,44 339.336.000,00 414.493.000,00 409.918.950,00 430.414.897,50
390.313.644,66 371.174.000,00 428.209.000,00 419.060.250,00 440.013.262,50
381.075.956,00 360.844.000,00 407.459.000,00 397.272.750,00 417.136.387,50
67.395.651,69 84.396.335,11 68.763.830,13 48.763.830,13 33.763.830,13
-24.200.292,33 -48.666.662,96 -48.666.505,79 -48.666.505,79 -48.666.505,79
-8,817
-6,068
-10,523
-10,557
-14,182
9,439
0,155
2,802
5,157
5,607
-20,144
-50,273
-4,7622,183-13,319
-18,132 1,116 -4,762
-13,319 2,183 -4,762
-11,440 2,564 -4,762
22,734 41,014 44,426
0,000 0,000 0,000
-13.171.957,21 -32.233.221,56 -21.508.000,00 7.034.000,00 12.646.200,00 13.278.510,00-59,135 49,866 -405,772 -44,379 -4,762
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -2.058.314,74 2.284.285,33 -190,108 -109,336 5.566.919,768 0,000 0,000-24.466.370,63 157,17 0,00 0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primárias (III) (COM FONTES RPPS)
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
Despesas Primarias (IV) (COM FONTES RPPS)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da
Linha VI = V + (III - IV)
0,00
0,000,00
0,000,00
0,00
0,000,000,00
0,000,000,000,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,000,000,00
-13.171.957,21 -32.233.221,56 -21.508.000,00 7.034.000,00 12.646.200,00 13.278.510,00
0,000
0,000
0,000
0,000
-59,135
0,000
0,000
0,000
0,000
49,866
0,000
0,000
0,000
0,000
-405,772
0,000 0,000
0,000 0,000
0,000 0,000
0,000 0,000
-44,379 -4,762
VALOR A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO
2022 2023 2024 2025 2026 % % %
% 2027
%
371.645.817,47 386.692.114,17 371.174.000,00 411.739.423,08 389.316.471,57 394.949.522,03
359.261.154,43 362.866.212,36 339.336.000,00 398.550.961,55 380.823.996,65 386.334.168,83
382.908.327,84 406.004.253,18 371.174.000,00 411.739.423,11 389.316.471,56 394.949.522,02
63.412.965,13 70.104.956,89 84.396.335,11 66.119.067,43 45.302.703,58 30.305.924,18
-29.037.690,95 -25.173.144,08 -48.666.662,96 -46.794.717,11 -45.212.287,06 -43.682.349,69
373.702.888,32 396.395.209,43 360.844.000,00 391.787.500,03 369.075.390,18 374.415.570,85
-3,891 4,181 -9,852 5,760 -1,426
-0,993 6,934 -14,858 4,655 -1,426
-5,689 9,384 -9,852 5,760 -1,426
-5,725 9,852 -7,898 6,154 -1,426
15,352 -48,274 4,000 3,500 3,502
-9,546 -16,934 27,643 45,949 49,485
-14.441.733,89 -33.528.997,07 -21.508.000,00 6.763.461,52 11.748.606,47 11.918.597,98-56,928 55,891 -418,003 -42,432 -1,426
-194,976 -109,712 1,13 0,00 0,00 6.189.056,944 0,000 0,000-2.256.736,28 2.376.113,60 -24.466.370,63 15
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
Receitas Primárias (I) (EXCETO FONTES RPPS)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primarias (II) (EXCETO FONTES RPPS)
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primárias (III) (COM FONTES RPPS)
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
Despesas Primarias (IV) (COM FONTES RPPS)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da
Linha V = (I) - (II)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da
Linha VI = V + (III - IV)
Dívida Pública Consolidada (DC)
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-14.441.733,89 -33.528.997,07 -21.508.000,00 6.763.461,52 11.748.606,47 11.918.597,98
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
-56,928 55,891 -418,003 -42,432 -1,426
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Prefeitura de Cacoal
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Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
Consolidado
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, no cálculo do Resultado Primário (SEM RPPS) - acima da linha, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do
RPPS. Estas serão apresentadas de forma apartada, com impacto apenas no cálculo do Resultado Primário (COM RPPS) - acima da linha, para fins de transparência. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo do
Resultado Nominal (SEM RPPS) - abaixo da linha.
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, emitido em 15/out/2024 as 11h e 12m.
CACOAL 15 de outubro de 2024
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
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Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
Consolidado
AMF Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO % PIB % PIB 2023 2023
Metas
Previstas
(a) (b)
Metas
Realizadas
Variação
Valor
(c) = (b - a)
%
(c/a) x 100
% RCL% RCL
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
-808.149,43
-18.695.265,56
17.757.644,66
18.519.956,00
0,541
367.538.000,00
372.556.000,00
362.556.000,00
0,534
0,541
0,526
371.747.850,57
390.313.644,66
348.842.734,44
381.075.956,00
0,540
0,506
0,567
0,553
-0,22
-5,09
4,77
5,11
112,89
111,37
112,89
109,86
112,64
105,70
118,27
115,47
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 372.556.000,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00
0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.982.000,00
Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)
Dívida Pública Consolidada (DC)
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) -37.215.221,56
0,00
0,00
67.395.651,69
0,007
0,098
-24.200.292,33 -0,035
-32.233.221,56 -0,047
0,000
0,000
-746,99
0,00
0,00
1,51
20,42
-7,33
-9,77
0,00
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 2.284.285,33 2.284.285,33 0,00 0,000,003 0,0030,69 0,69
67.395.651,69
-24.200.292,33
4.982.000,00 0,007 1,510 -32.233.221,56 -0,047 -9,77 -37.215.221,56 -746,99
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, emitido em 15/out/2024 as 11h e 32m.
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, no cálculo do Resultado Primário (SEM RPPS) - acima da linha, não devem ser
consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS. Estas serão apresentadas de forma apartada, com impacto apenas no cálculo do Resultado Primário (COM RPPS) - acima da linha, para fins de transparência. Também
não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo do Resultado Nominal (SEM RPPS) - abaixo da linha.
Parâmetros Valor Previsto
PIB Nominal
2023 2023
Receita Corrente Líquida - RCL
Valor Realizado
R$ 1,00
338.628.874,76334.952.150,53
68.888.468.243,93 68.888.468.243,93
CACOAL 15 de outubro de 2024
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Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2025
Consolidado
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
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Prefeitura de Cacoal
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2025
Ordem
Cronológica Ano Data de
Apresentação Natureza Requerente Valor
1 2023 19/09/2023 Alimentar/Prioridade José Luiz Sobrinho R$ 38.124,00
2 2024 28/02/2024 Alimentar/Prioridade Adilson Nunes de Souza R$ 23.931,88
3 2024 28/02/2024 Alimentar/Prioridade Agripino Roque da Silva R$ 14.614,64
4 2023 17/04/2023 Alimentar Valdeir de Aguiar R$ 19.229,47
5 2023 17/04/2023 Alimentar Joel Dias Rodrigues R$ 128.525,97
6 2023 03/05/2023 Alimentar Ronaldo Neves da Silva R$ 20.121,15
7 2023 08/05/2023 Alimentar José Tavares dos Santos R$ 23.300,51
8 2023 16/06/2023 Alimentar Alessandro Henrique Guidorizi de Almeida R$ 28.402,07
9 2023 19/06/2023 Alimentar Emmerson Thiago de Oliveira R$ 30.500,24
10 2023 22/06/2023 Alimentar Danilo Carqueno da Silva R$ 49.925,67
2023 24/07/2023 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 9.263,13
2023 24/07/2023 Alimentar Clemius Aparecido Boone R$ 20.643,77
2023 25/07/2023 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 6.268,05
2023 25/07/2023 Alimentar João Francisco Cassiano R$ 13.506,64
2023 26/07/2023 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 33.563,89
2023 26/07/2023 Alimentar Alessandro Douglas Denoni Strutz R$ 79.089,23
2023 11/09/2023 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 6.349,74
2023 11/09/2023 Alimentar Aguinaldo Alves R$ 14.788,46
15 2023 14/09/2023 Alimentar José dos Anjos Cardoso R$ 30.588,95
16 2023 19/09/2023 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 16.550,58
2023 19/09/2023 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 57.927,03
2023 19/09/2023 Alimentar José Luiz Sobrinho R$ 69.454,77
18 2023 02/10/2023 Alimentar José Gilberto Lizieiro R$ 36.344,00
19 2023 02/10/2023 Alimentar Marcos de Souza Castro R$ 15.990,36
20 2023 09/10/2023 Alimentar Isaque Fernandes de Oliveira R$ 31.752,12
2024 23/01/2024 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 17.009,89
2024 23/01/2024 Alimentar Leandro Morais da Silva R$ 40.458,27
22 2024 01/02/2024 Alimentar Carlos Armindo Gonçalves R$ 15.277,51
23 2024 01/02/2024 Alimentar Ronaldo Gomes dos Santos R$ 15.150,31
24 2024 01/02/2024 Alimentar Ataina tenório Volkweis R$ 27.767,70
2024 27/02/2024 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 11.982,64
2024 27/02/2024 Alimentar Alessandro Douglas Denoni Strutz R$ 28.205,09
26 2024 28/02/2024 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 9.814,09
27 2024 28/02/2024 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 6.254,80
2024 06/03/2024 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 11.800,45
2024 06/03/2024 Alimentar André Ribeiro Bispo R$ 27.644,91
2024 06/03/2024 Alimentar Glória Chris Gordon R$ 16.038,62
2024 06/03/2024 Alimentar Uende Araújo Santos Viana R$ 36.007,98
30 2024 19/03/2024 Alimentar Elisabeth Martins R$ 21.611,15
31 2024 19/03/2024 Alimentar Edison Esteves Abílio R$ 26.663,93
32 2023 24/05/2023 Comum União Federal R$ 22.107,95
33 2023 06/07/2023 Comum Arthur Margoto Alves R$ 15.178,72
34 2023 14/07/2023 Comum Wilson Santos Cardoso R$ 14.999,75
35 2024 01/02/2024 Comum Maria Izabel da Conceição Frutuoso R$ 20.891,07
36 2024 18/03/2024 Comum João Campos Sobrinho R$ 54.889,36
R$ 128.066,85
R$ 1.130.443,66
R$ 1.258.510,51
R$ 3.031.489,49
R$ 10.000,00
R$ 4.300.000,00
Cacoal-RO, 10 de Outubro de 2024.
(assinado eletronicamente)
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. De Gestão Orçamentária
Adailton Antunes Ferreira
O presente documento, elaborado para dar cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do art. 4º, da Lei Complementar n.º 101 de 4
de maio de 2000, devendo seu conteúdo ser levado em consideração quando da elaboração do orçamento do exercício. De acordo
com os registros da Procuradoria Geral do Município e conforme informado por meio do memorando nº 103/PGM/2024, período
de elaboração da Lei Orçamentária Anual 2025, deram entrada no Município os seguintes precatórios:
PRECATÓRIOS
11
12
13
José Lucas Borghi
PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS
(assinado eletronicamente)
ARF (LRF, art 4º, § 3º; CF, art. 100, § 1º)
29
Para cada ação contra o município, caberá ao poder executivo, através da Procuradoria Geral do Município, esgotar todas as
instâncias judiciais e todas as possibilidades de acordo com o credor. À Procuradoria Geral do Município caberá manter controle
sobre o andamento dos processos e comunicar à Secretaria Municipal da Fazenda, com a devida brevidade, sobre os valores a
serem liberados para a liquidação de ação judicial, para que sejam considerados na programação anual de desembolso.
(assinado eletronicamente)
Prefeito de Cacoal Sec. Mun. Planejamento
14
17
21
25
28
Total Precatórios para 2025 (I)
Precatórios de Natureza Comum
Precatórios de Natureza Alimentar
Estimativa para Requisição de Pequeno Valor - RPV (II)
Ações Diversas (III)
Acordos Administrativos e Despesas Judiciais (IV)
Total de despesas com processos e indenizações judiciais V = (I + II + III + IV)
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:50, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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PREFEITURA DE CACOAL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMOSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
Evolução das Reservas de Contingências
Período
Receita
Corrente
Líquida --
RCL
Reserva
Prevista Reserva Utilizada % realizado
2006 - Realizada 64.813.229 94.869 0
2007 - Realizada 68.609.470 111.156 0
2008 - Realizada 83.342.053 155.896 0
2009 - Realizada 85.942.392 237.620 86.000 0,100%
2010 - Realizada 98.135.965 104.000 54.000 0,055%
2011 - Realizada 112.538.632 120.000 0
2012 - Realizada 119.240.000 120.000 0
2013 - Realizada 124.639.923 120.000 0
2014 - Realizada 138.299.513 70.000 0
2015 - Realizada 152.013.000 70.000 0
2016 - Realizada 165.114.531 70.000 0
2017 - Realizada 161.157.784 70.000 0
2018 - Realizada 175.469.351 70.000 0
2019 - Realizada 199.074.608 70.000 0
2020 - Realizada 221.497.550 70.000 0
2021 - Realizada 249.862.048 70.000 0
2022 - Realizada 303.081.849 70.000 0
2023 - Realizada 158.436.354 70.000 0
2024 - Realizada (jan a jun) 193.002.475 70.000 0
2025 - Estimada 399.105.000 2.103.000
Impacto orçamentário 0,53%
Cacoal-RO, 25 de outubro de 2024.
