ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
OFÍCIO N. 188/GP/PGM/2025 Cacoal/RO, 27 de março de 2025.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossa
Excelência, o incluso Projeto de Lei que: <DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS=.
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências,
solicitamos a inclusão em pauta para deliberação e posterior aprovação do referido
Projeto de Lei.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
PREFEITO
Excelentíssimo Senhor Presidente
GIMENEZ FRITZ
Câmara Municipal de Cacoal/RO
Prefeitura de Cacoal
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28/03/2025 - 15:29, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/336525. Folha
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PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº
SENHOR PRESIDENTE
Senhores Vereadores,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas
Excelências, o incluso Projeto de Lei que: <DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
=.
Considerando a necessidade de ajustar o orçamento da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Agricultura -
SEMAGRI, buscando manter o equilíbrio orçamentário/financeiro e buscando obter a
satisfação da população cacoalense.
Tendo em vista que a Secretaria Municipal de Agricultura tem um papel
fundamental no desenvolvimento do setor agropecuário local, promovendo iniciativas
que visam o fortalecimento da produção, a sustentabilidade ambiental e a melhoria
da qualidade de vida dos produtores rurais.
Considerando que a SEMOSP desenvolve inúmeras atividades ligadas a
manutenção de todo perímetro urbano, com a realização de serviços de
pavimentação, assim como as respectivas obras preliminares, galerias, guias,
sarjetas e obras afins, serviços de manutenção das estradas vicinais, edificação,
manutenção e reforma de prédios municipais, coordenação da limpeza da cidade e
de seus distritos, execução e conservação da iluminação pública de vias municipais
e praças, serviços de manutenção da malha viária, tais como recapeamento
asfáltico, operação tapa-buracos, fechamento de valetas e outros.
É necessário a vinculação do recurso proveniente de Emenda (Transferência)
Especial nº. 202440920009 - sendo o valor inicial de repasse de R$ 2.500.000.00
(dois milhões e quinhentos mil reais), sendo deste valor o montante de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado a SEMAGRI para viabilizar a
revitalização do Feirão do Produtor e o R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais) destinado a SEMOSP para atender ações de infraestrutura urbana.
SUPERÁVIT FINANCEIRO
Considerando o memorando nº. 09/CONTADORIA/2025 no qual apresenta os
saldos de superávit financeiro em acordo com balanço patrimonial apurado em 31 de
dezembro de 2024, é observado que:
- vinculado a fonte de recurso 1.706.0000 há um montante de R$
13.323.754,70 (treze milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e
quatro reais e setenta centavos) disponível para vinculação. O saldo encontra-se
vinculado a inúmeras contas, sendo em conformidade aos convênios citados. O
valor foi apurado em 31 de dezembro de 2024. Sendo o mesmo inserido de forma
parcial ao orçamento, correspondendo ao montante de R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais).
Enfatizamos que a vinculação do saldo acima mencionado busca assegurar a
execução da referida transferência especial e está em conformidade com o disposto
no art. 43, § 1º Inciso I da Lei 4.320/64.
Diante dos fatos acima expostos, e em virtude do grau de importância do
tema abordado, solicitamos a gentileza em providenciar a tramitação processual do
incluso Projeto de Lei.
Prefeitura de Cacoal
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Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Prefeitura de Cacoal
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PROJETO DE LEI Nº /PMC/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento municipal
um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no
valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Suplementação
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
16.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA
16.001.15.451.0031.1.052. IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOSP
326 - 4.4.90.51.00.00 27060000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00
17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17.001.20.606.0032.1.060. APOIO AO DESENV. AGROPECUARIO - CONV - SEMAGRI
355 - 4.4.90.51.00.00 27060000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
Total Suplementação: R$ 2.500.000,00
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de
Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, § 1º inciso I da Lei
4.320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cacoal/RO, 27 de março de 2025.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA
Procuradora-Geral do Município
OAB/RO N. 6.486
Prefeitura de Cacoal
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Exercício: 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ** Elotech **
25/03/2025
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Memorando nº 81/2025
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da Lei nº 5.500/PMC/2024, e
Dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Cacoal
, Estado de Rondônia
, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros dispositivos
legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
Art. 1º
- Fica
o Executivo Municipal autorizado
a abrir no
orçamento municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de até R$2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais)
Suplementação
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
16.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
16.001.15.451.0031.1.052. IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOSP - 4.4.90.51.00.00 27060000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000,00326
17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
17.001.20.606.0032.1.060. APOIO AO DESENV. AGROPECUARIO - CONV - SEMAGRI - 4.4.90.51.00.00 27060000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00355
Total Suplementação: R$ 2.500.000,00
Artigo 2º
- Para cobertura do referido crédito fica utilizado
recurso proveniente de Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, § 1º
inciso I da Lei 4.320/64.
Artigo
3
º
- Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cacoal
, Estado de
Rondônia, em 25/03/2025.
GABRIEL VIEIRA ANTUNES
Sec. Mun de Planejamento Dec n° 10.273/PM/2025
Prefeitura de Cacoal
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Exercício: 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ** Elotech **
25/03/2025
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Memorando nº 81/2025
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da Lei nº 5.500/PMC/2024, e
Dá Outras Providências.
Considerando a necessidade de ajustar o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviçoes
Públicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, buscando manter o
equilíbrio orçamentário/financeiro e buscando obter a satisfação da população cacoalense.
Tendo em vista que a Secretaria Municipal de Agricultura tem um papel fundamental no
desenvolvimento do setor agropecuário local, promovendo iniciativas que visam o fortalecimento da
produção, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais.
Considerando que a SEMOSP desenvolve inúmeras atividades ligadas a manutenção de todo
perímetro urbano, com a realização de serviços de pavimentação, assim como as respectivas obras
preliminares, galerias, guias, sarjetas e obras afins, serviços de manutenção das estradas vicinais,
edificação, manutenção e reforma de prédios municipais, coordenação da limpeza da cidade e de seus
distritos, execução e conservação da iluminação pública de vias municipais e praças, serviços de
manutenção da malha viária, tais como recapeamento asfáltico, operação tapa-buracos, fechamento de
valetas e outros.
É necessário a vinculação do recurso proveniente de Emenda (Transferência) Especial nº.
202440920009 - sendo o valor inicial de repasse de R$ 2.500.000.00 (dois milhões e quinhentos mil
reais), sendo deste valor o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinado a SEMAGRI
para viabilizar a revitalização do Feirão do Produtor e o R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil
reais) destinado a SEMOSP para atender ações de infraestrutura urbana.
SUPERÁVIT FINANCEIRO
Considerando o memorando nº. 09/CONTADORIA/2025 no qual apresenta os saldos de superávit
financeiro em acordo com balanço patrimonial apurado em 31 de dezembro de 2024, é observado que:
- vinculado a fonte de recurso 1.706.0000 há um montante de R$ 13.323.754,70 (treze milhões
trezentos e vinte e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos) disponível para
vinculação. O saldo encontra-se vinculado a inúmeras contas, sendo em conformidade aos convênios
citados. O valor foi apurado em 31 de dezembro de 2024. Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao
orçamento, correspondendo ao montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Enfatizamos que a vinculação do saldo acima mencionado busca assegurar a execução da referida
transferência especial e está em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º Inciso I da Lei 4.320/64.
Diante disso, solicitamos a gentileza em providenciar PROJETO DE LEI para abertura de Crédito
Adicional Suplementar ao orçamento vigente, via Superávit Financeiro, conforme art. n°. 41 e 42, da
Lei n°. 4.320/64, e art. 8º da Lei nº. 5.460/PMC/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e art. 7º e 8º, §
2º da Lei nº. 5.500/PMC/2024 (Lei Orçamentária Anual), no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e
quinhentos mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviçoes Públicos - SEMOSP e
a Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI.
JUSTIFICATIVA
Prefeitura de Cacoal
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Exercício: 2025
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ** Elotech **
25/03/2025
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Atenciosamente
GABRIEL VIEIRA ANTUNES
Sec. Mun de Planejamento Dec n°
10.273/PM/2025
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3 SEMAGRI
Memorando nº 055/SEMAGRI/2025.
De: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI
Para: Coordenadoria de Gestão Orçamentária - SEMPLAN
Assunto: Retificação ao memorando n° 037/037/SEMAGRI/2025, em resposta ao
memorando Nº 003/CGO/SEPLAN/2025
3 SUPERÁVIT FINANCEIRO
Cacoal, 20 de março de 2025.
Prezado Secretário,
Em referência ao Memorando nº 037/SEMAGRI/2025, retificamos as
informações anteriormente enviadas, conforme solicitado no Memorando nº
003/CGO/SEPLAN/2025. Seguem abaixo os dados corrigidos sobre os
Convênios/Transferências Especiais/Emendas que possuem saldo originário de Superávit
Financeiro.
1. CONVÊNIO Nº 441/PGE-2022
3 O objeto Aquisição de 01 trator cortador de
grama dirigível, 01 roçadeira manual e 01 soprador de folhas
1.1. Fonte de recurso: 17010000 / 15000000
1.2.Ação Orçamentária de execução: 17.0001.20.122.0002.2.107
1.3. Elemento de despesa: 3.3.90.93.00
1.4. Conta bancária vinculada: Banco do Brasil S/A - Agência 1179-7 - Conta
Corrente n° 67707-8
1.5. Repasse e Contrapartida
1.5.1. Valor do Repasse: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
1.5.2. Valor da Contrapartida: R$ 4.453,34 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e
três reais e trinta e quatro centavos)
1.6. Saldo disponível em conta: R$ 10.768,44 (dez mil e setecentos e sessenta e oito
reais e quarenta e quatro centavos)
1.7. Restos a pagar vinculado: Informamos que houve restos a pagar referentes ao
exercício de 2023. Contudo, todos os valores foram pagos e os produtos
entregues, não havendo pendências financeiras relacionadas ao convênio.
