| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 185 |
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Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA: 1.º - EXPEDIENTE: I- ........ II- Leitura do Expediente recebido; III- Pequeno Expediente; IV- Grande Expediente. 2.º - ORDEM DO DIA: I. 1ª Discussão e Votação ao PLO nº 171/2023. Que “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Cacoal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Corazinho; II. 1ª Discussão e Votação ao PLO nº 174/2023. Que “DENOMINA A VIA PÚBLICA PROJETADA “H” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESINDECIAL PARQUE UNIVERSITÁRIO”, de autoria do Vereador Corazinho; III. 1ª Discussão e Votação ao PLO nº 03/2024. Que “ALTERA A LEI Nº 2.413/PMC/2008 – DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo; IV. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 10/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo; Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL V. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 11/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Poder Executivo; VI. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 18/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo; VII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 20/2024, que “ALTERA LEI N. 5.178/PMC/2023 QUE REVOGA A LEI N. 5.105/2022 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 3.861/PMC/2017 E 2.554/PMC/2009 E INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL.” de autoria do Veredor Minduin; VIII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 22/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Poder Executivo; IX. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 24/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo; X. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 25/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo; XI. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 26/2024, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria do Ver. Paulinho do Cinema; XII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 27/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. XIII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 28/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo. XIV. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 29/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL XV. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 30/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Executivo. XVI. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 32/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Executivo. XVII. 1ª Discussão e Votação do PLO n. 33/2024, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria do Executivo. Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 08 de março de 2024. VALDOMIRO CORÁ Presidente da Câmara Municipal de Cacoal