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
Memória de Cálculo para RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2025
Nota¹: A RESERVA DE CONTIGÊNCIA DE 2025 SERÁ DIVIDIDO EM DOIS VALORES, SENDO: o valor
previsto de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de reserva de contigência para um evento incerto no futuro, o qual impacta
em 0,02% ao orçamento fixado, e o valor de R$ 2.033.000,00 (dois milhões e trinte e três mil reais) referente a reserva
de contigência destinada a atender a Emenda Orgânica Municipal nº 01/CMC/2023 para custeio das emendas
individuais do Poder Legislativo Municipal, o qual impacta em 0,51% ao orçamento geral fixado.
(assinatura eletrônica)
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
(assinatura eletrônica)
José Lucas Borghi
Sec. Mun. Planejamento
(assinatura eletrônica)
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Oçarmentária
Prefeitura de Cacoal
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(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:50, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
Consolidado
ARF (LRF, art 4o, § 3o) R$ 1,00
Identificação dos Riscos ProvidênciaValor Valor
Passivos Contingentes
Demandas Judiciais 1.000.000,00 1.000.000,00 Abertura de Crédito Adicional
Dívida em Processo de Recolhimento 450.000,00 450.000,00 Abertura de Crédito Adicional
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00 -
Assunção de Passivos 0,00 0,00 -
Assistências Diversas 150.000,00 150.000,00 Abertura de Crédito Adicional
Outros Passivos Contingentes 100.000,00 Abertura de Crédito Adicional 100.000,00
SUB-TOTAL 1.700.000,00 1.700.000,00 SUB-TOTAL
Demais Riscos Fiscais Passivos
Frustação de Arrecadação 3.000.000,00 3.000.000,00 Limitação empenho
Restituição de Tributos a Maior 15.000,00 15.000,00 Limitação empenho
Discrepância de Projeções 1.500.000,00 1.500.000,00 Limitação empenho
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00 -
SUB-TOTAL 4.515.000,00 4.515.000,00 SUB-TOTAL
TOTAL 6.215.000,00 6.215.000,00 TOTAL
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, emitido em 15/out/2024 as 10h e 37m.
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
www.elotech.com.br 15/10/2024 Página: 1
Prefeitura de Cacoal
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(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
Consolidado
AMF Demonstrativo 7 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTO 2025 2026 2027 COMPENSAÇÃO RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIOMODALIDADE
REFIS E OUTROS 1.861.000,00 1.933.300,00 2.002.900,00 Incremento e agilidade nas revisões cadastrais, ampliando a base de incidência
do IPTU proporcionando evolução positiva na arrecadação; Revisão na Planta
de Valores;
OUTROS TRIBUTOS Anistia
IPTU 77.500,00 80.500,00 83.500,00 Incremento e agilidade nas revisões cadastrais, ampliando a base de incidência
do IPTU proporcionando evolução positiva na arrecadação; Revisão na Planta
de Valores
IPTU Outros Benefícios
TOTAL 1.938.500,00 2.013.800,00 2.086.400,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, emitido em 15/out/2024 as 11h e 10m.
Notas: 1 - 1 -Imunidade e Isenções de IPTU: Aposentados, Pensionista entre outros, conforme Leis nº 2554/PMC/2009 e Lei nº 3.861/PMC/2017 e suas
alterações.
2 - Esclarecemos que no exercício anterior 2023 o descontos oficial do Refis foi de R$ 1.785.712,23, e aplicando a previsão da inflação de 2024 o valor da
projeção de descontos previsto para o exercíco de 2025 será de aproximadamente 1.861.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil reais). Porém, os
valores de Renúncia de Receita referente ao refis 2025, 2026 e 2027 são apenas estimativas, uma vez que só é possível mensurar valores quando houve refis
mediante a determinação e aprovação de Lei .
3 - O lançamento do IPTU/ITU do exercício de 2024 foi de R$ 20.289.653,38 e a previsão de lançamento de IPTU/ITU e para exercício de 2025 será de
aproximadamente de R$ 21.147.905,72 (vinte um mum milhão cento e quarenta e sete mil novecentos e cinco reais e setenta e dois centavos) considerando o
IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Acumulado o indexador de reajuste da UFC - Unidade Fiscal de Cacoal. Portanto o IPCA acumulado no 12 meses de
julho de 2023 a junho de 2024 foi de 4,23%, onde a inflação medida pelo IPCA registrou no mês de junho de 2024 foi de 0,21%.
4 - Demonstramos aqui o valor do Descontos concedido através das Cotas ùnicas de 20%,15%,10% do IPTU/ITU - exercício de 2024 foi de R$ 2.465.411,06
(dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e seis centavos).
5 - FONTE: IBGE, Boletim Focus - Banco Central e Sistema de Tributação e Arrecadação - SEMFAZ.
Cacoal 15 de outubro de 2024
Prefeitura de Cacoal
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Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi (CPF ###.###.822-##),MOUZIELLI PRINCE DE ANDRADE ARAUJO (CPF ###.###.142-##), em 29/10/2024 - 10:09, e pode ser
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Estado de Rondônia
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
Consolidado
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Fazenda
CAROLINA LENZI ARMONDES
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
Coordenadora da Divisão de Receita
MOUZIELLI PRINCE ANDRADE ARAÚJO
Prefeitura de Cacoal
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Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi (CPF ###.###.822-##),MOUZIELLI PRINCE DE ANDRADE ARAUJO (CPF ###.###.142-##), em 29/10/2024 - 10:09, e pode ser
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PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
Órgão 2025
9.622.000,00
sub Total I (ref. 6% LRF) 9.622.000,00
(%) s/ RCL 2,43%
SEMAD 31.965.000,00
SEMAST 3.450.000,00
SEMAST 3.450.000,00
FMAS 424.000,00
FMAS - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 215.000,00
FMAS - PROG. PRIMEIRA INFÂNCIA 88.000,00
FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 120.000,00
FMAS - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 1.000,00
SEMUSA 58.062.000,00
FMS - BLATB 9.400.000,00
FMS - BLGES 9.599.000,00
FMS - BLMAC 36.923.000,00
FMS - Vigilância em Saúde 2.140.000,00
SEMED 19.419.000,00
SEMED - Administrativo 4.968.000,00
SEMED - Ensino Fundamental 10.521.000,00
SEMED - Educação Especial 3.930.000,00
FUNDEB 54.350.000,00
SEMED - FUNDEB Ens Fundamental 32.150.000,00
SEMED - FUNDEB Infantil 22.200.000,00
SEMOSP 11.250.000,00
SEMAGRI 4.640.000,00
SEMMA 2.145.000,00
SEMICT 400.000,00
SEMTRAN 4.512.000,00
SEMC 720.000,00
AMEC 1.315.000,00
SAAEC 10.095.000,00
sub Total II 202.747.000,00
(-) PACS/PSF - Parecer Prévio nº 177/2003-TCE/RO 3.231.000,00
Sub Total III = II + a (ref. 54% LRF)....................................... 199.516.000,00
(%) s/ RCL (ref. 54%).............................................................. 50,40%
Total Geral I+III (ref. 60%)................................................................ 209.138.000,00
(%) s/ RCL 52,83%
1 - (=) RECEITA CORRENTE 399.105.000,00
2 - (-) PACS/PSF - Parecer Prévio nº 177/2003-TCE/RO 3.231.000,00
3 - (=) TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1-2) 395.874.000,00
Considerações Finais
2) Previsto o percentual de 5% de piso do magistério na folha de pagamento da educação.
3) Previsto contratações parciais do concurso público municipal.
Despesa com Pessoal, nos termos do art. 2º da IN nº 09/TCER-03
Câmara Legislativa de Cacoal
1) Com relação as obrigações patronais, aplicou-se o percentual de 15,00% sobre o valor da remuneração.
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:50, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
Com base na proposta da CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL.
01.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais Pagto Pessoal e enc. Sociais
Func. 01.031.0002.2.004
VALOR
Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 598.500,00 x 12 = 7.182.000,00 + 598.500,00 + 199.500,00 + 0,00 = 7.980.000,00 7.980.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 0,00 x 12 = 0,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 0,00 0,00
Sub Total 7.980.000,00 7.980.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 20,50%
1.642.000,00 1.642.000,00
Total do Órgão..................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 9.622.000,00
,
Elemento
364 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
04.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais
Func. 04.122.0002.2.015
VALOR
Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 2.050.000,00 x 12 = 24.600.000,00 + 2.050.000,00 + 683.333,33 + 100.000,00 = 27.433.333,33 27.430.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-HORA EXTRA 30.000,00 x 12 = 360.000,00 + 30.000,00 + 0,00 + 0,00 = 390.000,00 390.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 5.000,00 x 12 = 60.000,00 + 5.000,00 + 1.666,67 + 0,00 = 66.666,67 65.000,00
Sub Total 27.205.000,00 27.885.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
4.080.750,00 4.080.000,00
Total do Órgão..................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 31.970.750,00 31.965.000,00
Elemento
365 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO - SEMAST
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
09.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais
Func. 08.122.0002.2.033
VALOR
Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 205.000,00 x 12 = 2.460.000,00 + 205.000,00 + 68.333,33 + 50.000,00 = 2.783.333,33 2.785.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-HORA EXTRA 16.000,00 x 12 = 192.000,00 + 16.000,00 + 0,00 + 0,00 = 208.000,00 210.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 1.100,00 x 12 = 13.200,00 + 1.100,00 + 366,67 + 0,00 = 14.666,67 15.000,00
Sub Total 2.937.300,00 3.010.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
440.595,00 440.000,00
Total do Órgão...........................................................................................................................................................................................................................3.450.000,00
Elemento
3.446.595,00
366 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
10.001 Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Func. 08.244.0034.2.202
VALOR
Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 5.600,00 x 12 = 67.200,00 + 5.600,00 + 1.866,67 + 0,00 = 74.666,67 75.000,00
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 1.900,00 x 12 = 22.800,00 + 1.900,00 + 633,33 + 0,00 = 25.333,33 25.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-HORA EXTRA 400,00 x 12 = 4.800,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 4.800,00 5.000,00
Sub Total 102.300,00 105.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
15.345,00 15.000,00
Total do Órgão........................................................................................................................................................................................................................... 120.000,00
Elemento
120.145,00
367 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
10.001 Gestão de Proteção Social Básica
Func. 08.244.0034.2.203
VALOR
Fonte Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 16600050 4.900,00 x 12 = 58.800,00 + 4.900,00 + 1.633,33 = 65.333,33 65.000,00
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 15000000 7.700,00 x 12 = 92.400,00 + 7.700,00 + 2.566,67 = 102.666,67 103.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-HORA EXTRA 15000000 750,00 x 12 = 9.000,00 + 750,00 + 250,00 = 10.000,00 10.000,00
173.550,00 178.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
26.032,50 37.000,00
Total do Órgão........................................................................................................................................................................................................................... 215.000,00
Elemento
204.032,50
368 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA DE PRIMEIRA INFÂNCIA
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
10.001 Gestão do Prog. Primeira Infância
Func. 08.244.0034.2.277
VALOR
Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 5.500,00 x 12 = 66.000,00 + 5.500,00 + 1.833,33 + 0,00 = 73.333,33 73.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-HORA EXTRA 80,00 x 12 = 960,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 960,00 1.000,00
Sub Total 72.460,00 74.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
14.369,00 14.000,00
