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materia nº 7/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaINDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, estudo técnico e implantação de estacionamento em 45 graus, com sinalização, em frente/lateral da DEAM de Cacoal, visando melhorar a fluidez e organização do tráfego.
native_id5305

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2026-02-23 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2026-02-20 Aguardando Leitura em Plenário — —

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE RONDÔNIA
INDICAÇÃO: /GVAC/2025 Cacoal, 21 de janeiro de 2026
AUTOR: AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, estudo técnico e implantação de estacionamento
em 45 graus, com sinalização, em frente/lateral da DEAM de Cacoal, visando melhorar a
fluidez e organização do tráfego.
CONSIDERANDO QUE o estacionamento interno existente é compartilhado com a
DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO – DRACO 2, unidade que
possui diversas viaturas em operação contínua, o que agrava significativamente a
escassez de vagas no local;
CONSIDERANDO QUE, no trecho indicado, existe uma extensa área pública atualmente
classificada como calçada, a qual não cumpre adequadamente sua função, seja pelo tipo
de pavimento, seja pelo desnível existente, sendo pouco utilizada de forma eficiente por
pedestres;
JUSTIFICATIVA: DEAM apresenta fluxo intenso de servidores, usuários e viaturas
oficiais. Além disso, o estacionamento interno é compartilhado com a DRACO 2,
aumentando significativamente a demanda por vagas, o que resulta em
congestionamento, dificuldade de manobra e desorganização do trânsito no
entorno.
Conforme observado, existe no local uma área que é tratada como “calçada”,
porém não cumpre adequadamente a função de passeio, em razão do tipo de
pavimento e do desnível, tornando-se subutilizada e, ao mesmo tempo,
contribuindo para o estacionamento irregular.
A implantação de vagas em 45 graus tende a otimizar o espaço, organizar o
estacionamento, melhorar a fluidez viária e aumentar a segurança no entorno da
unidade policial, desde que preservada a circulação de pedestres com
acessibilidade, conforme critérios técnicos e normativos.
 Vereador Amarilson Carvalho
Câmara Municipal de Cacoal, Rondônia.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos
Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo
Cacoal, RO - CEP: 76963-620
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTADO DE RONDÔNIA
 
 
 
Palácio Catarino Cardoso dos Santos
Rua Presidente Médici, 1849 - Jardim Clodoaldo
Cacoal, RO - CEP: 76963-620

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