ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURADECACOAL
PROCURADORIA-GERALDOMUNICÍPIO
OFÍCIO N. 217/GP/PGM/2025 Cacoal/RO, 10 de abril de 2025.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossa
Excelência, o incluso Projeto de Lei que:
<DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
=
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências,
solicitamos a inclusão em pauta para deliberação e posterior aprovação em
REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, do referido Projeto de Lei.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
PREFEITO
Excelentíssimo Senhor Presidente
GIMENEZ FRITZ
Câmara Municipal de Cacoal/RO
Prefeitura de Cacoal
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11/04/2025 - 12:48, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/342664. Folha
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PREFEITURADECACOAL
PROCURADORIA-GERALDOMUNICÍPIO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº
SENHOR PRESIDENTE
Senhores Vereadores,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas
Excelências, o incluso Projeto de Lei que:
<DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. =
Considerando a necessidade em dar continuidade aos trabalhos
desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA por meio do Fundo
Municipal de Saúde - FMS.
Considerando a Portaria nº 4471/2021, anexa, que regulamenta sobre as
transferências financeiras do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de
Saúde e dispõe quando o objeto a ser executado se referir à Equipamentos,
Insumos, Medicamentos, Prestação de Serviços, Veículos e Obras, com recursos
provenientes de emendas parlamentares.
Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde se dedica a criar e
colocar em prática políticas de saúde que atendam a todas as necessidades da
nossa comunidade. Desde ações que promovem a saúde e previnem doenças até o
cuidado e a reabilitação de quem precisa, objetivando sempre, garantir que cada
cidadão cacoalense tenha uma vida com mais qualidade e bem-estar, faz-se
necessário a vinculação ao orçamento os recursos abaixo relacionados:
Proposta n° 19112323000121003 - Tem por objetivo a transferência
obrigatória de recurso federal para a aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção Especializada em Saúde.
É necessário a vinculação do montante de R$ 14.209,00 (catorze mil e
duzentos e nove reais), Fonte de Recurso 1.601.0000 - Transferência Fundo a
Fundo de Recursos do SUS.
Proposta n° 19112323000120012 - tem por objetivo a transferência
obrigatória de recurso federal para a aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
É necessário a vinculação do montante de R$ 498.571,02 (quatrocentos e
noventa e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e dois centavos), Fonte de
Recurso 1.601.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS.
Ainda, a Fonte de Recurso 1.601.0000 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS possui um Rendimento Bancário no valor de R$ 623.969,67
(seiscentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete
centavos), assim, será vinculado ao orçamento metade do Rendimento Bancário o
equivalente a R$ 311.984,84 (trezentos e onze mil, novecentos e oitenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos).
Os recursos acima mencionados encontram-se disponíveis na Caixa
Econômica - Agência nº 1823 / Conta Corrente nº 624.020-4.
SEI n° 0005.000470/2024-17 - Tem por objeto a transferência obrigatória de
recurso FUNDO A FUNDO para aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico
do Hospital Municipal Materno Infantil - HMMI.
É necessário a vinculação do montante de R$ 1.463.600,10 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos reais e dez centavos), Fonte de
Prefeitura de Cacoal
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11/04/2025 - 12:48, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/342664. Folha
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PREFEITURADECACOAL
PROCURADORIA-GERALDOMUNICÍPIO
Recurso 1.621.3210 (1.621.0300) - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do
SUS.
Esse recurso encontra-se disponíveis no Banco do Brasil - Agência nº 1179-7
/ Conta Corrente nº 71.566-2.
SUPERÁVIT FINANCEIRO
Considerando o memorando nº. 09/CONTADORIA/2025 no qual apresenta os
saldos de superávit financeiro em acordo com balanço patrimonial apurado em 31 de
dezembro de 2024.
Considerando o Memorando n° 10/CONTADORIA/2025, o qual informou a
Correção de Lançamentos Contábeis no Superávit do Fundo Municipal de Saúde, é
observado que:
1)vinculado a fonte de recurso 1.601.0000 (Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS), há um montante de R$ 3.841.959,30 (três milhões, oitocentos e
quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) disponível
para vinculação. O saldo encontra-se vinculado à Conta Corrente nº 624.020-4,
sendo em conformidade às propostas citadas. O valor foi apurado em 31 de
dezembro de 2024. Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao orçamento,
correspondendo ao montante de R$ 824.764,86 (oitocentos e vinte e quatro mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
2)vinculado a fonte de recurso 1.621.3210 (1.621.0300 - Transferência Fundo
a Fundo de Recursos do SUS), há um montante de R$ 1.977.985,93 (um milhão,
novecentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três
centavos) disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado à Conta
Corrente nº 71.566-2, sendo em conformidade aos Planos de Trabalhos citados. O
valor foi apurado em 31 de dezembro de 2024. Sendo o mesmo inserido de forma
parcial ao orçamento, correspondendo ao montante de R$ 1.463.600,10. (um
milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos reais e dez centavos).
Enfatizamos que a vinculação dos saldos acima mencionado busca assegurar
a execução das propostas, estando a vinculação em conformidade com o disposto
no art. 43, §1º Inciso I da Lei 4.320/64.
Assim como demonstrado via memorando nº 016/FMS-GAB/2025 no qual
relaciona convênios, emendas e/ou transferências a serem vinculadas originárias de
superávit financeiro/2024, faz-se necessário o ajuste orçamentário em caráter de
URGÊNCIA para bom andamento das ações de atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde e o cumprimento dos prazos de execução dos convênios.
Diante dos fatos acima expostos, e em virtude do grau de importância do
tema abordado, solicitamos a gentileza em providenciar a tramitação processual do
incluso Projeto de Lei.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURADECACOAL
PROCURADORIA-GERALDOMUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº /PMC/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DECACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
orçamento municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo discriminadas,
no valor de R$ 2.288.364,96 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil,
trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Suplementação
13.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.10.302.0029.1.048. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - LMAC
119 - 4.4.90.52.00.00 26010060 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 824.764,86
120 - 4.4.90.52.00.00 26210300 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.463.600,10
Total Suplementação: R$ 2.288.364,96
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de
Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, § 1º inciso I da Lei
4.320/64.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cacoal/RO, 10 de abril de 2025.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA
Procuradora-Geral do Município
OAB/RO N. 6.486
Prefeitura de Cacoal
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Exercício: 2025
Estado de Rondônia
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL ** Elotech **
09/04/2025
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Memorando nº 108/2025
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da
Lei nº 5.500/PMC/2024, e Dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Cacoal
, Estado de Rondônia
, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros dispositivos
legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
Art. 1º
- Fica
o Executivo Municipal autorizado
a abrir no
PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de até R$2.288.364,96 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil trezentos e
sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos)
Suplementação
13.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.10.302.0029.1.048. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE - BLMAC
- 4.4.90.52.00.00 26010060 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 824.764,86119 - 4.4.90.52.00.00 26210300 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.463.600,10120
Total Suplementação: R$ 2.288.364,96
Artigo 2º
- Para cobertura do referido crédito fica utilizado
recurso proveniente de Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, § 1º
inciso I da Lei 4.320/64.
Artigo
3
º
- Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cacoal
, Estado de
Rondônia, em 09/04/2025.
GABRIEL VIEIRA ANTUNES
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura de Cacoal
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Exercício: 2025
Estado de Rondônia
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL ** Elotech **
09/04/2025
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Memorando nº 108/2025
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento
vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da
Lei nº 5.500/PMC/2024, e Dá Outras Providências.
JUSTIFICATIVA
Prefeitura de Cacoal
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Exercício: 2025
Estado de Rondônia
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL ** Elotech **
09/04/2025
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Considerando a necessidade em dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUSA por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Considerando a Portaria nº 4471/2021, anexa, que regulamenta sobre as transferências financeiras
do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dispõe quando o objeto a ser
executado se referir a Equipamentos, Insumos, Medicamentos, Prestação de Serviços, Veículos
e
Obras, com recursos provenientes de emendas parlamentares.
Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde se dedica a criar e colocar em prática políticas
de saúde que atendam a todas as necessidades da nossa comunidade. Desde ações que promovem a
saúde e previnem doenças até o cuidado e a reabilitação de quem precisa, objetivando sempre, garantir
que cada cidadão cacoalense tenha uma vida com mais qualidade e bem-estar, faz-se necessário a
vinculação ao orçamento os recursos abaixo relacionados;
Proposta n° 19112323000121003 - Tem por objetivo a transferência obrigatória de recurso federal
para a aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde.
É necessário a vinculação do montante de R$ 14.209,00 (catorze mil e duzentos e nove reais),
Fonte de Recurso 1.601.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS.
Proposta n° 19112323000120012 - tem por objetivo a transferência obrigatória de recurso federal
para a aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em
Saúde.
É necessário a vinculação do montante de R$ 498.571,02 (quatrocentos e noventa e oito mil,
quinhentos e setenta e um reais e dois centavos), Fonte de Recurso 1.601.0000 - Transferência Fundo a
Fundo de Recursos do SUS.
Ainda, a Fonte de Recurso 1.601.0000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS possui
um Rendimento Bancário no valor de R$ 623.969,67 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e
sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), assim, será vinculado ao orçamento metade do
Rendimento Bancário o equivalente a R$ 311.984,84 (trezentos e onze mil, novecentos e oitenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Os recursos acima mencionados encontram-se disponíveis na Caixa Econômica- Agência nº 1823 /
Conta Corrente nº 624.020-4.
SEI n° 0005.000470/2024-17 - Tem por objeto a transferência obrigatória de recurso FUNDO A
FUNDO para aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Materno
Infantil - HMMI.
É necessário a vinculação do montante de R$ 1.463.600,10 (um milhão quatrocentos e sessenta e
três mil, seiscentos reais e dez centavos), Fonte de Recurso 1.621.3210 (1.621.0300) - Transferência
Fundo a Fundo de Recursos do SUS.
Esse recurso encontra-se disponíveis no Banco do Brasil - Agência nº 1179-7 / Conta Corrente nº
71.566-2.
SUPERÁVIT FINANCEIRO
Considerando o memorando nº. 09/CONTADORIA/2025 no qual apresenta os saldos de superávit
financeiro em acordo com balanço patrimonial apurado em 31 de dezembro de 2024.
Considerando, o Memorando n° 10 Contadoria/2025, o qual informou a Correção de Lançamentos
Contábeis no Superávit do Fundo Municipal de Saúde, é observado que:
1)vinculado a fonte de recurso 1.601.0000 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS), há
um montante de R$ 3.841.959,30 (três milhões, oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e trinta centavos) disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado à
Conta Corrente nº 624.020-4, sendo em conformidade às propostas citadas. O valor foi apurado em 31
de dezembro de 2024. Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao orçamento, correspondendo ao
montante de R$ 824.764,86 (oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
oitenta e seis centavos).
2)vinculado a fonte de recurso 1.621.3210 (1.621.0300 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos
do SUS), há um montante de R$ 1.977.985,93 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, novecentos
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por GABRIEL VIEIRA ANTUNES (CPF ###.###.382-##), em 09/04/2025 - 11:06, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/341644. Folha 3 de 4
Exercício: 2025
Estado de Rondônia
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL ** Elotech **
09/04/2025
Page 4 of 4
e oitenta
e cinco reais
e noventa
e três centavos) disponível para vinculação.
O saldo encontra-se
vinculado à Conta Corrente nº 71.566-2, sendo em conformidade aos Planos de Trabalhos citados. O
valor foi apurado em 31 de dezembro de 2024. Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao
orçamento, correspondendo ao montante de R$ 1.463.600,10. (um milhão, quatrocentos e sessenta e
três mil, seiscentos reais e dez centavos).
Enfatizamos que a vinculação dos saldos acima mencionado busca assegurar a execução das
propostas, estando a vinculação em conformidade com o disposto no art. 43, §1º Inciso I da Lei
4.320/64.
Assim como demonstrado via memorando nº 016/FMS-GAB/2025 no qual relaciona convênios,
emendas e/ou transferências a serem vinculadas originárias de superávit financeiro/2024, faz-se
necessário o ajuste orçamentário em caráter de URGÊNCIA para bom andamento das ações de
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e o cumprimento dos prazos de execução dos convênios.
Assim, solicitamos a gentileza em providenciar PROJETO DE LEI para abertura de Crédito
Adicional ESPECIAL ao orçamento vigente, via Superávit Financeiro, conforme art. 41 e 42 da Lei
Federal n. 4.320/64 e art. 7º § 2º, 5.500/PMC/2024 (Lei Orçamentária Anual) e art. 9º da Lei nº.
5.460/PMC/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), no valor de R$ 2.288.364,96 (dois milhões,
duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), para atende
r
à Secretaria Municipal e Saúde através do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Atenciosamente
GABRIEL VIEIRA ANTUNES
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por GABRIEL VIEIRA ANTUNES (CPF ###.###.382-##), em 09/04/2025 - 11:06, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/341644. Folha 4 de 4
ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
3 SEMUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde
3 Rua Rui Barbosa, nº 1275 - CEP: 79.964-040
3 Cacoal/RO.
Telefone: 69 3907-4136
MEMOR: 033/GAB-FMS/SEMUSA/2025
DATA: 03/04/2025
DA: SEMUSA
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA: SEMPLAN - COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
3 SUPERÁVIT
FINANCEIRO
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade em dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Saúde
3 SEMUSA por meio do Fundo Municipal de Saúde
3 FMS.
Considerando a Portaria nº 4471/2021, anexa, que regulamenta sobre as transferências
financeiras do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dispõe quando o
objeto a ser executado se referir a Equipamentos, Insumos, Medicamentos, Prestação de Serviços,
Veículos e Obras, com recursos provenientes de emendas parlamentares.
Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde se dedica a criar e colocar em prática
políticas de saúde que atendam a todas as necessidades da nossa comunidade. Desde ações que
promovem a saúde e previnem doenças até o cuidado e a reabilitação de quem precisa,
objetivando sempre, garantir que cada cidadão cacoalense tenha uma vida com mais qualidade e
bem-estar, faz-se necessário a vinculação ao orçamento os recursos abaixo relacionados;
Proposta n° 19112323000121003
3 Tem por objetivo a transferência obrigatória de
recurso federal para a aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção
Especializada em Saúde.
É necessário a vinculação do montante de R$ 14.209,00 (catorze mil e duzentos e nove
reais), Fonte de Recurso 1.601.0000
3 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS.
Proposta n° 19112323000120012
3 tem por objetivo a transferência obrigatória de
recurso federal para a aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção
Especializada em Saúde.
É necessário a vinculação do montante de R$ 498.571,02 (quatrocentos e noventa e oito
mil, quinhentos e setenta e um reais e dois centavos), Fonte de Recurso 1.601.0000
3
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS.
Ainda, a Fonte de Recurso 1.601.0000
3 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do
SUS possui um Rendimento Bancário no valor de R$ 623.969,67 (seiscentos e vinte e três mil,
novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), assim, será vinculado ao orçamento
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por SARA LOPES DA SILVA ROCHA LIMA (CPF ###.###.222-##),DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA (CPF ###.###.062-##), em
08/04/2025 - 09:51, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/340979. Folha
1 de 4
ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
3 SEMUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde
3 Rua Rui Barbosa, nº 1275 - CEP: 79.964-040
3 Cacoal/RO.
Telefone: 69 3907-4136
metade do Rendimento Bancário o equivalente a R$ 311.984,84 (trezentos e onze mil, novecentos
e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Os recursos acima mencionados encontram
-se disponíveis na Caixa EconômicaAgência nº 1823 / Conta Corrente nº 624.020-4.
SEI n° 0005.000470/2024-17
3 Tem por objeto a transferência obrigatória de recurso
FUNDO A FUNDO para aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico do Hospital
Municipal Materno Infantil
3 HMMI.
É necessário a vinculação do montante de R$ 1.463.600,10 (um milhão quatrocentos e
sessenta e três mil, seiscentos reais e dez centavos), Fonte de Recurso 1.621.3210 (1.621.0300) 3 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS.
Esse recurso encontra-se disponíveis no Banco do Brasil - Agência nº 1179-7 / Conta
Corrente nº 71.566-2.
SUPERÁVIT FINANCEIRO
Considerando o memorando nº. 09/CONTADORIA/2025 no qual apresenta os saldos
de superávit financeiro em acordo com balanço patrimonial apurado em 31 de dezembro de 2024.
Considerando, o Memorando n° 10 Contadoria/2025, o qual informou a Correção de
Lançamentos Contábeis no Superávit do Fundo Municipal de Saúde, é observado que:
1) vinculado a fonte de recurso 1.601.0000 (Transferência Fundo a Fundo de Recursos
do SUS), há um montante de R$ 3.841.959,30 (três milhões, oitocentos e quarenta e
um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) disponível para
vinculação. O saldo encontra-se vinculado à Conta Corrente nº 624.020-4, sendo em
conformidade às propostas citadas. O valor foi apurado em 31 de dezembro de 2024.
Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao orçamento, correspondendo ao
montante de R$ 824.764,86 (oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e oitenta e seis centavos).
2) vinculado a fonte de recurso 1.621.3210 (1.621.0300 - Transferência Fundo a Fundo
de Recursos do SUS), há um montante de R$ 1.977.985,93 (um milhão, novecentos
e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos)
disponível para vinculação. O saldo encontra-se vinculado à Conta Corrente nº
71.566-2, sendo em conformidade aos Planos de Trabalhos citados. O valor foi
Prefeitura de Cacoal
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2 de 4
ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
3 SEMUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde
3 Rua Rui Barbosa, nº 1275 - CEP: 79.964-040
3 Cacoal/RO.
Telefone: 69 3907-4136
apurado em 31 de dezembro de 2024. Sendo o mesmo inserido de forma parcial ao
orçamento, correspondendo ao montante de R$ 1.463.600,10. (um milhão,
quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos reais e dez centavos).
Enfatizamos que a vinculação dos saldos acima mencionado busca assegurar a execução
das propostas, estando a vinculação em conformidade com o disposto no art. 43, §1º Inciso I da
Lei 4.320/64.
Assim como demonstrado via memorando nº 016/FMS-GAB/2025 no qual relaciona
convênios, emendas e/ou transferências a serem vinculadas originárias de superávit
financeiro/2024, faz-se necessário o ajuste orçamentário em caráter de URGÊNCIA para bom
andamento das ações de atendimento A Secretaria Municipal de Saúde e o cumprimento dos
prazos de execução dos convênios.
Assim, solicitamos a gentileza em providenciar PROJETO DE LEI para abertura de
Crédito Adicional ESPECIAL ao orçamento vigente, via Superávit Financeiro, conforme art.
41 e 42 da Lei Federal n. 4.320/64 e art. 7º § 2º, 5.500/PMC/2024 (Lei Orçamentária Anual) e
art. 9º da Lei nº. 5.460/PMC/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), no valor de R$ 2.288.364,96
(dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis
centavos), para atender à Secretaria Municipal e Saúde através do Fundo Municipal de Saúde
3
FMS, conforme descrito abaixo:
A
B
A CRIAR A REDUZIR/VINCULAR
Ficha Cód. Especificação Valor (R$) Ficha Cód. Especificação
Valor
(R$)
13.001.
10.302.0029.1.048
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE - BLMAC
Para Cobertura do referido crédito será utilizado
recurso proveniente de Superávit Financeiro apurado
no exercício de 2024, no valor de R$ R$ 824.764,86
(oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
vinculado a C/C n. 624.020-4 Agência 1823 Banco
Caixa Econômica. Em conformidade com o disposto
no Art. 43, § 1º, Inciso I da Lei 4.320/64.
2.601.0060
SUS Federal
3 Investimento Atenção
Especializada
3 Exercícios Anteriores
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material Permanente
R$ 824.764,86
2.621.0300
SUS Estadual
3 Emenda Individual
3
Exercícios Anteriores
Para Cobertura do referido crédito será utilizado
recurso proveniente de Superávit Financeiro apurado
no exercício de 2024, no valor de R$ 1.463.600,10
(um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil,
seiscentos reais e dez centavos) vinculado a C/C n.
71.566-2 Agência 1179-7 Banco do Brasil. Em
conformidade com o disposto no Art. 43, § 1º, Inciso I
da Lei 4.320/64.