Total do Órgão........................................................................................................................................................................................................................... 88.000,00
Elemento
88.662,33
369 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
10.001 Programa BPC na Escola
Func. 08.244.0034.2.298
VALOR
Vencimt. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 72,00 x 12 = 864,00 + 72,00 + 24,00 + 0,00 = 960,00 1.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-HORA EXTRA 0,00 x 12 = 0,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 0,00 0,00
Sub Total 936,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
0,00 0,00
Total do Órgão........................................................................................................................................................................................................................... 1.000,00
Elemento
960,00
370 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLGES
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
13.001 Pagto Pessoal e Enc. Sociais - BLGES
Func. 10.122.0029.2.229
VALOR
Vencimento Meses Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 15000200 225.000,00 x 12 = 2.700.000,00 + 225.000,00 + 75.000,00 + 0,00 = 3.000.000,00 3.000.000,00
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 16050000 427.000,00 x 12 = 5.124.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 5.122.000,00 5.122.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 15000200 10.000,00 x 12 = 120.000,00 + 10.000,00 + 0,00 + 0,00 = 130.000,00 130.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 15000200 8.000,00 x 12 = 96.000,00 + 8.000,00 + 2.666,67 + 0,00 = 106.666,67 105.000,00
Sub Total 8.283.000,00 8.357.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000200 x 15,00%
1.242.450,00 1.242.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 9.603.116,67 9.599.000,00
Elemento
371 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLATB
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
13.001 Pagto Pessoal e Enc. Sociais - PACS, PSF, SAÚDE BUCAL E GERTIFICAÇÕES - BLATB
Func. 10.301.0029.2.215
VALOR
Fonte Vencimento Meses Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11. Venc. E Salários - Pessoal Civil 15000200 132.500,00 x 12 = 1.590.000,00 + 132.500,00 + 44.166,67 + 55.000,00 = 1.821.666,67 1.820.000,00
3.1.90.11. Venc. E Salários - Pessoal Civil 16000010 180.000,00 x 12 = 2.160.000,00 + 180.000,00 + 60.000,00 + = 2.400.000,00 2.400.000,00
3.1.90.11. Venc. E Salários - Pessoal Civil 16040000 251.300,00 x 12 = 3.015.600,00 + 251.300,00 + 83.766,67 + 0,00 = 3.350.666,67 3.350.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 15000200 1.000,00 x 12 = 12.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 12.000,00 15.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 16000010 25.000,00 x 12 = 300.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 300.000,00 300.000,00
Sub Total 7.884.333,33 7.885.000,00
15,00%
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000200 810.325,00 810.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16000010 704.785,00 705.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 9.399.443,33 9.400.000,00
Elemento
372 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLMAC
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
13.001
Func. 10.302.0029.2.221
VALOR
Fonte Vencimt. Meses Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 15000200 1.872.400,00 x 12 = 22.468.800,00 + 1.872.400,00 + 624.133,33 + 0,00 = 24.965.333,33 24.965.000,00
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 16000030 308.100,00 x 12 = 3.697.200,00 + 308.100,00 + 102.700,00 + 935.000,00 = 5.043.000,00 5.043.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 15000200 102.000,00 x 12 = 1.224.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 1.224.000,00 1.225.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 16000030 68.000,00 x 12 = 816.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 816.000,00 815.000,00
Sub Total 25.565.200,00 32.048.000,00
x 15,00%
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000200 4.349.980,00 4.350.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16000030 739.645,00 525.000,00
Total da Ação................................................................................................................................................................................. 37.137.958,33 36.923.000,00
Pagto de pessoal e Enc. Sociais - BLMAC
Elemento
373 / 441
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PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLVGS
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
13.001 Pagto Pessoal Enc. Soc. - BLVGS
Func. 10.305.0029.2.227
VALOR
Fonte Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pesl Civil 15000200 80.000,00 x 12 = 960.000,00 + 80.000,00 + 26.666,67 + 50.000,00 = 1.116.666,67 1.115.000,00
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pesl Civil 16000040 15.000,00 x 12 = 180.000,00 + 15.000,00 + 5.000,00 + 0,00 = 200.000,00 200.000,00
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pesl Civil 16040000 27.500,00 x 12 = 330.000,00 + 27.500,00 + 9.166,67 + 0,00 = 366.666,67 367.000,00
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pesl Civil 1659000 17.500,00 x 12 = 210.000,00 + 17.500,00 + 5.833,33 + 0,00 = 233.333,33 233.000,00
Sub Total 1.916.666,67 1.915.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
226.875,00 225.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 2.143.541,67 2.140.000,00
Elemento
374 / 441
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Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ENSINO FUNDAMENTAL
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
14.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais -Ens. Fundamental 25%
Func. 12.361.0030.2.238
VALOR
Vencim. Piso
salarial 5% Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 554.900,00 + 27.745,00 x 12 = 6.991.740,00 + 582.645,00 + 194.215,00 + 435.000,00 = 8.203.600,00 8.204.000,00
3.1.90.16 Serv. Extr. - Hora extras 41.200,00 + 0,00 x 12 = 494.400,00 + 41.200,00 + 13.733,33 + 0,00 = 549.333,33 550.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 1.300,00 + 0,00 x 12 = 15.600,00 + 1.300,00 + 433,33 + 0,00 = 17.333,33 17.000,00
Sub Total 8.561.885,00 8.771.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
1.749.982,75 1.750.000,00
Total do Órgão.......................................................................................................................................................................................................................... 10.520.249,42 10.521.000,00
Elemento
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COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ADMINISTRATIVO
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
14.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais -Semed Administrativo
Func. 12.361.0030.2.241
VALOR
Vencim. Piso salarial
5% Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 282.200,00 + 14.110,00 x 12 = 3.555.720,00 + 296.310,00 + 98.770,00 + 87.000,00 = 4.037.800,00 4.038.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 11.300,00 + 0,00 x 12 = 135.600,00 + 11.300,00 + 3.766,67 + 0,00 = 150.666,67 150.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 2.300,00 + 0,00 x 12 = 27.600,00 + 2.300,00 + 766,67 + 0,00 = 30.666,67 30.000,00
Sub Total 4.115.830,00 4.218.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
749.974,50 750.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................................................................................. 4.969.107,83 4.968.000,00
Elemento
376 / 441
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COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
14.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais -Educ. Inclusiva
Func. 12.367.0030.2.243
VALOR
Vencim. Piso
salarial 5% Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 241.100,00 + 12.055,00 x 12 = 3.037.860,00 + 253.155,00 + 84.385,00 + 0,00 = 3.365.400,00 3.365.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord. -HORA EXTRA 3.800,00 + 0,00 x 12 = 45.600,00 + 3.800,00 + 1.266,67 + 0,00 = 50.666,67 50.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 1.100,00 + 0,00 x 12 = 13.200,00 + 1.100,00 + 366,67 + 0,00 = 14.666,67 15.000,00
Sub Total 3.344.715,00 3.430.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
500.007,25 500.000,00
Total do Órgão........................................................................................................................................................................................................................................................................................... 3.930.740,58 3.930.000,00
Elemento
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Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB FUNDAMENTAL
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
15.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais Ens. Fundamental - FUNDEB
Func. 12.361.0030.2.246
VALOR
Vencim.
Piso
salarial
5%
Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 1.847.700,00 + 92.385,00 x 12 = 23.281.020,00 + 1.940.085,00 + 646.695,00 + 0,00 = 25.867.800,00 25.867.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord. - Hora Extra 158.200,00 + 0,00 x 12 = 1.898.400,00 + + + = 1.898.400,00 1.898.000,00
Sub Total 27.119.505,00 27.765.000,00
x 15,00%
4.384.925,75 4.385.000,00
Total do Ensino Fundamental - FUNDEB............................................................................................................................................. 32.151.125,75 32.150.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 54.350.000,00
Elemento
378 / 441
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Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB INFNTIL
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
15.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais Educ. Infantil - FUNDEB
Func. 12.365.0030.2.247
VALOR
Vencim.
Piso
salarial
5%
Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil PRÉ-ESCOLAR 70% 790.000,00 39.500,00 x 12 = 9.954.000,00 + 829.500,00 + 276.500,00 + 290.000,00 = 11.448.600,00 11.448.000,00
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil CRECHE 70% 455.000,00 22.750,00 x 12 = 5.733.000,00 + 477.750,00 + 159.250,00 + 150.000,00 = 6.674.000,00 6.674.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord. - Hora Extra PRÉ-ESCOLAR 70% 72.100,00 0,00 x 12 = 865.200,00 + + + 0,00 = 865.200,00 865.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord. - Hora Extra CRECHE 70% 34.100,00 0,00 x 12 = 409.200,00 + + + 0,00 = 409.200,00 409.000,00
Sub Total 19.397.000,00 19.396.000,00
x 15,00%
3.1.90.13 Obrigações Patronais PRÉ-ESCOLAR 70% 1.787.005,00 1.787.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais CRECHE 70% 1.017.492,50 1.017.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 22.201.497,50 22.200.000,00
Elemento
379 / 441
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Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
16.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMOSP
Func. 04.122.0002.2.099
VALOR
Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 591.000,00 x 12 = 7.092.000,00 + 591.000,00 + 197.000,00 + 50.000,00 + 7.930.000,00 7.930.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-Hora Extra 150.000,00 x 12 = 1.800.000,00 + 150.000,00 + 0,00 + 0,00 + 1.950.000,00 2.050.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 1.000,00 x 12 = 12.000,00 + 1.000,00 + 0,00 + 0,00 + 13.000,00 15.000,00
Sub Total 9.696.000,00 9.995.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
1.354.400,00 1.255.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 11.247.400,00 11.250.000,00
Elemento
380 / 441
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Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
17.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMAGRI
Func. 20.122.0002.2.109
VALOR
Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 235.000,00 x 12 = 2.820.000,00 + 235.000,00 + 78.333,33 + 50.000,00 = 3.183.333,33 3.185.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-Hora Extra 71.000,00 x 12 = 852.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 852.000,00 850.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 1.000,00 x 12 = 12.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 + 12.000,00 10.000,00
Sub Total 3.969.000,00 4.045.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
595.350,00 595.000,00
