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Estado de Rondônia
Gabinete Vereador Alaézio Lemes
Rua Pres. Médici, 1849 – Cx. Postal 118 – CEP 76.963-620 (69) 3441-0893 69 9 9203-0938 Cacoal/RO
E-MAIL: gabinetealaezio@gmail.com
INDICAÇÃO: /GVAL/CMC/2026
Cacoal, 04 de Fevereiro de 2026.
AUTOR: Vereador Alaézio Lemes.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Agricultura – SEMAGRI, que sejam realizados serviços de abertura e limpeza de saídas
de água pluvial, patrolamento, nivelamento, cascalhamento e manutenção preventiva e
corretiva da Linha 3, Setor Prosperidade, no trecho compreendido entre a Linha E e a
RO-383, a fim de garantir adequada drenagem, melhores condições de trafegabilidade,
segurança aos usuários e conservação da via.
JUSTIFICATIVA: A presente indicação decorre das constantes solicitações de
moradores, produtores rurais e demais usuários que utilizam diariamente a Linha 3, no
Setor Prosperidade, para deslocamento, transporte escolar, acesso aos serviços
públicos essenciais e escoamento da produção agrícola, tratando-se, portanto, de via
de relevante interesse social e econômico para a comunidade local.
O referido trecho encontra-se em condições precárias de conservação, apresentando
acúmulo de águas pluviais sobre a pista, deficiência de drenagem lateral, formação de
buracos, valetas, atoleiros e pontos de erosão, problemas que se agravam no período
chuvoso e comprometem significativamente a trafegabilidade e a segurança dos
usuários.
A falta de escoamento adequado das águas reduz a durabilidade da via e eleva os
custos de manutenção futura, razão pela qual a execução de serviços de recuperação
e manutenção preventiva, associada à implantação de sistema eficiente de drenagem,
mostra-se medida indispensável para garantir segurança, mobilidade, acessibilidade,
continuidade do escoamento da produção rural e adequada preservação do patrimônio
público.
Diante do relevante interesse público envolvido, solicita-se o pronto atendimento da
presente demanda.
Vereador
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: 6931ee10-b074-44ad-b034-e08e0b7cb994 - Página 1/1
Assinado por:
CAMARA MUNICIPAL DE CACOAL
ALAEZIO LEMES
04/02/2026 12:52:07
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