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Câmara Municipal de Cacoal
Gabinete do Vereador Edimar Kapiche Vigilante.
INDICAÇÃO Nº /CMC/2026.
AUTOR: EDIMAR KAPICHE LUCIANO
Indico à Prefeitura Municipal de Cacoal, por meio do Excelentíssimo Senhor
Dr. Tony Pablo, Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e
transportes – SEMTTRAN, a realização de estudos técnicos e a posterior
implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada em frente ao Pronto
Socorro Infantil deste município.
A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança viária no entorno
do Pronto Socorro Infantil, local que apresenta fluxo constante de veículos e pedestres. A
ausência de faixa de pedestres devidamente sinalizada dificulta a travessia segura,
aumentando o risco de acidentes, especialmente em horários de maior movimento.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de garantir maior segurança
viária no entorno do Pronto Socorro Infantil, local que possui intenso fluxo de veículos e
de pedestres, incluindo acompanhantes e profissionais da saúde.
Considerando que unidades de saúde demandam atenção especial no que se refere à
mobilidade urbana, a ausência de uma faixa de pedestres adequada no local aumenta
significativamente o risco de acidentes, sobretudo em horários de maior movimentação.
A implantação da referida sinalização contribuirá para:
• Redução de riscos de atropelamentos;
• Organização do fluxo de veículos;
• Garantia de travessia segura aos usuários do serviço de saúde;
• Atendimento aos princípios da segurança no trânsito previstos no Código de
Trânsito Brasileiro.
Dessa forma, a medida proposta apresenta baixo custo e alto impacto positivo, sendo
plenamente justificável sob o ponto de vista do interesse público.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, 24 de abril de 2026.
EDIMAR KAPICHE LUCIANO
Vereador
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