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materia nº 148/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 148 / 2025
Date 2025-07-25
EmentaPL OFICIO 394 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.000.000,00 FMS
native_id4727

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-29 Aguardando sanção do chefe do poder executivo — —
2025-07-29 Proposição aprovada aguardando emissão de autógrafo — —
2025-07-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-07-28 Aguardando a inclusão na Ordem do dia — SEGUE COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES; COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PLANEJAMENTO URBANO; COMISSÃO PERM. DE A. RELACIONADOS À SAÚDE, A. SOCIAL, EDUC., SEG. PÚB., ORDEM SOCIL E ORD. ECONÔMICA; COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E JULGAMENTO DAS CONTAS; DELIBERADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTO EM COMISSÕES, NA DATA DE 28/07/2025.
2025-07-28 Aguardando deliberação das Comissões — parecer jurídico favorável ao seu prosseguimento
2025-07-28 Aguardando distribuição para as Comissões — —
2025-07-25 Aguardando Parecer Jurídico — Considerando o requerimento de sessão extraordinária, segue o projeto para parecer jurídico.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T09:04:04.854474-03:00 Aprovado por unanimidade dos presentes 10 0 0
2025-08-12T09:00:19.343615-03:00 Aprovado por unanimidade dos presentes 10 0 0
2025-07-29T12:09:51.208096-03:00 Aprovado por unanimidade dos presentes 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 68

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
OFÍCIO N. 394/GP/PGM/2025 Cacoal/RO, 24 de julho de 2025.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência, o 
incluso Projeto de Lei que:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências, solicitamos a 
inclusão em pauta para deliberação EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL e posterior 
aprovação do referido Projeto de Lei.
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
PREFEITO
Excelentíssimo Senhor Presidente
GIMENEZ FRITZ
Câmara Municipal de Cacoal/RO
Assinatura eletrônica - Identificador: 60c55dce-942d-4138-b3be-deba2f3a7c6c - Página 1 / 4
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº
SENHOR PRESIDENTE
Senhores Vereadores,
Com o presente, tenho a honra de submeter à apreciação de Vossas Excelências, o 
incluso Projeto de Lei que:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Considerando a necessidade em dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela 
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Considerando a Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024 que dispõe sobre as 
transferências realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde com 
recursos provenientes de emendas ou indicações parlamentares na modalidade Fundo a 
Fundo.
Considerando o Plano de Trabalho assinado em 2025 que tem como objetivo o valor 
de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes para o Hospital Municipal de Cacoal, CNES 2552930, que atenderá as 
necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes no município 
Cacoal, repasse esse, de parceria entre o Governo do Estado de Rondônia e a Prefeitura 
Municipal de Cacoal, por meio de repasse fundo a fundo de recursos proveniente de Emenda 
Parlamentar Impositiva.
Considerando que o pagamento do montante pleiteado se encontra liberado em 
parcela única com data do dia 10/07/2025, na conta corrente nº 71.566-2, agência 1179-7, 
Banco do Brasil, contudo o saldo foi transferido para conta corrente n° 78.633-0, agência 
1179-7, Banco do Brasil, atendendo as determinações da SESAU.
Considerando a necessidade de implementar ações com vistas ao fortalecimento da 
Estruturação da Rede Especializada em Saúde, faz-se necessário vincular ao orçamento o 
valor de R$ 3.000.00,00 (três milhões de reais) sendo na ação: 1.048 - ESTRUTURAÇÃO DE 
UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC provenientes de 
PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (Recurso Vinculado), decorrente de vinculação 
de receita:
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema único de 
Saúde - SUS, em conformidade com disposto no art. 43, § 1º inciso II da Lei 4.320/64.
Esclarecemos que o teor da solicitação em questão é URGENTE, haja vista, a 
necessidade em dar prosseguimento aos trâmites processuais para aquisição dos 
equipamentos e assim atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde 
(SUS).
Diante do exposto, na certeza da convicção de Vossas Excelências, solicitamos a 
inclusão em pauta para deliberação EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES e posterior 
aprovação do referido Projeto de Lei.
Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de elevada estima e distinta 
consideração. 
Atenciosamente,
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
Assinatura eletrônica - Identificador: 60c55dce-942d-4138-b3be-deba2f3a7c6c - Página 2 / 4
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA DE CACOAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº /PMC/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder 
Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente municipal
um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de 
até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Suplementação 
13.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.10.302.0029.1.048. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE-BLMAC
 159 - 4.4.90.52.00.00 16210300 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000.000,00
Total Suplementação: R$ 3.000.000,00
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de Recurso 
Vinculado (Provável Excesso de Arrecadação), conforme anexo TC-18 da Inst. Normativa 
Nº 13/TCERO-2004, em consonância com disposto no art. 43, da Lei 4.320/64.
Receita 
Receita: 2.4.2.1.50.01.00.00000000 Fonte: 16210300 3.000.000,00
Total da Receita: R$ 3.000.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cacoal/RO, 24 de julho de 2025.
 
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA
Procuradora-Geral do Município 
OAB/RO N. 6.486
Assinatura eletrônica - Identificador: 60c55dce-942d-4138-b3be-deba2f3a7c6c - Página 3 / 4
Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador:
https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=60c55dce-942d-4138-b3be-deba2f3a7c6c
Assinatura eletrônica - Identificador: 60c55dce-942d-4138-b3be-deba2f3a7c6c - Página 4 / 4
Assinado por: ADAILTON ANTUNES FERREIRA 24/07/2025 12:19:46
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA
24/07/2025 15:20:48
Exercício: 2025
Estado de Rondônia
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL ** Elotech **
23/07/2025
Page 1 of 2
Memorando nº 263/2025
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da Lei nº 5.500/PMC/2024, e
Dá Outras Providências.
O Prefeito Municipal de Cacoal, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 68, I, dentre outros dispositivos
legais aplicáveis à espécie, apresenta à consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no
orçamento municipal um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo
discriminadas, no valor de até R$3.000.000,00 (três milhões reais)
Suplementação
13.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.001.10.302.0029.1.048. ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
EM SAÚDE - BLMAC
159 - 4.4.90.52.00.00 16210300 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000.000,00
Total Suplementação: R$ 3.000.000,00
Artigo 2º - Para cobertura do referido crédito fica utilizado
recurso proveniente de Recurso Vinculado (Provável Excesso de Arrecadação), conforme
anexo TC-18 da Inst. Normativa Nº 13/TCERO-2004, em consonância com disposto no art. 43,
da Lei 4.320/64.
Receita
Receita:2.4.2.1.50.01.00.00000000 Fonte: 16210300 3.000.000,00
Total da Receita: 3.000.000,00
Artigo 3º - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cacoal , Estado de
Rondônia, em 23/07/2025.
GABRIEL VIEIRA ANTUNES
Secretário Municipal de Planejamento
Exercício: 2025
Estado de Rondônia
FUNDO MUN. DE SAUDE DE CACOAL ** Elotech **
23/07/2025
Page 2 of 2
Memorando nº 263/2025
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41
e 42, da Lei 4.320/64 e art. 7º da Lei nº 5.500/PMC/2024, e
Dá Outras Providências.
Considerando a necessidade em dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUSA por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Considerando a Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024 que dispõe sobre as transferências
realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde com recursos provenientes de
emendas ou indicações parlamentares na modalidade Fundo a Fundo.
Considerando o Plano de Trabalho assinado em 2025 que tem como objetivo o valor de R$
3.000.000,00 (três milhões de reais) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
Hospital Municipal de Cacoal, CNES 2552930, que atenderá as necessidades dos usuários do Sistema
Único de Saúde (SUS), residentes no município Cacoal, repasse esse, de parceria entre o Governo do
Estado de Rondônia e a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio de repasse fundo a fundo de recursos
proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva.
Considerando que o pagamento do montante pleiteado se encontra liberado em parcela única com
data do dia 10/07/2025, na conta corrente nº 71.566-2, agência 1179-7, Banco do Brasil, contudo o
saldo foi transferido para conta corrente n° 78.633-0, agência 1179-7, Banco do Brasil, atendendo as
determinações da SESAU.
Considerando a necessidade de implementar ações com vistas ao fortalecimento da Estruturação da
Rede Especializada em Saúde, faz-se necessário vincular ao orçamento o valor de R$ 3.000.00,00 (três
milhões de reais) sendo na ação: 1.048 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE - BLMAC provenientes de PROVAVEL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO (Recurso Vinculado), decorrente de vinculação de receita: 
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS, em
conformidade com disposto no art. 43, § 1º inciso II da Lei 4.320/64.
Esclarecemos que o teor da solicitação em questão é URGENTE, haja vista, a necessidade em dar
prosseguimento aos trâmites processuais para aquisição dos equipamentos e assim atender as
necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante dos fatos, solicitamos, Projeto de Lei, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para Abertura de
Crédito Adicional Suplementar, através de Excesso de Arrecadação (Rec. Vinculado Receita), ao
orçamento vigente, conforme art. n°. 41 e 42, da Lei n°.4.320/64, e art. 8º da Lei nº. 5.460/PMC/2024
(Lei de Diretrizes Orçamentárias), e art. 7º e 8º, § 2º da Lei nº. 5.500/PMC/2024 (Lei Orçamentária
Anual), no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para atender à Secretaria Municipal de Saúde
- SEMUSA através do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
JUSTIFICATIVA
Atenciosamente
GABRIEL VIEIRA ANTUNES
Secretário Municipal de Planejamento
Assinado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
GABRIEL VIEIRA ANTUNES
23/07/2025 13:47:01
ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL 
SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE – SEMUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde – Rua Rui Barbosa, nº 1275 - CEP: 79.964-040 – Cacoal/RO.
Telefone: 69 3907-4136
MEMOR:058GAB-FMS/SEMUSA/2025
DATA: 17/07/2025
DA: SEMUSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PARA: SEMPLAN - COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR – EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO
JUSTIFICATIVA: 
Considerando a necessidade em dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela 
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
Considerando a Portaria nº 7940 de 10 de dezembro de 2024 que dispõe sobre as 
transferências realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde com 
recursos provenientes de emendas ou indicações parlamentares na modalidade Fundo a Fundo.
Considerando o Plano de Trabalho assinado em 2025 que tem como objetivo o valor de 
R$ 3.000.00,00 (três milhões de reais) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
para o hospital municipal de Cacoal, CNES 2552930, que atenderá as necessidades dos usuários 
do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes no município Cacoal. Repasse esse, de Parceria 
entre o Governo do Estado de Rondônia e a Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio de repasse 
fundo a fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva.
Considerando que o pagamento do montante pleiteado se encontra liberado em parcela 
única com data do dia 10/07/2025, na conta corrente nº 71.566-2, agência 1179-7, Banco do 
Brasil.
Considerando as determinações da SESAU de abertura de conta específica, o referido 
valor foi transferido para conta corrente n° 78.633-0, agência 1179-7, Banco do Brasil.
Considerando a necessidade de implementar ações com vistas ao fortalecimento da 
Estruturação da Rede Especializada em Saúde, será inserido ao orçamento o valor de R$ 
3.000.00,00 (três milhões de reais) sendo na ação: 1.048 – ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES 
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – BLMAC.
Assim, para garantir o andamento dos trâmites processuais, faz-se necessário a 
vinculação total ao orçamento o referido crédito utilizando recursos provenientes de 
PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (Recurso Vinculado), decorrente de vinculação 
Assinatura eletrônica - Identificador: 80e22ee1-0647-41fa-8ea5-21310ba00f57 - Página 1 / 3
ESTADO DE RONDÔNIA - BRASIL
PREFEITURA DE CACOAL 
SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE – SEMUSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal de Saúde – Rua Rui Barbosa, nº 1275 - CEP: 79.964-040 – Cacoal/RO.
Telefone: 69 3907-4136
de receita: 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 – Transferências de Recursos do Sistema único de 
Saúde - SUS, em conformidade com disposto no art. 43, § 1º inciso II da Lei 4.320/64.
Esclarecemos que o teor da solicitação em questão é URGENTE, haja vista, a 
necessidade em dar prosseguimento aos trâmites processuais para aquisição dos equipamentos e 
assim atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diante dos fatos, solicitamos, Projeto de Lei, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar, através de Excesso de Arrecadação (Rec. Vinculado 
Receita), ao orçamento vigente, conforme art. n°. 41 e 42, da Lei n°.4.320/64, e art. 8º da Lei nº. 
5.460/PMC/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), e art. 7º e 8º, § 2º da Lei nº. 5.500/PMC/2024 
(Lei Orçamentária Anual), no valor R$ 3.000.00,00 (três milhões de reais), para atender à 
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, 
conforme descrito abaixo:
A B
A CRIAR A REDUZIR/VINCULAR
Ficha Cód. Especificação Valor (R$) Ficha Cód. Especificação Valor 
(R$)
13.001.
10.302.0029.1.048
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 
SAÚDE - BLMAC
Para Cobertura do referido crédito será utilizado recurso 
proveniente de excesso de arrecadação originário da 
Receita 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 – Transferências de 
Recursos do Sistema único de Saúde - SUS, no valor de 
R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), vinculados a 
conta corrente 78.633-0, agência 1179-7, Banco do 
Brasil. Em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º 
Inciso II da Lei 4.320/64.
1.621.0300 SUS Estadual - Exercício Corrente – Emenda 
Individual – Exercício Corrente
4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais 
Permanentes R$ 3.000.000,00
TOTAL R$ 3.000.000,00
Para cobertura do referido crédito será utilizado recursos provenientes de Excesso de 
Arrecadação conforme especificado na coluna B, de acordo com o disposto no art. 43, § 1º inciso 
II da Lei 4.320/64.
Atenciosamente,
(Assinado eletronicamente)
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
Secretária Municipal de Saúde
Decreto n. 9.224/PMC/2023
(Assinado eletronicamente)
SARA LOPES DA SILVA ROCHA LIMA
Gestora FMS
Decreto n. 8.818/PMC/2022
Assinatura eletrônica - Identificador: 80e22ee1-0647-41fa-8ea5-21310ba00f57 - Página 2 / 3
Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador:
https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=80e22ee1-0647-41fa-8ea5-21310ba00f57
Assinatura eletrônica - Identificador: 80e22ee1-0647-41fa-8ea5-21310ba00f57 - Página 3 / 3
Assinado por: SARA LOPES DA SILVA ROCHA LIMA 22/07/2025
11:26:21 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinado por: DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 22/07/2025
11:28:12 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
PLANO DE TRABALHO
1 - DADOS CADASTRAIS 
NOME DA ENTIDADE PROPONENTE: 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACOAL 
CNPJ DA ENTIDADE 
04.092.714/0001-28 
ENDEREÇO DA ENTIDADE: 
RUA ANÍSIO SERRÃO Nº 2100, CENTRO. 
CIDADE 
CACOAL 
UF: 
RO 
CEP 
78.975-000 
DDD/TELEX/FAX
(69)3907-4149 
ESFERA ADM: 
MUNICIPAL. 
CONTA CORRENTE: 
76080-3
BANCO 
BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 
1179-7 
PRAÇA PAGAMENTO 
CACOAL 
NOME DO RESPONSÁVEL 
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
CPF 
960.443.062-91
DOC. IDENTIDADE 
983.857 SESDC/RO
CARGO 
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 
MATRÍCULA 
8889 
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE 
ADAILTON ANTUNES FERREIRA 
CPF.DO DIRIGENTE 
898.452.772-68 
DOC.IDENTIDADE 
110.349 CTPS/RO 
CARGO 
PREFEITO DE CACOAL 
MATRICULA: 
81371 
2– DESCRIÇÃO DO PROJETO 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA INÍCIO TÉRMINO
ALR 365 dias/ALR 
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
CACOAL” CNES 2552930”. 
3 -JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA: 
A assistência aos usuários é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como toda a linha de cuidado, desde 
a atenção primária até os procedimentos mais complexos, de forma organizada e hierarquizada. A atenção à saúde 
deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e 
humanizada e oferecendo, segundo o grau de complexidade de assistência requerida e sua capacidade operacional, 
os serviços de saúde adequados. Considerando a necessidade de implementação de políticas públicas que venham a 
priorizar a assistência aos casos de urgência e emergência, além dos atendidos em hospitais gerais de referência, a 
SEMUSA-Cacoal está propondo a reestruturação da Unidade Mista de Cacoal – Pronto Socorro municipal, 
direcionada aos cuidados de Urgência e Emergência. Tal reestruturação proporcionará à população assistência 
completa, integral, qualificada, humanizada e resolutiva. A manutenção deste serviço para o cuidado de pessoas que
necessitem de atenção de urgência e emergência avançadas proporciona à população uma assistência completa, 
integral, qualificada, humanizada e resolutiva. Este processo só é possível mediante a alocação de recursos para a 
aquisição de equipamentos para reequiparesta unidade.Devido ao crescimento da demanda por serviços na área de 
Urgência e Emergência em nível regional de Saúde do Café nos últimos anos, o município de Cacoal vem buscando a 
melhoria constante do atendimento ofertado aos pacientes do SUS, que atualmente são encaminhadas para as 
unidades de saúde do Estado, superlotando-as e requerendo urgentes medidas para sua concretização. Tal 
aquisição se faz necessária, em virtude dos equipamentos ora pleiteados inexistirem na rede municipal de saúde 
e/ou depreciados, sendo necessária sua substiuição pelo longo período de utilização.Esta solicitação irá oportunizar 
aos servidores melhores condições de trabalho e atendimento á população através de uma reestruturação e 
melhoria dos equipamentos utilizados, nos atendimentos a serem realizados, garantindo assim mais conforto e 
segurança à população usuária do Sistema Único de Saúde–SUS. Os itens abaixo citados no cronograma de execução 
serão destinados aos ambientes: Sala de Estabilização, Enfermaria, Clínica Médica, Clínica Cirurgica, Ambulatório,
Repouso Geral, Centro Cirurgico, Central de Materiais e Esterelização – CME, Cozinha, Refeitório, Sala de Espera, 
Recepção, Farmácia, Depósito de Materiais de Limpeza – CML, Setor de Diagnóstico por Imagem, Serviço de Arquivo 
Médico e Estatistica - SAME, Laboratório e Consultórios de Ambulatório Geral Finalmente, a proposta 
contempalará a poopulação de Cacoal - 97.637 habitantes, e as referenciadas dos municípios de Espigão do Oeste - 
32.717habitantes, Ministro Ancreazza -6.657 habitantes, Pimenta Bueno - 39.053 habitantes, Primaverra de 
Rondônia -3.279 habitantese São Felipe do Oeste - 5.605 habitantes, totalizando 184.948 habitantes (Fonte: IBGE. 
Diretoria de Pesquisas - DPE - Coordenação de População e Indicadores Sociais – COPIS). 
4 - OBJETIVOS
4.1 - OBJETIVO GERAL 
Ofertar o atendimento de urgência e emergência na assistência de saúde para as demandas espontâneas, referenciadas e 
encaminhadas, de forma ininterrupta, assegurando assistência à saúde de acordo com a demanda e situação risco 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
apresentado para ser diagnosticado.
4.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS 
1 - Garantir acolhimento, equipe médica e de enfermagem e de apoio para o atendimento dos usuários que necessitarem 
do serviço; 
2 - Garantir estrutura física, materiais, medicamentos e insumos de acordo as demandas apresentadas. 
3 - Fornecer informações e apoio aos familiares quando solicitado de acordo com o caso apresentado. 
 4 - Realizar exames para elucidação diagnóstica. 
5 - Referenciar para a rede estadual com preenchimento adequado das guias de referência e contrarreferência. 
6 – Executar cuidados aos pacientes clínicos, hospitalizados, visando um melhor nível de assistência e à adequada média 
de permanência dos mesmos no Hospital;
5 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
OBJETIVO GERAL: 
Contribuir para a mudança na realidade da saúde regional, ampliando o acesso a serviços especializados, reduzindo 
as desigualdades e melhorando a eficiência e qualidade do atendimento à população.
OBJETIVO ESPECÍFICO: 
Disponibilizar materiais permanentes que otimizem o tempo de resposta dos profissionais da saúde, reduzindo o 
tempo de espera dos pacientes e aumentando a capacidade de resolução clínica
METAS 
QUALITATIVAS INDICADOR CÁLCULO AVALIAÇÃO
INÍCIO TÉRMINO
Melhorar a qualidade do 
atendimento hospitalar, 
porcionando ambientes mais 
seguros e eficientes, com 
equipamentos modernos e 
adequados às necessidades 
clínicas. 
percentual de 
profissionais de saúde 
com equipamentos 
adequados disponíveis
número de profissionais 
com de saúde com 
equipamentos 
adequados / número 
total de profissionais de 
saúde x 100
A PARTIR DA 
DESTINAÇÃO 
DO OBJETO 
DATA DA 
APRESENTAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO 
DE CONTAS 
METAS 
QUANTITATIVAS INDICADOR CÁLCULO 
Fornecer infraestrutura e 
ferramentas que melhorem as 
condições de trabalho, 
reduzindo esforço físico e 
aumentando a produtividade
.
Percentual De 
Profissionais De Saúde 
Com Equipamentos 
Adequados Disponíveis
Número De 
Profissionais Com De 
Saúde Com 
Equipamentos 
Adequados / Número 
Total De Profissionais 
De Saúde X 100
ITEM ETAPA/FASE DURAÇÃO
INÍCIO (ALR) TÉRMINO
1 FASE PREPARATÓRIA PARA LICITAR O OBJETO 
À partir da emissão da 
ordem de serviço 12 (doze) meses 
2 LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E 
DEMAIS FASES DA DESPESA 
3 RECEBIMENTO DO OBJETO E PROVIDÊNCIAS 
RELATIVAS À DESTINAÇÃO 
4 
AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS 
ESTABELECIDAS, DEVENDO REGISTRAR AS 
INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DO BEM PARA 
APRESENTAÇÃO QUANDO DA PRESTAÇÃO DE 
CONTAS, BEM COMO PARA FISCALIZAÇÃO DO 
CONCEDENTE 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ITEM OBJETO UND QTDE R$ UNIT. 
TABELA R$ TOTAL 
1 
APARELHO DE ANESTESIA características técnicas 
mínimas: 
Construído em chapa de aço pintado ou inoxidável 
ou polímero de alto impacto com duas gavetas, no 
mínimo, deve ter mesa de trabalho, para ter 
prateleira superior para monitor ou braço lateral, 
deve possui rodízios de borracha com freios ou 
freio central. 
Bloco de fluxômetros com misturador eletrônico:
UNID 1 R$ 138.000,00 R$ 138.000,00 
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CNPJ. 04.092.714/0001-28 
Fluxômetros digitais para oxigênio, óxido nitroso e 
ar comprimido. Misturador eletrônico com ajuste 
de fluxo total de 0,3 a 10 l/min, ajuste eletrônico 
de fio2, com faixa de trabalho de 21 a 100%, no 
mínimo, com mistura de o2 e ar comprimido e o2 
com n2o. Segurança contra a falta de fluxo de 
oxigênio e hipóxia Deve possuir alarme para falha 
de fornecimento de fases. Deve possuir 
possibilidade futura para analisador de gases 
integrado. 
Vaporização Eletrônica para agentes anestésicos 
com as seguintes características mínimas:
Um vaporizador eletronicamente controlado com 
ajuste de concentração de forma digital para 
sevoflurano e um de isoflurano com faixa de 
concentração de off, 0,5 a 5% do volume 
Indicador visual e eletrônico para verificação do 
nível de agente anestésico Relatório de consumo 
do agente anestésico em ml Deve possuir um dos 
seguintes recursos para anestesia controlada 
(Etcontrol ou TCA ou ACA ou AGC). 
Sistema Respiratório
Sistema com absorvedor reutilizável, com caníster 
para absorvente de co2 (cal sodada), único e 
transparente, capacidade volumétrica mín. de 0,7 
litros e máx. de 1,6 litros Válvulas insp. e exp. que 
permitam desmontagem simples para limpeza, 
transparentes, integradas e fixadas ao corpo do 
absorvedor, ou bloco respiratório. 