1.8. Inserção no orçamento vigente: Solicita-se a inserção no orçamento
vigente do valor de R$ 10.768,44 (dez mil e setecentos e sessenta e oito reais e
quarenta e quatro centavos) vincular Superávit em sua totalidade, conforme
origem do saldo, em acordo com Mem. 06/2025
3 SEMFAZ.
1.9. Devolução de saldo: Informamos que, conforme orientação do
Memorando nº 006/2025 da SEMFAZ, o saldo disponível em conta, no valor de
R$ 10.768,44 (dez mil e setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos), será devolvido conforme os procedimentos estabelecidos.
2. CONVÊNIO Nº 317/2024/PGE-DERADM
3 Objeto Construção de bueiros
celulares de concreto em estradas vicinais
2.1. Fonte de recurso: 17010000 / 15000000
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3 SEMAGRI
2.2. Ação Orçamentária de execução: 17.001 20.606.0032.1.064
2.3.Elemento de despesa: 4.4.90.51.00
2.4. Conta bancária vinculada: 001 - Banco do Brasil - Agência nº 1179-7 -
Conta Corrente nº 72.639-7
2.5. Repasse e Contrapartida:
2.5.1. Valor do Repasse: R$ 1.352.300,59 (um milhão e trezentos e cinquenta e
dois mil e trezentos reais e cinquenta e nove centavos)
2.5.2. Valor da Contrapartida: R$ 13.659,60 (treze mil e seiscentos e cinquenta
e nove reais e sessenta centavos)
2.6. Saldo disponível em conta: R$ 1.420.272,15 (um milhão e quatrocentos e
vinte mil e duzentos e setenta e dois reais e quinze centavos)
2.7.VALOR A SUPLEMENTAR:
17010000: R$ 1.352.300,59 (um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil e
trezentos reais e cinquenta e nove centavos)
15000000: R$ 13.659,60 (treze mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e
sessenta centavos)
2.8. Restos a pagar vinculado: Não há restos a pagar vinculados a este convênio.
2.9. Inserção no orçamento vigente: Solicita-se a inserção no orçamento vigente
do valor de R$ 1.365.960,19 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil,
novecentos e sessenta reais e dezenove centavos), destinado à construção de
bueiros celulares de concreto em estradas vicinais de Cacoal-RO, visando a
substituição de pontilhões de madeira, melhoria da drenagem pluvial e
garantia de melhor trafegabilidade nas vias rurais, em acordo com Mem.
094/2024
3 SEMFAZ.
2.10. Devolução de saldo: Não há valores para serem inseridos no orçamento
como devolução.
3. CONVÊNIO N° 192/SEAGRI/PGE/2023 - Cujo objeto Aquisição de 02
tratores de pneus, 01 grade aradora e 01 triturador florestal
3.1.Fonte de recurso: 17010000 / 15000000
3.2. Ação Orçamentária de execução: 17.001. 20.606.0032.1.060
3.3.Elemento de despesa: 4.4.90.52.00
3.4. Conta bancária vinculada: 001 - Banco do Brasil - Agência nº 1179-7 /
Conta Corrente nº 70.961-1
3.5. Repasse e Contrapartida:
3.5.1. Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00 (um milhão e reais)
3.5.2. Valor da Contrapartida: R$ R$ 187.704,67 (cento e oitenta e sete mil e
setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos)
3.6. Saldo disponível em conta: R$ 399.564,74 (trezentos e noventa e nove mil e
quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)
3.7. VALOR A SUPLEMENTAR:
17010000: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais)
15000000: R$ 14.004,67 (quatorze mil e quatro reais e sessenta e sete centavos)
3.8. Restos a pagar vinculado: Não há restos a pagar vinculados a este convênio.
Prefeitura de Cacoal
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ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/332426. Folha 2 de 8
ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3 SEMAGRI
3.9. Inserção no orçamento vigente: Solicita-se a inserção no orçamento vigente
do valor de R$ 300.004,67 (trezentos mil e quatro reais e sessenta e sete
centavos), destinado à aquisição de uma (01) Escavadeira Hidráulica na
programação orçamentária via Superávit, visando melhorar o atendimento ao
produtor rural. O plano de trabalho aguarda aprovação da SEAGRI e, assim que
liberado, daremos continuidade ao processo.
Solicitamos a viabilidade do procedimento, garantindo a previsão orçamentária
e a agilidade na tramitação.
3.10. Devolução de saldo: Não há valores para serem inseridos no
orçamento como devolução.
4. CONVÊNIO Nº 452/2024/PGE-DERADM - Recuperação de estradas
vicinais com extensão de 327,10 Km, contemplando os serviços de limpeza
lateral da vegetação, conformação da plataforma e recomposição do
revestimento primário.
4.1.Fonte de recurso: 17010000 / 15000000
4.2. Ação Orçamentária de execução: 17.001. 20.606.0032.1.064
4.3.Elemento de despesa: 3.33.90.39.00/ 3.3.90.30.00
4.4. Conta bancária vinculada: 001 - Banco do Brasil - Agência nº 1179-7 /
Conta Corrente nº 74.025-X
4.5. Repasse e Contrapartida:
4.5.1. Valor do Repasse: R$ 1.536.726,70 (um milhão e quinhentos e trinta e seis
mil e setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos)
4.5.2. Valor da Contrapartida: R$ R$ 187.704,67 (cento e oitenta e sete mil e
setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos)
4.6. Saldo disponível em conta: R$ 1.331.730,81 (um milhão e trezentos e trinta
e um mil e setecentos e trinta reais e oitenta e um centavos)
4.7. VALOR A SUPLEMENTAR:
17010000: R$ 328.028,20 (trezentos e vinte e oito mil e vinte e oito reais e
vinte centavos)
15000000: R$ 18.239,86 (dezoito mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta e
seis centavos)
4.8. Restos a pagar vinculado: Informamos que há restos a pagar vinculados ao
Convênio 4840/2024, no valor de R$ 342.625,22, além do empenho
4841/2024, no valor de R$ 18.239,86, e do empenho 4941/2024, no valor de
R$ 477.844,53, conforme documentos em anexo.
Adicionalmente, esclarecemos que, conforme o Memorando
056/SEMAGRI/2025, está justificado o motivo do cancelamento do empenho
4841/2024.
4.9. Inserção no orçamento vigente: Solicita-se a inserção no orçamento vigente
do valor de R$ 346.268,06 (trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e
sessenta e oito reais e seis centavos), destinado aquisições de combustível e
manutenções de frotas da SEMAGRI para recuperação de estradas vicinais
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3 SEMAGRI
com extensão de 327,10 km contemplando os serviços de limpeza lateral da
vegetação.
4.10. Devolução de saldo: Não há valores para serem inseridos no
orçamento como devolução.
5. CONVÊNIO Nº 143/2022/PGE/DER-RO - aquisição, montagem e instalação
de tubos de polietileno expansível de alta densidade
3 pead
5.1.Fonte de recurso: 17010000 / 15000000
5.2. Ação Orçamentária de execução: 17.001. 20.606.0032.1.060
5.3.Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
5.4. Conta bancária vinculada: 001 - Banco do Brasil - Agência nº 1179-7/
Conta Corrente nº 68.020-6
5.5. Repasse e Contrapartida:
5.5.1. Valor do Repasse: R$ 2.994.595,20 (dois milhões e novecentos e noventa e
quatro mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)
5.5.2. Valor da Contrapartida: R$ 332.732,80 (trezentos e trinta e dois mil e
setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)
5.6. Saldo disponível em conta: R$ 3.876.542,04 (três milhões e oitocentos e
setenta e seis mil e quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos)
5.7. VALOR A SUPLEMENTAR:
17010000: R$ R$ 2.994.595,20 (dois milhões e novecentos e noventa e quatro
mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)
15000000: R$ R$ 332.732,80 (trezentos e trinta e dois mil e setecentos e trinta
e dois reais e oitenta centavos)
5.8. Restos a pagar vinculado: Não há restos a pagar vinculados a este convênio.
5.9. Inserção no orçamento vigente: Solicita-se a inserção no orçamento vigente
do valor de R$ 3.327.328,00 (três milhões e trezentos e vinte e sete mil e
trezentos e vinte e oito reais), destinado à aquisição, montagem e instalação de
tubos de polietileno expansível de alta densidade - PEAD.
5.10. Devolução de saldo: Não há valores para serem inseridos no
orçamento como devolução.
6. CONVÊNIO Nº 463/PGE-2022 - AQUISIÇÃO DE 27.500 MUDAS DE
CACAU CLONAL
6.1.Fonte de recurso: 17010000 / 15000000
6.2. Ação Orçamentária de execução: 17.0001. 20.122.0002.2.107
6.3.Elemento de despesa: 3.3.90.93.00
6.4. Conta bancária vinculada: 001 - Banco do Brasil - Agência nº 1179-7/ Conta
Corrente nº 67.708-7 Repasse e Contrapartida:
6.4.1. Valor do Repasse: R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
6.4.2. Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
6.5. Saldo disponível em conta: R$ 222.036,64 (duzentos e vinte e dois mil e
trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos)
6.6. VALOR A SUPLEMENTAR: NÃO SERÁ VINCULADO
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3 SEMAGRI
6.7. Restos a pagar vinculado: Há restos a pagar vinculados a este convênio,
empenho 3315/2023 no valor 159.843,75 reais e empenho 4761/2023 no valor
de 19.336,25 reais.
