br-locleg corpus explorer

← Cacoal (RO)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2024-06-17
native_id203

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DIRETORIA LEGISLATIVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Para consultar a
autenticidade e integridade pode-se acessar o site https://sapl.cacoal.ro.leg.br/, localizar o documento e realizar a verificação no endereço eletrônico
https://verificador.iti.gov.br - Rua Presidente Médici, 1849 – 🕾: (69) 3441-5454/0893/5752 CEP 76963-620 Cacoal/RO e-mail: diretorialegislativacmc@gmail.com
DÉCIMA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC
DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA:
1º - EXPEDIENTE:
I. - ........
II. Leitura do Expediente recebido;
III.Pequeno Expediente;
IV. Grande Expediente.
2º - ORDEM DO DIA:
I. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA DO VETO PARCIAL AO 
AUTÓGRAFO N. 53/2024, referente ao Projeto de Lei Ordinária n. 
44/2024, que “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS 
FUNÇÕES GRATIFICADAS RELATIVAS AO SETOR DE 
LICITAÇÕES; CRIA O ART. 3-A NA LEI MUNICIPAL N. 
5.311/2024 E ALTERA O ART. 85 DA LEI MUNICIPAL N. 
1.951/2006; BEM COMO ALTERA O ART. 5º-B E PARÁGRAFO 
ÚNICO DA LEI N. 2.157/PMC/2007, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO;
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 14 de junho de 2024.
VALDOMIRO CORÁ
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal

open original →