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material Permanente
R$ 1.463.600,10
TOTAL R$ 2.288.364,96
Prefeitura de Cacoal
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SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
3 SEMUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde
3 Rua Rui Barbosa, nº 1275 - CEP: 79.964-040
3 Cacoal/RO.
Telefone: 69 3907-4136
Para cobertura do referido crédito será utilizado recursos provenientes de Superávit
Financeiro conforme especificado na coluna B, de acordo com o disposto no art. 43, § 1º inciso
I da Lei 4.320/64.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto n. 9.224/PMC/2023
(assinado eletronicamente)
SARA LOPES DA SILVA ROCHA LIMA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Decreto n. 8.818/PMC/2022
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TELEFONE: (69) 3907-4142 / (69) 3907-4143
E-MAIL: semfaz.cacoal@gmail.com
Memorando nº 10/Contadoria/2025 Cacoal, 27 de fevereiro de 2025.
À Senhora
Sara Lopes da Silva Rocha Lima
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
]Assunto: Correção de Lançamentos Contábeis no Superávit do Fundo Municipal de Saúde
Prezada, Gestora.
Venho, por meio deste memorando, informar sobre a necessidade de correção de
lançamentos contábeis realizados no superávit do Fundo Municipal de Saúde, que
apresentaram alocações incorretas de valores em fontes erradas.
Isto posto, esclareço que devido ao cadastramento equivocado da fonte no sistema,
o
superávit possui inconsistência nos valores informados nas fontes de recurso abaixo:
SUPERÁVIT LANÇADO
(Alocações incorretas de valores em fontes erradas)
COMO DEVERIA SER LANÇADO
(Alocações corretas de valores em fontes corretas)
Fonte 1.621.3210 R$ 1.463.600,10 Fonte 1.621.3210 R$ 1.977.985,93
Fonte 1.632.0000 R$ 2.590.194,47 Fonte 1.632.3210 R$ 2.064.813,76
Fonte 1.621.0000 R$ 1.235.759,72 Fonte 1.621.0000 R$ 1.246.744,60
Após correção de dados referente as fontes de recursos no lançamento geral e assim
alocação incorreta no saldo de superávit financeiro apurado, esclarecemos que:
O recurso que irá compor o saldo de superávit financeiro vinculado a fonte de
recurso 1.632.0000 é originário de emenda parlamentar individual sendo o valor de
R$ 2.064.813,76, logo possui detalhamento 3210, assim, a fonte informada no superávit
1.632.0000 para a ser 1.632.3210.
Ademais, este recurso que irá compor o saldo de superávit financeiro vinculado a
fonte de recurso 1.632.3210 é originário da conta bancária 73.743-7, no valor de
R$ 2.064.813,76, sendo este o valor disponível para vinculação na referida fonte de
recurso.
Esclarecemos que a referida conta não possui restos a pagar vinculado.
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E-MAIL: semfaz.cacoal@gmail.com
COREÇÃO DA FONTE E VALOR NO SUPERÁVIT
Fonte 1.632.0000 passa a ser 1.632.3210
Fonte 1.632.3210 3 R$ 2.064.813,76
DESCRIÇÃO VALOR
Repasse Conta 73.743-7 (ressonância) R$ 2.000.000,00
Rendimentos Conta 73.743-7 R$ 64.813,76
TOTAL DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT R$ 2.064.813,76
Diante do exposto, a FONTE 1.632.0000 para a ser 1.632.3210 e passa compor
do valor de R$ 2.064.813,76.
Ademais, o recurso que irá compor o saldo de superávit financeiro vinculado a fonte
1.621.3210 é originário da conta bancária 71.566-2, no valor total de R$ 1.977.985,93 sendo
este o valor disponível para vinculação na referida fonte de recurso, já deduzido os restos
a pagar vinculados. Vejamos.
VALORES QUE PASSAM A COMPPOR A FONTE 1.621.3210 NO SUPERÁVIT
Fonte 1.621.3210 3 R$ 1.977.985,93
DESCRIÇÃO VALOR
Repasse Conta 71.566-2 (equipamentos HMMI) R$ 1.500.000,00
Repasse Conta 71.566-2 (carros) R$ 240.000,00
Repasse Conta 71.566-2 (tablet) R$ 100.00,00
Repasse Conta 71.566-2 (sobra de recurso - computador) R$ 404,00
Rendimentos Conta 71.566-2 R$ 173.981,83
Restos a Pagar R$ -36.399,90
TOTAL DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT R$ 1.977.985,93
Entretanto, a relação de saldos bancários em 31/12/2024 na conta 71.566-2 apresenta
duas fontes sendo elas 1.632.0000 que apresenta o valor de R$514.385,83 e 1.621.0300 que
demonstra o saldo de R$ 1.500.000,00. Vejamos:
Na fonte 1.632.0000 contém o saldo de R$514.385,83, esse montante é a soma dos
seguintes valores:
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E-MAIL: semfaz.cacoal@gmail.com
DESCRIÇÃO VALOR
Repasse Conta 71.566-2 (carros) R$ 240.000,00
Repasse Conta 71.566-2 (tablet) R$ 100.00,00
Repasse Conta 71.566-2 (sobra de recurso - computador) R$ 404,00
Rendimentos Conta 71.566-2 R$ 173.981,83
TOTAL R$ 514.385,83
Na fonte 1.621.0300 contém o saldo de R$ 1500.000,00, essa importância
corresponde ao repasse de recurso para compra de equipamentos para o Hospital Municipa
l
Materno Infantil 3 HMMI, que contém restos a pagar vinculado. Vejamos:
DESCRIÇÃO VALOR
Repasse Conta 71.566-2 (equipamentos HMMI) R$ 1.500.000,00
Restos a Pagar R$ -36.399,90
TOTAL R$ 1.463.600,10
A soma do valor de R$ 514.385,83 com a importância de R$ 1.500.000,00 totaliza o
montante de R$ 2.014.385,83 que passa a compor a fonte 1.621.3210, sendo este o saldo de
disponibilidade de caixa bruta, ao subtrair o valor de R$ -36.399,90 de restos a pagar se obtém
a importância de R$ 1.977.985,93, sendo este o total disponível para superávit.
1.632.0000 PARA 1.621.3210
CONTA
71.566-2
FONTE 1.621.3210
SALDO CONTA RESTOS SALDO FINAL
R$ 1.500.000,00 R$ 36.399,90 R$ 1.463.600,10
FONTE 1.632.0000 R$ 1.977.985,93
R$ 514.385,83 R$ 0,00 R$ 514.385,83
Diante das informações acima, a FONTE 1.621.3210 passa compor do valor de
R$ R$ 1.977.985,93.
Ainda, o saldo de superávit financeiro vinculado a fonte de 1.621.0000 é originário
da conta bancária 73.973-1 e 51.722-4, no valor total de R$ 1.246.744,60, sendo este o valor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TELEFONE: (69) 3907-4142 / (69) 3907-4143
E-MAIL: semfaz.cacoal@gmail.com
disponível para vinculação na referida fonte de recurso, já deduzido os restos a pagar
vinculados. Vejamos:
VALORES QUE PASSAM A COMPOR A FONTE 1.621.0000 NO SUPERÁVIT
Fonte 1.621.0000 3 R$ 1.246.744,60
DESCRIÇÃO VALOR
Repasse Conta 73.973-1 (custeio estado) R$ 1.845.988,36
Repasse Conta 51.722-4 (cofinanciamento ATB) R$ 10.994,88
Restos a Pagar R$ -610.238,64
TOTAL DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT R$ 1.246.744,60
1.632.0000 PARA 1.621.0000
CONTA
73.973-1
FONTE 1.621.0000
SALDO CONTA RESTOS SALDO FINAL
R$ 1.845.988,36 R$ 610.238,64 R$ 1.235.749,72
CONTA
51.722-4
FONTE 1.632.0000 R$ 1.246.744,60
R$ 10.994,88 R$ 0,00 R$ 10.994,88
Diante do exposto, informo que, ao apresentar a abertura do superávit à Secretaria de
Planejamento, é necessária a correção dos valores, devendo a Fonte 1.621.3210 constar o
valor de R$ 1.977.985,93,
a Fonte 1.632.0000, compor o montante de R$ 2.064.813,76, bem
como a Fonte 1.621.0000 conter o saldo de R$ 1.246.744,60. Vejamos:
O SUPERÁVIT PASSA A COMPOR OS SEGUINTES VALORES
Fonte 1.621.3210 R$ 1.977.985,93
Fonte 1.632.3210 R$ 2.064.813,76
Fonte 1.621.0000 R$ 1.246.744,60
Ainda, é necessário retificar a nomenclatura da fonte 1.632.0000 no superávit.
Onde se lê
Fonte 16320000 3 Transferência do governo federal referentes a convênios
Leia-se
Fonte 16320000 3 Transferência do governo estadual referentes a convênios
Prefeitura de Cacoal
Este documento foi assinado digitalmente por Leandro Brandão de Moura (CPF ###.###.212-##), em 31/03/2025 - 12:39, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e
ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/337318. Folha 4 de 5
ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ: 04.092.714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TELEFONE: (69) 3907-4142 / (69) 3907-4143
E-MAIL: semfaz.cacoal@gmail.com
Advirto que, os valores apresentados na relação de contas com a fonte 1.600.0100 no
sistema contábil, e mesmo que apresenta no demonstrativo destinação de recursos - Balanço
Patrimonial com a nomenclatura 1.600.3110, para fins de apresentação para os
demonstrativos para STN.
Atenciosamente,
Leandro Brandao de Moura
Contador
Prefeitura de Cacoal
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ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/337318. Folha 5 de 5
Prefeitura Municipal de Cacoal 98.064.157,07 438,90 894.370,56 10.318.303,08 962.673,10 0,00 85.888.371,43 29.859.340,13 56.029.031,30
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.610.884,41 438,90 383.931,13 258.429,47 392.735,36 0,00 15.575.349,55 4.530.796,49 11.044.553,06
Fonte 15001001 - Rec não Vinculados de impostos - Educação 638.351,25 0,00 220.053,01 0,00 357.504,79 0,00 60.793,45 264.451,85 -203.658,40
Fonte 15010000 - Outros Rec não Vinculados de impostos - 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 468.076,76 -468.076,76
Fonte 1540000 - FUNDEB 6.074.367,19 0,00 285.253,69 0,00 145.484,74 0,00 5.643.628,76 3.356.228,63 2.287.400,13
Fonte 15500000 - Salário Educação 179.224,56 0,00 5.132,73 0,00 25.834,57 0,00 148.257,26 9.196,29 139.060,97
Fonte 15520000 - Programa Alimentação Escolar 4.474,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.474,21 0,00 4.474,21
Fonte 15530000 - Programa Transporte Escolar 175.464,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.464,78 38.067,91 137.396,87
Fonte 15690000 - Outras Transferências do FNDE 2.583.722,74 0,00 0,00 3,75 0,00 0,00 2.583.718,99 0,00 2.583.718,99
Fonte 15700000 - Transf. Convênio da Uníão para a Educação 211.349,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 211.349,29 0,00 211.349,29
Fonte 15710000 - Transf Conv Estado para a Educação 2.431.401,73 0,00 0,00 0,00 34.036,02 0,00 2.397.365,71 140.715,78 2.256.649,93
MUNICÍPIO DE CACOAL - ESTADO DE RONDÔNIA
DISPONIBLIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(APÓS INSCRIÇÃO
EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO
(i) = (g-h)
Demonstrativo Destinação de Recursos - Balanço Patrimonial
Restos a Pagar Liquidados e
Não Pagos
Disponibilidade
de Caixa Bruta
(a)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DESTINAÇÃO DE RECURSOS - BALANÇO PATRIMONIAL
R$ 1,00
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA PADRÃO: JANEIRO A DEZEMBRO/2024
RGF 3 ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS)
(g) = (a - (b + c + d + e) -
f)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
(h)
Do Exercício
( c )
OBRIGAÇÕES FINANCEIRA INSUFICIÊNTI
A FINANCEIRA
VERIFICADA
NO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
(f)
De exercícios
anteriores
(b)
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
(d)
Demais
Obrigações
Financeiras
(e)
Fonte 15710000 - Transf Conv Estado para a Educação 2.431.401,73 0,00 0,00 0,00 34.036,02 0,00 2.397.365,71 140.715,78 2.256.649,93
Fonte 15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação 191.017,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.017,11 0,00 191.017,11
Fonte 16650000 - Transf. Conv Vinculaos Assistencia Social 21.466,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.466,26 0,00 21.466,26
Fonte 17000000 - Outras Transf de Convênios da União 12.352.325,04 0,00 0,00 8.534.879,46 0,00 0,00 3.817.445,58 6.349.557,65 -2.532.112,07
Fonte 17003110 - Outras Transf de Convênios da União - Emendas 262.322,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 262.322,84 0,00 262.322,84
Fonte 17010000 - Outras Transferências de Convênios do Estado 21.438.678,47 0,00 0,00 1.524.990,40 0,00 0,00 19.913.688,07 4.290.023,04 15.623.665,03
Fonte 17013210 - Outras Transferências de Convênios do Estado - 3.306.463,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.306.463,59 1.271.755,05 2.034.708,54
Fonte 17060000 - Transferências Especiais da União 13.323.754,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.323.754,70 0,00 13.323.754,70
Fonte 17063110 - Transferências Especial da União - Emendas 5.063.658,90 0,00 0,00 0,00 7.077,62 0,00 5.056.581,28 1.960.445,62 3.096.135,66
Fonte 17150000 - Transf. Dest Setor Cultural -Audiovisial 384.897,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 384.897,75 0,00 384.897,75
Fonte 17160000 - Transf. Dest Setor Cultural - Demais Setores 82.424,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.424,40 0,00 82.424,40
Fonte 17190000 - Transf. Politica Nacional Adir Blanc - Cultura 647.877,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 647.877,14 0,00 647.877,14
Fonte 17500000 - Recursos destinados ao CIDE 192.577,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 192.577,46 0,00 192.577,46
Fonte 17510000 - COSIP Iluminação Pública 4.075.184,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.075.184,54 676.916,33 3.398.268,21
Fonte 17520000 - Recursos Vinculados ao TRÂNSITO 385.423,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 385.423,43 21.596,05 363.827,38
Fonte 17540000 - Recursos de Operações de Créditos 7.426.845,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.426.845,28 6.481.512,68 945.332,60
Fundo Municipal de Saúde 21.346.994,30 0,00 473.775,65 101.370,06 422.790,12 0,00 20.349.058,47 5.369.244,72 14.979.813,75
Fonte 15001002 - Recursos não vinculados de Imposto - Saúde 1.938.635,49 0,00 473.775,65 4.504,42 312.424,46 0,00 1.147.930,96 964.185,83 183.745,13
Fonte 16000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS 4.653.515,34 0,00 0,00 0,00 71.427,20 0,00 4.582.088,14 3.060.189,01 1.521.899,13
Fonte 16003110 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS 3.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00
Fonte 16010000 - transferência fundo a fundo de recurso do SUS 4.253.685,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.253.685,02 411.725,72 3.841.959,30
Fonte 16030000 - transferências fundo a fundo de recursos do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte 16040000 - transferências provinientes do governo federal - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte 16050000 - Assistência financeira da união destinada a 336.261,42 0,00 0,00 0,00 37.143,19 0,00 299.118,23 49.644,66 249.473,57
Fonte 16210000 - transferências fundo a fundo de recursos do SUS 1.845.988,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.845.988,36 610.238,64 1.235.749,72
Fonte 16213210 - transferências fundo a fundo de recursos do SUS 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 36.399,90 1.463.600,10
Fonte 16310000 - Transf do governo federal referen tes a convênios 63.859,44 0,00 0,00 96.865,64 0,00 0,00 -33.006,20 0,00 -33.006,20
Fonte 16320000 - Transf do governo federal referen tes a convênios 2.590.194,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.590.194,47 0,00 2.590.194,47
Fonte 16590000 - Outros recursos vinculados à saúde 364.854,76 0,00 0,00 0,00 1.795,27 0,00 363.059,49 236.860,96 126.198,53
Fundo Municipal de Assistência Social 4.634.770,30 - 6.762,67 - 9.775,26 0,00 4.618.232,37 647.164,73 3.971.067,64
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 258.160,44 258.160,44 0,00 0,00 0,00 2.659,93 2.659,93 0,00 255.500,51 255.500,51 141.044,35 141.044,35 114.456,16 114.456,16
Fonte 16600000 - Transferência do FNAS 666.292,93 0,00 1.983,57 0,00 3.547,67 0,00 660.761,69 129.521,07 531.240,62
Fonte 16610000 Transf.rec Fundos estaduais Assist.Social 312.441,18 0,00 73,85 0,00 19,91 0,00 312.347,42 54.048,78 258.298,64
Prefeitura de Cacoal
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Costa Rodrigues (CPF ###.###.372-##),NICACIO DE SOUZA MACHADO (CPF ###.###.662-##), em 29/01/2025 - 11:35, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
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Fonte 16690000 - Outros Recursos Vinc. Assist. Social 1.635.139,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.635.139,93 0,00 1.635.139,93
Fonte 16650000 - Transf. De Convenios e Instrum. Congeneres 1.762.735,82 0,00 4.705,25 0,00 3.547,75 0,00 1.754.482,82 322.550,53 1.431.932,29
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária 41.869,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.869,54 1.437,55 40.431,99
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.869,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.869,54 1.437,55 40.431,99
Fundo Municipal da Infância e Adolescência 1.140.350,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.140.350,38 0,00 1.140.350,38
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.140.350,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.140.350,38 0,00 1.140.350,38
Fonte 1.017 - Rec. Destinados a Fundos - O.Trans.Rec.Estaduais - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Municipal de Segurança Pública 521,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 521,49 0,00 521,49
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 521,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 521,49 0,00 521,49
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 11.674,69 0,00 6.357,76 0,00 0,00 0,00 5.316,93 5.078,72 238,21
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.674,69 0,00 6.357,76 0,00 0,00 0,00 5.316,93 5.078,72 238,21
Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Municipal de Combate à Pobreza 4.693,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.693,29 0,00 4.693,29
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.693,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.693,29 0,00 4.693,29
Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente 1.158.404,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.158.404,37 0,00 1.158.404,37
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.158.404,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.158.404,37 0,00 1.158.404,37
Câmara Municipal de Cacoal 1.806,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.806,80 1.806,80 0,00
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.806,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.806,80 1.806,80 0,00
Fundação Cultural - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Esportes e Cultura 613.920,36 0,00 16.506,42 0,00 5.232,17 0,00 592.181,77 144.035,88 448.145,89
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 613.920,36 0,00 16.506,42 0,00 5.232,17 0,00 592.181,77 144.035,88 448.145,89
Autarquia Municipal de Água e Esgoto 4.468.471,44 0,00 281.576,86 0,00 819.906,39 0,00 3.366.988,19 8.131.769,95 - 4.764.781,76
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.767.938,34 0,00 115.871,30 0,00 819.906,39 0,00 1.832.160,65 1.341.711,13 490.449,52
Fonte 17000000 - Outras Transf de Convênios da União Fonte 17000000 - Outras Transf de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.496.331,75 5.496.331,75 -5.496.331,75 -5.496.331,75
Fonte 17560000 - Recursos de Alienaçao de Ativos 240.533,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.533,10 0,00 240.533,10
Fonte 1501.000 - Recursos não Vinculado de Impostos 1.460.000,00 0,00 165.705,56 0,00 0,00 0,00 1.294.294,44 1.293.727,07 567,37
TOTAL GERAL MUNICÍPIO 131.487.634,03 438,90 1.679.349,92 10.419.673,14 2.220.377,04 0,00 117.167.795,03 44.159.878,48 73.007.916,55
TOTAL GERAL PODER EXECUTIVO 131.485.827,23 438,90 1.679.349,92 10.419.673,14 2.220.377,04 0,00 117.165.988,23 44.158.071,68 73.007.916,55
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 104.840.423,18 - 297.149,09 10.156.739,25 329.913,94 0,00 94.056.620,90 35.003.526,05 59.053.094,85
Fonte 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.608.417,31 438,90 522.666,61 258.429,47 1.220.533,85 0,00 20.606.348,48 6.164.104,12 14.442.244,36
Fonte 15001001 - Rec não Vinculados de impostos - Educação 638.351,25 0,00 220.053,01 0,00 357.504,79 0,00 60.793,45 264.451,85 -203.658,40
Fonte 15001002 - Recursos não vinculados de Imposto saude 1.938.635,49 0,00 473.775,65 4.504,42 312.424,46 0,00 1.147.930,96 964.185,83 183.745,13
Fonte 15010000 - Outros Recursos não vinculados de Imposto 1.460.000,00 0,00 165.705,56 0,00 0,00 0,00 1.294.294,44 1.761.803,83 -467.509,39
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 26.645.404,05 438,90 1.382.200,83 262.933,89 1.890.463,10 0,00 23.109.367,33 9.154.545,63 13.954.821,70
TOTAL (III) = (I + II) 131.485.827,23 438,90 1.679.349,92 10.419.673,14 2.220.377,04 0,00 117.165.988,23 44.158.071,68 73.007.916,55
somatorio prefeitura
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
1
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Cacoal - 28 de janeiro de 2025
PATRÍCIA MIGLIORINI COSTA RODRIGUES NICÁCIO DE SOUZA MACHADO CAROLINA LENZI ARMONDES
Controle Interno Contabilidade Secretária Municipal de Fazenda
Nota Explicativa:
28/01/2025
Prefeitura de Cacoal
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Costa Rodrigues (CPF ###.###.372-##),NICACIO DE SOUZA MACHADO (CPF ###.###.662-##), em 29/01/2025 - 11:35, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo
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ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA
3Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro
3 Cacoal/RO
3 CEP: 76.964-040
3 Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
Memorando nº 016/FMS-GAB/SEMUSA/2025
Cacoal-RO, 02 de abril de 2025.