6.8. Inserção no orçamento vigente: Não inserida no orçamento vigente.
6.9. Devolução de saldo: Podendo ter um valor de R$ 179.180 reais de devolução
de soldo.
7. CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 919388/2021
3 AQUISIÇÃO
DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
7.1. Fonte de recurso: 17000100 / 15000000
7.2. Ação Orçamentária de execução: 17.001. 20.606.0032.1.060
7.3. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00
7.4. Conta bancária vinculada: 104 - Caixa Econômica Federal -Agência nº 1823- 6/Conta Corrente nº 71077-2
7.5.Repasse e Contrapartida:
7.5.1. Valor do Repasse: R$ 4.278.483,09 (quatro milhões e duzentos e setenta e
oito mil e quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos)
7.5.2. Valor da Contrapartida: R$ 171.516,91 (cento e setenta e um mil e
quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos)
7.6. Saldo disponível em conta: R$ 262.322,84 (duzentos e sessenta e dois mil e
trezentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos)
7.7. VALOR A SUPLEMENTAR: Não será vinculado nenhum valor
7.8. Restos a pagar vinculado: Há restos a pagar vinculados a este convênio,
empenho 5483/20234 no valor 1.425.000,00 reais.
7.9. Inserção no orçamento vigente: Não inserida no orçamento vigente.
7.10. Devolução de saldo: Não há valores para serem inseridos no
orçamento como devolução.
8.
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 950494/2023
3 Aquisição de
maquinas e Equipamentos Agrícolas
8.1.Fonte de recurso: 17060000 / 15000000
8.2.Ação Orçamentária de execução: 17.001. 20.606.0032.1.060
8.3.Elemento de despesa: 4.4.90.52.00
8.4.Conta bancária vinculada: 104 - Caixa Econômica Federal -Agência nº 1823- 6/Conta Corrente nº 71095-0
8.5.Repasse e Contrapartida:
8.5.1. Valor do Repasse: R$ 1.719.000,00 (um milhão e setecentos e dezenove mil
reais)
8.5.2. Valor da Contrapartida: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
8.6.Saldo disponível em conta: R$ 37.981,44 (trinta e sete mil e novecentos e
oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
8.7.VALOR A SUPLEMENTAR: Faz necessário vincular Superávit em sua
totalidade apenas do saldo de R$ 36.000,00 de CONTRAPARTIDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
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3 SEMAGRI
8.8.Restos a pagar vinculado: Há restos a pagar vinculados a este convênio,
empenho 5483/20234 no valor 1.425.000,00 reais, aguardando o recebimento
do repasse.
8.9.Inserção no orçamento vigente: Solicita-se a inserção no orçamento vigente
do valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), destinado à aquisição de
maquinas e equipamentos agrícolas.
8.10. Devolução de saldo: Não há valores para serem inseridos no
orçamento como devolução.
9. CONVÊNIO N° 315/PGE-2021
3 Revitalização do Feirão do Produtor
9.1.Fonte de recurso: 17010000 / 15000000
9.2. Ação Orçamentária de execução: 17.001. 20.606.0032.1.060
9.3. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00
9.4. Conta bancária vinculada: 104 - Caixa Econômica Federal - Agência nº 1179-
7/ Conta Corrente nº 65430-2
9.5.Repasse e Contrapartida:
9.5.1. Valor do Repasse: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
9.5.2. Valor da Contrapartida: R$ 179.600,36 (cento e setenta e nove mil e
seiscentos reais e trinta e seis centavos)
9.6. Saldo disponível em conta: R$ 317.859,13 (trezentos e dezessete mil e
oitocentos e cinquenta e nove reais e treze centavos)
9.7.VALOR A SUPLEMENTAR: O valor a ser suplementado será no valor de
R$ 285.958,55 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e cinco centavos).
9.8. Restos a pagar vinculado: Há restos a pagar vinculados a este convênio,
empenho 2464/2024 no valor 242.384,62 reais.
9.9. Inserção no orçamento vigente: Solicita-se a inserção no orçamento vigente
do valor de R$ 31.900,58 (trinta e um mil e novecentos reais e cinquenta e oito
centavos), destinado à Revitalização do Feirão do Produtor.
9.10. Devolução de saldo: Não há valores para serem inseridos no
orçamento como devolução.
10. EMENDAS ESPECIAIS 202240300003 - LÉO MORAES - Aquisições de
Máquinas/Implementos Agrícolas
3 Ministério da Economia.
10.1. Fonte de recurso: 17060100
10.2. Ação Orçamentária de execução: 17.001.20.606.0032.1.060
10.3. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00
10.4. Conta bancária vinculada:104 - Caixa Econômica Federal - Agência
1823-6 - Conta Corrente n° 67.2005-2
10.5. Valor do Repasse: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)
10.6. Saldo disponível em conta: R$ 523.314,65 (quinhentos e vinte e três
mil e trezentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos)
10.7. VALOR A SUPLEMENTAR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3 SEMAGRI
10.8. Restos a pagar vinculado: Não há restos a pagar vinculados a este
convênio
10.9. Inserção no orçamento vigente: Solicita-se a inserção no orçamento
vigente do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado à
custeios aquisição de veículos e implementos agrícolas.
10.10. Devolução de saldo: Não há valores para serem inseridos no
orçamento como devolução.
11. EMENDAS PARLAMENTARES ESPECIAIS 202341490005-JAQUELINE
CASSOL - Ações de custeio para atender a Escola Agrícola de Cacoal
3
Ministério da Economia.
11.1. Fonte de recurso: 17060100
11.2. Ação Orçamentária de execução: 17.001.20.606.0032.1.060
11.3. Elemento de despesa: 3.3.50.41.00.00
11.4. Conta bancária vinculada:104 - Caixa Econômica Federal - Agência 1823-6
- Conta Corrente n° 672006-0
11.5.Valor do Repasse: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais)
11.6. Saldo disponível em conta: R$ 4.101.749,19 (quatro milhões e cento e um
mil e setecentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos).
11.7. VALOR A SUPLEMENTAR: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e
seis mil reais)
11.8. Restos a pagar vinculado: Não há restos a pagar vinculados a este convênio
11.9. Inserção no orçamento vigente: Solicita-se a inserção no orçamento vigente
do valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), destinado à
aquisição de insumos/material de consumo para custeio atender a Escola
Agrícola de Cacoal.
11.10. Devolução de saldo: Não há valores para serem inseridos no
orçamento como devolução.
12. EMENDAS ESPECIAIS 202440920009 - SENADOR CONFÚCIO MOURA
- Investimento em Obras de Infraestrutura Revitalização do Feirão do
Produtor - Ministério de Fazenda
12.1. Fonte de recurso: 17060000
12.2. Ação Orçamentária de execução: 17.001.20.606.0032.1.060
12.3. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00
12.4. Conta bancária vinculada:104 - Caixa Econômica Federal - Agência 1823-6
- Conta Corrente n° 66.72007-9
12.5.Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)
12.6. Saldo disponível em conta: R$ 2.509.034,16 (dois milhões e quinhentos e
nove mil e trinta e quatro reais e dezesseis centavos)
12.7. VALOR A SUPLEMENTAR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
12.8.Restos a pagar vinculado: Não há restos a pagar vinculados a este convênio
12.9. Inserção no orçamento vigente: Solicita-se a inserção no orçamento vigente
do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado à
Revitalização/Reforma Do Feirão Do Produtor.
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3 SEMAGRI
12.10. Devolução de saldo: Não há valores para serem inseridos no
orçamento como devolução.
13. EMENDAS ESPECAIS
3 202444260004 - MAURÍCIO CARVALHO -
Demandas da Secretaria de Agricultura em aquisição de insumos para
manutenção de estradas rurais
13.1.Fonte de recurso: 17060000
13.2. Ação Orçamentária de execução: 17.001.20.606.0032.1.060
13.3. Elemento de despesa: 3.33.90.39.00/ 3.3.90.30.00
13.4.Conta bancária vinculada:104 - Caixa Econômica Federal - Agência 1823-6-
Conta Corrente n° 6672012-5
13.5.Valor do Repasse: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
13.6. Saldo disponível em conta: R$ 130.628,02 (cento e trinta mil e seiscentos e
vinte e oito reais e dois centavos)
13.7.VALOR A SUPLEMENTAR: Não Será Vinculado
13.8. Restos a pagar vinculado: Há restos a pagar vinculados a este convênio no
vinculado aos empenho 4481/2024 no valor de R$ 29.778,41(vinte e nove mil e
setecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) e no empenho
4842/2024 no valor de R$ 33.357,49 (trinta e três mil e trezentos e cinquenta e
sete reais e quarenta e nove centavos).
13.9. Inserção no orçamento vigente: Não inserida no orçamento vigente.
13.10. Devolução de saldo: Há possíveis valores para serem inseridos no
orçamento como devolução no valor de R$ 67.472,12 (sessenta e sete mil e
quatrocentos e setenta e dois reais e doze centavos).
Anexamos os documentos comprobatórios dos saldos bancários e demais
informações pertinentes. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Ronaldo Santana de Moura
Secretário Municipal de Agricultura
Dec.n°9598/PMC/2023
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDONIA/BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ:04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Da:SEMOSP
Para: SEMPLAN - Coordenadoria de Gestão Orçamentária
ASSUNTO: Solicitação de Abertura de Crédito Adicional Suplementar 3 Projeto de Le
i
Considerando a necessidade de ajustar o orçamento da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos 3 SEMOSP, buscando manter o equilíbrio orçamentário/financeiro e
buscar obter a satisfação da população cacoalense.
Considerando recursos oriundos do Ministério da Economia, na modalidade de
transferência especial para investimentos e custeio em obras e/ou aquisição de equipamentos
permanentes.
