| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-04-01 |
| native_id | 189 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 1.º - EXPEDIENTE: I- ........ II- Leitura do Expediente recebido; III- Pequeno Expediente; IV- Grande Expediente. 2.º - ORDEM DO DIA: I. 2 Discussão e Votação do PELO nº 01/2023 Que “Acrescenta o Art. 61-A à Lei Orgânica do Município de Cacoal - RO“, de autoria da Mesa Diretora; II. 2ª Discussão e Votação do PELO nº 01/2024 Que “Dispõe sobre alterar a alínea “a” do Inciso VII do Art.13 da LOM - Lei Orgânica do Município de Cacoal/RO, e a EC n 15/2007 também da LOM e outras providências“, de autoria da Mesa Diretora; III. Discussão e Votação do PLO nº 55/2024 Que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 500.000,00 SEMED“, de autoria do Poder Executivo; IV. Discussão e Votação do PLO nº 57/2024 Que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DOAR, COM ENCARGOS, PRAZOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“, de autoria do Poder Executivo; V. Discussão e Votação do PLO nº 58/2024 Que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008 E PORTARIA MINISTERIAL N. 61, DE 31 DE JANEIRO Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com DE 2024, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“, de autoria do Poder Executivo; VI. Discussão e Votação do PLO nº 59/2024 Que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - R$ 463.985,04 SEMED“, de autoria do Poder Executivo; Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 30 de março de 2024. VALDOMIRO CORÁ Presidente da Câmara Municipal de Cacoal