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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-03-04
native_id184

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Cacoal 
Diretoria Legislativa 
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a 
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico 
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com 
DÉCIMA LEGISLATURA 
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC 
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA: 
1.º - EXPEDIENTE: 
I- ........ 
II- Leitura do Expediente recebido; 
III- Pequeno Expediente; 
IV- Grande Expediente. 
2.º - ORDEM DO DIA: 
I. 1ª Discussão e Votação ao PLO nº 155/2023. Que “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE 
INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Ver. Lauro Kloch;
II. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 172/2023, que “CONCEDE A ASSIS CANUTO O 
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
de autoria dos Ver. Luiz Fritz e Romeu Moreira; 
III. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 173/2023, que “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO 
URBANO DO DISTRITO DO RIOZINHO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo; 
IV. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 175/2023, que “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO 
URBANO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo; 
Câmara Municipal de Cacoal 
Diretoria Legislativa 
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a 
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico 
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com 
V. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 176/2023, que “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO 
URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo; 
VI. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 05/2024, que “DISPÕE SOBRE O 
DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO 
ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de 
autoria do Poder Executivo; 
VII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 06/2024, que “DISPÕE SOBRE O 
DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO 
PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder 
Executivo; 
VIII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 09/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 
DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO 
RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS 
DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR OS 
IMÓVEIS URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo; 
IX. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 13/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 
DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO 
RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS 
DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O 
IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo; 
X. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 19/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE 
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de 
autoria do Poder Executivo. 
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 1º de março de 2024. 
VALDOMIRO CORÁ 
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal 

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