Manômetro de visualização digital e/ou analógico 
para pressão endotraqueal no mínimo de 0 a 70 
cmh2o Sistema de mudança de modo ventilatório 
manual para mecânico Válvula apl graduada, com 
sistema de alivio rápido de pressão de vias aéreas 
durante a ventilação manual Sistema que permita 
troca do absorvedor de co2, durante a ventilação 
mecânica sem necessidade de alterar para 
ventilação manual, que não permita perda de 
pressão ou fluxo da ventilação; Sistema de 
segurança que permita a ventilação manual sem 
necessidade de acionamento eletro-eletrônico do 
equipamento, em caso de emergência ventilatória 
ou avaria do sistema eletroeletrônico Sensores de 
fluxo reutilizáveis e autoclaváveis 
Ventilador eletrônico microprocessado para 
anestesia:
Ventilador eletrônico para paciente adulto Deve 
possuir monitor lcd de 15 polegadas, no mín. Deve 
possuir os modos ventilatórios vcv, pcv, simv/s, 
PCV-VG ou PRVC manual e espontâneo, vcv em 
by-pass cardíaco, cpap Frequência respiratória: 4 a 
80 resp/min., no mín. Volume corrente: 20 a 1400 
ml, no mín. N.m no mín. Controle de peep 4 até 
30 cmh2o, no mínimo, e peep desligado; Pressão 
inspiratória de 5 a 50 cmh2o Sensibilidade 
(trigger) por pressão de 1 a 10 cm h2o e/ou fluxo 
de off, 1 a 10 l/min, no mínimo Bateria interna 
recarregável com duração mín. de 30 min. Relação 
i; e (2:1 a 1:4) Tempo inspiratório: 0,2 a 5 seg 
Curvas monitoradas: pressão x tempo, fluxo x 
tempo. 
Volumes Numéricos monitorados:
Pressão inspiratória máximo e médio Volume 
corrente Volume minuto Frequência respiratória 
FiO2 Concentração Alveolar Mínima (CAM) 
Concentração inspirada e expirada de agente 
anestésico e CO2 Mangueiras para ligação da 
fonte de oxigênio, óxido nitroso e ar comprimido 
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CNPJ. 04.092.714/0001-28 
ao aparelho de anestesia Sistema antipoluição, 
com conexão de exaustão para uma rede de vácuo 
central. 
Alimentação: elétrica 110V/60hz;
Documentação/Treinamento: O equipamento 
deve ser acompanhado pelos manuais impressos e 
digital, de operação e serviço O manual de 
operação consiste no mínimo de: todas as 
operações que o usuário poderá executar no 
equipamento. O manual de serviço consiste no 
mínimo de: todas as operações de manutenção do 
equipamento, rotinas de serviço e solução de 
problemas do equipamento, identificação de 
todas as partes/peças com lista de peças, 
esquemas elétricos e demais itens pertinentes ao 
equipamento e seus acessórios; O licitante deve 
fornecer treinamento Operacional adequado aos 
usuários (em no mínimo duas aplicações) e de 
Serviço a equipe técnica, sem ônus para a 
administração; 
Garantia: no mínimo 2 anos 
A contar data da instalação do equipamento, 
contemplando todos os itens fornecidos; 
Conectividade:
Equipamento deverá permitir a integração com 
prontuário eletrônico futura, com suporte ao 
protocolo HL7, no mínimo. O carrinho de 
anestesia, com no mínimo uma porta de rede 
ethernet 100/1000mbit para comunicação, ativa 
(desbloqueada). 
∙ ACESSÓRIOS: 
01 (um) Vaporizador digital de sevoflurane. 01 
(um) Vaporizador difital de Isoflurane. 01 (um) 
Braço articulado para suporte de balão manual. 02 
(dois) Kits de manutenção preventiva. 02 (três) 
canister para cal soldada. 
2 
BOMBA DE INFUSAO 2 CANAIS - Bomba de 
Infusão volumétrica microprocessada, para uso 
em paciente adulto ou pediátrico, painel com no 
máximo, 8 teclas funcionais, mecanismo 
peristáltico linear, software interativo com 
sistema de programação sequencial e protocolos 
de confirmação para ajustes e questões críticas. 
Possui ícones visuais para indicação do status da 
infusão, indicadores luminosos para identificação 
dos sistemas funcionais e sistemas de alarmes, 
teclas de atalhos para funções mais frequentes, 
painel com todas as informações da infusão 
continuamente na tela, mensagens de orientação 
ao usuário durante a programação, 
funcionamento em situações de alarme, interface 
de comunicação em USB ou Infravermelho. 
Parâmetros numéricos de programação, seleção e 
desempenho: Programação do volume de 1a 
9.999 ml. (adulto, com incrementos de 1,0 ml). 
Programação do volume de 0,1a 999,9 ml. (Ped, 
com incrementos de 0,1 ml). Programação de 
fluxo de 1 a 999ml/h. (adulto com incrementos de 
1ml/h). Programação de fluxo de 0,1 a 99,9ml/h. 
(Ped com incrementos de 0,1ml/h). Biblioteca de 
drogas com 23 rótulos, Peso máximo 2,9 kg, 
Alimentação elétrica :115 a 230V ~, Frequência de 
operação: 50/60 hz, Funcionamento em bateria 
por um período mínimo de 3 horas em fluxo de 
25ml/h, KVO programável de. 0,1 a 5,0 ml., Bolus 
com volume programável de até 60 mL p/ Adulto 
e de 30 ml p/ Pediatria, Velocidade de bolus / 
purgar equipo = 999 ml/h adulto e 99,9 ml/h 
UNID 15 R$ 7.767,33 R$ 116.509,95 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
pediátrico, Limite de tempo de programação: 
mínimo 00h00min01s e máximo de 99h59min59s. 
Limites de pressão de infusão: 15 PSI ((776mmhg). 
Sensibilidade sensor de ar: de 0,05 ml. Precisão: ≥ 
95%. (Erro máximo 5%). Auto teste. 
Preenchimento do equipo. Bolus Hands off (sem a 
necessidade de ficar pressionando a tecla bolus). 
Seleção do nível do alarme sonoro. Seleção do 
nível de pressão de oclusão. Seleção de 
medicamento com 23 opções de etiquetas. 
Seleção de rotina para “transporte”. Seleção de 
rotina para “enteral” através do menu de 
medicamentos. Seleção de pausa de infusão com 
e sem KVO, zerar volume infundido parcial e total 
acumulado. Travar teclado. Identificação de 
equipo instalado em aparelhos com corta fluxo 
eletrônico. Memória dos dados da última infusão 
em memória flash (tempo indefinido). 
Monitoramento do nível de carga da bateria. 
Mudança rápida do fluxo sem parar o aparelho. 
Repetição da programação. Armazenagem dos 
últimos 2000 registros de eventos. Ajuste de 
luminosidade e contraste no painel principal. 
Sistema de alarmes e pré alarmes visuais e sonoro 
para, Ar na linha. Finalizando a infusão. Fim de 
infusão. Oclusão superior. Oclusão inferior. Porta 
aberta. Excesso de gotas. Conexão ou desconexão 
da rede elétrica. Excesso de gotas. KVO. Nível 
baixo de carga da Bateria. Cabo de energia 
escamoteável. Sensor de gotas. Equipo universal. 
3 
BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA 
MICROPROCESSADA - Bomba de Infusão 
volumétrica microprocessada, para uso em 
paciente adulto ou pediátrico, painel com no 
máximo, 8 teclas funcionais, mecanismo 
peristáltico linear, software interativo com 
sistema de programação sequencial e protocolos 
de confirmação para ajustes e questões críticas. 
Possui ícones visuais para indicação do status da 
infusão, indicadores luminosos para identificação 
dos sistemas funcionais e sistemas de alarmes, 
teclas de atalhos para funções mais frequentes, 
painel com todas as informações da infusão 
continuamente na tela, mensagens de orientação 
ao usuário durante a programação, 
funcionamento em situações de alarme, interface 
de comunicação em USB ou Infravermelho. 
Parâmetros numéricos de programação, seleção e 
desempenho: Programação do volume de 1a 
9.999 ml. (adulto, com incrementos de 1,0 ml). 
Programação do volume de 0,1a 999,9 ml. (Ped, 
com incrementos de 0,1 ml). Programação de 
fluxo de 1 a 999ml/h. (adulto com incrementos de 
1ml/h). Programação de fluxo de 0,1 a 99,9ml/h. 
(Ped com incrementos de 0,1ml/h). Biblioteca de 
drogas com 23 rótulos, Peso máximo 2,9 kg, 
Alimentação elétrica :115 a 230V ~, Frequência de 
operação: 50/60 hz, Funcionamento em bateria 
por um período mínimo de 3 horas em fluxo de 
25ml/h, KVO programável de. 0,1 a 5,0 ml., Bolus 
com volume programável de até 60 mL p/ Adulto 
e de 30 ml p/ Pediatria, Velocidade de bolus / 
purgar equipo = 999 ml/h adulto e 99,9 ml/h 
pediátrico, Limite de tempo de programação: 
mínimo 00h00min01s e máximo de 99h59min59s. 
Limites de pressão de infusão: 15 PSI ((776mmhg). 
Sensibilidade sensor de ar: de 0,05 ml. Precisão: ≥ 
95%. (Erro máximo 5%). Auto teste. 
UNID 5 R$ 5.956,67 R$ 29.783,35 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
Preenchimento do equipo. Bolus Hands off (sem a 
necessidade de ficar pressionando a tecla bolus). 
Seleção do nível do alarme sonoro. Seleção do 
nível de pressão de oclusão. Seleção de 
medicamento com 23 opções de etiquetas. 
Seleção de rotina para “transporte”. Seleção de 
rotina para “enteral” através do menu de 
medicamentos. Seleção de pausa de infusão com 
e sem KVO, zerar volume infundido parcial e total 
acumulado. Travar teclado. Identificação de 
equipo instalado em aparelhos com corta fluxo 
eletrônico. Memória dos dados da última infusão 
em memória flash (tempo indefinido). 
Monitoramento do nível de carga da bateria. 
Mudança rápida do fluxo sem parar o aparelho. 
Repetição da programação. Armazenagem dos 
últimos 2000 registros de eventos. Ajuste de 
luminosidade e contraste no painel principal. 
Sistema de alarmes e pré alarmes visuais e sonoro 
para, Ar na linha. Finalizando a infusão. Fim de 
infusão. Oclusão superior. Oclusão inferior. Porta 
aberta. Excesso de gotas. Conexão ou desconexão 
da rede elétrica. Excesso de gotas. KVO. Nível 
baixo de carga da Bateria. Cabo de energia 
escamoteável. Sensor de gotas. Equipo universal. 
4 
BAÇANÇA ELETRONICA COM REGUA 
ANTOPOMETRICA - Balança Antropométrica 
Digital para uso em pacientes adulto, Capacidade 
150KG, Divisão 100 grs, Plataforma 30 X 40 cm, 
Tapete de Borracha Antiderrapante, Régua 
Antropométrica com divisões de 5 em 5mm, 
Pintura Eletrostática, Pés Reguláveis, Produzida 
com Chapa de Ferro Estampada 
UNID 3 R$ 2.009,76 R$ 6.029,28 
5 
CAMA FOWLER HOSPITALAR ELETRICA - cama 
hospitalar - tipo de cama: fowler elétrica para 
internação e uti; quantidade de motores: 4; 
cabeceira: removível; material da cabeceira: 
plástico abs; proteção para os pés: removível; 
material da proteção para os pés: plástico abs; 
tipo de material de construção do leito: aço; leito 
com balança incorporada: não; comprimento total 
da cama: máximo de 2.225,00 mm; largura total 
da cama: máxima de 1060,00 mm com grades 
elevadas; altura mínima: 470,00 mm; altura 
máxima: 800,00 mm; capacidade de carga: no 
mínimo 200kg de carga segura; alimentação: 110v 
ou bivolt; registro: na anvisa; garantia mínima: 12 
meses; especificação complementar do item: 
demais características técnicas conforme anexo a. 
listagem de anexos: -anexo a: descritivo técnico 
cama hospitalar. 
UNID 3 R$ 20.800,00 R$ 62.400,00 
6 
CARDIOVERSOR PORTATIL - equipamento utilizado 
para desfibrilação/cardioversão a pacientes 
adultos e pediátricos, deve comtemplar os 
seguintes modos em operação: cardioversão; 
desfibrilação manual; monitoração de ECG; 
desfibrilação automática externa (DEA); 
marcapasso externo; oximetria de pulso (SPO2); 
pressão não invasiva. Deve possuir display de 
cristal líquido de LCD de no mínimo 8 polegadas; 
apresentação de 3 curvas de ECG na tela com 
utilização do cabo de 3 vias, 7 curvas de ECG na 
tela com utilização do cabo de 5 vias e 12 curvas 
de ECG na tela com utilização do cabo de 10 vias; 
indicação das fases: carregando; carga completa; 
descarregando; desarmando; Monitoração de 
ECG; forma de onda bifásica; Faixa de operação 
mínima de 1 até 200 Joules; Deverá realizar 
UNID 2 R$ 38.512,00 R$ 77.024,00 
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CNPJ. 04.092.714/0001-28 
carregamento no mode desfribilador bifásico de 
carga de 200J em menos de 07 segundos; Deve 
possuir descarga interna automática em no 
máximo 30 segundos se não houver disparo, ou 
manualmente através de tecla no painel; Deve 
possuir no mínimo 19 opções de carga; deve ter 
sistema de análise de impedância torácica para 
garantir a entrega de energia selecionada pelo 
operador; detecção automática do batimento 
cardíaco através das pás; teste de diagnostico 
automático diário; memória interna não volátil, 
capaz de armazenar 01 hora de eventos (com data 
e hora) e traçado de ECG; instruções audiovisuais 
para RCP; desfibrilação manual com escala 
selecionável no painel frontal. Deve contemplar 
seleção do nível de carga no painel do 
equipamento; Deve contemplar acionamento da 
carga no painel do equipamento e nas pás 
reutilizáveis; Deve ser adaptável para qualquer 
paciente, com alça para transporte, com pás 
externas intercambiáveis adulto/pediátrico com 
comando para choque; Monitoração através: das 
pás; de eletrodos; frequência cardíaca na faixa de 
no mínimo 16 a 298 bpm; alarmes audiovisuais 
e/ou alertas de: bradicardia; taquicardia; eletrodo 
solto; deve possuir controle de amplitude de QRS 
com ganho selecionáveis em no mínimo 03 níveis, 
5, 10, 20 mm/mV; deve possuir sistema de 
ventilação interno garantindo o pleno 
funcionamento do equipamento sem 
aquecimento; Deverá possuir proteção contra 
penetração nociva de água e de material 
particulado com classificação mínima IP44 (Ingress 
Protection); Alimentação através 90 a 240 vac 
automático; Deve possuir uma ou duas baterias 
internas que com 100% de carga possuem 
capacidade para no mínimo 270 minutos de 
monitorização contínua para os parâmetros ECG, 
SPO2 e PNI (medição a cada 15 minutos) e no 
mínimo 20 descargas de 200J; Deve ter indicação 
de no mínimo três níveis de carga de bateria; Deve 
realizar a carga da bateria ou das baterias de 0 a 
100% em no máximo 4,5 horas. Parâmetros que 
devem acompanhar o equipamento: 1 - 
Impressora térmica: velocidade de impressão de 
25 ou 50 mm/s modos de operação: manual; 
automático; relatório de desfibrilação contendo: 
parâmetros de descarga; curva de ECG, antes e 
após descarga; frequência cardíaca; data e hora; 2 
- (DEA): Ajuste automático da energia do choque 
entregue ao paciente de acordo com a impedância 
medida no tórax; choque habilitado somente se o 
paciente estiver com fibrilação ventricular ou com 
taquicardia ventricular; instruções audiovisuais de 
todas as etapas do procedimento de desfibrilação 
e análise; mínimo de 01 ano de durabilidade do 
eletrodo sem utilização; protocolo configurado de 
fábrica de acordo com normas vigentes; 3 – 
Marcapasso externo não invasivo: Modos de 
operação: fixo; por demanda; frequência, na faixa 
mínima de 40 a 170 ppm; duração do pulso de no 
máximo 40 ms; amplitude mínima do pulso de 10 
a 170 ma. 4 - SPO2: Na faixa de medida de 10 a 
100%, com medição de pulso de 30 a 254 bpm, 
com curva pletismográfica, bargraph. 5 - Pressão 
não invasiva: Por método oscilométrico com 
medidas da pressão sistólica, diastólica e média, 
operação em modo manual, modo automático 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
com no mínimo 7 tipos de intervalos de medição 
com faixa mínima de 03 a 120 minutos. Acessórios 
que acompanham: 01 CD manual do usuário; 
Certificado de garantia; 01 jogo de pás 
reutilizáveis conjugadas intercambiáveis (corpo 
único – adulto e infantil); 01 cabo paciente 
completo de ECG; 02 rolos e/ou pacotes de papel 
térmico para registro; 01 conjunto de pás adesivas 
descarváveis adulto; 01 conjunto de pás adesivas 
pediátricas; 01 sensor de oximetria permanente 
para paciente adulto; 01 manguito de PNI para 
paciente adulto; 01 cabo de força tripolar; deverá 
apresentar junto com a proposta de preços o 
manual do usuário e catálogo do produto para a 
devida conferência das especificações. 
TREINAMENTO IN LOCO DA EQUIPE QUE VAI 
UTILIZAR O EQUIPAMENTO. Garantia: 12 meses 
contra defeitos de fabricação. 
7 
CARRO DE EMERGÊNCIA - Especificações técnicas 
mínimas: - Estrutura construída em perfis 
estruturais de alumínio extrudado. - Fechamentos 
laterais em poliuretano na cor azul e fechamento 
traseiro em PVC ou material de qualidade 
superior. - Bandeja superior em poliuretano (ou 
material de qualidade superior) com borda de 
retenção e puxadores laterais - 05 gavetas 
confeccionadas em poliuretano, com trilho 
telescópico e puxadores em plástico injetado, 
sendo as 04 superiores de aproximadamente 
150mm de altura para armazenamento de 
materiais de procedimentos e a gaveta inferior 
com altura aproximada de 300mm. - Sistema que 
possibilite lacre único para todas as gavetas. - As 
primeiras duas gavetas superiores deverão 
apresentar aproximadamente 24 divisórias para 
armazenamento de medicação em polyestireno 
na cor branca. - Suporte de soro ajustável na 
altura. - Suporte para cardioversor com borda de 
proteção e dimensões aproximadas de 400mm x 
400mm. - Suporte para cilindro de oxigênio com 
fecho tipo velcro. - Tábua de massagem cardíaca 
em acrílico. - Régua com pelo menos 04 tomadas 
elétricas padrão NBR, 2P + T com cabo força de 
pelo menos 3m. - Montado sobre rodízios 
giratórios de pelo menos 4”, sendo 2 com trava e 
2 sem trava e banda de rodagem em poliuretano - 
Dimensões aproximadas: 1130mm x 860mm x 540 
mm (altura x largura x profundidade 
UNID 2 R$ 3.901,67 R$ 7.803,34 
8 
CARRO MACA PARA C.C. - Carro maca hospitalar 
com leito removível e construído em chapa de aço 
inox com cabeceira móvel por meio de 
cremalheira. Grades laterais de tombar em ambos 
os lados em tubos de aço inox e pára-choque de 
borracha em toda volta. Estrutura em tubo 
redondo de aço inox. Rodízios de no mínimo 5 
polegadas com freios em diagonal. Dimensões 
aproximadas, 1,85 x 0,55 x 0,80m. Com 
colchonete nas dimensões do produto. Com 
suporte para cilindro de oxigênio em aço inox. 
Com suporte de soro inox 
UNID 5 R$ 4.660,81 R$ 23.304,05 
09 
CAMA HOSPITALAR TIPO FOWLER MECÂNICA - 
Cabeceira e peseira removíveis em poliuretano 
injetado ou similar, base em tubo 50 x 30 x 1,5mm 
aproximadas, estrutura do estrado construído em 
longarinas de aço de 3,2mm aproximados, 
perfilados em “U”. Estrado articulado em chapa 
de aço 1,5 mm aproximadas. Pintura com tinta 
UNID 37 R$ 8.200,00 R$ 303.400,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
epóxi pó após tratamento anti-ferruginoso. 
Movimentos acionados através de três manivelas 
escamoteáveis cromadas com manoplas de 
material compatível. Sistema de acionamento dos 
movimentos c/ fusos e rolamentos 
confeccionados em aço inox. Dois pares de grades 
laterais tubulares em aço inox, móveis pelo 
sistema de semi-giro com trava de segurança. 
Para-choque de borracha ou PVC redondo nos 
quatro cantos da cama para proteção de parede. 
Rodízios de 3” de diâmetro no mínimo, com freios 
de dupla ação em diagonal. Dimensões 
aproximadas: 0,90x2,00x0,60 LxCxA. Haste de soro 
em inox (preferivelmente removível). Acompanha 
colchão revestido em courvim densidade 
aproximada 28 revestido com capa antibacteriana. 
Articulada para os movimentos de semi-flexão da 
perna e coxa, Fowler alta e normal. Capacidade de 
carga mínimo de 180Kg. Registro na ANVISA e 
Apresentar catálogo.
10 
ELETROCARDIOGRAFO - Modelo manual e 
automático, digital, tipo registro 3 canais e 12 
derivações, características adicionais cabo ECG 10 
vias, 8 eletrodos clips, 14 precordia l, acessórios 
cabo elétrico, 10 rolos papel ecg, carro c/ rodízio 
UNID 3 R$ 9.069,50 R$ 27.208,50 
11 
ESCADA 02 DEGRAUS - Com altura do primeiro 
degrau - 18 cm aproximadamente; Altura do 
Segundo degrau - 32 cm aproximadamente; 
Largura do degrau - 16 cm aproximadamente; 
Comprimento do degrau - 38 cm 
aproximadamente. Proteção em toda lateral. Que 
suporte até 230 kg e com piso emborrachado 
UNID 29 R$ 350,00 R$ 10.150,00 
12 
LARINGOSCOPIO ADULTO - Laringoscópio adulto; 
iluminação; nº lâminas: fibra óptica integrada; 
LED; 03 lâminas retas aço inoxidável 
UNID 3 R$ 819,00 R$ 2.457,00 
13 
LIXEIRA HOSPIT. INOX 30LTS COM PEDAL - 
Recipiente externo feito em Inox, Balde plástico 
removível, Sistema de aderência por ventosas 
fixado na base que garante a estabilidade e o 
manuseio, com tampa e abertura com pedal. Com 
certificado e certificação em conformidade com 
INMETRO 
UNID 24 R$ 293,00 R$ 7.032,00 
14 
MESA AUXILIAR COM RODIZIO - Mesa hospitalar, 
material estrutura: estrutura tubular, material 
tampo: tampo e prateleira em aço inoxidável, 
comprimento tampo: 75 cm, largura tampo: 45 
cm, altura: 80 cm, características adicionais: com 4 
rodízios de 2", com freio em duas 
UNID 10 R$ 616,17 R$ 6.161,70 
15 
MESA DE MAYO - Confeccionada em ESTRUTURA 
TUBULAR EM AÇO INOX, COMPONENTES: 
BANDEJA AÇO INOX MÍNIMO DE 46 X 30CM, 
ALTURA: ALTURA REGULÁVEL, OUTROS 
COMPONENTES: 3 RODÍZIOS. 
