br-locleg corpus explorer

← Cacoal (RO)

materia nº 79/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 79 / 2026
Date 2026-03-22
EmentaIndica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cacoal que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a execução do asfaltamento da Rua Fagundes Varella, localizada no Bairro Fortaleza, especialmente no trecho em frente à Unidade Básica de Saúde Luiz Moreira de Freitas.
native_id5409

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2026-03-24 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2026-03-20 Aguardando Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Câmara Municipal De Cacoal
Palácio Catarino Cardoso Dos Santos 
Gabinete Vereadora Dra. Amália Milani
 
+55 69 9 9904-4223
e-mail: amaliamilani59@gmail.com
===============================================================
Indicação nº 41/GVAM/CMC Cacoal, 18 de março de 2026
Autora: Vereadora Dra. Amália Milani Campos e Silva
Assunto: Asfaltamento da Rua Fagundes Varella – Bairro Fortaleza
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Cacoal que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a execução do 
asfaltamento da Rua Fagundes Varella, localizada no Bairro Fortaleza, especialmente no trecho em 
frente à Unidade Básica de Saúde Luiz Moreira de Freitas.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação atende às demandas apresentadas pela comunidade do Bairro Fortaleza, que há tempos 
reivindica melhorias na infraestrutura viária da localidade.
Ressalta-se que tal solicitação já foi anteriormente encaminhada por este Gabinete, por meio do Ofício 
nº 88/GVAM/CMC, datado de 06 de agosto de 2025, não tendo, até o presente momento, sido atendida.
A referida via encontra-se em condições precárias, causando inúmeros transtornos à população, sobretudo 
aos usuários da Unidade Básica de Saúde Luiz Moreira de Freitas, que enfrentam dificuldades de acesso, 
principalmente durante o período chuvoso.
Além disso, o estado atual da rua compromete significativamente a trafegabilidade, aumenta o risco de 
acidentes e dificulta o deslocamento de ambulâncias e demais veículos de atendimento emergencial, 
prejudicando diretamente a prestação dos serviços de saúde.
Dessa forma, faz-se necessária a realização de avaliação técnica, bem como a inclusão da referida via no 
cronograma de obras de asfaltamento do município, visando garantir melhores condições de mobilidade, 
segurança e qualidade de vida à população.
Amália Milani 
Câmara Municipal de Cacoal – RO
 
 

open original →