Total do Órgão.................................................................................................................................................................................................................................. 4.642.683,33 4.640.000,00
Elemento
381 / 441
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PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CALCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
19.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMMA
Func. 18.122.0002.2.118
VALOR
Elemento Discrição Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 130.000,00 x 12 = 1.560.000,00 + 130.000,00 + 43.333,33 + 50.000,00 = 1.783.333,33 1.780.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-Hora Extra 6.000,00 x 12 = 72.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 72.000,00 75.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 1.000,00 x 12 = 12.000,00 + 1.000,00 + 333,33 + 0,00 + 13.333,33 15.000,00
Sub Total 1.868.666,67 1.870.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
274.650,00 275.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 2.143.316,67 2.145.000,00
382 / 441
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Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SEMTTRAN
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
21.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMTTRAN
Func. 26.122.0002.2.126
VALOR
Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 260.000,00 x 12 = 3.120.000,00 + 260.000,00 + 86.666,67 + 0,00 = 3.466.666,67 3.465.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-Hora Extra 35.000,00 x 12 = 420.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 420.000,00 420.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 3.750,00 x 12 = 45.000,00 + 3.750,00 + 1.250,00 + 0,00 = 50.000,00 50.000,00
Sub Total 3.848.750,00 3.935.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
577.312,50 577.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 4.513.979,17 4.512.000,00
Elemento
383 / 441
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Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES - AMEC
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
22.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- AMEC
Func. 27.122.0002.2.130
VALOR
Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 81.200,00 x 12 = 974.400,00 + 81.200,00 + 27.066,67 + 0,00 = 1.082.666,67 1.080.000,00
3.1.90.96 Servidores de Outros Órgãos 450,00 x 12 = 5.400,00 + 450,00 + 150,00 + 0,00 = 6.000,00 5.000,00
Sub Total 1.088.666,67 1.085.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 21,00%
228.620,00 230.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 1.317.286,67 1.315.000,00
Elemento
384 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAEC
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
23.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SAAEC
Func. 17.122.0002.2.136
VALOR
Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 563.900,00 x 12 = 6.766.800,00 + 563.900,00 + 187.966,67 + 0,00 = 7.518.666,67 7.518.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-Hora Extra 44.200,00 x 12 = 530.400,00 + 44.200,00 + 14.733,33 + 0,00 = 589.333,33 589.000,00
Sub Total 8.108.000,00 8.107.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 23,70%
1.987.996,00 1.988.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 10.095.996,00 10.095.000,00
Elemento
385 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAL - SEMC
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
30.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMC
Func. 13.122.0002.2.294
VALOR
Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 47.000,00 x 12 = 564.000,00 + 47.000,00 + 15.666,67 + 0,00 = 626.666,67 625.000,00
Sub Total 626.666,67 625.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
94.000,00 95.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 720.666,67 720.000,00
Elemento
386 / 441
Estado de Rondônia
PREFEITURA DE CACOAL
Secretaria Mun. de Planejamento
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA DESPESAS COM PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO - SEMDEC
Com base na folha de pagamento do mês de Junho/2024, procedemos os seguintes cálculos:
31.001 Pagto Pessoal e enc. Sociais- SEMDEC
Func. 04.122.0002.2.299
VALOR
Vencim. Mês Sub Total 13º 1/3 Férias Contrat. TOTAL 2025
3.1.90.11 Venc. E Salários - Pessoal Civil 25.000,00 x 12 = 300.000,00 + 25.000,00 + 8.333,33 + 0,00 = 333.333,33 335.000,00
3.1.90.16 Serv. Extraord.-Hora Extra 1.000,00 x 12 = 12.000,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 = 12.000,00 15.000,00
Sub Total 337.000,00 350.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais x 15,00%
50.550,00 50.000,00
Total do Órgão................................................................................................................................................................................. 395.883,33 400.000,00
Elemento
387 / 441
ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TELEFONE: (69) 3907-4142 / (69) 3907-4143
E-MAIL: semfaz.cacoal@gmail.com
DÍVIDAS Nº. PROC VCTO VALOR PREST
PRINCIPAL 1 - PREST 2 - TAXA-CEF 3 - TX-CRED TOTAL JUROS
(SOMA 1+2+3)
PRÓ TRANSPORTE 0353.091-53/11 PROC 102/2014
SALDO
12/12/2024 5.951.241,68
12/01/2025 41.901,37 29.547,74 9.849,25 2.462,31 41.859,30
12/02/2025 42.110,88 29.338,24 9.779,41 2.444,85 41.562,50
12/03/2025 42.321,44 29.127,68 9.709,23 2.427,31 41.264,22
12/04/2025 42.533,04 28.916,08 9.638,69 2.409,67 40.964,44
12/05/2025 42.745,71 28.703,41 9.567,80 2.391,95 40.663,16
12/06/2025 42.959,44 28.489,68 9.496,56 2.374,14 40.360,38
12/07/2025 43.174,23 28.274,88 9.424,96 2.356,24 40.056,08
12/08/2025 43.390,10 28.059,01 9.353,00 2.338,25 39.750,26
12/09/2025 43.607,05 27.842,06 9.280,69 2.320,17 39.442,92
12/10/2025 43.825,09 27.624,03 9.208,01 2.302,00 39.134,04
12/11/2025 44.044,22 27.404,90 9.134,97 2.283,74 38.823,61
12/12/2025 44.264,44 27.184,68 9.061,56 2.265,39 38.511,63
PRÓ TRANSPORTE 0353.091-53/11 PROC 102/2014 TOTAL 2025 516.877,01 340.512,39 113.504,13 28.376,02 482.392,54
DÍVIDAS Nº. PROC VCTO VALOR PREST
PRINCIPAL 1 - PREST 2 - TAXA-CEF 3 - TX-CRED TOTAL JUROS
(SOMA 1+2+3)
SANEAMENTO 2627.0192.305-15/05 PROC 43/2011
SALDO
12/12/2024 3.628.397,20 0,00
12/01/2025 71.806,93 19.266,96 5.928,30 5.039,05 30.234,31
12/02/2025 72.195,88 18.878,01 5.808,62 4.937,32 29.623,95
12/03/2025 72.586,94 18.486,94 5.688,29 4.835,05 29.010,28
12/04/2025 72.980,12 18.093,76 5.567,31 4.732,22 28.393,29
12/05/2025 73.375,43 17.698,46 5.445,68 4.628,83 27.772,97
12/06/2025 73.772,88 17.301,01 5.323,39 4.524,88 27.149,28
12/07/2025 74.172,48 16.901,40 5.200,43 4.420,37 26.522,20
12/08/2025 74.574,25 16.499,63 5.076,81 4.315,29 25.891,73
12/09/2025 74.978,19 16.095,69 4.952,52 4.209,64 25.257,85
12/10/2025 75.384,33 15.689,56 4.827,56 4.103,42 24.620,54
12/11/2025 75.792,66 15.281,23 4.701,92 3.996,63 23.979,78
12/12/2025 76.203,20 14.870,68 4.575,60 3.889,26 23.335,54
SANEAMENTO 2627.0192.305-15/05 PROC 43/2011 TOTAL 2025 887.823,29 205.063,33 63.096,43 53.631,96 321.791,72
SALDO
12/12/2025 2.745.357,04
DÍVIDAS Nº. PROC VCTO VALOR PREST
PRINCIPAL 1 - PREST 2 - TAXA-CEF 3 - TX-CRED TOTAL JUROS
(SOMA 1+2+3)
PRÓ TRANSPORTE 399.979-51/14 PROC 6212/2017
SALDO
12/12/2024 30.238.550,09 0,00
12/01/2025 130.271,02 150.544,64 50.181,55 12.545,39 213.271,58
12/02/2025 130.922,37 149.893,28 49.964,43 12.491,11 212.348,82
12/03/2025 131.576,98 149.238,67 49.746,22 12.436,56 211.421,45
12/04/2025 132.234,87 148.580,78 49.526,93 12.381,73 210.489,44
12/05/2025 132.896,04 147.919,61 49.306,54 12.326,63 209.552,78
12/06/2025 133.560,52 147.255,13 49.085,04 12.271,26 208.611,43
12/07/2025 134.228,32 146.587,33 48.862,44 12.215,61 207.665,38
12/08/2025 134.899,47 145.916,19 48.638,73 12.159,68 206.714,60
12/09/2025 135.573,96 145.241,69 48.413,90 12.103,47 205.759,06
12/10/2025 136.251,83 144.563,82 48.187,94 12.046,98 204.798,74
12/11/2025 136.933,09 143.882,56 47.960,85 11.990,21 203.833,62
12/12/2025 137.617,76 143.197,89 47.732,63 11.933,16 202.863,68
PRÓ TRANSPORTE 399.979-51/14 PROC 6212/2017 TOTAL 2025 1.606.966,23 1.762.821,59 587.607,20 146.901,79 2.497.330,58
SALDO
12/12/2025 28.639.578,72
DÍVIDAS Nº. PROC VCTO VALOR PREST
PRINCIPAL 1 - PREST 2 - TAXA-CEF 3 - TX-CRED TOTAL JUROS
(SOMA 1+2+3)
FINISA Contrato 0523790-36 PROC 296/2019
SALDO
12/12/2024 3.189.489,23 0,00
12/01/2025 50.626,80 35.737,82 35.737,82
12/02/2025 50.626,80 38.677,54 38.677,54
12/03/2025 50.626,80 31.126,49 31.126,49
12/04/2025 50.626,80 39.109,86 39.109,86
12/05/2025 50.626,80 28.417,33 28.417,33
12/06/2025 50.626,80 37.784,10 37.784,10
12/07/2025 50.626,80 33.893,29 33.893,29
12/08/2025 50.626,80 33.288,05 33.288,05
12/09/2025 50.626,80 35.795,46 35.795,46
12/10/2025 50.626,80 32.077,57 32.077,57
12/11/2025 50.626,80 32.971,02 32.971,02
12/12/2025 50.626,80 30.867,10 30.867,10
FINISA Contrato 0523790-36 PROC 296/2019 TOTAL 2025 607.521,60 409.745,63 409.745,63
SALDO
12/12/2025 2.581.967,63
***Relatório fornecido pela CAIXA em 09/07/2024.
***Relatório fornecido pela CAIXA em 09/07/2024.
MEMÓRIA DE CÁLCULO DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/ RO - LDO 2025.
RELATÓRIO PROJEÇÃO PAGAMENTO DÍVIDAS 2025.
***Relatório fornecido pela CAIXA em 09/07/2024.
***Relatório fornecido pela CAIXA em 09/07/2024.
***Relatório fornecido pela CAIXA em 09/07/2024.
***Relatório fornecido pela CAIXA em 09/07/2024.
***Relatório fornecido pela CAIXA em 09/07/2024.
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Carolina Lenzi Armondes (CPF ###.###.402-##),Jose Lucas Borghi (CPF
###.###.822-##), em 29/10/2024 - 08:03, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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388 / 441
ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TELEFONE: (69) 3907-4142 / (69) 3907-4143
E-MAIL: semfaz.cacoal@gmail.com
DÍVIDAS Nº. PROC VCTO VALOR PREST
PRINCIPAL 1 - PREST JR-C-COB 3 - TX-CRED TOTAL JUROS
(SOMA 1+2+3)
CAIXA Contrato 0558478-87/2021 .4693/2022
SALDO
12/12/2024 5.022.789,89 0,00
12/01/2025 74.567,83 52.537,65 52.537,65
12/02/2025 74.567,83 72.058,89 72.058,89
12/03/2025 74.567,83 58.246,95 58.246,95
12/04/2025 74.623,66 73.519,01 73.519,01
12/05/2025 74.623,66 53.709,45 53.709,45
12/06/2025 74.623,66 71.757,41 71.757,41
12/07/2025 74.623,66 64.688,30 64.688,30
12/08/2025 74.623,66 63.858,96 63.858,96
12/09/2025 74.623,66 69.032,45 69.032,45
12/10/2025 74.623,66 62.200,29 62.200,29
12/11/2025 74.623,66 64.293,38 64.293,38
12/12/2025 74.623,66 60.541,61 60.541,61
CAIXA Contrato 0558478-87/2021 PROC 4693/2022 TOTAL 2025 895.316,43 766.444,35 766.444,35
SALDO
12/12/2025 5.447.527,49
DÍVIDAS Nº. PROC VCTO VALOR PREST
PRINCIPAL 1 - PREST JR-C-COB 3 - TX-CRED TOTAL JUROS
(SOMA 1+2+3)
CAIXA Contrato 620605-46 PROC 19351/2023
SALDO
12/12/2024 61.400.000,00 0,00
12/01/2025 683.706,54 683.706,54
12/02/2025 813.321,26 813.321,26
12/03/2025 665.444,67 665.444,67
12/04/2025 850.290,41 850.290,41
12/05/2025 628.475,52 628.475,52
12/06/2025 850.290,41 850.290,41
12/07/2025 776.352,11 776.352,11
12/08/2025 776.352,11 776.352,11
12/09/2025 850.290,41 850.290,41
12/10/2025 691.666,66 776.352,11 776.352,11
12/11/2025 691.666,66 804.849,16 804.849,16
12/12/2025 691.666,66 760.178,11 760.178,11
CAIXA Contrato 620605-46 PROC 19351/2023 TOTAL 2025 2.074.999,98 2.341.379,38 6.894.523,44 9.235.902,82
SALDO
12/12/2025 65.016.666,68
DÍVIDAS Nº. PROC VCTO VALOR PREST
PRINCIPAL 1 - PREST JR-C-COB 3 - TX-CRED TOTAL JUROS
(SOMA 1+2+3)
INSS Contrato 620632470 PROC 45/2011
0,00
12/01/2025 26.349,40 0,00
12/02/2025 26.549,40 0,00
12/03/2025 26.749,40 0,00
12/04/2025 26.949,40 0,00
12/05/2025 27.149,40 0,00
12/06/2025 27.349,40 0,00
12/07/2025 27.549,40 0,00
12/08/2025 27.749,40 0,00
12/09/2025 27.949,40 0,00
12/10/2025 28.149,40 0,00
12/11/2025 28.349,40 0,00
12/12/2025 28.549,40 0,00
INSS Contrato 620632470 PROC 45/2011 TOTAL 2025 329.392,80 0,00 0,00 0,00
VALOR PREST
PRINCIPAL 1 - PREST 2 - TAXA-CEF 3 - TX-CRED TOTAL JUROS
(SOMA 1+2+3)
TOTAL GERAL VALOR PREST
PRINCIPAL 1 - PREST 2 - TAXA-CEF 3 - TX-CRED TOTAL JUROS
(SOMA 1+2+3)
20.632.504,98 6.918.897,34 5.825.966,67 7.658.731,20 228.909,77 13.713.607,64
CACOAL/ RO, 10/10/2024.
(assinado eletronicamente)
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito Municipal
Carolina Lenzi Armondes
Secret. Mun. de Fazenda
(assinado eletronicamente)
José Lucas Borghi
Secret. Mun. de Planejamento
VALOR PREVISTO A PAGAR 2025
(assinado eletronicamente)
***Valor projetado com base no histórico de pagamentos.
Valor projetado com base no histórico de pagamentos
.
***Valor projetado com base no histórico de pagamentos.
Valor projetado com base no histórico de pagamentos
.