UNID 11 R$ 1.062,85 R$ 11.691,35 
16 
MONITOR MULTIPARÊMETRO - Características 
principais:- Alarmes: - Prioridades 3 tipos (baixa, 
média e alta);- Notificação: Audível e visual ;- 
Volume: 10 níveis de ajuste (Múltiplos tons) ;- 
Silêncio de alarme: Ajustável em 30, 60, 120 e 180 
s;- Exibição da tela totalmente customizável;- 
Curvas de tendência gráfica e tabular de 72 
horas;- Auto set de Alarmes;- Modos: Neonatal, 
pediátrico; Medição Automática de PANI; 
TENDÊNCIA:- Formato: Gráfico e Tabular; 
Memória: 72 h (não volátil); Tempo de intervalo 
de dados: 25 segundos;- Formato gráfico: Um 
gráfico por sinal vital; CARACTERÍSTICAS 
TÉCNICAS:PANI: Princípio de funcionamento: 
UNID 5 R$ 21.741,49 R$ 108.707,45 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
Oscilométrica; Modo de UND 03 R$ 11.576,25 R$ 
34.728,75 ME/EPP Cota do item 24 medidas 
automático: 1, 2, 3, 4, 5, 10, 15, 30, 60 e 90 
minutos; - Manual: Uma medição; Statitiscas: 
Medidas consecutivas por 5 minutos; Intervalo de 
medidas: Adulto, Pediátrico/Neonatal: Sistólica: 
30 - 255 mmHg; Média: 20 - 235 mmHg; 
Diastólica: 15 - 110 mmHg; - Pulso: 40 - 240 BPM; 
Neonatal: Sistólica: 30 - 135 mmHg; Média: 20 - 
125 mmHg; Diastólica: 15 - 110 mmHg; Pulso: 40 - 
240 BPM; Limite de sobre pressão por software: 
Adulto: 290 mmHg máx; Neonatal: 145 mmHg 
máx; Proteção de sobre pressão por hardware: 
Neonatal: 150 ± mmHg; Resolução: 1 mmHg; 
SPO2: Faixa de medição: 0 - 100%; Precisão: ± 2% 
de 70 - 100%; ± 3 % de 50 - 
17 
Oftalmoscópio - Tipo: binocular indireto; Sistema 
de iluminação: LED; Requisito: capacete ajustável; 
Acompanha: mínimo 01 carregador e 01 
maleta/estojo para transporte; 
UNID 6 R$ 1.406,00 R$ 8.436,00 
18 
OTOSCOPIO - OTOSCÓPIO SIMPLES COM NO 
MINIMO 10 ESPECULOS REUTILIZÁVEIS, 
ILUMINAÇÃO FIBRA OPTICA / HALÓGENA – 
XENON. 
UNID 5 R$ 967,92 R$ 4.839,60 
19 OXIMETRO DE PULSO COM EXTENSOR - UNID 10 R$ 4.461,76 R$ 44.617,60 
20 
SUPORTE DE SORO com altura regulável, base em 
nylon injetado; altura regulável por manopla 
rosqueável confeccionada em pvc; coluna central 
e haste de altura com 4 ganchos totalmente em 
aço inox; deve possuir 4 rodízios de 2”. 
dimensões: altura máxima 2,50m; altura mínima 
1,80m 
UNID 29 R$ 430,00 R$ 12.470,00 
21 
SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA FLEXIVEL : 
• Sistema de Videoendoscopia FLEXÍVEL composto 
por: • Processadora de imagens digital, podendo 
ativar funções de controle da processadora a 
vários tipos de procedimentos endoscópicos, com 
conexão de controle acionado no painel frontal. 
Com balanço de branco e ajuste de azul e 
vermelho independentes, seleção de nitidez de 
imagem, com sistema de congelamento de 
imagens e sistema de shutter manual ou 
automático. Com entrada RGB, e DVI, entrada de 
vídeo e supervídeo. • Fonte de luz 
preferencialmente tipo LED OU XENON com 
potência mínima compatível de 150W de alta 
eficiência, com sistema de iluminação de 
emergência (caso a Fonte de iluminação seja 
Xenon), acoplada à processadora de imagem; 
botão de acionamento da lâmpada, permitindo 
ligar e desligar a lâmpada sem a necessidade de 
desligar a processadora de imagem; • Sistema de 
captura de imagens para endoscopia digestiva 
compatível com o sistema descrito acima, 
composto de um computador com monitor de no 
mínimo 18 polegadas de LCD ou LED; sistema 
operacional WINDOWS; controlador de vídeo com 
2GB de memória não compartilhada; entrada USB 
4.0; memória RAM de 8 GB; 01 (um) Software com 
funções de importação/exportação de imagens e 
programa de texto incorporado para o 
computador através de um dos botões do 
aparelho de endoscopia ou via pedal; captura de 
fotos/vídeos por exames com resolução mínima 
de 640 x 480; backup automático; visualização de 
UNID 1 R$ 458.971,33 R$ 458.971,33 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
vídeo em tempo real em tela cheia e edição de 
imagens; • Videogastroscópio eletrônico ADULTO 
para observação, biópsias, terapêutica diatérmica 
e documentação; flexível; com sistema CCD ou 
CMOS colorido; botão para congelamento e 
captura de imagens; corpo de operação leve e 
com contorno antiderrapante, porém com 
superfície lisa, minimizando as áreas de retenção 
de impurezas, otimizando a desinfecção; 
totalmente submersível e esterilizável através de 
óxido de etileno, glutaraldeido ou ácido 
peracético; botões comutáveis no corpo da 
operação, que permitem o controle de funções da 
processadora e/ou equipamentos periféricos; 
compatível com sistema de vídeo LED Full HD ou, 
outro sistema de vídeo digital de alta definição, 
sem a necessidade de cromoscopia ótica ou 
digital; com as seguintes especificações técnicas: 
TUBO FLEXÍVEL: comprimento total de 
aproximadamente 1.400mm, Comprimento 
funcional de no mínimo 1.030mm, Diâmetro 
externo máximo de 9.8mm, Diâmetro do canal de 
trabalho: 2.8 mm, Diâmetro distal de no máximo: 
10,8mm. ÓTICA: Visão: frontal, Ângulo de visão de 
aproximadamente 140 graus; Profundidade de 
Campo aproximado de 3 – 100 mm. ÂNGULO DE 
DEFLEXÃO de no mínimo: Para cima: 210 graus, 
Para baixo: 90 graus, Para direita: 100 graus, Para 
esquerda: 100 graus. ACOMPANHAM O 
EQUIPAMENTO: pinças para biópsia, corpo 
estranho e polipectomia, escovas de limpeza, 
tampas de proteção ou equipamento blindado e a 
prova d’água; conectores, válvulas, kit de limpeza 
e manual de operações; Carrinho para 
acondicionamento de equipamentos de 
endoscopia, que acomoda todos os equipamentos 
do sistema; estrutura rígida e resistente; braço 
articulado para monitor de LCD; prateleira para 
teclado, preferencialmente com corrediças; de 
dimensões que acomode adequadamente, toda a 
estrutura do aparelho em questão 
22 
VENTILADOR PULMONAR - Ventilador pulmonar 
eletrônico, microprocessado, ciclado a tempo, 
volume e fluxo, com monitor gráfico de ventilação 
LCD colorido, touch screen, com no mínimo 12’’, 
que possa ventilar pacientes adulto. O ventilador 
deve possuir sistema de compensação de 
complacência; compensação de vazamento em 
todos os modos ventilatórios convencionais, 
inclusive em VNI (ventilação não invasiva); deve 
possuir sistema de autoteste para detecção de 
vazamento no circuito respiratório; possuir 
opções de sensibilidade de disparo a fluxo e a 
pressão, possuir ajuste de ciclagem expiratória 
automática; possuir ajuste rampa inspiratória, em 
modo pressórico; possuir dois padrões de fluxo: 
quadrado e decrescente; liberação de oxigênio a 
100% temporizado, com retorno automático para 
concentração original; possuir sistema de 
ventilação acionado por turbina ou através de 
alimentação pneumática de Oxigênio e Ar 
Comprimido. Possuir conceito de válvula 
exalatória ativa que permite o paciente respirar 
em qualquer momento. Bateria interna que 
garanta o funcionamento do ventilador, por no 
mínimo de 60 minutos. O ventilador deverá ter 
capacidade de armazenar no mínimo de 24h de 
tendências; apresentar automaticamente os 
UNID 4 R$ 84.618,75 R$ 338.475,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
últimos principais parâmetros ajustados quando o 
aparelho for desligado e ligado novamente. 
Possuir função de suspensão da ventilação após a 
desconexão e retomada da ventilação 
automaticamente após a reconexão, diretamente 
ou selecionando a função. Deverá apresentar os 
seguintes modos ventilatórios: Ventilação a 
Volume controlado; Ventilação a Pressão 
controlada; Pressão controlada com Volume 
Assegurado/Alvo; Pressão de Suporte com Volume 
Assegurado/Alvo (Opcional); Ventilação 
mandatória intermitente sincronizada (SIMV) com 
Pressão Controlada e Volume Controlado com 
possibilidade de Pressão de Suporte Associada; 
Modalidade ventilatória em dois níveis de pressão 
do tipo BIPAP,/Bilevel/Bivent/APRV ou similar, 
permitindo ventilação espontânea na fase 
inspiratória e expiratória, com possibilidade de 
associar pressão de suporte; Ventilação 
Espontânea com Pressão de Suporte (com 
ventilação de Back-up em todos os modos 
ventilatórios), Ventilação não-invasiva com ajuste 
de IPAP e EPAP/CPAP ou modo similar, Pressão 
positiva contínua nas vias aéreas – CPAP. 
Modalidade de alto fluxo com fluxo mínimo de 
60l/min; Frequência Respiratória; Tempo 
Inspiratório mínimo: 0,2 a 5 segundos; Volume 
Corrente de até 2000ml, no mínimo (corrigidos 
em BTPS ou modo similar);Pressão Inspiratória: 5 
à 80 cmH2O; PEEP/CPAP: 0 a 40 cmH2O no 
mínimo; Concentração de Oxigênio: 21 a 100%; 
Rise time ajustável; Trigger Expiratório ajustável 
de, no mínimo, 10% a 50% do pico de fluxo, em 
escala de 5%; Sensibilidade de disparo por Fluxo: 
no mínimo 0 a 10 l/min (mínimo de 0 a 2 l/min); 
Sensibilidade de disparo por Pressão: no mínimo -
10 a -0,5cmH2O; Relação I: E: Insp. 4:1 e Exp. 1:4, 
no mínimo; possibilidade de realizar manobras de 
pausa Inspiratória e Expiratória Manual; Sensor de 
O2 ou célula galvânica para monitorar a fração 
inspirada de O2. Ajuste de Alarmes de: Pressão 
nas vias aéreas; Volume Minuto alto e baixo; 
Frequência respiratória; apneia; Monitorização 
de: volume corrente e minuto; Pressão de pico; 
platô, média e PEEP; Frequência respiratória total, 
Mandatória e Espontânea; Relação I:E; Tempo 
inspiratório; Concentração ajustada e medida de 
O2 inspirado; Complacência estática e dinâmica e 
Resistência pulmonar; PEEP intrínseca ou total; 
Índice de respiração rápida e superficial, P01 e 
ferramenta de desmame; Monitorização Gráfica 
com no mínimo 03 gráficos simultaneamente em 
tempo real (P X T, F X T e V X T); Loops 
fluxo/volume e pressão/volume e/ou 
fluxo/pressão. Alarmes/Indicadores: apneia; 
desconexão do circuito; alta pressão; Back-up de 
apneia; falha de energia; carga de bateria baixa. 
Acessórios que devem acompanhar cada 
equipamento: 02 Circuito paciente adulto (não 
serão devolvidos na devolução do equipamento), 
Braço articulado, Mangueiras de Gases, Pedestal 
com rodas, manual de operação e demais 
acessórios indispensáveis para o funcionamento 
do equipamento e conexão à rede de gases. 
23 
MESA SEMI CIRCULAR EM ACO INOX PARA C. 
CIRUGICO - mesa para instrumental cirurgico em 
aco inoxidavel 1. estrutura de sustentacao do 
tampo, prateleira e reforcos em aco inoxidavel 
UNID 4 R$ 978,00 R$ 3.912,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
304 com espessura minima de 1.2 mm; 2. tampo e 
prateleira em aco inoxidavel 304 com espessura 
minima de 1,2 mm, com bordas dobradas 
envolvendo a estrutura, sem arestas; 3. com 
rodizios de no minimo 3 (tres) polegadas, garfos 
em material termoplastico, com fixacao por espiga 
e freios, 4. distancia aproximada entre o tampo e 
prateleira de 40 cm; 5. com acabamento liso e 
com as unioes dos componentes, do tampo, 
prateleira,pes, reforcos e estrutura, feitas por 
solda tig ou mig com cordoes continuos; 6. 
estrutura sem arestas cortantes. 7. dimensoes (+/- 
10 mm): 7.1 comprimento: 1200 mm. 7.2 largura: 
500 mm. 7.3 altura ate ao tampo: 800 mm. 
24 
ASPIRADOR DE VAPORES: Aparelho Aspirador de 
vapores, com dupla filtragem (H.E.P.A. e carvão 
ativado), compatível com o bisturi de alta 
frequência. Passível de acionamento remoto via 
pedal ativador do bisturi, com o qual tem 
compatibilidade. Sistema de ativação automática 
com ´Time Delay Off´ de evacuação (aspiração 
cessa 5 segundos após a desativação do bisturi). 
Aspiração de contaminantes virais (como HPV), 
frutos de procedimentos eletrocirúrgicos e com 
redução de odores. Acessórios: Conjunto de 
mangueira de aspiração/hepa Filtro carvão. Filtro 
hepa Espéculo autoclavável P, M e G com 
tratamento isolante em nylon e duto 
especialmente desenvolvido para captação de 
vapores em 0,2 décimos de segundo. Capacidade 
de aspiração em volume de até 33ml/s ou 
3.3cm³/s. 
UNID 2 R$ 6.000,00 R$ 12.000,00 
25 
AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL 200 LTS - 
AUTOCLAVE HORIZONTAL AUTOMÁTICA 
CAPACIDADE 200 LITROS C/02 PORTAS 
DEZLIZANTES VERTICAL AUTOMÁTICA 
(GUILHOTINA) SISTEMA DE BARREIRA E TELA 
TOUCH-SCREEN MODELO: MV 200 MARCA: 
“MIRAX” PROCEDENCIA: Nacional. REGISTRO 
ANVISA: 80162700002 Construída com dupla 
câmara; Câmara interna em Aço inoxidável 
AlS1316 e externa AIS! 304 ou qualidade superior; 
PORTA : dupla, tipo guilhotina, com abertura e 
fechamento automático por elevação 
vertical/horizontal, através de sistema 
pneumático ou elétrico, dotada de sistema de 
segurança antiesmagamento. COMANDO: 
Comando automático, microprocessado 
eletrônico, de programação flexível. Moniroe 
touch screen colorido de 7¨com indicação de fases 
do ciclos, manutenção programada, operacionais, 
teste Bowie e dick, leaktest; temperatura de 
trabalho programaveis,alarmes, SISTEMA DE 
SEGURANÇA: Válvulas de segurança regulada, 
lacrada pelo fabricante conforme Norma Brasileira 
NR-1 3; CARACTERISTICAS ELETRICAS: Tensão de 
alimentação de 220 v. ACOMPNHAR NO MÍNIMO 
OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 01 carro interno com 
frelha e 02 carros externos em aço inoxidável 304. 
SISTEMA PURIFICADOR DE ÁGUA: Por osmose 
reversa reservatório de capacidade suficiente para 
operação da autoclave. DEMAIS ACESSORIOS: 
Fornecimento de todos os cabos, conectores, 
acessórios indispensáveis ao funcionamento do 
equipamento. 
UNID 2 R$ 152.000,00 R$ 304.000,00 
26 
BANHO MARIA PARA ALIMENTAÇÃO - BANHO￾MARIA (PARA ALIMENTOS): Balcão térmico, 
material: aço inoxidável, comprimento: 175 cm, 
UNID 1 R$ 2.235,00 R$ 2.235,00 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA (CPF ###.###.062-##), em 25/04/2025 - 10:38, e pode ser validado pelo QR Code ao
 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 13 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
largura: 76 cm, altura: 91 cm, componentes: 
cubas, caracteríscas adicionais: banho maria, 
quandade recipiente: 4 un 
27 
CARRO DE CURATIVO - CARRINHO PARA 
CURATIVO COM SUPORTES PARA BALDE E BACIA, 
EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, ARMAÇÃO EM 
TUBOS REDONDOS, RODÍZIOS DE 
APROXIMADAMENTE 3 POLEGADAS DE 
DIÂMETRO, COMPRIMENTO 0,75M, ALTURA DE 
0,85M, LARGURA 0,45M, COM ARMAÇÃO EM 
TUBOS REDONDOS DE 1 POLEGADA DE 
DIÂMETRO, COM ARO EM BORRACHA, TAMPO E 
PRATELEIRA EM CHAPA, COM 11 EXTREMIDADES 
SEM ARESTAS, GRADIL EM AÇO INOX EM TODA 
VOLTA, FIXAÇÃO DO TAMPO E DA PRATELEIRA À 
ARMAÇÃO POR MEIO DE PARAFUSOS SOBRE 
ARRUELAS DE PRESSÃO 
UNID 3 R$ 2.340,07 R$ 7.020,21 
28 
CARRO TERMICO CONSTRUÇÃO EM AÇO 
INOXIDÁVEL; ISOLAMENTO TÉRMICO; CANTOS 
INTERNOS ARREDONDADOS; CANTONEIRAS PARA 
ENCAIXE DE GN’S OU BANDEIJAS; PORTAS COM 
SISTEMA FECHAMENTO MAGNÉTICO; PORTAS 
COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO A 45°; PORTAS 
TOTALMENTE ABERTAS A 90°; PUXADORES 
ANATÔMICOS; GAVETAS DAS PORTAS 
REMOVÍVEIS; APOIO DE MÃOS TUBULAR EM AÇO 
INOXIDÁVEL; PARA-CHOQUES EMBORRACHADOS 
RODÍZIOS GIRATÓRIOS SENDO 02 COM FREIO; 
TEMPERATURA DE TRABALHO: DE 65° A 90°; 
CONTROLE DE TEMPERATURA MECÂNICA; 
SISTEMA DE AQUECIMENTO ATRAVÉS DE 
RESISTÊNCIA ELÉTRICA; UTILIZADO NO 
TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE 
ALIMENTOS EM TEMPERATURAS CONTROLADAS 
DE AQUECIMENTO; DIMENSÕES (MM): 1200 X 
745 X 1320. 
UNID 3 R$ 12.139,45 R$ 36.418,35 
29 
COLUNA RETRATIL PARA GASES MEDICINAIS 
ELETRICOS E PERIFERICOS - Coluna retrátil: 
Especificação Técnica Coluna Retrátil para salas de 
cirurgia com saídas para gases, vácuo e tomadas 
elétricas; Construído em chapa de aço com 
pintura epóxi ou alumínio anodizado ou 
cromatizado com pintura eletrostática a pó; Com 
largura de 400 mm e espessura de 25 mm 
aproximadamente e altura: 2100 mm (aberta), 
1720 mm (retraída); Saída para gases minimade : 
02 (dois) oxigênio, 02 (dois) ar comprimido e 01 
(um) vácuo, 01 (um) ponto de Oxido Nitroso; Deve 
também possuir mínimo 05 pontos de tomadas 
elétricas padrão para 110V ou 220V, seguindo 
normas ABNT 
UNID 2 R$ 15.770,00 R$ 31.540,00 
30 
CRIOCAUTERIO - Fabricado em material isolante 
nobre e aço inox. Possuir ampola e sistema de 
válvula totalmente em aço inoxidável. Diferencial 
para leveza e precisão ao uso. Disponibilizar kit 
com 9 ponteiras. Recarregável. Fornecer garantia 
mínima de 05 anos 
UNID 2 R$ 5.503,00 R$ 11.006,00 
31 
HAMPER - CARRO COLETOR 240 LTS - Carro 
Coletor de Polipropileno com tampa capacidade 
para 240 litros. Medidas aproximadas: de 550 x 
735 x 1070 mm 
UNID 10 R$ 397,00 R$ 3.970,00 
32 
LEITOR CODIGO DE BARRAS - LEITOR CODIGO DE 
BARRAS A LASER MANUAL COM SUPORTE; COM 
AS SEGUINTES CONFIGURACOES MINIMAS: 
LEITOR DE CODIGOS LINEARES DE UMA 
DIMENSAO E CODIGOS BIDIMENSIONAIS 
(DATAMATRIX E QR CODE); CPU: 16-BIT CMOS, 
BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; FONTE DE LUZ: 
UNID 3 R$ 284,00 R$ 852,00 
Prefeitura de Cacoal
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 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 14 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
DIODO DE LUZ VISIVEL DE 610 NM + 10 NM OU 
LED VERMELHO 625 NM OU LED AZUL 453 NM; 
PROFUNDIDADE DE CAMPO: 0 A 203 MM; 
VELOCIDADE DE LEITURA: 72 + 2 VARREDURAS 
POR SEGUNDO; BARRA MINIMA DE LEITURA: 5 
MILS; CAPACIDADE DE DECODIFICACAO: AUTO 
DISCRIMINA TODOS OS PADROES; INTERFACE 
UTILIZADA: USB; ROLL/PITCH/SKEW: 360º, +-65º, 
+-60ºC, RESPECTIVAMENTE; SINAL SONORO: COM 
AJUSTE DE VOLUME; INDICADOR LUMINOSO: 
PARA: LASER LIGADO, PRONTO PARA LER E PARA: 
BOA LEITURA (OBS. COR PADRAO DO 
FABRICANTE); MEDIDAS APROXIMADAS: 
COMPRIMENTO: 180 MM; LARGURA 70 MM; 
ALTURA: 107 MM; PESO: 150 G; CABO: 2M; 
TENSAO DE ENTRADA: 5 VDC +- 0,5 V; POTENCIA 
EM OPERACAO: 200-280 MA; TEMPERATURA 
OPERACIONAL: 0ºC A 40ºC; TEMPERATURA DE 
ARMAZENAGEM: -20ºC ATE 60ºC; UMIDADE: 5% 
ATE 85% DE UMIDADE RELATIVA, NAO 
CONDENSADO; NIVEL DE LUZ: ATE 50000 LUX; 
CHOQUE: QUEDA DE ATE 1,5 M; SUPORTE: SIM; 
DIVERSOS: DEVE VIR ACOMPANHADO DOS 
RESPECTIVOS MANUAIS DE INSTALACAO E 
OPERACAO, ESCRITOS EM INGLES OU PORTUGUES 
DO BRASIL, EM CD OU IMPRESSOS EM PAPEL; O 
EQUIPAMENTO DEVERA SER NOVO E CONSTAR NA 
LINHA DE COMERCIALIZACAO DO FABRICANTE; AS 
UNIDADES DO EQUIPAMENTO DEVERAO SER 
ENTREGUES DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM 
EMBALAGENS INDIVIDUAIS ADEQUADAS, DE 
FORMA A GARANTIR A MAXIMA PROTECAO 
DURANTE O TRANSPORTE E A ARMAZENAGEM; 
GARANTIA: 12 MESES 
33 
IMPRESSORA CODIGO DE BARRAS - IMPRESSORA 
TÉRMICA APLICAÇÃO: IMPRESSÃO DE ETIQUETAS 
RESOLUÇÃO: 203 DPI COMPATIBILIDADE: 
WINDOWS 7 OU SUPERIOR TIPO CONEXÃO: 
SERIAL RS232 E USB 2.0 
UNID 2 R$ 1.358,00 R$ 2.716,00 
34 
LAVADORA ULTRASSONICA ACIMA 15 LITROS - 
lavadora ultra-sonica; para para limpeza de 
instrumentais cirurgicos e materiais canulados; 
dimensoes (c x l x a) 840 x 455 x 380 mm 
aproximadamente; capacidade de +/- 30 litros; 
com estrutura e cuba em aco inox; aparelho de 
bancada, controlado por microprocessador; pes 
com sistema de ajuste de nivelamento; frequência 
de 37 khz; tampa com sistema de fixacao para 
abertura e fechamento por basculamento; 
controle de tempo por temporizador ajustavel de 
1-60 minutos; ruido maximo de 80 db; 
temperatura controlada por termometro ajustavel 
de 0-65 graus celsius (+/- 5%); com sistema de 
entrada automatica de agua; com painel digital e 
sinalizadores adequados; com dreno de seguranca
para nivel de agua na cuba; alimentacao: 110 vca, 
60 hz; com 8 canulas, sendo 4 com engates 
universais e 4 com engates tipo luer lock; 
acompanha: cesto para comportar canulas, 
sistema de conexao para canulas e cabo de 
alimentacao tripolar 2p + t; inclui: garantia minima 
de 12 meses. 
