| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5350 / 2024 |
| Date | 2024-04-01 |
| Ementa | DENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETADA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESINDECIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO. |
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03/04/2024, 07:50 Prefeitura Municipal de Cacoal https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/4CC85614/03AFcWeA7nrI_OQ9W_u2b5FMH7MH3XdMgidrIYLvR96Rxb8CcaT9qjg9SqqhKc3… 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LEI Nº 5.350/PMC/2024 DENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETA “H” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO. O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Cacoal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º A via pública projeta “H” localizada no loteamento residencial Parque Universitário passa a ser denominada Rua João Pinheiro de Souza. Art. 2ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação. Cacoal/RO, 1º de abril de 2024. [Assinado Digitalmente] ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito [Assinado Digitalmente] DEBORAH MAY DUMPIERRE Procuradora-Geral do Município OAB/RO N. 4372 Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador:4CC85614 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 03/04/2024. Edição 3697 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/