***Relatório fornecido pela CAIXA em 09/07/2024.
***Relatório fornecido pela CAIXA em 09/07/2024.
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Carolina Lenzi Armondes (CPF ###.###.402-##),Jose Lucas Borghi (CPF
###.###.822-##), em 29/10/2024 - 08:03, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
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389 / 441
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
S egundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL 15.454.000,00 656.000,00 16.110.000,00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 879.000,00 20.000,00 899.000,00
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 736.000,00 40.000,00 776.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 50.935.000,00 201.000,00 51.136.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.386.000,00 36.000,00 4.422.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 542.000,00 423.000,00 965.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 16.035.000,00 7.170.000,00 23.205.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 5.000,00 20.000,00 25.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
SECRETARIA M.DE ACAO SOCIAL E TRABALHO 4.640.000,00 10.000,00 4.650.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 2.909.000,00 77.000,00 2.986.000,00
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 167.000,00 2.000,00 169.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 34.000,00 1.000,00 35.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 97.415.000,00 9.357.000,00 106.772.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 42.907.000,00 3.166.000,00 46.073.000,00
FUNDEB
FUNDEB 60.415.000,00 60.415.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 20.936.000,00 19.559.000,00 40.495.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 10.737.000,00 242.000,00 10.979.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA - FMDRRA
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
REFORMA AGRÁRIA - FMDRRA
235.000,00 15.000,00 250.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.200.000,00 85.000,00 15.285.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 7.596.000,00 80.000,00 7.676.000,00
AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL
AUTARQUIA MUN. DE ESPORTES DE CACOAL 2.946.000,00 85.000,00 3.031.000,00
SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL 23.073.000,00 694.000,00 23.767.000,00
FUNDO MUNIC. DE COMBATE A POBREZA DE CACOAL
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA 6.000,00 6.000,00
www.elotech.com.br 18/10/2024 P ágina: 1
Prefeitura de Cacoal
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ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
S egundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Exercício: 2025
FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
FUNDEMA FUNDO MUNIC DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 139.000,00 585.000,00 724.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 95.000,00 15.000,00 110.000,00
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES 35.000,00 20.000,00 55.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3.887.000,00 155.000,00 4.042.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E INOVAÇÃO
1.037.000,00 11.000,00 1.048.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.103.000,00 2.103.000,00
383.381.000,00 42.725.000,00 428.209.000,00
P refeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
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Prefeitura de Cacoal
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392 / 441
Fiscal e Seguridade
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
Exercício: 2025
Estado de Rondônia
Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,0016.110.000,00 16.110.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 16.110.000,0016.110.000,00 0,00
01.031.0002... PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - CMC
02.000.0000.0.000. Judiciária 0,004.422.000,00 4.422.000,00
02.061.0000... CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS
JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO -
PGM
02.122.0000.0.000. Administração Geral 122.000,00122.000,00 0,00
02.122.0002... GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGM
04.000.0000.0.000. Administração 0,0069.935.000,00 69.935.000,00
04.061.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 317.000,00317.000,00 0,00
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 922.000,00922.000,00 0,00
04.121.0002... GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMPLAN
04.121.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 354.000,00354.000,00 0,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 66.198.000,0066.198.000,00 0,00
04.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
66.198.000,0066.198.000,00 0,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 2.416.000,002.416.000,00 0,00
04.123.0002... GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMFAZ
04.125.0000.0.000. Normatização e Fiscalização 82.000,0082.000,00 0,00
04.125.0002... ATENDIMENTO AO FISCO ATUANTE -
SEMPLAN
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 0,0025.000,00 25.000,00
06.122.0000.0.000. Administração Geral 25.000,0025.000,00 0,00
06.122.0002.0.000. Programa de Apoio e Modernização do Serviço
Administrativo
25.000,0025.000,00 0,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 7.846.000,000,00 7.846.000,00
08.122.0000.0.000. Administração Geral 4.650.000,000,00 4.650.000,00
08.122.0002... GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMAST
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 915.000,000,00 915.000,00
08.243.0034... MEU IRMÃOZINHO - FMAS
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 2.281.000,000,00 2.281.000,00
08.244.0034... GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
FMAS
10.000.0000.0.000. Saúde 106.772.000,000,00 106.772.000,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 14.615.000,000,00 14.615.000,00
10.122.0029... GESTÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO -
BLGES
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 18.866.000,000,00 18.866.000,00
10.301.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 18.866.000,000,00 18.866.000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 69.554.000,000,00 69.554.000,00
10.302.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 69.554.000,000,00 69.554.000,00
10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 960.000,000,00 960.000,00
10.303.0029.0.000. SAÚDE PARA TODOS 960.000,000,00 960.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 2.777.000,000,00 2.777.000,00
10.305.0029... PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS - BLVGS
12.000.0000.0.000. Educação 0,00106.488.000,00 106.488.000,00
12.122.0000.0.000. Administração Geral 45.000,0045.000,00 0,00
12.122.0030... MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 3.075.000,003.075.000,00 0,00
12.306.0030... ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAÚDAVEL
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 71.555.000,0071.555.000,00 0,00 Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
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393 / 441
Fiscal e Seguridade
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
Exercício: 2025
Estado de Rondônia
Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
12.361.0030... CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE ESCOLAR
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 27.337.000,0027.337.000,00 0,00
12.365.0030... CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
ESCOLAS/CRECHES - CONV
12.367.0000.0.000. Educação Especial 4.476.000,004.476.000,00 0,00
12.367.0030.0.000. EDUCAÇÃO PARA TODOS 4.476.000,004.476.000,00 0,00
13.000.0000.0.000. Cultura 0,004.042.000,00 4.042.000,00
13.122.0000.0.000. Administração Geral 1.207.000,001.207.000,00 0,00
13.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
1.207.000,001.207.000,00 0,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 2.835.000,002.835.000,00 0,00
13.392.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 2.835.000,002.835.000,00 0,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,0025.571.000,00 25.571.000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 17.911.000,0017.911.000,00 0,00
15.451.0031... IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
URBANA - SEMOSP
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 7.660.000,007.660.000,00 0,00
15.452.0031... CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS -
SEMOSP
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,0023.450.000,00 23.450.000,00
17.122.0000.0.000. Administração Geral 17.741.000,0017.741.000,00 0,00
17.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
17.741.000,0017.741.000,00 0,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 5.709.000,005.709.000,00 0,00
17.512.0031... OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTO - SAAEC
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 0,0016.009.000,00 16.009.000,00
18.122.0000.0.000. Administração Geral 3.043.000,003.043.000,00 0,00
18.122.0002... GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMMA
18.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 258.000,00258.000,00 0,00
18.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 12.035.000,0012.035.000,00 0,00
18.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 12.035.000,0012.035.000,00 0,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 481.000,00481.000,00 0,00
18.541.0031... MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO,
MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E
EQUIÍLIBRIO ECOLÓGICO - SEMMA
18.541.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 466.000,00466.000,00 0,00
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 450.000,00450.000,00 0,00
18.542.0031... ABRIGAMENTO, CONTROLE
POPULACIONAL E BEM ESTAR DE
ANIMAIS DOMESTICOS - SEMMA
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,0011.229.000,00 11.229.000,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 5.929.000,005.929.000,00 0,00
20.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
5.868.000,005.868.000,00 0,00
20.122.0032.0.000. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO 61.000,0061.000,00 0,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 1.779.000,001.779.000,00 0,00
20.606.0032... APOIO AO DESENV. AGROPECUARIO -
CONV - SEMAGRI
20.608.0000.0.000. Promoção da Produção Agropecuária 3.521.000,003.521.000,00 0,00
20.608.0032... ATENDIMENTO AS AÇÕES DO SETOR
RURAL - SEMAGRI
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 0,00367.000,00 367.000,00
23.695.0000.0.000. Turismo 367.000,00367.000,00 0,00 Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Zelayny Felbek de Almeida (CPF ###.###.722-##),Jose Lucas Borghi
(CPF ###.###.822-##), em 25/10/2024 - 13:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:
https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/272632. Folha 2 de 3
394 / 441
Fiscal e Seguridade
Código Descrição Fiscal Seguridade Total
Exercício: 2025
Estado de Rondônia
Versão:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
23.695.0032... INCENTIVO E IMPLEMENTAÇÃO DA
CADEIA PRODUTIVA E DO TURISMO
LOCAL - SEMDEC
24.000.0000.0.000. Comunicações 0,00776.000,00 776.000,00
24.131.0000.0.000. Comunicação Social 776.000,00776.000,00 0,00
24.131.0002... GESTÃO ADMINISTRATIVA - AC
26.000.0000.0.000. Transporte 0,007.676.000,00 7.676.000,00
26.122.0000.0.000. Administração Geral 5.231.000,005.231.000,00 0,00
26.122.0002.0.000. APOIO E MODERNIZAÇÃO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA
5.231.000,005.231.000,00 0,00
26.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 2.445.000,002.445.000,00 0,00
26.452.0031.0.000. DESENVOLVIMENTO DA CIDADE 2.445.000,002.445.000,00 0,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,004.638.000,00 4.638.000,00
27.122.0000.0.000. Administração Geral 2.355.000,002.355.000,00 0,00
27.122.0002... GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMEC
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 2.113.000,002.113.000,00 0,00
27.812.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 2.113.000,002.113.000,00 0,00
27.813.0000.0.000. Lazer 170.000,00170.000,00 0,00
27.813.0033.0.000. FÁBRICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 170.000,00170.000,00 0,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,0020.750.000,00 20.750.000,00
28.843.0000.0.000. GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 20.750.000,0020.750.000,00 0,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,002.103.000,00 2.103.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 2.103.000,002.103.000,00 0,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 2.103.000,002.103.000,00 0,00
428.209.000,00313.591.000,00 114.618.000,00
Prefeito Municipal de Cacoal
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ZELAYNY FELBEK DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento
JOSE LUCAS BORGHI
Prefeitura de Cacoal
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395 / 441
396 / 441
Item Ação Objetivo Meta Objeto Órgão
Financiador
Secretaria
Responsável
Contrapartida do
Munic.
Recurso do
Concedente Total do Convênio Despesa Corrente Despesa Capital Valor Total Valor da obra R$
1
Contrato
800001/2013
MSAUDE/CAIXA
Melhorar as
condições de
atendimento dos
serviços hospitalares
do município
Construir o novo
Centro Médico para
atender a demanda
da população
Construção de
Unidade de
Atenção
Especializada em
Saúde - Hospital
Municipal de
Cacoal
MSaúde SEMUSA R$ 1.000,00 R$ 5.035.000,00 R$ 5.036.000,00 R$ 5.036.000,00 R$ 5.036.000,00 R$ 5.036.000,00
2
Contrato
Financiamento nº
0620605-46/2023 -
Programa FINISA
Dotar o município de
obra de infraestrutura
básica
Executar as obras de
Infraestrutura
previstas na
Operação de Crédito
- FINISA
Pavimentação e
qualificação em
vias urbanas.
FGTS/ CAIXA SEMOSP R$ - R$ 5.010.000,00 R$ 5.010.000,00 R$ 5.010.000,00 R$ 5.010.000,00 R$ 5.010.000,00
3
Convenio PCN nº
909917/2021
Dotar o município de
obra de infraestrutura
básica
Executar Obra
Proposta No Bairro
Liberdade
Cronstrução de
Creche B.
