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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-03-11
native_id185

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a 
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico 
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DÉCIMA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA:
1.º - EXPEDIENTE:
I- ........
II- Leitura do Expediente recebido;
III- Pequeno Expediente;
IV- Grande Expediente.
2.º - ORDEM DO DIA:
I. 1ª Discussão e Votação ao PLO nº 171/2023. Que “Dispõe sobre a 
proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao 
crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas 
Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do 
Município de Cacoal e dá outras providências”, de autoria do Vereador 
Corazinho;
II. 1ª Discussão e Votação ao PLO nº 174/2023. Que “DENOMINA A VIA 
PÚBLICA PROJETADA “H” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 
RESINDECIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO”, de autoria do Vereador 
Corazinho;
III. 1ª Discussão e Votação ao PLO nº 03/2024. Que “ALTERA A LEI Nº 
2.413/PMC/2008 – DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE 
PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA 
ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo;
IV. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 10/2024, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de
autoria do Executivo;
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a 
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico 
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
V. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 11/2024, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de
autoria do Poder Executivo;
VI. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 18/2024, que “DISPÕE 
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder
Executivo;
VII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 20/2024, que “ALTERA LEI N. 
5.178/PMC/2023 QUE REVOGA A LEI N. 5.105/2022 E ALTERA AS 
LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E 
INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE 
CACOAL.” de autoria do Veredor Minduin;
VIII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 22/2024, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Poder Executivo;
IX. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 24/2024, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de
autoria do Poder Executivo;
X. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 25/2024, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de
autoria do Poder Executivo;
XI. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 26/2024, que “DISPÕE SOBRE A 
DENOMINAÇÃO DO SALÃO DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA 
BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Ver. 
Paulinho do Cinema;
XII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 27/2024, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de
autoria do Poder Executivo.
XIII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 28/2024, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de 
autoria do Poder Executivo.
XIV. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 29/2024, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de 
autoria do Executivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a 
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico 
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
XV. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 30/2024, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de 
autoria do Executivo.
XVI. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 32/2024, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de 
autoria do Executivo.
XVII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 33/2024, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de 
autoria do Executivo.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 08 de março de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal

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