UNID 1 R$ 6.010,00 R$ 6.010,00 
35 
MACA DE TRASNFERENCIA DE PACIENTE - Em 
estrutura do leito com longarinas, construída com 
tubos aproximados 30 x 50 mm, leito construído 
com tubos quadrados de 25 x 25 mm, sendo 
articulável e radio transparente, com gavetas e 
porta-chassi. Movimentos do dorso, pernas, 
UNID 2 R$ 6.087,00 R$ 12.174,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
trendelemburg e reverso trendelemburg 
acionados por sistema pneumático, com sistema 
de elevação hidráulico acionado por pedal, 
proteções de parede laterais, frontais e roller 
bumpers nos quatro cantos da maca, com 
empurradores anatômicos revestidos com 
borracha de fácil limpeza, com grades laterais de 
empilhar com tubos inox e proteção de 
poliuretano, com carenagem inferior de material 
termoplástico com alta resistência e suporte para 
cilindro de oxigênio. Rodízio de mínimo 6” de 
diâmetro com sistema de freio central sendo uma 
roda direcional. Carga máxima : 145 Kg, com 
dimensões,0,79 x 2,11 m (geral),leito 0,60 x 
1,90).Com colchonete adequadas dimensões da 
maca, com garantia mínima de 1(um) ano 
36 
MEDIDOR DE CUF - Medidor de pressão do CUFF. 
Com manômetro analógico e inflador para 
medição da pressão do cuff com variação de 
escala de 0 a 120 cmH2O. Tubo de conexão com 1 
metro de comprimento. Garantia de no mínimo 1 
(um) ano. Registro na Anvisa 
UNID 1 R$ 2.829,00 R$ 2.829,00 
37 
SELADORA - SELADORA AUTOMÁTICA COMPACTA 
DE MESA, para selagem de embalagem de grau 
cirúrgico dos materiais de uso hospitalar a ser 
esterelizado com rolo de papel grau cirúrgico de 
até 35 cm de largura, arraste das embalagens por 
correias sincronizadas, com velocidade 
aproximada de 10 mm/min, que permita selagem 
horizontal contínua com espessura de 10 mm, 
com o princípio de esteira automática; 
distanciamento entre a soldagem e o produto de 
no mínio 20 mm e largura de solda de 13 mm 
(conforme norma internacional e recomendação 
da ANVISA), com controle eletrônico de 
temperatura, potência a partir de 150 W, tensão 
de 220 V/60Hz, dimensões com 35 cm a 45 cm de 
largura, 15 cm a 25 cm de altura e 25 a 35 cm de 
profundidade; a seladora deve ter estrutura em 
aço ou com pintura eletrostática, deve ter 
condições para execução de calibragem. Deve 
acompanhar manual impresso de operação e 
serviço na língua portuguesa, com garantia de 12 
(doze) meses. Produto certificado pelo INMETRO 
UNID 2 R$ 1.134,00 R$ 2.268,00 
38 
SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA RIGIDO - 
Sistema de vídeo endoscopia rígida; Deve 
acompanhar o equipamento: 02 Endoscópios 
rígidos autoclavável, compatível com a imagem 
full HD, visão obliqua de 30 
graus, transmissão de luz por fibra ótica 
incorporada, ocular grande angular, com diâmetro 
de 10 mm e 
comprimento mínimo de 30 cm; deve possuir: 01 
Gravador de Grau Médico, com capacidade de 
gravação das imagens em FULLHD, 1920 x 1080. 
Com entradas e saídas compatíveis com FULLHD. 
Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hz ou 
sistema de gravação FULLHD através de USB 
integrado à processadora de câmera;; Deve 
possuir (cont): 02 cabos de fibra óptica de no 
mínimo 2 metros 
compatíveis com a ótica e câmera; deve 
acompanhar o equipamento (1): caixas de 
esterilização das óticas e 
uma caixa completa para vídeo, contendo: 01 
Cânula de insuflação de Veress 120 mm, 02 
Trocaters de 10 
mm com válvula torneira, 02 Trocaters de no 
UNID 1 R$ 460.078,00 R$ 460.078,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
mínimo 5mm com válvula torneira, 01 Trocater de 
10mm com ponta protegida, 01 Extrator de 
apêndice e redutor 
10mm/5mm,; Deve acompanhar o equipamento 
(2): 01 Cânula de dissecção com gancho de ângulo 
reto, 01 Pinça fenestrada para fundo de vesícula, 
01 Pinça de apreensão 2X4 Dentes, 01 Pinça de 
apreensão 
fenestrada especial vesícula , 01 Pinça de 
dissecção Maryland, 01 Tesoura curva serrilhada 
cruzada, 01 
Aplicador de clips médium large 10mm, 01 Cabo 
d; Deve acompanhar o equipamento (3): 01 
Válvula para 
tubo de irrigação e aspiração, 01 Tubo para 
irrigação e aspiração 5mm, 01 Tubo de irrigação e 
aspiração 
10mm, 01 Tubo de aspiração e irrigação com 
ponta agulha 5mm, 01 Container para 
esterilização de todos 
os instrumentais; Deve acompanhar o 
equipamento (4): 01 Rack/Armário, torre, 
adequado para o correto 
armazenamento e movimentação de todos os 
equipamentos ofertados, com capacidade de 
armazenar os equipamentos e o cilindro de CO2 
possuir porta frontal e traseira, rodízios 
emborrachados e com freios; Câmera: 01 Micro￾câmera digital com 
sistema de cor NTSC, resolução mínima de 1920 x 
1080, full HD, captura de imagem com tecnologia 
(CCD ou CMOS). Com conexão compatível com 
óticas de 
diferentes fabricantes, função para ajuste de cor 
branca (White Balance) e conexões de saída de 
vídeo 
compatível com full HD; Câmera (cont.): com 
sistema de realce de contraste das imagens e 
espectro de cor para vascularizações. Com 
possibilidade de controle da 
fonte de luz por meio da cabeça da câmera. Com 
Zoom Parafocal. Comprimento do cabo do 
cabeçote de no mínimo 3,0 metros e alimentação 
elétrica 127/220 
Volts, 60 Hz; Iluminação: 01 Fonte de iluminação 
LED, com iluminação equivalente a xênon 300 
watts. Possuir controle de intensidade de luz, com 
no mínimo 20.000 
horas de vida útil do LED. Com capacidade de ser 
controlável através da cabeça da câmera. 
Alimentação 
elétrica 127/220 Volts, 60 Hz; Monitor: 01 
Monitor de Vídeo de LCD/ LED de Grau Médico de 
no mínimo 26 polegadas, com resolução mínima 
de 1920 x 1200 pixels, com sistema de cor PAL / 
NTSC e entrada de vídeo compatível com o 
processador de imagens. Alimentação elétrica 
127/220 Volts, 60 Hz; Insuflador de co2: 01 
Insuflador de CO2, com Tela Sensível ao Toque, 
que permitir ajuste de fluxo de no mínimo 0 a 40 
litros/minuto. Permitir ajuste de pressão de no 
mínimo 0 a 25 mmHg e com display que indique a 
reserva de gás no cilindro, pressão no paciente, 
fluxo de gás e volume de gás,; Insuflador de co2 
(cont.): dotado de circuitos de segurança com 
alarme sonoro e visual. Com sistema de 
aquecimento externo e autoclavável; alimentação 
elétrica 127/220 Volts, 60 Hz; acompanha o 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
insuflador de CO2: 01 mangueira com filtro 
acoplável ao insuflador para insuflação de CO2 ao 
paciente, 02 mangueiras com sistema de 
aquecimento e 01 mangueira de conexão do 
insuflador para o cilindro de CO2. 
39 
ARMARIO MULTIUSO SIMPLES - Armário aço 
multiuso 2 portas 2007x750 chapa 26, com 6 
prateleiras. 
UNID 19 R$ 535,65 R$ 10.177,35 
40 
ARMARIO ORGANIZADOR GAVETEIRO COM 33 
GAVETAS - ARMÁRIO GAVETEIRO 
ORGANIZADOR 
Armário gaveteiro organizador em aço 33 gavetas 
nº 05 cor azul 
UNID 6 R$ 1.859,32 R$ 11.155,92 
41 
ARQUIVO DE AÇO 04 GAVETAS - arquivo de aço 4 
gavetas fabricado com aço de qualidade e 
procedência, em chapa #26. possui 04 gavetas. 
dispõe de sistema de fechadura de miolo. as 
gavetas funcionam em sistema de deslizamento 
por patins de nylon com capacidade de carga de 
10kg por gaveta uniformemente distribuído. 
submetido a pré-tratamento com nanotecnologia 
e pintura eletrostática, em linha automatizada e 
contínua, com tinta a pó. dimensões: altura: 
1,33m; largura: 0,46m; profundidade: 0,49m; 
chapa: 26; capacidade por gaveta: 10 kg; 
capacidade de carga total: 40kg 
UNID 10 R$ 889,17 R$ 8.891,70 
42 
BEBEDOURO PARA GALAO 20 LITROS 
-
 bebedouro de água cor: branco gelo tipo de 
bebedouro/purificador: mesa acionamento: 
torneira água quente: não. funções: bebedouro 
refrigerado para garrafão de 10l ou 20l com duas 
torneiras. uma para água natural e outra para 
água gelada. alimentação: energia elétrica 
potência(w): 60w, consumo (kw/h): 0.06, 
temperatura de água: natural ou a temperatura 
de água gelada é de aproximadamente 10- 12ºc, 
dependendo da temperatura ambiente. controle 
de temperatura: não. bandeja de água removível: 
sim. indicador luminoso liga/desliga: não. galão de 
água: não. suporta galões de até: 20l. quantidade 
de torneiras: 2. pressão de funcionamento: não se 
aplica. modelo de filtragem: não se aplica. tipo de 
instalação: 1 limpe o aparelho conforme descrito 
no item limpeza. 2. coloque o aparelho em um 
plano horizontal estável e seguro, próximo de 
uma rede de alimentação. 3. em casos onde a 
inclinação do aparelho é superior a 5°, 
recomenda-se que o produto seja fixado com um 
parafuso na base onde ele será instalado, 
utilizando o furo para fixação do gabinete, que se 
encontra na parte traseira do aparelho. voltagem 
110 
UNID 6 R$ 676,34 R$ 4.058,04 
43 
BEBEDOURO/PURIFICADOR Refrigerado tipo 
Bebedouro elétrico para refrigeração de água 
potável tipo torneira (2 torneiras)coluna 
conjugada. 
UNID 13 R$ 2.928,50 R$ 38.070,50 
44 
CADEIRA SIMPLES - Estrutura com componentes 
metálicos ligados entre si pelo processo de solda 
M.I.G;i assento e encosto confeccionados em 
madeira compensada multlaminada de 12mm, 
moldados anatomicamente, e encosto com 
curvatura lombar com contracapa injetada em 
polipropileno;i estofado em espuma de 
poliuretano injetado, com densidade controlada a 
45 kg/cm³ e espessura de 40mm, no mínimo. 
Revestmento em tecido 100% poliéster, na cor 
azul celeste. Acabamento nas bordas com perfl de 
PVC do tpo Francis na espessura de 15mm, ligados 
UNID 20 R$ 269,87 R$ 5.397,40 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
por estrutura metálica tubular oblonga de 16 x 
30mm, e parede 1,90mm, recoberta por sanfona 
em poliestreno. Dimensões: encosto com 420mm 
(L) x 370mm (A), assento com 460mm (L) x 
430mm (P);i altura do chão - topo do encosto com 
800mm, e altura do chão – assento com 420mm. 
Bases: estrutura no formato 4 pés em tubo de aço 
industrial de 7/8”, com espessura de 1,20mm, e 
duas travessas sob o assento da mesma bitola. 
Pintura da estrutura com tratamento por banhos 
desengraxantes, antoxidantes, passivadores e 
fosfatzantes;i pintura pelo sistema eletrostátco 
em tnta epóxi pó na cor preta com polimerização 
em estufa na temperatura de, no mínimo, 180ºC;i 
devem ser entregues montadas e embaladas 
individualmente com tubo de polietleno 
expandido nas estruturas e plástco bolha e 
papelão ondulado no encosto e no assento, 
fechado com fta adesiva de boa qualidade. 
45 
CADEIRA DE ESCRITORIO GIRATORIA - Cadeira 
Presidente Giratória deve ser consttuída de 
assento, encosto, mecanismo Relaxita, Lâmina, 
apoios de braço, coluna a gás e base com rodízio. 
O assento é formado por uma estrutura plástca 
injetada em polipropileno com fbra de vidro com 
porcas garra ¼” fxadas nos pontos de montagem 
dos mecanismos e apoios de braço. Com 
dimensões aproximadas de 480mm de largura, 
460mm de profundidade e 100mm de espessura 
com cantos arredondados e espuma injetada com 
densidade de 55 e 45 milímetros de espessura, 
com formato ergonômico levemente adaptado ao 
corpo. O assento deve possuir uma carenagem 
plástca injetada em polipropileno que é encaixada 
à estrutura, dispensando o uso de parafusos e 
grampos. A altura do assento até o chão deve ser 
de 460mm aproximadamente. O encosto, deve 
possuir estrutura de madeira laminada com 12mm 
de espessura, levemente conformada ao corpo, 
com porcas garra ¼” fxadas nos pontos de 
montagem dos mecanismos e lâminas. Suas 
dimensões são 450mm de largura, 610mm de 
altura e 100mm de espessura, com cantos 
arredondados e espuma injetada com densidade 
de 33 e 45mm de espessura com formato 
ergonômico levemente adaptado ao corpo. Para 
acabamento o encosto recebe uma carenagem 
plástca injetada em polipropileno que é encaixada 
à estrutura, dispensando o uso de parafusos e 
grampos. A Lâmina de suporte do encosto deve 
ser fabricada em aço 1010/1020 com 4,75mm de 
espessura com vinco central para reforço da peça. 
Ela deve fxar-se ao encosto por parafusos 
sextavados fangeados ¼” x3/4” e ao assento por 
parafusos sextavados fangeados ¼” x1.1/4”. O 
mecanismo deve ser fabricado em chapa de aço 
1010/1020 com 2.65mm de espessura, fosfatada e 
pintada com tnta epóxi pó. Dotado de alavanca 
plástca para acionamento da coluna a gás para 
regulagem de altura do assento, além de 
travamento e liberação do reclinamento 
simultâneo de assento e encosto. A tensão desse 
reclinamento deve ser ajustável por meio de uma 
manopla que quando girada aumenta ou diminui a 
pressão sobre a mola que regula o movimento. Os 
apoios de braço devem ser fabricados em nylon 
texturizado e possuir faixa de regulagem de altura 
em relação ao assento variando de 165 mm à 235 
UNID 11 R$ 434,33 R$ 4.777,63 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
mm aproximadamente. A base deve ser fabricada 
em alumínio injetado e possuir 710mm de 
circunferência e rodízios em PU. Todas as peças 
em chapa metálica ou tubo metálico, quando não 
cromadas ou zincadas, recebem banhos de 
fosfatzação e pintura em tnta epóxi Pó. 
46 
CADEIRA EXECUTIVA FIXA - Cadeira deve ser 
consttuída de assento, encosto, mecanismo 
Relaxita, Lâmina, apoios de braço, coluna a gás e 
base com rodízio. O assento é formado por uma 
estrutura plástca injetada em polipropileno com 
fbra de vidro com porcas garra ¼” fxadas nos 
pontos de montagem dos mecanismos e apoios de 
braço. Com dimensões aproximadas de 480mm de 
largura, 460mm de profundidade e 100mm de 
espessura com cantos arredondados e espuma 
injetada com densidade de 55 e 45 milímetros de 
espessura, com formato ergonômico levemente 
adaptado ao corpo. O assento deve possuir uma 
carenagem plástca injetada em polipropileno que 
é encaixada à estrutura, dispensando o uso de 
parafusos e grampos. A altura do assento até o 
chão deve ser de 460mm aproximadamente. O 
encosto, da mesma forma que o assento, também 
deve possuir estrutura plástca injetada em 
polipropileno com fbra de vidro e com porcas 
garra ¼” fxadas nos pontos de montagem dos 
mecanismos e lâminas. Suas dimensões 
aproximadas devem ser 430mm de largura, 
450mm de altura e 80mm de espessura, com 
cantos arredondados e espuma injetada com 
densidade de 33 e 45mm de espessura com 
formato ergonômico levemente adaptado ao 
corpo. Para acabamento o encosto deve receber 
uma carenagem plástca injetada em polipropileno 
encaixada à estrutura, dispensando o uso de 
parafusos e grampos. A Lâmina de suporte do 
encosto deve ser fabricada em aço 1010/1020 
com 4,75mm de espessura com vinco central para 
reforço da peça. Ela deve fxar-se ao encosto por 
parafusos sextavados fangeados ¼” x3/4” e ao 
assento por parafusos sextavados fangeados ¼” 
x1.1/4”. O mecanismo deve ser fabricado em 
chapa de aço 1010/1020 com 2.65mm de 
espessura, fosfatada e pintada com tnta epóxi pó. 
Dotado de alavanca plástca para acionamento da 
coluna a gás para regulagem de altura do assento, 
além de travamento e liberação do reclinamento 
simultâneo de assento e encosto. A tensão desse 
reclinamento deve ser ajustável por meio de uma 
manopla que quando girada aumenta ou diminui a 
pressão sobre a mola que regula o movimento. Os 
apoios de braço devem ser fabricados em nylon 
texturizado e possuir faixa de regulagem de altura 
em relação ao assento variando de 165 mm à 235 
mm aproximadamente. A base deve ser fabricada 
em alumínio injetado e possuir 710mm de 
circunferência e rodízios em PU. Todas as peças 
em chapa metálica ou tubo metálico, quando não 
cromadas ou zincadas, recebem banhos de 
fosfatzação e pintura em tnta epóxi Pó 
UNID 10 R$ 468,50 R$ 4.685,00 
47 
CARRO DE LIMPEZA - Carrinho multifuncional 
para limpeza, com strutura robusta e resistente. 
Equipado com duas prateleiras e inclui Saco de 
Vinil com capacidade; le até 90 Litros ou 50 quilos 
com tampa. Possui 04 rodas resistentes. Cor do 
equipamento: Preto. 
UNID 6 R$ 1.429,09 R$ 8.574,54 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA (CPF ###.###.062-##), em 25/04/2025 - 10:38, e pode ser validado pelo QR Code ao
 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 20 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
48 
ESTANTE EM AÇO 06 PRATELEIRAS - Estante de 
aco 6 prateleiras especificacoes: altura comp. 
prof. bandejas 1,98 m 0,92 m 0,40 m 
06 coluna bandeja capacidade chapa 18 chapa 22 
35 kg bandejas regulaveis a cada 5 cm. Sapata de 
plastico antiderrapante. 08 parafusos e Porcas 
zincados sextavados por bandeja. 
Cor: cinza platina pintura: Hibrida(epoxi/poliester) 
eletrostatica em po hibrida(epoxi/poliester) 
eletrostatica em po. 
UNID 20 R$ 751,00 R$ 15.020,00 
49 
GELADEIRA/REFRIGERADOR até LTS 299 LITROS￾Geladeira/refrigerador frost free duplex com 
capacidade entre 260 a 299 litros, cor branca 110v
UNID 6 R$ 3.900,00 R$ 23.400,00 
50 
FREEZER HORIZONTAL 400 LTS - Freezer 
horizontal com dupla função, freezer e 
refrigerador, com controle de temperatura 
interna (temperatura interna no modo 
refrigerador entre +7°C e - 1°C e temperatura 
interna no modo freezer entre -5°C e - 23°C) uma 
ou duas portas, dreno para degelo, eficiência 
energética A, com rodízios, capacidade de máxima 
de400 litros, cor branca. Voltagem 110V. 
UNID 3 R$ 5.474,24 R$ 16.422,72 
51 
MESA COM DUAS GAVETAS - Mesa para escritório 
com borda ABS, com no mínimo 2n gavetas; 
Material estrutura em aço carbono e tampo em 
MDP; Altura 76 cm; Largura com no mínimo 
130cm; Profundidade 60cm. 
UNID 13 R$ 599,00 R$ 7.787,00 
52 
MESA PARA REFEITORIO 8 LUGARES - PARA 
REFEITÓRIO - Mesa para refeitório de 08 lugares 
com tampo em MDF compensado naval 
20mm revestido em fórmica na cor 
Marron, tamanho 2,20 mt de comprimento x 80 
cm de largura, estrutura formada por perfil 
metalon tubo retangular 70 x 30mm com pintura 
preto fosco. 
UNID 2 R$ 2.551,15 R$ 5.102,30 
53 
TELEVISOR 50 POLEGADAS - TELA DE 50 
POLEGADAS: 
• Tela de tecnologia LED IPS ou ADS com pontos 
quânticos (QLED ou similar); 
• Tecnologia smart; 
• Resolução de imagem 4K (3840 X 2160) pixels e 
proporção de tela 16:9 
• Tecnologia ANTI BURN IN; 
• Recursos de áudio: dolby digital plus, 2 canais, 
potência 
RMS de, no mínimo, 20 Watts; 
• Conectividade: WI-FI 5 integrado, bluetooth 5.0 
ou 
superior; espelhamento de tela; DNLA; 
• Conexões mínimas: 3 HDMI 2.0; 2 USB 2.0 ou 
mais 
atual; - 1 RF (antena); 1 ethernet RJ-45; 1 vídeo 
componente (AV); 1 saída de áudio digital óptica; 
• Frequência de atualização nativa de 60 Hertz 
Contraste dinâmico de 200.000:1, no mínimo; 
• Recursos de melhoria de imagem: HDR10, SDR; 
• Tela com tratamento antireflexo; 
• Realizar upscaling; 
• Possuir recurso de micro dimming 
(emaecimento de 
brilho local); 
• Alcançar brilho de 1500 nits em 100%; 
• Tempo de resposta menor que 8 ms; 
• Profundidade máxima de 6 cm sem a base; 
• Design com bordas ultrafinas de, no máximo, 12 
mm; 
• Controle remoto; 
UNID 17 R$ 3.448,05 R$ 58.616,85 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
• Fonte de alimentação AC 100-240 Volts, 50/60 
Hz; 
• Eficiência energética TIPO A; 
• Furação VESA 400x400 ou 300x400 ou 300x300; 
• Vida útil de 50 mil horas; 
• Cor preta; 
54 
FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS 
MATERIAL DAS 
GRELHAS/AQUECIMENTO/FORNO/BOCAS/BOCAS 
DUPLAS: 
1: FERRO FUNDIDO/GÁS GLP/POSSUI/06/03 
2: FERRO FUNDIDO/GÁS GLP/POSSUI/04/02 
3: FERRO FUNDIDO/GÁS GLP/POSSUI/10/05 
UNID 1 R$ 3.043,00 R$ 3.043,00 
55 
CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS 
DIVERSOS - Carro de transporte de mercadorias 
em aço inoxidável e travas nas rodas. altura: ALT 
DE 70CM A 90CM X LARG DE 60CM A 70CM X 
COMP DE 70CM A 100CM 
UNID 2 R$ 5.728,00 R$ 11.456,00 
56 
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 LITROS - 
Liquidificador Industrial: Capacidade para 10 
litros, copo de ação inoxidável AISI 304 polido, 
revestimento do gabinete em alumínio polido, 
potência ½, tensão 127/220Volt garantia 12 
meses 
UNID 1 R$ 720,00 R$ 720,00 
57 
FORNO INDUSTRIAL - Forno industrial à gás, baixa 
pressão, de piso, construído em aço inox AISI 
304.18.8 interna e externamente. (...) 
UNID 1 R$ 1.535,00 R$ 1.535,00 
58 
MICROONDAS 23 LITROS - FORNO MICRO￾ONDAS: ELÉTRICO, ACABAMENTO ESMALTADO NA 
COR BRANCA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 
LITROS, VOLTAGEM 110 V, POTÊNCIA MÍNIMA DE 
800 W, FUNÇÃO DE DESCONGELAMENTO, TECLA 
PARA AJUSTE DE POTÊNCIA, TRAVA DE 
SEGURANÇA, DISPLAY DIGITAL, RELÓGIO E 
TEMPORIZADOR. GARANTIA MÍNIMA DE 12 
MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. 
PRODUTO DEVERÁ CONTER MANUAL DE 
INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. 