Liberdade
MDEFESA SEMED R$ - R$ 768.000,00 R$ 768.000,00 R$ 768.000,00 R$ 768.000,00 R$ 768.000,00
4
Contrato Repasse nº
951538/2021
Dotar o município de
obra de infraestrutura
básica
Executar Obra
Proposta
Pavimentação em
Estrada Rural do
municipio de
Cacoal
MDR SEMOSP R$ 50.964,00 R$ 1.242.000,00 R$ 1.292.964,00 R$ 1.292.964,00 R$ 1.292.964,00 R$ 1.292.964,00
5
Convênios
/PGE/DER -
Pavimentação
Melhoria da
Infraestrutura do
Municipio
Melhoria das Vias
Públicas
Pavimentação em
Concreto
Betuminoso
Quente - CBUQ -
ruas Bairro Village
do Sol
Governo do
Estado SEMOSP R$ 530.000,00 R$ 4.769.000,00 R$ 5.299.000,00 R$ 5.299.000,00 R$ 5.299.000,00 R$ 5.299.000,00
6
Convênios
/PGE/DER -
Pavimentação -
Emendas
Melhoria da
Infraestrutura do
Municipio
Melhoria das Vias
Públicas
Pavimentação
Asfaltica em
CBUQ - Ruas
Bairro Josino Brito
Governo do
Estado SEMOSP R$ 440.872,00 R$ 2.136.000,00 R$ 2.576.872,00 R$ 2.576.872,00 R$ 2.576.872,00 R$ 2.576.872,00
7
Convênios
/PGE/DER -
Pavimentação
Melhoria da
Infraestrutura do
Municipio
Melhoria das Vias
Públicas
Pavimentação
Asfaltica em
CBUQ - Av
Copacabana
Governo do
Estado SEMOSP R$ 113.500,00 R$ 1.020.000,00 R$ 1.133.500,00 R$ 1.133.500,00 R$ 1.133.500,00 R$ 1.133.500,00
8
Convênio/
212/PGE/2020
Melhoria do Espaço
Público para a
População
Revitalizar ambiente
com a execução da
obra proposta
Revitalização de
Terminal
Rodoviario
SEMOSP SEMOSP R$ 442.000,00 R$ 28.000,00 R$ 470.000,00 R$ 470.000,00 R$ 470.000,00 R$ 470.000,00
9
Convenio PCN nº
940716/2023
Dotar o município de
obra de infraestrutura
básica
Executar Obra
Proposta na Rua
Albino Vago - bairro
Santo Antonio
Pavimentação em
Blocos
Sextavados
MDEFESA SEMOSP R$ 200.000,00 R$ 960.000,00 R$ 1.160.000,00 R$ 1.160.000,00 R$ 1.160.000,00 R$ 1.160.000,00
10
Convênios
/PGE/DER -
Constução de Galeria
Melhoria da
Infraestrutura do
Municipio
Executar a obra
proposta
Constução de
Galeria (Bueiro
Celular) em
Concreto - Rua
Antonio Repiso
Governo do
Estado SEMOSP R$ 58.309,00 R$ 525.000,00 R$ 583.309,00 R$ 583.309,00 R$ 583.309,00 R$ 583.309,00
11
Convênios
/PGE/DER -
Constução de Galeria
Melhoria da
Infraestrutura do
Municipio
Executar a obra
proposta
Constução de
Galeria (Bueiro
Celular) em
Concreto - Rua
Catarino Cardoso
Governo do
Estado SEMOSP R$ 200.000,00 R$ 21.000,00 R$ 221.000,00 R$ 221.000,00 R$ 221.000,00 R$ 221.000,00
12
Convênios
/PGE/DER -
Constução de Pista
de Caminhada
Melhoria da
Infraestrutura do
Municipio
Executar a obra
proposta
Constução de
Pista de
Caminhada
Estadio Aglair
Tornelli
Governo do
Estado SEMOSP R$ - R$ 1.607.000,00 R$ 1.607.000,00 R$ 1.607.000,00 R$ 1.607.000,00 R$ 1.607.000,00
13 Convênio
Cascalhamento
Melhoria da
Infraestrutura do
Municipio
Melhoria das
Estradas Vicinais
Cascalhamento da
Linha 196
Governo do
Estado SEMAGRI R$ 200.000,00 R$ 26.000,00 R$ 226.000,00 R$ 226.000,00 R$ 226.000,00 R$ 226.000,00
14 Convênio/
FITHA/2025
Melhoria da
Infraestrutura do
Municipio
Melhoria das
Estradas Vicinais
Recuperação das
Estradas Vicinais
Governo do
Estado SEMAGRI R$ 16.000,00 R$ 1.537.000,00 R$ 1.553.000,00 R$ 1.553.000,00 R$ - R$ 1.553.000,00 R$ 1.553.000,00
R$ 2.252.645,00 R$ 24.684.000,00 R$ 26.936.645,00 R$ 1.553.000,00 R$ 25.383.645,00 R$ 26.936.645,00 R$ 26.936.645,00
AÇÕES QUE SERÃO EXECUTADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE OUTRAS FONTES
EXERCÍCIO 2025
TOTAL
Cacoal-RO, 10 de outubro de 2024.
(assinatura eletrônica)
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
(assinatura eletrônica)
José Lucas Borghi
Sec. Mun. Planejamento
(assinatura eletrônica)
Tânia Maria P. Tavares
Coord. de Gestão Oçarmentária
Prefeitura de Cacoal
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397 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 25
Base de Cálculo do Limite de Despesa do LEGISLATIVO
RECEITA ESTIMADA ESTIMADA 2024 UTILIZADA 2025
Receita Tributária ( A) 87.070.000,00
IPTU 12.700.000,00
Multas e Juros de Mora-IPTU 170.000,00
Receita Divida Ativa-IPTU 4.500.000,00
Multas e Juros Div Ativa-IPTU 1.700.000,00
ITBI 7.800.000,00
IRRF ( Art. 158, CF 1988) 12.800.000,00
ISS 35.500.000,00
Multas e Juros de Mora-ISS 240.000,00
Receita Divida Ativa-ISS 580.000,00
Multas e Juros Mora Div Ativa-ISS 350.000,00
Taxa Fisc. Vigilância Sanitária 150.000,00
Taxa de Licença Ambiental 600.000,00
Taxa de Func. Com, Indust. E Serviço 2.095.000,00
Taxa Func Estabelec Horário Especial 35.000,00
Taxa de Licença p/ Execução Obras 830.000,00
Taxa de Limpeza Pública 6.850.000,00
Outras Taxas Prestação Serv. Diversos 170.000,00
Transferências Constitucionais (B) 143.121.000,00
FPM ( Art. 159, CF 1988) 54.500.000,00
FPM 1% 5.000.000,00
ITR ( Art. 158, CF 1988) 300.000,00
ICM'S Desoneração 371.000,00
ICMS ( Art. 158, CF 1988) 60.000.000,00
IPVA ( Art. 158, CF 1988) 22.500.000,00
Cota Parte do IPI sobre Exportação 350.000,00
Cota Parte Contribuição Intervenção Econômica - CIDE 100.000,00
TOTAL ( D ) = A+B+C 230.191.000,00
Limite da Despesa
Legislativo Total ( E ) 7% de ( D ) 16.110.000,00
Legislativo pessoal ativo (E)=70% de (D) 11.277.000,00
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
semplanorcamento@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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398 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITA 2025
Receita Tributária (A) 85.690.000,00
IPTU 13.200.000,00
Multas e Juros de Mora-IPTU 180.000,00
Receita da Divida Ativa-IPTU 4.500.000,00
Multas e Juros Div Ativa-IPTU 1.500.000,00
ITBI 7.000.000,00
ITBI - Multas e Juros 60.000,00
IRRF 18.200.000,00
IRRF-Outros Rendimentos 2.400.000,00
ISS 37.700.000,00
Multas e Juros de Mora-ISS 300.000,00
Receita da Divida Ativa-ISS 350.000,00
Multas e Juros Mora Div Ativa-ISS 300.000,00
Transf Constitucionais (B) 151.300.000,00
FPM 64.000.000,00
ITR 1.000.000,00
ICMS 64.000.000,00
IPVA 22.000.000,00
IPI 300.000,00
TOTAL ( D ) = A+B+C 236.990.000,00
ÍNDIE DE PARTICIPAÇÃO ( H ) = 25,00%
VALOR DE PARTICIPAÇÃO (G)=(D)x(H) 59.243.000,00
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
semplanorcamento@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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399 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
EMENDA CONSTITUCIONAL nº 53 - EDUCAÇÃO
RECEITA 2025
IMPOSTOS PRÓPRIOS ( A) 85.690.000,00
IPTU 13.200.000,00
Multas e Juros de Mora-IPTU 180.000,00
Receita da Dívida Ativa -IPTU 4.500.000,00
Multas e Juros Div. Ativa-IPTU 1.500.000,00
ITBI 7.000.000,00
ITBI-Multas e Juros de Mora 60.000,00
IRRF 18.200.000,00
IRRF-Outros Rendimentos 2.400.000,00
ISS 37.700.000,00
Multas e Juros de Mora-ISS 300.000,00
Receita da Dívida Ativa-ISS 350.000,00
Multas e Juros Div Ativa-ISS 300.000,00
TRANSFERÊNCIA DO ESTADO ( B ) 86.300.000,00
Cota parte ICMS - Valor Bruto 64.000.000,00
Cota Parte IPVA 22.000.000,00
Cota Parte IPI 300.000,00
TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO ( C ) 71.000.000,00
Cota parte FPM - Valor bruto 64.000.000,00
Cota parte FPM - 1% 6.000.000,00
Cota parte ITR 1.000.000,00
TOTAL DA RECEITA (D) = A + B + C 242.990.000,00
TOTAL ( E ) = D x 26% 63.175.000,00
Trans FUNDEB 100% exced (Ganho) (F) 29.740.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-FUNDEB (1) 415.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-Manut Des Ens (2) 150.000,00
SUB TOTAL (G) = E + F + (1) + (2) 93.480.000,00
Receitas não incluídas na Aplicação 13.008.000,00
Salário Educação 1.000.000,00
Transf D FNDE P/ PNAE-Alimentaç Escolar 1.465.000,00
Transf D FNDE P/ PNAT-Transporte Escolar 390.000,00
Transf. de Conv. p/ Transporte Escolar-ESTADO 6.000.000,00
Transf. de Conv. Educação-ESTADO 1.715.000,00
Transf. de Conv. Educação-UNIÃO 768.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-Salário Educação 50.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-PNAE 35.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-PNAT 10.000,00
Outros Transferências Diretas FNDE 0,00 * Transferência Rec. Próprio do Município 1.575.000,00
SUBTOTAL 13.008.000,00
TOTAL DA EDUCAÇÃO 106.488.000,00
DESPESA
Pessoal - FUNDEB até 90% 30.873.500,00
Outras Despesas - FUNDEB 10% 29.541.500,00
Despesas com Manutenção do Ensino 33.065.000,00
TOTAL MANUTENÇÃO ENS FUNDAMENTAL 93.480.000,00
Despesas não incluídas na Apicação 13.008.000,00
Salário Educação 1.000.000,00
Transf D FNDE P/ PNAE-Alimentaç Escolar 1.465.000,00
Transf Recurso Próprio - Alimentaç Escolar 1.575.000,00
Transf D FNDE P/ PNAT-Transporte Escola 390.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-Salário Educação 50.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-PNAE 35.000,00
RRDB-Recurso Vinculado-PNAT 10.000,00
Transf. de Conv. p/ Transporte Escolar-ESTADO 6.000.000,00
Transf. de Conv. Educação-ESTADO 1.715.000,00
Transf. de Conv. Educação-UNIÃO 768.000,00
Outros Transferências Diretas FNDE 0,00
TOTAL DESPESAS 106.488.000,00
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
Prefeitura de Cacoal
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400 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
BASE DE CÁLCULO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FMSP
RECEITA ESTIMADA - 2025
Remun. Depósito Bancário - FMSP 1.000,00
SUB-TOTAL 1.000,00
Transf. Dos Muncípios - corr. 24.000,00
TOTAL GERAL TRANSFERÊNCIA MUNICÍPIO 25.000,00
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
semplanorcamento@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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401 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
BASE DE CÁLCULO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
RECEITA ESTIMADA 2025
Remun. Depósito Bancário - FMAS 420.000,00
SUB-TOTAL 420.000,00
Programas FNAS 220.000,00
Bloco de Prot. Soc. Especial Média Complexidade 262.000,00
Bloco de Gestão Prog. Bolsa Família 200.000,00
RECEITA UNIÃO 682.000,00
Transf Recursos Estado Assistência Social 397.000,00
RECEITA ESTADO 397.000,00
Transf. Dos Muncípios - corr. 1.487.000,00
TOTAL GERAL TRANSF. MUNICÍPIO 2.986.000,00
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
semplanorcamento@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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402 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
BASE DE CÁLCULO
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMIA
RECEITA ESTIMADA 2025
REC. REMUN. DEPOSITO BANCÁRIO - FMIA 80.000,00
MULTA E PENALIDADE ADMINIS - FMIA 15.000,00
SUB-TOTAL 95.000,00
Transf. Dos Muncípios - Corrente 74.000,00
TOTAL GERAL TRANSFERÊNCIA MUNICÍPIO 169.000,00
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
semplanorcamento@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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403 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
BASE DE CÁLCULO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
RECEITA ESTIMADA 2025
Transf. Dos Muncípios - corr. 35.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 35.000,00
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
semplanorcamento@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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404 / 441
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
BASE DE CÁLCULO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
RECEITA BLOCO ESTIMADO 2025
(A) Receita Própria 1.295.000,00
BLMAC 315.000,00
BLATB 315.000,00
630.000,00
BLINVES-ATB 200.000,00
BLINVES-ATES 350.000,00
550.000,00
RRDB - REC VINC. - CONVENIO 100% FMS BLMAC 35.000,00
35.000,00
RDB - FMS 100% BLGES 80.000,00
80.000,00
(B) Transf. Da União 35.323.000,00
BLOCO: ASSISTÊNCIA Famaceutica 500.000,00
SUS Custeio - Promoção Assist. Farmácia Básica BLAFB 500.000,00
BLOCO: ATENÇÃO BÁSICA 10.116.000,00
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde BLATB 3.350.000,00
SUS Custeio - Inc. Financ. Atenção Saúde Bucal BLATB 858.000,00
