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materia nº 3/2025

Tipo Ofícios solicitados em Plenário
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-03-06
EmentaAssunto: Solicitação de fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos baldios e ocupados quanto à limpeza das propriedades. Em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Vereador Edimar Kapiche, realizada durante a 2ª Sessão Ordinária.
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Câmara Municipal de Cacoal 
Primeira Secretaria 
OFÍCIO Nº 03/2025/PS/CMC Cacoal, 06 de março de 2025. Ao Setor de fiscalização de Obras e Posturas
Assunto: Solicitação de fiscalização e notificação aos proprietários de terrenos 
baldios e ocupados quanto à limpeza das propriedades
 Venho por meio deste, em atendimento à solicitação do Excelentíssimo Vereador 
Edimar Kapiche, realizada durante a 2ª Sessão Ordinária, solicitar ao Setor de Fiscalização 
de Obras e Posturas proceda com a devida fiscalização e notificação aos proprietários de 
terrenos baldios e ocupados, para que realizem a limpeza de suas propriedades.
O motivo da presente solicitação é a crescente dificuldade de visibilidade nas vias 
públicas, causada pelo excesso de mato alto, o que tem gerado risco para os motoristas, 
que, ao não conseguirem visualizar adequadamente a via, acabam invadindo a pista para 
realizar a travessia. Essa situação tem sido observada em diversos pontos da cidade de 
Cacoal, e representa um sério risco de acidentes. 
Portanto, é de extrema importância que os proprietários sejam notificados e 
conscientizados quanto à necessidade de manter seus terrenos limpos, contribuindo para 
a segurança viária e o bem-estar coletivo. Tal medida visa garantir que os cidadãos de 
Cacoal possam transitar com maior segurança e sem riscos desnecessários. 
 
Agradecemos desde já a atenção e o empenho de todos, reiterando a importância da 
medida para a melhoria da segurança pública e do tráfego no município.
 
 
Atenciosamente, 
 
EDIMAR KAPICHE
Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Cacoal. 
Câmara Municipal de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por Edimar Kapiche Luciano (CPF ###.###.642-##), em 10/03/2025 - 12:16, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
 pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/cmcacoal/documento/documentoAssinado/65018. Folha 1 de 1 

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