UNID 1 R$ 780,00 R$ 780,00 
59 
FOCO CIRURGICO DE TETO - Foco cirúrgico de teto 
com duas cúpulas, com lâmpadas de LED e 
controle eletrônico de intensidade que atenda as 
especificações a seguir: fixação ao teto através de 
haste central única e devem possuir braços 
articulados independentes para cada cúpula, que 
permita os movimentos de torção, flexão e 
rotação em torno da haste central; Pelo menos 
uma das cúpulas deverá ser provida de sistema 
que permita que a mesma fique a altura de 1 
metro a partir do piso (altura da mesa cirúrgica) 
com o foco perpendicular à mesma (iluminação de 
cavidades); Para sustentação das cúpulas não 
deve ser empregado sistema de contrapesos, mas 
sim, sistema de freio adequado que permita que a 
cúpula fique estável na posição em que foi 
colocada; Sistema de suspensão leve, facilitando o 
movimento e fornecendo rápida estabilidade; 
Cada cúpula deverá ser dotada com sistema de 
iluminação por luz branca fria LED, fornecendo luz 
corrigida de cor próxima ao branco natural; 
Emprego de sistema de redução de sombra; 
Filtragem eficiente de raios infravermelhos e 
redução de radiação ultravioleta; O índice de 
reprodução de cores deve ser de 90 ou maior e 
temperatura de cor de 4200 K ou maior; A 
intensidade luminosa de cada cúpula deverá ser 
igual ou maior do que 120.000 Lux, medidos a 1 
(um) metro de distância. A iluminação do campo 
deve ser perfeita e isenta de sombras; Cada 
UNID 1 R$ 55.828,99 R$ 55.829,99 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
cúpula deve possuir sistema eletrônico de 
controle da intensidade luminosa disposto no 
próprio braço da cúpula com a utilização de 
teclado tipo membrana de fácil higienização e via 
manopla existente no centro da cúpula; Proteção 
do sistema eletrônico com fusível, substituível; 
Manopla de focalização facilmente retirável sem a 
utilização de ferramentas e autoclavável, 
permitindo ajuste pelo cirurgião durante o 
procedimento e através de painel eletrônico; 
Diâmetro de campo focal de 200 mm ou maior, 
para cada uma das cúpulas; As cúpulas devem ser 
providas de sistema de dissipação de calor voltada 
para fora do campo cirúrgico, impedindo aumento 
de temperatura sobre o cirurgião e paciente; Vida 
útil do sistema de iluminação LED de 30.000 horas 
ou maior. 
VALOR TOTAL R$ 3.000.000,00 
*OBS. PARA LEVANTAMENTO DE PREÇOS, FORAM UTILIZADOS OS VALORES DA TABELA SIGEM/RENEM. 
6 – PLANO DE APLICAÇÃO 
Natureza da Despesa
Concedente Convenente 
Código Especificação (Complemento)
4.4.90.52 Esquipamentos/Material Permanente 
(investimento) R$ 3.000.000,00 R$0,00 
VALOR TOTAL R$3.000.000,00 
7 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EM R$) 
CONCEDENTE: 3.000.000,00
EXERCÍCIO: 2025
8 - DECLARAÇÃO 
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E, ATESTO O CUMPRIMENTO 
AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI Nº9.692/98, DE 27/07/98; 2 – INEXISTE QUALQUER DÉBITO DE MORA OU 
SITUAÇÃO DE INEDIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL, ESTADUAL, OU QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE 
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL, NA FORMA DESTE PLANO 
DE TRABALHO. 
PEDE DEFERIMENTO. 
CACOAL, 25 DE ABRIL DE 2025. 
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura de Cacoal
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ESTADO DE RONDÔNIA
Ano Base: 2025 
Listar Nota Lançamento Liquidação
Detalhe
Número 2025NL025098 Data Lançamento 09/07/2025 00:00:00
Data Referência 09/07/2025 00:00:00 Despesa Certificada 2025CE006421
Data Vencimento 09/07/2025 Situação Liquidação Sem PP
Unidade Gestora 170012 Fundo Estadual de Saúde
Gestão 17012 Fundo Estadual de Saúde
Favorecido 19.112.323/0001-03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL
Documento Original 2025NL025098 NE Original 2025NE003801
Nota DC NL Cancelamento
NL Retificação Preparação Pagamento
UG/Gestão OB Ordem Bancária
Documento Fiscal EMENDA Domicílio Origem 001 02757X 0000100005
Motivo Cancelamento
Repasse fundo a fundo de recursos proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva, de 
autoria do Deputado Estadual CÁSSIO GOIS, instruído nos termos da Portaria nº 7940 
de 10 de dezembro de 2024.
objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender o novo 
Hospital Municipal de Cacoal ¿ CNES 2552930, conforme Plano de Trabalho 
CONFORME Despacho 0061961196
PROCESSO 0035.001244/2025-79
Observação
Tipo Ato
Número Ato
Data D.O.E.
Transação Origem 0160 Liquidar Despesa Certificada
Usuário Lançado em 09/07/2025 às 12:56:40 por Domingo Savio Morais Ferreira
Lançamentos
Nº Evento Inscrição Classificação Fonte Recurso Valor
 1 511004 2025NE003801 3.000.000,00
 2 521001 2025NL025098 3.000.000,00
 3 511007 44414201 1.1.3.1.1.99.99.00 1.5.00.007005 3.000.000,00
 4 511006 104835 2.1.8.9.5.01.00.00 1.5.00.007005 3.000.000,00
 5 541003 007 1.5.00.007005 3.000.000,00
 6 511001 2025NL025098 1.5.00.007005 3.000.000,00
 7 521002 00102757X0000100005 1.5.00.007005 3.000.000,00
Retenções Sugeridas
Retenção Competência Valor Base Cálculo % Retenção Valor Retido
Retenções Realizadas
Retenção Competência Nº Retenção Valor Base Cálculo % Retenção Valor Retido
Desenvolvido por INDRA
Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal
Data e Hora da Emissão: 09/07/2025 às 12:57:12
Emissor: Domingo Savio Morais Ferreira
Módulo: 
Programação e Execução Financeira Página 1 de 1
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Comissão Intergestores Bipartite - SESAU-CIB
RESOLUÇÃO N. 244/2025/SESAU-CIB
Porto Velho, 13 de junho de 2025.
Aprova o Plano de Trabalho dos Repasses
Fundo a Fundo, do Fundo Estadual de
Saúde aos Fundos Municipais de Saúde,
oriundo de Emenda Parlamentar Estadual.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADOR DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE-CIB/RO E COORDENADOR DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Art. 4º do
Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite-CIB/RO; e conforme registro em Ata da 5ª
Reunião Ordinária da CIB/RO realizada em 13 de junho de 2025, no município de Porto Velho.
R E S O LV E :
Aprovar o Plano de Trabalho dos Repasses Fundo a Fundo, do Fundo Estadual de Saúde
aos Fundos Municipais de Saúde, oriundo de Emenda Parlamentar Estadual.
ITEM
PROCESSO
ORIGINÁRIO
PROPOSTA
N°
FMS OBJETO
TOTAL
CONCEDENTE
1
0035.001244/2025-
79
07005/2025-
01
Cacoal
Aquisição de
equipamentos
hospitalares
ao Hospital
Municipal
(CNES
2552930)
R$ 3.000.000,00
2
0035.001422/2025-
61
07009/2025-
02
Cerejeiras
Realização de
cirurgias
gerais eletivas
(CNES
2334801)
R$ 300.000,00
3
0035.001403/2025-
35
07009/2025-
01
Cerejeiras
Custeio de
procedimentos
de fisioterapia
(CNES
9413189)
R$ 200.000,00
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 114
Disponibilização: 18/06/2025
Publicação: 18/06/2025
Resolução 244 (0061280721) SEI 0036.024984/2025-73 / pg. 42
4
0035.001402/2025-
91
07009/2025-
04
Colorado
do Oeste
Aquisição de
01 (uma)
ambulância
Tipo D para o
Hospital
Municipal
(CNES
2808544)
R$ 450.000,00
5
0035.001425/2025-
03
07009/2025-
03
Cerejeiras
Custeio de
exames de
imagens -
Tomografias e
Ressonâncias
Magnéticas
(CNES
9916245)
R$ 300.000,00
6
0005.002431/2025-
27
07003/2025-
01
São
Felipe
D'Oeste
Aquisição de
medicamentos
à Farmácia
Básica no
Hospital
Municipal Dr.
Atalibal
Victor Filho
(CNES nº
2743582)
R$ 300.000,00
7
0035.001536/2025-
10
07017/2025-
01
Rio
Crespo
Aquisição de
01 (uma)
ambulância
Tipo A
(CNES nº
7177739)
R$ 360.000,00
TOTAL
R$ 4.910.000,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Jefferson Ribeiro da Rocha Wagner Wasczuk Borges
Secretário de Estado da Saúde Presidente do COSEMS-RO
Documento assinado eletronicamente por Wagner Wasczuk Borges, Presidente, em 18/06/2025, às
11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do
Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA , Secretário(a), em
18/06/2025, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§
1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Resolução 244 (0061280721) SEI 0036.024984/2025-73 / pg. 43
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código
verificador 0061280721 e o código CRC 5275BCE4.
Referência: Caso responda esta Resolução, indicar expressamente o Processo nº 0036.024984/2025-73 SEI nº 0061280721
Resolução 244 (0061280721) SEI 0036.024984/2025-73 / pg. 44

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
PLANO DE TRABALHO
1 - DADOS CADASTRAIS 
NOME DA ENTIDADE PROPONENTE: 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACOAL 
CNPJ DA ENTIDADE 
04.092.714/0001-28 
ENDEREÇO DA ENTIDADE: 
RUA ANÍSIO SERRÃO Nº 2100, CENTRO. 
CIDADE 
CACOAL 
UF: 
RO 
CEP 
78.975-000 
DDD/TELEX/FAX
(69)3907-4149 
ESFERA ADM: 
MUNICIPAL. 
CONTA CORRENTE: 
76080-3
BANCO 
BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 
1179-7 
PRAÇA PAGAMENTO 
CACOAL 
NOME DO RESPONSÁVEL 
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA
CPF 
960.443.062-91
DOC. IDENTIDADE 
983.857 SESDC/RO
CARGO 
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 
MATRÍCULA 
8889 
NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE 
ADAILTON ANTUNES FERREIRA 
CPF.DO DIRIGENTE 
898.452.772-68 
DOC.IDENTIDADE 
110.349 CTPS/RO 
CARGO 
PREFEITO DE CACOAL 
MATRICULA: 
81371 
2– DESCRIÇÃO DO PROJETO 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA INÍCIO TÉRMINO
ALR 365 dias/ALR 
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
CACOAL” CNES 2552930”. 
3 -JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA: 
A assistência aos usuários é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como toda a linha de cuidado, desde 
a atenção primária até os procedimentos mais complexos, de forma organizada e hierarquizada. A atenção à saúde 
deve centrar as diretrizes na qualidade dos serviços prestados aos usuários, com atenção acolhedora, resolutiva e 
humanizada e oferecendo, segundo o grau de complexidade de assistência requerida e sua capacidade operacional, 
os serviços de saúde adequados. Considerando a necessidade de implementação de políticas públicas que venham a 
priorizar a assistência aos casos de urgência e emergência, além dos atendidos em hospitais gerais de referência, a 
SEMUSA-Cacoal está propondo a reestruturação da Unidade Mista de Cacoal – Pronto Socorro municipal, 
direcionada aos cuidados de Urgência e Emergência. Tal reestruturação proporcionará à população assistência 
completa, integral, qualificada, humanizada e resolutiva. A manutenção deste serviço para o cuidado de pessoas que
necessitem de atenção de urgência e emergência avançadas proporciona à população uma assistência completa, 
integral, qualificada, humanizada e resolutiva. Este processo só é possível mediante a alocação de recursos para a 
aquisição de equipamentos para reequiparesta unidade.Devido ao crescimento da demanda por serviços na área de 
Urgência e Emergência em nível regional de Saúde do Café nos últimos anos, o município de Cacoal vem buscando a 
melhoria constante do atendimento ofertado aos pacientes do SUS, que atualmente são encaminhadas para as 
unidades de saúde do Estado, superlotando-as e requerendo urgentes medidas para sua concretização. Tal 
aquisição se faz necessária, em virtude dos equipamentos ora pleiteados inexistirem na rede municipal de saúde 
e/ou depreciados, sendo necessária sua substiuição pelo longo período de utilização.Esta solicitação irá oportunizar 
aos servidores melhores condições de trabalho e atendimento á população através de uma reestruturação e 
melhoria dos equipamentos utilizados, nos atendimentos a serem realizados, garantindo assim mais conforto e 
segurança à população usuária do Sistema Único de Saúde–SUS. Os itens abaixo citados no cronograma de execução 
serão destinados aos ambientes: Sala de Estabilização, Enfermaria, Clínica Médica, Clínica Cirurgica, Ambulatório,
Repouso Geral, Centro Cirurgico, Central de Materiais e Esterelização – CME, Cozinha, Refeitório, Sala de Espera, 
Recepção, Farmácia, Depósito de Materiais de Limpeza – CML, Setor de Diagnóstico por Imagem, Serviço de Arquivo 
Médico e Estatistica - SAME, Laboratório e Consultórios de Ambulatório Geral Finalmente, a proposta 
contempalará a poopulação de Cacoal - 97.637 habitantes, e as referenciadas dos municípios de Espigão do Oeste - 
32.717habitantes, Ministro Ancreazza -6.657 habitantes, Pimenta Bueno - 39.053 habitantes, Primaverra de 
Rondônia -3.279 habitantese São Felipe do Oeste - 5.605 habitantes, totalizando 184.948 habitantes (Fonte: IBGE. 
Diretoria de Pesquisas - DPE - Coordenação de População e Indicadores Sociais – COPIS). 
4 - OBJETIVOS
4.1 - OBJETIVO GERAL 
Ofertar o atendimento de urgência e emergência na assistência de saúde para as demandas espontâneas, referenciadas e 
encaminhadas, de forma ininterrupta, assegurando assistência à saúde de acordo com a demanda e situação risco 
Prefeitura de Cacoal
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 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 1 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
apresentado para ser diagnosticado.
4.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS 
1 - Garantir acolhimento, equipe médica e de enfermagem e de apoio para o atendimento dos usuários que necessitarem 
do serviço; 
2 - Garantir estrutura física, materiais, medicamentos e insumos de acordo as demandas apresentadas. 
3 - Fornecer informações e apoio aos familiares quando solicitado de acordo com o caso apresentado. 
 4 - Realizar exames para elucidação diagnóstica. 
5 - Referenciar para a rede estadual com preenchimento adequado das guias de referência e contrarreferência. 
6 – Executar cuidados aos pacientes clínicos, hospitalizados, visando um melhor nível de assistência e à adequada média 
de permanência dos mesmos no Hospital;
5 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase)
OBJETIVO GERAL: 
Contribuir para a mudança na realidade da saúde regional, ampliando o acesso a serviços especializados, reduzindo 
as desigualdades e melhorando a eficiência e qualidade do atendimento à população.
OBJETIVO ESPECÍFICO: 
Disponibilizar materiais permanentes que otimizem o tempo de resposta dos profissionais da saúde, reduzindo o 
tempo de espera dos pacientes e aumentando a capacidade de resolução clínica
METAS 
QUALITATIVAS INDICADOR CÁLCULO AVALIAÇÃO
INÍCIO TÉRMINO
Melhorar a qualidade do 
atendimento hospitalar, 
porcionando ambientes mais 
seguros e eficientes, com 
equipamentos modernos e 
adequados às necessidades 
clínicas. 
percentual de 
profissionais de saúde 
com equipamentos 
adequados disponíveis
número de profissionais 
com de saúde com 
equipamentos 
adequados / número 
total de profissionais de 
saúde x 100
A PARTIR DA 
DESTINAÇÃO 
DO OBJETO 
DATA DA 
APRESENTAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO 
DE CONTAS 
METAS 
QUANTITATIVAS INDICADOR CÁLCULO 
Fornecer infraestrutura e 
ferramentas que melhorem as 
condições de trabalho, 
reduzindo esforço físico e 
aumentando a produtividade
.
Percentual De 
Profissionais De Saúde 
Com Equipamentos 
Adequados Disponíveis
Número De 
Profissionais Com De 
Saúde Com 
Equipamentos 
Adequados / Número 
Total De Profissionais 
De Saúde X 100
ITEM ETAPA/FASE DURAÇÃO
INÍCIO (ALR) TÉRMINO
1 FASE PREPARATÓRIA PARA LICITAR O OBJETO 
À partir da emissão da 
ordem de serviço 12 (doze) meses 
2 LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E 
DEMAIS FASES DA DESPESA 
3 RECEBIMENTO DO OBJETO E PROVIDÊNCIAS 
RELATIVAS À DESTINAÇÃO 
4 
AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS 
ESTABELECIDAS, DEVENDO REGISTRAR AS 
INFORMAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO DO BEM PARA 
APRESENTAÇÃO QUANDO DA PRESTAÇÃO DE 
CONTAS, BEM COMO PARA FISCALIZAÇÃO DO 
CONCEDENTE 
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ITEM OBJETO UND QTDE R$ UNIT. 
TABELA R$ TOTAL 
1 
APARELHO DE ANESTESIA características técnicas 
mínimas: 
Construído em chapa de aço pintado ou inoxidável 
ou polímero de alto impacto com duas gavetas, no 
mínimo, deve ter mesa de trabalho, para ter 
prateleira superior para monitor ou braço lateral, 
deve possui rodízios de borracha com freios ou 
freio central. 
Bloco de fluxômetros com misturador eletrônico:
UNID 1 R$ 138.000,00 R$ 138.000,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
Fluxômetros digitais para oxigênio, óxido nitroso e 
ar comprimido. Misturador eletrônico com ajuste 
de fluxo total de 0,3 a 10 l/min, ajuste eletrônico 
de fio2, com faixa de trabalho de 21 a 100%, no 
mínimo, com mistura de o2 e ar comprimido e o2 
com n2o. Segurança contra a falta de fluxo de 
oxigênio e hipóxia Deve possuir alarme para falha 
de fornecimento de fases. Deve possuir 
possibilidade futura para analisador de gases 
integrado. 
Vaporização Eletrônica para agentes anestésicos 
com as seguintes características mínimas:
Um vaporizador eletronicamente controlado com 
ajuste de concentração de forma digital para 
sevoflurano e um de isoflurano com faixa de 
concentração de off, 0,5 a 5% do volume 
Indicador visual e eletrônico para verificação do 
nível de agente anestésico Relatório de consumo 
do agente anestésico em ml Deve possuir um dos 
seguintes recursos para anestesia controlada 
(Etcontrol ou TCA ou ACA ou AGC). 
Sistema Respiratório
Sistema com absorvedor reutilizável, com caníster 
para absorvente de co2 (cal sodada), único e 
transparente, capacidade volumétrica mín. de 0,7 
litros e máx. de 1,6 litros Válvulas insp. e exp. que 
permitam desmontagem simples para limpeza, 
transparentes, integradas e fixadas ao corpo do 
absorvedor, ou bloco respiratório. 
Manômetro de visualização digital e/ou analógico 
para pressão endotraqueal no mínimo de 0 a 70 
cmh2o Sistema de mudança de modo ventilatório 
manual para mecânico Válvula apl graduada, com 
sistema de alivio rápido de pressão de vias aéreas 
durante a ventilação manual Sistema que permita 
troca do absorvedor de co2, durante a ventilação 
mecânica sem necessidade de alterar para 
ventilação manual, que não permita perda de 
pressão ou fluxo da ventilação; Sistema de 
segurança que permita a ventilação manual sem 
necessidade de acionamento eletro-eletrônico do 
equipamento, em caso de emergência ventilatória 
ou avaria do sistema eletroeletrônico Sensores de 
fluxo reutilizáveis e autoclaváveis 
Ventilador eletrônico microprocessado para 
anestesia:
Ventilador eletrônico para paciente adulto Deve 
possuir monitor lcd de 15 polegadas, no mín. Deve 
possuir os modos ventilatórios vcv, pcv, simv/s, 
PCV-VG ou PRVC manual e espontâneo, vcv em 
by-pass cardíaco, cpap Frequência respiratória: 4 a 
80 resp/min., no mín. Volume corrente: 20 a 1400 
ml, no mín. N.m no mín. Controle de peep 4 até 
30 cmh2o, no mínimo, e peep desligado; Pressão 
inspiratória de 5 a 50 cmh2o Sensibilidade 
(trigger) por pressão de 1 a 10 cm h2o e/ou fluxo 
de off, 1 a 10 l/min, no mínimo Bateria interna 
recarregável com duração mín. de 30 min. Relação 
i; e (2:1 a 1:4) Tempo inspiratório: 0,2 a 5 seg 
Curvas monitoradas: pressão x tempo, fluxo x 
tempo. 
Volumes Numéricos monitorados:
Pressão inspiratória máximo e médio Volume 
corrente Volume minuto Frequência respiratória 
FiO2 Concentração Alveolar Mínima (CAM) 
Concentração inspirada e expirada de agente 
anestésico e CO2 Mangueiras para ligação da 
fonte de oxigênio, óxido nitroso e ar comprimido 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
ao aparelho de anestesia Sistema antipoluição, 
com conexão de exaustão para uma rede de vácuo 
central. 
Alimentação: elétrica 110V/60hz;
Documentação/Treinamento: O equipamento 
deve ser acompanhado pelos manuais impressos e 
digital, de operação e serviço O manual de 
operação consiste no mínimo de: todas as 
operações que o usuário poderá executar no 
equipamento. O manual de serviço consiste no 
mínimo de: todas as operações de manutenção do 
equipamento, rotinas de serviço e solução de 
problemas do equipamento, identificação de 
todas as partes/peças com lista de peças, 
esquemas elétricos e demais itens pertinentes ao 
equipamento e seus acessórios; O licitante deve 
fornecer treinamento Operacional adequado aos 
usuários (em no mínimo duas aplicações) e de 
Serviço a equipe técnica, sem ônus para a 
administração; 
Garantia: no mínimo 2 anos 
A contar data da instalação do equipamento, 
contemplando todos os itens fornecidos; 
Conectividade:
Equipamento deverá permitir a integração com 
prontuário eletrônico futura, com suporte ao 
protocolo HL7, no mínimo. O carrinho de 
anestesia, com no mínimo uma porta de rede 
ethernet 100/1000mbit para comunicação, ativa 
(desbloqueada). 
∙ ACESSÓRIOS: 
01 (um) Vaporizador digital de sevoflurane. 01 
(um) Vaporizador difital de Isoflurane. 01 (um) 
Braço articulado para suporte de balão manual. 02 
(dois) Kits de manutenção preventiva. 02 (três) 
canister para cal soldada. 
2 
BOMBA DE INFUSAO 2 CANAIS - Bomba de 
Infusão volumétrica microprocessada, para uso 
em paciente adulto ou pediátrico, painel com no 
máximo, 8 teclas funcionais, mecanismo 
peristáltico linear, software interativo com 
sistema de programação sequencial e protocolos 
de confirmação para ajustes e questões críticas. 
Possui ícones visuais para indicação do status da 
infusão, indicadores luminosos para identificação 
dos sistemas funcionais e sistemas de alarmes, 
teclas de atalhos para funções mais frequentes, 
painel com todas as informações da infusão 
continuamente na tela, mensagens de orientação 
ao usuário durante a programação, 
funcionamento em situações de alarme, interface 
de comunicação em USB ou Infravermelho. 
Parâmetros numéricos de programação, seleção e 
desempenho: Programação do volume de 1a 
9.999 ml. (adulto, com incrementos de 1,0 ml). 
Programação do volume de 0,1a 999,9 ml. (Ped, 
com incrementos de 0,1 ml). Programação de 
fluxo de 1 a 999ml/h. (adulto com incrementos de 
1ml/h). Programação de fluxo de 0,1 a 99,9ml/h. 
(Ped com incrementos de 0,1ml/h). Biblioteca de 
drogas com 23 rótulos, Peso máximo 2,9 kg, 
Alimentação elétrica :115 a 230V ~, Frequência de 
operação: 50/60 hz, Funcionamento em bateria 
por um período mínimo de 3 horas em fluxo de 
25ml/h, KVO programável de. 0,1 a 5,0 ml., Bolus 
com volume programável de até 60 mL p/ Adulto 
e de 30 ml p/ Pediatria, Velocidade de bolus / 
purgar equipo = 999 ml/h adulto e 99,9 ml/h 
UNID 15 R$ 7.767,33 R$ 116.509,95 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
pediátrico, Limite de tempo de programação: 
mínimo 00h00min01s e máximo de 99h59min59s. 
Limites de pressão de infusão: 15 PSI ((776mmhg). 
Sensibilidade sensor de ar: de 0,05 ml. Precisão: ≥ 
95%. (Erro máximo 5%). Auto teste. 
