br-locleg corpus explorer

← Cacoal (RO)

materia nº 129/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 129 / 2026
Date 2026-04-19
EmentaINDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,que seja viabilizada a criação e implementação de um aplicativo digital oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de modernizar, desburocratizar e ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais no Município de Cacoal
native_id5488

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-23 Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo — —
2026-04-23 Aguardando envio para o Poder Executivo — —
2026-04-17 Aguardando Leitura em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
GABINETE VEREADORA MARILANDE ALVES
INDICAÇÃO: /GVMA/CMC/2026
Cacoal, 08 de abril de 2026
AUTOR: Vereadora MARILANDE ALVES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL,que seja viabilizada a criação e implementação de um aplica￾vo
digital oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o obje￾vo de modernizar,
desburocra￾zar e ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais no Município de
Cacoal.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade promover a modernização dos serviços públicos ofertados
pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da criação de um aplica￾vo digital que
permita ao cidadão acessar, de forma prá￾ca, rápida e segura, diversos atendimentos e solicitações
diretamente pelo celular.
A ferramenta poderá funcionar como uma “Assistência Social Conectada”, possibilitando, entre
outras funcionalidades:
● Solicitação de bene￾cios eventuais (como cesta básica, auxílio funeral, entre outros);
● Acompanhamento de processos e solicitações;
● Agendamento de atendimentos presenciais;
● Acesso a informações sobre programas sociais e critérios de elegibilidade;
● Atualização cadastral e envio de documentos de forma digital;
● Canal direto de comunicação com a Secretaria.
A implementação de um aplica￾vo dessa natureza contribui significa￾vamente para a
desburocra￾zação dos serviços públicos, reduz filas e deslocamentos desnecessários, além de
ampliar o acesso da população, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, a inicia￾va promove maior eficiência administra￾va, transparência e organização dos
atendimentos, alinhando o município às prá￾cas modernas de gestão pública e transformação
digital.
Diante do exposto, considerando os bene￾cios sociais e administra￾vos da proposta, solicito a
atenção do Poder Execu￾vo para a análise e implementação da presente indicação.
Atenciosamente,
Rua Presidente Médici, 1849, JARDIM CLODOALDO – Cep.: 78976-160 - Cacoal – RO
WhatsApp gabinete (069) 9992868456 - WhatsApp vereadora (69) 99276-0985
E-mail: marilandealvesvereadora@gmail.com

open original →