| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-10-09 |
| native_id | 166 |
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Câmara Municipal de Cacoal Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2023 – CMC VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA: 1.º - EXPEDIENTE: I – Leitura do expediente recebido; II – Pequeno Expediente; III – Grande Expediente. 2.º - ORDEM DO DIA I. 2ª Discussão e votação do PLO nº 128/2023 que DISPÕE SOBRE AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 28.666,87 - FMS), de autoria do Poder Executivo; II. 2ª Discussão e votação do PLO nº 129/2023 que “DISPÕE SOBRE AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 747.968,74 - SEMC); de autoria do Poder Executivo; III. 1ª Discussão do PLO nº 130/2023 que ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 5.143/PMC/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL, de autoria do Poder Executivo; IV. 1ª Discussão do PLO nº 131/2023 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 10.000,00), de autoria do Poder Executivo; V. 1ª Discussão do PLO nº 132/2023 que Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Cacoal/RO e dá outras providências, de autoria do Vereador Luiz Fritz; Câmara Municipal de Cacoal Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com VI. 1ª Discussão do PLO nº 134/2023 que Projeto de Lei Substitutivo se deu em razão do erro material disposto no Artigo 2º qual seja, o número da Fonte da Receita. (Projeto de Lei enviado por Ofício 466/GP/PGM/2023), de autoria do Poder Executivo, de autoria do Poder Executivo (R$ 13.500.000,00) VII. 1ª Discussão do PLO nº 135/2023 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 1.500,000,00) Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 06 de setembro de 2023. VALDOMIRO CORÁ Presidente da Câmara Municipal de Cacoal