Ao Senhor
GABRIEL VIEIRA ANTUNES
Secretario Municipal de Planejamento
Senhor Secretário,
Em atenção ao Memorando Circular n° 003/CGO/SEMPLAN/2025, que solicita
informações de convênio, transferência especiais e emendas com saldo originário de Superávit
Financeiro, venho, por meio deste, informar o que segue.
Inicialmente, foi solicitado pela Secretaria de Planejamento apenas o demonstrativo
de transferências de propostas e emendas parlamentares de investimento, bem como emendas
parlamentares de custeio.
Conforme demonstrativo do superávit informado pela contabilidade, esclareço que as
emendas parlamentares de custeio se encontram na Fonte 1.6000.000
3 Transferência Fundo
a Fundo de Recursos do SUS, que corresponde ao montante de R$ 1.521.899,13 (um milhão,
quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e treze centavos), disponíveis
na conta corrente n° 624.019-0, agência 1823, Caixa Econômica.
Isto posto, de acordo com os registros contábeis, o saldo da conta de custeio de recurso
federal é aplicado financeiramente, gerando até o momento um rendimento de R$ 593.511,50
(quinhentos e noventa e três reais, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos) que
correspondem a fonte 1.600.0000, conforme documento de comprovação anexo.
Abaixo demonstrativo dos valores que compõe a FONTE 1.600.0000.
FONTE 1.600.0000
3 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
SALDO EM CONTA R$ 928.387,63
RENDIMENTOS BANCÁRIOS R$ 593.511,50
TOTAL DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT R$ 1.521.899,13
Além disso, destaco que o superávit referente aos valores de investimento destinados
ao Fundo Municipal de Saúde é de R$ 3.841.959,30 (três milhões oitocentos e quarenta e um
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) que compõem a fonte 1.601.000.
Prefeitura de Cacoal
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1 de 16
ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA
3Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro
3 Cacoal/RO
3 CEP: 76.964-040
3 Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
Nesse montante, constam os rendimentos bancários e os valores de recursos de emendas
parlamentares e emendas de programas do Ministério da Saúde.
Dito isso, cumpre ressaltar que a PORTARIA N° 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2017 determina que os recursos repassados devem ser aplicados em fundos de aplicações
financeiras de curto prazo. Esta Portaria também autoriza a utilização/aplicação dos
rendimentos bancários, gerados pela aplicação financeira, na execução de ações e serviços
públicos de saúde relacionados ao respectivo Bloco de Financiamento, estando sujeitos às
mesmas finalidades. Vejamos:
Art. 3° [...] § 4º Enquanto não forem investidos na sua finalidade, os recursos de que
trata este artigo deverão ser automaticamente aplicados em fundos de aplicação
financeira de curto prazo, lastreados em títulos da dívida pública federal, com resgates
automáticos, observado o disposto no
art. 1122. § 5º Os rendimentos das aplicações financeiras de que trata o § 4º serão
obrigatoriamente aplicados na execução de ações e serviços públicos de saúde
relacionados ao respectivo Bloco de Financiamento, estando sujeitos às mesmas
finalidades, regras e condições de prestação de contas exigidas para os recursos
transferidos.= (NR)
Neste contexto, é claro que, de acordo com os registros contábeis, o saldo da conta de
investimento é aplicado financeiramente, gerando até o momento um rendimento de R$
623.969,67 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete
centavos) que integra a fonte 1.601.0000, conforme documento de comprovação anexo. Assim,
em conformidade com as determinações da Portaria mencionadas, é viável utilizar os
rendimentos bancários como complemento para a compra de equipamentos, uma vez que estes
possuem a mesma finalidade e estão sujeitos às mesmas regras e condições de prestação de
contas dos recursos transferidos.
Diante desse cenário, temos propostas que ainda estão em execução e que podem ter
seu valor onerado. Logo a utilização dos rendimentos será necessária como complemento para
a compra de equipamentos e materiais permanentes. Assim, torna-se viável a inserção dos
rendimentos bancários no Superávit da conta de investimento n. 624.020-4
3 REPASSE
MINISTÉRIO DA SAÚDE - INVESTIMENTO, Agência 1823, Caixa Econômica Federal, no
valor de R$ 623.969,67 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e
sessenta e sete centavos).
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA
3Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro
3 Cacoal/RO
3 CEP: 76.964-040
3 Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
Portanto, para a abertura do superávit de investimento de recurso federal será inserido
ao orçamento o valor de R$ 1.953.043,25 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil,
quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), fonte 1.601.0000. Este montante corresponde
ao saldo de emendas de investimentos MAC e ATB que ainda estão em execução, bem como o
saldo de rendimentos bancários.
Esclareço que o rendimento de R$ 623.969,67 (seiscentos e vinte e três mil,
novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos), fonte 1.601.0000, foi dividido
igualmente para o bloco do MAC e da ATB, sendo a importância de R$ 311.984,84 (trezentos e
onze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para cada bloco.
Como comprovação da legalidade da utilização dos rendimentos, a Procuradoria Geral
do Município (PGM) já se manifestou sobre o tema. Em anexo, segue despacho que solicita
parecer jurídico, o qual opinou pela legalidade da utilização de rendimentos bancários como
complemento para a compra de equipamentos e materiais permanentes, desde que destinados à
execução de ações e serviços públicos de saúde, quando se tratar de recurso federal.
Abaixo demonstrativo dos valores que compõe a FONTE 1.601.0000.
FONTE 1.601.0000
3 TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
SALDO EM CONTA R$ 3.217989,63
RENDIMENTOS BANCÁRIOS R$ 623.969,67
TOTAL DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT R$ 3.841.959,30
Ainda, a Fonte 1.631.0000
3 Transferências do Governo Federal referentes a
convênios, está com saldo negativo de R$ -33.006,20 (trinta e três mil, seis reais e vinte
centavos), assim, essa importância deverá ser abatida na Fonte 1.601.0000.
O superávit da Fonte 1.600.3110
3 Transferências fundo a fundo de recursos do SUS,
no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) está bloqueado por
determinações da ADPF 854, por esse motivo não será inserido ao orçamento neste momento.
Por fim, para a análise das planilhas anexas, informo que no ANEXO I, II, III e IV
contém campo de observação que esclarece as informações inseridas em cada tabela.
Diante da solicitação, venho, por meio deste, informar os dados requeridos.
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FONTE VALOR DO SUPERÁVIT
VALOR A SER INSERIDO
NO ORÇAMENTO
15001002 R$ 183.745,13 R$ 183.745,13
16000000 R$ 1.521.899,13 R$ 1.521.899,13
16010000 R$ 1.953.043,25 R$ 1.953.043,25
16213210 R$ 1.804.004,10 R$ 1.804.004,10
16320000 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00
16590000 R$ 126.198,53 R$ 126.198,53 [Assinado Eletronicamente]
Sara Lopes da Silva Rocha Lima
Gestora do FMS
Decreto nº. 8.818/PMC/2022 [Assinado Eletronicamente]
Daisy Bruna Freitas de Santana
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº. 9.224/PMC/2023
ANEXO I - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
3 INVESTIMENTO
3 EMENDA
ESTADUAL
ANEXO II - TRANSFERÊNCIA
3 INVESTIMENTO
3 EMENDA FEDERAL
ANEXO III - TRANSFERÊNCIA CUSTEIO MIN. SAÚDE E EMENDA PARLAMENTAR
FEDERAL
ANEXO IV - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO
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TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
3 INVESTIMENTO
3 EMENDA ESTADUAL
INSTRUMENTO-OBJETO
FONTE DE
RECURSO
AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
INSERIDA 2024
ELEMENTO DE
DESPESA
CONTA
BANCÁRIA
VALOR (R$)
REPASSE
RENDIMENTOS
BANCÁRIOS
31/12/2024
SALDO EM
CONTA
31/12/2024
STATUS
RESTOS A
PAGAR
VINCULAD
O
SOBRA
ORÇAMENATÁRIA
2024
INSERSÃO AO
ORÇAMENTO
2025
SEI n° 0005.000470/2024-17 -
Transferência para aquisição de
equipamentos para o centro cirúrgico
do Hospital Municipal Materno
Infantil
3 HMMI
1.621.3210
13.001.10.302.0029.1.048
Estruturação de Unidades
de Atenção Especializada
em Saúde - BLMAC
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
71566-2 R$ 1.500.000,00
R$ 173.981,83
R$ 2.014.385,83
(neste valor
consta os
rendimentos
bancários)
Em Execução
R$ 36.399,90
(inscrito)
R$ 1.463.600,10 SIM
R$ 36.399,90
(liquidado)
SEI n° 0005.003617/2024-12 -
Transferência para aquisição de 02
veículos tipo Pick-up para atender a
UBS São Marcos e UBS São Judas
1.621.3210
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura
do Serviço de Saúde -
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
71566-2 R$ 240.000,00 Em Execução R$ 0,00 R$ 240.000,00 SIM
SEI n° 0005.002831/2024-51 -
Transferência para aquisição de
aparelhos de Tablet para a Secretaria
Municipal de Saúde
1.621.3210
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da
Estrutura do Serviço
de Saúde - BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
71566-2 R$ 100.000,00 Em Execução R$ 0,00 R$ 100.000,00 SIM
SEI n° 0005.002658/2024-91 -
Transferencia para aquisição de
computadores para atender a rede
especializada em saúde
1.621.3210
13.001.10.302.0029.1.048
Estruturação de Unidades
de Atenção Especializada
em Saúde - BLMAC
3.3.90.93.00
Indenizações e
Restituições
71566-2 R$ 50.000,00 Executado R$ 0,00
R$ 404,00
(economia do recurso)
SIM
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO
3 INVESTIMENTO
3 EMENDA ESTADUAL
INSTRUMENTO-OBJETO
FONTE DE
RECURSO
AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
INSERIDA 2024
ELEMENTO DE
DESPESA
CONTA
BANCÁRIA
VALOR (R$)
REPASSE
RENDIMENTOS
BANCÁRIOS
31/12/2024
SALDO EM
CONTA
31/12/2024
STATUS
RESTOS A
PAGAR
VINCULAD O
SOBRA
ORÇAMENATÁRIA
2024
INSERSÃO AO
ORÇAMENTO
2025
Termo de Convênio nº
434/2024/PGE-SESAU - Contratação
de Empresa Especializada na
Realização de Exames e Laudos de
Ressonância Magnética.
1.632.3210
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse Financeiro Rede
Credenciada ao SUS -
BLMAC
3.3.90.39.00
Outros Serviços de
Terceiros
3 Pessoa
Jurídica
73.743-7 R$ 2.000.000,00 R$ 64.813.76 R$ 2.064.813,76 Em Execução R$ 0,00 R$ 2.000.000,00 SIM
ANEXO I
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VALORES A SEREM INSERIDOS AO ORÇAMENTO VIGENTE
3 REPASSE FUNDO A FUNDO
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO
13.001.10.302.0029.1.048
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - BLMAC
1.621.3210 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente R$ 1.463.600,10
13.001.10.122.0029.2.230
Gestão Serviço Administrativo - BLGES
1.621.3210 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições R$ 404,00
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura do Serviço de Saúde - BLATB
1.621.3210 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente R$ 340.000,00
TOTAL R$ 1.804.004,10
OBS: para a abertura do superávit, NÃO será utilizado o valor dos rendimentos bancários da conta 71.566-2 no valor de 173.981,83 , uma vez que não há ampliação de meta dos recursos aprovada pelo Estado.
MEMÓRIA DE CÁLCULO
3 SUBTRAÇÃO - FONTE 1.621.3210
SALDO EM CONTA R$ 2.014.385,83
RENDIMENTOS R$ 173.981,83
RESTOS A PAGAR R$ 36.399,90
TOTAL R$ 1.804.004,10
VALORES A SEREM INSERIDOS AO ORÇAMENTO VIGENTE
3 REPASSE CONVÊNIO
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse Financeiro Rede Credenciada ao SUS - BLMAC
1.632.3210
3.3.90.39.00
3 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
R$ 2.000.000,00
TOTAL R$ 2.000.000,00
OBS: para a abertura do superávit, NÃO será utilizado o valor dos rendimentos bancários da conta 73.743-7 no valor de 64.813,76, uma vez que não há ampliação de meta, dos recursos, aprovada pelo Estado.
MEMÓRIA DE CÁLCULO
3 SUBTRAÇÃO - FONTE 1.632.3210
SALDO EM CONTA R$ 2.064.813,76
RENDIMENTOS R$ 64.813,76
TOTAL R$ 2.000.000,00
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OBSERVAÇÕES DO ANEXO I
1
3 Os restos a pagar liquidados foram gerados pelo sistema no dia 11/02/2024.
2
3 Conforme Memorando n°10/Contadoria/2025, esclareço que devido ao cadastramento incorreto da fonte no sistema o superávit possui inconsistência nos valores informados nas fontes de recurso abaixo.
Vejamos:
SUPERÁVIT LANÇADO
(Alocações incorretas de valores em fontes erradas)
COMO DEVERIA SER LANÇADO
(Alocações corretas de valores em fontes corretas)
Fonte 1.621.3210 R$ 1.463.600,10 Fonte 1.621.3210 R$ 1.977.985,93
Fonte 1.632.0000 R$ 2.590.194,47 Fonte 1.632.3210 R$ 2.064.813,76
3
3 O referido memorando explica as inconsistências e informa que as fontes passam a compor um novo valor. Vejamos:
O SUPERÁVIT PASSA A COMPOR OS SEGUINTES VALORES
Fonte 1.621.3210 R$ 1.977.985,93
Fonte 1.632.3210 R$ 2.064.813,76
4
3 as informações contantes nas planilhas TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
3 INVESTIMENTO
3 EMENDA ESTADUAL e TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO
3 INVESTIMENTO
3 EMENDA
ESTADUAL estão de acordo com a correção realizada pela contabilidade.
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TRANSFERÊNCIA
3 INVESTIMENTO
3 EMENDA FEDERAL
INSTRUMENTO-OBJETO
FONTE DE
RECURSO
AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
INSERIDA 2024
ELEMENTO DE
DESPESA
CONTA
BANCÁRIA
VALOR (R$)
REPASSE
RENDIMENTOS
BANCÁRIOS
31/12/2024
SALDO EM
CONTA
31/12/2024
STATUS
RESTOS A
PAGAR
VINCULADO
SOBRA
ORÇAMENATÁRI
A 2024
INSERSÃO AO
ORÇAMENTO
2025
Proposta n° 19112323000124002
3
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidades Básicas de
Saúde.
1.601.0000
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura
do Serviço de Saúde -
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material Permanente
624.028-0 R$ 499.987,00 R$
R$ 499.987,00
(este valor está
inserido no
montante de
R$3.841.959,30)
Recurso
Bloqueado
ADPF 854
R$ 0,00 R$ 499.987,00 NÃO
Proposta n° 19112.323000121013
3
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção Básica em
Saúde Bucal
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura
do Serviço de Saúde -
BLATB
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
624.020-4 R$ 729.140,00
R$ 623.969,67 R$ 3.841.959,30
Em Execução
R$ 405.765,74
(inscrito)
R$ 9.753,48 SIM
Proposta n° 19112323000123006
3
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção Básica em
Saúde Bucal
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura
do Serviço de Saúde -
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
624.020-4 R$ 226.307,00 Em Execução R$ 0,00 R$ 226.307,00 SIM
Proposta n° 19112323000122005
3
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção Básica em
Saúde Bucal
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura
do Serviço de Saúde -
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
624.020-4 R$ 60.808,00 Executada R$ 0,00
R$ 24.008,00
(sobra de recurso)
NÃO
Proposta n° 19112323000121007
3
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção Básica em
Saúde Bucal
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura
do Serviço de Saúde -
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
624.020-4 R$ 343.467,00 Em Execução R$ 0,00 R$ 295.754,00 SIM
Proposta n° 19112323000120009
3
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade Básica de
Saúde
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura
do Serviço de Saúde -
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
624.020-4 R$ 231.898,00 Em Execução R$ 0,00 R$ 132.261,98 SIM
Proposta n° 19112323000120010
3
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade Básica de
Saúde
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura
do Serviço de Saúde -
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
624.020-4 R$ 67.906,00 Em Execução R$ 0,00 R$ 44.033,00 SIM
ANEXO II
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3 Cacoal/RO
3 CEP: 76.964-040
3 Tel.: 3907-4084
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Proposta n° 19112323000122003
3
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade Básica de
Saúde
1.601.0010
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura
do Serviço de Saúde -
BLATB
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
624.020-4 R$ 199.955,00 Em Execução R$ 0,00 R$ 108.184,10 SIM
Proposta n° 19112323000120008
3
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção
Especializada em Saúde.
1.601.0000
13.001.10.122.0029.2.280
Enfrentamento Emergencial
de Saúde Públoca
3 COVID
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
624.020-4 R$ 565.080,00 Em Execução R$ 0,00 R$ 113.928,00 NÃO
Proposta n° 19112323000121003
3
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Atenção
Especializada em Saúde.
1.601.0060
13.001.10.301.0029.1.048
Estruturação de
Unidades de Atenção
Especializada em
Saúde - BLMAC
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
624.020-4 R$ 88.706,00 Em Execução R$ 0,00 R$ 14.209,00 SIM
Proposta n° 19112323000120012
3
Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade de Atenção
Especializada em Saúde.
1.601.0060
13.001.10.301.0029.1.048
Estruturação de
Unidades de Atenção
Especializada em
Saúde - BLMAC
4.4.90.52.00
Equipamento e
Material
Permanente
624.020-4 R$ 504.531,00 Em Execução
R$ 5.959,98
(inscrito)
R$ 498.571,02 SIM
VALORES A SEREM INSERIDOS AO ORÇAMENTO VIGENTE
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura do Serviço de Saúde - BLATB
1.601.0010 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 9.753,48
13.001.10.301.0029.1.046
Implementação da Estrutura do Serviço de Saúde - BLATB
1.601.0010 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
R$ 1.118.524,91
(disponível p/ superávit ATB + metade do rendimento)
13.001.10.301.0029.1.048
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - BLMAC
1.601.0060 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
R$ 824.764,86
(disponível p/ superávit MAC + metade do rendimento)
TOTAL R$ 1.953.043,25
OBS: para a abertura do superávit, será utilizado o valor dos rendimentos bancários da conta 624.020-4, conforme diposto na PORTARIA N° 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, artigo 3°, § 4º e art. 112, § 5º.
O valor disponível para superávit na FONTE 1.601.0000 é R$ 3.841.959,30, desse valor só será inserido no orçamento o montante de R$ 1.953.043,25. Vejamos
DETALHAMENTO DE VALORES DISPONÍVEIS PARA SUPERÁVIT DA FONTE 1.601.0000
RENDIMENTO DA CONTA 624.020-4 R$ 623.969,67
DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT ATB R$ 806.540,08
DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT MAC R$ 512.780,02
DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT OBRA UBS CRISTO REI R$ 9.753,48
TOTAL R$ 1.953.043,25
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA
3Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro
3 Cacoal/RO
3 CEP: 76.964-040
3 Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
DETALHAMENTO DE VALORES DISPONÍVEIS PARA SUPERÁVIT DA FONTE 1.601.0000 APÓS DISTRIBUIÇÃO NOS ELEMENTOS DE DESPESA
DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT OBRA UBS CRISTO REI R$ 9.753,48
METADE DO RENDIMENTO DA CONTA 624.020-4 + DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT ATB [R$ 311.984,83 + R$ 806.540,08] R$ 1.118.524,91
METADE DO RENDIMENTO DA CONTA 624.020-4 + DISPONÍVEL PARA SUPERÁVIT MAC [R$ 311.984,84 + R$ 512.780,02] R$ 824.764,86
TOTAL R$ 1.953.043,25
OBSERVAÇÕES DO ANEXO II
1
3 Os restos a pagar liquidados foram gerados pelo sistema no dia 11/02/2024.
2
3 Conforme informado no superávit, Fonte 1.601.0000, o montante de R$ 3.841.959,30, corresponde a somatória dos rendimentos bancários, saldo da conta em 31/12/2024 e o valor de R$ 499.987,00 da Proposta
n° 19112323000124002.
