| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5516 / 2025 |
| Date | 2025-03-19 |
| Ementa | CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DE CACOAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 5.516/PMC/2025 CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Cacoal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido a Elcirone Moreira Deiró o título de cidadão Honorário de Cacoal - RO. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Cacoal/RO, 19 de março de 2025. [Assinado Digitalmente] ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito [Assinado Digitalmente] SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA Procuradora-Geral do Município OAB/RO N. 6486 Prefeitura de Cacoal Este documento foi assinado digitalmente por ADAILTON ANTUNES FERREIRA (CPF ###.###.772-##),SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA (CPF ###.###.182-##), em 19/03/2025 - 18:00, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmcacoal.lxsistemas.com.br/documento/documentoAssinado/332063. Folha 1 de 1