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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-04-22
native_id193

Documents (2)

anexo #

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23/04/2024, 11:49 Prefeitura Municipal de Cacoal
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 - CMC
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA:
1.º - EXPEDIENTE:
II- Leitura do Expediente recebido;
III- Pequeno Expediente;
IV- Grande Expediente.
2º- ORDEM DODIA:
1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 47/2024 QUE
“DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO (SEMICT) PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE .
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO
(SEMDEC), E, DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
IH. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 65/2024 QUE
“DISPÕE SOBRE
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO
VIGENTE POR MEIO DE .
TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$
700.000,00 SEMED)”, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
HI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 66/2024 QUE
“DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 964.840,25 SEMED)”, DE
AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
IV. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 67/2024 QUE
“DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 160 GP/PGM/2024 -
R$ 109.503,00 FMS)”,
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;
V. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 68/2024 QUE
“DISPÕE SOBRE A º
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DO ,
IMÓVEL PÚBLICO À OURO VERDE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS
LIMENTAR PARA ANIMAL LTDA - ME DISPOSTO NAS
EIS Nº 2.390/PMC/08 e .
º 2.624/PMC/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE
UTORIA DO PODER
XECUTIVO;
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. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 69/2024 QUE
ISPÕE SOBRE ABERTURA (Pa
E CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | AO &S
CAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 650.000,00) FMAS”, DE
AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
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23/04/2024, 11:49 Prefeitura Municipal de Cacoal
VII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 70/2024 QUE
“DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.210,00 SEMAGRI), DE
AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
VIII DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 71/2024 QUE
“DISPÕE SOBRE
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO
VIGENTE POR MEIO DE .
TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL
OFICIO 174 GP PGM 2024
- R$ 282.897,03 SEMED”, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 19 de abril de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal
Publicado por:
Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto
Código Identificador:0509E450
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 23/04/2024. Edição 3711
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/arom/
“&
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/arom/materia/0509E450/03AFcWeA4GWSP7 Sos5jCrUQJUBNROSSI4htOZCYzDsjgLCu2DzasgBvY8igbT9Q... 2/2

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pauta #

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Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a 
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico 
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
DÉCIMA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC
DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA:
1.º - EXPEDIENTE:
I- ........
II- Leitura do Expediente recebido;
III- Pequeno Expediente;
IV- Grande Expediente.
2.º - ORDEM DO DIA:
I. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 47/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO 
DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E 
TURISMO (SEMICT) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E INOVAÇÃO (SEMDEC), E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
II. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 65/2024 QUE “DISPÕE SOBRE 
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE 
TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700.000,00 SEMED)”, DE 
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
III. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 66/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA 
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 964.840,25 SEMED)”, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO;
Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a 
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico 
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – : (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
IV. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 67/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA 
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PL OFICIO 160 GP/PGM/2024 - R$ 109.503,00 FMS)”, 
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;
V. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 68/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO 
IMÓVEL PÚBLICO À OURO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS 
ALIMENTAR PARA ANIMAL LTDA - ME DISPOSTO NAS LEIS Nº 2.390/PMC/08 e 
Nº 2.624/PMC/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO;
VI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 69/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA 
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 650.000,00) FMAS”, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO;
VII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 70/2024 QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA 
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 35.210,00 SEMAGRI), DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO;
VIII.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 71/2024 QUE “DISPÕE SOBRE 
REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE 
TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL OFICIO 174 GP PGM 2024 -
R$ 282.897,03 SEMED”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 19 de abril de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal

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