3
3 Conforme esclarecimentos em reunião com a contabilidade, ficou certo que o detalhamento pode ser inserido quando o código de acompanhamento for zerado, assim, para melhor gestão do orçamento
pelo FMS será inserido detalhamento nas fontes de recurso.
4
3 Os rendimentos bancários foram divididos igualmente entre o bloco de invesitmento do BLMAC e BLATB, sendo o valor de R$ 311.984,84 para cada um.
5
3 O superávit da Proposta n° 19112323000124002 no valor de R$ 499.987,00 não será inserida ao orçamento, pois existe uma determinação de bloqueio do recurso, ADPF 854.
6
3 O superávit da Proposta n° 19112323000122005 no valor de R$ 60.808,00 já foi executada e há economia do recurso, contudo, as sobras não serão inseridas ao orçamento.
7
3 O superávit da Proposta n° 19112323000120008 no valor de R$ 565.080,00 corresponde ao recurso emergencial da COVID-19, e ainda resta um valor de R$ 113.928,00 a ser executado, contudo não existe lei
determinando a utilização do recurso no exercício de 2025. A Lei Complementar n° 205 de 09 de maio de 2024 determinou a execução desse recurso somente até 31/12/2024.
8
3 Na Fonte 1.601.0000, consta o montante de R$ 3.841.959,30, contudo será inserido ao orçamento somente o valor de R$ 1.953.043,25, pois conforme informado na tabela do ANEXO II há propostas de
investimentos em execução, já executada e bloqueadas. A pesar do montante de R$ 3.841.959,30, a conta de insventimento de recurso federal foi aberta em 2018 podendo haver sobras de recursos de outras
propostas de investimento de anos anteriores, sendo assim, só será realizada a abertura do superávit das propostas informadas na tabela do ANEXO II, no valor de de R$ 1.953.043,25.
9 - A Fonte 1.631.0000, consta o valor negativo de R$ -33.006,20, essa importancia deverá ser abatida na Fonte 1.601.0000.
Prefeitura de Cacoal
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CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA
3Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro
3 Cacoal/RO
3 CEP: 76.964-040
3 Tel.: 3907-4084
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TRANSFERÊNCIA CUSTEIO MIN. SAÚDE E EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL
INSTRUMENTO-OBJETO
FONTE DE
RECURSO
AÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
INSERIDA 2024
ELEMENTO DE
DESPESA
CONTA
BANCÁRIA
VALOR (R$)
REPASSE
RENDIMENTOS
BANCÁRIOS
31/12/2024
SALDO EM
CONTA
31/12/2024
STATUS
RESTOS A
PAGAR
VINCULADO
SOBRA
ORÇAMENATÁRIA
2024
INSERSÃO AO
ORÇAMENTO
2025
Proposta n° 36000599543202400
3
Custeio da Média e Alta
Complexidade - MAC
1.600.0000
13.001.10.302.0029.2.221
Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais - BLMAC
3.3.90.46.00
Auxílio
Alimentação
624.019-0 R$ 2.000.000,00
R$ 593.511,50
R$ 1.521.899,13
Executado R$ 0,00 R$ 25,00 SIM
Proposta n° 36000599548202400
3
Custeio da Média e Alta
Complexidade - MAC
1.600.0000
13.001.10.302.0029.2.216
Atendimento aos Serviços
de Atenção Hospitalar
Municipal - BLMAC
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00 624.019-0
R$ 900.000,000
Em Execução
R$ 101.568,23
(inscrito)
R$ 9.332,30 SIM
R$ 69.134,79
(liquidado)
13.001.10.302.0029.2.275
Atendimento a Rede
Especializada em SaúdeBLMAC
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Em Execução
R$ 37.847,59
(inscrito)
R$ 14.196,91 SIM
R$ 20.937,92
(liquidado)
Proposta n° 36000612550202400
3
Custeio da Atenção Básica - PAP
1.600.0000
13.001.10.301.0029.2.215
Pagamento de Pessoal e
Encargos Sociais
3 PACS,
PSF, Saúde Bucal e
Gratificações - BLATB
3.3.90.46.00
Auxílio
Alimentação
624.019-0
R$ 350.000,00 Executado R$ 0,00 R$ 350,00 SIM
Proposta n° 36000612550202400
3
Custeio da Atenção Básica - PAP
1.600.0000
13.001.10.301.0029.2.214
Atendimento a Rede Básica
de Saúde - BLATB
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
624.019-0
R$ 1.000.000,00 Em Execução
R$ 198.302,61
(inscrito)
R$ 79.303,14 SIM
R$ 81.127,77
(liquidado)
Processo n° 25000.017177/2024-51
Proposta n° 197041 - recursos
financeiros emergenciais para o
custeio da Atenção Especializada.
1.600.0034
13.001.10.302.0029.2.216
Atendimento aos Serviços
de Atenção Hospitalar
Municipal - BLMAC
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
624.019-0 R$ 3.000.000,00 Em Execução
R$ 692.385,05
(inscrito)
R$ 78.773,87 SIM
R$ 330.984,57
(liquidado)
Processo n° 25000.018837/2024-11
Proposta n° 195549 - recursos
financeiros emergenciais para o
custeio da Atenção Especializada.
1.600.0034
13.001.10.302.0029.2.275
Atendimento a Rede
Especializada em SaúdeBLMAC
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
624.019-0
R$ 1.000.000,00
Em Execução
R$ 139.102,93
(inscrito)
R$ 41.579,63 SIM
R$ 20.332,64
(liquidado)
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse Financeiro Rede
Credenciada ao SUS -
BLMAC
3.3.90.39.00 624.019-0 Em Execução
R$ 210.000,00
(inscrito)
R$ 0,00 NÃO
Repasse Recurso SUS Digital 1.600.0050
13.001.10.122.0029.2.230
Gestão Serviço
Administrativo - BLGES
3.3.90.39.00 624.019-0 R$ 38.015,60 Em Execução R$ 0,00 R$ 38.015,60 SIM
ANEXO III
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA
3Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro
3 Cacoal/RO
3 CEP: 76.964-040
3 Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
Repasse Min. Saúde Custeio
3
ATENÇÃO BÁSICA
1.600.0010
13.001.10.301.0029.2.214
Atendimento a Rede Básica
de Saúde - BLATB
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
624.019-0 ---------
R$ 409.669,76
(inscrito)
R$ 264.019,24 SIM
R$ 148.812,56
(liquidado)
Repasse Min. Saúde Custeio
3 REDE
HOSPITALAR
1.600.0030
13.001.10.302.0029.2.216
Atendimento aos Serviços
de Atenção Hospitalar
Municipal - BLMAC
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
624.019-0 ---------
R$ 87.233,57
(inscrito)
R$ 142.668,98 SIM
R$ 2.105,04
(liquidado)
Repasse Min. Saúde Custeio
3 REDE
ESPECIALIZADA
1.600.0030
13.001.10.302.0029.2.275
Atendimento a Rede
Especializada em SaúdeBLMAC
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
624.019-0 ---------
R$ 121.230,72
(inscrito)
R$ 5.603,78 SIM
Repasse Min. Saúde Custeio
3 REDE
CREDENCIADA
1.600.0030
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse financeiro Rede
Credenciada ao SUS -
BLMAC
3.3.90.30.00
3.3.90.34.00
3.3.90.39.00
624.019-0 ---------
R$ 983.997,50
(inscrito)
R$ 0,00 NÃO
R$ 540.044,65
(liquidado)
Repasse Min. Saúde Custeio
3
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.600.0020
13.001.10.303.0029.2.290
Manutenção da Assistência
Farmacêutica - BLAFB
3.3.90.30.00
624.019-0 ---------
R$ 4.500,00
(inscrito)
R$ 128.267,65 SIM
Repasse Min. Saúde Custeio
3
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.600.0040
13.001.10.305.0029.2.226
Atendiemnto Vigilância
Ambiental, Epidemiológica
e Sanitária - BLVGS
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
3.3.90.95.00
624.019-0 ---------
R$ 74.351,05
(inscrito)
R$ 126.251,53 SIM
R$ 26.425,50
(liquidado)
VALORES A SEREM INSERIDOS AO ORÇAMENTO VIGENTE - 2025
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO
13.001.10.122.0029.2.230
Gestão Serviço Administrativo - BLGES
1.600.0050
3.3.90.39.00
3 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
R$ 38.015,60
13.001.10.301.0029.2.214
Atendimento a Rede Básica de Saúde - BLATB
1.600.0000
3.3.90.32.00
3 Material, Bem, ou Serviço para
Distribuição Gratuita
R$ 79.653,14
1.600.0010
3.3.90.30.00
3 Material de Consumo R$ 197.530,74
3.3.90.39.00
3 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
R$ 200.000,00
13.001.10.302.0029.2.216
Atendimento aos Serviços de Atenção Hospitalar Municipal - BLMAC
1.600.0000 3.3.90.30.00
3 Material de Consumo R$ 23.554,21
1.600.0034 3.3.90.30.00
3 Material de Consumo R$ 120.353,50
1.600.0030
3.3.90.33.00
3 Passagens e Despesas com
Locomoção
R$ 42.668,98
Prefeitura de Cacoal
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12 de 16
ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA
3Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro
3 Cacoal/RO
3 CEP: 76.964-040
3 Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
3.3.90.14.00
3 Diárias
3 Pessoal Civil R$ 100.000,00
3.3.90.39.00
3 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
R$ 300.000,00
13.001.10.302.0029.2.275
Atendimento a Rede Especializada em Saúde- BLMAC
1.600.0030
3.3.90.30.00
3 Material de Consumo R$ 35.603,78
3.3.90.39.00
3 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
R$ 70.000,00
13.001.10.303.0029.2.290
Manutenção da Assistência Farmacêutica - BLAFB
1.600.0020 3.3.90.30.00
3 Material de Consumo R$ 158.267,65
13.001.10.305.0029.2.226
Atendiemnto Vigilância Ambiental, Epidemiológica e Sanitária - BLVGS
1.600.0040
3.3.90.30.00
3 Material de Consumo R$ 44.251,53
3.3.90.39.00
3 Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
R$ 50.000,00
3.3.90.95.00
3 Indenização pela Execução de
Trabalho de Campo
R$ 50.000,00
4.4.90.52.00
3 Equipamento e Material Permanente R$ 12.000,00
TOTAL R$ 1.521.899,13
OBS: para a abertura do superávit, será utilizado o valor dos rendimentos bancários da conta 624.019-0, conforme diposto na PORTARIA N° 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, artigo 3°, § 4º e art. 112, § 5º.
DETALHAMENTO DE VALORES
FONTE/BLOCO RENDIMENTO SUPERÁVIT REND. + SUPERÁVIT
1.600.0100/2.216-BLMAC R$ 0,00 R$ 23.554,21 R$ 23.554,21
1.600.0100/2.214-BLATB R$ 0,00 R$ 79.653,14 R$ 79.653,14
1.600.0034/2.216-BLMAC R$ 0,00 R$ 120.353,50 R$ 120.353,50
1.600.0050/2.230-BLGES R$ 0,00 R$ 38.015,60 R$ 38.015,60
1.600.0010/2.214-BLATB R$ 133.511,50 R$ 264.019,24 R$ 397.530,74
1.600.0030/2.216-BLMAC R$ 300.000,00 R$ 142.668,98 R$ 442.668,98
1.600.0030/2.275-BLMAC R$ 100.000,00 R$ 5.603,78 R$ 105.603,78
1.600.0020/2.290-BLAFB R$ 30.000,00 R$ 128.267,65 R$ 158.267,65
1.600.0040/2.226-BLVGS R$ 30.000,00 R$ 126.251,53 R$ 156.251,53
TOTAL R$ 593.511,50 R$ 928.387,63 R$ 1.521.899,13
OBSERVAÇÕES DO ANEXO II
1
3 Os restos a pagar liquidados foram gerados pelo sistema no dia 11/02/2024.
2
3 Conforme informado no superávit, Fonte 1.600.0000, o montante de R$ 1.521.899,13, corresponde a somatória dos rendimentos bancários, saldo da conta em 31/12/2024.
Prefeitura de Cacoal
3
Este documento foi assinado digitalmente por SARA LOPES DA SILVA ROCHA LIMA (CPF ###.###.222-##),DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA (CPF ###.###.062-##), em
3
02/04/2025 - 10:53, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/338331. Folha
Os rendimentos bancários foram divididos entre os
13 de 16
blocos de custeio conforme detalhado na tabela acima.
ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA
3Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro
3 Cacoal/RO
3 CEP: 76.964-040
3 Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
4
3 Conforme esclarecimentos em reunião com a contabilidade, ficou certo que o detalhamento pode ser inserido quando o código de acompanhamento for zerado, assim, para melhor gestão do orçamento pelo
FMS será inserido detalhamento nas fontes de recurso.
5
3 O superávit de custeio informado na Fonte 1.600.3110, no montante de R$ 3.800.000,00 NÃO será inserido ao orçamento nesse momento, pois trata-se de recurso com determinação de bloqueio, ADPF 854.
6
3 O superávit informado na Fonte 1.605.0000, no montante de R$ 249.473,57, NÃO será inserido ao orçamento, pois trata-se de valor remanescente de recurso do piso da enfermagem e até o momento não existe
nenhuma determinação do Ministério da Saúde quanto a utilizaçao dos valores excedentes desse recurso financeiro.
7
3 Na tabela a coluna AÇÃO ORÇAMENTÁRIA foi inserida para demonstrar que no exercício de 2024 o recurso foi inserido ao orçamento e houve sobra do mesmo
A coluna DISPONÍVEL EM SUPERÁVIT mostra o valor que sobrou na AÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Na AÇÃO 2.221 foi inserido o valor de R$ 2.000.000.000,00 e ao final do exercício sobrou R$ 25,00.
Na AÇÃO 2.215 foi inserido o valor de R$ 350.000,00 e ao final do exercício sobrou R$ 350,00
Acontece que a planilha demonstra o valor do recurso inserido ao orçamento e a sobra do mesmo.
Contudo na distribuição do SUPERÁVIT de custeio a AÇÃO 2.221 e 2.215 não serão suplementadas.
Observe que na tabela VALORES A SEREM INSERIDOS AO ORÇAMENTO VIGENTE essas ações não são mencionadas, pois o valor residual é mínimo e foi redistribuído nas demais ações mencionadas na
tabela VALORES A SEREM INSERIDOS AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Prefeitura de Cacoal
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14 de 16
ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA
3Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro
3 Cacoal/RO
3 CEP: 76.964-040
3 Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO
INSTRUMENTOOBJETO
FONTE DE
RECURSO
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2024
ELEMENTO DE
DESPESA
RESTOS A PAGAR
VINCULADO
SOBRA
ORÇAMENATÁRIA
2024
INSERSÃO AO ORÇAMENTO
2025
Recurso de Impostos 1.500.0200
13.001.10.122.0029.2.230
Gestão Serviço Administrativo -
BLGES
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
R$ 111.736,69
(inscrito)
R$ 183.475,13 SIM
R$ 27.993,58
(liquidado)
13.001.10.122.0029.2.232
Atendimento Conselho Municipal de
Saúde - BLGES
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
R$ 5.787,04
(inscrito)
R$ 2.236,22
(liquidado)
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse financeiro Rede
Credenciada ao SUS - BLMAC
3.3.90.34.00
3.3.90.39.00
R$ 835.252,10
(inscrito)
R$ 331.993,12
(liquidado)
13.001.10.303.0029.2.290
Manutenção da Assistência
Farmacêutica - BLAFB
3.3.90.30.00
4.4.90.52.00
R$ 11.410,00
(inscrito)
R$ 8.057,00
(liquidado)
Outros Recursos
Destinados a Saúde
1.659.0000
13.001.10.302.0029.2.216
Atendimento aos Serviços de Atenção
Hospitalar Municipal - BLMAC
3.3.90.39.00
R$ 236.860,96
(inscrito)
R$ 126.198,53 SIM
OBS: Os restos a pagar liquidados foram gerados pelo sistema no dia 11/02/2024.
VALORES A SEREM INSERIDOS AO ORÇAMENTO VIGENTE - 2025
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA VALOR A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO
13.001.10.302.0029.2.220
Repasse financeiro Rede Credenciada ao SUS - BLMAC
1.500.0200
3.3.90.34.00
3 Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceiros
R$ 183.475,13
13.001.10.305.0029.2.227
Pagamento de Pessoal e Encargos SociaisBLVGS
1.659.0000
3.1.90.11.00
3 Vencimentos e Vantagens Fixas
3
Pessoal Civil
R$ 126.198,53
TOTAL R$ 309.673,66
ANEXO IV
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ESTADO DE RONDÔNIA/BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
CNPJ: 04092714/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEMUSA
3Rua Rui Barbosa, n° 1275, Centro
3 Cacoal/RO
3 CEP: 76.964-040
3 Tel.: 3907-4084
E-mail: semusa.cacoal2017@gmail.com
Prefeitura de Cacoal
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16 de 16
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia -ALE/RO
OFÍCIO Nº 133/2024
Ofício nº 07/GDCG/2024
Porto Velho, 07 de fevereiro de 2024
A Sua Excelência, o Senhor,
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador do Estado de Rondônia
Nesta
Assunto: Remanejamento e Liberação de Emenda Parlamentar
Senhor Governador,
Considerando o disposto no artigo 68, da Lei Estadual n. º 5.584 de 31 de julho de 2023,
que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2024; Lei nº 5.733 de 09 de
janeiro de 2024, bem como Art. 136 - A da Constituição Estadual e § 9º do Art. 166 da Constituição
Federal, solicito de Vossa Excelência que seja efetuado a liberação do recurso da emenda parlamentar
individual impositiva na ordem de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para atender a
Prefeitura de Cacoal, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ûnalidade aquisição de
Equipamentos Hospitalares de Saúde, sendo: Aparelho de RX digital e Equipamentos para equipar
Centro Cirúrgico, visando uma aparelhagem nova para proporcionar um melhor atendimento aos
pacientes do Sistema Único de Saúde que necessitam de atendimento no Hospital Municipal Materno
Infantil, conforme projeto que será enviado pelo proponente.
Segue quadro abaixo:
CÓDIGO
PARLAMENTAR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA
DA
DESPESA
REMANEJAMENTO
REDUÇÃO SUPLEMENTAÇÃO
7005 SESAU 0256 44.40.42 1.500.000,00
SESAU 4007 44.41.42 1.500.000,00
TOTAL: 1.500.000,00
Respeitosamente,
CÁSSIO GOIS
Deputado Estadual - PSD
Documento assinado eletronicamente por José Cassiano Gois De Freitas, Deputado(a) Estadual, em 07/02/2024,
às 10:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro
de 2015.
Ofício 133 (0150760) SEI 100.043.000005/2024-66 / pg. 1
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.al.ro.leg.br/validar, informando o código
verificador 0150760 e o código CRC E59A05FF.
Referência: Processo nº 100.043.000005/2024-66 SEI nº 0150760
Av. Farquar, 2562 - Bairro Arigolândia - CEP 76801-189 - Porto Velho/RO
Site www.al.ro.leg.br
Ofício 133 (0150760) SEI 100.043.000005/2024-66 / pg. 2
PLANO DE TRABALHO
1 - DADOS CADASTRAIS
NOME DA ENTIDADE PROPONENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CNPJ DA ENTIDADE
04.092.714.0001-28
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACOAL
CNPJ
19.112.323/0001-03
ENDEREÇO DA ENTIDADE:
RUA ANÍSIO SERRÃO, Nº 2100 3 CENTRO.
CIDADE
CACOAL
UF
RO
CEP
78.975-000
DDD/TELEX/FAX
069 3907-4149
ESFERA ADM:
MUNICIPAL.
