materia nº 51/2025

ANEXO II
PLANO DE TRABALHO – EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR
1. DADOS DA EMENDA
Autor da Emenda: Amarilson Teixeira de Carvalho
Número/Ano da Emenda: Nº 02/2025
Valor Total: R$80.500,00
Beneficiário: AMEC- Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal
2. OBJETO
Aquisição de veículo automotor tipo pick-up para compor a frota da Autarquia Municipal de
Esportes de Cacoal – AMEC, a fim de apoiar as atividades administrativas, esportivas e sociais
desenvolvidas pelo órgão.
3. JUSTIFICATIVA
A Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal necessita de um novo veículo para assegurar
melhores condições de trabalho, segurança e eficiência no desenvolvimento das atividades
institucionais, esportivas e sociais promovidas pelo órgão.
Atualmente, os veículos disponíveis encontram-se em condições precárias devido ao constante uso
e desgaste ao longo dos anos, prejudicando a logística, a mobilidade e o atendimento das
demandas operacionais.
A aquisição do veículo pick-up permitirá maior agilidade no transporte de materiais,
equipamentos e equipes, além de fortalecer a execução do Programa Pensando no Amanhã e dos
eventos esportivos organizados pela Autarquia. Dessa forma, o investimento contribui diretamente
para a melhoria do atendimento à comunidade e para o aprimoramento das atividades realizadas.
4. OBJETIVOS
Objetivo Geral: Adquirir veículo automotor tipo pick-up para fortalecer a estrutura operacional
da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, promovendo maior eficiência, segurança
e agilidade nas ações desenvolvidas.
Objetivos Específicos:Garantir transporte adequado de materiais, equipamentos e servidores
durante eventos e atividades esportivas;
Oferecer melhores condições de trabalho e deslocamento aos servidores;
Reduzir custos de manutenção substituindo veículos antigos;
Assegurar maior segurança e conforto no transporte de equipes e materiais;
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: 79dd8382-929e-4a9a-a70f-5de479b593a4 - Página 1/4
Apoiar o Programa Pensando no Amanhã, ampliando as ações esportivas e sociais oferecidas à
comunidade.
Público-Alvo:Servidores da AMEC, atletas, treinadores, colaboradores e a comunidade
beneficiada pelos programas e eventos esportivos.
5. RESULTADOS ESPERADOS:
Melhoria da logística operacional da AMEC;
Ampliação da eficiência nos deslocamentos para eventos e atividades esportivas;
Redução de gastos com manutenção de veículos antigos;
Maior segurança e conforto no transporte de materiais e equipes;
Fortalecimento do Programa Pensando no Amanhã e demais projetos esportivos;
Melhoria dos serviços esportivos e sociais prestados à população de Cacoal.
6. METAS A SEREM ATINGIDAS E MONITORAMENTO
Metas Indicadores de
Aferição /
Cumprimento
Meios de
Verificação
Unidade de
Medida
Quantidad
e Prevista
Aquisição de
veículo
automotor tipo
pick-up
Processo licitatório e
nota fiscal de compra
emitida.
Documentos
licitatórios e
notas fiscais.
UND 01
7. ORÇAMENTO DETALHADO
Item Descrição Unid.
