materia nº 2/2026

ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara Municipal de Cacoal
Palácio Catarino Cardoso Campos
INDICAÇÃO: /GVNC/2026 Cacoal, 06 de Janeiro de 2025
AUTOR: Vereadora Nice Condaque
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que determine à Secretaria Municipal
competente a realização do serviço de sinalização viária indicando mão única
na Rua Pedro Spagnol, especialmente no trecho situado em frente à Base da
Polícia Militar.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade promover a
organização do trânsito e a segurança viária na Rua Pedro Spagnol,
especialmente no trecho localizado em frente à Base da Polícia Militar.
Além do fluxo já existente de veículos e pedestres, o local passou
recentemente por uma significativa mudança em sua dinâmica urbana, em
razão da inauguração de duas grandes lojas comerciais nas proximidades, o
que resultou em aumento considerável na circulação de automóveis,
motocicletas e pessoas, principalmente nos horários de pico.
Esse novo cenário, aliado à ausência de sinalização clara quanto ao sentido de
tráfego, tem potencializado situações de conflito entre veículos, manobras
irregulares, paradas indevidas e riscos à integridade física de pedestres,
comerciantes, consumidores e agentes de segurança pública que atuam no
local.
Ressalta-se ainda que a presença da Base da Polícia Militar exige um
ordenamento viário adequado, uma vez que há entrada e saída frequente de
viaturas, sendo indispensável garantir condições seguras para a atuação dos
serviços de segurança e para a circulação dos usuários da via. A implantação
da sinalização de indicação de mão única contribuirá diretamente para a fluidez
do trânsito, a redução de acidentes, a melhor orientação dos condutores e a
organização do espaço urbano, acompanhando o crescimento comercial da
região e prevenindo problemas futuros.
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