CONTA CORRENTE:
71.556-2
BANCO
BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA:
1179-7
PRAÇA PAGAMENTO
CACOAL
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
CPF. DO DIRIGENTE
898.452.772-68
DOC. IDENTIDADE
110.349 CTPS/RO
CARGO
PREFEITO
FUNÇÃO
ADMINISTRADOR
MATRICULA:
-----
2 - OUTROS PARTICIPES
NOME DA ENTIDADE CGC. ESFERA ADMINISTRATIVA
ENDEREÇO RUA/BAIRRO/CIDADE/ CEP. DDD TELEFONE/FAX.
3 - DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
INÍCIO
ALR
TÉRMINO
365 dias/ALR
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE 3 EM ATENDIMENTO AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL
MUNICIPAL MATERNO INFANTIL 3 HMMI E AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X PARA O
AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO:
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO
Cuida-se de proposta para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Cirúrgico do Hospital
Municipal Materno Infantil - HMMI, CNES nº 2496046, localizado na Avenida
Amazonas nº 2663 - Centro 3 Cacoal/RO. Justifica-se a aquisição pela
necessidade de modernização do parque tecnológico do Hospital Municipal
Materno Infantil - HMMI e tem o foco na melhoria da qualidade e na ampliação
dos procedimentos ofertados, assim como no aumento da produtividade,
possibilitando um atendimento com maior efetividade terapêutica e evolução
clínica dos pacientes, permitindo reduzir o tempo de internação e
proporcionando melhor qualidade na recuperação dos pacientes atendidos,
garantindo de forma progressiva a qualidade dos serviços oferecidos aos
usuários do SUS e indispensável à aquisição dos equipamentos pretendidos
neste projeto, tendo em vista o enorme volume de atendimentos e procedimentos
realizados na rede do Sistema Municipal de Saúde de Cacoal. A área da saúde
num município sede de Região de Saúde apresenta desafios constantes, e de
complexidade crescente que traz para o planejamento em saúde um
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dimensionamento local, baseado nas necessidades do cidadão cacoalense, porém,
contemplando também o papel do município no sistema de saúde regional,
estadual e nacional, além de pólo de tecnologia em saúde, representada por
profissionais e instituições do município. O Hospital Municipal Materno
Infantil - HMMI possui aproximadamente 116 profissionais e 258 funcionários.
O Hospital Municipal Materno Infantil - HMMI possui 36 leitos, sendo estes
100% para atendimento ao SUS. Em 2023 realizou 52.590 procedimentos clínicos
e cirúrgicos, beneficiando a população de Cacoal e da Região de Saúde do
Café. A proposta tem como objetivo utilizar o recurso de emenda para
aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para suprir as
necessidades de ampliação do parque tecnológico do hospital. Aprimorando a
funcionalidade e qualidade do serviço, aumentando a capacidade técnica
operacional e reduzindo custo operacional.
A população estimada para cobertura de Atenção Básica no município é de
76.740 habitantes no mês de dezembro de 2020. O município de Cacoal de acordo
com o sistema não dispõe de Equipes de Atenção Primária à Saúde (EAPS)
financiada pelo Ministério da Saúde. Quanto as Equipes de Saúde da Família
(ESF) são 17 equipes financiadas pelo Ministério da Saúde. A população
cadastrada pelas ESF financiadas pelo Ministério da Saúde é de 76.740
habitantes em Junho de 2023. A cobertura de atenção primária à saúde está em
89,90%.
RAIO-X PARA AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO
Cuida-se de proposta para aquisição de um aparelho de Raio-X Digital - Fixo
para atender necessidades do Ambulatório Especializado, CNES nº 2497328,
localizado na Rua dos Pioneiros nº 2292, Centro, Cacoal/RO. Justifica-se a
aquisição pela necessidade de modernização do parque tecnológico da
radiologia e tem o foco na melhoria da qualidade e na ampliação dos
exames/procedimentos ofertados, assim como no aumento da produtividade,
possibilitando aos médicos solicitantes dos exames um melhor assessoramento
no que se refere ao diagnóstico e avaliação da efetividade terapêutica e da
evolução clínica dos pacientes, permitindo reduzir o tempo de internação e
proporcionando melhor qualidade na recuperação dos pacientes atendidos,
garantindo de forma progressiva a qualidade dos serviços oferecidos aos
usuários do SUS e indispensável a aquisição do equipamento pretendido neste
projeto, tendo em vista o enorme volume de atendimentos e procedimentos
realizados na rede do Sistema Municipal de Saúde de Cacoal. A área da saúde
num município sede de Região de Saúde apresenta desafios constantes, e de
complexidade crescente que traz para o planejamento em saúde um
dimensionamento local, baseado nas necessidades do cidadão cacoalense, porém,
contemplando também o papel do município no sistema de saúde regional,
estadual e nacional, além de polo de tecnologia em saúde, representada por
profissionais e instituições do município. A conturbação com vários
municípios exige respostas em saúde para munícipes e para pessoas em trânsito
na cidade, trabalhadores que atuam na cidade e residentes das áreas
limítrofes do município, que em algum momento utilizam-se da rede de atenção
municipal, impactando principalmente no nível da urgência/emergência.
A confluência de pessoas, malhas viárias, trânsito nacional de pessoas e
produtos, agregada ao elevado nível de riqueza (com uma amplitude de renda
Prefeitura de Cacoal
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per capita) bons indicadores sociais, e uma expectativa de vida que supera a
média do estado, determinam a complexidade da oferta de ações e serviços de
saúde exigida para o município. São requeridos programas e projetos voltados
a promoção e prevenção da saúde para toda a população, assim como,
acompanhamento e tratamento de doenças agudas (transmissíveis e não
transmissíveis) e crônicas (hipertensão arterial, diabetes, obesidade, outras
doenças metabólicas, degenerativas), que atendam em média 50% do contingente
populacional geral do município, conforme já relatado acima, também há uma
grande pressão de demanda na área de urgência e emergência, desde
procedimentos mais simples, aos de grande complexidade, que exigem cirurgias
complexas e leitos especializados de retaguarda. Este nível de atenção também
é porta de entrada para dois importantes problemas das grandes metrópoles,
que são os acidentes e as diferentes formas de violência.
A assistência em alta complexidade (doenças cardiovasculares, câncer) exige
constituição de redes especializadas e de contínua inovação tecnológica,
sendo um desafio para a secretaria de saúde a análise e absorção destas
inovações como oferta para a rede pública e para a vigilância em saúde, na
garantia de processos seguros aos cidadãos que estão utilizando-as, pois
exige um elevado nível de especialização dos técnicos, e constante
atualização. Toda esta complexidade do município e os deslocamentos de
pessoas entre cidades e Estados, demanda-se um sistema de vigilância em saúde
robusto, com ações de monitoramento, análise, medidas de contenção/controle
de doenças e agravos presentes ou introduzidos pontualmente no território,
prescindindo de recursos humanos e tecnológicos especializados para controle
dos riscos e garantia da saúde da população, pela vigilância epidemiológica,
sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador; considerando nestes casos
100% da população do município As doenças cardiovasculares são a primeira
causa das mortes e demandam maior atendimento em todos os níveis de atenção e
ainda são as que mais matam no município; demandando desde a prevenção e
promoção da saúde, até investimentos que acompanhem os avanços tecnológicos.
O câncer é a segunda causa de mortalidade no município, com perspectivas de
em longo prazo apresentar novas tendências, considerando as alterações do
estilo de vida e aumento da expectativa de vida, o que exigirá a conformação
de uma rede de atenção bem integrada, ágil e eficiente; assim como o
fortalecimento do Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) para
subsidiar o planejamento da atenção e prevenção nesta área.
As doenças do aparelho respiratório, terceira causa de mortes, têm como
desafio o fortalecimento das ações de promoção e prevenção para controle do
tabagismo e ações promotoras de hábitos saudáveis, garantia de acompanhamento
e retaguarda de insumos (medicamentos, oxigenoterapia) e retaguarda de
internação a pacientes crônicos. As causas externas (acidentes e violência)
ocupam o quarto lugar na mortalidade e têm em seu enfrentamento,
necessariamente uma abordagem multissetorial, entre secretarias e com outras
instituições que se convergem para este tema, cada área abordando uma faceta
do problema. A população estimada para cobertura de Atenção Básica no
município é de 76.740 habitantes no mês de dezembro de 2020. O município de
Cacoal de acordo com o sistema não dispõe de Equipes de Atenção Primária à
Saúde (EAPS) financiadas pelo Ministério da Saúde. Quanto as Equipes de Saúde
da Família (ESF) são 17 equipes financiadas pelo Ministério da Saúde. A
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população cadastrada pelas ESF financiadas pelo Ministério da Saúde é de
76.740 habitantes em Junho de 2023. E a cobertura de atenção primária à saúde
está em 89,90%.
4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (metas, etapa ou fase)
META ETAPA ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR
/FÍSICO
DURAÇÃO
UND QTDE INÍCIO TÉRMINO
1 1
APARELHO DE RAIO
-
X, APARELHO DE RADIOLOGIA FULL
DIGITAL, APARELHO DE RAIOS X DE150KV/65KW.
TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 380VAC, TRIFÁSICO AC /
60HZ, COM FAIXA DE KV DE 40KV A 150KV, COM
PASSO DE AJUSTE DE KV DE 1KV, COM FAIXA DE MA
10 A 800MA (10, 50, 80, 100, 125, 160, 200,
250, 320, 400, 500, 630, 800), FAIXA DE MAS 0,1
À 800 MAS , TEMPO DE EXPOSIÇÃO 0,001 A 6,3S ;
TIPO DE GERAÇÃO MULTIPULSO (ALTA FREQUÊNCIA);
FOCO FINO DE 0.6MM E FOCO GROSSO DE 1.2MM;
VELOCIDADE DO ANODO A PARTIR DE 3200 RPM;
DIÂMETRO DO ANODO DE APROXIMADAMENTE 90MM;
TENSÃO MÁXIMA TUBO 150KV; CAPACIDADE DE
ACUMULAÇÃO TÉRMICA A PARTIR DE 400KHU ;
POTÊNCIA NOMINAL DO ANODO 40 KW E 100 KW (FOCO
FINO E GROSSO RESPECTIVAMENTE). MESA ELEVATÓRIA
COM DIMENSÕES DO TAMPO DE 90 X 215CM; TIPO DO
TAMPO/MESA FLUTUANTE; DESLOCAMENTO LONGITUDINAL
MÍNIMO DO TAMPO DE 70CM; DESLOCAMENTO
TRANSVERSAL MÍNIMO DO TAMPO ±15CM; DESLOCAMENTO
LONGITUDINAL DO BUCKY MESA APROXIMADAMENTE
30CM; DISPOSITIVO CENTRALIZADOR CHASSI BUCKY
MESA; MOVIMENTO ELEVATÓRIO DA MESA MÍNIMO DE
25CM. TAMANHO MÁXIMO DO CHASSI 43 X 43CM,
FREIOS ELETROMAGNÉTICOS DO MOVIMENTO DO TAMPO
ATRAVÉS DE PEDAL; FREIO DO BUCKY MESA
ELETROMAGNÉTICO; PESO SUPORTADO PELA MESA
MÍNIMO DE 280KG. GRADE FIXA DA MESA DE 103
LINHAS. COLUNA/ESTATIVA DE PISO; DESLOCAMENTO
VERTICAL DO BRAÇO PORTA TUBO AUTOMATIZADO DE
150CM OU SUPERIOR; DESLOCAMENTO VERTICAL DO
BRAÇO PORTA TUBO COM FREIO ELETROMAGNÉTICO;
INDICAÇÃO DE PARÂMETROS NO PAINEL KV /MAS /MA.
MÍNIMO 2 DETECTOR DR TIPO FLAT PANEL SEM FIO
(WIRELESS), PORTÁTIL DE TAMANHO 35X43 CM
DISTANCIA ENTRE PIXEL 140M OU MENOR,
CINTILADOR DE CSI (IODETO DE CÉSIO), COM
TAMANHO DE MATRIZ DE IMAGEM DE APROXIMADAMENTE
2500 X 3000 PIXEL, COM AREA APROXIMADA EFETIVA
DE IMAGEM DE 340MM X 420MM, COM RESOLUÇÃO DE
IMAGEM DIGITAL (A/D) DE 16 BITS OU MELHOR, COM
DIMENSÕES APROXIMADAS DE (ALT × LARG. × ESP.)
384MM × 460MM × 15MM E PESO MÁXIMO DE 3,2KG.
DEVE SER PORTÁTIL, SEM FIO, ATRAVÉS DE BATERIA
RECARREGÁVEL OU SISTEMA SIMILAR. NO CASO DE
BATERIAS, DEVE ACOMPANHAR CARREGADOR DE BATERIA
E NO MÍNIMO 2 BATERIAS SOBRESSALENTES. CARGA
MÁXIMA TOLERADA DISTRIBUÍDA SOBRE A SUPERFÍCIE
DO DETECTOR MÍNIMA DE 150KG; O DETECTOR DEVE
POSSUIR GRAU DE PROTEÇÃO IP57 (PROTEÇÃO CONTRA
POEIRA E PROTEÇÃO CONTRA FLUIDOS) CONFORME IEC
60529. EQUIPAMENTO FULL DIGITAL (EQUIPAMENTO DE
RAIOS X E DETECTOR DO MESMO FABRICANTE / MARCA)
VIABILIZANDO A TOTAL INTEGRAÇÃO ENTRE OS
COMPONENTES EM UM ÚNICO CONSOLE DE OPERAÇÕES.
DEVE ACOMPANHAR SOFTWARE DE AQUISIÇÃO DE
IMAGENS EM PORTUGUÊS, COM POSSIBILIDADE DE
IMPRIMIR IMAGENS EM IMPRESSORA DRY. SOFTWARE
PARA EXAMES DE COLUNA TOTAL COM CAPTURA,
UND 01 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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ALINHAMENTO E JUNÇÃO DE IMAGENS AUTOMÁTICAS.
POSSUIR SISTEMA DE MEDIÇÃO REAL DA RADIAÇÃO DO
EXAME EXECUTADO NO PACIENTE COMO TAMBÉM A ÁREA
DO TECIDO IRRADIADO. ESTE SISTEMA DE MEDIÇÃO DE
"PRODUTO DOSE-ÁREA" (DAP) DEVE SER INSTALADO DE
FORMA INTEGRADA E PERMANENTE NO EQUIPAMENTO.
TAL MEDIÇÃO DEVE SER FEITA EM MICROGRAY/CM² E
ESTE SISTEMA DEVE PERMITIR QUE AS INFORMAÇÕES
SEJAM IMPRESSAS EM FILME OU SEREM ENVIADAS AO
PACS. COMPATIBILIDADE COM SISTEMAS PACS PARA
ENVIO DE IMAGENS AO SERVIDOR DE ARMAZENAMENTO
(DICOM STORAGE) E RECEBIMENTO DE CADASTRO DE
PACIENTE EM WORKLIST. GERAÇÃO DE IMAGENS EM
FORMATO DICOM COM POSSIBILIDADE DE EXPORTAÇÃO
PARA OUTROS FORMATOS COM JPEG, TIF, GIF E BMP.
SOFTWARE DEVE POSSUIR LOGIN E SENHA DE MODO A
IDENTIFICAR O OPERADOR QUE REALIZOU O EXAME E
HIERARQUIA ENTRE ADMINISTRADOR E OPERADOR. DEVE
ACOMPANHAR ESTAÇÃO DE TRABALHO COMPATÍVEL COM A
APLICAÇÃO E SOFTWARES LICENCIADOS; MANUAL DE
OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; REGISTRO NA ANVISA E NA
ANATEL.
2
ASPIRADOR CIRÚRGICO MÓVEL PARA ASPIRAÇÃO DE
SANGUE E OU SECREÇÕES COM AS CARACTERÍSTICAS
TÉCNICAS MÍNIMAS: EQUIPAMENTO DEVE PERMITIR O
USO EM HOSPITAIS, CLINICAS, CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS, AMBULÂNCIAS ENTRE OUTROS; DEVERÁ
POSSUIR MOTOR ELÉTRICO ÚNICO DE ACIONAMENTO
ATRAVÉS DE BOTÃO LIGA/ DESLIGA, BIVOLT
AUTOMÁTICO DE NO MÍNIMO 1,4 CV A QUAL PRODUZ
VÁCUO ATRAVÉS DO COMPRESSOR DE DIAFRAGMA OU
PISTÃO; CAPACIDADE MÍNIMA DE ASPIRAÇÃO DE 60
L/M; VACUÔMETRO COM FAIXA DE LEITURA DE NO
MÍNIMO 0 A -30POLHG / 0 A -760MMHG; DEVERÁ
POSSUIR ALÇA PARA TRANSPORTE; GRAU DE PROTEÇÃO
DE NO MÍNIMO IPX22. ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O
EQUIPAMENTO: CÂNULA ATÓXICA E BIOCOMPATÍVEL
((DEVERÁ APRESENTAR TESTE DE BIOCOMPATIBILIDADE
JUNTO COM A PROPOSTA) CONFORME NBR ISSO 10993-
1, COM FORMATO ANATÔMICO COM FURAÇÃO DE
CONTROLE PRÓXIMA A EMPUNHADURA; 01 FRASCO DE
VIDRO, GRADUADO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5
LITROS; 01 TAMPA COM VÁLVULA DE SEGURANÇA ANTITRANSBORDAMENTO; 01 MANGUEIRA COM FILTRO
HIDROFÓBICO; 01 FILTRO INTERNO; 01 CABO DE
ALIMENTAÇÃO PADRÃO IEC. 02 FUSÍVEIS EXTRAS; 01
PEDAL PARA ACIONAMENTO CONTINUO/INTERMITENTE
COM GRAU DE PROTEÇÃO MÍNIMA IPX8 COMPROVADO
ATRAVÉS DE CERTIFICADO DO INMETRO; 01 SUPORTE
COM RODÍZIOS E FREIOS; 01 INVERSOR PARA
AMBULÂNCIA; 01 MANUAL DE OPERAÇÃO; 01
CERTIFICADO DE GARANTIA; O LICITANTE DEVERÁ
APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA, CATALOGO
CONTENTO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ACESSÓRIOS
QUE ACOMPANHAM O EQUIPAMENTO. CARTA DE
AUTORIZAÇÃO DO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO OU
DETENTOR DO REGISTRO DO REGISTRO NA ANVISA,
CONSTANDO O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM
QUESTÃO (QUANDO A LICITANTE NÃO FOR A
FABRICANTE OU DETENTORA DO REGISTRO); CÓPIA DO
REGISTRO NA ANVISA, CERTIFICADO DO INMETRO, SOB
PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO A NÃO APRESENTAÇÃO.
UND 05 ALR ALR/365
3
AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER 12.000 BTUS:
CARACTERÍSTICAS: TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE
DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO
AR410. COMPRESSOR TIPO ROTATIVO OU SCROLL.
FILTRO ANTI ODORES E ANTI BACTÉRIAS. FILTRO
PARA RETENÇÃO DE PARTÍCULAS DE POEIRA. FUNÇÃO
TIMER: LIGA E DESLIGA. FUNÇÃO DESUMIDIFICAR.
UND 04 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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DISPLAY DIGITAL. FUNÇÃO AUTO. AJUSTE PRECISO DA
POSIÇÃO DAS ALETAS. CONTROLE REMOTO,
PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS (COM PILHAS
INCLUSAS). DEVERÃO DISPOR DA ENCE- ETIQUETA
NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA EMITIDA PELO
INMETRO TIPO <A= TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220V -
BIFÁSICO. OBS.: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO POR
CONTA DA CONTRATADA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AUTORIZADA NO ESTADO DE RONDÔNIA. GARANTIA
MÍNIMA DE 12 MESES. MANUAL DE USO E INSTRUÇÕES
DE SERVIÇO NA LÍNGUA PORTUGUESA
4
AR CONDICIONADO SPLIT, INVERTER 18.000 BTUS:
CARACTERÍSTICAS: TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE
DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTUS. GÁS ECOLÓGICO
AR410. COMPRESSOR TIPO ROTATIVO OU SCROLL.
FILTRO ANTI ODORES E ANTI BACTÉRIAS. FILTRO
PARA RETENÇÃO DE PARTÍCULAS DE POEIRA. FUNÇÃO
TIMER: LIGA E DESLIGA. FUNÇÃO DESUMIDIFICAR.
