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materia nº 210/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 210 / 2025
Date 2025-07-30
EmentaINDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a adoção de providências para a criação e lotação de profissionais psicopedagogos nas escolas da Rede Pública Municipal de Cacoal com número de alunos igual ou superior a 300 (trezentos), visando o atendimento psicopedagógico especializado.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-04 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2025-07-31 Aguardando Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA 
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL 
GABINETE VEREADORA MARILANDE ALVES 
Rua Presidente Médici, 1849, JARDIM CLODOALDO – Cep.: 78976-160 - Cacoal – RO 
WhatsApp gabinete (069) 9992868456 - WhatsApp vereador (69) 99276-0985 – E-mail: marilandealvesvereadora@gmail.com 
INDICAÇÃO: /GVMA/CMC/2025 
Cacoal, 29 julho de 2025 
AUTORA: Vereadora MARILANDE ALVES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a adoção de providências para a criação e lotação de profissionais 
psicopedagogos nas escolas da Rede Pública Municipal de Cacoal com número de alunos igual ou 
superior a 300 (trezentos), visando o atendimento psicopedagógico especializado. 
 JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação tem por objetivo sugerir a criação de cargos, que visa assegurar a presença de, 
no mínimo, um profissional psicopedagogo nas escolas da Rede Pública Municipal de Cacoal com 
mais de 300 alunos matriculados, considerando a importância do acompanhamento psicopedagógico 
para o desenvolvimento integral dos estudantes e para o bem-estar da comunidade escolar. 
A atuação do psicopedagogo, além de preventiva, é essencial para identificar e intervir nas 
dificuldades de aprendizagem, colaborar com professores, orientar famílias e contribuir para a 
inclusão e permanência dos alunos no ambiente escolar. 
O atendimento psicopedagógico nas unidades escolares contribuirá significativamente para a 
redução da evasão escolar, do índice de repetência, e para o fortalecimento da qualidade do ensino
público municipal, especialmente nas escolas com maior número de estudantes. 
Sugere-se que a estruturação desse atendimento ocorra de forma gradual e organizada, mediante 
regulamentação pela Secretaria Municipal de Educação, com base em critérios técnicos e 
disponibilidade orçamentária, inclusive com a possibilidade de aproveitamento de profissionais 
concursados ou contratos emergenciais conforme a legislação vigente. 
Atenciosamente, 

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