| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2024-04-22 |
| native_id | 193 |
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23/04/2024, 11:49 Prefeitura Municipal de Cacoal ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 - CMC DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 1.º - EXPEDIENTE: II- Leitura do Expediente recebido; III- Pequeno Expediente; IV- Grande Expediente. 2º- ORDEM DODIA: 1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 47/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (SEMICT) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SEMDEC), E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; IH. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 65/2024 QUE “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE . TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700.000,00 SEMED)”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; HI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 66/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 964.840,25 SEMED)”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; IV. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 67/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 160 GP/PGM/2024 - R$ 109.503,00 FMS)”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; V. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 68/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A º PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO , IMÓVEL PÚBLICO À OURO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LIMENTAR PARA ANIMAL LTDA - ME DISPOSTO NAS EIS Nº 2.390/PMC/08 e . º 2.624/PMC/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE UTORIA DO PODER XECUTIVO; < DU>LZ0o> . DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 69/2024 QUE ISPÕE SOBRE ABERTURA (Pa E CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | AO &S CAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 650.000,00) FMAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; o oy https:/Awww.diariomunicipal.com.br/arom/materia/0509E450/03AFcWeA4GWSP7 Sos5jCrUQJUBNROSSI4htOZCYzDsjgLCu2DzasgBvY8igbT9Q... 1/2 23/04/2024, 11:49 Prefeitura Municipal de Cacoal VII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 70/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.210,00 SEMAGRI), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; VIII DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 71/2024 QUE “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE . TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL OFICIO 174 GP PGM 2024 - R$ 282.897,03 SEMED”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 19 de abril de 2024. VALDOMIRO CORÁ Presidente da Câmara Municipal de Cacoal Publicado por: Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto Código Identificador:0509E450 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 23/04/2024. Edição 3711 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/Awww.diariomunicipal.com.br/arom/ “& https:/Awww.diariomunicipal.com.br/arom/materia/0509E450/03AFcWeA4GWSP7 Sos5jCrUQJUBNROSSI4htOZCYzDsjgLCu2DzasgBvY8igbT9Q... 2/2
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 1.º - EXPEDIENTE: I- ........ II- Leitura do Expediente recebido; III- Pequeno Expediente; IV- Grande Expediente. 2.º - ORDEM DO DIA: I. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 47/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (SEMICT) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SEMDEC), E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; II. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 65/2024 QUE “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700.000,00 SEMED)”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; III. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 66/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 964.840,25 SEMED)”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com IV. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 67/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 160 GP/PGM/2024 - R$ 109.503,00 FMS)”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; V. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 68/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO À OURO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR PARA ANIMAL LTDA - ME DISPOSTO NAS LEIS Nº 2.390/PMC/08 e Nº 2.624/PMC/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; VI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 69/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 650.000,00) FMAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; VII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 70/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.210,00 SEMAGRI), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; VIII.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 71/2024 QUE “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL OFICIO 174 GP PGM 2024 - R$ 282.897,03 SEMED”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 19 de abril de 2024. VALDOMIRO CORÁ Presidente da Câmara Municipal de Cacoal