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materia nº 26/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-02-21
EmentaIndico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a retomada das negociações para o reajuste da produtividade aos servidores públicos municipais de carreira, lotados na secretaria municipal de obras e serviços públicos, secretaria municipal de agricultura, secretaria municipal de meio ambiente, e todos os servidores alcançados pela lei 4.381/2015, e suas alterações.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-07 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-05-07 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2025-05-07 Aguardando Leitura em Plenário — —
2025-05-07 Cadastro da Proposição — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Cacoal

Gabinete do Vereador Edimar Kapiche Vigilante.





INDICAÇÃO Nº         /CMC/2025.





AUTOR: EDIMAR KAPICHE LUCIANO

 



Indico a Prefeitura Municipal de Cacoal, através do Senhor Adailton Antunes Ferreira, Prefeito do Município de Cacoal, Prefeitura Municipal de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a retomada das negociações para o reajuste da produtividade aos servidores públicos municipais de carreira, lotados na secretaria municipal de obras e serviços públicos, secretaria municipal de agricultura, secretaria municipal de meio ambiente, e todos os servidores alcançados pela lei 4.381/2015, e suas alterações.    



 

                                     JUSTIFICATIVA 

 

 	A indicação se faz necessária considerando a necessidade tendo vista que a administração preza pela qualidade dos serviços prestados aos munícipes, e demostra preocupação e interesse na valorização dos servidores efetivos municipais.  

Considerando que os servidores alcançados pela Lei 4.381/2015 e suas alterações têm direito ao reajuste de produtividade, tendo em vista que é fundamental retomar as negociações para assegurar que os direitos desses profissionais sejam respeitados e atualizados de acordo com a legislação vigente. 









Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 20 de fevereiro de 2025.















EDIMAR KAPICHE LUCIANO

Vereador

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