br-locleg corpus explorer

← Cacoal (RO)

sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2024-06-10
native_id202

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DIRETORIA LEGISLATIVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
DÉCIMA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC
DÉCIMA SETÍMA SESSÃO ORDINÁRIA:
1º - EXPEDIENTE:
I. - ........
II. Leitura do Expediente recebido;
III. Pequeno Expediente;
IV.Grande Expediente.
2º - ORDEM DO DIA:
I. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 92/2024 QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS (R$1.633.137,79 SEMED), DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO;
II. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 93/2024 QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (R$ 928.728,00 SEMED)), DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO;
III. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 100/2024 QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.937.647,20 FMS); DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO;
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DIRETORIA LEGISLATIVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
IV. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PLO Nº 101/2024 QUE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS (R$ 347.612,80 FMS); DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
V. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 95/2024 QUE DISPÕE 
SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, 
CONFORME A LEI FEDERAL 9.608/1988, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
VI. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 96/2024 ALTERA A LEI 
N. 2.736/PMC/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE 
CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 
DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACOAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER 
EXECUTIVO;
VII. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 97/2024 QUE DISPÕE 
SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA CARREIRA DE 
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA CARREIRA DE AUDITORIA 
E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ALTERA A NOMENCLATURA 
DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA 
AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E, DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
VIII.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 98/2024 QUE DISPÕE 
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(R$ R$ 70.000,00 FMAS); DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
IX. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 99/2024 QUE DISPÕE 
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
(R$ R$ 260.000,00 FMAS); DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DIRETORIA LEGISLATIVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
X. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO Nº 103/2024 QUE
ALTERA A LEI Nº 3.825/PMC/17 QUE AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO 
COM O FUNDO PENITENCIÁRIO – FUPEN DO ESTADO DE 
RONDÔNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO 
ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS/RO, E, DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.; DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO;
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 07 de junho de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal

open original →