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materia nº 82/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 82 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaIndico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a instalação da rede de esgoto às casas no distrito do Riozinho. JUSTIFICATIVA A indicação se faz necessária tendo em vista que hoje se encontra pronta e apta para uso a base de tratamento da rede esgoto, faltando somente os materiais e insumos necessários para que seja feito o ligamento da base de tratamento às casas dos moradores do distrito, insumos esses que podem ser adquiridos com recursos próprios da prefeitura de Cacoal, uma vez que foi aprovada por esta casa de Leis e promulgada a Lei 5.220 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de até R$40.700,000 (quarenta milhões e setecentos mil reais).
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-16 Proposição apresentada em Plenário — Aguardando encaminhamento ao destinatário.
2024-11-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Para publicação e leitura

Documents (1)

texto original #

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Estado de Rondônia 
Câmara Municipal de Cacoal 
Gabinete do vereador Ezequiel Câmara
INDICAÇÃO Nº 82/CMC/2024.
AUTOR: EZEQUIEL CAMARA
Indico a Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Adailton Fúria, a 
instalação da rede de esgoto às casas no distrito do Riozinho.
 
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária tendo em vista que hoje se encontra pronta e apta 
para uso a base de tratamento da rede esgoto, faltando somente os materiais e insumos 
necessários para que seja feito o ligamento da base de tratamento às casas dos 
moradores do distrito, insumos esses que podem ser adquiridos com recursos próprios 
da prefeitura de Cacoal, uma vez que foi aprovada por esta casa de Leis e promulgada 
a Lei 5.220 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa 
Econômica Federal no valor de até R$40.700,000 (quarenta milhões e setecentos mil 
reais).
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 13 de novembro de 2024.
EZEQUIEL CAMARA 
VEREADOR – CMC

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