| Tipo | Autógrafos |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 2025 |
| Date | 2025-09-01 |
| Ementa | DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Autógrafo n. 134/CMC/2025 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou a seguinte Lei: Art. 1º. As vias públicas, localizadas no Loteamento Rua: Projetada; Bairro: Jardim Clodoaldo Passam a ser assim denominada: Rua Projetada – Passa a denominar-se Albanir Rocha Malaquias Art. 2° Segue em anexo, o croqui da rua projetada, pois a mesma, está incompleta, no órgão competente do município de Cacoal. Art. 3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Catarino Cardoso dos Santos - Cacoal/RO, 26 de agosto de 2025. GIMENEZ FRITZ Presidente da CMC CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS 2º Secretário da CMC EDIMAR KAPICHE 1º Secretário da CMC Assinatura eletrônica - Identificador: 5c0d8327-838a-4f2c-beaf-71b5a6727f65 - Página 1 / 2 Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador: https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=5c0d8327-838a-4f2c-beaf-71b5a6727f65 Assinatura eletrônica - Identificador: 5c0d8327-838a-4f2c-beaf-71b5a6727f65 - Página 2 / 2