DISPLAY DIGITAL. FUNÇÃO AUTO. AJUSTE PRECISO DA
POSIÇÃO DAS ALETAS. CONTROLE REMOTO,
PREFERENCIALMENTE EM PORTUGUÊS (COM PILHAS
INCLUSAS). DEVERÃO DISPOR DA ENCE- ETIQUETA
NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA EMITIDA PELO
INMETRO TIPO <A= TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220V -
BIFÁSICO. OBS.: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO POR
CONTA DA CONTRATADA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
AUTORIZADA NO ESTADO DE RONDÔNIA. GARANTIA
MÍNIMA DE 12 MESES. MANUAL DE USO E INSTRUÇÕES
DE SERVIÇO NA LÍNGUA PORTUGUESA
UND 06 ALR ALR/365
5
BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO CARACTERÍSTICA FÍSICA:
MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO INOXIDÁVEL APOIO DO
BRAÇO: AÇO INOXIDÁVEL TIPO: ALTURA REGULÁVEL
MÍNIMO 03 PÉS COM PONTEIRAS DE BORRACHAS
ANTIDERRAPANTES, HASTE E APOIO DE BRAÇOS SÃO
CONSTRUÍDOS EM AÇO INOXIDÁVEL. APOIO DE BRAÇO
COM ESTOFADO COM REVESTIMENTO EM COURVIM
IMPERMEÁVEL E DE FÁCIL ASSEPSIA. GARANTIA
MÍNIMA DE 12 MESES E/OU DE FABRICANTE.
UND 06 ALR ALR/365
6
CAMA HOSPITALAR PARA PARTO PPP: CAMA HOSPITALAR
ELÉTRICA CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS/ACESSÓRIOS:
CAMA DE PARTO PPP, UTILIZADA COMO CAMA
HOSPITALAR (PRÉ-PARTO), ESTRUTURA: TUBULAR EM
AÇO PINTADO A PÓ ELETROSTÁTICO; BASE COM PÉS
RECUADOS, QUATRO RODÍZIOS DE 4 COM FREIO;
SISTEMA DE ELEVAÇÃO ATRAVÉS DE MOTORES
ELÉTRICOS, COM COMANDO ENCOSTO BASCULANTE MÓVEL
QUE PERMITE O MOVIMENTO ELEVATÓRIO SUPERIOR EM
9 (NOVE) POSIÇÕES PARA MELHOR ACOMODAR A
PARTURIENTE, PRINCIPALMENTE DURANTE O PARTO,
COM PROTEÇÃO QUE AMORTECE O FECHAMENTO
COMPLETO; AJUSTE DE ALTURA POR ACIONAMENTO
ELÉTRICO, COM MOTOR BLINDADO; CAPACIDADE MÍNIMA
PARA 120 KG; ASSENTO EM PLÁSTICO DE ALTA
RESISTÊNCIA; SUPORTE MÓVEL PARA APOIO DOS PÉS,
AJUSTÁVEL EM 08 (OITO) POSIÇÕES, ALÉM DE
MOVIMENTO GIRATÓRIO (30º) NO PLANO HORIZONTAL;
TANQUE DE PLACENTA, EM AÇO INOXIDÁVEL,
FACILMENTE REMOVÍVEL; COMPLEMENTO PARA OS PÉS,
FACILMENTE REMOVÍVEL, DE ENGATE
UND 01 ALR ALR/365
7
CARDIOVERSOR PORTATIL COM AS CARACTERISTISCAS
MINIMAS: FABRICADO EM CAIXA DE MATERIAL
SINTÉTICO DE ALTOIMPACTO COM ALÇA DE TRANSPORTE
E SUPORTES PARA FIXARAS PÁS, COM PESO
APROXIMADO DE 11 KG. ALIMENTAÇÃO EMREDE
ELÉTRICA DE 90/230 VOLTS COM
CHAVEAMENTOAUTOMÁTICO E BATERIA INTERNA
RECARREGÁVEL. DEVERÁPOSSUIR NO MÍNIMO MONITOR
CARDÍACO, DE 01 CANAL (ECG), 07 DERIVAÇÕES,
INDICAÇÃO DIGITAL DA FREQUÊNCIA CARDÍACADE 0 A
UND 01 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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250 BPM, ALARME DE BRADI E TAQUICARDIA COM
AJUSTEDIGITAL, ALARME DE ELETRODO SOLTO, PRÉAMPLIFICADORFLUTUANTE, PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA
DE DESFIBRILADOR,SINAL SONORO DA ONDA <R=,
MONITORAÇÃO DE ECG ATRAVÉSDO CABO PACIENTE OU
ATRAVÉS DAS PRÓPRIAS PÁS DODESFIBRILADOR.
TECLADO DE MEMBRANA SENSÍVEL AO TOQUE.COM
IMAGEM CONGELADA, TELA DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD)
LUMINOSA COM NO MINIMO POLEGADAS. DETECÇÃO
DEMARCAPASSO. DESFIBRILADOR, MONOFÁSICO. TECLA
LIGA/DESLIGA DE SINCRONISMO COM MONITOR
PARACARDIOVERSÃO, INDICAÇÃO LUMINOSA DA ONDA
<R=. TECLADODE MEMBRANA COM INDICAÇÃO VISUAL
PARA SELEÇÃO DEENERGIA E FUNÇÕES. POSSIBILIDADE
DE USO DE PÁS INTERNASE EXTERNAS ADULTO E
INFANTIL, SELEÇÃO AUTOMÁTICA DASESCALAS DE
ENERGIA DE ACORDO COM A PÁ UTILIZADA
(ADULTO/INFANTIL EXTERNO E ADULTO/INFANTIL
INTERNO). ESCALAS PARA SELEÇÃO DE CARGA, DE 01,
02, 05, 10, 20, 30, 40E 50 JOULES PARA
DESFIBRILAÇÃO INTERNA ADULTO, INTERNA EEXTERNA
INFANTIL. DE 10, 20, 40, 80, 160, 240, 300 E
360 JOULES PARA DESFIBRILAÇÃO EXTERNA ADULTO.
TEMPO DECARGA DE 9 A 15 SEGUNDOS DEPENDENDO DA
ENERGIASELECIONADA (NORMA IEC 601.2). CIRCUITO
ANULA CARGAAUTOMÁTICO QUE CANCELA A ENERGIA
SELECIONADA APÓS 45SEGUNDOS OU MANUAL ATRAVÉS
DE TECLA NO PAINEL. TESTEDAS PÁS DIRETAMENTE NO
EQUIPAMENTO, COM LÂMPADA NÉONPARA INDICAÇÃO DO
DISPARO. BATERIA INTERNARECARREGÁVEL COM
CAPACIDADE PARA ATE 40 DISPAROS OU 2HORAS DE
MONITORAÇÃO, QUANDO EM PLENA CARGA.
DEVERÁACOMPANHAR: 01 CABO DE FORÇA TRIPOLAR, 01
CABO PACIENTE05 VIAS, 01 JOGO DE PÁS EXTERNAS
ADULTO, 05 ELETRODOS E01 MANUAL DE INSTRUÇÕES.
O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM A
PROPOSTA, CATALOGO CONTENTO ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS E ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O
EQUIPAMENTO. CARTA DE AUTORIZAÇÃO DO FABRICANTE
DO EQUIPAMENTO OU DETENTOR DO REGISTRO DO
REGISTRO NA ANVISA, CONSTANDO O NÚMERO DO
PROCESSO LICITATÓRIO EM QUESTÃO (QUANDO A
LICITANTE NÃO FOR A FABRICANTE OU DETENTORA DO
REGISTRO); CÓPIA DO REGISTRO NA ANVISA,
CERTIFICADO DO INMETRO, SOB PENA DE
DESCLASSIFICAÇÃO A NÃO APRESENTAÇÃO.
8
BOMBA DE INFUSÃO VOLUMETRICA MICROPROCESSADA,
BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA PERISTÁLTICA
LINEAR PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES POR VIA ENTERAL
OU PARENTERAL COM CONTROLE ELETRÔNICO
PROGRAMÁVEL, CAIXA EM ABS E TECLADO DE
POLICARBONATO. VAZÃO DE 0,1 A 999,9 ML/H COM
INCREMENTO POR 0,1 ML, CONTROLE DE VOLUME A
INFUNDIR DE 0,1 A 9999 ML, E TEMPO LIMITE DE
PROGRAMAÇÃO DE 1 MINUTO A 99 HORAS E 59
MINUTOS. ENTRADA DE DADOS: VOLUME E TEMPO
LIMITE (COM CÁLCULO AUTOMÁTICO DA VAZÃO) OU
VAZÃO E VOLUME LIMITE (COM CÁLCULO AUTOMÁTICO
DO TEMPO). TAXA DE KVO DE 1,0 ML/H OU MENOR
(CONFORME VAZÃO PROGRAMADA), TECLA DE AVANÇO
RÁPIDO PARA INFUSÃO EM ALTA VELOCIDADE (BOLUS).
POSSUI FUNÇÃO DE TITULAÇÃO, ZERAR VOLUME E
MEMÓRIA DA ÚLTIMA INFUSÃO. SISTEMA DE ALARMES
COM SINAIS VISUAIS E SONOROS DIFERENCIADOS
(OCLUSÃO, AR-NA-LINHA, AUSÊNCIA DE GOTEJAMENTO,
INFUSÃO COMPLETA, FIM DE INFUSÃO PARCIAL,
BATERIA BAIXA, BATERIA CRÍTICA, ESPERA E VAZÃO
INCORRETA). A BOMBA TER BATERIA CARREGÁVEL,
DESCANSO DO DETECTOR DE GOTAS, COM DETECTOR DE
UND 03 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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BOLHAS DE AR, CABO DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA E
MANUAL DE USO EM PORTUGUÊS. TENSÃO AUTOMÁTICA
DE ALIMENTAÇÃO OU PROCESSO LINEAR DE 110 A 220
(+- 10%) VAC, 60HZ. PESO MÁXIMO DE ATÉ 3,0 KG.
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE 3 INMETRO, QUANTO
ÀS NORMAS NBR EC 60601-1/94 3 97, NBR IEC
60601-1-2/97 E NBR IEC 60601-2-24/99, COM
CERTIFICADO DE FABRICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS.
9
BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA MICROPROCESSADA
-
TELA DE LCD PARA AJUSTES E CONFIGURAÇÕES EM
PORTUGUÊS; PAINEL DE LED9S PARA REGISTRO DE
VOLUME INFUNDIDO; LED9S INDICADORES DE
FUNCIONAMENTO; COMPATÍVEL COM EQUIPOS PADRÃO DE
QUALQUER MARCA (EFETUAR CALIBRAÇÃO NA BOMBA,
CONSULTE MANUAL); POSSUI ALARMES AUDIOVISUAIS
EM PORTUGUÊS; SENSOR DE GOTAS; AJUSTE DE VOLUME
DE INFUSÃO PRÉ-DEFINIDO; MODOS DE TRABALHO:
ML/H E GOTAS/MIN; TRÊS NÍVEIS DE INDICAÇÃO DE
OCLUSÃO NO SISTEMA; FUNÇÃO EXPURGAR; " KVO
(MANTER VEIA ABERTA) COM VAZÃO AJUSTÁVEL DE 1 A
5 ML/H; GRAVAÇÃO AUTOMÁTICA DA ÚLTIMA INFUSÃO
FUNCIONAMENTO POR MAIS DE 4 HORAS EM BATERIA
(DEPENDENDO DA INFUSÃO); VOLUME DE INFUSÃO: DE
1ML A 9.999ML TAXA DE INFUSÃO: MODO ML/H 3 1 A
1.200 ML/H (INCREMENTO DE 1 ML/H) MODO
GOTAS/MIN 3 1 A 266 GOTAS/MIN (INCREMENTO DE 1
GOTA/MIN) TAXAS DE BOLUS/PURGAR: 100 A 1.200
ML/H (INCREMENTO DE 100 ML/H) TAXA DE KVO: 1 A
5 ML/H (INCREMENTO DE 1 ML/H) OCLUSÃO: ALTA
(800 MMHG), MÉDIA (500 MMHG), BAIXA (300 MMHG)
O EQUIPAMENTO POSSUI BATERIA INTERNA
RECARREGÁVEL DC 11,1V, COM CAPACIDADE DE NO
MÍNIMO 04 HORAS DE FUNCIONAMENTO SEM
NECESSIDADE DE RECARGA. ALIMENTAÇÃO AC 100-240V
3 50/60HZ, AUTOMÁTICO. PESO E DIMENSÕES: PESO
LÍQUIDO APROXIMADO: 1,8 KG DIMENSÕES: 140 X
157 X 220MM ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O
EQUIPAMENTO: 01 CABO DE FORÇA; 01 BATERIA
INTERNA; 01 SENSOR DE GOTAS; 01 MANUAL DE
INSTRUÇÕES MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS,
DEVE CONTER SELO DO; INMETRO. ASSISTÊNCIA
TÉCNICA AUTORIZADA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
UND 02 ALR ALR/365
10
BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICA E ANTROPOMÉTRICA
- BALANÇA PEDIÁTRICA ELETRÔNICA: CAPACIDADES 15
KG COM DIVISÕES DE 5 G / OU 30 KG COM DIVISÕES
DE 10 G; CONCHA ANATÔMICA EM POLIPROPILENO COM
MEDIDA 540 X 290 MM INJETADA EM MATERIAL ANTIGERMES; DISPLAY LED COM 6 DÍGITOS DE 14,2 MM DE
ALTURA E 8,1 MM DE LARGURA; ESTRUTURA INTERNA
EM AÇO CARBONO ACABAMENTO BICROMATIZADO; PÉS
REGULÁVEIS EM BORRACHA SINTÉTICA; FONTE EXTERNA
90 A 240 VAC C/ CHAVEAMENTO AUTOMÁTICO; FUNÇÃO
TARA ATÉ CAPACIDADE MÁXIMA DA BALANÇA;
HOMOLOGADAS PELO INMETRO E AFERIDAS PELO IPEM;
01 ANO DE GARANTIA.
UND 01 ALR ALR/365
11
BISTURI ELETRÔNICO MICROPROCESSADO, PROJETADO
PARA UTILIZAÇÃO EM TODOS OS TIPOS DE CIRURGIAS,
DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SEM
RESTRIÇÃO, TANTO PARA CIRURGIA CARDÍACA QUANTO
PARA CIRURGIA UROLÓGICA OU NEUROCIRURGIA. CORTA
E COAGULA EM CAMPO ÚMIDO (DEBAIXO D'AGUA)
POSSIBILITANDO TODOS OS TIPOS DE RESSECÇÃO
ENDOSCÓPICA. PERMITE O TRABALHO SIMULTÂNEO E
INDEPENDENTE DE 02 (DOIS) CIRURGIÕES,
UTILIZANDO CANETAS DIGITAIS DE COMANDO DUPLOS
OU SIMPLES. SAÍDA BIPOLAR INDEPENDENTE E
ISOLADA, ADEQUADA A TODOS OS PROCEDIMENTOS
UTILIZADOS EM TODOS OS TIPOS DE CIRURGIAS E, EM
ESPECIAL, NEUROCIRURGIA E MICROCIRURGIAS.
UND 02 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: COM DESIGN MODERNO E
A PROVA D´ÁGUA. BOTÕES UP/DOWN SÃO USADOS PARA
AJUSTES DAS POTÊNCIAS COM AGILIDADE E
PRATICIDADE. 03 (TRÊS) DISPLAYS DIGITAIS
INDEPENDENTES E SIMULTÂNEOS PARA AS POTÊNCIAS
DOS MODOS DE CORTE, COAGULAÇÃO E BIPOLAR. MODO
MONOPOLAR: 12 (DOZE) FUNÇÕES DE CORTE (NORMAL E
DELICADO); 06 (SEIS) FUNÇÕES DE COAGULAÇÃO.
MODOS LOW E HIGH CUT PARA TECIDOS ADIPOSOS.
MODO LOW E MODO HIGH CUT PARA BLEND´S; MÓDULO
COM FUNÇÃO PULSADO CORTE E COAGULAÇÃO. MODO
BIPOLAR: MODO PRECISE OU MICRO BIPOLAR, MODO
STANDARD, MODO MACROBIPOLAR/CORTE BIPOLAR
(BCUT®). SAÍDA ISOLADA E USO COM PEDAL
INDEPENDENTE. FUNÇÃO TRIPOLAR® (MONOPOLAR +
BIPOLAR). COMPENSAÇÃO AUTOMÁTICA DE POTÊNCIA
COM A VARIAÇÃO DA IMPEDÂNCIA DO TECIDO.
MECANISMO DE VERIFICAÇÃO DE CONSISTÊNCIA.
MECANISMOS REDUNDANTES DE PROTEÇÃO EM CASO DE
FALHA NA CPU. MEMÓRIA PARA ATÉ 120
PROCEDIMENTOS DISTINTOS E CONFIGURÁVEIS
INDIVIDUALMENTE. PERMITE PROGRAMAÇÃO DOS
VALORES DE POTÊNCIA AJUSTADOS ATRAVÉS DE
MEMORIZAÇÃO NÃO VOLÁTIL. FUNÇÃO RELOAD.
RECUPERA OS ÚLTIMOS VALORES DE POTÊNCIA
AJUSTADOS, CASO O EQUIPAMENTO TENHA SIDO
DESLIGADO SUBITAMENTE (BACK-UP AUTOMÁTICO).
SELEÇÃO AUTOMÁTICA DE PLACA DE RETORNO, SIMPLES
OU DUPLA (BIPARTIDA) SISTEMA DE ALARME DE
PLACA: MONITORAÇÃO DA RESISTÊNCIA DE CONTATO
PLACA/PACIENTE COM BARGRAPH. AJUSTE DE POTÊNCIA
ATRAVÉS DO PAINEL DE CONTROLE DO EQUIPAMENTO OU
POR CONTROLE REMOTO ATRAVÉS DA CANETA PORTAELETRODO DE COMANDO DUPLO OU AINDA ATRAVÉS DO
PEDAL DE DUPLO COMANDO, PARA AS FUNÇÕES DE
CORTE, COAGULAÇÃO E BIPOLAR. INDICAÇÃO SONORA
DA FUNÇÃO EM USO.
12
CADEIRA DE RODAS, TIPO FUNCIONAMENTO MANUAL,
TIPO CONSTRUTIVO DOBRÁVEL EM X, MATERIAL
ESTRUTURA POLIURETANO, ACABAMENTO ESTRUTURA
PINTURA POLIURETANA, TIPOUSO LOCOMOÇÃO, TAMANHO
ADULTO, TIPO ENCOSTO ENCOSTO RECLINÁVEL,
ACABAMENTO DO ENCOSTO E ASSENTO COURVIN OU
NAPA, TIPO DE PNEU PNEUS DIANTEIROS GIRATÓRIOS
MACIÇOS 8´, TIPO PNEU TRASEIRO TRASEIRO FIXO
24´, APOIO PÉS APOIO PÉS REBATÍVEL LATERALMENTE
UND 01 ALR ALR/365
13
CAIXA INVASIVA MONTADA PARA PROCEDIMENTOS
CIRÚGICOS. MATERIAL CONFECCIONADO EM AÇO
INOXIDÁVEL DE ACORDO COM REQUISITOS E
ESPECIFICADOS PELA NORMA ABNT.
- CAIXA DE HISTERECTOMIA
01 UND - CAIXA (ESTOJO PERFURADO) 42X28X12 CM
(C X L X A)
01 UND - AFASTADOR BALFOUR VALVA 45X80MM
01 UND - AFASTADOR FARABEUF 14CM 13MM
01 UND - ESPATULA REVERDIN 28CM ANGULADA
02 UND - ESPATULA RIBBON 40MMX33CM
01 UND - VALVA DOYEN 45X60MM
01 UND - VALVA DOYEN 45X120MM
01 UND - VALVA DOYEN 60X90MM
01 UND - ESPECULO COLLIN NR1 95X28MM
01 UND - ESPECULO COLLIN NR2 35X110MM
04 UND - PINCA ALLIS 19CM
02 UND - PINCA ALLIS 23CM
10 UND - PINCA BACKHAUS 13CM
01 UND - PINCA CHERON 25CM
01 UND - PINCA COLLIN RETA 25CM
02 UND - PINCA FAURE CURVA 20CM
06 UND - PINCA KELLY RETA 16CM
CX 01 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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08 UND - PINCA KELLY CURVA 16CM
04 UND - PINCA KOCHER RETA 14CM
02 UND - PINCA KOCHER CURVA 14CM
04 UND - PINCA MIXTER 23CM
01 UND - PINCA MUSEUX RETA 24CM
01 UND - PINCA POZZI 25CM
02 UND - PINCA ROCHESTER OCHSNER RETA 20CM
02 UND - PINCA ROCHESTER OCHSNER CURVA 20CM
02 UND - PINCA ROCHESTER PEAN RETA 22CM
02 UND - PINCA ROCHESTER PEAN CURVA 22CM
02 UND - PINCA SCHNIDT CURVA 21CM
02 UND - PINCA MOYNIHAN CURVA 21CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 12CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 14CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 18CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 12CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 14CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 18CM
01 UND - PORTA AG. MAYO HEGAR 16CM WIDIA
01 UND - PORTA AG. MAYO HEGAR 20CM WIDIA
01 UND - TESOURA MAYO STILLE RETA 17CM
01 UND - TESOURA MAYO STILLE CURVA 17CM
01 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 18CM
01 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 20CM
02 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 23CM
01 UND - CLIP MAYO BLUNT 14CM
02 UND - HISTEROMETRO COLLIN
01 UND - SACA FIBROMA DE DOYEN
01 UND - TENTACANULA 15CM
PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA.
