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materia nº 136/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 136 / 2025
Date 2025-04-20
Ementaindicação legislativa, venho apresentar e reiterar a necessidade urgente de intervenção na estrada da Linha E, km 5,5, na zona rural deste município, no sentido da Água Mineral Cristal da Amazônia. A referida localidade enfrenta um problema antigo e recorrente de erosão, que vem se agravando com o passar do tempo. A situação é ainda mais preocupante devido ao descarte irregular de lixos diversos, o que tem causado sérios prejuízos ambientais e estruturais. Tal cenário afeta diretamente a propriedade do senhor Gilmar Alves de Medeiros, colocando em risco sua segurança e o uso produtivo da área.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-09 Arquivamento da Proposição — —
2025-05-09 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-05-09 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2025-05-09 Aguardando Leitura em Plenário — —
2025-05-09 Cadastro da Proposição — —

Documents (1)

texto original #

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                                    Câmara Municipal De CacoalPalácio Catarino Cardoso Dos Santos Gabinete da Vereadora Dra. Amália Milani                                       +55 (69) 9 9904-4223e-mail: amaliamilani59@gmail.com



===============================================================INDICAÇÃO: nº 013/GVAM/CMC                                                                    Cacoal, 14 de abril de 2025

Ao Exmo Sr. Adailton Antunes Ferreira.Prefeito Municipal de Cacoal-Ro.C/C ao Sr. Luiz Gimenez FritzSecretário Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.

Assunto: Solicitação de intervenção para contenção de erosão em via pública com deságue em propriedade particular

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Por meio da presente indicação legislativa, venho apresentar e reiterar a necessidade urgente de intervenção na estrada da Linha E, km 5,5, na zona rural deste município, no sentido da Água Mineral Cristal da Amazônia. A referida localidade enfrenta um problema antigo e recorrente de erosão, que vem se agravando com o passar do tempo. A situação é ainda mais preocupante devido ao descarte irregular de lixos diversos, o que tem causado sérios prejuízos ambientais e estruturais. Tal cenário afeta diretamente a propriedade do senhor Gilmar Alves de Medeiros, colocando em risco sua segurança e o uso produtivo da área.

Estivemos no local juntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Luiz Gimenez Fritz, ocasião em que foi possível constatar in loco os impactos negativos tanto na via pública quanto na propriedade atingida. A erosão em questão representa riscos não apenas ao meio ambiente, mas também à segurança e ao pleno direito de uso da propriedade rural afetada.	Diante do exposto, indico ao Poder Executivo Municipal que adote as devidas providências para sanar a situação apresentada. Para eventuais esclarecimentos, segue o contato do solicitante, senhor Gilmar Alves de Medeiros: (69) 9 8482-2442.

- Realizar a contenção do volume de água na área afetada pela erosão;- Promover a reestruturação da drenagem pluvial, a fim de evitar novos processos erosivos;- Intensificar a fiscalização ambiental no local, coibindo o descarte irregular de lixo.	Ressaltamos que tais medidas são fundamentais para a preservação ambiental, a proteção da infraestrutura rural e o bem-estar das famílias residentes na região. (Segue fotos em anexo). 

                                                          Vereadora Dra. Amália Milani      

                                                            Câmara Municipal de Cacoal                                       Rua Presidente Médici, 1849, Cacoal/Ro - CEP: 76. 916-000





INDICAÇÃO: nº 000/GVAM/CMC























INDICAÇÃO: nº 000/GVAM/CMC













INDICAÇÃO: nº 000/GVAM/CMC



Constatado a necessidade de curva de nível urgente!

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