Considerando a liberação de recurso financeiro provenientes de transferência
especial de Emenda Parlamentar Individual, 09032024-070573, o valor destinado para
vinculação no orçamento da SEMOSP é de R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil
reais), conforme demonstra o saldo bancários em conta, C/C: 672007-9, apurado em 31 de
dezembro de 2024, corresponde aos valores de repasse, contrapartida e rendimentos
Bancários.
Diante disso, solicitamos a gentileza em providenciar PROJETO DE LEI para
abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, via Superávit Financeiro,
conforme art. n°. 41 e 42, da Lei n°. 4.320/64, e art. 8º da Lei nº. 5.460/PMC/2024 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias), e art. 7º e 8º, § 2º da Lei nº. 5.500/PMC/2024 (Lei Orçamentária
Anual), no valor de R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais), para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 3 SEMOSP, conforme tabela abaixo:
Para cobertura do referido crédito será utilizado recursos provenientes de Superávit
Financeiro, conforme especificado na coluna B, de acordo com o disposto no art. 43, § 1º inciso II da
Lei 4.320/64.
Paulo Henrique Carvais Pimentel
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Decreto nº 6987/PMC/2018
MEMO N° 213/SEMOSP/2025 Cacoal, 24 de março de 2025.
A
B
A SUPLEMENTAR A REDUZIR
Ficha Cód Especificação Valor (R$)
PARA COBERTURA DO REFERIDO CRÉDITO SERÁ
UTILIZADO RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERAVIT
FINANCEIRO: NO VALOR R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil
reais).
NA
AGENCIA 1823-6,
CONTA 672007-9 Emendas
Especais- Investimento em Obras e Infrainstrutura,
,
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
016 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.
PÚBLICOS - SEMOSP
16.001
15.451.0031.1.052
Implement. Infra - estrutura Urbana
2.706.0000
Transferência Especial da União - Emenda Individual -
Exercícios Anteriores
326 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
1.500.000,00
Total Geral 1.500.000,00
Prefeitura de Cacoal
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Detalhar Documento Hábil
Detalhe do Documento Hábil
Documento Hábil
Empenho
Plano de Ação Detalhar Documento Hábil
Número da Minuta
2024MDH00004792
Número do DH
2024TF008372
Situação do DH
Enviado
Tipo do Documento
TF
Documentos de Origem
2024DF00026
UG Emitente
COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN
Valor do DH
R$ 2.500.000,00
Data de Vencimento
11/12/2024
Data de Emissão
11/12/2024
UG Pagadora
COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN
Banco
104 - Caixa Econômica Federal
Agência
1823-6
Conta
6672007-9
Número do Empenho
2024NE005251
Natureza de Despesa
444041
Subitem
41
Valor do Empenho
R$ 2.500.000,00
Variação Patrimonial Diminutiva
352450300
Passivo de Transferência Constitucional ou Legal
215250000
Centro de Custo
STNTRCON
Código SIORG
105930
Mês/Ano Referência
6/2020
Valor Custo
R$ 2.500.000,00
UG Beneficiada
COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN
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Transferências Especiais
l.0.0
Entrar
18/03/25, 12:44 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/70573/detalhar-documento-habil/53173 1/2
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REDES SOCIAIS
ù ú
18/03/25, 12:44 Transferegov
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Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação no sistema
+ =
+ =
Plano de Ação Detalhe
Plano de Ação: 09032024-070573 / 2024
Programa: 09032024
Situação: Ciente
Beneficiário: 04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE CACOAL (RO)
Emenda Parlamentar: 202440920009-CONFÚCIO MOURA
Dados Básicos Dados Orçamentários Plano de Trabalho Análises Relatório Gestão
Total de Custeio
R$ 0,00
Total de Investimento
R$ 2.500.000,00
Total do Plano de Ação
R$ 2.500.000,00
Período de Execução: 36 meses
13/12/2024 - 13/12/2027
Executado de Custeio
R$ 0,00
Executado de Investimento
R$ 0,00
Executado do Plano de Ação
R$ 0,00
IN TCU nº 93/2024: O relatório de gestão deverá
ser inserido, anualmente, a cada dia 30 de junho,
até o final da execução do objeto da aplicação dos
recursos.
Lista de Relatórios de Gestão
Nenhum item encontrado
Data do Relatórioc Tipoc Executorc Valor Executadoc Valor Pendentec Situaçãoc Ações
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REDES SOCIAIS
ù ú
Transferências Especiais
l.0.0
Entrar
18/03/25, 12:46 Transferegov
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Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação no sistema
Lista de Empenhos
Lista de Documentos Hábeis
ô Plano de Ação ô Detalhe
Plano de Ação: 09032024-070573 / 2024
Programa: 09032024
Situação: Ciente
Beneficiário: 04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE CACOAL (RO)
Emenda Parlamentar: 202440920009-CONFÚCIO MOURA
Dados Básicos Dados Orçamentários Plano de Trabalho Análises Relatório Gestão
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Minutac Empenhoc Tipoc Valorc Situaçãoc Açõesc
ó ô
10 1
2024NME000039141 2024NE005251 Empenho Original R$ 2.500.000,00 Enviado
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Empenhoc Minutac Documento Hábilc Valorc Situaçãoc Ordem de Pagamentoc Açõesc
ó ô
10 1
2024NE005251 2024MDH00004792 2024TF008372 R$ 2.500.000,00 Enviado 2024OP009370
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Transferências Especiais
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18/03/25, 12:44 Transferegov
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Detalhar Empenho
Detalha o empenho no sistema.
Plano de Ação Detalhar Empenho
Número da Minuta
2024NME000039141
Número do Empenho
2024NE005251
Situação do Empenho
Enviado
Tipo do Documento
Empenho Original
Valor do Empenho
R$ 2.500.000,00
UG Emitente
COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN
Fonte de Recurso
1000000000
PTRES
240074
Natureza de Despesa
444041
Subitem
41
Categoria de Despesa
INVESTIMENTO
Beneficiário
04.092.714/0001-28-MUNICIPIO DE CACOAL
Número do RO
2024RO005282
Data de Emissão
26/06/2024
Prioridade de Desbloqueio
34
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18/03/25, 12:44 Transferegov
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Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação no sistema
Dados do Beneficiário
Dados da Emenda Parlamentar
Dados Complementares do Plano
Histórico
Plano de Ação Detalhe
Plano de Ação: 09032024-070573 / 2024
Programa: 09032024
Situação: Ciente
Beneficiário: 04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE CACOAL (RO)
Emenda Parlamentar: 202440920009-CONFÚCIO MOURA
Dados Básicos Dados Orçamentários Plano de Trabalho Análises Relatório Gestão
Beneficiário (Obrigatório)
04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE CACOAL
UF (Obrigatório)
RO
Código IBGE
1100049
IDH
0.718
Banco (Obrigatório)
104 - Caixa Econômica Federal
Agência (Obrigatório)
1823-6
Conta (Obrigatório)
6672007-9
Situação da Conta (Obrigatório)
Conta Ativa
Emenda Parlamentar (Obrigatório)
202440920009-CONFÚCIO MOURA
Valor de Custeio (Obrigatório)
R$ 0,00
Valor de Investimento (Obrigatório)
R$ 2.500.000,00
Finalidades
Tipoc Açõesc
15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
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Transferências Especiais
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18/03/25, 12:43 Transferegov
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Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação no sistema
Plano de Ação Detalhe Detalhe
Plano de Ação: 09032024-070573 / 2024
Programa: 09032024
Situação: Ciente
Beneficiário: 04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE CACOAL (RO)
Emenda Parlamentar: 202440920009-CONFÚCIO MOURA
Dados Básicos Dados Orçamentários Plano de Trabalho Análises Relatório Gestão
Órgão Responsável pela Análise (Obrigatório)
Resultado da Análise (Obrigatório)
Situação
Data da Análise
24/01/2025
Caracteres restantes: 9024
Parecer (Obrigatório)
Conforme normativos vigentes , o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que beneficiário da emenda possa indicar no seu
Orçamento próprio o recurso recebido.
Solicitamos para que, após a indicação do recurso no orçamento do ente, o plano de trabalho seja reenviado para análise do órgão ou entidade setorial.
Responsáveis pela Análise
CPFc Nomec Data da Análisec
Sistema 24/01/2025 23:09
Lista de Anexos
Nenhum item encontrado
Descrição do Arquivoc Nome do Arquivoc Açõesc
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308800 - Ministério da Fazenda
Solicitar Complementação
Concluída
Transferências Especiais
l.0.0
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18/03/25, 12:46 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/70573/analise/detalhe/12708 1/1
Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação no sistema
Total de Custeio Emenda
R$ 0,00
+
Total de Investimento Emenda
R$ 2.500.000,00
=
Total do Plano de Ação Emenda
R$ 2.500.000,00
Período de Execução: 36 meses
13/12/2024 - 13/12/2027
Anexos
Lista de Anexos
Nenhum item encontrado
Histórico
Plano de Ação Detalhe
Plano de Ação: 09032024-070573 / 2024
Programa: 09032024
Situação: Ciente
Beneficiário: 04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE CACOAL (RO)
Emenda Parlamentar: 202440920009-CONFÚCIO MOURA
Dados Básicos Dados Orçamentários Plano de Trabalho Análises Relatório Gestão
Dados Básicos
Execução Orçamentária
Dados do Executor
Situação
Em complementação
Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário? (Obrigatório)
Sim Não
Declaro que os recursos do plano de ação não serão utilizados para despesa de pessoal e serviço da dívida.