medida
Quantida
de
Valor
Unitário (R$)
Valor
Total
(R$)
1 Aquisição de veículo
automotor, tipo pick-up
Unidade 01 141.522,50 141.522,5
0
Total Geral: R$141.522,50
7.1. TABELA DE COTAÇÃO DE 3 EMPRESAS
Empresa CNPJ Descrição do Item Valor
Unitário (R$)
Valor
Total (R$)
Data da
Cotação
FIORI
VEICULO 35.715.234/0004-42 Aquisição de veículo
automotor tipo pick-up 141.800,00 141.800,00 13/11/2025
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: 79dd8382-929e-4a9a-a70f-5de479b593a4 - Página 2/4
Empresa CNPJ Descrição do Item Valor
Unitário (R$)
Valor
Total (R$)
Data da
Cotação
SAMAM
VEÍCULO
S LTDA
13.136.197/0001-32 Aquisição de veículo
automotor tipo pick-up 116.790,00 116.790,00 13/11/2025
RODA
BRASIL
REPRESE
NTAÇÕE
S
COMÉRC
IO E
SERVIÇO
S LTDA
15.332.890/0001-06 Aquisição de veículo
automotor tipo pick-up 171.500,00 171.500,00 13/11/2025
Observação: Deverão ser anexadas as três cotações de preços (prints, e-mails ou orçamentos
assinados), para fins de comprovação da pesquisa de mercado conforme exigência da Resolução
nº 03/CMC/2022 e da Lei nº 14.133/2021.
Atenção: o valor da emenda deve ser suficiente para comprar ou executar tudo que foi planejado,
levando em conta que os preços podem aumentar entre o momento em que a emenda é proposta e
o momento em que o dinheiro é efetivamente gasto!
8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A partir do recebimento do recurso da verba da emenda impositiva até o último dia útil bancário
do mês de dezembro de 2026.
9. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Natureza da
Despesa
Detalhamento Concedente
(Emenda)
Proponente
(Contrapartida
)
Valor Global
(R$)
Equipamentos
permanentes
Aquisição de veículo
automotor, tipo pick-up
R$ 80.500,00 R$ 61.022,50 R$ 141.522,50
Explicação dos campos:
● Natureza da Despesa: código orçamentário correspondente à classificação contábil
● Concedente: valor proveniente da emenda impositiva
● Proponente: contrapartida ou custo adicional assumido pelo órgão executor
● Valor Global: soma total do projeto ou ação, que deve coincidir com o total apresentado
no plano de aplicação.
Cacoal, 18 de novembro de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: 79dd8382-929e-4a9a-a70f-5de479b593a4 - Página 3/4
_________________________________________
Amarilson Teixeira de Carvalho
Autor(a) da Emenda Impositiva
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: 79dd8382-929e-4a9a-a70f-5de479b593a4 - Página 4/4
Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO
18/11/2025 10:30:47
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL
CNPJ: 05.706.189/0001-56
AV. SETE DE SETEMBRO, 2226 –CENTRO – CACOAL - RO
Telefax Esp.: (69) 3443-5080
Oficio Nº407/AMEC/2025
Data: 17/11/2025
De: Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal
Para: Vereador Amarilson Texeira de Carvalho
ASSUNTO: Formalização de Responsabilidade pela Contrapartida Financeira.
Cumprimentando-o(a) cordialmente, a Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC
vem, por meio deste, formalizar a assunção de responsabilidade pela contrapartida financeira no valor 
de R$ 61.022,50 (sessenta e um mil, vinte e dois reais e cinqüenta centavos), a ser utilizada como
complemento à emenda impositiva destinada à aquisição de veículo automotor para compor a frota 
desta Autarquia.
A AMEC compromete-se a garantir a disponibilidade do valor acima mencionado, observando 
as normas legais e financeiras aplicáveis, assegurando a execução adequada do objeto previsto na 
proposta de aquisição.
Reiteramos que a contrapartida ora assumida será integralmente aplicada conforme previsto no 
plano de trabalho e demais documentos que instruem o processo, contribuindo para a melhoria das 
atividades operacionais e administrativas desta Autarquia.
Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
.
Atenciosamente, 
Romeu Rodrigues 
Diretor Geral -AMEC
Decreto nº 10.210/PMC/2025
Assinado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ROMEU RODRIGUES MOREIRA
17/11/2025 11:25:16
ANEXO II 
PLANO DE TRABALHO – EXECUÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR
1. DADOS DA EMENDA
Autor da Emenda: Amarilson Texeira de Carvalho
Valor Total: R$ 80.500,00
Beneficiário: Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal
2. OBJETO
Aquisição de veículo automotor tipo PICK-UP para compor a frota da Autarquia Municipal de Esportes de 
Cacoal –AMEC.
3. JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de aquisição de um novo veículo, buscando assim, mais segurança, conforto e 
melhorias, junto aos eventos e atividades desenvolvidas pelo setor administrativo, esportivo e Programa 
pensando no Amanhã. Considerando que os veículos que estão sob a responsabilidade desta Autarquia 
estão em condições precárias, pelo constante uso e tempo de vida útil. Tornando assim, a necessidade de 
melhorar a estrutura desta Autarquia, conseqüentemente a melhoria dos atendimentos e eventos a serem 
realizados para a população.
4. OBJETIVOS
Adquirir um veículo automotor tipo pick-up, visando fortalecer a estrutura operacional da Autarquia 
Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, proporcionando maior eficiência, segurança e agilidade nas 
atividades administrativas, esportivas e sociais desenvolvidas.
Objetivos Específicos:
 Garantir transporte adequado para materiais, equipamentos e servidores durante a realização de 
eventos e atividades esportivas;
 Oferecer melhores condições de trabalho e locomoção aos servidores da Autarquia;
 Reduzir custos com manutenção e deslocamentos, substituindo veículos antigos e em más 
condições de uso;
 Assegurar maior segurança e conforto no transporte de equipes e materiais;
 Apoiar a execução do Programa Pensando no Amanhã, contribuindo para a ampliação das ações 
esportivas e sociais voltadas à comunidade.
Público-Alvo: Servidores da Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, atletas, 
treinadores, colaboradores e a comunidade em geral beneficiada pelas ações, programas e eventos 
esportivos promovidos pela Autarquia.
5. RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se com a aquisição do veículo a melhoria da logística e do apoio operacional das ações 
desenvolvidas pela Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal – AMEC, o aumento da eficiência 
nos deslocamentos para eventos e atividades esportivas, a redução de gastos com manutenção e 
consertos de veículos antigos, maior segurança e conforto no transporte de servidores, atletas e 
materiais, o fortalecimento das atividades do Programa Pensando no Amanhã e demais projetos 
esportivos e sociais, além da melhoria na qualidade dos serviços prestados à comunidade 
cacoalense.
6. METAS A SEREM ATINGIDAS E MONITORAMENTO
Metas Indicadores de Aferição 
/ Cumprimento
Meios de 
Verificação
Unidade de 
Medida
Quantidade 
Prevista
Aquisição 
veículo 
automotor, tipo 
pick-up
Processo licitatório e 
nota fiscal de compra 
emitida.
Documentos 
licitatórios e notas 
fiscais.
UND 01
7. ORÇAMENTO DETALHADO
Item Descrição Unid. 
medida
Quantidade
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total (R$)
1 Aquisição veículo automotor, 
tipo pick-up
Unidade 01 141.522,50 141.522,50
Total Geral: R$ 141,522,50
7.1. TABELA DE COTAÇÃO DE 3 EMPRESAS
Empresa CNPJ Descrição do Item
Valor 
Unitário 
(R$)
Valor 
Total (R$)
Data da 
Cotação
Empresa 1
FIORI VEICOLO 
S.A
35.715.234/0004-42
AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO 
AUTOMOTOR TIPO 
tipo pick-up
141.800,00 141.800,00 13/11/2025
Empresa 2
SAMAM 
VEICULOS LTDA
13.136.197/0001-32
AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO 
AUTOMOTOR TIPO 
tipo pick-up
116.790,00 116.790,00 13/11/2025
Empresa 3
RODA BRASIL -
REPRESENTACOES 
COMERCIO E 
SERVICOS LTDA
15.332.890/0001-06
AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO 
AUTOMOTOR TIPO 
tipo pick-up
171.500,00 171.500,00 13/11/2025
8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
A partir do recebimento do recurso da verba da emenda impositiva ate o ultimo dia útil bancário 
do mês de dezembro de 2026. 
9. PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Natureza da 
Despesa
Detalhamento Concedente 
(Emenda)
Vereador 
Amarilson 
Teixeira de 
Carvalho
Proponente 
(Contrapartida)
Valor 
Global (R$)
Equipamentos Aquisição de R$ R$ R$ 
permanentes veículo automotor, 
tipo pick-up
80.500,00 61.022,50 141.522,50
Os valores destinados para aquisição de veículo automotor, tipo pick-up será através de 
duas emendas impositivas parlamentares, de dois vereadores da Câmara Municipal de 
Cacoal com contrapartida da AMEC.
Cacoal, 17 de novembro de 2025.
_________________________________________
Romeu Rodrigues Moreira
Diretor Geral - AMEC
Assinado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ROMEU RODRIGUES MOREIRA
17/11/2025 11:26:18
Pagina 1 de 3
Pesquisa de Preço
Orgão Item
Data
Homolog. QTD Unidade
Preço
Orçado
Unit.
Preço
Homologado
Unit. Fornecedor Cidade
MUNICÍPIO DE
CACAULÂNDIA/RO
Processo - 19/2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
TIPO UTILITÁRIO, novo, tipo picape, 0
(zero) km, cabine dupla, emplacamento em
favor do município de Cacaulândia/RO;
com as seguintes especificações ou
superior: ano e modelo não inferior ao ano
vigente da entrega; cambio automático;
veículo utilitário para cargas leves; tipo
picape; com capacidade de carga de no
mínimo 600kg; zero quilômetro; carroceria
tipo picape; cabine dupla; capacidade
mínima para 05 ocupantes; 04 portas;
capacidade de volume da caçamba de no
mínimo 650 litros; direção com assistência
hidráulica e/ou elétrica e/ou eletro￾hidráulica; vidros elétricos; travas elétricas
nas portas; jogo de tapetes de borracha ou
de material similar a carpete; com no
mínimo 85 CV; combustível gasolina ou
flex; ar condicionado de fábrica; com 05
(cinco) pneus novos; airbag duplo
(motorista e passageiro); rodas de liga leve
aro 16; freios ABS; cor branca; com
concessionaria ou oficina autorizada em
um raio de 200 km do município de
Cacaulândia/RO para revisões dentro da
garantia; acessórios e itens de segurança
determinados pelo código brasileiro de
trânsito, em conformidade com as normas
exigidas em lei; com garantia mínima de 36
(trinta e seis) meses de fábrica, contados a
partir do recebimento definitivo do veículo.
Marca: FIAT
Modelo: STRADA VOLCANO 1.3 at
17/07/2025 2,00 und 145.990,00 141.800,00 FIORI VEICOLO S.A
CNPJ -
35.715.234/0004-42
Salvador
- BA
13/11/25, 15:48 LICITANET - Pesquisa de Preço
Pagina 2 de 3
Orgão Item
Data
Homolog. QTD Unidade
Preço
Orçado
Unit.
Preço
Homologado
Unit. Fornecedor Cidade
MUNICÍPIO DE
SIMÃO DIAS/SE
Processo -
029/2025
VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM, TIPO
PICAPE LEVE, CABINE DUPLA, MOTOR
1.3 OU SUPERIOR, FLEX, POTÊNCIA
MÍNIMA: 107 CV VEÍCULO AUTOMOTOR
0KM, TIPO PICAPE LEVE, CABINE
DUPLA, MOTOR 1.3 OU SUPERIOR,
FLEX, POTÊNCIA MÍNIMA: 107 CV,
FABRICAÇÃO/MODELO 2025.
