texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Ofício n. 0016/24-DP-SGPJ
Porto Velho, 9 de janeiro de 2024
A Sua Excelência o Senhor
VALDOMIRO CORA
Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Cacoal
Assunto: Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00033/23 – Acórdão APL-TC 00178/23 –
Processo-e n. 01012/23
Senhor Vereador-Presidente,
Comunicamos a Vossa Excelência que o egrégio Plenário deste Tribunal, na 18ª Sessão
Ordinária Virtual do Pleno, realizada nos dias 6 a 10 de novembro de 2023, apreciou o
Processo-e n. 01012/23/TCE/RO, que versa sobre Prestação de Contas do Município
de Cacoal/RO, exercício financeiro de 2022, e em conformidade com o voto do relator, foi
emitido o Parecer Prévio PPL-TC 00033/23, bem como o Acórdão APL-TC 00178/23.
Desta forma, consoante disposições legais, solicitamos que acesse o
link https://pce.tce.ro.gov.br/tramita/pages/main.jsf e baixe os autos eletrônicos referentes
à Prestação de Contas do Município de Cacoal/RO, exercício financeiro de 2022, a fim de
que possa julgá-la nos termos da Lei Orgânica desse Município.
Por fim, informamos que, em atenção ao art. 47-A da Resolução n. 303/2019/TCERO, os
documentos enviados a esta Corte deverão ser protocolados diretamente no Portal do
Cidadão, no sítio eletrônico desta Corte de Contas https://portalcidadao.tcero.tc.br/. Para
dúvidas, favor realizar contato pelos telefones (69) 3609-6525 e (69) 3609-6281 ou assistir
ao vídeo institucional com as orientações https://www.youtube.com/watch?
v=0G2yOLxayp8&feature=youtu.be.
Respeitosamente,
CARLA PEREIRA MARTINS MESTRINER
Diretora do Departamento do Pleno
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DO PLENO - DP-SPJ
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Av. Presidente Dutra, 4229, bairro Olaria, Porto Velho - Rondônia CEP: 76.801-327 Telefone: (69) 3211-9001
Documento eletrônico assinado por CARLA PEREIRA MARTINS MESTRINER em 09/01/2024 10:57.
Documento ID=1514447 para autenticação no endereço: http://www.tce.ro.gov.br/validardoc.
Pag. 4104
TCE-RO
Pag. 4104
01012/23
open original →