| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-04 |
| native_id | 184 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA: 1.º - EXPEDIENTE: I- ........ II- Leitura do Expediente recebido; III- Pequeno Expediente; IV- Grande Expediente. 2.º - ORDEM DO DIA: I. 1ª Discussão e Votação ao PLO nº 155/2023. Que “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INTERNET WI-FI LIVRE NAS PRAÇAS E PARQUES NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Ver. Lauro Kloch; II. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 172/2023, que “CONCEDE A ASSIS CANUTO O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria dos Ver. Luiz Fritz e Romeu Moreira; III. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 173/2023, que “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DO RIOZINHO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo; IV. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 175/2023, que “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo; Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com V. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 176/2023, que “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo; VI. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 05/2024, que “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo; VII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 06/2024, que “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo; VIII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 09/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR OS IMÓVEIS URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo; IX. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 13/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo; X. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 19/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Poder Executivo. Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 1º de março de 2024. VALDOMIRO CORÁ Presidente da Câmara Municipal de Cacoal