br-locleg corpus explorer

← Cacoal (RO)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2024-03-25
native_id188

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

22/03/2024, 17:07 Prefeitura Municipal de Cacoal
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/DE515BD5/03AFcWeA6o60UowgZE4eZPPVhu8P0qwK5GGvioh8jvZ-xH6xnfOfM_rUawXS1F… 1/1
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
ATO DA MESA DIRETORA DA CMC Nº 01/2024
A Mesa Diretora altera excepcional o horário da 6ª sessão
ordinária, que por disposição regimental aconteceria às 09
horas do dia 25 de março de 2024.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Cacoal/RO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal de Cacoal (Resolução nº
03/1984), Considerando o ofício nº 001/2024 – Clube de
Desbravadores Âncora e residente deste município, através do
qual o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Corazinho,
solicita que seja dada publicidade à alteração do horário da 6ª
Sessão Ordinária.
RESOLVE:
Art. 1º Informar que a 6ª Sessão Ordinária, agendada para o dia
25 de março de 2024, com início para às 09 horas; ocorrerá,
excepcionalmente, às 19:00 (dezenove) horas, na Plenária
Senador Ronaldo Aragão.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 21 de março de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da CMC
JOÃO PAULO PICHEK
1º Secretário
LAURO KLOCH
2º Secretário
Publicado por:
Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto
Código Identificador:DE515BD5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 22/03/2024. Edição 3689
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a 
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico 
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
DÉCIMA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA:
1.º - EXPEDIENTE:
I- ........
II- Leitura do Expediente recebido;
III- Pequeno Expediente;
IV- Grande Expediente.
2.º - ORDEM DO DIA:
I. Discussão e Votação do PLO nº 44/2024 Que “DISPÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES 
DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS RELATIVAS AO SETOR DE LICITAÇÕES; CRIA O ART. 
3-A NA LEI MUNICIPAL N. 5.311/2024 E ALTERA O ART. 85 DA LEI MUNICIPAL N. 
1.951/2006; BEM COMO ALTERA O ART. 5º-B E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 
2.157/PMC/2007“, de autoria do Poder Executivo;
II. Discussão e Votação do PLO nº 46/2024 Que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS - R$ 52.132,37 SEMED“, e autoria do Poder Executivo;
III. Discussão e Votação do PLO nº 48/2024 Que “ALTERA A LEI N. 
2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E 
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 
DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“, e autoria do Poder Executivo;
IV. Discussão e Votação do PLO nº 49/2024 Que “DISPÕEM SOBRE A 
REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO DE 
INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –
ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS“, 
e autoria do Poder Executivo;
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a 
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico 
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
V. Discussão e Votação do PLO nº 50/2024 Que “ALTERA A LEI N. 
2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E 
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS“, e autoria do Poder Executivo;
VI. Discussão e Votação do PLO nº 51/2024 Que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 
A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO 
RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS 
DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O 
IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS“, e autoria do Poder Executivo;
VII. Discussão e Votação do PLO nº 52/2024 Que “DENOMINA TRECHO DA 
ESTRADA VICINAL LINHA 06, COMO AVENIDA WANTUIL FRITZ, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS “, e autoria do Ver. Luiz Fritz;
VIII. Discussão e Votação do PLO nº 53/2024 Que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS - R$ 1.782.148,30 FMS“, e autoria do Poder Executivo;
IX. Discussão e Votação do PLO nº 54/2024 Que ““INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E, DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. “, e autoria do Poder Executivo;
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 22 de março de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal

open original →