| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5.429 / 2024 |
| Date | 2024-07-15 |
| Ementa | DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DE CACOAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO LEI N. 5.429/PMC/2024. DENOMINA RUAS DO DISTRITO DO RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo do Município de Cacoal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º As vias públicas, localizadas no Distrito do Riozinho, passam a ser assim denominadas: - Tv. 22 de Agosto denomina-se - Tv. Pioneiro Alberino de Souza; - Tv. 13 de Maio denomina-se - Tv. Pioneiro Nilton de Almeida Genelhu; - Tv. 7 de Setembro denomina-se - Tv. Pioneiro Otacílio Januário Costa; - Tv. 8 de Dezembro denomina-se-Tv. Pioneiro Edigar dos Santos; - R. da Comemoração denomina-se - Rua Pioneiro Paulo Erni Schmitt; - Av. 5 de Abril denomina-se - Av. Pioneira Maria Aparecida Gonçalves; - Tv. 21 de Abril denomina-se - Tv. Pioneiro Antônio João Onofre. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Cacoal/RO, 15 de julho de 2024. [Assinado Digitalmente] ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito [Assinado Digitalmente] DEBORAH MAY DUMPIERRE Procuradora-Geral do Município OAB/RO N. 4372 Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por Adailton Antunes Ferreira (CPF ###.###.772-##),Deborah May Dumpierre (CPF ###.###.222-##), em 15/07/2024 - 10:02, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/228709. Folha 1 de 1