ESPECIFICAÇÃO: 4 PORTAS, AR￾CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA,
CÂMBIO MANUAL, RODAS DE AÇO
ESTAMPADO 6.0 X 15, PNEUS 195/65
R15, FREIOS ABS COM EBD, CONTROLE
ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE,
SISTEMA HILL HOLDER (ASSISTENTE
DE PARTIDA EM RAMPA), E-LOCKER
(CONTROLE DE TRAÇÃO AVANÇADO
TC), SENSOR DE MONITORAMENTO DA
PRESSÃO DOS PNEUS, AIRBAG DUPLO,
APOIOS DE CABEÇA COM REGULAGEM,
ALARME ANTIFURTO, VIDROS E
TRAVAS ELÉTRICAS, RETROVISORES
EXTERNOS COM AJUSTE ELÉTRICO,
CHAVE COM TELECOMANDO, BANCO
DO MOTORISTA COM AJUSTE,
VOLANTE COM REGULAGEM DE
ALTURA, VISOR TFT DE 3,5,
COMPUTADOR DE BORDO, CONTA￾GIROS, HODÔMETRO DIGITAL (TOTAL E
PARCIAL), INDICADORES DE
COMBUSTÍVEL, TEMPERATURA
EXTERNA E TROCA DE MARCHA,
ALERTAS DE USO DO CINTO DE
SEGURANÇA, TOMADA USB PARA
CARREGAMENTO, ESPELHOS NOS
PARA-SÓIS, LUZ DE LEITURA, LUZ DE
ILUMINAÇÃO DA CAÇAMBA E TERCEIRA
LUZ DE FREIO. SISTEMA ELÉTRICO
COMPLETO. GARANTIA MÍNIMA
EXIGIDA: 36 MESES. ACOMPANHAR
CHAVE RESERVA E MANUAL DO
PROPRIETÁRIO.
Marca: FIAT
Modelo: STRADA FREEDOM CABINE
DUPLA 1.3 FLEX
29/07/2025 1,00 UND 134.485,44 116.790,00 SAMAM VEICULOS
LTDA
CNPJ -
13.136.197/0001-32
Aracaju -
SE
13/11/25, 15:48 LICITANET - Pesquisa de Preço
Pagina 3 de 3
Orgão Item
Data
Homolog. QTD Unidade
Preço
Orçado
Unit.
Preço
Homologado
Unit. Fornecedor Cidade
MUNICÍPIO DE
PIMENTA
BUENO/RO
Processo - 67/2025
VEÍCULO AUTOMOTOR CAMINHONETE
PICK-UP CABINE DUPLA TIPO V,
CONFORME CARACTERÍSTICAS
MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO I do
Termo de Referência. x000D ----------
Informações Complementares----------
Marca/Modelo/Versão utilizados como
referência: Fiat Toro Freedom 1.3 (T270) e
Renault Oroch Outsider 1.3 Transmissão:
automática. Combustível:
Flex/Gasolina/Etanol. Veículo Novo, Zero
Km, Ano vigente ou superior. Na
verificação da conformidade com relação
às características mínimas exigidas, serão
aceitos: Marca/Modelo/Versão do veículo
igual ou diferente aos modelos utilizados
como referência, desde que atendidas as
especificações da respectiva folha de
dados do item. O veículo novo deverá ser
entregue emplacado e licenciado no
Detran/RO, sendo o primeiro
emplacamento obrigatoriamente realizado
pela contratada em nome do Órgão
Participante que constar da autorização de
fornecimento.
Marca: FIAT
Modelo: TORO ENDURANCE 1.3
08/10/2025 4,00 UND 172.538,39 171.500,00 RODA BRASIL -
REPRESENTACOES
COMERCIO E
SERVICOS LTDA
CNPJ -
15.332.890/0001-06
Cruzeiro
- SP
Média dos Preços Orçado
R$ 151.004,61
Média dos Preços Homologado
R$ 143.363,33
Data do Relatório
13/11/2025
13/11/25, 15:48 LICITANET - Pesquisa de Preço