Prazo de Execução em meses (Obrigatório)
Data fim prevista: 13/12/2027
36
Total da Emenda Disponível
R$ 0,00
Total de Custeio da Emenda Disponível
R$ 0,00
Total de Investimento da Emenda Disponível
R$ 0,00
Lista de Executores
Executorc Objetoc Valor Custeioc Valor Investimentoc Açõesc
04.092.714/0001-28 - MUNICIPIO DE
CACOAL
REVITALIZAÇÃO/REFORMA DO FEIRÃO DO PRODUTOR R$ 0,00 R$ 2.500.000,00
Meta 1 Unidade Medida Quantidade Meses Previstos
REVITALIZAÇÃO/REFORMA DO FEIRÃO DO PRODUTOR UN 1 36
Descrição do Arquivoc Nome do Arquivoc Açõesc
Transferências Especiais
l.0.0
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18/03/25, 12:45 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/70573/plano-trabalho 1/2
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REDES SOCIAIS
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18/03/25, 12:45 Transferegov
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/70573/plano-trabalho 2/2
ESTADO DE RONDÔNIA
Exercício: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Relação de Saldos Bancários em 31/12/2024
Local Descrição da Conta Fonte Banco Agência Conta Saldo
Conta Movimento
5669 3839-3 RECURSOS LIVRES 15000000 1 1179-7 3839-3 9.980.530,99
Conta MovimentoBCO DO BRASIL C/3.839-3 9.980.530,99
5671 29254-0 Fundo Especial 15000000 1 1179-7 29254-0 288.445,44
Conta MovimentoBCO BRASIL C/ F E 29.254-0 288.445,44
5672 214-3 ITR 15000000 1 1179-7 214-3 22.013,40
Conta MovimentoBCO BRASIL C/I.T.R. 214-3 22.013,40
5673 Caixa Economica 4-0 15000000 104 1823-6 4-0 1.253.867,25
Conta MovimentoCAIXA ECONOMICA C/4-0 1.253.867,25
5677 1468-0 Sec.Educação-MDE 15000101 1 1179-7 1468-0 638.351,25
Conta MovimentoBCO BRASIL C/C 1.468-0 25% 638.351,25
5684 19489-1 Caução 15000000 1 1179-7 19489-1 13.464,43
Conta MovimentoDEP CAUCAO 19489-1 13.464,43
5686 21115-X CIDE 17500000 1 1179-7 21115-x 192.577,46
Conta MovimentoBRASIL 21115-X CIDE CT INT.ECO 192.577,46
5687 18063-7 Iluminação Pública 17510000 1 1179-7 18063-7 204.403,08
Conta MovimentoBCO BRASIL 18063-7 ILUM.PUBL. 204.403,08
5698 35.856-8 Honorários Sucumbência 15000000 1 1179-7 35856-8 106.695,84
Conta MovimentoB BRASIL C 35.856-8 HON.ADVOCATICIOS 106.695,84
5700 8584-7 Multas de Trânsito 17520000 1 1179-7 8584-7 234.704,67
IRETRAN Conta MovimentoBCO BRASIL 8.584-7 MULTAS TRANSITO/C 234.704,67
5701 38-3 Arrecadação/Itaú 15000000 341 7945 38-3 249.610,33
Conta MovimentoBANCO ITAU S/A 38-3 249.610,33
5723 20490-0 FNDE Transporte Escolar 15530000 1 1179-7 20490-0 175.464,78
Conta MovimentoBCO BRASIL C/C 20.490-0 FNDE 175.464,78
5781 35594-1 PNAE Alimentação Escolar 15520000 1 1179-7 35594-1 4.474,21
NT.ESCOLAR Conta MovimentoBCO BRASIL 35594-1 PNAE PROG.N.ALIME 4.474,21
5845 42632-6 Construção Creche Bairro São Marcos 15700000 1 1179-7 42632-6 101.138,02
O MARCOS Conta MovimentoBCO BRASIL 42632-6 CONS.CRECHES B.SA 101.138,02
6022 46520-8 Const. Creche B. Habitar Brasil 15700000 1 1179-7 46520-8 103.036,66
NF.BAIRRO H.B Conta MovimentoBCO BRASIL 46520-8 CONST.01 UND.ED.I 103.036,66
6045 47819-9 Relacionamento Negocial 15000000 1 1179-7 47819-9 8.622,82
AL Conta MovimentoBCO BRASIL C/C 47.819-9 RELAC NEGOCI 8.622,82
6046 414-2 Relacionamento Negocial 15000000 104 1823-6 414-2 103,83
CIAL Conta MovimentoCX ECON FEDERAL C/C 414-2 RELAC NEGO 103,83
6084 50188-3 Procon 15000000 1 1179-7 50188-3 30.656,37
Conta Movimento50188-3 Procon 30.656,37
6095 53837-X Cosip - Contribuição de Iluminação Pública 17510000 1 1179-7 53837-X 3.870.781,46
inação Pública Conta Movimento53837-X Cosip - Contribuição de Ilum 3.870.781,46
6112 55768-4 Brinquedos Proinfância - FNDE 15690000 1 1179-7 55768-4 24.877,76
E Conta Movimento55768-4 Brinquedos Proinfância - FND 24.877,76
6121 56609-8 Convênio 030/PJ/DER-RO Pavimentação Asfáltica 17010000 1 1179-7 56609-8 852.914,43
entação Asfáltica Conta Movimento56609-8 Convênio 030/PJ/DER-RO Pavim 852.914,43
6122 418-5 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água -Termo Comp 17000000 104 1823 418-5 7.253.864,30
418-5 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água -Termo Comp.42Conta Movimento 7.253.864,30
6125 46539-9 Arrecadação/Sicoob 15000000 756 3271 46539-9 40.385,58
Conta Movimento46539-9 Arrecadação/Sicoob 40.385,58
6132 28683-4 Cooperativa de Crédito Sicoob Fronteiras 15000000 756 4599 28683-4 16.201,21
b Fronteiras Conta Movimento28683-4 Cooperativa de Crédito Sicoo 16.201,21
6142 58989-6 FUNDEB -Fundo Manut. Des. Educação Básica 15400000 1 1179-7 58989-6 6.074.367,19
ucação Básica Conta Movimento58989-6 FUNDEB -Fundo Manut. Des. Ed 6.074.367,19
6145 58865-2 Convênio FITHA/2019 17010000 1 1179-7 58865-2 131.288,17
Conta Movimento58865-2 Convênio FITHA/2019 131.288,17
6162 71030-6 Multas de Trânsito 17520000 104 1823 71030-6 150.718,76
Conta Movimento71030-6 Multas de Trânsito 150.718,76
6163 60848-3 Recomposição da Cota-Parte Fundeb 15990000 1 1179-7 60848-3 191.017,11
undeb Conta Movimento60848-3 Recomposição da Cota-Parte F 191.017,11
6170 61427-0 Execução de Obras de Drenagem e Recapeamento (Rua Uira 17010000 1 1179-7 61427-0 1.791.226,22
m e Recapeamento (Rua Uirapur Conta Movimento61427-0 Execução de Obras de Drenage 1.791.226,22
6173 62588-4 Pavimentação em CBUQ (Rua Hide Scharf) 17010000 1 1179-7 62588-4 238.459,73
de Scharf) Conta Movimento62588-4 Pavimentação em CBUQ (Rua Hi 238.459,73
6174 62589-2 Revitalização do Terminal Rodoviário Armelindo Corá 17010000 1 1179-7 62589-2 6.269.897,03
doviário Armelindo Corá Conta Movimento62589-2 Revitalização do Terminal Ro 6.269.897,03
6180 53468-4 FNDE-PAR Plano de Ações Articuladas 15690000 1 1179-7 53468-4 294.489,99
culadas Conta Movimento53468-4 FNDE-PAR Plano de Ações Arti 294.489,99
Identificador: www.elotech.com.br 12/02/2025 Pág. 1
ESTADO DE RONDÔNIA
Exercício: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Relação de Saldos Bancários em 31/12/2024
Local Descrição da Conta Fonte Banco Agência Conta Saldo
Conta Movimento
6184 71033-0 Construção e Urbanização da Feira no Riozinho 1ª ETAPA-DE 17000000 104 1823 71033-0 276.574,60
71033-0 Construção e Urbanização da Feira no Riozinho-DEPCN/882944/2Conta Movimento 276.574,60
6185 71042-0 Construção e Urbanização da Feira no Riozinho 2ª ETAPA - D 17000000 104 1823 71042-0 23.748,88
71042-0 Construção e Urbanização da Feira no Riozinho 2ªEtapa - DEPCNConta Movimento 23.748,88
6191 672004-4 Emendas Especiais-Aquisição de Veículo e Pavimentação 27060100 104 1823 672004-4 379.593,45
de Veículo e Pavimentação Conta Movimento672004-4 Emendas Especiais-Aquisição 379.593,45
6198 65019-6 Conv. nº 225/PGE/21 Aquisição de Roçadeira Manual 17010000 1 1179-7 65019-6 16.841,41
e Roçadeira Manual Conta Movimento65019-6 Conv. 225/PGE/21 Aquisição d 16.841,41
6199 71067-5 Conv. nº 909917/DPCN/21 - Construção de Creche Bairro L 17000000 104 1823 71067-5 38.863,60
rução de Creche Bairro Liberd Conta Movimento71067-5 Conv. 909917/DPCN/21 - Const 38.863,60
