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norma nº 5350/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5350 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaDENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETADA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESINDECIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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03/04/2024, 07:50 Prefeitura Municipal de Cacoal
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/4CC85614/03AFcWeA7nrI_OQ9W_u2b5FMH7MH3XdMgidrIYLvR96Rxb8CcaT9qjg9SqqhKc3… 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
LEI Nº 5.350/PMC/2024
DENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETA “H”
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
PARQUE UNIVERSITÁRIO.
O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal de Cacoal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A via pública projeta “H” localizada no loteamento
residencial Parque Universitário passa a ser denominada Rua
João Pinheiro de Souza.
Art. 2ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cacoal/RO, 1º de abril de 2024.
[Assinado Digitalmente]
ADAILTON ANTUNES FERREIRA
Prefeito
[Assinado Digitalmente]
DEBORAH MAY DUMPIERRE
Procuradora-Geral do Município
OAB/RO N. 4372
Publicado por:
Kelly Samara Duarte da Rosa
Código Identificador:4CC85614
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 03/04/2024. Edição 3697
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