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materia nº 155/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 155 / 2025
Date 2025-05-25
EmentaINDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retirada imediata da tábua de madeira posicionada sobre a faixa de pedestres, bem como a elevação da faixa elevatória, localizada na Avenida Belo Horizonte, no Bairro Liberdade, nas proximidades do semáforo.
native_id4569

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-24 Arquivamento da Proposição — —
2025-06-24 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-06-24 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2025-06-24 Aguardando Leitura em Plenário — —
2025-06-24 Cadastro da Proposição — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA 
Câmara Municipal de Cacoal 
Palácio Catarino Cardoso Campos 
INDICAÇÃO: /GVNC/2025 Cacoal, 16 de maio de 2025 
AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado 
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a retirada imediata da tábua de madeira 
posicionada sobre a faixa de pedestres, bem como a elevação da faixa 
elevatória, localizada na Avenida Belo Horizonte, no Bairro Liberdade, nas 
proximidades do semáforo. 
JUSTIFICATIVA: 
A tábua improvisada compromete a acessibilidade e a segurança dos 
pedestres, podendo causar acidentes, principalmente com pessoas idosas, 
com deficiência ou com mobilidade reduzida. Tal estrutura não possui 
resistência adequada, sinalização, configurando risco iminente à integridade
física dos usuários da via. 
Tal objeto, encontra-se sobre o canteiro central e faixa de travessia, oferecendo 
risco iminente aos pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com 
mobilidade reduzida, além de comprometer a segurança e a acessibilidade do 
espaço urbano. 
A medida visa prevenir acidentes e garantir que o passeio público esteja livre de 
obstáculos, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas de 
acessibilidade urbana. 
Atenciosamente, 
Câmara Municipal de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por FARLEN MAYCON MACHADO (CPF ###.###.252-##), em 23/05/2025 - 13:35, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou
 pelo link: https://signcmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/67223. Folha 1 de 1 

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