Preenchimento do equipo. Bolus Hands off (sem a 
necessidade de ficar pressionando a tecla bolus). 
Seleção do nível do alarme sonoro. Seleção do 
nível de pressão de oclusão. Seleção de 
medicamento com 23 opções de etiquetas. 
Seleção de rotina para “transporte”. Seleção de 
rotina para “enteral” através do menu de 
medicamentos. Seleção de pausa de infusão com 
e sem KVO, zerar volume infundido parcial e total 
acumulado. Travar teclado. Identificação de 
equipo instalado em aparelhos com corta fluxo 
eletrônico. Memória dos dados da última infusão 
em memória flash (tempo indefinido). 
Monitoramento do nível de carga da bateria. 
Mudança rápida do fluxo sem parar o aparelho. 
Repetição da programação. Armazenagem dos 
últimos 2000 registros de eventos. Ajuste de 
luminosidade e contraste no painel principal. 
Sistema de alarmes e pré alarmes visuais e sonoro 
para, Ar na linha. Finalizando a infusão. Fim de 
infusão. Oclusão superior. Oclusão inferior. Porta 
aberta. Excesso de gotas. Conexão ou desconexão 
da rede elétrica. Excesso de gotas. KVO. Nível 
baixo de carga da Bateria. Cabo de energia 
escamoteável. Sensor de gotas. Equipo universal. 
3 
BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA 
MICROPROCESSADA - Bomba de Infusão 
volumétrica microprocessada, para uso em 
paciente adulto ou pediátrico, painel com no 
máximo, 8 teclas funcionais, mecanismo 
peristáltico linear, software interativo com 
sistema de programação sequencial e protocolos 
de confirmação para ajustes e questões críticas. 
Possui ícones visuais para indicação do status da 
infusão, indicadores luminosos para identificação 
dos sistemas funcionais e sistemas de alarmes, 
teclas de atalhos para funções mais frequentes, 
painel com todas as informações da infusão 
continuamente na tela, mensagens de orientação 
ao usuário durante a programação, 
funcionamento em situações de alarme, interface 
de comunicação em USB ou Infravermelho. 
Parâmetros numéricos de programação, seleção e 
desempenho: Programação do volume de 1a 
9.999 ml. (adulto, com incrementos de 1,0 ml). 
Programação do volume de 0,1a 999,9 ml. (Ped, 
com incrementos de 0,1 ml). Programação de 
fluxo de 1 a 999ml/h. (adulto com incrementos de 
1ml/h). Programação de fluxo de 0,1 a 99,9ml/h. 
(Ped com incrementos de 0,1ml/h). Biblioteca de 
drogas com 23 rótulos, Peso máximo 2,9 kg, 
Alimentação elétrica :115 a 230V ~, Frequência de 
operação: 50/60 hz, Funcionamento em bateria 
por um período mínimo de 3 horas em fluxo de 
25ml/h, KVO programável de. 0,1 a 5,0 ml., Bolus 
com volume programável de até 60 mL p/ Adulto 
e de 30 ml p/ Pediatria, Velocidade de bolus / 
purgar equipo = 999 ml/h adulto e 99,9 ml/h 
pediátrico, Limite de tempo de programação: 
mínimo 00h00min01s e máximo de 99h59min59s. 
Limites de pressão de infusão: 15 PSI ((776mmhg). 
Sensibilidade sensor de ar: de 0,05 ml. Precisão: ≥ 
95%. (Erro máximo 5%). Auto teste. 
UNID 5 R$ 5.956,67 R$ 29.783,35 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
Preenchimento do equipo. Bolus Hands off (sem a 
necessidade de ficar pressionando a tecla bolus). 
Seleção do nível do alarme sonoro. Seleção do 
nível de pressão de oclusão. Seleção de 
medicamento com 23 opções de etiquetas. 
Seleção de rotina para “transporte”. Seleção de 
rotina para “enteral” através do menu de 
medicamentos. Seleção de pausa de infusão com 
e sem KVO, zerar volume infundido parcial e total 
acumulado. Travar teclado. Identificação de 
equipo instalado em aparelhos com corta fluxo 
eletrônico. Memória dos dados da última infusão 
em memória flash (tempo indefinido). 
Monitoramento do nível de carga da bateria. 
Mudança rápida do fluxo sem parar o aparelho. 
Repetição da programação. Armazenagem dos 
últimos 2000 registros de eventos. Ajuste de 
luminosidade e contraste no painel principal. 
Sistema de alarmes e pré alarmes visuais e sonoro 
para, Ar na linha. Finalizando a infusão. Fim de 
infusão. Oclusão superior. Oclusão inferior. Porta 
aberta. Excesso de gotas. Conexão ou desconexão 
da rede elétrica. Excesso de gotas. KVO. Nível 
baixo de carga da Bateria. Cabo de energia 
escamoteável. Sensor de gotas. Equipo universal. 
4 
BAÇANÇA ELETRONICA COM REGUA 
ANTOPOMETRICA - Balança Antropométrica 
Digital para uso em pacientes adulto, Capacidade 
150KG, Divisão 100 grs, Plataforma 30 X 40 cm, 
Tapete de Borracha Antiderrapante, Régua 
Antropométrica com divisões de 5 em 5mm, 
Pintura Eletrostática, Pés Reguláveis, Produzida 
com Chapa de Ferro Estampada 
UNID 3 R$ 2.009,76 R$ 6.029,28 
5 
CAMA FOWLER HOSPITALAR ELETRICA - cama 
hospitalar - tipo de cama: fowler elétrica para 
internação e uti; quantidade de motores: 4; 
cabeceira: removível; material da cabeceira: 
plástico abs; proteção para os pés: removível; 
material da proteção para os pés: plástico abs; 
tipo de material de construção do leito: aço; leito 
com balança incorporada: não; comprimento total 
da cama: máximo de 2.225,00 mm; largura total 
da cama: máxima de 1060,00 mm com grades 
elevadas; altura mínima: 470,00 mm; altura 
máxima: 800,00 mm; capacidade de carga: no 
mínimo 200kg de carga segura; alimentação: 110v 
ou bivolt; registro: na anvisa; garantia mínima: 12 
meses; especificação complementar do item: 
demais características técnicas conforme anexo a. 
listagem de anexos: -anexo a: descritivo técnico 
cama hospitalar. 
UNID 3 R$ 20.800,00 R$ 62.400,00 
6 
CARDIOVERSOR PORTATIL - equipamento utilizado 
para desfibrilação/cardioversão a pacientes 
adultos e pediátricos, deve comtemplar os 
seguintes modos em operação: cardioversão; 
desfibrilação manual; monitoração de ECG; 
desfibrilação automática externa (DEA); 
marcapasso externo; oximetria de pulso (SPO2); 
pressão não invasiva. Deve possuir display de 
cristal líquido de LCD de no mínimo 8 polegadas; 
apresentação de 3 curvas de ECG na tela com 
utilização do cabo de 3 vias, 7 curvas de ECG na 
tela com utilização do cabo de 5 vias e 12 curvas 
de ECG na tela com utilização do cabo de 10 vias; 
indicação das fases: carregando; carga completa; 
descarregando; desarmando; Monitoração de 
ECG; forma de onda bifásica; Faixa de operação 
mínima de 1 até 200 Joules; Deverá realizar 
UNID 2 R$ 38.512,00 R$ 77.024,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
carregamento no mode desfribilador bifásico de 
carga de 200J em menos de 07 segundos; Deve 
possuir descarga interna automática em no 
máximo 30 segundos se não houver disparo, ou 
manualmente através de tecla no painel; Deve 
possuir no mínimo 19 opções de carga; deve ter 
sistema de análise de impedância torácica para 
garantir a entrega de energia selecionada pelo 
operador; detecção automática do batimento 
cardíaco através das pás; teste de diagnostico 
automático diário; memória interna não volátil, 
capaz de armazenar 01 hora de eventos (com data 
e hora) e traçado de ECG; instruções audiovisuais 
para RCP; desfibrilação manual com escala 
selecionável no painel frontal. Deve contemplar 
seleção do nível de carga no painel do 
equipamento; Deve contemplar acionamento da 
carga no painel do equipamento e nas pás 
reutilizáveis; Deve ser adaptável para qualquer 
paciente, com alça para transporte, com pás 
externas intercambiáveis adulto/pediátrico com 
comando para choque; Monitoração através: das 
pás; de eletrodos; frequência cardíaca na faixa de 
no mínimo 16 a 298 bpm; alarmes audiovisuais 
e/ou alertas de: bradicardia; taquicardia; eletrodo 
solto; deve possuir controle de amplitude de QRS 
com ganho selecionáveis em no mínimo 03 níveis, 
5, 10, 20 mm/mV; deve possuir sistema de 
ventilação interno garantindo o pleno 
funcionamento do equipamento sem 
aquecimento; Deverá possuir proteção contra 
penetração nociva de água e de material 
particulado com classificação mínima IP44 (Ingress 
Protection); Alimentação através 90 a 240 vac 
automático; Deve possuir uma ou duas baterias 
internas que com 100% de carga possuem 
capacidade para no mínimo 270 minutos de 
monitorização contínua para os parâmetros ECG, 
SPO2 e PNI (medição a cada 15 minutos) e no 
mínimo 20 descargas de 200J; Deve ter indicação 
de no mínimo três níveis de carga de bateria; Deve 
realizar a carga da bateria ou das baterias de 0 a 
100% em no máximo 4,5 horas. Parâmetros que 
devem acompanhar o equipamento: 1 - 
Impressora térmica: velocidade de impressão de 
25 ou 50 mm/s modos de operação: manual; 
automático; relatório de desfibrilação contendo: 
parâmetros de descarga; curva de ECG, antes e 
após descarga; frequência cardíaca; data e hora; 2 
- (DEA): Ajuste automático da energia do choque 
entregue ao paciente de acordo com a impedância 
medida no tórax; choque habilitado somente se o 
paciente estiver com fibrilação ventricular ou com 
taquicardia ventricular; instruções audiovisuais de 
todas as etapas do procedimento de desfibrilação 
e análise; mínimo de 01 ano de durabilidade do 
eletrodo sem utilização; protocolo configurado de 
fábrica de acordo com normas vigentes; 3 – 
Marcapasso externo não invasivo: Modos de 
operação: fixo; por demanda; frequência, na faixa 
mínima de 40 a 170 ppm; duração do pulso de no 
máximo 40 ms; amplitude mínima do pulso de 10 
a 170 ma. 4 - SPO2: Na faixa de medida de 10 a 
100%, com medição de pulso de 30 a 254 bpm, 
com curva pletismográfica, bargraph. 5 - Pressão 
não invasiva: Por método oscilométrico com 
medidas da pressão sistólica, diastólica e média, 
operação em modo manual, modo automático 
Prefeitura de Cacoal
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 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 7 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
com no mínimo 7 tipos de intervalos de medição 
com faixa mínima de 03 a 120 minutos. Acessórios 
que acompanham: 01 CD manual do usuário; 
Certificado de garantia; 01 jogo de pás 
reutilizáveis conjugadas intercambiáveis (corpo 
único – adulto e infantil); 01 cabo paciente 
completo de ECG; 02 rolos e/ou pacotes de papel 
térmico para registro; 01 conjunto de pás adesivas 
descarváveis adulto; 01 conjunto de pás adesivas 
pediátricas; 01 sensor de oximetria permanente 
para paciente adulto; 01 manguito de PNI para 
paciente adulto; 01 cabo de força tripolar; deverá 
apresentar junto com a proposta de preços o 
manual do usuário e catálogo do produto para a 
devida conferência das especificações. 
TREINAMENTO IN LOCO DA EQUIPE QUE VAI 
UTILIZAR O EQUIPAMENTO. Garantia: 12 meses 
contra defeitos de fabricação. 
7 
CARRO DE EMERGÊNCIA - Especificações técnicas 
mínimas: - Estrutura construída em perfis 
estruturais de alumínio extrudado. - Fechamentos 
laterais em poliuretano na cor azul e fechamento 
traseiro em PVC ou material de qualidade 
superior. - Bandeja superior em poliuretano (ou 
material de qualidade superior) com borda de 
retenção e puxadores laterais - 05 gavetas 
confeccionadas em poliuretano, com trilho 
telescópico e puxadores em plástico injetado, 
sendo as 04 superiores de aproximadamente 
150mm de altura para armazenamento de 
materiais de procedimentos e a gaveta inferior 
com altura aproximada de 300mm. - Sistema que 
possibilite lacre único para todas as gavetas. - As 
primeiras duas gavetas superiores deverão 
apresentar aproximadamente 24 divisórias para 
armazenamento de medicação em polyestireno 
na cor branca. - Suporte de soro ajustável na 
altura. - Suporte para cardioversor com borda de 
proteção e dimensões aproximadas de 400mm x 
400mm. - Suporte para cilindro de oxigênio com 
fecho tipo velcro. - Tábua de massagem cardíaca 
em acrílico. - Régua com pelo menos 04 tomadas 
elétricas padrão NBR, 2P + T com cabo força de 
pelo menos 3m. - Montado sobre rodízios 
giratórios de pelo menos 4”, sendo 2 com trava e 
2 sem trava e banda de rodagem em poliuretano - 
Dimensões aproximadas: 1130mm x 860mm x 540 
mm (altura x largura x profundidade 
UNID 2 R$ 3.901,67 R$ 7.803,34 
8 
CARRO MACA PARA C.C. - Carro maca hospitalar 
com leito removível e construído em chapa de aço 
inox com cabeceira móvel por meio de 
cremalheira. Grades laterais de tombar em ambos 
os lados em tubos de aço inox e pára-choque de 
borracha em toda volta. Estrutura em tubo 
redondo de aço inox. Rodízios de no mínimo 5 
polegadas com freios em diagonal. Dimensões 
aproximadas, 1,85 x 0,55 x 0,80m. Com 
colchonete nas dimensões do produto. Com 
suporte para cilindro de oxigênio em aço inox. 
Com suporte de soro inox 
UNID 5 R$ 4.660,81 R$ 23.304,05 
09 
CAMA HOSPITALAR TIPO FOWLER MECÂNICA - 
Cabeceira e peseira removíveis em poliuretano 
injetado ou similar, base em tubo 50 x 30 x 1,5mm 
aproximadas, estrutura do estrado construído em 
longarinas de aço de 3,2mm aproximados, 
perfilados em “U”. Estrado articulado em chapa 
de aço 1,5 mm aproximadas. Pintura com tinta 
UNID 37 R$ 8.200,00 R$ 303.400,00 
Prefeitura de Cacoal
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 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 8 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
epóxi pó após tratamento anti-ferruginoso. 
Movimentos acionados através de três manivelas 
escamoteáveis cromadas com manoplas de 
material compatível. Sistema de acionamento dos 
movimentos c/ fusos e rolamentos 
confeccionados em aço inox. Dois pares de grades 
laterais tubulares em aço inox, móveis pelo 
sistema de semi-giro com trava de segurança. 
Para-choque de borracha ou PVC redondo nos 
quatro cantos da cama para proteção de parede. 
Rodízios de 3” de diâmetro no mínimo, com freios 
de dupla ação em diagonal. Dimensões 
aproximadas: 0,90x2,00x0,60 LxCxA. Haste de soro 
em inox (preferivelmente removível). Acompanha 
colchão revestido em courvim densidade 
aproximada 28 revestido com capa antibacteriana. 
Articulada para os movimentos de semi-flexão da 
perna e coxa, Fowler alta e normal. Capacidade de 
carga mínimo de 180Kg. Registro na ANVISA e 
Apresentar catálogo.
10 
ELETROCARDIOGRAFO - Modelo manual e 
automático, digital, tipo registro 3 canais e 12 
derivações, características adicionais cabo ECG 10 
vias, 8 eletrodos clips, 14 precordia l, acessórios 
cabo elétrico, 10 rolos papel ecg, carro c/ rodízio 
UNID 3 R$ 9.069,50 R$ 27.208,50 
11 
ESCADA 02 DEGRAUS - Com altura do primeiro 
degrau - 18 cm aproximadamente; Altura do 
Segundo degrau - 32 cm aproximadamente; 
Largura do degrau - 16 cm aproximadamente; 
Comprimento do degrau - 38 cm 
aproximadamente. Proteção em toda lateral. Que 
suporte até 230 kg e com piso emborrachado 
UNID 29 R$ 350,00 R$ 10.150,00 
12 
LARINGOSCOPIO ADULTO - Laringoscópio adulto; 
iluminação; nº lâminas: fibra óptica integrada; 
LED; 03 lâminas retas aço inoxidável 
UNID 3 R$ 819,00 R$ 2.457,00 
13 
LIXEIRA HOSPIT. INOX 30LTS COM PEDAL - 
Recipiente externo feito em Inox, Balde plástico 
removível, Sistema de aderência por ventosas 
fixado na base que garante a estabilidade e o 
manuseio, com tampa e abertura com pedal. Com 
certificado e certificação em conformidade com 
INMETRO 
UNID 24 R$ 293,00 R$ 7.032,00 
14 
MESA AUXILIAR COM RODIZIO - Mesa hospitalar, 
material estrutura: estrutura tubular, material 
tampo: tampo e prateleira em aço inoxidável, 
comprimento tampo: 75 cm, largura tampo: 45 
cm, altura: 80 cm, características adicionais: com 4 
rodízios de 2", com freio em duas 
UNID 10 R$ 616,17 R$ 6.161,70 
15 
MESA DE MAYO - Confeccionada em ESTRUTURA 
TUBULAR EM AÇO INOX, COMPONENTES: 
BANDEJA AÇO INOX MÍNIMO DE 46 X 30CM, 
ALTURA: ALTURA REGULÁVEL, OUTROS 
COMPONENTES: 3 RODÍZIOS. 
UNID 11 R$ 1.062,85 R$ 11.691,35 
16 
MONITOR MULTIPARÊMETRO - Características 
principais:- Alarmes: - Prioridades 3 tipos (baixa, 
média e alta);- Notificação: Audível e visual ;- 
Volume: 10 níveis de ajuste (Múltiplos tons) ;- 
Silêncio de alarme: Ajustável em 30, 60, 120 e 180 
s;- Exibição da tela totalmente customizável;- 
Curvas de tendência gráfica e tabular de 72 
horas;- Auto set de Alarmes;- Modos: Neonatal, 
pediátrico; Medição Automática de PANI; 
TENDÊNCIA:- Formato: Gráfico e Tabular; 
Memória: 72 h (não volátil); Tempo de intervalo 
de dados: 25 segundos;- Formato gráfico: Um 
gráfico por sinal vital; CARACTERÍSTICAS 
TÉCNICAS:PANI: Princípio de funcionamento: 
UNID 5 R$ 21.741,49 R$ 108.707,45 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
Oscilométrica; Modo de UND 03 R$ 11.576,25 R$ 
34.728,75 ME/EPP Cota do item 24 medidas 
automático: 1, 2, 3, 4, 5, 10, 15, 30, 60 e 90 
minutos; - Manual: Uma medição; Statitiscas: 
Medidas consecutivas por 5 minutos; Intervalo de 
medidas: Adulto, Pediátrico/Neonatal: Sistólica: 
30 - 255 mmHg; Média: 20 - 235 mmHg; 
Diastólica: 15 - 110 mmHg; - Pulso: 40 - 240 BPM; 
Neonatal: Sistólica: 30 - 135 mmHg; Média: 20 - 
125 mmHg; Diastólica: 15 - 110 mmHg; Pulso: 40 - 
240 BPM; Limite de sobre pressão por software: 
Adulto: 290 mmHg máx; Neonatal: 145 mmHg 
máx; Proteção de sobre pressão por hardware: 
Neonatal: 150 ± mmHg; Resolução: 1 mmHg; 
SPO2: Faixa de medição: 0 - 100%; Precisão: ± 2% 
de 70 - 100%; ± 3 % de 50 - 
17 
Oftalmoscópio - Tipo: binocular indireto; Sistema 
de iluminação: LED; Requisito: capacete ajustável; 
Acompanha: mínimo 01 carregador e 01 
maleta/estojo para transporte; 
UNID 6 R$ 1.406,00 R$ 8.436,00 
18 
OTOSCOPIO - OTOSCÓPIO SIMPLES COM NO 
MINIMO 10 ESPECULOS REUTILIZÁVEIS, 
ILUMINAÇÃO FIBRA OPTICA / HALÓGENA – 
XENON. 
UNID 5 R$ 967,92 R$ 4.839,60 
19 OXIMETRO DE PULSO COM EXTENSOR - UNID 10 R$ 4.461,76 R$ 44.617,60 
20 
SUPORTE DE SORO com altura regulável, base em 
nylon injetado; altura regulável por manopla 
rosqueável confeccionada em pvc; coluna central 
e haste de altura com 4 ganchos totalmente em 
aço inox; deve possuir 4 rodízios de 2”. 
dimensões: altura máxima 2,50m; altura mínima 
1,80m 
UNID 29 R$ 430,00 R$ 12.470,00 
21 
SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA FLEXIVEL : 
• Sistema de Videoendoscopia FLEXÍVEL composto 
por: • Processadora de imagens digital, podendo 
ativar funções de controle da processadora a 
vários tipos de procedimentos endoscópicos, com 
conexão de controle acionado no painel frontal. 
Com balanço de branco e ajuste de azul e 
vermelho independentes, seleção de nitidez de 
imagem, com sistema de congelamento de 
imagens e sistema de shutter manual ou 
automático. Com entrada RGB, e DVI, entrada de 
vídeo e supervídeo. • Fonte de luz 
preferencialmente tipo LED OU XENON com 
potência mínima compatível de 150W de alta 
eficiência, com sistema de iluminação de 
emergência (caso a Fonte de iluminação seja 
Xenon), acoplada à processadora de imagem; 
botão de acionamento da lâmpada, permitindo 
ligar e desligar a lâmpada sem a necessidade de 
desligar a processadora de imagem; • Sistema de 
captura de imagens para endoscopia digestiva 
compatível com o sistema descrito acima, 
composto de um computador com monitor de no 
mínimo 18 polegadas de LCD ou LED; sistema 
operacional WINDOWS; controlador de vídeo com 
2GB de memória não compartilhada; entrada USB 
4.0; memória RAM de 8 GB; 01 (um) Software com 
funções de importação/exportação de imagens e 
programa de texto incorporado para o 
computador através de um dos botões do 
aparelho de endoscopia ou via pedal; captura de 
fotos/vídeos por exames com resolução mínima 
de 640 x 480; backup automático; visualização de 
UNID 1 R$ 458.971,33 R$ 458.971,33 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
vídeo em tempo real em tela cheia e edição de 
imagens; • Videogastroscópio eletrônico ADULTO 
para observação, biópsias, terapêutica diatérmica 
e documentação; flexível; com sistema CCD ou 
CMOS colorido; botão para congelamento e 
captura de imagens; corpo de operação leve e 
com contorno antiderrapante, porém com 
superfície lisa, minimizando as áreas de retenção 
de impurezas, otimizando a desinfecção; 
totalmente submersível e esterilizável através de 
óxido de etileno, glutaraldeido ou ácido 
peracético; botões comutáveis no corpo da 
operação, que permitem o controle de funções da 
processadora e/ou equipamentos periféricos; 
compatível com sistema de vídeo LED Full HD ou, 
outro sistema de vídeo digital de alta definição, 
sem a necessidade de cromoscopia ótica ou 
digital; com as seguintes especificações técnicas: 
TUBO FLEXÍVEL: comprimento total de 
aproximadamente 1.400mm, Comprimento 
funcional de no mínimo 1.030mm, Diâmetro 
externo máximo de 9.8mm, Diâmetro do canal de 
trabalho: 2.8 mm, Diâmetro distal de no máximo: 
10,8mm. ÓTICA: Visão: frontal, Ângulo de visão de 
aproximadamente 140 graus; Profundidade de 
Campo aproximado de 3 – 100 mm. ÂNGULO DE 
DEFLEXÃO de no mínimo: Para cima: 210 graus, 
Para baixo: 90 graus, Para direita: 100 graus, Para 
esquerda: 100 graus. ACOMPANHAM O 
EQUIPAMENTO: pinças para biópsia, corpo 
estranho e polipectomia, escovas de limpeza, 
tampas de proteção ou equipamento blindado e a 
prova d’água; conectores, válvulas, kit de limpeza 
e manual de operações; Carrinho para 
acondicionamento de equipamentos de 
endoscopia, que acomoda todos os equipamentos 
do sistema; estrutura rígida e resistente; braço 
articulado para monitor de LCD; prateleira para 
teclado, preferencialmente com corrediças; de 
dimensões que acomode adequadamente, toda a 
estrutura do aparelho em questão 
22 
VENTILADOR PULMONAR - Ventilador pulmonar 
eletrônico, microprocessado, ciclado a tempo, 
volume e fluxo, com monitor gráfico de ventilação 
LCD colorido, touch screen, com no mínimo 12’’, 
que possa ventilar pacientes adulto. O ventilador 
deve possuir sistema de compensação de 
complacência; compensação de vazamento em 
todos os modos ventilatórios convencionais, 
inclusive em VNI (ventilação não invasiva); deve 
possuir sistema de autoteste para detecção de 
vazamento no circuito respiratório; possuir 
opções de sensibilidade de disparo a fluxo e a 
pressão, possuir ajuste de ciclagem expiratória 
automática; possuir ajuste rampa inspiratória, em 
modo pressórico; possuir dois padrões de fluxo: 
quadrado e decrescente; liberação de oxigênio a 
100% temporizado, com retorno automático para 
concentração original; possuir sistema de 
ventilação acionado por turbina ou através de 
alimentação pneumática de Oxigênio e Ar 
Comprimido. Possuir conceito de válvula 
exalatória ativa que permite o paciente respirar 
em qualquer momento. Bateria interna que 
garanta o funcionamento do ventilador, por no 
mínimo de 60 minutos. O ventilador deverá ter 
capacidade de armazenar no mínimo de 24h de 
tendências; apresentar automaticamente os 
UNID 4 R$ 84.618,75 R$ 338.475,00 
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CNPJ. 04.092.714/0001-28 
últimos principais parâmetros ajustados quando o 
aparelho for desligado e ligado novamente. 
