| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-06-10 |
| native_id | 202 |
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ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL DIRETORIA LEGISLATIVA Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC DÉCIMA SETÍMA SESSÃO ORDINÁRIA: 1º - EXPEDIENTE: I. - ........ II. Leitura do Expediente recebido; III. Pequeno Expediente; IV.Grande Expediente. 2º - ORDEM DO DIA: I. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 92/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$1.633.137,79 SEMED), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; II. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 93/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 928.728,00 SEMED)), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; III. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 100/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.937.647,20 FMS); DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL DIRETORIA LEGISLATIVA Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com IV. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 101/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 347.612,80 FMS); DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; V. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 95/2024 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; VI. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 96/2024 ALTERA A LEI N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; VII. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 97/2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CARREIRA DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; VIII.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 98/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ R$ 70.000,00 FMAS); DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; IX. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 99/2024 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ R$ 260.000,00 FMAS); DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL DIRETORIA LEGISLATIVA Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com X. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 103/2024 QUE ALTERA A LEI Nº 3.825/PMC/17 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 07 de junho de 2024. VALDOMIRO CORÁ Presidente da Câmara Municipal de Cacoal