6203 647148-6 Contrato.nº 909621/20 - Pavimentação Asfáltica Bairro Li 17000000 104 1823 647148-6 743.439,09
vimentação Asfáltica Bairro Limoe Conta Movimento647148-6 Contrato.nº 909621/20 - Pa 743.439,09
6204 647149-4 Contrato.nº 909559/20 - Pavimentação em CBUQ na Linha 17000000 104 1823 647149-4 1.342.072,17
vimentação em CBUQ na Linha 06 Conta Movimento647149-4 Contrato.nº 909559/20 - Pa 1.342.072,17
6205 65763-8 Conv. nº 057/2021 FITHA Recuperação de Estradas 17010000 1 1179-7 65763-8 414.632,86
peração de Estradas Conta Movimento65763-8 Conv. nº 057/2021 FITHA Recu 414.632,86
6206 647146-0 Contrato.nº 903079/20-MDR/CAIXA - Pavimentação Asfá 17000000 104 1823 647146-0 2.098.848,18
647146-0 Contrato.nº 903079/20 - Pavimentação Asfáltica e Drenagem VConta Movimento 2.098.848,18
6207 647147-8 Contrato.nº 905986/20/MDR/CAIXA- Pavimentação Asfál 17000000 104 1823 647147-8 549.378,97
647147-8 Contrato.nº 905986/20/MDR/CAIXA- Pavimentação Asfáltica eConta Movimento 549.378,97
6208 65430-2 Revitalização do Feirão do Produtos 17010000 1 1179-7 65430-2 285.958,55
rodutos Conta Movimento65430-2 Revitalização do Feirão do P 285.958,55
6209 65241-5 Aquisição de Lãmpadas de LED 17010000 1 1179-7 65241-5 134.565,89
Conta Movimento65241-5 Aquisição de Lãmpadas de LED 134.565,89
6210 71077-2 Conv. nº 919388/21 MAPA Aquisição de Maquinário 17000100 104 1823 71077-2 262.322,84
sição de Maquinário Conta Movimento71077-2 Conv. nº 919388/21 MAPA Aqui 262.322,84
6215 66426-X Convênio nº 172/PGE/22-Reforma da Escola Santos Dumon 15710000 1 1179-7 66426-X 257.523,58
ma da Escola Santos Dumont Conta Movimento66426-X Convênio nº 172/PGE/22-Refor 257.523,58
6216 93622-1 Arrecadação Sicred 15000000 748 0821 93622-1 303,80
Conta Movimento93622-1 Arrecadação Sicred 303,80
6218 68001-X Conv. nº 078/22/PGE/DER-RO Pav. Asfáltica-Tchau Poeira 1 17010300 1 1179-7 68001-X 3.223.158,44
av. Asfáltica-Tchau Poeira 1ª E Conta Movimento68001-X Conv. nº 078/22/pge/DER-RO P 3.223.158,44
6219 66513-4 Conv.nº 005/22/DETRAN - Sinalização Horizontal e Vertical 17010000 1 1179-7 66513-4 99.149,67
lização Horizontal e Vertical Conta Movimento66513-4 Conv.nº 005/22/DETRAN - Sina 99.149,67
6220 71076-4 Contrato de Financiamento nº 0558478-87/2021 Programa R 17540000 104 1823-6 71076-4 33.174,10
055478-87/2021 Programa FINIS Conta Movimento71076-4 Contrato de Financiamento nº 33.174,10
6221 68021-4 Pavimentação Asfáltica (Tchau Poeira 2ª etapa) 17010000 1 1179-7 68021-4 141.840,79
u Poeira 2ª etapa) Conta Movimento68021-4 Pavimentação Asfáltica (Tcha 141.840,79
6222 67708-6 Conv. nº 463/PGE/2022 Aquisição de Mudas de Cacau 17010000 1 1179-7 67708-6 202.695,39
ção de Mudas de Cacau Conta Movimento67708-6 Conv. nº 463/PGE/2022 Aquisi 202.695,39
6223 67707-8 Conv. nº 441/PGE/2022 Aquisição de Trator de grama/Roçad 17010000 1 1179-7 67707-8 9.320,10
ção de Trator de grama/Roçadeir Conta Movimento67707-8 Conv. nº 441/PGE/2022 Aquisi 9.320,10
6226 67902-X Revitalização da Praça Central 17010000 1 1179-7 67902-X 1.323.992,77
al Conta Movimento67902-X Revitalização da Praça Centr 1.323.992,77
6228 66391-3 Conv. nº 503/PGE/2022 Reforma da Escola Angela Maria da 15710000 1 1179-7 66391-3 25.502,35
66391-3 Conv. nº 503/PGE/2022 Reforma da Escola Angela Maria da MaConta Movimento 25.502,35
6230 68020-6 Conv. nº 143/2022/DER/RO Aquis. e Instalação de Tubos de 17010000 1 1179-7 68020-6 3.543.809,24
is. e Instalação de Tubos de Po Conta Movimento68020-6 Conv. nº 143/2022/DER/RO Aqu 3.543.809,24
6231 67901-1 Convênio para Revitalização da Praça do Riozinho 17010000 1 1179-7 67901-1 1.044.311,83
da Praça do Riozinho Conta Movimento67901-1 Convênio para Revitalização 1.044.311,83
6235 67903-8 Conv. Reforma da Praça do VIlage do Sol 17010000 1 1179-7 67903-8 628.819,27
lage do Sol Conta Movimento67903-8 Conv. Reforma da Praça do VI 628.819,27
6238 56609-8 Convênio 030/PJ/DER-RO Pavimentação Asfáltica 15000000 1 1179-7 56609-8 182.837,52
entação Asfáltica Conta Movimento56609-8 Convênio 030/PJ/DER-RO Pavim 182.837,52
6240 58865-2 Convênio FITHA/2019 15000000 1 1179-7 58865-2 7.918,83
Conta Movimento58865-2 Convênio FITHA/2019 7.918,83
6241 65763-8 Conv. nº 057/2021 FITHA Recuperação de Estradas 15000000 1 1179-7 65763-8 4.660,20
peração de Estradas Conta Movimento65763-8 Conv. nº 057/2021 FITHA Recu 4.660,20
6243 62588-4 Pavimentação em CBUQ (Rua Hide Scharf) 15000000 1 1179-7 62588-4 130.968,78
de Scharf) Conta Movimento62588-4 Pavimentação em CBUQ (Rua Hi 130.968,78
6244 61427-0 Execução de Obras de Drenagem e Recapeamento (Rua Uira 15000000 1 1179-7 61427-0 57.976,05
m e Recapeamento (Rua Uirapur Conta Movimento61427-0 Execução de Obras de Drenage 57.976,05
6249 68021-4 Pavimentação Asfáltica (Tchau Poeira 2ª etapa) 15000000 1 1179-7 68021-4 718.084,56
u Poeira 2ª etapa) Conta Movimento68021-4 Pavimentação Asfáltica (Tcha 718.084,56
Identificador: www.elotech.com.br 12/02/2025 Pág. 2
ESTADO DE RONDÔNIA
Exercício: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Relação de Saldos Bancários em 31/12/2024
Local Descrição da Conta Fonte Banco Agência Conta Saldo
Conta Movimento
6253 68020-6 Conv. nº 143/2022/DER/RO Aquis. e Instalação de Tubos de 15000000 1 1179-7 68020-6 332.732,80
is. e Instalação de Tubos de Po Conta Movimento68020-6 Conv. nº 143/2022/DER/RO Aqu 332.732,80
6254 66426-X Convênio nº 172/PGE/22-Reforma da Escola Santos Dumon 15000000 1 1179-7 66426-X 67.000,91
ma da Escola Santos Dumont Conta Movimento66426-X Convênio nº 172/PGE/22-Refor 67.000,91
6255 62589-2 Revitalização do Terminal Rodoviário Armelindo Corá 15000000 1 1179-7 62589-2 686.789,08
doviário Armelindo Corá Conta Movimento62589-2 Revitalização do Terminal Ro 686.789,08
6256 65019-6 Conv. nº 225/PGE/21 Aquisição de Roçadeira Manual 15000000 1 1179-7 65019-6 426,77
e Roçadeira Manual Conta Movimento65019-6 Conv. 225/PGE/21 Aquisição d 426,77
6258 65430-2 Revitalização do Feirão do Produtos 15000000 1 1179-7 65430-2 31.900,58
rodutos Conta Movimento65430-2 Revitalização do Feirão do P 31.900,58
6261 65241-5 Aquisição de Lãmpadas de LED 15000000 1 1179-7 65241-5 95.360,48
Conta Movimento65241-5 Aquisição de Lãmpadas de LED 95.360,48
6262 67707-8 Conv. nº 441/PGE/2022 Aquisição de Trator de grama/Roçad 15000000 1 1179-7 67707-8 1.448,34
ção de Trator de grama/Roçadeir Conta Movimento67707-8 Conv. nº 441/PGE/2022 Aquisi 1.448,34
6263 67708-6 Conv. nº 463/PGE/2022 Aquisição de Mudas de Cacau 15000000 1 1179-7 67708-6 19.341,25
ção de Mudas de Cacau Conta Movimento67708-6 Conv. nº 463/PGE/2022 Aquisi 19.341,25
6264 66391-3 Conv. nº 503/PGE/2022 Reforma da Escola Angela Maria da 15000000 1 1179-7 66391-3 2.005,84
66391-3 Conv. nº 503/PGE/2022 Reforma da Escola Angela Maria da MaConta Movimento 2.005,84
6267 71042-0 Construção e Urbanização da Feira no Riozinho 2ª ETAPA - D 15000000 104 1823 71042-0 90.000,00
71042-0 Construção e Urbanização da Feira no Riozinho 2ªEtapa - DEPCNConta Movimento 90.000,00