Possuir função de suspensão da ventilação após a 
desconexão e retomada da ventilação 
automaticamente após a reconexão, diretamente 
ou selecionando a função. Deverá apresentar os 
seguintes modos ventilatórios: Ventilação a 
Volume controlado; Ventilação a Pressão 
controlada; Pressão controlada com Volume 
Assegurado/Alvo; Pressão de Suporte com Volume 
Assegurado/Alvo (Opcional); Ventilação 
mandatória intermitente sincronizada (SIMV) com 
Pressão Controlada e Volume Controlado com 
possibilidade de Pressão de Suporte Associada; 
Modalidade ventilatória em dois níveis de pressão 
do tipo BIPAP,/Bilevel/Bivent/APRV ou similar, 
permitindo ventilação espontânea na fase 
inspiratória e expiratória, com possibilidade de 
associar pressão de suporte; Ventilação 
Espontânea com Pressão de Suporte (com 
ventilação de Back-up em todos os modos 
ventilatórios), Ventilação não-invasiva com ajuste 
de IPAP e EPAP/CPAP ou modo similar, Pressão 
positiva contínua nas vias aéreas – CPAP. 
Modalidade de alto fluxo com fluxo mínimo de 
60l/min; Frequência Respiratória; Tempo 
Inspiratório mínimo: 0,2 a 5 segundos; Volume 
Corrente de até 2000ml, no mínimo (corrigidos 
em BTPS ou modo similar);Pressão Inspiratória: 5 
à 80 cmH2O; PEEP/CPAP: 0 a 40 cmH2O no 
mínimo; Concentração de Oxigênio: 21 a 100%; 
Rise time ajustável; Trigger Expiratório ajustável 
de, no mínimo, 10% a 50% do pico de fluxo, em 
escala de 5%; Sensibilidade de disparo por Fluxo: 
no mínimo 0 a 10 l/min (mínimo de 0 a 2 l/min); 
Sensibilidade de disparo por Pressão: no mínimo -
10 a -0,5cmH2O; Relação I: E: Insp. 4:1 e Exp. 1:4, 
no mínimo; possibilidade de realizar manobras de 
pausa Inspiratória e Expiratória Manual; Sensor de 
O2 ou célula galvânica para monitorar a fração 
inspirada de O2. Ajuste de Alarmes de: Pressão 
nas vias aéreas; Volume Minuto alto e baixo; 
Frequência respiratória; apneia; Monitorização 
de: volume corrente e minuto; Pressão de pico; 
platô, média e PEEP; Frequência respiratória total, 
Mandatória e Espontânea; Relação I:E; Tempo 
inspiratório; Concentração ajustada e medida de 
O2 inspirado; Complacência estática e dinâmica e 
Resistência pulmonar; PEEP intrínseca ou total; 
Índice de respiração rápida e superficial, P01 e 
ferramenta de desmame; Monitorização Gráfica 
com no mínimo 03 gráficos simultaneamente em 
tempo real (P X T, F X T e V X T); Loops 
fluxo/volume e pressão/volume e/ou 
fluxo/pressão. Alarmes/Indicadores: apneia; 
desconexão do circuito; alta pressão; Back-up de 
apneia; falha de energia; carga de bateria baixa. 
Acessórios que devem acompanhar cada 
equipamento: 02 Circuito paciente adulto (não 
serão devolvidos na devolução do equipamento), 
Braço articulado, Mangueiras de Gases, Pedestal 
com rodas, manual de operação e demais 
acessórios indispensáveis para o funcionamento 
do equipamento e conexão à rede de gases. 
23 
MESA SEMI CIRCULAR EM ACO INOX PARA C. 
CIRUGICO - mesa para instrumental cirurgico em 
aco inoxidavel 1. estrutura de sustentacao do 
tampo, prateleira e reforcos em aco inoxidavel 
UNID 4 R$ 978,00 R$ 3.912,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
304 com espessura minima de 1.2 mm; 2. tampo e 
prateleira em aco inoxidavel 304 com espessura 
minima de 1,2 mm, com bordas dobradas 
envolvendo a estrutura, sem arestas; 3. com 
rodizios de no minimo 3 (tres) polegadas, garfos 
em material termoplastico, com fixacao por espiga 
e freios, 4. distancia aproximada entre o tampo e 
prateleira de 40 cm; 5. com acabamento liso e 
com as unioes dos componentes, do tampo, 
prateleira,pes, reforcos e estrutura, feitas por 
solda tig ou mig com cordoes continuos; 6. 
estrutura sem arestas cortantes. 7. dimensoes (+/- 
10 mm): 7.1 comprimento: 1200 mm. 7.2 largura: 
500 mm. 7.3 altura ate ao tampo: 800 mm. 
24 
ASPIRADOR DE VAPORES: Aparelho Aspirador de 
vapores, com dupla filtragem (H.E.P.A. e carvão 
ativado), compatível com o bisturi de alta 
frequência. Passível de acionamento remoto via 
pedal ativador do bisturi, com o qual tem 
compatibilidade. Sistema de ativação automática 
com ´Time Delay Off´ de evacuação (aspiração 
cessa 5 segundos após a desativação do bisturi). 
Aspiração de contaminantes virais (como HPV), 
frutos de procedimentos eletrocirúrgicos e com 
redução de odores. Acessórios: Conjunto de 
mangueira de aspiração/hepa Filtro carvão. Filtro 
hepa Espéculo autoclavável P, M e G com 
tratamento isolante em nylon e duto 
especialmente desenvolvido para captação de 
vapores em 0,2 décimos de segundo. Capacidade 
de aspiração em volume de até 33ml/s ou 
3.3cm³/s. 
UNID 2 R$ 6.000,00 R$ 12.000,00 
25 
AUTOCLAVE HOSPITALAR HORIZONTAL 200 LTS - 
AUTOCLAVE HORIZONTAL AUTOMÁTICA 
CAPACIDADE 200 LITROS C/02 PORTAS 
DEZLIZANTES VERTICAL AUTOMÁTICA 
(GUILHOTINA) SISTEMA DE BARREIRA E TELA 
TOUCH-SCREEN MODELO: MV 200 MARCA: 
“MIRAX” PROCEDENCIA: Nacional. REGISTRO 
ANVISA: 80162700002 Construída com dupla 
câmara; Câmara interna em Aço inoxidável 
AlS1316 e externa AIS! 304 ou qualidade superior; 
PORTA : dupla, tipo guilhotina, com abertura e 
fechamento automático por elevação 
vertical/horizontal, através de sistema 
pneumático ou elétrico, dotada de sistema de 
segurança antiesmagamento. COMANDO: 
Comando automático, microprocessado 
eletrônico, de programação flexível. Moniroe 
touch screen colorido de 7¨com indicação de fases 
do ciclos, manutenção programada, operacionais, 
teste Bowie e dick, leaktest; temperatura de 
trabalho programaveis,alarmes, SISTEMA DE 
SEGURANÇA: Válvulas de segurança regulada, 
lacrada pelo fabricante conforme Norma Brasileira 
NR-1 3; CARACTERISTICAS ELETRICAS: Tensão de 
alimentação de 220 v. ACOMPNHAR NO MÍNIMO 
OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 01 carro interno com 
frelha e 02 carros externos em aço inoxidável 304. 
SISTEMA PURIFICADOR DE ÁGUA: Por osmose 
reversa reservatório de capacidade suficiente para 
operação da autoclave. DEMAIS ACESSORIOS: 
Fornecimento de todos os cabos, conectores, 
acessórios indispensáveis ao funcionamento do 
equipamento. 
UNID 2 R$ 152.000,00 R$ 304.000,00 
26 
BANHO MARIA PARA ALIMENTAÇÃO - BANHO￾MARIA (PARA ALIMENTOS): Balcão térmico, 
material: aço inoxidável, comprimento: 175 cm, 
UNID 1 R$ 2.235,00 R$ 2.235,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
largura: 76 cm, altura: 91 cm, componentes: 
cubas, caracteríscas adicionais: banho maria, 
quandade recipiente: 4 un 
27 
CARRO DE CURATIVO - CARRINHO PARA 
CURATIVO COM SUPORTES PARA BALDE E BACIA, 
EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, ARMAÇÃO EM 
TUBOS REDONDOS, RODÍZIOS DE 
APROXIMADAMENTE 3 POLEGADAS DE 
DIÂMETRO, COMPRIMENTO 0,75M, ALTURA DE 
0,85M, LARGURA 0,45M, COM ARMAÇÃO EM 
TUBOS REDONDOS DE 1 POLEGADA DE 
DIÂMETRO, COM ARO EM BORRACHA, TAMPO E 
PRATELEIRA EM CHAPA, COM 11 EXTREMIDADES 
SEM ARESTAS, GRADIL EM AÇO INOX EM TODA 
VOLTA, FIXAÇÃO DO TAMPO E DA PRATELEIRA À 
ARMAÇÃO POR MEIO DE PARAFUSOS SOBRE 
ARRUELAS DE PRESSÃO 
UNID 3 R$ 2.340,07 R$ 7.020,21 
28 
CARRO TERMICO CONSTRUÇÃO EM AÇO 
INOXIDÁVEL; ISOLAMENTO TÉRMICO; CANTOS 
INTERNOS ARREDONDADOS; CANTONEIRAS PARA 
ENCAIXE DE GN’S OU BANDEIJAS; PORTAS COM 
SISTEMA FECHAMENTO MAGNÉTICO; PORTAS 
COM FECHAMENTO AUTOMÁTICO A 45°; PORTAS 
TOTALMENTE ABERTAS A 90°; PUXADORES 
ANATÔMICOS; GAVETAS DAS PORTAS 
REMOVÍVEIS; APOIO DE MÃOS TUBULAR EM AÇO 
INOXIDÁVEL; PARA-CHOQUES EMBORRACHADOS 
RODÍZIOS GIRATÓRIOS SENDO 02 COM FREIO; 
TEMPERATURA DE TRABALHO: DE 65° A 90°; 
CONTROLE DE TEMPERATURA MECÂNICA; 
SISTEMA DE AQUECIMENTO ATRAVÉS DE 
RESISTÊNCIA ELÉTRICA; UTILIZADO NO 
TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE 
ALIMENTOS EM TEMPERATURAS CONTROLADAS 
DE AQUECIMENTO; DIMENSÕES (MM): 1200 X 
745 X 1320. 
UNID 3 R$ 12.139,45 R$ 36.418,35 
29 
COLUNA RETRATIL PARA GASES MEDICINAIS 
ELETRICOS E PERIFERICOS - Coluna retrátil: 
Especificação Técnica Coluna Retrátil para salas de 
cirurgia com saídas para gases, vácuo e tomadas 
elétricas; Construído em chapa de aço com 
pintura epóxi ou alumínio anodizado ou 
cromatizado com pintura eletrostática a pó; Com 
largura de 400 mm e espessura de 25 mm 
aproximadamente e altura: 2100 mm (aberta), 
1720 mm (retraída); Saída para gases minimade : 
02 (dois) oxigênio, 02 (dois) ar comprimido e 01 
(um) vácuo, 01 (um) ponto de Oxido Nitroso; Deve 
também possuir mínimo 05 pontos de tomadas 
elétricas padrão para 110V ou 220V, seguindo 
normas ABNT 
UNID 2 R$ 15.770,00 R$ 31.540,00 
30 
CRIOCAUTERIO - Fabricado em material isolante 
nobre e aço inox. Possuir ampola e sistema de 
válvula totalmente em aço inoxidável. Diferencial 
para leveza e precisão ao uso. Disponibilizar kit 
com 9 ponteiras. Recarregável. Fornecer garantia 
mínima de 05 anos 
UNID 2 R$ 5.503,00 R$ 11.006,00 
31 
HAMPER - CARRO COLETOR 240 LTS - Carro 
Coletor de Polipropileno com tampa capacidade 
para 240 litros. Medidas aproximadas: de 550 x 
735 x 1070 mm 
UNID 10 R$ 397,00 R$ 3.970,00 
32 
LEITOR CODIGO DE BARRAS - LEITOR CODIGO DE 
BARRAS A LASER MANUAL COM SUPORTE; COM 
AS SEGUINTES CONFIGURACOES MINIMAS: 
LEITOR DE CODIGOS LINEARES DE UMA 
DIMENSAO E CODIGOS BIDIMENSIONAIS 
(DATAMATRIX E QR CODE); CPU: 16-BIT CMOS, 
BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; FONTE DE LUZ: 
UNID 3 R$ 284,00 R$ 852,00 
Prefeitura de Cacoal
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 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 14 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
DIODO DE LUZ VISIVEL DE 610 NM + 10 NM OU 
LED VERMELHO 625 NM OU LED AZUL 453 NM; 
PROFUNDIDADE DE CAMPO: 0 A 203 MM; 
VELOCIDADE DE LEITURA: 72 + 2 VARREDURAS 
POR SEGUNDO; BARRA MINIMA DE LEITURA: 5 
MILS; CAPACIDADE DE DECODIFICACAO: AUTO 
DISCRIMINA TODOS OS PADROES; INTERFACE 
UTILIZADA: USB; ROLL/PITCH/SKEW: 360º, +-65º, 
+-60ºC, RESPECTIVAMENTE; SINAL SONORO: COM 
AJUSTE DE VOLUME; INDICADOR LUMINOSO: 
PARA: LASER LIGADO, PRONTO PARA LER E PARA: 
BOA LEITURA (OBS. COR PADRAO DO 
FABRICANTE); MEDIDAS APROXIMADAS: 
COMPRIMENTO: 180 MM; LARGURA 70 MM; 
ALTURA: 107 MM; PESO: 150 G; CABO: 2M; 
TENSAO DE ENTRADA: 5 VDC +- 0,5 V; POTENCIA 
EM OPERACAO: 200-280 MA; TEMPERATURA 
OPERACIONAL: 0ºC A 40ºC; TEMPERATURA DE 
ARMAZENAGEM: -20ºC ATE 60ºC; UMIDADE: 5% 
ATE 85% DE UMIDADE RELATIVA, NAO 
CONDENSADO; NIVEL DE LUZ: ATE 50000 LUX; 
CHOQUE: QUEDA DE ATE 1,5 M; SUPORTE: SIM; 
DIVERSOS: DEVE VIR ACOMPANHADO DOS 
RESPECTIVOS MANUAIS DE INSTALACAO E 
OPERACAO, ESCRITOS EM INGLES OU PORTUGUES 
DO BRASIL, EM CD OU IMPRESSOS EM PAPEL; O 
EQUIPAMENTO DEVERA SER NOVO E CONSTAR NA 
LINHA DE COMERCIALIZACAO DO FABRICANTE; AS 
UNIDADES DO EQUIPAMENTO DEVERAO SER 
ENTREGUES DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS EM 
EMBALAGENS INDIVIDUAIS ADEQUADAS, DE 
FORMA A GARANTIR A MAXIMA PROTECAO 
DURANTE O TRANSPORTE E A ARMAZENAGEM; 
GARANTIA: 12 MESES 
33 
IMPRESSORA CODIGO DE BARRAS - IMPRESSORA 
TÉRMICA APLICAÇÃO: IMPRESSÃO DE ETIQUETAS 
RESOLUÇÃO: 203 DPI COMPATIBILIDADE: 
WINDOWS 7 OU SUPERIOR TIPO CONEXÃO: 
SERIAL RS232 E USB 2.0 
UNID 2 R$ 1.358,00 R$ 2.716,00 
34 
LAVADORA ULTRASSONICA ACIMA 15 LITROS - 
lavadora ultra-sonica; para para limpeza de 
instrumentais cirurgicos e materiais canulados; 
dimensoes (c x l x a) 840 x 455 x 380 mm 
aproximadamente; capacidade de +/- 30 litros; 
com estrutura e cuba em aco inox; aparelho de 
bancada, controlado por microprocessador; pes 
com sistema de ajuste de nivelamento; frequência 
de 37 khz; tampa com sistema de fixacao para 
abertura e fechamento por basculamento; 
controle de tempo por temporizador ajustavel de 
1-60 minutos; ruido maximo de 80 db; 
temperatura controlada por termometro ajustavel 
de 0-65 graus celsius (+/- 5%); com sistema de 
entrada automatica de agua; com painel digital e 
sinalizadores adequados; com dreno de seguranca
para nivel de agua na cuba; alimentacao: 110 vca, 
60 hz; com 8 canulas, sendo 4 com engates 
universais e 4 com engates tipo luer lock; 
acompanha: cesto para comportar canulas, 
sistema de conexao para canulas e cabo de 
alimentacao tripolar 2p + t; inclui: garantia minima 
de 12 meses. 
UNID 1 R$ 6.010,00 R$ 6.010,00 
35 
MACA DE TRASNFERENCIA DE PACIENTE - Em 
estrutura do leito com longarinas, construída com 
tubos aproximados 30 x 50 mm, leito construído 
com tubos quadrados de 25 x 25 mm, sendo 
articulável e radio transparente, com gavetas e 
porta-chassi. Movimentos do dorso, pernas, 
UNID 2 R$ 6.087,00 R$ 12.174,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
trendelemburg e reverso trendelemburg 
acionados por sistema pneumático, com sistema 
de elevação hidráulico acionado por pedal, 
proteções de parede laterais, frontais e roller 
bumpers nos quatro cantos da maca, com 
empurradores anatômicos revestidos com 
borracha de fácil limpeza, com grades laterais de 
empilhar com tubos inox e proteção de 
poliuretano, com carenagem inferior de material 
termoplástico com alta resistência e suporte para 
cilindro de oxigênio. Rodízio de mínimo 6” de 
diâmetro com sistema de freio central sendo uma 
roda direcional. Carga máxima : 145 Kg, com 
dimensões,0,79 x 2,11 m (geral),leito 0,60 x 
1,90).Com colchonete adequadas dimensões da 
maca, com garantia mínima de 1(um) ano 
36 
MEDIDOR DE CUF - Medidor de pressão do CUFF. 
Com manômetro analógico e inflador para 
medição da pressão do cuff com variação de 
escala de 0 a 120 cmH2O. Tubo de conexão com 1 
metro de comprimento. Garantia de no mínimo 1 
(um) ano. Registro na Anvisa 
UNID 1 R$ 2.829,00 R$ 2.829,00 
37 
SELADORA - SELADORA AUTOMÁTICA COMPACTA 
DE MESA, para selagem de embalagem de grau 
cirúrgico dos materiais de uso hospitalar a ser 
esterelizado com rolo de papel grau cirúrgico de 
até 35 cm de largura, arraste das embalagens por 
correias sincronizadas, com velocidade 
aproximada de 10 mm/min, que permita selagem 
horizontal contínua com espessura de 10 mm, 
com o princípio de esteira automática; 
distanciamento entre a soldagem e o produto de 
no mínio 20 mm e largura de solda de 13 mm 
(conforme norma internacional e recomendação 
da ANVISA), com controle eletrônico de 
temperatura, potência a partir de 150 W, tensão 
de 220 V/60Hz, dimensões com 35 cm a 45 cm de 
largura, 15 cm a 25 cm de altura e 25 a 35 cm de 
profundidade; a seladora deve ter estrutura em 
aço ou com pintura eletrostática, deve ter 
condições para execução de calibragem. Deve 
acompanhar manual impresso de operação e 
serviço na língua portuguesa, com garantia de 12 
(doze) meses. Produto certificado pelo INMETRO 
UNID 2 R$ 1.134,00 R$ 2.268,00 
38 
SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA RIGIDO - 
Sistema de vídeo endoscopia rígida; Deve 
acompanhar o equipamento: 02 Endoscópios 
rígidos autoclavável, compatível com a imagem 
full HD, visão obliqua de 30 
graus, transmissão de luz por fibra ótica 
incorporada, ocular grande angular, com diâmetro 
de 10 mm e 
comprimento mínimo de 30 cm; deve possuir: 01 
Gravador de Grau Médico, com capacidade de 
gravação das imagens em FULLHD, 1920 x 1080. 
Com entradas e saídas compatíveis com FULLHD. 
Alimentação elétrica 127/220 Volts, 60 Hz ou 
sistema de gravação FULLHD através de USB 
integrado à processadora de câmera;; Deve 
possuir (cont): 02 cabos de fibra óptica de no 
mínimo 2 metros 
compatíveis com a ótica e câmera; deve 
acompanhar o equipamento (1): caixas de 
esterilização das óticas e 
uma caixa completa para vídeo, contendo: 01 
Cânula de insuflação de Veress 120 mm, 02 
Trocaters de 10 
mm com válvula torneira, 02 Trocaters de no 
UNID 1 R$ 460.078,00 R$ 460.078,00 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
mínimo 5mm com válvula torneira, 01 Trocater de 
10mm com ponta protegida, 01 Extrator de 
apêndice e redutor 
10mm/5mm,; Deve acompanhar o equipamento 
(2): 01 Cânula de dissecção com gancho de ângulo 
reto, 01 Pinça fenestrada para fundo de vesícula, 
01 Pinça de apreensão 2X4 Dentes, 01 Pinça de 
apreensão 
fenestrada especial vesícula , 01 Pinça de 
dissecção Maryland, 01 Tesoura curva serrilhada 
cruzada, 01 
Aplicador de clips médium large 10mm, 01 Cabo 
d; Deve acompanhar o equipamento (3): 01 
Válvula para 
tubo de irrigação e aspiração, 01 Tubo para 
irrigação e aspiração 5mm, 01 Tubo de irrigação e 
aspiração 
10mm, 01 Tubo de aspiração e irrigação com 
ponta agulha 5mm, 01 Container para 
esterilização de todos 
os instrumentais; Deve acompanhar o 
equipamento (4): 01 Rack/Armário, torre, 
adequado para o correto 
armazenamento e movimentação de todos os 
equipamentos ofertados, com capacidade de 
armazenar os equipamentos e o cilindro de CO2 
possuir porta frontal e traseira, rodízios 
emborrachados e com freios; Câmera: 01 Micro￾câmera digital com 
sistema de cor NTSC, resolução mínima de 1920 x 
1080, full HD, captura de imagem com tecnologia 
(CCD ou CMOS). Com conexão compatível com 
óticas de 
diferentes fabricantes, função para ajuste de cor 
branca (White Balance) e conexões de saída de 
vídeo 
compatível com full HD; Câmera (cont.): com 
sistema de realce de contraste das imagens e 
espectro de cor para vascularizações. Com 
possibilidade de controle da 
fonte de luz por meio da cabeça da câmera. Com 
Zoom Parafocal. Comprimento do cabo do 
cabeçote de no mínimo 3,0 metros e alimentação 
elétrica 127/220 
Volts, 60 Hz; Iluminação: 01 Fonte de iluminação 
LED, com iluminação equivalente a xênon 300 
watts. Possuir controle de intensidade de luz, com 
no mínimo 20.000 
horas de vida útil do LED. Com capacidade de ser 
controlável através da cabeça da câmera. 