14
CAIXA INVASIVA MONTADA PARA PROCEDIMENTOS
CIRÚGICOS. MATERIAL CONFECCIONADO EM AÇO
INOXIDÁVEL DE ACORDO COM REQUISITOS E
ESPECIFICADOS PELA NORMA ABNT.
- CAIXA PARA PEQUENAS CIRURGIAS
01 UND - CAIXA (ESTOJO PERFURADO) 28X14X6 CM (C
X L X A)
01 UND - AFASTADOR FARABEUF 14CM 13MM
01 UND - CABO BISTURI Nº 4
04 UND - PINCA ALLIS 15CM
08 UND - PINCA BACKHAUS 13CM
01 UND - PINCA CHERON 25CM
02 UND - PINCA CRILE RETA 14CM
02 UND - PINCA CRILE CURVA 14CM
01 UND - PINCA FOERSTER SERRILHA RETA 18CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 14CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 16CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 14CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 16CM
04 UND - PINCA HALSTED MOSQUITO RETA 12CM
04 UND - PINCA HALSTED MOSQUITO CURVA 12CM
01 UND - PINCA KOCHER RETA 14CM
01 UND - PORTA AGULHAS MAYO HEGAR SERRILHA 18CM
01 UND - TENTACANULA 15CM
01 UND - TESOURA ROMBA FINA RETA 15CM
01 UND - TESOURA METZENBAUM RETA 18CM
01 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 14CM
01 UND - CABO BISTURI Nº 3
PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA.
CX 04 ALR ALR/365
15
CAIXA INVASIVA MONTADA PARA PROCEDIMENTOS
CIRÚGICOS. MATERIAL CONFECCIONADO EM AÇO
INOXIDÁVEL DE ACORDO COM REQUISITOS E
ESPECIFICADOS PELA NORMA ABNT.
- CAIXA PARA CESÁREA
01 UND - CAIXA (ESTOJO PERFURADO) 42X28X12 CM
(C X L X A)
01 UND - AFASTADOR BALFOUR VALVA 100X70MM
CX 05 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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01 UND - AFASTADOR FARABEUF 14CM 13MM
01 UND - ESPATULA REVERDIN 28CM ANGULADA
01 UND - VALVA DOYEN 45X90MM
01 UND - VALVA DOYEN 45X120MM
04 UND - PINCA ALLIS 15CM
12 UND - PINCA BACKHAUS 13CM
01 UND - PINCA CHERON 25CM
04 UND - PINCA CRILE RETA 16CM
06 UND - PINCA CRILE CURVA 16CM
02 UND - PINCA FAURE CURVA 20CM
02 UND - PINCA FOERSTER SERRILHA RETA 20CM
02 UND - PINCA ROCHESTER PEAN RETA 18CM
02 UND - PINCA ROCHESTER PEAN CURVA 18CM
02 UND - PINCA SCHNIDT CURVA 19CM
01 UND - PINCA P CORDAO UMBILICAL 18CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 16CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 20CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C SERRILHA 25CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 16CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 20CM
01 UND - PINCA DISSECCAO C DENTE 25CM
01 UND - PINCA DISSECCAO RUSSA 20CM
01 UND - PORTA AG.MAYO HEGAR 16CM WIDEA
01 UND - TESOURA ROMBA ROMBA RETA 17CM
01 UND - TESOURA MAYO STILLE CURVA 17CM
02 UND - TESOURA METZENBAUM RETA 23CM
01 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 18CM
02 UND - TESOURA METZENBAUM CURVA 23CM
01 UND - CABO BISTURI Nº 4
01 UND - CLIP MAYO BLUNT 14CM
01 UND - ESTILETE BI-OLIVAR 18CM
01 UND - ASPIRADOR YANKAUER
PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA
16
CARRO DE EMERGÊNCIA (DE PCR): CONSTRUÍDO EM
CHAPA DE AÇO EM PINTURA EPÓXI, COM 4 RODÍZIOS
GIRATÓRIOS (COM GIRO DE 360 GRAUS), SENDO 02
COM FREIOS, COM MÍNIMO DE 4 GAVETAS, PELO MENOS
UMA GAVETA COM COLMÉIAS TOTALIZANDO, NO MÍNIMO,
20 DIVISÓRIAS PARA MEDICAMENTOS E AS OUTRAS
PARA USO GERAL. MESA SUPERIOR PARA PREPARAÇÃO
DE MEDICAMENTOS. DEVE POSSUIR SISTEMA DE TRAVAS
NAS GAVETAS. DEVE POSSUIR SUPORTE PARA CILINDRO
DE OXIGÊNIO, SUPORTE PARA SORO, SUPORTE PARA
CARDIOVERSOR OU DESFIBRILADOR, TÁBUA PARA
MASSAGEM CARDÍACA E RÉGUA DE TOMADAS COM CABO
DE EXTENSÃO ELÉTRICA NO MÍNIMO DE UM 1,50 M.
UND 02 ALR ALR/365
17
ESCADA HOSPITALAR DE 2 DEGRAUS: ESTRUTURA EM
TUBO DE AÇO INOX AISI 304 ; PISO EM CHAPA DE
AÇO INOX AISI 430 , REVESTIDO COM BORRACHA
ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO COM CINTA DE AÇO
INOX; PÉS COM PONTEIRAS DE BORRACHA
ANTIDERRAPANTES. DIMENSÕES APROXIMADAS: 40CM X
36CM X 36CM (C X L X A). PESO APROXIMADO: 4 KG.
UND 06 ALR ALR/365
18
FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM 2 CÚPULAS - FOCO
CIRÚRGICO DE TETO DUPLO PARA FIXAÇÃO NO TETO DO
CENTRO CIRÚRGICO. DEVERÁ SER COMPOSTO DE DUAS
CÚPULAS SENDO UMA PRINCIPAL E A OUTRA
SECUNDÁRIA. O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DEVERÁ
POSSUIR TECNOLOGIA LED, COM SISTEMA DE
FOCALIZAÇÃO DO TIPO MULTIFOCAL. A ESTRUTURA DOS
BRAÇOS, BASE DE FIXAÇÃO, GARFOS E ANTEBRAÇOS
DEVERÃO SER EM AÇO, COM PINTURA EPÓXI. DEVERÃO
POSSUI AS CÚPULAS COM FORMATOS CIRCULARES E
SIMÉTRICOS. A CÚPULA PRINCIPAL DEVERÁ POSSUIR A
POTÊNCIA LUMINOSA APROXIMADA DE 120.000 LUX
(+/-2%); DIÂMETRO MÍNIMO DA CÚPULA DE 580 MM;
QUANTIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) PLACAS
/BULBOS/CONJUNTOS DE LEDS; DEVENDO POSSUIR A
QUANTIDADE MÍNIMA DE 60 LEDS NA SUA COMPOSIÇÃO.
UND 01 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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A CÚPULA SECUNDÁRIA DEVERÁ POSSUIR A POTÊNCIA
LUMINOSA APROXIMADA DE 120.000 LUX (+/- 2%);
DIÂMETRO MÍNIMO DA CÚPULA DE 580 MM; QUANTIDADE
MÍNIMA DE 3 (TRÊS) PLACAS /BULBOS/CONJUNTOS DE
LEDS; DEVENDO POSSUIR A QUANTIDADE MÍNIMA DE 60
LEDS NA SUA COMPOSIÇÃO. A POTÊNCIA LUMINOSA
TOTAL APROXIMADA DO EQUIPAMENTO DEVERÁ SER DE
APROXIMADAMENTE (LUX): 240.000 LUX (+/-2%),
AFERIDO A UM METRO DE DISTÂNCIA DA CÚPULA;
ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (RA): 95 ±3. O FOCO
CIRÚRGICO DEVERÁ POSSUIR SISTEMA LUMINOSO
COMPOSTO POR LEDS COM TEMPERATURA DE COR FIXA
EM 5.000K. A VIDA ÚTIL ESTIMADA DOS LEDS DEVERÁ
SER DE PELO MENOS 50.000 HORAS. AS CÚPULAS
DEVERÃO POSSUIR AJUSTE MANUAL DO DIÂMETRO DO
CAMPO LUMINOSO, O QUAL DEVERÁ SER REALIZADO
ATRAVÉS DA ROTAÇÃO DA MANOPLA EM ALUMÍNIO
LOCALIZADA NO CENTRO DA CÚPULA. A MANOPLA
DEVERÁ SER REMOVÍVEL E AUTOCLAVÁVEL. O DIÂMETRO
DO CAMPO LUMINOSO MÍNIMO OFERECIDO POR CADA UMA
DAS CÚPULAS DEVERÁ SER DE PELO MENOS 160 MM E O
DIÂMETRO MÁXIMO DE PELO MENOS 340 MM. O FOCO
CIRÚRGICO DEVERÁ POSSUI COLUNA LUMINOSA COM
PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 1450 MM POR CÚPULA CADA
UMA DAS CÚPULAS DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO ESPECIAL PARA CIRURGIAS MINIMAMENTE
INVASIVAS, TAMBÉM CHAMADO DE MODO ENDO. O FOCO
CIRÚRGICO DEVERÁ POSSUIR OS SEUS COMANDOS
INDIVIDUAIS POR CÚPULA, SENDO ELES:
LIGA/DESLIGA, CHAVE GERAL, DIMMER (COM 10
NÍVEIS DE INTENSIDADE DE POTÊNCIA LUMINOSA, QUE
DEVERÃO PROPORCIONAR O AJUSTE DE VARIAÇÃO DE
10% A 100% POTÊNCIA DA CÚPULA) E MODO ENDO. OS
COMANDOS DEVERÃO ESTAR LOCALIZADOS NA PRÓPRIA
ESTRUTURA DO FOCO CIRÚRGICO, SE A NECESSIDADE
DE INSTALAÇÃO DE COMANDOS E CONTROLES
ACESSÓRIOS NA PAREDE DO CENTRO CIRÚRGICO. OS
AINÉIS DE COMANDO DEVERÃO ESTAR PROTEGIDOS POR
PAINEL DE MEMBRANA DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. O
FOCO CIRÚRGICO DEVERÁ POSSUIR: TENSÃO (V): 110
V-220V; FREQUÊNCIA (HZ): 50HZ/60HZ. OS BRAÇOS E
CÚPULAS DEVERÃO APRESENTAR MOVIMENTAÇÃO LEVE E
PRECISA, SEM O USO DE CONTRAPESOS. O SISTEMA DE
ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE FONTE CHAVEADA.
ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS: 10 PARES EXTRAS DE
MANOPLAS. EQUIPAMENTO ENQUADRADO ÀS NORMAS
TÉCNICAS NBR IEC 60.601-1/1994 + EMENDA 01/1997
E NBR IEC 60.601-1-2.
19
LARINGOSCÓPIO ADULTO CARACTERÍSTICA FÍSICA:
COMPOSIÇÃO: 05 LÂMINAS DE AÇO INOX CONJUNTO DE
LARINGOSCÓPIO COM CABO EM AÇO INOXIDÁVEL.
LÂMPADA LED QUE PROPORCIONE MAIOR LUMINOSIDADE.
TODAS AS LÂMINAS DEVERÃO SER ISENTAS DE PONTOS
DE SOLDAS E AUTOCLAVÁVEIS. AS LÂMINAS E OS
CABOS DEVEM POSSUIR SISTEMA CODIFICADO
COMPATÍVEIS COM LARINGOSCÓPIOS PADRÃO
INTERNACIONAL. DEVE ACOMPANHAR UM ESTOJO PARA
ACONDICIONAR O CONJUNTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES
EM PORTUGUÊS. ALIMENTAÇÃO POR PILHAS. GARANTIA
MÍNIMA DE 12 MESES.
UND 02 ALR ALR/365
20
MACA CLÍNICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO
OBESO, ACABAMENTO DA SUPERFÍCIE PINTURA
ELETROSTÁTICA, RODAS 4 RODÍZIOS 8´, SENDO 2 COM
FREIO, COMPRIMENTO ATÉ1,90 M, LARGURA CERCA DE
0,80 M, ALTURA CERCA DE 0,80 M, CAPACIDADE DE
CARCA ATÉ 300 KG, COMPONENTES SUPORTE SORO
REMOVÍVEL, COMPONENTES 01 PÁRA CHOQUE
EMBORRACHADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
CABECEIRA REGULÁVEL POR CREMALHEIRA,
UND 01 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 01 GRADES
ESCAMOTEÁVEIS, ACESSÓRIOS LEITO FIXO C/
COLCHÃO, COURVIN
21
MESA AUXILIAR MESA AUXILIAR HOSPITALAR,
MATERIAL ESTRUTURA AÇO INOXIDÁVEL, MATERIAL
TAMPO TAMPO E PRATELEIRA AÇO INOXIDÁVEL,
COMPRIMENTO TAMPO 110 CM, LARGURA TAMPO 45 CM,
ALTURA 90 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PÉS
COM RODÍZIOS
UND. 03 ALR ALR/365
22
MESA CIRURGICA ELETRÔNICA DE PEQUENA MEDIA E GRANDES
COMPLEXIDADES
COMPRIMENTO: 1050MM (MÍNIMO) - 2550MM
(MÁXIMO)
LARGURA DO LEITO: 500MM SEM EXTENSORES LATERAIS
ALTURA: 680MM (MÍNIMO) 3 930MM (MÁXIMO)
ACOMPANHA EM CADA MESA:
01 CABECEIRA (ESTREITA OU LARGA);
01 ARCO DE NARCOSE;
01 PAR DE SUPORTES LATERAIS INJETADOS EM PU;
01 PAR DE SUPORTES DE BRAÇOS INJETADOS EM PU;
01 PAR DE SUPORTES DE OMBROS INJETADOS EM PU;
01 PAR DE PORTA COXA INJETADOS EM PU;
01 CONJUNTO DE PERNEIRA (BIPARTIDA OU
INTEIRIÇA);
01 JOGO DE COLCHONETES (LAVÁVEIS), INJETADOS EM
PU;
01 CABO DE ALIMENTAÇÃO PADRÃO ABNT;
01 CONTROLE REMOTO COM CABO;
01 MANIVELA EM AÇO INOX PARA O MOVIMENTO RENAL.
01 CONJUNTO DE BATERIAS (NOBREAK)
01 MANUAL DE INSTRUÇÕES.
PARA PACIENTES DE ATÉ: 250KG, REGISTRO NA
ANVISA
UND 02 ALR ALR/365
23
MESA DE MAYO: ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO INOX,
COM 4 RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE 500MM, SENDO 2 COM
TRAVA. ACOMPANHA BANDEJA EM INOX; ALTURA
REGULÁVEL ATRAVÉS DE MANIPULO LATERAL; ARMAÇÃO
TUBULAR COM RODÍZIOS DE 2", TOTALMENTE DE INOX,
ALTURA REGULÁVEL POR ROSETA. ACOMPANHA BANDEJA
EM AÇO INOX. ALTURA MÍNIMA: 0,96M. ALTURA
MÁXIMA: 1,50M. DIMENSÕES APROXIMADAS DA
BANDEJA: COMPRIMENTO: 60 CM LARGURA: 40 CM.
UND 04 ALR ALR/365
24
MONITOR MULTIPARÂMETRO PRÉ CONFIGURADO OU
MODULAR. EQUIPAMENTO PORTÁTIL, CONTENDO
MONITORAÇÃO DE ECG, RESPIRAÇÃO, SPO2, PNI, 2
CANAIS DE TEMPERATURA,ETCO2 (CAPNOGRAFIA) E
AGENTES ANESTÉSICOS PARA PACIENTES ADULTOS,
PEDIÁTRICOS E NEONATAL COM POSSIBILIDADE DE
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS SIMULTÂNEOS; POSSUIR
ALÇA DE TRANSPORTE; PESO APROXIMADO DO
EQUIPAMENTO COMPLETO: 7KG (EQUIPAMENTO COM
BATERIA); POSSUIR BOTÃO ROTACIONAL E TELA TOUCH
SCREEN QUE FACILITE A PROGRAMAÇÃO; TELA DE LCD
COLORIDA DE NO MÍNIMO 12 POLEGADAS COM
RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1024 X 768 PIXELS; POSSUIR
TECLA/MENU PARA CONFIGURAÇÕES DE ALARMES.