SUS Custeio - Incent. Fin. Eq. Saúde Famil/ESF e Eq. de Atenç. P BLATB 5.031.000,00
SUS Custeio - Incent. Fin. Comp. Per Capita de Base Populacional BLATB 517.000,00
SUS Custeio - Incent. Fin. Equip. Multiprofissionais - EMULTI BLATB 360.000,00
BLOCO: GESTÃO 5.622.000,00
Transf. Rec. SUS - Segurança Alimentar BLGES 0,00
SUS Custeio - Complem. Piso Profissionais da Enfermagem BLGES 5.622.000,00
BLOCO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.237.000,00
SUS Custeio - Incentivo Fuinanceiro Vigilância Saúde BLVGS 531.000,00
Assistência Financeira Compl Agendes Endemias BLVGS 367.000,00
SUS Custeio - Incentivo Financeiro Exec Vigilância Saúde BLVGS 56.000,00
SUS Custeio - Incentivo Financeiro Ações Vig e Prev DST/AIDS BLVGS 50.000,00
Taxa Fiscalização Vig. Sanitária BLVGS 135.000,00
Taxa Fiscalização Vig. Sanitária - Multas e Juros BLVGS 3.000,00
Taxa Fiscalização Vig. Sanitária - Div Ativa BLVGS 4.000,00
Taxa Fisc. Vig. Sanitária-Div Ativ - Multas e Juros BLVGS 1.000,00
Multas e Auto de Infr - Vigil. Sanit. - FMS BLVGS 90.000,00
BLOCO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL 17.848.000,00
SUS Custeio-Aten Saúde População- MAC BLMAC 11.360.000,00
SUS Custeio-FAEC-Nefrologia BLMAC 6.488.000,00
(C) Total Transferências do Município 59.243.000,00
BLATB 5.495.000,00
BLMAC 42.586.000,00
BLVGS 1.540.000,00
BLAFB 209.000,00
BLGES 9.413.000,00
59.243.000,00
(D) Transf. Do Estado 3.171.000,00
Transf Rec Estado-Prom Assist Farmácia Básica BLAFB 251.000,00
Transf Rec Estado-Tratam. Nefrologia BLAMAC 2.160.000,00
Transf Rec Estad Ptog Saúde Repasse Fundo a Fundo 760.000,00
(D) Transf Conv. União FMS-Cap BLMAC 5.000.000,00
(E) Transf Capital do Sistema Único SUS BLMAC/BLATB 2.740.000,00
(F) Outras Transf Recursos Estaduais FMS BLATB 0,00
(G) TOTAL GERAL DA RECEITA (H=A+B+C+D+E+F+G) 106.772.000,00
RRDB - CUSTEIO SUS
RRDB - INVESTIMENTO SUS
Transf. do Município-EC Nº 29 (21%)
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
BASE DE CÁLCULO
FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E REFORMA AGRÁRIA -
FMDRRA
RECEITAS ESTIMADA 2025
Remun. Depósito Bancário - FMDRRA 3.000,00
SUB-TOTAL 3.000,00
Transf do Município - Corrente - FMDRRA 247.000,00
TOTAL GERAL - TRANSFERÊNCIA MUNICÍPIO 250.000,00
Francesco Vialetto
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
semplanorcamento@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
BASE DE CÁLCULO
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES - AMEC
RECEITA ESTIMADA - 2025
Aluguéis - AMEC 15.000,00
Remuneração Depósito Bancário - AMEC 40.000,00
Outras Receitas - AMEC 20.000,00
SUB-TOTAL 75.000,00
Transf. Dos Muncípios - Corrente - AMEC 2.956.000,00
TOTAL GERAL TRANSFERÊNCIA MUNICÍPIO 3.031.000,00
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
semplanorcamento@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
BASE DE CÁLCULO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAE
RECEITA ESTIMADA 2025
Outr Serv Administrativo-SAAE 475.000,00
S. Capt,Aduc,Trat,Res,Dist Água 14.484.000,00
Coleta, Transp,Trat,Dest Fin Esgoto 7.037.000,00
Serviço Religamento de Água-SAAE 109.000,00
Serviço de Ligação de Água e Esgoto 171.000,00
Serviços de desligação 1.000,00
Serv. Adm. Com. Gerais-Outr SAAE-Multa e Juros 390.000,00
Juros e Atualização Monetária - SAAE 0,00
Receita da Div. Ativa N~Tribut. Out Rec-Principal 3.120.000,00
Receitas Diversas - SAAE 8.000,00
Outras Transf. Conv.-UNIÃO 0,00
Outras Transf. Conv.-ESTADO 0,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 25.795.000,00
Adailton A. Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coord. de Gestão Orçamentária
semplanorcamento@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
BASE DE CÁLCULO
FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA - FMCP
RECEITA ESTIMADA - 2025
Remun. Depósito Bancário - FMCP 1.000,00
SUB-TOTAL 1.000,00
Transf. Dos Muncípios - Corrente 5.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 6.000,00
Francesco Vialetto Marcélio Viana da Silva Denyse Coelho de Azevedo Eliane Dias MarD
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
semplanorcamento@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
BASE DE CÁLCULO
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA
RECEITA ESTIMADA-2025
Remun. Depósito Bancário - FUNDEMA 70.000,00
SUB-TOTAL 70.000,00
Transf. Dos Muncípios - corr. 654.000,00
TOTAL GERAL TRANSFERÊNCIA MUNICÍPIO 724.000,00
Adailton Antunes Ferreira
Prefeito de Cacoal
José Lucas Borghi
Secretário Municipal de Planejamento
Zelayny Felbek de Almeida
Coordenadoria de Gestão Orçamentária
semplanorcamento@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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RESOLUÇÃO Nº 001/CONSEG/2024
Cacoal, 09 de agosto de 2024.
Dispõe sobre a Aprovação do orçamento para elaboração Da Lei Das Diretrizes
Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2025,
conforme a programação orçamentária do Fundo Municipal Segurança Pública –
FMSP.
A Plenária do Conselho Comunitário Municipal de Segurança – CONSEG, no uso de suas
competências regimentais e atribuições legais que lhe são conferidas, considerando a decisão em
Reunião realizada no dia quatro do mês de julho do ano de 2024 – 04/07/2024, em reunião através
do aplicativo de transmissão de mensagens on-line WhatsApp ás 15h00min.
CONSIDERANDO, o levantamento orçamentário e financeiro para elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025 do Fundo Municipal
de Segurança Pública – FMSP de acordo com o Plano Plurianual – PPA 2022-2025, que estabelece
as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta
orçamentária de cada exercício financeiro,
RESOLVE:
1º- Aprovar A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025,
no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Recurso Próprio (Recursos não Vinculados –
Exercício Corrente) distribuídos em: R$ 1.000,00 (um mil reais) Material de Consumo
3.3.90.30.00.00; R$ 3.000,00 (três mil reais) Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.32.00; R$ 1.000,00 (um mil reais) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00 e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.
2º - Revogam-se as disposições em contrário.
3º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua Publicação com efeitos retroativos a
04/07/2024.
RODRIGO DA SILVA SOUZA
Presidente do Conselho Comunitário Municipal de Segurança – CONSEG.
Cacoal - RO.
412 / 441
DIÁRIO OFICIAL
Cacoal, Rondônia, Diário Ofícial do Município de Cacoal/RO, 15/08/2024
Médico Oftalmologista
Médico Ortopedista
Médico Otorrinolaringologista
Médico Ultrassonografista
Médico Pediatra
Médico Psiquiatra
Cacoal/RO, 14 de agosto de 2024.
Comissão Especial do Concurso Público
Portaria nº 0475/PMC/2023, alterada pela Portaria nº
0039/PMC/2024
Publicado por: KELLY SAMARA DUARTE DA
ROSA
STÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO - SEMAST
ETARIA MUNICIPAL DE /
Cacoal, 14 de agosto de 2024.
Resolução nº 003/CMDM/2024
Dispõe sobre a Aprovação das Prestações de Contas do
Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher —
CMDM.
A Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher — CMDM, no uso de suas competências
regimentais e atribuições legais que lhe são conferidas,
considerando a decisão em Reunião Ordinária realizada
no dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e Quatro —
14/08/2024, em reunião presencial, na Sala de reuniões
dos Conselhos de Direito em Assistência Social, nas
dependências da SEMAST, situado na Avenida Guaporé,
número 3338, bairro Jardim Clodoaldo.
RESOLVE:
1º- Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal
dos Direitos da Mulher — CMDM, referente aos meses de
janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2024:
Processos: N.: 23.570/2024 Prestagdo de Contas - FMDM
de 20/02/2024;
Processos: N.: 22.606/2024 Prestação de Contas - FMDM
de 12/03/2024;
Processos: N.: 25.226/2024 Prestagdo de Contas - FMDM
de 19/04/2024;
Processos: N.: 26.591/2024 Prestação de Contas - FMDM
de 20/05/2024;
Processos: N.: 27.855/2024 Prestagdo de Contas - FMDM de 20/06/2024.
2º - Revogam-se as disposigdes em contrario.
°- Esta Resolugdo entra em vigor a partir da data de sua
Publicação.
Ana Cléa Monteiro Baima
Presidentedo Conselho Municipal do Direito da Mulher
Publicado por: KELLY SAMARA DUARTE DA
ROSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ)
RESOLUÇÃO Nº 001/CONSEG/2024
Cacoal, 09 de agosto de 2024.
Dispõe sobre a Aprovação do orçamento para
elaboração Da Lei Das Diretrizes Orçamentárias - LDO
e Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2025,
conforme a programação orçamentária do Fundo
Municipal Segurança Pública — FMSP.
A Plenédria do Conselho Comunitario Municipal de
Seguranca — CONSEG, no uso de suas competéncias
regimentais e atribuicoes legais que lhe são conferidas,
considerando a decisão em Reunido realizada no dia
quatro do més de julho do ano de 2024 — 04/07/2024,
em reunido através do aplicativo de transmissdo de
mensagens on-line WhatsApp ás 15h00Omin.
Palácio do Café - R. Anisio Serrdo, 2100 - Centro, Cacoal - RO, 76963-804
413 / 441
DIÁRIO OFICIAL
LT \e
Cacoal, Rondoénia, Diário Oficial do Municipio de Cacoal/RO, 15/08/2024
CONSIDERANDO, o levantamento orçamentário e
financeiro para elaboragio da Lei de Diretrizes
Orgamentarias — LDO Lei Or¢amentaria Anual - LOA
para o exercicio de 2025 do Fundo Municipal de
Seguranca Publica - FMSP de acordo com o Plano
Plurianual — PPA 2022-2025, que estabelece as
diretrizes, prioridades e metas da administragao,
orientando a elaboragdo da proposta orcamentaria de
cada exercicio financeiro,
RESOLVE:
1º- Aprovar A Lei de Diretrizes Orcamentarias - LDO e
Lei Orçamentária Anual - LOA para 2025, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Recurso
Proprio (Recursos não Vinculados — Exercicio Corrente)
distribuidos em: R$ 1.000.00 (um mil reais) Material de
Consumo 3.3.90.30.00.00; R$ 3.000,00 (trés mil reais)
Material, Bem ou Servico para Distribui¢do Gratuita
3.3.90.32.00; R$ 1.000,00 (um mil reais) Outros Servigos
de Terceiros — Pessoa Juridica 3.3.90.39.00.00 e R$
20.000,00 (vinte mil reais) Equipamentos e Material
Permanente 4.4.90.52.00.00.
2º - Revogam-se as disposições em contrario.
3°- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
Publicação com efeitos retroativos a 04/07/2024.
RODRIGO DA SILVA SOUZA
Presidente do Conselho Comunitdrio Municipal de
Seguranca - CONSEG.
Cacoal - RO.
Publicado por: KELLY SAMARA DUARTE DA
ROSA
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
CACOAL - SAAE
ServigoAuténomodeAguaeEsgotodeCacoal — Comissdo
Permanente de Licitagdo - CPL
EXTRATOTERMODERESCISAO
ATADEREGISTRODEPREGOSN® 07/2024
PregioEletronicoNe03/2024
ProcessoAdministrativoN®151/SAAE/2023
CONTRATANT SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE CACOAL - SAAE CNPJ N.
04.395.067/0001-23.
CONTRATADA:VITORIASCALDELAIJACINTHOLTDAC
NPJ:41.429.108/0001-81
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisdo do
Registro de Precos da empresa VITORIA SCALDELAI
JACINTHO LTDA da ata de Registro de Precos nº
07/2024, por
descumprirascondigdesdaataderegistrodeprecossemmo
tivojustificado,bemcomoa aplicação de penalidade nos
termos do $ 4° art. 156 da lei n® 14.133/21, considerando
o direito de ampla defesa, que consiste no impedimento
de licitar ou contratar no ambito da
AdministragioPublicadiretacindiretadoentefederativo
quetiveraplicadoasangao,pelo prazo de 3 (trés) anos.
FUNDAMENTO:Decreton?®11.462/23emseuart.28,Clausul
aDécima,paragrafoprimeiro
ealineas<c-e<g-daatadeRegistrodePrecosn®07/2024.be
mcomono§4°doart.156 da lei nº 14.133/21.
A integro termo de rescisão Ata Nº 07/2024, podera ser
obtida no Portal Nacional de Compras Publicas — PNCP
(https://pncp.gov.br/app/atas) ou Portal da
Transparéncia do site do SAAE de Cacoal - Rondonia,
www.saaecacoal.com.br.
Cacoal-14deagostode2024.
