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Câmara Municipal De CacoalPalácio Catarino Cardoso Dos Santos Gabinete da Vereadora Dra. Amália Milani +55 (69) 9 9904-4223e-mail: amaliamilani59@gmail.com
===============================================================INDICAÇÃO: nº 013/GVAM/CMC Cacoal, 14 de abril de 2025
Ao Exmo Sr. Adailton Antunes Ferreira.Prefeito Municipal de Cacoal-Ro.C/C ao Sr. Luiz Gimenez FritzSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
Assunto: Solicitação de intervenção para contenção de erosão em via pública com deságue em propriedade particular
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Por meio da presente indicação legislativa, venho apresentar e reiterar a necessidade urgente de intervenção na estrada da Linha E, km 5,5, na zona rural deste município, no sentido da Água Mineral Cristal da Amazônia. A referida localidade enfrenta um problema antigo e recorrente de erosão, que vem se agravando com o passar do tempo. A situação é ainda mais preocupante devido ao descarte irregular de lixos diversos, o que tem causado sérios prejuízos ambientais e estruturais. Tal cenário afeta diretamente a propriedade do senhor Gilmar Alves de Medeiros, colocando em risco sua segurança e o uso produtivo da área.
Estivemos no local juntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Luiz Gimenez Fritz, ocasião em que foi possível constatar in loco os impactos negativos tanto na via pública quanto na propriedade atingida. A erosão em questão representa riscos não apenas ao meio ambiente, mas também à segurança e ao pleno direito de uso da propriedade rural afetada. Diante do exposto, indico ao Poder Executivo Municipal que adote as devidas providências para sanar a situação apresentada. Para eventuais esclarecimentos, segue o contato do solicitante, senhor Gilmar Alves de Medeiros: (69) 9 8482-2442.
- Realizar a contenção do volume de água na área afetada pela erosão;- Promover a reestruturação da drenagem pluvial, a fim de evitar novos processos erosivos;- Intensificar a fiscalização ambiental no local, coibindo o descarte irregular de lixo. Ressaltamos que tais medidas são fundamentais para a preservação ambiental, a proteção da infraestrutura rural e o bem-estar das famílias residentes na região. (Segue fotos em anexo).
Vereadora Dra. Amália Milani
Câmara Municipal de Cacoal Rua Presidente Médici, 1849, Cacoal/Ro - CEP: 76. 916-000
INDICAÇÃO: nº 000/GVAM/CMC
INDICAÇÃO: nº 000/GVAM/CMC
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Constatado a necessidade de curva de nível urgente!
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