| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-05-20 |
| native_id | 198 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL DIRETORIA LEGISLATIVA DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA: 1. º - EXPEDIENTE: I- ........ II- Leitura do Expediente recebido; III- Pequeno Expediente; IV- Grande Expediente. 2. º - ORDEM DO DIA: I. 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 79/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE CACOAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; II. 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 80/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A DESAFETAR E DOAR, SEM ENCARGOS, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA SEÇÃO DEDE CACOAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA., DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; III. 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 86/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 9.930,00 – SAAE) - CUSTEIO DE DESPESAS COM ACORDOS ADMINISTRATIVOS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL DIRETORIA LEGISLATIVA IV. 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 87/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 395.553,55 FMS) – DESTINADO AO CENTRO REGIONAL ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL (CREAMI) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESPESAS COM DIÁRIAS), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 18 de maio de 2024. VALDOMIRO CORÁ Presidente da Câmara Municipal de Cacoal