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materia nº 120/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 120 / 2025
Date 2025-04-04
EmentaINDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam disponibilizados abafadores de ruído para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino do município de Cacoal. A proposta tem como objetivo promover um ambiente escolar mais inclusivo, acessível e sensorialmente confortável para esses estudantes.
native_id4431

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-09 Arquivamento da Proposição — —
2025-05-09 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-05-09 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2025-05-09 Aguardando Leitura em Plenário — —
2025-05-09 Cadastro da Proposição — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA 
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL 
GABINETE VEREADORA MARILANDE ALVES 
Rua Presidente Médici, 1849, JARDIM CLODOALDO – Cep.: 
78976-160 - Cacoal – RO 
WhatsApp gabinete (069) 9992868456 - WhatsApp vereador (69) 99276-0985 – E-mail: marilandealvesvereadora@gmail.com 
INDICAÇÃO: /GVMA/CMC/2025 
 Cacoal, 03 de abril de 2025 
AUTOR: Vereadora MARILANDE ALVES 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam disponibilizados abafadores de ruído para os 
alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino do município de Cacoal. A 
proposta tem como objetivo promover um ambiente escolar mais inclusivo, acessível e 
sensorialmente confortável para esses estudantes. 
JUSTIFICATIVA:
Crianças e adolescentes com TEA frequentemente apresentam hipersensibilidade auditiva, o que 
pode causar desconforto, ansiedade e até crises diante de sons intensos ou inesperados presentes 
no ambiente escolar, como sinalizações sonoras, movimentações intensas ou barulhos de rotina. 
O uso de abafadores de ruído é uma medida simples e eficaz para reduzir o impacto de estímulos 
sonoros excessivos, possibilitando maior concentração, bem-estar e segurança emocional. Essa 
prática tem sido recomendada por especialistas em educação inclusiva e já é adotada em diversas 
instituições como recurso de apoio à aprendizagem e à permanência escolar dos alunos com 
necessidades sensoriais específicas. 
Diante do exposto, solicito que esta indicação seja avaliada com a devida atenção, como forma de 
garantir o direito à educação em um ambiente acolhedor e adequado às necessidades de todos os 
estudantes. 
Atenciosamente,
 
Câmara Municipal de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por MARILANDE ALVES DE SOUSA CRUZ (CPF ###.###.872-##), em 03/04/2025 - 12:00, e pode ser validado pelo QR Code ao
 lado e ou pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/cmcacoal/documento/documentoAssinado/65685. Folha 1 de 1 

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