6270 71067-5 Conv. nº 909917/DPCN/21 - Construção de Creche Bairro L 15000000 104 1823 71067-5 153.600,00
rução de Creche Bairro Liberd Conta Movimento71067-5 Conv. 909917/DPCN/21 - Const 153.600,00
6277 647149-4 Contrato.nº 909559/20 - Pavimentação em CBUQ na Linha 15000000 104 1823 647149-4 0,01
vimentação em CBUQ na Linha 06 Conta Movimento647149-4 Contrato.nº 909559/20 - Pa 0,01
6278 647148-6 Contrato.nº 909621/20 - Pavimentação Asfáltica Bairro Li 15000000 104 1823 647148-6 166.551,37
vimentação Asfáltica Bairro Limoe Conta Movimento647148-6 Contrato.nº 909621/20 - Pa 166.551,37
6280 68025-7 Conv. nº 601/PGE/2022 Aquisição de Materiais Permanentes 16650000 1 1179-7 68025-7 21.466,26
ção de Materiais Permanentes Conta Movimento68025-7 Conv. nº 601/PGE/2022 Aquisi 21.466,26
6281 69644-7 CONV. 020/SEDUC/PGE/2023 AQUIS. INSTRUM. MUSICA 15710000 1 1179-7 69644-7 78.945,35
IS. INSTRUM. MUSICAI Conta Movimento69644-7 CONV. 020/SEDUC/PGE/2023 AQU 78.945,35
6282 BCO BRASIL CTA 69644-7 CONV. 020/SEDUC/PGE/2023 AQUIS. 15000000 1 1179-7 69644-7 52.825,12
DUC/PGE/2023 AQUIBC Conta MovimentoBCO BRASIL CTA 69.644-7 CONV. 020/SE 52.825,12
6283 68025-7 Conv. nº 601/PGE/2022 Aquisição de Materiais Permanentes 15000000 1 1179-7 68025-7 4.369,99
ção de Materiais Permanentes Conta Movimento68025-7 Conv. nº 601/PGE/2022 Aquisi 4.369,99
6284 69040-6 Cov.. Nº 064/sejucel/pge/2023 Aquisição de Materiais Espor 17010000 1 1179-7 69040-6 90.602,77
3 Aquisição de Materiais Esportiv Conta Movimento69040-6 Cov.. Nº 064/sejucel/pge/202 90.602,77
6285 69040-6 Cov.. Nº 064/sejucel/pge/2023 Aquisição de Materiais Espor 15000000 1 1179-7 69040-6 6.727,91
3 Aquisição de Materiais Esportiv Conta Movimento69040-6 Cov.. Nº 064/sejucel/pge/202 6.727,91
6286 672005-2 Emendas Especiais 2022 17060100 104 1823 672005-2 523.314,65
Conta Movimento672005-2 Emendas Especiais 2022 523.314,65
6287 69717-6 FNDE-Manutenção Ed. Infantil Novas Turmas 15690000 1 1179-7 69717-6 1.225.790,34
l Novas Turmas Conta Movimento69717-6 FNDE-Manutenção Ed. Infanti 1.225.790,34
6299 71308-2 Conv. SEDUC - Aquisição de Bicicletas 2023 15710000 1 1179-7 71308-2 150.303,72
icicletas 2023 Conta Movimento71308-2 Conv. SEDUC - Aquisição de B 150.303,72
6300 71308-2 Conv. SEDUC - Aquisição de Bicicletas 2023 15000000 1 1179-7 71308-2 443,69
icicletas 2023 Conta Movimento71308-2 Conv. SEDUC - Aquisição de B 443,69
6301 70961-1 Conv. nº 192/SEAGRI/PGE/2023 Aquisição de tratores 17010000 1 1179-7 70961-1 385.560,07
Aquisição de tratores Conta Movimento70961-1 Conv. nº 192/SEAGRI/PGE/2023 385.560,07
6302 70961-1 Conv. nº 192/SEAGRI/PGE/2023 Aquisição de tratores 15000000 1 1179-7 70961-1 14.004,67
Aquisição de tratores Conta Movimento70961-1 Conv. nº 192/SEAGRI/PGE/2023 14.004,67
6303 71473-9 Recurso da Lei Compçentar 195/22 Audiovisual 17150000 1 1179-7 71473-9 384.897,75
5/22 Audiovisual Conta Movimento71473-9 Recurso da Lei Compçentar 19 384.897,75
6304 71474-7 Recurso da Lei Complementar 195/22 - Outras Áreas Art 8 17160000 1 1179-7 71474-7 82.424,40
195/22 - Outras Áreas Art 8 Conta Movimento71474-7 Recurso da Lei Complementar 82.424,40
6305 672006-0 Emendas Parlamentares 2023 17060100 104 1823-6 672006-0 4.101.749,19
Conta Movimento672006-0 Emendas Parlamentares 2023 4.101.749,19
6306 71882-3 Conv. nº 281/SEPOG/PGE/23 Aquisição de Veículo Utilitá 17010000 1 1179-7 71882-3 94.759,66
uisição de Veículo Utilitário Conta Movimento71882-3 Conv. nº 281/SEPOG/PGE/23 Aq 94.759,66
6307 71094-2 CONTRATO FINANCIAMENTO 620605-46 17540000 104 1823-6 71094-2 7.393.671,18
5-46 Conta Movimento71094-2 CONTRATO FINANCIAMENTO 62060 7.393.671,18
6308 71882-3 Conv. nº 281/SEPOG/PGE/23 Aquisição de Veículo Utilitá 15000000 1 1179-7 71882-3 21.308,67
uisição de Veículo Utilitário Conta Movimento71882-3 Conv. nº 281/SEPOG/PGE/23 Aq 21.308,67
6311 647152-4 Contrato.nº 923139-MDR/CAIXA - Pavimentação Asfáltica 17000000 104 1823 647152-4 25.535,25
647152-4 Contrato.nº 923139-MDR/CAIXA - Pavimentação Asfáltica BaConta Movimento 25.535,25
Identificador: www.elotech.com.br 12/02/2025 Pág. 3
ESTADO DE RONDÔNIA
Exercício: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Relação de Saldos Bancários em 31/12/2024
Local Descrição da Conta Fonte Banco Agência Conta Saldo
Conta Movimento
6312 72638-9 Projeto Florescer Aquisição de Brinquedos FMAS 17010000 1 1179-7 72638-9 89.554,44
uisição de Brinquedos FMAS Conta Movimento72638-9 72638-9 Projeto Florescer Aq 89.554,44
6313 72638-9 Projeto Florescer Aquisição de Brinquedos FMAS 15000000 1 1179-7 72638-9 9.755,00
de Brinquedos FMAS Conta Movimento72638-9 Projeto Florescer Aquisição 9.755,00
6314 72619-2 Apoio aos Produtores Artisticos/Lei Aldir Blanc 17190000 1 1179-7 72619-2 647.877,14
cos/Lei Aldir Blanc Conta Movimento72619-2 Apoio aos Produtores Artisti 647.877,14
6315 71883-1 Conv. nº 93/2023PGE/DER/RO Aquisição de Veículo utili 17010000 1 1179-7 71883-1 129.662,46
quisição de Veículo utilitário Conta Movimento71883-1 Conv. nº 93/2023PGE/DER/RO A 129.662,46
6316 71883-1 Conv. 281/SEPOG/PGE-Aquisição de veículos utilitários 15000000 1 1179-7 71883-1 3.574,01
o de veículos utilitários Conta Movimento71883-1 Conv. 281/SEPOG/PGE-Aquisiçã 3.574,01
6317 72818-7 Aquisição de Ônibus Escolar - FNDE 15700000 1 1179-7 72818-7 7.174,61
- FNDE Conta Movimento72818-7 Aquisição de Ônibus Escolar 7.174,61
6318 72844-6 FNDE Escola Tempo Integral 15690000 1 1179-7 72844-6 758.329,91
Conta Movimento72844-6 FNDE Escola Tempo Integral 758.329,91
6321 72375-4 Convênio 321/Sejucel/DER-Aquisição de Materiais Esportiv 17010000 1 1179-7 72375-4 216.221,91
isição de Materiais Esportivos Conta Movimento72375-4 Convênio 321/Sejucel/DER-Aqu 216.221,91
6322 72375-4 Convênio 321/Sejucel/DER-Aquisição de Materiais Esportiv 15000000 1 1179-7 72375-4 20.672,84
isição de Materiais Esportivos Conta Movimento72375-4 Convênio 321/Sejucel/DER-Aqu 20.672,84
6323 73003-3 Salário Educação 15500000 1 1179-7 73003-3 179.224,56
Conta Movimento73003-3 Salário Educação 179.224,56
6326 73148-X Convênio Seduc -Transporte Escolar Programa IR e VIR 15710000 1 1179-7 73148-X 34.036,02
scolar Programa IR e VIR Conta Movimento73148-X Convênio Seduc -Transporte E 34.036,02
6327 647150-8 Convênio nº 921811/2021 Qualificação Viária RO 383 17060100 104 1823-6 647150-8 59.001,61
lificação Viária RO 383 Conta Movimento647150-8 Convênio nº 921811/2021 Qua 59.001,61
6328 71048-2 Convênio nº 98/2024/PGE/SEDUC - Construção de Salas e P 15710000 1 1179-7 71048-2 222.012,08
- Construção de Salas e Pass Conta Movimento1048-2 Convênio nº 98/2024/PGE/SEDUC 222.012,08
6329 71048-2 Convênio nº 98/2024/PGE/SEDUC - Construção de Salas e P 15000000 1 1179-7 71048-2 270.974,99
C - Construção de Salas e Pas Conta Movimento71048-2 Convênio nº 98/2024/PGE/SEDU 270.974,99
6330 72810-1 Convênio nº 105/24/PGE-SEDUC - Aquisição de Mobiliário C 15710000 1 1179-7 72810-1 213.581,00
- Aquisição de Mobiliário Co Conta Movimento72810-1 Convênio nº 105/24/PGE-SEDUC 213.581,00
