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materia nº 186/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 186 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaDeclara e Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural imaterial do município de Cacoal, o campeonato amador de futebol rural “Ruralzão”, realizado no município de Cacoal, estado de Rondônia.
native_id4160

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-10 Aguardando assinatura do autógrafo — Enviado para assinatura do autógrafo.
2024-12-07 Proposição aprovada aguardando emissão de autógrafo A Aguardando elaboração do autógrafo do PLO.
2024-12-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Pedido de urgência simples.
2024-11-25 Aguardando a inclusão na Ordem do dia — —
2024-11-23 Aguardando confecção de Parecer da Comissão — —
2024-11-23 Aguardando Análise das Comissões — —
2024-11-18 Aguardando Parecer Jurídico — Aguardando análises e emissão do Parecer Jurídico e encaminhamento à DC.
2024-11-18 Aguardando Análise do Gabinete — Aguardando as providências do Presidente.
2024-11-16 Proposição apresentada em Plenário — Aguardando encaminhamento e análises do GABPRES.
2024-11-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Para publicação e leitura.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-10T10:52:00.790372-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Cacoal
PROJETO DE LEI Nº , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Autor: Vereador Romeu Moreira
Declara e Reconhece como Patrimônio
Histórico, Cultural imaterial do município
de Cacoal, o campeonato amador de
futebol rural “Ruralzão”, realizado no
município de Cacoal, estado de
Rondônia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACOAL, Estado de
Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara
aprovou o seguinte Projeto Lei:
Art. 1º - Fica declarado e reconhecido como Patrimônio Histórico, Cultural
Imaterial do município de Cacoal, o campeonato de futebol amador conhecido
popularmente como “Ruralzão”, realizado anualmente pelo município de Cacoal, por
meio da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC.
Art. 2º - O evento descrito nesta lei, poderá receber subsídios e demais
incentivos por parte do poder público, da iniciativa privada e de entidades do terceiro
setor, objetivando estabelecer ainda mais o laço histórico e cultural das
comunidades rurais para com a atividade esportiva.
Art. 3º - O poder executivo poderá regulamentar a presente lei naquilo que
couber.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
1
Rua Presidente Médici, 1849 – Bairro jardim Clodoaldo – CEP 76.963-620 – Cacoal-RO. Tel. 3441-5454
186
Estado de Rondônia
Câmara Municipal de Cacoal
JUSTIFICATIVA
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de vossas excelências o
incluso projeto de lei que “declara e reconhece como patrimônio histórico, cultural imaterial
do município de Cacoal, o campeonato amador de futebol rural “Ruralzão”, realizado no
município de Cacoal, estado de Rondônia”.
O esporte desempenha um papel fundamental no desenvolvimento social,
educacional e cultural de uma cidade. Em Cacoal, temos a grata satisfação de termos ainda
uma comunidade rural muito ativa na prática esportiva da cultura local, sendo, por ocasião
das festas comunitárias e jogos de futebol, os melhores momentos de lazer e encontros da
comunidade, bem como a interação e integração com outras comunidades de nossa cidade.
O campeonato “Ruralzão”, advindo do ano de 1983, portanto, há mais de 41 anos
nasceu e cresceu junto com as comunidades rurais de Cacoal, sendo local e cenário de
encontros e alegrias, namoros e casamentos; momentos de confraternização com os amigos
e familiares e, nos primórdios de sua existência, foi uma das poucas oportunidades de lazer
que as comunidades rurais dispunham, visto a inexistência de outros recursos, como tv,
celular, etc…
O referido projeto de lei tem por finalidade reconhecer a importância deste evento,
objetivando estabelecer ainda mais o laço histórico e cultural das comunidades rurais, sendo
uma forma de incentivo e valorização de todos os envolvidos nesse cenário esportivo de
Cacoal.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 12 de novembro de 2024.
ROMEU MOREIRA
VEREADOR
2
Rua Presidente Médici, 1849 – Bairro jardim Clodoaldo – CEP 76.963-620 – Cacoal-RO. Tel. 3441-5454

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