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← Cacoal (RO)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2025-01-27
native_id234

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Cacoal
Diretoria Legislativa
DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC
SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:
1.º - EXPEDIENTE:
I- Leitura, se requerida, apreciação e votação da ata da sessão anterior.
2.º - ORDEM DO DIA:
I – Votação dos seguintes projetos de lei:
➢ Projeto de Lei Ordinária n. 01: “INSTITUI O PROGRAMA 'CACOAL ROTA DA JUSTIÇA' 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
➢ Projeto de Lei Ordinária n. 02: “ABERTURA DE CREDITO R ESPECIAL R$ 
2.222.000,00 SEMED”.
➢ Projeto de Lei Ordinária n. 03: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 5.149/PMC/2023, QUE AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A INSTITUIR TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO 
NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
➢ Projeto de Lei Ordinária n. 04: INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL 
UNIVERSIDADE PARA TODOS – FACULDADE DA PREFEITURA E, DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 24 de janeiro de 2025.
GIMENEZ FRITZ
Presidente da Câmara Municipal de Cacoal

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