NELSONRODRIGUESDELIMA
PresidentedoServicoAutonomodeAguaeEsgoto
Servigo Auténomo de Agua e Esgoto de Cacoal Telefone:
(69)3443-1207 E-mail:compras@saaecacoal.com.br
RuaFloriandpolis, 1747, Liberdade CEP 78976-325
Cacoal/RO
Publicado por: KELLY SAMARA DUARTE DA
ROSA
Paldcio do Café - R. Anisio Serrdo, 2100 - Centro, Cacoal - RO, 76963-804
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DIÁRIO OFICIAL
Cacoal, Rondônia, Diário Ofícial do Município de Cacoal/RO, 24/07/2024
+ Presidente: Jéssica de Morais Vasconcelos
+ Vice-Presidente: Antônio Carlos Dos Santos Júnior
+ Secretário Geral: André Guedes da Silva Filho
+ Secretário de Comunicação: Eliel Vieira de Menezes
- Câmaras Especializadas: Fabíola Siqueira Santana — SEMAST
Adriana Morais Alves — STTR
Rodrigo Trevizani — OAB
Jhienifer da Silva Souza — SEMPLAN
Rosimeire Da C. Lobato Mischiatti - SEMC
Eliel Vieira de Menezes — SEMUSA
Welington Rodrigo Cinta Larga - COMUNIDADE
INDIGENAS
Art. 3° - Revogam-se as disposigdes em contrario.
Art. 4º - Esta resolugdo entrara em vigor na data de sua
publicagdo.
Jéssica de Morais Vasconcelos
Presidente do Conselho Municipal da Juventude
COMJUVE
Publicado por: KELLY SAMARA DUARTE DA
——
ROSA
Resolução N. 002/CMDM/2024
Cacoal, 23 de julho de 2024
Dispõe sobre a Aprovação Da Lei Das Diretrizes
Orçamentárias - LDO para elaboração do ano 2025,
conforme a programação orçamentária do Fundo
Municipal dos Direitos da Mulher — CMDM.
A Plenaria do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher - CMDM,
no uso de suas competéncias regimentais e atribuições
legais que lhe sdo conferidas, considerando a decisão
em Reunido Extraordinéria realizada no dia vinte e trés
de julho de dois mil e vinte e trés — 23/07/2024,
em reunido presencial, na Sala de reunides dos
Conselhos de Direito em Assisténcia Social, nas
dependéncias da SEMAST, situado na avenida Guaporé,
número 3338, Bairro Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO.
CONSIDERANDO, o levantamento orcamentdrio e
financeiro para elaboracio da LDO 2025, Lei de
Diretrizes Orgamentarias — LDO do Fundo Municipal
dos Direito da Mulher - FMDM, que estabelece as
diretrizes,
prioridades e metas da administragdo, orientando a
elaboragdo da proposta orgamentaria de cada exercicio
financeiro, formado pelos or¢amentos fiscais, de
investimento das empreses e da seguridade social,
compatibilizando as politicas, objetos e metas
estabelecidas no Plano Plurianual e as agdes previstas
nos orgamentos para a sua consecução promovendo, em
prazo compativel, a adequação entre receitas e despesas
publicas a as prioridades orcamentarias;
RESOLVE:
1º - Aprovar A Lei de Diretrizes Orgamentéarias — LDO,
para 2025, no valor de 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil)
Recurso Proprio, (Recursos não Vinculado de Impostos
— Exercício Corrente) 1.500.00.00 Recursos Não
Vinculados de Impostos — Exercicio Corrente.
2° - Revogam-se as disposições em contrario.
3° - Esta Resolugio entra em vigor a partir da data de
sua Publicação.
Ana Cléa Monteiro Baima
Presidentedo Conselho Municipal do Direito da
Mulher - CMDM Publicado por: KELLY SAMARA
——
DUARTE DA ROSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO -
SEMPLAN
CERTIDÃO DE MANCIAL E LICENÇA MUNICIPAL
PRÉVIA
— LMP
A Prefeitura Municipal de Cacoal, localizada na Rua
Anísio Serrão, 2.100,
Palácio do Café - R. Anísio Serrão, 2100 - Centro, Cacoal - RO, 76963-804
423 / 441
424 / 441
425 / 441
DIÁRIO OFICIAL
Cacoal, Rondônia, Diário Ofícial do Município de Cacoal/RO, 28/08/2024
GENADIR FRANCISCO DIAS
Chefe de Coordenação de Desenvolvimento Urbano
Interino.
Portaria nº 647/PMC/2024
Publicado por: KELLY SAMARA DUARTE DA
ROSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
PREFEITURA DE CACOAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Extrato De Regularização De Sequestros Judiciais
PROCESSO: 30683/2024
CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMUSA
OBJETO: Considerando o que consta nos autos em
epígrafe, bem como,
os despachos judiciais referentes a sequestros judiciais
de valores das contas do Munícipio de Cacoal.
Considerando que em acordo com as orientações do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia faz-se
sario regularizar as pendências nas Conciliações
Bancárias.
VALOR: R$ 45.867,79 (quarenta e cinco mil e oitocentos
e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos).
Autorizo, em consequéncia, a emissão da
correspondente NOTA DE EMPENHO,
à conta de dotação própria do orçamento vigente com
observância ao disposto nos $ 1º e 2º do art. 63, da Lei
Federal nº. 4.320/64.
Cacoal/RO, 27 de agosto de 2024.
Daisy Bruna Freitas de Santana
Secretária Municipal de Saúde
Dec. nº 9.224/PMC/2023 Publicado por: KELLY
SAMARA DUARTE DA ROSA
T————————-s.s.ssoss=e
RESOLUÇÃO Nº. 048/CMSC/2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal
em Reunião Extraordinária realizada no dia 23 de
agosto de 2024, no uso de suas competências
regimentais e atribuições legais conforme lei nº
2272/PCM/2008 e regimento interno.
CONSIDERANDO que esse Conselho é um Órgão
Colegiado Permanente e Deliberativo conforme lei
8142/90 e Resolução 453/2012, Lei 2272/PMC/2008 e seu
Regimento Interno, o qual tem entre suas funções
fiscalizar e acompanhar os serviços de saúde.
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade
aos serviços e atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde — SEMUSA, CNES nº 5491746, localizada na Rua
Rui Barbosa, 1275. Centro.
CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro
de 1990, que dispõe sobre as condições para a
proteção e recuperação da saúde, a
e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providencias.
CONSIDERANDO a Lei Complementar de
Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04 de maio de 2000,
que estabelece normas de finanças públicas voltadas
para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo
no Capitulo 1I do Titulo VI da Constituição.
CONSIDERANDO a Apresentação da Proposta para
a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício
de 2025, pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde na
Reunião Extraordinária ocorrida em 23 de Agosto de
2024 nas dependências do CMS;
CONSIDERANDO a Responsabilidade do Gestor
Público em garantir o orçamento para as ações de
saúde, bem como no cumprimento da Lei
Complementar n. 141/2012, em que garante a previsão
orçamentária para os gastos em ações de serviços de
saúde.
Palácio do Café - R. Anísio Serrão, 2100 - Centro, Cacoal - RO, 76963-804
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DIÁRIO OFICIAL
Cacoal, Rondônia, Diário Ofícial do Município de Cacoal/RO, 28/08/2024
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a proposta da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025 conforme
a apresentação e discussões no pleno deste conselho
municipal de saúde.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua public.
Cacoal-RO, 26 de Agosto de 2024.
Conselheira: Francisca Janete Andrade Prates
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal
Homologa a Resolução nº 048/2024, nas conformidades
do artigo 1º. Parágrafo 2º. Da Lei Federal nº 8142 de 28 de
dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde —
SUS e sobre as transferências intergovernamentais e
Recursos financeiros na Área da Saúde.
Daisy Bruna Freitas de Santana
Secretária Municipal de Saúde/SEMUSA - Cacoal
Publicado por: KELLY SAMARA DUARTE DA
ROSA
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CACOAL - SAAE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/SAAE/2024
AMPLA CONCORRÊNCIA
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal-RO,
através da Comissão
Permanente de Licitações — CPL, torna público a
realização de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, modo
de disputa, ABERTO, nos
moldes da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo
como objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM A
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 15.000 LITROS.
Valor prévio R$ 469.680,00 (quatrocentos e sessenta e
nove mil e seiscentos e oitenta
reais). Poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO
as empresas que
preencherem os requisitos do Edital. A abertura da
sessão pública será no
dia 11/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no
endereço
http://www.licitanet.com.br.
Obtenção do edital nos sites:
http://www.saaecacoal.com.br e
http://www.licitanet.com.br ou diretamente na CPL no
endereço: Rua Florianópolis, nº
1747, Liberdade, Cacoal/RO. Telefone: (69) 3443-1207.
Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal — RO, 27 de agosto de 2024.
[Assinatura Digital]
Daniel Ferreira da Silva
Pregoeiro
Resolução Nº 02/SAAE/2023 Publicado por: KELLY
——
SAMARA DUARTE DA ROSA
s. a a
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/SAAE/2024.
Pregão Eletrônico Nº 13/SAAE/2024.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal, CNPJ n.
04.395.067/0001-23;
OBJETO:REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E
POSSIVEL C()NTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFF.CÇÃO DE
MATERIAL
CORPORATIVO VISUAL QUE CONTÉM, MAS NÃO SE
LIMITAM A (AGENDA, RÉGUA, CANETA E FOLDER),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL.
Palácio do Café - R. Anísio Serrão, 2100 - Centro, Cacoal - RO, 76963-804
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DIÁRIO OFICIAL
LT \e
Cacoal, Rondonia, Diario Oficial do Municipio de Cacoal/RO, 18/07/2024
RESOLVE:
Art. 1º- Dispõe da Eleição da Mesa Diretiva para Biénio
17/07/2024 a 17/07/2026 do Conselho Municipal
Combate a Pobreza - CMCP.
Art. 2º- Deliberou nova composi¢io de membros de
mesa diretiva, sendo composta pelos seguintes
membros:
+ Presidente: Raimundo Arnaldo de Brito Brandao
« Vice-Presidente: Cristovao Matos Araújo
« 12 Secretario: Raquel Fatima dos Santos
« 20 Secretdrio: Aveny Santos Fernandes
2º - Revogam-se as disposi¢des em contrario.
3°- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
Publicação.
Diná de Souza Pinheiro
Presidente do Conselho Municipal de Combate à
Pobreza — CMCP
Publicado por: KELLY SAMARA DUARTE DA
——
ROSA
Resolução N. 002/CMCP/2024
Cacoal, 17 de julho de 2024
Dispõe sobre a Aprovação Da Lei Das Diretrizes
Orçamentárias — LDO para elaboração do ano 2025,
conforme a programação orçamentária do Fundo
Municipal de Combate à Pobreza — FMCP.
A Plenária do Conselho Municipal de Combate à
Pobreza — CMCP, no uso de suas competências
regimentais e atribuições legais que lhe são conferidas,
considerando a decisão em Reunião realizada no dia
dezessete de julho de dois mil e vinte e quatro —
17/07/2024, em reunião presencial, na Sala de reuniões
dos Conselhos de Direito em Assistência Social, nas
dependências da SEMAST, situado na avenida Guaporé,
número 3338, Bairro Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO.
CONSIDERANDO, o levantamento orçamentário e
financeiro para elaboração da LDO 2025, Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO do Fundo Municipal de
Combate à Pobreza — FMCP, que estabelece as
diretrizes, prioridades e metas da administração,
orientando a elaboração da proposta orçamentária de
cada exercício financeiro, formado pelos orçamentos
fiscais, de investimento das empreses e da seguridade
social, compatibilizando as políticas, objetos e metas
estabelecidas no Plano Plurianual e as ações previstas
nos orçamentos para a sua consecução promovendo, em
prazo compatível, a adequação entre receitas e despesas
públicas a as prioridades orçamentárias;
RESOLVE:
1º- Aprovar A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO,
para 2025, no valor de 6.000,00 (Seis Mil) Recurso
Próprio, (Recursos não Vinculado de Impostos —
Exercício Corrente).
2º - Revogam-se as disposições em contrário.
3º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
Publicação.
Diná de Souza Pinheiro
Presidente do Conselho Municipal de Combate à
Pobreza — CMCP
Publicado por: KELLY SAMARA DUARTE DA
——m
ROSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED
Portaria nº 147/SEMED/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA
COMPOR A COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DOS
SERVIÇOS,
E AVALIAÇÃO DA FUNCIONABILIDADE DO £
CORRELACIONADO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 066/PMC/2021.
A Secretaria Municipal de Educação de Cacoal, por
intermédio do Secretário Municipal de Educação, a Sr.
Gildeon Alves Da Cruz,
Palácio do Café - R. Anísio Serrão, 2100 - Centro, Cacoal - RO, 76963-804
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EM
BRANCO
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