br-locleg corpus explorer

← Cacoal (RO)

materia nº 12/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaINDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a implantação de sistema de drenagem pluvial e posterior execução de capa asfáltica na Rua Pedro Stecca, localizada no Bairro Habitar Brasil.
native_id5310

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2026-02-23 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2026-02-20 Aguardando Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
GABINETE VEREADORA MARILANDE ALVES
INDICAÇÃO: /GVMA/CMC/2025
Cacoal, 22 de janeiro de 2026
AUTOR: Vereadora MARILANDE ALVES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL que seja realizada a implantação de sistema de drenagem
pluvial e posterior execução de capa asfál￾ca na Rua Pedro Stecca, localizada no Bairro Habitar
Brasil.
JUSTIFICATIVA
A implantação de infraestrutura adequada, com sistema de drenagem pluvial e pavimentação
asfál￾ca, é essencial para garan￾r segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida aos
moradores.
A Rua Pedro Stecca encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, especialmente em
períodos chuvosos, em razão da ausência de drenagem adequada, o que ocasiona o acúmulo de
água, formação de lama, erosões e constantes danos à via. Em períodos de es￾agem, a situação
também gera excesso de poeira, causando transtornos à população local.
A falta de drenagem compromete diretamente a durabilidade de qualquer pavimentação, tornando
imprescindível a execução prévia desse serviço para, posteriormente, viabilizar a aplicação da capa
asfál￾ca, garan￾ndo uma obra eficiente e duradoura.
Além dos transtornos diários enfrentados pelos moradores, a situação dificulta o acesso de veículos
de transporte escolar, ambulâncias, coleta de lixo e demais serviços públicos essenciais,
colocando em risco a segurança e o bem-estar da comunidade.
Diante do exposto, solicita-se que a presente indicação seja analisada com a devida atenção, a fim
de promover melhorias na infraestrutura urbana e atender a uma demanda legí￾ma dos moradores
do Bairro Habitar Brasil, que aguardam há anos por essas benfeitorias.
Atenciosamente,
Rua Presidente Médici, 1849, JARDIM CLODOALDO – Cep.: 78976-160 - Cacoal – RO
WhatsApp gabinete (069) 9992868456 - WhatsApp vereadora (69) 99276-0985
E-mail: marilandealvesvereadora@gmail.com

open original →