| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5558 / 2025 |
| Date | 2025-05-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POMER WUST FEST (FESTA DA LINGUIÇA POMERANA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA DE CACOAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI N. 5.558/PMC/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA POMER WUST FEST (FESTA DA LINGUIÇA POMERANA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo do Município de Cacoal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cacoal a POMER WUST FEST (Festa da Linguiça Pomerana), a ser realizada anualmente no mês de setembro, na Linha 21 – Vila Alemã. Art. 2° A Pomer Wust Fest constitui-se em uma manifestação cultural e gastronômica tradicional do município, promovendo a valorização das raízes históricas da comunidade, incentivando o turismo e fomentando o desenvolvimento econômico local. Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Cacoal/RO, 08 de maio de 2025. [Assinado Digitalmente] ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito [Assinado Digitalmente] SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA Procuradora-Geral do Município OAB/RO 6.486 Assinatura eletrônica - Identificador: 4381fe7d-eba4-42f7-b503-3f0b5dac510d - Página 1 / 2 Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador: https://sei.cacoal.ro.gov.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=4381fe7d-eba4-42f7-b503-3f0b5dac510d Assinatura eletrônica - Identificador: 4381fe7d-eba4-42f7-b503-3f0b5dac510d - Página 2 / 2