6331 72810-1 Convênio nº 105/24/PGE-SEDUC - Aquisição de Mobiliário C 15000000 1 1179-7 72810-1 95.972,00
- Aquisição de Mobiliário Co Conta Movimento72810-1 Convênio nº 105/24/PGE-SEDUC 95.972,00
6332 71268-X Convênio nº 115/2024/PGE/SEDUC - Aquisição de Camas E 15710000 1 1179-7 71268-X 51.815,47
71268-X Convênio nº 115/2024/PGE/SEDUC - Aquisição de Camas EmpConta Movimento 51.815,47
6333 71268-X Convênio nº 115/2024/PGE/SEDUC - Aquisição de Camas E 15000000 1 1179-7 71268-X 23.525,00
71268-X Convênio nº 115/2024/PGE/SEDUC - Aquisição de Camas EmpConta Movimento 23.525,00
6334 69707-9 Conv. Nº 140/24 Reforma e Ampliação da Escola Claudio Ma 15710000 1 1179-7 69707-9 1.143.868,86
da Escola Claudio Manoel Conta MovimentoConv. Nº 140/24 Reforma e Ampliação 1.143.868,86
6335 69707-9 Convênio nº 115/24/PGE/SEDUC-Aquisição de Camas Empi 15000000 1 1179-7 69707-9 199.054,17
-Aquisição de Camas EmpilhaConta Movimento69707-9 Convênio nº 115/24/PGE/SEDUC 199.054,17
6336 71095-0 Convênio nº. 950494/2023-MIDR Aquis. De Maquinas e Eq 17060000 104 1823 71095-0 1.981,44
71095-0 Convênio nº. 950494/2023-MIDR Aquis. De Maquinas e Equip. Conta Movimento 1.981,44
6337 71095-0 Convênio nº. 950494/2023-MIDR Aquis. De Maquinas e Eq 15000000 104 1823 71095-0 36.000,00
71095-0 Convênio nº. 950494/2023-MIDR Aquis. De Maquinas e Equip. Conta Movimento 36.000,00
6338 73688-0 FNDE-Manutenção Creche Mônica Francisca Alphapark 15690000 1 1179-7 73688-0 280.234,74
a Francisca Alphapark Conta Movimento73688-0 FNDE-Manutenção Creche Mônic 280.234,74
6339 71307-4 Convênio nº 93/2024/SEDUC-Reforma do Piso da Quadra d 15710000 1 1179-7 71307-4 237.378,50
forma do Piso da Quadra da E Conta Movimento71307-4 Convênio nº 93/2024/SEDUC-Re 237.378,50
6340 71307-4 Convênio nº 93/2024/SEDUC-Reforma do Piso da Quadra d 15000000 1 1179-7 71307-4 25.121,13
forma do Piso da Quadra da E Conta Movimento71307-4 Convênio nº 93/2024/SEDUC-Re 25.121,13
6341 71306-6 Convênio nº 164/2024/PGE/SEOSP-Modernização do Siste 17010000 1 1179-7 71306-6 350.335,31
SP-Modernização do Sistema d Conta Movimento71306-6 Convênio nº 164/2024/PGE/SEO 350.335,31
6342 71306-6 Convênio nº 164/2024/PGE/SEOSP-Modernização do Siste 15000000 1 1179-7 71306-6 97.990,90
SP-Modernização do Sistema d Conta Movimento71306-6 Convênio nº 164/2024/PGE/SEO 97.990,90
6345 72639-7 Convênio nº 317/2024/PGE.DERADM-Construção de Bueir 17010000 1 1179-7 72639-7 1.406.612,55
72639-7 Convênio nº 317/2024/PGE.DERADM-Construção de Bueiros CConta Movimento 1.406.612,55
6346 72639-7 Convênio nº 317/2024/PGE.DERADM-Construção de Bueir 15000000 1 1179-7 72639-7 13.659,60
72639-7 Convênio nº 317/2024/PGE.DERADM-Construção de Bueiros CConta Movimento 13.659,60
6350 73724-0 Convênio Nº 307/2024/PGE-SEJUCEL - Reveillon e IPTU P 17010300 1 1179-7 73724-0 83.305,15
73724-0 Convênio Nº 307/2024/PGE-SEJUCEL - Reveillon e IPTU PremConta Movimento 83.305,15
6351 73724-0 Convênio Nº 307/2024/PGE-SEJUCEL - Reveillon e IPTU P 15000000 1 1179-7 73724-0 13.376,67
73724-0 Convênio Nº 307/2024/PGE-SEJUCEL - Reveillon e IPTU PremConta Movimento 13.376,67
6352 672008-7 Emendas Especais- Investimento em Obras e Infrainstrutura 17060000 104 1823 672008-7 4.803.936,47
nto em Obras e Infrainstrutura Conta Movimento672008-7 Emendas Especais- Investime 4.803.936,47
Identificador: www.elotech.com.br 12/02/2025 Pág. 4
ESTADO DE RONDÔNIA
Exercício: 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
Relação de Saldos Bancários em 31/12/2024
Local Descrição da Conta Fonte Banco Agência Conta Saldo
Conta Movimento
6353 6720009-5 Emendas Especais- Investimento em Obras e Infrainstru 17060000 104 1823 672009-5 4.161.539,55
is- Investimento em Obras e Infrainstrutura 4.161.539,55Conta Movimento6720009-5 Emendas Especa
6354 6720010-9 Emendas Especais- Investimento em Veículos e Equipame 17060000 104 1823 672010-9 1.560.577,33
is- Investimento em Veículos e Equipamento 1.560.577,33Conta Movimento6720010-9 Emendas Especa
6355 6720011-7 Emendas Especais- SEMC-Realização do Evento Marcha p 17060000 104 1823 672011-7 156.057,73
- SEMC-Realização do Evento Marcha par 156.057,73Conta Movimento6720011-7 Emendas Especais
6356 672012-5 Emendas Especais- Demandas da Secretaria de Agricultura 17060000 104 1823 672012-5 130.628,02
Demandas da Secretaria de Agricultura 130.628,02Conta Movimento672012-5 Emendas Especais6357 73736-4 Conv. nº 390/PGE/SEDUC - Aquisição de Bicicletas 15710000 1 1179-7 73736-4 16.434,80
DUC - Aquisição de Bicicletas 16.434,80Conta Movimento73736-4 Conv. nº 390/PGE/SE
6358 73736-4 Conv. nº 390/PGE/SEDUC - Aquisição de Bicicletas 15000000 1 1179-7 73736-4 153.693,49
EDUC - Aquisição de Bicicletas 153.693,49Conta Movimento73736-4 Conv. nº 390/PGE/S
6359 74026-8 Convênio Para aquisição de Equipamento Permanente 17010000 1 1179-7 74026-8 112.135,29
sição de Equipamento Permanente 112.135,29Conta Movimento74026-8 Convênio Para aqui
6360 74026-8 Convênio Para aquisição de Equipamento Permanente 15000000 1 1179-7 74026-8 11.671,13
ição de Equipamento Permanente 11.671,13Conta Movimento74026-8 Convênio Para aquis
6363 74502-2 Conv. 399/PGE/SEJUCEL-Aquisição de Material Esportivo 17010000 1 1179-7 74502-2 104.049,95
CEL-Aquisição de Material Esportivo 104.049,95Conta Movimento74502-2 Conv. 399/PGE/SEJU
6364 74502-2 Conv. 399/PGE/SEJUCEL-Aquisição de Material Esportivo 15000000 1 1179-7 74502-2 10.045,00
EL-Aquisição de Material Esportivo 10.045,00Conta Movimento74502-2 Conv. 399/PGE/SEJUC
6365 74025-X Conv. nº 452/24/PGE/DERADM-Recuperação de Estradas V 17010000 1 1179-7 74025-X 1.148.490,95
PGE/DERADM-Recuperação de Estradas Vic 1.148.490,95Conta Movimento74025-X Conv. nº 452/24/
6366 74025-X Conv. nº 452/24/PGE/DERADM-Recuperação de Estradas V 15000000 1 1179-7 74025-X 18.239,86
/DERADM-Recuperação de Estradas Vic 18.239,86Conta Movimento74025-X Conv. nº 452/24/PGE
6367 71097-7 Taxa de Inscrição de Concurso 15000000 104 1823 71097-7 727.522,88
de Concurso 727.522,88Conta Movimento71097-7 Taxa de Inscrição
6368 142203-0 Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados U 15000000 756 5024 142203-0 0,93
de Livre Admissão de Associados Unir 0,93Conta Movimento142203-0 Cooperativa de Crédito
6369 73636-8 Convênio nº 615/2024/PGE-Construção de Galeria de Concr 17010000 1 1179-7 73636-8 180.969,76
73636-8 Convênio nº 615/2024/PGE-Construção de Galeria de Concreto A 180.969,76Conta Movimento
6370 73636-8 Convênio nº 615/2024/PGE-Construção de Galeria de Concr 15000000 1 1179-7 73636-8 19.850,10
73636-8 Convênio nº 615/2024/PGE-Construção de Galeria de Concreto A 19.850,10Conta Movimento
6371 672007-9 Emendas Especais- Investimento em Obras e Infrainstrutura 17060000 104 1823 672007-9 2.509.034,16
s- Investimento em Obras e Infrainstrutura (C 2.509.034,16Conta Movimento672007-9 Emendas Especai
SubTotal Tipo: 98.064.157,07
Saldo Total: 98.064.157,07
Identificador: www.elotech.com.br 12/02/2025 Pág. 5