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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2023-10-09
native_id166

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Cacoal
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a 
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico 
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
DÉCIMA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO/2023 – CMC
VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA:
1.º - EXPEDIENTE:
I – Leitura do expediente recebido;
II – Pequeno Expediente;
III – Grande Expediente.
2.º - ORDEM DO DIA
I. 2ª Discussão e votação do PLO nº 128/2023 que DISPÕE SOBRE AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 28.666,87 -
FMS), de autoria do Poder Executivo;
II. 2ª Discussão e votação do PLO nº 129/2023 que “DISPÕE SOBRE AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 747.968,74 -
SEMC); de autoria do Poder Executivo;
III. 1ª Discussão do PLO nº 130/2023 que ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 
5.143/PMC/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 
CACOAL A DOAR, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO 
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL 
REGIONAL DE CACOAL, de autoria do Poder Executivo;
IV. 1ª Discussão do PLO nº 131/2023 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE 
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS” (R$ 10.000,00), de autoria do Poder Executivo;
V. 1ª Discussão do PLO nº 132/2023 que Institui a “Semana do Campo Limpo” no 
âmbito do município de Cacoal/RO e dá outras providências, de autoria do 
Vereador Luiz Fritz;
Câmara Municipal de Cacoal
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a 
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico 
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
VI. 1ª Discussão do PLO nº 134/2023 que Projeto de Lei Substitutivo se deu em razão 
do erro material disposto no Artigo 2º qual seja, o número da Fonte da Receita. 
(Projeto de Lei enviado por Ofício 466/GP/PGM/2023), de autoria do Poder 
Executivo, de autoria do Poder Executivo (R$ 13.500.000,00)
VII. 1ª Discussão do PLO nº 135/2023 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE 
CRÉDITO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (R$ 1.500,000,00)
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 06 de setembro de 2023.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal

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