| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-25 |
| native_id | 188 |
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22/03/2024, 17:07 Prefeitura Municipal de Cacoal https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/DE515BD5/03AFcWeA6o60UowgZE4eZPPVhu8P0qwK5GGvioh8jvZ-xH6xnfOfM_rUawXS1F… 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL ATO DA MESA DIRETORA DA CMC Nº 01/2024 A Mesa Diretora altera excepcional o horário da 6ª sessão ordinária, que por disposição regimental aconteceria às 09 horas do dia 25 de março de 2024. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Cacoal (Resolução nº 03/1984), Considerando o ofício nº 001/2024 – Clube de Desbravadores Âncora e residente deste município, através do qual o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Corazinho, solicita que seja dada publicidade à alteração do horário da 6ª Sessão Ordinária. RESOLVE: Art. 1º Informar que a 6ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 25 de março de 2024, com início para às 09 horas; ocorrerá, excepcionalmente, às 19:00 (dezenove) horas, na Plenária Senador Ronaldo Aragão. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publica-se e cumpra-se. Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 21 de março de 2024. VALDOMIRO CORÁ Presidente da CMC JOÃO PAULO PICHEK 1º Secretário LAURO KLOCH 2º Secretário Publicado por: Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto Código Identificador:DE515BD5 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 22/03/2024. Edição 3689 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA: 1.º - EXPEDIENTE: I- ........ II- Leitura do Expediente recebido; III- Pequeno Expediente; IV- Grande Expediente. 2.º - ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação do PLO nº 44/2024 Que “DISPÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS RELATIVAS AO SETOR DE LICITAÇÕES; CRIA O ART. 3-A NA LEI MUNICIPAL N. 5.311/2024 E ALTERA O ART. 85 DA LEI MUNICIPAL N. 1.951/2006; BEM COMO ALTERA O ART. 5º-B E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 2.157/PMC/2007“, de autoria do Poder Executivo; II. Discussão e Votação do PLO nº 46/2024 Que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 52.132,37 SEMED“, e autoria do Poder Executivo; III. Discussão e Votação do PLO nº 48/2024 Que “ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“, e autoria do Poder Executivo; IV. Discussão e Votação do PLO nº 49/2024 Que “DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS“, e autoria do Poder Executivo; Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com V. Discussão e Votação do PLO nº 50/2024 Que “ALTERA A LEI N. 2.735/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“, e autoria do Poder Executivo; VI. Discussão e Votação do PLO nº 51/2024 Que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS À ALIENAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, AUTORIZANDO A DESAFETAR O IMÓVEL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS“, e autoria do Poder Executivo; VII. Discussão e Votação do PLO nº 52/2024 Que “DENOMINA TRECHO DA ESTRADA VICINAL LINHA 06, COMO AVENIDA WANTUIL FRITZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “, e autoria do Ver. Luiz Fritz; VIII. Discussão e Votação do PLO nº 53/2024 Que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.782.148,30 FMS“, e autoria do Poder Executivo; IX. Discussão e Votação do PLO nº 54/2024 Que ““INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ESPECIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “, e autoria do Poder Executivo; Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 22 de março de 2024. VALDOMIRO CORÁ Presidente da Câmara Municipal de Cacoal