Alimentação 
elétrica 127/220 Volts, 60 Hz; Monitor: 01 
Monitor de Vídeo de LCD/ LED de Grau Médico de 
no mínimo 26 polegadas, com resolução mínima 
de 1920 x 1200 pixels, com sistema de cor PAL / 
NTSC e entrada de vídeo compatível com o 
processador de imagens. Alimentação elétrica 
127/220 Volts, 60 Hz; Insuflador de co2: 01 
Insuflador de CO2, com Tela Sensível ao Toque, 
que permitir ajuste de fluxo de no mínimo 0 a 40 
litros/minuto. Permitir ajuste de pressão de no 
mínimo 0 a 25 mmHg e com display que indique a 
reserva de gás no cilindro, pressão no paciente, 
fluxo de gás e volume de gás,; Insuflador de co2 
(cont.): dotado de circuitos de segurança com 
alarme sonoro e visual. Com sistema de 
aquecimento externo e autoclavável; alimentação 
elétrica 127/220 Volts, 60 Hz; acompanha o 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
insuflador de CO2: 01 mangueira com filtro 
acoplável ao insuflador para insuflação de CO2 ao 
paciente, 02 mangueiras com sistema de 
aquecimento e 01 mangueira de conexão do 
insuflador para o cilindro de CO2. 
39 
ARMARIO MULTIUSO SIMPLES - Armário aço 
multiuso 2 portas 2007x750 chapa 26, com 6 
prateleiras. 
UNID 19 R$ 535,65 R$ 10.177,35 
40 
ARMARIO ORGANIZADOR GAVETEIRO COM 33 
GAVETAS - ARMÁRIO GAVETEIRO 
ORGANIZADOR 
Armário gaveteiro organizador em aço 33 gavetas 
nº 05 cor azul 
UNID 6 R$ 1.859,32 R$ 11.155,92 
41 
ARQUIVO DE AÇO 04 GAVETAS - arquivo de aço 4 
gavetas fabricado com aço de qualidade e 
procedência, em chapa #26. possui 04 gavetas. 
dispõe de sistema de fechadura de miolo. as 
gavetas funcionam em sistema de deslizamento 
por patins de nylon com capacidade de carga de 
10kg por gaveta uniformemente distribuído. 
submetido a pré-tratamento com nanotecnologia 
e pintura eletrostática, em linha automatizada e 
contínua, com tinta a pó. dimensões: altura: 
1,33m; largura: 0,46m; profundidade: 0,49m; 
chapa: 26; capacidade por gaveta: 10 kg; 
capacidade de carga total: 40kg 
UNID 10 R$ 889,17 R$ 8.891,70 
42 
BEBEDOURO PARA GALAO 20 LITROS 
-
 bebedouro de água cor: branco gelo tipo de 
bebedouro/purificador: mesa acionamento: 
torneira água quente: não. funções: bebedouro 
refrigerado para garrafão de 10l ou 20l com duas 
torneiras. uma para água natural e outra para 
água gelada. alimentação: energia elétrica 
potência(w): 60w, consumo (kw/h): 0.06, 
temperatura de água: natural ou a temperatura 
de água gelada é de aproximadamente 10- 12ºc, 
dependendo da temperatura ambiente. controle 
de temperatura: não. bandeja de água removível: 
sim. indicador luminoso liga/desliga: não. galão de 
água: não. suporta galões de até: 20l. quantidade 
de torneiras: 2. pressão de funcionamento: não se 
aplica. modelo de filtragem: não se aplica. tipo de 
instalação: 1 limpe o aparelho conforme descrito 
no item limpeza. 2. coloque o aparelho em um 
plano horizontal estável e seguro, próximo de 
uma rede de alimentação. 3. em casos onde a 
inclinação do aparelho é superior a 5°, 
recomenda-se que o produto seja fixado com um 
parafuso na base onde ele será instalado, 
utilizando o furo para fixação do gabinete, que se 
encontra na parte traseira do aparelho. voltagem 
110 
UNID 6 R$ 676,34 R$ 4.058,04 
43 
BEBEDOURO/PURIFICADOR Refrigerado tipo 
Bebedouro elétrico para refrigeração de água 
potável tipo torneira (2 torneiras)coluna 
conjugada. 
UNID 13 R$ 2.928,50 R$ 38.070,50 
44 
CADEIRA SIMPLES - Estrutura com componentes 
metálicos ligados entre si pelo processo de solda 
M.I.G;i assento e encosto confeccionados em 
madeira compensada multlaminada de 12mm, 
moldados anatomicamente, e encosto com 
curvatura lombar com contracapa injetada em 
polipropileno;i estofado em espuma de 
poliuretano injetado, com densidade controlada a 
45 kg/cm³ e espessura de 40mm, no mínimo. 
Revestmento em tecido 100% poliéster, na cor 
azul celeste. Acabamento nas bordas com perfl de 
PVC do tpo Francis na espessura de 15mm, ligados 
UNID 20 R$ 269,87 R$ 5.397,40 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
por estrutura metálica tubular oblonga de 16 x 
30mm, e parede 1,90mm, recoberta por sanfona 
em poliestreno. Dimensões: encosto com 420mm 
(L) x 370mm (A), assento com 460mm (L) x 
430mm (P);i altura do chão - topo do encosto com 
800mm, e altura do chão – assento com 420mm. 
Bases: estrutura no formato 4 pés em tubo de aço 
industrial de 7/8”, com espessura de 1,20mm, e 
duas travessas sob o assento da mesma bitola. 
Pintura da estrutura com tratamento por banhos 
desengraxantes, antoxidantes, passivadores e 
fosfatzantes;i pintura pelo sistema eletrostátco 
em tnta epóxi pó na cor preta com polimerização 
em estufa na temperatura de, no mínimo, 180ºC;i 
devem ser entregues montadas e embaladas 
individualmente com tubo de polietleno 
expandido nas estruturas e plástco bolha e 
papelão ondulado no encosto e no assento, 
fechado com fta adesiva de boa qualidade. 
45 
CADEIRA DE ESCRITORIO GIRATORIA - Cadeira 
Presidente Giratória deve ser consttuída de 
assento, encosto, mecanismo Relaxita, Lâmina, 
apoios de braço, coluna a gás e base com rodízio. 
O assento é formado por uma estrutura plástca 
injetada em polipropileno com fbra de vidro com 
porcas garra ¼” fxadas nos pontos de montagem 
dos mecanismos e apoios de braço. Com 
dimensões aproximadas de 480mm de largura, 
460mm de profundidade e 100mm de espessura 
com cantos arredondados e espuma injetada com 
densidade de 55 e 45 milímetros de espessura, 
com formato ergonômico levemente adaptado ao 
corpo. O assento deve possuir uma carenagem 
plástca injetada em polipropileno que é encaixada 
à estrutura, dispensando o uso de parafusos e 
grampos. A altura do assento até o chão deve ser 
de 460mm aproximadamente. O encosto, deve 
possuir estrutura de madeira laminada com 12mm 
de espessura, levemente conformada ao corpo, 
com porcas garra ¼” fxadas nos pontos de 
montagem dos mecanismos e lâminas. Suas 
dimensões são 450mm de largura, 610mm de 
altura e 100mm de espessura, com cantos 
arredondados e espuma injetada com densidade 
de 33 e 45mm de espessura com formato 
ergonômico levemente adaptado ao corpo. Para 
acabamento o encosto recebe uma carenagem 
plástca injetada em polipropileno que é encaixada 
à estrutura, dispensando o uso de parafusos e 
grampos. A Lâmina de suporte do encosto deve 
ser fabricada em aço 1010/1020 com 4,75mm de 
espessura com vinco central para reforço da peça. 
Ela deve fxar-se ao encosto por parafusos 
sextavados fangeados ¼” x3/4” e ao assento por 
parafusos sextavados fangeados ¼” x1.1/4”. O 
mecanismo deve ser fabricado em chapa de aço 
1010/1020 com 2.65mm de espessura, fosfatada e 
pintada com tnta epóxi pó. Dotado de alavanca 
plástca para acionamento da coluna a gás para 
regulagem de altura do assento, além de 
travamento e liberação do reclinamento 
simultâneo de assento e encosto. A tensão desse 
reclinamento deve ser ajustável por meio de uma 
manopla que quando girada aumenta ou diminui a 
pressão sobre a mola que regula o movimento. Os 
apoios de braço devem ser fabricados em nylon 
texturizado e possuir faixa de regulagem de altura 
em relação ao assento variando de 165 mm à 235 
UNID 11 R$ 434,33 R$ 4.777,63 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
mm aproximadamente. A base deve ser fabricada 
em alumínio injetado e possuir 710mm de 
circunferência e rodízios em PU. Todas as peças 
em chapa metálica ou tubo metálico, quando não 
cromadas ou zincadas, recebem banhos de 
fosfatzação e pintura em tnta epóxi Pó. 
46 
CADEIRA EXECUTIVA FIXA - Cadeira deve ser 
consttuída de assento, encosto, mecanismo 
Relaxita, Lâmina, apoios de braço, coluna a gás e 
base com rodízio. O assento é formado por uma 
estrutura plástca injetada em polipropileno com 
fbra de vidro com porcas garra ¼” fxadas nos 
pontos de montagem dos mecanismos e apoios de 
braço. Com dimensões aproximadas de 480mm de 
largura, 460mm de profundidade e 100mm de 
espessura com cantos arredondados e espuma 
injetada com densidade de 55 e 45 milímetros de 
espessura, com formato ergonômico levemente 
adaptado ao corpo. O assento deve possuir uma 
carenagem plástca injetada em polipropileno que 
é encaixada à estrutura, dispensando o uso de 
parafusos e grampos. A altura do assento até o 
chão deve ser de 460mm aproximadamente. O 
encosto, da mesma forma que o assento, também 
deve possuir estrutura plástca injetada em 
polipropileno com fbra de vidro e com porcas 
garra ¼” fxadas nos pontos de montagem dos 
mecanismos e lâminas. Suas dimensões 
aproximadas devem ser 430mm de largura, 
450mm de altura e 80mm de espessura, com 
cantos arredondados e espuma injetada com 
densidade de 33 e 45mm de espessura com 
formato ergonômico levemente adaptado ao 
corpo. Para acabamento o encosto deve receber 
uma carenagem plástca injetada em polipropileno 
encaixada à estrutura, dispensando o uso de 
parafusos e grampos. A Lâmina de suporte do 
encosto deve ser fabricada em aço 1010/1020 
com 4,75mm de espessura com vinco central para 
reforço da peça. Ela deve fxar-se ao encosto por 
parafusos sextavados fangeados ¼” x3/4” e ao 
assento por parafusos sextavados fangeados ¼” 
x1.1/4”. O mecanismo deve ser fabricado em 
chapa de aço 1010/1020 com 2.65mm de 
espessura, fosfatada e pintada com tnta epóxi pó. 
Dotado de alavanca plástca para acionamento da 
coluna a gás para regulagem de altura do assento, 
além de travamento e liberação do reclinamento 
simultâneo de assento e encosto. A tensão desse 
reclinamento deve ser ajustável por meio de uma 
manopla que quando girada aumenta ou diminui a 
pressão sobre a mola que regula o movimento. Os 
apoios de braço devem ser fabricados em nylon 
texturizado e possuir faixa de regulagem de altura 
em relação ao assento variando de 165 mm à 235 
mm aproximadamente. A base deve ser fabricada 
em alumínio injetado e possuir 710mm de 
circunferência e rodízios em PU. Todas as peças 
em chapa metálica ou tubo metálico, quando não 
cromadas ou zincadas, recebem banhos de 
fosfatzação e pintura em tnta epóxi Pó 
UNID 10 R$ 468,50 R$ 4.685,00 
47 
CARRO DE LIMPEZA - Carrinho multifuncional 
para limpeza, com strutura robusta e resistente. 
Equipado com duas prateleiras e inclui Saco de 
Vinil com capacidade; le até 90 Litros ou 50 quilos 
com tampa. Possui 04 rodas resistentes. Cor do 
equipamento: Preto. 
UNID 6 R$ 1.429,09 R$ 8.574,54 
Prefeitura de Cacoal
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 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 20 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
48 
ESTANTE EM AÇO 06 PRATELEIRAS - Estante de 
aco 6 prateleiras especificacoes: altura comp. 
prof. bandejas 1,98 m 0,92 m 0,40 m 
06 coluna bandeja capacidade chapa 18 chapa 22 
35 kg bandejas regulaveis a cada 5 cm. Sapata de 
plastico antiderrapante. 08 parafusos e Porcas 
zincados sextavados por bandeja. 
Cor: cinza platina pintura: Hibrida(epoxi/poliester) 
eletrostatica em po hibrida(epoxi/poliester) 
eletrostatica em po. 
UNID 20 R$ 751,00 R$ 15.020,00 
49 
GELADEIRA/REFRIGERADOR até LTS 299 LITROS￾Geladeira/refrigerador frost free duplex com 
capacidade entre 260 a 299 litros, cor branca 110v
UNID 6 R$ 3.900,00 R$ 23.400,00 
50 
FREEZER HORIZONTAL 400 LTS - Freezer 
horizontal com dupla função, freezer e 
refrigerador, com controle de temperatura 
interna (temperatura interna no modo 
refrigerador entre +7°C e - 1°C e temperatura 
interna no modo freezer entre -5°C e - 23°C) uma 
ou duas portas, dreno para degelo, eficiência 
energética A, com rodízios, capacidade de máxima 
de400 litros, cor branca. Voltagem 110V. 
UNID 3 R$ 5.474,24 R$ 16.422,72 
51 
MESA COM DUAS GAVETAS - Mesa para escritório 
com borda ABS, com no mínimo 2n gavetas; 
Material estrutura em aço carbono e tampo em 
MDP; Altura 76 cm; Largura com no mínimo 
130cm; Profundidade 60cm. 
UNID 13 R$ 599,00 R$ 7.787,00 
52 
MESA PARA REFEITORIO 8 LUGARES - PARA 
REFEITÓRIO - Mesa para refeitório de 08 lugares 
com tampo em MDF compensado naval 
20mm revestido em fórmica na cor 
Marron, tamanho 2,20 mt de comprimento x 80 
cm de largura, estrutura formada por perfil 
metalon tubo retangular 70 x 30mm com pintura 
preto fosco. 
UNID 2 R$ 2.551,15 R$ 5.102,30 
53 
TELEVISOR 50 POLEGADAS - TELA DE 50 
POLEGADAS: 
• Tela de tecnologia LED IPS ou ADS com pontos 
quânticos (QLED ou similar); 
• Tecnologia smart; 
• Resolução de imagem 4K (3840 X 2160) pixels e 
proporção de tela 16:9 
• Tecnologia ANTI BURN IN; 
• Recursos de áudio: dolby digital plus, 2 canais, 
potência 
RMS de, no mínimo, 20 Watts; 
• Conectividade: WI-FI 5 integrado, bluetooth 5.0 
ou 
superior; espelhamento de tela; DNLA; 
• Conexões mínimas: 3 HDMI 2.0; 2 USB 2.0 ou 
mais 
atual; - 1 RF (antena); 1 ethernet RJ-45; 1 vídeo 
componente (AV); 1 saída de áudio digital óptica; 
• Frequência de atualização nativa de 60 Hertz 
Contraste dinâmico de 200.000:1, no mínimo; 
• Recursos de melhoria de imagem: HDR10, SDR; 
• Tela com tratamento antireflexo; 
• Realizar upscaling; 
• Possuir recurso de micro dimming 
(emaecimento de 
brilho local); 
• Alcançar brilho de 1500 nits em 100%; 
• Tempo de resposta menor que 8 ms; 
• Profundidade máxima de 6 cm sem a base; 
• Design com bordas ultrafinas de, no máximo, 12 
mm; 
• Controle remoto; 
UNID 17 R$ 3.448,05 R$ 58.616,85 
Prefeitura de Cacoal
 Este documento foi assinado digitalmente por DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA (CPF ###.###.062-##), em 25/04/2025 - 10:38, e pode ser validado pelo QR Code ao
 lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/347760. Folha 21 de 23 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
• Fonte de alimentação AC 100-240 Volts, 50/60 
Hz; 
• Eficiência energética TIPO A; 
• Furação VESA 400x400 ou 300x400 ou 300x300; 
• Vida útil de 50 mil horas; 
• Cor preta; 
54 
FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS 
MATERIAL DAS 
GRELHAS/AQUECIMENTO/FORNO/BOCAS/BOCAS 
DUPLAS: 
1: FERRO FUNDIDO/GÁS GLP/POSSUI/06/03 
2: FERRO FUNDIDO/GÁS GLP/POSSUI/04/02 
3: FERRO FUNDIDO/GÁS GLP/POSSUI/10/05 
UNID 1 R$ 3.043,00 R$ 3.043,00 
55 
CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS 
DIVERSOS - Carro de transporte de mercadorias 
em aço inoxidável e travas nas rodas. altura: ALT 
DE 70CM A 90CM X LARG DE 60CM A 70CM X 
COMP DE 70CM A 100CM 
UNID 2 R$ 5.728,00 R$ 11.456,00 
56 
LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 LITROS - 
Liquidificador Industrial: Capacidade para 10 
litros, copo de ação inoxidável AISI 304 polido, 
revestimento do gabinete em alumínio polido, 
potência ½, tensão 127/220Volt garantia 12 
meses 
UNID 1 R$ 720,00 R$ 720,00 
57 
FORNO INDUSTRIAL - Forno industrial à gás, baixa 
pressão, de piso, construído em aço inox AISI 
304.18.8 interna e externamente. (...) 
UNID 1 R$ 1.535,00 R$ 1.535,00 
58 
MICROONDAS 23 LITROS - FORNO MICRO￾ONDAS: ELÉTRICO, ACABAMENTO ESMALTADO NA 
COR BRANCA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 
LITROS, VOLTAGEM 110 V, POTÊNCIA MÍNIMA DE 
800 W, FUNÇÃO DE DESCONGELAMENTO, TECLA 
PARA AJUSTE DE POTÊNCIA, TRAVA DE 
SEGURANÇA, DISPLAY DIGITAL, RELÓGIO E 
TEMPORIZADOR. GARANTIA MÍNIMA DE 12 
MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. 
PRODUTO DEVERÁ CONTER MANUAL DE 
INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. 
UNID 1 R$ 780,00 R$ 780,00 
59 
FOCO CIRURGICO DE TETO - Foco cirúrgico de teto 
com duas cúpulas, com lâmpadas de LED e 
controle eletrônico de intensidade que atenda as 
especificações a seguir: fixação ao teto através de 
haste central única e devem possuir braços 
articulados independentes para cada cúpula, que 
permita os movimentos de torção, flexão e 
rotação em torno da haste central; Pelo menos 
uma das cúpulas deverá ser provida de sistema 
que permita que a mesma fique a altura de 1 
metro a partir do piso (altura da mesa cirúrgica) 
com o foco perpendicular à mesma (iluminação de 
cavidades); Para sustentação das cúpulas não 
deve ser empregado sistema de contrapesos, mas 
sim, sistema de freio adequado que permita que a 
cúpula fique estável na posição em que foi 
colocada; Sistema de suspensão leve, facilitando o 
movimento e fornecendo rápida estabilidade; 
Cada cúpula deverá ser dotada com sistema de 
iluminação por luz branca fria LED, fornecendo luz 
corrigida de cor próxima ao branco natural; 
Emprego de sistema de redução de sombra; 
Filtragem eficiente de raios infravermelhos e 
redução de radiação ultravioleta; O índice de 
reprodução de cores deve ser de 90 ou maior e 
temperatura de cor de 4200 K ou maior; A 
intensidade luminosa de cada cúpula deverá ser 
igual ou maior do que 120.000 Lux, medidos a 1 
(um) metro de distância. A iluminação do campo 
deve ser perfeita e isenta de sombras; Cada 
UNID 1 R$ 55.828,99 R$ 55.829,99 
Prefeitura de Cacoal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL 
CNPJ. 04.092.714/0001-28 
cúpula deve possuir sistema eletrônico de 
controle da intensidade luminosa disposto no 
próprio braço da cúpula com a utilização de 
teclado tipo membrana de fácil higienização e via 
manopla existente no centro da cúpula; Proteção 
do sistema eletrônico com fusível, substituível; 
Manopla de focalização facilmente retirável sem a 
utilização de ferramentas e autoclavável, 
permitindo ajuste pelo cirurgião durante o 
procedimento e através de painel eletrônico; 
Diâmetro de campo focal de 200 mm ou maior, 
para cada uma das cúpulas; As cúpulas devem ser 
providas de sistema de dissipação de calor voltada 
para fora do campo cirúrgico, impedindo aumento 
de temperatura sobre o cirurgião e paciente; Vida 
útil do sistema de iluminação LED de 30.000 horas 
ou maior. 
VALOR TOTAL R$ 3.000.000,00 
*OBS. PARA LEVANTAMENTO DE PREÇOS, FORAM UTILIZADOS OS VALORES DA TABELA SIGEM/RENEM. 
6 – PLANO DE APLICAÇÃO 
Natureza da Despesa
Concedente Convenente 
Código Especificação (Complemento)
4.4.90.52 Esquipamentos/Material Permanente 
(investimento) R$ 3.000.000,00 R$0,00 
VALOR TOTAL R$3.000.000,00 
7 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (EM R$) 
CONCEDENTE: 3.000.000,00
EXERCÍCIO: 2025
8 - DECLARAÇÃO 
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E, ATESTO O CUMPRIMENTO 
AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI Nº9.692/98, DE 27/07/98; 2 – INEXISTE QUALQUER DÉBITO DE MORA OU 
SITUAÇÃO DE INEDIMPLÊNCIA COM O TESOURO NACIONAL, ESTADUAL, OU QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE 
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL, NA FORMA DESTE PLANO 
DE TRABALHO. 
PEDE DEFERIMENTO. 
CACOAL, 25 DE ABRIL DE 2025. 
DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura de Cacoal
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Núcleo de Execução Orçamentária - SESAU-NEOR
NE - NOTA DE EMPENHO
NE - Nota de Empenho 0061864249 SEI 0035.001244/2025-79 / pg. 1
NE - Nota de Empenho 0061864249 SEI 0035.001244/2025-79 / pg. 2
NE - Nota de Empenho 0061864249 SEI 0035.001244/2025-79 / pg. 3
Documento assinado eletronicamente por Roselaine de Souza Chaga, Coordenador(a), em 03/07/2025, às 17:13, conforme horário oficial de Brasília,
com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por ELOIA DUARTE RODRIGUES , Secretário(a) Executivo(a), em 04/07/2025, às 09:50, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0061864249 e o código CRC 439DC72E.
Referência: Caso responda esta NE - Nota de Empenho, indicar expressamente o Processo nº 0035.001244/2025-79 SEI nº 0061864249
NE - Nota de Empenho 0061864249 SEI 0035.001244/2025-79 / pg. 4
Extrato de Conta Corrente
G3351008221556001
10/07/2025 08:28:52
Cliente - Conta atual
Agência 1179-7
Conta corrente 71566-2 FMS INVESTIMENTO
Período do
extrato Mês atual
Lançamentos
Dt.
movimento
Dt.
balancete Histórico Documento Valor R$ Saldo
30/06/2025 Saldo Anterior 0,00 C
10/07/2025 + Ordem Bancária 202.507.090.025.734 3.000.000,00 C
10/07/2025 S A L D O 3.000.000,00 C
Invest. Resgate Autom. 1.813.443,67 C
Saldo 4.813.443,67 C
Juros * 0,00
Data de Debito de Juros 31/07/2025
IOF * 0,00
Data de Debito de IOF 01/08/2025
Saldo de fundos de investimento
POUPANCA RESG. AUTOMATICO 1.813.443,67
(*) Saldo atualizado ate 09.07.2025
------------------------------------------------
 *** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
------------------------------------------------
Transação efetuada com sucesso por: JA403970 PATRICIA BORGES DE LIMA GENELHU.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
10/07/25, 08:37 Banco do Brasil
https://autoatendimento2.bb.com.br/apf-apj-autoatendimento/index.html?v=3.8.2#/template/~2Fconsultas~2F009-0.bb 1/1

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