| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-03-06 |
| native_id | 240 |
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Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2025 – CMC SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA: PAUTA LEITURA DOS PROJETOS DE LEI PLO 17/2025 AUTOR: VEREADOR ZIVAN ALMEIDA Ementa: CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TITULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA DAS INDICAÇÕES INDICAÇÃO N. 37/2025 AUTOR: Vereadora Nice Condaque INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL um projeto para a construção de uma praça pública no bairro Santo Antônio, visando atender às necessidades de lazer, convivência e bem-estar da comunidade local. INDICAÇÃO N. 38/2025 AUTOR: Vereadora Nice Condaque INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL a realização de um projeto para a construção de uma praça pública no bairro Santa Clara, para atender a demanda dos moradores daquela localidade. INDICAÇÃO N. 39/2025 AUTOR: Vereadora Nice Condaque Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja elaborado projeto para construção de uma praça pública para atender aos moradores do bairro Parque dos Lagos, considerando que o referido bairro dispõe de área pública que necessita ser urbanizada para melhor atender aos moradores do bairro e redondezas. INDICAÇÃO N. 40/2025 AUTOR: AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. INDICAÇÃO N. 41/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de técnicos de enfermagem e enfermeiros para a Atenção Básica, com o objetivo de completar 100% das equipes da Atenção Primária à Saúde. INDICAÇÃO N. 42/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a contratação de dois dentistas e dois auxiliares de dentista para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) Morada do Bosque e UBS Luiz Moreira de Freitas. INDICAÇÃO N. 43/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado uma operação tapaburacos na Rua Tristão de Ataíde, no trecho entre a Avenida Flor do Maracá e a Rua Celestino Rosalino, no Bairro Vista Alegre. INDICAÇÃO N. 44/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que sejam construídos dois quebra-molas nas proximidades da Igreja São Cristóvão, na Avenida Primavera no bairro Vista Alegre. INDICAÇÃO N. 45/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a realização do manilhamento localizada na Rua da Linha 6, entre as Ruas Limoeiro e Rua Alecrim, no bairro Morada Digna. INDICAÇÃO N. 46/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, a construção de um ponto de ônibus na Rua da Linha 6, sob esquina da Rua Limoeiro, no bairro Morada Digna. INDICAÇÃO N. 47/2025 AUTOR: Vereador Farlen Maycon Machado INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja realizado o patrolamento no final da Avenida Celestino Rosalino, no cruzamento com a Avenida Pedro Steca, no Bairro Habitar Brasil. INDICAÇÃO N. 48/2025 AUTOR: Vereador AMARILSON TEIXEIRA DE CARVALHO INDICO AO PREFEITO, que tome providências para a manutenção e o reparo da “Estrada Embratel”, conhecida popularmente como "Oitinha", da Av das comunicações até a BR-364, conforme registrado nas imagens anexadas, a via encontra-se em condição precária, com trechos de atoleiros, erosões e buracos que dificultam significativamente o trânsito de moradores e veículos. INDICAÇÃO N. 49/2025 AUTOR: Vereador ALAEZIO DO TEIXEIRÃO INDICO AO PREFEITO, Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Silvio Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Aparecido Ferreira, localizada no Bairro Teixeirão, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores. INDICAÇÃO N. 50/2025 AUTOR: Vereador ALAEZIO DO TEIXEIRÃO INDICO AO PREFEITO, Indico ao Prefeito de Cacoal, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja feita a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Silvio Aparecido Ferreira, localizada no Bairro Teixeirão, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores. INDICAÇÃO N. 51/2025 AUTOR: Vereador ALAEZIO DO TEIXEIRÃO INDICO AO PREFEITO, Senhor Adaílton Antunes Ferreira, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Argentino Gonçalves de Assis, especificamente no trecho final da rua José Becher, no Bairro Teixeirão, nas imediações da Escola Municipal Pedro Kemper. INDICAÇÃO N. 52/2025 AUTOR: Vereador CLEBIM FÚRIA, Indico ao Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, o serviço de cascalhamento e nivelamento na linha 09. INDICAÇÃO N. 53/2025 AUTOR: Vereador CLEBIM FÚRIA Indico ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de manutenção de uma Galeria Pluvial localizada no bairro Jardim Clodoaldo. INDICAÇÃO N. 54/2025 AUTOR: Vereador CLEBIM FÚRIA Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Dom Pedro II, bairro Jardim Clodoaldo. INDICAÇÃO N. 55/2025 AUTOR: Vereador Gimenez Fritz Indico ao Prefeito Municipal, que seja realizado a complementação do meio fio no trecho esse em que já foi comtemplado com a pavimentação asfáltica na Av. Celestino Rosalino, aproximadamente 350 metros a cima da marginal da BR 364 entre os bairros Vista Alegre e Greenville. INDICAÇÃO N. 56/2025 AUTOR: Vereador Gimenez Fritz Indico ao Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que seja realizado o cascalhamento no trecho que ainda não foi contemplado com a pavimentação asfáltica da Rua Topázio bairro Arco Iris – Cacoal-RO. INDICAÇÃO N. 57/2025 AUTOR: Vereador Gimenez Fritz INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, que seja viabilizado a doação de um terreno e posterior construção da casa dos conselhos. ORDEM DO DIA VETO N. 01/2025 REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 001/2025, RELATVO AO PLO. Nº 198/2024 Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Ementa: “ALTERA A LEI Nº 3.427/PMC/2015 E A LEI Nº 4.006/PMC/2018, DENOMINANDO O BAIRRO COLINA PARK, SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” VETO N. 03/2025 REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 205/2024, RELATVO AO PLO. Nº 179/2024 Ementa: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOS, A TÍTULO GRATUITO, PARA BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PADARIAS, FEIRANTES E OUTROS ESTABELECIMENTO SIMILARES, UTILIZAREM PARTE DOS RECUOS E PASSEIOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, GUARDA-SÓIS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES MÓVEIS, REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VIAS E ESTACIONAMENTOS PARA EVENTOS, ALTERA A LEI Nº 73, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, ALTERA A LEI Nº 2.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PLO 10/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Ementa: ALTERA LEI N. 5.313/PMC/2024 QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, INSTITUINDO O NOVO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLO 15/2025 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL Câmara Municipal de Cacoal Diretoria Legislativa Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.