POSSUIR ÍNDICE DE PROTEÇÃO DE NO MÍNIMO: IPX2
COMPROVADO ATRAVÉS DO CERTIFICADO DO INMETRO;
ECG (PRÉ-CONFIGURADO): APRESENTAÇÃO DE NO
MÍNIMO 13 CURVAS SIMULTANEAMENTE, FAIXA DE
EXIBIÇÃO DA FREQUÊNCIA CARDÍACA: 15BPM ~ 350
BPM (PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E
NEONATAIS); DEVE PERMITIR A CONFIGURAÇÃO DAS
FORMAS DE ONDA; VELOCIDADE DE VARREDURA:
6.25MM/S, 12.5MM/S, 25MM/S, 50MM/S. POSSUIR
PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA DE DESFIBRILADOR;
POSSUIR SENSIBILIDADE SELECIONÁVEL;
ARMAZENAMENTO DE NO MÍNIMOS 1200 HORAS DE DADOS
DE TENDÊNCIAS. POSSUIR DETECTOR PULSO DE
UND 03 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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MARCA-PASSO; POSSUIR DETECÇÃO DE NO MÍNIMO 28
ARRITMIAS; POSSUIR FUNÇÃO DE CÁLCULOS DE QT/QTC
E DELTA QTC; RESP, POSSUIR MEDIÇÃO DA
RESPIRAÇÃO PELO MÉTODO DE IMPEDANCIOMETRIA
TORÁCICA (UTILIZANDO OS ELETRODOS DE ECG);
POSSUIR INDICAÇÃO DA FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA E
APRESENTAÇÃO DA CURVA DE RESPIRAÇÃO; FAIXA DE
MEDIÇÃO DE TAXA: 0 RPM ~ 150 RPM (PACIENTES
ADULTOS PEDIÁTRICOS E NEONATAIS); OXIMETRIA
(SPO2) (PRÉ-CONFIGURADO): FAIXA DE MEDIÇÃO DE
SPO2: 0% ~ 100%; FAIXA DE FREQUÊNCIA DE PULSO:
0 A 300 BPM; PNI (PRESSÃO NÃO INVASIVA) (PRÉCONFIGURADO): MODOS MANUAIS, AUTOMÁTICOS E
STAT; ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL; FAIXA DE
MEDIÇÃO DE PRESSÃO PNEUMÁTICA: 0 MMHG ~ 300
MMHG;DEVERÁ POSSUIR FUNÇÃO DE CÁLCULO DA PP
(PRESSÃO DE PULSO 3DIFERENÇA ENTRE A (SYS) E A
(DIA)); TEMP (TEMPERATURA) (PRÉ-CONFIGURADO):
FAIXA DE MEDIÇÃO DA TEMPERATURA: 0 °C ~ 50
°C;ETCO2 (CAPNOGRAFIA) MODO DE AMOSTRAGEM
SIDESTREAM OU MAINSTREAM , MÉTODO ÓPTICO
INFRAVERMELHO, FAIXA DE MEDIÇÃO 0 3 150 MMHG,
PRECISÃO 0 3 40MMHG ±2MMHG, 41 3 100MMHG ±5% DA
LEITURA, 71 3 100MMHG ±8% DA LEITURA, 101 3
150MMHG ± 10% DA LEITURA , TAXAS DE FLUXO
50ML/MIN ±10 ML/MIN (FLUXO LATERAL); ALARMES
SONOROS E VISUAIS; AJUSTÁVEIS COM 3 NÍVEIS DE
PRIORIDADE: ALTO, MÉDIO OU BAIXO; PARA
FREQUÊNCIA CARDÍACA; PARA DESCONEXÃO DO
ELETRODO; PARA SATURAÇÃO; PARA DESCONEXÃO DO
SENSOR DE OXIMETRIA; PARA DETECÇÃO E ALARME DE
APNEIA; PARA PNI; PARA ETCO2; PARA TEMPERATURA,
COM CAPACIDADE DE ARMAZENAR NO MÍNIMO 1000
EVENTOS DE ALARMES. POSSUIR CONEXÃO COM A REDE
HOSPITALAR E CENTRAL DE MONITORAMENTO ATRAVÉS
DO PROTOCOLO HL7 VIA CABO E WI FI; POSSUIR
INDICAÇÃO DE CARGA DA BATERIA; SISTEMA DE
ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO:
110/220, BIVOLT AUTOMÁTICO. FREQUÊNCIA DE
ALIMENTAÇÃO: 60 HZ. BATERIAS INTERNA
RECARREGÁVEIS COM AUTONOMIA DE NO MÍNIMO 6
HORAS ; ACOMPANHAR 01 CABO DE ECG 05 VIAS; 01
SENSOR DE SPO2 ADULTO/INFANTIL; 01 SENSOR DE
SPO2 TIPO Y PARA PACIANETES NEONATO, 01
MANGUEIRA DE PNI, 01 BRAÇADEIRA ADULTO, 01
BRAÇADEIRA OBESO, 01 BRAÇADEIRA INFANTIL E 01
BRAÇADEIRA NEONATAL, 01 SENSOR DE TEMPERATURA
DE PELE, 02 CABOS DE PI, 01 SUPORTE DE MONITOR
DE PAREDE COM TRILHO DESLIZANTE PARA REGULAGEM
DE ALTURA (AFIM DE FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DO
PROFISSIONAL) E CESTO PARA ACESSÓRIOS FIXO AO
SUPORTE; POSSIBILIDADE FUTURA DE EXPANSÃO DE
MAIS 4 CANAIS PI (PRESSÃO INVASIVA), DEBITO
CARDÍACO PÔR TERMO DILUIÇÃO, , MONITORIZAÇÃO DO
ESTADO CEREBRAL (BIS), IMPRESSORA. O LICITANTE
DEVERÁ APRESENTAR JUNTO COM SUA PROPOSTA,
CATALOGO E MANUAL DA ANVISA, CONTENDO TODAS AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ACESSÓRIOS QUE
ACOMPANHAM O MONITOR. CARTA DE AUTORIZAÇÃO DO
FABRICANTE DO EQUIPAMENTO OU DETENTOR DO
REGISTRO DO REGISTRO NA ANVISA, CONSTANDO O
NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM QUESTÃO
(QUANDO A LICITANTE NÃO FOR A FABRICANTE OU
DETENTORA DO REGISTRO); CÓPIA DO REGISTRO NA
ANVISA, CERTIFICADO DO INMETRO, CONFORME
DISPOSIÇÕES DA LEI N°: 6.360/1976, RDC ANVISA
N°: 185/2001 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS;
CERTIFICADO DE CONFORMIDADE À NBR IEC 60601-
1:2010 + EMENDA IEC:2012; ABNT NBR IEC 60601-1-
Prefeitura de Cacoal
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2:2017; ABNT NBR IEC 60601-1-6:2011; ABNT NBR
IEC 60601-1-8:2010 + EMENDA 1:2014; ABNT NBR
IEC 60601-1-9:2014; ABNT NBR IEC 60601-2-
27:2013; ABNT NBR IEC 80601-2-30:2012 + EMENDA
1:2014; ABNT NBR IEC 60601-2-34:2014; ABNT NBR
IEC 60601-2-49:2014; ABNT NBR ISO 80601-2-
55:2014; ABNT NBR ISO/IEC 80601-2-56:2013; ABNT
NBR ISO 80601-2-61:2015. E ISO13485.
25
SUPORTE PARA SORO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL,
ACABAMENTO DA ESTRUTURA ESMALTADO,TIPO PORTÁTIL
E REGULÁVEL, RODÍZIOS SEM RODÍZIOS, PÉS COM 4
PÉS EM FERRO FUNDIDO, GANCHOS TÉRMINO EM X,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CAPA PROTETORA PARA
OS PÉS
UND 08 ALR ALR/365
26
APARELHO TRANSPORTÁVEL DE RX
3 DIGITAL
MOTORIZADO
1) GERADOR -GERADOR DE ALTA FREQÜÊNCIA DE NO MÍNIMO 200KHZ
,MULTIPULSO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 32 KW
-KV PARA RADIOGRAFIA: 40 A150 KV.
-MA PARA RADIOGRAFIA: 25 A 400MA
-FAIXA DE MAS: 0,1 A 320PRÉ-PROGRAMÁVEL POR
SOFTWARE. -TEMPO DE EXPOSIÇÃO MÍNIMO: 0,003 SEGUNDOS A
2S.
2) TUBO DE RAIOX
-TUBO DE RAIOS-X DE ANODO GIRATÓRIO DE 300 KHU,
NO MÍNIMO. -CONJUNTO MECÂNICO INTEGRADO DE GERADOR,
ESTATIVA, TUBO DE RX, COLIMADOR, SENDO DE FÁCIL
MANUSEIO E TRANSPORTE,COM RODÍZIOS.
-OPERAÇÃO VIA PAINEL TOUCHSCREEN -INDICAÇÃO DE TODOS OS PARÂMETROS / FUNÇÕES NO
DISPLAY DIGITAL
-PROTEÇÕES PARA ROTAÇÃO DE ANODO, AQUECIMENTO
DO TUBO, FILAMENTO DO TUBO E COMBINAÇÕES DE
TÉCNICAS RADIOGRÁFICAS COM BLOQUEIO PARA
VALORES ACIMA DA CURVA CARACTERÍSTICA DO TUBO
-FRENAGEM DO ANODO DO TUBO APÓS EXPOSIÇÃO -ROTAÇÃO DO CONJUNTO UNIDADE SELADA / COLIMADOR
DE 90 GRAUS (OU SUPERIOR)
-MOVIMENTO VERTICAL MÍNIMO DE 130CM
-FREIOS MECÂNICOS OU ELETROMAGNÉTICOS. -COLIMADOR DE LED LUMINOSO AJUSTÁVEL INDICANDO
ÁREA A SER IRRADIADA
-ROTAÇÃO DO CAMPO DE RADIAÇÃO MÍNIMA DE 180°. -TRAÇO PRETO RETICULADO EM CRUZ PARA
FOCALIZAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DA ÁREA DE
INTERESSE. -EQUIPAMENTO MOTORIZADO PARA FACILITAR O
TRANSPORTE -CONJUNTO DE BATERIAS QUE SUPORTEM A
FUNCIONALIDADE TOTAL DO EQUIPAMENTO
(DESLOCAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E DISPARO), SEM
ESTAR CONECTADO NA TOMADA.
-PESO MÁXIMO DO EQUIPAMENTO 560KG.
3) PAINEL FPD (FLAT PAINEL DETECTOR) COM
DIMENSÕES MÍNIMAS DE 35 X 43 CM;
NO MÍNIMO, UM DETECTOR MÓVEL SEM FIO
(WIRELESS).
PROFUNDIDADE DE IMAGEM MAIOR OU IGUAL A 16
BITS;
TAMANHO DOS PONTOS MÁXIMOS DE 140µM OU MENOR;
MATRIZ DO DETECTOR DE 2500 X 3000 PIXELS;
SISTEMA COM NO MÍNIMO DUAS BATERIAS
PESO MÁXIMO 3,5KG
CARGA MÁXIMA TOLERADA DISTRIBUÍDA SOBRE A
SUPERFÍCIE DO DETECTOR MÍNIMA DE 150KG;
UND 01 ALR ALR/365
Prefeitura de Cacoal
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O DETECTOR DEVE POSSUIR GRAU DE PROTEÇÃO IP57
(PROTEÇÃO CONTRA POEIRA E PROTEÇÃO CONTRA
IMERSÃO TEMPORÁRIA EM ÁGUA) CONFORME IEC 60529.
4)POSSUIR SISTEMA DE MEDIÇÃO REAL DA RADIAÇÃO
DO EXAME EXECUTADO NO PACIENTE COMO TAMBÉM A
ÁREA DO TECIDO IRRADIADO. ESTE SISTEMA DE
MEDIÇÃO DE "PRODUTO DOSE-ÁREA" (DAP) DEVE SER
INSTALADO DE FORMA INTEGRADA E PERMANENTE NO
EQUIPAMENTO.
5) SISTEMA DIGITAL
CAPACIDADE DE APRESENTAR A IMAGEM GERADA EM
MONITOR APÓS A EXIBIÇÃO;
INSERÇÃO DE DADOS VIA DICOM WORKLIST;
PROTOCOLOS DICOM ATIVADOS:
PRINT, STORAGE, MEDIA STORAGE (CD/DVD), MWM,
MPPS.
ARMAZENAMENTO DE PELO MENOS 3000 IMAGENS;
SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE DVD OU CD-R;
PROGRAMA ANATÔMICO DE ÓRGÃOS POR REGIÃO;
DETECÇÃO DE FALHAS COM INDICAÇÃO NO PAINEL DE
CONTROLE;
CICLO DE RADIOGRAFIAS;
PROCESSAMENTO DE IMAGEM INTEGRADO AO
EQUIPAMENTO BRILHO;
CONTRASTE;
ÍNDICE DE EXPOSIÇÃO DO DETECTOR ZOOM COM
MOVIMENTAÇÃO;
ROTAÇÃO E INVERSÃO DE IMAGEM;
SISTEMA/SOFTWARE DE COMPENSAÇÃO DE DENSIDADES;
INVERSÃO POSITIVO/NEGATIVO;
ANOTAÇÕES SOBRE A IMAGEM;
COLIMAÇÃO ELETRÔNICA.
EQUIPAMENTO FULL DIGITAL (EQUIPAMENTO DE RAIOS
X E DETECTOR DO MESMO FABRICANTE / MARCA)
6) ESTAÇÃO DE TRABALHO INTEGRADA
ESTAÇÃO PARA PROCESSAMENTO DE IMAGENS INTEGRADA
NA TELA COM MONITOR LCD DE NO MÍNIMO 17= COM AS
SEGUINTES FERRAMENTAS:
- EQUALIZAÇÃO DE TECIDO
- JANELAMENTO INTELIGENTE: SOFTWARE QUE
IMPLEMENTA MELHOR BRILHO E CONTRASTE
AUTOMATICAMENTE NA IMAGEM
- INVERSÃO DA ESCALA DE CINZA
- ZOOM INTERPOLADO COM ROAMING
- LIVRE ROTAÇÃO DA IMAGEM: 360º E/OU
INCREMENTOS DE 90º
- MARCADORES D/E
- ÍNDICE DE EXPOSIÇÃO DO DETECTOR
- MEDIDAS E ANOTAÇÕES LIVRES, COM TAMANHO DE
FONTE CONFIGURÁVEL
- COLIMAÇÃO COM DETECÇÃO INTELIGENTE DE BORDAS
- EDIÇÃO DE PACIENTES
- BIFÁSICO-MONOFÁSICA 110/220V 3 60HZ
5 3 PLANO DE APLICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
TOTAL CONCEDENTE PROPONENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
44.90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 0,00
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 0,00
Prefeitura de Cacoal
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6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EM R$)
Concedente
META 1° Parcela 2°Parcela
Parcela
3°Parcela 4°Parcela 5°Parcela 6°Parcela
R$ 1.500.000,00
Proponente (entidade solicitante)
META 1° Parcela 2°Parcela 3° Parcela 4° Parcela 5°Parcela 6°Parcela
---
7 - DECLARAÇÃO
1. Na qualidade de representante legal da Prefeitura municipal de
Cacoal, declaro para fins de prova e efeitos e, sob as penas da lei, que
inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer outro órgão ou entidade da Administração Estadual, que
impeça a transferência de recursos oriundos de dota
ções consignadas nos
orçamentos do Estado, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento.
Cacoal/RO, 16 de abril de 2024.
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito Municipal
8 - APROVADO PELO CONCEDENTE.
Aprovado
Local e data
Concedente
Prefeitura de Cacoal
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
NE - NOTA DE EMPENHO
Documento assinado eletronicamente por Roselaine de Souza Chaga, Coordenador(a), em 09/05/2024, às 19:20, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no argo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Adriano Flores Messias da Silva, Secretário(a) Execuvo(a), em 10/05/2024, às 09:52, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no argo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autencidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0048578997 e o código CRC
E4C663BF.
Referência: Caso responda esta NE - Nota de Empenho, indicar expressamente o Processo nº 0005.000470/2024-17 SEI nº 0048578997
Extrato de Conta Corrente
G336210917364824008
21/05/2024 09:19:38
Cliente - Conta atual
Agência 1179-7
Conta corrente 71566-2 FMS INVESTIMENTO
Período do
extrato Mês atual
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete Histórico Documento Valor R$ Saldo
21/09/2023 Saldo Anterior 0,00 C
21/05/2024 Ordem Bancária 202.405.200.092.241 1.500.000,00 C
21/05/2024 S A L D O 1.500.000,00 C
Saldo 1.500.000,00 C
Juros * 0,00
Data de Debito de Juros 31/05/2024
IOF * 0,00
Data de Debito de IOF 03/06/2024
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Transação efetuada com sucesso por: JA403970 PATRICIA BORGES DE LIMA GENELHU.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
21/05/24, 09:27 Banco do Brasil
https://autoatendimento.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=2.32.0#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
3 SEMUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde
3 Rua Rui Barbosa, nº 1275 - CEP: 79.964-040
3 Cacoal/RO.
Telefone: 69 3907-4136
MEMOR:061/GAB-FMS/SEMUSA/2024
DATA: 29/05/2024
DA: SEMUSA
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA: SEMPLAN - COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
3 EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade em dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Saúde
3 SEMUSA por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS;
Considerando a Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021 que dispõe sobre as
transferências realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde quando
o objeto a ser executado se referir a Equipamentos, Insumos, Medicamentos, Prestação de
Serviços, Veículos e Obras, com recursos provenientes de emendas parlamentares;
Considerando o Plano de Trabalho assinado em 2024 que tem como objetivo o valor de
R$1.500.00,00 (um milhão e quinhentos reais) para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde
3 em atendimento ao centro
cirúrgico do Hospital Municipal Materno Infantil
3 HMMI e aquisição de aparelho de Raio-X
para o Ambulatório Especializado, repasse esse de Parceria entre o Governo do Estado de
Rondônia e a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio de repasse fundo a fundo;
Considerando que o pagamento do montante pleiteado se encontra liberado em parcela
única com data do dia 21/05/2024, na conta corrente nº 71566-2, agência 1179-7, Banco do
Brasil;
Considerando a necessidade de implementar ações com vistas ao fortalecimento da
Atenção Especializada em Saúde, será inserido ao orçamento o valor de R$1.500.00,00 (um
milhão e quinhentos reais) sendo na ação: 1.048
3 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3 BLMAC;
Diante dos fatos, solicitamos, em caráter de URGÊNCIA, providenciar Projeto de Lei
para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, através de Excesso de Arrecadação (Rec.
Vinculado Receita), ao orçamento vigente, conforme art. n°. 41 e 42, da Lei n°.4.320/64, e art.
Prefeitura de Cacoal
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29/05/2024 - 13:27, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/209615. Folha
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ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE
3 SEMUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde
3 Rua Rui Barbosa, nº 1275 - CEP: 79.964-040
3 Cacoal/RO.
Telefone: 69 3907-4136
8º da Lei nº. 5.301/PMC/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e art. 7º e 8º, § 2º da Lei nº.
5.302/PMC/2024 (Lei Orçamentária Anual), no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
reais), para atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme descrito abaixo:
A
B
A CRIAR A REDUZIR/VINCULAR
Ficha Cód. Especificação Valor (R$) Ficha Cód. Especificação
Valor
(R$)
13.001
10.302.0029.1.048
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE - BLMAC
Para Cobertura do referido crédito será utilizado recurso
proveniente de excesso de arrecadação originário da
Receita 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
3 Transferências de
Recursos do Sistema único de Saúde - SUS, no valor de
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais),
vinculados a conta corrente 71566-2, agência 1179-7,
Banco do Brasil. Em conformidade com o disposto no art.
43, § 1º Inciso II da Lei 4.320/64.
1.621.0300
SUS Estadual - Exercício Corrente
3 Emenda
Individual
3 Exercício Corrente
4.4.90.52.00
Equipamentos e Material
Permanente
R$ 1.500.000,00
TOTAL R$ 1.500.000,00
Para cobertura do referido crédito será utilizado recursos provenientes de Excesso de
Arrecadação conforme especificado na coluna B, de acordo com o disposto no art. 43, § 1º inciso
II da Lei 4.320/64.
Atenciosamente,
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto n. 9.224/PMC/2023
SARA LOPES DA SILVA ROCHA LIMA
Gestora FMS
Decreto n. 8.818/PMC/2022
Prefeitura de Cacoal
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Estado de RondÙnia
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL
ExercÌcio: 2025
Processado A Processar Liquidado Cancelado PagoEmpenho Fornecedor Program·tica
Restos a Pagar Inscritos Todos em 2025 com movimento atÈ 11/02/2025
a PagarFonte Recurso
Restos a Pagar
5776/2024 CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA 13.001.10.302.0029.1.048.4.4.90.52.00.00. 16210300 36.399,90 0,000,00 36.399,90 0,00 36.399,90
Total Geral 0,00 36.399,90 36.399,90 0,00 0,00 36.399,90
www.elotech.com.br 12/02/2025 P·g. 1/1
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Ofício nº 23810/2024/SESAU-NEEP
Ao Senhor
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Prefeitura Municipal de Cacoal
Assunto: Vigência do Repasse Fundo a Fundo - Proposta n° 07005/2024-01.
Senhor Prefeito,
Em atenção à Proposta n° 07005/2024-01, habilitada com vistas ao repasse de recursos
pela modalidade Fundo a Fundo, objetivando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Materno Infantil -
HMMI, CNES nº 2496046, conforme Plano de Trabalho (SEI n° 0046681672 ), informamos que houve a
efetivação do repasse por meio da Ordem Bancária n° 2024OB050094 (SEI n° 0049083520) em
21/05/2024.
Desse modo, considerando o prazo de 01 (um) ano para execução do objeto, informamos
que o prazo de vigência fica definido para a data abaixo:
- Prazo para execução: 21/05/2025.
Na oportunidade, lembramos que caso seja necessário prorrogar o prazo para execução do
objeto, a solicitação deverá ser devidamente formalizada, justificada e apresentada ao concedente com 30
(trinta) dias de antecedência ao término de sua vigência com vistas a assegurar tempo hábil para análise da
justificativa que ensejou a referida solicitação.
Frisamos que eventual prorrogação se trata de excepcionalidade, devendo o município
comprovar a necessidade desta para tão somente concluir a execução do objeto, conforme preceituado no
artigo 11 da Portaria n° 4471/ 2021, sendo a Nota de Empenho fator determinante para a análise.
Por fim, recomendamos que o município observe as normativas dispostas na Portaria n°
4471/ 2021, especialmente quanto aos capítulos IX - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS , X - DA
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS, XI- Controle Social e Institucional e, XIII - DAS VEDAÇÕES.
Em caso de dúvidas quanto a qualquer informação, entrar em contato com o Núcleo de
Elaboração de Estudos e Projetos - NEEP desta Secretaria de Estado da Saúde e, quando da conclusão da
execução da proposta, devem ser encaminhadas as documentações relativas à prestação de contas ao email a seguir: napc.fundo@sesau.ro.gov.br
Atenciosamente,
Núcleo de Elaboração de Estudos e Projetos - NEEP
(Assinado Eletronicamente)
Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Projetos - CPOP
(Assinado Eletronicamente)
ADRIANO FLORES MESSIAS DA SILVA
Secretário Executivo de Estado da Saúde - SESAU em Substituição
Portaria nº 457 de 19 de Janeiro de 2024
(Assinado Eletronicamente)
Documento assinado eletronicamente por Huryelton Nascimento Mendonça, Assessor(a), em
27/05/2024, às 12:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§
1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por SAMIA CAROLINA REIS E SILVA , Gerente, em
28/05/2024, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§
1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Emiliano Delgado Neto, Coordenador(a), em 29/05/2024, às
11:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do
Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Adriano Flores Messias da Silva, Secretário(a)
Executivo(a), em 06/06/2024, às 12:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo
18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 0049127014 e o código CRC F4DF8BBC.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 0005.000470/2024-17 SEI nº 0049127014